termo de referência - PJC

Transcrição

ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA
TERMO DE REFERÊNCIA
Nº DA PROPOSTA:072067/2013
1. OBJETO:Fortalecimento da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a
Pessoa em Mato Grosso.
2.IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO:
Nome: Silas Tadeu Caldeiras
Cargo/Função: Delegado titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a
Pessoa.
CPF: 820.511.788-87
Av. Tenente Coronel Duarte (Prainha), nº. 1044, Centro – Cuiabá / MT
Telefones: (65) 39014800/ 3901-4825 / 3613-2696 / 3901-4833
E-mail: [email protected]
3.NOME DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE:
Secretária de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.
CNPJ:03.507.415/0028-64
Endereço: Centro Político Administrativo, Transversal II, Bloco B,3ºpavimento
Nº de telefone fixo: (65) 3613-5500
E-mail: [email protected]
Responsável pela Instituição: Alexandre Bustamante dos Santos
Cargo: Secretário de Segurança
CPF: 529.367.166-91
4. RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CONVENIOS:
Nome;Roberto Alves Malecheski
Cargo/Função: Técnico da área Instrumental/Coordenador Desenvolvimento Organizacional
/PJC/MT
CPF:621.856.3231-91
Telefone fixo e celular:(65) 3613-5636
E-mail:[email protected]
Responsável técnico pelo projeto;Neucidele Natália Barros
CPF:689.377.171-15
Cargo/Função: Investigadora/Gerente de Captação, Análise e Difusão de Dados
E-mail:[email protected]
3. CARACTERIZAÇÃO/ DETALHAMENTO DO PROJETO
Telefone fixo e celular:
E-mail:
3.1 OBJETIVOS GERAIS E ESPECIFICO:
3.1.1Objetivos Gerais:
Fortalecimento da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DEHPP), com
recursos que proporcionem condições de intensificar e melhorar os procedimentos investigativos
voltados à elucidação de crimes contra a vida, com ênfase no homicídio.
3.1.2 Objetivo Específico:
Aquisição de equipamentos de apoio operacional, dentre eles, binóculos, filmadoras, câmeras
fotográficas, computadores, aparelhos de fax, impressoras colorida, scanners, DVD, TV, os quais
proporcionarão melhoria das condições para o desenvolvimento de ações investigativas e
repressivas.
Aquisição de um Veículo tipo furgão, adaptado para funcionar como Delegacia Móvel, com
finalidade de possibilitar a realização dos procedimentos preliminares de polícia judiciária, no local
do crime.
Aquisição de um Veículo tipo motocicleta, com o objetivo de proporcionar maior rapidez e
facilidade de acesso aolocal do crime ou outros pontos de interesse da investigação
3.2 Justificativa
3.2.1. Contextualização/Diagnóstico:
A região metropolitana da Capital do estado de Mato Grosso figura como uma das mais
violentas do país acerca dos crimes de homicídios. A média anual dos últimos anos, de 34
óbitos para 100 mil habitantes, tem se apresentado muito acima da tolerada pela
Organização Mundial de Saúde (OMS), estabelecida em 10 mortes para cada 100 mil, e
também muito acima da média do próprio Estado, que no ano de 2010 figurou na casa de
19,9 óbitos para 100 mil habitantes.
Uma das causas que favorece o fenômeno da violência urbana em Mato Grosso é a sua
condição de estado fronteiriço com o país Bolívia, configurando-se como rota do tráfico de
drogas, circunstância que estimula a disputa do espaço pelas organizações criminosas, e,
consoante as estatísticas de acompanhamento realizadas pela DEHPP, a motivação dos
crimes de homicídios, em 34% dos casos, estão relacionados a drogas, conforme dados
estatísticos da PJC na região metropolitana de Cuiabá.
A tabela a seguir traz informações sobre os registros de homicídios do estado de Mato
Grosso no de Ano 2012, comparados com os registros dos anos anteriores, até 2007.
TABELA 01 - HOMICÍDIOS DOLOSOS
REGISTRADOS NO ESTADO DE
MATO GROSSO
PERÍODO: 2007 A 2012.
2007
2008 2009 2010 2011
2012
Cuiabá
206
203
205
199
230
214
Várzea Grande
Região Metropolitana Cuiabá e
Várzea Grande
111
136
124
130
151
166
317
339
329
329
381
380
Interior
515
482
556
537
554
528
Total Geral do Estado de MT
832
821
885
866
935
908
Fonte: Relatório SENASP Enviado pela DEPOL/PJC
Elaboração: Seção de Estatística Criminal / PJC
Pode-se verificar nesses dados um aumento de 9% nos registros de homicídios dolosos no
Estado, referente ao período de 2007 a 2012, compondo uma média de 874 registros nos
últimos seis anos.
A segunda tabela apresenta um resumo dos registros de homicídios em Cuiabá-MT no
Ano/2012, com destaque para os bairros que contaram com maior incidência na forma da
violência, bem como o dia da semana, o período do dia, o sexo das vítimas, a faixa etária
das vítimas, a cor/raça das vítimas, a motivação do crime e o agente causa morte (meio
empregado) na consumação da forma de violência em questão.
Tabela 02 - Resumo dos crimes de Homicídios – Cuiabá-MT
Ano
Variáveis
Bairro
2011
Tijucal
Dia da semana
Período do dia
Domingo
18h01min as 23h59min
00h01min às 06h00min
Masculino
18 a 24 anos
Sexo da vítima
Faixa Etária das
vítimas
Cor da vítima
Agente da causa
morte
Motivação
Parda
Arma de fogo e Arma Branca
Envolvimento com drogas; A
apurar e Rixa
2012
Pedra Noventa, Dom
Aquino e Morada da
Serra e Porto.
Domingo
00h01min às 06h00min;
18h01min às 23h59min
Masculino
18 a 24 anos
Parda
Arma de fogo e Arma
Branca
Envolvimento com
drogas; A apurar e
Passional
Fonte: Relatório SENASP Enviado pela DEPOL/PJC
Elaboração: Seção de Estatística Criminal / PJC
Em se tratando dos homicídios registrados no município de Cuiabá-MT, no Ano 2012, temse que a forma de violência caracteriza-se como um evento essencialmente urbano, pois a
maioria dos registros ocorre em área urbana, ou seja, dentro dos limites do perímetro
urbano.
No que se refere ao perfil das vítimas as características predominantes são de indivíduos
jovens, cujas idades variam entre 18 a 29 anos, sexo masculino, cor parda e solteiras. O
tempo da ocorrência do crime também é algo especial, sendo que a maioria deles ocorre
nos dias de domingos e sextas-feiras. Quanto ao período do dia, o destaque é para o
período noturno, especialmente das 00h01min às 06h00min, seguido pelo período
compreendido entre as 18h01min às 23h59min.
