Diapositiva 1

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Diapositiva 1

Atelier 3 - Préservation et valorisation de la biodiversité
Taller 3 - Preservación y valorización de la biodiversidad
Atelier 3 - Preservação e valorização da biodiversidade
Atelier 3 – Préservation et valorisation de la
biodiversité
Mots clés :
Biodiversité ordinaire, appauvrissement, gestion, espèces et espaces remarquables, espaces et
espèces protégés, espèces endémiques, habitats naturels, milieux secs, milieux humides et
aquatiques, milieux forestiers, indicateurs, maillage, corridor biologique, sols, sous-sol,
désertification, déprise agricole, observation, connaissances, patrimoine biologique et génétique,
paysages …
Axes de réflexions :
•
•
•
•
•
Adaptation au changement climatique
Connaissance pour mieux caractériser, suivre et évaluer les évolutions de la biodiversité
Gestion de la biodiversité ordinaire (Milieux secs et humides)
Préservation et valorisation des espaces et des espèces remarquables
Changement des comportements/Sensibilisation
Renvoi au PO SUDOE 2007-2013:
Axe 2 - Renforcement de la protection et de la conservation durable de l’environnement et du
milieu naturel du SUDOE
Objectif 4 : Préserver, conserver et améliorer la valeur patrimoniale des espaces et des
ressources naturelles.
Eléments de contexte européen :
La convention européenne du paysage (Conseil de l’Europe)
Communication de la Commission, du 4 février 1998, concernant une stratégie communautaire en
faveur de la diversité biologique [COM(1998) 42 - Non publié au Journal officiel].
Communication de la Commission, du 21 décembre 2005, intitulée : « Stratégie thématique sur
l'utilisation durable des ressources naturelles » [COM(2005) 670 - Non publiée au Journal officiel].
Communication de la Commission, du 22 mai 2006, intitulée : « Enrayer la diminution de la
biodiversité à l'horizon 2010 et au-delà - Préserver les services écosystémiques pour le bien-être
humain » [COM(2006) 216 final - Non publié au Journal officiel].
Communication de la Commission, du 22 septembre 2006, intitulée : « Stratégie thématique en
faveur de la protection des sols » [COM(2006) 231 final - Non publié au Journal officiel].
Directive 79/409/CEE du Conseil, du 2 avril 1979, concernant la conservation des oiseaux
sauvages.
Décision 82/461/CEE du Conseil, du 24 juin 1982, concernant la conclusion de la convention sur la
conservation des espèces migratrices appartenant à la faune sauvage (Convention de Bonn).
Décision 82/72/CEE du Conseil, du 3 décembre 1981, concernant la conclusion de la convention
relative à la conservation de la vie sauvage et du milieu naturel de l'Europe (Convention de
Berne).
Directive 92/43/CEE du Conseil, du 21 mai 1992, concernant la conservation des habitats naturels
ainsi que de la faune et de la flore sauvages.
Décision du Conseil 93/626/CEE, du 25 octobre 1993, concernant la conclusion de la Convention
sur la diversité biologique.
Proposition de directive du Parlement européen et du Conseil, du 22 septembre 2006, définissant
un cadre pour la protection des sols et modifiant la directive 2004/35/CE.
Eléments de contextes nationaux :
France

Code de l’environnement - parties législative et réglementaire.
Code de l’agriculture et de la forêt (LOA).
Stratégie nationale pour la diversité biologique (2004).
Loi n° 93-24 du 8 janvier 1993 sur la protection et la mise en valeur des paysages.
Loi n° 85-30 du 9 janvier 1985 relative au développement et à la protection de la montagne.
Loi N°2000-1208, Solidarité et Renouvellement Urbain (SRU) dite Loi Gayssot du 13-12-00.
Loi du 14 avril 2006 relative aux parcs nationaux et aux parcs naturels marins et aux parcs
naturels régionaux.
España
Ley 5/2007, de 3 de abril, de la Red de Parques Nacionales.
Ley 43/2003, de 21 de noviembre, de Montes.
Ley 4/1989, de 27 de marzo, de Conservación de los Espacios Naturales y de la flora y Fauna
Silvestres.
Ley 41/1997, de 5 de noviembre, por la que se modifica la Ley 4/1989.
Real Decreto 1193/1998, que modifica el RD 1997/1995, que establece medidas para contribuir a
garantizar la biodiversidad mediante la conservación de los hábitats naturales y de la fauna y flora
silvestres.
Estrategia Española para la Conservación y el Uso Sostenible de la Diversidad Biológica.
Estrategia Española de Desarrollo Sostenible.
Proyecto de Ley del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad (aprobado por el Consejo de
Ministros el 8 de junio de 2007).
Proyecto de Ley para el Desarrollo Sostenible del Medio Rural (aprobado por el Consejo de
Ministros el 4 de octubre de 2007).
Portugal
DR n.º 28/1996, S I-B, de 25.10, Portaria nº 606/96 do MADRP, Altera o Regulamento do Programa
de Desenvolvimento Florestal
DR n.º 156/1996, S I-B, de 08.07, Resolução 102/96 da PCM, Determina a integração de políticas
sectoriais nas áreas protegidas, âmbito Lei de Bases do Ambiente
DR n.º 190/1996, S I-A, de 17.08, Lei nº 33/96 Ass.República, Lei de Bases da Política Florestal
DR n.º 197/1997, S I-A, de 27.08, Decreto-Lei nº 226/97, Transpõe para a ordem jurídica interna a
Dir nº 92/43/CEE, conservação dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens
DR n.º 12 /98, S I-B 3º Spl, de 30.05, D. Rectificação nº 1-G/98 PCM, De ter sido rectificada a
Portaria nº 199 / 98, do MADRP, que aprova o Regulamento de Aplicação do Programa
Desenvolvimento Florestal (publ. in: DR 71 / 98, de 25-3)
DR n.º 86/1998, S I-A, de 13.04, D.legislartivo Regional 6/98/A, Estabelece normas sobre
protecção, ordenamento egestão do património da RAA: património florestal regional
DR n.º 82 /1999, S I-B, de 08.04, RCM nº 27/99, Adopta o Plano de Desenvolvimento Sustentável
da Floresta Portuguesa
DR n.º 133/99, S I-A, de 09.06, Decreto-Lei n.º 204/99, Regula processo de elaboração,
aprovação, execução, alteração planos regionais ordenamento florestal (PROF)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001 da Presidência do Conselho de Ministros - Adopta
a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade - DR 236 SÉRIE I-B de 200110-11, http://dre.pt/pdf1s/2001/10/236B00/64256451.pdf
DR n.º 100/2003, S I-B, de 30.04, RCM n.º 64/2003 Aprova o Programa de Acção para o Sector
Florestal
DR n.º 266/2003, S I-B, de 17.11, RCM n.º 178/2003, Aprova as linhas orientadoras da reforma
estrutural do sector florestal
DR n.º 39/2004, S I-A, de 16.02, R Ass.República nº19/2004, Medidas prioritárias para a defesa de
uma floresta sustentável
Decreto n.º 15/2004 do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova a Convenção sobre Poluentes
Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 - DR 130 SÉRIE I-A de
2004-06-03, http://dre.pt/pdf1s/2004/06/130A00/34513485.pdf
Decreto-Lei n.º 78/2004 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera, fixando
os princípios, objectivos e instrumentos apropriados à garantia da protecção do recurso natural ar,
bem como as medidas, procedimentos e obrigações dos operadores das instalações abrangidas,
com vista a evitar ou reduzir a níveis aceitáveis a poluição atmosférica originada nessas mesmas
instalações - DR 80 SÉRIE I-A de 2004-04-03, http://dre.pt/pdf1s/2004/04/080A00/21362149.pdf
DR n.º 35/2005, S I-B, de 18.02 ,Portaria n.º 197/2005, Altera Port n.º 679/2004, 19.07, que
aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Florestal Permanente
DR n.º 39/2005, S I-A, de 24.02, Decreto-Lei n.º 49/2005, Primeira alteração ao D-Lei n.º 140/99,
(...) conservação das aves selvagens (directiva aves) e preservação dos habitats naturais e da
fauna e da flora selvagens (directiva habitats), (....)
