Folheto de Comissões e Despesas

Transcrição

Preçário
BNP PARIBAS SUCURSAL EM PORTUGAL
SUCURSAIS DE ICs COM SEDE NA UE
Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS
Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO
Data de Entrada em vigor: 01-set-2016
O Preçário completo do BNP Paribas Sucursal em Portugal, contém o Folheto de Comissões e Despesas (que
incorpora os valores máximos de todas as comissões bem como o valor indicativo das principais despesas) e o
Folheto de Taxas de Juro (que contém informação relativa às taxas de juro representativas).
O Preçário pode ser consultado nos balcões e locais de atendimento ao público do BNP Paribas Sucursal em
Portugal, e em www.bnpparibas.pt.
O Folheto de Comissões e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancário, em
www.clientebancario.bportugal.pt.
Preçário elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n.º 8/2009.
A informação sobre as condições de realização das operações de crédito é prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 220/94, de 23 de Agosto.
FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS
INFORMAÇÃO GERAL
Reclamações
Fundo de Garantia de Depósitos
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Datas - Valor
Outros clientes
9
CONTAS DE DEPÓSITO
9.1. Depósitos à ordem
10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.1. Linhas de crédito e contas correntes
10.2. Descobertos bancários
10.3. Outros créditos
11
CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO
11.1. Cartões de débito
12
CHEQUES
12.1. Requisição e entrega de módulos de cheque
12.2. Outros serviços com cheques
13
TRANSFERÊNCIAS
13.1. Ordens de transferência em euros
13.2. Outros serviços com transferências
14
COBRANÇAS
14.1. Cobrança de efeitos comerciais
14.2. Emissão de instruções de cobrança (credor)
14.3. Outros serviços com cobrança
15
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
15.2. Garantias prestadas
15.3. Outros Serviços
16
OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO
16.1. Remessas documentárias
16.2. Créditos documentários
16.3. Garantias prestadas sobre o estrangeiro
Consulte a PARTE II. FOLHETO DE TAXAS DE JURO
Entrada em vigor: 01-set-2016
INFORMAÇÃO GERAL
( ÍNDICE)
Reclamações
Para a recepção e resolução de reclamações, contacte:
(Serviço de reclamação e apoio ao cliente)
CLM - Client Management
Rua Galileu Galilei, nº 2 - 13º piso, Benfica 1500-392 Lisboa
Telef. 808 217 910
[email protected]
Qualquer reclamação pode ainda ser dirigida ao Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Portugal:
Banco de Portugal
Banco de Portugal
Apartado 2240
1106-001 LISBOA
www.clientebancario.bportugal.pt
Fundo de Garantia de Depósitos
Os depósitos constituídos no BNP Paribas Sucursal em Portugal beneficiam da garantia de reembolso prestada
pelo "Fonds de Garantie de Dépôts" sempre que ocorra a indisponibilidade dos depósitos por razões directamente
relacionadas com a sua situação financeira.
O "Fonds de Garantie de Dépôts" garante o reembolso até ao valor máximo de 100.000 Euros por cada
depositante, sejam os depositantes residentes ou não em Portugal e os depósitos expressos em moeda nacional
ou estrangeira.
No cálculo do valor dos depósitos de cada depositante, considera-se o valor do conjunto das contas de depósito na
data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte da instituição, incluindo os juros; o saldo dos
depósitos em moeda estrangeira é para o efeito convertido em EUROS, ao câmbio da referida data.
O reembolso deverá ter lugar no prazo máximo de 2 meses a contar de data da ocorrência que o justifica, podendo
esse prazo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável.
Para
informações
complementares
http://www.garantiedesdepots.fr
consulte
os
endereços
www.clientebancario.bportugal.pt/
e
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
(ÍNDICE)
Datas - Valor
Operações Bancárias
Depósitos
Numerário
Cheques e
outros valores
Balcão
Balcão
- sobre a própria instituição
- sobre outra instituição (Visados)
- sobre outra instituição
Entregas para depósito (1)
Numerário
Balcão
Cheques e
Balcão
outros valores
- sobre a própria instituição
- sobre outra instituição (Visados)
- sobre outra instituição
Operações de pagamento
- Transferências Internas (entre contas da mesma instituição)
- Transferências Nacionais / Europeias em (Eur)
- Normais (SEPA)
- Urgentes (SEPA)
- Urgentes (TARGET)
- Transferências Transfronteiras em Euros
- Normais para países abrangidos pelo Regulamento CE nº924/2009
- Urgentes para países abrangidos pelo Regulamento CE nº924/2009
- Normais para países não abrangidos pelo Regulamento CE nº924/2009
- Urgentes para países não abrangidos pelo Regulamento CE nº924/2009
- Transferências Transfronteiras em DIVISA diferente de EUR
- Normais
- Urgentes
- Débitos Directos
Movimentação de contas de depósito
Constituição / Reforço
Mobilização antecipada
Contas a Prazo
Reembolso no vencimento
Pagamento de juros remuneratórios
Operações de desconto
Efeitos
Data-valor
Data de
Disponibilização
N/A
N/A
D
D
D+1
Imediata
Imediata
2º dia útil seguinte
D
Imediata
D
D
D+1
Imediata
Imediata
D
Imediata
D+1
D
D
Dia útil seguinte
Dia útil seguinte
Imediata
D+1
D
D+2
D+1
Dia útil seguinte
Imediata
Dia útil seguinte
D+2
D+1
D
Dia útil seguinte
Imediata
D
D
D
D
Imediata
Imediata
Imediata
Imediata
D
Imediata
Observações
Nota (2)
Nota (3)
Nota (3)
Nota (3)
Nota (3)
Legenda:
Nota (1)
D: Dia de realização da operação
Não são considerados depósitos bancários as entregas de valores ao balcão, em terminais automáticos que não disponham de
possibilidade de conferência imediata, ou em cofres nocturnos ou diurnos, com renúncia, por parte de quem entrega esses
valores, à conferência imediata pelo depositário, e ainda a recolha de valores junto dos clientes e outras entregas em que não se
verifique a sua conferência imediata pelo depositário. Nestes casos, as entregas ou recolha de valores passam a ser
consideradas depósitos após conferência e certificação pela IC, devendo esta conferir e certificar as entregas ou a recolha de
valores no mais curto lapso de tempo, não superior a vinte e quatro horas, salvo em situações excepcionais.