As motivações que levam a consumação da forma de violência e o agente da causa morte
utilizados na sua consumação, destaca-se que no ano de 2012 a maioria dos homicídios
resultou principalmente do “envolvimento com drogas”, seguindo da motivação “a apurar” e
“passional”. O agente da causa morte mais utilizado na prática da forma de violência foi
“arma de fogo” seguido de “arma branca”.
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa do Estado de Mato Grosso
foi criada através da Lei nº 6526/94, em 09 de Setembro 1994, e tem a finalidade de
atendimento às vítimas de homicídios e a proteção a pessoa. Em sua estrutura estão
lotados 61 servidores, sendo: 08(oito) Delegados, 14(catorze) escrivães e 39(trinta e nove)
investigadores, com a missão de toda a região metropolitana que compreende todos os
municípios da baixada cuiabana.
Cabe ressaltamos que a DEHPP é atualmente responsável pelo atendimento de
ocorrências não somente de crimes de homicídio doloso, mas também os culposos,
incluindo ocorrências de suicídio, roubo seguido de morte, mortes acidentais, mortes
naturais com suspeita de violência e afogamentos.
Contudo, após o primeiro atendimento por essa unidade especializada, os casos que não
se configuram como homicídios dolosos e consumados, são encaminhados para as
unidades policiais responsáveis pelas respectivas regiões de ocorrência do fato, todavia,
não se furtando ao trabalho de ir, in loco, averiguar se o crime, a princípio, trata-se de
homicídio doloso.
Importante mencionar que a Delegacia possui um Núcleo de Inteligência que se encontra
em plena operação e atuando de forma efetiva no auxilio das investigações processadas
naquela unidade, inclusive contando com um link do Sistema Guardião que está instalado
na Diretoria de Inteligência da Instituição, o que permite a interceptação de conversas
telefônicas na própria Delegacia de Polícia, fazendo com que o trabalho seja menos
oneroso para o policial que atua na frente operacional, pois pode contar com o apoio direto
do Núcleo no que se refere à quebra de sigilo telefônico além de outros procedimentos de
interesse da investigação. Nesse sentido o aparelhamento do Núcleo com recursos
relacionados a natureza de suas atividades contribuirá para as estratégias investigativas de
apuração dos fatos e sua autoria.
Também a atividade cartorária e operacional investigativa da Polícia Judiciária Civil de Mato
Grosso, e aí se inclui a DEHPP, tem como um dos problemas que impactam o bom
desempenho dos seus trabalhos, a obsolescência de seus equipamentos tecnológicos e
investigativos, razão pela qual foram relacionados vários recursos de apoio operacional
visando suprimir as principais dificuldades atualmente vivenciadas pelo órgão. Assim, a
aprovação deste convênio contribuirá para a estruturação da Delegacia Especializada de
Homicídios e Proteção a Pessoa no que se refere ao atendimento em locais de crime, seja
nos registros das ocorrências, bem como, otimização e qualificação das investigações dos
crimes de homicídios.
3.2.1.1 Importância do Projeto:
O presente projeto tem como objetivo o fortalecimento da Delegacia Especializada de
Homicídios e Proteção a pessoa e a aquisição de uma unidade móvel para atendimento nos
locais de crime e coleta de provas, que irão contribuir na repressão dos crimes de
homicídios na região metropolitana de Cuiabá. Tudo isso com a finalidade maior de dar uma
resposta adequada à sociedade, frente às ações delitivas perpetradas no estado,
oportunizando dessa forma uma maior receptividade e confiança da sociedade,
especialmente em relação aos delitos homicídios, onde se espera que o crime ali
perpetrado seja devidamente investigado com os devidos esforços para se chegar à autoria
delitiva, com subsídios necessários para garantir a ação penal e futura condenação do autor
do crime.
No quesito aparelhamento tecnológicos em especial binóculos, filmadora, câmeras
fotográficas e computadores, aparelham de fax, impressora colorida, scanner, DVD, TV,
dentre outros objetos, proporcionarão condições necessárias para o desenvolvimento de
ações investigativas e repressivas, sendo que os equipamentos deverão ser usados pelo
núcleo de inteligência de Homicídios, cartórios, sala de interrogatório entre outros setores
da Delegacia.Ressaltamos da importância de adquirirmos um scanner de alta resolução que
copia grandes quantidades de documentos sequencial por minuto, tendo em vista a
implantação Sistema de Inquéritos Digital na DEHPP, onde é necessário digitalizar todos os
inquéritos, documentos e reprodução de provas, bem como os documentos anteriores para
armazenamento nos arquivos digital.
Nesta esteira, não temos dúvidas de que a aquisição de equipamentos tecnológicos e de
inteligência policial, inegavelmente, melhorará as investigações policiais e por conseqüência
trarão maior robustez as provas da instrução criminal, atuando assim o núcleo com
planejamento junto as equipes de investigação na busca de otimizar os procedimentos de
descoberta da autoria criminosa.
Outro fator relevante é a aquisição de motocicleta para dar celeridade no transporte dos
investigadores em diligencia nos locais de difícil acesso, tais como beira de rio,matas, ruas
esburacadas onde não transitam outros veículos. Além de ser um meio de transporte mais
rápido e eficiente no transito.
Não só o estímulo ao uso de ferramentas tecnológicas nas investigações policiais,
especialmente nos delitos complexos, como são os de homicídio, visará a aperfeiçoar o
atendimento as ocorrências desse tipo de infração e assim atender as demandas previstas
na área de Segurança Pública, trazendo resultado satisfatório para a sociedade, que é a
diminuição dos índices de ocorrência de homicídio e por conseqüência a identificação de
seus autores, fazendo com que a sensação de segurança prevaleça junto a comunidade.
3.2.2. Caracterização dos Interesses Recíprocos entre o proponente e a União:
Ressalte-se dizer que um dos objetivos estratégicos de governo do Estado “Reduzir a
violência e a insegurança do Cidadão em Mato Grosso encontram-se alinhadas com a
formulação estratégica emanada das esferas Federal,que por sua vez esta em consonância
com ao programa 2070 do governo federal “Segurança Pública com cidadania”. Nesse
contexto a Polícia Civil priorizou como um dos objetivos estratégico:
 Elevar o esclarecimento dos crimes e de sua autoria para responsabilização penal;
 Melhorar a qualidade do atendimento e fortalecer a proximidade com o cidadão nas
ações de Segurança Pública;
 Diminuir a vitimização das pessoas pela violência e pela criminalidade.
Taxa de registro de homicídios 28,5 /100.000 habitantes valor referencia do ano de 2010,
Previsto meta para 2015 em 26/100.000 habitantes. (fonte: Plano Estadual de Segurança
Pública do Estado de Mato Grosso).
