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MUNICÍPIO DE
www.piedade.sp.gov.br
PIEDADE
Assessoria de Comunicação - 30 de Abril de 2015 - Ano XIII - Nº 331
Distribuição Gratuita
Festa de Piedade tem
programação definida
Thaeme
e Thiago
Agricultura: novo procedimento
para limpeza de reservatórios
Andre
Matos
A tradicional Festa acontece
entre 15 a 20/05, com atrações
culturais, musicais, exposição e
venda de orquídeas, atividades
desportivas (futebol, ciclismo e
judô), além do tradicional desfile
cívico, hasteamento da bandeira
e outras solenidades. A exposição de Kaki Fuyu e de hortaliças
ocorrerá nos três primeiros dias
do evento. Entre os destaques,
estão a dupla sertaneja Thaeme
e Thiago e a noite do Rock, com
o vocalista André Matos e bandas da região. As solenidades,
como desfile cívico, acontecem
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no dia 20/05.
Farmácia do ambulatório
é ampliada e revitalizada
A Farmácia do Ambulatório melhor aos usuários. A entrega
Médico e Odontológico Munici- do empreendimento acontecerá
pal foi ampliada para atender no dia 06 de maio, às 9h. - Pág. 4
Publicado hoje decreto
nº. 6277/2015 que dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para diversos procedimentos, entre
eles a limpeza e construção de
reservatórios para atividades
agropecuárias, manutenção e
recuperação de açudes, entre
- Pág. 3
outras medidas.
Lei que inclui Piedade entre municípios de
interesse turístico é sancionada
- Pág. 16
Vila Moraes e Pintos receberão
rede de esgoto
- Pág. 16
Participe da Conferência
Municipal de Saúde
- Pág. 4
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Piedade, 30 de Abril de 2015.
Programação do aniversário de 175 anos de
Piedade e 15ª Festa do Kaki Fuyu é fechada
A programação do aniversário de 175
anos de Piedade e 15ª Festa do KakiFuyu está completa. Neste ano, a tradicional Festa acontece entre 15 e 20 de
maio, com atrações culturais, musicais,
exposição e venda de orquídeas, atividades desportivas (futebol, ciclismo e
judô), além do tradicional desfile cívico, hasteamento da bandeira e outras
solenidades. A exposição de Kaki Fuyu
e hortaliças ocorrerá nos três primeiros dias do evento.
Para abrir a programação, homenagens às mães, no dia 06/05, no Conservatório Artístico Musical “DavinoTardelli da Silva”, às 20h; e no dia 07/05
às 15h com o Projeto Guri, no mesmo
local. No sábado, 09/05, às 16h tem a
Festa do Santo Isidoro no Bairro dos
Garcias (o evento prossegue no domingo às 14h) e, às 16h, sorteio da ACIP do
Dia das Mães na Praça da Matriz.
A semana seguinte será aberta com
apresentação do espetáculo “O Rei e
a Coroa Enfeitiçada”, no dia 14/05, no
Auditório Municipal “Rubens Caetano da Silva”, às 20h, em parceria com
o Circuito Cultural Paulista. No dia
15/05, na parte da manhã, das 9h30 às
11h30 e à tarde, das 13h30 às 15h30,
tem oficina de artes para crianças de 6
a 10 anos na Biblioteca Municipal “Benedito Ayres da Silva”.
À noite, às 18h, acontece a tão esperada
abertura da Festa do Kaki, com exposição de verduras e frutos, apresentação
de taikô, DJ Danilo Rojo e encerramen-
Município de Piedade
to com a dupla sertanejo Newton e
Willian, na sede da Associação Cultural
e Esportiva de Piedade (ACEP).
A programação no Kai Kan continua
no dia 16/05, com apresentação de Joe
Hirata e Adriana Farias Violeira e Banda. No mesmo dia e também no dia
17/05, das 9h às 18h, tem exposição e
venda de orquídeas na sede da AEJUP
– Guarda Mirim. No dia 17/05, das 10h
às 12h, tem futebol máster no Estádio
Municipal “Lino de Mattos”.
A partir do horário do almoço, programação na sede da ACEP: às 12h tem
início o Concurso Gastronômico do
Kaki Fuyu, às 19h Banda Voz do Morro
e às 22h Thainá Cardoso. Na segunda-feira, 18/05, mais duas oficinas na
Biblioteca Municipal para crianças de
6 a 10 anos, das 9h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30.
Andre Matos é estrela da noite do
Rock
A partir das 17h, na sede da ACEP, tem
início a noite do rock na Festa do Kaki,
com bandas do município e região,
como Hard Rockers, Rota Ventura,
DeadCrush, Sabbra Cadabra e Prisoners. O encerramento fica por conta de
André Matos, ex-vocalista das bandas
Shaman, Viper e Angra e um dos maiores nomes do heavy metal nacional.
Thaeme& Thiago animam Piedade
com show no dia 19/05
No dia 19/05, às 22h, acontece o esperado show da dupla sertaneja Thaeme
e Thiago, uma das grandes expoentes do estilo sertanejo universitário,
apadrinhados pela dupla Fernando &
Sorocaba. Com a direção da FS Produções e o aval da Som Livre, o CD/DVD
“Novos Tempos” alcançou em sua a
pré-venda o título de DVD popular
mais vendido no país.
Gravado no Citibank Hall, em São Paulo, no dia 08/03, com um público de
mais de seis mil pessoas, o DVD traz
um cenário grandioso, com painéis de
led que se moviam de um lado para
outro e para cima. As imagens aplicadas em alta resolução se modificavam
a cada música, mexendo com a imaginação do público.
Ainda no dia 19/05, acontece a tradi-
cional Sessão Solene na Câmara Municipal às 20h. A manhã do aniversário
de 175 anos de Piedade, 20/05, será
comemorada com o Hasteamento da
Bandeira, às 8h, em frente ao Paço
Municipal, seguido do Desfile Cívico
nas ruas centrais do município. Às 14h
tem futebol sub 15 e adulto no Estádio
Municipal “Lino de Mattos” e, às 16h
show motociclístico com Jorge Negretti na Rodovia Antonio Leite de Oliveira.
No dia 21/05 o Conservatório recebe a “Quinta Musical”, às 19h. Jovens
ciclistas invadem a cidade com a 4ª
Etapa Seletiva dos Jogos Escolares, na
Rua Aurélio do Amaral (rua da feira),
das 7h às 14h. O fim de semana será
encerrado com sertanejo beneficente
na Praça da Matriz, das 15h às 22h, no
domingo 24/05. No mesmo dia tem
torneio aberto de judô no Ginásio Municipal “Carlos Alberto Rodrigues”, das
8h às 17h.
A apresentação da banda musical Lira
São João acontece no dia 26/05, às
20h, no Conservatório. O Dia do Desafio promete agitar e animar a cidade,
movimentando os amantes de esporte
e atividades ao ar livre, das 8h às 17h,
no dia 27/05. Na sexta-feira, 29/05,
Piedade recebe a 10ª Tropeada no
bairro Jurupará, às 13h. Encerrando as
comemorações, no dia 31/05, domingo, tem Parque Eco Mais no Parque
Ecológico, das 12h às 16h e a abertura
do Campeonato Varzeano no Estádio
Municipal, das 8h às 18h.
Piedade, 30 de Abril de 2015
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Concurso Gastronômico
com inscrições abertas
Exposição de frutas, hortaliças e Kaki Fuyu são outros atrativos além dos shows de artistas famosos e da região
O Concurso Gastronômico da
15ª Festa do Kaki Fuyu está com
as inscrições abertas até o dia
10/05, no site da ETEC Piedade
(www.etecpiedade.com.br). O evento
tem objetivo de difundir o caqui
não apenas como fruto, mas tê-lo
como protagonista em várias
receitas. A Prefeitura, por meio
dos Departamentos de Turismo
e de Cultura, em parceria com a
Associação Cultural e Esportiva
de Piedade (ACEP) e ETEC convidam a todos os profissionais e estudantes da área de gastronomia a
participarem do concurso. Os vencedores de cada categoria ganharão
uma premiação em dinheiro sendo:
Em várias das reuniões com agricultores a partir de 2014 para orientação sobre a escassez de água, uma
queixa recorrente era a dificuldade,
por exigências ambientais, de limpeza de tanques para irrigação. Segundo os produtores, isso praticamente
os impossibilitava de contar com os
tanques como reserva na época de
estiagem, forçando-os a retirar mais
água dos rios, o que contribuía para a
baixa do nível dos principais mananciais. Após vários estudos, a prefeitura encontrou uma alternativa legal que
pode ajudar a solucionar a questão.
Nesta quinta-feira (30/04), a prefeitura publica o decreto nº 6277/2015
a respeito da inexigibilidade de licenciamento ambiental para diversos
procedimentos, entre eles a limpeza
e construção de reservatórios para
atividades agropecuárias, manuten-
ção e recuperação de açudes, entre
outras medidas.
De acordo com a Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, o processo
que envolve a outorga pelo uso da
água é lento, o que dificultava o trabalho do produtor que precisava limpar seu tanque para usá-lo na irrigação. A partir do decreto, a tendência
é que a permissão para esta tarefa
seja desburocratizada, desde que o
produtor rural se atente às normas
que o dispositivo impõe. “É preciso
destacar que é para limpeza manual
de tanques ou pequenas máquinas.
Não é, por exemplo, para ampliação
de reservatórios”.
Para requerer a autorização para realizar o procedimento, o produtor
deve se dirigir à Diretoria de Agricultura, com cópias de RG, CPF, ato
declaratório junto ao DAEE, inscrição
do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e
declaração de conformidade agrícola. A partir da solicitação, a Diretoria
é autorizada a emitir laudo inicial e,
depois do trabalho realizado, laudo
final, desde que o procedimento se
enquadre nas normas previstas no
decreto.
Além da limpeza dos tanques, o decreto também contempla a construção de pequenos reservatórios para
atividades agrícolas (desde que feitas
por escavação e fora de área de preservação permanente), manutenção
e recuperação de vertedouros e aterro de açude, manutenção de estradas,
entre outros.
O decreto segue a resolução da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de
São Paulo (SMA 74), de 2011, e a Resolução 237 do Conselho Nacional de
Meio Ambiente (Conama), de 1997.
Medida legal para limpeza
de tanques pode ajudar agricultor
1º lugar R$500,00 reais; 2º lugar
R$300,00 reais e 3º lugar R$200,00
reais.Acesse a íntegra do regulamento do concurso no site. Outras
informações podem ser obtidas
pelo telefone: (15) 3244-2670.
Vagas do PAT
Piedade
• Açougueiro
• Assistente Social
• Auxiliar de Tapeceiro
• Caseiro- 2 vagas
• Cozinheira
• Faxineira
• Instalador de Antenas
• Porteiro
• Tapeceiro
• Trabalhador rural
Documentação necessária para
cadastro: RG, CPF, CTPS e PIS
Fone: 15 3244.1522
Rua Tenente Procópio Tenório, 26 - Centro
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Farmácia do ambulatório
é ampliada e revitalizada
Diretoria da Saúde convida população
para 3ª Conferência Municipal
A Diretoria Municipal de Saúde e o
Conselho Municipal de Saúde convidam a população para participar
da 3ª Conferência Municipal de
Saúde, no dia 08/05, das 8h às 15h,
no Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva – Cariocão.
O tema central da discussão é “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do
Povo Brasileiro”, abordando os seguintes eixos temáticos: direito à
saúde, garantia de acesso e atenção
de qualidade; participação social;
valorização do trabalho e da educação em saúde, financiamento do SUS
e relação público-privado; gestão do
SUS e modelos de atenção à saúde,
informação, educação e política de
comunicação do SUS; ciência, tecnologia e inovação do SUS e reformas
democráticas e populares do estado.
A participação de todos é fundamental. O Auditório está localizado
na Rua Rui Francisco Antonio Correia, 531, Parque da Torre. Outras
informações podem ser obtidas
pelo telefone: (15) 3244-1228.
Equipe de Piedade é destaque no
Campeonato Paulista de Luta de Braço
A Equipe conquistou o título de Campeã feminino sub 21 e vice campeã no masculino sub 21
A Farmácia do Ambulatório Médico e Odontológico Municipal
de Piedade foi ampliado para
atender melhor aos usuários.
A entrega do empreendimento
acontecerá no dia 06 de maio, às
9h. De acordo com a Diretoria de
Saúde, as obras que incluíram revitalização visam modernizar o
estabelecimento e humanizar o
atendimento.
A nova farmácia foi aumentada
em 183,68m², garantindo mais
espaço e infraestrutura adequada para o atendimento. O valor
total foi de R$ 239.087,46, sendo
R$ 210 mil repassados pelo Governo do Estado de São Paulo e
R$ 29.087,46 como contrapartida do Governo Municipal.
“A farmácia ficou mais aconchegante, proporcionando melhor
acomodação”, garantiu representante do poder público municipal.
O atendimento no local, onde
também funcionam as especialidades e programas como Saúde
da Mulher, Saúde da Família e
Programa de Hipertensão e Diabetes, funciona de 2ª a 6ª das 7h
às 16h.
O Ambulatório e a Farmácia ficam na Rodovia Antonio Leite de
Oliveira, nº 100, bairro Paulas e
Mendes.
Conheça o Programa Nacional
de Habitação Rural
O PNHR é um programa habitacional destinado a pessoas que moram na zona rural e vem sendo implantado em Piedade desde 2013.
