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JornAl SindifiSco-Am Sindicato dos funcionários fiscais do Estado do Amazonas. 05.10.2015 preSidente do SindifiSco defende concurSo e fim dA AniStiA fiScAl NECESSIDADE O presidente do Sindifisco-AM, Liberman Moreno, disse que a realização de concurso público é investimento O presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), Liberman Moreno, destacou alguns pontos que precisam ser avaliados para melhorar o trabalho do auditor fiscal e a arrecadação do Estado. Ele tratou do tema na abertura da 9ª Semana do Auditor fiscal de Tributos Estaduais, na segunda-feira (21/09), no auditório da Sefaz-AM, que contou com a presença do governador José Melo. O evento foi realizado pelo Sindifisco-AM e Affeam em comemoração ao dia do Auditor fiscal (21 de setembro). Liberman citou a necessidade de realização de concurso público para auditor fiscal.”isso não ABerturA O hasteamento de bandeiras em frente ao prédio da Affeam, na segunda-feira, dia 21 de setembro, marcou a abertura da 9ª Semana do Auditor fiscal. O momento também contou com a apresentação do coral da Sefaz, que executou o Hino Nacional. é despesa, é investimento para fortalecer a arrecadação do Estado”, observou, lembrando que dos 100 auditores aprovados no último concurso, 40 já deixaram os quadros da Sefaz. Ele também defendeu o fim da “Tem que recolher o imposto em dia. A anistia é um incentivo à queda na arrecadação”. Liberman Moreno Pres. Sindifisco-AM concessão de anistia fiscal, que isenta o contribuinte inadimplente do pagamento de juros e mul- tas. “Tem que recolher o imposto em dia. A anistia é um incentivo à queda na arrecadação”, avaliou. Liberman destacou o papel do auditor na receita dos municípios do Estado, que sobrevivem hoje, principalmente, do repasse do icMS, um tributo estadual. “Os municípios dependem diretamente do nosso trabalho e temos que manter a arrecadação em um momento de crise”, disse. O presidente do Sindifisco-AM também pediu que o Governo do Estado encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto que cria a Lei Orgânica do fisco amazonense, estabelecendo as prerrogativas da carreira, e que reavalie as metas para o pagamento do prêmio de produtividade à categoria. 2 JORNAL SiNdifiScO-AM Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas AutoridAdeS e AuditoreS São HomenAGeAdoS HOMENAGENS O governador José Melo recebeu placa de reconhecimento; auditores fiscais foram homenageados. durante a 9ª Semana do Auditor fiscal foram homenageados auditores fiscais e personalidades do Estado. A cerimônia ocorreu antes da palestra do governador José Melo, na segunda-feira, dia 21 de setembro, no auditório da Sefaz-AM. O auditor fiscal aposentado Walneyze Oliveira Salignac de Souza, em eleição direta dos colegas, foi o indicado para receber a Medalha de Honra ao Mérito fiscal “Ricardo Manoel Nicácio”. Afonso Lobo e Josué Neto foram entregues placas de reconhecimento ao governador José Melo; ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto; ao deputado Belarmino Lins; e ao procurador-geral do Estado do Amazonas, clóvis Smith frota Júnior. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Graça figueiredo, e o presidente do Tribunal de contas do Estado, conselheiro Josué filho, foram homenageados, mas não puderam comparecer à cerimônia. Também foram feitas homenagens especiais ao auditor fiscal Sebastião Montefusco cavalcante e à funcionária da Sefaz cleodimar (cléo) Monteiro Almeida. Receberam o diploma de reconhecimento fiscal os auditores que se aposentaram entre outubro de 2014 e agosto de 2015: Ernesto dos Santos Rocha, José carlos Paiva da Silva, Marco Aurélio carvalho de Souza, Nicolau fernandes Bezerra e Otávio Oliveira de Mendonça. “Essa homenagem é dividida a todos os 24 deputados estaduais, é uma homenagem destinada ao Poder Legislativo. Essa iniciativa reforça o nosso compromisso e a certeza de estarmos no caminho certo”. Josué Neto, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. Belarmino Lins “Tudo isso é resultado de um trabalho feito com muita seriedade, dedicação e responsabilidade, contribuindo para o aperfeiçoamento do processo democrático e beneficiando