PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Processo TCM nº 07841

SIG@/TCM-BA

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Processo TCM nº 08606-15 Exercício Financeiro de 2014 Câmara Municipal de REMANSO Gestor: Mailto de Franca Brito Relator Cons. Mário Negromonte DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE...

DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO Nº 670/2011 O

BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos arts. 71, VIII da Constituição da República, 91, XIII da Constituição Estadual, 68 e 71, e seus incisos, da ...

PARECER PRÉVIO Nº 503/11 Opina pela aprovação, porque

PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Processo TCM nº 09309

competência exclusiva do Tribunal de Contas, de acordo com entendimento consolidado na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, não cabendo ulterior deliberação ...

RESOLUÇÃO n.º 1344/2016

LearJet 25D

PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Processo TCM nº 08606

nomina-se a presente peça de Parecer Prévio, apenas pela inadequação da Constituição Estadual ao entendimento ora referenciado, prevalecendo, contudo, em toda e qualquer hipótese, a exegese firmada...

Cm Fm Se com a tua boca confessares G7 Cm ao Senhor Jesus Cm

Relatório do Conselheiro