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REGO CIOS EX'l'MIN U S
ÁPESETA os aS O iTES
D
NA
•
SESSÃO LEGISLATIVA DE 1892
PELO
MINISTRO E SECRETARIO D'ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS
N1.GOCIOS CONSULARES E CON AEROBES
SECÇÃO I
^i.ÓES
COM
REA
L
RUSSIA
NEGOCIOS TRATADOS
DURANTE A MISSÃO DO SR, CONDE DE S. MIGUEL
OOESTÕES COMMERCIAES, CONVENÇÃO COMMERCIAL SOBRE A FINLANDIA E JURISDIÇÃO CONSULAR
LISBOA
IMPRENSA NACIONAL
1892
N
SECÇÃO I
^
RELAÇÕES COM A RUSSIA
N.° 1
0 SR. CONDE DE S. MIGUEL, ENVIADO EXTRAORDINARIO E MINISTRO PLENIPOTENCIARIO
DE PORTUGAL EM S. PETERSBURGO
AO SR. ERNESTO RODOLPHO HINTZE RIBEIRO, MINISTRO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS
S. Petersburgo, 5 de maio de 1890.— I11.m° e ex.m0 sr. — Devidamente inteirado do
conteúdo no despacho que v. ex.a me fez a honra de me dirigir em 7 de março da serie
do corrente anno (documento A), cumpre -me informar que o governo russo nao tem, nem
pensa por emquanto organisar, museus ou exposições permanentes dos productos da industria nacional junto das agencias consulares do imperio.
Annunciaram, ha tempo, alguns jornaes estrangeiros, que o governo imperial havia
creado logares de agentes commerciaes junto das embaixadas; a noticia nao era exacta;
houve confuso com os agentes do ministerio da fazenda que existem em Paris, Londres
e Berlim, onde têem a seu cargo negocios exclusivamente financeiros e operações relacionadas com o thesouro do imperio.
A parte commercial está, como succede entre nós, confiada aos funccionarios consulares.
Em referencia ao assumpto do despacho a que respondo, devo ponderar as vantagens que resultariam para o desenvolvimento do commercio de Portugal na Russia, da
organisaçao de exposições permanentes aos productos agricolas que maior consumo têem
n'este paiz; e, porque entre esses, os vinhos do Porto, Madeira, Carcavellos e outros
aqui conhecidos sob a denomina* de vinhos de Lisboa, merecem mençâo especial; d'elles
me occuparei principalmente na presente informaçao.
L innegavel que a Russia consome grande quantidade d'estes vinhos, e segundo informações que tenho por seguras, encontram elles em S. Petersburgo e Moscow os seus
principaes mercados.
Sao estes os dois centros principaes do grande commercio na Russia; n'elles vem
abastecer-se a quasi totalidade dos mercados do interior dós productos que fazem o objecto
da importaçao no imperio.
O porto de S. Petersburgo é o mais importante entre os do mar Baltico, e os d'este
mar, no movimento da navegaçao, superiores aos do mar Negro, do mar Azow e do mar
Caspio.
Tenho presente o mappa da importaçito e exportação de Portugal, relativo ao porto
de Riga em 1887, que acompanha o bem elaborado relatorio do respectivo consul, e que
creio ser o,ultimo publicado.
Apresenta esse mappa um saldo de 25:000000 réis (numeros redondos) em favor
de Portugal n'aquelle anno; se a muito mais podemos e devemos aspirar; tem no emtanto,
este resultado importante significação, attendendo a que no desenvolvimento do commercio exterior d'este paiz, o valor da exportação vae em progressivo augmento, emquanto
que o da importação tem diminuido consideravelmente n'estes ultimos annos.
Em 1880, a Russia importava por 622 milhóes de rublos; em 1888, a importação
foi apenas de 392 milhóes; a exportação que em 1880 era de 498 milhóes, attingiu em
1887, 702 milhões de rublos.
Circumstancias extraordinarias poderão ter contribuido para este resultado, é certo,
porém, ser elle em grande parte determinado pelo facto da Russia ter conseguido libertar-se cada vez mais da concorrencia estrangeira em muitos dos artigos da sua industria.
Artigos ha, no emtanto, porque os não produz este paiz, que a Russia tem necessariamente de importar, e, entre esses, os vinhos generosos, principalmente os do Porto e
da Madeira.
Accusa o relatorio do consul portuguez a que me venhe referindo, uma importaçáo
de 85 pipas d'estes vinhos, procedentes de Portugal para Riga; essa quantidade esta
muito longe de representar o consumo que a Russia faz dos nossos vinhos. Pode, quando
muito, significar o consumo de Riga e de alguns logares vizinhos que n'aquelle mercado
se abastecem; nunca a importação dos vinhos portuguezes que fazem o objecto do commercio de S. Petersburgo, de Moscow e dos mercados interiores.
O commercio de Portugal para Riga faz-se já hoje em grande parte directamente;
pode, por isso, mais ou menos apreciar-se a concorrencia dos productos portuguezes na
importação geral por aquelle porto; outro tanto ao acontece com o de S. Petersburgo,
onde o commercio com Portugal é todo indirecto, determinando assim impossibilidade de
calcular essa concorrencia.
A difficuldade sobe de ponto em referencia aos vinhos. A Russia não tem escala alcoolica, os direitos de entrada cobram-se pela unica distincçito, que eomporta a pauta
aduaneira, entre vinhos em pipas ou do barril, na rasão de 3 rublos, 50 copecks em oiro
por pud. (O pzyd tem 16,3 kilograminas); os segundos pagam 1 rublo, 25 copecks ou
40 copecks (oiro), por cada garrafa, conforme sito vinhos espumantes, ou não possuem
essa qualidade. Os direitos são, pois, iguaes para todos os vinhos, e como o commercio
dos vinhos portuguezes em S. Petersburgo e Moscow se faz quasi exclusivamente com
casas inglezas de Londres e Hamburgo, ou pelo intermediario d'ellas, sito enviados a estes mercados sem indicação de proveniencia, nem designação de qualidades, que as alfandegas russas não exigem, nem as estatisticas officiaes mencionam, facultando d'este modo
a introducção de vinhos que estão muito longe de corresponder ao nome com que se acobertam.
Coin os vinhos do Porto e da Madeira consome a Russia., como vinhos portuguezes,
outros, que n'estes mercados denominam vinhos de Lisboa e que nos preços correntes
das casas commerciaes vem designados como «vinhos fortes», e sob a mesma rubrica
que os vinhos de Tenerife, Mar§ala, Carcavellos e outros. Sito vinhos mais ou menos
adocicados, uns de côr rosada, outros brancos; enviados por casas inglezas em relaçóes
com os grandes negociantes desta capital, que os pagam pelo preço fabuloso de réis
810000 por pipa de 450 litros.
Não tenho conhecimento d'estes vinhos em Portugal, a menos que não sejam alguns
dos vinhos brancos do termo de Lisboa e de algumas das regióes vinicolas do alto Alemtejo, que depois de compostos sito para aqui exportadas sob aquella denominação.
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• Os vinhos de Carcavellos e Bucellas foram aqui em tempo muito apreciados pela
sua pureza e qualidade ; hoje fazem tambem objecto de commercio indirecto, tendo perdido grande parte do seu consumo e valor em rasão de virem muito alcoolisados, e assim
diferirem completamente dos que anteriormente eram conhecidos e procurados.
É em verdade para lamentar, que o commercio portuguez perca, com relação aos vinhos a que me venho referindo, as vantagens incontestaveis que poderia colher, se a
ciativa particular, ao mesmo tempo que reclama a protecção do estado, envidassem serios
esforços para a tornar proSicua. As transacções directas são a primeira condição para
auferir esses proventos; o desenvolvimento d'ellas deverá fixar attenção especial do
commercio portuguez n'este vasto mercado.
Auxilial-as por meio das exposições permanentes, afigura-se-me, nas circumstancias
actuaes, tão util como necessario; organisando-as, fornece o estado aos productores e negociantes portuguezes o meio de generalisar n'este paiz o consumo dos artigos da industria nacional que n'elle tem já favoravel acolhimento; no desenvolvimento do commercio
mais póde, porém, a iniciativa particular, se, comprehendendo bem os seus interesses, corresponder ás condições e exigencias dos respectivos mercados.
Não póde, nem deve deixar de prever-se que haja difficuldades a vencer; as grandes casas commerciaes têem as suas relações estabelecidas, a sua clientella habituada ao
paladar e aos preços dos vinhos que lhe offerece; mas, sendo esses preços, como realmente são, remuneradores, creio que os productores e os comm.erciantes portuguezes poderiam concorrer vantajosamente nos mercados de S. Petersburgo, Moscow e outros do
imperio.
Organisadas as exposições permanentes, a curiosidade que a principio despertariam,
a melhoria de qualidades e de preços que podem e devem ser offerecidas, levaria as
grandes casas commerciaes a entrar em transacções, pela necessidade que determinaria
o pedido do artigo de proveniencia directa.
Julgo, pois, conveniente, uma tentativa n'este sentido, tanto mais que entre nós não
existe a instituição dos viajantes de commercio, que tanto serviço presta ao desenvolvimento das transacções internacionaes directas. Poderia essa tentativa fazer-se em S. Petersburgo; se produzisse bom resultado, proseguir, não seria difficil, nem acarretaria consideravel despeza.
Devo acrescentar, que se me refiro principalmente aos vinhos, por isso na organisaç o
d'esta exposição se devem pôr de parte outros artigos portuguezes que fazem objecto da
importação na Russia; o café de Cabo Verde e o de S. Thomé, dos quaes na exposição
de Paris fizeram já alguns negociantes russos encommendas importantes, o azeite, a cortiça, as fructas seccas do Algarve, a cera, completarão o museu permanente, do qual
devem ser excluidos os vinhos ordinarios de pasto.
A Russia, produz vinhos similares na Crimea e no Caucaso, e os direitos elevados
da pauta sobre vinhos, direitos iguaes, como disse para todos elles, não consentem que
os nossos vinhos de Torres, da Bairrada, termo de Lisboa, Beira e Minho, possam obter
preço remunerador n'este mercado. Estes direitos, creio mesmo que o governo procura
elevai-os no intuito de proteger os vinhos similares; o assumpto preoccupa mesmo, ao
que parece, o commercio francez, pela grande concorrencia que lhe fazem já os vinhos
russos de consumo ordinario.
Fazem-se tambem na Crimea, vinhos da Madeira, de Malaga, de Marsala e de Champagne, mas o fabrico não corresponde ás exigencias do commercio c o preço elevado por
que sáem estas drogas não lhes permitte luctar com vantagem, principalmente nos grandes mercados onde não têem acceitação.
Emquanto ao tratado de commercio, nada se poderá, nem mesmo convirá, encetar
antes de 1892; o governo russo não parece disposto, como tambem o não estão os outros
governos, a reformar as convenções existentes antes d'aquella data, em que as potencias
recuperam a liberdade de tarifas.
Sobre as idéas d'este governo com relação a futuras convenções commerciaes, direi
com maior desenvolvimento em occasião opportuna; por agora cumpre-mo apenas constatar o facto de que, no seu programma de governo, a Russia tem como aspiração constante e para o qual convergem todos os esforços da sua actividade, libertar-se o mais
possivel da concorrencia estrangeira. O systema de protecção das industrias na cionacs,
quer nascentes, quer em activo desenvolvimento, accentua-se e ganha todos os dias terreno nas regiões officiaes do imperio.
A opinião que se inclina á condição da nação mais favorecida nos tratados a intervir, não biota com vantagem com a que pugna pela concessão de convenções especiaes
unica e exclusivamente relativas a artigos que a Russia não produz.
Em um, como em outro caso, Portugal deve ser um dos paizes a quem aproveitem
os favores a conceder. Não ha rasão para sermos excluidos da condição de nação mais
favorecida se esta vier a prevalecer; mas, n'esse caso, é de prever que o favor não será
grande por nao ser natural que nos vinhos, mesmo nos vinhos generosos, seja diminuido
o direito actual.
As convenções especiaes teriam para nós muito maior alcance. Os vinhos fortes, o
azeite, a cortiça são artigos de importação necessaria .na Russia; para elles devemos procurar todo o favor quando mesmo em troca tivermos de o conceder igual ao linho, ao
canhamo e á madeira que a Russia exporta para Portugal.
As exposições permanentes seriam poderoso .auxiliar para chegarmos a um resultado
satisfactorio nas futuras convenções. Fazendo conhecer e apreciar aquelles productos da
industria agricola portugueza, generalisando o seu consumo e porventura determinando
o desenvolvimento do commercio directo, a melhoria de condições em que nos encontrassemos em 1892, facilitavam por certo as negociações para a nova convenção.
Cumprindo reunir as informações necessarias para uma justa apreciação da situação
actual do commercio portuguez na Russia, conhecer praticamente as vantagens, ou as
difficuldades que a esse commercio tem trazido o regimen convencional existente, e preparar assim os elementos indispensaveis ao estudo que deve preceder as negociações a
intervir, julguei conveniente dirigir aos consules de Portugal no imperio a circular, por
copia inclusa, (documento B) que ouso esperar, possa merecer a approvação de v. ex.a
Apenas seja respondido o questionario quo d'clla faz parte, e que redigi de accordo
com a opinião do mui digno secretario geral d'esse ministerio, voltarei a occupar-me d'este
importante assumpto, a respeito do qual v. ex.a se servirá transmittir-me as instrucções
que tiver por convenientes.