Nesta fase, beneficia 55 famílias no município. Se você ficou interessado, consulte a documentação necessária e outras informações no
Setor de Habitação, no Paço Municipal (Praça Raul Gomes de Abreu
200), ou ligue: (15) 3244-8400. O horário de atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
Expediente
PREFEITA MUNICIPAL - Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
VICE-PREFEITO MUNICIPAL - Renaldo Corrêa da Silva
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,
criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994
Diretorias / Setores / Coordenadorias
FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE
Regina do Carmo de Oliveira Silva
DIRETORIA DE GABINETE
Sérgio Yuki Murakawa
ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL
Tereza de Moraes Ribeiro
PROCURADORIA JURÍDICA
Renato Lima Júnior
Wilma Fioravante B. Marciano
ASSESSORIA JURÍDICA
Caio Cezar da Silva Martori
Caroline Marssaroto de Góes
FINANÇAS
Marilza Ap. Araújo Ribeiro
SAÚDE
Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
SOCIAL
Maria Cristina Ponce Abreu
EDUCAÇÃO
Albertina de Fátima Esteves Passos
ESPORTE
Felipe de Paula Santos
DITRACOPI
Tarcisio Nunes Coelho Junior
TURISMO
Liyouca Sakaguchi
CULTURA
Fernando da Silva Maciel
OBRAS
Carla Roberta Abreu Nicolau
AGRICULTURA
Osmar Borzacchini
MEIO AMBIENTE
Fabiana da Silva Soares
TRIBUTOS
Jerson Vaz Filho
CET
Ivana Ferreira dos Santos
GUARDA MUNICIPAL
Comandante Julio Cesar Dias Vieira
MUNICÍPIO DE PIEDADE
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Fernando Moraes - Mtb 32.443-SP
REPORTAGENS E TEXTOS
Gabrielle Albuquerque e Fernando Moraes
DIAGRAMAÇÃO
Diego Kendi
ARTE/DESIGN
Diego Kendi
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000
Fone (15) 3244-8400
[email protected]
Site - www.piedade.sp.gov.br
IMPRESSÃO
Benedito Urbano Martins - EPP
Av. Jucelino K. de Oliveira, 199
Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO : 19173/2015
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a)
Sr.(a) CLEBER RICARDO RODRIGUES DE CAMARGO LEME, portador(a) do RG nº 44.911.177-5,
CPF nº 373.086.098-47, PIS/PASEP nº 16487863964,
CTPS nº 4485, Série 00319/SP, para exercer a função
de TRABALHADOR BRAÇAL, no período de 11
de março de 2.015 até 10 de setembro de 2.015, com
fundamento nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei
Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a
Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob
regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de março de 2015.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Republicada por ter saído com incorreções
__________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 19284/2015
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no
uso de suas atribuições legais, concede licença para
tratar da saúde, para a servidora NEIDE VEIGA TENORIO E LAPINSKAS, Professor de Educação Básica I (PEB I), portadora do RG nº 16.563.784-5 SSP/
SP, no período de 09 de abril a 08 de maio de 2015.
Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de abril de 2015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do
Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso
de suas atribuições legais, concede licença para tratar
da saúde, para a servidora NEIDE VEIGA TENORIO
E LAPINSKAS, Professor de Educação Básica II
(PEB II) - ARTES, portadora do RG nº 16.563.784-5
SSP/SP, no período de 09 de abril a 08 de maio de 2.015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no
uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido,
a funcionária CARINA APARECIDA DA SILVA,
portadora do R.G. nº 48.913.099-9 SSP-SP, C.P.F. nº
414.176.438-89 da função de Monitor Escolar, a partir do dia 18 de abril de 2.015, com fundamento no
inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de
03 de fevereiro de 1.998.
Prefeita Municipal
__________________________________________
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de
Fevereiro de 1.998, prorroga a vigência do contrato
do(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA HERMINIO DA
SILVA, portador(a) do RG nº 29.067.351-3, CPF nº
299.457.498-54, CTPS nº 031660, Série 00175, que
exerce a função de MONITOR DE TRANSPORTE
ESCOLAR, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 09 de outubro de
2015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento nos termos
do artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, prorroga a vigência do contrato do(a)
Sr.(a) TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 48.919.549-0, CPF nº 463.593.75850, CTPS nº 083206, Série 00340, que exerce a função de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR,
conforme termo de aditamento contratual firmado
entre as partes, até o dia 09 de outubro de 2015.
Prefeita Municipal
Portaria nº 19.289/2015
de suas atribuições legais, nomeia os cidadãos abaixo
-relacionados para comporem a Comissão de Festas
responsável pelos eventos alusivos ao aniversário da
cidade de Piedade.
PRESIDENTE
Fernando da Silva Maciel
VICE-PRESIDENTE
Liyouca Sakaguchi
MEMBROS
Albertina de Fátima Esteves Passos
Alberto Massao Shimoda
Bruno Matsuo
Caio César da Silva Martori
Carla Roberta Abreu Nicolau
Cel. Julio César Dias Vieira
Cleide Aparecida Leite Eburnéo
Fabio Souza Pinto
Fernanda C. Ferreira da Cruz
Felipe de Paula Santos
Fernando Alexandre P. Kometani
Fernando Moraes
Gabrielle Albuquerque
Gerson Xavier Pereira
Hideo Nakajima
Ibraim Paulo Domingues
Jaci Barnabé Camara
Jerson Vaz Filho
João Carlos de Moraes
José Anésio Xavier Lemes
Juracy João Duarte
Luciano Pires de Camargo
Luiz Augusto de Oliveira
Manoel Júlio da Costa
Maria Aparecida Camargo
Maria Consuelo S. Resende
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Mário Kamimura
Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
Michelle Coelho dos Santos
Nelson H. Yanati
Osmar Borzacchini
Renato Lima Júnior
Tarcísio Nunes Coelho Junior
Tereza de Moraes Ribeiro
Wilson Vieira Pinto
A Comissão Municipal de Festas contará como o
apoio da Associação Cultural e Esportiva de Piedade,
Associação dos Produtores de Kaki Fuyu de Piedade
e Sindicato Rural de Piedade.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 17 de abril de 2015
Prefeita Municipal
__________________________________________
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença
maternidade da servidora ROSANGELA DO NASCIMENTO DE GÓES SILVA , portadora do R.G. nº
26.447.949-X SSP-SP, C.P.F. nº 152.738.118-80, por
60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 21 de julho
de 2015 até 18 de setembro de 2015, nos termos da
Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.
Prefeita do Municipal
__________________________________________
uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, a
funcionária ARLETE APARECIDA PEDROSO DE
MORAES, portadora do R.G. nº 34.192.633-4 SSP
-SP, C.P.F. nº 267.441.418-99, da função de Monitor
Escolar, a partir do dia 17 de abril de 2015, com fundamento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de fevereiro de 1998.
Prefeita Municipal
__________________________________________
tratar da saúde, para a servidora SILVIA LETICIA DE
MORAES, Professor de Educação Básica I (PEB I),
portadora do RG nº 23.400.965.2 SSP/SP, no período
de 15 de abril a 14 de maio de 2015.
Prefeita Municipal
_________________________________________
Página 5
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença para o trato de assuntos particulares da servidora
CLAUDIA REGINA DE CAMPOS CAMARGO,
portadora do R.G. nº 24.275.262-7 SSP-SP, C.P.F. nº
189.167.078-62, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir do dia 17 de abril de 2015, nos termos do
artigo 77, da Lei Municipal nº 3.112 de 15/12/1999.
Prefeita Municipal
__________________________________________
tratar da saúde, para a servidora VERA LUCIA FERRAZ FIUZA, Professor de Educação Básica I (PEB
I), portadora do RG nº 10.600.377 SSP/SP, no período
de 09 de abril a 08 de maio de 2015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
tratar da saúde, para a servidora IRENE APARECIDA
MARTINEZ DIAS, Professor de Educação Básica I
(PEB I), portadora do RG nº 13.973.980 SSP/SP, no
período de 15 de abril a 14 de maio de 2015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
tratar da saúde, para a servidora ELAINE RIBEIRO
PINTO, Auxiliar de Enfermagem, portadora do RG nº
28.401.051 SSP/SP, no período de 10 de abril a 09 de
maio de 2015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora VANESSA MORETTI DA SILVA, portadora do
R.G. nº 241.521.439 SSP-SP, C.P.F. nº 254.258.14879 , para exercer, em substituição, o cargo de Supervisor de serviço CC, no período de 01 a 30 de abril
de 2015, enquanto a titular do cargo, Rosane Tardelli
Paes, portadora do R.G. nº 7.659.248, estiver em gozo
de suas férias regulamentadas.
Prefeita Municipal
__________________________________________
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, autoriza as férias
do servidor SERGIO RICARDO FERNANDES DE
MATOS, no período de 04 de maio a 02 de junho de
2015, que foram interrompidas por necessidade do
serviço, através da Portaria nº19106.
Prefeita Municipal
__________________________________________
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, nomeia os cidadãos
abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 003/2015, da Prefeitura Municipal de Piedade.
1-) Nidelci Rodrigues
RG 8.887.369
2-) Alvair Ferreira
RG 21.268.421.8
3-) Maria Consuelo Soares Resende
RG 12.558.467-2
Prefeita Municipal
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei
Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, exonera a pedido, a servidora CAROLINA ORNOS UTIDA, portadora do R.G. nº
42.624.144-7, C.P.F. nº 305.111.228-37, do cargo de
Agente Administrativo Escolar, a partir do dia 04
de maio de 2.015.
Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de abril de
2.015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor EDSON HENRIQUE CONCEIÇÃO DO PRADO , portador do R.G. nº 13.810.715-4 SSP-SP, C.P.F.
nº 089.067.888-00, para exercer, em substituição, o
cargo de Chefe de Seção do Patrimônio CC, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, enquanto a
titular do cargo, Angela Maria Rosa Maciel, portadora
do R.G. nº 185.492.915, estiver em gozo de suas férias
regulamentadas.
Prefeita Municipal
__________________________________________
de suas atribuições legais, declara o direito a Licença
Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal
nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período
oportuno.
CEMCEI “Profª Rosemary Nunes Formigoni – O Pequeno Príncipe ”
Marisa Aryany Amâncio Vieira Pedroso, RG n°
33.038.920-8, referente ao período aquisitivo de
16/06/2009 à 15/06/2014.
Prefeita Municipal
__________________________________________
suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º
da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de
15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a)
CAROLINA APARECIDA BORGHESE LOTTI, em
seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I).
Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de abril de 2.015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº
3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a)
servidor(a) VANDERLEY CARLOS GODINHO DE
ALMEIDA, em seu estágio probatório, no cargo de
provimento efetivo de Pedreiro.
Prefeita Municipal
Decretos
Decreto nº 6251 de 30 de março de 2015
“Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme específica”
Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2º
da Lei Municipal nº 2912 de 27 de outubro de 1997,
Decreta:
Art.1º - De acordo com o disposto no artigo 2º da lei
Municipal nº 2912, de 22 de outubro de 1997, ficam
nomeados para comporem o Conselho Municipal de
Turismo, as pessoas abaixo relacionadas:
Presidente: Zaqueu Rodrigues
RG: 19.441.304-4
Vice Presidente: Regivaldo Alves Queiroz
RG: 15.483.896-2
Página 6
Decreto nº 6267 de 16 de abril de 2015
Secretária: Francisca de Lima Arruda Honda
Protocolo PMP 4397/2014
RG: 12.125.542-6
Conselheiros:
“Permite o uso de bem público imóvel”
Titular: Liyouca Sakaguchi
RG: 7.911.312-6
Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de
Suplente: João Carlos de Moraes
suas atribuições legais, e com fundamento no § 3º do
RG: 8.094.989
artigo 124 da Lei Orgânica do Município – L.O.M. de
Titular: Fernando da Silva Maciel
05 de abril de 1.990, DECRETA:
RG: 23.499.979-2
Artigo 1º - Fica permitido a utilização da escola deSuplente: Eduarda de Assis Leite da Rosa
sativada no Bairro Douradinho, pela Senhora Silvia
RG: 48.019.866-4
Regina da Silva, portadora do RG n° 34.968.970-2
Titular: Jéssica Natami do Nascimento Cardoso
e CPF n° 298.001.818-06, imóvel este pertencente à
RG: 47.268.461-9
municipalidade.
Suplente: Rafaele Cecília Torqueti de Camargo
Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será
RG: 25.252.532-2
utilizado pelo (a) permissionário (a) única e exclusiTitular: Therezinha de Jezus Nunes Oliveira
vamente como moradia, não podendo ser modificada
RG: 10.252.358
Suplente: Albertina Riskala Xavier Canales
sua destinação.
RG: 21.365.439
Artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade do perTitular: Regivaldo Alves Queiroz
missionário (a) quaisquer modificações no imóvel
RG: 15.483.896-2
para sua melhoria e adequação às necessidades a que
Suplente: Danielle Ogata Moreira Gonçalves
se destina, devendo ser primeiramente aprovada pelos
RG: 33.936.850-0órgãos competentes da permitente e sem acarretar-lhe
Titular: Zaqueu Rodrigues da Silva
ônus ou despesas.
RG: 19.441.304-4
Artigo 4º - Obriga-se ainda, o (a) permissionário (a)
Suplente: José Franco Moraes Neto
a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instalações
RG: 10.425.115
elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do
Titular: Iracy Denise Batista de Oliveira
prédio propriamente dito.
