ATA Nº 05 - ipajm - Governo do Estado do Espírito Santo

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM
CONSELHO FISCAL – AGO/2010 A JUL/2012
ATA Nº 05
1. Identificação da Reunião
DATA DA REUNIÃO
HORÁRIO
LOCAL
PRESIDENTE DA REUNIÃO
23/02/2011
09:30h às 11:00h
IPAJM
Maria Ivonete Bezerra de Sá Thiebaut
2. Participantes
CONSELHEIRO (A)
REPRESENTAÇÃO
E-MAIL
Mª Ivonete B. de Sá Thiebaut
Presidente
[email protected]
Giovani Loss Pugnal
Poder Executivo
[email protected]
Marly Martha Deprá Bittencourt
Poder Legislativo
[email protected]
Valéria Cavati Ribeiro Freitas
Poder Judiciário
[email protected]
Rodrigo da Rocha Rodrigues
Segurados Ativos Civis
[email protected]
Fábio Cardoso de Oliveira
Segurados Ativos Militares
[email protected]
Carlos Thadeu Teixeira Duarte
Segurados Inativos
[email protected]
3. Pauta
ITEM
PAUTA
1
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
2
Apresentação e apreciação da análise das contas do mês de outubro/2010;
3
Apresentação e apreciação da análise das contas do mês de novembro/2010;
4
Apresentação e apreciação da análise das contas do mês de dezembro/2010;
5
Apreciação da manifestação do IPAJM referente às ressalvas apontadas quando da análise
do balancete de julho/2010;
6
Distribuição das Contas Anuais – exercício 2010 para análise;
7
Encerramento.
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4. Discussão da Pauta
ITEM
DECISÃO
1
Lida a ata da reunião anterior e aprovada por unanimidade.
2
O conselheiro Fábio solicitou prorrogação do prazo para submeter seu voto ao Conselho
quanto à análise do balancete de outubro/2010, visto que surgiram algumas dúvidas quando
da análise, o que lhe foi concedido.
3
Aprovado o balancete de novembro/2010, por unanimidade, nos termos do voto
apresentado pela conselheira relatora, Sra. Marly, cujo parecer segue anexo à presente ata.
4
A conselheira Valéria solicitou prorrogação do prazo para submeter seu voto ao Conselho
quanto à análise do balancete de dezembro/2010, visto que também teve algumas dúvidas
quando da análise, o que lhe foi concedido.
5
O conselheiro Rodrigo solicitou vistas da manifestação do IPAJM acerca das ressalvas
apontadas pelo mesmo quando da análise do balancete de julho/2010, o que lhe foi
concedido.
6
A conselheira Valéria ficou designada para relatar as Contas Anuais – exercício 2010 do
IPAJM.
4. Assuntos Gerais
ASSUNTOS GERAIS
1. Lido o Controle de Pendências do Conselho Fiscal e ficou combinado de inserir no mesmo a
solicitação para que seja apresentado a este Conselho o Boletim de Investimentos dos recursos do
ES-PREVIDÊNCIA.
2. A próxima Reunião Ordinária deste Conselho será realizada no dia 23/03/2011 às 09:30h.
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5. Manifestação dos Participantes
MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
1. O conselheiro Carlos Thadeu solicitou registrar sua preocupação com a futura Direção do IPAJM
nesse novo Governo. Disse que a Autarquia deve ser dirigida por uma pessoa que tenha perfil
técnico, visto as especificidades das atribuições do Instituto.
2. A conselheira Mª Ivonete, na oportunidade, se manifestou no sentido de ser pensada numa
forma de garantir um perfil para o ocupante do cargo de Presidente Executivo do IPAJM.
Futuramente pode ser levantada uma discussão para que seja proposta uma alteração legislativa,
de forma que se tenham alguns requisitos para o ocupante do cargo.
3. O conselheiro Rodrigo ressaltou que a Lei Complementar nº 282/2004, prevê “mandato” para o
ocupante do cargo de Presidente do IPAJM, de onde se pode concluir que esse cargo deve ser
provido por meio de eleição, o que também foi ratificado pelo conselheiro Carlos Thadeu.
6. Fechamento da Ata
DATA
SECRETÁRIO DO CONSELHO
23/02/2011
Jhonatas de Souza Pinheiro
ASSINATURA
7. Assinatura dos Conselheiros
Mª IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT
Presidente do Conselho Fiscal
GIOVANI LOSS PUGNAL
Representante do Poder Executivo
VALÉRIA CAVATI RIBEIRO FREITAS
Representante do Poder Judiciário
RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
Representante dos Segurados
Ativos Civis
MARLY MARTHA DEPRÁ BITTENCOURT
Representante do Poder Legislativo
CARLOS THADEU TEIXEIRA DUARTE
Representante dos Segurados Inativos
FÁBIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Representante dos Segurados
Ativos Militares
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