Introdução

Governo da Bahia
Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Instituto de Gestão de Águas e Clima
Governador
Jaques Wagner
Secretário de Meio Ambiente
Juliano Matos
Diretor-Geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima
Julio Cesar de Sa da Rocha
Diretor de Monitoramento e Informação do INGA
Wanderley Rosa Matos
Coordenador de Monitoramento
Bruno Zacarias Gomes
Federação das Indústrias do Estado da Bahia
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Centro de Tecnologias Pedro Ribeiro
Presidente da FIEB
Jorge Lins Freire
Diretor Regional do SENAI
Gustavo Leal Sales Filho
Gerente da Unidade CETIND do SENAI
Carlos R. Oliveira de Sousa
Gerente da Área de Meio Ambiente do SENAI/CETIND
Arlinda Conceição Dias Coelho
Gerente da Área de Metrologia Química e Volumétrica do SENAI/CETIND
Rosângela Novais
Coordenação do Programa Monitora na SRH
Julio Cesar de Sa da Rocha
Diretor-Geral do INGÁ
Advogado, DSc Direito Ambiental
Wanderley Rosa Matos
Diretor de Monitoramento e Informação do INGA
Engenheiro Agrônomo
Bruno Zacarias Gomes
Coordenador de Monitoramento do INGA
Biólogo, MSc Ecologia
Equipe Técnica do Programa Monitora na SRH
Ana Isabel Oliveira, Analista de Geoprocessamento
Adriano Rodrigues de Souza, Analista de Sistemas
Cláudia do Espírito Santo, Engenheira Sanitarista
Lígia Pinto de Almeida, Analista de Sistemas
Nielsen Souza, Analista de Geoprocessamento
Mariana Cayres Sampaio, Estagiária de Geoprocessamento
Coordenação do Programa Monitora no SENAI
Arlinda Conceição Dias Coelho
Gerente da Área de Meio Ambiente
Química, MSc Gerenciamento de Tecnologias Ambientais no Processo Produtivo
Edisiene de Souza Correia
Coordenadora de Serviços Técnico-Tecnológicos da Área de Meio Ambiente
Engenheira Química, MSc Engenharia Química
Joana Fidelis da Paixão
Coordenadora do Programa Monitora
Bióloga, MSc Ecologia e Biomonitoramento
Equipe Técnica do Programa Monitora no SENAI
ÁREA DE MEIO AMBIENTE
Charlene Neves Luz, Técnica em Meio Ambiente/ Urbanista/ Esp. Auditoria e Gestão Ambiental
Edna dos Santos Almeida, Química/ MSc Química Analítica/ DSc em Ciências
Fabiano Staut, Biólogo
Flávia Bezerra Amorim, Engenheira Sanitarista e Ambiental/ Esp. Gerenciamento de Recursos Hídricos
Gessica Paloma Chaves da Conceição, Técnica em Processos Administrativos
Iolanda Souza Santos Manso Dias, Auxiliar Administrativo
Lucas Bandeira Boccaneira, Biólogo
Márcia de Andrade Macedo, Química Industrial/ Esp. Metodologia de Ensino Superior
Mariane Sousa Costa Stabile, Técnico de Processo Operacional
Marielza Brizacco Miguel, Estagiária de Engenharia Ambiental
Mário Alberto dos Santos, Geógrafo/ MSc Geografia
Neandra Duarte Barros, Técnica em Meio Ambiente
Samara Fernanda Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental
Taiana Santana Santos, Secretária Executiva
Wilson de Souza Mendes Júnior, Estagiário de Engenharia Sanitária e Ambiental
ÁREA DE METROLOGIA QUÍMICA E VOLUMÉTRICA
Andréa Nogueira de Almeida, Técnica em Química
Bárbara Santos Batista, Técnica em Química
Bárbara Tatiana Nunes de Souza, Técnica em Química
Barbara Castilho Bahia, Técnica em Química
Cristiane Ferreira de Brito, Química/ MSc Química Analítica
Daiana Rose dos Santo Sandes, Técnica em Química
Denise Araújo de Souza, Técnica em Química
Denise Silva Luz, Técnica em Patologia Clínica
Elivaldo Lima de Oliveira, Técnico de Processo Operacional
Ernanda Lima dos Santos, Técnica em Química
Francieude de Lima Carvalho, Técnico em Química
Francineide Lima de Amorim, Técnica em Química
Gisele Vivas Tosta Aguiar Monteiro, Farmacêutica
Gláucia Caetano Haack, Técnica em Química
Hilda Costa dos Santos, Química/ DSc Química Analítica
Ione Pinheiro dos Santos, Bióloga
Iracimara Nascimento Santos, Técnica em Química
Iranildes Sales dos Santos, Técnica em Química
Isa Paula Santos, Técnica em Química
Ivana Amorim dos Santos, Técnica em Química
Ivonete Andrade Mota, Técnica em Química
Jefferson Souza Júnior, Técnico de Processo Operacional
Jicarla Portela Rebouças, Química/ MSc Química Analítica
Julice Souza Sardeiro, Técnica em Química
Letícia de Alencar Pereira Rodrigues, Engenheira de Alimentos/ Esp. Segurança e Inspeção de Alimentos
Marcelo Costa Brandão, Técnico de Processo Operacional
Maria de Lourdes Rodrigues Freitas, Técnica em Química
Maria Marlene dos Santos, Técnica em Química
Marinice Santiago dos Santos Acácio, Técnica em Química
Michele Lucia Brito Lima, Estagiária de Ciências Biológicas
Nívia Paula Sobrinho, Bióloga
Rita de Cássia Ferreira Esteves, Técnica em Química
Ronaldo Pereira Barbosa, Técnico em Química
Sandra Santos de Araújo, Técnica em Química
Sângela Maria Gonçalves Severo, Técnica em Química
Vânia Santos Ruas, Técnica em Química
ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
Elson Cardoso Siquara, Analista de Sistemas
Josafá de Souza Júnior, Analista de Sistemas
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................ IV
1.