Deus guarde, etc.
A
Lisboa, 7 de março de 1890.—Ill."10 e ex."10 sr.—Sendo conveniente colligir quanto
possiveis minuciosas informações Acerca da organisação de museus ou exposições permanentes que os governos estrangeiros têem creado junto das suas agencias consulares com
o intento de tornar conhecidos os productos da industria dos respectivos paizes, rogo a
v. ex.a se sirva indagar se tal meio de propaganda foi adoptado pelo governo d'essa nação, e no caso affirmativo communicar-me o teor das disposições legaes au regulamentos
por que o mesmo serviço se rege.
Deus guarde a v. ex.a=Hintze Ribeira.
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B
S. Petersbourg, le 2, avril 1890.—Monsieur le. cons-il.—Parmi les attributions si
vastes et si nombreuses des agents diplomatiques et consulaires, celles qui concernent les
questions commerciales ont eu de tout temps une importance particulière; elles doivent,
surtout en ce moment, fixer l'attention de la légation et des consulats de Portugal en
Russie. •
En effet, les puissances récupèrent clans un prochain delai leur liberté d'action en
matière de tarifs conventionels; et ce fait, tout en demandant une étude aprofondie de la
situation actuelle du commerce portugais dans l'empire, exige, d'ôres et déjà, un examen
détaillé des dispositions du traité de commerce en vigueur entre les deux pays, que plusieurs intéresés signalent comment peu favorables aux transactions commerciales directes,
et indique le besoin impérieux de réunir, en temps utile, les éléments indispensables pour
conduire les négociations h intervir en vue des nouvelles conventions, de manière à activer
le developpeinent que le commerce portugais est en droit d'attendre, et auquel il peut et
doit aspirer actuellement en Russie.
Dans cette ordre d'idées, et en me rapportant à la circulaire ministérielle du 3 février 1880, dont les dispositions ont eu principalement en vue l'entente et l'unité d'action
du service diplomatique et consulaire, entente que je désire vivement voir s'établir comme
première condition de l'accomplissement intégral des devoirs imposés par les lois et règlements en vigueur, il me semble utile, mr. le consul, de signaler à votre attention les
points enumerés dans le questionaire ci joint, (document a) et sur lesquels je vous prie
de vouloir bien me renseigner aussitôt qu'il vous sera possible, en accompagnant ces renseignements des observations que votre expérience et votre connaissance des affaires commerciales pourront tous suggérer sur ce sujet.
Persuadé, comme je suis, que votre concours né fera pas défaut en cette circonstance
au service de l'état, je saisis avec plaisir cette nouvelle occasion pour vous reiterer, mr.
le consul, les assurances de ma considération très-distinguée.
Le ministre de Portugal. = Comte de S. Miguel. =A monsieur Otto Meeden, consul
général de Portugal à S. Petersbourg.
(Identicas aos consules em Moscow, Varsovia, Odessa, Reval, Pernau, Riga, e viceconsules em Abo e Tanganrog).
a
1° Quelle est la quantité (mésure métrique) de l'importation du vin, de l'huile, des
fruits verts et secs, du sel, du liége, et de la cire dans votre district consulaire?
2° Pour combien les produits portugais contribuent-ils pour cette exportation?
3° Quelle est leur valeur officielle, ou à défaut de celle-ci, quel est le prix aproximatif de vent que ces produits obtiennent sur le marché?
4° Pour les vins, spécialement:
a) Quels sont les vins portugais qui ont plus de consommation en Russie? .
b) Quels sont ceux qui sont importés directement de Portugal?
Et sous quel drapeau?
5° A quoi peut-on attribuer l'absence ou l'infériorité relative de la concurrence des
produits portugais sur les marchés de votre district consulaire, en distinguant le causes
générales de celles provenant d'un traitement différentiel quelconque dans les droits d'importation, ou autres?
2
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N.° 2
0 SR. CONDE DE S. MIGUEL AO SR. JOSÉ VICENTE BARBOZA DU BOCAGE
MINISTRO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS
S. Petersburgo, 15 de dezembro de 1890.—I11.m° e ex mo sr.—Em officios n.OS 7 a 12
da presente serie, tive a honra de referir-me em termos genericos á situaçáo do commercio
portuguez na Russia; na circular dirigida aos consulos de Portugal no imperio, por copia
junta áquelle officio, indiquei os pontos principaes sobre quo julguei dever chamar a attençáo d'aquelles funccionarios no intuito de me habilitara dizer mais largamente em tîìo
importante assumpto.
Algumas das informaçóes por este modo obtidas, as que náo descurei procurar nas
regiões officiaes, outras que pude haver de varies commerciantes, levam-me a crer bem
fundada a esperança de que muitos dos productos cia industria agricola portugueza podem
ser encaminhados com manifesta vantagem para os mercados do imperio; devo, porém,
acrescentar que o emprego de meios diversos dos que até agora se toem lançado mao, é
condiçao indispensavel de resultado proficuo.
Estabelecer transacções directas com os mercados, onde com proveito os productos
portuguezes podem concorrer com os similares de outras nações, deve ser constante empenho do nosso commercio, e esta condiçáo, importante com relaçwo a qualquer paiz, é
de subido valor na Russia, e d'ella depende, a meu ver, quasi exclusivamente o desenvolvimento progressivo das relações commerciaes de Portugal com o imperio.
Sao as exposições permanentes, como já disse em outro logar, poderoso elemento
para tornar conhecidos os artigos da nossa industria; mas isso nab basta, ao lado d'ellas,
os caixeiros do commercio que estudam praticamente as condições dos mercados, avaliam
a importancia que em cada um d'elles pode ter um certo e determinado artigo, trazem
amostras, e toem por missáo desenvolver as relações directas existentes, crear novas,
abrindo transacções com as principaes casas importadoras, vem completar a acçáo do governo, silo meio prompto, seguro, e o que mais agrada ao commercio russo, habituado a
esse modo de adquirir os artigos estrangeiros do seu principal consumo.
Podem e devem os que confiarem os seus interesses a esses viajantes de commercio,
contar com o acolhimento benevolo do commercio do imperio, 'que nem a esses agentes
faltará a cooperação das nossas auctoridades consulares, nem os bons officios da legaçáo
de Sua Magostade n'esta corte.
Se o commercio portuguez nao tem attingido o desenvolvimento do commercio dc
outros paizes nos mercados estrangeiros onde realmente pode ter largo futuro, náo é porque lhe falleça a protecçáo dos governos, nem a boa vontade dos seus agentes; a acçáo
dos governos, o zelo dos segundos, carecem ser coadjuvados pelo concurso dos particulares; este, forçoso é confessai-o, está longe de corresponder aos esforços, e muitas vezes
aos sacrificios, que custam ao paiz a„s providencias adoptadas para facilitar o fomento da
riqueza nacional.
Exemplificando e referindo apenas aos nossos vinhos, artigo especialmente conhecido
nos mercados russos, a iniciativa particular deve attribuir á sua indolencia, ao modo porque entende as operações commerciaes e ao circulo restricto a que julga muitas vezes
conveniente reduzil-as, o facto d'este commercio estar na Russia inteiramente explorado
por estrangeiros, que collocam aqui como vinhos do Porto, da Madeira e outros vinhos portuguezes, as drogas fabricadas em Londres e em Hamburgo em condições de preço largamente remuneradoras, e que o commercio portuguez poderia auferir com tanta maior
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vantagem, quanto a melhoria na qualidade e no prego, e a certeza da proveniencia de
origem, são vantagens a que os compradores serios não podem ser indifferentes.
É por meio do grande numero dos seus agentes que as casas inglezas, allemãs, italianas e francezas, conseguem aumentar cada vez mais o seu commercio no imperio, e
a vantajosa collocação que nos seus mercados encontram os principaes artigos da exportação d'estes paizes.
Fornecer ao commercio todos os possiveis elementos de apreciação é dever que procuro cumprir com o presente.relatorio. Impedem, por certo, a deficiencia das estatisticas
russas, o conhecimento de muitos pormenores, tanto mais difficeis de reunir, quanto o
nosso commercio com o imperio é na maior parte indirecto; no emtanto penso ter conseguido reunir um certo numero de informaçóes, em vistas das quaes se me afigura que se
a iniciativa particular vier coadjuvar a • acção do governo no desenvolvimento dos interesses nacionaes n'este paiz, poderão os commerciantes portuguezes pela sua actividade,
seriedade e bom senso nos negocios, obter larga recompensa dos sacrificios que, de principio, porventura houverem de impor -se, na exploração d'este vasto e valioso mercado.
E porque me parece haver utilidade em harmonisar essas informaçóes com a jurisdicção consular, cuja organisação tive a honra de propor pelo meu officio n.° 10 da presente serie, e já hoje decretada, direi separadamente Acerca de cada um dos seis districtos consulares de Riga, Odessa, Moscow, Varsovia, S. Petersburg° e Finlandia.
Pela sua industria e pelo seu commercio tem o porto de Riga logar distineto entre
os principaes do imperio; o seu desenvolvimento accentua-se cada vez mais como porto
de exportação, sendo o linho, o canhamo, as sementes d'estes dois productos, o sebo, as
pelles e o trigo os artigos que principalmente as constituem, e sobre os quaes incidem
transacções commerciaes de subido valor.
A importação tem por especial objecto os vinhos, as bebidas espirituosas, a cortiça,
o tabaco, os oleos, o azeite, as sardinhas preparadas, as fructas seccas e verdes e o caoutchouc em bruto.
Para os vinhos portuguezes pede considerar-se Riga como o primeiro porto de importação na Russia.
Entre estes, os vinhos do Porto tintos e brancos, os da Madeira, Carcavellos secco
e o moscatel de Setubal são os de maior consumo nos mercados do imperio, sendo raro
que transacções commerciaes se operem sobre vinhos de outras qualidades.
A importação faz-se directa e indirectamente; a primeira é diminuta e effectua-se
quasi exclusivamente sob bandeira russa como complemento de carga em navios d'esta
nacionalidade empregados no transporte de cortiça procedente de Portugal. A segunda,
de muito maior vulto, tem logar por via de Londres e te Hamburgo. É da Gran-Bretanha que Riga importa maior quantidade dos nossos vinhos.
A importação directa de vinhos de Portugal pelo porto de Riga nos ultimos tres anfoi:
nos,
Litros
1887
1888
1889
Garrafas
37:638
39:852
13:284
48
90
36
A importação geral de vinhos por aquelle porto no mesmo periodo, foi:
Litros
1887
1888
1889
...
A
361:521
372:198
500:930
importação directa que augmenta proporcionalmente á importação geral no anno
12
de 1888, accusa em 1889 diminuição tanto mais sensivel quanto a importação geral pelo
porto de que se trata representa augmento consideravel n'este ultimo anno. O facto explica-se, segundo informaçóes fidedignas, pelas dificuldades que ultimamente parece terem encontrado os importadores de cortiça nas operações de descarga dos navios, quando
o vinho faz parte da carga, dando isso logar a que as encommendas de vinho feitas por
occasião do transporte d'aquelle artigo soffressem grande diminuição em 1889. Por outro
lado a barateza dos fretes dos vapores allemães, cònvidam os vinhos portuguezes a seguir a via de Hamburgo, indo assim augmenter a importação indirecta que a Russia faz
em mais larga escala dos productos viticolas de Portugal.
É impossivel calcular a quantidade de vinhos portuguezes que fazem objecto d'esta
importação.
Já em outro logar tive occasião cio referir que nas alfandegas russas as declarações
fazem-se sob a rubrica geral vinhos sem designação de origem; sempre que a importação
é indirecta a quantidade de vinhos portuguezes entra na contagem da importação geral,
assim como o valor d'essa importação é geralmente attribuido ao ultimo porto de onde
procede o navio.
Alem d'isso, muitas casas hamburguez cs vendem em Riga vinhos do Porto provenientes dos depositos dos seus armazens, e é pelo intermediario d'essas casas que geralmente se effectuam as grandes eneommendas d'estes vinhos. Os vinhos da Madeira são
quasi exclusivamente encommendados em Londres, e as qualidades enviadas áquelle mer- .
-
cadosãte,qumrciodRganhepsomvinhd'aquel
região.
Os direitos de alfandega no porto de Riga são como em todos os outros portos da
Russia (Finlandia exceptuada), os mesmos para todos os vinhos, qualquer que seja a sua
qualidade, grau alcoolico e origem, e elevam-se a 3 rublos, 50 copecks de oiro por cada
Pud (16,3 kilogrammas, isto é, pelo preço actual do rublo, a cerca de 216000 réis por cada
hectolitros para vinhos em cascos, e de 32 copecks oiro por garrafa de 3/4 de litro, isto é,
190 réis approximadamente por garrafa.
Os preços da venda calculados sobre a base do cambio medio dos tres ultimos annos
de 9 rublos de prata 1 por libra esterlina, ou cerca de 500 réis por rublo, são :
Por cada hectolitro em Riga:
Vinho do Porto tinto.—Rublos 95 a 255 (réis 476500 a 127 p500).