Nota (2)
Apenas aplicável a entregas para depósito de numerário, de clientes com protocolo de recolha de valores.
Nota (3)
Os países abrangidos pelo Regulamento (CE) nº 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16/09/2009, são os
seguintes:
- Os 27 países da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha,
Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal,
Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.
- Islândia
- Noruega
- Liechtenstein
Dever de Informação
Ao abrigo dos Decretos-Lei n.º 18/2007 e nº 317/2009 e do Aviso 3/2007 do Banco de Portugal, informa-se:
Data valor: a data a partir da qual a transferência ou depósito se tornam efectivos, passíveis de serem movimentados pelo beneficiário e se inicia
a eventual contagem de juros decorrentes dos saldos credores ou devedores das contas de depósito.
Data de disponibilização: o momento a partir do qual o titular pode livremente proceder à movimentação dos fundos depositados na sua conta
de depósitos, sem estar sujeito ao pagamento de juros pela mobilização desses fundos.
Dia útil: o período do dia em que a instituição se encontra aberta ao público em horário normal de funcionamento (entre as 8h30 e as 15h)]
9. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
9.1. Depósitos à ordem
Comissões
Euros (Mín/Máx)
Valor Anual
Acresce
Imposto
Outras condições
1. Comissão de Manutenção de Conta
150,00
Mensal
1.800,00
Imp.Selo 4%
2. Comissões por descoberto bancário
1.000,00
Trimestral
4.000,00
Imp.Selo 4%
3. Comissão de Encerramento de Conta
150,00
n/a
Imp.Selo 4%
Nota (1)
4. ICM
500,00
Mensal
6.000,00
IVA 23%
Nota (2)
Outras despesas associadas
Não aplicável.
Nota (1)
A comissão apenas pode ser cobrada caso o encerramento da conta ocorra nos primeiros 12
meses após a abertura da conta.
Nota (2)
Manutenção de conta; Resposta a Auditores; Pedidos de cópias extractos: Despesas até 100
operações domésticas e 5 internacionais (emitidas/recebidas); Formação/iniciação módulo
eBanking doméstico
BNP PARIBAS Sucursal em Portugal
Contas de Depósito / Outros Clientes - Pág. 6 /26
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
10.1. Linhas de crédito e contas correntes
Comissões
Em %
Euros (Mín/Máx)
Valor
Anual
Acresce
Imposto
Outras condições
Linhas de crédito de curto prazo: Contas Correntes; Desconto de Efeitos; Financiamentos à Importação e
Exportação; Outros empréstimos
1. Comissão de Abertura de Crédito
Análise inicial e montagem
2%
150,00 / 25.000,00 25.000,00
(Anual)
Imp. Selo 4%
2%
150,00 / 25.000,00 25.000,00
(Anual)
Imp. Selo 4%
Durante a vigência do contrato
2.500,00
Imp. Selo 4%
100,00
Imp. Selo 4%
Nota (1)
2. Comissão de Manutenção
Renovação de dossier
Gestão do dossier
--
625,00
(Trimestral)
3. Comissão de Imobilização
2%
100,00 / -
Nota (2)
4. 2ª via do contrato
--
100,00
--
IVA 23%
Acrescem despesas de correio
5. Comissão de Alteração de
Condições Contratuais
--
100,00
--
Imp. Selo 4%
Nota (3)
No momento da alteração
2%
250,00 / -
--
Imp. Selo 4%
Nota (4)
No termo do contrato
Nota (5)
4%
12,00 / 150,00
--
Imp. Selo 4%
0,5%
--
6. Comissão de Liquidação
Antecipada
7. Comissão de Cobrança de Dívida em
atraso
Prestação vencida e não paga de
valor =< €50.000,00
valor > €50.000,00
Imp. Selo 4%
Despesas cobradas por agentes terceiros resultantes de solicitações do cliente ou directamente relacionadas com o processo de crédito ou com o
seu cancelamento serão repercutidas directamente na conta de depósitos à ordem do cliente no momento em que ocorrerem. Estas despesas
incluem avaliação de bens dados como garantia, despesas notariais e outras.
Nota (1)
Comissões de manutenção (renovação e gestão de dossier) aplicadas de acordo com o prazo de renovação do contrato
específico, incidindo sobre o ano ou fracção
Nota (2)
Comissão de imobilização aplicada sobre o limite de crédito disponibilizado e não utilizado e cobrada de acordo com o prazo de
renovação do contrato específico, incidindo sobre o ano ou fracção.
Nota (3)
Alterações solicitadas pelo cliente que incidam sobre o montante de crédito, indexante, prazo ou outras condições. Comissão
pontual independente do número de alterações ou do montante envolvido.
Nota (4)
Comissão de reembolso antecipado aplicável apenas a empréstimos que, ao abrigo do limite de curto prazo, em curso a prazo
fixo, pré-definido.
Nota (5)
Em conformidade com o Decreto-Lei nº58/2013.
Comissão a cobrar no dia útil seguinte à confirmação do atraso e uma única vez por cada prestação vencida e não paga.
Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 7 /26
(ÍNDICE)
10.2. Descobertos bancários
Comissões
Em %
Euros (Mín/Máx)
Valor
Anual
Acresce
Imposto
Outras condições
Descoberto bancário associado a contas de depósito
1. Comissão de Abertura de Crédito
Análise inicial e montagem
2%
150,00 / 25.000,00 25.000,00
(Anual)
Imp. Selo 4%
2%
150,00 / 25.000,00 25.000,00
(Anual)
Imp. Selo 4%
2. Comissão de Manutenção
Renovação de dossier
Gestão do dossier
Nota (1)
-
625,00
2.500,00
Imp. Selo 4%
(Trimestral)
3. Comissão de Imobilização
2%
200,00 / -
200,00
Imp. Selo 4%
Nota (2)
--
100,00
--
IVA 23%
--
100,00
--
Imp. Selo 4%
6. Ultrapassagem do limite acordado
Nota (3)
No momento da alteração
--
75,00/dia
--
Imp. Selo 4%
Nota (4)
Nota (5)
atraso
valor =< €50.000,00
4%
12,00 / 150,00
0,5%
--
--
Imp. Selo 4%
valor > €50.000,00
Imp. Selo 4%
Nota (1)
Comissões de manutenção (renovação e gestão de dossier) aplicadas de acordo com o prazo de renovação do contrato
específico, incidindo sobre o ano ou fracção
Nota (2)
Comissão de imobilização aplicada sobre o limite de crédito disponibilizado e não utilizado e cobrada de acordo com o prazo de
renovação do contrato específico, incidindo sobre o ano ou fracção.
