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associação portuguesa de técnicos de prevenção e segurança
FORMAÇÃO NEBOSH: PORQUÊ, PARA QUÊ?1
Manuel A. E. Pereira da Silva2
RESUMO
A a.p.t.p.s. tem tido especial atenção a problemas que os Técnicos, e Técnicos Superiores, de
Segurança e Higiene no Trabalho (TSHT e TSSHT) sentem na área da formação: no que respeita aos
conteúdos formativos, no que respeita às qualificações dos formadores, a associ ação tem tomado
posições públicas.
A formação dos TSHT e TSSHT implica uma componente científica e uma componente técnica que
deverão ser desenvolvidas em ambiente de trabalho. Periodicamente, devem consolidar os seus
conhecimentos nas áreas em que trabalham, com a actualização cientifica que a Lei obriga ou
desenvolver as suas competências em novas áreas de intervenção. Esta formação periódica, de
actualização e desenvolvimento técnico e científico, deverá ser rigorosa e acrescentar valor
profissional aos Técnicos que a frequentam e, por isso:
• Para além de um reconhecimento da entidade regulamentadora do sector, é necessário ter um
reconhecimento da utilidade de cada curso.
• Para além da certificação que tem por objectivos a garantia de qualidade e de rastreabilidade, é
necessário que se obtenha um interesse efectivo pelos empregadores no mercado nacional e
internacional.
AGRADECIMENTOS
Convidados, pelo Sr. Major Miguel Corticeiro Neves, a participar neste Seminário, queremos
agradecer à Força Aérea Portuguesa, na pessoa do Sr. Major: o nosso obrigado e os votos para que,
ano após ano, este evento, que vai agora na sua segunda edição, se consolide e se desenvolva como
referência nacional e técnica.
QUEM SOMOS
Apenas uma nota, para recordar que a a.p.t.p.s. é uma associação profissional, cuja história vem da
cidade do Porto, em 1975 (há 40 anos) e que acaba por ser constituída em Lisboa, formalmente, por
escritura pública em 21 de Janeiro de 1987 – há 28 anos. Desde então, com actividade visível ou não,
a a.p.t.p.s. é a única associação profissional de Técnicos de Segurança, legalmente constituída, com
uma história e um património.
Recordo a nossa página na net (www.aptps.com, em evolução para uma nova apresentação em
www.aptps.pt), onde estão todos os nossos contactos, a nossa história e as nossas posições (esta
intervenção, também será colocada no nosso sítio).
A FORMAÇÃO É UMA OPORTUNIDADE PARA O FUTURO
"Alguma coisa há mais perigosa do que a ignorância, e é não a conhecer; porque todas as
ignorâncias humanas, que são mais inumeráveis do que as estrelas do céu, a pior de todas, a mais
fatal, a mais fecunda de infinitos desastres, é a ignorância da própria ignorância."
Paolo Mantegazza, 1831; 1910. Antropólogo e Fisiologista
O título acima, e a citação de Paolo Mantegazza, referem-se uma comunicação apresentada em 23
de Abril de 2012, num evento relacionado com as comemorações do dia 28 de Abril, dia que hoje, e
aqui, voltamos a evocar.
1
2
Es te texto não foi es cri to de acordo com o Novo Acordo Ortográfi co.
Técni co de Segurança e Hi giene no Trabalho, Secretá rio da Di recção da a.p.t.p.s.
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Nessa comunicação foi exposta a posição da a.p.t.p.s. sobre a formação qualificante para o exercício
das profissões de Técnico e Técnico Superior de Segurança no Trabalho, posição muito crítica da
situação que legalmente imperava e que ainda hoje se mantém. Pedimos aos colegas que façam a
leitura da comunicação, que está disponível no nosso site, de modo a que melhor se entenda a nossa
posição.
Não imaginávamos, na altura, que teríamos a alteração legislativa que ocorreu com a Lei n.º
42/2012, alteração que foi uma oportunidade perdida para criar condições efectivas de um quadro
formativo adequado às necessidades dos Técnicos e Técnicos Superiores.