RG: 22.845.615-0
Artigo 5º - Correrá por conta do (a) permissionário (a)
Suplente: Erika Beger Zanfirov
as despesas decorrentes da utilização de energia eléRG: 5.427.165-4
trica, hidráulica e de aparelhos de telecomunicações,
Titular: Fumiko Sakaguti
se houver.
RG: 7.692.036
Suplente: Lúcia Itsuko Miwa
Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título precáRG: 8.725.411-6
rio, em caráter gratuito e intransferível, fixada a data
Titular: Francisca de Lima Arruda Honda
limite de 16.04.2016 podendo ser revogado a qualquer
RG: 12.125.542-6
momento com prévia comunicação por escrito de 30
Suplente: Nelson Honda
dias.
RG: 8.733.794-0
Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edificação
Titular: Marisa Lopes de Almeida
executada no local pelo (a) permissionário (a) será
RG: 17.285.871-9
restituída à permitente, independentemente de qualSuplente: Eliana de Paula Leite
quer providência judicial ou extrajudicial.
RG: 15.938.579
Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não
Titular: Maria Aparecida Pascuzzi Chiari
importará em direitos ao (a) permissionário (a) de
RG: 5.684.513-3
qualquer indenização por edificação ou benfeitorias
Suplente: Victor Pascuzzi Chiari
introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de retenRG: 33.996.324-4
ção por estas.
Titular: Nádia Salete Novaes Gregório
Artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data da
RG: 8.826.248
Suplente: Doralice do Espírito Santo
sua publicação, revogadas as disposições em contráRG: 19.558.032
rio, em especial o decreto 6048 de 25 de abril de 2014.
Art.2º - As funções dos membros do Conselho MuniPrefeitura Municipal de Piedade, SP., 16 de abril de
cipal de Turismo não serão remuneradas, sendo seu
2015
exercício considerado serviço de relevante interesse
público.
Prefeita Municipal
Art.3º - As despesas decorrentes da execução deste
__________________________________________
decreto correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Decreto n.º 6268 de 17 de abril de 2015
Art.4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
“Declara de utilidade pública, para fins de desapublicação, revogadas as disposições em contrário.
propriação de parte de terras situada no Bairro
Prefeitura Municipal de Piedade, 30 de março de 2015
dos Gomes/Vila Moraes, no município de Piedade,
necessário à Companhia de Saneamento Básico do
Prefeita Municipal
Estado de São Paulo-Sabesp”.
__________________________________________
Município de Piedade, Estado de São Paulo, usando
das atribuições legais, decreta:
“Dispõe sobre a realização de Conferência MuniArtigo 1.º - Fica declarado de utilidade pública, para
cipal de Saúde”
fins de desapropriação e/ou instituição de servidão
pela Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo- Sabesp, por via amigável ou judicial, o
suas atribuições legais, decreta:
imóvel abaixo caracterizado, situado no município de
Artigo 1º - Fica determinada a realização da 3ª ConPiedade, com área total de 153,51 metros quadrados,
ferência Municipal de Saúde, no dia 08 de maio de
necessários à implantação da Estação Elevatória de
2015, que terá como tema central: “SAÚDE PÚBLIEsgoto – EEE 1 – Sistema de Esgotamento Sanitário
CA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS
da Vila Moraes/Pintos, parte integrante do Sistema de
PESSOAS: DIREITO DO POVO BRASILEIRO”, em
Esgotamento Sanitário do Município de Piedade, que
prejuízo de debates específicos, em função da realidade
consta como posse do Sr. MAURO PRESTES, com
do município, com os seguintes eixos temáticos:
as medidas, limites e confrontações constantes do
I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção em
respectivo memorial descritivo e plantas do processo
Saúde;
administrativo, a saber:
II – Participação Social;
“Descrição Perimetral”
III – Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;
Área : ( 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 1 ) = 153,51m²
IV – Financiamento do SUS e Modelos de Atenção
Parte de terras em um terreno situado na Rua Sete,
à Saúde;
no Bairro dos Gomes, no município de Piedade, reV - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
presentado no Desenho Sabesp 033/2014-REP assim
VI - Informação, Educação e Política de Comunicadescrito: Inicia no ponto aqui designado “1”, situado
ção do SUS;
na Rua Sete, na divisa com Espólio de Gilberto VieiVII - Ciência, Tecnologia e Inovação do SUS;
ra, daí segue pela referida divisa, por 19,35m até o
VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado.
ponto aqui designado “2”; segue à direita com anguArtigo 2º - O Conselho Municipal de Saúde deverá
lo interno de 22°21’43” por 4,70m até o ponto aqui
indicar a Comissão Organizadora, bem como o Regidesignado “3”; segue à esquerda com angulo interno
mento Interno, o qual será aprovado pelo Executivo.
de 247°49’56” por 8,16m até o ponto aqui designado
Artigo 3º - Todos os segmentos sociais previstos no
“4”; segue à direita com angulo interno de 90°00’00”
Regimento Interno da Conferência Municipal indicapor 15,00m até o ponto aqui designado “5”; segue à
rão representantes como Delegados, de modo formal,
direita com angulo interno de 90°00’00” por 10,00m
por intermédio de correspondência escrita, devidaaté o ponto inicial 1, confrontando desde o ponto 2 até
mente endereçada à Comissão Organizadora.
aqui com área remanescente, fechando perímetro com
Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução do
ângulo interno de 89°48’22” e encerrando uma área
presente Decreto, correrão por conta de verba orçade 153,51m².
mentária própria.
Artigo 2.º - Fica a expropriante autorizada a invocar o
Artigo 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
caráter de urgência no processo judicial, para fins do
publicação.
disposto no artigo 15 do Decreto-Lei n.º 3.365 de 21
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 15 de abril de
de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21
2015
de maio de 1956.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente
Prefeita Municipal
decreto correrão por conta de verba própria da Com-
panhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloSabesp.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Piedade, 17 de abril de 2015
Prefeita Municipal
__________________________________________
Decreto nº 6269 de 23 de abril de 2015.
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por de São Paulo com fundamento no art. 109, da
Lei Municipal nº Lei Municipal nº4239, de 17 de abril
de 2012, Designa a Comissão Permanente de Gestão da
Carreira conforme especifica:
Artigo 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão
Permanente de Gestão da Carreira, nos termos do art. 72
da Lei Municipal nº Lei Municipal nº4239/2012, conforme indicação e eleição por seus pares, para o exercício de
mandato de 03 (três) anos, iniciado em 03 maio de 2015,
os seguintes representantes:
Membro Natural e Presidenta da Comissão:
Albertina de Fátima Esteves Passos - Diretora Municipal
de Educação
Representante dos Professores Auxiliares de Educação
Básica:
Prof.ª Ivone Herminia Tavares Martins (T)
RG: 9.036.842-3
Profª Angélica Guadalupe Ferreira dos Santos Phol (S)
RG:24.398.335-9
Representante dos Professores de Educação Básica I
(PEB I), atuantes em Creches:
Prof.ª Gisele Claudino Rodrigues Campos (T)
RG:34.072.175-3
Profª Dirce Yumi Kawakami (s)
RG:23.401.181-6
(PEB I), atuantes em Pré-escolas:
Prof.ª Sandra Regina Tacach (T)
RG: 22.210.648-7
Profª Cristiane Marum Ribeiro da Silva (S)
RG: 33.923.607-3
(PEB I), atuantes no Ensino Fundamental:
Prof.ª Lenir de Holanda Munhoz (T)
RG:15.453.914-4
Profª Geane Regina Batista de Camargo Campos (S)
RG: 17.702.867-1
Representante dos Professores de Educação Básica II
(PEB II):
Prof.ª Ernani Quintino Rodrigues (T)
RG.
46.153.973-1
Profª Isabele Garcia Pires de Campos Franco (S) RG
42.735.299-X
Representantes de servidores do Quadro do Magistério
da Educação Básica (QMEB), atuante em cargo da
Classe de Suporte Pedagógico:
Djenane Kelly Oliveira Hoppe(T)
RG: 27.594.534-0
Luciane Aparecida Godinho (T)
RG:28.131.287-4
Patricia Elena Pontes Duarte (T)
RG:26.861.495-7
Matheus Henrique Martins (S)
RG:27.853.300-0
Sueli Claryce de Campos Maciel(S)
RG:34.817.706-9
Marta Regina de Oliveira Machado(S) RG:16.360.1994
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução deste
decreto correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário e em
especial o Decreto nº 5660 de 06 de novembro de 2012.
Prefeitura Municipal de Piedade-SP, em 23 de abril de
2015.
Prefeita Municipal
___________________________________________
“Suplementa dotação do orçamento vigente”.
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo único do artigo 5º da Lei
Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$143.000,00(cento
e quarenta e três mil reais), nas seguintes classificações
orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
2.6.2 – Assistência Médica
208 10.3010029.1006 31901100 vencimentos . . . . . . . . .
. . . . . . . .R$ 99.000,00
210 10.3010029.2031 31901300 obrigações patronais . .
. . . . . . . . R$ 44.000,00
Total . . . . . R$143.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente
as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
2.6.1 – Diretoria
200 10.3010028.2010 33504300 subvenções sociais . . . .
. . . . . . . .R$121.000,00
2.6.3 –Assistência Odontológica
223 10.3010030.2032 31901100 vencimentos . . . . . . . . .
. . . . . . . .R$ 1.000,00
2.6.5 – Vigilância Sanitária
241 10.3040032.2034 31900400 contr.por tempo determ
. . . . . . . R$ 9.000,00
242 10.3040032.2034 31901100 vencimentos . . . . . . . . .
. . . . . . . .R$ 3.000,00
243 10.3040032.2034 31901300 obrigações patronais . .
. . . . . . . . R$ 9.000,00
Total . . . . . .R$ 143.000,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeita Municipal
__________________________________________
atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$15.000,00(quinze
mil reais), na seguinte classificação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura
50 13.3920008.2009 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . . . . R$15.000,00
Total . . . . . . . .R$15.000,00
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura
51 13.3920008.2009 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . . R$15.000,00
Total . . . . . . . R$15.000,00
Prefeita Municipal
__________________________________________
atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo único do artigo 5º da Lei
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais), nas seguintes classificações
orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação
2.10.4 – Serviços Comunitários
465 04.1240054.2059 44905200 equipto e mat.permanente . . . . . R$ 5.000,00
466 23.6920054.1022 44905100 obras e instalações . . . .
. . . . . . . R$50.000,00
Total . . . . . . R$55.000,00
2 – EXECUTIVO
2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação
2.10.4 – Serviços Comunitários
462 04.1240054.2059 33903000 material de consumo . .
. . . . . . . . R$ 5.000,00
2.10.5 – Departamento de Habitação
479 15.4510059.1025 44905100 obras e instalações . . . .
. . . . . . . . R$50.000,00
Total . . . . . . .R$55.000,00
Prefeita Municipal
__________________________________________
Protocolo PMP/SP nº 1086/09
“Permite o uso de bem público móvel”
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com
fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do
Município – L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:
Artigo 1º - Fica permitido ao A.A.H. Grupo de Apoio
às Emergências – GAE-79, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o nº 08.332.670/0001-17, a utilizar-se de 01
Veículo marca GM/KADETT Ipanema, ano fabricação 1997 – cor branca, placa BVZ 8765/SP, cadastrado nesta Prefeitura sob o nº 04.001.08101.
Artigo 2º - O permissionário obriga-se a zelar pelo
bem móvel, cuidando de sua manutenção, de forma a
garantir sua durabilidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da sua utilização
e manutenção, correrão por conta exclusiva do permissionário.
Artigo 4º - A permissão de uso é dada a título precário, a partir da presente data, tendo prazo fixado
até 28.04.2016, em caráter gratuito e intransferível
podendo o período ser prorrogado, a critério da Administração.
Artigo 5º - Revogada a permissão de uso, o permissionário restituirá o bem móvel à permitente, independentemente de qualquer providência judicial ou
extrajudicial.
sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 6035/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade-SP, 28 de abril de 2015
Prefeita Municipal
__________________________________________
das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com
fundamento nos termos do parágrafo único do artigo
5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de
2014, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$161.160,00(cento e sessenta e um mil, cento e sessenta reais), nas
seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.1 – Diretoria
328 12.3610043.2045 33903900 outros serv.terc.pes.
jurídica . . . . . . .R$ 2.360,00
2.9.2 – Ensino Fundamental
349 12.3610045.2047 31900400 contr.por tempo determinado . . . . .R$ 66.000,00
jurídica . . . . . . .R$ 50.000,00
jurídica . . . . . . .R$ 35.000,00
2.9.8 – Fundeb
409 12.3610050.2053 44905200 equipto e mat.permanente . . . . . . . R$ 7.800,00
Total . . . . . . . . . R$ 161.160,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.1 – Diretoria
326 12.3610043.2045 33903000 material de consumo
. . . . . . . . . . . . R$ 2.360,00
2.9.2 – Ensino Fundamental
351 12.3610045.2047 31901100 vencimentos . . . . . .
. . . . . . . . . . . . .R$151.000,00
2.9.8 – Fundeb
405 12.3610050.2053 33903000 material de consumo
. . . . . . . . . . . . R$ 7.800,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$161.160,00
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeita Municipal
__________________________________________
Decreto n.º 6277 de 29 de abril de 2015.
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA,
Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, DECRETA:
“Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental,
no âmbito do Município, para as atividades que especifica.”