3.2.3. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do Programa Federal:
A propostado projeto está em consonância com o programa Governo Federal– Pacto pela
redução de Crimes Violentos, denominado Brasil Mais Seguro, que tem como objetivo
precípuo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança
pública, focado na qualificação dos procedimentos investigativos. Que está vinculado nas
metas e ações previstas no Plano Purianual para o período 2012 a 2015 do Programa do
governo Federalnº 2070- Seguranças Pública com Cidadania , que encontra-se alinhado
com o objetivo 0834 - Ampliar a presença do Estado em territórios com elevados índices de
vulnerabilidade social e criminal, por meio de ações multissetoriais de segurança, justiça e
cidadania, combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais de segurança, para
a superação da violência e redução dos crimes letais intencionais contra a vida.
3.2.4. Público-alvo
Público interno- 61 servidores serão beneficiados.
Público externo–805.741 habitantes, população da Região metropolitana do Estado
que favorecerá em ter uma Delegacia estruturada para atender as ocorrências de
Homicídios.
3.2.5 Problema a serem resolvidos:
 Veículo próprio adaptado a Delegacia Móvel para atendimento no local do crime e
veículos tipo motocicleta para dar celeridade no transporte dos investigadores em
diligencia nos locais de difícil acesso;
 Deficiência de equipamentos tecnológicos para o núcleo de inteligência da DEHPP
para colher no próprio local de crime, provas emergenciais, depoimentos acerca dos
fatos, expedição de requisições de perícias pertinentes ao fato, elaboração de
boletim de ocorrência.
3.2.6.Resultados esperados
 Dar uma resposta mais ágil junto ao Poder Judiciário no cumprimento de Mandados
de Prisão, Mandados de Busca, mantendo um NI e Operações, de alto nível e com
suporte técnico para as demandas;
 Elevar os Esclarecimentos e identificações dos autores de homicídios de forma célere,
fazendo com que o cidadão passe a confiar no aparato da Instituição Policial, em
razão da resposta imediata;
 Maior conclusão dos inquéritos policiais com suas autorias.
4.VALOR DA PROPOSTA:
R$448.282,53
CONCEDENTE
R$425.785,48
CONTRAPARTIDA
R$ 22.497,05
5. DATA DE VIGÊNCIA DA
PROPOSTA
INICÍO: 06/12/ 2013
TÉRMINO:05 /12/2014.
6. METAS/ ETAPAS
Etapa
Meta
nr
descrição
1
Aparelhar
a
Delegacia
Especializa
da de
Repressão
aos Crimes
de
Homicídios
1
Prazo
descrição
Natureza
despesa
Qde
1
Aquisição de
equipamentos
44.90.52
131
2
Aquisição
de veículos
44.90.52
2
nr
TOTAL
Planilha de Custo
Valor
Proponente
22.497,05
22.497,05
Valor
Concedente
Valor Total
255.371,85
255.371,85
170.413,63
192.910,68
425.785,48
448.282,53
Início
Término
6/12/2013
01/10/2014
6/12/2013
01/10/2014
Nome do Bem
APARELHO DE DVD PLAYER.
UN.
Valor cotado
(preço
médio)
209,33
APARELHO FAX FAC-SÍMILE
UN.
APARELHO TELEFONE COM
IDENTIFICADOR DE CHAMADA
META/
ETAPA
un.
Qtde
Valor Total R$
2
418,66
692,33
1
692,33
UN.
72
4
288,00
CÂMERA DIGITAL SEMIPROFISSIONAL.
UN.
3.803,00
3
11.409,00
CILIBRIM MANUAL
UN.
110,27
5
551,35
37.996,67
1
37.996,67
UN.
2.218,66
3
UN.
93,67
6
M1E1
EQUIPAMENTO DE VISÃO
NOTURNA DO TIPO BINOCULAR,
DE GERAÇÃO III OU IV
FILMADORA DIGITAL COM NO
MÍNIMO 80 GB HD INTERNO.
FONE DE OUVIDO COM
MICROFONE
UN.
UN.
636,67
9
M1E1
FRAGMENTADOR DE PAPEL PARA
PICOTAR
HD EXTERNO, COM CAPACIDADE
PARA 1TB DE ARMAZENAMENTO
DE DADOS.
UN.
IMPRESSORA LASERJET
MULTIFUNCIONAL
MICROCOMPUTADOR
UN.
2.735,00
2
UN.
3.983,66
25
5.470,00
99.591,50
NOBREAK
UN.
518,67
20
10.373,40
NOTEBOOK.
UN.
4.263,33
7
29.843,31
PROJETOR MULTIMÍDIA
UN.
2.328,33
1
SCANNER 30 PPM 600DP
UN.
5.359,66
2
2.328,33
10.719,32
TABLET
UN.
2.965,67
5
14.828,35
TRIPÉ PARA CÂMARA COM
REGULAGEM ATÉ 1,6M DE
ALTURA.
TV 42 POLEGADAS/
UN.
787
5
UN.
3.439,33
2
WEBCAM
UN.
138,33
18
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
5.730,03
461
10
4.610,00
M1E1
M1E1
M1E1
M1E1
3.935,00
M1E1
6.878,66
M1E1
TOTAL
M1E2
M1E2
6.655,98
562,02
131
2.489,94
255.371,85
VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA
ACIMA DE 225 CILINDRADA
UN.
14.077,34
1
14.077,34
VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADO
PARA DELEGACIA MOVEL
UN.
178.833,34
1
178.833,34
TOTAL
2
192.910,68
TOTAL GERAL
133
448.282,53
7. PLANEJAMENTO DOS BENS
META 1
Nº
1.
Bem
APARELHO DE
DVD PLAYER.
Planejamento de uso
Será utilizado na sala de reunião e
também servirá de reprodução de
imagens nas reuniões e planejamentos
de operações policiais.
Localização
Delegacia Especializada de
Homicídios e Proteção a
Pessoa – DHPP
2.
APARELHO FAX
FAC-SÍMILE
Auxiliar nas atividades administrativas
para o envio e recebimento de
documentos.
3.
APARELHO
TELEFONE COM
IDENTIFICADOR
DE CHAMADA
Equipamento de comunicação para uso
da delegacia em todos os setores da
delegacia
4.
CÂMERA DIGITAL
SEMIPROFISSIONAL.
Utilizar no processo investigativo,
capturando imagens em ambientes
externos e internos, permitindo o pleno
exercício das atividades
administrativas.
5.
CILIBRIM MANUAL
Utilizado para iluminação quando forem
em ocorrências no período noturno,
principalmente para focar cadáveres.
6.
EQUIPAMENTO DE
VISÃO NOTURNA
DO TIPO
BINOCULAR, DE
GERAÇÃO III OU IV
Utilizado pelo núcleo de inteligência da E-mail:
DEHPPserve para aumentar a
[email protected]
eficiência das equipes táticas quando
da realização de operações de
vigilância e de abordagem, bem como o
uso normal do binóculo da mais
segurança ao investigador não
expondo na vigilância policial durante
as diligências.
7.
FILMADORA
DIGITAL COM NO
MÍNIMO 80 GB HD
INTERNO.