Nas nossas escolas, formamos Técnicos, e Técnicos Superiores, para que, nas empresas, saibam fazer
a identificação de perigos e saibam propor a tomada de medidas correctivas. Para que isso seja
possível, conhecer e identificar a sequência das actividades e dos gestos, conhecer e identificar as
máquinas e as ferramentas, conhecer e identificar os materiais é a primeira tarefa do Técnico e do
Técnico Superior de Segurança e, para o efeito, os Técnicos e Técnicos Superiores devem ser
detentores de conhecimentos técnicos e científicos que lhes permitam compreender os processos
produtivos a analisar.
E aqui começa o problema – muitos Técnicos não obtiveram, pela via formativa, os conhecimentos
científicos de base, matemáticos, de física e de química, necessários para este efeito. E se, em alguns
casos, os Técnicos e os Técnicos de Segurança dispõem dos conhecimentos necessários para
identificar o que procurar e onde procurar as informações necessárias, nem sempre dispõem dos
conhecimentos necessários para interpretar e entender as informações a que acedem. Porque há
matérias que não têm, nas formações curriculares generalistas, o desenvolvimento mínimo para que
se percebam, efectivamente, os problemas que estão envolvidos.
É necessário, para um TSHT, compreender o momento de derrube de uma grua e como o prever, e
compreender a tensão de passo e quando, e porquê, se deve exigir a consignação de uma linha
eléctrica, e compreender porque não pode usar um extintor de pó químico seco ou de CO 2 num
espaço confinado – estes são pequenos exemplos de conhecimentos que raramente são retidos ou
mesmo explicitados nas formações e, na maioria dos casos, quando explicitados, os formandos não
têm a capacidade de os adquirir.
Recordamos que a obtenção de um CAP ou um TP de nível 5/6, foi e é possível, com uma formação
de pós-graduação de 540 h, sobre uma licenciatura de 3 anos, p. ex., em latim e, no caso da
formação de nível 3/4 se exige uma formação mínima de 1200 h incluindo o 12º ano de escolaridade.
Apenas uma nota, memória de um evento público realizado em Dezembro de 2014, onde o
responsável de SHST de uma das maiores empresas portuguesas do ramo petroquímico de Portugal,
se queixou que os técnicos chamados para trabalhar numa paragem de uma unidade da empresa
foram colocados em sala para uma formação básica de como inspecionar um andaime, de como
fazer um acesso a espaço confinado, de como trabalhar com atmosferas explosivas, etc.. O nível de
conhecimentos destes TSHT e TSSHT era deplorável e não aceitável, no âmbito mais básico de uma
paragem industrial.
Ter a noção de que há um grande número de Técnicos com défice de conhecimentos técnicos e
científicos, resultado de um percurso formativo inapropriado para o exercício profissional, é uma
primeira conclusão que é importante estabelecer.
ENTÃO QUE FORMAÇÃO
No âmbito da necessidade de atualização técnica dos Técnicos e Técnicos Superiores de Segurança, a
a.p.t.p.s. vai promover a criação e a realização de cursos que, pela sua qualidade, pelo seu custo, e
pelas condições de acesso, permitam constituir um projeto diferenciador no mercado da formação, a
par da formação NEBOSH ICOG.
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Pretende-se desenvolver um conjunto de temas e de cursos em que, baseado nos conhecimentos e
na competência científica e técnica dos formadores, quer como profissionais da SHST quer como
formadores, na riqueza dos conteúdos e no rigor na avaliação constituam uma mais-valia para a
actualização técnica e permitam o complemento e o aprofundamento da sua formação qualificante
(que lhes permitiu o acesso à profissão) e, acrescentando valor ao técnico, permitam a sua evolução
e progressão no sector de actividade em que exerce ou iniciar-se num novo sector.