INTRODUÇÃO ............................................................................................ 1
2.
ÁGUA: DISPONIBILIDADE E DEMANDA ................................................. 4
3.
QUALIDADE DA ÁGUA ............................................................................. 5
4. INSTRUMENTOS LEGAIS QUE TUTELAM O ASPECTO QUALITATIVO
DA ÁGUA........................................................................................................... 7
5.
ASPECTOS GERAIS DO ESTADO DA BAHIA ....................................... 10
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
LOCALIZAÇÃO .................................................................................. 10
RELEVO ............................................................................................ 10
CLIMA ................................................................................................ 11
VEGETAÇÃO..................................................................................... 11
HIDROGRAFIA .................................................................................. 11
RECURSOS MINERAIS..................................................................... 11
REFERÊNCIAS................................................................................................ 13
III
APRESENTAÇÃO
A gestão responsável das águas da
Bahia é vital e estratégica para o
futuro sustentável do Estado. O
gerenciamento
dos
recursos
hídricos estaduais é, no entanto,
complexo e desafiador, sobretudo
devido à extensão do território
baiano, às diferenças regionais em
disponibilidade
hídrica,
malha
rodoviária deficitária e a demanda
por informações sobre a condição
dos corpos d’água.
De acordo com a Política Estadual
de Recursos Hídricos (BRASIL,
2006), compete à Superintendência
de Recursos Hídricos – SRH,
autarquia da Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- SEMARH, assegurar de forma
sustentável a disponibilidade de
água e comunicar a situação dos
recursos hídricos para a população
do Estado da Bahia. E para atender
a essa diretriz, faz-se necessário
dispor, entre outros elementos, do
conhecimento sobre a qualidade
das águas.
A Superintendência de Recursos
Hídricos, criada pela Lei n° 6.812/95
e alterada pela Lei n° 8.538/02,
através da Lei n°11.050/08 (que
alterou a denominação, a finalidade
e a estrutura organizacional da
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos e das entidades
da Administração Indireta a ela
vinculadas) passou a denominar-se
Instituto de Gestão das Águas e
Clima - INGÁ, enquanto a
Secretaria
Estadual de
Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
passou a se chamar Secretaria
Estadual de Meio Ambiente - SEMA.
Governo do Estado lançou em 29
de novembro de 2007, o Programa
MONITORA
–
Programa
de
Monitoramento da Qualidade das
Águas do Estado da Bahia. O
Programa MONITORA está inserido
no Programa Água para Todos
(2007-2010), focado na ampliação
da cobertura do abastecimento de
água e do serviço de esgotamento
sanitário.
O Programa MONITORA está
sendo coordenado pelo INGÁ do
Estado da Bahia e executado em
parceria com a Federação das
Indústrias do Estado da Bahia –
FIEB, através das Áreas de Meio
Ambiente e de Metrologia Química e
Volumétrica do SENAI Unidade
CETIND – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial/ Centro de
Tecnologia Industrial Pedro Ribeiro.
O SENAI conta com corpo técnico
especializado
e
laboratórios
certificados e acreditados para
prestar serviços de monitoramento
ambiental, incluindo coleta, análises
e elaboração de relatórios.
Durante a execução do Programa
(2007-2010)
serão
elaborados
relatórios
cujos
resultados
subsidiarão
a
execução
de
instrumentos de atuação pública
que incluem, entre outros, a
elaboração de planos de bacia, o
enquadramento de corpos d’água e
a outorga de direito de uso dos
recursos hídricos.
O Estado está cumprindo com o seu
dever, mas, tão importante quanto à
ação estatal, é o papel dos usuários
na determinação do futuro das
águas.
Em atendimento a Lei Estadual n°
10.432/06 e ao Plano Estadual de
Recursos Hídricos (SRH, 2004), o
IV
1.
INTRODUÇÃO
O Programa de monitoramento da
Qualidade das Águas do Estado da
Bahia – Programa MONITORA – é
uma iniciativa para monitorar a
qualidade dos principais rios e seus
afluentes distribuídos entre as 17
Regiões de Planejamento e Gestão
das Águas – RPGAs, aprovadas no
Plano Estadual de Recursos
Hídricos de 2005.
As RPGAs são unidades físicoterritoriais que apresentam uma
identidade regional caracterizada
por
aspectos
geográficos,
físicoclimáticos,
culturais,
demográficos,
socioeconômicos,
políticos, de disponibilidades e
demandas de água, com a
finalidade de integrar as ações de
gestão dos recursos hídricos.