Nota (3)
Nota (4)
Comissão aplicável diáriamente, sempre que o limite de crédito esteja ultrapassado no final do dia. Saldos credores em outras
contas do mesmo cliente não são utilizados para o cálculo do saldo. Sobre o saldo não autorizado incide taxa específica (ponto
20.2).
Nota (5)
(ÍNDICE)
10.3. Outros créditos
Comissões
Em %
Euros (Mín/Máx)
Valor
Anual
Acresce
Imposto
Outras condições
Cobrada na data de formalização
Empréstimos de Mútuo
Comissões iniciais
1. Comissão de Organização
2%
150,00 / 25.000,00
--
Imp. Selo 4%
0,5%
150,00 / 25.000,00
--
Imp. Selo 4%
2. Comissão de Formalização
Formalização de crédito
Cobrada na data de formalização
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de Gestão
4. Comissão de processamento e/ou
Prestação
1%
400,00 / 12.500,00 12.500,00
(Anual)
Imp. Selo 4%
Por prestação
--
25,00
--
Imp. Selo 4%
2%
250,00 / -
--
Imp. Selo 4%
Flat no momento da liquidação
--
100,00
--
Imp. Selo 4%
Nota (1)
Cobrada no momento da alteração
--
100,00
--
IVA 23%
5. Comissão de reembolso antecipado
parcial
Nota (2)
atraso
valor =< €50.000,00
4%
12,00 / 150,00
valor > €50.000,00
0,5%
--
Imp. Selo 4%
--
Imp. Selo 4%
Comissões no termo do contrato
9. Comissão de reembolso antecipado
total
3%
250,00 / -
--
Imp. Selo 4%
Flat no momento da liquidação
Desconto de Efeitos
Comissões iniciais
1. Comissão
Domiciliados
Não Domiciliados
Devolução
0,50%
5,00 / 40,00
--
Imp. Selo 4%
1%
8,00 / 70,00
--
Imp. Selo 4%
--
5,00
--
Imp. Selo 4%
Nota (1)
Nota (2)
11. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
11.1. Cartões de débito
1.º ano
Anos
seguintes
11,00
11,00
11,00
11,00
Acresce Imposto
Imp.Selo 4%
5. Pedidos esclar.
com intervenção
SIBS
Anos
seguintes
MB
SIBS
1.º ano
Redes onde o cartão é aceite
5. Pedidos
esclarecimento
Outros Titulares
4. Inibição do cartão
1.º Titular
Designação do cartão
3. Substituição de
cartão
1. Anuidades
2. Emissão de cartão
Comissões (Euros)
n/a
n/a
10,00
3,25
15,00
Condições de isenção
Nota (1)
IVA 23%
Não aplicável.
Nota (1)
Estão isentos da aplicação da comissão de inibição do cartão de débito acima indicada:
- Clientes considerados microempresas.
- Outros clientes sempre que as partes não tenham afastado, no todo ou em parte, a aplicação do disposto no nº3
do artigo 63º do D.L. nº 317/2009 de 30 de Outubro.
Cartões de Débito e Crédito / Outros Clientes - Pág. 10 /26
12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
12.1. Requisição de cheques
40,00
n.a.
n.a
n.a
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a
n.a
n.a.
n.a.
n.a.
Balcão
40,00
100,00 100,00
Balcão
Correio
ATM
Nº de módulos: 148
Balcão
Correio
Internet
Nº de módulos: 25
ENTREGA
Correio
Máquina de
Cheques
Correio
Balcão
Balcão
REQUISIÇÃO
Outras
condições
1. Cheque Cruzado
1.1 À ordem
- Com data de validade
Nº de módulos: 1
em contínuo
Nº de módulos: 1
personalizados
1,00
1,00
n.a.
n.a
n.a
n.a.
n.a.
n.a.
Mínimo 1000 unid.
2,00
2,00
n.a.
n.a
n.a
n.a.
n.a.
n.a.
Mínimo 1000 unid.
Nº de módulos: 25
40,00
40,00
n.a.
n.a
n.a
n.a.
n.a.
n.a.
Nº de módulos: 148
100,00 100,00
n.a.
n.a
n.a
n.a.
n.a.
n.a.
1.2 Não à ordem
- Com data de validade
Nº de módulos: 1
em contínuo
Nº de módulos: 1
personalizados
Acresce Imposto
1,00
1,00
n.a.
n.a
n.a
n.a.
n.a.
n.a.
Mínimo 1000 unid.
2,00
2,00
n.a.
n.a
n.a
n.a.
n.a.
n.a.
Mínimo 1000 unid.
Imp.Selo 4% aos valores acima indicados e EUR 0,05 por cada cheque
Cheques / Outros Clientes - Pág. 11 /26
12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
12.2. Outros serviços com cheques
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Outras
condições
Utilizadores de risco
1. Devolução de Cheque - Pré compensação
7,50
2. Devolução de Cheque - Pós compensação
25,00
Imp.Selo 4%
3. Notificação para regularização de cheque
50,00
Imp.Selo 4%
4. Notificação de rescisão da convenção de cheque
100,00
Imp.Selo 4%
5. Pedido de Remoção/Anulação da lista de utilizadores de risco
100,00
Imp.Selo 4%
6. Pedido de Celebração de uma nova convenção de cheque
100,00
Imp.Selo 4%
1. Cheque bancário
60,00
n.a.
2. Cheque visado
50,00
n.a.
3. Carta cheque
1,50
n.a.