Vinho do Porto branco.—Rublos 100 a 175 (réis 504000 a 874500).
Vinho da Madeira.—Rublos 100 a 290 (réis 506000 a 145000).
Moscatel de Setubal.— Rublos 130 a 150 (réis 736400 a 756000).
Carcavellos secco.— Rublos 150 (réis 846700).
Constituem os elevados direitos da alfandega na Russia o principal obstaculo ao desenvolvimento do commercio dos vinhos portuguezes denominados de pasto. Por isso mesmo
que os ,direitos são iguaes para os vinhos de todas as procedencias e qualidades, se os vinhos fortes e generosos de Portugal os podem supportar, visto como obtêem maior prego,
e porque alem de conhecidos desde remotos tempos, corresponde o consumo d'elles a uma
necessidade imposta polis condições do clima, outro tanto não succede com os vinhos fracos, que alem.d'isso não correspondem ao gosto•dos consumidores habituados aos vinhos
similares francezes.
Em referencia a vinhos fortes, vendem-se no mercado de Riga e em outros da Russia
1 O cambio do rublo é muito variavel actualmente vale a libra sterlina entre 8 rublos e 8 rublos 40 copecks.'
;
13
sob a. denominação de Porto e Madeira vinhos fabricados pela lotação de vinhos baixos
de Terragona e de Cette, e outras composições que fornecem os negociantes de Hamburgo
e de Londres. Na Crimea e em outros pontos do imperio fabricam-se vinhos fortes destinados ao pequeno consumidor sob a denominação de Porto e Madeira (Crimea) e offerecidos por preços modicos, motivos por que obtêem soffrivel aeceitação.
Devido aos esforços continuados do ex-consul de Portugal em Riga, o sr. Augusto
Nagel, tem no emtanto augmentado a importação dos vinhos portuguezes no porto de
Riga. No intuito de desenvolver o consumo d'esses vinhos nitro hesitou o sr. Nagel em
fundar um deposito de vinhos procedentes de Portugal, adoptando como regra, de que
nunca se afastou, vendel-os sem mistura, tanto em grosso, como a retalho, e por preços
apenas sufficientes para cobrir as despezas e offerecerem um limitado lucro.
Existe esse deposito desde alguns annos, e notavel é por certo o resultado obtido por
este intelligente e honrado commerciante, a quem se deve dar hoje o consulado em Riga
o sufficiente para ser contado entre os nossos consulados de 1. 3 classe.
A par dos vinhos generosos, procurou o ex-agente consular referido introduzir no
mercado de Riga' os nossos vinhos fracos, entre os quaes o Collares lhe mereceu attenção especial. Não foram taes esforços coroados do mesmo exito, pretendendo os consumidores que esses vinhos tem um gosto desagradavel, e que se alteram mais facilmente do
que os vinhos de Bordeus. Este inconveniente não seria difficil de evitar pondo-se maior
cuidado no tratamento d'esses vinhos, mas é certo que em geral o fabrico deixa muito a
desejar, mesmo com relação ao vinho de Collares, que cm grande parte se vende, já lotado com outros vinhos procedentes, de diversas regiões, e nem sempre os mais proprios
para aquelle fim.
Em qualidade não são, porém, os vinhos de pasto portuguezes inferiores aos que o
mercado de Riga recebe de outros paizes, e destinados á lotação; poderiam talvez ter
consumo n'estas condições desde que o preço não fosse mais elevado que os similares de
outras procedencias ; a verdade manda no emtanto que se diga, não ser facil, nem poder
offerecer compensação vantajosa, a lucta com os vinhos francezes, a cujo paladar os consumidores russos estaco desde muito habituados. A lucta seria tanto mais difficil quanto o
publico russo consome tanibem hoje em grande qualidade os vinhos fabricados na Crimea
e no Caucaso e que, por isso mesmo que não os sobrecarrega em direitos de alfandega,
se vendem por mais baixo preço, e, já hoje, feitos com tal cuidado que o grande consumo d'estes vinhos e a preferencia mesmo que obtem sobre os vinhos francezes de consumo ordinario principia a inquietar o commercio de exportação de Bordeus. N'estas
condições a concorrencia apenas seria possidel em condições de qualidade, de preços e de
prasos de pagamento mais vantajosos do que os offerecidos pelo commercio fiancez.
O preço de venda dos vinhos de Bordeus em Riga regula de 75 a 200 rublos por
cada hectolitro conforme a qualidade e o credito de que goram certas marcas. Este preço,
que no cambio de 9 rublos por libra, representa 376500 a 1006000 réis do qual ha a
deduzir os direitos de alfandegaue, como já dissemos, são de cerca 215000 por hectolitro, e o preço de transporte, deixaria ainda assim margem sufficient° para bom lucro em
vendas por grandes quantidades, e afigura-se-me que os nossos vinhos tintos de fabrico
aperfeiçoado, não seriam julgados inferiores aos que sob o nome de Bordeus ordinario e
Bordeus Lafite, os commerciantes offerecem ao consumo de S. Petersburgo pelo preço do
2 rublos a garrafa.
Os vinhos brancos do alto Alemtejo que possam supportar alcool, bem racionalmente
compostos, poderiam obter preços rasoaveis e sufficient° consumo nos mercados russos.
Creio serem esses os vinhos conhecidos em S. Petersburgo e Moscow sob a denominação de vinhos de Lisboa, e segundo informações que tenho por seguras, algumas casas
inglezas enviam esses vinhos para a Russia por preços largamente remuneradores. En-
14
contram-se sob aquella denominação nas listas dos preços correntes dos grandes negociantes russos, sendo o seu preço de venda a retalho de 1 rublo, 150 1,75 e 2 rublos a
a-garrafa, o que denota ser de venda corrente nos mercados do imperio.
A importação geral de cortiça em bruto pelo porto de Riga nos tres ultimos annos foi:
Kllogrammas
3.451.118
3.757.508
2.914.375
1887
1888
1889
Portugal contribuiu para esta importação; remessas directas
:
Kilogrammas
1.757.406
1.811.642
1.252.851
1887
1888.
1 8 89
A diminuição que se nota to anno de 1889 proveiu de ter naufragado já perto de
Riga um grande carregamento de cortiça portugueza, e de um atrazo que outra remessa
importante soffreu na viagem, dando por isso entrada n'aquelle porto nos primeiros dias
do corrente anno. Comparando a quantidade de cortiça portugueza importada directamente,
com a quantidade que faz objecto da importação geral, facilmente se deprehende que a
diminuição que n'esta ultima importação se nota em referencia ao anno de 1889, pede e
deve ser devido á mesma causa, que determina a diminuição na importação portugueza.
Por via de Hamburgo entra ainda annualmente em Riga grande quantidade de cortiça proveniente de Portugal; mas, como a importação é indirecta, não é registada com
aquella proveniencia; succede com este artigo, o mesmo que dissemos relativamente aos
vinhos, quando a importaçáo d'estes tem logar pela mesma fórma.
Riga importa em pequena quantidade a cortiça fabricada, e Portugal não contribue
para esta importação.
Os preços de venda são:
Cortiça em bruto, por cada 100 kilogrammas.
Portugueza.— Segundo a qualidade 0700 a 46 700 réis ; preço medio das qualida,
des usadas em Riga 136042 réis.
Africana — Segundo a qualidade 36450 a 296150 réis ; carregamentos de cortiça
não escolhida 10753 réis.
Não existe em Riga um preço corrente para este artigo esse preço varia segundo
as qualidades que são determinadas pela espessura e bondade do genero.
As qualidades inferiores são que fazem objecto de maior commercio ; o preço de
136042 réis por cada 100 kilogrammas franco em Riga, é de 11,1325 a bordo em Lisboa;
sendo de 16042 réis o preço do frete, e 675 réis o custo de diversas despezas incluindo os
direitos de alfandega.
A cortiça africana de Colla e de Bo rn a vende-se geralmente não escolhida. O preço
medio da compra em Africa é de cerca de 70 francos (126600 réis) por 100 kilogrammas.
preços da de Africa, segundo a qualidade, são de 35 a 150 francos (6 G300 a 276000 réis)
por 100 kilogrammas. O frete por navio de véla é de cerca de 30 francos por 1:015 kilo;
15
grammas: (5400 réis), de modo que o preço de custo medio da cortiça africana nao escolhida é de cerca de 146753 réis por 100 kilogrammas franco em Riga.
Se bem que a cortiça portugueza seja geralmente de melhor qualidade e mais firme,
a cortiça africana, por ser mais clara, obtem a preferencia de grande numero de fabricantes, principalmente dos que em especial se dedicam ao fabrico de vinhos para garrafas.
A cortiça em bruto náo estava sujeita a direitos de entrada ainda ha alguns annos ;
hoje paga 12 copecks de oiro por pud bruto (16,3 kilogrammas).
Pensou-se em elevar estç direito a 25 copecks de oiro (1b200 réis), mas náo é de suppor que irá por diante a idéa, que encontra grande opposiçáo nas fabricas, pronunciando-se o maior numero d'ellas e os viticultores russos pela conveniencia de libertar este
artigo de quaesquer direitos. Tambem se propala o boato de que a importaçáo franca de
rolhas de cortiça fabricadas na Finlandia deixará de subsistir, sendo o gráo-ducado tratado no pé das outras naçóes e como ellas sujeito á tarifa geral russa com relaçào a este
artigo.
Tudo leva a crer que similhante medida náo seja posta em execuçáo. As vantagens
seriam nullas, porque sendo os direitos da tarifa a applicar excessivamente elevados
(12 ;,200 réis por 100 kilogrammas), para logo cessaria a importaçáo do artigo de que se
trata, e seria facilmente substituida pelo augmento da importaçáo cia cortiça em bruto,
tanto mais que, como vimos, Riga importa apenas uma insignificante quantidade de cortiça fabricada.
Ao contrario do que acontecia antigamente, Portugal náo contribue hoje para a importaçáo do azeite no porto de Riga, que nos tres ultimos annos foi:
.
xilograinmae
1.240:430
1.459:897
1.083:216
1887
1888
1889
N'estes numeros comprehende-se tanto o azeite vegetal, como o azeite comestivel.
0 preço de venda em Riga é:
a) Azeite vegetal italiano e hespanhol:
Rublos 10,50 por pud (56450 réis por 16,3 kilogrammas).
b) Azeite comestivel italiano e francez:
Rublos 18 a 19 por pad (9b000 a 9500 réis por 16,3 kilogrammas).
Os direitos de entrada sáo, tanto para o oleo vegetal como para o azeite de oliveira,
de 2 rublos e 20 copecks de oiro por pud (1#750 réis por 16,3 kilogrammas).
A importaçáo d'este genero diminuiu consideravelmente desde que o azeite vegetal,
empregado principalmente na combustáo, foi substituido por outros oleos combustiveis de
menor preço, que a Russia importa de Galipoli, Messina e Malaga.
O azeite comestivel vem de Livorno, Bari, Genova e Nice ; náo deram resultado satisfactorio os ensaios feitos com o azeite portuguez, que assim como o hespanhol náo agrada
ao paladar do publico russo.
De Hespanha vem para Riga apenas uma pequena quantidade de azeite vegetal destinado á combustáo, que se emprega cada vez menos e que fará cessar dentro em pouco
a já hoje muito diminuta importaçáo d'este artigo.
16
Portugal e Ilespanha no fornecem azeite de oliveira tilo bem fabricado -como o que
se encontra cm Italia e em França; attribue -se a estes azeites um gosto amargo, e pensa -se na Russia que o seu fabrico offerece entre nós grandes difficuldades.
Tira-se esta concluso da qualidade das sardinhas preparadas com este azeite, que,
alem de lhes dar o gosto amargo, ato as penetra tio inteiramente, como acontece com as
sardinhas preparadas em França.
As sardinhas portuguezas, talvez melhores que as francezas, tornam-se assim mais
duras e mais seccas do que estas, e se fosse possivel preparal -as entre nós com um azeite
mais fino, offerecendo-as ao consumo mais molles e mais gordas, nenhuma duvida tenho
em affirmar que teriam em Riga um excellente mercado. O consulado de Portugal procurou introduzir em 1884 as sardinhas portuguezas em Riga, encommendando 15 caixas,
que encontraram logo compradores e que deram logar a varias encommendas.
A importaçáo geral d'este artigo pelo porto de Riga foi nos ultimos tres annos:
Kilogrammas
....
1887
1888
1889
17:327
39:338
. 38:138
Portugal contribuiu para esta importaçáo :
Kilogrammas
Em 1887
Em 1888
Em 1889
1:019
6:369
0 preço de venda é:
Sardinhas francezas:
Rublos 49 (24500 réis) por 100/ e caixas.
Rublos 25 (12#500 réis) por so0/4 caixas.
Sardinhas portugnezas:
Rublos 42 (20000 réis) por 400 2 caixas.
Rublos 22 (10000 réis) por 400/4 caixas.
Direitos de entrada, 4 rublos, 80 copecks, 3 000 réis por pud (16,3 kilogrammas,
incluindo a caixa).
