diário oficial do município - Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julh o de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO
ANO X – N° 914 – PAU DOS FERROS/RN, Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN
EDITADO PELO GABINETE CIVIL
PODER EXECUTIVO
LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal
LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Vice-Prefeito
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PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juiz de Direito da 1ª e 2ª Vara Cível - Diretor do Foro
Drª. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juizado Especial
Dr. JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR
Juiz da Vara Criminal
ERALDO ALVES DE QUEIROZ – Presidente
MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ - Vice-Presidente
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – 1ª Secretária
JOSÉ GILSON RÊGO GONÇALVES - 2º Secretario
ANTONIO AVELINO DO NASCIMENTO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO
Drª. PATRICIA ANTUNES MARTINS
1ª e 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Drª. GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
MÁRCIO JÓRIO FERNANDES ANDRÉ
MARIA DO SOCORRO PONTES FEITOSA
ZÉLIA MARIA LEITE
1 - CPL
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Aviso de homologação
Extrato de contrato
Termo de ratificação
Extrato de contrato
CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-0071. Objeto: escolha da empresa
especializada na execução de serviços de Buffet destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos, no tocante à realização de eventos educacionais que serão executados até o final do
exercício de 2012, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Vencedor: S. S. X.
MESQUITA – ME, com o valor total de R$ 27.381,25 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco
centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº
8.666/93 – LEONARDO NUNES RÊGO. 29 de Agosto de 2012.
Pau Dos Ferros/RN, 29 de agosto de 2012.
Wyllame Dantas Da Silva
PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120368
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-0071
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN
CONTRATADA: S. S. X. MESQUITA – ME
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contração de empresa especializada na execução de serviços de
Buffet destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, no tocante à
PAU DOS FERROS, 30 DE AGOSTO DE 2012.
Diário Oficial do Município
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realização de eventos educacionais que serão executados até o final do exercício de 2012, conforme especificações
e quantitativos constantes do Anexo I do Edital e Proposta de Preços apresentada pelaCONTRATADA.
VALOR TOTAL: R$ 27.381,25 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012, Projeto/Atividade 0601.12122.0008.200567 – Manter as Ações e Serviços Atinentes à Área de Educação, Cultura e Esportes, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 100 – Recursos Ordinários e Vinculados.
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 201.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2012.
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDO ANTÔNIO NUNES GONDIM – PROCURADOR DA CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES – CPF Nº 079.923.294-73
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº 062.096.854-04
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2012-0023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o incomensurável interesse público; considerando, também, as conclusões
formalmente motivadas no Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos serviços artísticos musicais diretamente à empresa TOME XOTE
EDITORA DE MÚXICA LTDA – EPP, produtora dos shows do Cantor DORGIVAL DANTAS, visando à apresentação
de um show artístico-musical, no dia 07.09.2012, na Praça de Eventos deste Município, por ocasião do evento sóciocultural e tradicional “FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO ESTE POTIGUAR – FINECAP”, com fundamentação legal no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, em sua atual redação, cujo valor contratual global é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A despesa correrá à conta dos recursos financeiros oriundos de receitas provenientes do Tesouro Municipal, através da Unidade Orçamentária 0401 – Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.045 – Realização de Feiras e Eventos, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte 100 – Recursos Ordinários.
Pau dos Ferros/RN, 29 de agosto de 2012.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20120374
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN
CONTRATADO: TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA LTDA – EPP
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Contrato, a prestação dos serviços inerentes à apresentação de um show
artístico-musical do Cantor DORGIVAL DANTAS, a ser realizado no dia 07.09.2012, com duração de 1:30 horas,
iniciando-se a partir das 2:30 às 4:00 horas, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua
Jaime de Aquino, s/n, neste Município, por ocasião da realização do evento sócio-cultural e tradicional “FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP”.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago em uma única parcela, mediante apresentação de Nota Fiscal de Prestação de Serviços, devidamente certificada pelo setor competente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução do presente Termo de
Contrato se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária 0401 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.045 – Realização de Feiras e Eventos,
Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes.
LOCAL DE DATA: Pau dos Ferros/RN, 29 de agosto de 2012.
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
DORGIVAL DANTAS DE PAIVA – CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES – CPF: 079.923.294-73
MARIANE FERREIRA BARBALHO CPF: 062.096.854-04
PAU DOS FERROS, 30 DE AGOSTO DE 2012.
Diário Oficial do Município
Espaço não utilizado
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
PREFEITO
Leonardo Nunes Rêgo
VICE-PREFEITO
Luiz Fabrício do Rego Torquato
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO:
Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
Fone/Fax: (84) 3351-2316
www.prefeituradepaudosferros.com.br
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