Uma história das histórias focaultianas sobre a loucura.

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Dl Hlu
oos Loucos A0
GRANDE ExcLAUsURAMEI{To:
Umn ntsróRln ons
HIsTÓRIAs FOCAULTIAiIAS sOBRE A tOucURA
a
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From Stultifera Navis lo ¿he great externment: an history of Foucault's
h¡stor¡es of madness
Arthur Arruda Leal Ferreiral
I
Rris
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Mo
A mcta dcstc artigo
é, inicialmcntc, fazer um lcva¡¡tamct¡to dos t¡abalhos dc Michcl
Foucault sobre a história da loucura, do Rcnascimcnto (século XU ató os nossos dias.
Lcvantamcnto que inclui náo apcnas o clássico A H¡stór¡a da Inurura (1961), mas
igualmcnte outros trabalhos quc sc manifcstaram cm fascs mais tardias do scu
pcnsamcnto. Estc mapeamcnto do t¡abalho de Foucault náo üsa apenas um
rcccnscamcnto cxtcnsivo do tcma, mas pincipalmcntc um diagnóstico dos perigos
atuais cxistcntcs no tmto com a loucur¿. No pr.esente, um destes riscos sc manifesta
na conjungáo do p¡lccsso da Rcforma Psiquiátrica com a Rcfo¡ma do Estado brasilciro,
r
:
cm quc a dcsarticulagáo do modclo asilar podc scr assimilada ao próprio dcsmontc
dc ccrtos scrvigos públicos, langando toda uma populagáo enclausurada c tutclada no
cspago público cada vcz mais cxíguo dc nossas cidadcs. Moümento quc faz com quc
csta populagáo rccncont¡c alguns parceiros clássicos da grandc internagáo produzida
cm mcados do sóculo XVII: mcndigos, prostitutas, blasfcmadorcs, ctc. Como cstc
processo agora sc produz fora das gmdes e muros das casas, pragirs c prédios das
cidadcs, scni elc denominado: o grandc cxclausuramcnto.
PALAvRAs-cHAVI
t
Histó¡ia da psiquiatria, políticas de saúde mental, filosofia contemporánea
A
I
BS
t RAC',I
Thc aim ofthis aniclc is, initially, to makc an inventory ofthc worls ofMichel Foucault's
on tl¡e l¡istory ofmadness from thc si¡,tcenth-ccntury Renaissance until thc prescnt day.
Tlris invcntory addrcsscs not only his classic Tlv Hstor¡ oJMalness (1961), but also other
works pr.oduccd in later pcriods of lús i¡tcllcctual dcvclopment. This cxamination of
Foucault's publications is not simply an cxtcnsivc ¡cvicw of his writiugs; it is a critical
diagDosis of thc daogcrs which exist in today's treatmcnt of insanity, or radrcr, in
today's politics of mcntal hcalü. In present-day Bmzil, one of thesc ¡isl¡s is manifestcd
in drc conjoining of Psychiatric Rcform and Statc Rcform, in which the undoing of
theasylum modcl can be asúmilated into its own destruction ofpublic services, Iaunclúng
into drc strccts, cach timc morc fastidiously from our citics, thc cntircty ofdrc population
ofthe intemed and the necd, a movcmcnt that forccs tlis populatio¡r into rcconnaissancc
with bcggars, prostitutcs, blasphcmcrs a¡d crazics: thc classic cha¡actcn of thc grcat
incarccration ofthe mid-scvcntccnth ccntury. How this proccss ofcxclusion takcs placc
Pr1fessat ad)unto d0 Departanenlo de Ps¡col1gia Geral e Exper¡nenlal d0 lnstitulo de Ps¡colagia da
en Psjc1lag¡a Clinica pela PUC SP Pesquisad1r f¡nanciado pela FAPERJ e pe¡a FUJB.
UFBJ e D7utu
CaDcn¡os Sarior CoLE¡rvÁ, Rro 0E
J^Íflño, 9 (1):69 -81,2001
-
69
I
I
Anrnun A¡nuo¡
L¡¡r F¡nnrn¡
today, bryond thc barrerl lr'indows and protcctivc walls of thc houscs, squarcs ano
buildings ofthc citics, will bc known as thc great ,.extcr.ning,,.