DR n.º 136/2005, S I-A, de 18.07, Decreto-Lei n.º 117/2005, Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º
19/93, que estabelece normas da Rede Nacional de Áreas Protegidas
DR n.º 150/2005, S I-A, de 05.08, Decreto-Lei n.º 127/2005, Estabelece o regime de criação de
zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da da sua constituição,
funcionamento e extinção
Decreto-Lei n.º 49/2005 do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Primeira
alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, que procedeu à transposição para a ordem
jurídica interna da Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, relativa à conservação
das aves selvagens (directiva aves) e da Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio,
relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats) DR 39 SÉRIE I-A de 2005-02-24, http://dre.pt/pdf1s/2005/02/039A00/16701708.pdf
Decreto-Lei n.º 85/2005 do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Estabelece o
regime legal da incineração e co-incineração de resíduos, transpondo para a ordem jurídica
interna a Directiva n.º 2000/76/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro - DR
82 SÉRIE I-A de 2005-04-28, http://dre.pt/pdf1s/2005/04/082A00/32143235.pdf
Decreto-Lei n.º 112/2005 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de Setembro, que define o quadro legal da pesca dirigida
a espécies marinhas, vegetais e animais com fins lúdicos em águas oceânicas, em águas interiores
marítimas ou em águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima - DR 130
SÉRIE I-A de 2005-07-08, http://dre.pt/pdf1s/2005/07/130A00/42054207.pdf
DR n.º 179/2006, Série I, de 15.09, RCM n.º 114/2006, Aprova a Estratégia Nacional para as
Florestas
DR n.º 213/2006, Série I, de 06.11, D.Rectificação n.º 76/2006, De ter sido rectificado o DecretoLei n.º 180/2006, da quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 93/90, (regime jurídico da Reserva
Ecológica Nacional)
DR n.º 219/2006, Série I, de 14.11, D.Rectificação n.º 77/2006, De ter sido rectificada a Resolução
do Conselho de Ministros n.º 114/2006, que aprova a Estratégia Nacional para as Florestas
Decreto-Lei n.º 27-A/2006 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional - Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e
para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, transpondo para a ordem
jurídica nacional a Directiva n.º 2004/73/CE, da Comissão, de 29 de Abril - DR 30 SÉRIE I-A 1º
SUPLEMENTO de 2006-02-10, http://dre.pt/pdf1s/2006/02/030A01/00020239.pdf
Decreto-Lei n.º 62/2006 do Ministério da Economia e da Inovação - Transpõe para a ordem
jurídica nacional a Directiva n.º 2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio,
relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos
transportes - DR 57 SÉRIE I-A de 2006-03-21, http://dre.pt/pdf1s/2006/03/057A00/20502053.pdf
Decreto-Lei n.º 66/2006 do Ministério da Economia e da Inovação - Altera o Código dos Impostos
Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, consagrando
isenção parcial e total do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aos
biocombustíveis, quando incorporados na gasolina e no gasóleo, utilizados nos transportes - DR 58
Decreto-Lei n.º 225/2007 do Ministério da Economia e da Inovação - Concretiza um conjunto de
medidas ligadas às energias renováveis previstas na estratégia nacional para a energia,
estabelecida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro - - DR
105 SÉRIE I de 2007-05-31
Les acteurs potentiels dans le domaine de
La protection et la valorisation de la biodiversité
France
Gestionnaires des espaces productifs : agriculteurs (chambres d’agriculture, ADASEA, coopératives,
groupements et organisations professionnelles,…), forestiers (Office National des Forêts (ONF),
Centre Régional de la Propriété Forestière (CRPF), Institut pour le Développement Forestier, …),
pêcheurs, …
Utilisateurs de l’espace : fédérations pêche et chasse, fédérations de loisirs de pleine nature
Parcs naturels régionaux, Parcs nationaux, Réserves naturelles nationales et régionales
Conservatoires Botaniques, conservatoires d’espèces (races et variétés, espèces sauvages,…) et
d’espaces (Conservatoire Régional des Espaces Naturels (CREN) …), Conservatoires du Patrimoine
Biologique Régional (CPBR), Bureau des Ressources Génétiques (BRG – lié à l'INRA et au Ministère de
l'écologie)
Associations de protection de la nature et de l’environnement
Etat et services de l’Etat (Office National de l’Eau et des Milieux Aquatiques (ONEMA), Office
National de la Chasse et de la Faune Sauvage ( ONCFS), Muséum national d’histoire naturelle …)
Régions, Départements, Communautés de communes et d’agglomérations, Communes, Pays
Etablissements de recherche et d’enseignement : Institut National de la Recherche Agronomique
(INRA), Universités, enseignement agricole
Agences Régionales pour l’environnement : ARPE en Midi-Pyrénées, APCEDE en Poitou-Charentes
España
Secrétariat Général pour le Territoire et la Biodiversité – Ministère de l’Environnement
Fondation Biodiversidad – Ministère de l’Environnement
Organisme autonome des Parcs Nationaux (Ministère de l’Environnement)
Communautés autonomes. Consejerías compétentes en matière d’Environnement, développement
rural, agriculture, forêts, etc.
Communes
Organisations non gouvernementales et associations
Universités et centres de recherche
Centres technologiques forestiers
Portugal
Ministério do Ambiente, http://www.maotdr.gov.pt
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, http://www.icn.pt
Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Direcção-Geral dos Recursos Florestais – DGRF, http://www.dgrf.min-agricultura.pt/
Parques Naturais
Liga para a Protecção da Natureza (LPN), http://www.lpn.pt/
Universidades
Centros de Investigação
Associação Nacional dos Municípios Portugueses, http://www.anmp.pt/
Câmaras Municipais
Associações de Defesa do Ambiente
Associações Florestais
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), http://www.spea.pt/
Organizações não Governamentais
Taller 3 – Preservación y valorización de la
Biodiversidad
Palabras clave
Biodiversidad ordinaria, agotamiento, gestión, especies y espacios notables, espacios y especies
protegidos, especies endémicas, hábitat natural, medios secos, medios húmedos y acuáticos,
medios forestales, indicadores, dispersión en rejilla, pasillo biológico, suelos, subsuelo,
desertificación, depreciación agrícola, observación, conocimientos, patrimonio biológico y
energético, paisajes…
Ejes de reflexión
•
•
•
•
•
Adaptación al cambio climático
Conocimiento para caracterizar mejor, seguir y evaluar la evoluciones de la biodiversidad
Gestión de la biodiversidad ordinaria (medios secos y húmedos)
Preservación y valoración de los espacios y especies relevantes
Cambio de los comportamientos / sensibilización
Véase el PO SUDOE 2007-2013
Prioridad 2 : Mejora de la sostenibilidad para la proteccion y conservacion del medio ambiente y el
entorno natural del SUDOE.