Assim, cada RPGA representa o
território compreendido por uma
bacia, grupo de bacias ou subbacias hidrográficas contíguas com
características naturais, sociais e
econômicas
homogêneas
ou
similares.
Para a definição das RPGAs
associaram-se
as
ações
de
desenvolvimento
previstas
nos
planos globais, setoriais e regionais
do Estado às disponibilidades e
demandas hídricas observadas nas
bacias hidrográficas, sendo que os
recursos
hídricos
foram
considerados
segundo
três
contextos:
(i) áreas onde há indício de déficits
hídricos,
exigindo
melhor
aproveitamento dos potenciais e
adequada gestão de demanda;
(ii) regiões onde os recursos hídricos
se
constituem
em
fator
de
desenvolvimento econômico e social; e,
(iii) regiões em que a gestão dos
recursos hídricos deve ser feita em
parceria com outros Estados e com a
União.
A partir da análise das diversas
regionalizações instituídas para o
Estado da Bahia, dos resultados do
balanço oferta x demanda hídrica,
da identificação das áreas com
déficits hídricos e considerados os
demais aspectos de gestão das
águas, foram definidas, com base
nas Regiões Administrativas de
Águas (RAAs) e nas bacias
hidrográficas, dezessete RPGAs
que estão descritas a seguir:
I. Extremo Sul: localizada ao sul da
bacia
do
rio
Jequitinhonha,
compreende as bacias hidrográficas
dos rios Mucuri, Peruípe, Alcobaça,
Jucuruçu, Caraíva, Buranhém e João
de Tiba.
II. Rios Pardo e Jequitinhonha: limitada
ao sul pela RPGA do Extremo Sul e ao
norte pelas bacias do Leste e do rio de
Contas, é formada pelas porções
baianas das bacias dos rios federais
Jequitinhonha e Pardo.
III. Leste: localizada a nordeste da
bacia do rio Pardo, compreende as
bacias hidrográficas dos rios Almada,
Cachoeira, Una e Doce.
IV. Rio de Contas: formada pela bacia
do rio de Contas, se encontra entre as
bacias do rio Pardo e Leste (ao sul) e
do rio Paraguaçu e do Recôncavo Sul
(ao norte).
V. Recôncavo Sul: abrange as bacias
hidrográficas dos rios Jaguaripe,
Jiquiriçá, Una, das Almas e Cachoeira
Grande.
VI. Recôncavo Norte e Rio Inhambupe:
abrange as bacias hidrográficas dos
rios Imbassaí, Pojuca, Jacuípe, Joanes,
Ipitanga, Subaé e Açu, pertencentes à
região do Recôncavo Norte, e a bacia
hidrográfica do rio Inhambupe.
VII. Rio Paraguaçu: abrange a
totalidade da bacia do rio Paraguaçu.
VIII. Rio Itapicuru: corresponde à bacia
do rio Itapicuru.
1
IX.
Rios
Real
e
Vaza-Barris:
corresponde à parte baiana das bacias
dos rios Real e Vaza-Barris.
X. Submédio São Francisco: envolve a
calha do rio São Francisco e as bacias
hidrográficas dos rios Tourão, Poção,
Curaçá, Macururé e Ventura e riachos
da Vargem, Grande e Tará.
XI. Rio Salitre: formada pela bacia do
rio Salitre.
XII.
Lago
do
Sobradinho:
compreendendo as sub-bacias dos
riachos Banzuá e Tatauí, na margem
direita do lago, e as sub-bacias da
Vereda Pimenteira e dos riachos da
Jibóia, Tanque Real, Grande e Ouricuri,
na margem esquerda do lago.
XIII. Rios Verde e Jacaré: corresponde
às bacias do rios Verde e Jacaré.
XIV. Rios Paramirim, Carnaíba de
Dentro e Santo Onofre: corresponde às
bacias desses rios.
XV. Calha do Médio São Francisco na
Bahia: envolve a calha do rio São
Francisco na Bahia, mais a parte
baiana das bacias dos rios Carinhanha
e Verde Grande, além de pequenas
bacias hidrográficas das margens
esquerda e direita do rio São
Francisco, até o limite sul do Lago de
Sobradinho.
XVI. Rio Grande: limitada ao norte pelo
Estado do Piauí, ao sul pela RPGA da
bacia do rio Corrente, a leste pela
RPGA da Calha do Médio Rio São
Francisco na Bahia e a oeste pelo
Estado de Goiás e Tocantins.
XVII. Rio Corrente: limitada ao norte
pela RPGA da bacia do rio Grande, ao
sul pela bacia do Carinhanha, a leste
pela RPGA da Calha do Médio São
Francisco na Bahia e a oeste pelo
Estado de Goiás.
De acordo com Von Sperling
(2007), a bacia hidrográfica é uma
unidade fisiográfica, limitada por
divisores topográficos (elevações do
terreno), que recolhe a precipitação,
e age como um reservatório de
água e de sedimentos que migram
para uma seção fluvial única, o
exutório. A rede de drenagem de
uma bacia hidrográfica é assim
formada pelo escoamento da
precipitação a partir das maiores
elevações do terreno em direção
aos vales, seguida pela sua
concentração em pequenos cursos
d’água,
os
quais
confluem,
formando o rio principal da bacia e
seus afluentes.