Klt'-rvottt¡s
History of psychiatry, politics of mcntal hcalth, contcmporary philosophy
lun,l
O Rio de Janeiro é uma cidade singular, que neqocia o scu cspago
An¡;n
urbano com os acidentes geográficos que a cercam, fazendo com que ela
sempre se abra para o exterior, para os seus limites. Alguns acidentes sáo
domesticados, outros provocados.
O Aterro do Flamengo é um acidente
premeditado na conquista do mar para que a cidade se nutra de espaqo
externo; um espaqo público de circulagáo, em um processo inverso ao da
privatizagáo e interiorizagáo das grandes cidades modernas. Nesta longa
extensáo de quadras, üas ejardins (uma pálida cópia do projeto original de
Burle Marx), circula uma populaqáo heterogénea: moradores da cercania,
desportistas, meninos de rua, mendigos, pregadores, mich€s, farofeiros de
linal de semana e... alguns loucos. Curiosa populagáo congregada mr prazer,
no lazer e na desconfianga e na auséncia de alternativa. Reúne-se um
agrupamento táo heterogéneo como o que p6de ser congregado trés séculos
atrás na Europa no espago interno dos Hospitais Gerais, como mostra
Michel Foucault em A Histórin da Loucura (196l). O que teria se passado
o recolhimento e o ostracismo de populagóes táo
nestes t[és séculos entre
diversas? Seria a simples revisáo de uma liberdade injustamente confiscada
e enfim restituida? E, mais exatamente) o que pode se suceder.com os
loucos e seus companheitos de nomadismo? Devemos ter a esperanga de
revéJos navegar em sua Shtbifera,Nbair (a Nau dos [,oucos) nos rios de
janeiro a janeiro, como p6de ocorrer no Renascimento?
A Hls l óRrA D^s Hrs l.óRr^s D LoucuR/1.
Um grande parceiro na abordagem destas questóes será o pensador
Michel Foucault. Pensador de dificil classificagáo dentro dos ramos
tradicionais do saber. Historiador-, se náo propusesse uma genealogia de
inspiragáo nietzscheana em substituiEáo á história tradicional das idéias,
marcada pelo intele ctualismo, continuísmo e primazia do sujeito.
Epistemólogo, se náo recuasse a abordagem epistemológica em prol de
uma arqueologia, devotada á descriqáo dos solos epistémicos de onde os
N,ÍcHrx, FoucAUI;t :
70 -
C¡oentos SaúDE CorÉr|va, Rro or
Jrrrrro, g {t):69 -01,2001
0a tau 00s touc0s Áo cRAIDE EtcLAUsuRAxEt{Tol Ux¡ Hts¡0nra D¡s tttslónt^s FocauLTlÁtlas s08nf a toucuna
I
saberes surgem, sem se indagar sobre a sua cientificidade. Filósofo, se náo
prol de um pensamento estratégico,
problematizador das questóes atuais, modificando a partir destas os seus
recusasse a primazia dos sistemas em
conceitos e métodos. E é nesta atitude estratégica de seu pensamento que
a sua parceria será tomada: náo para extrair dele o sumo do qual possa
ser decantada uma verdade maior, mas utilizá-lo como uma ferramenta a
operar criticamente sobre a nossa contemporaneidader . E algo deve Éer
dito claramente sobre esta caixa de ferramentas foucaultiana: sua fungáo
náo é nos fornecer um apoio ou um fundamento, mas desmontar nossas
verdades mais caras, destronar as nossas evidéncias reificadas e calcular
os riscos do nosso presente. Pensar com um autor nesta perspectiva náo
é o juramento de fidelidade aos seus princípios, mas é estrategicamente
pensar com ele e, ás vezes, contra ele, se abrindo a outras parcerias,
Quando pensamos nesta ferramenta foucaultiana, neste martelo
destruidor das evidéncias tomado de empréstimo a Nietzsche, com o qual
se é necessário filosofar, pensamos em uma espécie de utensílio ou arma
única, com o mesmo porte para destruir qualquer certeza. Contudo, nós
enconraremos nos ditos e escritos de Foucault um farto arsenal de máquinas
de guerra, cada qual forjada para a sua evidéncia sólida. O tema da saúde
é um dos mais reconentes nos trabalhos foucaultianos por se tratar de um
aglutinador de dispositivos que produzem um alto capital de verdades ao
mesmo tempo que um vasto arsenal de formas de governo de si e dos
outros. Contudo, a abordagem deste tema varia em torno de uma série de
termos específicos, conceitos-chave e alvos estratégicos. Cartografar o tema
da saúde seria um árduo trabalho de cruzar e combinar temas, conceitos
e alvos estratégicos. Mais interessante seria a tomada de um tema nos
escritos foucaultianos e observá-lo variar em torno de conceitos e
problematizagóes. Insiste-se: náo para extrair dele um sistema, mas uma
montagem de seus dispositivos históricos, que sirvam para problematizar
as evidéncias presentes.
