Veículos Pesquisados

Edição número 1940 quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Fechamento: 09h05
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão
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Versão de Lupi para voo é implodida pelo próprio PDT, que
pede entrega do cargo (Política)
Desmentido quatro vezes pelos fatos - e ontem por seu próprio partido, o PDT -, o
ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não apresentou à presidente Dilma Rousseff
provas materiais sobre o custo e pagamento do voo ao lado de um empresário
dono de ONG que mantém convênios com a pasta que comanda e começou a ser
abandonado por correligionários. O presidente interino do PDT, André Figueiredo
(CE), aconselhou o ministro a deixar o cargo.
O Planalto aguarda novas versões que o ministro apresentará hoje, em depoimento
ao Congresso, para avaliar quando ele será substituído.
Uma das versões de Lupi foi implodida ontem pelo próprio PDT. O ministro dissera
que o voo com o empresário Adair Meira, da ONG Pró-Cerrado, com negócios
suspeitos com o Trabalho, fora pago pelo PDT do Maranhão. Mas o orçamento da
viagem do ministro não está na prestação de contas do PDT maranhense. O
presidente estadual da partido, Igor Lago, negou que o diretório regional tivesse
dinheiro em caixa para bancar o aluguel de aeronave e disse que o partido quer
apenas "ajudar a esclarecer todos os fatos".
Com a prestação de contas do partido em mãos, Igor Lago afirmou que o PDT
maranhense não tem responsabilidade pelo aluguel de qualquer aeronave para
deslocamento do ministro no Maranhão.
"Ontem (anteontem) mesmo recebi a declaração de contas, que está registrada no
Tribunal (de Contas do Estado). Não consta nada sobre transporte aéreo, o
diretório regional não arcou com esta despesa", disse.
E emendou: "O PDT não tem condições financeiras para arcar com os custos de
uma viagem dessas. Portanto, PDT não pagou os voos utilizados pelo ministro".
'Atrás da nota'. A presidente Dilma Rousseff, em encontro com o ministro na
manhã de ontem, exigiu que ele apresentasse "provas materiais" do pagamento do
voo providenciado pelo empresário dono de ONG com negócios milionários e
suspeitos com o Ministério do Trabalho.
Apesar do desmentido do próprio PDT, o ministro saiu do Planalto anunciando que
"ia atrás da nota", se referindo à nota fiscal de pagamento do voo, que agora teria
de ser do PDT nacional e não mais do regional, como afirmara antes, já que o PDT
regional desmentiu que tivesse arcado com a despesa como anunciara Lupi,
anteriormente.
A ida do ministro ao Senado hoje, onde terá de se explicar e justificar por que
mentiu na Câmara sobre o voo e as relações com a ONG, é considerada o teste
final para Lupi.
Saída. Dez dias depois de estourar o escândalo envolvendo Lupi em irregularidades,
a direção do PDT sinalizou oficialmente ontem o abandono do ministro. Integrantes
da legenda passaram a defender abertamente a saída de Lupi da pasta. Uma
reunião da Executiva Nacional do PDT e das bancadas da Câmara e do Senado
marcada para hoje deverá selar o futuro do ministro.
"Como amigo do Lupi, eu sofro muito vendo ele sofrer. É muito doloroso. Como
amigo, preferia que ele saísse. Mas isso é uma decisão que o PDT vai tomar de
forma institucional", disse o presidente interino do PDT, André Figueiredo (CE). "O
partido confia plenamente no ministro Lupi. A única coisa que questionamos é a
oportunidade de ele continuar no ministério. É uma questão de discutir a
oportunidade", continuou Figueiredo.
Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi vai contar hoje, durante seu depoimento
à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, quem pagou o avião que usou na
viagem ao Maranhão, em 2009, arranjado pelo dono na ONG Pró-Cerrado, Adair
Meira. A entidade é beneficiada com contratos de R$ 13,9 milhões com a pasta
comandada por Lupi. O deputado Weverton Rocha (MA), que estava na viagem com
o ministro, não havia apresentado as notas com o pagamento do avião até o início
da noite ontem.
Nomes cotados. Sintomas do acelerado processo de decomposição política do
ministro foram detectados ainda ontem, com o surgimento de nomes para sucedelo, como os pedetistas Osmar Dias (PR) ou o deputado federal Miro Teixeira (RJ).
Ao constatar a falta de apoio do partido, o próprio Lupi cancelou às pressas reunião
do diretório, que estava prevista para acontecer neste sábado.
"Quando se passa muito tempo com o partido sendo noticiado de forma negativa,
cresce a insatisfação", observou Figueiredo. "Surgiram novos fatos. Ele (Lupi)
precisa dar explicações ao partido", disse o deputado Brizola Neto (RJ).
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Trabalhadores
dezembro
ameaçam
parar
aeroportos
do
País
em
Marcelo Rehder (Economia)
Em campanha salarial unificada, sindicatos dos aeronautas e dos aeroviários
prometem organizar greves em aeroportos de todo o Brasil a partir do início de
dezembro, caso as negociações com as companhias aéreas não avancem.
Após quatro rodadas de negociação, as empresas do setor oferecem correção de
apenas 3% para os salários e de 5% para os pisos salariais, que sequer repõem as
perdas com a inflação. Até outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC)já acumulava variação de 6,66% em 12 meses.
Com data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho no dia primeiro
de dezembro, aeronautas e aeroviários querem reajuste de 13% nos salários e de
20% nos pisos salariais.
Ontem, entidades representativas das duas categorias promoveram ato no
Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, em protesto à proposta das empresas de
reajuste abaixo da inflação. A manifestação, que reuniu cerca de 100
trabalhadores, não interrompeu o fluxo de passageiros no principal aeroporto do
País.
"Foi uma manifestação de protesto e também de alerta à população", disse Celso
Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil
(Fentac/CUT). "Temos mais duas reuniões previstas até o fim do mês, porém o
impasse está estabelecido e, se não houver avanço nas negociações, vamos
preparar o movimento de greve para o início de dezembro", ressaltou o sindicalista,
As companhias de aviação informaram, por meio da assessoria do sindicato
patronal, que as negociações não só continuam abertas como prosseguirão nas
próximas semanas. Segundo a assessoria, as empresas consideram "estranho" falar
em paralisação enquanto as negociações ainda não se esgotaram.
Os sindicalistas argumentam que apostam numa negociação, mas afirmam que não
irão negociar um reajuste que não represente aumento real de salários.
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Fazenda estuda fim do IOF para estrangeiros
Retirada da medida, que começou a ser adotada em outubro de 2009, já tem
defensores no governo, sob o argumento de que estimularia o crescimento
Adriana Fernandes (Economia)
O governo avalia pedido da BM&FBovespa para retirar a cobrança do Imposto de
Operações Financeiras (IOF) das aplicações de investidores estrangeiros em ações.
As conversas com a equipe econômica estão em curso, como já revelou o
presidente da BM&F, Edemir Pinto, diante de um ano repleto de dificuldades para o
mercado acionário e com perspectivas não muito favoráveis para 2012.
No Ministério da Fazenda, há defensores da medida que avaliam ser este o
momento de se retirar essa trava tributária para dar um impulso extra ao mercado
acionário e às empresas que esperam melhores condições para abrir o capital.
O argumento dos que apoiam a mudança, segundo apurou o Estado, é que o capital
especulativo, investido em ações, também produz impacto positivo no aumento do
investimento produtivo. E o que se precisa agora é deslanchar o investimento nessa
fase em que o governo começou a lançar mão de novas medidas de estímulo ao
crescimento econômico no ano que vem, já que em 2011 o desempenho do Produto
Interno Bruto (PIB) será muito mais fraco do que se esperava.
A cotação do câmbio, atualmente em nível mais elevado, sustentaria também os
argumentos em favor da retirada do IOF para renda variável.
Escolha difícil. Não há decisão sobre o pedido da BM&F. A escolha será bastante
difícil para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nos últimos dois anos
comandou uma obstinada ofensiva de medidas para segurar a valorização do real
ante o dólar. Essa ofensiva culminou numa queda de braço pública com a bolsa,
depois que o governo decidiu tributar também as operações com derivativos
cambiais.
Na avaliação dos que defendem a permanência da taxação, uma mudança agora,
quando não se tem clareza da evolução da crise europeia, seria um movimento
arriscado e poderia provocar sinalizações dúbias.
Nesse cenário, o melhor a fazer seria esperar mais para avaliar o comportamento
do fluxo de dólares para o País. E, para estimular o crescimento, continuar
avançando gradualmente na retirada das medidas macroprudenciais, com a
diminuição do IOF para operações de crédito - próxima medida que poderá ser
adotada pela equipe econômica.
Em outubro de 2009, o governo adotou as primeiras medidas para limitar a entrada
de dólares, aumentando o IOF sobre investimento estrangeiro em ações e de títulos
de renda fixa negociados no País. O IOF para aplicações em renda fixa e variável
passou a ser taxado com 2%. Em 2010, o governo fez uma taxa adicional do IOF
para renda fixa (primeiro para 4% e depois para 6%), mas deixou de fora do novo
aumento o mercado acionário.
Para a BM&F, o quadro agora para o mercado acionário é mais difícil e o governo
estaria sensível para a situação. Os dirigentes da bolsa esperam a retirada do IOF o
mais rápido possível, com o argumento de que, quando o governo optou pela
taxação, a bolsa estava em 70 mil pontos.
Hoje, está em 50 mil e com cerca de 45 empresas esperando para abrir o capital.
Em contrapartida, as críticas públicas da bolsa ao governo vêm diminuindo.
O ministro Mantega tem se mostrado pragmático, e é com isso que os executivos
da bolsa contam. A retirada do IOF para renda variável chegou a ser discutida não
faz muito tempo pela equipe econômica, mas a opção foi a de manter a taxação. O
ministro agora pode acabar surpreendendo novamente.
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Petrobrás reduz ritmo de investimento, mas vê salto da
produção para 2012
Com a aceleração da interligação de poços do sistema, a estatal projeta atingir um
total de 2,2 milhões de barris por dia
André Magnabosco, Fernanda Guimarães e Altamiro Silva Júnior (Economia)
A praticamente um mês e meio do final do ano, a direção da Petrobrás já definiu o
cenário para a produção de petróleo em 2012. A despeito da decisão de desacelerar
o ritmo de investimentos, a estatal trabalha com a previsão de significativo
aumento da produção, principalmente a partir do segundo semestre. Com isso,
poderá anunciar planos mais ambiciosos para o próximo ano, ao contrário do
ocorrido em 2011, quando a meta de produção foi mantida em 2,1 milhões de
barris por dia (bpd) de petróleo, no mesmo nível do projetado inicialmente - e não
atingido - para 2010.
O salto da produção esperado para 2012 deverá ter os primeiros indícios nas
últimas semanas de dezembro, quando a companhia planeja atingir um total de 2,2
milhões de bpd. O pico previsto para o ano, caso venha a se confirmar,
representará um aumento de 9,3% em relação à média registrada entre janeiro e
setembro, de 2,013 milhões de bpd.
O aumento da produção terá origem na aceleração das atividades de interligação de
poços ao sistema da companhia. Após realizar 35 operações nos nove primeiros
meses do ano, a estatal pretende concluir outras 20 interligações entre outubro e
dezembro. Esses novos poços terão potencial para produzir aproximadamente 210
mil bpd, quantidade possível graças às atividades de novas sondas. A estatal prevê
a chegada de 15 unidades até o final de 2012, o que elevará para 38 o número de
sondas capazes de perfurar em águas com mais de 3 mil metros de profundidade.
"Esse é um fator relevante para o desenvolvimento das atividades e que deixará de
ser um impeditivo (às operações)", destacou o diretor Financeiro e de Relações com
Investidores da Petrobrás, Almir Barbassa.
Novas sondas
Com a chegada de novas sondas, a companhia terá condições de acelerar o ritmo
de crescimento e colocar em operação novas unidades de produção, como é o caso
do Piloto de Baleia Azul e de Guará. Esses dois sistemas, adicionados a outras
operações previstas principalmente para o segundo semestre de 2012, garantirão
uma adição de 414 mil bpd de petróleo, segundo estimativas da Petrobrás.
Além disso, a direção da estatal prevê a redução do número de paradas não
programadas em plataformas ao longo de 2012, reflexo do acordo fechado com
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Estamos nos
comprometendo com a Agência em relação ao prazo das inspeções. Com isso,
poderemos reduzir bastante as paradas não programadas", destacou Barbassa.
Essas paradas, adicionadas a atrasos nas paradas programadas, afetaram a média
de produção da Petrobrás em 44 mil bpd no acumulado de janeiro a setembro.
"Agora o acordo com ANP dará previsibilidade nas manutenções e nas inspeções",
completou.
A produção da Petrobrás em 2012 também terá importante impacto decorrente de
sistemas que entraram em operação a partir do final do ano passado e ainda não
atingiram a plena capacidade. É o caso da P-56, por exemplo. A unidade, cujo início
de operação ocorreu em 15 de agosto, deve operar com 80% da capacidade
instalada até o final de dezembro e atingir a plena capacidade ao longo do primeiro
trimestre de 2012.
Investimentos revistos
A chegada de novas sondas também será decisiva na definição dos planos de
investimentos da Petrobrás. Devido à limitação de equipamentos, a estatal já
trabalha com a previsão de encerrar 2011 com patamar de investimentos
semelhante ao ano passado, quando os aportes somaram R$ 76,4 bilhões. Para
2011, a previsão era investir R$ 84,7 bilhões, número que não será atingido.
"Esperamos que o investimento deste ano fique mais ou menos no mesmo nível do
ano passado", ressaltou Barbassa.
Ainda por conta da limitação de equipamentos, a Petrobrás teve que alterar o
planejamento de atividades em algumas áreas. É o caso do campo de Carioca, cuja
declaração de comercialidade foi postergada para dezembro de 2013. Mas no
próximo ano, com a chegada de novas sondas, a companhia poderá intensificar o
ritmo de produção e "compensar" a desaceleração dos investimentos deste ano. As
projeções de produção e investimentos para 2012 foram mantidas em sigilo pelo
diretor da Petrobrás.
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Lucro da Caixa cresce 72,5% no 3º trimestre e soma R$ 1,3
bilhão (Economia)
No acumulado do ano até setembro, total é de R$ 3,6 bilhões, valor 47% maior do
que o atingido nos primeiros nove meses do ano anterior
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira, 16, lucro líquido de R$ 1,3
bilhão no terceiro trimestre, um aumento de 72,5% em relação ao mesmo período
de 2010, quando era de R$ 749 milhões. Em nove meses, o lucro é de R$ 3,6
bilhões, 47,6% superior ao mesmo período do ano anterior.
A carteira total ao final de setembro fechou com saldo de R$ 227 bilhões, um
aumento de 39,5% em 12 meses - segundo comunicado da instituição esse índice é
superior ao mercado, que evoluiu 19,6% no mesmo período. Os destaques da Caixa
no trimestre foram a evolução do crédito habitacional, de 44,2%, e o de pessoa
jurídica, de 39,3%, em 12 meses.
O patrimônio líquido consolidado atingiu R$ 18 bilhões ao final de setembro, 10,3%
maior em 12 meses, enquanto o retorno sobre o patrimônio líquido médio alcançou
31,7%, no terceiro trimestre, de acordo com comunicado da Caixa, divulgado há
pouco.
A provisão para créditos de liquidação ficou estável em 6,3% em setembro de
2011.
Os ativos próprios cresceram 26,5%, superando a marca histórica de R$ 500
bilhões, para R$ 507 bilhões de ativos próprios. Além dos recursos próprios, a
instituição é responsável pela administração de mais R$ 490,5 bilhões, destacandose R$ 280,9 bilhões referentes ao FGTS e R$ 149,6 bilhões em fundos de
investimento.
O Índice de Basileia do banco federal é de 13,5%.