O conceito de bacia hidrográfica
representa
a
unidade
mais
apropriada para o estudo qualitativo
e quantitativo do recurso água. A
utilização da bacia como unidade de
gerenciamento traz consigo o
compromisso
da
abordagem
interdisciplinar e da democratização
das decisões, premissas básicas ao
alcance
do
desenvolvimento
sustentável
(SCHIAVETTI
e
CAMARGO, 2005).
A
inserção
do
Programa
MONITORA no Programa Água
para Todos articula políticas de
governo e objetivos estratégicos do
Estado de fornecer água não
apenas em quantidade, mas
também de qualidade para a
população baiana.
Essas ações integradas estão
alinhadas
à
premissa
global
divulgada
no
relatório
sobre
Desenvolvimento
Humano
do
Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento, do ano de 2006
(GEO BRASIL, 2007). O relatório,
ao estabelecer um paralelo entre as
Metas do Milênio, aprovadas em
2000, e as necessidades de água e
saneamento,
indicam
que
o
cumprimento das metas deve estar
associado ao tratamento adequado
dos recursos hídricos. Esforços
nesse
sentido
devem
ser
empreendidos, em particular, pelos
países em desenvolvimento, para
que a meta de erradicar a pobreza
2
extrema e a fome seja alcançada.
Nesses países, uma em cada cinco
pessoas não tem acesso à água de
boa qualidade (GEOBRASIL, 2007).
O MONITORA tem como principal
objetivo monitorar a qualidade das
águas das bacias hidrográficas do
Estado da Bahia de maneira
integrada e de acordo com o Plano
Estadual de Recursos Hídricos do
Estado, assegurando que os
recursos hídricos sejam utilizados
pelas atuais e futuras gerações de
forma
racional
com
padrões
satisfatórios de qualidade, de
acordo com a Política Estadual de
Recursos
Hídricos
(Lei
n°
10.432/06).
O Programa prevê a realização de
campanhas trimestrais para a coleta
de amostras de água e, em
situações específicas, também de
sedimento,
biota
aquática
e
efluente. O Programa inclui a
determinação de parâmetros físicoquímicos,
biológicos
e
ecotoxicológicos. Os métodos de
coleta, preservação e análise
adotados pelo Programa são
especificados
em
normas
cientificamente reconhecidas, de
modo a assegurar a confiabilidade
dos dados.
O Programa também visa avaliar a
evolução espacial e temporal da
qualidade das águas, verificar
observâncias e violações aos
padrões
de
qualidade
regulamentares, correlacionar as
condições da qualidade da água às
características de uso e ocupação
do solo nas diferentes RPGAs,
identificar áreas prioritárias para o
controle da poluição, compor banco
de dados para fortalecer o Sistema
Estadual
de
Informações
de
Recursos
Hídricos,
divulgar
relatórios para acesso do público
em geral, subsidiar a execução de
instrumentos de gestão das águas.
A rede de amostragem do
Programa inclui mais de 200 pontos
de monitoramento, distribuídos em
uma área total de 564.692,669 km2
(IBGE, 2006). Representa um
progresso na gestão das águas da
Bahia, ao considerar o custo do
Programa, o caráter sistemático e
contínuo das campanhas e a
extensão territorial do Estado,
embora essa densidade inicial de
pontos seja inferior à adotada por
países membros da União Européia
(1 ponto/1.000 km2).
3
2. ÁGUA: DISPONIBILIDADE E
DEMANDA
A água é um recurso natural
indispensável à vida, à promoção
social e ao desenvolvimento (Lei
10.432/06 Art. 2°). Apresenta papéis
múltiplos, seja como integrante da
cadeia alimentar e de processos
biológicos, seja como condicionante
do clima e dos diferentes habitats.
Embora ¾ da superfície da Terra
sejam cobertos de água, apenas
2,5% desse total são formados por
água doce, aproveitável para o
consumo e para a irrigação. A água
doce disponível é ainda mais
escassa se considerarmos que 80%
desta está contida nas geleiras dos
pólos (MILARÉ, 2007).
O consumo de água no planeta
aproxima-se
dos
10%
da
quantidade existente, taxa avaliada
por especialistas como insuficiente
para suprir a demanda crescente.
Atualmente,
700
milhões
de
pessoas
vivem
em
países
submetidos a grande pressão sobre
os recursos hídricos. Em 2025 este
número subirá para mais de três
bilhões, o que corrobora a opinião
daqueles que apontam a escassez
de água como um dos principais
problemas ambientais para o
mundo neste século (GEO BRASIL,
2007).
associada a fatores demográficos,
socioeconômicos
e
culturais
contribuiu para que a água,
reconhecida como recurso natural
renovável, fosse utilizada no país
como
um
recurso
ilimitado,
fornecida a preços baixos e em
abundância.
Entretanto, os recursos hídricos não
se encontram bem distribuídos
entre as diferentes regiões do país.
No semi-árido nordestino, região
que ocupa cerca de 10% do
território nacional e no centro-oeste
existe escassez. No Norte, onde
habita apenas 7% da população
nacional,
estão
concentrados
aproximadamente 70% da água
disponível para uso; enquanto os
30%
restantes
distribuem-se
desigualmente pelo país para
atender a 93% da população
(MILARÉ, 2007).