as categorias merecedoras dos nossos esforços e da nossa luta. Hoje, aqui na Sefaz, tivemos a resposta ao histórico de vida pública que construimos ao longo dos sete mandatos que o povo nos deu”. Belarmino Lins, deputado Estadual e 1º Vice-presidente da Aleam. Liberman Moreno e clóvis Smith “É muito significativa a homenagem que me foi feita pelo Sindifisco e pela Affeam. Manifesto os meus agradecimentos e reafirmo meu compromisso em contribuir, dentro daquilo que as minhas atribuições permitirem, para o fortalecimento da Administração Tributária de nosso Estado e, principalmente, para a prestação de serviços públicos de qualidade”. clóvis Smith, Procurador-Geral do Estado. JORNAL SiNdifiScO-AM Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas 3 medidAS pArA redução de GAStoS nA mÁQuinA pÚBlicA PALESTRA O governador José Melo agradeceu o trabalho dos auditores, que evitou uma maior queda na arrecadação Em palestra ministrada durante a 9ª Semana do Auditor fiscal, na segunda-feira, dia 21 de setembro, no auditório da Secretaria de Estado da fazenda (Sefaz), o governador José Melo ressaltou que o planejamento e as medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo do Amazonas têm permitido enfrentar os graves efeitos da crise econômica nas finanças estaduais. No evento, ele recebeu do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas (Sindifisco-AM) uma placa em homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas. Acompanhado do presidente do Sindifisco, Liberman Moreno, do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto, do secretário de Estado de fazenda, Afonso Lobo, o governador, que é formado em economia, afirmou que a redução da estrutura da máquina administrativa é uma das principais medidas adotadas para que o Estado enfrente os impactos da crise nas finanças públicas. O governador apresentou, ainda, indicadores da economia local com a crise, como a redução de 15,20% da atividade industrial, a retração no volume de vendas no comércio e a queda de 8,42% no faturamento do Polo industrial de Manaus. Ele fez questão de ressaltar a importância dos auditores fiscais no trabalho da Sefaz-AM, principalmente no esforço do Governo do Estado em ampliar a arrecadação através de medidas pontuais. “Nós queremos o envolvimento da categoria fiscal nas iniciativas que estamos buscando para maior eficiência na arrecadação, com um trabalho de combate à sonegação, intensificação na cobrança judicial e extrajudicial, controle de entrada e saída de mercadorias, além do empenho para o sucesso do programa Nota fiscal Amazonense”, disse. AffeAm lAnçA proGrAmA pArA doençAS crÔnicAS durante a 9ª Semana do Auditor fiscal, a Affeam lançou na terça-feira, dia 22 de setembro, o “Programa de Gerenciamento de crônicos”, que visa oferecer tratamento preventivo aos associados e dependentes da Affeam Saúde, que tem idade acima dos 59 anos e doenças crônicas não transmissíveis como diabetes, hipertensão, Alzeimer, entre outras. O Programa irá acompanhar os pacientes que têm alguma dessas doenças, que ainda não estão precisando de tratamento hospitalar, para trabalhar a parte preventiva com profissionais da área de saúde que irão orientá-los desde a alimentação a exercícios físicos. Os acamados também receberão atendimento médico especializado em casa. 4 JORNAL Sindifisco-AM Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas Almoço de confraternização encerra Semana do Auditor Um almoço de confraternização, no dia 25 de setembro, no Village Festas, encerrou a programação da 9ª Semana do Auditor. A participação dos colegas foi expressiva e o momento foi de descontração e alegria. Apoio ao Festival de Corais Concerto no Teatro Amazonas Na nona edição da Semana do Auditor foi incluída na programação uma atividade cultural. Os auditores fiscais puderam desfrutar da música da Amazonas Jazz Band, no Teatro Amazonas, na terça-feira, dia 22 de setembro. Com apoio da Affeam e do Sindifisco, foi realizado o 1º Festival Amazonas de Corais, de 24 a 26 de setembro, no auditório da Sefaz-AM e do Icbeu. O evento reuniu corais do Amazonas e de outros estados para intercâmbio cultural.
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