diário oficial do município - Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LUIZ FABRÍCIO DO REGO TORQUATO
ANO XI – N° 1443 – PAU DOS FERROS/RN, terça-feira, 11 de agosto de 2015
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO
PODER EXECUTIVO
LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Prefeito municipal
ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita
_________________________________________________________________________
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES – Presidente
FRANCISCO GUTEMBERG B. DE ASSIS – Vice-Presidente
FRANCISCO JOSÉ F. DE AQUINO – 1º Secretário
ANTÔNIO AVELINO DO NASCIMENTO
ERALDO ALVES DE QUEIROZ
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro
Drª. ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA
Juizado Titular da 1ª Vara Cível
Dr. RIVALDO PEREIRA NETO
Juiz da Vara Criminal
Juiz Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
DR. MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS
DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS
KASUMARO KENED DA SILVA
RENATO ALVES DA SILVA
TÉRCIA MARIA BATALHA
1 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Edital de Participação
2 - CPL
Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
3 - CÂMARA DE VEREADORES
Portaria
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Edital de Participação da Corrida de Rua
I Corrida de Rua em comemoração ao aniversário de 159 anos de Emancipação Política da cidade de Pau dos Ferros-RN
Este edital é composto pelo regulamento geral da Corrida de Rua em comemoração ao aniversário de 159 anos de
Emancipação Política da cidade de Pau dos Ferros, com as condições de participação, informações gerais, ficha de
inscrição com o termo de responsabilidade, a ser preenchido e assinado no dia da inscrição.
PAU DOS FERROS, 11 DE AGOSTO DE 2015.
Diário Oficial do Município
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Capítulo I – Da Corrida de Rua dos 159 anos de Emancipação Política de Pau dos Ferros.
1) A Corrida Rua dos em comemoração aos 159 anos de Emancipação Política de Pau dos Ferros, doravante apenas Corrida, realizar-se-á no dia 04 de setembro de 2015, sexta, a partir das 17h00, sendo a concentração a partir
das 16h00, no IFRN, situado às margens da BR 405, Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte.
2) A Corrida dos 159 Anos da Emancipação Política da cidade de Pau dos Ferros/RN terá 03 (três) categorias,
quais sejam:
a) Corrida Adulto Masculino – Geral;
b) Corrida Adulta Feminina - Geral;
c) Corrida Adulto Masculino Master – Geral;
d) Corrida Adulto Masculino – Residente em Pau dos Ferros/RN;
e) Corrida Adulto Feminino – Residente em Pau dos Ferros/RN;
f) Corrida Adulto Masculino Master – Residente em Pau dos Ferros/RN.
3) O percurso para as categorias constantes no capitulo 1, item 02, letras a, b, c, será desenvolvido em Pau dos
Ferros, a partir do IFRN (BR 405)  Hospital Regional  UERN  Manoel Alexandre  Posto Planalto  Av. Independência  Posto Esso  Rua Bevenuto Fialho  Receita Federal  Rua Praça da Matriz  Rua Quinze (15) de
Novembro  Igreja da Matriz  Caixa Econômica Federal  chagada na Prefeitura. O percurso total tem a distância
de 5 Km.
4) Serão desclassificados os participantes que não observarem o percurso, que será sinalizado pela equipe nos
pontos que possam gerar dúvida. Constará de marcações nas vias e monitores com sinalizadores.
5) A largada somente será adiada, ou a Corrida cancelada, se as condições climáticas forem extremamente desfavoráveis, ou por motivos de força maior que impossibilitem a realização da Corrida, a critério da Comissão Organizadora.
6) A premiação para a Corrida será a seguinte:
a) Categoria Corrida Adulto Masculino – Geral;
1º Lugar: 400 reais
3º Lugar: 100 reais.
b) Categoria Corrida Adulto Feminino – Geral;
c) Categoria Corrida Adulto Masculino Master – Geral.
d) Categoria Corrida Adulto Masculino – Residente em Pau dos Ferros/RN;
3º Lugar: 100 reais.
e) Categoria Corrida Adulto Feminino – Residente em Pau dos Ferros/RN;
f) Categoria Corrida Adulto Masculino Master – Residente em Pau dos Ferros/RN.
7) Não terá direito a dupla premiação o(a) participante que se classificar em 1º, 2º ou 3º lugar em mais de uma categoria. Sendo assim, ele/ela receberá a premiação da categoria que foi inscrito.
8) O pagamento da premiação será realizado por meio de cheque nominado e cruzado em nome do participante
vencedor no dia da competição.