A região Nordeste, onde vive cerca
de 28% da população brasileira,
dispõe de apenas 3% dos recursos
hídricos nacionais. Paradoxalmente,
no Nordeste há mais desperdício de
água potável que consumo: 60%
perdem-se nos canos antes de
chegar aos domicílios (MILARÉ,
2007).
Nessa situação global, o Brasil é um
país privilegiado porque detém
acima de 8% da água doce
disponível a ser aproveitada no
mundo. O clima, a vegetação e
outras características ambientais
favorecem a abundância de água
no país: cerca de 90% do território
possui índices pluviométricos que
variam de 1.000 a 3.000 milímetros
anuais (BAHIA, 2004).
Essa disponibilidade hídrica na
maioria das regiões do Brasil
4
3.
QUALIDADE DA ÁGUA
Além dos fatores relacionados à
quantidade de água, citados na
seção anterior, existe outra questão
agravante da situação de restrição
hídrica que está relacionada à sua
qualidade: mais de 90% dos
esgotos doméstico e cerca de 70%
dos efluentes industriais são
lançados sem tratamento em águas
superficiais (MILARÉ, 2007).
Os
esgotos
domésticos
são
compostos por matéria orgânica
biodegradável,
nutrientes
e
organismos patogênicos. A poluição
é maior quanto menos eficiente for
o sistema de tratamento e a
abrangência da rede coletora de
esgoto, assim como a limpeza
pública. Os efluentes industriais por
sua vez apresentam composição
diversificada em função dos tipos de
matérias-primas
e
processos
industriais utilizados (IGAM, 2005).
Essas fontes pontuais de poluição e
as fontes difusas, tais como
escoamento
urbano
e
agrossilvipastoris que apresentam
múltiplos pontos de descarga, têm
potencial para causar alterações na
qualidade das águas. Os efeitos da
poluição decorrente de atividades
agrossilvipastoris dependem das
práticas utilizadas em cada região,
da época do ano em que o terreno é
preparado para o plantio e do uso
de defensivos agrícolas (IGAM,
2005).
Até mesmo processos naturais
associados às chuvas, escoamento
superficial,
salinização,
decomposição de vegetais e
animais mortos podem modificar a
qualidade da água. Nesse sentido,
vale ressaltar que a expressão
“qualidade” não se refere a um grau
de pureza absoluto, mas a um
padrão tão próximo quanto possível
do “natural”. Dessa maneira, podese dizer que a qualidade da água
reflete condições naturais e do uso
e ocupação do solo na bacia
hidrográfica
(VON
SPERLING,
2007).
A importância da qualidade da água
está bem conceituada na Política
Nacional de Recursos Hídricos, que
define
entre
seus
objetivos:
“assegurar à atual e às futuras
gerações
a
necessária
disponibilidade
de
água,
em
padrões de qualidade adequados
aos respectivos usos” (Art. 2º, Lei
nº. 9.433/97). Considerando que as
características da água estão
sujeitas às variações contínuas no
tempo e espaço, para garantir que a
água tenha qualidade compatível
com os seus múltiplos usos
(abastecimento público e industrial,
proteção
da
vida
aquática,
balneabilidade,
irrigação,
dessedentação
de
animais,
recreação, estética, pesca, geração
de energia, navegação, entre
outros)
é
preciso
implantar
programas de monitoramento das
suas
características
físicas,
químicas e biológicas.
No Brasil, observa-se grande
diversidade regional quanto à
disponibilidade de informações de
qualidade da água. Apenas a região
Sudeste possui uma condição
adequada de monitoramento da
qualidade da água. Nas demais
regiões, especialmente no Norte e
no Nordeste, esses dados são
escassos (GEO BRASIL, 2007),
embora sejam indispensáveis à
tomada de decisões por parte do
Poder Público para evitar prejuízos
à saúde humana, à biodiversidade e
ao desenvolvimento sustentável.
5
O Ministério do Meio Ambiente
avaliou os sistemas estaduais de
monitoramento de qualidade da
água levando em consideração a
porcentagem de bacias hidrográficas
monitoradas,
os
parâmetros
analisados,
a
freqüência
de
amostragem
e
a
forma
de
disponibilizar as informações. A
pesquisa revelou que apenas nove
Estados da Federação possuem
sistemas considerados ótimos ou
muito bons, enquanto 5 possuem
sistemas bons ou regulares e 13
apresentam sistemas fracos ou
incipientes (ANA, 2005).
6
4. INSTRUMENTOS
LEGAIS
QUE TUTELAM O ASPECTO
QUALITATIVO DA ÁGUA
Se por um lado, uma considerável
parcela dos sistemas estaduais de
monitoramento
apresenta
deficiências, por outro, a legislação
ambiental nacional é rica em
instrumentos que tutelam o aspecto
qualitativo dos recursos hídricos.
No Código das Águas (Decreto n°
24.643/34) que priorizava a gestão
quantitativa dos recursos hídricos,
especialmente
na
forma
de
concessões para o aproveitamento
hidroelétrico, o aspecto qualitativo foi
mencionado nos artigos 109 e 116,
que tratavam das “águas nocivas”,
proibindo
qualquer
pessoa
“conspurcar ou contaminar as águas
que não consome, com prejuízo de
terceiros”.