Folha de S.Paulo
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PDT abandona Lupi e luta para preservar ministério
Partido busca substituto para não perder o controle da pasta para o PT
Planalto avisa que ministro do Trabalho não poderá continuar no cargo se ficar sem
apoio do seu partido
Andréia Sadi, Catia Seabra e Valdo Cruz (Poder)
O PDT abandonou ontem a defesa do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e se
mobilizou para evitar que o controle da pasta seja transferido para o PT na reforma
ministerial prevista para o ano que vem.
Líderes do PDT concluíram que é melhor entregar a cabeça do ministro agora do
que lutar para mantê-lo no cargo e depois perder o ministério na reforma planejada
pela presidente Dilma Rousseff.
Acusado de cometer irregularidades em convênios com ONGs, Lupi voltará a se
explicar hoje em público, durante audiência convocada pelo Senado, e numa
reunião da executiva do seu partido.
Na avaliação do Palácio do Planalto, o ministro ficará sem condições de permanecer
no cargo se perder o apoio do seu partido.
Os líderes do PDT sabem que Dilma estuda a possibilidade de tirar do partido o
controle do Ministério do Trabalho na reforma que planeja fazer no primeiro
escalão.
Mas eles acreditam que poderão evitar isso se Lupi sair agora e o partido indicar
outro nome para a vaga, forçando a presidente a nomear para o posto um ministro
que será poupado depois.
TÁTICA DO PC DO B
A estratégia seria repetir o que ocorreu no Ministério do Esporte. Dilma estava
decidida a retirar a pasta do PC do B, mas ao trocar Orlando Silva por Aldo Rebelo
indicou que o atual ministro irá sobreviver à reforma.
Segundo a Folha apurou, Dilma prefere que Lupi resista. "Ela disse: 'Se você quer
ficar, não vou falar de demissão contigo'", contou o deputado Paulo Pereira da Silva
(SP), o Paulinho da Força, ao reproduzir relato do ministro.
Paulinho disse a Lupi que ele está perdendo apoio na bancada por causa das
dificuldades que tem encontrado para explicar sua viagem num avião com o
empresário Adair Meira, dono de uma ONG que tem convênios com o Ministério do
Trabalho.
O presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE), passou a
defender a saída de Lupi. "Como amigo, preferia que ele saísse", disse. "Mas isso é
uma decisão que o PDT vai tomar de forma institucional".
Ontem, Lupi se reuniu com a presidente logo cedo para discutir sua situação. Logo
após o encontro, o ministro chamou Figueiredo e Paulinho para uma conversa.
TENSÃO
O clima do encontro ficou tenso quando Figueiredo recomendou a Lupi que se
afastasse do cargo, mas ele rejeitou a proposta. A discussão foi contornada com a
chegada de Paulinho ao gabinete do ministro. "O André quer que eu saia e diz que
é para o meu bem", relatou Lupi mais tarde a aliados.
Dois integrantes da bancada do PDT que haviam defendido enfaticamente o
ministro ontem mudaram de tom. "Ele está morrendo pela boca", disse Félix
Mendonça (BA). "Se tem documentos, que apresente. Se não tem, deslizou",
afirmou Paulo Rubem Santiago (PE).
Lupi disse numa audiência na Câmara dos Deputados na semana passada que não
conhecia Meira e atribuiu ao PDT a responsabilidade pelo voo, mas nos últimos dias
a divulgação de imagens que mostram o ministro descendo do avião e na
companhia de Meira lançaram novas dúvidas sobre ele.
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Ministro se encontra com Dilma e ganha outra chance de se
explicar (Poder)
Carlos Lupi vai hoje ao Senado e diz que pode provar sua versão sobre relações
com empresário
Segundo assessores do Planalto, uma 'defesa consistente' pode até salvar Lupi,
mas chance permanece remota
Embora esteja insatisfeita com o "estilo atabalhoado" do ministro Carlos Lupi
(Trabalho), a presidente Dilma Rousseff deu ao pedetista uma "sobrevida" até hoje.
A decisão foi tomada ontem após Dilma se reunir com Lupi. O ministro disse a ela
que pode provar, no depoimento marcado para hoje no Senado, que não mentiu
sobre suas relações com o empresário Adair Meira.
Nas palavras de um assessor presidencial, uma "defesa muito consistente" de Lupi
pode até salvá-lo, apesar de essa hipótese ser considerada remota.
Segundo assessores, Dilma gostaria de manter Lupi até a reforma ministerial, mas
avalia que a situação ficou mais complicada depois que até o seu partido, o PDT,
começou a abandonar o ministro.
VOO DE 2009
Lupi foi acusado de voar em 2009 num avião providenciado por Meira, que tem
diversos convênios firmados com o Ministério do Trabalho por meio da ONG PróCerrado, alguns sob suspeita. Em depoimento na Câmara dos Deputados, Lupi
negou a informação e disse não conhecer direito o empresário.
No começo da semana, no entanto, um vídeo divulgado em um site do Maranhão
mostrou o ministro do Trabalho saindo do avião que teria sido bancado por Meira. O
empresário também contradiz o ministro dizendo conhecê-lo bem.
PROVAS
No encontro de ontem com a presidente, Lupi disse a Dilma que vai provar que não
mentiu durante seu depoimento aos deputados.
Ele declarou à presidente que vai conseguir o plano de voo das viagens e os recibos
de pagamentos do fretamento do avião para provar que o avião não era de Adair
Meira.
Durante a conversa, o ministro disse que realmente deve ter se encontrado com
Meira em alguns eventos do ministério e até num voo, mas na companhia de outras
pessoas e não numa reunião exclusiva com o empresário.
INABILIDADE
Assessores de Dilma disseram a Lupi que ele foi inábil ao reagir enfaticamente
durante o depoimento na Câmara, garantindo que não conhecia Meira, esquecendo
de checar a possibilidade de ter estado com o empresário em eventos públicos e
viagens com diversas pessoas.
Depois da reunião com Dilma, Lupi se reuniu com assessores no ministério para
tentar conseguir os documentos que pretende apresentar hoje no Senado.
Apesar de pressionado até por aliados a deixar o cargo, ele repetia ontem com
insistência que é inocente e não está disposto a sair do governo neste momento.
Ele lembrava a seus interlocutores que a própria presidente concordou em lhe dar a
chance de se defender ainda no ministério das acusações que vem sofrendo nos
últimos dias.
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Clima econômico piora no Brasil no terceiro trimestre (Poder)
Mais um indicador reforçou os sinais de desaceleração da economia do Brasil.
O ICE (Índice de Clima Econômico) no país recuou novamente, de 5,8 pontos em
julho para 4,8 pontos em outubro, apontou pesquisa divulgada ontem pelo instituto
alemão Ifo e pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Índices abaixo de 5 pontos revelam um clima econômico desfavorável. O país
registrou piora tanto no índice de situação atual quanto no que mede as
expectativas.
Segundo as instituições que fizeram o estudo, o principal problema do Brasil é a
baixa competitividade, seguida de inflação e falta de mão de obra qualificada.
Entre os Brics, apenas a China apresentou leve melhora no período, de 4,5 para 4,6
pontos. As pontuações
respectivamente.
de
Rússia
e
a
Índia
recuaram
para
4,2
e
5,0,
Refletindo a incerteza do cenário mundial, o indicador da América Latina passou de
5,6 para 4,4 pontos.
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Escritor Tariq Ali critica governo do PT por manter política
'neoliberal' (Mundo)
O escritor e ativista paquistanês Tariq Ali disse ontem em uma palestra que é
"tolice" pensar que o bom momento econômico do Brasil será permanente.
"Se a economia chinesa decair, se os mercados desabarem, a economia brasileira
será afetada em três semanas", afirmou Ali, em palestra na Câmara de Porto Alegre
feita a convite do PSOL.
Ali, ativista de esquerda e também cineasta, criticou o PT e o ex-presidente Lula
por terem mantido políticas "neoliberais" do governo de Fernando Henrique
Cardoso.
Para o ativista paquistanês, o petista teve "sorte" ao obter crescimento econômico
baseado na demanda da economia da China.
"Se perguntarem para famílias pobres [no Brasil] se gostariam de ter um ótimo
sistema de saúde, ter a mesma oportunidades dos ricos, não os imagino dizendo
não.
Então, a batalha não está ganha", afirmou Ali. Antes, o paquistanês já havia se
referido indiretamente a Lula.
Falou que muitos "radicais" de esquerda viraram "fanáticos" defensores do mercado
e que isso "não ocorre apenas no Brasil".
Questionando sobre movimentos de protesto na Europa e nos Estados Unidos,
como o Ocupe Wall Street, Ali disse: "Os jovens estão percebendo que talvez não
tenham nenhum futuro".
Mas disse enxergar diferenças entre a mobilização americana, que chamou de
"simbólica" e a surgida em países como a Grécia, que pode ter efeitos maiores do
que os inicialmente esperados.
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PF investiga negligência após vazamento
Chevron disse que 18 embarcações cuidam de limpeza na bacia de Campos, mas
sobrevoo de agentes descobre apenas 1
Geógrafo estima que derrame de 330 barris por dia, segundo a petroleira, pode
chegar a 3.738 barris diários
Cirilo Junior e Marco Antônio Martins (Mercado)
A PF (Polícia Federal) abriu inquérito para investigar crime de poluição no caso de
vazamento próximo à plataforma de Frade, na bacia de Campos (RJ), operada pela
empresa norte-americana Chevron.
O vazamento foi identificado no dia 7 e, dois dias depois, as operações de
perfuração na região foram suspensas. A área afetada, segundo a empresa, chega
a 163 quilômetros quadrados, com vazão estimada em 330 barris por dia.
Ambientalistas contestam esse dado. Diretor do site SkyTruth, especializado em
interpretação de fotos de satélites com fins ambientais, o geógrafo John Amos
estima que o derrame pode chegar a 3.738 barris por dia.
Policiais estiveram no campo de Frade e constataram que o combate ao vazamento
não vem sendo feito da forma como comunicado.
A Chevron informou à PF que 18 embarcações cuidam da limpeza na região. Em
sobrevoo realizado no início da tarde da terça-feira, 15, os agentes federais
encontraram apenas uma embarcação cuidando da limpeza.
Segundo o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio
Histórico, há informações distintas apresentadas pela empresa à PF e à opinião
pública do que foi constatado em visita feita por agentes federais.
"Inicialmente, os relatórios não correspondem à realidade dos fatos. Quero
entender o que ocorre", afirma Scliar.
A Chevron alegou que as condições do mar na terça e ontem eram impróprias para
a operação de contenção do vazamento. Segundo a companhia, havia ondas de até
cinco metros e ventos de 55 quilômetros por hora.
"Dessa forma a dispersão do óleo foi naturalmente feita pela agitação do mar",
disse a empresa, em nota. A petrolífera sustenta que usa uma frota de 17
embarcações que se alternam na operação de dispersão, contenção e recuperação
do óleo.
"Não adianta abduzir a mancha e colocá-la em Marte ou em outro lugar. Penso que
o fato já está consumado e o ecossistema já foi abalado. Então, o problema está
criado e os responsáveis têm que responder sobre esse grave acidente",
acrescentou.
O delegado também entrará em contato com o Consulado dos Estados Unidos. Ele
tem informações de que uma autoridade ambiental dos EUA visitou o local sem que
a PF fosse comunicada.
A companhia informou aos agentes que não há prazo para controlar o vazamento.
A declaração foi dada pelo engenheiro de perfuração da Chevron, João Neves Filho,
em reunião na plataforma. A entrada da PF no caso atende a um pedido da
presidente Dilma Rousseff, que pediu rigor na apuração do fatos.
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Decisão de greve dos petroleiros fica para dia 22
Denise Luna (Mercado)
Os empregados da Petrobras adiaram para a próxima terça-feira a decisão sobre
uma possível greve com parada de produção, depois que a estatal melhorou a
proposta de ajuste salarial apresentada no final de outubro.
De acordo com o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João
Antônio de Moraes, apesar do aumento na proposta financeira, a Petrobras não
avançou em questões como segurança e saúde, por isso a tendência ainda é
realizar a greve, antes marcada para esta semana.
A empresa ofereceu aumento real entre 2,5% e 3,25%, ante cerca de 1% na
proposta anterior, conforme o nível do funcionário, e um salário integral de abono,
antes limitado a 90% do salário.
Problemas de segurança fecharam várias plataformas neste ano, impedindo o
crescimento da produção da empresa.
Segundo a FUP, o número de mortes por acidente de trabalho subiu de 10, em
2010, para 16, em 2011.
As assembleias para decidir a greve estão sendo realizadas desde terça-feira e vão
até o dia 21.
Na Bahia, a nova proposta foi rejeitada, disse Moraes. A FUP reúne um total de 12
sindicatos.
Valor Econômico
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Denúncias contra Lupi revelam rixa entre Força e CUT
João Villaverde
Lupi: CUT preferiu não assinar nota de desagravo ao ministro do Trabalho escrita
pelas centrais sindicais
As denúncias envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, revelaram uma
disputa entre as centrais sindicais. De um lado, a maior do país, a Central Única
dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, e, do outro, as outras cinco entidades,
galvanizadas pela Força Sindical, ligada ao PDT, do qual Lupi é o presidente de
honra. A gestão de Lupi, iniciada em 2007, foi excelente para as centrais, que
foram autorizadas a receber uma parcela do imposto sindical - R$ 351 milhões
foram divididos pelas seis de abril de 2008 para cá. A utilização dos recursos não é
fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), vitória que conseguiram
também com apoio do governo.
Ainda que tenha sido a principal beneficiária do repasse (com pouco mais de R$
100 milhões), a CUT tem se afastado, desde o início do ano, do grupo liderado pela
Força, que liga a recente proeminência das centrais no debate público ao canal
aberto a elas por Lupi. Além de defender o fim do imposto sindical, a CUT não
subscreveu as notas de desagravo que as cinco centrais divulgaram nas últimas
semanas, de apoio ao então ministro do Esporte, Orlando Silva, e a Lupi.
A cúpula da Força Sindical vê "má vontade" da CUT em defender Lupi um "claro
interesse" em retomar o ministério - o antecessor de Lupi na Pasta, Luiz Marinho
(PT), atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP), fora presidente da CUT entre
2003 e 2005, quando assumiu a Pasta, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O entendimento da Força é compartilhado pelas outras centrais, segundo o
testemunho colhido pelo Valor junto aos líderes da União Geral dos Trabalhadores
(UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central
Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central Geral de Trabalhadores do Brasil
(CGTB).
A avaliação que o presidente da Força, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),
o Paulinho, tem feito aos dirigentes da central em São Paulo é que o PDT pode
perder o Ministério do Trabalho, e receber outro em troca. A substituição de
ministérios seria uma forma de o governo Dilma Rousseff demonstrar que os
partidos não são donos dos ministérios.
"Ficou a impressão de que o Ministério do Esporte é do PCdoB e do Trabalho é do
PDT", afirmou um dirigente da Força, que não é filiado ao PDT e pediu para não ser
identificado. Uma das principais fiadoras de Lupi no Trabalho, a Força avalia que
não terá peso suficiente para indicar um substituto caso Lupi deixe o ministério especialmente se o PDT deixar a Pasta.
O nome com maior ascendência junto ao PDT para a eventual substituição de Lupi,
o deputado Brizola Neto (RJ), não é próximo da Força ou das centrais. Neto foi, por
apenas 40 dias secretário de Trabalho do governo Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro,
em janeiro e fevereiro deste ano.
Segundo Wagner Gomes, presidente da Central Sindical de Trabalhadores e
Trabalhadoras (CTB), braço sindical do PCdoB, a situação de Lupi está
"superestimada". Segundo Gomes, Lupi conduz "um trabalho importante de
organização do movimento sindical".
"Lupi sempre busca a opinião das centrais quando faz alguma articulação com os
sindicatos. É um ministro importante para o governo, e tem sofrido a mesma
pressão política que sofreu o Orlando [Silva, ex-ministro do Esporte]", afirmou ao
Valor o presidente da CTB. Para Gomes, "essa acusação de que o ministro pegou
carona em um teco-teco é muito pouco relevante para derrubá-lo".