Pretende-se assegurar que os Técnicos e os Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho fi quem a
dominar os conhecimentos, conceitos e técnicas que permitam assegurar que, em ambientes e em
sectores de actividade específicos, são asseguradas as melhores condições de trabalho que podem
ser definidas no actual estado da arte. Em especial, pretendemos formar técnicos capazes de fazer
intervenções em montagens de instalações de indústria química e petroquímica, ou em paragens de
manutenção dessas indústrias e assegurar que os técnicos envolvidos nessas actividades, disp onham
de formação específica para essa área.
A a.p.t.p.s. fará, muito brevemente, a apresentação do seu Plano de Formação Qualificante e de
Actualização Técnica Complementar à ACT, Autoridade para as Condições de Trabalho, na
perspectiva da recolha de contributos dessa Autoridade para a futura validação e reconhecimento
dos cursos para efeitos de atualização da formação dos técnicos.
Com o apoio da ACT, a a.p.t.p.s. desenvolverá contactos para assegurar o reconhecimento destas
formações pela indústria, de modo a obter um standard de formação com reconhe cimento pelas
empresas de referência.
RECONHECIMENTO DAS HABILITAÇÕES TÉCNICAS DE TÉCNICOS E TÉCNICOS SUPERIORES DE
SEGURANÇA
Requirements:
Job 1
B.E. in any discipline with OSHA / NEBOSH & minimum 10 years experience in
Construction Projects. Excellent English
…
Job 2
Minimum of Ten (10) years offshore experience.
Completed internationally recognized Safety Certifications, e.g. NEBOSH, etc.
…
Job 3
The following qualities/experience are essential: * CMIOSH or working towards
Job 4
…
candidate will ideally have an NEBOSH Diploma or possibly even an IOSH qualification or
maybe even working towards this.
…
Extratos de anúncios de Safety Advisor / HSE Manager em http://www.jobsite.co.uk/ e em
http://jobsearch.naukri.com/
Muitos colegas sentiram, nos últimos anos, um forte impulso para trabalhar fora do país e ir à
procura, lá fora, da carreira profissional, do reconhecimento e do salário que necessitamos para
realização pessoal e para suporte das nossas famílias. E muitos já o fizeram, para Africa, para a
América do Sul, para países europeus, e para países da península arábica.
E, ao consultar as ofertas de emprego que nos chegam, há requisitos que se repetem de forma
sistemática. Não se pedem os diplomas universitários ou de escolas profissionais. Repetem-se siglas
como IOSH ou NEBOSH e, por vezes, algumas outras siglas estranhas ou sem sentido.
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O facto de não haver um sistema de reconhecimento e de equivalência de habilitações técnicas,
mesmo a nível da Europa comunitária, não nos permite obter equivalência ou um reconhecimento
das qualificações técnicas e das valências que possuímos, em oposição a uma sensação de que as
qualificações inglesas são tomadas como as de referência.
Há uma segunda ideia que é importante reter – é necessário ter um sistema de reconhecimento
automático que, nos vários estados membros e em estados terceiros, seja aceite, conhecido e
reconhecido pelas autoridades reguladoras e pelas empresas. Ou, pelo menos, é necessário o
acesso a um sistema de qualificações que seja internacionalmente reconhecido.
O IOSH
O IOSH, Institution of Occupational Safety and Health, é uma instituição inglesa com mais de 44.000
membros em mais de 100 países e que tem um funcionamento similar ao de uma Câmara de
Técnicos de Segurança, com objectivos de proporcionar reconhecimento (creditação) dos técnicos,
estabelecer normativos, dar aos associados apoio e recursos técnico, desenvolvimento de carreiras,
eventos e treino (mais de 130.000 pessoas por ano frequentam os cursos do IOSH).
