Movimento entre as frentes

O Unia para
você!
Congresso da USS
Metas sindicais para os
próximos 10 anos
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Cardinal
Uma história de sucesso –
Vale a pena lutar!
Perguntas
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13° salário – Você sabe
o que é isso?
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Nr. 9 | November 2010 | português
Erscheint als Beilage zur Zeitung «work» | Redaktion T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch
Quarta ronda de negociações salariais entre a SSE e os sindicatos
Movimento entre as frentes
A quarta ronda de negociações sobre o aumento salarial de 2011, entre a Sociedade Suíça de Empreiteiras
e os sindicatos Unia e Syna,
movimentou ambas as frentes.
Mesmo se as duas partes ainda não
chegaram a um consenso, cada uma
deu um passo construtivo em direcção à outra, distanciando-se das suas
revindicações máximas.
Assim sendo, os parceiros sociais deverão agora discutir internamente,
no seio da organização e estabelecer
um compromisso aceitável. Este, será
apresentado no dia 19 de Novembro,
durante uma nova etapa de negociações salariais, ou seja, pouco antes
das conferências profissionais dos
sindicatos Unia e Syna no dia 20 de
Novembro. Desta forma, os parceiros
sociais ainda poderão encontrar uma
solução válida relativa aos salários de
100.000 trabalhadores da construção
civil para o próximo ano.
A luta continua – nova ronda de negociações.
Reunião da Comissão de Migração do Unia
Contra a expulsão,
objectivos para 2011
A reunião da comissão de migração da Unia realizou-se no
passado sábado, dia 13 de Novembro. Para os membros da
comissão a campanha contra a iniciativa da UDC/SVP, sobre
a expulsão de estrangeiros, deixou a desejar.
Nesse sentido, durante a reunião, algumas propostas foram apresentadas
a discussão, e espera-se agora uma
posição clara no que diz respeito à
continuação e à posição que deverá
ser tomada após a votação. Sobre a
mesa de trabalhos, também estavam
as consequências dessa nova lei, que
o Dr. jurista Spasche apresentou aos
participantes os seus primeiros impactos. Foi principalmente discutido
o plano do trabalho sindical para o
próximo ano. Para o departamento
de migração os seguintes objectivos
foram lançados:
Pessoas de confiança
nReforçar
a relação com as pessoas de confiança do GI Migração, de
acordo com as decisões e sugestões
do Unia-forte e da documentação gerada após o Congresso extraordinário
do Unia,
nEstabelecer um acordo com as regiões referente ao trabalho do GI.
Visitar ao menos 4 regiões,
nUma melhor coordenação do tra-
balho em equipa com as regiões, as
secções e o GI Migração,
nColocar em prática cursos para as
pessoas de confiança. Pelo menos 5
cursos de nacionais,
nContribuir com a campanha contra os licenciamentos anti-sindicais
(através de reuniões de informação,
cursos, publicações no «Horizonte»
e etc.).
Prestações aos membros
migrantes
nContinuar o curso «Progredir»,
nUm
guia referente ao artigo «antidiscriminação» será levado em conta para as próximas negociações do
CCT e se possível será ampliado a
todos os sectores.
Campanha política
nLançamento
de uma campanha
nacional contra o racismo e a xenofobia (a forma e o conteúdo da
campanha estão ainda em aberto),
nRecolha de assinaturas para a iniciativa do salário mínimo,
nMobilização dos homens e das mulheres migrantes para o «Dia de greve
das mulheres» no dia 14.06.2011,
nLançamento da iniciativa por um
salário mínimo.
a oferta de cursos de língua,
nContinuar os projectos Espanha e
Portugal, eventualmente amplia-lo
para outros países,
nCursos «Movendo».
Objectivos organizacionais
nEncorajamento da nova
geração (em particular migrante)
Movimento CCT
nContinuação
nAmpliar
nTrabalho
de informação entre as
organizações de migrantes sobre os
novos CCTs: dos empregados e empregadas domésticas, da hotelaria e
dos temporários,
Cursos de aperfeiçoamento
profissional
dos cursos de língua
na Basileia, Suíça central, Berna e
Vaud,
nEstabilização e ancoragem do Projecto Progredir
Lausana, dias 3 e 4 de Dezembro:
Congresso Extraordinário do Unia
Discussão privilegia
relações sindicais
Nos próximos dias 3 e 4 de Dezembro em Lausana se
realizará o primeiro Congresso Extraordinário do Unia.
Durante o Congresso, além de serem abordados temas
estatutários e tratar as propostas apresentadas, será
discutido extensivamente como fortalecer o sindicato
através de suas relações sindicais.