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Para Ministério, empregado está livre de aviso prévio maior
Marta Watanabe
Um memorando interno da Secretaria de Relações do Trabalho, órgão ligado
Ministério do Trabalho, diz que a nova lei do aviso prévio beneficia somente
trabalhadores e não os empregadores. Trata-se de uma interpretação benéfica
trabalhador, porque ele estaria livre de cumprir aviso prévio maior que 30 dias
momento em que pede desligamento da empresa, qualquer que seja o tempo
casa.
ao
os
ao
no
de
O entendimento estabelecido no memorando, porém, é contrário ao defendido por
advogados trabalhistas que defendem empresas e por entidades de classe que
reúnem empregadores.
O memorando não é uma publicação oficial com regulamentação do novo aviso
prévio. Trata-se de documento interno emitido para servir como orientação aos
servidores da secretaria. Na prática, o documento está sendo seguido pelos
funcionários do ministério e vem sendo apresentado aos representantes de
empregadores no momento da rescisão contratual.
O memorando define questões polêmicas levantadas com o novo aviso prévio, que
entrou em vigor em 13 de outubro. Pela nova lei, o empregado demitido sem justa
causa tem direito a um aviso prévio que pode chegar a 90 dias, sendo proporcional
ao tempo de permanência no emprego.
Uma das principais dúvidas surgidas a partir da publicação da lei é se o trabalhador
que pede demissão também estaria sujeito à obrigação de cumprir o aviso prévio
proporcional conforme o tempo de emprego. A regra que beneficiou o trabalhador
com mais tempo de casa trouxe um custo adicional para as empresas no momento
da dispensa sem justa causa.
A reciprocidade do trabalhador que pede a demissão seria um fator que amenizaria
o impacto do custo para os empregadores. O trabalhador ficaria sujeito a um aviso
prévio maior a ser pago em serviço ou com desconto dos dias adicionais na verba
rescisória.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegou a emitir nota
oficial para veicular a interpretação da entidade, que considera o aviso prévio
proporcional como um compromisso entre trabalhador e empresa. Por isso,
segundo a Fiesp, a proporcionalidade deve ser seguida não só pela empresa, que
dispensa um profissional sem justa causa, como também pelo trabalhador que pede
demissão.
O advogado trabalhista Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, do Freitas Guimarães
Advogados Associados, pensa de forma semelhante. Nas rescisões contratuais,
porém, conta, servidores da secretaria têm apresentado o memorando para
embasar a interpretação de que o trabalhador que pede demissão não precisa
cumprir a proporcionalidade.
Apesar de não haver ainda regulamentação formal do Ministério do Trabalho sobre
o assunto, diz, essa é a interpretação que está valendo. "Se não seguirmos esse
entendimento, não conseguimos fazer a rescisão. Creio que essa questão será
resolvida somente no Judiciário."
Marcel Cordeiro, da áreas trabalhista e previdenciária do escritório Salusse
Marangoni Advogados, diz que, enquanto não surge uma regulamentação sobre o
assunto, a orientação para as empresas que não admitem a dispensa do aviso
prévio tem sido ajuizar uma ação de consignação na Justiça do Trabalho para
garantir o cumprimento da proporcionalidade pelo empregado.
"Será preciso esperar a manifestação do Judiciário e a consolidação das decisões",
diz. A falta de uma regulamentação pública e formal do Ministério do Trabalho,
explica, impede um questionamento com efeito mais generalizado. Se houvesse
uma regulamentação, lembra, isso poderia ser questionado por uma entidade de
classe, com efeitos mais amplos.
Aloízio Ribeiro, advogado do escritório Mattos Filho, acredita que haverá
manifestação formal do ministério. "Essa parece ser uma interpretação preliminar
sobre a nova lei e pode não se tornar definitiva", diz.
Ribeiro diz que ainda não se deparou com um caso prático de aplicação de
proporcionalidade nos casos de trabalhadores que pedem demissão. Na espera de
uma regulamentação, acredita, a posição mais conservadora seria exigir do
trabalhador que pede demissão o cumprimento dos 30 dias, mesmo quando tem
mais de dois anos de casa. Ele diz, porém, que apesar de haver uma lacuna na lei,
o escritório acredita na obrigatoriedade recíproca.
O memorando também esclarece outros pontos obscuros, como a contagem dos
três dias adicionais no aviso prévio por ano de trabalho. Segundo o documento, os
três dias devem ser contabilizados a cada ano completo de trabalho. Assim, o
empregado demitido só faria jus à proporcionalidade a partir de dois anos
completos no emprego. Procurado, o Ministério do Trabalho não se pronunciou.
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Governo conta com revisão do PIB de 2010 para ajudar o
crescimento de 2011
João Villaverde
A equipe econômica do governo espera uma ajuda do Produto Interno Bruto (PIB)
de 2010 para o crescimento da economia brasileira este ano. Com a ajuda do ano
passado, o PIB não seria inferior a 3% neste ano, segundo meta informal e
determinação do governo.
O avanço de 7,5% do PIB em 2010 deve ser revisto pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) para 7,7% ou 7,8%, de acordo com avaliações da
área econômica. Essa revisão seria decorrente de um melhor desempenho da
atividade no quarto trimestre do ano passado. Se essa expectativa for confirmada,
a reestimativa vai impulsionar o PIB de 2011 pelo efeito estatístico do "carry over",
avaliam os técnicos do governo.
Nos próximos dias, o IBGE divulgará dois dados importantes para o
acompanhamento da atividade econômica - o resultado do PIB no terceiro trimestre
deste ano (quando historicamente se revisa o PIB do ano anterior) e a revisão das
Contas Nacionais dos últimos anos (prevista para hoje, contemplando o PIB de
2004 a 2009).
O PIB de julho a setembro deste ano deve apontar uma variação próxima a zero
(entre -0,1% e 0,1%) na comparação com o segundo trimestre, de acordo com
projeções do mercado. O governo considera que o resultado será ruim, mas não crê
em crescimento negativo. A revisão das Contas Nacionais, por sua vez, é tida como
"trunfo" pela equipe econômica, embora as fontes ouvidas esclareçam que o IBGE
ainda não concluiu seus cálculos.
Segundo uma fonte, existem indicações de que o resultado do quarto trimestre do
ano passado foi mais aquecido do que o avanço de 0,7% divulgado pelo IBGE na
comparação com o terceiro trimestre de 2010. Por ser todo concentrado no último
trimestre do ano passado, a revisão do PIB produzirá um carry over (ou um
"arrasto estatístico", no jargão dos economistas) maior para 2011.
Inicialmente, o carry over legado de 2010 para 2011 foi de 1,3%. Isso significa que
o PIB de 2011 cresceria ao menos 1,3% caso registrasse crescimento zero nos
quatro trimestres do ano. Esse efeito estatístico ocorre apenas de um trimestre
para o outro, e somente influi o resultado de um ano para o outro quando o avanço
é observado nos últimos três meses do ano.
Em 2009, quando a economia caiu 0,6% devido ao contágio da crise mundial, o
carry over para 2010 foi muito elevado, de 3,6%, porque o quarto trimestre
registrou forte aceleração.
Bancos, como o Credit Suisse, e consultorias, como a LCA Consultores e a Quest
Investimentos, trabalham com um avanço do PIB de 2,8% a 2,9% para este ano. O
mercado como um todo está com um avanço médio de 3,16%, segundo o mais
recente Boletim Focus, colhido pelo Banco Central.
Para Fábio Ramos, economista da Quest Investimentos, a possível revisão do PIB
de 2010, concentrado no resultado do quarto trimestre, influi no carry-over para
2011, mas não no resultado do ano. Para Ramos, o carry over para 2011 chegaria a
1,7%, caso se confirmasse uma alta do PIB de 2010 entre 7,7% e 7,8%,
concentrada num avanço do quarto trimestre - que, por seu turno, passaria do
crescimento de 0,7% registrado originalmente na comparação com o segundo
trimestre, para uma alta de 1%.
"Mas este efeito seria dissipado estatisticamente ao longo do ano, uma vez que o
resultado do PIB é a comparação da atividade, pelo lado da oferta, de um ano
contra o outro", diz Ramos, "então se a base (2010) aumenta, o numerador (2011)
fica menor".
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Censo mostra avanço menor no acesso das famílias aos
serviços públicos
Diogo Martins
A redução da desigualdade e o maior crescimento econômico, que marcaram a
primeira década do século XXI, não foram acompanhados, na mesma intensidade,
por indicadores de qualidade de vida nos domicílios brasileiros. De acordo com o
Censo 2010, o índice de Gini, que mede a desigualdade das condições de vida e de
renda de um país, chegou a 0,536 no ano passado. O valor indica uma queda mais
expressiva em relação ao 0,597 do Censo de 2000 do que aquela registrada entre
2000 e 1991, quando o Gini ficou em 0,636.
Além da queda no índice de Gini (quanto mais próximo de zero, menor a
desigualdade), o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) também foi
melhor na última década. Enquanto entre 1991 e 2000, ele foi de 2,57% ao ano, na
média de 2001 a 2010, ele alcançou 3,62% ao ano.
Essa melhora na renda e da desigualdade não foi acompanhada por indicadores que
revelam a infraestrutura disponível para as famílias. O avanço na rede de esgoto e
de água encanada, por exemplo, foi proporcionalmente menor entre os anos de
2001 e 2010 do que o registrado na década de 90.
O professor Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da
Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta os ganhos em redução da desigualdade.
"Antes da década de 90, os avanços de Gini não eram sustentados, quando eles
ocorriam. Foi na década passada que ocorreu a diminuição da desigualdade. Se
esse ritmo na redução da desigualdade se mantiver, em 20 anos poderemos chegar
ao atual nível de desigualdade dos Estados Unidos, o que será um grande avanço
para o Brasil", disse ele.
Quando a análise se volta para indicadores específicos, como a taxa de
analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, se observa que os
avanços entre 1991, quando os números eram muito ruins, e 2000 foram mais
expressivos do que os observados no Censo 2010, divulgado ontem pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de analfabetismo, que era de
20,1% em 1991, caiu para 13,6% em 2000 e recuou quatro pontos percentuais na
década seguinte, fechando 2010 com 9,6%.
"O analfabetismo no país ainda é alto, mas vem apresentando uma queda
substantiva", disse Neri. De acordo com ele, o aumento da alfabetização se deve
aos maiores investimentos em educação primária e à elevação da escolarização
entre os idosos. O Censo 2010 mostrou que o analfabetismo entre os adolescentes
de 15 a 17 anos atingiu seu mínimo de 2,2%. Segundo o IBGE, o resultado é
reflexo de uma alfabetização um pouco tardia, uma vez que no grupo etário de 10 a
14 anos havia 671 mil crianças não alfabetizadas, o que representa uma taxa de
analfabetismo de 3,9%, nesse contingente.
A rede geral de abastecimento de água também registrou avanços, mas ele foi
maior na década de 90 do que entre 2001 e 2010. Segundo o IBGE, em 1991, a
rede de água atendia a 64,99% das residências. Dez anos depois, o percentual de
domicílios atendidos passou para 77,8% do total, um avanço de 12 pontos
percentuais. Na década seguinte, de maior crescimento econômico, o avanço
proporcional foi menor, e o total de casas atendidas por rede de água passou para
82,9%.
Em 2010, o Censo do IBGE mostrou que houve um crescimento do serviço do
abastecimento de água por rede geral em todo o país, mas ainda de forma
desigual, refletindo o perfil da sociedade brasileira. Enquanto as regiões Sudeste e
Sul mostraram 90,3% e 85,5%, respectivamente, de domicílios abastecidos, as
regiões Norte e Nordeste, mesmo tendo avançado, ficaram com 54,5% 76,6%,
respectivamente.
A proporção de domicílios particulares permanentes com rede geral de esgoto e
fossa séptica chegou a 67,1% das residência do país, mas também nesse serviço
público o avanço foi mais expressivo na década de 90. Em 2000, a proporção era
de 62,2%, ao passo que em 1991, era de 52,4%.
Os dados do censo de 2010 também comprovaram o forte aumento da presença de
computadores nas residências. O número de domicílios com computador no Brasil
cresceu quase quatro vezes na última década. Em 2000, 10,62% das casas (ou
4,74 milhões dos 44,72 milhões de domicílio) possuiam computador. Em 2010 o
número pulou para 38,26% do total, ou 21,93 milhões do total de 57,31 milhões de
domicílios do país.
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Metade da população ganha até R$ 375
Pelo menos metade dos 190 milhões de brasileiros tinha rendimento per capita de
até R$ 375 em 2010, quantia inferior ao salário mínimo da época, de R$ 510. E
25% da população do país tinha rendimento médio per capita de até R$ 188. Os
dados constam no Censo Demográfico 2010, divulgado ontem pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, metade dos 160 milhões de brasileiros residentes
em zonas urbanas recebia, em média, até R$ 415, valor que caía para R$ 170 nas
regiões rurais. Os dados são preliminares.
Os melhores níveis de rendimento domiciliar per capita foram verificados nos
municípios dos Estados do Sudeste e do Sul. Entre eles, destaque para
Florianópolis, que obteve a maior renda, de R$ 1.573. Metade da população dessa
cidade recebia até R$ 900 em 2010.
Vitória ficou em segundo lugar. A renda média na capital do Espírito Santo era de
R$ 1.499, enquanto metade da população do município ganhava até R$ 755. Em 17
das 26 capitais brasileiras, o rendimento de 50% da população não atingia o valor
do salário mínimo.
Macapá, Teresina, Manaus, Rio Branco, São Luiz, Maceió, Boa Vista e Belém
representavam 40% do rendimento observado em Florianópolis. Entre as capitais, o
menor rendimento médio per capita, de R$ 631, foi verificado em Macapá.
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Viana reforça
Florestal
papel
de
conselhos
estaduais
no
Código
Raquel Ulhôa
O senador Jorge Viana (PT-AC) apresenta hoje seu relatório sobre o projeto de
reforma do Código Florestal na Comissão do Meio Ambiente (CMA), a última a
analisar o mérito da proposta antes da votação no plenário da Casa.
Uma novidade é que ele pretende dar atribuição aos conselhos estaduais do meio
ambiente para que estabeleçam, de acordo com as peculiaridades de cada Estado,
que atividades de baixo impacto podem ficar na margem dos rios. Também haverá
um capítulo sobre agricultura familiar e outro sobre áreas urbanas. Viana também
incluirá no texto os "princípios que devem nortear a lei", para que esclareçam
eventuais dúvidas em sua interpretação.
Viana passou os últimos dias em intensa negociação com os setores envolvidos e
com a Câmara dos Deputados, em busca de acordo, na tentativa de evitar
resistências às mudanças que estão sendo feitas no Senado, quando a proposta for
novamente submetida aos deputados.
"Estamos trabalhando na estruturação do relatório, para que fique bem claro que,
se forem aplicados os mecanismos que eu e o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que foi relator em três outras comissões e com quem Viana trabalha em conjuntoestamos criando, não teremos anistia a desmatadores nem daremos espaço para
novos desmatamentos", disse.
Viana mantém a divisão feita por Luiz Henrique do texto em uma parte
permanente, com o objetivo de evitar novos desmatamentos, e outra com
disposições transitórias, que busca regulamentar as áreas com atividade econômica
consolidada em Áreas de Proteção Permanente (APP).
"Está sendo construído um mecanismo que garante que essa regularização não
signifique estímulo a novos desmatamentos nem uma anistia, mas sim um
programa de recomposição ambiental, onde vamos também ter a participação de
instâncias colegiadas dos Estados, como o conselho estadual do meio ambiente, na
definição de critérios para definir que atividades ficam nas áreas de margem de rio,
sem prejuízo ao cumprimento da lei de recomposição dos 15 metros nas margens
de rio de até 10 metros de largura."