' l,ago aqui minhas as palavras dc Cillcs Dcltuzc (1972, p.7l)r "Una tcoria ó u'na (aixa
dc Ierramenlas... il prcci.o qu,: sirva, é prcciso quc luncionc. U neo Para si mcsnra. Sc
náo bá pessoas para util¡zá-la, a colrcaar pclo própr¡o teórico quc dcixa cntáo dc scr
teórico, é que cla ¡áo valc nada ou quc o |no cnto ainda náo chegou. N¡o sc rcláz uma
teor;a, I)zcrn-!,e outras; há outras para sercnr Ieitas-"
CaDEir¡os SaúoE CoLEÍva, Rr0 0E JÁxEr¡o,
I
(1): 69 -81, 200'|
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71
I A¡r¡un A¡nuo¡ L¡¡L Fenn¡rn¡
No caso da saúde, dentre uma arqueologia e genea.logia da clinica, da
formagáo médica, do hospital e da saúde pública, destacarei uma genealogia
da saírde mental. Com uma ressalva inicial do próprio Í-oucault feita em
A
História da ltucura: tanto a saúde mental como a doenga mental sáo
invenqóes historicamente datadas, próprias de uma forma de dominaqáo
da loucura singular á modernidade. Neste aspector portanto, melhor seria
falar de uma história da loucura, ou de histórias da loucura, sabendo da
variagáo no conjunto dos enunciados fout-aultianos dos conceitos e a.lvos
estratégicos. Passemos ao desfile dessas histórias da loucura, registrando
náo apenas o trabalho foucaultiano, mas igualmente o de outros pensadores
que ajrrdem a sinalizar os llossos riscos atuais.
Apesar de ter alguns textos publicados nos anos cinqüenta (por exemplo:
Doenga Mental e Psicolngia), Foucault terá apenas o seu reconhecimento no
início dos anos sessenta com a publicagáo de sua tese de doutorado: I
Hisüria da Lou¿ara. Neste texto clássico, este filósofo mostra-los que o
percurso do Renascimento até os nossos dias tem o sentido da progressiva
separagáo e exclusáo da loucura no seio das nossas experiéncias sociais.
Para tal análise, sáo destacadas do século
XV
até o século
XIX
as diferentes
manilestagóes sobre o conhecimento teórico da loucura de um lado e a
percepgáo social dos loucos, de outro. Deste modo é que no Renascimento
(século XVI) r'ecai contra a loucura no máximo uma condenacáo de
cunho moral (enquanto presungáo, desregramento, irregularidade da
conduta, defeito, lalta e fraqueza) sendo a sua experiéncia náo muito
distanciada daquela da própria razáo.
No periodo Clássico (séculos XVII e XVIII) a loucura é excluída da
ordem da razáo com Descartes e os loucos, enclausurados junto a uma
populagáo heterogé,nea, excedente moral e económico da sociedade:
sodomitas, prostitutas, libertinos, blaslemadores, suicidas, magos, feiticeiros,
alquimistas, etc. Outm marca deste período é a dissociagáo entre a
percepgáo social dos loucos, governada pela experiéncia do internamento,
e o conhecimento médico da loucura, regido por um paradigma
classificatório-tarinómico, em que as diversas formas de loucur.a constituíam
famílias em continuidade com as demais doengas. Daí a auséncia de
qualquer especificidade que conferisse ás doengas mentais um domínio á
parte; no período Clássico elas náo existem.
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C¡o¡nr¡os S¡úoE ColÉ¡rva, Rto
DE
JailoÍo,9 (1):69 -8.|,2001
I
Da x^0 oos t0ucos
GnaNDE
Erc!^usuR^r¡ENIoi lJx¡ Írsrónra DÁs ¡rsló¡ras
tocaul¡at¡s so!¡E
^o
LoucuBA I
^
A linha
separatória entre razáo e desrazáo que surge no período
cava
Clássico
sulcos mais profundos na Modernidade (século XIX em
diante), quando os loucos se véem libertos das correntes por Pinel e Tuke,
mas ainda circunscritos ao espago asilar no estigma da doenqa mental,
verdade considerada agora a mais profunda do homem. Assim a loucura
é liberta no confinamento ao saber médico e na solidáo dos asilos, sem
mais as suas parcerias do período Clássico. Nas palavras de Foucault,
liberta-se o louco das correntes, mas ele é atrelado á esséncia humana.