O Primeiro Congresso Ordinário
do Unia, realizado há dois anos
em Lugano, foi marcado por interessantes e animadas discussões.
Nesta ocasião foi definido como
uma das prioridades do Unia reforçar o papel dos seus delegados
sindicais e pessoas de confiança, a
fim de fortalecer o sindicato Unia.
Desde então, as regiões e sectores
do Unia tem feito um grande esforço para ampliar e fortalecer sua
rede de relações sindicais.
A força do Unia
O sindicato Unia está ciente de
que a força do Unia está em seus
afiliados e afiliadas.
Para enfrentar os desafios actuais, a participação activa de seus
afiliados e afiliadas é necessária.
Esta participação só é possível se
o sindicato contar com uma extensa rede de relações sindicais
capazes de defender os direitos
dos trabalhadores nas empresas
e sensibilizar os seus colegas de
trabalho sobre as campanhas sindicais.
Dado ao grande número de participantes e a variedade de propostas apresentadas durante o
Congresso Extraordinário, contamos com um debate intenso e
interessante.
CCT – Sector de instalação eléctrica
Aumento salarial de mais
de 3% para os electricistas
O Acordo salarial concluído
no ramo de instalação eléctrica prevê um aumento de
200fr para a mão-de-obra
que tenha, no mínimo, 5 anos
de experiencia profissional.
Os salários mínimos progredirão de 50 à 350fr, segundo
a categoria.
No dia 21 de Novembro em Berna,
durante a conferencia de múltiplos
ramos do Unia, em torno de 100
delegados e delegadas aprovaram
um acordo salarial para o sector de
instalação eléctrica. Os esforços do
Unia foram reconhecidos e os trabalhadores recompensados com uma
melhora substancial de salário, indiscutivelmente merecida.
45% se beneficiarão
de um aumento de 200fr
Além dos 5 anos de experiencia profissional, os salários aumentarão em
até 1,5% a título individual. Assim, a
massa salarial aumentará aproximadamente 3,2% de acordo com o ramo
de actividade.
Salários mínimos e
reconhecimento de títulos
Quanto aos salários mínimos, eles
terão um aumento, segundo a categoria de 50 à 350fr. Entre outros, a
CCT do ramo de instalação eléctrica
e telecomunicações, prevê também a
criação de um grupo de trabalho responsável pela classificação dos diplomas profissionais estrangeiros dentro
das diferentes categorias salariais.
horizonte
Notícias breves
China: Livre-comércio
somente se o trabalhador
for respeitado
Durante o Congresso da USS, a convidada de honra, a sindicalista chinesa
Monina Wong, suplicou em favor da
solidariedade internacional dos trabalhadores. Wong falou sobre as lutas
sindicais e as condições de trabalho
na China, aonde o direito de greve não
é reconhecido e os sindicatos não são
totalmente livres. Uma colaboração
internacional é necessária. Em Março
passado o Unia, a Solifonds e a Labor
Action China pressionaram a comissão organizadora do salão mundial
da Relojoaria e jóias «Baselworld»
para que estes excluíssem empresa
Lucky Gems do encontro. A empresa
de jóias Lucky Gems recusava-se a
indemnizar os seus trabalhadores vítimas de silicose.
OIT: Trabalho decente para
todos, excepto na OIT
No último dia 10 de Novembro, 500
empregados da Organização Internacional do Trabalho bloquearam
o conselho de administração da organização para protestar contra a
precariedade do trabalho dentro da
instituição. Os funcionários da organização que é responsável pelo direito
dos trabalhadores e sindicatos no
mundo inteiro exigiam: Maior transparência nas contratações, o respeito
ao direito à negociação colectiva, o
fim da utilização abusiva de contractos de curta duração e de contractos
precários. Segundo uma delegada,
até mesmo medidas anti-sindicais
foram tomadas pela organização: os
funcionários com contractos de curta
duração que procuraram o sindicato foram demitidos! Como todas as
organizações internacionais a OIT é
também vítima da crise. Contudo a
fundação não escapará ao sindicato, ela tem a obrigação de preservar
a sua credibilidade e dar um bom
exemplo.
Eleições brasileiras: Dilma
Rouseff, primeira mulher
presidente do Brasil
No passado dia 31 de Outubro de
2010, Dilma Roussef foi eleita presidente do Brasil com 55 milhões de votos, ou seja 56,05% dos votos validos
contra o seu concorrente José Serra.