Viana incluiu uma seção sobre agricultura familiar, outra sobre as ocupação da
margem dos rios urbanos e os princípios que regem a lei. "Na dúvida de um artigo
ou outro, é só ler os princípios que orientam a lei", disse.
Com relação à questão urbana, o petista afirmou que não se pode permitir mais as
atividades ilegais na margem dos rios nas cidades. "Não podemos ficar sem levar
em conta as áreas de risco urbanas. O Brasil hoje é um país urbano, com 84% da
população vivendo nas cidades."
Segundo Viana, o código precisa estabelecer "novo regramento para as áreas para
ocupação urbana, levando em conta as áreas de risco. Onde for área de risco, tem
que ser reafirmado o compromisso de, em defesa da população, o poder público
fazer a intervenção, tirar as pessoas. Os desastres naturais se multiplicam nas
cidades, e boa parcela por conta dos desmoronamentos, de ocupação indevida de
áreas de preservação permanente nas cidades".
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Disputa territorial
Com votação prevista para dia 22 na Comissão do Meio Ambiente (CMA) do
Senado, o projeto de reforma do Código Florestal entra no momento de decisão.
Após ter sido aprovado em setembro na Comissão de Constituição e Justiça e, no
início de novembro, nas de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, o texto do projeto
de lei complementar (PLC 30/2011) deve sofrer ajustes pelo relator Jorge Viana
(PT-AC), para ser apresentado à CMA. Depois, segue para a votação no plenário do
Senado e volta para a Câmara dos Deputados para exame das mudanças feitas
pelos senadores, antes de seguir para a sanção ou veto presidencial. A perspectiva
no Congresso é de que todo o trâmite possa ser concluído até o final do ano.
Até chegar aqui, o projeto que altera a lei ambiental em vigor desde 1965 - e que
tem sua origem num decreto de 1934 do presidente Getúlio Vargas - passou por
mais de um ano de debates acalorados, com muitas polarizações entre
congressistas representantes do agronegócio e ambientalistas, além de outros
grupos da sociedade civil. Não à toa, uma vez que o texto original da reforma,
consolidado no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do
Esporte, e que foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio, propôs
mudanças significativas na mais importante legislação ambiental do país. Essas
mudanças serão debatidas hoje no seminário "Código Florestal - Proteção ambiental
e produção agrícola", que o Valor promove em São Paulo.
Por estabelecer as normas para a proteção da vegetação, uso da terra e dos
ambientes naturais, o código envolve um grande número de interesses,
econômicos, ambientais e sociais, muitas vezes conflitantes. Consenso entre os
participantes do debate tem sido difícil, salvo na questão de que a reforma é
necessária para que o código seja aperfeiçoado e adequado à nova realidade
brasileira. Realidade que não pode deixar de considerar os 537 milhões de hectares
de áreas com predomínio de vegetação natural existentes no país, boa parte delas
sujeitas a impactos dessas alterações.
Nas mudanças do texto aprovado na Câmara dos Deputados, alguns pontos se
tornaram polêmicos e pautam as discussões ainda no Senado. Entre elas as que
dizem respeito à redução das áreas de preservação permanente (APPs) e de
reserva legal (RL), estabelecidas pelo código em vigor.
Segundo a proposta, as APPs, áreas de vegetação nativa protegidas para
conservação ao longo de rios e outros cursos d'água, nascentes, encostas e topos
de morro sofreriam redução. No ponto mais polêmico está a diminuição da
exigência de matas ciliares de 30 metros para 15 metros, no caso de rios de até 10
metros de largura, quando houver ocupação dessa área. Nesses casos, os
proprietários são obrigados a recompor a área desmatada. Novas emendas que
serão avaliadas na CMA ainda podem flexibilizar a obrigatoriedade de recomposição
da área desmatada em propriedades pequenas e médias. Segundo estudo da
equipe do professor Gerd Sparovek, da USP/Esalq, as APPs somariam hoje 103
milhoes de hectares, com um déficit de vegetação natural de 44 milhoes de
hectares.
No caso da reserva legal, área da propriedade que deve ser mantida com sua
vegetação original, mas onde são permitidas atividades de manejo sustentável,
foram mantidos os percentuais que variam de acordo com a região (80% na
Amazônia; no Cerrado, 35% e 20% nas demais regiões). No entanto, o projeto
permite que o cálculo da reserva legal inclua a área de APP preservada ou em
recomposição. Além disso, estabelece que imóveis rurais de até quatro módulos
fiscais - medida que varia de 20 a 440 hectares, dependendo da região do país ficam desobrigados de recompor o que foi desmatado antes de julho de 2008.
Segundo dados do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o total da área
que pode ficar isenta de recuperação é superior a 29,5 milhões de hectares.
Também são polêmicas as alternativas de compensação de área de reserva legal no
mesmo bioma e a delegação aos Estados da competência de legislar sobre o
ambiente. Mas nenhum item causa tanto barulho quanto o que isenta proprietários
rurais de multas previstas na Lei de Crimes Ambientais por uso irregular de áreas
protegidas até julho de 2008. A própria presidente Dilma Roussef prometeu vetar a
possibilidade de anistia a desmatadores.
Para o senador Jorge Viana, relator do projeto junto à CMA, e que trabalha em
conjunto como o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator nas comissões de
Agricultura e Ciência e Tecnologia, os pontos polêmicos merecerão análise. "As
questões que dizem respeito às APPs e à reserva legal são motivadoras para a
revisão do código", diz. Ele diz que a questão das punições aos desmatadores na
proposta aprovada na Câmara ainda gera insegurança jurídica ao não deixar claro
como será resolvido o desmatamento já ocorrido. "Vamos corrigir esse problema do
passivo ambiental", diz, mencionando a inclusão de mecanismos como o Cadastro
Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental para a
recomposição de áreas desmatadas irregularmente.
Viana pretende incluir no relatório a questão do uso do solo urbano, que não foi
discutida na Câmara. Segundo ele, em várias cidades a população corre riscos por
conta de ocupações indevidas nas margens de rios e encostas. "São situações que
exigem mudança no trato do uso do solo das cidades e no código de proteção dos
mananciais de água."
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Pesquisador afirma que a violência pode crescer
O artigo do projeto de reforma do código florestal que prevê a isenção de multas e
outras sanções para os proprietários rurais que desmataram áreas protegidas até
2008 é o que tem recebido as mais duras críticas nos debates sobre a nova
legislação. A justificativa dos congressistas é de fazer justiça aos que cometeram as
infrações quando não havia legislação sobre o tema. Do ponto de vista de
ambientalistas e pesquisadores, ela é vista como uma forma de incentivo ao
desmatamento ilegal.
Na avaliação de Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Instituto do Homem e
do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a possibilidade de anistia do
desmatamento abre um precedente ruim. "No caso da Amazônia, onde o
desmatamento ocorre de forma especulativa, pode engendrar um novo ciclo dessa
prática". Ele acredita, no entanto, que a questão da anistia ainda possa ser revista
nos momentos finais de discussão do código.
Outra consequência da possível anistia ao desmatamento apontada pelo
pesquisador é o recrudescimento da violência no campo. A Amazônia ainda tem
cerca de 20% de florestas devolutas, que geram disputas de grileiros e madeireiros
menores que passam a desmatar confiando no perdão sinalizado na proposta do
novo código. "Nesse período de discussão do projeto, a violência aumentou. É como
se voltássemos ao tempo em que ela era explosiva na Amazônia e o desmatamento
tinha trajetória crescente e fora de controle", lembra.
Nos últimos três anos, as taxas de desmatamento na Amazônia sofreram
significativas reduções, segundo dados do Inpe. Em 2010, o índice foi 6,2% menor
em relação a 2009, contabilizando 7 mil km2 de área desmatada. No entanto,
segundo Veríssimo, no segundo semestre deste ano, houve registros de aumento
em regiões como o sudeste da Amazônia.
Para o pesquisador do Imazon, das medidas previstas no projeto de lei essa é a de
principal risco para a região que apresenta a maior cobertura vegetal no país. Com
cerca de 5 milhões de km2 - 61% do território nacional -, dos quais 63% cobertos
por florestas e 22% por outras vegetações nativas, a Amazônia Legal é composta
pelos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e
parte do Maranhão. Suas riquezas naturais são de importância estratégica em
termos de regulação do clima e diversidade biológica para o Brasil e para o mundo,
além de valor crescente na economia do país.
"No momento em que a produção de soja, carne, madeira, commodities das mais
importantes da Amazônia, estiverem associadas ao desmatamento, isso representa
um impacto negativo no interesse do agronegócio brasileiro", alerta Veríssimo.
A região tem riquezas superlativas com valor crescente na economia desde os
produtos da floresta e da biodiversidade, diversidade cultural, passando pelo vasto
potencial hidrelétrico dos seus rios até os ricos depósitos minerais.
A incerteza sobre o direito de propriedade de 53% da Amazônia Legal tem
resultado em conflitos, dificultado investimentos e estimulado o desmatamento
excessivo. A impunidade de crimes ambientais e a incerteza fundiária decorrem de
várias falhas desde a formulação de leis e normas até sua aplicação.
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Política agrícola deve ter nova direção até a Rio+20
A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) ocupa-se desde 2010 na articulação de
um amplo pacote que deverá imprimir nova direção às políticas agrícolas, prevendo
a introdução de ferramentas de gestão territorial lastreadas em modelos dinâmicos
de ocupação do solo, contemplando demandas e necessidades do país projetadas
para as próximas décadas.
Com uma vertente fortemente centrada nas possibilidades de uma economia de
base florestal, adianta Arnaldo Carneiro Filho, diretor de planejamento territorial da
SAE, o pacote deverá sair do forno em abril do próximo ano, antes da Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), prevista para
junho.
O conjunto de medidas contemplará a criação de um marco regulatório e normativo
mais nítido para regular a ocupação dos solos e uma política de fomento destinada
a modernizar e tornar mais eficiente a ocupação e exploração de espaços pela
agropecuária brasileira. "A proposta é resgatar a verdadeira vocação do país para
uma economia florestal, de olho nas possibilidades que serão criadas pela
intensificação da pecuária e do uso da terra de uma forma geral, rumo a uma
agricultura de baixo carbono e a uma pecuária de baixo impacto", resume Carneiro
Filho.
Os mecanismos de fomento, diz, deverão combinar o pagamento pela prestação de
serviços ambientais, baseados em Redução de Emissões por Degradação e
Desmatamento (REDD), caminhos para estimular a expansão da matriz florestal
com maior biodiversidade e meios para repor os ativos previstos no novo Código
Florestal.
O trabalho de articulação da SAE tem envolvido, além dos ministérios mais
diretamente relacionados a questões agropecuárias e agrárias, associações e
entidades do setor agrícola e da pecuária, grandes players do mercado, fundos de
investimento privados e instituições de crédito e fomento, universidades e
instituições de pesquisa. "Tenho mantido reuniões com fundos de investimento, por
exemplo, para testar o potencial de financiamento. Essa possibilidade existe, mas
falta um marco legal", diz Carneiro Filho.
Um dos grupos de trabalho será responsável pela montagem de um banco de dados
atualizados sobre a ocupação do território brasileiro, para dar suporte às decisões
nessa área. Uma rede de laboratórios, incluindo os recursos de sensoriamento
remoto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a expertise da
Escola Superior de Agricultura 'Luiz de Queiroz' (Esalq), da Universidade Federal de
Minas Gerais e, mais recentemente, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial
(Inpe), colabora no desenho das novas ferramentas e vai alimentar esse banco de
dados.
Com base em estatísticas e projeções de 2008, quase 39% do território brasileiro
estariam incorporados a atividades agropecuárias, numa extensão aproximada de
330 milhões de hectares, dos quais a pecuária responde por mais da metade,
ocupando ao redor de 172 milhões de hectares. De acordo com Carneiro Filho, a
intensificação da exploração pecuária, com aumento da taxa de ocupação (número
de animais por hectare, hoje limitado a uma cabeça ou menos, na média do setor),
melhorias de manejo, elevação da taxa de desfrute, expansão do modelo de
integração entre lavoura, pecuária e florestas e avanço do confinamento, poderá
liberar para outras formas de produção entre 70 milhões a 85 milhões de hectares.
Cerca de metade dessas áreas poderá ser reservada para a regularização de
passivos ambientais, com recomposição e restauração de áreas degradadas, a
depender do formato final do Código Florestal, e expansão das unidades de
conservação, atualmente estimadas em 77 milhões de hectares apenas na área
federal. Uma parte menor, estimada em 20 milhões de hectares, atenderia à
expansão projetada para a produção agrícola, incluindo grãos, agroenergia,
agricultura familiar e florestas cultivadas. O restante poderá servir aos planos de
expansão da matriz florestal, com incorporação de novas espécies, como
seringueiras, castanheiras e outras variedades, conferindo nova lógica ao processo
de ocupação, sustenta Carneiro Filho.
O modelo que vem sendo desenhado pela SAE deverá dialogar com o sistema de
bacias hidrográficas, fazendo a necessária aproximação entre matas e mananciais.
"Essa é uma ideia que ainda está em gestação. Mas o propósito é deter a rota de
precarização dos recursos hídricos como resultado da devastação das florestas",
afirma.
O Globo
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Funcionários de aéreas ameaçam fazer greve em dezembro
Trabalhadores reivindicam 13% de aumento salarial; empresas oferecem 3%
Wagner Gomes
Os funcionários das companhias aéreas e dos aeroportos ameaçam entrar em greve
a partir do mês que vem, perto das festas de fim de ano, em protesto contra a
proposta de reajuste salarial feita pelas empresas. Ontem, aeronautas e aeroviários
fizeram uma nova manifestação em São Paulo, desta vez no Aeroporto de Cumbica,
em Guarulhos. Na semana passada, já haviam protestado em Congonhas. De
acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Gelson
Fochesato, o objetivo das manifestações não é atrapalhar a operação dos
aeroportos nem os passageiros, mas informar as pessoas sobre a campanha salarial
da categoria, que tem data-base em 1 de dezembro.
Os trabalhadores reivindicam 13% de aumento salarial — cifra que considera a
inflação dos últimos 12 meses, entre 7,3% e 7,5%, mais o ganho de produtividade
das empresas. Na semana passada, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias
(Snea, que reúne as companhias aéreas) apresentou proposta de aumento de 3%
nos salários.
A pauta de reivindicações de aeronautas e aeroviários foi entregue ao Snea em 15
de setembro. Uma nova reunião entre o sindicato patronal e os $de aeroviários e
aeronautas foi marcada para a próxima quarta-feira, no Rio de Janeiro. Será a
quinta rodada de negociação.
A próxima manifestação deve ocorrer no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, mas
ainda não há data definida. Ontem, o ato reuniu cerca de 250 pessoas. Os
aeronautas percorreram os terminais de Guarulhos e fizeram manifestações em
frente ao check-in da Gol e da TAM. Um dos manifestantes se fantasiou de gorila
para chamar a atenção dos passageiros nas filas. Também houve a apresentação
de repentistas que falaram sobre a proposta das empresas de reajuste sa$abaixo
da inflação.
Participam da campanha salarial unificada a Federação Nacional dos Trabalhadores
em Aviação Civil (Fentac/CUT), o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Sindicato
Nacional dos Aeroviários, o Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, o Sindicato dos
Aeroviários de Pernambuco e o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, ligados à
CUT, além da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo (FNTTA),
o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do
Rio de Janeiro e o Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, ligados à Força
Sindical.
Diário Catarinense
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Funcionários da Comcap se reúnem nesta quinta para avaliar
proposta feita pela empresa
Trabalhadores estão em greve desde a manhã desta quarta-feira
Na tarde desta quarta-feira o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
Municipal (Sintrasem) esteve na prefeitura de Florianópolis para negociar as mais
de 80 reivindicações dos funcionários da Companhia de Melhoramentos da Capital
(Comcap). No encontro foram apresentadas três propostas que serão analisadas
pela categoria. Caso sejam aceitas, a greve pode terminar. A paralisação teve início
na manhã desta quarta-feira.