É innegavel que uni aperfeiçoamento no preparo das sardinhas portuguezas, nas condiçóès indicadas, daria logar a grande numero de transacçees commerciaes d'este artigo
no mercado de Riga.
•
Desde a elevaçáo dos direitos de entrada no intuito de proteger o sal fabricado na
Russia, e do uso que desde entáo principiou a fazer-se d'este sal, cujo consumo tem progressivamente augmentado, o sal estrangeiro quasi desappareceu do mercado de Riga, e
a_ importaçiio do sal proveniente de Portugal cessou completamente por este porto.
Actualmente Riga importa apenas o sal gema para uso dos gados, que vem de Liverpool, e em menor quantidade é remettido da Allemanha, e algum -sal para mesa.
0° sal russo é o que se emprega geralmente, e o baixo preço por que se obtem exclue
toda a concorrencia estrangeira.
As salinas situadas á beira das vias ferreas permittem carregar os wagons por dimi-
17
nuto preço, e o imposto insignificante que incide sobre este genero mais favorece o seu
consumo.
Contando o preço da extracção e o de transporte, o sal que chega a Riga por via
terrestre póde vender -se a 150 réis por cada 16 kilogrammas, preço que póde diminuir
na proporção da diminuição do preço do transporte, já em negociação com as companhias
de caminhos de ferro.
São mais elevadas as despezas da produeç o do sal marinho na costa de Theodosia
e de Eupatoria, e acresce ainda o preço da renda das salinas pago ao estado; mas ainda
assim, como o frete maritime é muito diminuto, este sal póde vender-se mais barato, e o
seu preço em Riga orça por 125 a 150 réis por pud (16,3 kilogrammas).
O direito de entrada do sal estrangeiro, 145 réis por 16,3 kilogrammas, é um direito prohibitivo, que não permitte mesmo pensar em qualquer tentativa para levar a
effeito transacOes commerciaes com referencia a este artigo nos paizes do imperio onde
a tarifa geral é applicada.
A excepção das peras seccas clo Porto, importadas por via de Hamburgo, Portugal
niïo concorre ao mercado de Riga com nenhuma outra das fructas seccas que fazem objecto
da sua industria.
E para lamentar que assim aconteça; a facilidade de entrar em relaçóes com Riga,
é tanto maior, quanto as fructas seccas de Portugal, fabricadas em boas condições, teriam
ali bastante consumo, se os exportadores portuguezes podessem decidir-se a manter agencias em Riga, ou, pelo menos, a enviar amostras áquelle mercado, habilitando assim os
compradores a julgar da qualidade d'estes productos, que em igualdade de preços podem
sustentar concorrencia com os productos similares de outros paizes. As peras seccas do
Porto obtêem o preço de 13,75 rublos (66875 réis) por 16 kilogrammas. A importação indirecta torna impossivel, pelos motivos já expostos, conhecer o quantum da importação
d'este artigo da industria portuense; o direito de entrada é de 1 rublo, 80 copecks (16350
réis) por 16,3 kilogrammas.
As outras fructas seccas que fazem objecto do commercio de Riga são as uvas, as
passas, as ameixas, os figos, as tatuaras, as castanhas e as nozes.
As passas de Corintho silo as mais estimadas e gosam isenção de direitos; as de Malaga, qualidades finas, são importadas directamente; as de consumo ordinario vem da
Persia; o favor concedido nos direitos de entrada aos artigos provenientes d'esta nação
impede a concorrencia das qualidades identicas que possam vir de outros paizes.
A quantidade importada nos ultimos tres annos pelo porto de Riga foi :
KilogrammaA
^,
1887
1888.
1889
..
67:938
128:949
39:495 (só de Corintho)
..
O preço de venda é para as passas de Corintho de 2 rublos, 60 copecks oiro (16350
réis) as da Persia obtêem 4 rublos (26000 réis) e as de Malaga 13 rublos (61000 réis)
por pud de 16,3 kilogrammas.
As melhores qualidades de ameixa são importadas de Bordeus. Vinham anti
em grande quantidade da Bohemia, da.Hungria e da Bosnia; hoje, porém, des
ramj completamente do mercado as ameixas seccas d'aquellas proveniencias, sen
tuidas pelas que se fabricam no sul da Russia, que, a exemplo da França, as
mercado de Riga em caixas de 62 1/2 e 25 kilogrammas.
a
;
18
0 preço de venda das ameixas da Russia é de 5 rublos, 60 copecks (24800 réis) ; as
de Bordeus valem 8 rublos, 20 copecks (44000 réis) os 16,3 kilogrammas.
A excellente qualidade da ameixa franceza faz com que seja ainda pedida no mercado de Riga, se bem que a importaçl,o vá successivamente decrescendo, visto como ó
direito de entrada que incide sobre este artigo, a 1 rublo, 80 copecks (14350 réis) por
16 kilogrammas, nâo lhe permitte sustentar commercio com o similar russo.
O consumo das tamaras é pouco importante. As melhores qualidades vem de Marrocos, via Hamburgo ; as qualidades inferiores de Smyrna. O preço de venda é de 8 a
20 rublos (0000 a 10000 réis) por 16 kilogrammas, os direitos de entrada de 1 rublo, 80 (14350 réis) por 16 kilogrammas.
Smyrna é o logar de proveniencia dos figos seccos e d'onde vem mais baratos. O
preço de venda é de 9 rublos (0500 réis) por 16 kilogrammas. Direitos 1 rublo, 80
copecks (14350 réis) por 16 kilogrammas.
As castanhas vem do Tyrol por via de Hamburgo e o seu preço é de 6 rublos (34000
réis por 16 kilogrammas, que pagam 1 rublo, 95 copecks (742 réis) de direitos.
As nozes estao sujeitas ao mesmo direito e obtêem as dá Russia 4 rublos (26000 réis),
as de França 9 rublos (44500 réis), as de Messina 6 rublos (24800 réis) por cada 16 kilogrammas.
A importadoo pelo porto de Riga d'estes differentes artigos foi :
Ameixas:
Kilogrammas
188.7.
1888.
1889.
33:122
81:231
Tamaras :
Kilogrammas
1887.
1888
1889
Figos:
1887
1888
1889.
1:948
1:817
Kilogrammas
9 :421
9:845'
Nozes e castanhas :
Kilogrammas
1887
1888
1889.
30:579
42:266
—
Faltam os dados relativos á importaç o de 1889, em consequencia de serem designados sob uma mesma rubrica todos os artigos que pagaram o mesmo direito de entrada
n'aquelle anuo, o que torna impossivel extremar as quantidades respectivas a cada um
dos artigos importados. Póde, porém, prever-se que a importadoo d'estes artigos náo diminuiu em 1889, visto como a importaç io total foi para todos elles de 141:647 kilogrammas, o que dá uma media superior á totalidade da importadoo de 1888.
As fructas verdes que o porto de Riga importa em maior quantidade sito laranjas,
limões e uvas. Portugal tambem niio concorre para esta importaçoo.
19
As laranjas e os limões vem na primavera directamente de Messina; mais tarde chegam por via de Hamburgo, ou de Trieste por Varsovia.
As uvas procedem na maior parte da Criméa; as qualidades finas sitio importadas
em pequena quantidade de Malaga, via Trieste ou _Copenhague.
Riga importou :
Laranjas e limóes :
Iiilogrammas
267:972
186:782
201:761
1887
1888
1889.
O preço de venda é para as laranjas de Messina 8 a 10 rublos por caixa de 200 peças (4000 a 51000 réis); os limões obtêem 9 a 10 rublos (46500 a 5b000 réis) por caixa
de 300 peças ; os direitos de entrada sao para ambos os artigos de 70 copecks de oiro
(525 réis) por 16,3 kilogrammas.
A importaçao das uvas foi:
Kilogrammas
1887.
1888.
1889 .
15:447
3:945
10:448
Direitos de entrada 1 rublo 55 de oiro (1b165 réis) por 16 kilogrammas. Preço de
venda: Criméa 7 rublos (34500 réis), Malaga 12 rublos (0000 réis) por 16,3 kilogrammas.
O caoutchouc em bruto importado pelo porto de Riga foi :
Kilogrammas
1887
1888.
1889
.
65:771
78:021
267:835
O augment° progressivo da importaçáo d'este producto pelo porto de Riga impõe-me
o dever de chamar a attençîìo dos cultivadores nas províncias de Angola, pela boa acceitaçáo que de certo encontraria nos mercados da Russia este artigo da industria africana.
Lm 1886 procurou o sr. Nagel, ex-consul de Portugal, estabelecer relações entre a
provincia de Angola e o porto de Riga, no intuito de abrir aquelle mercado h gomma resinosa da nossa possessAo africana.
O o corresponderam expectativa as amostras enviadas, e assim logrou o resultado
de tao louvavel intuito; no emtanto náo se afigura ao commercio de Riga que os produetores da provincia de Angola nito possam offerecer a gomma resinosa em melhores condições de pureza do que a das amostras entito remettidas. Se assim o conseguissem, os compradores nil° duvidariam mesmo pagar o frete, que é bastante elevado, e os direitos de
entrad.
Segundo informações fidedignas a nova fabrica de caoutchouc que acaba de fundar-se
em Riga tem por fim o desenvolvimento d'esta industria n'aquella cidade, parecendo por
isso o momento opportuno para tentar abrir novas relações com aquelle mercado em referencia a este artigo.
O consulado de Portugal em Riga foi ultimamente elevado a consulado de 1. a classe.
Tem a dirigil-o o sr. Luiz Taveira, funceionario intelligente, zeloso no inteiro cumprimento dos seus deveres, e que ao conhecimento dos negocios junta a mais decidida boa
20
.
vontade de se tornar util ao seu paiz. 0 commercio portuguez deve contar coni este auxiliar poderoso para tudo quanto for conducente ao desenvolvimento das relaçúcs commerciaes de Portugal com aquelle importante mercado.
Odessa, porto militar e mercante, tem importancia assiis conhecida para que seja
necessario dizer aqui sobre ella.
O movimento commercial d'este porto, onde a exportação excede muito a importação, augmentou consideravelmente desde que a linha ferrea Odessa-Balta-Kiew o poz em
communicação com o centro do imperio.
Os cereaes e as lãs constituem os artigos da principal exportação. A importação é
de. grande vulto, infelizmente, porém, Portugal não concorre para ella em rasoaveis
proporçôes.
Dos productos portuguezes que vem éiquelle mercado são os vinhos do Porto e da
Madeira os unicos a mencionar, sempre importados por via do Londres e de Liverpool.
A importação d'estes vinhos pôde calcular-se em cerca de ' 40:000 a 60:000 kilogrammas,
do valor approximativo de 80:000 a 100:000 francos.
'Variam os preços d'estes vinhos entre 20 e 50 libras sterlinas por pipa de origem;
as qualidades mais pedidas são, porém, as do preço medio de 30 libras por pipa.
Aqui ainda os elevados direitos de entrada, se bem que iguaes para os nossos vinhos
como para os de todos os outros paizes, traz uma diminuição no consumo elos vinhos por
tuguezes, de que aproveita a industria vinicola da Russia, apesar de não produzir senão
qualidades muito ordinarias; mas é fora de duvida que se no mercado de Odessa tornas
semos conhecidos esses vinhos, a possibilidade de obterem grande acceitação, pôde e deve
prever-se, visto como os que ali chegam de Londres e de Liverpool, alem de irem por
preço que seria remunerador para os nossos commerciantes, não são de qualidade que
convide a transacçóes commerciaes importantes.
A importação total pelo porto de Odessa dos artigos que Portugal póde levar éíquelle
mercado foi em 1889:
Vinho em barris.
400:000 kilogrammas (valor 450:000 francos).
44:000 garrafas (valor `'220:000 francos).
Vinho em garrafas.
Azeite de oliveira. — 3.700:000 kilogrammas (valor 4.200:000 francos).
Cortiça. 300:000 kilogrammas (valor 100:000 francos).
Uvas, passas. 1.200:000 kilogrammas (valor 630:000 francos).
L prohibida a importação do sal, nulla a da cera, a de amendoas e nozes insufficiente; orça por 50:000 kilogrammas n'um valor de 65:000 francos.
Assim, alem dos vinhos, deveria o commercio portuguez tentar abrir o mercado de
Odessa para azeite de oliveira, que poderia ao menos contribuir por uma somma relativamente importante na importação.
-
-
—
—
—
—
.
ìM
Moscow, berço da nacionalidade russa, a cidade santa., é a mais importante do imperio. Possue enormes riquezas, o seu movimento fabril abrange todas as industrias; pôde
calcular-se em mais de mil o numero das suas fabricas, que empregam mais de oitenta
mil operarios o que produzem annualmente cerca de 30.000:000000 réis.
Muitas são as circunstancias que favorecem o movimento commercial de Moscow;
facilitam a communicação com este centro grande numero de. linhas ferreas e de estradas; todos os mercados do interior vem ali abastecer-se, e não ha, a bem dizer, cidade
na Russia onde oa industriaes e os negociantes de Moscow não tenham succursaes.
21
Os esforços envidados para obter dados exactos sobre a importação dos artigos da
industria portugueza que maior acceitaçâo têem, on podem vir a ter n'este grande mercado, foram todos baldados.
