Comunicado Final do Comitê Executivo do Conselho

Comunicado Final do Comitê Executivo do Conselho Mundial da Paz reunido na Índia
O Comitê Executivo do CMP reuniu-se na cidade indiana de Goa, entre 26 e 28 de novembro
de 2014. A reunião, cujo anfitrião foi a Organização Toda-Índia de Paz e Solidariedade
(AIPSO), emitiu, depois das discussões sobre as ameaças à paz em diferentes partes do
mundo, a seguinte declaração:
O Conselho Mundial da Paz, em seu 65º ano de luta, saúda as forças amantes da paz no
mundo e as insta a lutar junto com o CMP e suas organizações membros, contra o
imperialismo e suas guerras brutais e pela paz.
O CMP identifica hoje o inimigo da paz no mundo como o imperialismo em todas as suas
formas de expressão, ideologicamente, politicamente, militarmente e economicamente. Apesar
da crise econômica, os gastos militares, no ano passado (2013), de acordo com o SIPRI,
alcançaram, mundialmente, em 2013, US$ 1.474 trilhões, o que constitui 2,4% do PIB mundial.
Sublinhamos que 37% desta soma é gasta pelos Estados Unidos sozinhos e que, somando os
dos EUA, da OTAN e seus aliados, eles representam a grande maioria dos gastos mundiais. O
CMP exige cortes drásticos nos orçamentos militares e a respectiva dedicação ao bem-estar
social.
Num período de profunda crise capitalista, que está entrando em seu 6º ano, mais e mais
pessoas estão empobrecendo em todo o mundo. Ao mesmo tempo, os lucros de grandes
monopólios e corporações multinacionais, particularmente as indústrias da guerra, estão
crescendo. Os direitos trabalhistas e conquistas de um século estão sendo atacados e
liquidados; as taxas de desemprego estão em alta recorde.
As mesmas forças que se beneficiam da crise estão lançando novas guerras contra outras
nações soberanas. Os EUA, seus aliados da União Europeia, usando a OTAN como sua
máquina de guerra comum, estão usando velhos e novos pretextos para garantir o controle de
recursos energéticos, mercados e esferas de influência em diferentes partes do mundo. As
guerras que vemos hoje são consequência de tais políticas.
As forças imperialistas e seus aliados estão também promovendo mudanças de regime
violentas, ou as “revoluções coloridas” contra outras nações soberanas. Em suas tentativas de
quebrar ou enfraquecer Estados ricos em minérios, estão criando e usando, ou indiretamente
apoiando grupos da extrema-direita e xenófobos, inclusive grupos armados fundamentalistas
religiosos, no mundo. Essas políticas estão sendo apoiadas pela mídia corporativa global, que
esconde a verdade do povo pelos interesses do imperialismo.
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Ásia e Pacífico
Na Ásia e no Pacífico, os povos estão testemunhando o “Pivô para a Ásia” dos EUA como
parte dos seus planos para a “contenção” da China. Os EUA planejam enviar 60% das suas
forças e equipamentos militares à área, com graves consequências para a paz e a estabilidade
na região. Os EUA assinaram acordos bilaterais com vários países, abriram novas Bases
Militares, estacionaram a 7ª Frota Naval no Pacífico e está planejando o posicionamento do
seu Escudo de Defesa de Mísseis. Planejam enviar cinco mil forças especiais para a Austrália
em 2015 e mantém 28.000 tropas na Coreia do Sul. Os EUA estão interferindo em disputas
existentes no Mar Oriental da China e no Mar do Sul da China. O CMP apoia a resolução de
todas as disputas com base na Convenção do Direito do Mar da ONU, de 1982, e insta todos
os lados e especialmente os povos da região a guiarem-se pelo princípio de amizade entre os
povos, contra qualquer interferência estrangeira.
O CMP denuncia a escalada da agressão contra o povo coreano refletida na recente resolução
da ONU contra a República Democrática Popular da Coreia e expressa sua solidariedade ao
povo coreano. Insta à retirada das tropas estadunidenses da Coreia do Sul e ao fim dos
exercícios militares provocativos dos EUA com o Japão e a Coreia do Sul na área e expressa
sua solidariedade ao povo coreano em sua aspiração à reunificação.
Os EUA continuam sua guerra no Afeganistão, posicionando suas forças militares ali, e usando
ataques com drones no Afeganistão e no Paquistão. Seus ataques armados e uso de drones
estão matando um grande número de civis, e continuam sendo a maior fonte única de
desestabilização na região.
O CMP nota com preocupação o aumento do alinhamento da Índia com a política externa dos
EUA na região.
O CMP também condena a ação do governo japonês, que está reinterpretando o Artigo 9 da
Constituição do Japão para permitir ressuscitar o militarismo japonês, através do envio de
tropas japonesas ao exterior como parte, também, dos acordos militares entre EUA e Japão.