Objetivo 4. Preservar, conservar y mejorar el valor patrimonial de los espacios y de los
recursos naturales.
Elementos de contexto europeo
Comunicación de la Comisión del 4 de febrero de 1998 sobre una estrategia de la Comunidad
Europea en materia de biodiversidad [COM(1998) 42 - No publicada en el DO].
Comunicación de la Comisión al Consejo, del 21 de diciembre de 2005: “Estrategia temática sobre
el uso sostenible de los recursos naturales” [COM(2005) 670 - No publicada en el DO].
Comunicación de la Comisión del 22 de mayo de 2006: “Detener la pérdida de biodiversidad para
2010 - y más adelante - Respaldar los servicios de los ecosistemas para el bienestar humano”
[COM(2006) 216 final - No publicada en el DO].
Comunicación de la Comisión del 22 de septiembre de 2006/ “Estrategia temática para la
protección del suelo” [COM(2006) 231 final - No publicada en el DO].
Directiva 79/409/CEE del Consejo, del 2 de abril de 1979, relativa a la conservación de las aves
silvestres
Decisión 82/461/CEE del Consejo, del 24 de junio de 1982, relativa a la celebración del Convenio
sobre conservación de las especies migratorias de la fauna silvestre (Convención de Bonn).
Decisión 82/72/CEE del Consejo, del 3 de diciembre de 1981, referente a la celebración del
Convenio relativo a la conservación de la vida silvestre y del medio natural de Europa (Convenio
de Berna).
Directiva 92/43/CEE del Consejo, del 21 de mayo de 1992, relativa a la conservación de los
hábitats naturales y de la fauna y flora silvestres
Decisión del Consejo 93/626/CEE, del 25 de octubre de 1993, relativa a la celebración del
Convenio sobre la diversidad biológica
Propuesta de Directiva del Parlamento Europeo y del Consejo, del 22 de septiembre de 2006, por
la que se establece un marco para la protección del suelo y se modifica la Directiva 2004/35/CE.
Elementos de contextos nacionales
Francia

España
Silvestres.
silvestres.
Portugal
DR n.º 28/1996, S I-B, de 25.10, Portaria nº 606/96 do MADRP, Altera o Regulamento do Programa
de Desenvolvimento Florestal
sectoriais nas áreas protegidas, âmbito Lei de Bases do Ambiente
DR n.º 190/1996, S I-A, de 17.08, Lei nº 33/96 Ass.República, Lei de Bases da Política Florestal
DR n.º 197/1997, S I-A, de 27.08, Decreto-Lei nº 226/97, Transpõe para a ordem jurídica interna a
Dir nº 92/43/CEE, conservação dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens
DR n.º 12 /98, S I-B 3º Spl, de 30.05, D. Rectificação nº 1-G/98 PCM, De ter sido rectificada a
Desenvolvimento Florestal (publ. in: DR 71 / 98, de 25-3)
DR n.º 86/1998, S I-A, de 13.04, D.legislartivo Regional 6/98/A, Estabelece normas sobre
protecção, ordenamento egestão do património da RAA: património florestal regional
DR n.º 82 /1999, S I-B, de 08.04, RCM nº 27/99, Adopta o Plano de Desenvolvimento Sustentável
da Floresta Portuguesa
DR n.º 133/99, S I-A, de 09.06, Decreto-Lei n.º 204/99, Regula processo de elaboração,
aprovação, execução, alteração planos regionais ordenamento florestal (PROF)
a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade - DR 236 SÉRIE I-B de 200110-11, http://dre.pt/pdf1s/2001/10/236B00/64256451.pdf
Florestal
DR n.º 266/2003, S I-B, de 17.11, RCM n.º 178/2003, Aprova as linhas orientadoras da reforma
estrutural do sector florestal
DR n.º 39/2004, S I-A, de 16.02, R Ass.República nº19/2004, Medidas prioritárias para a defesa de
uma floresta sustentável
Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 - DR 130 SÉRIE I-A de
2004-06-03, http://dre.pt/pdf1s/2004/06/130A00/34513485.pdf
os princípios, objectivos e instrumentos apropriados à garantia da protecção do recurso natural ar,
bem como as medidas, procedimentos e obrigações dos operadores das instalações abrangidas,
com vista a evitar ou reduzir a níveis aceitáveis a poluição atmosférica originada nessas mesmas
instalações - DR 80 SÉRIE I-A de 2004-04-03, http://dre.pt/pdf1s/2004/04/080A00/21362149.pdf
DR n.º 35/2005, S I-B, de 18.02 ,Portaria n.º 197/2005, Altera Port n.º 679/2004, 19.07, que
aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Florestal Permanente
DR n.º 39/2005, S I-A, de 24.02, Decreto-Lei n.º 49/2005, Primeira alteração ao D-Lei n.º 140/99,
fauna e da flora selvagens (directiva habitats), (....)