As informações deficientissimas da alfandega e as que pude colher por meio dos
principais negociantes, com rasao sempre reservados no que respeita ao valor das suas
transacções commerciaes, são por tal firma incertos, e afiguram -se-me tio longe da verdade, que tenho por melhor não me referir tt maior parte d'elIas.
Quanto aos vinhos, por.exemplo, accusam essas informaçóes uma importação total
no ultimo anno de 150:000 arrobas em barris e 50:000 garrafas, numeros, que considero
muito distantes ' do consumo quo este artigo tem n'aquelle grande mercado, que é ao
mesmo tempo o maior entreposto da Russia.
Na estatistica da alfandega não se acha especificada, nem a proveniencia d'este, nem
de
outros
quaesquer artigos; affirma, no emtanto, o nosso consul, que Portugal contria
bue por um terço na importação total dos vinhos pela alfandega de Moscow. E muito diminuta a quota portugueza com relação ao azeite, á cortiça e ás fructas, quo vem áquelle
mercado; a cera procede na maior perte das colonias portuguezas, mas indirectamente,
por via de Londres e •Hamburgo.
Os preços de compra dos vinhos portuguezes, a bordo, em Lisboa e Porto são:
Vinhos do Porto tintos e brancos desde 25 até 80 libras a pipa de G80 garrafas; as
qualidades medias de 30 a 40 libras por pipa sáo as mais pedidas.
Vinhos de Lisboa desde 22 libras a pipa de 660 garrafas; vinhos da Madeira igual
preço até 50 libras por pipa de 560 garrafas.
O preço de venda d'estes vinhos vae de 1 rublo 25 copecks até 2,4 e 6 até 10 rublos
a garrafa.
O azeite obtem o preço de 10 a 20 rublos por pud (1 arroba e 4 arrateis) segundo
a qualidade. A cera de 18 1/2 a 19 412 rublos por pud.
As fructas verdes e seccas, laranjas de Messina de 10 a 11 rublos a caixa; laranjas
seccas de 11 a 12 rublos, pecegos 12 rublos, figos 12 a 14 rublos, uvas 7 a 8 rublos
por pud.
A cortiça obtem o preço de 2 rublos 50 copecks até 15 rublos por arroba, segundo a
qualidade. E nulla a importação do sal.
Dos vinhos portuguezes, os do Porto tintos e brancos, os da Madeira, e os denominados vinhos de Lisboa, a que já me referi, são os quo maior procura têem no mercado
de Moscow.
A importação directa d'estes vinhos é diminuta; são geralmente fornecidos pelos
mercados de Londres e de Hamburgo o importados para Moscow pelos portos de Réval
(de que adiante me occupo) e de S. Petersburgo.
No districto consular de Moscow não tem havido diminuição na concorrencia dos vinhos portuguezes; pelo contrario, estes vinhos, principalmente os vinhos do Porto brancos, têem cada vez maior consumo e os pedidos augmentam progressivamente.
Quanto ao azeite é a Italia que predomina no mercado de Moscow, pelas facilidades
que tem sabido crear nas suas transacções commerciaes, tarifas de transporte, etc. O
mercado principal para a importação na Russia é Galipoli.
Se bem que nas igrejas russas se accentue cada vez mais a tendencia de substituir
azeite
de oliveira por outros oleos, e assim a importação tenha diminuido, é no emtanto
o
ainda consideravel o consumo que se faz d'este artigo, e posso assegurar que se exportadores serios de Portugal enviarem ao consulado de Portugal em Moscow amostras de
azeite com indicação exacta do preço franco a bordo, o nosso consul poderá pôr esses
negociantes em relações com compradores series, obtendo-lhes n'aquella praça eo11ocação
para 100:000 arrobas de azeite desde que os preços sejam acceitaveis.
22
O azeite que ahi tem procura é destinado á combustão e a machinas, podendo por
isso ser de inferior qualidade e assim não exceder o preço de artigo similar de proveniencia italiana.
Pelo que respeita á cera, deixou Portugal passar a importaçáo de Moscow para intermediarios residentes em Londres e Hamburgo, que a tiram das nossas colonias para
a enviarem áquelle mercado.
Importavam antigamente as casas mais serias de Moscow directamente das colonias
portuguezas grande quantidade de cera; infelizmente, porém, os compradores encontraram em alguns toneis pedras ali introduzidas no intuito de augmentar o peso da mercadoria. Repetindo-se por vezes o facto, a falta de confiança, determinada por similhante
modo de proceder, levou os Compradores russos a cessarem as transacções directas, apesar da cera proveniente das colonias portuguezas ser de excellente qualidade e muito
apreciada nos mercados do imperio.
Não seria, porém, difficil afastar os intermediaries inglezes e allemães, se o commercio portuguez tentasse restabelecer as relações directas com Moscow em condições de
seriedade que captassem a confiança d'aquelle mercado. Posso assegurar, que pelo intermedio do consulado de Portugal n'aquella cidade, a quem deveriam ser dirigidas as
amostras do artigo de que se trata, os negociantes portuguezes facilmente obteriam a collocação de 100:000 a 150:000 arrobas de cera, quantidade que póde constituir uma venda .
annual, desde que a qualidade, o preço e o modo. de proceder inspirem a confiança indispensavel ao bom exito das transacções commerciaes.
A cortiça constitue tambem um ramo importante de commercio de importaçáo de
Moscow. É na quasi totalidade fornecida pela Hespanha; a prodigiosa actividade dos numerosos agentes de commercio d'esta nação nos mercados do imperio tem conseguido
crescente desenvolvimento nas relações commerciaes dos dois paizes, offerecendo hoje a
Russia um valioso mercado para muitos dos artigos da industria agricola hespanhola.
Réval é, como disse, um dos portos por onde Moscow recebe os artigos estrangeiros
que vem áquelle importantissimo mercado.
Os vinhos em barris importados pelo porto de Réval em 1889 accusam urna totalidade de 17:656 puds (282:500 kilogrammas), para a qual Portugal concorreu directamente por cerca de 52 puds (820 kilogrammas) procedentes do Porto.
Consumindo Moscow, segundo informações que tenho por seguras, o melhor de 1:200
pipas de vinho d'esta denominação, alem do que expede para os mercados do interior, é
facil calcular a quantidade de vinho do Porto, que lhe é fornecido indirectamente pelos
mercados de Hamburgo e de Londres, e a importancia que haveria para o nosso commercio de procurar estabelecer relações directas com aquelle e com os outros mercados
russos com referencia a este artigo.
O porto de . Réval importou no mesmo anno de 1889: azeite 565:046 kilogrammas,
cera 48:750 kilogrammas, frustas verdes e seccas 371:422 kilogrammas, cortiça 50:000
kilogrammas. Foi nulla a parte de Portugal na importação d'estes diferentes artigos.
O districto consular de Varsovia comprehende todos os paizes que constituem a Polonia russa e está sujeito, pelo que respeita ao commercio exterior, á tarifa geral aduaneira do imperio.
Aqui, como nos outros centros commerciaes a que nie tenho referido, e pelas mesmas rasóes, encontra-se a mesma difficuldade em estremar a importação directa na
totalidade da importação geral.
Em referencia aos vinhos têem ainda os negociantes o privilegio de os conservar nos
23
seus armazens, sujeitos á verificação da alfandega, não sendo obrigados a pagar os direitos
de entrada senão quando se põem em venda.
Existem assim enormes quantidades de vinhos, pelas quaes este direito se não cobra
ás vezes durante alguns annos, subindo por isso a difficuldade de calcular a quantidade
d'esses vinhos, visto como não fazem parte dos registos da alfandega.
Dos vinhos portuguezes, é o vinho elo Porto o unico que faz objecto de consumo em
Varsovia. Avalia-se em cerca de 200 pipas a importação annual d'este artigo; o preço
varia entre 33 e 150 libraa, sterlinas, segundo a qualidade. Importa-se vinho do Porto
branco e tinto, dois terços cio primeiro e um terço do segundo. As qualidades inferiores
são destinadas á lotação.de outros vinhos.
Não ha em Varsovia negociantes de vinhos que tenham relações directas com Portugal,. e muito conviria estabelecel-as. As encommendas fazem-se em Londres e em Brême;
em Londres fornecem os vinhos do Porto para Varsovia a casa de Herfeldh & Campbell
e a de Cohn Brothers; em Breme a de Otto Mielek e a de Eggers & Frank.
A rasão por que os negociantes de vinhos de Varsovia não entram em relações directas com Portugal é porque o commercio portuguez exige geralmente que a mercadoria
seja paga antes de expedida, recusando assim os creditos necessarios e usuaes no coinmercio; por outro lado a execução das encommendas parece ter deixado muito a desejar
na maior parte dos casos por parte dos negociantes portuguezes, já corn relação a exactidão nas remessas, já pelo que respeita á igualdade do typo de vinho offerecido, dando
por isso os commerciantes de Varsovia a preferencia ás casas inglezas e allemils, pelo
escrupulo com que se applicam a satisfazer estas condições.
Os vinhos do Porto e a cortiça são os artigos de proveniencia portugueza que podem fazer objecto de importação directa no mercado de Varsovia, e afigura-se-me importante não desprezar este mercado, que offerece condições vantajosas e seguras desde que
os negociantes portuguezes queiram conformar-se com o uso d'aquella praça e as necessidades do' commercio d'ella, isto é, conceder os proses de pagamento que oferecem as
casas allemãs e inglezas e cuidar as remessas por fôrma a inspirar a mesma confiança que
essas casas logram obter. Emquanto aos outros productos de proveniencia portugueza não
me permittem as informações colhidas aconselhar a remessa d'ellas para o mercado de
Varsovia.
Para o commercio de vinhos n'este mercado, que realmente pôde dar resultado, ha
toda a conveniencia para as casas que o tentarem terem agentes serios que n'elle o representem; e não será difficil obter essa representação por meio do nosso consul n'aquella
cidade, a quem os commerciantes portuguezes poderão dirigir-se directamente, quando
não prefiram entrar em relações com aquelle agente consular pelo intermecliario d'esta
legação.
A cidade de S. Petersburgo offerece inquestionavelmente um importante mercado para
varies productos da industria portugueza, entre os quaes, os vinhos, a cortiça e o café de
Cabo Verde e de S. Thomé, são os primeiros a designar.
A difficuldade, a que já me referi, de obter dados exactos sobre a importação porta
gueza, sobe ainda de ponto em relação ao porto de S. Petersburgo, apesar de se consumir n'este mercado, segundo de boa fonte me affirmam, grande quantidade dos nossos
vinhos cio Porto, da Madeira, de Carcavellos e dos vinhos denominados de Lisboa, e servir elle muitos dos mercados interiores; d'este e de outros artigos, que provém de Por tugal, a importação directa por este porto é quasi nulla, sendo os portos de Hamburgo
e de Londres os intermediaries entre os portos do nosso paiz e o da grande capital do
imperio.
O commercio exterior de S. Petersburgo, favorecido pelo Neva e pelo golpho da Finlan ,
diaémportns.Pôdeavli-mcr50.:fancos(90
24
réis), o que equivale a quasi - metade do commercio do imperio, attingindo as importações annuaes quantia náo inferior a• 300.000:000 de francos, ou seja 540.000:0006000
réis.
Alem do vinho, da cortiça, elos tecidos de algodîio e dos generos coloniacs, artigos
que fazem o principal objecto d'esta iinportaç'o, contribue em no pequena parte para
ella tudo o que diz respeito a artigos de luxo, tio sofrega é d'elles a esplendida residencia da apparatosa córte do Czar.
Entram no porto de S. Petersburgo durante os seis mezes do anho, maio a novembro, em que esta aberta a navegaçao, cerca de 3:000 navios de alto bordo, o a par d'estes, 22:000 embarcações pequenas sulcam as aguas do Neva durante aquelle periodo.
Pelas linhas ferreas de S. Petersburgo, Varsovia e Cracovia, c de S. Petersburgo,
Wilna e Kcenisberg, sao ainda importados muitos productos do estrangeiro, uns que
vem abastecer a cidade, outros, que silo dirigidos para os mercados interiores, abertos
hoje ao commercio russo pela construcçao de novas linhas ferreas, que os põem em com
municaçao com a capital do imperio.
Podem calcular-se em cerca de 1.600:0006000 réis as receitas annuaes da cidade,
cuja populaçao se compõe de elementos diversissimos, e que :i ostentaçao da riqueza
oriental sabe alliar todas as commodidades e requintes da civilisaçao europêa.
O esplendido adorno e conforto do interior das habitações, a riqueza das equipagens,
a profusao de festas, que rivalisam de magnificencia, a opulencia que se nota na classe
commercial e na da burguezia, hoje nîio menos rica de haveres de que os grandes senhores russos, tornam a vida em S. Petersburgo muito despendiosa, e assim esta cidade um
excellente mercado para tudo quanto deve contribuir para esse luxuoso despendio.
Segundo me affirmou o nosso vice consul, S. Petersburgo recebe annualmente o melhor de 1:500 pipas de vinho do Porto, e dos outros vinhos portuguezes que já vem
mencionados; no emtanto, como para os mercados de Moscow, de Riga, de Varsovia e
de Odessa, sito esses vinhos na sua quasi totalidade fornecidos pelas casas inglezas.