A situação mais tensa continua sendo no Oriente Médio, com suas ricas reservas de petróleo,
e ao mesmo tempo, o teatro de operações do imperialismo dos EUA, da União Europeia, da
OTAN e de seus aliados regionais, como Israel. A maior parte dos atuais problemas na região
derivam das intervenções imperialistas passadas e as contínuas, em que o imperialismo
combinou-se com as forças mais reacionárias, feudais e fundamentalistas, agiu contra os
povos e as forças anti-imperialistas. Todos os golpes de Estado e intervenções do passado até
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a invasão militar no Iraque levaram à contínua instabilidade e às guerras na região. A mesma
política levou os EUA a construírem a rede Al-Qaeda e o Talibã contra a República
Democrática do Afeganistão, que recebia apoio da União Soviética.
O CMP condena a ainda contínua ocupação do Iraque e as múltiplas interferências nos
assuntos domésticos da Síria, com as dezenas de milhares de mercenários, financiados,
treinados e instruídos pelos EUA, a OTAN e a UE, objetivando a mudança violenta de regime e
o redesenhar das fronteiras. Notamos, neste contexto, com preocupação, o papel ativo da
Turquia e das monarquias petrolíferas do Golfo, no quadro também liderado pelos EUA da
“aliança dos dispostos”.
O CMP acompanha de perto as atuais negociações 5+1 com o Irã. Os EUA exploraram com
sucesso o impacto desastroso das sanções, que prejudicaram seriamente a economia iraniana,
para avançar seu plano imperialista do “Novo Oriente Médio”. Estão reconfigurando suas
políticas na região com o objetivo fundamental de aumentar sua hegemonia econômica e
política sobre a região e controlar seus recursos energéticos estratégicos.
O problema palestino está sendo chamado, não sem razão, como o “problema central” no
Oriente Médio. O lento e contínuo genocídio, através da ocupação israelense, da Palestina,
está criando novos sofrimentos para todo o povo palestino, particularmente na Faixa de Gaza.
O povo palestino tem sido despojado do direito a um Estado soberano e viável da Palestina.
Tem sido oprimido e atacado, assassinado e aprisionado. Se Israel não tivesse o apoio
completo dos sucessivos governos dos EUA e da UE, o Estado de Israel e seu Exército não
seriam capazes de levar adiante a ocupação da Palestina por tanto tempo.
Durante a agressão recente e unilateral de Israel contra a Faixa de Gaza (julho/agosto 2014), a
máquina de guerra israelense matou, pelo ar, pelo mar e pela invasão terrestre, mais de 2.194
pessoas, 40% delas mulheres e crianças. Mais de 500 mil pessoas estão sem lares, vivendo
em abrigos e escolas. Cinco milhões de toneladas de materiais de construção são necessários
para construir outra vez o que foi destruído, pela terceira vez em cinco anos.
Exigimos e apoiamos o estabelecimento de um Estado independente da Palestina dentro das
fronteiras de 4 de junho de 1967, com Jerusalém como capital, e seu reconhecimento pela
ONU como um Estado membro pleno. O cerco genocida de Gaza deve terminar
imediatamente. Os palestinos precisam ter instalações de portos e aeroportos e movimento
livre entre os territórios palestinos imediatamente. O CMP também exige a libertação de todos
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os prisioneiros palestinos nas prisões israelenses e o direito de retorno dos refugiados
palestinos, com base na resolução 194 da ONU.
O CMP sublinha suas exigências pelo fim da ocupação das colinas de Golã, sírias, e das
Fazendas Shebaa, libanesas, por Israel.
Europa
Os povos da Europa estão enfrentando as consequências da crise econômica com as taxas
mais altas de desemprego desde a Segunda Guerra Mundial, com a juventude como as piores
vítimas. Os governos dos países da UE, junto com a Comissão Europeia, o Banco Central
Europeu e o Fundo Monetário Internacional estão impondo novas políticas antipopulares,
ataques contra serviços e direitos sociais, educação e liberdades democráticas. A UE, uma
União política e econômica, também se tornou uma “União Militar”, agindo em consonância
com a OTAN. O CMP sempre se opôs à OTAN, desde a sua fundação, e é categoricamente
contrário à sua expansão e aos seus planos de afiliar a Geórgia e a Ucrânia, como decidido em
sua recente Cúpula no País de Gales. Da mesma forma, os povos da região estão ameaçados
pela crescente extrema-direita, pelo fascismo e pelo neonazismo, como na Ucrânia, nutridos
pela crise econômica sistêmica e para salvaguardar, através da opressão, a exploração dos
trabalhadores e dos povos.