4. Oposição s/ Cheque
5. Depósito de Cheques sem linha óptica protegida
20,00
Imp.Selo 4%
75,00
Imp.Selo 4%
4,00
Imp.Selo 4%
7,50
200,00
Imp.Selo 4%
IVA 23%
Ao sacador
Imp.Selo 4%
Outros Serviços
6. Cheque igual ou superior a EUR.100.000,00 apresentado via
compensação
7. Cheque BNPP pago fora do prazo de validade
8. Comissão de Intervenção em Cheques Personalizados
Electronic banking
Cheques Bancários s/outros países.
1. Emissão (normal)
n.a
80,00
Imp.Selo 4%
Nota (1)
2. Emissão (urgente)
n.a
100,00
Imp.Selo 4%
Nota (1)
3. Anulação
n.a
100,00
Imp.Selo 4%
n.a
100,00
Imp.Selo 4%
Acrescido de
eventuais
despesas dos
n/Correspondente
s
1. Negociação
n.a
50,00
Imp.Selo 4%
Nota (2)
1.1 Devolução
n.a
70,00
Imp.Selo 4%
Nota (3)
Imp.Selo 4%
Acrescido de
eventuais
despesas dos
n/Correspondente
s
4. STOP Payment
Cheques emitidos no exterior
2. Cobrança
2.1 Liquidação/Devolução
n.a
70,00
Não aplicável.
Nota (1)
Emissão cheque bancário - Tendo havido conversão de divisa, aplica-se o câmbio de compra do dia da
anulação.
Em caso de substituição, debitam-se novamente as despesas de expediente e telecomunicações se aplicável
Nota (2)
Cheques emitidos no exterior - Negociação
Havendo lugar a conversão de divisa, até ao equivalente a EUR 25.000,00 aplica-se o câmbio de compra
deduzido de 0,3%. Para valores superiores o câmbio é negociado.
Nota (3)
Cheques emitidos no exterior - Devolução
Tendo havido conversão de divisa, aplica-se o câmbio de venda do dia da anulação.
Acrescido de eventuais despesas dos nossos correspondentes.
Cheques / Outros Clientes - Pág. 12 /26
13. TRANSFERÊNCIAS (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
13.1 Ordens de Transferência
Canal de recepção da ordem de Transferência
Balcão
C/
operador
S/
Operador
Internet
ATM
eBanking
Telefone
n.a
0,00
n.a
n.a
n.a.
0,00
0,00
n.a
0,00
n.a
n.a
n.a.
n.a.
0,00
n.a
0,50
n.a
n.a
n.a.
n.a.
0,50
n.a
0,50
n.a
n.a
n.a.
n.a.
0,50
Escalões
Outras condições
1. Transferências Emitidas Internas (EUR)
1.1 - Para conta domiciliada na própria Instituição de Crédito
- com o mesmo ordenante e beneficiário
Pontuais
Permanentes
- com ordenante e beneficiário distintos
Pontuais
Permanentes
2. Transferências emitidas Nacionais / Europeias em (EUR)
- Normais (SEPA)
Pontuais
n.a.
20,00
n.a
n.a
n.a.
0,00
0,75
Permanentes
n.a.
5,00
n.a
n.a
n.a.
n.a.
0,75
n.a.
n.a.
n.a
n.a
n.a.
n.a.
1,50
n.a.
32,50
n.a
n.a
n.a.
n.a.
22,50
- Urgentes (SEPA)
Pontuais
- Urgentes (TARGET)
Pontuais
Imp. Selo 4%
Acresce Imposto
3. Transferências Emitidas Transfronteiras / Internacionais
- (EUR)
- Normais
Com indicação de nº de conta
n.a.
30,00
n.a
n.a
n.a.
n.a.
25,00
n.a.
45,00
n.a
n.a
n.a.
n.a.
35,00
n.a.
30,00
n.a
n.a
n.a.
n.a.
25,00
n.a.
45,00
n.a
n.a
n.a.
n.a.
35,00
- Urgentes
- (Outras Divisas)
- Normais
- Urgentes
Acresce Imposto
Imp. Selo 4%
Não aplicável.
Legenda
BIC - Código de Identificação Bancária da SWIFT (Bank Identification Code) / IBAN - Número de Identificação Bancária
Internacional (International Bank Account Number).
Transferências / Outros Clientes - Pág. 13 /26
13. TRANSFERÊNCIAS (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
13.2 Outros serviços com transferências
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Transferências Recebidas Internas / Nacionais / Europeias
Via SEPA
n.a
0,20
Imp. Selo 4%
Via Swift
n.a
7,50
Imp. Selo 4%
n.a
10,00
Imp. Selo 4%
Despesas OUR
n.a
7,50
Imp. Selo 4%
Correcção de instruções - antes da execução
n.a
10,00
Imp. Selo 4%
Rejeição
n.a
10,00
Imp. Selo 4%
Alteração de Instrução Permanente
n.a
5,00
Imp. Selo 4%
Anulação (lote, registo ou unitária)
n.a
10,00
Imp. Selo 4%
Devolução, alteração ou pedidos de esclarecimento
n.a
30,00
Imp. Selo 4%
Outras
condições
Transferências Recebidas Transfronteiras
Via Swift
Outros Serviços - Transferências Emitidas
Nota (1)
Nota (1)
Acrescida de eventuais despesas reclamadas pelos nossos bancos correspondentes
Aplica-se o câmbio de compra do dia da anulação/devolução e acrescida de eventuais despesas reclamadas pelos nossos bancos
correspondentes.
Transferências / Outros Clientes - Pág. 14 /26
14. COBRANÇAS (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
14.1. Cobrança de efeitos comerciais
Comissões (euros)
Sem
despesas
%
Com
despesas
Acresce
Imposto
Outras
condições
1. Letras Enviadas à cobrança
1.1. Domiciliados na própria instituição
0,5%
5,00 / 40,00
4,00 / 40,00
IVA 23%
Nota (1)
1.2. Domiciliados noutra instituição
0,5%
5,00 / 40,00
4,00 / 40,00
IVA 23%
Nota (1)
1.3. Não domiciliados
1%
8,00 / 70,00
7,00 / 70,00
IVA 23%
Nota (1)
1.4. Devolução
n.a
5,00
5,00
IVA 23%
Nota (1)
n.a
2,50
2,50
IVA 23%
Nota (1)
Acresce
Imposto
Outras
condições
2. Letras Recebidas à cobrança
2.1. Domiciliados na própria instituição
Todas as despesas notariais são por conta do cedente.