A empresa ofereceu auxílio alimentação no valor de R$ 13,50 — a categoria pede
R$ 14,50; estabilidade de mais um ano aos funcionários e folga aos domingos para
os funcionários que trabalham na rua. Segundo o diretor administrativo e financeiro
do Sintrasem, Márcio Nascimento, esta última proposta já havia sido acordada e
não era cumprida há três anos.
O comando de greve se reúne na noite desta quarta-feira e, na manhã de quintafeira, às 7h30min, haverá uma assembleia geral, no pátio da Comcap, no Bairro
Estreito (região continental de Florianópolis), para definir se as propostas serão
aceitas ou não.
De acordo com Márcio, ficou definido que outras propostas serão negociadas em
março e que mais da metade das 82 reivindicações exigem a manutenção de
acordos já cumpridos entre a empresa e os funcionários.
Agência Brasil
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Indústria paulista demite mais e tem pior outubro em cinco
anos
Marli Moreira
São Paulo - O diretor adjunto do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos
(Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Walter
Sacca, disse ontem (16) que a indústria paulista de transformação deverá fechar o
ano com nível de emprego estável ou com variação próximo de zero.
Segundo o executivo, enquanto a demanda do comércio varejista tem crescido
acima da média do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas geradas
no país, a indústria brasileira vive ―um período ruim há 20 meses‖, em parte por
causa da concorrência dos produtos importados. Ele informou que as demissões
neste ano começaram mais cedo na indústria de transformação paulista, que teve o
pior desempenho para um mês de outubro desde 2006.
No mês passado, o nível de emprego caiu 0,66%, na série sem ajuste sazonal, com
o corte de 18 mil vagas. No ano, no entanto, houve expansão de 3,17%, com 82
mil novos posto de trabalho. Em igual período do ano passado, porém, esse
percentual de crescimento tinha sido bem maior (8,13%). Só a indústria do açúcar
e do álcool eliminou 14.033 vagas em outubro.
A redução na oferta de vagas foi puxada por um desaquecimento das atividades no
interior paulista, com queda média no nível de emprego de 1,06%, com destaque
para os produtos alimentícios. Neste segmento, foram fechadas 15.219 vagas em
todo o estado.
Na avaliação de Sacca, a tendência é que haja uma piora no próximo ano, como
efeito da crise econômica em países europeus. ―Não vamos ficar imunes ao que
está ocorrendo na Europa‖, disse ele. O executivo também reclamou de impactos
nocivos vindos da ―defasagem cambial e dos juros altos‖.
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Governo vai investir R$ 7,6 bilhões em ações para pessoas
com deficiência
Daniella Jinkings
Brasília – O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será
lançado hoje (17), prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para
ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Para a promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para
oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema
pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é R$ 72,2 milhões.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a acessibilidade será um dos
principais eixos do programa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. O Programa
Minha Casa, Minha Vida 2 terá todas unidades já adaptadas para pessoas com
deficiência. E serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível
técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país.
O governo pretende investir R$ 1,8 bilhão nas ações de educação, como transporte
escolar acessível e a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições
federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade.
Além disso, até 2014 cerca de150 mil vagas em cursos federais de formação
profissional e tecnológica serão destinadas a pessoas com deficiência.
Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às
deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa
da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Além
disso, o governo pretende fortalecer as ações de reabilitação e de atendimento
odontológico.
As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo
federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos do Paraná. De
acordo com o Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), 45,6 milhões
de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,91% da população
brasileira.
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Populações indígenas têm os piores indicadores sociais da
Amazônia
Luana Lourenço
Belém (PA) - Se os indicadores sociais da Amazônia estão aquém da média nacional
dos países que compartilham a floresta, as populações indígenas são ainda mais
vulneráveis. O relatório A Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
avaliou indicadores de nove países: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a
Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e identificou resultados
piores para os indígenas.
O levantamento diz que nos nove países há 1,6 milhão de indígenas, de 375 povos.
Nem todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo os pesquisadores,
tem impacto direto na subsistência e na qualidade de vida das comunidades. ―A
erradicação da pobreza e da fome está intimamente associada à garantia do
usufruto de seus territórios tradicionais. A consolidação territorial é que permite
que as populações indígenas possam produzir seus alimentos por meio da pesca,
caça, agricultura etc.", destaca o trabalho.
Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência de serviços básicos e
as distâncias geográficas na região acabam excluindo as populações indígenas do
atendimento de saúde. A alta incidência de malária, tuberculose e doenças
sexualmente transmissíveis entre essas populações confirma a desigualdade. A taxa
de incidência de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é 101 para
cada 100 mil pessoas. A média nacional é 37,9 casos para cada 100 mil. Na
Venezuela, há tribos que registram 450 casos de tuberculose para cada 100 mil
pessoas.
―A entrada do HIV [o vírus da aids] em comunidades indígenas representa risco
imensurável para essas populações, já que em muitas delas a poligamia é parte da
cultura e o acesso a informação e métodos de prevenção é escasso‖, acrescenta o
texto.
A mortalidade infantil também é um indicador crítico entre os indígenas. No Brasil,
segundo o levantamento, a mortalidade de crianças indígenas em 2007 foi 50 para
cada mil nascidos vivos, duas vezes maior que a média nacional. Na Venezuela, as
taxas de mortalidade infantil entre os indígenas chega a ser dez vezes maior que a
média nacional. Entre as principais causas de morte de crianças indígenas estão a
desnutrição, a pneumonia e a desidratação, segundo a pesquisa.
O estudo também destaca o baixo número de escolas indígenas, apesar da
existência de leis nacionais que garantem educação escolar indígena diferenciada e
adequada à realidade das comunidades.
Em relação aos indicadores ambientais, que estão incluídos entre os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, o relatório também aponta ameaças às comunidades
indígenas. Apesar de estarem entre as áreas mais preservadas da Amazônia em
todos os países analisados, as terras indígenas estão sob pressão por causa da
exploração dos recursos naturais, principalmente do desmatamento e da
mineração. No Brasil, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) citados no
estudo, pelo menos 99 terras indígenas estão sob ameaça permanente.
Folha Online
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Denúncias contra Lupi revelam rixa entre Força Sindical e CUT
DO VALOR, EM BRASÍLIA
As denúncias envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), revela uma
disputa entre as centrais sindicais. De um lado, a maior central do país, a CUT
(Central Única dos Trabalhadores), ligada ao PT, e, do outro, as outras cinco
entidades, lideradas pela Força Sindical, ligada ao PDT.
A CUT não subscreveu a nota conjunta das centrais, divulgada na segunda-feira, de
apoio a Lupi --o antecessor de Lupi no Ministério do Trabalho, Luiz Marinho (PT),
fora presidente da CUT nos anos 1990.
A cúpula da Força Sindical vê na "má vontade" da CUT em defender Lupi um "claro
interesse" em retomar o ministério. A avaliação que o presidente da Força, o
deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, tem feito aos dirigentes da
central em São Paulo é que o PDT pode perder o Ministério do Trabalho, e receber
outro em troca.
A substituição de ministérios seria uma forma do governo Dilma Rousseff
demonstrar que os partidos não são donos dos ministérios. "Ficou a impressão de
que o Ministério do Esporte é do PC do B e do Trabalho é do PDT", afirmou um
dirigente da Força, que não é filiado ao PDT e pediu para não ser identificado.
Uma das principais fiadoras de Lupi no Trabalho, a Força avalia que não terá peso
suficiente para indicar um substituto, caso Lupi deixe o ministério --especialmente
se o PDT deixar a pasta.
Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB (Central Sindical de Trabalhadores e
Trabalhadoras), braço sindical do PC do B, a situação de Lupi está "superestimada".
"Ele conduz, desde o início de sua gestão [em 2007], um trabalho importante de
organização do movimento sindical. Sempre busca a opinião das centrais quando
faz alguma articulação com os sindicatos. É um ministro importante para o
governo, e tem sofrido a mesma pressão política que sofreu o Orlando [Silva, exministro do Esporte]", afirmou.
Para Gomes, "essa acusação de que o ministro pegou carona em um teco-teco é
muito pouco relevante para derrubá-lo".
Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a gestão
de Lupi à frente do Ministério do Trabalho teve como "principal trunfo" a repartição
com as centrais sindicais do equivalente a 10% do que é arrecadado anualmente
com o imposto sindical.
A medida foi chancelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de
2008 --de lá para cá, o equivalente a R$ 351 milhões foi repartido com CUT, Força
Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB. Entre abril de 2008 e março de 2010, o
encarregado de fazer a interlocução de Lupi com as centrais era Luiz Antônio de
Medeiros, então secretário de Relações do Trabalho do ministério --Medeiros é o
fundador da Força Sindical, de 1991, entidade que presidiu até 1999, quando
entregou o cargo a Paulinho.
G1
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Denúncias contra Lupi revelam rixa entre Força Sindical e CUT
Valor OnLine
BRASÍLIA - As denúncias envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT),
revela uma disputa entre as centrais sindicais. De um lado, a maior central do país,
a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, e, do outro, as outras cinco
entidades, lideradas pela Força Sindical, ligada ao PDT.
A CUT não subscreveu a nota conjunta das centrais, divulgada na segunda-feira, de
apoio a Lupi - o antecessor de Lupi no Ministério do Trabalho, Luiz Marinho (PT),
fora presidente da CUT nos anos 1990. A cúpula da Força Sindical vê na 'má
vontade' da CUT em defender Lupi um 'claro interesse' em retomar o ministério.
A avaliação que o presidente da Força, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),
o Paulinho, tem feito aos dirigentes da central em São Paulo é que o PDT pode
perder o Ministério do Trabalho, e receber outro em troca. A substituição de
ministérios seria uma forma do governo Dilma Rousseff demonstrar que os partidos
não são donos dos ministérios.
'Ficou a impressão de que o Ministério do Esporte é do PC do B e do Trabalho é do
PDT', afirmou um dirigente da Força, que não é filiado ao PDT e pediu para não ser
identificado. Uma das principais fiadoras de Lupi no Trabalho, a Força avalia que
não terá peso suficiente para indicar um substituto, caso Lupi deixe o ministério especialmente se o PDT deixar a Pasta.
Segundo Wagner Gomes, presidente da Central Sindical de Trabalhadores e
Trabalhadoras (CTB), braço sindical do PC do B, a situação de Lupi está
'superestimada'. 'Ele conduz, desde o início de sua gestão [em 2007], um trabalho
importante de organização do movimento sindical. Sempre busca a opinião das
centrais quando faz alguma articulação com os sindicatos. É um ministro
importante para o governo, e tem sofrido a mesma pressão política que sofreu o
Orlando [Silva, ex-ministro do Esporte]', afirmou ao Valor. Para Gomes, 'essa
acusação de que o ministro pegou carona em um teco-teco é muito pouco relevante
para derrubá-lo'.
Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a gestão
de Lupi à frente do Ministério do Trabalho teve como 'principal trunfo' a repartição
com as centrais sindicais do equivalente a 10% do que é arrecadado anualmente
com o imposto sindical.
A medida foi chancelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de
2008 - de lá para cá, o equivalente a R$ 351 milhões foi repartido com CUT, Força
Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB. Entre abril de 2008 e março de 2010, o
encarregado de fazer a interlocução de Lupi com as centrais era Luiz Antônio de
Medeiros, então secretário de Relações do Trabalho do ministério - Medeiros é o
fundador da Força Sindical, de 1991, entidade que presidiu até 1999, quando
entregou o cargo a Paulinho.
Carta Maior
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Em meio à crise Lupi, mundo do trabalho vê 'guerra da
terceirização'
Sindicalistas, acadêmicos e juízes aposentados fazem ato e lançam manifesto
contra proposta defendida na Câmara pela bancada empresarial. Com movimento
sindical rachado, CUT e CTB lideram resistência, dizem que projeto ampliará
precarização e tentam arrastar governo, para equlibrar forças. Presidente e três
vices de comissão especial são 'deputados empresários'.
André Barrocal
Sob os embaraços éticos do ministro Carlos Lupi, o mundo do trabalho assiste a
uma grande polêmica que tem o Congresso como palco. O motivo é a tentativa de
alguns deputados, que são empresários ou têm o apoio deles, de legalizar a
terceirização de funcionários em condições que duas centrais sindicais rejeitam.
Nesta quinta-feira (17), enquanto Lupi estiver depondo no Senado, um ato na
Câmara dos Deputados lançará um manifesto de sindicalistas, acadêmicos e juízes
aposentados contra as propostas postas na mesa até agora. O objetivo é tentar
influenciar o relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) e a cabeça da
comissão especial da Câmara que marcou a votação do parecer para o dia 23.
Para os signatários dos manifesto, terceirização produz ―precarização, sofrimento,
adoecimento e morte‖ de trabalhadores e, do ponto de vista sindical, deixa-os mais
―fragilizados‖. Dizem que, se o relatório de Santiago for aprovado do jeito que foi
apresentado um mês atrás, quando a pressão de duas centrais sindicais barrou a
votação, a situação vai se ―agravar‖.
Assinam o documento Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos
Trabalhadores do Brasil (CTB), as duas entidades opositoras do parecer atual,
professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade
Federal da Bahia, dois desembargadores aposentados e um diretor do
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os críticos do parecer de Santiago apontam duas preocupações principais. Uma é a
permissão para terceirizar as atividades centrais de uma empresa, não só as
acessórias, como limpeza e segurança – se poderia tereceirizar, por exemplo, um
caixa de banco. A outra é não responsabilizar a empresa que contrata terceirizado
por eventual desrespeito ao direito trabalhista dele por parte do fornecedor.
Para a CUT, há uma divergência filosófica. A entidade aceita regulamentar a
terceirização mas para fechar o máximo de brechas contra o uso deste tipo de
expediente. Já os defensores do projeto do deputado empresário Sandro Mabel
(PMDB-GO) estariam, ao contrário, tentando abrir o máximo de possibilidades.
―A terceirização precariza o trabalho e não gera emprego. No campo das relações
do trabalho, esse é hoje o tema central, estratégico‖, disse à Carta Maior o
secretário de Relações do Trabalho da CUT, Manoel Messias Melo.
Racha
O mundo sindical está dividido. A Força Sindical apoia o parecer de Santiago. Mas,
semana passada, uma comissão de juristas, procuradores do trabalho e advogados
que acompanha as negociações reuniu-se no ministério da Justiça e ouviu de
dirigentes CUT, CTB e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) que as
entidades não tinham endossado o relatório.
Na reunião, segundo Melo, a comissão teria preparado uma nota técnica sobre o
assunto para mandar aos deputados com o mesmo tipo de alerta que se encontra
no manifesto.
Ele mesmo sindicalista do setor do comércio e agora filiado ao recém-criado PSD,
Roberto Santiago rebate as preocupações dos adversários. ―Não é problema de
filosofia, é de interpretação‖, afirmou o deputado à Carta Maior.
Segundo ele, as duas preocupações principais são infundadas. Diz que, no caso da
responsabilidade solidária do contratante por desrespeito a direitos trabalhistas,
propõe que a empresa possa bloquear o pagamento ao fornecedor da mão de obra
e repassar o dinheiro direto aos funcionários, sempre que constatar aquele tipo de
situação.
Afirma ainda que a fórmula que propõe para liberar terceirização em atividades
centrais de uma empresa equipara o empregado contratado aos trabalhadores não
terceirizados. Numa montadora, por exemplo, um terceirizado também seria
―metalúrgico‖, portanto, beneficiado pelas convenções coletivas da categoria.
Para os adversários da terceirização, a equiparação entre terceirizado e não
terceirizado vai estimular a contratação do primeiro, de uma forma ou de outra.
Estudo encomendado pela CUT ao Dieese e que foi divulgado recentemente mostra
que é pior ser terceirizado – ganha-se menos, trabalha-se mais, fica-se mais
exposto a acidentes de trabalho.