Três décadas à frente, o Código
Florestal (Lei n° 4.771/65) em seu
artigo 2º determinou que fossem
preservadas as florestas e demais
formas de vegetação situadas ao
longo dos rios, protegendo também,
de maneira indireta, a vazão e a
qualidade das águas (BRASIL,
1965). Em seguida, o Código de
Pesca (Decreto-lei n° 221/67) veio
proteger as águas interiores (Art. 4º),
ao estabelecer que os efluentes das
redes de esgotos e os resíduos
industriais somente poderiam ser
lançados nas águas quando não as
tornassem
poluídas
(Art.
37)
(BRASIL, 1967).
Contudo, a norma legislativa que
inaugurou, no âmbito nacional, a
gestão da qualidade das águas foi a
Resolução CONAMA n° 020/86
(revogada pela Resolução CONAMA
n° 357/05). Depois da publicação
dessa Resolução, a Constituição
Federal de 1988 modificou em vários
aspectos o Código das Águas, com
destaque para a extinção de alguns
casos previstos de domínio privado
da água (MILARÉ, 2007). Segundo a
Constituição Federal atual, todos os
corpos d’água são de domínio
público; e nas águas de domínio
estadual, compete aos órgãos
públicos
estaduais
aplicar
a
legislação federal sobre a matéria.
A aprovação da Lei n° 9.433/97 que
instituiu a Política Nacional de
Recursos Hídricos marcou o advento
de mudanças administrativas e de
gerenciamento
dos
recursos
hídricos. Essa lei definiu a criação
de um Sistema Nacional de
Informações de Recursos Hídricos
unindo os órgãos federais e
estaduais. A Política se baseia no
gerenciamento
integrado
da
qualidade e quantidade dos recursos
hídricos
e
estabelece
como
fundamentos para a gestão:
(i) a água é um bem de domínio
público;
(ii) a observância
múltiplos;
dos
usos
(iii) o reconhecimento de que a água
é um recurso limitado, dotado de
valor econômico;
(iv) a gestão descentralizada e
participativa;
(v) o uso prioritário da água é para
abastecimento
humano
e
dessedentação de animais;
(vi) a gestão por bacia hidrográfica.
A Lei n° 9.433/97 definiu ainda cinco
instrumentos para o gerenciamento
das águas no país: os planos de
recursos hídricos, o enquadramento
7
dos corpos d’água, a outorga, a
cobrança e o sistema nacional de
informações sobre recursos hídricos,
todos demandando informações
relativas à qualidade das águas.
Posteriormente, foi publicada a
Resolução CONAMA n° 274/00 que
trata de águas destinadas à
balneabilidade (recreação de contato
primário). Essa Resolução cria
condições para considerar águas
como próprias (excelente, muito boa
e satisfatória) e impróprias, com
base
em
parâmetros
microbiológicos.
No mesmo ano, a Lei n° 9.984/00
criou a Agência Nacional das Águas
– ANA, vinculada ao Ministério de
Meio Ambiente. A ANA surgiu como
órgão federal de implementação da
Política Nacional e coordenação do
Sistema Nacional de Recursos
Hídricos.
Em 2006, foi lançado o Plano
Nacional de Recursos Hídricos,
instrumento
de
gestão
que
estabelece programas até o ano de
2020, contemplando ações de
melhoria da qualidade das águas
nacionais, representando importante
instrumento de governança.
Em 2000 foi divulgada a Resolução
CNRH n° 012 que estabelece
procedimentos
para
o
enquadramento dos corpos d’água
em classes, segundo seus usos
preponderantes. Em 2005, foi
divulgada a Resolução CONAMA n°
357, que classifica os corpos de
água e dispõe sobre diretrizes
ambientais
para
o
seu
enquadramento.
Essa
norma
também estabelece condições e
padrões de lançamento de efluentes.
Assim, a Resolução CONAMA n°
357/05 visa assegurar às águas
qualidade compatível aos usos mais
exigentes a que forem destinadas e
diminuir os custos de combate à
poluição,
mediante
ações
preventivas e permanentes.
Na esfera estadual, a Lei nº.
6.812/95 criou a Superintendência
de Recursos Hídricos – SRH,
autarquia vinculada a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – SEMARH,
instituição que tem a finalidade de
desenvolver e executar políticas
públicas relativas à gestão dos
recursos hídricos do Estado da
Bahia. De acordo a Lei nº. 11.050/08
que alterou a denominação, a
finalidade
e
a
estrutura
organizacional da Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
e das entidades da Administração
Indireta a ela vinculadas, a
Superintendência
de
Recursos
Hídricos passou a denominar-se
Instituto de Gestão das Águas e
Clima - INGÁ, enquanto a
Secretaria
Estadual
de
Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
passou a se chamar Secretaria
Estadual de Meio Ambiente SEMA.
A Lei n° 6.855/95 dispôs sobre a
Política, Gerenciamento e Plano
Estadual de Recursos Hídricos,
sendo posteriormente revogada pela
Lei Estadual n° 10.432/06, que
instituiu a Política Estadual de
Recursos Hídricos. De acordo com o
Art. 37 dessa Lei, estão entre as
competências da SRH:
Elaborar, manter atualizado e
implementar o Plano Estadual de
Recursos Hídricos;
8
Implantar, gerir e operar o Sistema
Estadual
de
Informações
de
Recursos Hídricos;
Outorgar o direito de uso de
recursos hídricos do domínio do
Estado;
Elaborar relatório periódico sobre a
situação dos recursos hídricos.
