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Caderno I do dia 21 de Julho de 2010 Ano XII Nº 2824 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 645/2010 - GAB. PORTARIA N.º 643/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora ELZA EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARIA JORDANIA GOMES DE SOUZA do cargo de provimento em EDILEIDE LIRA NOBRE do cargo de provimento em comissão de comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 646/2010 - GAB. PORTARIA N.º 644/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor ENOQUE DE EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora ANA PAULA MOURA do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE SALES DANTAS do cargo de provimento em comissão de TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura organizacional ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se 02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE Palácio José Geraldo da Cruz Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE Rafael Apolinário Macedo Santana PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino Procuradoria Geral do Município - PGM Antonio Irlando Pereira Linhares, interino Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP Antonio de Pádua Soares Sampaio Gabinete do Prefeito - GAB Geraldo Carreiro de Barros Filho Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP Claúdio Sérgei Luz e Silva Secretaria de Governo - SEGOV Amarílio Pequeno da Silva Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB Romisa Aires Montenegro Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG Geraldo Carreiro de Barros Filho, interino Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - SEASTC Maria Solange Tenório Cruz Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU Cícero Aurelisnor Matias Simião Secretaria Municipal de Educação - SME Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Romaria SEDETUR José Carlos dos Santos Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Luciana Sobreira de Matos Secretaria de Comunicação David Paulo Nunes Simão, interino Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Romildo José de Siqueira Bringel PORTARIA N.º 647/2010 - GAB. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora IVANILDA Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu ANDRADE MENDES do cargo de provimento em comissão de art. 72, incisos VI e IX. ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. RESOLVE: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora INACIA PEREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura Prefeito Municipal organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2010. PORTARIA N.º 649/2010 - GAB. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Registre-se, publique-se e cumpra-se Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. PORTARIA N.º 648/2010 - GAB. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor JORGE Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu WILLIAMS BRITO RODRIGUES do cargo de provimento em art. 72, incisos VI e IX. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03 comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 652/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: PORTARIA N.º 650/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor ANTONIO uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do BATISTA ROLIM do cargo de provimento em comissão de Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura art. 72, incisos VI e IX. organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. RESOLVE: Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor FERNANDO Prefeito Municipal JOSE SOBREIRA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 653/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: PORTARIA N.º 651/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora ATENEIA uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do SULIANO BRITO do cargo de provimento em comissão de Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura art. 72, incisos VI e IX. organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor ANTHONY BRIAN AZEVEDO BEZERRA do cargo de provimento em comissão Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal de MECANOGRAFO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 654/2010 - GAB. 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura art. 72, incisos VI e IX. organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. RESOLVE: Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora CICERA Prefeito Municipal SAMARA DE MENEZES BEZERRA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 657/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: PORTARIA N.º 655/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora FRANCISCA uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do HELENA DE LUNA do cargo de provimento em comissão de Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura art. 72, incisos VI e IX. organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. RESOLVE: Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora Prefeito Municipal FRANCILENE FERREIRA DE SOUSA LEITE do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 658/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: PORTARIA N.º 656/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor FRANCISCO uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do TEIXEIRA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura art. 72, incisos VI e IX. organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora FRANCISCA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05 Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. PORTARIA N.º 659/2010 - GAB. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARILENE GALVÃO PEREIRA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: 2010. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora LUCILMA Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto MARIA CRUZ SANTANA BATISTA do cargo de provimento em Prefeito Municipal comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. PORTARIA N.º 662/2010 - GAB. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. PORTARIA N.º 660/2010 - GAB. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: 2010. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARIA Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto REGINA MARIANO do cargo de provimento em comissão de Prefeito Municipal AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. PORTARIA N.º 663/2010 - GAB. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 661/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor RONNE ROBSON DA SILVA do cargo de provimento em comissão de 06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 666/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: PORTARIA N.