NFe – Tipos de faturamento

Denis Ribeiro da Silva
08 de março de 2012
NFe – Tipos de faturamento
ERP Mentor
Sumário
Introdução ..................................................................................................................................... 3
Tipos de Faturamento ............................................................................................................... 4
Emissão Normal..................................................................................................................... 4
Emissão SCAN ........................................................................................................................ 5
Emissão da NF-e em Contingência com Impressão do DANFE em Formulário de Segurança
............................................................................................................................................... 5
Emissão da NF-e em Contingência com Impressão do DANFE em Formulário de Segurança,
documento auxiliar FS-DA ..................................................................................................... 6
Emissão da NF-e com Prévio Registro da DPEC no Ambiente Nacional................................ 7
Melhor método de contingência.................................................................................................. 7
Vídeos tutoriais............................................................................................................................. 7
Bibliografia .................................................................................................................................... 8
Introdução
A NFe, Nota Fiscal Eletrônica, possui várias maneiras e modos de envio. Cada um com
um propósito e particularidades diferentes. Ao mudar esta maneira, lembre-se de sempre
observar suas particularidades.
Este manual tem por objetivo detalhar resumidamente cada tipo de contingência, para
maiores informações, você encontra em bibliografia, as fontes, e poderá conhecer ainda mais
detalhadamente cada tipo, bem como as obrigações fiscais.
Verifique neste tutorial, qual o melhor método de contingência de acordo com sua
necessidade, no tópico, Melhor Método de Contingência, e configura os vídeos tutoriais logo
após esta seção, para saber como proceder no Mentor.
Atenção: nunca altere o período de emissão de uma NFe sem antes consultar um
consultor da Contato Sistema. Esta opção inclusive está desabilitada.
Figura 1 – Modalidades de transmissão em contigência, manual Contingencia 4.01.
Tipos de Faturamento
Emissão Normal
O modelo usual de transmissão é utilizado sempre quando a Sefaz não apresentar
problemas, ou o cliente possua problemas de conexão/transmissão a Sefaz do estado.
A nota é transmitida por conexão HTTPS ao webservice da Sefaz, de forma assíncrona,
ou seja primeiro ocorre a transmissão, e posteriormente, após consulta, as notas são
autorizadas ou não. No Mentor a transmissão ocorre ao salvar o lote de faturamento.
A consulta ocorre automaticamente pelo sistema após a transmissão. O usuário
poderá consultar o status manualmente pelo Lote de faturamento ou pela própria
nota, caso o sistema não consiga consultar o status automaticamente.
Figura 2 – Transmissão normal, manual NFe 4.01.
Primeiro, o contribuinte envia o lote de Notas para Sefaz, que as posiciona em fila por ordem
de chegada, onde são processadas. Posteriormente o sistema consulta este lote, com a
informação de autorizada ou não, conforme figura 2.
Figura 3 – Transmissão normal, manual NFe 4.01.
Emissão SCAN
A emissão por contingência SCAN, Sistema de Contingência do Ambiente Nacional é utilizado
para emissão de notas quando a Sefaz estiver com problemas técnicos, onde não é possível a
autorização pelo modo normal.
Neste modo, a série da nota e a numeração mudam. A série passa a ser 900, e a numeração
continua normalmente a partir desta série. Não se preocupe, o Mentor automaticamente faz
esta mudança para você.
Segundo o Manual 4.01 da NFe, “A emissão de NF-e normal e emissão com a utilização do
Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) são formas conclusivas de emissão
da NF-e, pois é dada a autorização de uso para a NF-e, sem necessidade de posterior
transmissão para a SEFAZ.”
“Nestes casos, após a obtenção da autorização de uso da NF-e o emissor poderá imprimir o
DANFE em papel comum, informando o número do protocolo de autorização de uso e a data e a
hora de autorização.”
Mas atenção, este modo é ativado pela Sefaz que está com problemas, ou seja depende da
ativação da Sefaz. Mesmo a Sefaz apresentando problemas, não significa que o SCAN estará
liberado. Ele só é ativado algum tempo após os problemas, e não instantaneamente, exceto,
a parada da Sefaz esteja planejada. Para saber se o SCAN está liberado, ligue para AF, ou
simplesmente, tente faturar no modo SCAN, caso a nota seja autorizada, a mesma já estará
com valor fiscal. A consulta do status do SCAN em Opções de Faturamento no Mentor, não
significa que o mesmo esteja liberado.
Emissão da NF-e em Contingência com Impressão do DANFE em Formulário de
Segurança
Neste outro modo de contingência, e a contingência mais segura de todas, pois independe de
internet e funcionamento de Sefaz e SCAN, a nota é impressa no formulário de Segurança - FS.
Este formulário pode ser encontrado apenas em gráficas autorizadas pelo governo e possui um
valor elevado. Este valor elevado se deve ao fato de a Sefaz tentar diminuir o seu uso, devido a
possíveis fraudes. Até esta data, a Sefaz não autoriza a impressão deste tipo de contingência
em papel comum, a nota só terá valor se impressa em papel de segurança.