Será utilizada nas atividades de estudo
de situação, registros de locais de
crime e setores utilizados para essa
finalidade, mapeamento e ilustração de
regiões para posteriores ações.
8.
FONE DE OUVIDO
COM MICROFONE
Equipamento de audição e
comunicação será utilizado pelos
investigadores na sala de investigação.
Responsável pelo bem: Silas
Tadeu Caldeiras
Av. Tenente Coronel Duarte
(Prainha), nº. 1044, Centro –
Cuiabá / MT
Telefones: (65) 3901-4825 /
3613-2696 / 3901-4833
9.
FRAGMENTADOR
DE PAPEL PARA
PICOTAR
Para destruição de documentos
inservíveis e de cunho reservado,
garantindo o sigilo das investigações e
procedimentos administrativos. Será
utilizado na sala dos delegados, nos
cartórios e na sala de investigação.
10.
HD EXTERNO,
COM CAPACIDADE
PARA 1TB DE
ARMAZENAMENTO
DE DADOS.
Utilizado para armazenamento de
informações e para mobilidade de
missões externas.
11.
IMPRESSORA
LASERJET
MULTIFUNCIONAL
Utilizar nas rotinas administrativas das
unidades policiais.Será utilizado no
cartório e na sala de investigação.
12.
MICROCOMPUTAD
OR ,.
Utilizar nas rotinas administrativas,
modernizando o atendimento a
população e otimizando as atividades
desenvolvidas dentro das unidades
policiais. Esse equipamento será
utilizado na sala de investigação nos
cartórios e na sala dos delegados.
13.
NOBREAK COM
POTÊNCIA DE NO
MÍNIMO 600VA.
unidades policiais.
14.
NOTEBOOK.
Auxiliar na gestão de conhecimento,
otimizar os trabalhos e permitir
mobilidade no acesso a informação.
Serão utilizados pelos delegados e
investigadores
15.
PROJETOR
MULTIMÍDIA
unidades policiais. Será utilizado na
sala de reunião
16.
SCANNER
Utilizar nas rotinas administrativas,
servira para digitalizar grandes
volumesde documentos. Será utilizado
na sala dos investigadores e no
cartório.
17.
TABLET
18.
TRIPÉ PARA
CÂMERA COM
REGULAGEM ATÉ
1,6M DE ALTURA.
Auxiliar no processo de captura de
informações em campo e permitir o
pleno exercício das rotinas
administrativas.
Suporte para fixar câmera e filmadora.
19.
TV COM NO
MINIMO 42
POLEGADAS/
Será utilizado na sala de reunião e na
sala dos investigadores e também
servirá de reprodução de imagens nas
reuniões e planejamentos de
operações policiais
20.
VEÍCULO
TIPO
MOTOCICLETA
ACIMA DE 225
CILINDRADA
Transporte com maior facilidade de
entrar em lugares de difícil acesso.
21.
VEÍCULO
TIPO
VAN
ADAPTADO
PARA DELEGACIA
MOVEL
Unidade móvel para atendimento nos
locais de crime.
22.
WEBCAM
Servirá para registro de imagem no
atendimento de Boletins de Ocorrência
ou no interrogatório.
8. PESQUISA MERCADOLÓGICA:
Descrição do Bem
APARELHO DE DVD PLAYER, SOM DOBBY DIGITAL 5.1
CANAIS, ZOOM DIGITAL MINIMO DE 2X, SISTEMA DE COR
PAL-M/NTSC, REPRODUÇÃO VCD/WMA/WAVE/CD-R/ CDRW/MP3, CONTROLE REMOTO UNIVERSAL, BIVOLT,
GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO.
Qde
2
Empresa 1
Empresa 2
Empresa 3
R$
R$
R$
Solução Tecnologia
em som e vídeo
Dismobras Imp. Exp. Dist.
Move. Elet. Ltda
04.164.120/0001-85
01.008.073/0009-40
Studio InformáticaMachado e Silva
209,33
Ltda - ME
08.710.871/000100
Ederley Pereira
Wellington Anderson
licitacao@solucaotec
nica.com.br
(65)3624-0422
(65)9287-2707
Valor médio
Valor
unitário
cotado R$
Total R$
418,67
(65)3634-0798
163,00
APARELHO FAX FAC-SÍMILE PAPEL TÉRMICO COM
TRANSCEPTOR COMBINADO DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO
DE SINAIS E IMAGEM, COMPARTIMENTO PARA PAPEL
TÉRMICO EM BOBINA DE 216 MM X 30 M, PAINEL COM
VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO, COMUTAÇÃO FAX/FONE,
COMPATIBILIDADE ITU-G3, ALIMENTADOR AUTOMÁTICO
DE PAPEL DE NO MÍNIMO 10 PÁGINAS, TEMPO MÁXIMO DE
IMPRESSÃO DE 20 SEGUNDOS POR PÁGINA, MÍNIMO DE 64
TONS DE CINZA, FUNÇÃO COPIADORA, RECIBO DE
CONFIRMAÇÃO DA TRANSMISSÃO, VELOCIDADE DE
TRANSMISSÃO DIGITAL DE 2400, 4800, 7200 E 9600 BPS.
MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS, TENSÃO 110
VOLTS. GARANTIA MÍNIMA: 1 ANO.
APARELHO TELEFÔNICO COM FIO; IDENTIFICADOR DE
CHAMADAS; 17 TECLAS; MÍNIMO 2,4 GHZ; LISTA COM NO
MÍNIMO 30 ÚLTIMAS CHAMADAS RECEBIDAS;COM VIVA
VOZ; GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.
1
255,00
Quality Tecnologia e
Informática Ltda
Dunorte Papelaria e
Informatica
03.814.669/0001-05
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HD COM SOM; SENSIBILIDADE ISO 200 - 3200
SELECIONÁVEL (EXPANSÍVEL A EQUIVALENTE A ISO 100 OU
ATÉ 6400); DISPLAY LCD DE 3 POLEGADAS, COM ÂNGULO
DE VISÃO DE 170° E AJUSTE DE BRILHO; COMPATÍVEL COM
CARTÕES DE MEMÓRIA SD E SDHC; ACOMPANHA LENTE
OBJETIVA DE DISTÂNCIA FOCAL 18 A 105MM, CARTÃO DE
MEMÓRIA 8 GB, BATERIA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE
BATERIA, CABO USB, CABO DE VÍDEO, ALÇA DE PESCOÇO,
CAPA DE MONITOR, CAPA DE CORPO, TAMPA DA OCULAR,
PROTETOR OCULAR DE BORRACHA, PACOTE DE SOFTWARE
NECESSÁRIOS E MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS.
GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.
