Untitled - Corregedoria

Figuras 1
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
Corregedoria Geral da Justiça
Portaria nº 353, de 02 de junho de 2011
Revisão de Correição
Processo nº 11456/10
Comarca: Touros
Unidade Revisionada: Vara Única e Juizado – Comarca de Touros
Juiz Designado da Unidade Revisionada: Kennedy de Oliveira Braga
Juiz Corregedor: Francisco Seraphico da Nóbrega Coutinho
Secretária da Revisão: Réia Silvia Suassuna Barreto Sotero Rosa
ORDEM DE SERVIÇO AO MAGISTRADO
DETERMINAÇÕES
CUMPRIMENTO
a) controle o cumprimento do horário da sra. Diretora de
Secretaria, e demais servidores, bem assim, treine os
servidores da secretaria quanto aos procedimentos já
padronizados no Código de Normas e a obrigatoriedade do
seu manuseio;
Sim ( X )
(b) justifique a diferença de 66 (sessenta e seis) sentenças
da Vara Única, contabilizadas fisicamente, a mais, em
relação ao quantitativo informado mensalmente à
Corregedoria;
Sim ( X )
(c) justifique a diferença de 151 (cento e cinquenta e uma)
sentenças do Juizado Especial, contabilizadas fisicamente,
a menos, em relação ao quantitativo informado
mensalmente à Corregedoria;
Sim ( X )
(d) adote medidas concretas quanto à restituição dos autos
com carga vencida e das cartas precatórias não devolvidas; Sim (
(e) oriente os servidores que atuam na secretaria para que
os processos que envolvem maiores de 60 (sessenta
anos)sejam registrados no SAJ com este parâmetro;
Sim (
(f) tome as providências necessárias para que as
irregularidades encontradas nos Livros de Sentença sejam
sanadas;
Sim (
OBSERVAÇÕES
Não ( )
Resposta constante na resposta à ordem de serviço de fls. 281.
Não ( )
Informado pela Diretora de Secretaria que após a Correição foi realizada
uma conferência das sentenças e comunicado a Corregedoria através de
oficio que a então magistrada levou em mãos.
Não ( )
A Secretaria justificou a impossibilidade de imprimir as sentenças do
PROJUDI, conforme certidão anexa.
Não ( X )
Existem processos em carga com o prazo excedido, (mais de 100 dias),
conforme certidão anexa. Com relação as Cartas precatórias, a Diretora
de Secretaria informou que estão sendo devolvidas, logo que cumpridas.
)
Não ( X )
Os processos com interesse de idosos não estão registrados no SAJ
como tais, daí verificar-se quantidade física superior a informada pelo
Sistema.
)
Não ( X )
Os livros examinados permanecem com as mesmas irregularidades
constatadas por ocasião da Correição realizada pela Corregedoria.
)
ORDEM DE SERVIÇO AO DIRETORA DE SECRETARIA: Walkamaya Fernandes Maia do Nascimento
DETERMINAÇÕES
CUMPRIMENTO
Data _____/____/_____
Elaborado por: _________________________________________________________________
OBSERVAÇÕES
(a) cumpra a carga horária determinada pelo Tribunal de
Justiça deste Estado, para que seja solucionado o problema
de lentidão no acesso ao SAJ e à internet, no âmbito da
Comarca de Touros;
Sim ( X )
(b) contate o GT-SAJ (servidora Sônia), para treinamento de
servidores;
Sim ( X )
(c) esclareça a diferença de 24 (vinte e quatro) processos
que não foram localizados por ocasião da contagem feita
durante o período correicional;
Sim ( X )
(d) cumpra, com presteza e em prazos razoáveis, as
determinações judiciais;
Sim (
(e) oriente os servidores que atuam na Secretaria para que
os processos que envolvem maiores de 60 (sessenta) anos
sejam registrados no SAJ com este parâmetro;
Sim (
Não ( )
Informação prestada pela então Magistrada da Comarca na resposta à
ordem de serviço
Os servidores participaram de cursos através do portal UNISAJ e do
Projeto Desenvolver, comprovados pelos Certificados anexos.
Não ( )
Foi explicado pela Diretora de Secretaria que tais processos fazem parte
da relação constante do relatório da Correição realizada pela Vara sem
movimentação no SAJ.
Não ( )
)
Não ( X )
)
Não ( X )
Há na Vara elevado números de processos pendentes de cumprimento
por parte da secretaria, principalmente, ações de execução fiscal
O número de processos existente na Vara é superior ao que consta no
sistema e não estão identificados de forma regular e não estão
identificados.
Não (
)
Relações anexo. Os processos estão separados na forma determinada.
Não (
)
Estão sendo lançadas no sistema movimentação e localização física dos
processos
Não (
)
As Cartas Precatórias existentes na Vara estão com andamento normal e
logo que cumpridas são devolvidas e baixadas no sistema.
Não (
)
Solicitada certidão a respeito que segue anexo.
f) providencie o demonstrativo dos processos, por ano de
registro e com o número de autuação, arquivos e em
andamento, distinguindo os processos por natureza de ação
(cível, criminal, família, infância e juventude, registro público,
etc);
Sim ( X )
g) que nos processos em andamento seja discriminada a
fase em que se encontra, e data do último ato nele
praticado;
Sim ( X )
h) a relação de cartas precatórias recebidas, com número,
data de registro, finalidade e fase em que se encontra, com
data do último ato nele praticado.
Sim ( X )
i) Informação da pauta de audiência do mês antecedente,
com indicação das que foram realizadas e das que não
Sim ( X )
foram, e o motivo da não realização.
Data _____/____/_____
Elaborado por: _________________________________________________________________