Artigo 1.º - O presente Decreto tem por finalidade fixar procedimentos que não se caracterizam como Projetos Agrícolas e possuem reduzido potencial poluidor
ou degradador, por não necessitarem de licenciamento
ambiental e desde que não impliquem supressão de
vegetação nativa ou intervenção em áreas de preservação permanente.
Artigo 2.º -Tais procedimentos estão taxativamente
descritos abaixo :
I – limpeza manual ou com o emprego de pequenos
equipamentos de drenos artificiais em várzeas, corpos
d’água ou em reservatórios de água para irrigação e
outros usos rurais, com área de espelho d’ água menor
que 1 hectare, contemplando remoção de sedimentos
(solo) acumulados, da vegetação aquática e matéria
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orgânica que estejam prejudicando a finalidade original do dreno ou reservatório, desde que seja dada
destinação adequada ao material oriundo da limpeza,
sendo admitida a disposição temporária do material
dragado em áreas de preservação permanente desprovidas de vegetação nativa ;
II – construção de reservatórios d’água para atividades agropecuárias com até 50.000 m² (cinquenta mil
metros quadrados), desde que os reservatórios sejam
construídos por escavação, fora de área de preservação permanente e não resultantes do barramento de
cursos d’ água ;
III – manutenção e recuperação de vertedouros e aterro de açude, quando tais operações não implicarem
aumento da ocupação já existente em área de preservação permanente ;
IV – manutenção de estradas, carreadores internos,
aceiros e cercas e aviventação de divisas e picadas;
V – recuperação e reforma de pontes e outras travessias quando tais operações não implicarem aumento
da ocupação já existente em área de preservação permanente ;
VI – construção, reforma ou ampliação de barracão
para atividades agropecuárias;
VII – construção, reforma ou ampliação de centros
de atendimento ao turismo rural e comercialização de
produtos artesanais;
VIII – reforma de imóveis rurais sem ampliação de área
construída ou impermeabilizada, em Área de proteção
dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo; e
IX – aquisição de implementos, máquinas e insumos agrícolas.
Artigo 3.º - Qualquer procedimento descrito no artigo
anterior deverá ser precedido de solicitação à Diretoria Agrícola, devidamente acompanhada de cópia de
CPF/MF e Cédula de Identidade – RG, Ato Declaratório junto ao DAEE, bem como inscrição regular frente
ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Declaração de
conformidade de atividade agrícola.
Artigo 4.º - Com tal solicitação a Diretoria Agrícola
está autorizada a emitir laudo inicial antes de realizados os procedimentos, e laudo final após findado estes, desde que se enquadrem nas hipóteses do artigo
2.º deste Decreto.
Parágrafo único – Se constatado que os procedimentos realizados foram além do permitido pela Diretoria
Agrícola, a autorização emitida perderá imediatamente seu efeito, podendo o proprietário se sujeitar às penalidades relativas à legislação ambiental.
Artigo 5.º - As despesas decorrentes com a execução
deste Decreto, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 6.º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade-SP, 29 de abril de 2015
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
ATO DA MESA Nº 7, DE 9 DE ABRIL DE 2015.
Nomeia a Senhora Karina Mayumi Higa para o
cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 16, inciso V, alínea
c, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Piedade, instituído pela Resolução nº 1, de 28 de
novembro de 2005, com fundamento na Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, e a vista
do resultado final do Concurso Público nº 1/2011,
devidamente homologado em 26/05/2011 e prorrogado em 24/05/2013, nomeia a Senhora Karina
Mayumi Higa, portadora do RG nº 33.887.823-3
SSP/SP e CPF nº 340.237.078-64, para o cargo de
provimento efetivo de Assistente Administrativo,
nesta Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Piedade, 9 de abril de 2015.
Norton Yoshio Nakayama
Presidente
Vagner Satoru Momoshima
Vice-Presidente
Alexandre Mauro Freire Gomes
1º Secretário
Nelson Prestes de Oliveira
2º Secretário
Registrado e publicado na data supra,
Jussara Maria Gonçalves
Secretária Administrativa
CONVOCAÇÃO
Nos termos da legislação vigente, o Presidente da
Câmara Municipal de Piedade, no uso suas atribuições legais, convoca a Sra. Karina Mayumi Higa,
para o cargo de Assistente Administrativo, aprovada no Concurso Público nº 1/2011, Processo nº
6219/2011, e nomeada pelo Ato da Mesa nº 7/2015,
a tomar posse nesta Câmara Municipal, sito a Praça
Coronel João Rosa, nº 26, Centro Piedade - SP, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir
da data desta publicação, bem como apresentar os
documentos originais relacionados abaixo, acompanhados de cópias:
Atestado de antecedentes criminais;
• 1 (uma) foto 3x4.
• Cópias
• Carteira profissional de trabalho;
• R.G.;
• C.P.F.;
• Título de eleitor e os 2 (dois) últimos comprovantes de voto;
• Histórico escolar;
• Comprovante de residência (recibo de água ou luz);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos;
• PIS/PASEP;
• Declaração de bens (c/ firma reconhecida);
• Declaração de não acumulação de cargo público.
O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no
Concurso Público.
Presidente
________________________________________
Nomeia o Senhor Jaime de Souza Lima para o cargo
de provimento efetivo de Assistente Administrativo.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
previstas no art. 16, inciso V, alínea c, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piedade, instituído
pela Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, com
fundamento na Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 1/2011, devidamente homologado
em 26/05/2011 e prorrogado em 24/05/2013, nomeia
o Senhor Jaime de Souza Lima, portador do RG nº
53.480.334-9 SSP/SP e CPF nº 015.628.479-02, para
o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, nesta Câmara Municipal.
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
CONVOCAÇÃO
Câmara Municipal de Piedade, no uso suas atribuições legais, convoca o Sr. Jaime de Souza Lima,
para o cargo de Assistente Administrativo, aprovado no Concurso Público nº 1/2011, Processo nº
6219/2011, e nomeado pelo Ato da Mesa nº 8/2015,
• Cópias
• R.G.;
• C.P.F.;
• PIS/PASEP;
Concurso Público.
Presidente
Nomeia o Senhor Henrique Watermann para o cargo
de provimento efetivo de Assistente Administrativo.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 16, inciso V, alínea
c, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Piedade, instituído pela Resolução nº 1, de 28 de
novembro de 2005, com fundamento na Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, e a vista
do resultado final do Concurso Público nº 1/2011,
devidamente homologado em 26/05/2011 e prorrogado em 24/05/2013, nomeia o Senhor Henrique
Watermann, portador do RG nº 34.596.484-6 SSP/
SP e CPF nº 349.868.698-41, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, nesta
Câmara Municipal.
Vice-Presidente
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
CONVOCAÇÃO
Câmara Municipal de Piedade, no uso suas atribuições legais, convoca o Sr. Henrique Watermann,
para o cargo de Assistente Administrativo, aprovado no Concurso Público nº 1/2011, Processo nº
6219/2011, e nomeado pelo Ato da Mesa nº 9/2015,
• Cópias
• R.G.;
• C.P.F.;
• PIS/PASEP;
Concurso Público.
Presidente
________________________________________
Decreto Legislativo nº 04/2015
Vereador Vagner Satoru Momoshima (PMDB)
“Concede o título de cidadão piedadense ao Professor Valdir Takahashi”
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
Artigo 1º - Fica a Câmara Municipal de Piedade,
autorizada a conceder o título de cidadão piedadense ao Professor Valdir Takahashi, pelos relevantes
serviços que vem prestando ao município.
Parágrafo Único. O título a que se refere o presente artigo, deverá ser entregue em sessão Solene da
Câmara Municipal.
Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente
Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias.
Artigo 3º – Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 27 de
abril de 2015.
Presidente
Registrado e publicado na data supra.
Página 8
PORTARIAS
Portaria nº 19305/2015
do Município de Piedade usando de suas atribuições legais, resolve pela presente portaria, designar
a Senhora Silvana Secoli Nunes Coelho, contadora
da Prefeitura Municipal, CRC CT1SP236972/O-6
e a Senhora Carla Roberta Abreu Nicolau, engenheira civil, devidamente habilitado da Prefeitura,
CREA nº 5061483790, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL
TÉCNICO, do convênio a ser firmado com a Casa
Civil, para pavimentação das Ruas Clóvis Meira
Machado, Rua Juraci Neves Gonçalves Junior, Viela 2 e Rua Benedito Rodrigues dos Santos, todos da
Vila Bom Pastor.
2015
Prefeita Municipal
________________________________________
da Prefeitura Municipal, CRC CT1SP236972/O-6
e a Senhora Carla Roberta Abreu Nicolau, engenheira civil, devidamente habilitado da Prefeitura,
CREA nº 5061483790, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL
TÉCNICO, do convênio a ser firmado com a Casa
Civil, para pavimentação da Rua Nelson da Silva.
2015
Prefeita Municipal
________________________________________
da Prefeitura Municipal, CRC CT1SP236972/O-6 e
o Senhor Tiago Vasconcellos Athayde, engenheiro
civil, devidamente habilitado da Prefeitura, CREA
nº 5063315741, para respectivamente, exercerem
as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, do convênio a ser firmado com a Casa Civil, para pavimentação e recapeamento da Avenida
Giacomo Bassi.
2015
Prefeita Municipal
DECRETOS
Decreto n° 6270 de 23 de abril de 2015.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas urbanas situadas no loteamento
“Jardim Alto da Boa Vista “, nesta cidade, para
incorporação em área verde conforme especifica”.
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA
SILVA, Prefeita do Município de Piedade-SP.,
usando das atribuições legais e nos termos do artigo 60, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
combinado com os artigos 2°,5/ letra “m”, 6° e 15
do Decreto-lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei Federal n° 2.786, de 21 de maio
de 1956, DECRETA:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, a
fim de ser adquirido pela Prefeitura Municipal de
Piedade, mediante regular processo de desapropriação amigável ou judicial, parte dos lotes numerados de 14 a 20 da Quadra “E” do loteamento
denominado “Jardim Alto da Boa Vista” – Bairro
dos Cotianos, nesta cidade de Piedade-SP., a fim de
que sejam incorporados na Área Verde 1 do referido loteamento, todos objeto da matrícula n° 21.783
do CRI local, de propriedade da empresa V.M.
F.Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no
CNPJ sob n° 09.364.833/0001-06 – JUCESP n°
35.222.023.961, com sede na rua Rua Capitão Victorino Dias, n° 153- Centro-Piedade-SP., apresen-
tando as seguintes características e confrontações:
a) Lote de terreno n° 14 da Quadra E – Matrícula
21.783:
Área de 22,82 m² - a área objeto da desapropriação encontra-se no fundo do lote n° 14 da Quadra
E, com a seguinte descrição, descritas de quem do
lote 14 da Quadra E olha para o imóvel: Iniciase em um ponto, na divisa do lote n° 15, distante
33,83m do alinhamento da Rua Hum, deste ponto
segue em reta, confrontando com o lote n/ 15, por
3,55m até a divisa da Área Verde 1; deste, deflete
à direita, segue em reta, confrontando com a Área
Verde 1, por 14,41m, até a divisa do lote 13, deflete à direita (ângulo agudo) e segue em reta por
14,85m, confrontando com o lote n° 14 da Quadra
E (remanescente); perfazendo uma área total de
22,82m². Encontra-se nos fundos do descrito e caracterizado imóvel uma Faixa Non Aedificandi com
as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se na
divisa com a Área Verde 1; deste segue em reta, por
14,41m, confrontando com a área Verde 01; deste,
deflete à direita (ângulo agudo) e segue em reta,
por 6,73m, confrontando com o lote n° 14 da quadra E; deste, deflete à direita, segue em reta, confrontando com o próprio imóvel, por 7,55m, deflete
à direita e segue confrontando com o lote n° 15, por
2,00m, até o ponto onde teve início esta descrição.
b) Lote de terreno n° 15 da Quadra E – matrícula
n° 21.784
Área de 71,10m² - a área objeto da desapropriação
encontra-se no fundo do lote n° 15 da Quadra E,
com a seguinte descrição, descritas de quem do lote
15 da Quadra E olha para o imóvel: Inicia-se em
um ponto, na divisa do lote 16, distante 27,89m do
alinhamento da Rua Hum, deste ponto segue em
reta, confrontando com o lote 16, por 5,11m, até
a divisa da Área Verde 01; deste, deflete à direita,
segue em reta, confrontando com a Área Verde 01,
por 17,11m, até a divisa do lote 14; deste defloete à direita e segue em reta, confrontando com o
lote n° 14, por 3,55m; deste deflete à direita e segue 17,16m (em dois segmentos de reta: 8,56m
e 8,60m), confrontando com o lote 15 da quadra
E (remanescente), até o ponto onde teve início a
descrição; perfazendo uma área total de 71,10m².