Nota (1)
Nas letras com despesas, acrescem EUR 37,50+Imp. Selo 4%.
Descontos de efeitos
Consulte Subsecção 10.3 Outros créditos
14.2. Emissão de instruções de cobrança (credor)
eBanking
- Cliente devedor da mesma
instituição
n.a.
15,00
1,00
1,00
1,00
IVA 23%
Por registo /
Primeiro ou
Recorrente
- Cliente devedor de outra
instituição
n.a.
15,00
1,00
1,00
1,00
IVA 23%
Por registo /
Primeiro ou
Recorrente
n.a.
n.a.
10,00
10,00
10,00
IVA 23%
Nota (2)
n.a.
n.a.
10,00
10,00
10,00
IVA 23%
Nota (2)
1.4 - Modificação manual de Lote
n.a.
n.a.
10,00
10,00
10,00
IVA 23%
Nota (2)
1.5 - Estorno de Lote
n.a.
n.a.
10,00
10,00
10,00
IVA 23%
Nota (2)
1.6 - Rejeição de Lote depois do
tratamento
n.a.
n.a.
10,00
10,00
10,00
IVA 23%
Nota (2)
1.7 - Pedido de cancelamento de
transacção (cobrança)
n.a.
15,00
5,00
5,00
5,00
IVA 23%
1.8 - Reembolso de cobrança
n.a.
5,00
n.a.
n.a.
n.a.
IVA 23%
1.9 - Rejeição de cobrança
n.a.
0,50
n.a.
n.a.
n.a.
IVA 23%
1.10 - Pedido de Revogação
n.a.
15,00
1,00
1,00
1,00
IVA 23%
1.11 - Devolução pelo banco do
devedor
n.a.
0,10
n.a.
n.a.
n.a.
IVA 23%
Escalões
Manual
Ficheiro
Suporte
Magnético
Comissões (Euros)
[…]
1. Débitos Directos - Esquemas "B2C/Core" e "B2B-Business to Business"
- Para países abrangidos pelo Regulamento CE nº 924/2009 - Nota (1)
1.1 - Instruções de cobrança
1.2 - Tratamento de Lote de
cobranças
1.3 - Recálculo da data de
liquidação de Lote
Por Lote
Nota (2)
Cobranças / Outros Clientes - Pág. 15 /26
14. COBRANÇAS (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
14.2. Emissão de instruções de cobrança (credor) (cont.)
Escalões
Manual
Suporte
Magnético
Ficheiro
eBanking
Comissões (Euros)
n.a.
10,00
5,00
5,00
5,00
1.12 - Reversão
[…]
Acresce
Imposto
Outras
condições
IVA 23%
Por Lote
Nota (2)
Não aplicável.
Nota (1)
Os países abrangidos pelo Regulamento (CE) nº 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16/09/2009, são os
seguintes:
- Os 27 países da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha,
Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal,
Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.
- Islândia
- Noruega
- Liechtenstein
Nota (2)
Um ficheiro poderá ter um ou mais lotes de cobranças.
14.3. Outros serviços com cobranças
eBanking
n.a.
0,50
n.a.
n.a.
n.a.
IVA 23%
n.a.
15,00
n.a.
n.a.
n.a.
IVA 23%
n.a.
isento
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
1,00
n.a.
n.a.
n.a.
IVA 23%
Escalões
Manual
Ficheiro
Suporte
Magnético
Comissões (Euros)
[…]
Acresce
Imposto
Outras
condições
1. Débitos Directos - Esquemas "B2C/Core" e "B2B-Business to Business"
- Comissões associadas à entidade devedora
1.1 - Transacção / Cobrança
1.2 - Pedido de Reembolso de
cobrança autorizada
1.3 - Pedido de Reembolso de
cobrança não autorizada
1.4 - Devolução de transacção
não cobrada
Não aplicável.
Cobranças / Outros Clientes - Pág. 16 /26
15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES)
(ÍNDICE)
15.2. Garantias prestadas
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Outras
condições
Emissão
1. Comissão anual durante o período de validade
5%
350,00/ -
Imp.Selo 3%
2. Comissão de Emissão Normal
n.a
100,00
Imp.Selo 3%
3. Comissão de Emissão Urgente
n.a
200,00
Imp. Selo 3%
n.a
100,00
Imp. Selo 3%
Alteração/Aumento ou Redução/Anulação/Renovação
1. Comissão de Alteração, Aumento, Redução, Renovação
n.a
100,00
Imp. Selo 3%
3. Comissão de Acionamento
2. Comissão de Cancelamento antecipado
0,1%
350,00/-
Imp. Selo 3%
4. Consultas ao beneficiário e denúncias
n.a.
60,00
IVA 23%
Não aplicável.
Outros serviços / Outros Clientes - Pág. 17 /26
(ÍNDICE)
15.3. Outros serviços
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Outras
condições
Declarações/Informações
1. Declaração de capacidade financeira
n.a.
150,00
IVA 23%
2. Declaração Termo de Responsabilidade
n.a.
150,00
IVA 23%
3. Declarações/Informações diversas
n.a.
200,00
IVA 23%
4. Informação a Auditores
n.a.
200,00
IVA 23%
Implementação e formação
n.a.
500,00
IVA 23%
Módulo de segurança - Gestão de senha de acesso
n.a.
30,00
IVA 23%
1º gratuito
n.a.
1.000,00 /
10.000,00
IVA 23%
Conforme nº de
utilizadores
Módulo de Pagamentos (contas BNPP)
n.a.
50,00
IVA 23%
Módulo de Pagamentos (contas de outros bancos)
n.a.
30,00
IVA 23%
Módulo de Consulta (contas BNPP)
n.a.
50,00
IVA 23%
Módulo de Consulta (contas de outros bancos)
n.a.
30,00
IVA 23%
Módulo Notional Pooling
n.a.