O
desempenho
dessas
competências
depende
de
informações
derivadas
do
monitoramento da qualidade das
águas, conforme descrito a seguir:
Plano Estadual de Recursos
Hídricos – PERH: O PERH deverá
conter
o
balanço
entre
disponibilidades e demandas futuras
dos recursos hídricos em quantidade
e qualidade, além de metas de
melhoria da qualidade dos recursos
hídricos
disponíveis
(Lei
n°
10.432/06, Art. 8º).
Art. 28) demandam
monitoramento.
dados
de
Planos de Bacias: Os Planos de
Bacia
têm
a
finalidade
de
compatibilizar
os
aspectos
quantitativos e qualitativos do uso
da água, devendo compreender os
níveis de qualidade a serem
alcançados no Plano Estadual de
Recursos Hídricos (Lei n° 10.432/06,
Art. 9º).
Enquadramento: O enquadramento
dos corpos d`água em classes será
feito de forma a estabelecer os
níveis de qualidade a serem
mantidos ou alcançados (Lei n°
10.432/06, Art. 10º). A efetivação do
enquadramento
encontra-se
sobremaneira
restringida
pelas
limitações
da
rede
de
monitoramento da qualidade das
águas na maioria dos Estados (GEO
BRASIL, 2007)
Sistema Estadual de Informações
de Recursos Hídricos – SEIRH: O
SEIRH deve reunir, dar consistência
e divulgar dados e informações
sobre a situação quantitativa e
qualitativa das águas (Lei n°
10.432/06, Art. 21).
Outorga de direito de uso dos
recursos hídricos: Segundo o Art.
12 da Lei n° 10.432/06, ficam
sujeitas à outorga as atividades que
possam afetar a qualidade das
águas, sendo que (Art. 17) a
cobrança pelo uso dos recursos
hídricos tem por objetivo incentivar a
melhoria dos seus níveis de
qualidade.
Relatório periódico sobre a
situação dos recursos hídricos: A
elaboração periódica de relatórios e
o atendimento a outros requisitos da
Política Estadual de Recursos
Hídricos (Lei n° 10.432/06, Art. 3º e
9
5. ASPECTOS
GERAIS
ESTADO DA BAHIA 1
DO
5.1 LOCALIZAÇÃO
O Estado da Bahia está localizado
na região Nordeste, onde ocupa
uma área de 564.692,669 km2,
sendo que 68,7% dessa área se
encontra no semi-árido. A Bahia está
situada entre as latitudes 18° 20’ 07’’
S e 8° 32’ 00’’ S, e entre as
longitudes 46° 36’ 59’’ W e 37° 20’
37’’ W. Limita-se a nordeste pelos
Estados de Sergipe e Alagoas, ao
norte por Pernambuco e Piauí, a
oeste por Goiás e Tocantins, ao sul
por Minas Gerais e Espírito Santo, e
ao leste com o Oceano Atlântico.
A Bahia é o quinto Estado do país
em extensão territorial e equivale a
36,3% da área total do nordeste
brasileiro e 6,64% do território
nacional. É o Estado de maior
extensão litorânea, medindo 1.183
km.
5.2 RELEVO
O relevo baiano é caracterizado pela
presença de planícies, planaltos e
depressões, marcado por altitudes
não muito altas. A altitude no Estado
encontra-se entre 300 e 900m em
aproximadamente 70% do território, e
23% abaixo de 300m.
As planícies estão presentes na
região litorânea, onde a altitude não
ultrapassa os 200m, constituindo a
baixada litorânea, onde estão
situadas as praias, dunas e restingas.
1
SILVA et al (2000), ALMANAQUE (2002),
SEI (2007), IBGE (2006).
Os areiais litorâneos apresentam
feição tabular, sendo denominados
tabuleiros areníticos. Em direção ao
interior, esses tabuleiros cedem lugar
a uma faixa de colinas e morros
argilosos. Todos esses terrenos são
cortados transversalmente pelos rios
que descem do planalto.
O planalto ocupa a maior parte do
Estado
e
está
dividido
nos
compartimentos: planalto sul baiano,
espinhaço,
depressão
sãofranciscana, planalto ocidental e
pediplano.
O planalto sul baiano situa-se no
sudeste do estado. Sua superfície
apresenta-se suavemente ondulada,
com altitude média de 850m, com
vales de fundo chato, à excessão do
rios de Contas e Paraguaçu que
formam profundos vales, dividindo o
planalto sul baiano em planalto da
Conquista (sul), de Itiriçu (centro) e
de Cruz das Almas (norte).
O espinhaço consiste em uma faixa
de terrenos elevados (1.300m de
média) que corta o estado da Bahia
de norte a sul pelo centro. Na porção
oriental e setentrional formam a
Chapada Diamantina.
A
depressão
são-franciscana
estende-se a oeste do espinhaço,
também formando uma faixa de
sentido norte-sul. É constituída por
terras relativamente planas, com
altitude média de 400m, que com
suave inclinação caem para o rio São
Francisco.
