Peru - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

PERU
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
República do Peru
Lima
Nuevo Sol
Espanhol
28.654 757
US$ 275.7 bilhões (2010)
US$ 35.56 bilhões (2010)
US$ 28.82 bilhões (2010)
- 2 (Brasília)
1.1 - Quero conhecer o setor no Peru
Conforme aponta o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Peru, os setores
de serviço de maior potencial são: construção civil e serviços relacionados - arquitetura, engenharia e
outros -, serviços pertinentes à geração e distribuição de eletricidade, serviços pertinentes à atividades
fabris - desenho industrial, reparo e manutenção de maquinário e, instalações e serviços correlatos; os
pertinentes às atividades mineradoras, serviços de distribuição e vendas no atacado e no varejo,
serviços financeiros e tecnologias da informação e comunicação. O mercado não apresenta nível de
oferta saturada, havendo, portanto, espaço suficiente para estabelecimento de empresas locais e
estrangeiras, que estejam capacitadas a oferecer produtos e serviços com alto valor agregado, incluindo
inovação e desempenho diferenciados.
O mercado de informática e telecomunicações peruano é relativamente pequeno e dominado por
empresas americanas, européias ou hispano-americanas. Há forte entrada de produtos chineses e, no
setor de serviços, a presença chilena abarca a maior parte do mercado. A entrada das empresas
brasileiras, em parceria com as peruanas, poderia ser uma alternativa vantajosa para diminuir a
dependência existente em relação aos países citados anteriormente. O Peru é uma economia em forte
ritmo de expansão e apresenta uma das maiores taxas de crescimento econômico da América Latina.
Existe complementaridade entre as economias do Brasil e do Peru, sendo que cada país oferta produtos
a preços competitivos ou, oferece ao outro boas oportunidades de investimento em setores
estratégicos.
A distância entre o Brasil e o Peru é acentuada pela dificuldade nos setores de transportes em circular
entre os dois países. A fronteira junto ao Peru é parte da Amazônia Ocidental, região onde a atuação do
Governo Federal e dos Governos Estaduais é falha e com baixo dinamismo econômico. Dessa forma,
uma maior exportação de bens brasileiros para o Peru também dependeria de maior articulação
institucional, principalmente no quesito investimentos em logística.
Entre as vantagens de se instalar uma empresa no Peru encontramos os acordos bilaterais,
especialmente os de livre comércio que foram estabelecidos com os Estados Unidos e com a China.
Além disso, o Peru faz parte da APEC - Asia Pacific Economic Cooperation -, o que pode ser um atrativo
para empresas brasileiras que planejam estender suas relações com o Pacífico.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
O regime de importação predominante no Peru é o regime liberal, ou seja, a maioria dos produtos de
importações está sob um regime tarifário livre.
2 - Como operar no Peru
2.1 - Como proceder no regime de vistos
O regime de vistos para Negócios no Peru determina que não é necessária a aquisição de um visto para
estada de até 90 dias e, é possível entrar no país munido apenas da célula de identidade brasileira.
2.2 - Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
Dentre as diversas agências especializadas no setor de pesquisa de mercado e campanhas de marketing
estão as seguintes consultorias:
 Apoyo Consultoria
Site: www.apoyo.com
 Jan David Gelles
Site: www.cosapidata.com.pe
 KPMG
Site: www.pe.kpmg.com
 Price Waterhouse Coopers
Site: www.pwc.com
2.3 - Segmentos econômicos no uso de tecnologia
No Peru, há tentativa de modernização das empresas, o que leva ao estímulo da adoção de inovações
tecnológicas em diversos serviços. Assim, os investimentos e produtos das empresas de tecnologia são
utilizados nos mais diversos ramos econômicos.
2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia
 Asociación Peruana de Productores de Software - APESOFT
E.mail: [email protected]
Site: www.apesoft.org
2.5 - Dicas para contratar um funcionário
Os contratos e negociações no Peru não seguem um padrão definido. Dependem, em sua maioria, de
um acordo mútuo entre as partes, sempre respeitando a legislação vigente. Existem diversos modelos
disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego, para conhecê-los acesse o
seguinte enderêço eletrônico:
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www.mintra.gob.pe/mostrarContenido.php?id=85&tip=25
3 - Tributos e Impostos
3.1 - Software, Tributos do Importador
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Ad Valorem - direito tarifário que taxa a importação de todos os bens, tendo como base para
cálculo o valor CIF alfandegário determinado de acordo com o valor da OMC;
Direitos corretivos provisionais ad valorem: medidas corretivas que são aplicadas pelo Peru aos
demais países membros da Comunidade Andina;
Direitos anti-dumping e compensatórios;
Encargos em virtude de procedimentos de alfândega (despacho em alfândega, manipulação do
carregamento, análise de laboratório e direitos de inspeção);
Imposto seletivo ao consumo (ISC);
Imposto geral às vendas (IGV);
Imposto de promoção municipal.
Os impostos internos são aplicados em condições de igualdade com os produtos nacionais e
estrangeiros, não havendo diferenciação das importações de acordo com sua origem.
3.2 - Serviços de TI, Tributos do Importador
Até a data do fechamento desta edição, nenhuma informação foi encontrada a respeito dos tributos que
incidem sobre importação de serviços de TI no Peru. O entendimento atual é que se segue a mesma
política adotada e descrita acima para o software.
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
O Peru tem um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e com a China. Dessa forma, produtos
oriundos desses países são isentos de algumas tarifas de importação. O país é também membro do
Mercosul e membro da APEC, Asia Pacific Economic Cooperation.
Data de celebração
Entrada em
Vigor
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica.