Filiada ao Partido dos Trabalhadores
(PT) a «dauphine» de Lula assumirá
o poder em princípios de 2011. Economista, filha de pai Búlgaro e mãe
mineira Dilma participou activamente
no processo de redemocratização do
Brasil, logo após o fim da ditatura
militar. Sobre a eleição de sua protegida Lula afirmou: «o resultado das
eleições deixa claro que no Brasil não
importam as diferenças de origem
social, de sexo, de sotaque ou de fortuna, somos todos brasileiros». Ora, a
realidade da sociedade brasileira está
longe de dar razão ao presidente, em
função destas diferenças nem todos
tem as mesmas chances, no entanto
nós, migrantes na Suíça, gostaríamos
muito de ouvir essas palavras saírem
da boca de um homem político suíço:
«não importa a cor, sexo, sotaque ou
fortuna, nós somos todos suíços».
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Nr. 9 | November 2010 | português
Contrato Colectivo de Trabalho (CCT)
Descubra a calculadora salarial
No mês de Novembro o Sindicato Unia colocou em linha
um novo serviço: A calculadora de salários mínimos, o
endereço electrónico é www.
service.cct.ch.
Graças a esta nova página, os trabalhadores e as trabalhadoras, empresários, autoridades e jornalistas
poderão calcular, de forma rápida e
simples, os salários mínimos aplicáveis a um grande número de sectores
e ramos profissionais.
Cerca de 40% dos contratos de trabalho existentes na Suíça estão sujeitos
ao pagamento de um salário mínimo obrigatório cuja quantia deve
ser respeitada em qualquer caso. O
estabelecimento de salários mínimos
obrigatórios para diferentes ramos e
profissões é uma importante arma na
luta contra o dumping salarial.
Alguns empresários tentam beneficiar do excesso de mão-de-obra e oferecem salários abaixo dos mínimos
estabelecidos, provocando assim o
dumping salarial e prejudicando as
empresas que respeitam as disposições convencionais. Para poder lutar contra esse flagelo, é importante
que os trabalhadores e trabalhadoras
tenham conhecimento dos salários
mínimos que têm direito e que infor-
mem os sindicatos sobre as empresas
que pratiquem o dumping salarial.
Graças a esta nova página na internet
www.service-cct.ch (disponível em
francês, alemão e italiano) todas as
pessoas interessadas podem aceder
a essa informação de forma simples
e rápida.
Qual é o meu salário
mínimo?
A calculadora de salários mínimos se
www.gav-service.ch
Uma nova arma contra o dumping salarial.
Congresso da USS
Mais justiça social e protecção
aos despedimentos
Nos passados dias 5 e 6 de
Novembro os delegados de
União de Sindicatos Suíços
(USS) estabeleceram os eixos principais da política
sindical para os próximos
dez anos.
Salários mais altos, fim da discriminação salarial entre homens e mulheres, uma melhor reforma bem
como a luta pelo desmantelamento
social, foram alguns dos temas abordados no 54° Congresso da união
de sindicatos Suíços (USS). Entre os
temas principais cabe destacar o lançamento da iniciativa pelos salários
mínimos e luta para uma maior protecção aos delegados sindicais.
Iniciativa pelos salários
mínimos
Entre as prioridades da USS constam
um maior empenho contra o trabalho precário e os salários extremamente baixos. Por isso, a USS lançará
na metade de Janeiro uma iniciativa
para a introdução de salários míni-
Acabar com as demissões
anti-sindicais
Mais 120.–
Quanto à campanha para acabar
com as demissões anti-sindicais, os
congressistas mostraram-se decididos a lutar para que sejam castigadas
de forma mais enérgica as empresas
que despeçam activistas sindicais e
para que se leve a cabo as reformas legais necessárias que permitam obrigar as empresas a readmitir as pessoas que forem despedidas por esse
mesmo motivo. Nesse sentido, a USS
já apresentou no procedimento de
consulta iniciado pelo Conselho Federal, as alegações correspondentes.
Caso não se aceitem as revindicações
sindicais, os delegados mostraram-se
decididos a estudar o lançamento
de uma iniciativa popular a esse
respeito.
Todos beneficiam do CCT.
Estabelecendo o futuro
da politica sindical.
Um novo corpo executivo
Paul Rechsteiner foi reeleito para um
quarto mandato como Presidente da
USS. Também os Vices presidentes,
Vania Alleva (Unia) e Giorgio Tuti
(SEV), foram confirmados nos seus
respectivos cargos. Quanto ao resto
dos membros do executivo, procedeu-se à reeleição de Alain Carrupt
(GeKo), Stefan Giger (VPOD) e Andreas Rieger (Unia), assim como a incorporação de três novos membros:
Renzo Ambrosetti (Unia), Daniele
Lenzin (comedia) e Katharina Prelicz
(VPOD).