DR n.º 136/2005, S I-A, de 18.07, Decreto-Lei n.º 117/2005, Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º
19/93, que estabelece normas da Rede Nacional de Áreas Protegidas
DR n.º 150/2005, S I-A, de 05.08, Decreto-Lei n.º 127/2005, Estabelece o regime de criação de
zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da da sua constituição,
funcionamento e extinção
relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats) DR 39 SÉRIE I-A de 2005-02-24, http://dre.pt/pdf1s/2005/02/039A00/16701708.pdf
82 SÉRIE I-A de 2005-04-28, http://dre.pt/pdf1s/2005/04/082A00/32143235.pdf
Decreto-Lei n.º 112/2005 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Florestas
DR n.º 213/2006, Série I, de 06.11, D.Rectificação n.º 76/2006, De ter sido rectificado o DecretoLei n.º 180/2006, da quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 93/90, (regime jurídico da Reserva
Ecológica Nacional)
DR n.º 219/2006, Série I, de 14.11, D.Rectificação n.º 77/2006, De ter sido rectificada a Resolução
do Conselho de Ministros n.º 114/2006, que aprova a Estratégia Nacional para as Florestas
SUPLEMENTO de 2006-02-10, http://dre.pt/pdf1s/2006/02/030A01/00020239.pdf
Decreto-Lei n.º 62/2006 do Ministério da Economia e da Inovação - Transpõe para a ordem
jurídica nacional a Directiva n.º 2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio,
relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos
transportes - DR 57 SÉRIE I-A de 2006-03-21, http://dre.pt/pdf1s/2006/03/057A00/20502053.pdf
estabelecida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro - - DR
105 SÉRIE I de 2007-05-31
Los actores potenciales en el campo de
Preservación y valorización de la Biodiversidad
France
Gestores de los espacios productivos : agricultores (camaras de agricultura, ADASEA, cooperativas,
asociaciones y organizaciones profesionales,…), forestales (Office National des Forêts (ONF), Centre
Régional de la Propriété Forestière (CRPF), Institut pour le Développement Forestier, …), cofradías
de pescadores, …
Usuarios del espacio: federaciones de pesca y caza, federaciones de ocio de naturaleza
Parques naturales regionales, Parques nacionales, reservas naturales nacionales y regionales
Conservatorios Botánicos, Conservatorios de Especies (razas y variedades, especies salvajes,…) y de
Espacios (Conservatoire Régional des Espaces Naturels (CREN) …), Conservatoires du Patrimoine
Biologique Régional (CPBR), Bureau des Ressources Génétiques (BRG – vinculado al INRA y al
Ministerio de Ecología)
Asociaciones de protección de la naturaleza y del medio ambiente
Estado y servicios del Estado (Office National de l’Eau et des Milieux Aquatiques (ONEMA), Office
National de la Chasse et de la Faune Sauvage (ONCFS), Muséum national d’histoire naturelle …)
Regiones, Departamentos, Comarcas, Ayuntamientos, « Pays »
Establecimientos de investigación y enseñanza: Institut National de la Recherche Agronomique
(INRA), Universidades, enseñanza agricola
Agencias regionales para el Medio Ambiente: ARPE en Midi-Pyrénées, APCEDE en Poitou-Charentes
España
Secretaría General para el Territorio y la Biodiversidad - Ministerio de Medio Ambiente.
Fundación Biodiversidad – Ministerio de Medio Ambiente.
Organismo Autónomo Parques Nacionales (Ministerio de Medio Ambiente)
Comunidades Autónomas. Consejerías con competencias en materia de medio ambiente, desarrollo
rural, agricultura, bosques, etc.
Ayuntamientos.
Organizaciones no gubernamentales y asociaciones.
Universidades y Centros de investigación.
Centros Tecnológicos forestales.
Portugal
Parques Naturais
Universidades
Câmaras Municipais
Atelier 3 – Preservação e valorização da biodiversidade
Palavras chave
Biodiversidade comum, empobrecimento, gestão, espécies e espaços relevantes, espaços e espécies
protegidos, espécies endémicas, habitats naturais, meio seco, meios húmido e aquático, meio
florestal, indicadores, malhagem, corredor biológico, solos, subsolo, desertificação, depreciação
agrícola, observação, conhecimentos, património biológico e genético, paisagens...
Eixos de reflexão
•
•
•
•
•
Adaptação às alterações climáticas
Conhecimento para melhor caracterizar, seguir e avaliar a evolução da biodiversidade
Gestão da biodiversidade “comum” (meios secos e húmidos)
Preservação e valorização dos espaços e das espécies relevantes
Alteração de comportamentos/Sensibilização
Ver PO SUDOE 2007-2013
Prioridade 2 : Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do ambiente e
envolvente natural do SUDOE
Objectivo 4. Preservar, conservar e melhorar o valor patrimonial dos espaços e dos recursos
naturais.
Elementos de contexto europeu
A Convenção Europeia da Paisagem (Conselho da Europa)
Comunicação da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, relativa a uma estratégia da Comunidade
Europeia em matéria de diversidade biológica [COM(1998) 42 - Não publicada no Jornal Oficial].
Comunicação da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, titulada «Estratégia Temática sobre a
Utilização Sustentável dos Recursos Naturais» [COM(2005) 670 - Não publicada no Jornal Oficial].
Comunicação da Comissão, de 22 de Maio de 2006, titulada “Travar a perda de biodiversidade até
2010 - e mais além - Preservar os serviços ecossistémicos para o bem-estar humano” [COM(2006)
216 final - Não publicada no Jornal Oficial].
Comunicação da Comissão, de 22 de Setembro de 2006, titulada: «Estratégia temática de
protecção do solo» [COM(2006) 231 final - Não publicada no Jornal Oficial].
Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves
selvagens.
Decisão 82/461/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1982, relativa à conclusão da Convenção
sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem (Convention de
Bona).
Decisão 82/72/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, respeitante à conclusão da
Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (Convenção
de Berna).
Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats
naturais e da fauna e da flora selvagens.
Decisão do Conselho 93/626/CEE de 25 de Outubro de 1993, relativa à celebração da Convenção
sobre a diversidade biológica.
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2006, que
estabelece um quadro para a protecção do solo e altera a Directiva 2004/35/CE.
Elementos de contexto nacional
France

Espanha
Silvestres.
silvestres.
Portugal
DR n.º 28/1996, S I-B, de 25.10, Portaria nº 606/96 do MADRP. Altera o Regulamento do Programa
de Desenvolvimento Florestal.
sectoriais nas áreas protegidas, âmbito Lei de Bases do Ambiente.
DR n.º 190/1996, S I-A, de 17.08, Lei nº 33/96 Ass. República, Lei de Bases da Política Florestal.
DR n.º 197/1997, S I-A, de 27.08, Decreto-Lei nº 226/97. Transpõe para a ordem jurídica interna a
Dir. nº 92/43/CEE, conservação dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens.
DR n.º 12 /98, S I-B 3º Spl, de 30.05, D. Rectificação nº 1-G/98 PCM, de ter sido rectificada a
Desenvolvimento Florestal (publ. in: DR 71 / 98, de 25-3).
DR n.º 86/1998, S I-A, de 13.04, D. Legislativo Regional 6/98/A. Estabelece normas sobre
protecção, ordenamento e gestão do património da RAA: património florestal regional.
DR n.º 82 /1999, S I-B, de 08.04, RCM nº 27/99. Adopta o Plano de Desenvolvimento Sustentável
da Floresta Portuguesa.
DR n.º 133/99, S I-A, de 09.06, Decreto-Lei n.º 204/99. Regula processo de elaboração, aprovação,
execução e alteração de planos regionais de ordenamento florestal (PROF).
a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade - DR 236 SÉRIE I-B de 200110-11, http://dre.pt/pdf1s/2001/10/236B00/64256451.pdf.
Florestal.
DR n.º 266/2003, S I-B, de 17.11, RCM n.º 178/2003 - Aprova as linhas orientadoras da reforma
estrutural do sector florestal.
DR n.º 39/2004, S I-A, de 16.02, R. Ass. República nº19/2004 - Medidas prioritárias para a defesa
de uma floresta sustentável.
Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 – Diário da República nº
130 SÉRIE I-A de 2004-06-03, http://dre.pt/pdf1s/2004/06/130A00/34513485.pdf.
os princípios, objectivos e instrumentos apropriados à garantia da protecção dos recursos naturais
do ar, bem como as medidas, procedimentos e obrigações dos operadores das instalações
abrangidas, com vista a evitar ou reduzir a níveis aceitáveis a poluição atmosférica originada
nessas
mesmas
instalações
DR
80
SÉRIE
I-A
de
2004-04-03,
http://dre.pt/pdf1s/2004/04/080A00/21362149.pdf.
DR n.º 35/2005, S I-B, de 18.02, Portaria n.º 197/2005, Altera a Port n.º 679/2004, 19.07, que
aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Florestal Permanente.
DR n.º 39/2005, S I-A, de 24.02, Decreto-Lei n.º 49/2005. Primeira alteração ao D. Lei n.º 140/99,
fauna e da flora selvagens (directiva habitats), (....).
DR n.º 136/2005, S I-A, de 18.07, Decreto-Lei n.º 117/2005 - Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º
19/93, que estabelece normas da Rede Nacional de Áreas Protegidas.
DR n.º 150/2005, S I-A, de 05.08, Decreto-Lei n.º 127/2005. Estabelece o regime de criação de
zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição,
funcionamento e extinção.
relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats) DR 39 SÉRIE I-A de 2005-02-24, http://dre.pt/pdf1s/2005/02/039A00/16701708.pdf.
82 SÉRIE I-A de 2005-04-28, http://dre.pt/pdf1s/2005/04/082A00/32143235.pdf.
Decreto-Lei n.º 112/2005 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
SÉRIE I-A de 2005-07-08, http://dre.pt/pdf1s/2005/07/130A00/42054207.pdf.
Florestas.
DR n.º 213/2006, Série I, de 06.11, D. Rectificação n.º 76/2006. De ter sido rectificado o DecretoLei n.º 180/2006, da quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 93/90, (regime jurídico da Reserva
Ecológica Nacional).
DR n.º 219/2006, Série I, de 14.11, D. Rectificação n.º 77/2006. De ter sido rectificada a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, que aprova a Estratégia Nacional para as
Florestas.
SUPLEMENTO de 2006-02-10, http://dre.pt/pdf1s/2006/02/030A01/00020239.pdf.
Decreto-Lei n.º 62/2006 do Ministério da Economia e da Inovação - Transpõe para a ordem jurídica
nacional a Directiva n.º 2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio, relativa
à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes
- DR 57 SÉRIE I-A de 2006-03-21, http://dre.pt/pdf1s/2006/03/057A00/20502053.pdf.
SÉRIE I-A de 2006-03-22, http://dre.pt/pdf1s/2006/03/058A00/20792081.pdf.
estabelecida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro - DR
105 SÉRIE I de 2007-05-31.
Os potenciais actores no domínio da:
Preservação e valorização da biodiversidade
França
Gestores de espaços produtivos: agricultores (câmaras de agricultura, ADASEA, cooperativas,
agrupamentos e organizações profissionais,…), florestais (Office National des Forêts (ONF), Centre
Régional de la Propriété Forestière (CRPF), Institut pour le Développement Forestier, …),
pescadores, etc.
Utilizadores do espaço: federações de caça e pesca; federações de lazer e de actividades ligadas à
natureza.
Parques naturais regionais, Parques nacionais, Reservas naturais nacionais e regionais.
Conservatoires Botaniques, conservatoires d’espèces (races et variétés, espèces sauvages,…) et
d’espaces (Conservatoire Régional des Espaces Naturels (CREN) …), Conservatoires du Patrimoine
Biologique Régional (CPBR), Bureau des Ressources Génétiques (BRG – lié à l'INRA et au Ministère de
l'écologie).
Associações de protecção da natureza e do ambiente.
Serviços do Estado (Office National de l’Eau et des Milieux Aquatiques (ONEMA), Office National de
la Chasse et de la Faune Sauvage (ONCFS), Muséum national d’histoire naturelle …).
Regiões, Départements, Communautés de communes et d’agglomérations, Communes, Pays.
Etablissements de recherche et d’enseignement : Institut National de la Recherche Agronomique
(INRA), Universités, enseignement agricole.
Agences Régionales pour l’environnement : ARPE en Midi-Pyrénées, APCEDE en Poitou-Charentes.
Espanha
Secretaria Geral do Território e da Biodiversidade - Ministério do Ambiente.
Fundação Biodiversidade – Ministério do Ambiente.
Organismo Autónomo dos Parques Nacionais (Ministério do Ambiente).
Comunidades Autónomas. Ministérios regionais com responsabilidades nas áreas de ambiente,
desenvolvimento rural, agricultura, florestas, etc.
Municípios.
Organizações não governamentais e associações.
Universidades e centros de investigação.
Centros tecnológicos florestais.
Portugal
Parques Naturais
Universidades
Câmaras Municipais
Atelier 3 - Préservation et valorisation de la biodiversité
Taller 3 - Preservación y valorización de la biodiversidad
Atelier 3 - Preservação e valorização da biodiversidade
Pierre SELIQUER
Conservatoire Régional
des Espaces Naturel
Limousin (CREN)
France
Sonia CASTAÑEDA RIAL
Departamento
Internacional,
Fundación Biodiversidad
España
Taller 3: Preservación y Valorización de la Biodiversidad
Seminario “Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible”.
Programa INTERREG IIIB SUDOE”. Toulouse, 8 y 9 Noviembre 2007
Sonia Castañeda Rial - Directora Dpto. de Internacional
El objeto de la intervención es comentar
I.
La situación de la biodiversidad y sus
amenazas
II. Los compromisos y políticas adoptados
III. Temas de cooperación en el territorio
SUDOE
I. La situación de la
biodiversidad y sus
amenazas
En los últimos 50 años el planeta ha sufrido
grandes cambios
•
•
•
•
•
La población se ha duplicado -hasta 6.600 mill. hab
La economía mundial se ha multiplicado por 6.
La producción de alimentos casi se ha triplicado.
El uso del agua se ha duplicado.
La tala de bosques se ha triplicado.
En este periodo los seres humanos hemos transformado los ecosistemas
más rápida e intensamente que en ningún otro período de tiempo
comparable de la historia humana.
Fuente: Evaluación de los Ecosistemas del Milenio, PNUMA 2005
I. La situación de la biodiversidad
Estos cambios han generado una pérdida
considerable y en gran medida irreversible de la
diversidad de la vida sobre la Tierra
• La tasa de extinción de especies aumentó en
los últimos siglos hasta 1.000 veces por
encima de la tasa histórica.
• Entre
las
especies
estudiadas
están
amenazadas:
- 1 de cada 3 anfibios
- 1 de cada 8 aves
- 1 de cada 4 mamíferos
- el 70% de las plantas
• En algunos sistemas marinos la biomasa de
especies de peces comerciales se ha reducido
entre 90% - 99% sobre los niveles de la
pesca preindustrial.
• La diversidad genética ha disminuido a escala
mundial.
“Estamos en medio de una crisis de la biodiversidad, la extinción masiva
más rápida en la historia de la Tierra” (Niles Eldredge).
Fuente: EEM 2005, CDB 2006, UICN 2007
Estos cambios también han transformado
intensamente los ecosistemas
•
•
•
•
Los polos se deshielan.
Los sistemas de tierras áridas abarcan el 41% de la superficie
terrestre y albergan a 2.000 millones de personas (90% en países
en desarrollo).
En 1990 se habían perdido:
- El 70% bosque mediterráneo y matorral
- El 50% de praderas tropicales y subtropicales y
sabanas
En las últimas décadas del S.XX se perdió el 20% de
arrecifes de coral y se degradó otro 20%; también se
perdió un 35% de los manglares.
A nivel general, el 60% de los servicios ecosistémicos evaluados se degradan
o usan de forma no sostenible.
Fuente: EEM 2005, CDB 2006
La pérdida de biodiversidad y la transformación de
los ecosistemas tienen también otras causas
Algunas causas directas son:
•
•
•
•
•
La sobreexplotación de recursos (alimentos, agua, madera,
combustible)
La pérdida de hábitats
La presencia de especies invasoras
La contaminación
El cambio climático
Algunas causas indirectas son:
•
•
•
La pobreza y desigualdades
Los incentivos perversos
Los modelos comerciales insostenibles
La gestión de los ecosistemas se plantea en la actualidad como un factor
decisivo para alcanzar el objetivo mundial de reducción de la pobreza.
Fuente: EEM 2005, CDB 2006
La situación de la biodiversidad en Europa es
también preocupante
• Existe una gran fragmentación de hábitats.
• Queda sólo intacto entre 1% y 3% de los bosques de Europa
Occidental.
• 800 especies vegetales están amenazadas.
• A nivel paneuropeo están amenazados:
42% de los mamíferos
43% de aves
45% de mariposas
30% de anfibios
45% de reptiles
52% de peces agua dulce.
• El número de especies
exóticas invasoras continúa
aumentando.
Fuente: Birdlife International 2004, CE 2006, EEA 2005 y 2007, UICN 2006
La pérdida de la biodiversidad europea se debe a
distintas causas
•
•
•
•
•
•
La expansión urbana y construcción de infraestructuras.
La contaminación de ecosistemas.
La desertificación.
La sobreexplotación de recursos.
La intensificación de la agricultura y abandono del campo.
El cambio climático.
La “huella ecológica” europea alzanza las 4,9 has/persona, lo que para el
cómputo global del continente supone 2,2 veces el tamaño de su propio
territorio (WWF 2005).
Fuente: EEA 2007
Las presiones que sufren los ecosistemas europeos
provienen de distintos sectores
•
•
•
•
•
•
La construcción de viviendas e infraestructuras fragmenta los
hábitats.
El turismo presiona cada vez más las zonas costeras, provoca estres
hídrico y otro tipo de impactos.
La contaminación industrial. Ej Suelo: 2.000.000 de emplazamientos
potencialmente contaminados.
Las talas ilegales e incendios provocados
afectan los bosques.
La sobrepesca, contaminación y altas
densidades de población en la costa
afectan a los ecosistemas marinos y costeros.
El sector rural en ”vías de extinción”:
La falta de servicios en áreas rurales y
envejecimiento de los agricultores provoca
el abandono del campo.
Fuente: EEA 2005 y 2007
España es uno de los países con mayor
biodiversidad de Europa
• Más del 80% de las plantas vasculares de la UE están
presentes en España (casi la mitad son endemismos: 1.500).
• Las especies de fauna superan
el 50% de las presentes en Europa
(muchos endemismos).
• Existen 2.559 humedales, de los
que el 17% están protegidos y
64 en lista Ramsar.
• Superficie forestal española:
54% superficie total
(27,5% con arbolado).
España cuenta con un 22% de su territorio dentro de la Red Natura 2000.
Fuente: MMA 2006
La biodiversidad española también está
amenazada
• Entre 1990 y 2006 incrementó un 34,6% el número de especies
amenazadas. En 2006 eran 603 (166 en peligro de extinción).
• De los 582 vertebrados presentes, 426 tienen algún tipo de
amenaza y 32 están en peligro de extinción.
• El Lince, se encuentra en situación límite?
Signos positivos: Han aumentado los bosques, los espacios protegidos y los
planes de gestión y recuperación de especies. Algunas especies amenazadas se
están recuperando: águilas imperiales, osos pardos y lobos.
Fuente: OSE 2006, MMA 2006
Las presiones a la biodiversidad en España coinciden
con las presiones en el ámbito europeo pero
presentan sus peculiaridades
• La urbanización y las infraestructuras
aumentaron un 29% entre 1987 y 2000.
• La desertificación afecta a 1/3 del
país (con riesgo alto o muy alto).
• Los incendios forestales agravan el problema
anterior.
• La sobreexplotación de los recursos es grave,
sobre todo en lo que respecta a la pesca.
• Las especies exóticas invasoras (EEI) también constituyen una de
las principales amenazas a la biodiversidad española, rica en
endemismos.
• La contaminación y el cambio climático agravan la situación, como
ocurre en Europa y a nivel global.
En 2005 en España se construyeron más viviendas que la suma de las
levantadas en Alemania, Francia y Reino Unido.
Fuente: OSE 2006
II. Los compromisos
y políticas adoptados
En el marco internacional se han adoptado distintos
compromisos para la conservación de la
biodiversidad
• El Convenio sobre Diversidad Biológica (1992) estableció
distintos programas de trabajo: agrícola, zonas áridas y
subhúmedas, forestal, aguas continentales, islas, marino y
costero, montañas.
• En la Cumbre Mundial Desarrollo Sostenible (2002) se fijó la
meta
2010:
“reducción
significativa”
de
pérdida
de
biodiversidad.
• Entre los Compromisos importantes del CBD destacan:
• Consolidar una red global de áreas protegidas terrestres
(en 2010) y marinas (en 2012).
• Otra iniciativa del CDB es la elaboración de un sistema completo
de indicadores, cuya información se plasma en los informes
“Global Biodiversity Outlook”.
¾
¾
En el marco internacional se han producido algunos logros:
La superficie de áreas protegidas se ha doblado en los últimos 20 años y
cubren el 12% de la Tierra.
La calidad de agua de ríos ha mejorado desde 1980 en Europa,
Norteamérica, América Latina y el Caribe.
Fuente: CDB, 2006
II. Compromisos y políticas
Los compromisos y políticas en Europa giran en
torno a una serie de documentos clave
• La Estrategia Comunitaria sobre Biodiversidad de 1998.
• La aplicación de políticas e instrumentos
comunitarios específicos:
– Directivas de Aves y Hábitats.
– Red Natura 2000.
– Programa LIFE y otros fondos.
– Planes de Acción específicos por sectores (pesca, agricultura,
recursos naturales, desarrollo, investigación).
• La Meta 2010 aprobada en 2001 por el Consejo en Gotemburgo:
“frenar” la pérdida de biodiversidad en la UE.
• Desde 2004 se pone en marcha la iniciativa europea liderada por
UICN “Cuenta Atrás 2010”.
• En 2006 una Comunicación de la UE establece el Plan de Acción
“Parar la pérdida de biodiversidad en el 2010 y más allá”.
Fuente: MMA, 2006
Los compromisos y políticas de España se basan en
los siguientes documentos y planes
•
¾
¾
¾
¾
¾
¾
•
•
•
•
La legislación estatal básica que afecta a la biodiversidad:
Ley 5/2007 de la Red de Parques Nacionales.
Proyecto de Ley del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad (Junio 2007).
Proyecto de Ley para el desarrollo Sostenible del Medio Rural (Octubre 2007).
Ley 10/2006 de modificación de la Ley 43/2003 de Montes.
Ley 41/1997 de modificación de la Ley 4/1989 de Conservación de Espacios
Naturales y de la flora y fauna silvestres.
RD 1193/1988 de medidas para garantizar la biodiversidad mediante
conservación de los hábitats naturales y de la fauna y flora silvestres.
La Estrategia Española para la Conservación y el Uso Sostenible de la
Diversidad Biológica (1998).
Se están desarrollando varias estrategias de conservación de
especies en peligro para 2010 y la estrategia española de EEI.
Se pretende conservar el material genético del 100% especies de
plantas amenazadas para el 2010.
La biodiversidad es prioritaria en los programas de cooperación
internacional sobre medio ambiente como AZAHAR (cuenca del
Mediterráneo) y ARAUCARIA XXI (América Latina).
Fuente: MMA 2006
III. Temas de
cooperación en el
territorio SUDOE
La nueva generación de proyectos I-SUDOE
relacionados con la biodiversidad debe dar
respuesta a los retos de la región
• Pérdida de biodiversidad y degradación
y fragmentación de habitats.
• La
necesaria
integración
de
la
biodiversidad en el resto de las
políticas.
• Cambio
climático.
• Mejora
del
conocimiento
y
la
sensibilización.
Los proyectos sobre el terreno deben ir más allá de la conservación de la
biodiversidad e intentar también tratar las causas de su pérdida.
III. Temas de cooperación en el territorio SUDOE
Los proyectos I-SUDOE pueden tener una importante
repercusión en frenar la pérdida de biodiversidad y
alcanzar otros objetivos relacionados
• Actuaciones sobre hábitats.
– Corredores.
Conexión
de
espacios
protegidos.
– Medio Marino (habitats marinos, gestión
integrada de zonas costeras)
• Actuaciones sobre especies.
– Especies amenazadas terrestres y marinas.
Ej: oso, lince, lobo.
– Buen estado de conservación de especies
marinas comerciales y no comerciales.
– Especies Exóticas Invasoras: acciones
coordinadas
y
planes
de
actuación
conjuntos;
desarrollo
de
un
sistema
interregional de alerta temprana.
La conservación de la naturaleza requiere un pacto social y territorial. Por
ello, los proyectos de conservación SUDOE deberían contar con el respaldo
de la sociedad en la que se desarrollan y ayudar a resolver problemas
sociales con los sectores implicados. Ej. Agricultura o ganadería.
Los proyectos I-SUDOE pueden contribuir a la
integración de la biodiversidad en otras políticas
• Política de agrícola y desarrollo rural.
(medidas agroambientales, buenas
prácticas, agricultura ecológica,
diversidad genética, Reglamento d. rural).
• Política forestal.
(Plan de Acción UE para los bosques)
• Política de desarrollo territorial
(una nueva cultura del territorio)
• Industria.
(biodiversidad terrestre, marina y de agua
dulce afectada por la contaminación)
• Pesca.
(pesca tradicional, sostenible)
La adaptación al cambio climático es un posible
elemento más en los proyectos I-SUDOE
• Proyectos para evaluar
especies más vulnerables.
los
hábitats
y
• Proyectos de adaptación.
• Proyectos sobre hábitats para mantener
niveles de conservación favorables de cara al
cambio climático.
Los proyectos I-SUDOE pueden reforzar la base de
conocimientos para la conservación y la
sensibilización de la sociedad
• Desarrollo de plataformas de información e
investigación sobre especies, hábitats y
paisaje.
• Desarrollo de indicadores específicos para el
territorio SUDOE.
• Evaluación de la meta 2010.
• Creación de redes y partenariados (ej.
usuarios del territorio, propietarios de
terrenos, conservacionistas, investigadores,
etc).
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Muchas gracias por su atención
[email protected]
www.fundacion-biodiversidad.es
Synthèse de l’atelier 3
Préservation et valorisation de la biodiversité
Présentée par Rouchdy KBAIER, Directeur du Parc National des
Pyrénées, le vendredi 9 novembre en séance plénière – Hôtel de Région
Midi-Pyrénées
« L’atelier 3 était présidé par Pierre SELIQUER du conservatoire régional des
espaces naturels Limousin.
Sonia CASTAÑEDA RIAL du département international de la « fondation
Biodiversité » d’Espagne a introduit cet atelier en formulant un certain nombre de
considérations sur la biodiversité et les menaces qui la touchent en Espagne, en
Europe et à l’international. Elle a évoqué les pertes et la transformation de la
biodiversité, les causes qui y sont liées. Elle a également fait état des réponses
apportées dans le cadre international (convention de Johannesbourg 2002 sur la
diversité biologique …), dans le cadre de l’Union européenne et faisant référence
aux principaux instruments existants, notamment les directives oiseaux et habitats,
la stratégie communautaire de la biodiversité, le programme Life et le sommet de
Göteborg qui a consacré les grandes lignes de la politique de développement
durable.
Au plan national espagnol, elle a évoqué la loi (nouvelle) sur le patrimoine naturel
et la biodiversité, la loi rurale ou encore la loi sur les parcs nationaux.
Pour lancer le débat, elle a proposé que les participants réfléchissent autour de 5
pistes de travail :
- la lutte contre la perte de la biodiversité,
- l’intégration de la biodiversité dans les autres politiques – agriculture,
développement local, recherche,
- la biodiversité et le changement climatique,
- la connaissance,
- le suivi et l’évaluation de la biodiversité (et des projets qui y sont liés).
Le débat qui s’en est suivi a été riche d’interventions et a fait émerger deux grands
types de réflexion :
- de fond sur des thématiques susceptibles d’entraîner une coopération dans
le cadre d’Interreg IV B Sudoe,
- de modes opératoires et de procédures d’utilisation de cet instrument
structurel européen.
I – Réflexion de fond sur des thématiques susceptibles d’entraîner une
coopération Interreg
I 1 – Plusieurs interventions ont porté sur les réseaux de coopération autour de
Natura 2000, partant du constat qu’il n’existe pas de réseau Natura 2000 au niveau
européen alors que l’expérience des Etats membres est maintenant riche et variée
en termes d’outils de connaissance et de gestion. Il serait, à cet égard, très
important de disposer d’un espace de coopération sur les sites et les plans de
gestion et de comparer les bonnes pratiques. Mais il n’est pas facile de faire en
sorte que les acteurs se rencontrent ; Interreg IV B Sudoe est l’occasion de faire
travailler ensemble des acteurs qui savent peu de choses sur les pratiques des
autres Etats membres – acteurs institutionnels, élus associations …
I 2 – Développement local, agriculture et biodiversité
De nombreuses interventions ont abordé la relation entre développement local
(dans les communes urbanisées mais surtout rurales), l’agriculture,
l’agropastoralisme et la biodiversité, avec également parfois la relation avec
Natura 2000.
Comment faire émerger des projets concrets de coopération transnationale sur ces
sujets tant sur les pratiques dans ces espaces que sur la gouvernance de ces
actions. Plusieurs exemples de gouvernance locale – par les agriculteurs – ont été
cités pour montrer que biodiversité et développement local ne sont pas
antinomiques.
Plusieurs projets semblent pouvoir émerger entre acteurs de pays différents sur des
actions de développement patrimonial ou agropastoraux ou simplement agricoles.
Par exemple : la coopération autour du développement agricole avec des
financements dédiés à Natura 2000 et donc en tenant compte de la préservation et
de la biodiversité ou encore, la lutte contre la fermeture des milieux, véritable
danger qui entraîne la perte de biodiversité, la désertification des montagnes –
estives, zones intermédiaires – ou des coteaux, et la modification des paysages et
des aménités.
L’exemple de la cohabitation de l’agropastoralisme avec des espèces
emblématiques – ours, loup, lynx - a été évoqué comme sujet de coopération
possible entre espaces.
I 3 – La coopération autour de concept de corridors écologiques ou de trame verte
et bleue a également émergé. Ce type de projet se prêtant d’ailleurs bien à la
finalité et à la géographie du programme Interreg IV B en lien avec les sujets
précédents et notamment les programmes liés à Natura 2000 mais également aux
espaces protégés.
I 4 – Connaissance et besoin de données en lien avec la gestion des espaces et
l’évaluation de la politique de biodiversité
L’émergence d’un réseau des acteurs de la connaissance est sollicitée car il existe
un déficit de données, le réseau permettrait – en partie – de combler le déficit de
connaissance. De plus, ce réseau devrait intégrer des données nécessaires à la
prise de décision – en termes de développement et d’aménagement du territoire :
nécessaire interrogation des données de biodiversité dans les politiques de
planification et de gestion spatiale.
I 5 – Actions spécifiques autour d’espèces domestiques autochtones menacées de
disparition
L’exemple des bovins ou du porc noir a été cité. Sur ce dernier cas, l’antériorité
du programme Interreg III B est un atout.
Mais d’autres espèces autochtones peuvent être concernées.
Le volet Recherche a été mentionné comme élément important pour, notamment,
aboutir concrètement à des labels de qualité ou des appellations d’origine
contrôlée. Traduction de la relation concrète entre préservation de la biodiversité
domestique et activité économique.
I 6 – La relation entre le sol, le foncier et la biodiversité
Des projets semblent pouvoir se concrétiser entre l’utilisation, l’affectation et la
protection du foncier et la biodiversité, non sous l’angle de l’aménagement du
territoire, qui n’est pas une compétence communautaire mais sur celui de la perte
de biodiversité due à la déshérence de ces territoires.
I 7 – Changements climatiques et biodiversité
Le thème a été soulevé sans que pour autant un sujet précis ait réellement
émergé.
I 8 – Milieux aquatiques et biodiversité
Une coopération spécifique dans le domaine de l’eau a été proposée, notamment
sur l’état des rivières et des fleuves et des zones humides. La recherche de
partenaires espagnols est sollicitée par une intervenante portugaise.
II – Mode opératoire et procédures liées à Interreg IV B
Plusieurs questions importantes ont été soulevées :
II 1 – En termes d’éligibilité et de portage de projets, des questions précises ont
été posées sur la nature de certains projets :
•
L’ éligibilité des races domestiques a reçu une réponse positive
•
éligibilité de projets de recherche, réponse positive à la condition de
montrer le caractère opérationnel de cette recherche. La recherche
fondamentale semble exclue du fait du programme spécifique de R et D
•
éligibilité des projets du FSE, possible en fonction de la nature du projet
•
éligibilité des entreprises privées : pas de possibilité d’émarger au Feder, eu
égard à la politique commune de concurrence et des risques de distorsion,
néanmoins les entreprises peuvent participer aux projets
•
idem pour l’éligibilité d’autres espaces que la zone Sudoe, peuvent
participer mais sans Feder.
II 2 – En termes de soutien financier
Il a été rappelé que le taux de la programmation 2007-2013 du Feder est de 75 %,
qui est un progrès, pour les porteurs de projets français, qu’il n’y avait pas à priori
– pour le moment – de montant minimum requis par projet.
Une question concernait la pluri annualité de la contrepartie nationale et la
difficulté liée au principe, en France, d’annualité budgétaire qui s’applique à
l’Etat et aux collectivités territoriales.
Taux des co-financements nationaux : on peut arriver jusqu’à 25 % de ressources
publiques. Néanmoins l’auto financement est demandé au porteurs de projets qui
font appel au bénévolat ou aux dépenses en nature.
II 3 – En termes de coordination avec d’autres instruments
Des fiches explicatives devraient bien décrire les dispositifs d’Interreg IV A dédié à
la coopération transfrontalière, IV B transnationale : le critère d’échelle et
d’importance des projets est essentiel et Interreg IV C- éligible dans les 27 Etats
membres et dédié aux seuls échanges d’expériences (marginal au niveau financier).
Impossibilité d’associer un double financement simultané par exemple un
financement au titre du IV B et du IV C.
II 4 – En termes de portage juridique
La question de l’association intégrée (européenne) a été évoquée. En projet mais
n’existe pas juridiquement.
Le groupement européen de coopération territoriale a été décrit comme une
formule intégrée, les conditions opérationnelles ne sont pas encore transcrites dans
notre législation.
II 5 – En termes de suivi et d’évaluation et de détermination d’indicateurs
L’impératif de suivre une méthode d’élaboration des projets en tenant compte des
contraintes communautaires en termes de suivi d’évaluation :
avec une évaluation
ex ante
intermédiaire
ex post
avec des indicateurs adaptés.
Demande croissante de l’Union européenne et de la Commission et de la cour des
comptes européenne de rigueur dans le suivi et l’évaluation (SEM 2000).
II 6 – En termes d’information
La bourse aux projets sera créée sur le site Internet à créer. La méthode
préconisée par la partie française est de créer des appels à manifestation
d’intérêt, puis des appels à projets avec un laps de temps de 3 à 6 mois.
Autorités nationales et autorité de gestion auront un rôle majeur dans le flux et la
gestion d’information.
Création prévue de site Internet avec bourse aux projets et informations sur les 86
projets précédents qui seront référencés avec leurs résultats et les coordonnées
des porteurs ou partenaires de projet.
En conclusion :
Très fort intérêt des acteurs présents, mais cet enthousiasme ne doit pas être
obéré par un manque d’informations précis sur :
-
les procédures d’élaboration et les guides de montage de projet,
le manque de relation entre partenaires potentiels, d’où l’importance de
l’information et la mise en relation.
l’importance de ce séminaire dont il faut féliciter les organisateurs, l’Etat,
la Région Midi-Pyrénées, l’Arpe et l’autorité de gestion du programme. »
Rouchdy KBAIER