Que alternativas sáo vistas aqui para as vozes da loucura caladas na
Modernidade pelo sono dogmático-antropológico? Náo certamente o espago
clinico da psicanálise, que mesmo se abrindo ao discurso da loucura em sua
integridade, recodifica todos os poderes médicos na figura do analista (crítica
que será repetida mais adiante). O extravasamento das vozes loucas só terá
uni lugar: o da literatura, entendida náo como espago clássico da obra
erudita, mas justamente como problematizagáo e limite deste. O próprio da
literatura será promover um "desobramento" regulado da linguagem comun,
aproximando-se da linguagem louca enquanto total "auséncia de obra". E
é deste modo, através da literahrra, que vozes loucas puderam ainda vociferar:
as de Sade, Hólderlin, Nerval, Nietzsche e Artaud. Contudo, deve ficar
claro que Foucault, ao afirnar a expressáo destas vozes da loucura através
destes autores, náo
tinha a menor intengáo de atrelálos a uma
esséncia
louca ou a um diagnóstico psicopatógico, como procede a medicina moderna.
O
esforqo arqueológico próprio dos anos sessenta do trabalho de
Foucault, de dar conta das condigóes de possibilidade histórica dos saberes,
encontrará nos anos setenta o poder como o seu termo-chave. Inicia-se
aqui o projeto genealógico, na tentativa de conjugar a génese dos saberes
na reformulagáo dos poderes. E nesta fase do pensamento foucaultiano, a
g€nese do saber psiquiátrico náo assumirá tanta importancia como a das
prisóes, dedicando Foucault ao tema no
máimo
alguns cursosz e artigos.
Um dos mais emblemáticos destes trabalhos é A Casa dos Inucos (1974), em
que este pensador mostra-nos que a articulagáo entre poder e verdade
!
Dos cursos prol¿fidos sobrc o 1c,Da no Coll¿gc de ltrancc: O loda l\¡Ctiáttito (1973/
t974), ot ,4 atñaii (t974/ 1975) e t, pr¿riú d¿I¿nd¿t ¿ to.ied¿d¿ (t97:r/ 197 6), o primuiro ú
consonantc ao artigo quc será apresentado:,1 C¿ du\ Loucot (197 +). Os dcnrais al:ordarn
a questáo psiquiátrica vinculando-a á produfáo dos anormais at¡avós dc uma lbr¡na dc
podrr regulado pclos valores da vida, o biopoder, que encontrará a sua maior manil¡st¿(áo
no racis¡ro do Flstado.
C¡oEfii0s S^r¡0E CoLcÍva, Rro Dr Ja¡Erno,
I (l)r
69 -81, 2001
-
73
I Arrnu, Arrroo
LEAr FGnñErna
(entendida aqui como prova e náo revelaqáo) atinge um de seus pontos
máximos no confinamento asilar, onde o louco é conduzido a confessar
sua natureza louca. Nesta confissáo produz-se, através do poder asilar, a
verdade de sua loucura. Náo se trata pois de um modo de produgáo de
verdades tal como ocotre na ciéncia natural, em que o objeto náo é
constrangido a revelar a sua verdade, mas a testemunhála. como em um
inquérito.
Contudo, segundo Foucault, algumas estratégias de despsiquiatrizagáo,
de rompimento desta relagáo entre o poder asilar e a verdade da loucura,
sáo produzidas na virada para
o
século
XX: a psicocirurgia
e
psicofarmacologia de um lado, e a psicanálise de outro (podemos ver aqui
uma certa continuagáo de A História da Loucura). Sáo estratégias de
despsiquiatrizagáor uma vez que a produgáo de verdade sobre a loucura
náo se equaciona mais com o confinamento asilar. Na psicofarmacologia
e na psicocirurgia isto ocorre ao se lazer o poder de confinamento recuar
perante uma verdade sobre a loucura revelada nos laboratórios. Na
psicanálise esta quebra do dispositivo asilar se produz ao perrnitir que o
louco produza a sua própria verdade, mesmo que no sz zlzg analitico
recodifique-se integralmente o poder médico na figura do analista3.