50,00
IVA 23%
Por mês
Pedidos urgentes
acresce EUR
12,50+IS 4%
Serviço E-banking
1. Connexis
- Implementação
Delegação de administração
Por dia e não
inclui despesas de
deslocação
- Funcionamento
Importação de Ficheiros
(Módulo de Pagamentos)
Por país e por
mês
Por país, por
banco e por mês
Por país e por
mês
Por país, por
banco e por mês
até 10 contas
n.a.
50,00
IVA 23%
Por mês
de 11 a 20 contas
n.a.
100,00
IVA 23%
Por mês
mais de 21 contas
n.a.
150,00
IVA 23%
Por mês
Alertas
n.a.
15,00
IVA 23%
Por mês
Informação aos beneficiários dos pagamentos
n.a.
20,00
IVA 23%
Por mês
Delegação de administração
n.a.
1.000,00
IVA 23%
Por mês e para 10
utilizadores
- Ligação a outra aplicação (XFB Gateway Host to Host) - Implementação standard
Implementação
n.a.
2.500,00
IVA 23%
Manutenção
n.a.
250,00
IVA 23%
Por mês
- Ligação a outra aplicação (XFB Gateway Host to Host) - Implementação não standard
Implementação
n.a.
a definir
IVA 23%
Dependendo do
pedido
Manutenção
n.a.
350,00
IVA 23%
Por mês
n.a.
2.000,00
IVA 23%
n.a.
122,00
IVA 23%
Por mês
2. Swiftnet
- Implementação
Implementação
- Do cliente para o Banco
Manutenção do Módulo FIN
Manutenção do Módulo FILE ACT
n.a.
52,00
IVA 23%
Por mês e por
conta
Opção débito de conta de outro banco
n.a.
50,00
IVA 23%
Por mês
(ÍNDICE)
15.3. Outros serviços (cont.)
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Outras
condições
Por mês e por
conta
- Do Banco para o cliente
Extractos de fim de dia
de contas BNPP
até 10 contas
n.a.
35,00
IVA 23%
de 11 a 30 contas
n.a.
25,00
IVA 23%
de 31 a 50 contas
n.a.
15,00
IVA 23%
mais de 51 contas
n.a.
10,00
IVA 23%
n.a.
10,00
IVA 23%
até 10 contas
n.a.
35,00
IVA 23%
de 11 a 30 contas
n.a.
25,00
IVA 23%
Extractos de fim de dia de contas de outros bancos
Extractos "Intraday" de
contas BNPP
FIN e FILE ACT
Por mês e por
conta - FIN E FILE
ACT
Por mês e por
conta
de 31 a 50 contas
n.a.
15,00
IVA 23%
mais de 51 contas
n.a.
10,00
IVA 23%
Extractos "Intraday" de contas de outros bancos
n.a.
10,00
IVA 23%
Informação/Relatório do estado de pagamento (PSR)
n.a.
25,00
IVA 23%
n.a.
51,00
IVA 23%
Por mês
Por mês e por
ficheiro
FIN e FILE ACT
Por mês e por
conta - FIN E FILE
ACT
Por mês e por
conta - FIN E FILE
ACT
3. E-Link
- Do cliente para o Banco
Subscrição
Ficheiro adicional (se mais de 50 ficheiros por mês)
n.a.
0,97
IVA 23%
Subscrição
n.a.
57,70
IVA 23%
Por mês
Ficheiro adicional - 100 linhas
n.a.
6,99
IVA 23%
Por ficheiro
Certificado electrónico
n.a.
105,00
IVA 23%
Por ano e por
certificado
Subscrição / Contas BNPP
n.a.
2.445,00
Imp. Selo 4%
Subscrição / Com uma ou mais contas mantidas em banco parceiro
do BNPP
n.a.
2.879,00
Imp. Selo 4%
Subscrição / Com uma ou mais contas mantidas noutros bancos
n.a.
3.150,00
Imp. Selo 4%
Subscrição global
n.a.
1.130,00
Imp. Selo 4%
Cash Concentration entre contas da rede BNPP
n.a.
108,00
Imp. Selo 4%
Cash Concentration com contas de bancos parceiros do BNPP
n.a.
186,70
Imp. Selo 4%
Cash Concentration com contas mantidas noutros bancos
n.a.
205,00
Imp. Selo 4%
Adicionar ou retirar contas
n.a.
20,50
Imp. Selo 4%
Por conta
Adicionar ou retirar empresas
n.a.
576,00
Imp. Selo 4%
Por empresa
Fusão de centralizações
n.a.
1.130,00
Imp. Selo 4%
Anulação de centralizações
n.a.
1.130,00
Imp. Selo 4%
- Do Banco para o cliente
Gestão de Liquidez
1. Cash Pooling / Cash Concentration
- Implementação
- Funcionamento
Por mês e por
contrato
Por mês e por
conta
Por mês e por
conta
Por mês e por
conta
- Manutenção
(ÍNDICE)
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Outras
condições
Por mês e por
conta
n.a.
7,15
IVA 23%
Alerta por e-mail com estimativa de saldo
n.a.
10,00
IVA 23%
Extracto de alertas por e-mail
n.a.
10,00
IVA 23%
n.a.
518,00
IVA 23%
Método indirecto com remoção periódica
- Informação/Relatórios
Por mês e por
conta
Por mês e por
conta
2. Cash Intercompany
Subscrição do Módulo "L/B Positions"
Por mês
Subscrição do Módulo "L/B Interests"
n.a.
407,00
IVA 23%
Por mês
Subscrição do Módulo "L/B Alerts"
n.a.
305,00
IVA 23%
Por mês
Subscrição dos 3 Módulos (Positions, Interests e Alerts)
n.a.
1.230,00
IVA 23%
Por mês
Por mês e por
entidade
Por mês e por
entidade
Por mês e por
entidade
Por mês e por
entidade
Por mês e por
entidade
Extracto "L/B Position"
n.a.
10,10
IVA 23%
Extracto "L/B Account""
n.a.
7,10
IVA 23%
Extracto "L/B Interest"
n.a.
5,05
IVA 23%
Pagamento "L/B Interest"
n.a.