A Roche anuncia o plano para a eliminação
de 4800 postos de trabalho
balhadores concordaram em lutar
ao lado do sindicato. Uma primeira
assembleia de funcionários foi marcada para o dia 23 de Novembro. O
Unia felicita igualmente o conselho
O Unia rejeita os planos de
corte, especialmente no que
diz respeito ao encerramento do centro de Burgdorf que
afectará 310 pessoas.
Em menos de 24 horas o
Unia entrou em acção
Na manhã do dia seguinte ao anúncio feito pelo laboratório o Unia
estava presente no centro da empresa em Burgdorf, mais de 310 tra-
Holcim: Um bom
acordo salarial na
indústria de cimento
mos. Além disso, os congressistas
exigem bons aumentos salariais gerais e aprovaram um documento
onde reclamam trabalho a tempo
completo e boas condições de trabalho.
Indústria Farmacêutica
No passado dia 17 de Novembro, o laboratório suíço
Roche anunciou o seu plano de reestruturação. Nele
se prevê a eliminação de
4.800 postos de trabalho no
mundo, entre estes, 770 na
Suíça.
baseia nas disposições salariais dos
principais Contratos colectivos de
trabalho (CCT), obrigatórios ou não,
existentes na Suíça. Este banco de
dados permite aos trabalhadores e
trabalhadoras que recebem um salário mensal saber qual é, em função da
sua profissão e qualificação profissional, o valor do salário que devem ganhar. Para às pessoas que trabalhem
por hora, a calculadora calcula, não
somente o salário que o empregado
ou empregada deve ganhar, mas a indemnização correspondente a férias,
feriados e o valor do décimo terceiro
salário.
Além do mais, esta página oferece outras funções complementares, como,
por exemplo, poder baixar os textos
originais dos CCT corrigidos, que
atingem quase 90.
executivo do cantão de Berna e as
autoridades da cidade de Burgdorf
pelo apoio na luta contra o encerramento anunciado pela Roche.
Fechar as portas no centro
de Burgdorf é inaceitável
A Roche comprometeu-se, através
do CCT, «de esforçar-se para garantir, em todas as suas empresas a
manutenção e renovação de postos
de trabalho». Sendo assim, o Unia
exige que a direcção da Roche elabore, junto com seus parceiros
sociais, um plano com soluções
alternativas:
n O encerramento do centro
de Burgdorf é inaceitável;
n Os cortes de empregos devem
ser reduzidos ao mínimo;
n O período de consulta deve ser
prorrogado até o dia 31.12.2010 para que seja possível analisar a situação e elaborar alternativas.
Durante as negociações salariais com a Holcim, o Unia
obteve um aumento de 120
francos. No que diz respeito
aos salários mínimos, o aumento poderá ser até 2,3%.
Além disso, os salários mínimos serão automaticamente
ajustados à inflação.
O Unia obteve um bom acordo salarial com a Holcim. Em média, os
salários mensais da Holcim subiram
120 francos, deste valor, 100 francos
foram dados colectivamente a todos
os colaboradores. Os salários mínimos aumentaram igualmente de 100
francos, passando a 5475 francos por
mês para funcionários qualificados,
4852 para funcionários semi-qualificados e 4430 para a mão-de-obra não
qualificada, respectivamente a partir
dos 20 anos*. Ou seja, um amento
que oscila entre 1,8 e 2,3% em função
da categoria. O Unia está satisfeito
com este resultado. Especialmente
porque uma melhor convenção colectiva de trabalho foi estabelecida
para os três próximos anos. A nova
convenção repercute directamente
sobre os salários mínimos, bem como
sobre os aumentos gerais de salários
negociados e prevê igualmente uma
licença paternidade mais extensa, de
pelo menos uma semana paga com
um salário de 100%, o empregado poderá optar também por uma segunda
semana paga à 80% do salário.
*Válida para o antigo campo de aplicação da Convenção Nacional. Para
os outros assalariados (cimenteiras),
os salários mínimos citados acima
são oferecidos aos funcionários qualificados a partir de 25 anos, para a
mão-de-obra semi-qualificada a partir dos 23 anos e para os não qualificados, a partir de 20 anos.
horizonte
Comércio a retalho
Restruturação da Coop
Os funcionários precisam
de soluções aceitáveis
No fim do mês de Outubro o
Coop anunciou uma reorganização dos seus centros de
distribuição. Essa reestruturação supõe, a partir de 2015
o encerramento de algumas
centrais e a amplificação do
centro de Schafisheim. A reorganização afectará 1.200
empregados e empregadas.
O maior empregador da Suíça deixa a desejar.
Migros efectua cortes na
caixa de pensões: Os funcionários protestam contra as
ameaças de redução das suas reformas
do Ticino, Vaud e Genebra exigem
que a Caixa de pensão da Migros renuncie a esses projectos. «Trabalhar
mais por menos regalias na reforma?
