65 Portaria 6095 Publ Comitê CONTAS

Salvador, Bahia · Quinta-feira
10 de Outubro de 2013
Ano · XCVIII · No 21.258
PORTARIA N° 6095 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. A Diretora Geral do INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições
delegadas pela Lei Estadual nº 11.612/09, alterada pela Lei Estadual nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e de acordo com as disposições
das Resoluções CONERH nº 52 e 55/09 e do Regimento Interno do COMITÊ DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS CONTAS – CBHRC,
RESOLVE:
Designar o Sr. NOEL MENDES OLIVEIRA para compor o supracitado Comitê até
30/10/16, conforme disposto na Resolução CONERH n° 73/10, representando a
PEFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, membro suplente do CBHRC no segmento
Poder Público, categoria Poder Público Municipal, em substituição ao Sr. ALMIR
NUNES DE MORAES, nomeado representante da entidade pela Portaria nº 3810/12.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA
Diretora Geral