No âmbito da regulação da profissão, o IOSH promove um comportamento ético dos seus
associados. O IOSH aprovou um Código de Conduta e Ética Profissional baseado na Integridade,
Competência, Respeito e Serviço, palavras chave da IOSH, tendo como objectivo a aceitação e a
confiança do público. Com base na formação e no currículo de cada membro, é obtido um nível de
qualificação reconhecido documentalmente:
1. Affiliate Member: Qualificação de entrada, automática em todas as candidaturas, não reflecte
qualquer estatuto profissional.
2. Associate Member (pode usar o título AIOSH): Qualificação que demonstra que o membro tem
conhecimento das questões de SHT, por um processo de creditação reconhecido. No caso de ter uma
actividade profissional no sector e deter experiência, é incentivado a concorrer ao nível de creditação
superior.
3. Technical Member (pode usar o título Tech IOSH): Esta categoria reconhece as qualificações e
competências necessárias aos profissionais que trabalham nas várias funções técnicas da segurança e
higiene no trabalho. Tem um nível adequado de experiência e uma qualificação acreditada. Para
manter o status e qualificações deverá participar no programa de Desenvolvimento Profissional
Contínuo (CPD, Continuing Professional Development).
4. Graduate Member (pode usar o título Grad IOSH): Esta categoria de creditação é aplicável para a
transição para o nível de Chartered Member. Os associados desta categoria são convidados a fazer
um Desenvolvimento Profissional Inicial (IPD, Initial Professional Development) e necessitam de
manter um registro de CPD.
5. Chartered Member (pode usar o título CMIOSH): Os membros desta categoria são técnicos de
topo na área da Segurança e Higiene no Trabalho e só adquirem este estatuto por reconhecimento
do IOSH. Os membros desta categoria necessitam de manter um registo CPD.
6. Chartered Fellow (pode usar o título CFIOSH): São reconhecidos nesta categoria aqueles que, com
mais de 5 anos como membros e que podem demonstrar um compromisso excepcional para a
profissão: vão acima e além dos seus deveres e são embaixadores da instituição.
A credibilidade do IOSH e dos seus procedimentos de qualificação, assegurou uma aceitação
internacional muito assinalável. Na prática, quem detém uma creditação IOSH, tem o
reconhecimento de um nível de qualificações na área da Segurança e Higiene no Trabalho aceite em
todo o mundo e, em especial, nos países de influência da cultura inglesa.
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O IOSH é um sistema que permite o reconhecimento internacional de qualificações, na área da
SHST, e que permite, pelo menos aos Técnicos Superiores com licenciaturas em Segurança em
Portugal, obter uma qualificação Grad IOSH.
O NEBOSH
O NEBOSH, National Examination Board in Occupational Safety and Health, é também uma
instituição britânica, criada em 1979 que oferece uma gama de “qualificações, reconhecidas
globalmente, desenhadas para responder a necessidades na área da Segurança e Higiene no
Trabalho e do Ambiente” – as qualificações NEBOSH são reconhecidas por organizações profissionais
de TSHT, incluindo o IOSH.
Os exames NEBOSH são produzidos por um corpo de profissionais da NEBOSH e as avaliações são
feitas por profissionais qualificados assistidos por examinadores externos, a maioria pertencentes a
organizações profissionais de TSHT com actividade na indústria ou em agências governamentais. O
NEBOSH é uma entidade acreditada pela Scottish Qualifications Authority (SQA), entidade reguladora
para a qualificação profissional no Reino Unido.
