docAtas da 43ª Sessão Preparatória da Primeira
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Denúncia Transcrição
Atas da 43ª Sessão Preparatória da Primeira
ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, a partir das catorze horas, realizaram-se, na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob a presidência do Conselheiro Luciano Branco Lacerda; com a presença dos Conselheiros: Alessandro José Fernandes de Oliveira, Afonso Henrique Prezoto Castelano, Carlos Alberto Peixoto Baptista, Henrique Paulo Schmidlin, Cezinando Vieira Paredes, Denise Hammerschmidt, Peter Andreas Ferenczy e Rui Carlo Dissenha; as Sessões do Conselho Penitenciário do Estado, a seguir descritas, cujos processos relatados em Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue: 44ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA Processos Convertidos em Diligência Presidente da Turma: Cezinando Vieira Paredes Conselheiros (as): Henrique Paulo Schmidlin e Peter Andres Ferenczy, Denise Hammerschmidt e Alessandro José Fernandes de Oliveira. COM. DE PENA 626/12 LUIZ CARLOS PROCÓPIO 44ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA Processos Convertidos em Diligência Presidente da Turma: Carlos Alberto Peixoto Baptista Conselheiros (as): Afonso Henrique Prezoto Castelano, Alessandro José Fernandes de Oliveira, Denise Hammerschmidt e Rui Carlo Dissenha. PEDIDO DE PROV. 2423/12 DEIVES DIAS MONTEIRO GUIA DE REC. 2459/12 ROGÉRIO VALENTIN DOS SANTOS GUIA DE REC. 2809/12 RODRIGO FILIPE SERPA GUIA DE REC. 3055/12 IZAIR ALBINO HORN ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO GUIA DE REC. 2915/12 GILMAR DOMINGUES RODRIGUES GUIA DE REC. 3056/12 SANDRO OSNI FUMAGALLI GUIA DE REC. 2914/12 KLENILDO DE LAZARO BATISTA GUIA DE REC. 3054/12 RODRIGO SAIO GUIMARÃES GUIA DE REC. 2918/12 KELCIO PORTES DE BRITO GUIA DE REC. 2968/12 JOSÉ GONÇALVES NETO GUIA DE REC. 3077/12 WELLINGTON BEZERRA MARQUES COM. DE PENA 3023/12 LUIZ CARLOS DE SOUZA 44ª SESSÃO DE TURMAS Conselheiro: Alessandro José Fernandes de Oliveira BENEFÍCIO AUTOS SENTENCIADO GUIA DE REC. 3076/12 LUIZ FERREIRA DOS SANTOS COM DE PENA. 2223/12 VANDERLEI DA SILVA COM DE PENA. 902/12 MARCIO ANDRE DA SILVA PARECER APROV. PERDA DE OBJETO Unanimidade DESFAVORÁVEL Unanimidade FAVORÁVEL Unanimidade Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin BENEFÍCIO AUTOS SENTENCIADO PARECER APROV FAVORÁVEL Unanimidade COM DE PENA. 2702/12 LUIZ FERNANDO MORAES GUIA DE REC. 2347/12 MARCELO RODRIGUES ALVES Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 1963/12 CARLOS ALEXANDRE PIRES Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2476/12 ROBSON RAMOS DA SILVA Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2476/12 LUCIANO DE SOUZA Enc. Ao DEPEN Unanimidade Conselheiro: Rui Carlo Dissenha BENEFÍCIO AUTOS SENTENCIADO COM. DE PENA 3021/12 ADÃO RIBERTO DA FONSECA GUIA DE REC. 2457/12 GLAUCIO CESAR CAMPOS PARECER APROV. FAVORÁVEL Unanimidade Enc. Ao DEPEN Unanimidade ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes BENEFÍCIO AUTOS SENTENCIADO PARECER APROV. INDULTO 1391/12 ALESSANDRO BEZERRA GALVÃO DESFAVORÁVEL Unanimidade COM. DE PENA 3107/12 EMERSON PEREIRA DOS SANTOS DESFAVORÁVEL Unanimidade GUIA DE REC. 3097/12 MARCIO DE SOUZA Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2593/12 RAFAEL LIMA DA CRUZ Enc. Ao DEPEN Unanimidade Conselheiro: Luciano Branco Lacerda BENEFÍCIO PARECER APROV. 3195/12 CRISTIANO APARECIDO COSTA KIYAN DESFAVORÁVEL Unanimidade GUIA DE REC. 3106/12 ANDERSON DE SOUZA Enc. Ao DEPEN Unanimidade COM. DE PENA 1575/12 OTAVIO RIBAS DO CARMO JUNIOR DESFAVORÁVEL Unanimidade COM. / IND AUTOS SENTENCIADO Conselheiro: Denise Hammerschmidt BENEFÍCIO COM. DE PENA AUTOS SENTENCIADO 303/12 CIDNEI CONSTANTINE DA SILVEIRA PARECER APROV. DESFAVORÁVEL Unanimidade INDULTO 3028/12 ELIANE MARIA THEOLEM FAVORÁVEL Unanimidade INDULTO 3095/12 MARCOS ROBERTO NUNES DA SILVA FAVORÁVEL Unanimidade GUIA DE REC. 2979/12 MARCOS AURÉLIO MICHELATO Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 3080/12 MARCOS LUCIANO L. DA COSTA Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2913/12 ELIAS COSTA SANTOS Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2972/12 DUDERMÃ DOS SANTOS DE LIMA Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2938/12 CRISTOFER ROBERT SOARES Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2667/12 MOACIR FERNANDES Enc. Ao DEPEN Unanimidade Conselheiro: Carlos Alberto Peixoto Baptista BENEFÍCIO AUTOS SENTENCIADO PARECER APROV. COM DE PENA 3069/12 VALDEIR PORTELA MAIA FAVORÁVEL Unanimidade COM DE PENA 3072/12 EDISON DOS SANTOS FAVORÁVEL Unanimidade COM DE PENA 3067/12 JOSÉ ARI DE LIMA DESFAVORÁVEL Unanimidade COM DE PENA 2384/12 ANTONIO FAGUNDES DESFAVORÁVEL Unanimidade ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO COM DE PENA 3008/12 ENEAS DE MOURA RIBAS COM DE PENA DESFAVORÁVEL Unanimidade 3070/12 WGNER MOLLMANN FAVORÁVEL Unanimidade COM DE PENA 3063/12 JOSÉ ADILSON TEIXEIRA DE FARIAS FAVORÁVEL Unanimidade COM DE PENA 3071/12 VALCEMIRO CORREIA FAVORÁVEL Unanimidade COM DE PENA 3066/12 MARCIO FERREIRA DA SILVA FAVORÁVEL Unanimidade COM DE PENA 3065/12 JESSE FERNANDO DA SILVA DESFAVORÁVEL Unanimidade COM DE PENA 3068/12 PEDRO MARCIO LOPES FAVORÁVEL Unanimidade COM. DE PENA 3064/12 VANDERLEI DE LIMA GUIMARÃES FAVORÁVEL Unanimidade GUIA DE REC. 2810/12 JOSÉ APARECIDO GOMES Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2836/12 JOSOEL PEDROSO DA CRUZ Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2817/12 ADIR DA LUZ Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2816/12 ANDRÉ DOMICIANO DE AZEVEDO Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2815/12 CAIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Enc. Ao DEPEN Unanimidade GUIA DE REC. 2811/12 JOÃO CARLOS DA CRUZ Enc. Ao DEPEN Unanimidade
