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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Governo do Estado de São Paulo José Serra Secretaria de Meio Ambiente Francisco Graziano Neto Presidencia da Fundação Florestal Paulo Nogueira Neto Diretoria Executiva da Fundação Florestal José Amaral Wagner Neto Diretoria de Assistência Técnica Wanda Maldonado Gerencia de Desenvolvimento Florestal Claudette Marta Hahn Equipe Responsável: Bióloga Adriana Neves da Silva Eng. Agr. MsC Ciência Ambiental Claudette Marta Hahn Eng. Agr. MsC Biologia Comparada Cleide de Oliveira Eng. Civ. MsC Rec. Rurais e Políticas Amb. Elisa Maria do Amaral Eng. Agrônomo José Fernando Calistron Valle Eng. Agr. Dr Agricultura Mário Sérgio Rodrigues Geól. Dr Geociências Paulo Valladares Soares Eng. Florestal Renato Farinazzo Lorza São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Roteiro para a elaboração de projetos de recuperação florestal para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro / Secretaria do Meio Ambiente. Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo; coordenação Claudette Marta Hahn; Adriana Neves da Silva...(et al.). - - São Paulo : SMA / FF, 2007. Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 2 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO APRESENTAÇÃO A recuperação florestal da mata ciliar é uma tarefa prioritária para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que vem reunindo, integrando e articulando iniciativas destinadas a promover a preservação e a recuperação dessas áreas. Nesse processo, a Fundação Florestal tem papel especial, com a missão de contribuir para a ampliação da cobertura vegetal, estabelecendo parcerias e assegurando a participação dos agentes locais. A Mata Atlântica e o Cerrado encontram-se em situação crítica de destruição, sendo considerados hotspots de importância global. Além de poucos, os remanescentes encontram-se distribuídos de forma bastante heterogênea - ausentes em grande parte do interior do Estado. Essas ilhas de conservação não são capazes de conservar a biodiversidade, sendo necessárias conexões entre os fragmentos florestais, o que pode ser feito pelas matas ciliares reconstituídas, criando corredores de fauna, formando barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura e, na medida que amplia a recomposição de vegetação, criando possibilidades de utilização sustentável de recursos naturais e alternativas de trabalho e renda. A promoção do reflorestamento é também importante pela sua capacidade de absorção de carbono, contribuindo para a redução do efeito estufa, podendo gerar créditos a serem aplicados num mercado em expansão. No Estado de São Paulo quase 1 milhão de hectares estão à espera de reflorestamento, o que absorveria 75 milhões de toneladas de carbono, protegendo 120 mil quilômetros de cursos d´água e 40% do território suscetível à erosão. Os proprietários de áreas nessas condições apontam, dentre as dificuldades para o reflorestamento, a falta de recursos financeiros e problemas de ordem técnica e operacional. Para ajudar a enfrentá-las, a Fundação Florestal alia sua tradição e experiência no fomento e assistência técnica à recuperação florestal àquela acumulada pela análise de projetos junto ao Fehidro, criando este Roteiro para elaboração de projetos de recuperação florestal para o Fehidro. Didático e de fácil acompanhamento, este roteiro básico apresenta uma estrutura para os casos mais comuns, de modo a facilitar os procedimentos de análise e execução de projetos de recuperação florestal. É voltado para as Prefeituras Municipais, os agricultores, as organizações não-governamentais e demais interessados na recuperação de nossos rios e florestas, contribuindo para a conservação do planeta. Banco de Áreas para Recuperação José Amaral Wagner Neto Diretor Executivo Fundação Florestal Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 3 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO SUMÁRIO I. Aspectos gerais para a estruturação básica de um projeto 05 II. Projetos de recuperação florestal 09 III. Projetos de recuperação que incluam a produção das mudas florestais nativas 15 IV. Considerações finais 18 V. Resolução SMA 08, de 07 de março de 2007 19 VI. Chave para tomada de decisão para recuperação de áreas degradadas 25 VII. Listagem de espécies arbóreas de ocorrência natural no Estado de São Paulo 30 Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 4 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO I. ASPECTOS GERAIS PARA ESTRUTURAÇÃO BÁSICA DE UM PROJETO Neste item são apresentados alguns conceitos e definições que permitem uma visão melhor do instrumento de planejamento e execução que é um projeto, e com isso aprimorar o entendimento de como estruturá-lo. Considera-se que projeto é um conjunto sistemático de informações, formado por diversas etapas (ou ações) que se justapõem e se complementam buscando atingir determinados resultados. A elaboração de um projeto consiste em indicar os resultados possíveis de serem obtidos pela aplicação de determinados recursos (financeiros, materiais e humanos). O projeto deve estar expresso em um documento claro e direto, que se constitua em um produto “vendável” por si mesmo. Seus objetivos têm de ser definidos explicitamente e sua duração e porte predeterminados, tendo portanto vida limitada no tempo e no espaço. Apresenta-se a seguir considerações sobre os principais itens que os projetos deverão conter. TÍTULO Deve ser capaz de informar ao público a que se destina e o que se pretende realizar, reunindo as seguintes qualidades: • simples: com poucas palavras, deve dizer até aos leitores menos informados o que se pretende fazer; • sugestivo: deve chamar a atenção para o projeto; • informativo: deve deixar claro pelo menos o objetivo principal que se quer atingir. É a qualidade mais importante. JUSTIFICATIVA Estabelece a relação direta e estreita entre o problema detectado e a proposta do projeto. A justificativa deve responder a pergunta: “por quê?” Este tópico deve ser composto, pelo menos de: • identificação do problema: deve considerar todos os prismas do problema, descrevendo um quadro inicial que permite acompanhá-lo diretamente através do tempo. Deve ser apoiado em dados e conter análise das causas e efeitos do problema em questão; • relação do projeto com trabalhos anteriormente desenvolvidos pelo proponente e outros trabalhos anteriormente desenvolvidos por terceiros para superar, minimizar ou contornar o problema; • relação com projetos, planos ou programas mais amplos. Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 5 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO OBJETIVOS Sempre descritos com verbo no infinitivo, devem esclarecer o(s) efeito(s) que se espera do projeto e apresentar coerência com a justificativa. Os objetivos devem responder a pergunta: “o quê?” Os objetivos não devem ser confundidos com os meios para se atingir os propósitos do projeto, devendo ser evitados na sua descrição verbos como “estudar”, “ajudar”, “coordenar”, “assistir”, “discutir”, “estimular”, “fortalecer”. Usualmente distingue-se o objetivo geral dos objetivos específicos: • Objetivo Geral: indica a maior razão do projeto, porque se quer executá-lo, qual o impacto/resultado que se busca. • Objetivo Específico: situação que se espera quando termina o projeto, identificando os executores e beneficiários do mesmo. METAS As metas quantificam os resultados esperados. Portanto, devem ser relacionadas aos objetivos específicos, coerentes com as atividades propostas, com os recursos solicitados/ofertados e com o prazo de execução. As metas devem responder a pergunta: “quanto?” Devem ser apresentadas metas mensuráveis (preferencialmente quantificadas) para todas as etapas do projeto, possibilitando o acompanhamento e avaliação do desenvolvimento dos trabalhos, bem como eventuais alterações no processo. METODOLOGIA / DESCRIÇÂO DAS ATIVIDADES A metodologia estabelece a descrição dos procedimentos e técnicas a serem adotadas (coerentes com as metas e objetivos propostos), justificando os recursos alocados para execução do projeto. A metodologia deve responder a pergunta: “como?” Neste sentido, é importante determinar claramente os procedimento e técnicas a serem adotadas, justificando as razões de sua escolha, bem como os executores de cada etapa (ou atividade) prevista e suas respectivas responsabilidades. Além disso, recomenda-se o estabelecimento dos indicadores e períodos de avaliação do projeto. RECURSOS O item sobre recursos expressa a quantidade de dinheiro, pessoal, materiais, serviços, infraestrutura e equipamentos de apoio que serão necessários para Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 6 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO execução do projeto. Devem ser descritos de modo realista e compatível com as atividades do projeto. CRONOGRAMA O cronograma deve exprimir as ações a serem executadas, quantificando-as no tempo e explicitando sua seqüência e interdependência de forma lógica e operacional. Também deve mostrar pontos de controle que permitam a avaliação do projeto, conforme indicadores definidos na metodologia. O cronograma deve responder a pergunta: “quando?” Projetos submetidos ao financiamento Fehidro A Ficha Resumo (Anexo I) do Manual de Procedimentos Operacionais – MPO) apresenta de forma consolidada as informações referentes aos objetivos, metas e recursos necessários ao desenvolvimento do projeto proposto. À ela deve ser anexado o Termo de Referência com as informações detalhadas, incluindo justificativa e descrição das atividades (ou metodologia). A Planilha de Orçamento (Anexo III do MPO) contem, de forma resumida, a discriminação de todos os bens e serviços correspondentes às atividades do projeto, com respectivas quantidades, valor unitário, valor total e a fonte do recurso (Fehidro ou contrapartida da instituição proponente). Sua apresentação é obrigatória, sendo que todos os recursos financeiros devem estar orçados em reais (R$). Recomenda-se apresentar, no Termo de Referência, a memória de cálculo de todos os recursos previstos para cada atividade do projeto, com a especificação e quantificação de todos os bens (insumos e equipamentos) e serviços (próprios e de terceiros) necessários para a realização da atividade. Na valoração da mão de obra deverá ser observada a tabela com os limites máximos aceitos pelo Fehidro (Anexo V do MPO). Caso haja profissional(is) destacados para coordenação e/ou consultoria, deverá constar o número de horas a serem trabalhadas, o valor da hora técnica (tomando por base os valores indicados na tabela com os limites máximos aceitos pelo Fehidro que consta do Anexo V do MPO e o disposto nos artigos 20 e 33 do citado manual), bem como o(s) produto(s) a serem gerados. O Cronograma Físico-financeiro agrega as informações referentes ao custo, de cada atividade, ao longo de seu prazo de execução. Deve-se utilizar o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo II do MPO). As atividades listadas no cronograma físico-financeiro devem, necessariamente, ser iguais àquelas descritas na planilha de orçamento. Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 7 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 8 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO II. PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Projetos submetidos ao financiamento do Fehidro têm regramentos específicos, ditados pelo Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos do FEHIDRO (MPO), cuja leitura é obrigatória e do qual destacamos alguns pontos: • • • • • • • No MPO o projeto técnico é denominado Termo de Referência (MPO Art. 6º, 12) O produto de um projeto financiado pelo Fehidro (por exemplo, a produção de mudas florestais nativas) não pode ser apresentado como contrapartida de outro projeto financiado pelo Fehidro (por exemplo, a recuperação ambiental com espécies florestais nativas); Infratores da legislação ambiental que estejam obrigados a recuperar áreas degradadas não podem ser beneficiados pelo projeto; A obtenção da anuência (por escrito) dos proprietários das áreas a serem recuperadas é imprescindível, assim como a autorização/anuência do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, no caso de matas ciliares e demais áreas de preservação permanente, de acordo como Código Florestal (MPO Artigo 5º, 12) Será solicitado o atendimento à Resolução SMA 08/07 (transcrita ao final), especialmente quanto à diversidade das espécies nativas destinadas à recuperação florestal (MPO Artigo 28); As espécies florestais selecionadas devem ser adequadas à área que se pretende recuperar; para tanto, será solicitada a caracterização das áreas a serem reflorestadas (no mínimo quanto ao bioma, encharcamento periódico, uso do solo, fatores de degradação e possibilidade de mecanização); O projeto de recuperação mediante implantação florestal deve contemplar os tratos culturais (controle de formigas cortadeiras e plantas invasoras) por no mínimo 12 meses após o plantio. Recomenda-se que, ao planejar um projeto de recuperação florestal, sejam considerados alguns aspectos que contribuem para a garantia da viabilidade e sustentabilidade da proposta: • Identificação dos fatores de degradação para definição da estratégia de recuperação mais apropriada ao caso e as possíveis parcerias para a consecução dos objetivos; • Desenvolvimento de ações de educação ambiental no intuito de informar, sensibilizar e mobilizar a população beneficiada com o projeto; • Adoção de estratégias participativas para tomada de decisão nas diversas etapas do projeto, com vistas a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do projeto; • Estabelecimento da relação entre o projeto proposto e outros, eventuais, trabalhos similares desenvolvidos em sua área de abrangência; • Estabelecimento da relação entre o projeto proposto e os reflexos esperados nos recursos hídricos, considerando os Programas de Duração Continuada e o Plano da Bacia Hidrográfica. Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 9 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Por fim, considerando que a recuperação florestal requer tratamento diferenciado para áreas urbanizadas, que compatibilizem a estrutura da floresta com o uso urbano, não é recomendado utilizar recurso do Fehidro para esse fim, pois o Fundo não financia projetos paisagísticos. METAS Neste tópico deve-se responder à questão de quanto se pretende reflorestar (expressa em hectares) e em quanto tempo. No caso do projeto contemplar atividades correlatas que não sejam de recuperação florestal (sensibilização da população, capacitação técnica, conservação de solo, etc...), estas também devem ter suas metas expressas. METODOLOGIA / DESCRIÇÂO DAS ATIVIDADES 1. Caracterização da área e definição da estratégia de recuperação: Caracterização da área a ser reflorestada (no mínimo com bioma, encharcamento periódico, uso do solo, fatores de degradação e possibilidade de mecanização) a partir da qual é possível estabelecer a estratégia de recuperação mais adequada. A seguir, destacamos algumas: • • • Implantação florestal: plantio de todos os indivíduos florestais, em espaçamento uniforme por toda a área do projeto, Enriquecimento: plantio de alguns indivíduos florestais para aumentar a diversidade das espécies pré-existentes, regeneração natural: condução das condições ambientais para que a floresta regenere por si só. Qualquer que seja a estratégia adotada, ela deverá estar devidamente justificada, considerando a caracterização da área do projeto e os objetivos propostos. E, uma vez escolhida a estratégia de recuperação florestal, deve-se definir a seqüência das atividades. Nesta fase, as principais atividades são: a) Escolha da (s) área (s): • • Como foi ou será feita; Anuência do (s) proprietário (s) e responsabilidade das partes (proprietários e proponente) visando garantir a efetividade do projeto de recuperação florestal. b) Escolha da estratégia e modelo de plantio: • Descrever e justificar, em função das características da área e da participação dos atores envolvidos no processo. c) Seleção das espécies a serem plantadas, no caso de enriquecimento e implantação florestal: Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 10 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO • Listagem das espécies com as respectivas quantidades e grupo ecológico, garantindo o número mínimo de espécies estabelecido na Resolução SMA 08/07. As mudas não podem ser provenientes de outro financiamento, e a quantidade deve ser suficiente para o plantio e replantio. 2. Principais atividades no caso de reflorestamento Para o caso de implantação florestal (estratégia adotada mais freqüentemente), serão listadas as atividades mais comuns. O proponente deve enxergar nelas apenas uma referência e ter claro que o detalhamento das mesmas deve ser coerente com as metas e objetivos que se pretende alcançar no seu projeto. O projeto de reflorestamento deverá contemplar o espaçamento e o desenho do plantio, a proporção de espécies pioneiras e não pioneiras, os principais fatores sócio-ambientais de risco e as medidas para evitá-los (Ex: cerca, aceiro, etc), a taxa de replantio, a possibilidade de mecanização em função das características da área. A descrição das atividades deve ser detalhada, explicitando os prazos e os responsáveis para cada etapa/operação a ser desenvolvida: a) Pré-plantio: • • • • • • • Construção de cerca e aceiro, se necessário for; Combate à formiga; Combate às plantas invasoras (roçada e ou capina); Marcação das covas ou riscagem; Coveamento; Calagem; Adubação. b) Plantio e replantio: • • • • • Distribuição das mudas (tubetes e/ou sacos plásticos); Plantio; Estaqueamento (opcional); Irrigação, se necessário for; Replantio (usualmente a taxa de replantio é estimada em 10% do plantio). c) Manutenção / Tratos culturais pós-plantio: Deve-se prever um período, de no mínimo 12 (doze) meses, de manutenção após o plantio, sendo recomendável estendê-lo para 24 meses. As operações mais comuns na manutenção são: • • • • • Combate à formiga: no mínimo três repetições; Combate às plantas invasoras (capinas; roçadas; coroamento): no mínimo três repetições; Replantio; Irrigação, se necessário for; Adubação de cobertura. Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 11 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO CRONOGRAMA O cronograma físico-financeiro deve ser construído mês a mês, incluindo todas as atividades previstas para a recuperação florestal. A cada atividade deve estar associado o custo correspondente, discriminando a fonte do recurso (Fehidro ou contrapartida). Deve ser utilizado o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo II do MPO). O prazo de execução do projeto deve contemplar todo o processo de recuperação florestal, de modo a garantir sua efetividade. No final do projeto a área deve estar revegetada, sendo capaz de desenvolver-se independentemente da intervenção humana. PLANILHA DE ORÇAMENTO A Planilha de Orçamento deverá conter o detalhamento do custo de cada atividade discriminada no cronograma físico-financeiro, relacionando todos os bens e serviços, valor unitário, quantidade e valor total, bem como a fonte de recurso (financiamento Fehidro ou contrapartida). Deverá ser utilizado o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo III do MPO). RESUMO Sugere-se que os projetos apresentem, em complementação ao texto, uma matriz com o resumo do projeto, cujo modelo é apresentado abaixo: Objetivo Geral Resumo do projeto (matriz) Objetivos Específicos Metas (quanto) (o que) Metodologia (como) Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 12 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO ANEXOS • • • • • ART do técnico responsável (Engº Florestal, Engº Agrônomo ou Técnico Agrícola) pelo projeto e execução; Planta planialtimétrica, ou planimétrica, ou croquis das áreas a serem recuperadas; Anuência e/ou Termo de compromisso / responsabilidade firmado com o(s) proprietário(s), explicitando as responsabilidades dos proprietários e do tomador quanto à cada uma das atividades elencadas; Anuência / Licença do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN. Fotos Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 13 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 14 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO III. PROJETOS DE RECUPERAÇÃO QUE INCLUAM A PRODUÇÃO DAS MUDAS FLORESTAIS NATIVAS Antes de elaborar o projeto executivo, o proponente deve certificar-se da viabilidade da proposta, da demanda de mudas, das exigências legais e da possibilidade de atendimento por outros viveiros próximos. Deste modo, o proponente dimensiona o projeto na exata medida para solucionar o problema detectado. Apenas serão financiados projetos que tenham identificado esses itens e nos quais esteja prevista, com a devida apropriação de custos, a implantação das mudas produzidas. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES • • • • • O dimensionamento do viveiro deve estar adequado à demanda de mudas florestais nativas no entorno ou região; O produto do financiamento, isto é, o(s) ciclo(s) de produção comprometido(s) com as metas do projeto, não pode ser comercializado, nem pode ser apresentado como contrapartida de outro projeto financiado pelo Fehidro; Fica vedado o fornecimento, gratuito ou subsidiado, de mudas a infratores da legislação ambiental que estejam obrigados a recuperar áreas (MPO Artigo 22); Os projetos de produção de mudas somente serão analisados quando as mudas produzidas tiverem sua destinação previamente estabelecida (implantação florestal ou enriquecimento), para que não se produzam mudas sem o compromisso de implantá-las e/ou mudas inadequadas à área que se pretende recuperar (MPO Artigo 27); Será exigido o atendimento à Resolução SMA 08/07 (transcrita ao final), especialmente quanto à diversidade das espécies nativas destinadas à recuperação florestal. METAS Neste tópico deve-se estabelecer o número de mudas a serem produzidas e distribuídas, o prazo necessário para tanto, assim como a apresentação da carta de anuência ou parceria dos proprietários das áreas onde serão implantadas as mudas METODOLOGIA / DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Neste item deve-se detalhar a metodologia e contemplar toda a seqüência de atividades / operações para a produção e implantação das mudas florestais nativas, explicitando as responsabilidades em cada fase do desenvolvimento do projeto. Vale lembrar que este é um roteiro básico, com estrutura mínima para os casos mais comuns. Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 15 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO a) Seleção das espécies a serem produzidas: • • • Caracterização das áreas a serem beneficiadas com as mudas, no mínimo quanto ao bioma e meio físico (Ex: encharcamento do solo), para seleção das espécies a serem produzidas; Obtenção das sementes: coleta própria (com ou sem permuta) ou aquisição de terceiros; Apresentação da listagem das espécies, com as respectivas quantidades e grupo ecológico. b) Instalação ou ampliação do viveiro: • • • • • • • • Justificativa de escolha do local; Fonte de água para abastecer o viveiro (poço, abastecimento superficial, barragem); Limpeza e/ou terraplenagem; Drenagem; Cercamento; Construção de galpões, sanitários, sementeiras, canteiros, etc; Escolha de recipientes (tubetes, sacos plásticos, outros); Instalação do sistema de irrigação; c) Operações para produção das mudas: • • • • • • • Obtenção das sementes; Semeadura; Repicagem ou desbaste; Irrigação; Adubação; Controle de pragas e doenças; Manejo das mudas para seu completo desenvolvimento; d) Expedição das mudas: • • Relação de proprietários rurais beneficiados e localização das propriedades; Descrição e justificativa do vínculo estabelecido com os proprietários beneficiados (cartas de anuência ou parceria com compromisso de manutenção), ou seja, como se garante a efetiva implantação das mudas, através do sistema de repasse adotado e) Implantação das mudas no campo (pelo tomador ou parceiros): • • • • f) • Preparo da(s) área(s); Plantio; Replantio; Manutenção / tratos culturais das mudas por no mínimo 12 meses após o plantio, sendo recomendável por 24 meses. Sustentabilidade do viveiro: Estimativa do tempo de vida útil do viveiro; Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 16 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO • • Como a atividade de produção e distribuição das mudas prosseguirá depois de terminado o projeto Registro do viveiro. CRONOGRAMA O cronograma físico-financeiro deve ser construído mês a mês, incluindo todas as atividades previstas para a produção, distribuição, plantio e manutenção das mudas no campo. A cada atividade deve estar associado o custo correspondente, discriminando a fonte do recurso (Fehidro ou contrapartida). O projeto só será considerado concluído em sua totalidade após vistoria para comprovação do desenvolvimento das mudas no campo. Deverá ser utilizado o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo II do MPO). PLANILHA DE ORÇAMENTO A Planilha de Orçamento deverá conter o detalhamento do custo de cada atividade discriminada no cronograma físico-financeiro, relacionando todos os bens e serviços, valor unitário, quantidade e valor total, bem como a fonte de recurso (financiamento Fehidro ou contrapartida). Deverá ser utilizado o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo III do MPO). Anexos • • • • • • ART do técnico responsável (Engº Florestal, Engº Agrônomo) pelo projeto e execução; Planta do projeto do viveiro; Planta planialtimétrica, ou planimétrica, ou croquis das áreas a serem recuperadas; Anuência e/ou Termo de compromisso / responsabilidade firmado com o(s) proprietário(s), explicitando as responsabilidades dos proprietários e do tomador quanto à cada uma das atividades elencadas; Anuência / Licença do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, se houver intervenção em área de preservação permanente. Fotos Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 17 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como já explicitado anteriormente este é um roteiro básico por isso apresenta uma estrutura mínima para os casos mais comuns. Projetos diferenciados certamente irão surgir, especialmente pela diversidade de situações em cada Bacia Hidrográfica, bem como pela criatividade das propostas das instituições preocupadas com a qualidade e quantidade dos Recursos Hídricos. Acreditamos que, observada a estrutura básica aqui apresentada, o processo de análise poderá ser bastante facilitado, agilizando a liberação dos recursos. Neste sentido recomendamos sempre a leitura atenta do Manual de Procedimentos Operacionais do Fehidro que se encontra disponível no site: www.sigrh.sp.gov.br/FEHIDRO/DOCUMENTOS Para aqueles que quiserem mais informações sobre recuperação florestal recomendamos consultar os sites da Fundação Florestal (www.fflorestal.sp.gov.br) e da Secretaria de Meio Ambiente (www.ambiente.sp.gov.br). Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 18 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO V. Resolução SMA - 8, de 7-3-2007 Altera e amplia as resoluções SMA 21 de 21-11-2001 e SMA 47 de 26-11-2003. Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, VII, e 225, § 1º, I, da Constituição Federal, nos artigos 191 e 193 da Constituição do Estado, nos artigos 2º e 4º da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2º, 4º e 7º da Lei Estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, e Considerando o contido na Agenda 21 e na Convenção da Biodiversidade; Considerando as constatações realizadas por pesquisadores do Instituto de Botânica e de outras Instituições, quanto ao declínio dos reflorestamentos efetuados com baixa diversidade; Considerando as ações, atividades e discussões públicas promovidas no âmbito do projeto “Estabelecimento de parâmetros de avaliação e monitoramento para reflorestamentos induzidos visando o licenciamento ambiental” (Políticas Públicas/FAPESP) e do projeto “Mata Ciliar” da Secretaria do Meio Ambiente (apoiado pelo Global Environment Facility/ World Bank); Considerando a necessidade de revisão periódica dos termos contidos nas Resoluções SMA 21, de 21-11-2001 e SMA 47 de 26-11-2003, tendo em vista o avanço do conhecimento científico e resultados obtidos com sua aplicação prática; Considerando a promulgação da Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003, que institui o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e o Decreto 5153, de 23 de julho de 2004, que a regulamenta; Considerando que a perda da diversidade biológica significa entre outros aspectos a redução de recursos genéticos disponíveis ao desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e farmacológico; Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais DEPRN - tem constatado que dentre outras formas de Recuperação de Áreas Degradadas, os plantios realizados têm apresentado resultados mais satisfatórios a partir dos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, estabelecidos na Resolução SMA 21/01 e SMA 47/03, resolve: Artigo 1º - As orientações contidas nesta Resolução aplicam-se para a recuperação florestal em áreas rurais, ou urbanas com uso rural, originalmente ocupadas por ambientes savânicos e/ou florestais. Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 19 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Parágrafo único - Nas demais situações, as orientações contidas nesta Resolução aplicam-se no que couber. Artigo 2º - para efeitos desta resolução, entende-se por: • Diversidade: a relação entre o número de espécies (riqueza) e a abundância de cada espécie (número de indivíduos); • Espécie florestal: toda espécie vegetal lenhosa, arbórea ou arbustiva, nativa, ou exótica de interesse silvicultural; • Espécie zoocórica - Espécie cuja dispersão é intermediada pela fauna; • Espécie-problema ou espécie-competidora: espécie nativa ou exótica que forme populações fora de seu sistema de ocorrência natural ou que exceda o tamanho populacional desejável, interferindo negativamente no desenvolvimento da recuperação florestal. • Espécies pioneiras e secundárias iniciais: espécies que normalmente ocorrem nos estádios iniciais da sucessão natural; • Espécies secundárias tardias e climácicas: espécies típicas dos estádios intermediário e final da sucessão natural; • Levantamento florístico: determinação das espécies vegetais ocorrentes em um local ou região, através da coleta e identificação das plantas; • Pequena propriedade rural: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere trinta hectares (conforme definida na Lei Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965); • Projeto: documento detalhado ou simplificado com descrição das técnicas e cronograma propostos para a recuperação florestal de determinada área, para apresentação aos órgãos licenciadores ; • Recuperação florestal: restituição de uma área desflorestada, perturbada ou degradada à condição de floresta nativa, de acordo com projeto previamente elaborado de ocupação da área; • Riqueza: número de espécies encontradas num local. • Sistema de produção comercial: qualquer atividade de produção rural, praticada fora das situações protegidas legalmente da propriedade rural (Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal). Artigo 3º - a recuperação florestal deverá ser priorizada nas seguintes áreas: I. De preservação permanente, definidas pela Lei Federal 4771/65 e em outros instrumentos legais, em especial aquelas localizadas em cabeceiras de nascentes e olhos d’água; II. com elevado potencial de erodibilidade dos solos; III. De interligação de fragmentos florestais remanescentes na paisagem regional (corredores ecológicos); IV. Localizadas em zonas de recarga hídrica e de relevância ecológica; V. Localizadas em zonas de amortecimento de Unidades de Conservação. Artigo 4º - o cumprimento integral das disposições contidas nesta Resolução deverá ser exigido nos seguintes casos: I. Projetos de recuperação florestal exigidos como condição para a emissão de licenças ambientais por órgãos integrantes do SEAQUA; Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 20 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO II. Projetos de recuperação florestal exigidos com o objetivo de promover a reparação de danos ambientais que foram objeto de autuações administrativas; III. Projetos de recuperação florestal previstos em Termo de Ajustamento de Conduta; IV. Projetos implantados com recursos públicos sujeitos à aprovação de órgãos integrantes do SEAQUA. Artigo 5º - a recuperação florestal exige diversidade elevada, compatível com o tipo de vegetação nativa ocorrente no local, a qual poderá ser obtida através do plantio de mudas e/ou de outras técnicas, tais como nucleação, semeadura direta, indução e/ou condução da regeneração natural. Parágrafo único - a Secretaria de Meio Ambiente, por meio do Instituto de Botânica, disponibilizará informações periódicas atualizadas com orientações gerais (chave de tomada de decisões), para recuperação florestal em diferentes situações. Artigo 6º - em áreas de ocorrência das formações de floresta ombrófila, de floresta estacional semidecidual e de savana florestada (cerradão), a recuperação florestal deverá atingir, no período previsto em projeto, o mínimo de 80 (oitenta) espécies florestais nativas de ocorrência regional, conforme o Artigo 8º e/ou identificadas em levantamentos florísticos regionais. § 1º - em relação ao número de espécies a ser utilizado nas situações de plantio: a. devem ser utilizadas, no mínimo, 20% de espécies zoocóricas nativas da vegetação regional; b. devem ser utilizadas, no mínimo, 5% de espécies nativas da vegetação regional, enquadradas em alguma das categorias de ameaça (vulnerável, em perigo, criticamente em perigo ou presumivelmente extinta); c. nos plantios em área total, as espécies escolhidas deverão contemplar os dois grupos ecológicos: pioneiras (pioneiras e secundárias iniciais) e não pioneiras (secundárias tardias e climácicas), considerando-se o limite mínimo de 40% para qualquer dos grupos, exceto para a savana florestada (cerradão). § 2º - em relação ao número de indivíduos a ser utilizado nas situações de plantio: a. O total dos indivíduos pertencentes a um mesmo grupo ecológico (pioneiro e não pioneiro) não pode exceder 60% do total dos indivíduos do plantio; b. nenhuma espécie pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 20% de indivíduos do total do plantio; c. nenhuma espécie não pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 10% de indivíduos do total do plantio; d. dez por cento (10%) das espécies implantadas, no máximo, podem ter menos de doze (12) indivíduos por projeto. Artigo 7º - para outras formações ou situações de baixa diversidade de espécies florestais (áreas rochosas, florestas paludosas, florestas estacionais deciduais, floresta de restinga e manguezal), o número de espécies a ser utilizado será definido por projeto técnico circunstanciado, a ser aprovado no âmbito da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais - CPRN, considerando-se a maior diversidade possível. Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 21 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Artigo 8º - para efeitos desta resolução, o Instituto de Botânica de São Paulo disponibilizará, através do portal eletrônico da Instituição e outros meios, a lista de espécies florestais de ocorrência regional, atualizada no mínimo anualmente, com informações necessárias para o cumprimento desta resolução, tais como: área de ocorrência, formação vegetal, grupo sucessional, síndrome de dispersão e categoria de ameaça das espécies. Parágrafo único - o Instituto de Botânica apontará as regiões com insuficiência de conhecimento botânico no Estado de São Paulo, para as quais será recomendado que o proponente do projeto apresente levantamento florístico regional. Artigo 9º - na execução da recuperação florestal: I. O solo deve ser preparado, considerando-se as características geotécnicas, pedológicas e edáficas; II. devem ser adotadas as recomendações técnicas de conservação /recuperação de solo; III. deve ser promovida a restauração da dinâmica hídrica superficial e subsuperficial do solo (inclusive do curso d´água); IV. deve ser previsto o controle inicial das espécies exóticas competidoras, e V. A área deve ser isolada, sempre que necessário, visando controlar os fatores impeditivos à sobrevivência e ao crescimento das plantas. Artigo 10 - na execução da recuperação florestal, devem ser observados os seguintes aspectos: § 1º - As práticas de manutenção da área em recuperação florestal deverão ser executadas, no mínimo, por 24 meses após o plantio ou conforme deliberação do órgão responsável pelo licenciamento. § 2º - Como prática de manutenção da recuperação florestal será admitido, por até três anos, o plantio consorciado de espécies nativas com espécies para adubação verde e/ou agrícolas. § 3º - Recomenda-se a adoção de práticas de manutenção e condução da regeneração natural em situações em que sejam empregadas outras técnicas de recuperação florestal. Artigo 11 - para recuperação de áreas com algum tipo de cobertura florestal nativa remanescente, devem ser observadas as seguintes recomendações: I. A área deve ser protegida, eliminando-se qualquer fator impeditivo à sobrevivência e ao crescimento das plantas; II. As espécies-problema devem ser controladas; III. As áreas devem ser enriquecidas com espécies não pioneiras, priorizando-se espécies nativas da flora regional presentes em alguma das categorias de ameaça (vulnerável, em perigo, criticamente em perigo ou presumivelmente extinta), bem como espécies zoocóricas. Artigo 12 - para a recuperação florestal, associada ou não ao plantio de mudas, deverá ser apresentado um projeto específico, com a devida anotação de responsabilidade técnica (ART), contendo minimamente o seguinte: Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 22 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO I. Informações sobre o meio físico; II. Informações sobre a ocorrência de remanescentes naturais na paisagem regional; III. Informações sobre a ocupação e uso da área do entorno; IV. Informações sobre o histórico de degradação da área; V. Metodologia prevista para a eliminação dos fatores impeditivos de sobrevivência e crescimento das plantas; VI. Avaliação e metodologia proposta para a condução do processo de regeneração natural; VII. Proposta de práticas a serem executadas para a manutenção da área recuperada; VIII. Proposta de monitoramento periódico da recuperação florestal, considerando: a. estabelecimento e desenvolvimento da cobertura florestal; b. incremento da riqueza de espécies florestais (implantadas e/ou regenerantes); c. evidências de processos erosivos (assoreamento, sulcos, ravinas e voçorocas); d. ocorrência de perturbações naturais e/ou antrópicas, e e. periodicidade e forma de apresentação da avaliação. § 1º - Qualquer alteração do projeto original deverá ser informada e justificada, para aprovação pelos órgãos licenciadores. § 2º - a recuperação florestal na pequena propriedade rural poderá ser assistida pelo poder público, dispensando-se a apresentação de projeto técnico, mas considerando, na execução das ações, os princípios gerais desta resolução. Artigo 13 - a Secretaria do Meio Ambiente, de forma integrada com outras Secretarias de Estado, Universidades, Instituições Científicas, Ministério Público, outras esferas de governo e organizações não governamentais, estimulará o desenvolvimento de pesquisas e extensão, bem como o aprimoramento do conhecimento científico das medidas estabelecidas nesta resolução, visando: I. Ampliar os conhecimentos sobre hidroclimatologia e condicionantes geomorfológicos, geotécnicos e pedológicos associados à deflagração dos processos erosivos; II. Ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espécies, formações florestais e tecnologia de produção de sementes e mudas; III. Estabelecer modelos alternativos para a recuperação florestal, visando à obtenção de maior eficiência e menor custo; IV. Capacitar os agentes públicos e privados envolvidos na recuperação florestal; V. Capacitar proprietários rurais para práticas de conservação e recuperação florestal; VI. Capacitar produtores de sementes e mudas para a produção com diversidade florística e genética; VII. Fomentar a produção de espécies zoocóricas da flora paulista e daquelas em alguma categoria de ameaça (vulnerável, em perigo, criticamente em perigo e presumivelmente extinta); VIII. Estimular processos de certificação de viveiros florestais, que garantam a produção de mudas de espécies nativas com diversidade florística e genética, e que atendam ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas; Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 23 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO IX. Estimular o desenvolvimento e a aplicação de sistemas de monitoramento para reflorestamentos com espécies nativas, utilizando técnicas de sensoriamento remoto e levantamentos por amostragem, inclusive para estimar a biomassa vegetal e quantidade de carbono acumulado. Artigo 14 - para iniciativas voluntárias de recuperação florestal, em áreas consideradas de preservação permanente (Lei Federal 4771/65) e não enquadradas no Artigo 4º desta Resolução, deverá ser aplicado o procedimento simplificado de aprovação pelo DEPRN, com prioridade de análise e isenção de taxa. Artigo 15 - a recuperação florestal será considerada cumprida por decisão do órgão licenciador, com base nas avaliações periódicas previstas no inciso VIII do artigo 12º desta Resolução. Artigo 16 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publicada no Diário Oficial do Estado – Volume 117 – Número 45 – São Paulo, quinta feira, 08 de março de 2007 Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 24 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO VI. Chave para tomada de decisão Recuperação de Áreas Degradadas1 Definições de termos utilizados na chave de tomada de decisões: Adensamento: introdução de plantas para complementação da regeneração natural. Área isolada: com pequena probabilidade de receber propágulos de espécies nativas de formações naturais circunvizinhas e do mesmo ecossistema na paisagem local. Área não isolada: com elevada probabilidade de receber propágulos de espécies nativas de formações naturais circunvizinhas e do mesmo ecossis tema na paisagem local. Enriquecimento: introdução de espécies e/ou genótipos do mesmo ecossistema. Nucleação: alguma ação facilitadora do processo de sucessão, realizada em trechos restritos da área a ser restaurada, e que permita a regeneração de espécies nativas. Ex. poleiros naturais e/ou artificiais, plantios de espécies atrativas de fauna, banco / chuva de sementes em áreas restritas. Plantio em área total: introdução de plantas em toda a área quando a regeneração natural inexiste ou for desconsiderada. A área pode ser restaurada nas seguintes formas: - mudas (oriundas de sementes, resgate de plântulas ou propagação vegetativa). - sementes (semeadura direta ou oriundas de banco ou chuva de sementes). Regenerantes: indivíduos jovens de plantas nativas de uma formação natural da região. Zona tampão: zona adjacente à área restaurada e com ações diferenciadas de manejo visando o amortecimento dos impactos (ex. culturas perenes, SAFs, restrição de uso do fogo e herbicidas). Instruções para uso da chave Para o uso desta chave as características da área em questão devem ser consideradas. O primeiro item (o de número 1) apresenta duas possibilidades mutuamente exclusivas (no caso, com ou sem remanescentes florestais), marcados com ‘a’ e ‘b’, e em cada um a chave conduz ou a uma série de ações possíveis ou ao envio a um novo item. Neste caso, se a área apresenta remanescentes florestais isolados são possíveis as seguintes ações: enriquecimento florístico com diversidade genética e/ou manejo de espécies-problemas (invasoras ou superabundantes) e/ou implantação de zona-tampão. Se entretanto, não existe na área remanescentes florestais, a chave indica uma nova bifurcação (agora com o número 2): em área abandonada ou em área utilizada. 1 1 O grau de degradação é avaliado de acordo com a fisionomia, composição e estrutura florestal. Pontos: positivos: riqueza, número de estratos (inclui regenerantes), presença de epífitas. Pontos negativos: lianas em desequilíbrio (borda e interior) e gramíneas invasoras (borda e interior) Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 25 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO 1 a. com remanescente florestal isolado (pouco / muito degradada): Ações Possíveis: 9 enriquecimento florístico com diversidade genética 9 manejo de espécies-problema (invasoras ou superabundantes) 9 implantação de zona tampão 1 b. sem remanescente florestal ........................................................ vai para o item 2 2 a. em área abandonada................................................................... vai para o item 3 2 b. em área utilizada ......................................................................... vai para o item 7 3 a. em solo não degradado ...............................................................vai para o item 4 3 b. em solo degradado ......................................................................vai para o item 6 4 a. não inundado ...............................................................................vai para o item 5 4 b. inundado ou naturalmente mal drenado (com / sem regenerantes naturais): Ações Possíveis: 9 adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética 9 plantio em área total (mudas ou semeadura) 9 manejo de espécies-problema (invasoras ou superabundantes) 9 implantação de zona-tampão 5 a. com regenerantes naturais: Ações Possíveis: 9 inundação e condução da regeneração 9 adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética 9 nucleação (ilhas de diversidade) 9 implantação de zona-tampão 5 b. sem regenerantes naturais: Ações Possíveis: 9 plantio em área total (mudas ou semeadura) 9 nucleação (ilhas de diversidade) 9 implantação de zona-tampão 6 a. sem exposição de rocha: problemas físicos e/ou químicos (incl. várzeas drenadas): Ações Possíveis: 9 aração e/ou dragagem e/ou subsolagem 9 adubação verde 9 transferência de serapilheira, camada superficial do solo e banco de sementes 9 plantio em área total (mudas ou semeadura) 9 implantação de zona-tampão 6 b. com exposição de rocha (material de origem): Ações Possíveis: 9 transferência de subsolo 9 transferência de serapilheira, camada superficial do solo e banco de sementes 9 adubação verde Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 26 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO 9 plantio em área total (mudas ou semeadura) 9 implantação de zona-tampão 7 a. em área de pecuária ................................................................... vai para o item 8 7 b. em área não de pecuária ............................................................ vai para o item 9 8 a. pastagem com regenerantes naturais: Ações Possíveis: 9 conservação e descompactação do solo 9 indução e condução da regeneração 9 adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética 9 nucleação (ilhas de diversidade) 9 implantação de zona-tampão 8 b. pastagem sem regenerantes naturais: Ações Possíveis: 9 conservação e descompactação do solo 9 plantio em área total (mudas ou semeadura) 9 nucleação (ilhas de diversidade) 9 implantação de zona-tampão 9 a. área de reflorestamento econômico (pinus, eucalipto, seringueira, etc.) .......................................................................................................... vai para o item 10 9 b. área agrícola.............................................................................. vai para o item 11 10 a. com regenerantes naturais: Ações Possíveis: 9 desbaste 9 morte em pé da espécie econômica 9 corte total 9 indução e condução da regeneração 9 adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética 9 implantação de zona-tampão 10 b. sem regenerantes naturais: Ações Possíveis: 9 corte total 9 plantio em área total (mudas ou semeadura) 9 nucleação (ilhas de diversidade) 9 implantação de zona-tampão 11a pouco tecnificada: Ações Possíveis: 9 pousio para avaliação da expressão da regeneração natural 9 indução e condução da regeneração 9 adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética 9 plantio em área total (mudas ou semeadura) 9 nucleação (ilhas de diversidade) 9 implantação e zona tampão 11b altamente tecnificada: Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 27 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Ações Possíveis: 9 plantio em área total (mudas ou semeadura) 9 nucleação (ilhas de diversidade) 9 implantação e zona tampão Modelos de recuperação de áreas degradadas (RAD) para aplicação em diferentes situações de áreas de preservação permanente (APP) do Estado de São Paulo A discussão dos tópicos restritos aos grupos foi realizada no primeiro dia de trabalho. No segundo dia, todos os grupos foram reunidos em plenária e as discussões foram apresentadas e analisadas em conjunto. As situações ocorrentes em áreas degradadas representativas no Estado (pastagem, agricultura, reflorestamento comercial, área abandonada, solo degradado), bem como a variação do clima e solo, devem ser priorizadas na implantação dos modelos, bem como as temáticas apresentadas a seguir. Os itens numerados com algarismos romanos representam as questões a serem respondidas pelos modelos, com indicações de desenho experimental. Mata Ciliar x Função Ambiental I. Eficiência da mata ciliar como corredor ecológico 9 mata ciliar conectando fragmentos x ausência de mata ciliar conectando fragmentos x mata ciliar isolada 9 largura da faixa ciliar (30, 50 e 100m) em ambas as margens x numa única margem II. Eficiência na retenção do assoreamento 9 implantação da mata ciliar em diferentes faixas como etapas do cronograma de restauração (10, 20, 30m etc.) x tipos de solo (latossolos, argissolos) x declividade de rampa (duas classes) 9 eficiência na conservação da biodiversidade - dados secundários Mata Ciliar x Métodos Silviculturais III. Composição de espécies 9 (diversidade alta x baixa) x (área isolada x área não isolada) x arbóreas x não arbóreas IV. Proporção de grupos ecológicos (pioneiras x não pioneiras) 9 implantar, com a mesma diversidade, proporções distintas de pioneiras e não pioneiras e sem considerar os grupos ecológicos V. Arranjo espacial de grupos ecológicos 9 aleatório x não aleatório x espaçamentos diferentes (mecanizáveis x não mecanizáveis) VI. Resgate da diversidade de formas de vida 9 chuva de sementes alóctones 9 banco de sementes + serapilheira alóctones 9 plântulas alóctones Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 28 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO VII. Métodos de regeneração para áreas sem cobertura arbórea 9 indução e condução da regeneração natural 9 indução e condução da regeneração natural, adensamento e enriquecimento com mudas (regeneração natural + artificial) 9 semeadura direta x plantio de mudas (artificial) VIII. Métodos para recuperação e enriquecimento de áreas com cobertura arbórea (remanescentes naturais e implantados) 9 transferência direta de epífitas, lianas, herbáceas e plântulas de arbóreas alóctones 9 semeadura direta 9 plantio de mudas 9 transferência de chuva de sementes e serapilheira alóctones 9 controle de espécies-problema (invasoras e superabundantes) IX. Métodos de manutenção de áreas restauradas 9 controle químico x manual x mecânico x cultural (adubação verde) OBS: Áreas