Não, obrigado!»
Migros quer reduzir sensivelmente as
prestações da sua caixa de pensões.
Mais de mil empregados da Migros
das regiões de Genebra, Vaud e Ticino lançaram uma petição contra
o plano de desmantelamento da Migros. Os empregados e empregadas
da Migros trabalham num ramo no
qual os salários são baixos. Mesmo
trabalhando no duro eles tem dificuldades em economizar e precisam
de cada centavo da sua reforma. E é
precisamente aí que o «gigante laranja» pretende efectuar cortes. Não é a
primeira vez, que o Migros já elevou
a idade da reforma em 2005. Hoje, a
cadeia de retalho está a estudar novas
medidas, ainda mais rigorosas, para
desmantelar o seguro social.
nUm aumento na idade
da reforma de 63 aos 64 anos;
nUma redução dos benefícios
em caso de reforma antecipada
nRedução nas taxas anuais
Os encarregados da Migros
devem assumir a sua
responsabilidade social
Um trabalhador que ganha um salário anual de 50.000fr perderá cerca
de 2.000fr da sua pensão, por cada
ano, com as medidas propostas. É
demais na opinião dos funcionários
da Migros. Mais de 1000 empregados
e empregadas da Migros dos cantões
Até agora, a Migros tinha um bom
motivo para se orgulhar do seu fundo
de pensão social. Com esta nova medida de desmantelamento, a Caixa
desresponsabiliza-se unilateralmente
dos riscos e coloca os mesmos nas
costas dos assegurados e asseguradas.
Um desmantelamento de tal amplitude não se justifica, mesmo porque
o seu fundo de pensão floresce a
olhos vistos. Além do mais, o povo
suíço votou claramente, na primavera, contra o desmantelamento das
rendas de pensão.
Evitar o desmantelamento
na caixa de pensão
A Assembleia de responsáveis pelo
Fundo de Pensões já validou certamente os valores centrais da revisão,
mas tomará uma decisão definitiva
somente no próximo ano, quando
estabelecerá os regulamentos da
caixa. Os funcionários da Migros
convidam os responsáveis a rejeitar
corajosamente o plano de desmantelamento da MPK. Qualquer outra
decisão seria um sinal fatal da parte
do «maior empregador da Suíça» aos
seus empregados e empregadas.
Com a reorganização anunciada da
Coop, a partir de 2015, as centrais
de distribuição e as padarias industriais da Basileia, Giviziez, Hinwil e
Wallisellen fecharão suas portas. Ao
mesmo tempo, também se prevê a
supressão de postos de trabalho nos
centros de Aclens, Berna, Dietikon,
Gossau e Pratteln. No total, 1.200
postos de trabalho irão desaparecer.
Em contrapartida, se procederá à criação de 1.000 novos postos de trabalho em Schafisheim.
Evitar demissões e elaborar
um plano social
A reestruturação anunciada acarretará graves consequências para os funcionários afectados. Felizmente,
como a Coop anunciou os seus
planos com antecedência, os
agentes sociais terão tempo para procurar soluções para os empregados afectados. O Unia, no âmbito do processo de consulta previsto
na legislação em vigor, vai discutir
com os trabalhadores e trabalhadoras atingidos, o procedimento mais
adequado a seguir. Nas primeiras discussões estabelecidas entre o Coop e
o Unia, o grupo comprometeu-se a
oferecer a todas as pessoas afectadas
um posto de trabalho adequado, seja
em Schafisheim, ou em qualquer outro lugar dentro do grupo de vendas
e a elaborar, junto com os parceiros
sociais, um plano de apoio destinado
a atenuar os efeitos da reestruturação
Aumentos salariais de 100fr, padronização dos salários
mínimos na Suíça romanda até 2012 e a introdução de uma
garantia, são algumas das melhorias do novo CCT para o
sector de acabamento da Suíça francesa.
Baseados nos resultados de uma pesquisa realizada entre os funcionários
do sector de acabamento, o sindicato empreendeu, na primavera deste
ano, as negociações com os empregadores a respeito do novo CCT. Após
várias rondas de negociações, finalmente, um acordo foi alcançado. Assim, no passado dia 8 de Novembro,
os delegados dos Sindicatos Unia e
do Syna do sector de acabamento da
Suíça Romanda aprovaram, maioritariamente, o novo Contrato Colectivo
de Trabalho.
Melhores salários e
protecção contra o dumping
salarial
Sem dúvida alguma, uma das melhorias mais importantes do novo CCT
é o aumento dos salários reais em
100fr (+0.55 para os salários a hora)
e a revisão automática dos mesmos.
