urgente - Ministério Público Federal

PORTARIA Nº 482/2010 A PROCURADORA CHEFE DA

Lei 978 - Assembleia Legislativa do Acre

ato n. 15, de 10 de janeiro de 2013. resolve

Lei 597 - Assembleia Legislativa do Acre

ministério público federal procuradoria da república em pernambuco

Operação na Penal flagra maconha e cocaína em

ação civil pública com pedido de tutela antecipada

atuam como fator decisivo nos desvios e abusos sexuais ocasionados na infância e na adolescência. Neste diapasão, transcrevemos o seguinte trecho, extraído do parecer do consagrado Psiquiatra Infan...

Bandidos levam mais de Correios de Assis Brasil

653-FJPVJ- IC 426-2010-3-aluminox

Réplica - Ministério Público Federal

No mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 -, garante aos menores o direito à programação sadia, que respeite a sua condição de pessoas em desenvolvimento, bem assim...

excelentíssimo senhor juiz federal da ____ vara da seção judiciária

O programa “EU VI NA TV” é apresentado por “JOÃO KLEBER” e o quadro chamado “TESTE DE FIDELIDADE”, que ocupa maior parte do tempo do programa, consiste em pegadinhas em que uma pessoa, geralmente u...