Encontra-se nos fundos do descrito e caracterizado
imóvel uma Faixa Non Aedificandi com as seguintes medidas e confrontações: “Medindo de frente
para o descrito imóvel 17,11m; do lado direito
mede 2,00m, com o lote n/ 14; do lado esquerdo
mede 2,00m, confrontando com o lote n° 16; e nos
fundos mede 17,11m, confrontando com a Área
Verde 01”.
c) Lote de terreno n° 16 da Quadra E – matrícula
n° 21.785
encontra-se no fundo do lote n° 16 da Quadra E,
16 da Quadra E olha para o imóvel: Inicia-se em
um ponto, na divisa do lote nº 17, distante 23,07m
do alinhamento da Rua Hum, deste ponto segue em
reta, confrontando com o lote nº 17, por 8,79m, até
por 21,19m, até a divisa do lote nº 15; deste deflete
à direita e segue em reta, confrontando com o lote
nº 15, por 5,11m; deste deflete à direita e segue em
reta, confrontando com o lote nº 16 da quadra E
(remanescente), por 21,12m, até o ponto onde teve
início esta descrição; perfazendo uma área total de
145,15 m². “Encontra-se nos fundos do descrito e
caracterizado imóvel uma Faixa Non Aedificandi
com as seguintes medidas e confrontações: ‘Medindo de frente para o descrito imóvel 21,19m; do
lado direito mede 2,00m, confrontando com o lote
nº 15; do lado esquerdo mede 2,00m, confrontando
com o lote nº 17; e nos fundos mede 21,19m, confrontando com a Área Verde 01”.
d) Lote de terreno n° 17 da Quadra E – Matrícula
n° 21.786
Área de 209,80m²– a área objeto da desapropriação encontra-se no fundo do lote nº 17 da quadra E,
nº 17 da quadra E olha para o imóvel: Inicia-se em
do alinhamento da Rua Hum, deste, segue em reta,
confrontando com o lote nº 18, por 10,55m, até a
divisa da Área Verde 01; deste, deflete à direita, segue em reta, confrontando com a Área Verde 01,
por 21,32m, até a divisa do lote nº 16; deste, deflete
nº 16, por 8,79m; deste, deflete à direita e segue
em reta, confrontando com o lote nº 17 da quadra
E (remanescente), por 20,52m (em dois segmentos
de 8,27m e 12,25m), até o ponto onde teve início
a descrição; perfazendo uma área total de 209,80
m². “Encontra-se nos fundos do descrito e caracterizado imóvel uma Faixa Non Aedificandi com
as seguintes medidas e confrontações: Medindo de
frente para o descrito imóvel 21,32m; do lado direito mede 2,00m, com o lote nº 16; do lado esquerdo
mede 2,00m, confrontando com o lote nº 18; e nos
fundos mede 21,32m, confrontando com a Área
Verde 01”.
e) Lote de terreno n° 18 da Quadra E – matrícula
nº 21.787
Área de 143,54m² - Á área objeto da desapropriação encontra-se no fundo, do lote 18 da quadra E,
nº 18 da quadra E olha para o lote: Inicia-se em
do alinhamento da Rua Hum, deste ponto segue em
reta, confrontando com o lote nº 19, por 10,58m, até
por 13,90m, até a divisa do lote 17; deste, deflete
nº 17, por 10,55m; deste, deflete à direita e segue
em reta, confrontando com o lote 18 da quadra E
(remanescente), por 13,29m, até o ponto onde teve
início esta descrição; perfazendo uma área total de
143,54 m². “Encontra-se nos fundos do descrito e
caracterizado imóvel uma Faixa Non Aedificandi
com as seguintes medidas e confrontações: Medindo de frente para o descrito imóvel 13,90m; do
lado direito mede 2,00m, com o lote nº 17; do lado
esquerdo mede 2,00m, confrontando com o lote nº
19; e nos fundos mede 13,90m, confrontando com
a Área Verde 01”.
f) Lote de terreno n° 19 da Quadra E – Matrícula
n° 21.788
Área de 143,85m²- a área objeto da desapropriação
encontra-se no fundo, do lote 19 da quadra E, com
a seguinte descrição, descritas de quem do lote nº
19 da quadra E olha para o imóvel: “Inicia-se em
um ponto, na divisa do lote 20, distante 23,95m
do alinhamento da Rua Hum, deste segue em reta,
confrontando com o lote nº 20, por 10,53m, até a
divisa da Área Verde 01; deste, deflete à direita, segue em reta, confrontando com a Área Verde 01,
por 14,00m, até o lote nº 18; deste, deflete à direita
e segue em reta, confrontando com o lote nº 18, por
10,58m; deste, deflete à direita e segue confrontando com lote nº 19 da quadra E (remanescente), por
13,42m, até o ponto onde teve início esta descrição;
perfazendo uma área total de 143,85 m². “Encontra-se nos fundos do descrito e caracterizado imóvel uma Faixa Non Aedificandi com as seguintes
medidas e confrontações: Medindo de frente para
o descrito imóvel 14,00m; do lado direito mede
2,00m, com o lote nº 18; do lado esquerdo mede
2,00m, confrontando com o lote nº 20; e nos fundos
mede 14,00m, confrontando com a Área Verde 01”.
g) Lote de terreno n° 20 da Quadra E – Matrícula
n° 21.789
encontra-se no fundo do lote nº 20 da quadra E,
nº 20 da quadra E olha para o imóvel: Inicia-se em
um ponto, na divisa da Viela Sanitária “2”, distante
36,12m do alinhamento da Rua Hum, deste, segue
em reta, por 0,87m, confrontando com a Viela Sanitária “2”, até a divisa com a Área Verde 01; deste,
deflete à direita e segue em reta, confrontando com
a Área Verde 01, por 15,24m, até a divisa do lote nº
19; deste, deflete à direita e segue em reta, confrontando com o lote nº 19, por 10,53m, deste, deflete
à direita e segue em reta, por 3,96m, deste, deflete
à direita (ângulo obtuso), e segue 16,03m, confrontando com lote nº 20 da quadra E (remanescente),
até o ponto onde teve início esta descrição; perfazendo uma área total de 95,92 m².“Encontra-se
nos fundos do descrito e caracterizado imóvel uma
Faixa Non Aedificandi com as seguintes medidas e
confrontações: Medindo de frente para o descrito
imóvel 13,78m, deflete à direita e segue 2,04m confrontando com a área remanescente; do lado direito,
de quem da rua olha para o imóvel, mede 2,00m,
confronta com o lote nº 19; do lado esquerdo mede
0,87m, confrontando com a Viela Sanitária “2”; e,
nos fundos mede 15,24m, confrontando com a Área
Verde 01”.
Artigo 2º - A presente desapropriação será amigável
e gratuita.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução
deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de Abril de 2015.
Prefeita Municipal
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do
parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº
4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de
R$86.000,00(oitenta e seis mil reais), com vínculo 02 (recurso estadual), na seguinte dotação
orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.8 – Diret.Agric.Abat/Meio Ambiente
2.8.3 – Agro-Pecuária
04.6010040.2043 44905200 equipto e ma.permanente . . . . . . . . . . R$86.000,00
Total . . . . . .R$86.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada
parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.8 – Diret.Agric.Abast/Meio Ambiente
2.8.3 – Agro-Pecuária
314 04.6010040.2043 44905200 equipto e mat.
permanente. . . . . . R$86.000,00
Total . . . . . . . . .R$86.000,00
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
2015.
Prefeita Municipal
______________________________________
Decreto nº 6250 de 30 de março de 2015
“Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeito
uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei Municipal nº 2.819, 18 de fevereiro de 1997,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o
Conselho Municipal de Saúde, conforme indicação
e eleição realizadas pelo próprio Conselho, os seguintes representantes:
Conselho Municipal de Saúde de Piedade-SP
Presidente: Matheus Spinelli Filho
Vice-Presidente: Sebastião Maciel de Oliveira Filho
Secretário: Nidelci Rodrigues
Suplente: Marlecy Cristina Fidellis de Oliveira
Representantes do Executivo Municipal:
Titular: Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
Suplente: Marco Antonio Garcia
Titular: Antonio Carlos de Almeida Lima
Suplente: Carla Yajima Lima
Representantes dos Prestadores de Serviço na Área
da Saúde
Titular: Marlecy Cristina Fidellis de Oliveira
Suplente: Edna Pedroso Godinho
Titular: Wilson Ruy Gomes
Suplente: André Luis Freire Gomes
Representantes dos Profissionais na Área da Saúde
Titular: Claudio Akira Watanabe
Suplente: Noboru Sakaguchi
Titular: Fernanda Tenório de Pontes
Suplente: Thielle Lopes Agra de Lima
Titular: Bruna Tardelli Paes Rolim da Silva
Suplente: Michele Maymoni Kobayashi Paes
Representantes dos Usuários:
Titular: Ritsuko Hiratsuka
Suplente: Rosangela Carvalho Pucher dos Reis
Titular: José Rubens Ferreira
Suplente: José Carlos Ribeiro
Titular: Nidelci Rodrigues
Suplente: Karina Américo Robles Tardelli Okuyama
Titular: Matheus Spinelli Filho
Suplente: Luiz Cláudio Godinho da Silva
Titular: Walter Mesquita Togni
Suplente: José Francisco Cardoso
Titular: Sebastião Maciel de Oliveira Filho
Suplente: Wanderley Antonio de Oliveira Filho
Titular: Santino Ribeiro
Suplente: Donisete Natercio Feliciano
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução
deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data
da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, e em especial o decretonº 5922 de 30 de
outubro de 2013
Prefeitura Municipal de Piedade, 30 de março de
2015
Prefeita Municipal
Republicado por conter incorreções
Página 9
CONTRATO
PROCESSO n. 003052/2015 – INEXIGIBILIDADE n. 009/2015 –CONTRATO n. 007/2015
CONTRATADA: THM & THG – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME
OBJETO: Apresentação artística da dupla “THAEME E THIAGO”, a ser realizada dia 19 de Maio de 2.015, no palco principal da 15ª Festa do
Caqui Fuyu e da Comemoração do 175º Aniversário de Piedade, no Recinto da Associação Cultural e Esportiva , situada à
Rodovia SP250, km 101, trecho Piedade/Pilar do Sul, na cidade de Piedade S/P.
VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura (14/04/2015), até o encerramento do evento, não ultrapassando o dia 19 de Maio de 2.015.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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horizontais e caneletas verticais, lamina de aço inox de superior
qualidade isenta de manchas, rebarbas ou sinais de oxidação, afiada e
com protetor plástico para a lamina, embalado individualmente em
blister plástico, garantindo a integridade e esterilidade do produto ate o
momento do uso. Marca: STERILANCE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 051/2015 - PROCESSO n. 2258/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 027/2015 - VALIDADE:
13/04/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:
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rápida e segura contra proliferação de odores ocasionais. Embalagem
CATALOGO
plástica tipo almotolia. Conteúdo de 100 ml - Marca: VIC PHARMA
Confeccionado em PEAD, revestido com espuma emborrachada macia,
fecho com velcro em um dos lados, cores padrão universal. Com
Colar cervical de resgate sistema de montagem e desmontagem. Parte posterior com duas
G APRESENTAR
aberturas para apalpação e ventilação da nuca. Parte da frente com
AMOSTRA
uma abertura que permite palpação de pulso e acesso a traquéia. Com
botões em material plástico resistente para permitir radio transparência Marca: ORTOPRATIKA
M - APRESENTAR
AMOSTRA
P - APRESENTAR
AMOSTRA
Colar cervical de resgate Confeccionado em PEAD, revestido com espuma emborrachada macia,
PP - APRESENTAR
AMOSTRA
sistema de montagem e desmontagem. Parte posterior com duas
17
19
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 050/2015 - PROCESSO n. 2258/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 027/2015
VALIDADE: 13/04/2016 – CIRURGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA –
OBJETO:
ITEM
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
01
Bisturi descartável com cabo plástico, resistente, com ranhuras
0,93
horizontais e caneletas verticais, lamina de aço inox de superior
Bisturi com cabo nº 23 qualidade isenta de manchas, rebarbas ou sinais de oxidação, afiada e
unid
APRESENTAR
com protetor plástico para a lamina, embalado individualmente em
AMOSTRA
blister plástico, garantindo a integridade e esterilidade do produto ate o
momento do uso. Marca: STERILANCE
02
16
20
21
22
Dispositivo intravenoso
escalpe 21 APRESENTAR
AMOSTRA
27
escalpe 23 APRESENTAR
AMOSTRA
28
escalpe 25
APRESENTAR
AMOSTRA
29
periférico nº 16
APRESENTAR
AMOSTRA
unid
ITEM
unid
unid
98,00
0,85
23
24
7,62
ITEM
unid
07
1,62
10
unid
12,80
11
unid
12,80
12
unid
12,80
Curativo auto-adesivo
redondo, tipo blood stop.
APRESENTAR
AMOSTRA
26
1,84
cx
Coletor universal 80ml
APRESENTAR
AMOSTRA
Compressa de gaze 7,5 X
7,5cm APRESENTAR
AMOSTRA
Conjunto nebulização
adulto conector verde ¾
para oxigênio
APRESENTAR
AMOSTRA
pediátrico conector
amarelo ¾ para ar
comprimido APRESENTAR
AMOSTRA
pediátrico conector verde
¾ para oxigênio
APRESENTAR
AMOSTRA
13
unid
14
Coletor universal confeccionado em polipropileno translúcido, tampa
vermelha com rosca, sem pá, estéril, embalagem única.