EQUIPAMENTO DE VISÃO NOTURNA DO TIPO BINOCULAR,
DE GERAÇÃO III+ (IV) COM CÁTODO DE FÓSFORO BRANCO,
ESPECIFICAÇÃO MILITAR (MILSPEC), COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: BINÓCULO DEVERÁ SER
PROJETADO PARA SER USADO EM QUALQUER SITUAÇÃO
QUE REQUEIRA VISÃO CLARA E NÍTIDA EM CONDIÇÕES DE
POUCA ILUMINAÇÃO E, ALÉM DISSO, NA ESCURIDÃO
TOTAL. DEVERÁ SER LEVE PARA PERMITIR AO USUÁRIO
MANOBRAR ARMAS EM CONDIÇÃO DE DISPARO, A
CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, A LEITURA DE MAPAS, A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO EM ESPAÇO CONFINADO OU
EM OPERAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS. DEVERÁ MANTER A
SUA VISÃO PERIFÉRICA EM PLENO A OLHO NU EM
CONJUNTO COM OS 40° CAMPO DE VISÃO OFERECIDO PELO
DISPOSITIVO DE VISÃO NOTURNA. DEVERÁ POSSUIR
ILUMINADOR
IR
INTEGRADO,
AUMENTANDO
A
CAPACIDADE DO USUÁRIO DE LER MAPAS E OPERAR EM
ESPAÇOS CONFINADOS. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE
PROTEÇÃO CONTRA LUZ EXCESSIVA E AUMENTOS
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REPENTINOS DE LUZ. TODAS AS PARTES MÓVEIS E AJUSTES
DEVEM OPERAR LIVREMENTE. DEVERÁ PODER SER
UTILIZADO DIRETAMENTE EMPUNHADO NA MÃO, OU
ACOPLADO A CAPACETE ATRAVÉS DE ADAPTADOR E AINDA
EM ARCO DE CABEÇA DE ENGATE RÁPIDO COM AJUSTES
HORIZONTAL E VERTICAL PARA POSICIONAR O BINÓCULO, O
ARCO ACOMPANHA ALMOFADAS GRANDES, MÉDIAS E
PEQUENAS REMOVÍVEIS PARA EVITAR IRRITAÇÃO E
PROPORCIONAR
CONFORTO
DURANTE
O
USO.
CARACTERÍSTICAS: AS SUPERFÍCIES METÁLICAS EXTERNAS
DEVEM POSSUIR UM ACABAMENTO ANODIZADO ESCURO
PARA MINIMIZAR A REFLEXÃO DA LUZ E PARA
PROPORCIONAR MAIOR RESISTÊNCIA À FERRUGEM. EXCETO
PARA ELEMENTOS DE TRANSMISSÃO DE LUZ E TODAS AS
SUPERFÍCIES INTERNAS OU QUE SÃO EXPOSTOS À LUZ A
PARTIR DE FONTES EXTERNAS E INTERNAS SÃO
PRODUZIDOS PARA TEREM A REFLEXÃO DE LUZ MAIS BAIXA
POSSÍVEL. ARTICULAÇÕES DEVEM SER DEVIDAMENTE
APERTADAS E A FIAÇÃO ELÉTRICA É SEGURA COM
ISOLAMENTO CONTÍNUO. AS LENTES OBJETIVAS E
OCULARES DEVEM SER LIVRES DE TRINCAS, FENDAS, FLUXO
FRIO, RETRAÇÃO, INCLUSÕES, POROSIDADE, OU OUTRAS
CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES. ELEMENTOS ÓPTICOS
DEVEM SER ISENTOS DE IMPERFEIÇÕES QUE AFETAM
NEGATIVAMENTE O DESEMPENHO PREVISTO. DEVERÁ
POSSUIR AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:
MAGNIFICAÇÃO - 1X COM VARIAÇÃO DE ± 3%; TUBO
INTENSIFICADOR DE IMAGEM, EQUIVALENTE GERAÇÃO IV FOTO CÁTODO DE FÓSFORO BRANCO COM AS SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TEMPO DE VIDA OPERACIONAL
EQUIVALENTE OU SUPERIOR A 10.000 HORAS; RESOLUÇÃO
LIMITANDO AO CENTRO - MIN. 64LP/MM E TÍPICO DE
72LP/MM; DEVERÁ CUMPRIR AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS
TÉCNICAS: CAMPO DE VISÃO - 40° COM VARIAÇÃO DE ± 2°;
AMPLIAÇÃO 1X; IR - INFRAVERMELHO LOCALIZADA NA
PARTE FRONTAL DO CORPO MONOCULAR COM
COMPRIMENTO DE ONDA DE 880NM ± 20NM COM
POTÊNCIA DE SAÍDA DIRETA DA FONTE DE LUZ DO IR DE 15
MW; AJUSTE DE FOCO SOBRE O INTERVALO DE 25 CM ATÉ
AO INFINITO, O FOCO CONTINUAMENTE AJUSTÁVEL E
CAPAZ DE CONCENTRAR ALÉM DO INFINITO; AJUSTE DE
DIOPTRIA DE FOCO - MIN. (+2) -> MAX. (-6); DISTÂNCIA
OCULAR 15 MM; LENTE OBJETIVA EFL 27 MM; LENTES
OBJETIVAS COM DISTÂNCIA FOCAL EFETIVA EFL 26±0.5MM; LENTE OBJETIVA F NÚMERO - 1.2; LENTE
OCULAR COM DISTÂNCIA FOCAL EFETIVA EFL - 26±0.5MM;
AJUSTE INTER PUPILAR DE 55 A 71 MM; RESOLUÇÃO DE
CICLOS/MRAD; INDICADOR OCULAR LED BATERIA FRACA
(SUBSTITUIR) - OCULAR DIREITO, IR ACIONADO - OCULAR
ESQUERDO; ALIMENTAÇÃO - 2 (DUAS) BATERIA TIPO AA DE
1,5V (OPCIONAL LÍTIO 3V); DURABILIDADE/TEMPO DE
OPERAÇÃO - DE ATÉ 40 HORAS CONTÍNUAS; TEMPERATURA
DE OPERAÇÃO - -30°C -> +50°C; TEMPERATURA DE
ARMAZENAMENTO - - 51°C - > +71°C; PESO (SEM A
BATERIA) - MÁXIMO 500GR; DIMENSÕES MÁXIMAS 150 X
155 X 90 MM; PRODUZIDO CONFORME NORMA DE
ENGENHARIA MIL-STD-810G; CONDIÇÕES AMBIENTAIS MILSTD-810. ACESSÓRIOS: DEVERÁ SER ENTREGUE COM TODOS
OS ACESSÓRIOS QUE POSSIBILITEM SUA PLENA
OPERACIONALIZAÇÃO.
