projeto de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do

PROJETO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SISTEMA
AQUÍFERO GUARANI
secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
superintendência de Recursos Hídricos e
Pesca
Arranjo Institucional – Fase de execução
Doadores
GEF/BM
CSDP
Direção
Grupo de Coordenação
Operação
SG/Agência Executora
UNEP
UNEP
UNEP
UNEP
Argentina
Brasil
Paraguai
Uruguai
Órgãos
Federais
UEEP
GO
Execução
UEEP
UEEP
UEEP
UEEP
UEEP
UEEP
UEEP
MG
MS
MT
PR
RS
SC
SP
Objetivo da UEEP
‹
Acompanhar a execução do projeto
Composição da Unidade Estadual
UEEP - MS
‹
Órgão de Recursos Hídricos –Superintendência de Recursos Hídrico e
Pesca
‹
Órgão de Meio Ambiente – GCA – Gerência de Controle Ambiental
‹
Representantes dos comitês de baciabacia- COINTA – Consórcio
Intermunicipal para o desenvolvimento Sustentável da Bacia
Hidrográfica do Rio Taquari
‹
Órgão Federal – DNPM – Departamento Nacional de Produção
Mineral
‹
Representante da Sociedade civil
ABRHABRH- Associação Brasileira de recursos Hídricos
AGMS – Associação dos Geólogos do Mato Grosso do Sul
SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul
Composição da Unidade Estadual
UEEP - MS
‹
Representante da Comunidade Indígena – a definir
‹
Representantes das universidades – UFMS –
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
‹
Representante das ONGs – ecoa – Ecology & Action
Responsabilidades
(as mesmas que as UNEPs)
‹
Caráter de acompanhamento executivo no nível do projeto e
caráter consultivo em nível de governo
‹
Divulgação de todos os documentos e ações do projeto
‹
Avaliar os documentos do projeto
Atribuições
‹
Zelar pelo cumprimento das resoluções editadas pelo
Conselho Superior de direção do Projeto – CSDP;
‹
Cooperar na revisão dos termos de referência, licitações,
escolha de consultores e empresas
‹
Apoiar a execução do projeto, avaliando e repassando os
resultados ao CN do projeto
‹
Analisar e aprovar os relatórios elaborados pela SG e pelo
coordenador Nacional relativos à execução do projeto
‹
Executar as atividades estabelecidas nos Planos
Operativos Anuais do Projeto – POPs, e no Plano de
Implementação do Projeto – PIP;
‹
Analisar a documentação técnica e financeira gerada no
âmbito do projeto;
‹
Revisar os relatórios elaborados pelos consultores e pelas
empresas contratadas pela Secretaria Geral do Projeto –
SG;
‹
Gerir contrapartidas nacionais do projeto
‹
Difundir amplamente o projeto
Metodologia para formação
‹
Contato informal com instituições de interesse
‹
Convite oficial do Secretário de Meio Ambiente
‹
Indicação oficial da instituição
‹
Após confirmação de todas instituições – submeter à
aprovação do CERH
‹
Publicação de Portaria/resolução de instituição da UEEP
Situação atual da UEEP
‹
Encaminhados ofícios às entidades
‹
Confirmação da participação das entidades
‹
Elaborada minuta de portaria de instituição
‹
Aguardando confirmação da comunidade Indígena
Ações desenvolvidas
‹
Apresentação de proposta de Minuta de legislação de
regulamentação da Lei 2.406 – Política de Recursos Hídricos
no que se refere à administração, conservação e a proteção
das Águas Subterrânea no Estado de Mato Grosso do Sul
‹
Celebração do Acordo de Cooperação entre SEMA/IMAP e
SRH - Secretaria de Recursos Hídricos para execução de
ações vinculadas a Projeto de Proteção do Aqüífero Guarani
‹
Celebração de Acordo de Cooperação técnica entre a
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, e
IMAP tendo como objetivo o compartilhamento de dados e
informações de águas subterrâneas – Programa de Entrada
de Dados do SIAGAS
‹
Proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre IMAP e
Secretaria da Indústria e Comércio do Estado de Goiás
para desenvolver Estudos Hidrogeológicos na região de
Campo Grande
‹
Discussão de Realização do I Congresso do Aqüífero
Guarani em Campo Grande em Dezembro de 2006
Realização do Congresso
‹O
que temos:
Data: de 06 a 08 de dezembro
Local: Assembléia Legislativa –
plenário
Serviços: cerimonial, copa e serviços
gerais.
Formação de uma comissão local
OBRIGADA
Cleuza Maria Gomes Viana
Coordenadora Estadual da UEEP/MS
[email protected]
Fone 67 3318-5638