Capítulo II – Das Inscrições
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1) As inscrições serão realizadas exclusivamente pela coordenação da corrida, na sede da Secretaria de Esportes e
Lazer, localizado na Rua Senador Dinarte Mariz, 421, Bairro - São Benedito.
2) O período de inscrição é de 11 de agosto de 2015 até 03 de setembro de 2015, no horário de expediente da secretaria, que vai das 07h00 às 13h00.
3) O número de participantes é ilimitado.
4) São documentos hábeis para a inscrição na corrida, realizado na sede da Secretaria de Esportes e Lazer, e, obrigatórios sua apresentação durante o preenchimento da ficha de inscrição.
a) RG
b) CPF
c) Comprovante de residência
Parágrafo único: Para os participantes que irão concorrer nas categorias “Residentes em Pau dos Ferros/RN”, serão
exigidos os seguintes documentos: Título de Eleitor e RG ou qualquer outro documento oficial com foto.
5) A Corrida será aberta à participação de pessoas a partir de 15 (quinze) anos de idade nas categorias adulto. Poderão se inscrever membros de toda comunidade local e de outras cidades, respeitando o parágrafo único, do capítulo II, item 4, que trata da corrida.
6) Não será cobrado taxa de inscrição.
7) O(a) participante deverá confirmar a sua inscrição no dia 04 de setembro de 2015, entre 16h00 e 17h00, no stand
da Corrida de Rua dos 159 Anos de Emancipação Política da cidade de Pau dos Ferros, no IFRN, Pau dos Ferros,
quando apresentará documento de identidade com foto, e receberá a numeração de peito. Somente após essa etapa
estará a inscrição do (a) atleta confirmada.
8) A organização do evento não aceitará inscrições para menores de 15 anos do sexo masculino e feminino, para
participarem da corrida de Rua.
9) O(a) participante com idade entre 15 (quinze) e 17 (dezessete) anos, ou seja, menor de 18 (dezoito) anos, que for
se inscrever para participar da corrida, deverá realizar a sua inscrição acompanhado de seu pai/mãe ou responsável
legal, que deverá entregar uma cópia de seu documento de identidade com foto para ser anexada à ficha de inscrição do (a) participante, apresentando a via original para conferência; assinar a ficha de inscrição do (a) participante
menor de 18 anos e o termo de responsabilidade (ANEXO 1). No dia 04 de setembro de 2015, entre às 16h00 e
17h00, deverá confirmar a sua inscrição no stand da Corrida de Rua dos 159 Anos de Emancipação Política da cidade de Pau dos Ferros, situado no IFRN, às margens da BR 405, Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte. Após, receberá a numeração de peito. Somente após essa etapa estará a inscrição do (a) atleta confirmada.
10) A ficha de inscrição somente deverá ser assinada se o(a) participante ou seu responsável legal tiver ciência de
todo este regulamento e da responsabilidade quanto à condição de saúde e aptidão para tal prova do(a) participante.
11) A inscrição na Corrida é pessoal e intransferível, não podendo a pessoa ser substituída por outra, em qualquer
situação.
12) O(a) participante ou responsável legal do(a) participante que ceder seu número de peito para outra pessoa será
responsável por qualquer acidente ou dano que esta venha a sofrer, perdendo o direito ao atendimento e isentando a
Comissão Organizadora da Corrida e órgãos públicos envolvidos de qualquer responsabilidade.
13) O(a) participante ou seu responsável legal é responsável pela veracidade das informações fornecidas na ficha
de inscrição (ANEXO 1). Caso haja fraude comprovada, o(a) atleta será desclassificado(a), não cabendo recurso.
Capítulo III – Instruções, Regras e Disposições Gerais da Corrida de Rua
1) O(a) participante ou responsável legal que não apresentar documento de identidade com foto, não retirar o seu
numeral de peito, não assinar o termo de responsabilidade no ato da inscrição, ficará impedido (a) de participar da
Corrida.
2) Os(as) participantes deverão estar no local de largada pelo menos 30 minutos de antecedência do horário estipulado para a largada, a qual está definida no capitulo 1, itens 1, 4 e 5.
3) Cada participante deverá afixar sua numeração na camiseta de forma visível, na parte frontal, sem rasuras ou
alterações, e usá-la durante toda a prova, sendo passíveis de desclassificação os(as) que não cumprirem com esta
exigência.
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4) É obrigação do(a) participante ter o conhecimento do percurso. Além da descrição contida no Capítulo 1 item 03
deste edital, o mapa do percurso será entregue aos participantes no ato da inscrição.