Além disso, se procederá a uma uniformização dos salários mínimos em
todos os cantões da Suíça francesa,
até alcançar, em 2012, um salário de
5154fr (13 mensalidades), ou de 29fr
por hora para o pessoal qualificado.
Em alguns cantões isso implicará um
aumento de até 250fr mensal.
Os delegados mostraram-se satisfeitos com as melhoras adquiridas em
matéria salarial, assim como, com
a introdução do pagamento obrigatório de uma garantia por parte
das empresas. Para os delegados o
pagamento desse calção pressupõe
um importante instrumento na luta
contra o dumping salarial.
Outras melhoras
Também conseguimos melhorar o
plano de reforma antecipada (RE-
Os trabalhadores do sector de
acabamento têm mais um motivo
de alegria.
SOR), procedendo a um aumento
das pensões em 300fr, elevando-as,
respectivamente a 3800 e a 4800fr.
Este aumento abrange também os
trabalhadores do Tessino e da Basileia. Finalmente, cabe destacar outras
melhorias, como a qualidade da restauração, assim como o aumento dos
dias de licença de paternidade.
O Seco tem que actuar
de maneira rápida
É fundamental que, a fim de evitar
o dumping salarial, os salários mínimos se apliquem o mais rápido possível aos trabalhadores deslocados e
temporários. Para eles, os delegados e
os seus Sindicatos esperam que o Seco
actue rapidamente com a declaração
de obrigatoriedade do novo CCT,
que abrange 15.000 trabalhadores e
estará em vigor até 2015.
nGarantia
de protecção contra demissões para aqueles que aceitarem
um novo posto dentro do grupo Feldschlösschen;
nPara aqueles que forem trabalhar
em Reinfelden, Sion ou Satigny, durante 3 anos, 2 horas do trajecto, serão contadas como horas de trabalho;
nOs gastos com transporte serão
igualmente pagos por um período
de 3 anos;
nAs indemnizações de mudança serão igualmente aumentadas.
Colhem-se já os frutos da determinação dos funcionários
da Cardinal e do apoio dos habitantes da região
de Friburgo.
Os funcionários da Cardinal, reunidos em assembleia, aceitaram o resultado das últimas negociações com
a Feldschlösschen. A determinação
dos trabalhadores, que não hesitaram
em parar o trabalho para expressar
Para maiores informações
consulte o Unia.
Melhorias do novo CCT
Valeu a pena lutar!
Colaboração estreita
entre Unia e Cardinal
prevista. O objectivo principal é de
realizar a reestruturação, sem causar
nenhum despedimento.
Romandia –Sector de acabamento na construção
Saga da Cardinal
Mais da metade dos funcionários beneficiará de um emprego na grande
Friburgo, ou de uma reforma antecipada. Um bom plano social poderá
atenuar as consequências do encerramento da cervejaria Cardinal. As autoridades devem responsabilizar-se e
esforçar-se para manter a excelência
da produção de cerveja na região.
Os centros de distribuição
do Coop serão reorganizados
em 2015.
Photo: Thierry Porchet
Migros
Concretamente
3
Nr. 9 | November 2010 | português
as suas revindicações, bem como a
manifestação no passado mês de Setembro, aonde mais de 3000 pessoas
foram mobilizadas durante 24 horas,
conduziram a um resultado que é do
agrado de todas as partes.
Entre os resultados obtidos, contase com cerca de 30 reformas antecipadas e mais de uma dezena de
colocações garantidas em Givisiez.
Assim, mais da metade das 75 pessoas
atingidas, com o encerramento da
fábrica, obtiveram respostas claras à
resolução dos seus problemas. Fruto
de duras negociações, entre o Unia, a
comissão de trabalhadores e a Feldschlösschen, o resultado foi um bom
acordo no plano social.
Autoridades devem respeitar seus compromissos
Colaboração estreita entre o Unia e os funcionários da Cardinal.
As principais aquisições
foram:
n30
pessoas beneficiarão de uma
aposentadoria antecipada aos 60
anos;
nAs indemnizações oferecidas àqueles que não podem aceitar um emprego dentro do grupo cervejeiro, serão
distribuídas em, em média 10 meses
(mín. 6 meses);
nAqueles que saírem do grupo antes
do fim da produção terão direito a
uma indemnização de 6 meses de
salário.
nUma indemnização de 4000 francos por cada filho será acordada;
Desde o princípio, o Unia e os funcionários, pediram às autoridades que
fosse criado um grupo de trabalho
para a garantia dos empregos industriais na região e a conservação das
competências locais na fabricação
de cerveja. A cidade, o cantão e as
estruturas de promoção económicas
devem, nesse sentido, manter e respeitar seus compromissos.
horizonte
Pergunte,
que nós
respondemos
13° Salário,
chegou a hora
Na folha de pagamento do mês de Dezembro muitos trabalhadores recebem o 13°
salário, ou um bónus. Para muitas pessoas,
a diferença entre um e outro e a sua obrigatoriedade não é clara. Qual é a diferença
entre o 13 º salário e o bónus?