Essa seria uma realidade para dez milhões de pessoas no país, universo que o
relator diz que está à espera de um ―marco regulatório‖ da terceirização.
Força patronal
Por trás do batalhão de terceirizados, porém, está o ainda mais forte interesse
empresarial e o peso do setor dentro do Congresso, como reconhece o próprio
relator. ―Se o projeto for construído pelo prisma do movimento sindical, não
avança. A correlação de forças é desfavorável. Só existem 70 deputados
sindicalistas‖, disse.
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)
revela que a bancada sindical na Câmara tem 64 deputados, enquanto a patronal é
quatro vezes maior (246).
O comando da comissão especial sobre terceirização está todo nas mãos de
empresários. O presidente é Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do projeto e que, até
meados deste mês, era dono de empresa homônima ao sobrenome. O primeiro
vice-presidente é Laércio Oliveira (PR-SE), também vice da Confederação Nacional
do Comércio (CNC). O segundo vice é Alberto Kaefer (PSDB-PR), dono de
frigorífico. O terceiro vice é Augusto Coutinho (DEM-PE), ex-diretor de empreiteira
e de um sindicato do setor.
Diante da desvantagem, a CUT quer arrastar o governo para o debate, a fim de
equlibrar a situação. ―A CUT cobra que do Executivo que se posicione sobre o tema.
E não temos recebido resposta‖, afirmou Messias Melo.
Nesta quinta (17), em meio ao lançamento do manifesto, a CUT vai tentar uma
audiência com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, principal interlocutor do governo para os movimentos sociais.
A entidade defende que o governo tire da gaveta uma proposta de regulamentação
enviada ao Planalto por Lupi em fevereiro de 2010, quando a presidenta Dilma
Rousseff ainda chefiava a Casa Civil. O projeto tinha sido elaborado junto com as
centrais sindicais. Por desinteresse político do Planalto, está parado na Casa Civil
até hoje.
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Voto flexível é a opção do relator da reforma política
Nova versão da proposta do relator da reforma política, Henrique Fontana (PT-RS),
propõe o modelo belga onde o sistema é proporcional e o eleitor tem direito a um
voto, mas pode escolher se o dará à lista preordenada pelo partido ou a um
determinado candidato. O fundo público de campanha, todavia, é a questão
principal para o PT, partido do relator. As demais mudanças podem ser sacrificadas
se houver possibilidade de um acordo em torno do tema. O artigo é de Maria Inês
Nassif.
Maria Inês Nassif
O sistema de eleição de mandatos legislativos concentra, tradicionalmente, um
potencial de impasses significativo na discussão de uma reforma eleitoral. O
sistema em vigor elegeu os deputados da mesma Câmara que estuda mudanças. É
normal que os parlamentares resistam ao desconhecido. Mas existem também
interesses particulares a cada partido.
Basicamente, quando se discutem mudanças no sistema de eleição dos deputados e
vereadores, elas giram em torno de algumas variáveis. Em primeiro lugar, se a
definição dos eleitos ocorrerá pelo cálculo proporcional ou majoritário. Depois, no
caso do voto proporcional, se o partido apresentará ao eleitor listas de candidatos
abertas ou fechadas. Na lista fechada, a convenção do partido ordena os nomes e
são eleitos os primeiros da lista, até completar o número de cadeiras a que tem
direito. Na lista aberta, o candidato ordena a lista: são eleitos aqueles que tiverem
mais votos, até completarem a quota proporcional do partido, e desde que seu
partido tenha obtido o quociente eleitoral definido em lei.
Hoje, no Brasil, os deputados e vereadores são eleitos em lista aberta pelo voto
proporcional. Os partidos, para terem direito a cadeiras no Legislativo, devem
alcançar um mínimo de votos.
O sistema distrital é um modelo majoritário por excelência. Na sua forma pura, o
Estado é dividido em um número de distritos correspondente à sua representação
na Câmara (60 distritos para 60 cadeiras) e apresentará um candidato para cada
distrito. É eleito o candidato que obtiver maior número de votos. Esse sistema
tende a excluir da representação parlamentar os partidos mais ideológicos, cuja
votação é menos concentrada em regiões e mais pulverizada pelo Estado. Se um
partido, por esse sistema, tiver 20% dos votos no Estado, mas nenhum de seus
candidatos vencer a disputa nos distritos, ele não terá representação na Câmara. O
meio termo desse sistema é o distrital misto: metade dos parlamentares são eleitos
pelo voto proporcional e a outra metade pelo voto distrital.
O relator da reforma política, Henrique Fontana, na primeira versão de seu
relatório, propôs um sistema de voto proporcional em que metade dos
parlamentares do partido seriam eleitos em uma lista aberta (nomes de livre
escolha do eleitor) e a outra metade, em lista fechada (lista preordenada em
convenção partidária). O eleitor teria direito a dois votos. O sistema, sem similar no
mundo, encontrou muita resistência. No relatório que será apresentado amanhã,
Fontana recua para o modelo belga, onde o sistema é proporcional e o eleitor tem
direito a um voto, mas pode escolher se o dará à lista preordenada pelo partido ou
a um determinado candidato. Por esse sistema, os votos do eleitor poderão alterar
a ordem da lista partidária: se o partido tiver direito a 18 cadeiras e o candidato
José for o 20° da lista partidária, mas tiver votos pessoais que, somados aos dados
ao partido, superem os dos que estão na sua frente na lista, ele será eleito. Se os
eleitores privilegiarem o voto nos candidatos, o sistema funcionará de forma muito
semelhante ao vigente hoje; se os eleitores, em sua maioria, escolherem votar
num partido, o sistema se aproximará ao da ―lista fechada‖.
Qualquer que seja o sistema de voto para mandatos parlamentares, a tendência é
acabar com a possibilidade de coligação para a eleição de deputados e vereadores.
Essa é a verdadeira jabuticaba do sistema eleitoral brasileiro. O sistema
proporcional, teoricamente, garante representação à proposta ideológica dos
partidos, mesmo que elas sejam minoritárias na sociedade, e desde que cumpram
um quociente partidário (mínimo de votos exigidos por lei para ter representação
parlamentar).
No Brasil, são permitidas as coligações nas eleições proporcionais. Nesse caso, um
partido ―x‖ que não alcança sozinho o quociente partidário, consegue a
representação porque está coligado a outros partidos e, na soma com os demais,
consegue superar essa barreira da lei. O quociente é calculado para a coligação, e
não para a legenda. Este foi um recurso usado pelos pequenos partidos à direita e à
esquerda para garantir representação parlamentar. Existe um entendimento, pelo
menos entre os grandes partidos, de que essa é uma distorção do sistema eleitoral
brasileiro.
O fundo público de campanha, todavia, é a questão principal para o PT, partido do
relator. As demais mudanças podem ser sacrificadas se houver possibilidade de um
acordo em torno do tema.
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Dilma deve sancionar Comissão da Verdade sem vetos nesta
sexta
Governo prepara grande ato para Dilma Rousseff assinar lei que cria comissão que
vai apurar crimes contra os direitos humanos cometidos por razões políticas.
Presidenta ainda precisa escolher os sete membros da comissão, que terá dois anos
de prazo. Instalação do grupo deve ocorrer no ano que vem. Dilma quer relatório
concluído ainda no mandato dela.
André Barrocal
A lei que cria uma Comissão Nacional da Verdade para esclarecer as circunstâncias
de atentados aos direitos humanos praticados no país por razões políticas será
sancionada nesta sexta-feira (18) pela presidenta Dilma Rousseff. Nenhum
ministério pediu, até agora, que Dilma vete algum trecho do texto, e a tendência é
que seja sancionado do jeito que foi aprovado na Câmara e no Senado.
O governo prepara um grande ato no Palácio do Planalto para que Dilma assine a
lei, com a qual ela tem uma relação particular, já que, na ditadura militar (19641985), foi vítima do tipo de violência que a Comissão investigará.
No mesmo evento, a presidenta sancionará também a Lei de Acesso à Informação,
que de alguma forma se relaciona com a Comissão da Verdade – nos dois casos,
trata-se de trazer a público fatos e informações.
Depois de assinar a lei, o próximo passo de Dilma será indicar os sete pessoas que
vão comandar a Comissão. Os escolhidos têm de ser ―brasileiros de reconhecida
idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da
institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos‖.
É proibida a participação de dirigente partidário, ocupante de cargos de confiança
no governo ou que alguém que seja considerado parcial.
Cada membro vai receber R$ 11 mil mensais pelo trabalho. Haverá ainda uma
equipe de apoio de 14 pessoas. Formalmente, a comissão estará vinculada à Casa
Civil da Presidência, a um andar de distância do gabinete de Dilma. A comissão terá
dois anos para trabalhar e deve ser instalada em 2012, porque a presidenta quer
que o relatório seja concluído ainda no mandato dela.
Durante as investigações, a comissão poderá promover audiências públicas,
convocar testemunhos e requisitar informações de órgãos públicos, como o
Exército, mesmo que os documentos sejam classificados como ultrassecretos.
O período a ser investigado vai de 1946 a 1986, considerado amplo demais por
parentes e entidades de familiares de vítimas da ditadura militar, mas ter o foco
exatamente aí – o regime que vigorou de 1964 a 1985.
Outra crítica daqueles setores à lei é que não haverá punições, só constrangimento
público pelo que vier a ser dito no relatório. ―As atividades da Comissão Nacional da
Verdade não terão caráter jurisdicional ou persecutório‖, diz a lei.
O projeto que resultou na lei foi enviado pelo governo ao Congresso ainda na
gestão Lula. Recebeu a aprovação dos parlamentares quase sem alterações.
Rede Brasil Atual
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Aeroviários e aeronautas protestam por reajuste em terminal
de Guarulhos
Objetivo é chamar a atenção para a campanha salarial das categorias e pressionar
as empresas a elevarem a proposta de reajuste antes da data-base, em 1º de
dezembro
Evelyn Pedrozo
São Paulo – Aeronautas e aeroviários protestaram, na manhã desta quarta-feira
(16), em frente aos balcões de check-in das empresas Gol e Tam, no Aeroporto
Internacional de Guarulhos (SP), na região metropolitana da capital paulista. Eles
criticam a proposta patronal para a campanha salarial das categorias, com database em 1º de dezembro. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 13% para os
salários e de 20% para os pisos. As empresas oferecem 3% e 5%,
respectivamente.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Gelson Dagmar Fochesato,
explicou que o objetivo do ato foi sensibilizar a população usuária dos aeroportos
para a questão e pressionar as empresas a reformularem a oferta, que não
contempla a reposição da inflação acumulada. Na próxima quarta-feira (23), as
partes se reúnem e, dali uma semana, têm a última rodada de negociação. Mas o
dirigente disse que não vê "luz no final do túnel", por isso não descarta a
possibilidade de greve a partir de 1º de dezembro.
Fochesato avaliou que as empresas querem levar a negociação a impasse para que
uma possível paralisação seja rechaçada pelos usuários dos aeroportos. "Os patrões
provocam a greve para mascarar a própria ineficiência diante do aumento da
movimentação nos aeroportos no final do ano, que sempre provoca o conhecido
'caos aéreo', e transferir a responsabilidade para os trabalhadores. Só que neste
ano mudamos a tática e começamos a campanha mais cedo justamente para evitar
paralisação no período das festas", relatou.
A pauta de reivindicações foi entregue em 16 de setembro, 20 dias antes do que
em anos anteriores, com a finalidade de chegar à data-base com o acordo fechado,
relatou Fochesato. "Mas as empresas marcaram a primeira rodada para 40 dias
depois, quando foi definido apenas o calendário. Negociação mesmo só ocorreu 50
dias depois da entrega da pauta", completou.
Para o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), é precoce falar em
paralisação em meio ao processo de negociação. Sobre a manifestação, a entidade,
por meio da assessoria de imprensa, declarou tratar-se de um direito dos
trabalhadores.
Participam da campanha salarial unificada a Federação Nacional dos Trabalhadores
em Aviação Civil (Fentac/CUT), o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Sindicato
Nacional dos Aeroviários, o Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, o Sindicato dos
Aeroviários de Pernambuco e o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, ligados à
Central Única dos Trabalhadores (CUT), mais a Federação Nacional dos
Trabalhadores em Transporte Aéreo (FNTTA), o Sindicato dos Trabalhadores nas
Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro e o Sindicato dos
Aeroviários no Estado de São Paulo, ligados à Força Sindical.
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Operários de complexo petroquímico do Rio rejeitam proposta
e voltam ao TRT
Nesta quinta-feira (17) será feita nova tentativa de conciliação entre trabalhadores
do Comperj e representantes dos consórcios responsáveis pelas obras
Evelyn Pedrozo
Nova tentativa de conciliação ocorre nesta quinta-feira (17) no Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro entre a Confederação Nacional dos Sindicatos de
Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom/CUT) e o
Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagens e Manutenção Industrial do
Rio de Janeiro (Sindemon), representantes dos trabalhadores dos consórcios
responsáveis pela construção do Complexo petroquímico do Rio de Janeiro
(Comperj), em Itaboraí, a 40 quilômetros da capital fluminense, e das empresas.
A categoria rejeitou nesta quarta-feira (16), em assembleia, a proposta patronal
apresentada na sexta (11), que previa abono de R$ 150 a ser pago nos meses de
novembro, dezembro e janeiro, totalizando R$ 450. A reivindicação da categoria,
com data-base em 1º de fevereiro, é de equiparação salarial com os operários da
Refinaria Duque de Caxias (Reduc), a maior do segmento mantida pela Petrobras –
também localizada no Rio –, o que pode representar reajustes salariais entre 5% e
20%.
As seis empresas envolvidas na obra também ofereceram garantia de plano de
saúde integral e gratuito, pagamento de passagem de ida e volta para os
moradores de fora do município visitarem seus familiares; compensação de Natal
(operários folgariam cinco dias e compensariam apenas três). Já a compensação
dos quatro dias de paralisação – até sexta – seria feita no sistema de uma
reposição por mês.
O Comperj começou a ser construído em setembro passado e deve ficar pronto em
2015. Será o maior complexo petroquímico da América Latina e é a maior obra da
Petrobras, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o secretário de Formação da Conticom/CUT, Marcos Aurélio Hartung, a
adesão à greve é da totalidade dos 14 mil trabalhadores da obra. O dirigente teme
que aconteça em Itaboraí o mesmo ocorrido em Jirau – hidrelétrica construída no
rio Madeira, em Rondônia: uma revolta dos trabalhadores por conta das péssimas
condições estruturais e de trabalho.
―Há um problema claro que é a infraestrutura do município. A obra demanda uma
estrutura que permita ao operário executar suas atribuições. Estamos falando aqui
de transporte, acesso nas estradas, alojamento e uma série de questões de
responsabilidade dos consórcios e da Petrobras. Já passamos esta realidade para a
Procuradoria Regional do Trabalho de Niterói, que abrange Itaboraí, e pretendemos
fazer uma força tarefa no sentido de discutir e buscar soluções para esse problema
social‖, destacou.
Mundosindical.com.br
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Dirigente da CUT é indicado por Comitê para integrar a
Comissão Nacional da Verdade
O secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, foi indicado pelo Comitê
pela Verdade, Memória e Justiça de São Paulo como um dos nomes para integrar a
Comissão Nacional da Verdade.
Sua indicação acompanha nomes como o de Fábio Konder Comparato (jurista), Frei
Betto (escritor e ex-preso político), Clarice Herzog (familiar de vítima da Ditadura),
e de outros militantes históricos dos Direitos Humanos, sendo em sua maioria,
signatários do Manifesto que buscava a modificação do texto que criou a Comissão.
Os nomes apresentados pelo Comitê serão encaminhados à Presidência da
República, após manifestação pública, ainda nesta semana. A presidenta Dilma
deverá anunciar em 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, os nomes
que irão compor a Comissão.