Marca: J PROLAB
12,80
unid
0,37
Fabricada em 100% algodão com 8 camadas e 5 dobras, embalado em
papel cirúrgico, 9 fios – pacote com 10 unidades - Marca: HERIKA
unid
0,45
Micronebulizador com mascara, em PVC atóxico, com entrada de ar
através de bico, extensão que o acompanha, sendo as conexões
soldadas para evitar vazamento, tamanho adulto, rosca na cor verde Marca: DARU
unid
4,85
soldadas para evitar vazamento, tamanho pediátrico - Marca: DARU
unid
soldadas para evitar vazamento, tamanho pediátrico, rosca na cor verde
- Marca: DARU
unid
Composto por filme plástico com impressão marrom, em uma das
superfícies recebe um adesivo acrílico sensível a pressão. Possui
almofada absorvente, impregnada com bactericida. A superfície adesiva
é protegida em sua totalidade por duas lâminas de papel antiaderente Marca: AMP
Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri facetado, com asas
leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe,
garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de
vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido,
assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho
e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno,
embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando
externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote
e esterilização e Registro no MS - Marca: STARMED
Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero
radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência
ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel
biangulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco
siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock
codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e
trama da câmara de refluxo com micro-estrias - Marca: POLYON
unid
unid
unid
unid
unid
4,85
4,85
0,02
0,19
0,19
0,19
0,67
VALIDADE: 13/04/2016 - MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Tubo com no mínimo 85 g, gel hidratante e absorvente para feridas, não
estéril, composto de alginato de cálcio e sódio e carboximeticelulose
Curativo em gel (hidrogel)
sódica num excipiente aquoso, transparente e viscoso ao mesmo tempo
36,90
APRESENTAR
unid
que apresenta a capacidade de hidratar feridas secas, também
AMOSTRA
apresenta a capacidade de absorver o exsudato da ferida - Marca:
CURATEC
Curativo 15 cm X 15 cm quadrado com borda 2,5cm, curativo hidroativo
Curativo em placa
estéril com borda, composto de 03 camadas de hidrocoloides (gelatina,
(hidrocoloide) 15cmx15cm pectina e carboximetilcelulose sódica), possui uma camada de
unid
27,20
APRESENTAR
poliuretano impermeável aos líquidos, gases e bactérias, constituído por
AMOSTRA
exclusiva borda adesiva, disponível no formato quadrado - Marca:
HOLLISTER
VALIDADE: 13/04/2016 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Solução de Ringer com
Solução eletrolítica e alcalizador sistêmico injetável, onde contém lactato
Lactato de Sódio 250 ml
de sódio 0, cloreto de potássio, cloreto de cálcio diidratado, água para unid
2,00
- APRESENTAR
injeção USP qsp. Acondicionado em bolsa de 250 ml - Marca: JP
CATALOGO
Solução isotónica em relação aos líquidos corporais que contém 0,9%,
Soro Fisiológico 0,9%
em massa, de NaCl em água destilada, ou seja, cada 100mL da solução
100 ml- bolsa de sistema aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de
unid
1,80
fechado - APRESENTAR ions de sódio e cloro, Reposição volemica, Limpeza de ferimentos,
CATALOGO
Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em
bolsa de 100 ml - Marca: JP
1000 ml- bolsa de
aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de
sistema fechado unid
4,00
ions de sódio e cloro, Reposição volemica, Limpeza de ferimentos,
APRESENTAR
CATALOGO
unid
2,03
CATALOGO
unid
2,50
CATALOGO
Tala fácil G 86x10 Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com
unid
12,20
APRESENTAR
espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto. Usada em
Página 10
AMOSTRA
16
Tala fácil M 63x09 APRESENTAR
AMOSTRA
17
Tala fácil P 53x08 APRESENTAR
AMOSTRA
imobilização provisória e transporte de acidentados -Marca:
CONFORTEL
Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com
imobilização provisória e transporte de acidentados., Marca:
CONFORTEL
Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com
imobilização provisória e transporte de acidentados.
Marca: CONFORTEL
MARCA DE REFERÊNCIA: STIHL, HUSQVARNA OU SIMILAR
MARCA/MODELO: INTERTEC - 265
unid
10,94
ITEM
unid
8,35
01
VALIDADE: 13/04/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Saco de lixo hospitalar 100 Confeccionado em polietileno de baixa densidade linear virgem, fator
litros - APRESENTAR
que garante maior resistência ao produto com 100 unidades.
unid
0,48
AMOSTRA
Marca: ARAKEN
Saco de lixo hospitalar 15
Confeccionado em polietileno de baixa densidade linear virgem, fator
litros - APRESENTAR
unid
0,15
AMOSTRA
Marca: ARAKEN
litros APRESENTAR
unid
0,19
AMOSTRA
Marca: ARAKEN
litros - APRESENTAR
unid
0,26
AMOSTRA
Marca: ARAKEN
A base de PolivinilPirrolidona Iodo em solução degermante, um
complexo estável e ativo que libera o Iodo progressivamente. É ativo
Solução de PVPI
contra todas as formas de bactérias não esporuladas, fungos e vírus;
degermante 10% unid
13,75
hidrossolúvel, de fácil remoção e hipoalergênico. Embalagem de 1
APRESENTAR CATALOGO
litro.
Marca: VIC PHARMA
Solução de PVPI tópico 1% iodo ativo em solução aquosa em frasco
Solução de PVPI tópico 1% fotossensível – anti-séptico a base de PVPI contendo tensoativos e
- APRESENTAR
agentes umectantes com atividade residual decorrente de liberação unid
12,87
CATALOGO
continua de 1% de iodo.
Marca: VIC PHARMA
Sonda Folleysiliconizada indicada para cateterismo vesical de
Sonda Folley 3 vias 20 com demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e
balão. - APRESENTAR
descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com unid
3,90
AMOSTRA
abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada
por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR
matéria-prima nylon - tipo duas pontas com engate rápido - 1,80 cm x
Tirantes de imobilização
5 cm, carga de ruptura 2500 KGF. Cores padrões.
unid
9,30
APRESENTAR CATALOGO
Marca: ORTOPRÁTIKA
Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente,
incolor, estéril, tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada
c/tampa plástica protetora, na cor amarelo translúcido, esterilizado a
Tubo a vácuo amarelo
radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. de lote, prazo de unid
78,20
APRESENTAR AMOSTRA
validade, nr. de catalogo e volume de aspiração, embalado em
bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades.
Marca: LABOR IMPORT
02
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 055/2015 -PROCESSO n. 002312/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 033/2015
VALIDADE: 16/04/2016 - AGROSERRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
03 ROÇADEIRA COSTAL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS:
POTENCIA: 1.5 KW
Unid.
R$ 1.995,00
BOMBA DE COMBUSTÍVEL MANUAL
CABO PARA DUAS MÃOS – DEVIDO O TRABALHO PRINCIPAL OCORRER EM GRANDES
ÁREAS.
CABO MULTIFUNCIONAL – PARA O MANUSEIO PARA CONTROLE DO MOTOR ESTÃO
INTEGRADOS NO CABO PARA UM MANUSEIO SIMPLES E SEGURO.
COMPENSADOR: O FILTRO CONDICIONANDO A LIMPEZA, POSSIBILITANDO TRABALHAR
POR MUITAS HORAS SEM INTERRUPÇÃO.
CINTO DUPLO DE SUPORTE
ÓCULOS DE PROTEÇÃO
23
ITEM
01
02
03
04
05
06
09
19
20
E DEMAIS ITENS/ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA UTILIZAÇÃO DO
EQUIPAMENTO.
O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER DE EXCELENTE QUALIDADE.
APRESENTAR CATALOGO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA COM O DESCRITIVO COMPLETO.
MARCA: STIHL
MODELO: FR 220 – TrimCut 31-2 (fio nylon)
VALIDADE: 16/04/2016 - COMERCIAL HARDER & VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
04 PULVERIZADOR COSTAL COM CAPACIDADE MINIMA DE 18 LITROS, E DEMAIS
ITENS/ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO.
Unid.
R$ 173,50
APRESENTAR CATALOGO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA COM O DESCRITIVO
COMPLETO.
MARCA DE REFERÊNCIA: STIHL, JACTO OU SIMILAR
MARCA/MODELO: Nove54
VALIDADE: 16/04/2016 - EVX VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA – ME – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
01 MOTOSSERRA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS:
CILINDRADA (CM³) 70 CC
Unid.
R$ 1.859,50
POTENCIA: 3.9KW/4.9 HP
EQUIPAMENTO.
COMPLETO.
MARCA/MODELO: STIHL – MS 381
ITEM
02
VALIDADE: 16/04/2016 - JESSE BARROS DE GOES – ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
PODADOR COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS:
CILINDRADA (CM³): 24,5CC
Unid.
R$ 1.385,00
COMPRIMENTO DO SABRE: 12”
POTENCIA: 1.2 HP
EQUIPAMENTO.
COMPLETO.
03
04
05
16
19
20
21
22
25
26
27
28
29
ITEM
06
08
09
10
11
14
15
17
VALIDADE: 16/04/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
Lâmina de bisturi descartável, isenta de rebarbas e sinais de
Lâmina de bisturi
oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com
descartável n. 15
cx
18,80
proteção na lâmina (caixa c/ 100 unidades) - Marca:
APRESENTAR AMOSTRA
ADVANTIVE
Lâmina de bisturi
descartável n. 23
cx
18,80
APRESENTAR AMOSTRA
ADVANTIVE
Lâmina de bisturi
descartável n. 24 cx
18,80
APRESENTAR AMOSTRA
ADVANTIVE
Lâmina de vidro 26x76mm
Lâmina de vidro extremidade fosca 26x76mm (caixa c/ 50
- APRESENTAR
cx
3,19
unidades). Usado para esfregaços e citologia - Marca: EXACTA
AMOSTRA
Lanterna clínica Lanterna clínica branca, pequena. Funcionamento através de
APRESENTAR
unid
17,15
pilhas - Marca: SUPERMEDY
CATALOGO
Malha tubular, constituído de fios de algodão, tipo punho
Malha tubular 12 cm X
simples, a malha devera apresentar elasticidade adequada,
15m. APRESENTAR
isenta de quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com
unid
5,75
AMOSTRA
a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de
identificação e procedência - Marca: MSO
Válvula reguladora para cilindro c/ 01 saída para oxigênio,
Manômetro com
construída em metal cromado, rosca de entrada universal,
fluxômetro para torpedo
manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315Kg/Cm2,
unid
130,00
de O2 - APRESENTAR
pressão fixa de 3,5 Kg/Cm2 e rosca de saída padrão ABNT com
AMOSTRA
válvula de segurança, ref. 170, procedência nacional.
Marca: OXIGEL
Película metalizada termosselável,
com dimensões
Manta Aluminizada aproximadas de 2,10x1,40, para manutenção da temperatura
unid
7,50
APRESENTAR AMOSTRA corporal, descartável, refletiva, isolando frio, calor e umidade.
Marca: ORTOPRATIKA
Mascara cirúrgica plana resp. fluidos c/50, com laterais
ajustáveis possui uma eficiência em filtragem superior a 99%
contra as partículas geradas pelo usuário, ao mesmo tempo que
e resistente a fluidos. As propriedades de filtragem e resistência
Mascara cirúrgica
descartável com elastico - ajudam a reduzir os riscos de contaminação e não impedem a
unid
0,10
APRESENTAR AMOSTRA respiração normal. Essa mascara foi desenhada para se ajustar
a rostos de diferentes tamanhos e formatos tendo na superfície
interior uma camada suave não causando irritação da pele.
Marca: INNOVA
Máscara de alta concentração de O2, com reservatório. Sistema
Máscara Não Reinalante, não reinalante. Transparente, de vinil macio para conforto do
Adulto- APRESENTAR
paciente e avaliação visual. Completa, com tubo de suprimento
unid
19,95
CATALOGO
de O2 de 2,10 m. Presilha ajustável no nariz, que assegura a
fixação. Adulto - Marca: MD
Máscara de alta concentração de O2, com reservatório. Sistema
Máscara Não Reinalante, não reinalante. Transparente, de vinil macio para conforto do
Infantil APRESENTAR
paciente e avaliação visual. Completa, com tubo de suprimento
unid
19,95
CATALOGO
de O2 de 2,10 m. Presilha ajustável no nariz, que assegura a
fixação. Infantil - Marca: MD
Mononylon zero com
Mononylon Zero agulhado, borda cortante, 3/8 circ. 45 cm,
agulha 2 cm cx
38,40
agulha 2 cm, cuticular (caixa c/ 24 envelope) - Marca: SHALON
APRESENTAR AMOSTRA
Papel Kraft Papel Kraft, resistente à esterilização e ao manuseio, cor fixa,
bobina
69,00
APRESENTAR AMOSTRA atóxico (formato 40-gramatura-80) - Marca: PLASPEL
Papel p/ registro de
Papel p/ registro de eletrocardiograma 80 mm X 20m,
eletrocardiograma 80mm x termossensível, com escala própria para registro e adaptação no
pct
51,50
20 m - APRESENTAR
aparelho eletrocardiográfico. Pct com 10 bobinas.
AMOSTRA
Marca: DARU
Maca rigida sextavada adulto p/ imobilização, transporte de
vitimas traumatizadas, fabricada em compensado naval e
impermeabilizada com verniz maritimo. Possui filetes
Prancha Rígida para
longitudionais p/ aumentar a resistencia e facilitar elevação do
Resgate - APRESENTAR
unid
200,00
solo e furacões na parte superior p/ imobilização da cabeça.
CATALOGO
Acompanha 03 cintos p/ fixação. Medidas Aproximadas: Peso:
08 Kg - Alt.: 1,85m - Lar: 40 cm - Esp: 18mm -5. Capac.de
carga: 200 Kg - Marca: ORTOPRATIKA
Reanimador manual neonatal, composto de balão de vinil,
Reanimador manual
válvula paciente, entrada de O2 na válvula posterior, mascara
neonatal - APRESENTAR em PVC transparente neonatal e bolsa para acondicionamento
unid
119,30
AMOSTRA
em TNT.