Contudo, a derradeira estratégia de despsiquiatrizagáo será produzida
pelo moümento antipsiquiátrico, capitaneado por Daüd Cooper, Ronald
Laing, Thomas Szaz e Franco Basaglia, ao derradeiramente libertar o
louco de qualquer confinamento e de qualquer verdade; a ele caberia a
produqáo de seu próprio saber. Esta produgáo do próprio discur.so e da
própria verdade é o contrapoder ou alternativa mais palpável ao poder
asilar e suas formas de despsiquiatrizagáo relativas. A literatura náo terá
mais o poder subversivo que teve investida nos anos sessenta, sendo pois
substituída por este elogio da antipsiquiatria.
tlin ¡mb¡s as forrrlas dc dcspsiqüiarrizaqio rcsidiria a lórrnuta: .,Sabc¡nos sot¡rc a sua
doenqa e a sua singularidadc coisas sulicienres sobrc as quais vocC scqucr dcsconfia, pa.a
rcconhcccr que se trata de urna dornqa; rnas dcsta docnga conhccemos o basLarrLe para
sabcr quc vocC n¡o podc excrccr sobrc cla c cm rcta9¡o a eta ncnhr¡nr rlircito. Sua
loucura, nossa ci6ncia pcrrnirc quc chanrcmos docnfa c dai em dianre, nós, rnédicos
cs(a¡nos qualilicados para intcrvir c diagnosticar uma toucura que lhe inpcdc dc scr unr
doente cor¡o or outros: voc¿ será enráo um docntc me¡tal.', (¡oulcault, l97i p.127)
74 -
C¡o¡¡¡os Sarl0r C0LEr|va, Bt0
DE
JarErs0, 9
(l):
69 -81, 2001
Da ¡u
oos roucos a0 cna¡08 Excrau$untxE¡To: t
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Un pr:ntco coN t EMpoRANEo: o
r¡tsTó¡t^ DAs HtsTónt¡s
r0c¡uL¡¡ as
cRAND¡t rxctAUSURArrr.tN'l
LouGU¡^
soB¡E
I
^
o
Nossa história foucaultiana terminaria aqui com a possibilidade do
triunfo libertador da antipsiquiatria, na tomada de assalto do aparato
psiquiátrico a partir dos anos setenta? E bem verdade que este caminho
aberto por Foucault náo foi mais trilhado por ele nos anos setenta e
oitenta, tendo se dedicado a outras lutas, como a dos presos, no GIP
(Grupo de Inlormagóes sobre as Prisóes). Contudo as problematizagóes
foucaultianas sobre a loucura contagiam outros rabalhos, como os de
Gilles Deleuze (1990) e Robert Castel (1985), contágio que me implica
igualmente. Mais decisivo na transmissáo de um vírus náo é o seu simples
contágio, mas as suas sucessivas mutagóes. Deleuze irá propor a existéncia
de uma sociedade de controle, para além das sociedades disciplinares,
baseadas na transmissáo da ordem pelo confinamento, como no asilo
psiquiátrico. O apoderamento dos corpos aqui passa a ser exercido ao ar
livre e de modo contínuo, como no modelo de Hospital Aberto, por
exemplo. Castel em seu A C*stdo dos Riscos irá p6r em questáo a própria
estratégia antipsiquiátrica, como um exemplo dessa nova forma de geréncia
da doenga, enquanto responsabilidade do portador. Foucault (1982: p.
256) assim se posiciona quanto este trabalho:
"Eu conco¡do inteiramente com a posigáo de Castel, mas isto nio quer
dizer, como alguns supóem, que os hospitais psiquiátricos sáo melhores do
que a antipsiquiatria; isto náo significa que náo possamos criticar estes
hospitais. Penso que seria bom fazéJo, pois eles eram o perigo. E agora
está bastante claro que o perigo mudou. Por exemplo, na Itália, fecharam
todos os hospitais para doentes mentais, e há mais clínicas particulares etc.
novos problemas surgiram."