―O Comitê de São Paulo, após importante debate e em sintonia com os movimentos
sociais e outros comitês resolveram de forma correta e inteligente indicar uma lista
de nomes à presidenta. Entre eles, tive a grata surpresa e honra de ter sido
indicado. Neste sentido, evidentemente, não sou eu pessoa física. Levo comigo o
nome da entidade e nossa história de luta para um debate de extrema
importância‖, sublinha Solaney.
A Comissão da Verdade será composta por sete membros designados pela
presidenta Dilma com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de
direitos humanos praticadas no período entre 1946 a 1988, que engloba os anos da
ditadura militar.
A indicação de militantes históricos dos Direitos Humanos, comprometidos com a
luta pela justiça e verdade, traz consigo um importante objetivo: fazer contraponto
aos nomes que estão sendo ventilados pela mídia que representam a mais
conservadora e repugnante escória da sociedade. Neste caso, basta citar um
exemplo: Marco Maciel, agente da ditadura.
‖Nossa batalha é para que esta Comissão tenha outro caráter, com amplitude e
representatividade para apurar os crimes cometidos pelos agentes da ditadura e
seus pares, com condição de alcançar as finalidades almejadas pelos movimentos
sociais e grupos de ex-presos políticos e familiares. Além da importância da
indicação de nomes comprometidos com esta composição, temos a missão de
acompanhar todos os passos desta Comissão. São dois anos apenas para análise,
portanto a luta será árdua para que ela não se transforme em um instrumento
inócuo‖, destaca Solaney.
Diferente de países como Argentina, Uruguai e Chile, o Brasil pouco ou nada
avançou no que tange a punição aos torturadores. A expectativa dos movimentos é
que o governo não decepcione mais uma vez.
Nomes indicados pelo Comitê pela Verdade, Memória e Justiça de São
Paulo:
Aton Fon Filho, advogado, ex-preso político
Chico Sant’anna, jornalista e professor universitário
Clarice Herzog, familiar de vítima da Ditadura
Expedito Solaney, secretário nacional de políticas sociais da CUT
Fábio Konder Comparato, jurista
Frei Betto, escritor, ex-preso político
Iara Xavier Pereira, familiar de vítimas da Ditadura
João Vicente Goulart, familiar de vítima da Ditadura
José Henrique Rodrigues Torres, juiz de Direito
Kenarik Boujikian, juíza de Direito
Lincoln Secco, historiador, professor da USP
Lucilia de Almeida Neves Delgado, historiadora, professora da UnB
Marlon Weichert, procurador regional da República em São Paulo
Narciso Pires, Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná
Noaldo Meireles, advogado da CPT da Paraíba
Stanley Calyl, Associação dos Anistiados do Arsenal de Marinha
Portalr3.com.br
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Metalúrgicos de Pinda entram para o novo modelo sindical
Mais de cem metalúrgicos aprovam em assembleia reforma do estatuto do sindicato
No último domingo, dia 13, uma assembleia histórica na sede do Sindicato dos
Metalúrgicos de Pindamonhangaba aprovou a reforma do estatuto, com uma série
de melhorias para a democratização da entidade. A partir do próximo processo
eleitoral, a categoria entrará para o novo modelo de sindicalismo – o dos CSEs
(Comitês Sindicais por Empresa).
Mais de cem metalúrgicos compareceram no domingo de manhã na sede do
sindicato para decidir sobre os novos rumos da categoria metalúrgica de Pinda. A
assembleia, a primeira dessa proporção na sede sindical, representa um marco no
avanço da democracia e na concretização de mais uma meta de campanha.
Além da implantação dos CSEs, entre os principais itens da reforma estatutária
também está a renovação constante da direção executiva da entidade, que poderá
se reeleger apenas uma vez consecutiva para cada cargo.
Segundo o presidente, Romeu Martins, a principal diferença para o novo modelo
está no aumento da representatividade do sindicato junto à categoria. ―A
representatividade do dirigente é o chão de fábrica. Com o CSE, cada trabalhador
vai votar somente em candidatos da sua fábrica. Isso traz outra dinâmica que
fortalece o movimento sindical‖.
O secretário geral, Herivelto Moraes, o ―Vela‖, ressaltou a importância dessa
medida também para as pequenas empresas. ―Em muitas empresas que não
tinham PLR, nós implantamos ao longo desse mandato, assim como outras
melhorias. Mas com a implantação do CSE, poderemos colocar um diretor do
sindicato também dentro dessas fábricas. Então a categoria como um todo será
melhor representada‖, disse Vela.
Contexto. De acordo com o presidente da FEM-CUT/SP, Valmir Marques (Biro
Biro), a organização no local de trabalho – modelo cutista de representação dos
interesses e direitos dos trabalhadores — funciona nos sindicatos metalúrgicos do
ABC, Sorocaba, Salto e Taubaté. Ao todo, existem 175 empresas no Estado de São
Paulo com essa forma de representação sindical, em caráter permanente.
―E o Sindicato de Pinda hoje entra para o seleto grupo de sindicatos que vai ter a
sua organização no local de trabalho como prioridade e terá isso escrito de forma
bem clara no seu estatuto. Então eu só tenho que dar os parabéns para essa
direção e dizer que vocês podem ter certeza, trabalhador de Pinda vai ter orgulho
dessa direção e vai sentir o quanto vai melhorar ainda mais a representação dos
trabalhadores na base‖, ressaltou Biro.
O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT), Paulo
Cayres, citou o CSE como uma das mais importantes realizações da categoria
metalúrgica no Brasil.
―Direção séria faz isso, escreve nos boletins e cumpre. E é isso que está
acontecendo aqui, algo inédito e histórico. O princípio da CUT sempre foi ser uma
central plural. E digo que temos que avançar mais, no sentido de superar esse
modelo capitalista. Parabéns por essa atitude. Eu me sinto muito lisonjeado de
estar aqui‖, disse.
Trabalho integrado. O coordenador da CUT no Vale do Paraíba, Milson Antunes
Pereira, frisou a atuação de Pinda junto aos outros sindicatos. ―Quero ressaltar a
importância desse Sindicato entre os sindicatos cutistas, ajudando a construir o
movimento sindical no Vale do Paraíba, ajudando a trazer mais dignidade aos
trabalhadores da nossa região, não só metalúrgico, e é importante que essa
solidariedade permaneça sempre. Esse sindicato vem se destacando muito nesse
trabalho e hoje está dando mais uma aula de democracia.‖
O coordenador da subsede regional da CUT em Sorocaba, Evanildo Amâncio, o
―Miúdo‖, também ressaltou a medida como exemplo para outras categorias.
―A luta é contínua e os problemas que acontecerão, com certeza, os comitês
sindicais irão solucionar. A categoria como um todo será fortalecida cada vez mais e
essa nova forma de representação será um espelho para todas as outras
categorias‖, disse Miúdo.
Giro pelos blogs
Blogdacidadania.com.br
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Barões da mídia estarão mortos e Lula ainda estará fazendo
política
Este blogueiro e sua família foram surpreendidos pela imagem enternecedora,
porém algo melancólica, da senhora Marisa Letícia tirando a barba de um Lula já
privado dos cabelos. Minha mulher, minha primogênita, meu filho e eu mesmo
admiramos o gesto do ex-presidente, mas o consideramos um tanto quanto
abatido. Mas, enfim, é subjetivo.
Escrevo por outra razão: a ferocidade dos cães da imprensa golpista que não
concedem ao homem nem o direito de adoecer sem lhe fazer acusações pela
doença mortal que o acomete. Ferocidade que não dá trégua. Acusam-no de
explorar politicamente essa coisinha de nada que foi cabelos e barba começarem a
cair devido à torturante quimioterapia que enfrenta.
Claro, Lula só pensa em política. Está sentindo os efeitos de um tratamento que
pode – ou não – salvar sua vida e nem assim interrompe esse crime de que seus
adversários o acusam há mais de trinta anos, o crime de fazer política.
Bem, este blogueiro sujo (segundo José Serra) e primário (segundo o colunismo da
Folha de São Paulo) tem uma má notícia não só para os pistoleiros que os barões
do café… digo, da mídia contrataram para atacar sem qualquer resquício de
humanidade os seus adversários políticos: daqui a cem anos, estarão todos mortos
e Lula ainda estará fazendo política.
Lula não pode evitar fazer política. Sua presença em qualquer lugar público faz
política. Sua mera imagem faz política. Simplesmente porque Lula, falando ou de
boca fechada, com ou sem cabelo ou barba e, sobretudo, vivo ou morto estará
sempre fazendo política simplesmente por sua história, devido a de onde veio, o
que fez e como fez.
Lula fará sempre política, em tempo integral, simplesmente por existir.
Por tudo isso, ninguém duvida de qual será o papel dele na história e de qual papel
está reservado a barões da mídia como Otavinho ou como esse ítalo-argentino que
a cada semana conspurca um tantinho mais o jornalismo pátrio com seus mastins
loucos: um será estudado, exaltado e influenciará a política para sempre, enquanto
os outros…
Advivo.com.br/blog/luisnassif
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Militar pede punição aos torturadores da ditadura
Da Época
Major-brigadeiro da Aeronáutica defende punição aos torturadores da
ditadura
O Major-Brigadeiro-do-Ar Rui Moreira Lima, de 92 anos, participou de 94 missões
de guerra na Itália. Em petição, ele pede punição de militares que praticaram
crimes durante a ditadura
A Comissão da Verdade aprovada pelo Congresso é uma novidade positiva para
esclarecer o passado, mas é fundamental punir quem torturou e matou durante a
ditadura militar. Mais: é ―burrice‖ das Forças Armadas defender o contrário, já que
a maior parte dos que fazem parte delas hoje não participou das violações de
direitos humanos. As opiniões não são de nenhum militante de esquerda ou familiar
de morto ou desaparecido político. São de um militar da Força Aérea Brasileira
(FAB), detentor da segunda maior patente da Aeronáutica e herói da Segunda
Guerra Mundial.
Maranhense radicado no Rio de Janeiro, o Major-Brigadeiro-do-Ar Rui Moreira Lima,
92 anos, participou de 94 missões de guerra na Itália. Ele não gosta de se definir
nem como de esquerda nem como de direita, mas como um democrata. Em 1964,
foi um dos poucos militares a resistir ao golpe que deu início a 21 anos de ditadura.
No dia 31 de março, pegou um avião e foi localizar as tropas que o general Olympio
Mourão Filho guiava de Minas Gerais para derrubar o presidente João Goulart, no
Rio de Janeiro. Chegou a fazer alguns voos rasantes sobre as tropas de Mourão.
Sem autorização para atirar, voltou para a base de Santa Cruz, no Rio. Cassado,
passou cerca de quatro meses preso e ficou proibido de voar por mais de 17 anos.
Com a volta da democracia, Moreira Lima retornou à Aeronáutica. No fim dos anos
70, fundou Associação Democrática e Nacionalista de Militares, entidade que luta
pelos direitos de cabos cassados durante a ditadura e defende posições que
destoam das que são comumente defendidas por seus colegas de Forças Armadas.
Como presidente da entidade, protocolou uma petição para que o Supremo Tribunal
Federal mudasse a interpretação da Lei da Anistia, de 1979. No documento, ele
advoga pela punição de militares que praticaram crimes durante a ditadura. O STF
acabou decidindo manter a interpretação que perdoa as violações ocorridas entre
1964 e 1985.
Amigo do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e frequentador dos eventos
promovidos pela FAB, Moreira Lima finaliza a tradução para o inglês de seu livro
Senta a Pua!, que narra a expedição da Força Expedicionária Brasileira na Itália. Hit
them hard! tem previsão de ser lançado ainda neste ano.
Época - Como surgiu a ideia de fundar uma associação de militares para a
democracia?
Rui Moreira Lima – Foi em 1979, quando veio a anistia do Figueiredo (João
Figueiredo, presidente entre 1979 e 1985). Eu e outros colegas que foram
impedidos de trabalhar queríamos garantir os nossos direitos. Quando o Figueiredo
anistiou aqueles torturadores, ele cometeu um erro. Qual a lei que pode ajudar um
torturador? No mundo inteiro, por meio de diversas convenções, da OEA, ninguém
atura a covardia do torturador. É um bandido, um desgraçado, um covarde.
Época - O senhor defende a punição de quem praticou crimes na ditadura?
Lima - Em 1964, me tiraram da Aeronáutica e me proibiram de voar, que era o que
eu sabia fazer. Fiquei 17 anos sem poder voar. Fui vender fubá, grão de bico,
farinha. O meu retrato estava na base aérea de Santa Cruz (no Rio de Janeiro) para
eu ser preso se entrasse lá. Hoje a FAB me estende tapete vermelho, é a minha
casa. Mas alguns poucos caras da FAB fizeram isso comigo e eles deveriam pagar
por isso.
Época - A Argentina recentemente condenou na Justiça diversos militares
por crimes ocorridos durante a ditadura militar do país. O Brasil deveria
fazer o mesmo?
Lima - Devia. Isso é fazer justiça. O Figueiredo era um comandante, um homem de
cavalaria, mas era soldado, não entendia nada disso. Deu anistia para quem
torturou. Não pode fazer isso. A Justiça é uma coisa séria.
Época - A maior parte das Forças Armadas se posiciona contra a punição de
militares envolvidos em crimes durante a ditadura. Existe algum
constrangimento quando o sr. defende esse posicionamento na instituição?
Lima - Não, todos me tratam muito bem, mesmo. O brigadeiro Saito (Juniti Saito,
comandante da Aeronáutica) é amigo meu, é uma pessoa dócil, boa. Sou convidado
para diversos eventos. Sou membro do Conselho Cultural da Aeronáutica.
Considero a Aeronáutica a minha casa. Nem deveria, mas sou tido lá como um
sujeito fora de série.
Época - E por que a maior parte das Forças Armadas é contra rever a lei da
anistia?
Lima - Por burrice, corporativismo burro. O mundo inteiro está acabando com isso.
Estão mandando os torturadores e matadores para a cadeia. Eu não sou
revanchista. Não tem revanche nenhuma. O camarada que não tem nada com isso
não tem culpa.
Época - Rever a Lei da Anistia não vai reabrir uma ferida, como dizem os
defensores da atual legislação?
Lima - Eu espero que abra uma porta. Não é possível esconder a verdade. Tem
muitos companheiros do Exército e da Aeronáutica que não estão de acordo com
isso. Não dizem por causa do tal do corporativismo. Mas isso cedo ou tarde vai vir à
tona.
Época - O que o senhor acha da Comissão da Verdade, recém-aprovada?
Lima - Ela tem que estar presente. Mas ela é comissão da Verdade, tem que ser de
verdade. Eu estou na expectativa. A Comissão da Verdade é obrigatória. Ela tem
que dizer quem fez as coisas. E aí quem fez tem que pagar uma prenda por causa
disso. Botar o sujeito na cadeia se for o caso.
Época - Mas a ideia da comissão não é colocar ninguém na cadeia.
Lima - Não, a ideia é dizer onde estão os corpos. É um crime não mostrar onde o
cara foi enterrado. A verdade tem que ser dita. Ela é feito a rolha, você pode botar
ela no fundo do tanque, mas ela salta.
Época - Muitas vezes, quando questionados sobre os militantes que
desapareceram durante a ditadura, os militares dizem que os documentos
relativos ao período foram destruídos. O senhor acredita nisso?
Lima - Tem muita coisa que foi destruída mesmo. Mas só o fato de existir a
comissão e de chamar os caras que estão vivos para falar já é um alento para as
famílias que perderam parentes.
Época - Mas o senhor acha que a comissão pode obter resultados
concretos?
Lima - Sim, eles podem saber onde estão as ossadas. Alguma evidência vai se
conseguir. E aí acaba com isso. Porque quem fez isso (tortura e assassinato de
militantes) não foi o Exército nem a Aeronáutica nem a Marinha. Foram sujeitos
que nasceram ruins, mal caráteres, com ódio no coração e inveja.