TAMBÉM
DEVERÁ
VIR
ACOMPANHADO DE: MANUAL DE OPERAÇÃO EM
PORTUGUÊS; LENTE DE AMPLIAÇÃO 3X; GARANTIA DE 2
ANOS OU SUPERIOR; KIT DE LIMPEZA DA LENTE; TAMPA
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CONEXÃO AO MICROCOMPUTADOR; • MANUAL:
INSTALAÇÃO / OPERAÇÃO; 1.6. RECURSOS ADICIONAIS •
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ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - FORMA DE ONDA: SENOIDAL
PURA; - ENTRADA 115-127V~ OU 220V~ E SAÍDA 115V~; BIVOLT AUTOMÁTICO: SIM; - INTERATIVO - REGULAÇÃO
ON-LINE; - ESTABILIZADOR INTERNO: COM 4 ESTÁGIOS DE
REGULAÇÃO; - FILTRO DE LINHA INTERNO: SIM; MICROPROCESSADO:SIM; - FUNÇÃO TRUE RMS: ANALISA
CORRETAMENTE OS DISTÚRBIOS DA REDE ELÉTRICA
PERMITINDO A ATUAÇÃO PRECISA DO EQUIPAMENTO; AUTOTESTE: AO SER LIGADO, O NOBREAK TESTA OS
CIRCUITOS INTERNOS; - AUTODIAGNÓSTICO DE BATERIAS:
INFORMA QUANDO A BATERIA PRECISA SER SUBSTITUÍDA; RECARREGADOR STRONG CHARGER: PERMITE A RECARGA
DAS BATERIAS MESMO COM NÍVEIS MUITO BAIXOS DE
CARGA; - RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4
ESTÁGIOS (MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO); INVERSOR SINCRONIZADO COM A REDE (SISTEMA PLL); - DC
START: PERMITE SER LIGADO NA AUSÊNCIA DE REDE
ELÉTRICA; - LEDS NO PAINEL FRONTAL INDICAM AS
CONDIÇÕES DO NOBREAK, COMO: MODO REDE, MODO
INVERSOR/BATERIA, FINAL DE AUTONOMIA, SUBTENSÃO,
SOBRETENSÃO, BATERIAS EM CARGA, ETC; - BOTÃO LIGA/
DESLIGA TEMPORIZADO COM FUNÇÃO MUTE: EVITA O
ACIONAMENTO/DESACIONAMENTO ACIDENTAL. - FUNÇÃO
MUTE: INIBIDOR DE ALARME SONORO. - PROTEÇÕES:
CONTRA DESCARGA TOTAL DA(S) BATERIA(S); CONTRA
DESCARGAS ELÉTRICAS NA LINHA TELEFÔNICA; CONTRA
CURTO-CIRCUITO NO INVERSOR; CONTRA POTÊNCIA
EXCEDIDA EM REDE/BATERIA, COM ALARME E POSTERIOR
DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; CONTRA SURTOS DE
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DISTÂNCIA COM TAMANHO DE 35"
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FUNÇÃO MUTE. SIMPLINK: CONTROLA OUTROS APARELHOS
COMPATÍVEIS COM A FUNÇÃO ATRAVÉS DO CONTROLE
REMOTO DA TV. CONEXÕES: 2 ENTRADAS VÍDEO
COMPONENTE. 2 ENTRADAS ÁUDIO E VÍDEO. 1 ENTRADA
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DIGITAL (ÓPTICA). 1 ENTRADA RGB (15 PINOS). 1 ENTRADA
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FURGÃO, COM DUAS MESAS, RÁDIO RECEPTOR E
TRANSMISSOR, SINALIZADORES VISUAIS E AUDITIVOS,
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FÁBRICA, NA COR BRANCA, 02 PORTAS NA CABINA, 01
PORTA LATERAL (LADO DIREITO), E 01 TRASEIRA DUPLA
COM ABERTURA PARA OS LADOS DE NO MÍNIMO 180
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EXTREMIDADE DAS PORTAS; DEVERÁ POSSUIR FREIOS A
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CÂMBIO SINCRONIZADO NO MÍNIMO 5 MARCHAS À FRENTE
E 1 À RÉ; TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 70 LITROS;
O COMPARTIMENTO DE CARGA DEVERÁ TER NO MÍNIMO
1700 MM DE ALTURA, DEVERÁ SER ISOLADO TOTALMENTE
DO COMPARTIMENTO DO MOTORISTA; DEVERÁ POSSUIR
TODOS OS ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS POR LEI E
GARANTIA; O VEÍCULO DEVERÁ SER PADRONIZADO E
ADESIVADO CONFORME ÓRGÃO; BATERIA COM MÍNIMO DE
80 AH; RETROVISORES EXTERNOS NOS LADOS ESQUERDO E
DIREITO; PROTETOR DE CÁRTER E CÂMBIO; ENCOSTO DE
CABEÇA EM TODOS OS BANCOS DA CABINE; PISO
REVESTIDO EM MATERIAL RESISTENTE, NÃO ABSORVENTE E
LAVÁVEL, NA COR PRETA; REVESTIMENTO EM CORVIM E
REFORÇOS NAS LATERAIS DOS BANCOS DA CABINE; BARRA
DE PROTEÇÃO LATERAL (FRISOS); BRAKE LIGHT; TAPETES DE
BORRACHA
NA
CABINE.
DEVERÁ
DISPOR
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COMPARTIMENTO
TRASEIRO
OS
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EQUIPAMENTOS: REVESTIMENTO INTERNO EM MATERIAL
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FÁCIL
LIMPEZA,
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ARREDONDADOS E CALAFETADOS, MONTADO EM
COMPENSADO + FÓRMICA NA COR AREIA OU GELO;
ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO, A SER INSTALADO ENTRE
O REVESTIMENTO E O CHAPEAMENTO ORIGINAL DO
VEÍCULO EM ISOPOR; VIDROS TRASEIROS ORIGINAIS FIXOS;
1 CADEIRA GIRATÓRIA, ESTOFADA NA COR BEGE OU PRETA,
COM RODÍZIOS E COM DISPOSITIVO DE TRAVA PARA
TRANSPORTE, TIPO SECRETÁRIA;PISO TIPO PAVIFLEX
PADRÃO; BANCOS TIPO BAÚ EM NAS LATERAIS DIREITA E
ESQUERDA; 1 BALCÃO PARA COMPUTADOR E
ATENDIMENTO TRANSVERSAL, LOCALIZADO LOGO A
FRENTE DOS BANCOS DOS PASSAGEIROS, COM TAMPA
REBATÍVEL PARA PASSAGEM DOS PASSAGEIROS,
CONFECCIONADO EM COMPENSADO NAVAL E REVESTIDO
DE FÓRMICA NA COR AREIA OU GELO; 1 BATERIA AUXILIAR
80 AH; ARMÁRIO FRONTAL AFIXADO NA DIVISÓRIA, COM
PRATELEIRAS
E
PORTAS
CONFECCIONADOS
EM
COMPENSADO NAVAL E FÓRMICA NA COR AREIA OU GELO;