A minha contribuigáo ürótica é perguntar quais sáo os riscos desta
despsiquiarizagáo que desponta numa nova sociedade de controle,
especialmente no caso brasileiro. O que melhor representa aqui este processo
atual é a chamada Luta Antimanicomial, surgida nos anos oitenta como
um rebatimento em uma lrente de largo espectro doutrinário
dos
moümentos antipsiquiátricos oriundos dos Estados Unidos e Europa desde
os anos sessenta. Movimento que implica na mudanga de uma série de
dispositivos institucionais, como a criagáo de hospitais abertos como Naps
e Caps, sem qualquer mecanismo asilar. Movimento que se desdobra
inclusive em direqáo ao Congresso, onde tramitou durante a década de
C^otn¡0s SaúDt
ColrÍvr,
ffro or J^ilErno, 9 (1): 69
-81,2001
-
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I
ABIHus ABRODA
L¡¡L F¡¡¡¡¡¡¡
;
1990 um Projeto de reforma do sistema psiquiátrico, a
Lei 10.216. Esta
lei, aprovada em 06 de abril de 2001, teve como base o projeto do
Deputado Paulo Delgado apresentado em 1990, com versáo final
modificada a partir do substitutivo do Senador Sebastiáo Rocha+. Tal
projeto claramente desmantela o aparato asilar baseado em internaqóes
involuntárias, a maior parte delas custeada pelo governo através do
financiamento de leitos em instituigóes privadas, e subordina-as ao apar.elho
judiciário, impondo a sua notificaqáo junto ao Ministério Público (Artigo
8", par'ágrafo l). Projeto pertinente, uma vez que enfrenta o enclausuramento
asilar e a inteffenqáo parasitária das clínicas particulares, especialmente
com relaEáo ao custeio estatal, além de contrabalanqar o poder médico
com o poder jurídico. A estranheza que envolveu a tramitagáo deste
projeto de lei, além de seu prolongado debate, é o jogo político que se
teceu em seu entorno. Pois se ele ganhou a antipatia óbvia do sistema
privado de saúde, que possuía boa parte de seus leitos de internagáo
custeados pelo governo, por outro lado forneceu um apoio inusitado ao
projeto de reforma manicomial. Processo que, nas palavras do atual ministro
da Saírde José Serra (2001, p.5) se dá na confluéncia da via legislativa
com as normativas do próprio ministério, qr-re, desde a DeclaraEáo de
Caracas de 1990, estaria atuando no sentido de Gchar os hospitais
psiquiátricos iregulares, sendo estes substituídos por servigos alternativos,
como leitos psiquiátricos em hospitais gerais e servigos de atenqáo diária.
Estaria aqui manifesto o lesíduo esquerdista perdido do governo Fernando
Henrique, agora entrincheirado nos gabinetes do Ministério da Saúde?
Por que se fomra aqui uma curiosa alianga entre o govemo e grupos
ligados á Reforma Psiquiátrica, isolando-se os representantes do sistema
de saúde privada em alguns poucos conchavos no congr.esso? Por que a
mesma alianga náo se reproduz entre os sindicatos de f'rabalhadores na
Educagáo e o Ministério da Educagáo ou ainda com o núcleo duro do
governo representado pelo Ministério da Fazenda?
De inicio náo se deseja aqui afirmar que esta conjugaqáo de forgas é
táo simples como se pretende aqui esquadrinhar. Nfas houve e há uma
forte simpatia pelo projeto por parte de setores do governo, o que náo
' Dc 1992 ató hoic Ioranr cri¡das oiro Icis csraduair inspiradas no projc(o do Drpuracto
Paulo Dtleado, scndo os csrados dc Pernamb co c rlo Rio cr¡ndc do Sul
76 -
C¡o¡nr¡os SaúDE CoL€Íva, Rto
DE
Ja ErB0,9 (1):69 -g1,200.i
D¡
l|Au D0s Lotrcos a0
ciatiot trcL¡t su¡¡ffltTo:
[Jr¡¡
sIóRta oas Htsrónt¡s focautTt^l¡¡s so8Br a Loucuna
¡
implica necessariamente comunháo de interesses com os grupos proponentes
deste projeto, imbuídos em restituir a cidadania á loucura. Atás dos bons
acordos nem sempre se encontram as melhores intenqóes. Deve-se ressaltar
que náo se deseja aqui sugerir a restituigáo da estatizagáo psiquiátrica
centralizada e o retorno do modelo asilar, mas apenas destacar os liscos
deste projeto e de suas aliangas envolüdas. Certamente para fortalecéJo,
pois a dominagáo sobre a loucura sedimentada durante cinco séculos náo
haveria de se suprimir com a simples concessáo de cidadania á loucura.