º 664/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora ZUILA uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do MARIA ARAUJO BARBOSA do cargo de provimento em Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-09, art. 72, incisos VI e IX. integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. RESOLVE: Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor FRANCOIS Prefeito Municipal LOPES CARDOSO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 667/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: PORTARIA N.º 665/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor HOMERO uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do WELLINGTON BERNARDO ARAUJO do cargo de provimento em Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu comissão de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, art. 72, incisos VI e IX. integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARIA SOCORRO ALVES do cargo de provimento em comissão de Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-09, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 668/2010 - GAB. 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07 Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, art. 72, incisos VI e IX. integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. RESOLVE: Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARDENIA Prefeito Municipal VILANOVA SOARES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 671/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: PORTARIA N.º 669/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora SANDRA uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do FEITOZA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da art. 72, incisos VI e IX. estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. RESOLVE: Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARIA Prefeito Municipal PESSOA DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da estrutura organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 672/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: PORTARIA N.º 670/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora FRANCISCA uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do MARIA LOBO do cargo de provimento em comissão de Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-10, integrante da estrutura art. 72, incisos VI e IX. organizacional da SEC DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARLA PETINA PEREIRA DE MORAIS BEZERRA do cargo de provimento 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal 08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Registre-se, publique-se e cumpra-se JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. PORTARIA N.º 673/2010 - GAB. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor OSMAR Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu FERREIRA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de art. 72, incisos VI e IX. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-05, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. RESOLVE: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor CARLOS 2010. BOTELHO FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DAS-04, integrante da estrutura Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 696/2010 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu PORTARIA N.º 681/2010 - GAB. art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora LEILA Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu GABRIELA BEZERRA DE ARAUJO do cargo de provimento em art. 72, incisos VI e IX. comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-06, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB RESOLVE: CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora IVANI MARIA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de 2010. ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-05, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. Registre-se, publique-se e cumpra-se Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 698/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do PORTARIA N.º 682/2010 - GAB. Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do RESOLVE: JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor NEWTON 09 Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto MARQUES PEQUENO do cargo de provimento em comissão de Prefeito Municipal COORDENADOR, símbolo DAS-06, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 724/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Prefeito Municipal Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. Registre-se, publique-se e cumpra-se RESOLVE: PORTARIA N.º 700/2010 - GAB. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no WELLIDA DA SILVA LIMA do cargo de provimento em comissão uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB art. 72, incisos VI e IX. CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: 2010. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora VERA LUCIA Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto FEITOSA TORRES do cargo de provimento em comissão de Prefeito Municipal COORDENADOR, símbolo DAS-06, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. PORTARIA N.º 725/2010 - GAB. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. PORTARIA N.º 720/2010 - GAB. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARINEIDE uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do VIEIRA DE SOUSA do cargo de provimento em comissão de Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura art. 72, incisos VI e IX. organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARIA AMORIM DE MACEDO do cargo de provimento em comissão de 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. Registre-se, publique-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. PORTARIA N.º 728/2010 - GAB. 010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora FABIANA uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu DAMASCENO DE MACEDO do cargo de provimento em comissão de AGENTE MUNICIPAL, símbolo DAS-08, integrante da estrutura art. 72, incisos VI e IX. organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: 2010. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor RAIMUNDO Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto NONATO SAMPAIO do cargo de provimento em comissão de Prefeito Municipal ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2010. PORTARIA N.º 735/2010 - GAB. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Registre-se, publique-se e cumpra-se Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. PORTARIA N.º 729/2010 - GAB. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora JOSEANE uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu MARIA MUNIZ DE SOUSA do cargo de provimento em comissão de AGENTE MUNICIPAL, símbolo DAS-08, integrante da estrutura art. 72, incisos VI e IX. organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: 2010. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora REGINA Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto CELIA LOPES CARNEIRO do cargo de provimento em comissão Prefeito Municipal de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB Registre-se, publique-se e cumpra-se CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 736/2010 - GAB. 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: PORTARIA N.º 731/2010 - GAB. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora KAROLINA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. COSTA SOARES do cargo de provimento em comissão de AGENTE MUNICIPAL, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: 2010. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011 PORTARIA N.º 741/2010 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu PORTARIA N.º 737/2010 - GAB. art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora TERESINHA Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu SOARES DE LIMA do cargo de provimento em comissão de art. 72, incisos VI e IX. AGENTE MUNICIPAL, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. RESOLVE: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARIA 2010. ADRIANA FERREIRA LACERDA do cargo de provimento em comissão de AGENTE MUNICIPAL, símbolo DAS-08, integrante Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB Prefeito Municipal CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2010. PORTARIA N.º 742/2010 - GAB. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Prefeito Municipal uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Registre-se, publique-se e cumpra-se Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. PORTARIA N.º 739/2010 - GAB. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora VANESSA Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu VIEIRA DE FARIAS do cargo de provimento em comissão de art. 72, incisos VI e IX. AGENTE MUNICIPAL, símbolo DAS-08, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de RESOLVE: 2010. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TENORI do cargo de provimento em Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto comissão de AGENTE MUNICIPAL, símbolo DAS-08, integrante Prefeito Municipal da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB Registre-se, publique-se e cumpra-se CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de PORTARIA N.º 743/2010 - GAB. 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu Registre-se, publique-se e cumpra-se art. 72, incisos VI e IX. 012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLVE: JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MILENA TEIXEIRA BATISTA RODRIGUES do cargo de provimento em GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. comissão de ASSISTENTE SOCIAL, símbolo DAS-09, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto CIDADANIA. Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. Registre-se, publique-se e cumpra-se Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 752/2010 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu PORTARIA N.º 750/2010 - GAB. art. 72, incisos VI e IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no RESOLVE: uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor ERONILDO APOLINARIO AVELINO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da RESOLVE: estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora CICERA CARNEIRO DE ALCANTARA do cargo de provimento em comissão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto CIDADANIA. Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. Registre-se, publique-se e cumpra-se Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 753/2010 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu PORTARIA N.º 751/2010 - GAB. art. 72, incisos VI e IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no RESOLVE: uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora MARIA DE LOURDES DE LIMA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da RESOLVE: estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB CIDADANIA. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora CICERA NIEGILA GUEDES ALCANTARA CAM do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 013 PORTARIA N.º 756/2010 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu PORTARIA N.º 754/2010 - GAB. art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor RAMON Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu SAMPAIO BORGES do cargo de provimento em comissão de art. 72, incisos VI e IX. COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB RESOLVE: CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora OLGILENA PAIVA SOBREIRA GALVÃO do cargo de provimento em comissão 2010. de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB Prefeito Municipal CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 757/2010 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu PORTARIA N.º 755/2010 - GAB. art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor SALOMÃO Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu LIMA DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão de art. 72, incisos VI e IX. COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB RESOLVE: CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor PAULO SERGIO GARCIA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão 2010. de COORDENADOR ADJUNTO, símbolo DAS-10, integrante da estrutura organizacional da SEC DE AÇÃO SOCIAL TRAB Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal CIDADANIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2010. Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 767/2010 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 014 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora ANA LUCIA GOMES SILVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo DAS-05, integrante RESOLVE: da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor JOSÉ ADAILTON SANTANA RAMALHO do cargo de provimento em GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo DAS-07, integrante da estrutura organizacional da SEJU – SEC DE ESPORTE Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto E JUVENT. Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. Registre-se, publique-se e cumpra-se Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 893/2010 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu PORTARIA N.