que não atingirem as normas da resolução SMA 47/03 serão adequadas posteriormente. Mata Ciliar x Função Ambiental e Econômica X. Uso temporário: somente nas situações com plantio em área total. Uso de cultura temporária (lavoura branca) na entrelinha na fase de implantação, como estratégia de manutenção da área em restauração (controle de gramíneas, formigas e proteção de fogo) ou associadas com o adubo verde. XI. Uso permanente: apenas para a pequena propriedade rural ou posse rural familiar, restrito a 2/3 da área, reservando-se 1/3 na margem do curso d’água exclusivamente para a restauração. Nos 2/3 podem ser autorizados: XII. a. Manejo de produtos não madeireiros de espécies nativas em APP (caso o produtor abandone o manejo, a área estará recuperada com essências nativas conforme a legislação). XII. b. Sistemas Agroflorestais-SAF’s em propriedades inferiores a 30ha que não descaracterizem a cobertura florestal e não prejudiquem a função ambiental da mata ciliar (conforme o Código Florestal e a Resolução SMA 47/03). Mata Ciliar x Área Agrícola XIII. Zona tampão: 9 entorno de culturas perenes x anuais 9 com uso de fogo x sem uso de fogo (cana) 9 com uso de agrotóxicos x sem uso de agrotóxicos Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 29 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS ANEXO à Resolução SMA 08 de 07-03-2007 : OBS: as espécies pintadas de amarelo são inclusões novas na listagem de 2004 (foram incluídas 122 espécies – as ameaçadas de extinção que já foram publicadas na Flora de São Paulo e as espécies do vol. 4) Listagem das espécies arbóreas e indicação de sua ocorrência natural nos biomas / ecossistemas e regiões ecológicas do Estado de São Paulo, com a classificação sucessional e a categoria de ameaça de extinção. (Classe sussecional: P – Pioneira e NP – Não Pioneira. Categoria de ameaça de extinção: EX – Presumivelmente extinta; EW – Presumivelmente extinta na natureza; CR – Em perigo crítico; EN - Em perigo; VU – Vulnerável; QA – Quase ameaçada. Biomas / Ecossistemas: RES – Vegetação de Restinga; MAN – Manguezal; FOD – Floresta Ombrófila Densa, FOM / ALT – Floresta Ombrófila Mista e Floresta Ombrófila Densa Altomontana; FES – Floresta Estacional Semidecidual; MC - Mata Ciliar; MP – Mata Paludosa; FED – Floresta Estacional Decidual; CER – Cerrado. Regiões Ecológicas: LS – Litoral Sul; LN – Litoral Norte; SE – Sudeste; CE – Centro; SO – Sudoeste; NO – Noroeste). * Os nomes das espécies entre colchetes indicam sinônimos. CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO ANACARDIACEAE Anacardium humile A. St.-Hil. Cajueiro-do-campo NP Astronium graveolens Jacq. Guaritá / Guaritá-do-cerrado NP x Lithraea molleoides (Vell.) Engl. Myracrodruon urundeuva Allemão (Astronium urundeuva Engl.) Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira-brava / Aroeira-docerrado / Aroeira-branca Aroeira-preta / Aroeira-docampo / Aroeira-verdadeira / Aroeira-vermelha / Urundeúva Aroeira-pimenteira / Aroeiramansa / Aroeirinha / Aroeirapimenta Peito-de-pomba / Peito-depombo / Copiúva Pau-pombo P x Tapirira guianensis Aubl. Tapirira obtusa (Benth.) J.D. Mitchell ANNONACEAE Anaxagorea dolichocarpa Sprague & Sandwith Annona cacans Warm. x x x x x x x x NP VU P x x x NP x x x x x NP x x x x NP Anaxagorea x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP Annona cornifolia A. St.-Hil. Araticum / Araticum-cagão / Fruta-do-conde Araticum / Araticum-bóia / Marolo Marolo-do-cerrado NP QA x x Annona crassiflora Mart. Marolo NP x x x Annona dioica A. St.-Hil. Anona-dioica NP Annona glabra L. Araticum-do-brejo / Araticum NP Annona coriacea Mart. P x x x x x Duguetia furfuracea (A. St.Duguetia Hil.) Benth. & Hook. f. Duguetia lanceolata A. St.-Hil. Pindaíva / Pindaíba NP Guatteria australis A. St.-Hil. Pindaúva-preta NP Guatteria nigrescens Mart. Pindaúva-preta NP x x x x x x x x x x x x x x NP 1 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Porcelia macrocarpa (Warm.) R.E. Fries Rollinia mucosa (Jacq.) Baill. Louro-branco NP Biribá / Araticum / Condessa NP Rollinia sericea (R. E. Fries) R.E. Fries Rollinia sylvatica (A.St.-Hil.) Mart. Xylopia aromática (Lam.) Mart. Xylopia brasiliensis Spreng. Araticum-alvadio P Cortiça-amarela / Araticum-domato Pimenta-de-macaco P Pau-de-mastro / Pindaubuna NP Xylopia emarginata Mart. Pindaíba-d'água NP Xylopia langsdorffiana A. St.Hil. & Tul. APOCYNACEAE Pindaúva-fêmea NP x x x x x x x x x x x x x NP QA x x x nobile Müll. Arg. NP CR Aspidosperma Arg. Aspidosperma DC. Aspidosperma Müll. Arg. Aspidosperma olivaceum Müll. Guatambu / Guatambu-mirim NP parvifolium A. NP polyneuron Guatambu-do-cerrado / Guatambu NP VU x x CER FED x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP EN x x x NP CR x x x x x x NP EN Guatambu / Guatambu-amarelo Hancornia speciosa Gomes Mangabeira Guatambu-vermelho / Guatambu Peroba-do-campo x NP NP x NP QA Himatanthus obovatus (Müll. Tiborna Arg.) Woodson Malouetia arborea (Vell.) Miers Pé-de-coelho [M. cestroides (Nees) Müll. Arg.] Rauvolfia sellowii Müll. Arg. Casca-d'anta x x x x x x x x x x x x P 2 x NP x x x x NP Leiteiro / Jasmim-do-campo / Leiteiro-vermelho / Gancheira x NP QA P x x x NP QA Aspidosperma ramiflorum Müll. Arg. Aspidosperma riedelii Müll. Arg. Aspidosperma spruceanum Benth. ex Müll. Arg. Aspidosperma subincanum Mart. Aspidosperma tomentosum Mart. Tabernaemontana hystrix Steud. [Peschiera fuchsiifolia (A. DC.) Miers] x x x x x x x NP quirandy Hassl. x x x camporum Müll. NP QA x x x x Guatambu-oliva / Guatambuamarelo / Guatambu Peroba-rosa x x NP macrocarpon x NP Guatambuzinho / Guatambubranco Peroba-poca / Peroba-rosa MP x x x x australe Müll. cylindrocarpon MC x Aspidosperma Arg. Aspidosperma Arg. Aspidosperma S.F. Blake Aspidosperma Müll. Arg. Aspidosperma Mart. Aspidosperma cuspa (Kunth) FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO AQUIFOLIACEAE Ilex amara (Vell.) Loes. [I. dumosa Reissek] Ilex brevicuspis Reissek Caúna-lisa / Congonha-miúda NP x x Caúna-da-serra NP QA Ilex cerasifolia Reissek Congonha NP Ilex paraguariensis A. St.-Hil. Erva-mate NP Ilex pseudobuxus Reissek Caúna-da-folha-miúda NP x x Ilex theezans Mart. Caúna NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x ARALIACEAE Dendropanax cuneatum (DC.) Maria-mole Decne & Planch. Didymopanax calvum (Cham.) Mandioqueiro Decne. & Planch. Mandioqueiro-do-cerrado Didymopanax macrocarpum (Cham. & Schltdl.) Seem. Didymopanax morototonii (Aubl.) Decne. & Planch. P P x x x x NP Mandioqueiro / Morototó / Mandiocão Figueira-do-mato NP Sciadodendron excelsum Griseb. ARAUCARIACEAE Carobão / Lagarto P x x x x x x x x x x x x x x x x x Araucaria angustifolia (Bertol.) Araucária / Pinheiro-do-paraná / NP VU Kuntze Pinheiro-do-paraná ARECACEAE x Macaúba / Palmeira-macaúba Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart. [A. sclerocarpa Lodd. ex Mart.] Allagoptera leucocalyx (Drude) Palmeira-coco-da-chapada Kuntze Astrocaryum aculeatissimum Brejaúva / Palmeira-brejaúva (Schott) Burret Attalea dubia (Mart.) Burret Palmeira-indaiá-açu x NP x x NP x Attalea geraensis Barb. Rodr. NP NP x x x x x x NP Palmeira-indaiá-do-cerrado x x x x x x x Bactris setosa Mart. Palmeira-coco-de-natal NP x x Butia capitata Becc. Butiá-da-praia / Butiá NP x Butia paraguayenses (Barb. Rodr.) L. H. Bailey Euterpe edulis Mart. Palmeira-butiá-do-cerrado NP QA Palmito-juçara / Palmiteiro / Palmito-doce / Jussara Palmeira-ouricana NP VU x x Palmeira-aricanguinha NP Geonoma brevispatha Barb. Rodr. Geonoma elegans Mart. x x x P Oreopanax fulvum E. March. x x x x x x x x x x x NP x x NP x x x x NP x x x x x NP NP 3 x x x x x Geonoma schottiana Mart. Lytocaryum hoehnei (Burret) Palmeira-içá Toledo Syagrus flexuosa (Mart.) Becc. Palmeira-acumã x x x x Geonoma gamiova Barb. Rodr. Palmeira-gamiova Gamiova / Palmeira-ouricanga x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Syagrus oleracea Becc. Gueirova / Gueroba / Gariroba / Guariroba / Palmeira-guariroba Syagrus pseudococos (Raddi) Palmeira-coco-amargoso Glassman Syagrus romanzoffiana Jerivá / Palmeira-jerivá / Coco(Cham.) Glassman gerivá / Baba-de-boi / Jaruvá ASTERACEAE Baccharis dracunculifolia DC. Alecrim-do-campo Gochnatia barrosii Cabrera Gochnatia NP x x x NP x NP x x x x x x x P Piptocarpha angustifolia Dusen Vassourão-branco ex Malme Piptocarpha axillaris (Less.) Vassourão-branco Baker Piptocarpha macropoda Baker Piptocarpa x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x P x x x x x P x x x x x NP Rabo-de-cotia-amarelo NP Vernonia discolor (Spreng.) Less. Vernonia ferruginea Less. Vassourão-preto P Vernonia P Vernonia polyanthes Less. Cambará-guaçu x x x x P Candeia x x x x x P Piptocarpha rotundifolia (Less.) Baker Stifftia chrysantha Mikan CER x P Gochnatia polymorpha (Less.) Candeia / Cambará / CambaráCabrera branco Gochnatia pulchra Cabrera Cambará FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x P x x NP x x x x x x x x x BIGNONIACEAE Cybistax antisyphilitica (Mart.) Ipê-da-flor-verde / Ipê-verde / Mart. Caroba-da-flor-verde / Caroba Jacaranda macrantha Cham. Carobão / Caroba / Carova / Jacarandá-caroba Jacaranda micrantha Cham. Caroba-miúda / Jacarandácarobão / Caroba Carobinha / Caroba-do-cerrado / Jacaranda puberula Cham. [Jacaranda semisserrata Carova-do-brejo Cham.] Sparattosperma leucanthum Ipê-branco / Ipê-branco-do(Vell.) K. Schum. mato-grosso / Carimã / Carobabranca Tabebuia alba (Cham.) Ipê-amarelo-da-serra / Ipê-ouro Sandwith / Ipê-amarelo / Ipê-da-serra Tabebuia aurea (Silva Manso) Ipê-amarelo-craibeira / IpêBenth. & Hook. f. ex S. Moore amarelo-do-cerrado [Tabebuia caraiba (Mart.) Bureau] Tabebuia cassinoides DC. Caxeta / Ipê-caixeta / Caixeta P x P NP x x P x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x NP P Ipê-amarelo-da-mata / Ipê-do- NP campo / Ipê-amarelo-cascudo / Ipê-amarelo-paulista Tabebuia heptaphylla (Vell.) Ipê-roxo / Ipê-roxo-sete-folhas / NP Toledo Ipê-rosa / Ipê-roxo-anão / Ipêroxo-da-mata Tabebuia impetiginosa (Mart.) Ipê-roxo / Ipê-roxo-de-bola / NP Standl. Ipê-rosa x x x x x x Tabebuia chrysotricha (Mart. ex DC.) Standl. 4 x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Tabebuia ochracea (Cham.) Standl. Tabebuia roseo-alba (Ridley) Sandwith Tabebuia serratifolia (Vahl) G. Nicholson Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith Tabebuia vellosoi Toledo Zeyheria digitalis (Vell.) L. B. Sm. & Sandwith Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau ex Verlot BOMBACACEAE Ceiba rivieri (Decne.) K. Schum. Chorisia speciosa A. St.-Hil. Eriotheca candolleana (K.Schum.) A.Robyns Eriotheca gracilipes (K. Schum.) A. Robyns Eriotheca pentaphylla (Vell.) A. Robyns Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A. Robyns Pseudobombax longiflorum (Mart. & Zucc.) A. Robyns Spirotheca passifloroides Cuatr. BORAGINACEAE Ipê-amarelo / Ipê-amarelo-docerrado / Ipê-do-campo / Ipêamarelo-grande Ipê-branco NP Ipê-amarelo / Ipê-amarelo-docerrado Ipê-amarelo-do-brejo / Ipêamarelo Ipê-amarelo-casca-lisa / Ipêamarelo-liso / Ipê-amarelo-damata / Ipê-tabaco / Ipê-caroba Saco-de-bode NP NP x x x x x x x x x x x x x x NP x x x x x x x x NP x x Ipê-felpudo / Ipê-tabaco NP x Paineira-amarela NP x Paineira / Paineira-rosa / Paineira-branca / Paineiravermelha Embiruçu-do-litoral NP x NP x x Paineira-do-campo NP Sapobemba NP x x x x Embiruçu-da-mata / Embiruçu NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Imbiruçu / Embiruçu-do-cerrado NP Paineirinha-vermelha x NP Café-de-bugre / Claraíba NP QA Cordia glabrata (Mart.) DC. Claraíba NP Cordia sellowiana Cham. Chá-de-bugre / Louro-mole P Cordia superba Cham. Babosa-branca / Baba-de-boi / Cordia / Grão-de-galo Louro-pardo P NP Guaiuvira / Guajuvira CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES x NP Cordia ecalyculata Vell. Cordia trichotoma (Vell.) Arrab. ex Steud. Patagonula americana L. MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x x x x x NP x x x x x x x NP VU x x x x x BURSERACEAE Protium heptaphyllum (Aubl.) Almecega / Almecegueira March. Protium kleinii Cuatrec. Almecega-branca / Arméssica / Arméssica-branca / Pauterebentina Protium ovatum Engl. Protium spruceanum Engl. Almecegueira-do-mato-grosso / Almecegueira-do-brejo 5 NP NP x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Protium widgrenii Engl. CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO Almecega / Almecegueira / Elemi NP x x x Pau-para-tudo NP x x x x CANELLACEAE Capsicodendron dinisii (Schwacke) Occhioni CARICACEAE Carica quercifolia (A. St.