Uma boa indicaqáo sobre estes riscos pode ser buscada nos trabalhos de
Foucault (1978) sobre a Govemamentalidade e o Liberalismo, em que
este náo é visto como uma estratégia de governo, mas uma critica á
interuengáo do governo em setores que sáo capazes de se auto-regularem,
especialmente aqueles que partem de iniciativas da sociedade civil. Em
alguns representantes do pensamento liberal como a Escola de Chicago,
este mecanismo de auto-regulagáo é identificado ao mercado. Assim, se
os grupos ligados á Reforma Psiquiátrica visam conceder cidadania ao
louco, em oposigáo ao seqüestro e confinamento compulsório, o atual
governo pode ver aí uma simples possibilidade de se desobrigar, de lavar
as máos perante o mercado na regulagáo da vida daqueles quer em nome
do perigo ou da fragilidade, ele até entáo tutelava. Eles agorz que gerenciem
os riscos que eles mesmos portam. Náo apenas os loucos, mas os doentes,
os idosos e outras classes de esquecíveis. Eis uma marca do liberalismo
mesclado ás práticas de governo: delegar aos indivíduos a gestáo e a
responsabilidade sobre seus próprios riscos, repassando a estes os encargos
do próprio Estado. Insiste-se mais uma vez: a meta deste trabalho náo é
por a Reforma Psiquiátrica em xeque, mas calcular os riscos que ela traz
ao se atrelar ao processo de Reforma do Estado no Brasil, em que a
desarticulaEáo do modelo asilar pode ser assimilada ao próprio desmonte
de certos servigos públicos.
Q¡ral pode ser a conseqüéncia mais perigosa deste acordo entre a
quebra dos muros psiquiátricos e o desgoverno liberalizante? A Lei 10.216,
através de seu artigo 5", mostra-se extremamente cuidadosa com os antigos
internos que se encontram no caso de dependéncia institucional, garantindoos através de uma política especifica de leabilitagáo. Náo há, pois, o que
supóe os críticos possíveis desta lei: o langamento puro e simples de uma
C¡or¡ros Saúoc Colrrrvl,
Rro
or J¡{Erno,
I
(1): 69 -81, 2001
-
77
I
I
Anrnun Anruor IEAL
FEsnETRA
populaqáo, até entáo psiquiatrizada e tutelada, na rua. Contudo, os novos
casos com a política de internagóes curtas podem ter. duas direqóes: as
clínicas psiquiátricas particulares, no caso dos indivíduos pertencentes a
famílias abastadas; e a rua nos demais casos, Nas duas alternativas o seio
familiar é o alvo mais improvável para os loucos, afinal todos os cidadáos
tem que se voltar para o trabalho e para a produgáo e ninguém pode se
dedicar aos loucos, Os que se direcionam para as ruas certamente
reencontraráo uma populagáo outrora irmanada no enclausuramento
clássico, com a ressalva apenas de que ela está agora trancada por fora.
Se o mercantilismo no periodo Clássico levou ao confinamento dos náoprodutivos e a economia de mercado moderna conduziu á reabsorgáo dos
náoJoucos nos séculos XIX e XX, na atualidade o trabalho torna-se
categoria precarizada na produqáo de riquezas, acarretando a produgáo
de um resíduo populacional dispensável para o mercado. E cada vez man
este gesto de exclusáo torna-se mais amplo: pragas sáo cercadas, edi{icios
gradeados, calgadas bloqueadas com ferros e dormentess. Nas palavras
de Carvalho (2001, p.34): "A lógica do confinamento inevitável do louco/
diferente tem a sua contrapartida no confinamento dos sáos/iguais." Uma
populagáo-resto é entáo jogada cad^ \ez mais para fora: para o asfalto,
viadutos, pontes, e estes cada vez mais e mais cercados. Neste aspecto, o
Aterro do Flamengo é um resquício de um espaqo exterior náo interiorizado,
por onde ainda circula livremente esta populagáo externada e consternada.
Talvez o que esteja em questáo por ora seja a impossibilidade de
gradeamento.
Existe um conjunto de trabalhos que póe em discussáo este afluxo da
loucura no seio da populagáo de rua em fungáo da quebra do modelo
asilar. Talvez seja cedo para obselar a concretizagáo deste risco em
fungáo da recentidade da reforma psiquiátrica e do seu caráter náo radical.