5) O(a) participante deve se retirar imediatamente da Corrida se assim for determinado por um membro da Comissão Organizadora, seja por motivos médicos, de segurança ou de não observação das regras estabelecidas.
6) Apesar de a responsabilidade sobre a saúde ser do(a) participante ou de seu responsável legal, por questão de
segurança, a Comissão Organizadora solicitará a presença de uma ambulância do Corpo de Bombeiros e uma viatura da Polícia Militar no local da largada.
7) Além da largada, ao longo do percurso da Corrida Rua dos 159 Anos de Emancipação política da cidade de Pau
dos Feros/RN haverá 3 (três) postos de hidratação, com água à disposição dos (as) participantes. No trecho da BR
405, (lado esquerdo da Glical). Na Avenida da Independência (em frente ao depósito de construção São Miguel), e
no Posto Esso. Também haverá um posto de hidratação com água para os (as) atletas e ao final do percurso, em
frente à prefeitura.
8) O(a) participante, incondicionalmente, aceita e concorda em ter sua imagem divulgada através de fotos, filmes,
rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos à Corrida, sem acarretar nenhum ônus à Comissão Organizadora, renunciando ao
recebimento de qualquer renda ou direito sobre o material, em qualquer tempo e data. Esta norma se aplica ao responsável legal de participante menor de 18 (dezoito) anos que competir.
9) A Corrida poderá ser adiada ou cancelada a critério da Comissão Organizadora, sendo comunicado aos inscritos
desta decisão pela página oficial da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, www.paudosferros.rn.gov.br e/ou por email.
10) Os(as) participantes ficam cientes de que a Comissão Organizadora não assume quaisquer despesas de transporte, hospedagem, alimentação, seguros, ou outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação na
Corrida, antes, durante e depois dela.
11) A segurança da prova receberá apoio dos órgãos competentes e haverá sinalização para a orientação dos participantes.
12) O meio oficial para quaisquer comunicações relativas à Corrida é a página oficial da prefeitura,
www.paudosferros.rn.gov.br ou a comissão Organizadora, na Secretaria de Esportes e Lazer. Sendo responsabilidade do(a) participante acessá-la ou procurar a Comissão Organizadora, na sede da secretaria para se manter informado(a).
13) A Comissão Organizadora poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do evento, alterar ou revogar
este edital, total ou parcialmente, informando as mudanças pela página oficial da prefeitura,
www.paudosferros.rn.gov.br.
14) As dúvidas ou omissões deste edital serão dirimidas pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo recurso sobre tais decisões.
Pau dos Ferros/RN, 11 de Agosto de 2015.
CPL
Extrato do Termo de Inexigibilidade de Licitação
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PAU DOS FERROS/RN, em razão da emissão do Termo de
Inexigibilidade de Licitação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: serviços artísticos musicais relativos à apresentação da Banda BONDE DO BRASIL, na
"Feira Intermunicipal de Negócios, Educação e Cultura do Alto Oeste Potiguar - FINECAP" 2015, a ser realizado no
dia 04 de setembro do corrente ano, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, deste Município.
FAVORECIDO..............: BONDE DO BRASIL PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME. CNPJ:
16.809.891/0001-61.
VALOR...........................: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Antônio Jonas Gomes
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20150245
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 14080401/15
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: BONDE DO BRASIL PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME
OBJETO......................: serviços artísticos musicais relativos à apresentação da Banda BONDE DO BRASIL, na
"Feira Intermunicipal de Negócios, Educação e Cultura do Alto Oeste Potiguar - FINECAP" 2015, com duração mínima de 1h30m, a ser realizado no dia 04 de setembro do corrente ano, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, deste Município.
VALOR TOTAL................: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Atividade 1401.043920004.2.137 Realização de Feiras e Eventos ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.000,00
VIGÊNCIA...................: 07 de Agosto de 2015 a 30 de Setembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Agosto de 2015
OBJETO......,.................: serviços artísticos musicais relativos à apresentação da Banda CHEIRO DE AMOR, na
"Feira Intermunicipal de Negócios, Educação e Cultura do Alto Oeste Potiguar - FINECAP" 2015, a ser realizado no
dia 06 de setembro do corrente ano, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, deste Município.
FAVORECIDO..............: OXALÁ EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. CNPJ: 02.718.071/0001-50.
VALOR...........................: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
Presidente
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20150247
CONTRATADA(O).....: OXALA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA.
OBJETO......................: serviços artísticos musicais relativos à apresentação da Banda CHEIRO DE AMOR no evento sócio-cultural e tradicional "FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP" 2015, com duração de 02h00, a ser realizado no dia 06 de setembro do correte ano, na
Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, deste Município.