N'estas condições o mercado de S. Petersburgo offerece um largo futuro aos nossos
vinhos generosos; a Russia náo póde dispensar este artigo do seu consumo, que idem de
tudo lhe é imposto pelas condições do clima, e erro grave será, por certo, nao procurar
desenvolver aqui esse commercio.
Quando mesmo os negociantes portuguezes no podessem luctar em preço coin as
casas inglezas e allemas, que fornecem este artigo ,piais ou menos adulterado aos negociantes em grosso, podem de certo luctar, e com grande vantagem, com o commercio de
retalho. Para isso basta considerar que, sendo o preço minimo por que se vende uma
garrafa de vinho do Porto, de 1 rublo 25 copecks, representa o preço de 875 rublos por
pipa de 700 garrafas (minimo que póde produzir), quantia esta que ao preço minimo de
3 francos, por que tem sido cotado o rublo papel n'estes dois ultimos annos, produz 2:G25
francos ou sejam 4726500 réis por pipa.
Faça-se, porém, o calculo a 500 réis por rublo, admittindo o cambio menos favoravel, e teremos que a pipa de vinho do Porto vendida a 1 rublo e 25 copecks a garrafa,
produzirá, contando 700 garrafas por pipa, a somma de 4376500 réis, offerecendo ainda
assina margem sufficiente a excellentes lucros.
Com effeito, suppondo que o vinho offerecido pelo commercio do Porto para a venda
ao preço de 1 rublo 25 copecks a garrafa, seja de 25 libras sterlinas a pipa, ou 112500
réis, e consequentemente uma qualidade muito superior ao vinho que por aquelle preço
é actualmente offerecido ao consumo de S. Petersburgo, calculando os direitos em 125/$000
réis maximum por cada pipa., e reservando, . á larga, mais 1006000 réis , por pipa, para
despezas de transporte, engarrafamento, honorario do agente, armazenagem e casa, temos que o custo maximum de uma pipa engarrafada e posta á venda,seria de 337 000
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-
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réis, a qual, produzindo um minimo de 437/5500 réis, deixaria um lucro de 100000 réis
por pipa, isto é, mais 90 por cento do valor do vinho.
E deve notar-se que os vinhos vendidos pelo preço indicado no commercio de retalho • de S. Petersbùrgo, sito vinhos muito baixos, podendo bem affirmar-se que de vinhos
do Porto têem apenas o nome; urna pequenissima melhoria na qualidade offerecida, eleva
immediatamente os preços, que usualmente para estes vinhos ntio s ao inferiores a 1 rublo 75, e vâo até 10 rublos a garrafa. O preço de 1 rublo 25, 1 rublo 50 copecks, é antes o preço usual para os vinhos denominados de Lisboa.
Afigura-se-me, pois, que poderiam os commerciantes de vinho de Portugal concorrer
com grande vantagem a este mercado. 0 meio pratico seria terem n'elle agentes, seguindo o exemplo de outras nações, entre as quae3 a hespanhola tem distincto logar.
Melhor e mais seguro resultado daria ti tentativa de estabelecer uma casa portugueza
em S. Petersburgo, nas mesmas condições em que se estabeleceram as denominadas bodegas hespanholas em Paris e em outros centros commerciaes da Europa, onde obtêem
grande acceitaçtio e fazem excellente e lucrativo negocio.
A real companhia vinicola do Porto, cujo programma é tornar conhecidos os nossos
vinhos genuinos, e substituil-os aos vinhos de denominadoo portugueza que se vendem
adulterados nos differentes mercados estrangeiros, corre o dever de tomar a iniciativa de
abrir o vasto e valioso mercado da Russia a este producto da industria agricola de Portugal, e que ao mesmo tempo é um dos principaes artigos da importaçtio russa.
Subsidiada pelo governo, deve corresponder ao fim para que o subsidio lhe foi concedido e ao privilegio de que gosa. Esse privilegio representa a confiança do estado nas
operações commerciaes da companhia, dando-lhe consequentemente nos mercados estrangeiros o credito de que carecem todas as emprezas d'esta natureza para estabelecer-se e
proseguirem nas suas transacções.
Uma casa portugueza n'estas condições náo carecia de ter na praça grandes depositos; as encommendas ntio lhe faltariam para serem directamente expedidas aos consumidores, e poderia ainda, com vantagem de quem a organisasse, receber commissao outros artigos da industria nacional e das colonias portuguezas, que por no serem conhecidos
ntio fazem objecto do transacções commerciaes. N'este caso esteio o café do Cabo Verde
e de S. Thomé, que já hoje é apreciado na Russia, algumas das fructas seccas fabricadas em Portugal, as sardinhas em latas, e outros artigos de consumo diario, que a experiencia viesse demonstrar poderem ser vantajosamente offerecidos no mercado.
Resta-me dizer ácerca da situaçáo do commercio portuguez na Finlandia.
A raça finlandeza é de origem asiatica; foi repellida para o norte c submettida á
dominaçtio da Suecia no xtt seculo: suecos c russos tiveram successivas e cruentas guerras por causa da Finlandia; vencedores a prhicipio, os suecos estenderam a sua soberania
sobre toda a Iziria até ao lago Ladoga; repellidos em seguida, foram pouco c pouco perdendo terreno, até que em 1809 toda a Finlandia caia sob o poderio do imperio mos •
covita.
N<îto enfraqueceram, por isso, as relações entre finlandezes e suecos; manterem-se
hoje teto estreitas essas relações, que as duas linguas gosam de iguaes direitos nos paizes
do grito - ducitdo.
O Imperador Alexandre I protegeu e sanccionou a livre constituiçáo finlandeza; confirmaram-a sempre os seus successores, como gran-duques da Finlandia.
Ciosa da sua autonomia, conservou a Finlandia os seus usos e costumes, essencialmente differentes dos da Russia; differentes sìo tambem as instituições e as leis dos dois
povos, diversa a moeda cm cada um d'elles. E vivo o patriotismo do povo finlandez,
grande o seu amor ao trabalho, muito para notar a sua economia. Determinam estas qualidades a prosperidade de que gosa este paiz, cujo territorio está dividido em pequenas
4
26
propriedades, onde se nao nota, nem sequer a apparencia de conflictos agrarios, nem penetraram ainda as idéas do communismo.
A pauta aduaneira da Finlandia é adaptada á natureza particular do commercio e
da navegaçáo do grao-ducado.
Tres sao os productos da industria portugueza que fazem o principal objecto da importaçao da Finlandia : os vinhos, a cortiça e o sal.
O seguinte quadro indica a importaçao total da Finlandia em referencia a estes
tres artigos nos annos de 1887 e 1888.
Importação total
1887
1888
Mercadorias
Vinhos em pipas.
Vinhos em garrafas
Cortiça em bruto
Cortiça em obra
Sal em toneis
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Kilos
Marcos finlandezes
Kilos
Marcos finlandezes
1.111:943
38:939
666:036
7:389
511:063
2.001:497
116:817
625:714
34:728
1.073:232
1.236:310
40:399
180:389
2:766
601:764
2.216:358
126:197
169:740
13:000
1.444:233
Importação total em 1887, marcos finlandezes 3.841:988.
Nota.
—
Um marco finlandez vale cerca de 160 réis.
Os dados relativos a 1889 nao me poderam ser fornecidos pela repartiçao de estatistica finlandeza, por ao estar ainda completo o respectivo trabalho; asseguram-me,
porém, que pouco diferem em quantidade e valor dos que accusam a importaçao de
1888.
Portugal contribuiu directamente para esta importaçao nas proporçóes abaixo designadas:
Importação directa de Portugal na Finlandia
1887
1888
Mercadorias
Vinhos em pipas
Vinhos em garrafas
Cortiça em bruto
Sal em toneis
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Kilos
Marcos finlandezes
Kilos
Marcosfinlandezes
1:568
1p
621:314
32:261
2:823
4:836
8:705
36
590:246
103:531
98:355
67:750
41:505
99:612
Valor total cm 1887, marcos finlandezes 660:855; em 1888, 206:672.
A importaçao directa realisa -se na quasi totalidade pelo porto de Abo, corno se vê pelo
seguinte quadro :
27
importação directa de Portugal pelo porto de Abo (Finlandia)
1888
1887
Mercadorias
Vinhos em pipas
Vinhos em garrafas
Cortiça em bruto.
Sal em toneis
Quantidade
Valor
Kilos
Marcos flnlandezes
1:499
12
617:284
12:712
2:496
36
586:419
30:508
•
Quantidade
Valor
Kilos
ltarcoslìnlandezes
2:983
5:370
103:531
20:280
98:355
48:690
Importaçao total directa em 1887, marcos finlandezes 619:449; em 1888, 152:415.
Importaçao total directa na Finlandia em 1887, marcos finlandezes 660:855; em 1888, 206:672.
Fica, pois, para Helsingsfors (capital) e para o resto do paiz em 1887, marcos finlandezes 41:406 ;
em 1888, 54:257.
D'estes dados resulta:
1.° Que a cortiça em bruto figura na importação total da Finlandia por um valor
de 795:454 marcos finlandezes nos dois annos de 1887 e 1888, contribuindo Portugal directamente para esta importação por 688:601 marcos, e que n'essa importação directa o
porto de Abo entra por 684:774 marcos.
2.° Que a contribuição directa de Portugal na importação total do sal na Finlandia
é no referido periodo 167:362 marcos, sendo a importação total d'este artigo de 2.517:465
marcos, e representando o porto de Abo na importação directa portugueza o valor de
792:278 marcos.
3.° Que subindo a importação total do vinho em pipas nos dois annos de 1887 e
1888 a 9.217:855, Portugal contribuiu apenas directamente para essa importação por
11:528 marcos, sendo de 7:866 marcos o valor correspondente ao vinho importado directamente por Abo em igual periodo.
4.° Que representando o valor total da importação finlandeza, pelo que respeita a
estes tres artigos, 3.841:988 marcos em 1887, a quota da importação directa de Portugal
é de 660:855 marcos, isto é, um pouco mais de um sexto da importação total, e que no
anuo de 1888, subindo a importação total a 3.969:528 marcos, a parte da importação
directa de Portugal é apenas de 206:672 marcos, isto é, cerca de um vigesimo d'aquella
importação.
É evidente que a importação portugueza na Finlandia não se opera só por via directa; a importação indirecta é avultada, e comquanto haja impossibilidade de a calcular
exactamente, visto como a estatistica finlandeza attribue aos diversos artigos importados
a proveniencia do paiz que faz a expedição directa, ó fóra de duvida virem muitos dos
productos da industria portugueza contribuir para a importação total na Finlandia, que
os recebe em transito pela Suecia, pela Allemanha, pela Dinamarca e por via de Londres, ficando assim registados como oriundos d'estas localidades.
Succede isto principalmente em referencia aos vinhos. O valor medio annual da importação total d'este artigo na Finlandia póde calcular-se actualmente em 2 milhões de
marcos, e, segundo iuformações a que devo dar inteiro credito, a contribuição de vinhos
portuguezes (Porto e Madeira) é representada por 23 a 30 por cento na importação total. Assim, ou largo é o quinhão que cabe importação indirecta que se faz dos vinhos
portuguezes, ou então forçoso é admittir, em vista da inferioridade que accusa a importação directa, que grande parte dos vinhos do Porto e da Madeira que a Finlandia consome, são vinhos falsificados, como no duvida affirmar o nosso vice-consul em Abo,
28
especialmente para os vinhos que sob esta denominação procedem de Inglaterra e da
Allemanha. •
A falta de communicaçries directas regulares por meio de serviços marítimos entre
Portugal e a Finlandia favorece esta fraude, e augmentando o preço dos transportes é
mais uma causa da inferioridade relativa das transacções commerciaes entre os dois paizes.
Com a cortiça e o sal, que são na maior parte importados directamente por meio de
navios finlandezes, sob pavilhão russo, não é raro acontecer terem os negociantes de recorrer aos navios suecos, dinamarquezes e allemães, sujeitando -se ás despezas e trasbordo
em Stockholmo, Copenhague e Hamburgo, para encaminharem as mercadorias oriundas
de Portugal aos portos da Finlandia.
Esta falta de communicações directas é tambem motivo para que muitos outros artigos, tais como as fructas seccas, o azeite e a cera, fornecidos, ainda que em pequena
quantidade, pelo commercio portuguez aos mercados da Finlandia, entrem ali como provenientes de outros paizes, e eia todo o caso não sejam, corno poderiam ser, objecto de
transacções commerciaes seguidas, ou, pelo menos, directamente pedidas a Portugal.
A inferioridade que se nota na importação portugueza de 1888, e que deve ainda
ter-se accentuado em 1889, foi, porém, principalmente determinada pelo facto da Hespanha ter conseguido por occasião de concluir o tratado de commercio com a Russia
em 27 de julho de 1887, uma convenção especial com a Finlandia, pela qual, e no intuito
de favorecer o desenvolvimento das relações commerciaes dos dois paizes, foram consentidas importantissimas reducções na pauta aduaneira finlandeza, para certos artigos desde
que fossem directamente importados de Hespanha na Finlandia.