5,05
IVA 23%
Alerta por e-mail
n.a.
10,10
IVA 23%
n.a.
--- / 1.250,00
Imp. Selo 4%
n.a.
50,00 / 70,00
Imp. Selo 4%
n.a.
70,00 / 90,00
Imp. Selo 4%
n.a.
250,00 / ---
Imp. Selo 4%
Implementação de Projecto Cash Management
n.a.
a definir
IVA 23%
Serviço Cash Customer
n.a.
a definir
IVA 23%
MT101 - MT940 - Implementação
n.a.
75,00
IVA 23%
MT101 - MT940 - Manutenção
n.a.
75,00
IVA 23%
Por mês e por
conta
Documentos em arquivo há mais de 3 meses
n.a
30,00
IVA 23%
Por documento
Documentos em arquivo até 3 meses
n.a
15,00
IVA 23%
Por documento
1.1 Fax (por página)
n.a
2,00
IVA 23%
1.2 Mensagem Swift
n.a
7,50
IVA 23%
n.a
15,00
IVA 23%
3. Notional pooling
Implementação de estrutura
Manutenção
Alterações
Mono/Multi-divisas
Mono-divisa
Por mês e por
conta
Multi-divisas
Por mês e por
conta
Mono/Multi-divisas
4. Produtos Globais - Serviços
Dependendo do
pedido
Dependendo do
pedido e por ano
Emissão de 2ª via de documentos ou produção de fotocópias
Telecomunicações
1. Portugal
2. Resto da Europa
2.1 Fax (por cada 5 páginas ou fracção)
(ÍNDICE)
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Outras
condições
n.a
10,00
IVA 23%
n.a
20,00
IVA 23%
3.2 Mensagem Swift/Telefone
n.a
12,50
IVA 23%
n.a
25,00
IVA 23%
4.2 Mensagem Swift/Telefone
n.a
17,50
IVA 23%
5. Correio Azul/Registado
n.a
10,00
IVA 23%
6. Correio especial nacional
n.a
15,00
IVA 23%
7. Correio especial estrangeiro
n.a
70,00
IVA 23%
n.a
15,00
Imp. Selo 4%
2.1 Instruções recebidas via E-Banking
n.a
5,00
Imp. Selo 4%
Por transacção
2.2 Instruções recebidas ao Balcão
n.a
10,00
Imp. Selo 4%
Por transacção
3. Cash Concentration
n.a
225,00
Imp. Selo 4%
Por trimestre
4. Transporte de Valores - Programado
n.a
150,00
IVA 23%
Por mês
5. Transporte de Valores - Pontual
n.a
150,00
IVA 23%
Por serviço
2.2 Mensagem Swift/Target/Telefone
3. E.U.A
4. Resto do Mundo
Outros
1. Penhora de saldos
2. Pagamento de Serviços, de Impostos e de Segurança Social
16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)
( ÍNDICE)
16.1. Remessas documentárias
Comissões
Euros
Em %
(Mín/Máx)
Acresce
Imposto
Outras condições
Importação
1. Contra pagamento
1.1 Comissão
0,75%
200,00 / 300,00
Imp.Selo 4%
n.a
50,00
Imp.Selo 4%
0,75%
200,00 / 300,00
Imp.Selo 4%
n.a
50,00
Imp.Selo 4%
0,75%
200,00 / 300,00
Imp.Selo 4%
n.a
50,00
Imp.Selo 4%
0,75%
200,00 / 300,00
Imp.Selo 4%
4.2 Processamento
5. Pedidos de sorte/instruções
6. Manutenção dossier
7. Devolução/Prorrogação/Alteração
n.a
n.a
n.a
n.a
50,00
10,00
50,00
100,00
Imp.Selo 4%
IVA 23%
Imp.Selo 4%
Imp.Selo 4%
8. Protesto de efeito
n.a
100,00
Imp.Selo 4%
0,75%
200,00 / 300,00
Imp.Selo 4%
n.a
50,00
Imp.Selo 4%
2. Pedidos de Sorte
n.a
25,00
IVA 23%
3. Prorrogação/Alteração
n.a
100,00
Imp.Selo 4%
4. Manutenção dossier
n.a
50,00
Imp.Selo 4%
5. Devolução/Entrega Franco Pagamento
n.a
50,00
Imp.Selo 4%
6. Protesto de efeito
n.a
50,00
Imp.Selo 4%
1.2 Processamento
2. Contra aceite e devolução
2.1 Comissão
2.2 Processamento
3. Contra aceite e pagamento
3.1 Comissão
3.2 Processamento
4. Franco Pagamento
4.1 Comissão
Mensal
Acrescido das
despesas notariais
Exportação
1. À Vista ou a Prazo
1.1 Comissão
1.2 Processamento
Mensal
Acrescido das
despesas de outro
Banco
À comissão de processamento acrescem os custos de telecomunicações +IVA 23%, quando aplicável.
Operações com o estrangeiro / Outros Clientes - Pág. 22 /26
( ÍNDICE)
16.2 . Créditos documentários
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Outras condições
Importação
n.a.
70,00
Imp.Selo 4%
2.1 Comissão
0,50%
200,00/-
Imp.Selo 4%
1º Trimestre ou
fracção
2.2 Comissão
0,20%
130,00/-
Imp.Selo 4%
Por cada mês
seguinte ao 1º
Trimestre
2.3 Expediente
n.a
80,00
Imp.Selo 4%
3.1 Comissão
0,20%
50,00/-
Imp.Selo 4%
3.2 Expediente
n.a
50,00
Imp.Selo 4%
n.a
100,00
Imp.Selo 4%
0,50%
100,00/-
Imp.Selo 4%
n.a.
150,00
Imp.Selo 4%
0,50%
150,00 / 250,00
Imp.Selo 4%
0,25%
150,00 / 250,00
Imp.Selo 4%
1. Pré-aviso
2. Abertura (À Vista ou a Prazo)
3. Prorrogação de validade
Por mês ou fracção
4. Alterações
4.1 Não envolvendo prorrogação e/ou aumento de valor
4.2 Havendo aumento de valor (Somente sobre o aumento)
5. Transferência para outra Instituição de Crédito
6. Aceite ou diferimento de prazo
1º Trimestre ou
fracção
1º Trimestre ou
fracção
7. Pagamento e/ou intervenção (À vista ou a prazo pelo
manuseamento e conferência dos documentos)
7.1 Comissão
7.2 Expediente
n.a
80,00
Imp.Selo 4%
n.a.