Marca: SAFTI
VALIDADE: 16/04/2016 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Lençol de papel
Lençol de papel descartável tamanho 70 cm X 50m cor branca,
unid
4,82
descartável 70cm X 50m
textura firme, resistente (rolo) - Marca: GRANEL
APRESENTAR AMOSTRA
Confeccionada em látex natural, com alta sensibilidade tátil,
Luva cirúrgica estéril n. 7 - formato anatômico, boa elasticidade e resistência, perfeita
unid
0,82
APRESENTAR AMOSTRA adaptação, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas.
Marca: MAXITEX / TERANG
Luva cirúrgica estéril n. 7,5
formato anatômico, boa elasticidade e resistência, perfeita
- APRESENTAR
unid
0,82
adaptação, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas.
AMOSTRA
Luva cirúrgica estéril n. 8 - formato anatômico, boa elasticidade e resistência, perfeita
unid
0,82
Luva cirúrgica estéril n. 8,5 formato anatômico, boa elasticidade e resistência, perfeita
Luva procedimento c/100, em látex, com pó, não estéril,
Luvas de procedimento G indicada para procedimentos não cirúrgicos. Possui a superfície
- APRESENTAR
do
látex
microtexturizada,
oferecendo
acabamento
AMOSTRA
antiderrapante.
Marca: NUGARD / TERANG
Luva procedimento c/100, em látex, com pó, não estéril,
Luvas de procedimento M indicada para procedimentos não cirúrgicos. Possui a superfície
- APRESENTAR
do
látex
microtexturizada,
oferecendo
acabamento
AMOSTRA
antiderrapante.
Marca: NUGARD / TERANG
Malha tubular 15 cm X
Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples,
15m. APRESENTAR
a malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de
AMOSTRA
quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a praxe
unid
0,82
unid
15,75
unid
14,81
unid
6,93
24
ITEM
12
13
ITEM
01
03
04
08
09
10
11
12
13
14
16
17
18
19
20
21
25
26
ITEM
02
22
24
27
ITEM
05
06
07
15
23
ITEM
01
05
21
22
23
24
25
26
27
28
do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação
e procedência - Marca: MSO
Mononylon 4-0 agulhado 45 cm 3/6 cir. TRG 3,0cm com agulha
Mononylon 4-0 agulhado cuticular, caixa com 24 envelopes.
APRESENTAR AMOSTRA
Marca: LAMEDID / MEDICO HUAIAN
Página 11
cx
25,59
VALIDADE: 16/04/2016 - COMERCIAL JVD LTDA – EPP – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Luvas de borracha
Confeccionada em látex natural, forrada, formato anatômico,
antiderrapante G unid
2,25
amarela lubrificada com talco, tamanho grande - Marca: DANNY
APRESENTAR AMOSTRA
Luvas de borracha
Confeccionada em látex natural, forrada, formato anatômico,
antiderrapante M unid
2,25
amarela lubrificada com talco, tamanho médio - Marca: DANNY
APRESENTAR AMOSTRA
VALIDADE: 17/04/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Aço para construção civil ¼” . Barra c/ 12 m - Marca: GERDAU
unid
13,00
Arame recozido n. 18 (torcidinho) - Marca: GERDAU
kg
6,85
Areia média grossa - Marca: ROMANHA
m³
99,00
Azulejo, formato quadrado:
Placas cerâmicas esmaltadas, lisas, brilhante, na cor branca de coloração uniforme, arestas
ortogonais, retas e bem definidas, esmalte resistente, em conformidade À NBR 13818 e de
unid
12,10
acordo com as seguintes especificações:
- Grupo de absorção de água: BIII (NBR 13818);
- Formatos: aproximadamente 20x20cm a 35x35cm;
- Resistente ao gretamento;
- Tolerâncias dimensionais dentro do mesmo lote ± 2mm;
- Expansão por umidade: máximo 0,6 mm/m;
- Resistência ao ataque químico: mínima classe GB;
- Produto de 1ª qualidade: não deve apresentar rachaduras, base descoberta por falta do
vidrado, depressões, crateras, bolhas, furos, pintas, manchas, cantos despontados, lados
lascados, incrustações de corpos estranhos, riscados ou ranhurados, bem como diferença de
tonalidade.
Além das condições acima, os produtos devem atender aos requisitos mínimos de qualidade
prescritos nas normas da ABNT - Marca: LUME
Caibro cambará 5cm x 5,5cm - Marca: MMC
ml
5,40
Caibro cambará 5cm x 5 cm - Marca: MMC
ml
4,70
Caibro cambará 5cm x 7,5cm - Marca: MMC
ml
6,50
Cal hidratada CH III (saco com 20kg) - Marca: MARUM MINERCAL
saco
8,80
Canaleta para forro PVC - Marca: PERFILIX
unid
22,90
Cerâmica prensada esmaltada, produzida por monoqueima, para tráfego intenso, aspecto
decorativo, neutro e cor média, de acordo com as seguintes especificações:
- Dimensões aproximadas 30x30cm a 45x45cm;
- Espessura: de 6mm a 10mm;
- Grupo de absorção: BIIA (3% < Abs.≤ 6%);
- Resistência a abrasão superficial: PEI 4 ou PEI 5;
- Coeficiente de atrito em áreas molhadas: 0,3 a 0,6;
- Carga de ruptura: mínimo 1000N (e ≥ 7,5mm) mínimo 600N (e <7,5mm);
- Expansão por umidade: máximo 0,6 mm/m ou 0,06%;
- Resistência ao gretamento: não gretar;
m²
11,50
- Produto de 1ª qualidade: não deve apresentar rachaduras, base descoberta por falta do
vidrado, depressões, crateras, bolhas, furos, pintas, manchas, cantos despontados, lados
lascados, incrustações de corpos estranhos, riscados ou ranhurados, bem como diferença
acentuada de tonalidade e dimensão dentro do mesmo lote.
 Juntas:
 Assentamento: 6mm;
 Dessolidarização: 10mm;
 Movimentação: 6 a 10 mm.
Marca: LUME
Cimento portland comum CP II E-32 (saco com 50kg) - Marca: CAUE
saco
31,00
Ferro CA 50A Ø 1/2” (barra c/ 12m) - Marca: VOTORAÇO
barra
48,50
barra
6,10
barra
34,50
barra
25,90
Folha de porta encabeçada – Porta de madeira lisa maciça tipo americana 2,15x0,82x0,14
unid
277,00
com batente, dobradiça, fechadura tipo externa ou interna (conforme necessidade)
Marca: UNIPORTAS
Malha pop 3 x 2/15 x 15 x 3,4 mm média - Marca: VOTORAÇO
unid
34,60
Malha pop 3 x 2/20 x 20 x 3,4 mm leve - Marca: VOTORAÇO
unid
27,60
VALIDADE: 17/04/2016 - ELETRO CENTRAL CONSTRUTORA LTDA – ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Arame recozido n. 12 - Marca: GERDAU
kg
6,41
Folha de porta encabeçada – Porta de madeira lisa maciça tipo americana 2,15x0,62x0,14
unid
224,70
com batente, dobradiça, fechadura tipo externa ou interna (conforme necessidade)
Marca: SUMARÉ PORTAS
Lima com cabo para enxada - Marca: STARRET
unid
14,78
Parafuso tipo francês 5/16” x 9 - Marca: JOMARCA
unid
1,12
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Argamassa para porcelanato cor branco (embalagem c/ 20 kg). Marca: MINERCAL
Arruela lisa ¼” -Marca: BELENUS
Arruela lisa 3/8” - Marca: BELENUS
Cimento colante (saco com 20kg) - Marca: MINERCAL
Folha de porta encabeçada – Porta de madeira lisa p/ uso interno 2,15 x 0,82 x 0,14 com
batente, dobradiça, fechadura tipo externa ou interna (conforme necessidade)
Marca: GIMENEZ
unid
unid
unid
saco
unid
24,50
0,10
0,14
8,00
347,00
VALIDADE: 22/04/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Pedra britada n. 1 – calcária - Marca: ADHER
M³
84,90
Piso cerâmica esmaltada 40 x 40 - PEI 5 – cores claras - Marca: LUME
M²
11,60
Serra mármore 220w.
UNID
283,50
Marca de referência: Makita – apresentar catalogo do produto - Marca: MAKITA
Telha de fibrocimento ondulada. Medida 1,83m x 1,10m espessura de 6mm
UNID.
33,00
Marca: IMBRALIT
UNID.
39,00
Marca: IMBRALIT
UNID.
12,70
Marca: IMBRALIT
UNID.
43,00
Marca: IMBRALIT
Tijolo baiano 11x14x24,5 - Marca: TERRA BRASIL
UNID.
0,52
Tijolo maciço comum 4,5cm x 09cm x 19cm - Marca: BS
UNID.
0,45
Viga de madeira tipo cambará 5 x 15 x 1,00m
ML
15,80
Obs.: a medida do comprimento do produto será informada na requisição de compra.
Marca: MCC
Viga de madeira tipo garapeira. Medida 5x15 x1,00m
Obs.: a medida do comprimento do produto será informada na requisição de compra
Marca: MMC
29
ITEM
02
03
04
ITEM
06
08
09
10
11
12
13
14
15
17
18
19
20
ITEM
07
16
ML
18,45
VALIDADE: 22/04/2016 - JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Pedra britada n. 1 – granito - Marca: JULIO JULIO MINERAÇÃO
M³
62,00
Pedra britada n.2 – granito - Marca: JULIO JULIO MINERAÇÃO
M³
62,00
Pedrisco limpo – granito. (Obs.: pedrisco fino) - Marca: JULIO JULIO MINERAÇÃO
M³
70,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Pó Xadrez – cores diversas - Marca: XADREX
UNID.
6,00
Porta metálica laminada 2,15 x 0,80 x 0,12-completa com fechadura, dobradiça e batente.
PÇ
210,00
Marca: GIRASSOL
Prego 10 x 10 c/ cabeça - Marca: GERDAU
KG
14,55
KG
10,40
KG
8,00
KG
7,95
KG
6,78
KG
7,00
Prego 24x60 c/ cabeça - Marca: GERDAU
KG
8,90
Resina acrílica / silicone hidrorepelente, repelente a água. Embalagem com no mínimo 16
LATA
212,00
litros - Marca: IRAJÁ
Resina sintética para impermeabilização- “tipo bianco“- com aderência para uso em áreas BALDE
144,00
externas e internas, ou sujeitas à umidade. Balde com 18 kg - Marca: BIANTEX
Seladora acrílica embalagem com 18 litros - Marca: SOLICOR
UNID.
41,00
Seladora acrílica embalagem com 3,6 litros - Marca: SOLICOR
UNID.
20,00
VALIDADE: 22/04/2016 - ELETRO CENTRAL CONSTRUTORA LTDA – ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Porca torneada 3/8 - Marca: CAT FIXADORES
UNID
0,042
Registro - bóia 3/4” - Marca: LUCONI
PÇ
3,49
TERMOS DE ADITAMENTOS
PROCESSO PMP n. 3419/2014 - TOMADA DE PREÇOS n. 015/2014
CONTRATO n. 072/2014 - TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N. 002/2015
CONTRATADA: M & G EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP.
“Fica alterada a CLAUSULA 04 – DOS PRAZOS – prorrogando a vigência do contrato administrativo n.072/2014, por 30 (trinta) dias,
contados a partir do dia 12 de Abril de 2015, com término previsto para o dia 12 de maio de 2015,permanecendo as demais cláusulas
inalteradas”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 128/2014 - ADITAMENTO n. 001/2015
PROCESSO n. 006217/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 081/2014
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: VALDENI PAES DE CAMARGO – ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
“Ficam realinhados os valores dos ITENS: n. 01 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - BOTIJÃO DE 13 KG - MARCA: LIQUIGAS,
passando o preço da unidade de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para R$ 40,00 (quarenta reais) e n. 02 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP) - CILINDRO DE 45 KG - MARCA: LIQUIGAS, passando o preço da unidade de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) para R$
160,00 (cento e sessenta reais), a partir do dia 20 de Março de 2015”
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: POSTO DO JIMENEZ LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) DIRETAMENTE NOS TANQUES DOS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL
“Fica realinhado o valor do ITEM n. 01 - ÓLEO DIESEL - MARCA: PETROBRÁS, passando o preço do litro de R$ 2,564 para R$ 2,779, a
partir do dia 13 de Fevereiro de 2015”
PROCESSO PMP n. 5570/2013 - DISPENSA n. 2637/2013 - CONTRATO n. 076/2013 - ADITAMENTO n. 001/2015
LOCADOR: PIEDADE FUTEBOL CLUBE – PFC
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO À RUA TENENTE PROCÓPIO TENÓRIO, 26, CENTRO, NA CIDADE DE
PIEDADE/SP
1 – Fica alterada a CLÁUSULA III – DO VALOR subitem 3.1. passando o valor da locação mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para R$
7.372,85 (sete mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), incidindo no mês de Abril/2015, ressaltando-se que o
montante a ser pago é de R$ 5.372,85 (cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do subitem 3.2.
do instrumento contratual.