Na Suíça, nem no Código de Obrigações, nem a
Lei do Trabalho prevê o pagamento obrigatório do
13 º salário ou do bónus. No entanto, o seu pagamento só é obrigatório se constar no Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) em vigor, ou no contrato
individual de trabalho. O bónus é uma prestação
voluntária, cuja quantia depende de uma série
de factores, tais como a situação económica da
empresa, o seu desempenho e etc. Caso a relação
laboral tenha terminado antes do fim do ano, o
pagamento do bónus proporcional correspondente, só é obrigatório se este for expressamente
estabelecido no contrato de trabalho.
O 13° salário faz parte do salário e, portanto, caso
a relação de trabalho seja interrompida durante
o ano em curso o pagamento proporcional do
mesmo é obrigatório. No seu contrato, caso sejam
utilizadas expressões dúbias, tais que: «o empregado recebe um 13° salário como gratificação»,
os tribunais podem decidir a favor do trabalhador
e interpretar que o empregador se comprometeu
a pagar o 13° salário e não uma gratificação.
Caso não tenha um contrato de trabalho escrito
convém informar-se se o sector em que trabalha
está sujeito à aplicação de um CCT ou não. Neste
caso, deve saber se o pagamento do 13° é obrigatório, total ou parcial.
Devo incluir o 13º salário ao cálculo
de pagamento de horas extras?
Eu tenho uma pergunta a respeito do pagamento
das horas extras. Recebo um salário mensal de
5.000fr. e meu contrato estabelece claramente
que eu tenho direito ao 13° salário, que será
pago com o salário de Dezembro. Nos últimos
dois meses faltaram funcionários e eu tive que
fazer muitas horas extras. O patrão disse-me que
eu não poderia compensar essas horas extras
com dias de folga mas que eu iria recebê-las em
dinheiro no final de Dezembro. A minha jornada
de trabalho é de 40 horas por semana e o meu
contrato de trabalho estipula que horas extras
deverão ser pagas com um acréscimo de 25%.
Nesse caso, a minha pergunta é:
Deverei incluir o 13° salário ao cálculo do
pagamento das minhas horas extras?
O 13° salário é uma parte do salário e se diferencia do restante do salário somente pelo seu
vencimento e pagamento. O seu tratamento é
exactamente igual ao resto do salário, portanto,
está sujeito a cotizações. Deve levar em conta
na hora de calcular as prestações em caso de
doença, acidente ou desemprego. Assim sendo,
ele também deve ser incluído na hora de calcular
o pagamento de horas suplementares.
A fórmula utilizada é a seguinte:
125% x Salário anual (incluindo o 13 º salário/
(horas por semana x 52).
No seu caso, se o contrato não prevê outra
coisa para o cálculo de horas extras, atendendo
a fórmula anterior, o seu chefe deve pagar:
39,10fr por cada hora extra realizada.
125% x (5000fr x 13)/(40 x 52) = 39,10fr.
4
Nr. 9 | November 2010 | português
Justiça
«Pela primeira vez na vida eu senti
um medo existencial»
A vida da funcionária portuguesa
saiu fora do controle quando não
tinha dinheiro para as despesas de
aluguer nem para as de aquecimento.
A portuguesa Andreia Dinis trabalhou mais de
dois anos no restaurante Milchbar, em Zurique.
Essa foi a sua primeira actividade laboral fixa
na Suíça. Ela alegrava-se com a ideia de ter um
rendimento regular e uma vida mais segura.
Agradecida pela oportunidade, trabalhava no
duro. A satisfação dos clientes e do seu chefe
eram importantes para ela. Em troca, o patrão
negava-lhe horas livres para ir ao médico ou
até para procurar um apartamento. A Andreia
Dinis simplesmente aceitava dado que ter um
trabalho fixo falava mais alto nessas horas.
Na condição de efectiva, as irregularidades no
pagamento começaram a ser uma constante. Já
no primeiro mês faltaram mais de 200fr no seu
salário. Conforme o CCT( Contrato Colectivo
de Trabalho) em vigor, Andreia teria direito
a um salário mínimo e a um 13° salário. Por
mais de 2 anos o seu salário foi depositado
irregularmente, e do seu 13° salário, a Andreia
tão pouco viu um centavo. O patrão, quando
questionado, sempre se desculpava dizendo
que iria reembolsá-la no mês seguinte ou que
não tinha tempo.