08/10/1975
05/11/1976
Ajuste Reconhecendo aos Cônsules Peruanos de Carreira no Brasil, com Base no
Princípio de Reciprocidade de Tratamento, a Faculdade de Efetuarem Importações com
Isenção Aduaneira.
22/10/1976
22/10/1976
Acordo para a Constituição de uma Comissão Bilateral para Estudar a Cooperação no
Setor de Telecomunicações e Serviços Postais.
05/11/1976
05/11/1976
Ajuste Complementar ao Acordo de Intercâmbio Cultural, no Campo da Cooperação
Universitária, de 14 de julho de 1973.
26/06/1981
26/06/1981
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, sobre
Cooperação no Campo das Telecomunicações.
26/06/1981
26/06/1981
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, no Campo
da Ciência e da Tecnologia, de 08 de outubro de 1975.
26/06/1981
26/06/1981
Ajuste Complementar ao Acordo de Intercâmbio Cultural para a Divulgação Recíproca
de Informações nas Áreas de Rádio e Televisão.
21/07/1999
21/07/1999
Título
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica na Área de
Promoção Comercial.
21/07/1999
21/07/1999
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica sobre a
Cooperação no Campo da Matemática.
21/07/1999
21/07/1999
Memorando de Entendimento sobre Integração Física e Econômica.
25/08/2003
25/08/2003
Acordo sobre Trabalho Remunerado para Dependentes de Pessoal Diplomático,
Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Escritórios Consulares e
Representações Permanentes de Organizações Internacionais.
10/02/2004
03/05/2006
Memorando de Entendimento de Cooperação Técnica na Área de Serviços Postais para
Micro e Pequenas Empresas.
09/12/2004
09/12/2004
Memorando de Entendimento para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica na Área
de Competência dos Ministérios de Trabalho de ambos Países .
05/05/2006
05/05/2006
Memorando de Entendimento para a Promoção do Comércio e Investimento.
17/02/2006
17/02/2006
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para
Implementação do Projeto "Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais
dos ministérios da saúde do Brasil e do Peru".
31/5/2006
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para
Implementação do Projeto "Desenvolvimento de Cultivos Alternativos para Produção
de Biocombustíveis".
31/05/2006
20/10/2006
Acordo por troca de notas relativo ao Acordo sobre Trabalho Remunerado, de
10/02/2004.
09/08/2006
09/08/2006
Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Biotecnologia
09/11/2006
09/11/2006
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Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biperu.htm
5 - Fontes de Pesquisa
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www.BrasilGlobalNet.gov.br
www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1269870729.pdf
www.sunat.gob.pe/
www.fitecnoperu.com
www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/ARQUIVOS/Publicacoes/ComoExportar/CEXPeru.pdf
6 - Dicas adicionais
O comércio peruano está centralizado na capital Lima, onde se concentra 60% das atividades comerciais
do país, mesmo empresas de outras cidades têm escritórios na capital. As principais cidades do Peru são
Trujillo, Chiclavo, Piura, Arquipa, Cuzco e Tacna. As maiores zonas francas são Ilo, Iquitos, Matarani e
Tacna. Essas cidades funcionam como pontos de distribuição para cidades do interior peruano.
É sempre interessante procurar identificar os costumes comerciais e culturais do cliente. As reuniões
com os peruanos normalmente se desenvolvem em um ambiente mais formal. As reuniões agendadas
precisam ser confirmadas. Você deve estar preparado para lidar com atrasos, visto que os peruanos não
costumam ser muito pontuais, contudo, o visitante sempre deve chegar no horário marcado.
Os relacionamentos comerciais são muito importantes e deve-se sempre prezar por comparecer às
reuniões ao invés de enviar representantes. Vale ressaltar que o empresário peruano não costuma
fechar negócios na primeira reunião, o que exigiria mais de uma viagem ao Peru.
As reuniões e negociações no Peru devem ser feitas sempre em espanhol, uma vez que o inglês é pouco
falado no país. Via de regra são os peruanos mais jovens que têm maior domínio do inglês. Certifique-se
que toda comunicação, via e-mail ou fax, seja feita em espanhol.
Muitas vezes o executivo brasileiro dispensa um intérprete por conta do custo desse profissional. Logo,
as reuniões ficam sujeitas a gerar muita confusão, uma vez que a linguagem do mundo dos negócios
exige exatidão. Portanto, para reuniões preliminares e negociações aconselhamos que você se faça
acompanhar por alguém que tenha bom domínio do espanhol, inclusive em termos técnicos e legais.
Aconselhamos que você visite algumas vezes o Peru antes de se estabelecer ali, a fim de observar e
dimensionar as oportunidades e os desafios pertinentes ao mercado das TICs. Participar de feiras é
sempre uma opção muito interessante para se conhecer o potencial e as fraquezas do mercado local.
Participar de feiras e exposições a fim de realizar benchmarking e marketing direto do seu produto e, ou
serviço é uma das estratégias mais recomendadas para se obter sucesso no mercado peruano. Na área
de tecnologia, uma das feiras mais importantes é a "FITECNO Peru". A APEX é uma das agências que
orienta as empresas brasileiras que planejam participar de feiras naquele país.
Por fim, os métodos de comercialização mais utilizadas no Peru são o telemarketing e o uso de
campanhas de marketing para divulgar produtos e serviços.
Quanto à abertura de empresa, dependendo do tipo de empresa em questão, é possível abri-la em até
72 horas, já dispondo de certos documentos. O início do processo pode ser feito por meio do site
www.servicialciudadano.gob.pr - procure por "Constitución de Empresas". De qualquer forma, uma
assessoria jurídica no país é sempre recomendada.
Outras informações sobre
www.proinversion.gob.pe
a
constituição
de
empresas
você
poderá
encontrar
em: