diário oficial 1398 - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
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diário oficial 1398 - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Diário Oficial Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.398 - ANO VII - 12 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA- FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial _ [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis..........................................................01,02,03 Decretos.............................................03,04,05,06 Portarias............................................................06 Licitações...........................................................06 Extratos de Contratos e Convênios...........06 a 12 Editais e Atos R.H ........................................... Diversos ............................................................ ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis................................................................... Decretos............................................................ Portarias........................................................... Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Resoluções ...................................................... Diversos ........................................................... ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Resoluções/Deliberações ................................ Licitações ......................................................... Diversos ............................................................ PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos ........................................................... ATOS DO PODER EXECUTIVO LEIS LEI Nº 2.696/2016 Abre ao Orçamento do Município, em favor das Secretarias da Casa Civil, de Finanças e de Administração, crédito suplementar para os fins que especifica. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica, o Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 187.268,90 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) para atender a programação a seguir: Órgão:04.................................. Secretaria Municipal de Finanças Un. Orçam:01.................................... Finanças Func/Prog:04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de Finanças Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (34): R$ 40.000,00 Órgão:07.................................. Secretaria Municipal de Administração Un. Orçam:01.................................... Administração Func/Prog:04.122.1111.2.012.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de Administração Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (90): R$ 126.268,90 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação total de dotação orçamentária no valor no valor de R$ 187.268,90 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), conforme a seguir: Órgão:08.................................. Secretaria Municipal de Obras Un. Orçam: 01.................................... Obras Func/Prog:15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de Obras Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercício Anteriores Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (454): R$187.268,90 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 30 de Agosto de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal LEI Nº 2.697/2016 Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 562.630,00, para os fins que especifica. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor total de R$ 562.630,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais), para atender a programação a seguir: Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.103.......... Programa Mais Médicos Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.48.00.00.00.00..... Outros auxílios financeiros a pessoas físicas Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (74): R$150.000,00 Órgão:03.................................. Secretaria Municipal da Casa Civil Un. Orçam:01.................................... Casa Civil Func/Prog:04.122.1101.2.010.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal da Casa Civil Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (19): R$21.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04................................... Média e Alta Complexidade . Func/Prog:10.302.2201.2.079......... Manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00.... Despesas Correntes . Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00.... Outros serviços de terceiros. pessoa jurídica Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (270): R$50.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.219......... Manutenção dos postos de saúdeAtenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (97): R$9.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.079......... Manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.1.50.43.00.00.00.00..... Subvenções Sociais Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (186): R$ 80.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.218........ Manutenção do ambulatóriocentro de atenção básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (82): R$ 18.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.075.......... Manutenção da ESF (Estratégia da Saúde da Família)- Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (25): R$ 59.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:03.................................... Assistência Farmacêutica Func/Prog:10.301.2201.2.088.......... Manutenção da Farmácia- Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (179): R$14.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:03.................................... Assistência Farmacêutica Func/Prog:10.301.2201.2.088.......... Manutenção da Farmácia- Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (181): R$90.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.079.......... Manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica Fonte:100496.09.02.06 (1496). Atenção de Média e Alta Complexidade Total da dotação (199): R$24.660,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.064.......... Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (02): R$22.970,00 Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 04.................................... Média e Alta Complexidade Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.302.2201.2.224......... Manutenção do Setor de Transporte Func/Prog:10.301.2201.2.077.......... Manutenção das equipes de saúde - MAC bucal-Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e vantagens fixasElem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirospessoal civil pessoa jurídica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (230): R$10.000,00 Total da dotação (55): R$45.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 02.................................... Vigilância em Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.304.2201.2.081......... Manutenção dos serviços de Func/Prog:10.301.2201.2.075.......... Manutenção da ESF (Estratégia da vigilância sanitária Saúde da Família)- Atenção Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Básica Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de capital Fonte:100510.01.07.00 (1510). Taxas- Exercício Poder de Polícia Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e material permanente Total da dotação (151): R$10.000,00 Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Total da dotação (33): R$5.000,00 Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Func/Prog:10.301.2201.2.218......... Manutenção do AmbulatórioCentro de Atenção Básica Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Func/Prog:10.301.2201.2.221.......... Manutenção do NASF- Atenção Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens FixasBásica Pessoal Civil Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Total da dotação (81): R$20.000,00 Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Total da dotação (136): R$90.000,00 Un. Orçam: 03.................................... Assistência Farmacêutica Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Func/Prog:10.301.2201.2.088.......... Manutenção da Farmácia- Atenção Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Básica Func/Prog:10.301.2201.2.221.......... Manutenção do NASF- Atenção Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Básica Elem.desp: 3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens FixasCat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Pessoal Civil Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirosFonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres pessoa jurídica Total da dotação (170): R$5.000,00 Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotação orçamentária no valor no valor de R$ 562.630,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais), conforme a seguir: Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.224.......... Manutenção do Setor de Transportes- MAC Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.33.00.00.00.00..... Passagens e despesas com locomoção Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (241): R$200.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.220.......... Manutenção da Ginecologia Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirospessoa jurídica Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (125): R$9.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.223.......... Manutenção do Pronto Atendimento- MAC Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirospessoa jurídica Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (228): R$40.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.079.......... Manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (200): R$40.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.077.......... Manutenção das equipes de saúde bucal-Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de consumo Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (51): R$18.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.077.......... Manutenção das equipes de saúde bucal-Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (53): R$9.000,00 Total da dotação (140): R$14.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.302.2201.2.078.......... Manutenção do CAPS (Centro de Apoio de Psicossocial) Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Fonte:100496.09.02.06 (1496). Atenção de Média e Alta Complexidade Total da dotação (66): R$9.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.302.2201.2.078.......... Manutenção do CAPS (Centro de Apoio de Psicossocial) Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirospessoa jurídica Fonte:100496.09.02.06 (1496). Atenção de Média e Alta Complexidade Total da dotação (70): R$14.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.302.2201.2.078.......... Manutenção do CAPS (Centro de Apoio de Psicossocial) Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e material permanente Fonte:100496.09.02.06 (1496). Atenção de Média e Alta Complexidade Total da dotação (71): R$1.660,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.220.......... Manutenção da Ginecologia Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (120): R$20.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.064.......... Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (23): R$5.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.075.......... Manutenção da ESF (Estratégia da Saúde da Família)- Atenção Básica Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (32): R$5.000,00 SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.076.......... Manutenção das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (41): R$1.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.218.......... Manutenção do AmbulatórioCentro de Atenção Básica Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (95): R$6.970,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.219.......... Manutenção dos Postos de Saúde -Atenção Básica Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (111): R$2.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.220.......... Manutenção da Ginecologia Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (126): R$2.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:03.................................... Assistência Farmacêutica Func/Prog:10.301.2201.2.088.......... Manutenção da Farmácia- Atenção Básica Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (184): R$5.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.222.......... Manutenção do centro de Fisioterapia- MAC Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (215): R$1.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.224.......... Manutenção do Setor de Transporte- MAC Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (245): R$10.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 02.................................... Vigilância em Saúde Func/Prog:10.304.2201.2.081.......... Manutenção dos serviços de vigilância sanitária Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100510.01.07.00 (1510). Taxas- Exercício Poder de Polícia Total da dotação (154): R$ 10.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 30 de agosto de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal LEI Nº 2.698/2016 Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito especial no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para atender a programação a seguir: Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.079.......... Manutenção do serviços de saúde de média e alta complexidade Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.34.00.00.00.00..... Outras despesas pessoal decorrentes de contratos de terceiros Fonte:100303.01.02.00 (1303). Saúde- Receitas Vinculadas Total da dotação (275): R$100.000,00 Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotação orçamentária no valor no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme a seguir: Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.224.......... Manutenção do setor de transporte - MAC Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.33.00.00.00.00..... Passagens e despesas com locomoção Fonte:100303.01.02.00 (1303). Saúde- Receitas Vinculadas Total da dotação (241): R$100.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 30 de agosto de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal DECRETOS DECRETO Nº 1.429/2016 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 43, parágrafo 1º inciso I e parágrafo II da lei Federal Nº. 4.320/64, combinado a Lei Municipal nº. 2.696/2016, de 30 de agosto de 2016. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de 16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 187.268,90 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) para atender a programação a seguir: Órgão:03.................................. Secretaria Municipal da Casa Civil Un. Orçam:01.................................... Casa Civil Func/Prog:04.122.1101.2.010.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal da Casa Civil Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (19): R$21.000,00 Órgão:04.................................. Secretaria Municipal de Finanças Un. Orçam:01.................................... Finanças Func/Prog:04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de Finanças Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (34): R$40.000,00 Órgão:07.................................. Secretaria Municipal de Administração Un. Orçam:01.................................... Administração Func/Prog:04.122.1111.2.012.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de Administração Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (90): R$126.268,90 Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação total de dotação orçamentária no valor no valor de R$ 187.268,90 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), conforme a seguir: Órgão:08.................................. Secretaria Municipal de Obras Un. Orçam:01.................................... Obras Func/Prog:15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de Obras Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercício Anteriores Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (454): R$187.268,90 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 30 de Agosto de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal DECRETO Nº 1.430/2016 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 43, parágrafo 1º inciso I e parágrafo II da lei Federal Nº. 4.320/64, combinado a Lei Municipal nº. 2.697/2016, de 30 de agosto de 2016. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor total de R$ 562.630,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais), para atender a programação a seguir: Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.103.......... Programa Mais Médicos Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.48.00.00.00.00..... Outros auxílios financeiros a pessoas físicas Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (74): R$150.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.079......... Manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirospessoa jurídica Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (270): R$50.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.219......... Manutenção dos postos de saúdeAtenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00.....Despesas Correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00.....Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (97): R$9.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.079......... Manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00.... Despesas Correntes Elem.desp:3.1.50.43.00.00.00.00.... Subvenções Sociais Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (186): R$80.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.218........ Manutenção do ambulatório- centro de atenção básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00.... Despesas Correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00.... Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (82): R$18.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.075.......... Manutenção da ESF (Estratégia da Saúde da Família)- Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (25): R$59.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:03.................................... Assistência Farmacêutica Func/Prog:10.301.2201.2.088.......... Manutenção da Farmácia- Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (179): R$14.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:03.................................... Assistência Farmacêutica Func/Prog:10.301.2201.2.088.......... Manutenção da Farmácia- Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (181): R$90.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.079.......... Manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirospessoa jurídica Fonte:100496.09.02.06 (1496). Atenção de Média e Alta Complexidade Total da dotação (199): R$24.660,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.064.......... Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (02): R$22.970,00 SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.224......... Manutenção do Setor de Transporte - MAC Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (230): R$10.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:02.................................... Vigilância em Saúde Func/Prog:10.304.2201.2.081......... Manutenção dos serviços de vigilância sanitária Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Fonte:100510.01.07.00 (1510). Taxas- Exercício Poder de Polícia Total da dotação (151): R$10.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.218......... Manutenção do AmbulatórioCentro de Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (81): R$20.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:03.................................... Assistência Farmacêutica Func/Prog:10.301.2201.2.088.......... Manutenção da Farmácia- Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.1.90.11.00.00.00.00..... Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (170): R$5.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotação orçamentária no valor no valor de R$ 562.630,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais), conforme a seguir: Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.224.......... Manutenção do Setor de Transportes- MAC Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.33.00.00.00.00..... Passagens e despesas com locomoção Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (241): R$200.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.220.......... Manutenção da Ginecologia Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirospessoa jurídica Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (125): R$ 9.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.223.......... Manutenção do Pronto Atendimento- MAC Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirospessoa jurídica Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (228): R$40.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.079.......... Manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100303.99.02.00 (1303). Saúde- receitas vinculadas Total da dotação (200): R$40.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.077.......... Manutenção das equipes de saúde bucal-Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de consumo Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (51): R$18.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.077.......... Manutenção das equipes de saúde bucal-Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (53): R$9.000,00 Pág. 04 DIÁRIO OFICIAL Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.077.......... Manutenção das equipes de saúde bucal-Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (55): R$45.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.075.......... Manutenção da ESF (Estratégia da Saúde da Família)- Atenção Básica Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e material permanente Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (33): R$5.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.218.......... Manutenção do AmbulatórioCentro de Atenção Básica Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (95): R$6.970,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.219.......... Manutenção dos Postos de Saúde -Atenção Básica Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (111): R$2.000,00 Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.220.......... Manutenção da Ginecologia Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (126): R$2.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Un. Orçam: 03.................................... Assistência Farmacêutica Func/Prog:10.301.2201.2.221.......... Manutenção do NASF- Atenção Func/Prog:10.301.2201.2.088.......... Manutenção da Farmácia- Atenção Básica Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permajurídica nente Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (140): R$14.000,00 Total da dotação (184): R$5.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.078.......... Manutenção do CAPS (Centro de Func/Prog:10.302.2201.2.222.......... Manutenção do centro de FisioteApoio de Psicossocial) rapia- MAC Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material PermaFonte:100496.09.02.06 (1496). Atenção de Média e Alta Complenente xidade Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (66): R$9.000,00 Total da dotação (215): R$ 1.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.078.......... Manutenção do CAPS (Centro de Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (120): R$20.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.064.......... Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (23): R$5.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam: 01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.075.......... Manutenção da ESF (Estratégia da Saúde da Família)- Atenção Básica Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (32): R$5.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.076.......... Manutenção das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (41): R$1.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Func/Prog:10.302.2201.2.224.......... Manutenção do setor de transporteMAC Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.33.00.00.00.00..... Passagens e despesas com locomoção Fonte:100303.01.02.00 (1303). Saúde- Receitas Vinculadas Total da dotação (241): R$100.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 30 de agosto de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Func/Prog:10.301.2201.2.221.......... Manutenção do NASF- Atenção Básica Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Fonte:100495.09.02.06 (1495). Atenção Básica Total da dotação (136): R$90.000,00 Apoio de Psicossocial) Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceirospessoa jurídica Fonte:100496.09.02.06 (1496). Atenção de Média e Alta Complexidade Total da dotação (70): R$14.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.302.2201.2.078.......... Manutenção do CAPS (Centro de Apoio de Psicossocial) Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e material permanente Fonte:100496.09.02.06 (1496). Atenção de Média e Alta Complexidade Total da dotação (71): R$1.660,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:01.................................... Atenção Básica Func/Prog:10.301.2201.2.220.......... Manutenção da Ginecologia Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas correntes Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotação orçamentária no valor no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme a seguir: Func/Prog:10.302.2201.2.224.......... Manutenção do Setor de Transporte- MAC Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (245): R$10.000,00 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:02.................................... Vigilância em Saúde Func/Prog:10.304.2201.2.081.......... Manutenção dos serviços de vigilância sanitária Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100510.01.07.00 (1510). Taxas- Exercício Poder de Polícia Total da dotação (154): R$10.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 30 de agosto de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal DECRETO Nº 1.431/2016 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 43, parágrafo 1º inciso I e parágrafo II da lei Federal Nº. 4.320/64, combinado a Lei Municipal nº. 2.698/2016, de 30 de agosto de 2016. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito especial no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para atender a programação a seguir: DECRETO Nº 1.417/2016 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º. Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar abaixo relacionados: Empenho Credor Saldo 0000313/15 - PMSMS GERSON C. DOS SANTOS - ME SCS ASSESSORIA EMPRESARIAL & 0002290/15 - PMSMS CONTABIL LTDA - ME 0005192/15 - PMSMS VIA NOVITA LTDA - ME 12,00 0007006/15 – PMSMS SERGIO DO CARMO DE FARIAS - ME 698,99 0003023/15 – PMSMS JOSE DIVONEIS VIDA FILHO - PAPEIS CALSUL COMERCIO TRANSPORTES E 0004813/15 – PMSMS SERVICOS LTDA- EPP 0005220/15 – PMSMS CR TUPAN & CIA LTDA 30,00 27.431,5 6 180,00 0006070/15 – PMSMS JOSE DIVONEIS VIDA FILHO - PAPEIS 50,00 0007334/15 – PMSMS GISELI DE FATIMA NEDILHA - ME IVANI M GASPARETTO SOSTER 0001769/15 – PMSMS AVIAMENTOS-ME 0001772/15 – PMSMS COMERCIAL BORA & FILHO LTDA. 51,72 0001979/15 – PMSMS COMERCIAL BORA & FILHO LTDA. 741,18 0001980/15 – PMSMS JOSE DIVONEIS VIDA FILHO - PAPEIS IVANI M GASPARETTO SOSTER 0001989/15 – PMSMS AVIAMENTOS-ME 0000471/15 – PMSMS MARCIOLI E CIA LTDA - ME S.R.A. DOS SANTOS ARMARINHOS E 0001075/15 – PMSMS FERRAGENS 0001917/15 – PMSMS TABORDA AMBIENTAL BRASIL LTDA IVANI M GASPARETTO SOSTER 0002991/15 – PMSMS AVIAMENTOS-ME IVANI M GASPARETTO SOSTER 0003012/15 – PMSMS AVIAMENTOS-ME 0004869/15 – PMSMS JOSE DIVONEIS VIDA FILHO - PAPEIS 80,00 0005093/15 – PMSMS EDELI M ZAMYCKI 3.988,20 6.300,00 240,00 34,86 47,00 17,43 69,45 30,00 715,50 108,39 17,43 12,00 0005094/15 – PMSMS BRUNO HENRIQUE TROINER 4.785,84 IVANI M GASPARETTO SOSTER 0005124/15 – PMSMS 56,10 AVIAMENTOS-ME PRELICI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 0005175/15 – PMSMS 178,40 ME BATAGUACU CURITIBA PECAS P 0009042/15 – PMSMS 166,60 MAQUINAS LTDA - EPP 0008579/15 – PMSMS SG HOTEL LTDA - ME BATAGUACU CURITIBA PECAS P 0006606/15 – PMSMS MAQUINAS LTDA - EPP 0007678/15 – PMSMS C.A.Z. DIAS & CIA LTDA ME 3.218,53 0007680/15 – PMSMS C.A.Z. DIAS & CIA LTDA ME PROTENDE ESTRUTURAS PRE FABRI0007316/15 – PMSMS CADAS LTDA. - EPP 0008468/15 – PMSMS Z.C. DA S. BARROS & FILHO LTDA INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 0008471/15 – PMSMS GRAXAS S/A 0008476/15 – PMSMS IRMAOS CREVELIM LTDA - ME 11,33 0001209/15 – PMSMS JOCIMARA WRUBLESKI CUBA 0,28 0001210/15 – PMSMS FERNANDO STEFANSKI 819,00 0001215/15 – PMSMS DIONETE DA APARECIDA GLINSKI 0,40 0001217/15 – PMSMS JOCIELE MARIA BILL MACIEL 460,49 0001218/15 – PMSMS MARINEZ MACIEL PORTES 0,01 0001221/15 – PMSMS NEUCI APARECIDA VIEIRA MACIEL 598,60 0001222/15 – PMSMS JOÃO ALTAMIR PAULUK 408,50 0001223/15 – PMSMS RENATO KUGERATSKI 702,06 333,20 8.445,56 5.146,25 362,75 1.317,20 2.644,80 0001224/15 – PMSMS SIRLETE APARECIDA MACIEL KUIAVA 59,20 0001225/15 – PMSMS TEREZA SILVA KUIAVA 611,50 0001226/15 – PMSMS TIAGO PIETZACK LICHESKI 141,90 0001227/15 - PMSMS JOCIMARA WRUBLESKI CUBA 0,01 Func/Prog:10.302.2201.2.079.......... Manutenção do serviços de saúde de média e alta complexidade Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 0001230/15 – PMSMS SEBASTIÃO DE MEIRA RAMINA 1.545,12 0001231/15 – PMSMS ANDERSON DE LIMA POPUASKI 523,80 0001235/15 – PMSMS JOCIELE MARIA BILL MACIEL 671,86 Elem.desp:3.3.90.34.00.00.00.00..... Outras despesas pessoal decorrentes de contratos de terceiros Fonte:100303.01.02.00 (1303). Saúde- Receitas Vinculadas 0001236/15 – PMSMS MARINEZ MACIEL PORTES 267,23 0001239/15 – PMSMS NEUCI APARECIDA VIEIRA MACIEL 1.078,64 0001240/15 – PMSMS JOÃO ALTAMIR PAULUK 41,99 0001241/15 – PMSMS RENATO KUGERATSKI 835,47 Órgão:10.................................. Fundo Municipal de Saúde Un. Orçam:04.................................... Média e Alta Complexidade Total da dotação (275): R$100.000,00 0001242/15 – PMSMS SIRLETE APARECIDA MACIEL KUIAVA 462,39 Pág. 05 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. 0001243/15 – PMSMS TEREZA SILVA KUIAVA 1.010,22 0003015/15 – PMSMS TUBOS PALMEIRA EIRELI - EPP 0001244/15 – PMSMS TIAGO PIETZACK LICHESKI 1.431,90 0001626/15 – PMSMS ANDERSON DE LIMA POPUASKI 108,00 0001627/15 – PMSMS CLARILEIA DO ROCIO SILVA MACIEL 12,66 0001628/15 – PMSMS DIONETE DA APARECIDA GLINSKI 12,80 0001631/15 – PMSMS JOCELI WALPEKOWSKI BLASCYK 90,60 0001637/15 – PMSMS TIAGO PIETZACK LICHESKI 69,66 0001639/15 – PMSMS VILSON MACUCO 121,96 0001640/15 – PMSMS JOCIELE MARIA BILL MACIEL 150,13 0001641/15 – PMSMS JOCELI WALPEKOWSKI BLASCYK 147,00 0001642/15 – PMSMS RENATO KUGERATSKI 211,93 0001644/15 – PMSMS TEREZA SILVA KUIAVA 128,18 0001646/15 – PMSMS TIAGO PIETZACK LICHESKI 110,94 0005879/15 – PMSMS ALYSON AUGUSTO VIVAN 36,13 IVANI M GASPARETTO SOSTER 0000197/15 – PMSMS 61,62 AVIAMENTOS-ME EMOTUR TRANSPORTES E LOCAÇAO 0003243/14 – PMSMS 25.043,15 DE VEÍCULOS LTDA I & S TRANSPORTES E TURISMO 0009521/14 – PMSMS 8.130,30 LTDA ME 0009522/14 – PMSMS A.J. NUNES ME 16.724,25 EMOTUR TRANSPORTES E LOCAÇAO 0009523/14 – PMSMS 183.028,16 DE VEÍCULOS LTDA FLAMACOM EMPREEENDIMENTOS 0009524/14 – PMSMS 127.798,20 LTDA 0009525/14 – PMSMS BRUNO ALBERTO PANEK 4.154,10 EMOTUR TRANSPORTES E LOCAÇAO 0008090/14 – PMSMS 82.677,76 DE VEÍCULOS LTDA EMOTUR TRANSPORTES E LOCAÇAO 0003242/14 – PMSMS 155,65 DE VEÍCULOS LTDA E. P. FARMACIA DE MANIPULAÇÃO 0000010/14 - FMS 10,00 LTDA. 0000233/15 – FMS CLINICA MEDICA H. J. LTDA 3.488,76 SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA 0000274/14 – FMS 200,00 CARON W. DA VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE 0000447/14 – FMS 360,84 RECARGAS DE CELULAR 0000677/14 – FMS VERITA VEICULOS LTDA. 91,60 GRAFICA ALTA DEFINICAO LTDA 0000801/14 – FMS 59,80 EPP 0001647/15 – PMSMS SIRLETE APARECIDA MACIEL KUIAVA 150,04 0001648/15 – PMSMS VILSON MACUCO 242,13 0001649/15 – PMSMS JOCELI WALPEKOWSKI BLASCYK 2.945,91 0001650/15 – PMSMS JOCIELE MARIA BILL MACIEL 2.667,14 0001651/15 – PMSMS RENATO KUGERATSKI 1.629,49 0001653/15 – PMSMS TEREZA SILVA KUIAVA 3.490,68 0001654/15 – PMSMS PAULO MARCIO WENGLAREK 2.264,19 0001656/15 – PMSMS SIRLETE APARECIDA MACIEL KUIAVA 3.566,72 0001659/15 – PMSMS ANDERSON DE LIMA POPUASKI 66,00 0001660/15 – PMSMS CLARILEIA DO ROCIO SILVA MACIEL 40,20 0001663/15 – PMSMS ANDERSON DE LIMA POPUASKI 1.214,40 0001664/15 – PMSMS CLARILEIA DO ROCIO SILVA MACIEL 791,22 0000850/14 – FMS 0001096/15 – FMS 0001254/14 – FMS 0001667/15 – PMSMS JOÃO ALTAMIR PAULUK 1.439,82 0005769/15 – PMSMS VILSON MACUCO 116,14 0001382/15 – FMS 0005770/15 – PMSMS DIONETE DA APARECIDA GLINSKI 30,04 0001536/14 – FMS 0005772/15 – PMSMS PAULO MARCIO WENGLAREK ZIRLEI CLEBER DA SILVA BARROS & 0000418/15 – PMSMS CIA. LTDA. DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE 0000496/15 – PMSMS RODAGEM DER- PR 0001212/15 – PMSMS SEBASTIÃO DE MEIRA RAMINA 462,21 0001339/15 – PMSMS MUNICIPIO DE CURITIBA 85,13 0001632/15 – PMSMS JOCIELE MARIA BILL MACIEL 131,71 0001633/15 – PMSMS RENATO KUGERATSKI 98,37 0001635/15 – PMSMS TEREZA SILVA KUIAVA 83,93 264,00 68,09 1.363,08 0001638/15 – PMSMS SIRLETE APARECIDA MACIEL KUIAVA 115,79 0001655/15 – PMSMS TIAGO PIETZACK LICHESKI 2.505,18 IVANI M GASPARETTO SOSTER 0004084/15 – PMSMS 432,20 AVIAMENTOS-ME COMERCIO DE CARNES DONAU LTDA 0004146/15 – PMSMS 1.134,87 EPP ZIRLEI CLEBER DA SILVA BARROS & 0004157/15 – PMSMS 4.307,97 CIA. LTDA. COMERCIO DE CARNES DONAU LTDA 0004907/15 – PMSMS 2.002,39 EPP 0004911/15 – PMSMS ÍNTEGRA COMERCIAL EIRELI 710,18 0004916/15 – PMSMS LICISUL COMERCIAL LTDA - ME 531,48 PRELICI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 0004919/15 – PMSMS 1.832,96 ME 0004926/15 – PMSMS ÍNTEGRA COMERCIAL EIRELI 594,68 PRELICI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 0004932/15 – PMSMS 1.414,76 ME 0006711/15 – PMSMS JOSE DIVONEIS VIDA FILHO - PAPEIS 300,00 0009009/15 – PMSMS ANGELA DE ANDRADE ME UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES 0009895/15 – PMSMS MUNICIPAIS DE EDUCAC 0005240/15 – PMSMS ALESSANDRA WISNIEWSKI - ME MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS 0005595/15 – PMSMS ELETRICOS LTDA-M 0005603/15 – PMSMS MARCIOLI E CIA LTDA - ME IVANI M GASPARETTO SOSTER 0005605/15 – PMSMS AVIAMENTOS-ME 0000301/15 – PMSMS SG HOTEL LTDA - ME 256,40 0004080/15 – PMSMS MARCIOLI E CIA LTDA - ME 907,55 260,00 127,60 853,38 294,18 471,00 47,30 0004082/15 – PMSMS LELIS & CIA LTDA - ME 856,27 S. F. DOS SANTOS EQUIPAMENTOS DE 0005208/15 – PMSMS 1.274,95 INFORMATICA- ME IVANI M GASPARETTO SOSTER – 0005606/15 – PMSMS 380,50 AVIAMENTOS - ME ZIRLEI CLEBER DA SILVA BARROS & 0004148/15 – PMSMS 76,75 CIA. LTDA. SUELI A. BOURSCHEIDT & CIA. LTDA 0004149/15 – PMSMS 552,90 ME 0001657/15 – PMSMS VILSON MACUCO 3.498,04 COMERCIO DE CARNES DONAU LTDA 0004155/15 – PMSMS 335,10 EPP 0004163/15 – PMSMS ÍNTEGRA COMERCIAL EIRELI 578,00 SUELI A. BOURSCHEIDT & CIA. LTDA 0009510/15 – PMSMS 863,44 ME JUCIMAR NIZER TRANSPORTES LTDA 0008878/15 – PMSMS 6.223,53 ME 0000137/15 – PMSMS JOSE WILSON GARCIA 53,39 COMERCIO DE CARNES DONAU LTDA 0004139/15 – PMSMS 79,28 EPP SUELI A. BOURSCHEIDT & CIA. LTDA 0004158/15 – PMSMS 157,35 ME 0000242/15 – PMSMS ANINSETO DEDETIZADORA LTDA - ME 85,00 0000467/15 – PMSMS COMERCIAL BORA & FILHO LTDA. 231,50 0006699/15 – PMSMS COLETIVO SANTA CRUZ LIMITADA 218,00 GRIM COLOR MATERIAIS FOTOGRAFI0008156/15 – PMSMS 39,00 COS LTDA - ME ZIRLEI CLEBER DA SILVA BARROS & 0009221/15 – PMSMS 127,66 CIA. LTDA. PRELICI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 0009519/15 – PMSMS 262,74 ME 167,88 E. P. FARMACIA DE MANIPULAÇÃO 52,00 LTDA. ALESSON E. F. SANTOS & CIA LTDA 2.830,20 ME MARIA HELENA RIBAS SOZZI 6.146,44 PARANA CLIMA COMERCIO E SERVI9.600,00 ÇOS DE AR CONDICIONAD FISIOCENTER-CENTRO PARANAENSE 960,00 DE FISIOTERAPIA LT OTORRINOS CURITIBA SERVICOS MEDICOS LTDA-ME 0001566/14 – FMS A. G. KIENEN & CIA. LTDA. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDI0001567/14 – FMS CAMENTOS LTDA 0001576/14 – FMS A. G. KIENEN & CIA. LTDA. 0001543/14 – FMS 300,00 0001345/14 – FMS RENATO AUGUSTO MOREIRA 0000071/15 – FMS 0000236/14 – FMS 0000289/14 – FMS 0000293/14 – FMS 0000610/15 – FMS 0000611/15 – FMS 0000612/15 – FMS 0000613/15 – FMS 0000614/15 – FMS 0000620/15 – FMS 0000621/15 – FMS 0000622/15 – FMS 0000623/15 – FMS 0000624/15 – FMS 0000629/15 – FMS 0000630/15 – FMS 45,00 0000631/15 – FMS 20,40 0000632/15 – FMS 62,40 0002025/15 – FMS EDGAR DIAS JUSTEN JUNIOR ALTERMED MATERIAL MÉDICO 0002203/15 – FMS HOSPITALAR LTDA 0000037/15 – FMS LUIZ MINIOLI NETTO - EPP 4.138,95 0000038/15 – FMS LUIZ MINIOLI NETTO - EPP PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS 0000039/15 – FMS LTDA ME 0000044/15 – FMS VERITA VEICULOS LTDA. 404,00 0000045/15 – FMS VERITA VEICULOS LTDA. 177,27 0000046/15 – FMS VERITA VEICULOS LTDA. 501,80 0000047/15 – FMS VERITA VEICULOS LTDA. MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERI0000601/15 – FMS AIS ELETRICOS LTDA-M MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERI0000602/15 – FMS AIS ELETRICOS LTDA-M PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS 0000603/15 – FMS LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS 0000604/15 – FMS LTDA ME WM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 0000808/15 – FMS LTDA 0001905/15 – FMS ACE GASES LTDA VIDALABOR LABORATORIO DE 0000661/14 – FMS ANÁLISES CLINICAS E PATOL LABORATÓRIO AVENIDA EIRELI 0000663/14 – FMS ME 0000724/14 – FMS LUIZ MINIOLI NETTO - EPP 96,50 0000637/15 – FMS 249,62 0000638/15 – FMS 465,70 0000639/15 – FMS 58,85 297,12 8,55 28,09 0000765/14 – FMS 0000827/14 – FMS 0001098/15 – FMS 0001113/15 – FMS 0001125/14 – FMS 0001271/14 – FMS 9,50 31,30 920,00 0001331/15 – FMS 0001572/14 – FMS 7.350,00 0001574/14 – FMS 112,44 0001644/14 – FMS 202,17 0001645/14 – FMS 808,20 0000859/14 – FMS EDINILSON DE MENEZES ZIRLEI CLEBER DA SILVA BARROS 0000929/14 – FMS ME 0000937/14 – FMS PAULISTA & SCHIMDT LTDA - ME ECO-FARMAS COMÉRCIO DE MEDI0000975/14 – FMS CAMENTOS LTDA. S.R.A. DOS SANTOS ARMARINHOS E 0000977/14 – FMS FERRAGENS -ME GRITTEN CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS 0000983/14 – FMS LTDA - ME MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERI0001002/14 – FMS AIS ELETRICOS LTDA-M MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERI0001003/14 – FMS AIS ELETRICOS LTDA-M MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERI0001004/14 – FMS AIS ELETRICOS LTDA-M 0001060/14 – FMS VERITA VEICULOS LTDA. 1.616,84 0001660/15 – FMS 205,20 0001695/14 – FMS 0001061/14 – FMS VERITA VEICULOS LTDA. 83,70 0001062/14 – FMS VERITA VEICULOS LTDA. 7,74 0001063/14 – FMS VERITA VEICULOS LTDA. 69,66 1.544,23 164,90 80,00 82,58 74,50 285,00 412,55 367,51 0001073/14 – FMS MONICA DE SOUSA GONÇALVES 2.687,80 KAUFMANN CLÍNICA MÉDICA LTDA0001074/14 – FMS 966,40 ME 0001075/14 – FMS RENATO AUGUSTO MOREIRA 8.939,20 MMW PRODUTOS HOSPITALARES 0001140/14 – FMS 174,70 LTDA 0001148/14 – FMS CLINICA MEDICA H. J. LTDA 2.259,19 VIDEIRAMED COM E MAN DE QUIP 0001151/14 – FMS 155,00 MEDICOS LTDA S.R.A. DOS SANTOS ARMARINHOS E 0001190/14 – FMS 20,00 FERRAGENS -ME ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA S.R.A. DOS SANTOS ARMARINHOS E 0001245/14 – FMS FERRAGENS -ME 0001299/14 – FMS COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A ABS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS 0001329/14 – FMS PARA LIVRARIASLTDA 0001228/14 – FMS 1.415,65 35,00 1.096,26 808,40 16.277,80 0001346/14 – FMS MONICA DE SOUSA GONÇALVES 13.590,00 CALL ECG SERVICOS DE TELEMEDI0001686/14 – FMS 394,42 CINA S/C LTDA - EPP 0000600/12 – FMS OFTAMOCLINICA CURITIBA LTDA 14.000,00 0001773/14 – FMS 0001848/15 – FMS 0001851/15 – FMS 0002138/15 – FMS NUTRICLIN SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA EXPODEL BR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA PONTAMED FARMACEUTICA LTDA MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-M MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-M PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-M MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-M PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-M MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-M PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-M PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME ECO-FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. B & E MEDLOG HOSPITALAR LTDA PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA DIMACI/PR - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-M TRIADE FARMACEUTICA LTDA ME COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA DIMACI/PR - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. S.R.A. DOS SANTOS ARMARINHOS E FERRAGENS - ME ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA DIMACI/PR - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA M MOBILE EIRELI - EPP 38,04 195,00 2.569,30 648,00 87,10 5,70 203,50 180,00 70,60 157,70 57,00 427,75 384,50 175,30 52,34 5,70 19,00 15,65 28,09 85,00 78,60 800,00 624,00 1.638,00 466,00 774,00 54,40 234,18 1.200,00 640,00 635,20 35,00 39,16 1.050,00 2,36 100,66 1.725,00 142,20 0002139/15 – FMS M MOBILE EIRELI - EPP 197,76 PLASMEDIC - COM. DE MAT.PARA 0002155/15 – FMS 929,77 USO MÉDICO E LABORATOR MAPU DISTRIBUIDORA DE MATE0000582/15 – FMS 24,58 RIAIS ELETRICOS LTDA-M MAPU DISTRIBUIDORA DE MATE0000583/15 – FMS 5,70 RIAIS ELETRICOS LTDA-M PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS 0000584/15 – FMS 19,00 LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS 0000585/15 – FMS 15,65 LTDA ME MAPU DISTRIBUIDORA DE MATE0000591/15 – FMS 166,50 RIAIS ELETRICOS LTDA-M MAPU DISTRIBUIDORA DE MATE0000592/15 – FMS 57,00 RIAIS ELETRICOS LTDA-M PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS 0000593/15 – FMS 170,00 LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS 0000594/15 – FMS 138,80 LTDA ME PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS 0000595/15 – FMS 96,70 LTDA ME ALTERMED MATERIAL MÉDICO 0000766/14 – FMS 2.192,50 HOSPITALAR LTDA LOJAS LEONARDO ELETROMÓ0000506/15 – FMS 357,00 VEIS LTDA MAPU DISTRIBUIDORA DE MATE0000572/15 – FMS 31,23 RIAIS ELETRICOS LTDA-M Pág. 06 DIÁRIO OFICIAL 0000573/15 – FMS 0000622/14 – FMS 0000648/14 – FMS 0000935/14 – FMS 0000936/14 – FMS 0000938/14 – FMS 0000939/14 – FMS 0001064/14 – FMS 0001137/15 – FMS 0001845/15 – FMS 0001881/15 – FMS 0000452/14 – FMS 0000453/14 – FMS 0000576/15 – FMS 0000577/15 – FMS 0001590/14 – FMS 0001596/14 – FMS 0002057/12 – FMS 0002060/12 – FMS 0002429/12 – FMS PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME GRAFICA ALTA DEFINICAO LTDA - EPP PARÓQUIA SÃO MATEUS PAULISTA & SCHIMDT LTDA - ME PAULISTA & SCHIMDT LTDA - ME PAULISTA & SCHIMDT LTDA - ME PAULISTA & SCHIMDT LTDA - ME S.R.A. DOS SANTOS ARMARINHOS E FERRAGENS -ME S.R.A. DOS SANTOS ARMARINHOS E FERRAGENS -ME JAIRO ANTONIO ZANATTA - EPP GRITTEN CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - ME ERALDO JOSE LICHESKI & CIA LTDA ERALDO JOSE LICHESKI & CIA LTDA MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-M PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-M COMPANHIA ULTRAGAZ S A ANTIDES FRANCISCO SOUSA EPP CIRURGICA LONDRINA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 9,50 75,00 400,00 2.976,89 1.044,34 4.960,53 9.990,13 35,00 RESOLVE: Conceder à servidora Edir de Fátima Koppe, Professora, Classe D, Ref. 03, Matrícula Funcional Nº 2.141, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença para tratamento de saúde pelo período 110 (cento e dez) dias, a contar de 03 de agosto de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos. Paço Municipal, em 30 de agosto de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal 30,00 314,97 10,00 332,57 851,28 28,09 85,00 5,59 0,01 552,90 PORTARIA N° 623/2016 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Portarias nos 364/2016, de 12/05/2016, 367/2015 de 13/05/2016 e 589/2016 de 16/08/2016, RESOLVE: Interromper, a partir de 29/08/2016, dias de férias remanescentes da servidora Regiane Aparecida Pereira da Silva, referentes ao período aquisitivo 2013/2014. Paço Municipal, em 29 de agosto de 2016. Clovis GenesioLedur Prefeito Municipal 2.653,00 Republicada por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição Digitalizada Nº 1.397, de 27, 28 e 29/08/2016. 744,00 LICITAÇÕES Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, 16 de agosto de 2016. FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição Digitalizada Nº 1389 de 17/08/2016. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2016 – SRP - FUNREBOM PORTARIAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (atendendo a LC 147/2014) PORTARIA N° 624/2016 Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, Art. 86, Item II, “f” e Art. 136, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul (LC nº 002/94). OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de toners e cartuchos genuínos e compatíveis, para atender as necessidades do FUNREBOM, conforme solicitação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná – FUNREBOM CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar responsabilidades de servidores, por infrações praticadas no exercício de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para apurar responsabilidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo Nº 4983/2016, instruído pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Os trabalhos ficarão sob a responsabilidade da Comissão Permanente, instituída pela Portaria Nº 615/2014 de 25.09.2014, onde os servidores designados terão 30 (trinta) dias de prazo, a partir da publicação desta portaria para findarem o processo, podendo, o referido prazo, ser prorrogado quando devidamente justificado. Art. 3º. Os servidores designados ficarão dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração de relatório final a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Art. 4º. Fica assegurado ao servidor envolvido no processo administrativo disciplinar, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, durante os respectivos trabalhos de apuração, os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, sem prejuízo da aplicação das sanções legais nos exatos termos da LC nº 02/1994. Paço Municipal, em 30 de agosto de 2016. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 12 de setembro de 2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 12:00 horas do dia 12 de setembro de 2016. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 12 de setembro de 2016. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bllcompras.org.br - Acesso “Sistema Silverlight”. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – Decretos n.ºs 028/2009, 509/2011, 767/2015 e 1.127/2015 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93. São Mateus do Sul, 29 de agosto de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. solicitação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta de Desconto por Lote. ABERTURA: dia 12 de setembro de 2016 – 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Demais informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 39127138 ou fax 3912-7010. São Mateus do Sul, 29 de agosto de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal São Mateus do Sul, em 29 de Agosto de 2016. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 – P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa I & S Transportes e Turismo Ltda. – ME. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal São Mateus do Sul, em 29 de agosto de 2016. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2016 – F.M.S.- SRP Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe dos Itens 01 e 02 à empresa SKSC Comercial Ltda – ME e dos Itens 03 à empresa Paulista & Schimdt Ltda – ME. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Detentor Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora Vision Net Ltda - EPP CNPJ 13.134.811/0001-2 Objeto 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 178/2015 FMS, oriundo do Edital de Pregão Presencial nº 053/2015 FMS Cláusula O objeto do presente aditivo é atender o disposto no Art. 67 da Primeira Lei 8.666/93, passando o presente contrato a ser acompanhado e fiscalizado pelo servidor Carlos Eduardo Milcareck, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 149/2016, inserto a este termo. Cláusula Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instruSegunda mento ora aditado. Data do firmamento: 29/08/2016 Contratante Contratada CNPJ Objeto Cláusula Primeira Cláusula Segunda Cláusula Terceira Contratante Contratada CNPJ Objeto Cláusula Primeira AVISO DE LICITAÇÃO Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – FUNREBOM PORTARIA N° 625/2016 Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora Edir de Fátima Koppe. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 4938/2016, OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica e Elétrica com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios, genuínas ou originais de fábrica e alternativa da marca de veículos quando as peças forem de primeira linha (adquiridas no mercado paralelo, mas com a mesma qualidade e garantia do original), para os veículos pesados e leves, compreendendo 02 (dois) lotes, de acordo com as exigências do Anexo I do Edital e conforme Cláusula Segunda Cláusula Terceira Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Sul Paraná Radiodifusão Ltda.-ME 75.034.439/0001-34 1º Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços nº 009/2016 - PMSMS, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2015 - PMSMS O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Sexta do citado instrumento contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, inserta a este termo. O novo prazo de vigência findar-se-á no dia 08/01/2017. Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 13.824,00 (treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais) ao valor contratual, que passa de R$ 13.824,00 (treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais) para R$ R$ 27.748,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado. Data do firmamento: 11/08/2016 Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Rádio Cultura Sul FM Ltda.-ME 80.383.862/0001-80 1º Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços nº 010/2016 - PMSMS, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2015 - PMSMS O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Sexta do citado instrumento contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, inserta a este termo. O novo prazo de vigência findar-se-á no dia 08/01/2016. Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 13.824,00 (treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais) ao valor contratual, que passa de R$ 13.824,00 (treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais) para R$ R$ 27.748,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado. Data do firmamento: 11/08/2016 Pág. 07 Contratante Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Contratada Atual Notícias Ltda. - ME CNPJ 08.210.774/0001-59 Objeto 1º Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços nº 011/2016 - PMSMS, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2015 - PMSMS DIÁRIO OFICIAL 40 20 Unid. Caneta marca texto na cor azul fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, Cláusula O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de vigência gravado no corpo a marca Primeira constante na Cláusula Sexta do citado instrumento contratudo fabricante. Com al, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de seu certificação do Inmetro. vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e 42 50 Unid. Caneta marca texto na cor laranja fluorescente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, ponta chanfrada de no inserta a este termo. O novo prazo de vigência findar-se-á mínimo 4mm, corpo no dia 08/01/2017. cilíndrico, tampa na cor Cláusula Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se da tinta, prendedor para Segunda R$ 7.728,00 (sete mil setecentos e vinte e oito reais) ao bolso, tamanho com valor contratual, que passa de R$ 7.728,00 (sete mil setetampa de 13 cm aproxicentos e vinte e oito reais) para R$ R$ 15.456,00 (quinze madamente, gravado no corpo a marca do fabrimil quatrocentos e cinquenta e seis reais). cante. Com certificação Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instruCláusula do Inmetro. mento ora aditado. Terceira 51 2 Cx Caneta hidrográfica, Data do firmamento: 11/08/2017 material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, espessura escrita fina, ponta de Contratante Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul 1mm, cor carga azul para retroprojetor. Caixa com Contratada Thaís Siqueira Pinto 05832719956 12 unidades CNPJ 21.593.110/0001-84 70 10 Cx Cola bastão composição à Objeto 1º Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços nº base de éter de poligluco012/2016 - PMSMS, oriundo do Processo de Inexigibilidade sídeo, cor branca, grande de Licitação n° 013/2015 - PMSMS aderência, com base giratória, com no mínimo Cláusula O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de vigência 10g, não tóxica, secagem Primeira constante na Cláusula Sexta do citado instrumento contraturápida, sem glicerina em al, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de seu sua formulação. Pacote/ vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e Caixa com 12 tubos. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, inserta a este termo. O novo prazo de vigência findar-se-á 96 60 Unid. Extrator de grampo, tipo espátula, em aço cromano dia 08/01/2017. do, Inoxidável, anti Cláusula Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se ferrugem, tamanho 150 x Segunda R$ 7.728,00 (sete mil setecentos e vinte e oito reais) ao 15mm. valor contratual, que passa de R$ 7.728,00 (sete mil sete- 103 200 Unid. Fita adesiva de polipropicentos e vinte e oito reais) para R$ R$ 15.456,00 (quinze leno, incolor 45mmx45m; mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Ideal para uso em empacotamento, fechamento Cláusula Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrude envelopes, lacração de Terceira mento ora aditado. pacotes e caixas. Data do firmamento: 11/08/2016. 137 20 Cx Grafite (carga para lapiseira) 0,7mm (estojo c/ 12 grafites), com certificação do Inmetro. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Caixa com 12 estojos e Nº 075/2016 – F.M.S cada estojo com 12 Detentor: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul grafites cada. 138 20 Cx Grafite (carga para Detentora: Comercial Palmeiras LTDA - EPP lapiseira) 0,5mm (estojo CNPJ: 12.674.048/0001-64 c/ 12 unidades), com Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediencertificação do Inmetro. te, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus Caixa com 12 estojos e do Sul – PR, obrigando as partes o cumprimento em cada estojo com 12 todos os seus termos e nas condições expressas no grafites cada. Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS 170 50 Unid. Pasta A-Z, lombo estreito, produzidas em cartão PREÇO VALOR ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA rígido de 2mm, revestido UNITÁRIO TOTAL com PVC, com orifícios 01 20 Unid. Agenda tipo anual, Kit R$ 47,05 R$ 941,00 na capa onde a ferragem capa de courvin preto tipo tubular (argola) se impermeável, com encaixa e trava, sistema ano, papel miolo offde união da argola tipo set, gramatura 63g/ macho-fêmea, estrutura m2, 1 dia por página de aprisionamento de com horário, exceto folhas em aço niquelado e sábado e domingo, visor no lombo com tipo encadernação etiqueta. costurada e colada, 171 20 Unid. Pasta A-Z, lombo largo, medindo produzidas em cartão 145X205mm. rígido de 2 mm, revestido com PVC, com orifícios 03 20 Cx Alfinete, material Jocar R$ 5,44 R$ 108,80 na capa onde a ferragem metal, tratamento tipo tubular (argola) se superficial niquelado, encaixa e trava, sistema tamanho 03, material de união da argola tipo cabeça plástico, macho-fêmea, estrutura formato cabeça de aprisionamento de redondo, cores folhas em aço niquelado e sortidas, comprimenvisor no lombo com to 10, aplicação etiqueta. mapa. Caixa com 178 50 Unid. Pasta plástica (polionda) 100 unidades. com elástico – tamanho ofício com 2cm de altura. 20 70 Bloco Bloco de Recados Informs R$ 1,37 R$ 95,90 Chapa confeccionada em Adesivo Amarelo, 75 plástico corrugado, com mm x 75mm, com estrutura alveolar, forma100 Folhas da por duas lâminas 21 24 Unid. Bobina para fax, 216 Maxprint R$ 8,30 R$ 199,20 planas e paralelas, unidas mm x 30 m, papel por meio de nervuras termossensível longitudinais, dobrada de 22 6 Cx Borracha apagadora VMP R$ 4,63 R$ 27,78 maneira a permitir um escrita, material volume uniforme, com borracha, atóxica, abas lateral, superior e tamanho grande, cor inferior dobráveis nas três branca, tipo macia, dimensões, com sistema que não borre nem de fechamento feito com danifique o papel. elástico resistente, Caixa com 20 disposto de tal forma que unidades possibilite a vedação total da pasta, cores variadas. SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. Jocar R$ 0,87 R$ 17,40 183 150 Unid. Pasta, material PVC 184 30 Unid. 190 70 Unid. 193 50 Cx 194 15 Unid. BRW R$ 4,18 R$ 836,00 198 70 Unid. 201 20 Unid. Jocar R$ 0,93 R$ 46,50 CIS R$ 87,30 R$ 174,60 Acrilex R$ 24,64 R$ 246,40 Jocar R$ 1,27 R$ 76,20 Leo e R$ 16,39 R$ 327,80 Leo Leo e R$ 16,59 R$ 331,80 210 03 Leo Cx. 211 50 Pacote 213 24 Unid. 214 30 Unid. Frama R$ 6,00 R$ 300,00 Frama R$ 8,99 R$ 179,80 215 200 Unid. 217 60 Unid. 218 120 Unid. ACP R$ 1,50 R$ 75,00 219 300 Unid. 221 30 Unid. transparente, cor incolor, com abas e elástico, tamanho ofício. Cores variadas. Pasta Catálogo, nas dimensões mínimas de 33,0 x 24,0 cm, revestida em plástico preto, com papelão interno 0,25g, com 4 colchetes internos para fixação dos plásticos, com visor externo em plástico transparente, com dimensões mínimas de 5,0 x 8,0 cm, e no mínimo 50 folhas plásticas com espessura de 0,15mm Prancheta de acrílico transparente de 3mm, com acabamento superficial, resistente tamanho ofício, prendedor plástico, medindo no mínimo 30 x 23 cm. Percevejo latonado. caixa com 100 unidades. Perfurador para papel, com estrutura metálica, na cor preta, manual, tamanho médio, para dois furos simultâneos, com distância de 80mm entre os furos. Com capacidade para perfurar no mínimo 12 folhas de papéis de uma só vez (papel 75g/ m²). Régua metálica 30cm, graduação em mm e cm Suporte para fita adesiva pequeno (para fita 12mmx10m); Especificações: Corta fitas adesivas, fabricado em plástico durável, menos propenso à quebras, lâmina de corte em metal. Grampo trilho de metal para pasta, 80 mm. Caixa com 50 unidades. Ficha padrão pautada, na cor branca, para fichário de mesa 6x9”. Pacote com 100 unidades. Marcador permanente cor preta, com ponta poliéster de 1,0 mm, para escrever em CDs, plásticos, vinil, acrílicos e vidros. Porta lápis/clipes/ lembrete em acrílico. Cor fumê. Medindo 226 mm, 65 mm, 90 mm. Bastão para pistola de cola quente com dimensões de 11,2 mm x30cm Fichário 04 argolas, capa dura, na cor preta. Pasta arquivo com elástico, em cartolina plastificada, tipo classificadora, com 90/ m², dimensões 335 x 230 mm, na cor preta. Pasta arquivo com grampo trilho, em cartolina plastificada, tipo classificadora, com 90/m², dimensões 335 x 230 mm, na cor preta. Pistola para cola quente com dimensões de 11,2 mm x30cm, 110 volts. ACP R$ 1,15 R$ 172,50 ACP R$ 12,34 R$ 370,20 Waleu R$ 8,44 R$ 590,80 Jocar R$ 2,39 R$ 119,50 Jocar R$ 10,28 R$ 154,20 Jocar R$ 2,83 R$ 198,10 Waleu R$ 10,92 R$ 218,40 Jocar R$ 5,45 R$ 16,35 S.D R$ 12,00 R$ 600,00 Jocar R$ 5,19 R$ 124,56 Waleu R$ 16,99 R$ 509,70 Rendi- R$ 0,54 R$ 108,00 colla DAC R$ 22,28 R$ 1.336,80 Frama R$ 2,46 R$ 295,20 Frama R$ 2,06 R$ 618,00 Sertic R$ 35,49 R$ 1.064,70 Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde Fiscal: Valor total: Mariana Pavowski Silvestre R$ 10.481,19 (dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) Prazo de Vigên- 29/08/2016 até 28/08/2017 cia: Pág. 08 DIÁRIO OFICIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016 – F.M.S Detentor: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora: Adedo Comércio e Indústria de Confecções Ltda ME 03.913.645/0001-03 CNPJ: Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO VALOR UNITÁRIO TOTAL 02 10 Unid. Agenda, tipo telefônica, São R$ 34,10 R$ índice alfabético AZ, Domin341,00 quantidade mínima de gos folhas 150, gramatura 75 g/m2, comprimento 210mm, largura 150mm, na cor preta. 60 60 Unid Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor branca. VMP R$ 1,18 R$ 70,80 78 50 Unid. Porta-crachá de pvc Reflex R$ 1,44 com jacaré clip, material: soft pvc, tamanho: 60*90mm, cor:transparente, anexo: jacaré na parte de trás. R$ 72,00 120 50 129 15 Unid. Fita adesiva dupla-face Adel- R$ 10,82 R$ rolo, excelente fixação, bras 541,00 com 18mmx50m; Cx Grampo para grampea- Bacchi R$ 26,30 R$ dor, em metal galvani394,50 zado, proteção antiferrugem, tamanho 24/8. Caixa com 5000 unidades. 130 15 Cx Grampo para grampea- Bacchi R$ 26,30 R$ dor, em metal galvani394,50 zado, proteção antiferrugem, tamanho 24/10. Caixa com 5000 unidades. 131 15 Cx 132 15 Cx Grampo trunfo nº 1. Bacchi R$ 3,57 Caixa com 50 unidades Grampo trunfo nº 2. Bacchi R$ 7,58 Caixa com 50 unidades Lapiseira, corpo em BIC R$ 9,85 plástico, cor preta, ponteira retrátil, utiliza mina de grafite de 0,7 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga, borracha embutida na parte traseira, clip removível. Caixa com 12 unidades. 135 136 148 166 05 05 20 10 cx. cx. Lapiseira, corpo em plástico, cor preta, ponteira retrátil, utiliza mina de grafite de 0,5 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga, borracha embutida na parte traseira, clip removível. Caixa com 12 unidades. R$ 53,55 R$ 113,70 R$ 49,25 R$ 27,60 Bloco Papel para Flipchart, Tamoio R$ 38,01 R$ Folhas brancas de papel 380,10 apropriadas à utilização em cavaletes flipchart, blocadas ou avulsas, com serrilhas para destaque, sem pauta, com alto teor de alvura e baixo índice de porosidade, devendo aceitar escrituração a tinta sem borrar. Bloco 50 folhas 640 x 880, gramatura 75 g/m² SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. 02 Unid. Quadro branco confec- Stalo R$ 185,33 R$ cionado em laminado 370,66 melamínico (fórmica) branco brilhante, com espessura total de 17 mm. moldura em alumínio anodizado fosco com suporte para apagador arredondado, removível e deslizante com 40 cm, sistema de fixação invisível, com manual e conjunto de acessórios para instalação. tamanho 1,30 x 90 cm. 186 30 Unid. Quadro branco confec- Stalo R$ 82,04 R$ cionado em laminado 2.461,20 melamínico (fórmica) branco brilhante, com espessura total de 17 mm. moldura em alumínio anodizado fosco com suporte para apagador arredondado, removível e deslizante com 40 cm, sistema de fixação invisível, com manual e conjunto de acessórios para instalação. tamanho 60 x 90 cm. 191 200 Unid. Pasta suspensa com Polibras R$ 3,30 R$ visor, confeccionada em 660,00 polipropileno fosco, com varetas de aço e ponteiro de nylon no comprimento de 40,6cm, tamanho ofício, na cor cinza, com grampo plástico. 212 50 Unid. Índice A-Z para fichário Acrimet R$ 15,10 R$ de mesa. Tamanho 6X9. 755,00 Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde Fiscal: Mariana Pavowski Silvestre Valor total: R$ 6.739,81 (seis mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) Prazo de Vigência: 29/08/2016 até 28/08/2017. 10 17 23 24 25 26 27 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016 – F.M.S Detentor: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora: Andipel Papelaria Eireli - EPP CNPJ: 14.227.560/0001-98 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA BIC R$ 10,99 R$54,95 Unid. Papel cartão fosco, VMP R$ 1,38 apresentando uma das superfícies lisa, cor pink, sem porosidade que aceite a escrituração da tinta, 240 g/m² 50 x 70 cm. Deverá ser acondicionado conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constas: quantidade e/ ou peso líquido. 185 04 06 07 08 09 Apagador para quadro branco PILOT. Corpo em plástico de alta COR 05 Unid. resistência AZUL, superfície interna em espuma e base em feltro. Tamanho mínimo 15 cm. Almofada para carimbo, material caixa plástico, material almofada 10 Unid. esponja absorvente revestida de tecido de longa duração, tamanho médio, cor preta, entintada. Almofada para carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente 10 Unid revestida de tecido de longa duração, tamanho médio, cor vermelha, entintada. Almofada para carimbo, material caixa plástico, material almofada 10 Unid esponja absorvente revestida de tecido de longa duração, tamanho médio, cor azul, entintada. Apontador lápis, material metal, tipo escolar, quantidade 100 Unid. furos 1, sem depósito, lâmina em aço inoxidável. 28 PREÇO VALOR UNITÁRIO TOTAL PILOT R$ 10,57 R$ 52,85 29 JAPAN R$ 2,18 R$ 21,80 30 JAPAN R$ 5,00 R$ 50,00 32 JAPAN R$ 5,00 R$ 50,00 LEO E LEO 33 R$ 0,48 R$ 48,00 Barbante de algodão PIRATI cru nº 4, ideal para NINGA 10 Rolo amarração, artesanato, R$ 4,00 R$ 40,00 entre outros. Rolo com 50g. Balões de látex lisos, JOY Paco- tamanho 9", na cor R$ 40 R$ 13,42 te vermelha, pacote com 536,80 100 unidades PANACaderno de linguagem, MERIC material papel off-set ANA 56g/m2, capa dura, espiral, 100 Unid. apresentação uma matéria, quantidade folhas 96, formato 200x275mm. (universitário) PANACaderno de linguagem, MERIC material papel off-set ANA 56g/m2, capa dura, 100 Unid. apresentação espiral, uma matéria, quantidade folhas 96, formato 140x202mm. TILICaderno de linguagem, BRA material papel off-set 50 Unid. 56g/m2, capa dura, apresentação brochura, quantidade folhas 96, formato 144x202mm. ALACaixa arquivo desmon- PLAST tável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, 05 Cx medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Amarelo ALACaixa arquivo desmon- PLAST tável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, 05 Cx medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Vermelho ALACaixa arquivo desmon- PLAST tável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, 05 Cx medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid.Cinza ALACaixa arquivo desmon- PLAST tável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, 05 Cx medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Branca ALACaixa arquivo desmon- PLAST tável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, 05 Cx medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Azul WALEU Caixa para correspondência tripla, articulável para papéis de medidas não inferiores 10 Unid. a 240mmX340m, em acrílico na cor fumê, composta de resina reciclável em polietileno ou similar de igual quantidade ou superior. MASCalculadora de mesa c/ TERPRI 12 dígitos, com visor NT LCD, pequeno, memória, cálculo de porcenta50 Unid. gem,correção total e desligamento automático, funcionamento a energia solar, tamanho aproximadamente: 114x135x26 mm R$ 4,06 R$ 406,00 R$ 4,30 R$ 430,00 R$ 2,50 R$ 125,00 R$ 118,95 R$ 594,75 R$ 118,95 R$ 594,75 R$ 118,95 R$ 594,75 R$ 118,95 R$ 594,75 R$ 118,95 R$ 594,75 R$ 30,38 R$ 303,80 R$ 12,38 R$ 619,00 Pág. 09 36 38 5 50 48 50 49 50 55 56 58 59 65 Caneta esferográfica vermelha, escrita média, corpo em material plástico transparente, tampa ventilada, gravado no corpo a marca do Cx fabricante e indicação de escrita média, ponta de cobre de 0,7 mm com esfera de tungstênio. Validade mínima de 11 meses da data da entrega. Com certificação do Inmetro. Caixa com 50 unid. Caneta marca texto na cor amarelo fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor 120 Unid. da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro. 47 50 DIÁRIO OFICIAL 50 30 03 10 10 50 BIC 66 R$ 25,01 R$ 125,05 67 JOCAR Pincel para quadro MASbranco, possua ponta TERPRI NT Unid. macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor verde. Pincel para quadro MASbranco, possua ponta TERPRI NT Unid. macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor azul. Pincel para quadro MASbranco, possua ponta TERPRI NT Unid. macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor preta. Pincel para quadro MASbranco, possua ponta TERPRI NT Unid. macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor vermelha. Canetinha hidrográfica LEO E Unid. lavável. Estojo com 12 LEO cores. USAFOCapa Transparente Para LIEN Encadernação, Confeccionada com em polipropileno, transparente. Acondicionadas em pacotes com 100 unidades, devendo Pacoconstar: cor, quantidade te e/ou peso líquido, Formato A4. Largura: 210 mm (-1 mm + 2 mm); Altura: 297 mm (- 1 mm + 2 mm). Espessura (mínima): 0,30 mm. Cor FUMÊ HARDC CARBONO A4 1 OPY FACE CX C/ 100 UNID., para escrita manual, na cor preta, CX dimensão A4 21X29.7 cm. Embalagem: caixa com 100 folhas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. SD Cartões de Ponto para o uso em relógios de ponto convencionais, em papel de alta para o Cx/ qualidade pacte perfeito controle de horário de entrada, saída e repouso de funcionários. Na cor bege. Caixa/pacote com 100 unid WIRE Clipes nº 1/0 fabricado PLAST com arame de aço e acabamento galvanizado, antiferrugem, formato paralelo, flexível, sem oxidações, Cx e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, acondicionado em caixa de papelão, contendo 100 unidades. R$ 0,94 70 100 R$ 112,80 68 50 R$ 1,33 R$ 66,50 R$ 1,33 R$ 66,50 69 08 R$ 1,33 R$ 66,50 71 60 R$ 1,33 R$ 66,50 R$ 6,00 R$ 180,00 72 73 10 10 R$ 29,28 R$ 87,84 74 R$ 20,00 R$ 14,00 R$ 200,00 R$ 140,00 75 76 10 20 20 77 10 79 30 R$ 0,87 R$ 43,50 Clipes nº 4/0 fabricado WIRE com arame de aço e PLAST acabamento galvanizado, antiferrugem, formato paralelo, flexível, sem Cx oxidações, e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, acondicionado em caixa de papelão, contendo 50 unidades. Clipes nº 2/0 fabricado WIRE com arame de aço e PLAST acabamento galvanizado, antiferrugem, formato paralelo, flexível, sem Cx oxidações, e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, acondicionado em caixa de papelão, contendo 50 unidades. Clipes nº 6/0 fabricado WIRE com arame de aço e PLAST acabamento galvanizado, antiferrugem, formato paralelo, flexível, sem Cx oxidações, e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, acondicionado em caixa de papelão, contendo 50 unidades. Clipes nº 8/0 fabricado WIRE com arame de aço e PLAST acabamento galvanizado, antiferrugem, formato paralelo, flexível, sem Cx oxidações, e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, acondicionado em caixa de papelão, contendo 25 unidades. Cola branca, líquida, para PIRATI papel, base PVA lavável, NINGA não tóxica, fórmula a Unid. base d’agua, frasco com bico aplicador, para uso geral, frasco com 90 gramas. Cola glitter, na cor ACRIdourada, líquida, brilhan- LEX te, atóxica, para aplicaUnid. ções em papel e similares. Composição: resina de PVA, glitter e conservante tipo benzotiazol. Frasco com 35g.2,73 Cola glitter, na cor prata, ACRIlíquida, brilhante, atóxi- LEX ca, para2,73 aplicações Unid. em papel e similares. Composição: resina de PVA, glitter e conservante tipo benzotiazol. Frasco com 35g. Cola glitter, na cor ACRIvermelha, líquida, LEX brilhante, atóxica, para Unid. aplicações em papel e similares. Composição: resina de PVA, glitter e conservante tipo benzotiazol. Frasco com 35g. Cola instantânea, fórmula TEKexclusiva em tubo BOND plástico com bico dosador e conteúdo mínimo Unid. de 5g, pode ser usada em metais, ferros, louça, porcelana, madeira, couro, papelão entre outros. Cola para EVA, em ACRIAcetato de Polivinila e LEX Álcool, com um exclusivo bico aplicador Unid. que facilita a aplicação. Solúvel em álcool. Secagem no ar. Não resistente a lavagens. Disponível em 35g. Corretivo liquido multiu- DELTA so, lavável, secagem instantânea, sem odor, não tóxico, composição Cx química completa e data de validade de doze meses da entrega, impressa nas embalagens do produto, frasco com 18 ml. Caixa c/ 12 unid Elástico em látex, forma REDcircular, cor amarela, nº BOR Paco18. Pacote com 200 te unidades ou mínimo de 100gramas. SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. 80 04 81 15 82 02 83 01 84 10 85 10 86 10 87 2 88 50 89 25 90 35 91 25 92 25 93 50 94 20 95 20 97 05 101 80 R$ 0,87 R$ 60,90 R$ 1,20 R$ 120,00 R$ 1,17 R$ 58,50 R$ 0,87 R$ 6,96 R$ 2,50 R$ 150,00 R$ 2,35 R$ 23,50 R$ 2,37 R$ 23,70 R$ 2,37 R$ 23,70 R$ 6,00 R$ 6,00 R$ 120,00 R$ 120,00 R$ 9,50 R$ 95,00 R$ 4,50 R$ 135,00 102 120 119 120 121 20 122 10 Envelope pardo, com aba, FORONI tamanho A4, com dimenCx sões mínimas de R$ 65,00 23x33cm. Caixa com 250 unidades Envelope pardo, com aba, FORONI tamanho A5, meio ofício, com abertura lateral, nas Cx R$ 44,00 dimensões de 162x229cm. Caixa com 250 unidades Envelope pardo, com aba, FORONI tamanho A3 Cx R$ 90,00 (aprox.412x312mm). Caixa com 250 unidades Envelope branco, com FORONI aba, tamanho carta, pequeno Cx R$ 87,00 (aprox.162x114mm). Caixa com 1000 unidades Espiral para encaderna- MARES ção em PVC, semirrígido, Paco07 mm (capacidade para R$ 16,00 te 25 fls.) pacote com 100 unidades . Cor preta Espiral para encaderna- MARES ção em PVC, semirrígido, Paco09 mm (capacidade para R$ 19,00 te 50 fls.) pacote com 100 unidades. Cor preta. Espiral para encaderna- MARES ção em PVC, semirrígido, Paco17 mm (capacidade para R$ 27,00 te. 100 fls.) pacote com 100 unidades. Cor preta. Espiral para encaderna- MARES ção em PVC, semirrígido, Paco29 mm (capacidade para R$ 65,00 te 200 fls.) pacote com 100 unidades. Cor preta. Estilete com lâmina fina JOCAR recarregável larga (18 x 100 mm (aprox.)), apresentando guia interna metálica ou outro materiUnid. al resistente, cabo anatôR$ 6,00 mico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. E.V.A., folhas nas dimen- DUBUnid. sões mínimas de 55 FLEX R$ 0,92 X40cm. Amarelo E.V.A., folhas nas dimen- DUBUnid. sões mínimas de 55 FLEX R$ 0,92 X40cm. Azul E.V.A., folhas nas dimen- DUBUnid. sões mínimas de 55 FLEX R$ 0,92 X40cm. Branco E.V.A., folhas nas dimen- DUBUnid. sões mínimas de 55 FLEX R$ 0,92 X40cm. Preto E.V.A., folhas nas dimen- DUBUnid. sões mínimas de 55 FLEX R$ 0,92 X40cm. Rosa E.V.A., folhas nas dimen- DUBUnid. sões mínimas de 55 FLEX R$ 0,92 X40cm. Verde Escuro E.V.A., folhas nas dimen- DUBUnid. sões mínimas de 55 FLEX R$ 0,92 X40cm. Vermelha Fichário de mesa, base ACRImetálica com tampa MET R$ Unid. acrílica fumê, tamanho 136,00 6X9”, com índice alfabético 23 cmX13cm TIGH Fita adesiva de polipropiTAPE leno, incolor 12mmx10m; Ideal para uso em empaUnid. cotamento leve, trabalhos R$ 0,21 escolares, fechamento de envelopes, lacração de pacotes. TIGH Fita adesiva de polipropiTAPE leno, incolor, 12mmx50m; Ideal para uso em empaUnid. cotamento leve, trabalhos R$ 1,30 escolares, fechamento de envelopes, lacração de pacotes. ADEL Fita crepe, rolo com BRAS 18mmx50m; Ideal para uso em trabalhos escolares, fechamento de Unid. embalagens, mascaramenR$ 5,00 tos, fixação, proteção, enfaixamentos, emendas, reforços e muito indicado em superfícies irregulares. Fita adesiva dupla-face TIGH Unid. espuma rolo, excelente TAPE R$ 8,00 fixação, com 18mmx10m; EPA KOALA Unid. Giz de Cera bastão curto. R$ 1,26 Caixa com 12 unidades. R$ 260,00 R$ 660,00 R$ 180,00 R$ 87,00 R$ 160,00 R$ 190,00 R$ 270,00 R$ 130,00 R$ 300,00 R$ 23,00 R$ 32,20 R$ 23,00 R$ 23,00 R$ 46,00 R$ 18,40 R$ 18,40 R$ 680,00 R$ 16,80 R$ 156,00 R$ 600,00 R$ 160,00 R$ 12,60 Pág. 10 123 125 126 127 128 133 134 05 60 15 15 15 15 10 139 36 140 12 141 50 DIÁRIO OFICIAL Grampeador para papéis, JOCAR tamanho grande, reforçado, composto de base e alavanca de pressão, confeccionados em chapa de aço carbono, pintada ou esmaltada, podendo ser em aço inoxidável ou ainda cromada, sendo que a alavanca constitui-se de um braço com punção acoplado ao portagrampos, este em material aço carbono, com R$ Unid. avançador e guia reforça100,00 da por chapa frontal soldada. A base deverá ser provida de um fundo plástico antiderrapante, bem como uma chapa em aço carbono cromado, na qual se apoia os papéis a serem grampeados. Deverá ainda ser provido de mola para manter a abertura entre alavanca e base. P/ Grampos: 24/8, 24/10, 23/8, 23/10, 23/13. Grampo para grampeaJOCAR dor, em metal galvanizado, proteção antiferruCx R$ 2,42 gem, tamanho 26/6. Caixa com 5000 unidades. Grampo para grampeaBRW dor, em metal galvanizado, proteção antiferruCx R$ 13,00 gem, tamanho 23/8. Caixa com 5000 unidades. Grampo para grampeaBRW dor, em metal galvanizado, proteção antiferruCx R$ 18,00 gem, tamanho 23/13. Caixa com 5000 unidades. Grampo para grampeaBRW dor, em metal galvanizado, proteção antiferruCx R$ 20,00 gem, tamanho 23/10. Caixa com 5000 unidades. Lápis de cor, caixa com LABRA 12 cores vibrantes, anatômico, formato hexagonal, tamanho grande, com lápis inteiros, ponta resistente atóxico, lavável, que não Unid. R$ 2,87 manche, para desenhar e pintar sobre papel e similares. Composição: pigmentos, aglutinantes, carga inerte, parafina sintética e madeira reflorestada. LEO E Lápis preto, HB 2, sem LEO borracha, corpo hexagoCx R$ 28,00 nal,1ª linha. Caixa com 144 unidades. Livro de atas com 100 SD folhas numeradas, Unid. pautado e margem à R$ 10,00 esquerda, capa dura na cor preta. SD Livro para protocolo, com mínimo de 100 Unid. R$ 14,00 folhas, tamanho aprox. 216 x 153 mm, capa dura. Livro ponto, com mínimo SD Unid. de 100 folhas, tamanho R$ 13,00 aprox. 216 x 153 mm. Molha dedos, glicerina, WALEU Unid. embalagem com no R$ 2,30 mínimo 12 gramas PANAPapel almaço com pauta e MERIC Pacote margem. Pacote com 10 ANA R$ 1,20 folhas. 142 50 143 10 145 REPapel A4, 297 x 210 mm, PORT 75 g/m2, co-lorido. 10 Pacote Pacote com 100 folhas e no mínimo 03 cores. 146 20 Papel cartão fosco, apresentando uma das superfícies lisa, cor preta, sem porosidade que aceite a escrituração da tinta, 240 g/m² - 50 x 70 cm. Deverá ser acondiciUnid. onado conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constas: quantidade e/ou peso líquido. 147 20 Unid. R$ 500,00 157 R$ 145,20 25 Unid. 158 25 Unid. 159 25 Unid. 160 25 Unid. 161 25 Unid. 162 25 Unid. 163 25 Unid. 164 25 Unid. R$ 195,00 165 04 Cx. R$ 270,00 169 03 Bobina 172 70 Unid. R$ 300,00 173 70 Unid. 174 70 Unid. 175 70 Unid. 176 70 Unid. 177 70 Unid. R$ 43,05 R$ 280,00 R$ 360,00 R$ 168,00 179 100 Unid. R$ 650,00 R$ 115,00 R$ 12,00 R$ 5,00 R$ 50,00 VMP 180 100 Unid. R$ 1,00 R$ 20,00 Papel cartão fosco, apresentando uma das superfícies lisa, cor vermelha, sem porosidade que aceite a escrituração da tinta, 240 g/m² - 50 x 70 cm. Deverá ser acondicionado conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constas: quantidade e/ou peso líquido. Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: azul Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: branca Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: marrom Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: rosa Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: roxa Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: preta Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: verde escuro Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: vermelha SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. VMP R$ 0,95 R$ 19,00 181 VMP VMP VMP VMP VMP VMP 50 Unid R$ 1,00 R$ 25,00 R$ 1,00 R$ 25,00 R$ 1,00 R$ 25,00 R$ 1,00 R$ 25,00 R$ 1,00 R$ 25,00 182 50 Unid. R$ 1,00 R$ 25,00 VMP R$ 1,00 R$ 25,00 187 15 Unid. VMP Etiqueta auto adesiva LINK 12,7x44,45mm, na cor branca, com 80 etiquetas por folha, frontal da etiqueta em papel off-set, caixa com 100 folhas. VR Papel pardo, material celulose vegetal, tipo papel Kraft, na cor parda. Bobina medindo 80m de comprimento, 60cm de largura, pesando aproximadamente 7,5kg. TNT, gramatura 100g/ FABRIm2, formato 50x1,4, na TEX cor amarela. TNT, gramatura 100g/ FABRIm2, formato 50x1,4, na TEX cor azul. TNT, gramatura 100g/ FABRIm2, formato 50x1,4, na TEX cor branca. TNT, gramatura 100g/ FABRIm2, formato 50x1,4, na TEX cor preto. TNT, gramatura 100g/ FABRIm2, formato 50x1,4, na TEX cor rosa. TNT, gramatura 100g/ FABRIm2, formato 50x1,4, na TEX cor vermelha. ALA Pasta plástica (polionda) PLAST com elástico – tamanho ofício com 4cm de altura. Chapa confeccionada em plástico corrugado, com estrutura alveolar, formada por duas lâminas planas e paralelas, unidas por meio de nervuras longitudinais, dobrada de maneira a permitir um volume uniforme, com abas lateral, superior e inferior dobráveis nas três dimensões, com sistema de fechamento feito com elástico resistente, disposto de tal forma que possibilite a vedação total da pasta, cores variadas. ALA Pasta plástica (polionda) PLAST com elástico – tamanho ofício com 6cm de altura. Chapa confeccionada em plástico corrugado, com estrutura alveolar, formada por duas lâminas planas e paralelas, unidas por meio de nervuras longitudinais, dobrada de maneira a permitir um volume uniforme, com abas lateral, superior e inferior dobráveis nas três dimensões, com sistema de fechamento feito com elástico resistente, disposto de tal forma que possibilite a vedação total da pasta, cores variadas. R$ 1,00 R$ 25,00 R$ 52,00 R$ 59,00 R$ 208,00 R$ 177,00 R$ R$ 106,00 7.420,00 188 189 15 15 Unid. Unid. 192 200 Unid. R$ R$ 106,00 7.420,00 R$ R$ 106,00 7.420,00 R$ R$ 106,00 7.420,00 R$ R$ 106,00 7.420,00 R$ R$ 106,00 7.420,00 R$ 1,80 R$ 4,50 195 10 Unid. 196 30 Unid. 197 30 Unid. 199 70 Unid. R$ 180,00 R$ 450,00 Pasta plástica transparente em L – 210 x 297 mm, Confeccionada em polipropileno (PP) transparente, dobrado ao meio ou com o dorso fechado através de termo solda, possuindo ainda sua parte inferior também fechada através de termo solda; proporcionando o formato da letra “L” sendo as aberturas localizadas na lateral direita e parte superior da pasta. Largura 210 mm (-1 + 2 mm) Altura 297 mm (-1 + 2 mm) Espessura mínima 0,15 mm Pasta, material PVC transparente, cor incolor, com abas e elástico, tamanho meio ofício. Cores variadas. Pen drive, memória mínima 2G, USB 2.0, taxa de tranferência de dados 6mb/seg. e de gravação de 3mb/seg. Garantia mínima de 6 meses. Pen drive, memória mínima 4G, USB 2.0, taxa de tranferência de dados 6mb/seg. e de gravação de 3mb/seg. Garantia mínima de 6 meses. Pen drive, memória mínima 8G, USB 2.0, taxa de tranferência de dados 6mb/seg. e de gravação de 3mb/seg. Garantia mínima de 6 meses. Pasta suspensa com visor, marmorizada, com varetas de aço e ponteiro de nylon no comprimento de 40,6cm, com grampo plástico. Material Kraft. PLAST PARK R$ 1,00 R$ 50,00 ALAPLAST R$ 1,80 R$ 90,00 SANDISK R$ 20,00 R$ 300,00 R$ 27,00 R$ 405,00 R$ 30,00 R$ 450,00 R$ 2,80 R$ 560,00 SANDISK SANDISK ICL Perfurador de papéis em CAVIA aço carbono estampado ou em estrutura metálica pintada, composto de base, dois pinos de corte e alavanca. A base deverá ser provida de um fundo plástico, antiderrapante para proteção da mesa, que poderá ser removida para limpeza das sobras de papel picado pela perfuração. A alavanca de pressão acionadora dos pinos de corte deverá ser mantida suspensa através de mola. Os pinos de corte, em aço tratado, deverão apresentar duplo corte afiado de modo a permitir furações perfeitas. Distância entre furos (padrão) 80 mm diâmetro dos furos (aprox.) 6 mm. Com capacidade para perfurar no mínimo 70 folhas de papéis de uma só vez (papel 75g/m²). Régua de poliestireno, WALEU transparente, com impressão da graduação, legível sem falhas em milímetros e centímetros, sem deformidades ou rebarbas a fim de proporcionar um traçado retilíneo perfeito. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS: Comprimento nominal gravado:00 mm Largura: 30 a 40 mm./Espessura: 2,5 a 3,0mm Régua plástica 30 cm WALEU cristal, graduação em cm, flexível. Tinta guache, atóxica, PIRATI solúvel em água, cores NINGA miscíveis entre si, nas cores amarela, vermelha, verde, azul, marrom, preta e branca. Composição: resina, água, pigmentos, carga e conservantes tipo benzotiazol. Frascos de 250ml. R$ R$ 124,00 1.240,00 R$ 1,30 R$ 39,00 R$ 1,10 R$ 33,00 R$ 5,00 R$ 350,00 Pág. 11 200 203 204 205 206 207 208 209 DIÁRIO OFICIAL 20 12 12 12 12 12 12 12 216 200 220 30 Suporte para fita adesiva WALEU grande (para fita 12mmx50m); Especificações: Corta fitas adesivas, R$ Unid. R$ 20,58 fabricado em plástico 411,60 durável, menos propenso à quebras, lâmina de corte em metal. Tinta especial para JAPAN recarregar todos os tipos Unid. de marcadores/canetas R$ 7,00 R$ 84,00 para quadro branco, cor azul. Tinta especial para JAPAN recarregar todos os tipos Unid. de marcadores/canetas R$ 7,40 R$ 88,80 para quadro branco, cor preta. Tinta especial para JAPAN recarregar todos os tipos Unid. de marcadores/canetas R$ 8,00 R$ 96,00 para quadro branco, cor verde. Tinta especial para JAPAN recarregar todos os tipos Unid. de marcadores/canetas R$ 7,50 R$ 90,00 para quadro branco, cor vermelho. Tinta para carimbo PILOTO composta por resinas Frasco termoplásticas, corantes e R$ 8,00 R$ 96,00 aditivos, à base de água. Frasco 42ml. cor preta. Tinta para carimbo PILOTO composta por resinas Frasco termoplásticas,corantes e R$ 8,00 R$ 96,00 aditivos, à base de água. Frasco 42ml. cor azul. Tinta para carimbo PILOT composta por resinas termoplásticas, corantes e R$ Frasco R$ 11,00 aditivos, à base de água. 132,00 Frasco 42ml, cor vermelha. Bastão para pistola de RENDIR$ Unid. cola quente com dimen- COLLA R$ 0,55 110,00 sões de 7,5 mm x30cm Pistola para cola quente JOCAR R$ Unid. com dimensões de 7,5 R$ 16,90 507,00 mm x30cm, 110 volts. Órgão Solicitan- Secretaria Municipal de Saúde te: Fiscal: Mariana Pavowski Silvestre Valor total: R$ 65.886,50 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) Prazo de Vigên- 29/08/2016 até 28/08/2017. cia: 34 35 43 44 45 Cx Cx Cx Cx Cx EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ,Nº 078/2016 – F.M.S Detentor: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora: F. P. Garaluz - ME CNPJ: 07.299.558/001-69 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO 05 Aplicador suporte para fita adesiva, suporte para rolo grande (compatível com fita 45mm X Unid. 02 45m – (L x C)), material plástico, cor grafite, com área frontal que facilite o corte, 46 MARCA GRAMP LINE Adesivo Amarelo, tamanho pequeno 19 Pacote 100 (aproximadamente 38 x 50mm, com 100 Folhas. Pacote com 4 unidades. 31 Cx 52 Cx R$ 19,00 R$ 38,00 Balões de látex lisos, RIBER tamanho 9", na cor BALL 13 Pacote 40 branca, pacote com 100 unidades 3M Bloco de Recados Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, na cor azul, com impressões sem borrões, medindo 06 aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid.Verde. PREÇO VALOR UNITÁRIO TOTAL Cx 53 Cx R$ 19,60 R$ 784,00 R$ 3,48 R$ 348,00 54 Cx POLIBRAS SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. COMCaneta esferográfica PACTOR azul, escrita média, corpo em material plástico transparente, tampa ventilada, gravado no corpo a marca do fabricante e indicação de escrita R$ 50 média, ponta de R$ 21,98 1.099,00 cobre de 0,7 mm com esfera de tungstênio. Validade mínima de 11 meses da data da entrega. Com certificação do Inmetro. Caixa com 50 unid. COMCaneta esferográfica PACTOR preta, escrita média, corpo em material plástico transparente, tampa ventilada, gravado no corpo a marca do fabricante e indicação de escrita 10 média, ponta de R$ 24,30 R$ 243,00 cobre de 0,7 mm com esfera de tungstênio. Validade mínima de 11 meses da data da entrega. Com certificação do Inmetro. Caixa com 50 unid. Caneta hidrográfica, COMponta cônica, com PACTOR tinta a base d’agua e 03 ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor AZUL, caixa com 12 unidades Caneta hidrográfica, PILOT material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, 4 espessura escrita fina, ponta de 1mm, cor carga preta para retroprojetor. Caixa com 12 unidades. Ângela de Andrade - ME CNPJ: 09.062.820/0001-82 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA 11 Pacote 40 12 Pacote 40 14 Pacote 40 15 Pacote 40 16 Pacote 60 18 Pacote 50 R$ 55,40 105 Rolo 05 107 Rolo 05 108 Rolo 05 109 Rolo 05 111 Rolo 05 112 Rolo 05 113 Rolo 05 114 Rolo 05 115 Rolo 05 116 Rolo 05 R$ 166,20 Caneta hidrográfica, COMponta cônica, com PACTOR tinta a base d’agua e 03 ponta de poliéster, R$ 55,30 R$ 165,90 secagem rápida, leve e macia, na cor VERMELHA, caixa com 12 unidades Caneta hidrográfica, PILOT material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, 2 espessura R$ 88,33 R$ 176,66 escrita fina, ponta de 1mm, cor carga verde para retroprojetor. Caixa com 12 unidades Caneta hidrográfica, PILOT material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, escrita 2 espessura fina, ponta de 1mm, cor carga vermelha para retroprojetor. Caixa com 12 unidades Detentora: R$ 55,30 R$ 165,90 Caneta hidrográfica, COMponta cônica, com PACTOR tinta a base d’agua e 10 ponta de poliéster, R$ 55,40 R$ 554,00 secagem rápida, leve e macia, na cor PRETA, caixa com 12 unidades Caneta hidrográfica, COMponta cônica, com PACTOR tinta a base d’agua e 03 ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor VERDE, caixa com 12 unidades EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016 – F.M.S Detentor: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul R$ 85,66 R$ 171,32 R$ 88,20 R$ 352,80 Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde R$ 360,00 R$ 2.160,00 Fiscal: Valor total: Mariana Pavowski Silvestre R$ 6.424,78 (seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) Prazo de Vigência: 29/08/2016 até 28/08/2017. Balões de látex ART lisos, tama- LATEX nho 9", na cor amarela. pacote com 100 unidades. Balões de látex ART lisos, tama- LATEX nho 9", na cor azul, pacote com 100 unidades Balões de látex ART lisos, tama- LATEX nho 9", na cor Pink, pacote com 100 unidades Balões de látex ART lisos, tama- LATEX nho 9", na cor preta, pacote com 100 unidades Balões de látex ART lisos, tama- LATEX nho 9", na cor rosa, pacote com 100 unidades Balões de látex ART lisos, tama- LATEX nho 9", cores variadas, pacote com 100 unidades Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 30mm de largura), na cor roxo, rolo com 100 metros. Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 30mm de largura), na cor verde, rolo com 100 metros. Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 30mm de largura), na cor rosa pink, rolo com 100 metros. Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 30mm de largura), na cor azul royal, rolo com 100 metros. Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor preto, rolo com 100 metros. Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor roxo, rolo com 100 metros. Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor branco, rolo com 100 metros. Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor verde, rolo com 100 metros. Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor rosa pink, rolo com 100 metros. Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor azul royal, rolo com 100 metros. PREÇO VALOR UNITÁRIO TOTAL R$ 12,80 R$ 512,00 R$ 13,00 R$ 520,00 R$ 14,70 R$ 588,00 R$ 11,30 R$ 452,00 R$ 13,20 R$ 792,00 R$ 13,20 R$ 660,00 R$ 28,00 R$ 140,00 R$ 24,00 R$ 120,00 R$ 28,90 R$ 144,50 R$ 25,50 R$ 127,50 R$ 17,75 R$ 88,75 R$ 17,75 R$ 88,75 R$ 17,75 R$ 88,75 R$ 17,75 R$ 88,75 R$ 17,75 R$ 88,75 R$ 17,75 R$ 88,75 Pág. 12 DIÁRIO OFICIAL Fita em cetim face NAJAR simples n 01 (aproximadamente 117 Rolo 05 15mm de largura), R$ 17,75 R$ 88,75 na cor vermelho, rolo com 100 metros. Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde Fiscal: Mariana Pavowski Silvestre Valor total: R$ 4.677,25 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) Prazo de Vigência: 29/08/2016 até 28/08/2017. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 – F.M.S Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul A.R. Maciel - ME 18.572.031/0001-82 Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS Detentor: Detentora: CNPJ: Objeto: ITEM QTDE UNID 39 41 Unid. Unid. 20 50 57 Pacote 03 61 Unid 60 62 Unid 60 63 Unid 80 64 Unid 80 104 Rolo 05 106 Rolo 05 110 Rolo 05 118 Unid. 05 ESPECIFICAÇÃO PREÇO VALOR MARCA UNITÁRIO TOTAL Caneta marca texto na CIS cor rosa fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro. Caneta marca texto na CIS cor verde fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro. Capa Para Encaderna- LINE ção, Confeccionada com em polipropileno. Acondicionadas em pacotes com 100 unidades, devendo constar: cor, quantidade e/ou peso líquido, Formato A4. Largura: 210 mm (-1 mm + 2 mm); Altura: 297 mm (- 1 mm + 2 mm). Espessura (mínima): 0,30 mm. Cor PRETA Cartolina, material BIGcelulose vegetal, NARD gramatura 150g/m2, PAPEIS formato 73x55cm, na cor azul. Cartolina, material BIGcelulose vegetal, NARD gramatura 150g/m2, PAPEIS formato 73x55cm, na cor verde. Cartolina, material BIGcelulose vegetal, NARD gramatura 150g/m2, PAPEIS formato 73x55cm, na cor rosa. Cartolina, material BIGcelulose vegetal, NARD gramatura 150g/m2, PAPEIS formato 73x55cm, na cor amarela. Fita em cetim face PROsimples n 01 GRESSO (aproximadamente 30mm de largura), na cor preto, rolo com 100 metros. Fita em cetim face PROsimples n 01 GRESSO (aproximadamente 30mm de largura), na cor branco, rolo com 100 metros. Fita em cetim face PROsimples n 01 GRESSO (aproximadamente 30mm de largura), na cor vermelho, rolo com 100 metros. Fita métrica em DIAS E material PVC de 1,5 SILVA metros. 124 Unid. 50 149 Unid. 25 150 151 Unid. 25 Unid. 25 152 Unid. 25 153 Unid. 25 154 155 156 Unid. 25 Unid. 25 Unid. 25 R$ 3,30 R$ 66,00 R$ 1,18 R$ 94,40 R$ 24,50 R$ 122,50 R$ 26,90 R$ 134,50 R$ 16,39 R$ 81,95 R$ 2,90 R$ 14,50 ART FLEX ART FLEX ART FLEX ART FLEX ART FLEX R$ 28,00 R$ 1,12 R$ 28,00 R$ 1,12 R$ 28,00 R$ 1,12 R$ 28,00 R$ 1,12 R$ 28,00 R$ 1,12 R$ 28,00 R$ 1,12 R$ 28,00 R$ 1,12 R$ 28,00 R$ 21,90 R$ 1.314,00 CIS Mariana Pavowski Silvestre R$ 3.466,05 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinco centavos) Prazo de Vigência: 29/08/2016 até 28/08/2017. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 – F.M.S Detentor: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora: Tonin Marcas Ltda - EPP CNPJ: 08.3593941/0001-28 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS 144 R$ 1,18 R$ 94,40 ART FLEX R$ 1,12 Valor total: 60 QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO 300 Papel A4, 297 x 210 mm, 75g/m², alcalino, ultra branco, 100% celulose de eucalipto, acabamento superficial homogêneo, para reprodução, impressão e escrita, embalagem de proteção impermeável original, contendo as informações do fabricante na embalagem. Embalagem contendo 500 folhas. Caixa com 10 resmas. R$ 176,70 R$ 1,18 R$ 70,80 ART FLEX R$ 836,50 Fiscal: Unid. R$ 165,00 R$ 1,18 R$ 70,80 ART FLEX R$ 16,73 Órgão Solicitante: ITEM R$ 58,90 GOLLER Tesoura multiuso com 25 cm, lâmina em aço inoxidável com cabo plástico com formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com certificação do Inmetro. Secretaria Municipal de Saúde 202 R$ 3,30 SÃO MATEUS DO SUL, 30/08/2016. Grampeador de mesa para papéis, composto de base e alavanca de pressão, confeccionados em chapa de aço carbono, pintada ou esmaltada ou ainda cromada, sendo que a alavanca constitui-se de um braço com punção acoplado ao porta-grampos, este em material aço carbono, com avançador e guia reforçada por chapa frontal soldada, permitindo a recarga de grampos tipo 26/6, mediante separações articulada entre as partes. A base deverá ser provida de um fundo plástico antiderrapante, bem como uma chapa giratória em aço carbono cromado, com guias para grampear fechado e aberto, na qual se apoia os papéis a serem grampeados. Deverá ainda ser provido de mola para manter a abertura entre alavanca e base. Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor amarela. Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor lilás. Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor marrom. Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor pink. Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor preta. Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor rosa. Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor verde. Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor vermelho. Cx MARCA PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 138,00 R$ 41.400,00 BOREAL Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde Fiscal: Mariana Pavowski Silvestre Valor total: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos reais) Prazo de Vigência: 29/08/2016 até 28/08/2017.