VALOR TOTAL................: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 47.000,00
OBJETO......,.................: serviços artísticos musicais relativos às apresentações dos cantores ANIZIO JR., HANNA
VANESSA e MOBRAL E BANDA SALA DE REBOCO na "Feira Intermunicipal de Negócios, Educação e Cultura do
Alto Oeste Potiguar - FINECAP" 2015, a serem realizados no dia 06 de setembro do corrente ano, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, deste Município.
FAVORECIDO..............: ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR. CPF 060.455.364-10
VALOR...........................: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
FAVORECIDO..............: HANNA VANESSA GARCIA SANTOS. CPF 037.058.073-74
VALOR...........................: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
FAVORECIDO..............: FRANCISCA FREIRE DE LIMA. CPF 276.838.344-91
VALOR...........................: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
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Presidente
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20150252
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº14080701/15
CONTRATADA(O).....: ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR
OBJETO......................: serviços artísticos musicais relativos às apresentações do Cantor ANIZIO JR, no evento
sócio-cultural e tradicional "FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO OESTE
POTIGUAR - FINECAP" 2015, a ser realizado no dia 06 de setembro do correte ano, na Praça de Eventos Nossa
Senhora da Conceição, deste Município
VALOR TOTAL................: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor
de R$ 4.000,00
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20150253
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA FREIRE DE LIMA
OBJETO......................: serviços artísticos musicais relativos à apresentação do Cantor MOBRAL E BANDA SALA
DE REBOCO no evento sócio-cultural e tradicional "FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP" 2015, a ser realizado no dia 06 de setembro do correte ano, na
Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, deste Município
VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais)
de R$ 4.200,00
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20150254
CONTRATADA(O).....: HANNA VANESSA GARCIA SANTOS
OBJETO......................: serviços artísticos musicais relativos à apresentação da Cantora HANNA VANESSA, no
evento sócio-cultural e tradicional "FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO
OESTE POTIGUAR - FINECAP" 2015, a serem realizados no dia 06 de setembro do correte ano, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, deste Município
VALOR TOTAL................: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
de R$ 7.000,00
OBJETO......,.................: serviços artísticos musicais relativos à apresentação da Banda NILSON VIANNA E FORRÓ
MENINA DENGOSA, na "Feira Intermunicipal de Negócios, Educação e Cultura do Alto Oeste Potiguar - FINECAP"
2015, a ser realizado no dia 04 de setembro do corrente ano, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição,
deste Município.
FAVORECIDO..............: J. L. VIANA PINHEIRO - ME. CNPJ: 13.205.348/0001-67.
VALOR...........................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
PÁGINA 7
Presidente
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20150251
CONTRATADA(O).....: J. L. VIANA PINHEIRO – ME
OBJETO......................: serviços artísticos musicais relativos à apresentação da Banda NILSON VIANNA E FORRÓ
MENINA DENGOSA no evento sócio-cultural e tradicional "FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO
E CULTURA DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP" 2015, com duração de 02h00, a ser realizado no dia 04 de
setembro do correte ano, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, deste Município
VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 15.000,00
OBJETO......,.................: serviços artísticos musicais relativos à apresentação da Banda CIRCUITO MUSICAL e das
Cantoras RITA DE CÁSSIA e ELIANE, na "Feira Intermunicipal de Negócios, Educação e Cultura do Alto Oeste Potiguar - FINECAP" 2015, a ser realizado na madrugada do dia 05 de setembro do corrente ano, na Praça de Eventos
Nossa Senhora da Conceição, deste Município.
FAVORECIDO..............: M C I FERREIRA PRODUCOES E EVENTOS - ME. CNPJ: 15.341.351/0001-33.
VALOR...........................: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Presidente
CÂMARA DE VEREADORES
Portaria nº 090/15
Dispõe sobre Concessão de Férias a servidora MARIA ILMA FEITOSA.
O Presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
Legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias pelo prazo de 30(trinta) dias consecutivos, a servidora MARIA ILMA FEITOSA, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2014 a 03/05/2015, que serão gozados de 12/08/2015 à 10/09/2015, conforme Art.
69 da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Pau dos Ferros-RN).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se e arquive-se.
Ver. José Gilson Rego Gonçalves
Presidente
Espaço não utilizado
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
PREFEITO
Luiz Fabrício do Rego Torquato
VICE-PREFEITA
Zélia Maria Leite
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO:
Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
Fone/Fax: (84) 3351-2316
www.paudosferros.rn.gov.br
PÁGINA 8

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