80,00
Imp.Selo 4%
1. Pré-aviso
n.a.
70,00
Imp.Selo 4%
2. Notificação ou Entrega
n.a.
150,00
Imp.Selo 4%
3.1 Na expedição dos documentos
0,25%
200,00 / 250,00
Imp.Selo 4%
Por trimestre ou
fracção até EUR
150.000,00
0,20%
n.a
Imp.Selo 4%
Sobre o excedente a
EUR 150.000,00
n.a.
80,00
Imp.Selo 4%
0,25%
200,00/-
Imp.Selo 4%
Por trimestre ou
fracção até EUR
150.000,00
0,20%
n.a
Imp.Selo 4%
Sobre o excedente a
EUR 150.000,00
n.a.
80,00
Imp.Selo 4%
n.a.
100,00
Imp.Selo 4%
8. Cancelamento/Anulação/Caducidade
Exportação (Pagáveis nas nossas Caixas)
3. Domiciliação (Créditos não confirmados)
3.3 Expediente
4. Confirmação (Forfait total)
4.3 Expediente
5. Alterações (Sem aumento de valor)
( ÍNDICE)
16.2 . Créditos documentários (cont.)
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Outras condições
Exportação (Pagáveis nas nossas Caixas)
6. Alterações (Com aumento de valor)
6.1 Domiciliação (Créditos não confirmados)
0,25%
200,00/-
Imp.Selo 4%
Por trimestre ou
fracção até EUR
150.000,00
6.2 Domiciliação (Créditos não confirmados)
0,20%
n.a
Imp.Selo 4%
Sobre o excedente a
EUR 150.000,00
6.3 Confirmação (Forfait total)
0,25%
200,00/-
Imp.Selo 4%
0,20%
n.a
Imp.Selo 4%
n.a.
80,00
Imp.Selo 4%
7.1 À vista
0,20%
50,00/-
Imp.Selo 4%
7.2 À vista para País de médio ou alto risco
0,25%
75,00/-
Imp.Selo 4%
n.a.
80,00
Imp.Selo 4%
n.a.
100,00
Imp.Selo 4%
8.1 Por mês ou fracção
0,25%
100,00/-
Imp.Selo 4%
8.2 Por mês ou fracção para País de médio ou alto risco
0,25%
75,00/-
Imp.Selo 4%
8.3 Expediente
n.a.
80,00
Imp.Selo 4%
8.4 Expediente (Documentos com divergências)
6.5 Expediente
Por trimestre ou
fracção até EUR
150.000,00
Sobre o excedente a
EUR 150.000,00
7. Liquidação
7.3 Expediente
8. Aceite ou Pagamento diferido (Não acumulável com a de
Pagamento)
n.a.
100,00
Imp.Selo 4%
n.a.
70,00
Imp.Selo 4%
10. Transferência/Cedência de direitos
n.a
125,00
Imp.Selo 4%
Exportação Pagáveis nas Caixas dos Bancos emissores
1. Pré-aviso
n.a.
70,00
Imp.Selo 4%
2. Notificação ou Entrega
n.a.
350,00
Imp.Selo 4%
0,25%
150,00/-
Imp.Selo 4%
Por trimestre ou
fracção até EUR
150.000,00
0,20%
n.a
Imp.Selo 4%
Sobre o excedente a
EUR 150.000,00
n.a.
80,00
Imp.Selo 4%
n.a.
100,00
Imp.Selo 4%
0,25%
200,00/-
Imp.Selo 4%
0,20%
n.a
Imp.Selo 4%
n.a.
80,00
Imp.Selo 4%
6.1 Comissão
0,25%
150,00 / 250,00
Imp.Selo 4%
6.2 Expediente
n.a
80,00
Imp.Selo 4%
Imp.Selo 4%
3. Confirmação (Forfait total)
3.3 Expediente
4. Alterações (Sem aumento de valor)
5. Alterações (Com aumento de valor)
5.3 Expediente
Por trimestre ou
fracção até EUR
150.000,00
Sobre o excedente a
EUR 150.000,00
6. Negociação (À vista ou a prazo)
n.a.
100,00
n.a.
70,00
Imp.Selo 4%
8. Transferência/Cedência de direitos
n.a.
125,00
Imp.Selo 4%
( ÍNDICE)
16.2 . Créditos documentários (cont.)
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
9. Manuseamento
n.a.
125,00
Acresce
Imposto
Outras condições
Imp. Selo 4%
Não aplicável.
Nota (1)
Se no contrato, o valor da operação de crédito documentário indicar "cerca de", as comissões incidem sobre 110% do mesmo
e na comissão de expediente acresce o custo de telecomunicações.
Nota (2)
Para os Créditos de Exportação, mediante o risco do País ou o Banco emissor, a comissão e a comissão de expediente
poderão ser superiores, sendo os valores mínimos de EUR 75,00 e EUR 22,50 respectivamente.
( ÍNDICE)
16.3 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro
Comissões
Euros
Em %
(Min/Máx)
Acresce
Imposto
Outras condições
Emissão
1. Comissão anual durante o período de validade
5%
350,00/-
Imp.Selo 3%
2. Comissão de Emissão Normal
n.a
100,00
Imp. Selo 3%
3. Comissão de Emissão Urgente
n.a
200,00
Imp. Selo 3%
4. Tradução (por página)
n.a
50,00
IVA 23%
1. Comissão de Alteração, Aumento, Redução, Renovação
n.a
100,00
Imp. Selo 3%
2. Comissão de Cancelamento antecipado
n.a
100,00
Imp. Selo 3%
0,1%
350,00/-
Imp. Selo 3%
n.a
60,00
IVA 23%
Alteração/Aumento ou Redução/Anulação/Renovação
3. Comissão de Accionamento
4. Consultas ao beneficiário e denúncias
Não aplicável.

Folheto de Comissões e Despesas

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