Os certificados NEBOSH disponíveis são (cargas horárias mínimas de cada curso são apresentadas
entre parenteses):
•
NEBOSH National General Certificate in Occupational Health and Safety (80 h)
•
NEBOSH International General Certificate in Occupational Health and Safety (80 h)
•
NEBOSH National Certificate in Construction Health and Safety (106 h)
•
NEBOSH International Certificate in Construction Health and Safety (106 h)
•
NEBOSH National Certificate in Fire Safety and Risk Management (69 h)
•
NEBOSH International Certificate in Fire Safety and Risk Management (69 h)
*
NEBOSH National Certificate in the Management of Health and Well-being at Work
*
NEBOSH Certificate in Environmental Management
*
NEBOSH International Technical Certificate in Oil and Gas Operational Safety (34 h)
Os diplomas NEBOSH disponíveis são:
+
NEBOSH National Diploma in Occupational Health and Safety (243 h)
+
NEBOSH International Diploma in Occupational Health and Safety
+
NEBOSH National Diploma in Environmental Management
Os General Certificate (National and International) e os Construction Certificate (National e
International) e os Fire Safety (National e International) garantem o acesso ao título Tech IOSH do
IOSH e são equivalentes a uma qualificação de nível 6 da SCQF (Escócia) ou ao nível 3 da NQF/QCF
Inglês ou ao nível 4 do QEQ Europeu e são equivalentes aos nossos Técnicos de Segurança, de nível 4.
As taxas de sucesso nos exames foram, em 2014, entre os 50 e 90 %, dependendo dos módulos.
Os diplomas, National e International in Occupational Health and Safety, conduzem a uma
qualificação de nível 10 do SCQF, escocês, equivalente ao nível 6 do NQF/QCF inglês e ao nível 6 do
QEQ europeu e permitem o acesso a uma creditação de nível GradI OSH no IOSH, equivalentes aos
nossos Técnicos Superiores de Segurança. As taxas de sucesso são da ordem dos 60 %.
Ao contrário das formações referidas, o Oil & Gas Certifi cate não se traduz numa qualificação de
nível mas traduz-se por uma opção profissional ou vocacional. É uma formação que pretende
orientar os técnicos e os profissionais para situações e riscos específicos, característicos dos
ambientes dos vários sectores da industria petrolífera e do gás. As taxas de sucesso são, neste curso,
de 45 a 55 %.
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O REAL INTERESSE NAS FORMAÇÕES NEBOSH
As formações do tipo Diploma, que têm uma duração efectiva de 1 ou 2 anos, e conduzem aos
mesmos resultados finais que as formações portuguesas, não nos parecem merecer, em Portugal,
interesse significativo. Um estudante, com um percurso formativo em Portugal, com a duração de 3
anos pode obter uma licenciatura que lhe irá conferir uma melhor preparação que o Diploma
NEBOSH, com um melhor preço e um maior conforto.
E, se o estudante o pretender, ao registar-se no IOSH, com a formação portuguesa terá, de imediato,
a equivalência à qualificação Grad IOSH que lhe dará o reconhecimento internacional que possa
necessitar.
As formações do tipo Certificate poderão ser uma alternativa de percurso para quem tem o 12º ano
e pretende fazer a formação em SHST sem recurso a uma escola profissional. Tendo em conta as
cargas horárias mínimas, consideramos que o custo destas formações é, necessariamente,
significativamente elevado pelo que, nesta situação, parece ser preferível optar por fazer o Diploma,
evitando a frequência de um curso universitário e obtendo uma qualificação de nível superior.
No entanto, os elevados níveis de reprovação, e o facto de a formação e o exame se realizar em
língua inglesa, condicionam bastante estes percursos.
O INTERESSE DO INTERNATIONAL CERTIFICATE IN OIL & GAS
Ao contrário, a formação Oil & Gas, que como já referi, está afastada da discussão sobre
qualificações, e que se destina a dar as bases de um ponto de vista diferente e aplicável às situações
de um sector industrial diferente do normal e em que o tipo de práticas é necessariamente diferente.
Para quem está no sector e para quem quer perceber o sector é uma formação que interessa e que
permite obter um certificado: mais do que o certificado de presença, o certificado de
aproveitamento e a respectiva classificação, com os graus:
Distinction ≥ 65 %,
Credit 55 a 64 %,
Pass 45 a 55 %.
Note-se que no seu modo de trabalhar, os britânicos partem de um princípio de que quem possui
uma competência tem um certificado relativo a essa competência. Assim, o ICOG é a demonstração
de que se estudou e se obteve a aprovação no tema da Segurança no sector do Oil & Gas.