O CMP denuncia a intervenção imperialista dos EUA, da UE e da Otan na Ucrânia, com o
golpe do último fevereiro e a instalação de um governo reacionário que incluiu forças fascistas
e neonazistas. Também condenamos os bombardeios assassinos de populações civis na
região oriental ucraniana e os ataques chauvinistas contra minorias linguísticas e étnicas na
Ucrânia.
Devido às guerras e agressão imperialista, há uma preocupação grave sobre as crescentes
ondas de refugiados e migrantes, especialmente nos Estados membros da UE, o que é uma
questão humanitária, mas é frequentemente usada para mão-de-obra barata para as
empresas.
Denunciamos a violação aberta da soberania e a Zona Econômica Exclusiva da República do
Chipre pela Turquia. Expressamos nossa solidariedade com todos os cipriotas pelo fim da
ocupação da ilha e por uma solução que garanta a unidade da República do Chipre, com base
em uma Federação bi-zonal e bi-comunal, livre das bases militares e tropas estrangeiras. O
CMP rejeita os planos do governo do Chipre para afiliar a ilha à OTAN através do seu
programa “Parceria para a Paz”.
Denunciamos os planos de reconhecimento do protetorado da UE/OTAN em Kosovo/Metohija,
que é o resultado da agressão assassina da OTAN contra a Iugoslávia, há 15 anos.
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O CMP expressa grave preocupação com a militarização do Ártico como uma área de
antagonismos inter-imperialistas.
Região americana
As lutas dos povos da América Latina continuam em muitas frentes. A Revolução Cubana, em
seu 56º ano, continua sendo uma fonte de inspiração para os povos da região e do mundo. O
CMP denuncia o bloqueio desumano dos EUA, o reforço das suas leis extraterritoriais e os
planos subversivos contra a Cuba socialista. Também exige a libertação e o retorno à sua
pátria dos três antiterroristas cubanos presos, que estão sofrendo há 15 anos a separação do
seu país e das suas famílias. O CMP continuará suas lutas e iniciativas pelo fechamento e a
remoção da base dos EUA em Guantânamo, que continua, entre outras coisas, a servir como
um campo de concentração e um enclave militar contra a vontade do povo e do governo
cubano.
Expressamos nossa solidariedade com os povos e as forças anti-imperialistas nos países da
América Latina que estão defendendo suas soberanias e seu direito a decidir seu próprio
caminho de desenvolvimento. Condenamos as ações subversivas do governo dos EUA e
outras forças imperialistas contra a República Bolivariana da Venezuela, a Bolívia, o Equador,
Honduras e outros, e exigimos firmemente o fechamento e a remoção de todas as bases
militares estrangeiras do continente americano, o que constitui, junto com a 4ª Frota Naval dos
EUA, uma ameaça diária à paz e à estabilidade.
O CMP saúda a declaração da CELAC por uma Região de Paz, livre as bases militares
estrangeiras e frotas, e insta os povos da área a fortalecerem suas ações e lutas
anti-imperialistas.
Expressamos nossa solidariedade com o povo da Argentina em sua demanda pela remoção
das tropas britânicas das Ilhas Malvinas, no Oceano Pacífico. Uma questão de preocupação
continua sendo também a presença de tropas estrangeiras da Minustah no Haiti, um dos
países mais pobres do mundo, por um motivo supostamente humanitário.
O CMP está acompanhando os diálogos de paz realizados em Havana entre o governo e a
insurgência colombianos, e expressa nossa solidariedade com o povo colombiano e seu desejo
de alcançar uma paz justa e duradoura.
O CMP expressa sua profunda preocupação sobre o aumento da violência policial contra
populações minoritárias nos Estados Unidos, especialmente a afro-americana. O recente e
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injustificável assassinato de um jovem negro em Ferguson, Missouri, e a ausência de uma
convicção do seu assassino, um membro da força policial local, é apenas um exemplo do
aumento da repressão nos EUA. O CMP expressa sua solidariedade com as lutas do povo em
Ferguson e em todo o país, por justiça social e por direitos e liberdades civis.
África
Na África, a exploração brutal por corporações multinacionais continua com o completo apoio
militar dos EUA e da UE. O recém criado Africom e as novas bases dos EUA na África (por
exemplo, no Chade), as intervenções militares da França na África francófona, são parte das
intervenções diretas do imperialismo na África. O imperialismo também está alimentando
divisões e guerras por procuração para facilitar o saqueio dos recursos minerais africanos.
As intervenções dos EUA, da UE e da OTAN na Somália e na Líbia resultaram no colapso
desses Estados, levando às insurgências locais e à sua disseminação para países vizinhos.
A França interveio repetidamente – diretamente ou de forma encoberta – em suas antigas
colônias, como foi a intervenção na República Centro-Africana, Burkina Faso, Mali, Costa do
Marfim, Chade, etc. Em Burkina Faso, ajudou a derrubar o governo progressista de Thomas
Sankara em 1987 e instalou o fantoche francês Blaise Campaore. O CMP saúda o povo de
Burkina Faso que recentemente derrubou o regime brutal de Campaore e insta o povo a unir-se
contra as tentativas do governo francês de instalar outro regime fantoche.
A África Ocidental, particularmente a Libéria, Guiné e Serra Leoa, está enfrentando o enorme
desafio da epidemia de Ebola, na qual milhares já morreram. Ebola não é uma doença de
controle difícil se houver um sistema de saúde pública funcionando. São as guerras por
recursos importas pelo imperialismo – dois dos três países mais afetados tiveram guerras civis
recentemente – e as forças econômicas neoliberais que desmantelaram o sistema público de
saúde nesses três países, o que impede a contenção da epidemia de Ebola.
Na ausência de lucros, a indústria farmacêutica global ignora completamente as doenças dos
pobres, como o Ebola, a tuberculose, etc. A OMS, com sua nova agenda direcionada pelos
doadores e os fundos condicionados, tem recursos insuficientes para lidar com esses surtos.
Os esforços internacionalistas impressionantes de Cuba socialista na luta contra o Ebola,
enviando 256 funcionários da saúde para a África Ocidental, não só precisa de
acompanhantes, mas também pressiona os governos de todo o mundo a responderem a essa
crise com médicos e não com soldados.
O CMP reafirma sua solidariedade com o povo do Saara Ocidental. Condenamos a ocupação
do Saara Ocidental pelo Reino do Marrocos e sublinhamos nossa solidariedade com a luta
justa do povo saaraui, por seu direito inalienável à autodeterminação sob um referendo livre e
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democrático.
Apelos e campanhas essenciais do CMP
• Continuando a lembrar a sua criação há 65 anos (1949/1950), o CMP contribuirá, através da
sua ação, para expandir e fortalecer o movimento da paz, apelando a todas as forças de
solidariedade, da paz e anti-imperialistas, assim como a todos os amantes da paz – sem
qualquer discriminação ideológica, religiosa ou política – para lutar por alcançar o objetivo
comum: a criação e o fortalecimento de uma paz segura e justa para todos os povos do mundo.
• A batalha pela abolição das armas nucleares que lançamos em 1950, com o “Apelo de
Estocolmo”, e que foi assinado por centenas de milhões de pessoas, ainda continua. Como
parte desta luta, o CMP marcará, em 2015, o 70º aniversário do bombardeio brutal de
Hiroshima e Nagasaki.
• O CMP também expressa nossa solidariedade ao povo vietnamita pelas consequências
horrendas do tóxico “Agente Laranja” usado pelos EUA em sua guerra suja no Vietnã.
Marcaremos o 40º aniversário da liberação do Vietnã do Sul (Cidade de Ho Chi Minh), que
marcou o fim da guerra e a reunificação nacional do Vietnã.
• O CMP marcará o 65º aniversário do início da agressão imperialista dos EUA contra a Coreia
(1950-1953), exigindo a retirada das tropas estadunidenses da Coreia do Sul e o fim dos
exercícios militares provocativos dos EUA com o Japão e a Coreia do Sul, e expressando sua
solidariedade com a aspiração do povo coreano à reunificação.
• Em 2015, na ocasião do aniversário de 70 anos da Vitória dos Povos contra o fascismo, o
CMP deve tomar iniciativas para ressaltar as lições e conclusões da luta gloriosa dos povos
contra o fascismo, as causas das quais derivou e as batalhas heroicas e sacrifícios dos povos
da URSS, que teve mais de 20 milhões de vítimas.
• O CMP vai se mobilizar pelo sucesso do III Seminário pela Abolição das Bases Militares
Estrangeiras na província de Guantânamo de Cuba, em novembro de 2015.
• O CMP vai agregar forças e unir forças pelo reconhecimento do Estado independente da
Palestina com as fronteiras de 4 de junho de 1967 como um Estado independente membro da
ONU.
• O CMP observará o 70º aniversário da Carta das Nações Unidas (1945) e o 40º aniversário
da Ata Final da Conferência de Helsinque sobre Segurança e Cooperação na Europa (1975),
sublinhando a atualidade e a necessidade de respeito por seus princípios.
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• O CMP marcará o 60º aniversário da Conferência de Bandung, que levou ao nascimento do
Movimento Não-Alinhado.
• O Secretariado do CMP deve explorar as condições para realizar reuniões do Secretariado e
do Comitê Executivo dentro do ano de 2015.
O Comitê Executivo expressa sua sincera gratidão ao povo de Goa, a unidade de Goa da
Organização Toda-Índia de Paz e Solidariedade por receber esta reunião e oferecer
hospitalidade generosa a todos os participantes.
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