No DANFE existe algumas mudanças quanto a este tipo de contingência. É impresso no mesmo,
uma segunda chave de acesso e código de barras, de forma a identificar alguns dados da nota.
Ainda, observa-se impresso em marca d’água, “DANFE impresso em contingência devido a
problemas técnicos.”
Este modo está sendo substituído pelo FS-DA, ver tópico 4.
Após cessar os problemas, a nota em contingência deve ser imediatamente enviada a Sefaz.
Figura 4 – Transmissão FS , disposição dos campos, manual NFe 4.01.
Emissão da NF-e em Contingência com Impressão do DANFE em Formulário de
Segurança, documento auxiliar FS-DA
Segundo manual da contingência versão 1.01, “Este procedimento de contingência será
adotado pelos emissores que adquirirem o Formulário de Segurança para impressão de
Documento Auxiliar de Documento Fiscal – FS-DA, e substitui a contingência com o uso do
formulário de segurança.”
Este formulário vem a substituir o FS, de forma a facilitar a compra e distribuição do mesmo. Os
contribuintes que tiverem ainda estoque de FS poderá utilizá-lo normalmente, porém para
novas aquisições, somente serão autorizadas FS-DA.
Até esta data, a Sefaz não autoriza a impressão deste tipo de contingência em papel comum,
a nota só terá valor se impressa em papel de segurança.
No DANFE existe algumas mudanças quanto a este tipo de contingência. É impresso no mesmo,
uma segunda chave de acesso e código de barras, de forma a identificar alguns dados da nota.
Ainda, observa-se impresso em marca d’água, “DANFE impresso em contingência devido a
problemas técnicos.”.
Ao cessar os problemas técnicos, a nota deve ser transmitida imediatamente a Sefaz do
estado.
Este formulário deve ser solicitado acessando o Sistema Integrado de Administração da Receita
Estadual (SIARE) na opção: “Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança (PAFS) Documento Auxiliar (PAFS-DA)”. O FS-DA substituiu a opção do FS para documentos fiscais
eletrônicos e sua criação visa simplificar o processo de fabricação e distribuição dos formulários
de segurança tendo em vista o aumento da demanda frente à obrigatoriedade de emissão de
NF-e.
Observações:
A relação das gráficas credenciadas a fabricar FS e FS-DA está disponível no site do CONFAZ, em
"Publicações / Formulários de Segurança – Empresas Credenciadas”.
Emissão da NF-e com Prévio Registro da DPEC no Ambiente Nacional
Segundo o manual NFe 4.01, “Nesta modalidade de contingência eletrônica o emissor deve
gerar a Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC), que consiste em um arquivo de
resumo das operações que está realizando. Este arquivo será transmitido ao Ambiente
Nacional para registro da DPEC.”
Após esta declaração, o contribuinte poderá imprimir o DANFE em papel comum, devendo
consignar o número, data e hora do registro do DEPEC no campo 2 do DANFE.
Após a cessão dos problemas da Sefaz, transmitir imediatamente as notas para a Sefaz do
estado.
Figura 5 – Transmissão DEPEC , disposição dos campos, manual NFe 4.01.
Melhor método de contingência
Não existe um melhor método de contingência, mas sim o mais adequado para cada situação.
Abaixo, são listados em quais situações, os métodos de contingência são mais indicados.
SCAN  o SCAN é um dos métodos mais simples e sem custo adicional para faturamento. Porém,
apenas a Sefaz pode liberar o envio de notas para o SCAN, ou seja, não ocorre imediatamente a Sefaz
sair do ar. Quando a parada é planejada, o SCAN é liberado imediatamente. A única desvantagem, é
mudança da série e número da nota. Após a nota autorizada no SCAN, a mesma já possui valor fiscal,
sem necessidade de transmitir a Sefaz do estado.
FS e FS-DA  o método mais “seguro” de contingência, pois independe de internet, ou seja, caso ocorra
problemas no estabelecimento do emissor. Porém possui um custo elevado, e ainda necessita do envio
posterior, após cessar os problemas técnicos da Sefaz.
DPEC  O DPEC é um “meio termo”, ou seja, caso a Sefaz não habilite o SCAN imediatamente, não haja
problemas no emissor, envia-se um “aviso” a Receita Federal da emissão da nota. Assim, não é
necessário imprimir em formulário de segurança, mas é necessário transmitir posteriormente a nota a
Sefaz.
Vídeos tutoriais
Disponibilizamos para os usuários do Mentor, vídeos tutoriais explicando passo a passo de
como proceder para mudar a forma de emissão da Nota Fiscal Eletrônica:
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Emissão normal.
Emissão contingência SCAN.
Emissão contingência FS e FS-DA.
Emissão contingência DPEC.
Bibliografia
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Manual da NFe 4.01, 08 de março de 2012.
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=zxlLdxB/oYA=
Manual da contingência 1.01, 08 de março de 2012.
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=utnfBbrTewc=
Cartilha da Nota Fiscal Eletrônica, 08 de março de 2012.
http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/downloads/CartilhaNotaFiscalEletronica.pdf