-Hil.) Mamoeiro-do-campo Hieron. Jacaratiá / Jaracatiá / MamãoJacaratia spinosa (Aubl.) A. do-mato DC. [Jacaratia dodecaphylla (Vell.) A. DC.] CARYOCARACEAE x NP x x NP Caryocar brasiliense Cambess. Piqui / Pequi x x x x x x NP x x x x CECROPIACEAE Cecropia glazioui Snethl. Embaúva-vermelha P Cecropia hololeuca Miq. Embaúba / Embraúva / Embaúva-vermelha / Embaúbaprateada / Embaúba-branca Embaúba / Embaúba-branca / Embaúva-branca Figueira / Figueira-mata-pau P Cecropia pachystachya Trec. Coussapoa microcarpa (Schott) Rizzini Pourouma guianensis Aubl. Itararanga x x x x x x x QA P x x x x x NP x x x x x P x x x x x x x x x x x x x x x CELASTRACEAE Maytenus aquifolia Mart. Maytenus NP Maytenus ardisiaefolia Reissek NP QA Maytenus cestrifolia Reissek NP Maytenus dasyclada Mart. NP QA Maytenus evonymoides Reissek Maytenus floribunda Reissek Maytenus x x x x x x x x NP x x x NP CR Maytenus glaucescens Reissek x x x NP x x x x Maytenus gonoclada Mart. Maytenus NP x x x Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek Maytenus ligustrina Reissek Espinheira-santa NP EX x Maytenus obtusifolia Mart. Maytenus NP x x Maytenus robusta Reissek Cuinha / Cafezinho NP x x Maytenus salicifolia Reissek Maytenus NP x Maytenus schumanniana Loes. Sustento / Cuinha NP x x x Maytenus subalata Reissek NP Maytenus urbaniana Loes. NP NP EN x x x x x x x x x x x x x x x x x x Plenckia populnea Reissek [Austroplenckia populnea (Reissek) Lundell] CHRYSOBALANACEAE Marmeleiro-do-campo / Marmelinho-do-campo NP x x x Couepia grandiflora (Mart. & Zucc.) Benth ex Hook. Couepia leitaofilhoi Prance Fruta-de-ema NP x x x NP EN 6 x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Couepia meridionalis Prance Hirtella gracilipes (Hook. f.) Prance Hirtella hebeclada Moric. ex DC. Hirtella racemosa Lam. Licania gardneri (Hook. f.) Fritsch Licania humilis Cham. & Schltdl. Licania octandra (Hoffmanns. ex Roem. & Schult.) Kuntze Parinari brasiliensis (Schott) Hook. f. CLETHRACEAE Clethra scabra Pers. NP EX Irtela NP Macucurana NP x x x x x x Farinha-seca NP x x x x x x x x x x x x x x NP QA Guaperô P CER x NP EN NP FED x NP EN Marmelinho-do-cerrado MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x CLUSIACEAE Calophyllum brasiliense Cambess. Clusia criuva Cambess. Guanandi / Mangue NP QA x x Manguerana / Clusia P x x x x x x x x x Garcinia gardneriana (Planch. Bacupari / Mangostão / Vacupari NP / Limãozinho & Triana) D. Zappi [Rheedia gardneriana Planch. & Triana] Kielmeyera coriacea Mart. Pau-santo NP QA x x x Kielmeyera corymbosa Pau-santo (Meisn.) Mez. Kielmeyera lathrophyton Saddi Pau-santo-da-serra x x x x x x x x x NP x x NP QA Kielmeyera rubriflora Cambess. Kielmeyera variabilis Mart. Rosa-do-campo NP Pau-santo NP Vismia brasiliensis Choisy Pau-de-lacre NP Vismia martiana Reichardt x x x x x x x x x NP CR x COMBRETACEAE Buchenavia kleinii Exell Buchenavia NP Buchenavia rabelloana Mattos Buchenavia NP x x x x Laguncularia racemosa (L.) C. F. Gaertn. Terminalia argentea Mart. & Zucc. Terminalia brasiliensis (Cambess. ex A. St.-Hil.) Eichler Terminalia januariensis DC. Mangue-branco P Capitão-do-cerrado / Capitãodo-campo / Capitão Cerne-amarelo / Capitão-docampo / Amarelinho P Piúna NP Terminalia triflora (Griseb.) Lillo CONNARACEAE Capitãozinho / Amarelinho NP x x x x Connarus regnellii Schellenb. Camboatã-da-serra NP x x x x P Connarus rostratus (Vell.) L.B. Falso-calcanhar-de-cotia / Mata- NP QA x x Sm. cachorro Connarus suberosus Planch. Cabelo-de-negro NP 7 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO CUNONIACEAE Lamanonia ternata Vell. Guaperê / Canjiquinha NP x x x x x x Diospyros brasiliensis Mart. Caqui-do-mato NP Diospyros hispida DC. Fruta-de-boi NP Diospyros inconstans Jacq. Marmelinho NP Sloanea NP x x x x x Sapopema NP x x x x x x x x x Camarinha P x x EBENACEAE x x x x x x x x x ELAEOCARPACEAE Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. Sloanea monosperma Vell. x x x ERICACEAE Gaylussacia brasiliensis (Spreng.) Meisn. ERYTHROXYLACEAE Erythroxylum ambiguum Peyr. Eritroxilum NP x x x Erythroxylum amplifolium Pimentinha (Mart.) O. E. Schultz Erythroxylum argentinum O.E. Mercúrio-branco Schultz Erythroxylum campestre A. Eritroxilum St.-Hil. Erythroxylum coelophlebium Mart. Erythroxylum cuneifolium Fruta-de-pomba (Mart.) O. E. Schultz Erythroxylum deciduum A. St.- Fruta-de-pomba Hil. Erythroxylum myrsinites Mart. Fruta-de-pombo NP x x x x Erythroxylum St.-Hil Erythroxylum Hil. Erythroxylum Schulz Erythroxylum St.-Hil. Erythroxylum NP x x NP VU x x x x NP x NP x NP VU x NP x pulchrum A. St.- Arco-de-pipa NP speciosum O.E. NP EN Fruta-de-pomba-do-campo tortuosum Mart. Mercurinho / Mercúrio x x x NP pelleterianum A. Eritroxilum suberosum A. x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x NP x x x EUPHORBIACEAE Actinostemon concolor Laranjeira-do-mato (Spreng.) Müll. Arg. Alchornea glandulosa Poepp. & Tanheiro / Tapiá / Tapieira Endl. [Alchornea iricurana Casar.] Alchornea sidifolia Müll. Arg. Tapiá-guaçu NP x x x x x x x x P x x x x x NP x x x x x P P Alchornea triplinervia (Spreng.) Müll. Arg. Aparisthmium cordatum (A. Juss.) Baill. Croton floribundus Spreng. Pau-jangada / Tapiá / Tapieira Capixingui P Croton piptocalyx Müll. Arg. Caixeta-mole / Caixeta P Croton salutaris Casar. Caixeta Pasu-taquara P 8 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Croton urucurana Baill. Sangra-d'água Hyeronima alchorneoides Allemão Mabea brasiliensis Müll. Arg. Aracurana-da-serra / Lucurana P x x NP x x x x Canudo-de-pito P x x P Maprounea guianensis Aubl. Canudo-de-pito / Canudeiro / Mamoninha-do-mato Bonifácio NP x x Margaritaria nobilis L. f. Figueirinha NP x Micrandra elata Müll. Arg. Leiteiro-branco Pachystroma longifolium (Nees) I.M. Johnst. Pera glabrata (Schott) Baill. [Pera obovata (Klotzsch) Baill.] Sapium glandulatum (Vell.) Pax Savia dictyocarpa Müll. Arg. [Securinega guaraiuva Kuhlm.] Sebastiania brasiliensis Spreng. Sebastiania commersoniana (Baill.) L. B. Smith & R. J. Downs FLACOURTIACEAE Canxim / Espinheira-santa Mabea fistulifera Mart. x x x x x x x x x x x x x Tamanqueira / Tabocuva P x x x x x Pau-de-leite / Leiteira P x x x x x Branquilho P Branquinho P Casearia arborea (L.C.Richard) Caseária Urban Casearia decandra Jacq. Cafezeiro-do-mato x x x x x x x x NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x P Casearia lasiophylla Eichler Cambroé NP Casearia obliqua Spreng. Caseária NP Casearia sylvestris Sw. Guaçatonga / Erva-de-lagarto P CER x NP Casearia gossypiosperma Briq. Espeteiro / Pau-de-espeto FED MP x x x x NP NP MC x x x P Guaraiuva FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x HIPPOCRATEACEAE Salacia arborea (Leandro) Peyr. Salacia elliptica (Mart. ex Siputá Schult.) G. Don Tontelea leptophylla A.C. Sm. NP EX x NP x NP VU x HUMIRIACEAE Vantanea compacta (Schnizl.) Guaraparim Cuatrec. ICACINACEAE NP Citronella gongonha (Mart.) R.A. Howard Citronella paniculata (Mart.) R.A. Howard LACISTEMATACEAE Congonha / Congonheira NP Falsa-congonheira NP Lacistema hasslerianum Chodat Lacistema lucidum Schnizl. Espeteiro-do-campo / Coari NP Guruguva / Guacazinho / Guacazito NP 9 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO LAURACEAE Aiouea acarodomatifera Kosterm. Aiouea bracteata Kosterm. NP VU Aiouea piauhyensis (Meisn.) Mez Aiouea trinervis Meisn. NP EX x NP VU x x NP EN Aniba firmula (Nees & Mart.) Mez Aniba heringerii Vattimo-Gil Canela-de-cheiro Cinnamomum stenophyllum (Meisn.) Vattimo-Gil Cryptocarya aschersoniana Mez Cryptocarya moschata Nees Canela-vassoura NP x x Canela-batalha / Canela-branca / Canela-amarela Canela-noz-moscada-do-brasil / Canela-batalha Canela-frade NP x x x x Canela / Canela-amarela NP QA Canela-de-cheiro / Canelafedorenta / Canelão Canela-fogo NP EN Canela / Canela-d’água / Canelinha NP EN Endlicheria paniculata (Spreng.) J. F. Macbr. Nectandra barbellata CoeTeixeira Nectandra cissiflora Nees Nectandra debilis Mez Nectandra falcifolia (Nees) Castiglioni ex Martinez C. & Piccinini Nectandra grandiflora Nees NP x x x x x x x NP CR x NP x x x x x NP x x x x x x NP EN Canela-sebo / Canela-fedida NP x x x x x Nectandra leucantha Nees Canela / Canela-amarela / Canela-anhuva Canela-louro / Canelinha / Canela-preta Canela-branca NP QA x x x NP x Canela-do-mato NP NP Nectandra oppositifolia Ness Canela-amarela [Nectandra mollis (Kunth) Nees ssp. oppositifolia (Nees & Mart.) Rohwer] Nectandra paranaensis CoeCanela-tamanco Teixeira Ocotea aciphylla (Nees) Mez Ocotea P x NP Tabacaeiro NP EN Canela / Canela-sassafrás NP EN Ocotea beyrichii (Nees) Mez Canela-sassafrás NP CR Ocotea bragai Coe-Teixeira x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP EN x Ocotea catharinensis Mez Canela-coqueiro NP x Ocotea corymbosa (Meisn.) Mez Canela-do-cerrado / Canelacorvo NP x x x 10 x x x x x x x x x NP EN Ocotea basicordatifolia Vattimo-Gil Ocotea beulahiae Baitello x x x NP EN NP x x x x Nectandra hihua (Ruiz & Pav.) Capitão Rohwer Nectandra lanceolata Nees Canela-amarela Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez Nectandra membranacea (Sw.) Griseb. Nectandra nitidula Nees x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Ocotea curucutuensis Baitello NP VU Ocotea daphnifolia (Meisn.) Mez Ocotea diospyrifolia (Meisn.) Mez Ocotea divaricata (Nees) Mez NP EN Canela-louro NP Canela NP x x x Ocotea elegans Mez Canela-sassafrás-do-campo NP x x x Ocotea felix Coe-Teixeira x x x x x x NP EN x x Ocotea inhauba Coe-Teixeira NP EX Ocotea lobbiii (Meisn.) Rohwer Sassafrazinho-do-campo NP QA Ocotea minarum (Nees) Mez Canela-vassoura NP Ocotea mosenii Mez Canela-preta NP CR Ocotea nectandrifolia Mez Canela-burra / Canela-preta NP VU x x Ocotea nunesiana (VattimoGil) Baitello Canela-sassafrás Ocotea odorifera (Vell.) Rohwer [Ocotea pretiosa (Nees) Mez] Ocotea porosa (Nees) Barroso Imbuia / Canela-imbuia NP VU x Ocotea puberula (Rich.) Nees Canela-guaicá NP Ocotea pulchella (Nees) Mez Canela-preta / Canela-lageana / NP x x Nhumirim NP EN x x x x x x x x x x x x x x Ocotea tabacifolia (Meisn.) Rohwer Ocotea vaccinioides (Meisn.) Mez Ocotea velutina (Nees) Rower Canelão-amarelo / Canelão NP VU x NP EN x Persea fuliginosa Nees NP EX Persea obovata Nees NP VU Persea punctata Meisn. NP CR x x x x x Jequitibá-vermelho / Jequitibárosa Sapucaia NP QA x x x x x x x x x 11 CER FED x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x LEG.-CAESALPINIOIDEAE NP EN x x x NP QA x Apuleia leiocarpa (Vogel) J. F. Garapa / Grápia Macbr. MP x x x x x x x x x Jequitibá-branco NP x x x x NP NP VU x x x NP Urbanodendron bahiense (Meisn.) Rohwer LECYTHIDACEAE x x x x x x NP QA NP EX x x Canela-do-campo Persea rigida Nees x x x x Canelinha NP MC x x x NP Abacateiro-do-mato x x Ocotea silvestris Vattimo-Gil Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze Cariniana legalis (Mart.) Kuntze Lecythis pisonis Cambess. x x x x x Ocotea rariflora (Meisn.) Baitello Ocotea serrana Coe-Teixeira Persea pyrifolia Nees x x Ocotea frondosa (Meisn.) Mez Caju-do-mato / Canela-do-mato NP VU NP FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Bauhinia forficata Link Bauhinia longifolia (Bong.) Steud. Bauhinia rufa Steud. Pata-de-vaca-do-campo / Patade-vaca Pata-de-vaca Cassia ferruginea (Schrad.) Schrad. ex DC. Cassia leptophylla Vogel Cássia-fistula / Chuva-de-ouro / Cássia / Chuva-de-ouro-gigante / Tapira-coina Falso-barbatimão Copaifera langsdorffii Desf. Óleo-de-copaíba / Copaíba NP QA Dimorphandra mollis Benth. Faveiro-doce / Faveiro / Faveira NP QA Diptychandra aurantiaca Tul. Balsaminho NP Hymenaea courbaril L. var. stilbocarpa (Hayne) Y. T. Lee & Langenh. [Hymenaea stilbocarpa Hayne] Hymenaea stigonocarpa Mart. ex Hayne Peltophorum dubium (Spreng.) Taub. Pterogyne nitens Tul. Jatobá / Jatobá-miúdo / Jatobáda-mata NP QA Jatobá-do-cerrado NP QA P x NP x x x x x NP x x x x NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x QA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x P x P x x x x x x x x x x x x x x P P x x x x NP x x NP NP x x x x NP P x x NP NP x x x x x x NP P CER FED MP MC FOM/ ALT FES x x x x x QA x x x LEG.