º 772/2010 - GAB. art. 72, incisos VI e IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no RESOLVE: uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor FRANCISCO BELINHO DE ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS DE DEFESA DA RESOLVE: CRIANÇA, símbolo DAS-06, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor JOSE WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de provimento GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo DAS07, integrante da estrutura organizacional da OUVIDORIA Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto PÚBLICA MUNICIPAL. Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de 2010. Registre-se, publique-se e cumpra-se Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 894/2010 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu PORTARIA N.º 891/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no art. 72, incisos VI e IX. RESOLVE: uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI e IX. EXONERAR, a partir de 30/06/2010, o Senhor JAY JOSE AMARAL DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-09, integrante da estrutura RESOLVE: organizacional da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 015 EMPRESAS REGISTRADAS: DRF – Dois Rios Ferragens Ltda VALOR GLOBAL: R$ 247.166,90; Cariri Comercial e Construções 2010. Ltda – Valor Global: R$ 22.288,84 e Imediato Comercial Elétrica e Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Ferramentas Ltda – ME – Valor Global: R$ 14.000,00. ASSINAM PELAS REGISTRADAS: Anderson José Martins Bezerra, Tereza Neuma Pereira de Sá e Laudicéia Santos da Costa, Registre-se, publique-se e cumpra-se respectivamente. ASSINA PELO REGISTRANTE: Rafael Apolinário Macedo Santana PORTARIA N.º 895/2010 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Juazeiro do Norte – CE, 21 de julho de 2010. Maria Aparecida Alves da Silva Presidente da Comissão Central de Licitação Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO art. 72, incisos VI e IX. DO NORTE – A Comissão de Licitação, com sede na Praça Dirceu de Figueiredo, S/N, Centro, torna público a licitação na modalidade RESOLVE: Pregão Eletrônico N.° 063/2010 – SESP/DEMUTRAN/SESAU, cujo EXONERAR, a partir de 30/06/2010, a Senhora JESSICA objeto é aquisição de motos e capacetes para a Guarda Civil NATALIA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Municipal, motos para DEMUTRAN, e veículos, destinados ao COORDENADOR, símbolo DAS-09, integrante da estrutura sistema de vigilância alimentar e nutricional e do controle às organizacional da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO endemias da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Juazeiro ADOLESCENTE. do Norte – Ceará, tipo menor preço por lote, por meio da internet GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de junho de no site www.licitacoes-e.com.br. Limite para entrega das propostas: 03/08/2010 às 08:00 H. Início da fase de lances: 03/08/2010 às 10:00 2010. H. Edital disponível a partir desta data nos sites Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto www.juazeiro.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Juazeiro do Prefeito Municipal Norte – CE, 21 de julho de 2010 – Maria Aparecida Alves da Silva – Presidente da CCL. Registre-se, publique-se e cumpra-se EXTRATO DO INSTRUMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISOS E EDITAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte torna público o extrato da Ata de Registro de Preços n.° 007/2010SEINE resultante do Pregão Eletrônico n.° 036/2010-SEINE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701-15.452.0008.2.021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Material de Consumo (ferragens, ferramentas, tintas e madeira), para atender necessidades da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Ceará, conforme especificações constantes do ANEXO I, parte integrante deste processo. VIGÊNCIA DA ATA: validade de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do Pregão 036/2010 – SEINE, que a originou. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – CE torna público o extrato do Instrumento da Ata de Registro de Preços resultantes do PREGÃO PRESENCIAL N.° 0507.601/2010-PMJN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. OBJETO: Constituição de ata de registro de preços para futura prestação de serviços de distribuição de publicidade legal junto as Secretarias do Município de Juazeiro do Norte – CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Procuradoria Geral do Município: 0301.03.122.0004.2.010 Gabinete do Prefeito: 0201.04.122.0003.2.005 Secretaria Municipal de Educação: 1201.12.122.0022.2.049 Secretaria de Cultura: 1801.13.122.0016.2.070 Secretaria de Infraestrutura: 0701.15.452.0008.2.021 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria: 3001.23.695.0007.2.094 Secretaria de Comunicação: 2901.04.122.0102.2.093 Secretaria de Planejamento e Gestão: 2701.04.122.0005.2.085 016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JULHO DE 2010 Secretaria Municipal de Habitação: 2601.16.122.0026.2.084 Secretaria de Segurança Pública e Cidadania: 0901.06.181.0010.2.027 Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal: 3101.04.122.0013.2.096 Secretaria Municipal de Saúde: 1101.10.122.0021.2.031 Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos: 0801.04.122.0009.2.025 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania: 1301.08.122.0024.2.055 Secretaria de Governo: 1701.04.122.0015.2.069 Secretaria de Esporte e Juventude: 1401.27.122.0012.2.065 Gabinete do Vice-Prefeito: 2801.04.122.0102.2.092 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 CONTRATADOS: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA VALOR GLOBAL: R$ 894.350,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Diretoria da Imprensa Oficial de Juazeiro do Norte-Ce 3566-1020 VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data da assinatura, até 16 de julho de 2011. ASSINAM PELOS CONTRATADO: Rogéria Nogueira Loiola. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES; GERALDO CARREIRO DE BARROS FILHO; CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA; ROMILDO JOSÉ SIQUEIRA BRINGEL; RAFAEL APOLINÁRIO MACEDO SANTANA; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS; DAVID PAULO NUNES SIMÃO; ANTÔNIO SIMÕES PAIVA FILHO; ROMISA AIRES MONTENEGRO; CLAÚDIO SÉRGEI LUZ E SILVA; ERIVANDA DE LIMA MEDEIROS; LUCIANA SOBREIRA DE MATOS; ANTÔNIO DE PÁDUA SOARES SAMPAIO; MARIA SOLANGE TENÓRIO CRUZ; AMARÍLIO PEQUENO DA SILVA; CÍCERO AURELISNOR MATIAS SIMIÃO; JOSÉ ROBERTO BARRETO CELESTINO. Juazeiro do Norte – CE, 16 de julho de 2010. Maria Aparecida Alves da Silva Presidente da Comissão de Licitação Exemplares avulsos podem ser obtidos na Tesouraria da Prefeitura mediante recolhimento via DAM - Preço 1,30