TOLDO EM TRAMA DE POLIÉSTER REVESTIDO EM PVC,
MONTADO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO PANTOGRÁFICO,
COM ACIONAMENTO ATRAVÉS DE ROSCA SEM FIM E
MANIVELA TIPO ROLL-UP, FIXADO NA LATERAL DIREITA
SUPERIOR, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2800 X 2000
MM, AFIXADO NA LATERAL SUPERIOR DA CARROCERIA, EM
ESTRUTURA INTERNA EM AÇO, DE MANEIRA A PERMITIR
SUA SUSTENTAÇÃO EM BALANÇO, SEM NECESSIDADE DE
MÃO FRANCESA E SUA ESTABILIDADE QUANDO ESTENDIDO,
SUJEITO A VENTOS E VIBRAÇÕES; ILUMINAÇÃO INTERNA DE,
NO MÍNIMO, 4 LUMINÁRIAS FLUORESCENTES, AFIXADAS NO
TETO, DE 15 W/12 VOLTS; TOMADA EXTERNA BLINDADA DE
CAPTAÇÃO, COM TAMPA COMPATÍVEL COM A CARGA
ELÉTRICA DO VEÍCULO, EM 110 E 220 VOLTS; EXTENSÃO DE
50 METROS PARA LIGAÇÃO EXTERNA; VENTILAÇÃO
INTERNA COM 2 VENTILADORES NA DIANTEIRA E 2
EXAUSTORES NA TRASEIRA; INVERSOR SENOIDAL DE
CORRENTE 12 VCC PARA 110 VCA, COM NO MÍNIMO 500 W;
02 TOMADAS EMBUTIDAS NA LATERAL ESQUERDA DO
BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA 110 VCA; 01 TOMADA 12
VCC (TIPO ACENDEDOR DE CIGARROS); 05 TOMADAS
FIXADAS NO ARMÁRIO FRONTAL PARA 110 VCA, PARA
LIGAÇÕES
DE
APARELHOS
ELÉTRICOS;
SISTEMA
AUTOMÁTICO DE COMUTAÇÃO COM BATERIA PRINCIPAL
RTW + SOLENÓIDE PARA BATERIA PRINCIPAL; B) CONJUNTO
SINALIZADOR LUMINOSO E SONORIZADOR PARA VEÍCULO
DE POLICIAMENTO DE RÁDIO PATRULHA, INSTALADO, COM
AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: SINALIZADOR:
EQUIPAMENTO MONTADO EM CHASSI DE ALUMÍNIO
ESTRUTURADO, COM FORMATO SIMILAR EM "V" OU "ASA
DELTA", COM GARRAS REGULÁVEIS DESTINADAS A FIXAÇÃO
NA PARTE SUPERIOR DO VEÍCULO, COM 5 MÓDULOS
INDEPENDENTES E INJETADOS EM POLICARBONATO, NAS
CORES VERMELHA, MOTORES INDEPENDENTES, COM
FUNÇÃO GIRATÓRIA, VELOCIDADE DE 155 RPM PARA
MÓDULOS 1,3 E 5 E 120 RPM PARA MÓDULOS 2 E 4,
EQUIPADOS COM LÂMPADAS INCANDESCENTE, COM
POTÊNCIA DE 48 W, DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE
CHAVEAMENTO QUE NÃO PERMITA O FUNCIONAMENTO
DOS MÓDULOS 1, 3 E 5, QUANDO A VIATURA ESTIVER COM
MOTOR DESLIGADO. SONORIZADOR: SISTEMA ELETRÔNICO
COM POTÊNCIA DE SAÍDA DE 100 W, TENSÃO NOMINAL DE
12 VOLTS E CONSUMO DE 12 A, GERANDO 4 TIPOS DE
TONS, COM SISTEMA DE MEGAFONE, COM 70 WATTS DE
SAÍDA EELETROMAGNÉTICOS OU QUALQUER OUTRA
FORMA DE SINAL, QUE INTERFIRA NA RECEPÇÃO DOS
TRANSCEPTORES DENTRO DA FAIXA DE FREQÜÊNCIA
UTILIZADA PELA POLÍCIA MILITAR. (*) OS EQUIPAMENTOS
NÃO PODERÃO GERAR RUÍDOS ELETROMAGNÉTICOS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE SINAL, QUE INTERFIRA NA
RECEPÇÃO DOS TRANSCEPTORES, DENTRO DA FAIXA DE
FREQÜÊNCIA UTILIZADA PELA PMSC. C) RÁDIO VEICULAR
MÓVEL TRUNCKING, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS: CAPACIDADE DE OPERAÇÃO EM MODO
TRUNCKING; FAIXA DE FREQÜÊNCIA: 806 - 870 MHZ;
CAPACIDADE: 32 SISTEMAS; QUANTIDADE DE GRUPO POR
SISTEMA: 100; QUANTIDADE DE CANAIS: 100. RECEPTOR:
IMPEDÂNCIA DE ENTRADA 50 OHM; SENSIBILIDADE: (12
SINAD) 0,25 UV; SELETIVIDADE: 75 DB; INTERMODULAÇÃO:
70 DB; REJEIÇÃO ESPÚRIOS: 80 DB; POTÊNCIA DE ÁUDIO:
4W (4 OHM); ESTABILIDADE DE FREQÜÊNCIA: _+ _ 1.5PPRN
TEMPERATURA DE ?30ºC ATÉ +60ºC; LARGURA DE BANDA:
19 MHZ; TRANSMISSOR: POTÊNCIA: 15W; SINAL RUÍDO FM:
-45 DB; MICROFONE COM BAIXA IMPEDÂNCIA; DISTORÇÃO
DE ÁUDIO: 3% EM 1KHZ; ESTABILIDADE DE FREQÜÊNCIA:
_+_ 1,5PPM PARA TEMPERATURA DE 30ºC ATÉ +60ºC;
LARGURA DE BANDA: 64 MHZ. FUNCIONALIDADE POR
PROGRAMAÇÃO: ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS
COM
TAXA:
1,2KBPS;
IDENTIFICAÇÃO
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PTT
ALFANUMÉRCIO (ID); ACESSO ID PELAS TECLAS FRONTAIS;
ENVIO DE MENSAGENS INDIVIDUALMENTE; CHAMADA DE
EMERGÊNCIA (PRIORIDADE); MENSAGENS CURTAS (PRÉPROGRAMADAS); MENSAGENS DE STATUS (MAX. 50
MENSAGENS); BLOQUEIO E DESBLOQUEIO DE PTT
BLOQUEIO E PTT E ESCUTA; DESBLOQUEIO DE PTT E
ESCUTA; MENSAGENS DE TEXTO CURTAS (PROGRAMADAS);
MENSAGENS DE TEXTO LONGAS (PRÉ- PROGRAMADAS);
IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO RÁDIO (MENSAGEM
ESCRITA DE 1 SEGUNDO AO LIGAR); CONEXÃO PC VIA
PORTA SERIAL; SENHA PARA LIGAR O RÁDIO; SCAN
SISTEMAS; SCAN GRUPOS; PADRÃO MILITAR: MIL-STD
C/D/E; MÚLTIPLAS FUNÇÕES DE SCAN; VISOR LCD COM 12
CARACTERES; OPERAÇÃO LTR. ANTENA*: UMA ANTENA
OMIDIRECIONAL WIP 3DB COM CABO RG 58 E CONECTOR
COMPATÍVEL COM O RÁDIO. RESISTÊNCIA MECÂNICA: *O
EQUIPAMENTOS DEVERÁ OBEDECER NORMAS MIL 810 C , D
E E; PARA MANTER AS NORMAS DETERMINADAS PELOS
FABRICANTES, O EQUIPAMENTO NÃO PODERÁ APRESENTAR
ALTERAÇÕES DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA. CASO SEJAM
VERIFICADAS ALTERAÇÕES, OS RÁDIOS NÃO SERÃO
RECEBIDOS. ACESSÓRIOS*: MICROFONE DE MÃO; KIT
COMPLETO DE ALIMENTAÇÃO COM FUSÍVEL; SUPORTE
PARA FIXAÇÃO DO RÁDIO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER
FORNECIDO INSTALADO NA VIATURA. A PROPONENTE
DEVERÁ APRESENTAR CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DA
ANATEL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 242; O VEÍCULO
DEVERÁ SER EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES
INSTALADOS; O COMPARTIMENTO DO MOTOR, PÁRACHOQUES DIANTEIRO E TRASEIRO NA MESMA COR DO
VEÍCULO; GARANTIA EAUTORIZADA; A PROPONENTE,
QUANDO NÃO FOR A MONTADORA FABRICANTE DO
VEÍCULO, DEVERÁ ANEXAR AO PROCESSO UMA
CERTIFICAÇÃO DA MONTADORA FABRICANTE DO VEÍCULO,
COMPROVANDO QUE A TRANSFORMAÇÃO É DEVIDAMENTE
HOMOLOGADA PELA ENGENHARIA DA MONTADORA, NÃO
ALTERANDO A GARANTIA DO VEÍCULO. O VEÍCULO DEVERÁ
POSSUIR EM SUA TRASEIRA SINALIZAÇÃO COMPOSTA POR
DUAS LANTERNAS ROTATIVAS NA COR VERMELHA, COM
CÚPULA EM POLICARBONATO. QUATRO LUZES DE
ILUMINAÇÃO DE ÁREA, INSTALADA DUAS EM CADA
LATERAL, SENDO QUE AS DA LATERAL DIREITA DEVERÃO
ESTAR COLOCADAS SOB O TOLDO. GERADOR DE ENERGIA
TIPO/FASES - COM 3 TOMADAS 120 E UM 220 V; TENSÃO
DE SAÍDA - 120 E 240 VOLTS; REGULADOR DE VOLTAGEM AVR; SEQÜÊNCIA - 60 HERTZ; POTÊNCIA MÁXIMA AC - 3.800
WATTS; POTÊNIA NOMINAL AC - 3.300 WATTS; CORRENTE
NOMINAL - 27,5 OU 13,8 AMPERE; ROTAÇÃO NOMINAL 3.600 RPM; ALERTA DE NÍVEL DE ÓLEO - SIM; CARREGADOR
DE BATERIA - 12V/8,3A; DIMENSÕES (LXCXA) - 640X480X530
MM; PESO SECO - 65 KG. 7.2. MOTOR - TIPO - REFRIGERADO
A AR - MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS; CILINDRO DIÂMETRO X
CURSO - 78X62 MM; CILINDRA - 296 CC; POTÊNCIA
NOMINAL - 6,7/3600 HP/RPM; CAIXA DE COMPRESSÃO - 23
: 1; COMBUSTÍVEL TIPO - DIESEL; TAMQUE COMBUSTÍVEL 12,5 LITROS; AUTONOMIA NA POTÊNCIA NOMINAL - 7,8
HORAS; CONSUMO DE COMBUSTÍVEL - 1,8 L/H; PARTIDA
SISTEMA DE IGNIÇÃO ELÉTRICA, NÍVEL DE RUÍDOS 7 M DE
DISTÂNCIA 82 DB. UNIDADE.
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CONEXÃO USB E COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 7 OU SUPERIOR; RESOLUÇÃO DE CAPTURA DE
VÍDEO EM HD, 1280 X 720 PIXELS (720P); TAXA DE
QUADROS ATÉ 30FPS; REGULAGEM DE FOCO AUTOMÁTICA;
SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM LOCAL PLANO; DEVE POSSUIR
MICROFONE EMBUTIDO NA WEBCAM COM POSSIBILIDADE
DE DESATIVAÇÃO; DEVE VIR COM CD DE INSTALAÇÃO DA
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VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA APROPRIADA PARA
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PATRULHEIRO, CHASSI CONFECCIONADO EM AÇO,
ORIGINAL DE FÁBRICA, CAPACIDADE PARA ATÉ 02(DUAS)
PESSOAS, COM LOCAL PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS,
MOTOR A GASOLINA, 04(QUATRO) TEMPOS, ARREFECIDO A
AR, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 225 CILIDRADAS, PARTIDA
ELÉTRICA E MECÂNICA SEQUENCIAL ACIONADA POR PEDAL,
EMBREAGEM
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ÓLEO,
TRANSMISSÃO POR CORRENTE DE AÇO COM NO MÍNIMO
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110,27
551,35
(65)33210014
106,00
R$448.282,53
9. DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
As aquisições tanto de bens permanentes serão realizadas pela Secretaria de Estado de
Segurança Pública de Mato Grosso, seguindo as modalidades de licitação na forma da legislação
vigente, observados os princípios da administração pública.
Será inicialmente realizado levantamento das prioridades das aquisições na seqüênciaelaboração
de documento visando demandar os processos de acordo com suas especificações; Na sequência
esse documento será encaminhado para os setores competentes, junto a Secretaria de Segurança
Publica do Estado visando a elaboração do PED Reserva de dotação orçamentária. Após, será
submetido para autorização do Secretário. Por fim, será feito o encaminhamento à
Superintendência de Aquisições para elaboração dos editais correspondentes, bem como
publicação do referido, desde a abertura e adjudicação e posterior expedição de ordem de
fornecimento ou serviço.
Legislação aplicada: Constituição Federal lei nº 8.666/1993 – licitação
Decreto 6.170/2007 – LDO ( lei diretrizes orçamentária)
Instrução normativa nº 001/2000 – dispositivo legal na celebração, formalização, execução e
prestação de contas de convênios.
Instrução normativa conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº01/2007 de 20/06/07 – normativa de fluxo
de projeto atividade, fonte do recurso, fonte contra partida.
Portarias interministeriais em vigor n.º507/2011, consonância com os artigos 26 §3° e artigo 54 §1°
e §2°.
Responsável
Técnico:Neucidele
Natália Gestor Responsável: Silas Tadeu Caldeiras
Barros
Assinatura:
Assinatura:
_________________________
Secretário de Segurança Pública
Data: Cuiabá,/
/ 2013.

termo de referência - PJC

Transcrição

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