-MIMOSOIDEAE 12 x NP P Abarema brachystachya (DC.) Olho-de-cabra-azul Barneby & J. W. Grimes FOD x Bauhinia holophylla Steud. Amendoim-do-campo / Amendoim-bravo Schizolobium parahyba (Vell.) Guapuruvu Blake Sclerolobium aureum (Tul.) Carvoeiro Benth. Sclerolobium denudatum Passuaré Vogel Sclerolobium paniculatum Veludo Vogel Senna alata (L.) Roxb. Mata-pasto / Cássia-candelabro / Maria preta Senna macranthera (Collad.) Fedegoso / Manduirana H. S. Irwin & Barneby [Cassia speciosa Schrad.] Senna multijuga (Rich.) H. S. Pau-cigarra / Aleluieiro / Aleluia Irwin & Barneby [Cassia multijuga Rich.] Senna occidentalis (L.) Link Fedegoso [Cassia occidentalis L.] Senna pendula (Willd.) H. S. Canudo-de-pito / Aleluia Irwin & Barneby Senna spectabilis (DC.) H. S. Cássia-carnaval / Cássia-doIrwin & Barneby nordeste Tachigali multijuga Benth. Ingá-bravo RES P Unha-de-vaca / Unha-de-vacabranca-do-brejo / Pata-de-vaca / Pata-de-vaca-da-mata Pata-de-vaca-do-cerrado Canafístula / Guarucaia MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Abarema langsdorffii (Benth.) Raposeira-branca / Timbuva / Olho-de-pomba Barneby & J. W. Grimes [Pithecellobium langsdorffii (DC.) Benth. ] Acacia polyphylla DC. Monjoleiro / Espinho-de-maricá / Monjoleiro-branco / Monjoleirovermelho Albizia hassleri (Chodat) Farinha-seca Burkart Albizia polycephala (Benth.) Albizia / Angico-branco Killip. Angico-branco / Angico-brancoAnadenanthera colubrina da-mata / Angico (Vell.) Brenan [Piptadenia colubrina (Vell.) Benth.] Anadenanthera falcata Speg. Angico-do-cerrado NP Anadenanthera macrocarpa Benth. Anadenanthera peregrina (L.) Speg. Balizia pedicellaris (DC.) Barneby & J. W. Grimes Calliandra tweediei Benth. Angico-vermelho / Angicobranco / Angico-preto Angico-do-morro / Angico-donorte / Angico-vermelho Juerana-branca NP Caliandra-vermelha P x Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong [Enterolobium timbouva Mart.] Enterolobium gummiferum (Mart.) J. F. Macbr. Inga barbata Benth. Tamboril / Timburi / Orelha-denegro P x Inga cylindrica Mart. Ingá Inga edulis Mart. Ingá-de-metro NP Inga flagelliformis Mart. Ingá NP P x x x x x x NP x Timburi-do-cerrado NP Ingá-piloso NP NP P Mimosa Kuntze. Benth.] Mimosa P x x Angico-da-mata / Angico-rosa / Angico-branco / Angico-amarelo Pau-jacaré NP Chico-pires / Angico-rajado NP P CER MP FED x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x P NP x x P Angico-roxo 13 x x x P Ingá-ferradura / Ingá-amarelo / Ingá-macaco Ingá-quatro-quinas / Ingá-dobrejo / Ingá-liso / Ingá / Ingáda-várzea / Ingá-comum / Ingáaçu bimucronata (DC.) O. Maricá / Angico-preto / Espinheira-de-maricá / Espinho[Mimosa sepiaria de-maricá scabrella Benth. Bracatinga x x x NP Ingá x x x x NP P MC x NP Inga sessilis (Vell.) Mart. ex Benth. Inga vera Willd. [Inga uruguensis Hook. & Arn.] Parapiptadenia pterosperma Benth. Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan Piptadenia gonoacantha (Mart.) J. F. Macbr. Pithecellobium incuriale (Vell.) Benth. x P Inga laurina (Sw.) Willd. [Inga Ingá-mirim / Ingá-do-pantanal / NP fagifolia (L.) Willd.] Ingá / Ingá-verde / Ingá-miúdo Inga marginata Willd. Ingá-feijão NP Inga sellowiana Benth. FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Plathymenia reticulata Benth. Vinhático / Vinhático-do-campo / NP Candeia Stryphnodendron adstringens Barba-timão / Barbatimão / NP (Mart.) Coville Barbatimão-verdadeiro Stryphnodendron polyphyllum Barbatimão NP Mart. LEG.-PAPILIONOIDEAE Acosmium dasycarpum (Vogel) Yakolev Acosmium subelegans (Mohlenbr.) Yakolev Andira anthelmia (Vell.) J. F. Macbr. Andira fraxinifolia Benth. CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x Chapada NP Amendoim-falso / Cerejeira NP NP Andira inermis (Sw.) Kunth Garacuí / Angelim-amargoso / Baga-de-morcego Jacarandá-do-mato / Angelimdoce Angelim-liso Andira laurifolia Benth. Angelim NP x Bowdichia virgilioides Kunth Sucupira-preta NP VU x x x Centrolobium robustum (Vell.) Mart. ex Benth. Centrolobium tomentosum Guillemin ex Benth. Cyclolobium vecchii A. Samp. ex Hoehne Dalbergia brasiliensis Vogel Araribá-amarelo / Araribá NP NP x x x Hymenolobium janeirense Kuhlm. var. stipulatum (N. F. Mattos) Lima Lonchocarpus campestris Mart. ex Benth. Lonchocarpus guilleminianus (Tul.) Malme x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x NP x x x x x x x x x x NP Embira-de-sapo / Feijão-cru / Rabo-de-bugio / Ingá-bravo / Embira-de-sapo-miúdo 14 x x NP QA NP x x x x x Embirinha / Imbirinha x x x P NP x x x x NP Gracuí x x x x x NP P x x Dalbergia ecastophyllum (L.) Marmelo-do-mangue P x x Taub. Dalbergia frutescens (Vell.) Dalbergia / Assapuva NP x x Britt. Dalbergia miscolobium Benth. Caviúna-do-cerrado / Sapuvussu NP QA Deguelia hatschbachii A. M. G. Embireira de Azevedo Erythrina crista-galli L. Corticeira-do-banhado / Sananduva / Eritrina-crista-degalo / Suinã Erythrina falcata Benth. Corticeira-da-serra / Mulungu / Suinã Erythrina speciosa Andr. Mulungu-do-litoral / Suinãvermelho / Eritrina-mulungu / Eritrina-candelabro / Sananduva Suinã / Mulungu / Mulungu-coral Erythrina verna Vell. [Erythrina mulungu Mart. ex Benth.] Holocalyx balansae Micheli Alecrim-de-campinas x x x x x x NP Araribá / Araribá-rosa / Araribá- NP vermelho Louveira NP Caroba-brava x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Lonchocarpus muehlbergianus Embira-de-sapo / Feijão-cru / Hassl. Rabo-de-bugio / Imbira-de-sapo / Maçaranduba Lonchocarpus subglaucescens Timbó Mart. ex Benth. Luetzelburgia auriculata Guaiçara / Pau-ripa (Allemão) Ducke Machaerium aculeatum Raddi Jacarandá-bico-de-pato / Paude-angu / Bico-de-rola Machaerium acutifolium Benth. Bico-de-pato / Jacarandá-docampo Machaerium brasiliense Vogel Pau-sangue NP x x x x x x NP x x x x x NP x x x x Machaerium floridum (Mart. ex Jacarandá Benth.) Ducke Machaerium hirtum (Vell.) Barreiro Stellfeld Machaerium nyctitans (Vell.) Bico-de-pato / Jacarandá-bicoBenth. de-pato Machaerium paraguariense Cateretê Hassl. Machaerium scleroxylon Tul. Caviúna NP x NP x x x x x x x x x x x P x NP NP NP x x x x x x x NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x x x x Machaerium stipitatum (DC.) Vogel Machaerium tristis Vogel Sapuva / Sapuvinha NP x x x x x x x x Sapuva NP Machaerium vestitum Vogel Jacarandá-branco NP Machaerium villosum Vogel Jacarandá-paulista / Jacarandádo-mato Myrocarpus frondosus Allemão Óleo-pardo / Cabreúva-parda x NP QA x NP QA Sacambu NP Jacarandá-do-campo / Faveiro / Amendoim-do-campo / Coração-de-negro / Lapacho NP Pterocarpus rohrii Vahl [Pterocarpus violaceus Vogel] Pterodon pubescens Benth. [Pterodon emarginatus Vogel] Sophora tomentosa L. Aldrago-miúdo / Aldrago / Pausangue Faveiro / Sucupira NP Swartzia langsdorffii Raddi Pacová-de-macaco Poecilanthe parviflora Benth. Aleluia-cascuda x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP QA x x x x x NP x x Sweetia fruticosa Spreng. Sucupirana / Sucupira-amarela NP Vatairea macrocarpa (Benth.) Ducke Zollernia glabra (Spreng.) Yakolev Zollernia ilicifolia Vogel Angelim-do-cerrado / Gema-deovo Mocitaíba NP NP x Zolernia NP x x 15 x x x x x x x x NP P Swartzia macrostachya Benth. Manga-brava x x Myroxylon peruiferum L. f. Cabreúva / Cabreúva-vermelha / NP VU [Myroxylon balsamum (L.) Bálsamo Harms] Ormosia arborea (Vell.) Harms Olho-de-cabra / Olho-de-cabra- NP x x vermelho Platycyamus regnellii Benth. Pau-pereira NP Platymiscium floribundum Vogel Platypodium elegans Vogel CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO LOGANIACEAE Strychnos brasiliensis Salta-martim (Spreng.) Mart. Strychnos pseudoquina A. St.- Quina Hil. LYTHRACEAE NP NP Lafoensia glyptocarpa Koehne Mirindiba-rosa / Mirindiba NP Lafoensia pacari A. St.-Hil. Dedaleiro NP Pinha-do-brejo / Talauma NP Murici NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x MAGNOLIACEAE Talauma ovata A. St.-Hil. x x x x x x x MALPIGHIACEAE Byrsonima basiloba A. Juss. Byrsonima coccolobifolia Murici-do-cerrado (Spreng.) Kunth Byrsonima intermedia A. Juss Murici NP x x x x x NP Byrsonima ligustrifolia A. Juss. Muchita NP Byrsonima sericea DC. Murici-miúdo NP Byrsonima verbascifolia (L.) Rich. MALVACEAE Murici / Murici-rasteiro NP Bastardiopsis densiflora Algodoeiro / Louro-branco / (Hook. & Arn.) Hassl. Jangada-brava Algodão-do-brejo / Algodão-daHibiscus tiliaceus L. var. pernambucensis (Arruda) I. M. praia / Algodão-do-mangue / Guaxima Johnst. MELASTOMATACEAE x x x x x x x x x P x Pixirica-branca Jacatirão NP Miconia cabussu Hoehne Jacatirão NP x x x x x x x x x x x Miconia cinerascens Miq. Jacatirão P Miconia cinnamomifolia (DC.) Naudin [Miconia candolleana Triana] Miconia langsdorffii Cogn. Jacatirão NP Jacatirão NP Miconia ligustroides (DC.) Naudin Miconia rigidiuscula Cogn. Jacatirão-do-brejo NP Capa-rosa NP Tibouchina granulosa (Desr.) Cogn. Tibouchina mutabilis (Vell.) Cogn. Tibouchina pulchra (Cham.) Cogn. Tibouchina sellowiana (Cham.) Cogn. Tibouchina stenocarpa (Schrank & Mart. ex DC.) Cogn. Tibouchina trichopoda (DC.) Baill. Quaresmeira-roxa / P Quaresmeira-rosa / Quaresmeira Manacá-da-serra P x x x x x Manacá-da-serra P x x x x x Manacá-de-minas P x x Manacá P x x Jacatirão P 16 x x x x x x P Miconia brunnea DC. x x x P Clidemia biserrata DC. x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO MELIACEAE Cabralea canjerana (Vell.) Mart. Cedrela fissilis Vell. Canjerana / Cajaranda / NP x x Canjarana-do-litoral / Canjarana Cedro / Cedro-rosa / Cedrinho NP QA x x x x x x x x x x x x x x x Cedrela odorata L. Cedro-do-brejo NP QA x x x NP QA x x x x x x x Guarea guidonia (L.) Sleumer Marinheiro / Cedrão x x x x x x x x x x x x x x x Guarea kunthiana A. Juss. Canjambo NP QA Guarea macrophylla Vahl NP QA x x x x x Trichilia casaretti C. DC. Café-bravo / Guarea / Marinheiro-do-brejo / Peloteira Catiguá NP x x x x x x x Trichilia catigua A. Juss. Catiguá NP x x x x x x x x x x Trichilia clausseni C. DC. NP x x x x x x x x Trichilia elegans A. Juss. Quebra-machado / Catiguávermelho Catiguazinho x x x x x x x Trichilia emarginata (Turcz.) C. DC. Trichilia hirta L. Trichilia / Catiguá-vermelho / Carrapeta Catiguá-arco-de-peneira NP QA Trichilia pallida Sw. Baga-de-morcego NP Trichilia pseudostipularis (A. Juss.) C. DC. Trichilia silvatica C. DC x x NP x x NP QA x Café-do-mato / Catiguá-branco x x x x x x x x x x x x x x x x NP QA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x x x x MONIMIACEAE Hennecartia omphalandra J. Poiss. Macrotorus utriculatus (Mart.) Perkins Mollinedia blumenaviana Perkins Mollinedia chrysoleana Perkins NP QA NP EX x Mollinedia cyathantha Perkins NP VU x Mollinedia gilgiana Perkins NP VU Mollinedia luizae Peixoto NP VU Mollinedia oligotricha Perkins NP EX x Mollinedia pachysandra Perkins Mollinedia salicifolia Perkins NP VU x Siparuna glossostyla Perkins NP VU Siparuna guianensis Aubl. x NP CR x x NP VU x x x NP EN Siparuna x x x NP x x Brosimum gaudichaudii Trecul Maminha-cadela NP QA x x Brosimum guianense (Aubl.) Huber Ficus citrifolia Mill. Leiteira-vermelha NP QA x x x Figueira NP x x x x x x x x Ficus enormis (Mart. ex Miq.) Miq. Ficus glabra Vell. Figueira-da-pedra P x x x x x x x x x Figueira NP Ficus guaranitica Chodat ex Chodat & Vischer. Figueira-branca / Figueira NP MORACEAE 17 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Ficus insipida Willd. Figueira-do-brejo / Figueirabranca Figueira-branca P Ficus organensis (Miq.) Miq. [Ficus pohliana Miq.] Ficus pohliana Miq. [Ficus Figueira subtriplinervia Mart.] Maclura tinctoria (L.) D. Don Taiuva / Taiuveira ex Steud. [Chlorophora tinctoria (L.) Gaudish. ex Benth.] Sorocea bonplandii (Baill.) W. Cincho C. Burger, Lanj. & Wess. Boer MYRISTICACEAE NP x x x x x x x x x NP NP NP x x x x x NP x x x x NP Ardisia ambigua Mart. NP Ardisia depauperata (Mez) Bernacci & Jung-Mend. Ardisia guyanensis (Aubl.) Mez Pau-de-charco NP x NP x x x Ardisia martiana Miq. NP x x x NP x Cybianthus densicomus Mart. NP x NP P x x NP Rapanea loefgrenii Mez Pororoca NP Rapanea parvifolia (A. DC.) Mez Rapanea parvula Mez Tapororoca-miúda x x x x x CER FED MP MC x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x P x NP x x x x x x x x x x NP Capororoca / Capororoca-branca NP / Tapororoca-açu / Capororocada-folha-grande Rapanea venosa (A. DC.) Mez Capororó NP 18 x x x x P P Rapanea umbellata (Mart.) Mez x x x x x x x x x x P P x x x x x x P Rapanea ferruginea (Ruiz & Capororoca / Pororoca / Corotéia Pav.) Mez / Capororoca-ferrugem Rapanea gardneriana (A. DC.) Mez Rapanea guianensis Aubl. Pororoca / Capororoca-branca / Capororoca-do-cerrado Rapanea hermogenesii JungMend. & Bernacci Rapanea lancifolia (Mart. ex A. DC.) Mez Rapanea leuconeura (Mart.) Mez Rapanea lineata Mez Pororoca x x x x x x x x x NP Tapororoca-rosa x x x x Ardisia warmingii (Mez) Bernacci & Jung-Mend. Cybianthus cuneifolius Mart. Cybianthus peruvianus (A. DC.) Miq. Rapanea balansae Mez x x x Virola bicuhyba (Schott) Warb. Bicuíba / Bocuva [Virola oleifera A. C. Smith] Virola oleifera A. C. Smith Bicuíba-cheirosa / Ucuúbavermelha MYRSINACEAE Pororoca FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Rapanea villosissima (Mart.) Mez MYRTACEAE Blepharocalyx salicifolius (Kunth.) O. Berg. Calycorectes acutatus (Miq.) Toledo Calyptranthes clusiifolia (Miq.) O. Berg Calyptranthes concinna DC. NP Murta / Murta-brasileira NP x x x Araçá-da-serra NP x x x x x x x Araçarana NP x x x x x x x x x x x x Guamirim-facho NP Guabiroba-do-amazonas / Guabirobeira Sete-capotes / Araçá-do-mato NP QA x NP x Guabiroba-branca NP x Cambuci NP QA x Gabiroba / Guabiroba NP Gabiroba-árvore / Guabiroba / Guabirobeira-de-árvore Eugenia NP Eugenia bimarginata DC. Eugenia NP Eugenia brasiliensis Lam. Grumixama / Grumixamaamarela / Grumixama-preta Eugenia NP VU Cagaita NP QA x x x x x x x Pitanga-preta NP Guamirim NP Eugenia handroana D. Legrand Eugenia NP Eugenia involucrata DC. NP Eugenia kleinii D. Legrand Cereja-do-rio-grande / Cereja / Cerejeira Eugenia Eugenia klotzchiana O. Berg Eugenia NP Eugenia leitonii D.Legrand Araçá-piranga CER FED x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x x x x NP x Eugenia ligustrina (Sw.) Willd. Eugenia NP x x Eugenia livida O. Berg Eugenia NP Eugenia multicostata D. Legrand Eugenia pluriflora DC. Pitanga-verde NP x x Eugenia NP x Eugenia pyriformis Cambess. [Eugenia uvalha Cambess.] Eugenia speciosa Cambess. Uvaia