Contudo, um trabalho merece ser destacado: o de Maria Tavares Cavalcanti
e de sua equipe (2001-a, pp. 24-25), que, na abordagem de uma amostra
da populaqáo de rua carioca abligada junto á Fundaqáo Leáo XIII,
constatou o indice de apenas 9,9olo de doentes mentais graves. Para a
equipe este seria um argumento satisfatório de que a desinstitucionalizagáo
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náo aumentou a freqüéncia de doentes mentais na rua. O diagnóstico
destes autores está baseado na avaliagáo de uma amostra populacional
abordada entre 0l/07 / 2000 e 18/04/2001 na Fundagáo Leáo XIII. Este
seria o primeiro problema: tratando-se de um grrpo de moradores de rua
assistidos pela Fundagáo, isto náo imporia um viés tendencioso na selegáo
desta populagáo? Como considerar os moradores de rua resistentes á
abordagem da Fundaqáo? Um outro problema é que este estudo é realizado
numa faixa muito restrita de tempo, náo havendo dados sobre o período
anterior á reforma. Ainda que houvesse este estudo, podeúamos nos
perguntar se o viés do diagnóstico seria igual. Apesar das dificuldades de
comparagáo com o passado, um estudo que, a partir do presente,
acompanhe a evolugáo da populagáo de rua através de uma longa duragáo
é desejável. Mas, também este possível estudo teria um problema: considerar
apenas o percentual de doentes mentais numa populagáo de rua para
avaliar o seu crescimento é insuficiente. Pois, estaríamos ignorando outras
raz6es que levam á exclusáo desta populaqáo para a rua. É necessário que
se avalie
o aumento absoluto dos supostos doentes mentais e náo a
sua
freqüéncia relativa. Talvez neste aspecto igualmente importante seja avaliar
o próprio aumento da populagáo de rua. Enquanto náo existem indices
seguros, permanece o risco de que esta exclusáo esteja se ampliando,
Contudo, alguns antídotos estáo sendo produzidos com relagáo a este
possível processo, como os chamados Lares Abrigados, em estado de
implementagáo aqui no Rio de Janeiro e com um sentido operacional
ainda náo muito claro, apesar de sua expansáo. Outra possibiiidade é o
trabalho de atendimento da populagáo de rua, e um exemplo disto é o
projeto desenvolvido pela própria Maria Tavares Cavalcanti (2001-a; 2001b), buscando-se eütar o enquadramento no modelo asilar.
Este processo de exclusáo, náo mais no interior dos asilos, mas no
exterior das cidades é simétrico ao "Enclausurame nto clássico", destacado
por Foucault. Por tal razáo, batizo-o de "O Grande Exclausuramento",
que náo se trata certamente de uma exclusividade brasileira, mas de um
desmonte em escala global e a toque de caixa dos aparelhos públicos de
acolhimento, tutela e governo de populagóes. A gestáo das populagóes
náo é mais alvo da governamentalidade, sendo substituída por aquilo que
deve se tornar meta e medida de todo o valor de agora em diante: o
mercado e suas flutuagóes. Se a produgáo, a mais racional, lucrativa e
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eficaz comporta sempre um resto, um dejeto (seja pelo excedente, seja
pelo náo-aproveitável), por que o mesmo náo deve se dar com as populagóes,
agora táo precarizadas quanto o traba.lho que delas se esperava na geragáo
de riquezas? Sempre um resto populacional do qual tentaremos nos defender
vagará no coragáo das cidades, levando a uma separagáo cada vez mais
radical entre o interior gradeado e o exterior nas cidades. Como se as
fronteiras das cidades medievais que demarcavam o espaqo por onde os
loucos deveriam navegar com as suas Naves fosse introjetado para o
interior das cidades. Como lembra Paul Virilio (1997). as cidades seráo de
agora em diante divididas entre os ndmades e os sedentáúos, diferenciados
pela posse de novas tecnologias (os carros, celulares e tnptnps, por exemplo),
que habilitaráo os segundos, onde quer que estejam, a estarem sernpre em
casa, ao contrário dos despossuídos. E dentre os n6mades que vagam
vagabundo neste vago mundo, divagam os loucos, cada vez mais distantes,
enclausurados no fora do dentro de nossas cidades e sem mais qualquer
direito á sua StulQfera Nauis.
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