O planalto ocidental é constituído de
rochas sedimentares, erguendo-se a
oeste da depressão são-franciscana,
com altura aproximada de 850m. Seu
topo regular imprime-lhe feição
tabular e o caráter de extenso
10
chapadão, a que se aplica o nome
genérico de Espigão Mestre.
O pediplano compreende a porção
nordeste
do
planalto
baiano,
formando
superfícies
que
se
inclinam suavemente para o litoral, a
leste, e para a Calha do São
Francisco, ao norte, com altitudes
entre 200 e 500m.
5.3 CLIMA
O clima do estado da Bahia é
predominantemente tropical. O clima
quente e úmido sem estação seca
prevalece ao longo do litoral, com
temperaturas médias anuais de 23ºC
e totais pluviométricos anuais
superiores a 1.500mm. O clima
quente e úmido com estação seca
de inverno caracteriza o interior, à
exceção da região setentrional e do
vale do São Francisco. Apresenta
temperaturas médias anuais que
variam entre 18ºC nas áreas mais
elevadas e 22ºC nas áreas mais
baixas, e totais pluviométricos
equivalentes a 1.000mm. O clima
semi-árido é encontrado no norte do
estado e no vale do São Francisco,
com temperaturas médias anuais
acima de 24ºC, com pluviosidade
anual inferior a 700mm, ocorrendo
longos períodos de seca.
5.4 VEGETAÇÃO
Originalmente, cerca de 64% do
território baiano constituía-se de
caatingas, 16% de cerrados, 18% de
florestas e 2% de campos. As
florestas ocorrem na fachada
litorânea e ocupam uma faixa de
terra cuja largura varia entre 100 km
(no Recôncavo) e 250 km (no vale
do Rio Pardo). A principal área de
ocorrência de cerrados é o planalto
ocidental, mas pequenas manchas
surgem em meio às áreas de
caatinga. Os campos aparecem
também no planalto ocidental,
formando uma estreita mancha
disposta em sentido norte-sul. As
caatingas revestem todo o resto do
estado, isto é, a maior parte de seu
interior. Todos esses tipos de
vegetação
encontram-se
hoje
bastante
modificados
por
interferência
antrópica,
embora
existam Unidades de Conservação.
5.5 HIDROGRAFIA
O principal rio do complexo
hidrográfico do estado da Bahia é o
São Francisco, cuja bacia ocupa
área de 304.421,4 km². A bacia do
São Francisco se estende até o
extremo
norte
do
estado,
beneficiando, em seu curso, alguns
centros econômicos e parte de sua
região semi-árida. Seus principais
afluentes pela margem esquerda
são os rios: Carinhanha, Corrente e
Grande; e pela margem direita:
Salitre, Verde, Jacaré, Paramirim,
Santo Onofre e Carnaíba de Dentro.
Entre
os
rios
temporários
(intermitentes), estão: o Vaza-Barris,
o Salitre, o Jacaré, entre outros,
cujos cursos são interrompidos
durante os períodos de baixo índice
pluviométrico ou por barramentos
artificiais.
5.6 RECURSOS MINERAIS
A Bahia é um importante produtor
nacional de petróleo e o gás natural.
A área de exploração é o Recôncavo
baiano, onde se perfuram poços
tanto na terra, como no mar. Outras
11
riquezas do subsolo, que são objeto
de pesquisa e exploração na Bahia,
são:
amianto,
barita,
berilo,
columbita,
cristal
de
rocha,
magnesita, mica, chumbo, mármore,
cromo, manganês, talco, diamante,
ouro, titânio, urânio, vanádio e
cobre.
12
REFERÊNCIAS
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Águas Superficiais do Brasil.
Brasília – DF. 2005. Disponível em
<http://www.ana.gov.br/AcoesAdmini
strativas/CDOC/Catalogo_imgs/Pan
orama>
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janeiro de 1995.
BAHIA. Lei nº 6.855 de 12 de maio
de 1995.
BAHIA. Lei nº 10.432 de 20 de
dezembro de 2006.
BRASIL. Decreto nº 24.643, de 10
de julho de 1934.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de
setembro de 1965.
BRASIL. Decreto Lei n° 221, de 28
de fevereiro de 1967.
BRASIL. Lei n° 9.433, de 08 de
janeiro de 1997.
BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de
Julho de 2000.
BRASIL. Resolução do Conselho
acional de Recursos Hídricos n°
012 de 19 de julho de 2000.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA. Resolução
CONAMA n° 357, de 17 de março
de 2005.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA. Resolução
CONAMA nº 20, de 18 de julho de
1986.
GEO BRASIL. Recursos hídricos:
componente da série de relatórios
sobre o estado e perspectivas do
meio ambiente no Brasil. Ministério
do Meio Ambiente; Agência Nacional
das Águas; Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente.
Brasilia: MMA; ANA, 2007.
IBGE, 2006/ 2002/ 2001/ 2000.
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Estatística.
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das
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Norte
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dos Tribunais, 2007. ISBN 978-85203-3063-0.
13
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Econômicos e Sociais da Bahia.
Informações
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Conceitos
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hidrográficas: teorias e aplicações.
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SPERLING, Von M. 2007. Estudos
e modelagem da qualidade da
água de rios. Belo Horizonte:
Departamento
de
Engenharia
Sanitária e Ambiental: Universidade
Federal de Minas Gerais. 2007.
14
15