Alem de outras concessões, ficou por essa convenção isenta de direitos de entrada
a cortiça proveniente de Hespanha, e foram reduzidos de 50 por cento os direitos sobre
os vinhos e o sal. N'estas condições é evidente que, tendo os productos portuguezes de
pagar muito maiores direitos, difficil se tornava a concorrencia com os similares hespanhoes, acontecendo que um serviço maritimo regular, sendo logo estabelecido entre os
portos hespanhoes e finlandezes, hoje ligados directamente por meio da navegação a vapor, e com escala por alguns dos portos de França, vindo ainda favorecer o desenvolvimento commercial entre os dois paizes, não podia deixar de trazer sensivel diminuição
na importação portugueza, diminuição principalmente accentuada com relação ao sal proveniente de Portugal, que embora apreciado e importado abundantemente na Finlandia,
foi substituido em grandes quantidades pelo sal de provenieneia hespanhola.
Aproveitaram a França e a Italia dos favores concedidos á Hespanha na convenção
finlandeza, reclamando ambas a applicação da pauta reduzida e fundando o pedido nas
disposições dos respectivos tratados de commercio com a Russia.
Apenas tive conhecimento d'este estado de cousas, diligenciei obter que a tarifa convencional hispano - finlandeza se tornasse extensiva a Portugal. Attbndida a instancia, e
gosando hoje os artigos da industria portugueza, importados directamente na Finlandia,
cia mesma reducçáo de direitos que os artigos similares hespanhoes, designados na convenção de que se trata, é de prever que a importação portugueza recupere em breve
praso a importancia que perdêra pela desigualdade de condições em que ficára collocada.
Não basta, porém, recuperar o terreno perdido, cumpre desenvolver por todos os
possiveis meios as relações commerciaes entre os dois paizes.
A reducçáo nos direitos de entrada permitte desde este anno aos navios de vêla finlandezes voltar a Lisboa è Setubal carregar a cortiça e o sal, como o faziam anteriormente, e assim, encaminhado como está já este commercio, conhecidos como são já estes
dois artigos da industria portugueza, é licito suppor que as transacções a que dão logar
augmentem progressivamente.
•
Em referencia aos vinhos, e refiro-me principalmente aos nossos vinhos generosos)
'
29
entre os quaes os do Porto soo os que maior consumo podem ter na Finlandia, dao.-se porém outras circumstancias a que L necessario attender.
Obedece o commercio de vinhos na Finlandia ás condições especiaes do paiz, onde
predomina o consumo dos alcools, tais como a aguardente, o . cognac, o rhum, e geralmente o de cerveja.
A aguardente fabrica-se em grande quantidade no gran-ducado; o estado aufere d'esse
fabrico consideravel rendimento e para que tenha o maior consumo possivel, a lei permitte
a existencia de fabricas no fsá d'este producto, mas dos vinhos em que elle entra.
No emtanto, nem a Inglaterra nem a Allemanha deixam por isso de introduzir na
Finlandia grandes quantidades de vinho qualificado de vinho do Porto, e porque a mercadoria ali enviada com esta qualificaçao é igualmente falsificada, e, segundo boa informaçao, da peior qualidade, as condições de preço offerecidas e os longas prasos arbitrados
para os pagamentos facultam as transacções e permittem auferir constantes lucros.
As casas de Lubeck voo mesmo tratar com os negociantes finlandezes em conta corrente para a venda d'estes vinhos.
O commercio de vinhos na Finlandia é geralmente feito pelos negociantes de venda
a retalho, que áo mesmo tempo vendem o cognac, o rhum e outras bebidas alcoolicas; é
pelo intermedio de um numero consideravel de caixeiros viajantes que estes vinhos do
Porto inglezes e allemiìes sio introduzidos nos mercados finlandezes.
N'estas condições, a concorrencia dos vinhos do Porto de provenicncia directa offerece por certo difficuldades; nao sat) porém estas invenciveis, já porque os preços de venda
nao sáo tino inferiores que nito deixem margem a lucro ao nosso commercio, já porque alguns dos vinhos que vem de Portugal, importados pelos navios de véla empregados no
commercio do sal e da cortiça, soo vendidos em boas condições e encontram geral aceeitaçiìo. +' tambem para considerar que a importaçáo indirecta representa nao pequeno papel n'este commercio, devendo por isso suppor-se que o preço dos vinhos de procedencia portugueza é remunerador n'aquelles mercados.
A maior difficuldade provém, a meu ver, da falta de commúnicações directas, indispensaveis para que a mercadoria possa bene fi ciar da consentida reducçao nos direitos de
entrada dos nossos vinhos no gran-ducado, visto como para tanto se torna, necessario que
a importaç:o seja feita directamente.
•
Procurar estabelee:er essas communicações, e, por meio de caixeiros viajantes, tornar
conhecidos os nossos vinhos e outros productos da nossa industria, sitio condições essenciaes para lhes abrir os mercados finlandezes, que, se nao podem offerecer as consideraveis vantagens que certamente aos nossos vinhos generosos offerecerfìo os mercados russos, naìo devem no emtanto desprezar-se, por isso mesmo que outros artigos da industria
portugueza fazem ali já objecto de seguido commercio, e que achando-se as relações commerciaes hoje bem encaminhadas, ha tambem a esperar que a importaçáo que se fizer
pelos portos da Finlandia tenha influencia nos mercados russos que lhes soo vizinhos.
N'este intuito tem o nosso vice-consul em Abo, com quem tenho trocado larga correspondencia sobre o assumpto, envidado serios esforços; merecem nmençáo especial os
seus serviços, e dever é por certo aproveitar este ensejo para dar testemunho do grande
cuidado que a este funccionario merecem os interesses portuguezes.
Nino duvidou o sr. Trapanus Seth, se bem que nao desconhecesse as difficuldades
que levo mencionadas, emprehender removei-as. Foi assim que fundou já em Abo urna
agencia commercial, sob a denominaçao de acentro geral», com agencias nas principaes
cidades do paiz, reservando um local especial para exposiçáo das mercadorias portuguezas, e propondo-se ao mesmo tempo ter um viajante especial para trabalhar sob a sua
immediata direcçao na introducçtio dos vinhos genuinos do Porto, procurando tornar que
estes vinhos sejam conhecidos e obter-lhes successivamente maior mercado na Finlandia.
•
-
30
Envida igualmente este funceionario consular todos os seus esforços na organisaçáo
de tuna carreira directa por barco a vapor entre os portos de Portugal e os da Finlandia,
nutrindo a firme convicção, segundo ultimamente me communicoa, de ver coroados de
exito estes esforços.
Aproveitando da reducção consentida nos direitos, por pouco que sejam rasoaveis os preços offerecidos, e os prasos de pagamento consentidos na fórma usual do paiz, é licito
esperar que as relaçóes commerciaes coin a Finlandia possam em poucos annos assumir
muito maior desenvolvimento.
Facilita-o ainda a possibilidade de collocar os vinhos de procedencia portugueza ao
abrigo de falsificaçóes, visto como na Finlandia podem hoje os negociantes portuguezes que
concorrem áquelle mercado registar as suas marcas, cuja protecção lhes é garantida pela lei.
Podem pois os nossos negociantes de vinhos do Porto, que :quizerem abrir mercado
na Finlandia, enviar desde já ao vice consulado em Abo amostras e preços, de modo a
permittir o exame das condiçãies em que poderão entabolar-se as negociantes para a venda
d'esses vinhos.
No sr. Trapanus Seth encontrarão esses negociantes um correspondente serio e activo, que, na conformidade das praxes commerciaes, tomará em mão o negocio e lhes fornecerá todas as indicaçóes de que carecerem.
No officio em que une occupei da organisação dos consulados de Portugal no impe
rio, reservei a minha opinião coin referencia á organisaçáo do consulado na Finlandia,
reserva determinada pelas circunstancias que ficam expostas, e que, a meu ver,
cam a conveniencia de fixar em Abo a séde do districto consular, hoje existente em
Helsingsfors.
A sua conveniencia não é apenas aconselhada por termos ali um agente consular em
quem podemos confiar, e que procura por todos os meios ao seu alcance desenvolver os
interesses do commercio portuguez no gran-ducado; resulta ainda e muito principalmente
do facto de ser pelo porta de Abo que tem logar quasi exclusivamente a importação direeta de Portugal na Finlandia, e de ser pelo mesmo porto que se verifica a totalidade da
exportação finlandeza para Portugal.
Com effeito, a importação directa attinge, como resulta dos quadros que precedem,
em 1887, a somma de 660:914 marcos finlandezes, contribuindo o porto de Abo n'esta
importação com referencia ao mesmo anuo por 619:970 marcos ; o valor das mercadorias
importadas por Helsingsfors e o resto da Finlandia é apenas de 50:944 marcos.
Em referencia ao amuo de 1888, a importação directa cifra-se em 206:672 marcos,
contribuindo Abo por 152:396 marcos, o que para os outros portos da Finlandia o valor de 54:276 marcos.
Acabo de receber os dados relativos á importação e exportação em 1889.
Portugal contribuiu directamente, segundo a estatistica das alfandegas, para a importação na Finlandia por mercadorias, no valor de 300:000 marcos, dos quass 254:000 pelo
porto de Abo.
Os artigos que fazem objecto da principal importação vão designados nos quadros a
que me venho referindo.
Pelo que toca á exportação finlandeza directa para Portugal, consiste esta quasi exclusivam ente em madeiras e alcatrão.
O seu valor foi :
Marcos
-
-
-
1887
1888.
1889.
na totalidade realisada pelo porto de Abo.
38:490
86:320
131:070
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Considerando a importancia que este porto tem para o commercio directo entre os
dois paizes, afigura-se-me pois de necessidade estabelecer ali a séde do districto consular
na Finlandia, fazendo depender d'elle todos os outros portos em que o agente consular entender que devam crear-se vice-consulados, os quaes, a meu ver, e em vista da organisação do centro commercial a que o sr. Trapanus Seth procedeu em Abo, podem constituir sob a direcção immediata do consulado outras tantas agencias commerciaes destinadas
a propagar e tornar - conhecidos os productos da industria portugueza.
O impulso dado ás nossas relaçóes commerciaes com a Finlandia deve necessariamente ter influencia nos mercados russos, que com maior facilidade poderão ali procurar
conhecer os artigos portuguezes que necessitam para o seu consumo, e a seu turno abrir
re1açóes directas com Portugal, as quaes cumpre tambem, e principalmente com referencia aos vinhos, procurar especialmente estabelecer corn S. Petersburgo, Moscow e Odessa,
mercados que hoje inundam e exploram os vinhos portuguezes fabricados em Inglaterra
e na Allemanha.
No presente officio tive apenas em vista reunir n'uma informação geral o resultado
do estudo a que procedi sobre a situação do commercio portuguez no imperio, referindo
os meios que se me afiguram mais adequados para conseguir o desenvolvimento das relaçóes- commerciaes entre os dois paizes. Creio não ter omittido circunstancia alguma essencial, e completado quanto possivel as informaçi)es do officio que sob n.° 1 da serie do
corrente anno tive a honra de dirigir sobre o assumpto ao ministerio a mui digno cargo
de v. ex.a
Terminando, devo porém ainda uma vez insistir na observação já feita em referencia á iniciativa particular; d'esta depende em muito, se não quasi exclusivamente, o desenvolvimento do nosso commercio na Russia. Se deixar de acompanhar os esforços do
governo e dos funccionarios officiaes, debalde se empenharão estes em obter resultado
proficuo .
Deus guarde a v. ex.', etc.
N.°
0 SR. CONDE DE S. MIGUEL AO SR. ERNESTO RODOLPIIO HINTZE RIBEIRO
S. Petersburgo, 23 de julho de 1890. — Ill.' Õ e ex.mÕ sr. — Por occasião da conclusão
do tratado de commercio e de navegação corn a Hespanha e a Russia em 2 de julho de
1887, o cujas ratificaçóes foram trocadas em Madrid no dia 1.° de julho de 1888, data
em que o tratado entrou em vigor, resolveram os governos dos dois paizes celebrar em
separado. uma convenção especial relativa ao commercio entre a Finlandia e a Hespanha,
que foi annexa ao referido tratado, e assignada e ratificada conjunctamente com elle.
Só ultimamente pude inteirar-me d'este assumpto e conseguir obter um exemplar do
convenio a que me reporto, chamando desde logo a minha attenção a tarifa convencional
que d'elle faz parte e que tenho a honra de remetter inclusa.
Como v. ex.' se dignará ver, a tarifa convencional applica-se exclusivamente aos artigos de proveniencia directa hespanhola que fazem objecto da importação na Finlandia;
e da comparação dos direitos fixados na tarifa convencional com os direitos da pauta
geral aduaneira do grOo ducado, que me apressei a consultar, resulta uma reducção
por tal fórma importante, que para logo me pareceu conveniente dirigir-me a este governo, solicitando igual favor para os artigos similares portuguezes que directamente fos- .
semiportadl sfinez.