Época - Esporadicamente, ouvem-se notícias de tortura em quartéis e de
violações aos direitos humanos nas Forças Armadas. Na opinião do senhor,
isso está ligado ao treinamento que era oferecido aos militares durante a
ditadura?
Lima - Está ligado sim. Tem um sujeito, Dan Mitrione (americano que ensinou
técnicas de tortura a militares brasileiros), que chegou a ter uma rua em Belo
Horizonte como o nome dele. Depois mudaram para colocar o nome de um
estudante morto. Eu conheço gente, colegas, que foram fazer estudos no Panamá.
Sujeito que chegou na polícia do exército e fez tortura. Conhecidos, porque eu não
fui amigo desses caras. Mas eles estavam soltos, absolutos, pensando que a
revolução (a ditadura militar) ia durar eternamente.
Época - E o senhor acha que essa cultura permanece ainda hoje?
Lima - Olha, ninguém foi para a cadeia porque torturou e ninguém morreu por
causa disso.
Época - Quais são os principais desafios das Forças Armadas hoje?
Lima - Hoje as Forças Armadas estão fazendo o que devem fazer: defender a
Amazônia, o mar, o Brasil.
Época - O senhor participou da Segunda Guerra Mundial e se recusou a
participar do golpe de 1964. Que princípios guiaram sua carreira como
militar?
Lima – Eu entrei nas Forças Armadas no dia 31 de março de 1939. Nesse dia,
recebi uma carta de meu pai, juiz, em que ele dizia: ―Sê um patriota verdadeiro e
não te esqueças que a força somente deve ser empregada ao serviço do Direito. O
povo desarmado merece o respeito das Forças Armadas‖. Essa carta norteou toda a
minha trajetória. Já me perguntaram se eu era comunista. Eu nunca fui comunista,
eu fui brasileiro, fui defender o meu país e continuo defendendo.
Viomundo.com.br
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Heloisa Villela: Polícia de NY tentou impedir mídia de registrar
destruição
por Heloisa Villela, de Washington
Eram cinco mil livros. Uma biblioteca montada de forma espontânea e informal, ao
longo dos últimos dois meses, que ocupava um dos cantos da Praça Zuccotti. A
Polícia de Nova York juntou todos os volumes, misturou os títulos aos utensílios da
cozinha comunitária, aos tambores, sacos de dormir e barracas. Com o apoio
logístico dos garis municipais jogou tudo em grandes sacos de plástico e de lá, para
os caminhões de lixo.
A resposta do movimento pacífico, que quer muito mais do que apenas uma praça
da cidade, foi bem articulada por Gabriel Johnson, em entrevista ao programa de
rádio DemocracyNow!:
―Um dos grandes erros de avaliação deles é achar que o movimento se limita ao
parque. O movimento está em nossas mentes: é uma ideia. É estar aqui, as
conversas que temos e que levamos conosco para qualquer lugar. Os grupos de
trabalho continuam funcionando 100% e temos esta coisa maravilhosa chamada
internet. Não sei se os policiais já ouviram falar disso, mas eles não podem fechar a
internet. Eles podem até tentar, mas ainda assim teremos acesso às nossas ideias
e ainda temos a habilidade e a oportunidade de dividir nossas ideias‖.
A cozinha pública e comunitária foi proibida. Mas a criatividade deu conta do
problema. A comida agora é feita há uma quadra do parque e vai, de mão em mão,
sustentar quem está ali, sem cadeira, barraca ou qualquer outro aparato. Vídeos e
mensagens continuam circulando na internet.
A operação para desmontar o acampamento e tentar calar o chamado Ocuppy Wall
Street, deflagrada na calada da noite, foi muito bem pensada, apesar de ter
fracassado em boa medida. As ruas de acesso à praça foram fechadas. Várias
estações de metrô das redondezas também. A quadra escolhida como área física
para dar voz ao que pensa boa parte da população americana se transformou em
zona militar. É quase sempre assim: governos que se sentem ameaçados por ideias
e questionamentos tentam barrar o fluxo com escudos e cassetetes. Uma atitude
que só confirmou o que vêm dizendo muitos dos envolvidos nesse movimento: não
é apenas a economia americana que está falida. A democracia do país também foi
pro brejo. Faz tempo.
No mesmo programa de rádio citado acima, o depoimento do policial aposentado do
Departamento de Polícia da Filadélfia, Ray Lewis:
―Estou aqui porque estou cansado de ver o sofrimento de tantas pessoas enquanto
1% da população está acumulando toda a riqueza nas costas dos trabalhadores. A
polícia faz parte dos 99%. Infelizmente, não se deram conta ainda. Mas o que eles
estão fazendo é impor a lei dos ditadores, que são 1%. E eles também estão
sofrendo cortes em suas pensões, tem seus salários reduzidos e nem se dão conta‖.
O que surpreendeu foi a tenacidade dos que foram empurrados dali para fora. Dos
que não são ouvidos e não se sentem representados pelo sistema-teatro
bipartidário americano. Mais de 200 manifestantes foram presos. A polícia
prometeu devolver os pertences coletados durante a noite. Eles seriam depositados
no Departamento de Saneamento Básico. Mentira pura. Conversando com os
motoristas das caçambas, manifestantes descobriram que a ordem era clara: levar
tudo para o lixão.
O que se deu em Nova York não foi uma ação isolada da Prefeitura. Em entrevista a
BBC, Jean Quan, prefeita de Oakland, na Califórnia, deixou escapar: ―Acabo de
participar de uma conferência telefônica com outros 18 líderes de cidades do país
que estão enfrentando a mesma situação‖. Outra não-coincidência foi a operação
policial casada com a viagem do Presidente Barack Obama. Ele estava bem longe,
na Austrália, quando tudo aconteceu.
A jornalista Amy Goodman, que apresenta o programa DemocracyNow! correu
para o parque assim que soube da movimentação da polícia:
―Os poucos de nós da imprensa que conseguimos furar o bloqueio da polícia fomos
limitados a uma área que fica do outro lado da rua, diante da praça Zuccotti. Assim
que nossas câmeras foram ligadas, estacionaram dois ônibus diante de nós para
bloquear a visão. Eu e meus colegas conseguimos nos meter no parque e subimos
nos montes de barracas e sacos de dormir empilhados. A polícia tinha conseguido
impor um bloqueio quase completo da mídia para evitar o registro da destruição‖.
Não houve meio de evitar o registro.
Tijolaco.com
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A entrevista-fantasma da petroleira-fantasma
Ontem, o Blog da Miriam Leitão consegue mais uma proeza jornalística.
Publica uma ―entrevista‖ com um ente inumano: uma empresa.
Vejam: não é uma entrevista com o presidente da empresa, com o diretor da
empresa, sequer com o porta-voz da empresa.
É com ―a empresa‖, assim mesmo, a ―a empresa‖.
A empresa fala, com travessão, aspas, personificada, mas sem um nome e um
sobrenome.
É mais uma conquista do jornalismo pátrio.
A empresa ―fala‖, ―afirma‖, ―diz‖. Fez-me lembrar o ginásio e a luta para aprender
o que era prosopopéia, a figura de linguagem que empresta características
humanas a seres inanimados.
Atenção estudantes de comunicação: se vocês não aprenderem lá o que é
jornalismo, vão, ao menos, aprender o que é prosopopéia.
Conversaafiada.com.br
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Negros recebem quase metade do que Brancos. Nós não
somos racistas!
O Conversa Afiada reproduz texto do IG:
Maioria, pretos e pardos recebem quase a metade do que brancos
Maior desigualdade de rendimentos entre brancos e pretos do País aparece em
Salvador, a capital mais negra do Brasil. Analfabetismo é três vezes maior que
entre brancos
Pela primeira vez na história dos censos realizados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a maioria da população brasileira se classificou como
pertencentes às raças preta e parda. Mesmo assim, os rendimentos de pessoas
dessas raças ainda seguem bem abaixo do que as registradas entre brancos e
amarelos.
Segundo os números divulgados nesta quarta-feira, os brasileiros que se dizem
pertencer a raça amarela (orientais-asiáticos) recebem os melhores rendimentos
mensais (R$ 1.574). Próximo aos amarelos estão os brasileiros de raça branca, com
rendimento médio de R$ 1.538 por mês, quase o dobro do valor relativo aos grupos
de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735).
De acordo com o Censo 2010, as maiores desigualdades entre os rendimentos
médios e as raças estão nos municípios com mais de 500.000 habitantes. A
diferença de rendimentos entre brancos e pretos são maiores na capital mais negra
do País, Salvador (3,2), em Recife (3,0) e em Belo Horizonte (2,9). Entre brancos e
pardos, São Paulo (2,7) aparece no topo da lista, seguida por Salvador, Rio de
Janeiro e Porto Alegre, onde brancos têm um rendimento 2,3 vezes maior do que
pardos.
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Mais uma vez Kotscho desmascara o Cansei
O Conversa Afiada reproduz post do Balaio do Kotscho:
Por que os protestos fracassam em todo o país?
O que houve? Ou melhor, por que não houve?
Apareceram apenas 150 ―protestantes‖ na Cinelândia, Rio de Janeiro, na
manifestação anticorrupção organizada por cinco entidades em redes sociais.
Em São Paulo, na avenida Paulista, outros cinco movimentos (Nas Ruas, Mudança
Já, Pátria Minha, Marcha Pela Ética e Lojas Maçônicas) juntaram apenas 200
pessoas. Na Boca Maldita, em Curitiba, o grupo Anonymous reuniu 80 pessoas.
A maior concentração de manifestantes contra a corrupção foi registrada na praça
da Liberdade, em Belo Horizonte, calculada em 1.500 pessoas, segundo a Polícia
Militar. E, a menor, ocorreu em Brasília, onde 30 gatos pingados se reuniram na
Esplanada dos Ministérios.
Será que a corrupção é maior em Minas do que em Brasília? Juntando tudo, não
daria para encher a Praça da Matriz da minha querida Porangaba, cidade pequena
porém decente.
Desta vez, nem houve divergências sobre o número de manifestantes. Eram tão
poucos no feriadão de 15 de novembro que dava para contar as cabeças sem ser
nenhum gênio em matemática.
Até os blogueiros mais raivosos que, na véspera, anunciaram ―protestos em 37
cidades de todo o país‖, com horário e local das manifestações, parecem ter
abandonado o barco. Não se tocou mais no assunto.
Parece que a sortida fauna que organiza protestos ―contra tudo o que está aí‖
desde o feriadão de 7 de setembro já se cansou.
Os organizadores colocaram a culpa na chuva, mas não conseguem explicar como,
no mesmo dia, sob a mesma chuva, 400 mil pessoas foram às compras na rua 25
de Março e 40 mil fiéis se reuniram a céu aberto no Estádio do Pacaembu, em São
Paulo, numa celebração evangélica.
Nem se pode alegar falta de assunto, já que a velha mídia não se cansa de dar
manchetes todos os dias sobre os ―malfeitos‖ do governo, com destaque no
momento para o Ministério do Trabalho do impoluto Carlos Lupi.
Na minha modesta opinião, o fracasso destas manifestações inspiradas na
Primavera Árabe e nos protestos contra o capitalismo selvagem nas capitais
européias e nos Estados Unidos, reside na falta de objetivos e de sinceridade dos
diferentes movimentos que se apresentam como ―apartidários‖ e ―apolíticos‖, como
se isto fosse possível.
Pelo jeito, o povo brasileiro está feliz com o país em que vive _ e, por isso, só vai
às ruas por um bom motivo, não a convite dos antigos ―formadores de opinião‖.
Afinal, todos somos contra a corrupção _ até os corruptos, para combater a
concorrência, certamente _, mas esta turma é mesmo contra o governo. Basta ver
quem são seus arautos na imprensa, que hoje abriga o que sobrou da oposição
depois das últimas eleições presidenciais.
Dilma pode demitir todos os ministros e fazer uma faxina geral na máquina do
governo que eles ainda vão querer mais, e continuarão ―convocando o povo‖ nas
redes sociais. Valentes de internet, não estão habituados a enfrentar o sol e a
chuva da vida real.
Ao contrário do que acontece em outros países, estes eventos no Brasil são mais
um fenômeno de mídia do que de massas _ a mesma grande mídia que apoiou o
golpe de 1964 e escondeu até onde pode a Campanha das Diretas Já, em 1984
(com a honrosa exceção da ―Folha de S. Paulo‖, onde eu trabalhava na época).
Eles não enganam mais ninguém. O povo não é bobo faz tempo.
Osamigosdopresidentelula.blogspot
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MG governado por tucano, paga o mais baixo piso salarial do
Brasil de professor
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida
em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.
A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica
pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura
que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.
A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento
salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e
estudar.O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra
que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a
descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.
Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou
seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o
salário.Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso
contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas
opções são custosas.A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros
Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas
estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.
Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário,
apenas sobrevivo", diz Diliana.
IMBRÓGLIO JURÍDICO
A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi
contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS,
PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava
intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.
Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.
O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas
que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.Por outro lado, a gestão
Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas
comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da
Educação.A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que
recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção.
Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.
"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no
Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão.O Consed (órgão que
reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é
necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse
o vice-presidente Danilo de Melo Souza.Da Folha para assinante
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Os dez parlamentares mais ricos
Dez mais ricos têm quase metade do patrimônio declarado pelos 667 congressistas
Os dez parlamentares mais ricos concentram quase metade de todo o patrimônio
declarado pelos 667 deputados e senadores que passaram pela Câmara e pelo
Senado de fevereiro a outubro. O deputado João Lyra (PSD-AL) e o senador Blairo
Maggi (PR-MT) são os mais ricos - os únicos com fortuna pessoal superior a R$ 100
milhões.
Representando 9,3% do contingente total dos congressistas, os 62 parlamentares
mais ricos (todos com declarações de bens acima de R$ 5 milhões) detêm 69% do
patrimônio declarado pelo conjunto de deputados e senadores. Ao todo, 263
congressistas têm mais de R$ 1 milhão em patrimônio declarado. As informações
são do site Congresso Em Foco.
Na parte de baixo da "pirâmide social" do Congresso Nacional, outros 220
parlamentares informaram possuir bens que não passam dos R$ 500 mil. Há ainda
mais 21 que declararam não possuir qualquer bem no próprio nome, nem mesmo
um centavo depositado em conta bancária no momento em que registraram suas
candidaturas.
A concentração de riqueza também alcança os partidos políticos. Embora ocupem
um terço das cadeiras do Parlamento, PMDB, PSD e PR acumulam mais da metade
de todos os bens informados por todos os congressistas.
A lista inclui ainda parlamentares que renunciaram ao mandato, como Marisa
Serrano (PSDB-MS) e Ana Arraes (PSB-PE), e que morreram, como Itamar Franco
(PPS-MG) e Luciano Moreira (PMDB-MA). No caso dos senadores em meio de
mandato, foram levados em conta os valores declarados por eles em 2006, no
momento do registro da candidatura.
O PMDB é o partido que reúne o maior número de parlamentares com mais de R$ 1
milhão. Dos 110 peemedebistas que passaram pelo Congresso nesta legislatura, 49
acumulam bens avaliados em mais de seis dígitos. Os representantes do partido
concentram R$ 408 milhões. O mais rico deles é o mineiro Newton Cardoso, com
fortuna declarada de R$ 77,9 milhões.
O recém-criado PSD acumula R$ 367,2 milhões, distribuídos entre seus 58
deputados e senadores. Boa parte dessa fortuna, R$ 240 milhões, está nas mãos
de um único deputado, o usineiro João Lyra (PSD-AL), dono da maior fortuna na
atual legislatura.
Mais ricos
Os 46 deputados e senadores do PR acumulam R$ 383,5 milhões em patrimônio.O
PR abriga o segundo parlamentar mais rico, o senador Blairo Maggi (PR-MT). Um
dos maiores produtores de soja do mundo, Blairo informou possuir uma fortuna
avaliada em R$ 152 milhões.