NP x Laranjinha-do-mato NP Eugenia stictosepala Kiaersk. Eugenia NP Eugenia sulcata Spring Murta NP x x x x x x x Eugenia umbelliflora O. Berg Apê-açu NP x x x x x Eugenia uniflora L. Pitanga / Pitangueira NP x x x 19 x x x x x x x x NP Eugenia glazioviana Kiaersk. x x x x x x x NP Eugenia florida DC. MP MC x x Campomanesia eugenioides (Cambess.) D. Legrand Campomanesia guazumaefolia (Cambess.) O. Berg Campomanesia neriiflora (O. Berg) Nied. Campomanesia phaea (O. Berg) Landrum Campomanesia pubescens (DC.) O. Berg Campomanesia xanthocarpa O. Berg Eugenia aurata O. Berg Eugenia dodoneaefolia Cambess. Eugenia dysenterica DC. FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Gomidesia affinis (Cambess.) D. Legrand Gomidesia fenzliana O. Berg Batitô-grande / Batinga NP x x x Papa-güela NP x x x x Hexaclamys edulis (O. Berg) Pêssego-do-mato / Azedinha Kausel & D. Legrand Myrcia acuminatissima O. Berg Batitô NP Myrcia albo-tomentosa DC. Myrcia NP Myrcia arborescens O. Berg Myrcia NP Myrcia bella Cambess. Myrcia NP Myrcia citrifolia (Aubl.) Urban [Myrcia glabra (O. Berg) D. Legrand] Myrcia fallax (Rich.) DC. Araçá-da-mata / Guamirimaraçá / Araçá-roxo NP Coração-tinto NP x x x x x Myrcia multiflora (Lam.) DC. Cambuí NP x x x x x Myrcia rostrata DC. Guamirim-de-folha-fina NP x x x Myrcia tomentosa (Aubl.) DC. Goiaba-brava NP x Myrcianthes pungens (O. Guabiju Berg) D. Legrand Cabeludinha Myrciaria glomerata O. Berg [Plinia glomerata (O. Berg) Amshoff] Myrciaria tenella (DC.) O. Berg Cambuí NP x NP x Myrciaria trunciflora O. Berg Pimenta pseudocaryophyllus (Gomes) Landrum Plinia edulis (Vell.) Sobral NP CER FED MP MC x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x Jaboticaba-sabará / Jaboticaba / NP Jaboticaba-vermelha Louro-cravo / Cataia NP x x x Cambuca / Cambuci NP VU NP Psidium guineense Sw. Psidium myrtoides O. Berg Araçá-roxo NP x Psidium rufum Mart. ex DC. Araçá-roxo / Araçá-cagão NP x Primavera-arbórea / Primavera NP NP x x Cambucá-peixoto / Piúna / Jaboticabarana Araçá-rosa / Araçá-amarelo / Araçá-da-praia / Araçá / Araçádo-campo / Araçá-vermelho Araçá Plinia rivularis (Cambess.) Rotman Psidium cattleyanum Sabine [Psidium littorale Raddi] FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x x x NYCTAGINACEAE Bougainvillea glabra Choisy x Guapira graciliflora (Mart. ex Moço-mole J. A. Schmidt.) Lundell Guapira nitida (Mart. ex J. A. Maria-mole Schmidt) Lundell Guapira noxia (Netto) Lundell Guapira / Maria-faceira NP Guapira opposita (Vell.) Reitz Flor-de-pérola NP Pisonia ambigua Heimerl Maria-faceira NP x Folha-de-castanha NP x Castanheira NP x NP x x x x x NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x OCHNACEAE Ouratea castanaefolia (DC.) Engl. Ouratea semisserrata (Mart. ex Nees) Engl. 20 x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Ouratea spectabilis (Mart.) Engl. OLACACEAE Folha-de-serra CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO NP x x x x x Heisteria perianthomega (Vell.) Sleumer OPILIACEAE NP EX x x Agonandra brasiliensis Benth. Tinge-cuia & Hook. f. Agonandra excelsa Griseb. Agonandra [Agonandra engleri Hoehne] PHYTOLACCACEAE NP NP x x x x x Gallesia integrifolia (Spreng.) Harms [Gallesia gorazema (Vell.) Moq.] Phytolacca dioica L. Pau-d'alho NP x x x x x x x Cebolão P x x x Seguieria langsdorfii Moq. Agulheiro / Limoeiro P x x x x x x x x PODOCARPACEAE Podocarpus lambertii Klotzsch Pinheiro-bravo ex Endl. POLYGONACEAE NP Coccoloba mollis Casar. Folha-de-bolo NP Ruprechtia laxiflora Meisn. Marmeleiro NP Triplaris surinamensis Cham. Pau-formiga-branco / Tachi-davárzea x x x x x x x x x P x x x x PROTEACEAE Euplassa cantareirae Sleumer Carvalho-brasileiro NP VU Euplassa incana (Klotzsch) I. M. Johnst. Panopsis multiflora (Schott) Ducke Panopsis rubescens (Pohl) Rusby Roupala brasiliensis Klotzsch NP Roupala montana Aubl. Carvalho-da-serra x x x x NP VU x NP VU Carvalho-brasileiro / Carvalhorosa Carvalho Roupala sculpta Sleumer NP NP x x x x x x x x NP VU x x x x x x x x x x x x x RHAMNACEAE Colubrina glandulosa Perkins Sobrasil / Saguaraji-vermelho / [Colubrina rufa (Vell.) Reissek] Saguaragi-amarelo / Saguaragi Colubrina retusa (Pittier) Cowan Rhamnidium elaeocarpum Saguaraji-amarelo / Cafezinho / Reissek Café-ziroro Rhamnus sphaerosperma Sw. NP x x NP EN x NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x RHIZOPHORACEAE Rhizophora mangle L. Mangue-vermelho P x ROSACEAE Prunus myrtifolia (L.) Urban [Prunus sellowii Koehne] RUBIACEAE Pessegueiro-bravo / Marmelo NP 21 x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO Alibertia edulis (L. C. Rich.) A. Goiaba-preta C. Rich. ex DC. Alibertia macrophylla Mart. Marmelo NP x x x Alibertia sessilis (Vell.) K. Schum. Alseis floribunda Schott Marmelo-do-cerrado / Marmelinho-do-campo Quina-de-são-paulo NP NP x x x x x Amaioua intermedia Mart. ex K. Schum. Bathysa australis (A.St.-Hil.) Hook. f. [Bathysa meridionalis Smith & Downs.] Coussarea hydrangeifolia (Benth.) Müll. Arg. Coutarea hexandra (Jacq.) K. Schum. Genipa americana L. Marmelada / Guruguvaverdadeira Quina-de-santa-catarina NP x x x x x x x x x x Falsa-quina NP x x x x x Quina NP NP x NP Jenipapo / Genipapo x x x x x x x x x x NP x x x x x x x x Genipa infundibuliformis Zappi Genipapo-da-casca-lisa & Semir Guettarda uruguensis Cham. & Veludo Schltdl. Guettarda viburnoides Cham. Veludo & Schltdl. Ixora gardneriana Benth. Ixora-arbórea NP x NP x Posoqueria acutifolia Mart. Baga-de-macaco / Laranja-demacaco Laranja-de-macaco NP NP x x x x x Erva-de-gralha NP x x x x x x x x x x Capa-rosa NP x x Rudgea NP x x x x x x x x Casca-branca NP Maiate / Arariba NP Genipapinho NP Pau-marfim NP QA Posoqueria latifolia (Rudge) Roem.& Schult. Psychotria carthagenensis Jacq. Psychotria hoffmannseggiana Müll. Arg. Rudgea jasminoides (Cham.) Müll. Arg. Rudgea viburnioides (Cham.) Benth. Simira sampaioana (Standl.) Steyerm. Tocoyena brasiliensis Mart. x x NP NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x RUTACEAE Balfourodendron riedellianum (Engl.) Engl. Dictyoloma vandellianum A. Juss. Esenbeckia febrifuga (A. St.Hil.) A. Juss. Esenbeckia grandiflora Mart. Esenbeckia leiocarpa Engl. Esenbeckia pilocarpoides Kunth Galipea jasminiflora (A. St.Hil.) Engl. Helietta appiculata Benth. Tingui-preto P Mamoninha-do-mato NP Guaxupita NP Guarantã NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP EN Grumixara / Chupa-ferro / Guamixinga Canela-de-veado / Osso-deburro / Amarelinho NP NP 22 x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Hortia arborea Engl. Paratudo NP QA Metrodorea nigra A.St.Hil. Chupa-ferro / Caputuna-preta NP x x x Metrodorea stipularis Mart. Chupa-ferro NP x Pilocarpus giganteus Engl. NP VU x x x x x x x CER x x x Jaborandi NP x x x Zanthoxylum caribaeum Lam. [Zanthoxylum chiloperone (Mart.) Engl.] Zanthoxylum fagara (L.) Sarg. [Zanthoxylum hyemale A. St.Hil.] Zanthoxylum monogynum A. St.-Hil. [Zanthoxylum pohlianum Engl.] Zanthoxylum petiolare A. St.Hil. & Tul. Zanthoxylum rhoifolium Lam. Mamica-fedorenta / Mamiqueira- NP fedorenta x x x x Tembetari NP x x x x x Juvá NP x Mamica-de-porca / Maminha NP VU Meliosma sellowii Urban FED x Pilocarpus pennatifolius Lem. Zanthoxylum riedelianum Engl. SABIACEAE MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO Mamica-de-cadela / Mamica-de- NP porca / Laranjeira-brava Mamica-de-porca / Mamica-de- NP cadela / Tembetari x x x Pau-macuco x x x NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SALICACEAE Salix humboldtiana Willd. Chorão / Salseiro P x Allophylus edulis (A.St.-Hil.) Radlk. Allophylus petiolulatus Radlk. Chal-chal / Fruta-de-faraó / Fruta-de-jacu Chal-chal P NP x x x x x x x Cupania oblongifolia Mart. Pau-magro / Cuvatã NP x x x x x x x Cupania racemosa (Vell.) Radlk. Cupania vernalis Cambess. Caguantã NP x NP x x x SAPINDACEAE Arco-de-peneira / Camboatã / Camboatã-vermelho Diatenopteryx sorbifolia Radlk. Correeiro / Corroeiro x x x x x x P Dilodendrom bipinnatum Radlk. Dodonea viscosa (L.) N. J. Jacq. Magonia pubescens A. St.-Hil. Maria-pobre / Maria-preta / Maria-mole Vassoura-vermelha Tingui NP EN Matayba elaeagnoides Radlk. Camboatã-branco / Camboatã NP P VU Chrysophyllum marginatum (Hook. & Arn.) Radlk. Pouteria beaurepairei (Glaziou Batatá & Raunkaier) Baehni NP 23 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP Caxeta-amarela / Guatambu-de- NP sapo / Guatambu-branco / Aguaí / Aguaí-da-serra Aguaí NP QA x x x P Matayba juglandifolia (Camb.) Camboatã-branco Radlk. SAPOTACEAE Chrysophyllum gonocarpum (Mart. & Eichl.) Engl. x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Pouteria caimito (Ruiz & Pav.) Radlk. Pouteria ramiflora (Mart.) Radlk. Pouteria torta (Mart.) Radlk. Pouteria venosa (Mart.) Baehni SIMAROUBACEAE NP Leiteiro-preto / Abiu / Pau-decardoso / Massaranduba Abil / Abiu / Guapeva / Abiupiloso Bapeba-pêssego NP x NP x NP x x x NP EX Simaba insignis A. St.-Hil. & Tul. SOLANACEAE NP VU Marianeira / Fruta-de-sabiá x NP Couvetinga P Solanum granuloso-leprosum Dunal Solanum lycocarpum A. St.Hil. Solanum paniculatum L. Gravitinga / Joá P Fruta-de-lobo / Lobeira P Jurubeba P Solanum pseudoquina A. St.Hil. STERCULIACEAE Quina-de-são-paulo / Canema P Guazuma ulmifolia Lam. Mutamba-preta / Mutambo / Mutamba / Fruta-de-macaco P CER FED MP MC x x x x x x x x x x x x x x x x x x x P Manacá-de-cheiro FES FOM/ ALT FOD RES Abiu / Abiu-amarelo Picrasma crenata (Vell.) Engl. Pau-amargo / Pau-tenente Acnistus arborescens (L.) Schltdl. Brunfelsia uniflora (Pohl) D. Don Solanum erianthum D. Don MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x STYRACACEAE Styrax acuminatus Pohl Benjoeiro NP Styrax camporum Pohl Benjoeiro NP Styrax ferrugineus Nees & Mart. Styrax pohlii A. DC. Limoeiro-do-mato NP Benjoeiro / Árvore-de-bálsamo NP Bajuruvoca / Benguê NP Congonhinha NP EX x x x x x x x x x x x x x x x THEACEAE Ternstroemia brasiliensis Cambess. Ternstroemia cuneifolia Gardner THEOPHRASTACEAE Clavija nutans (Vell.) B. Stahl Clavija [Clavija integrifolia Mart. ] THYMELAEACEAE Daphnopsis brasiliensis Mart. Embira-branca x Daphnopsis fasciculata (Meisn.) Nevling Daphnopsis martii Meisn. NP x x x x x NP Daphnopsis racemosa Griseb. Embira-branca / Embira-de-sapo NP NP 24 x x NP NP Embira / Embira-branca x x NP QA Daphnopsis coriacea Taub. Daphnopsis schwackeana Taub. x x x x x x x x x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Daphnopsis sellowiana Taub. Embira-branca / Embirinha NP Daphnopsis utilis Warm. Embira-branca NP CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO x x x x x x x TILIACEAE Heliocarpus popayanensis Kunth Luehea candicans Mart. & Zucc. Luehea conwentzii Schum. Jangada-brava / Pau-jangada / Algodoeiro Açoita-cavalo / Açoita-cavalogrande Luehea divaricata Mart. & Zucc. Luehea grandiflora Mart. & Zucc. ULMACEAE Açoita-cavalo / Açoita-cavalomiúdo Açoita-cavalo / Açoita-cavalograúdo / Mutamba-preta Celtis ehrenbergiana (Klotzsch) Liebm. Esporão-de-galo / Galinha-choca NP / Guajissara / Nhapindá / Saltamartinho NP Celtis fluminensis Carauta Celtis iguanaea (Jacq.) Sarg. Phyllostylon rhamnoides (Poiss.) Taub. Trema micrantha (L.) Blume P x x x NP x NP EN Jameri / Grão-de-galo / Gumbixava x x x NP x NP x x P x x x x x x x x x x x x x x x x x x x P Aegiphila lhotzkiana Cham. Tamanqueiro-do-cerrado P Aegiphila sellowiana Cham. Tamanqueiro / Caiuia P Aloysia virgata (Ruiz & Pav.) A. Juss. Citharexylum myrianthum Cham. Vitex cymosa Bertero ex Spreng. Vitex megapotamica (Spreng.) Moldenke Vitex polygama Cham. Cambará-de-lixa / Lixeira / Lixa P Pau-viola / Pombeiro P x x x x x x NP VU Crindiúva / Pau-pólvora / Candiúba / Pindaúva-vermelha x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x VERBENACEAE Tarumã-da-várzea / Tachi-davárzea Tarumã / Tarumã-azeitona / Azeitona-do-mato Tarumã / Tarumã-do-cerrado x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x x x x x NP NP x x x x x x x x x x x x x x x VOCHYSIACEAE Callisthene fasciculata Mart. Carvão-branco NP Callisthene minor Mart. Pau-de-pilão NP x x Qualea dichotoma (Mart.) Warm. Qualea grandiflora Mart. Pau-terra-mirim / Pau-terra NP x Qualea jundiahy Warm. Pau-terra / Pau-terra-da-mata NP Qualea multiflora Mart. Pau-de-tucano NP Qualea parviflora Mart. Pau-terra-mirim NP Vochysia bifalcata Warm. Pau-de-vinho / Guaricica NP Vochysia cinnamomea Pohl Quina-doce NP Vochysia magnifica Warm. Pau-novo Vochysia oppugnata (Vell.) Warm. Rabo-de-tucano x x Pau-terra / Pau-terra-do-cerrado NP 25 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x NP x x x NP x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS Vochysia tucanorum Mart. CER FED MP MC FES FOM/ ALT FOD RES MAN CATEG. AMEAÇA NOME POPULAR LS LN LS/LN LS LN SE CE SE SE CE SO NO SE CE SO NO CE SO CE SE CE SO NO FAMÍLIA / ESPÉCIE CL. SUCCESS. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO Pau-de-tucano / Cinzeiro / Tucaneiro NP x x Casca-d'anta NP x x x x x x x x x x x WINTERACEAE Drymis brasiliensis Miers 53 RAD/RESOLUÇÃO SMA XX-COM ANEXO 26