O artigo 10.° do tratado de commercio existente entre Portugal e a Russia estipula
claramente que as altas partes contratantes se obrigam a não concederem ele commercio,
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de alfandega e navegação, privilegies ou franquias a subditos de qualquer estado, que
não sejam igualmente e ao mesmo tempo exclusivos aos subditos da outra parte contratante. Assistia-nos, pois, o direito de solicitar d'este governo a applicação da tarifa hespanhola aos productos similares portuguezes ; no emtanto, o facto do imeerio ter em estudo a assimilação das leis finlandezas ás leis russas e a abolição dos direitos aduaneiros
actualmente existentes entre o imeerio e o grão ducado, o que poderia talvez importar
a imposição de assimilar igualmente os direitos das alfandegas finlandezas aos elevados
direitos cobrados nas alfandegas russas sobre os productos estrangeiros, impunha-me o
dever de sondar o terreno antes de formular o pedido e examinar o estado da questão de
modo a poder, depois de devidamente informado, envidai os necessaries esforços para
chegar a resultado proficuo.
N'este intuito, e vindo ao conhecimento que os representantes da França e da Italia,
fundados cm clausula identica á que insere o artigo 10.° do nosso tratado de 1851, haviam solicitado a applicaçio da tarifa convencional entre a Hespanha e a Finlandia aos
artigos similares dos seus respectivos paizes, e de que o governo russo, ouvido o senado
finlandez, desde logo accedêra ao pedido; esperei occasiio opportuna para me avistar
'com o director dos negocios commerciaes no ministerio dos estrangeiros, ausente com licença, e que só ha poucos dias regressou á côrte.
Na larga conferencia que tive com este alto funecionario sobre o assumpto pude inteirar-me de que a commissão encarregada de estudar a assimilação das leis finlandezas
ás do imperio está, ainda longe de resolver sobre o assumpto, sendo muito duvidoso,
quando mesmo se proceda A abolição dos direitos aduaneiros existentes entre a Russia e
a Finlandia, que a unificação das pautas possa chegar ; a realisar-se, pelo receio de arruinar por completo o commercio pelos portos do grão ducado. Abordei a questão, mostrando
a conveniencia de desenvolver o commercio directo entre os dois paizes, insistindo em
que o facto de gosar a Russia em Portugal da condição de nação mais favorecida em virtude do tratado actual, determinava a necessidade da reciprocidade que pelo mesmo tratado ó estipulada, não julgando por isso, que formulado o pedido pelo que respeita a tornar extensiva a Portugal a tarifa convencional da convenção hespanhola, esta podesse deixar de ser tomada na devida consideração por parte do governo imperial.
Com satisfação ouvi o director dos negocios commerciaes abundar n'estas idéas, e
assim na entrevista que antes de hontem tive com o sr. Giers, chamei a sua attenção sobre este assumpto, e é-me grato informar a v. ex.a que este ministro dos ncgoeios estrangeiros me auctorisou a formular o pedido no sentido indicado, acrescentando que o submetteria ao senado da Finlandia e que esperava não houvesse difficuldades na realisação
do desejo que eu acabava de manifestar-lhe.
N'estas circunstancias julguei não dever perder tempo, e no cumprimento dos deveres do meu cargo dirigi ao sr. Giers a nota por copia inclusa (documento A), esperando
que v. ex. ° se digne approvar o meu procedimento na presente conjunctura.
Os artigos indicados na tarifa convencional hespanhola sae os mesmos que fazem
objecto da importação portngueza no grão ducado, e creio poder assegurar que, obtida,
corno tudo faz esperar, a reducçiio de que se trata, o commercio portuguez, quando bom
encaminhado, pócle attingir grande desenvolvimento nos portos da Finlandia.
Em relatorio especial direi mais largamente sobre as condiçóes do commercio no
no grão ducado.
Deus guarde, etc.
A
St. Petersbourg, le 2—', juillet 1890. — Monsieur le ministre.
Dans notre dernière
entervue, j'ai eu l'honneur d'appeller l'attention de V. E. sur la situation du commerce
—
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portugais dans les ports du grand duché de Finlande, et sur les avantages qui resulteraient pour les relations commerciales des deux pays d'étendre le tarif conventionel stipulé entre la Finlande et l'Espagne, par la convention signé à Madrid le 20 juin (2 janvier) 1887, aux produits d'origine portugaise importés directement dans le grand duché.
Par l'article 10 du traité de commerce et de navigation du 26 février 1851, ales
hautes parties contratants s'engagent réciproquement à n'accorder en matière de commerce, de douane et de navigation, ni faveurs, ni privilèges, ni franchises aux sujets de
quelque autre état, qui ne sgront pas également et dans le même temps étendus aux sujets de l'autre partie contratante.
D'après cette clause, en vertu de laquelle la Russie, aussi bien que la Finlande,
jouissent en Portugal du traitement de la nation la plus favorisée, je m'empresse, suivant
mes instructions, de remplir le devoir de m'adresser à V. E. à la fin d'obtenir que les
articles importés directement de Portugal dans les ports de Finlande soient d'orenavant
soumis aux mêmes droits d'entrée stipulés pour les produits similaires de provenance directe espagnole par le tarif annexé à la convention conclue entre le grand duché et
l'Espagne le 2 juillet 1887.
En remerciant V. E. du bon accueil qu'elle a bien voulu reserver à cette demande,
lors de notre conversation à ce sujet, je saisis avec empressement cette occasion pour
vous renouveler, mr. le ministre, les assurances de ma plus haute considération. = Le
ministre de Portugal, Comte de S. Miguel.
N.° 4
O SR. EZEQUIEL DE SOUSA PREGO, ENCARREGADO DE NEGOCIOS DE PORTUGAL EM S. PETERSBURGO,
AO SR. ERNESTO RODOLPHO HINTZE RIBEIRO
S. Petersburgo, 14 de outubro de 1890. — Ill. m" e ex.m0 sr. — Em additamento ao
meu officio n.° 17 d'esta serie, tenho a honra de communicar a v. ex.a que acabo de receber uma nota d'este ministerio dos negocios estrangeiros, pela qual sou informado que
as auctoridades competentes das alfandegas do grâo ducado da Finlandia receberam as
ordens necessarias para que as mercadorias impógtadas directamente de Portugal para o
gráo ducado gosem das mesmas vantagens e regalias que sáo concedidas aos productos
hespanhoes similares, em virtude do tratado de commercio concluido entre a Russia e a
Hespanha em 1887.
N'esta mesma data officio ao vice consul de Portugal em Abo, que sobre este assumpto se me dirigiu, conforme tive a honra de informar a v. ex.a
Deus guarde, etc.
-
N.° 5
0 SR. CONDE DE S. MIGUEL AO SR. ERNESTO RODOLPHO HINTZE RIBEIRO
Extrmcto.
S. Petersburgo, 19 de julho de 1890. — Ill.mÓ e ex.mÓ sr. — Mo se achando ainda estabelecida a jurisdicçáo dos consulados de Portugal n'este imperio, e sendo conveniente
decretal-a, cumpro o dever de submetter á apreciaçáo de v. ex.a a organisaçáo d'ella
pela fórma que se me afigura mais adequada abs interesses commerciaes e á regularidade
do serviço consular.
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O estudo a que procedi com referencia ao assumpto indica a creaçáo de seis districtos consulares na Russia da Europá.
Os seis consulados que proponho têem as respectivas sédes em Riga, S. Petersburgo,
Helsingsfors (Finlandia), Odessa, Varsovia e Moscow.
Comprehende a jurisdicçito do consulado em Riga quatorze governos ou provincial
e entre estas a da Esthionia, onde actualmente existe um consulado no porto de Reval,
que deverá ser substituido por um, vice-consulado, havendo toda a conveniencia em crear
outro vice-consulado em Libau, porto na costa ONO. da Courland, que tem tomado grande
desenvolvimento, e por ser o unico do mar Baltico que não gela no inverno, é demandado por todos os navios mercantes desde que a navegaçito se torna impraticavel ou prineia a offerecer difficuldades. Por este ponto, relativamente moderno, e a oito horas de
caminho de ferro de Riga, ha já hoje uma grande importação que augmenta progressivamente, fazendo ao commercio de Riga grande concorrencia.
A jurisdicçito do consulado de S. Petersburgo estende-se a nove governos ou provincias, abrangendo a de Pskor (ou Pernau), onde actualmente tens Portugal tambem uma
auctoridade consular. Não tem, porém, este consulado a minima importancia, e porque
nem mesmo como vice-consulado de mera protecção seja necessario, é meu dever propor
a completa suppressito d'este posto consular. Convem manter o vice-consulado em
Kronstadt, actualmente vago, por ser o porto que dá accesso á navegação do Neva e
onde está ancorada grande parte da marinha de guerra russa.
Na Finlandia, terceiro districto consular que proponho, tem um consul em Helsingsfors e um vice-consul em Abo. O commercio com Portugal é, porém, mais importante pelo segundo do que pelo primeiro, se bem que a cidade de Helsingsfors seja a
principal da Finlandia e a séde do governo do grito ducado.
O consul de Portugal em Riga, que ouvi sobre o assumpto de que me venho occupando, pondera a utilidade de encorporar a Finlandia no districto consular de Riga, e
funda-se para isso em que, sendo os dois consulados commerciaes e maritimos, conviria,
para a unidade, concentrar em Riga toda a administração e informaç3es commerciaes e
de navegação.
Como v. ex.a sabe, tem a Finlandia autonomia propria, legislação, moeda e lingua
differentes da do imperio ; motivo este que determinou a minha proposta de um districto
consular especial para o grito ducado.
Prevenindo, porém, o regulamento consular actual a hypothese de poder formar-se
um consulado de partes de paizes distinctos, e, por outro lado, devendo os rendimentos
dos postos consulares na Finlandia, quando fiquem sob a jurisdicçito de Riga, ser para
ahi transferidos e a remessa feita em relação ao rublo, moeda do paiz, onde é a séde do
districto consular, a diversidade de leis e de moeda pode nito constituir obstaculo á reunião
dos dois consulados maritimos quando haja conveniencia em concentrar no de Riga toda
a administração consular, conveniencia sobre a qual peço licença para reservar por emquanto a minha opinião, que só poderei emittir quando tenha completado o estudo a que
procedo em referencia ao assumpto.
O consulado de Portugal em Odessa comprehende onze governos, estendendo ainda
a sua jurisdicçito aos doze governos do Caucaso. Se bem que esta jurisdicçito seja larga,
nito creio por emquanto necessario crear no Caucaso um consulado especial, havendo antes vantagem em tornar dependente da administração consular de Odessa todos os portos
do Mar Negro. Existindo já um vice-consul em Jagunrog, ha utilidade em crear um viceconsulado em Batoum e outro em Novo Rossiesek, que são os dois portos da região caucasiana que principiam a tomar desenvolvimento e de onde as informaçóes commerciaes
podem offerecer interesse, tanto mais que na jurisdicçito consular a decretar se deve prever a hypothese de poder mais tarde elevar-se a consulado de l.a classe.
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O districto consular de Varsovia comprehende os dez governos da Polonia russa, e o
de Moscow dezenove governos da Russia central e oriental.
A divisão dos seis districtos consulares foi subordinada á homogeneidade das leis
que regem as diferentes provincias e á maior facilidade de communicação entre ellas,
quer por via terrestre, quer por via fluvial ou maritima.
Não indico a creação do vice consulado nos districtos de Moscow e de Varsovia por
não ser indispensavel decretal-os desde já, cumprindo aos respectivos consules designar
depois o ponto ou pontos, 2nde os interesses creados ou a crear para o commercio por
tuguez os tornem uteis ou necessarios.
Pelo que respeita á Russia asiatica, o commercio internacional é ali por tal fórma
limitado pois se resume apenas a algumas transacç5es com a Persia, que nada ha que
aconselhe por emquanto a creação de postos consulares n'aquella região, onde em verdade os interesses portuguezes os não reclamam.
Ha, porém, no mar do Japão o porto de Wladiwastoff que póde vir a ser um importante centro de commercio, e no qual mais tarde poderá haver conveniencia em estabelecer um consulado, que n'esse caso seria a séde do districto consular da Siberia e Asia
central.
Existe já hoje uma carreira de vapores entre S. Petersburgo e aquelle porto pela
qual se faz toda a importação na Siberia, e os negociantes de S. Petersburgo, de Moscow
e de Odessa procuram crear ali um centro de operaçòes commerciaes que podem ter
tanto maior valor quanto já se acha estudada pelo governo russo uma linha ferrea destinada a ligar a capital do imperio com o mar do Japão, servindo todas as cidades principaes da Russia asiatica do norte.
Por emquanto, porém, não ha urgencia de especie alguma de decretar a organisação
consular n'esta parte do imperio, podendo esta limitar-se á Russia europêa, tal como fica
indicada na proposta que submetto á approvação de v. ex.a
Havendo o consul em S. Petersburgo pedido a sua demissão, torna-se necessario nomear aqui um novo consul, a não ser que v. ex.a entenda conveniente que, a exemplo
do que se praticou em Paris e o Havre, o consul em Riga possa tambem ser nomeado
consul em S. Petersburgo e reunir assim os dois consulados, conservando a residencia em
Riga e mantendo-se o actual vice consulado em S. Petersburgo.
Deus guarde, etc.
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FIM DA SECÇÃO I