Carregada de dividas
Andreia começou a sentir o peso dos desfalques
no seu salário. O seu companheiro estava desempregado e o jovem casal dependia inteiramente do salário dela, que era de 2.600 francos.
As pequenas economias do casal foram rapidamente esgotadas. As contas se acumulavam;
Andreia Dinis está novamente de bom humor, após a intervenção da Unia
ela pode finalmente receber seu dinheiro de volta.
«Eu estava ansiosa e 24 horas por dia sentia
uma grande pressão sobre mim», descreve com
emoção a Andreia.
Quando a situação se tornou insuportável ela
procurou os serviços do Unia. Através de uma
carta a assessoria jurídica do Unia convidou o
patrão a saldar suas dívidas. No entanto, as cartas foram devolvidas fechadas. Porém, a pressão
do sindicato se fez sentir: No mês seguinte Andreia recebeu seu salário correctamente. Uma
gota no oceano: contudo, dos salários passados
não viu nada. Os inspectores do Unia constataram que o seu chefe devia à jovem mais de
9.000fr! A assessoria jurídica entrou com um
processo e preparava a acusação para levar ao
tribunal quando o patrão, que não queria correr o risco de ser processado, aceitou fazer um
acordo. De repente, as coisas se aceleraram e a
jovem, que já não trabalhava mais para o Milchbar, recebeu os valores que faltavam. Assim,
o Unia retirou a queixa. Desde então Dinis não
encontrou um novo trabalho, mas pôde respirar aliviada; «Foi uma época terrível, com todos
esses medos», diz ela, e lamenta o fato de não
ter procurado o Unia antes.
/ Per Johansson
Estrangeiros dispõem de mais um veículo
de expressão
Para aqueles que não possuem o
passaporte vermelho: O portal «baloti» simula uma votação. Estrangeiros
e estrangeiras podem, a través do
site www.baloti.ch, exercitar a democracia directa
Baloti que significa em esperanto «votar», é
uma plataforma multilingue de voto virtual, ela
se inscreve em um projecto-piloto e nasceu de
uma parceria entre a Universidade de Neuchâtel
e o Centro pela Democracia de Aarau.
No site é possível informar-se sobre as votações do momento, seu conteúdo, os resultados
oficiais e aqueles colectados pelo Baloti e finalmente votar. Para votar basta inscrever-se no
site e esperar pela senha. Dois vídeos explicam
passo a passo como proceder até o momento
do voto. O site, além de explicitar o projecto
de lei em que se está votando, disponibiliza 3
argumentos a favor e 3 contra o conteúdo a ser
votado, além de mostrar quem são os partidos
ou os grupos de interesse que apoiam ou que
não apoiam a sugestão.
Aprender a votar
Votar é um exercício de cidadania.
tivo, ele procura mostrar as pessoas como a democracia directa na Suíça funciona» nos explica
o Dr. Uwe Serdült, director do programa. Como
se trata de um projecto piloto, não se sabe ainda
qual repercussão essa plataforma terá na imprensa e na politica do país, contudo o Dr. Serdült afirma que o intuito do empreendimento é
menos politico que cientifico «nós publicamos
os resultados das votações de Baloti ao mesmo
tempo que os resultados das eleições oficiais são
publicados. Nós nos interessamos em mostrar
que o comportamento de voto dos estrangeiros
não é diferente do comportamento de voto dos
Suíços, contrariando assim a opinião pública.»
O site está em constante desenvolvimento e as
melhorias são feitas passo a passo. Mesmo assim
faltam eleitores «Infelizmente, poucas pessoas
votam, somente 10% daqueles que visitam o
site» desabafa o director.
Plataforma de expressão
A ideia do site é extremamente interessante
porque toca em um ponto crucial da vida
democrática Suíça: O fato que um quinto da
população é deixada de lado quando o assunto
é votação. Sem o direito ao voto o estrangeiro
e a estrangeira não pode expressar-se sobre leis
que, na maioria dos casos, dizem respeito ao seu
futuro e o da sua família. Uma vez excluído do
processo eleitoral, aquele que não tem passaporte não tem outra escolha além de obedecer
à leis para as quais ele não votou. O programa
«baloti» pode funcionar como um veículo de
expressão para aqueles que oficialmente não
podem expressar-se.
Vale a pena explorar e utilizar
este serviço!
«O Baloti é primeiramente um projecto educa-
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Horizonte deseja a todos os seus leitores e leitoras um Feliz Natal
e um próspero Ano Novo. Em Fevereiro estaremos juntos novamente. www.unia.ch
/ Izabel Barros