2 – Fica acrescido ao valor total do contrato o montante de R$ 13.422,60 (treze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos),
passando o valor total contratual de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) para R$ 398.422,60 (trezentos e noventa e oito
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO
“Ficam alteradas as marcas dos itens: 05 - TUBO DE CONCRETO SIMPLES 0,40 x 1,00m e 06 - TUBO DE CONCRETO SIMPLES 0,40 x
1,50m de MARTEC para ICOCITAL”
PROCESSO PMP n. 7724/2012 - PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2013 -CONTRATO n. 024/2013 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2015
CONTRATADA: JOSE CARLOS RODRIGUES 02118139829
OBJETO:Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em todos os equipamentos de sinais de retransmissão de televisão
na torre de retransmissão em UHF do município de Piedade.
1 - Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL para concessão de reajuste do valor mensal, cujo o preço
ajustado para a execução dos serviços mencionados na cláusula Segunda, inicialmente, contratados por R$ 700,00 (setecentos reais)
mensais, totalizando o montante de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), passa para R$ 756,90 (setecentos e cinqüenta e seis
reais e noventa centavos) mensais, perfazendo o total global de R$ 9.082,80 (nove mil, oitenta e dois reais e oitenta centavos).
2- Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, prorrogando-se o prazo de vigência
contratual por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de Abril de 2015 com término previsto para o dia 08 de
Abril de 2016.
CONTRATO n. 013/2014 - ADITAMENTO n. 001/2015
CONTRATADA: CECAM CONSULTORIA ECONOMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
COM SUPORTE OPERACIONAL E MANUTENÇÕES DE SISTEMA/EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E ATENDIMENTO AS
OBRIGATORIEDADES LEGAIS IMPOSTAS AOS PROCESSOS CONTRATADOS.
1 – Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, em observância ao reajuste dos valores mensais no percentual de 7,70%, de
acordo com o índice IPCA/IBGE, previsto no subitem 9.1. do contrato, conforme quadro abaixo:
Un
Preço (R$)
Item
DESCRIÇÃO
Qtde.
Unitário
Total
1.1
Gestão de Tributária e Fiscal (ISS, IPTU, ITBI, ITR, Taxas) e Divida Ativa,
incluindo módulo de escrituração eletrônica do ISSQN e Nfe
12
Mês
1.2
Gestão de almoxarifados
12
Mês
23.500,00 x 7.70% 303.714,00
1.809,50 = 25.309,50
2.100,00 x 7.70%
161,70 = 2.261,70
27.140,40
Página 12
1.3
Controle de Patrimônio
12
Mês
1.350,00 x 7.70%
17.447,40
103,95 = 1.453,95
1.4 Compras e Licitações
12
Mês
2.300,00 x 7.70%
29.725,20
177,10 = 2.477,10
1.5 Controle de protocolo e processos
12
Mês
2.300,00 x 7.70%
29.725,20
R$ 177,10 = 2.477,10
1.6 Gestão Orçamentária / Financeira e Contabilidade / AUDESP / Transparência
12
Mês
6.800,00 x 7.70%
87.883,20
a Pública
523,60 = 7.323,60
1.7 Gestão de recursos humanos e folha de pagamentos
12
Mês
4.650,00 x 7.70%
60.096,60
358,05 = 5.008,05
Valor total da mensalidade: R$ 555.732,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais)
Consequentemente, altera-se o valor global do contrato, passando de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para R$
684.732,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais), sendo que os valores totais correspondentes à conversão, à
implantação e licenças de uso e ao treinamento de pessoal foram executados e quitados, conforme a seguir:
Descrição
Valor Total (R$)
Conversão
R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)
Implantação e Licenças de Uso
Treinamento de Pessoal
Mensalidades
R$ 555.732,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais)
Valor total do contrato
R$ 684.732,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais)
2 – Fica alterada a CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, prorrogando pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
do dia 14 de Abril de 2015 com término previsto para o dia 14 de Abril de 2016.
SUB 14 (FEMININO)
TEMPO DE JOGO: 30 (trinta) minutos, divididos em 02 tempos de 15 minutos
25
60,00
1.500,00
com 10 (dez) minutos de intervalo cada partida.
EQUIPE DE ARBITRAGEM:02 ÁRBITROS, 01 ANOTADOR
SUB 17 (FEMININO)
30
60,00
1.800,00
EQUIPE DE ARBITRAGEM: 02 ÁRBITROS, 01 ANOTADOR
LIVRE FEMININO
TEMPO DE JOGO: 20 (vinte) minutos, divididos em 02 tempos de 10 minutos
30
60,00
1.800,00
VALOR TOTAL GLOBAL DO ITEM 02 (soma do item 2.1 +2.2) = R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais)
De forma que o valor total do contrato é estimado em R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).
2 - Fica alterada a CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, prorrogando-se o prazo da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 24 de Abril de 2015 com término previsto para o dia 24 de Abril de 2016.
PROCESSO PMP n. 001321/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 033/2014 - CONTRATO n. 026/2014 - ADITAMENTO n. 001/2015
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE ÁRBITROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE CAMPO E FUTSAL
1 – Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, de modo específico o ITEM 01: SUBITENS 1.1. e 1.2.passando as
especificações de “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 1ª E 2ª DIVISÃO” a vigorar com a seguinte redação: “CAMPEONATO
MUNICIPAL DE FUTEBOL – CATEGORIAS: PRINCIPAL, VETERANO E MÁSTER”, permanecendo inalteradas as demais informações:
quantidade prevista de partidas, preço unitário por partida e preço total, conforme quadro a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
QUANTIDADE
PREÇO
PREÇO
01
PREVISTA DE
UNITÁRIO
TOTAL R$
PARTIDAS
POR JOGO R$
(JOGO)
1.1 “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – CATEGORIAS: PRINCIPAL,
VETERANO E MÁSTER”
150
200,00
30.000,00
CATEGORIA PRINCIPAL
FASE CLASSIFICATÓRIA:
TEMPO DE JOGO: 90 (noventa) minutos, divididos em 02 tempos de 45
minutos com 15 minutos de intervalo cada partida.
EQUIPE DE ARBITRAGEM: 01 ÁRBITRO, 01 ANOTADOR
1.2 “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – CATEGORIAS: PRINCIPAL,
VETERANO E MÁSTER”
90
310,00
27.900,00
CATEGORIA PRINCIPAL
FASE FINAL:
TEMPO DE JOGO: 90 (noventa) minutos, divididos em 02 tempos de 45
minutos com 15 minutos de intervalo cada partida.
EQUIPE DE ARBITRAGEM: 01 ÁRBITRO, 02 AUXILIARES, 01 ANOTADOR
1.3
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – MENORES
CATEGORIAS:
SUB 9 (masculino)
- TEMPO DE JOGO: 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 tempos de 20
20
70,00
1.400,00
minutos com 10 (dez) minutos de intervalo cada partida.
SUB 11 (masculino)
20
70,00
1.400,00
SUB 13 (masculino)
- TEMPO DE JOGO: 50 (cinquenta) minutos, divididos em 02 tempos de 25
30
70,00
2.100,00
SUB 15 (masculino)
40
70,00
2.800,00
SUB 17 (masculino)
- TEMPO DE JOGO: 60 (sessenta) minutos, divididos em 02 tempos de 30
40
70,00
2.800,00
SUB 14 (feminino)
20
70,00
1.400,00
SUB 17 (feminino)
30
70,00
2.100,00
LIVRE (feminino)
- TEMPO DE JOGO: 60 (sessenta) minutos, divididos em 02 tempos de 30
30
70,00
2.100,00
VALOR TOTAL GLOBAL DO ITEM 01 (soma do item 1.1 +1.2 + 1.3) = R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
QUANTIDADE
PREÇO
PREÇO
02
PREVISTA DE UNITÁRIO POR
TOTAL R$
PARTIDAS
JOGO R$
2.1 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
CATEGORIA PRINCIPAL
70
160,00
11.200,00
TEMPO DE JOGO: 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 tempos de 20
2.2.
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MENORES
CATEGORIAS:
FRALDINHA (MASCULINO)
25
60,00
1.500,00
SUB 9 (MASCULINO)
25
60,00
1.500,00
SUB 11 (MASCULINO)
25
60,00
1.500,00
SUB 13 (MASCULINO)
40
60,00
2.400,00
EQUIPE DE ARBITRAGEM: 02 ÁRBITROS,01 ANOTADOR
SUB 15 (MASCULINO)
50
60,00
3.000,00
EQUIPE DE ARBITRAGEM:02 ÁRBITROS, 01 ANOTADOR
SUB 17 (MASCULINO)
50
60,00
3.000,00
Página 13
Página 14
Acentuação. Substantivo e Adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e
auxiliares. Emprego de Pronomes. Preposições e Conjunções. Concordância Verbal e Nominal. Crase.
Piedade,
Regência. 30 de Abril de 2015
Página 15
MATEMÁTICA
Números inteiros: operações e propriedades. Números Racionais, Representação Fracionária e Decimal:
Operações e Propriedades. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de Três Simples. Equação de 1º grau.
Sistema Métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre Grandezas: tabelas
e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.
CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO
Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros
Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e
Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de
organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função.
Ministério da Saúde Brasília – DF 2009 - Cadernos de Atenção Básica N. 21 Vigilância Em Saúde – Zoonoses
Ministério da Saúde Brasília – DF 2009 - Cadernos De Atenção Básica, N. 22 - Vigilância Em Saúde: Dengue,
Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma E Tuberculose- BRASIL.
Lei Federal nº 8080/90
Publicações da SUCEN – Superintendência de controle de endemias: Apresentações Carrapatos; Arquivos
Chagas; Arquivos Dengue; Arquivos de Esquistossomose; Arquivos Febre Maculosa; Arquivos Leishmaniose
Visceral; Arquivos Malária e Guia dos Viajantes, disponíveis em: http://www.saude.sp.gov.br/sucensuperintendencia-de-controle-de-endemias/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP
Processo Seletivo de Provas Nº 03/2015
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.01 - MONITOR PARA ERRADICAÇÃO DE VETORES
LÍNGUA PORTUGUÊSA
Interpretação de texto. Sinônimos e Antônimos. Sentido Próprio e Figurado das Palavras. Ortografia Oficial.
Acentuação. Substantivo e Adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e
auxiliares. Emprego de Pronomes. Preposições e Conjunções. Concordância Verbal e Nominal. Crase.
Regência.
MATEMÁTICA
Números inteiros: operações e propriedades. Números Racionais, Representação Fracionária e Decimal:
Operações e Propriedades. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de Três Simples. Equação de 1º grau.
Sistema Métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre Grandezas: tabelas
e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.
CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO
Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros
Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e
Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de
organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função.
Ministério da Saúde Brasília – DF 2009 - Cadernos de Atenção Básica N. 21 Vigilância Em Saúde – Zoonoses
Ministério da Saúde Brasília – DF 2009 - Cadernos De Atenção Básica, N. 22 - Vigilância Em Saúde: Dengue,
Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma E Tuberculose- BRASIL.
Lei Federal nº 8080/90
Publicações da SUCEN – Superintendência de controle de endemias: Apresentações Carrapatos; Arquivos
Chagas; Arquivos Dengue; Arquivos de Esquistossomose; Arquivos Febre Maculosa; Arquivos Leishmaniose
Visceral; Arquivos Malária e Guia dos Viajantes, disponíveis em: http://www.saude.sp.gov.br/sucensuperintendencia-de-controle-de-endemias/
Prefeitura de Piedade/ SP -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE
Processo Seletivo de Provas e Títulos Nº PS – 02/2015
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
A Prefeita do Município de Piedade - SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do
Processo Seletivo Nº PS 02/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o
acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria Nº 17.739, de 03 de
Dezembro de 2013, FAZ SABER que:
TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Processo Seletivo de Provas e Títulos Nº PS
02/2015 e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente à
Função 3.01 – Professor de Educação Básica I – PEB I – 32 HORAS.
1
RESOLVE:
RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo acima mencionado, em conformidade
com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente
divulgada em 27/04/2015 através da Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e
www.piedade.sp.gov.br, conforme disposto no Edital do Processo Seletivo Nº PS 02/2015.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente
edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços
www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público.
Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo.
Piedade/ SP, 30 de Abril de 2015.
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO
Prefeitura de Piedade/ SP -
Atribuição de Classe/Aulas do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 06/2014
para Professor de Educação Básica I (PEB I) – 30 horas, – Professor de Educação
Básica II- (PEB II) Artes, Ed.Física e Educação Inclusiva e PROCESSO SELETIVO DE
PROVAS E TÍTULOS nº02/2015 Professor de Educação Básica I (PEB I) – 32 horas para
eventuais substituições, para o ano letivo de 2015.
todas as Terças-feiras, às 9h00, exceto feriado.
Local: Diretoria Municipal de Educação de Piedade
Endereço: Rua Rui Barbosa, 30 - Centro - Piedade/SP.
1
Diretoria Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
1ªESTRADAS
QUINZENA
DE MAIO/2015
MANUTENÇÃO DAS
– 1ª QUINZENA
DE MAI0 / 2015
PERÍODO
BAIRRO
MODALIDADE
SETOR
1ª Quinzena
de Maio
Diversos
Atendimentos
Emergenciais
Zona Rural /
Urbana
1ª Quinzena
de Maio
1ª Quinzena
de Maio
Seletivo de Provas e Títulos nº PS-02/2015
BairroProcesso
do Pires
Serviços de
Manutenção de
Estradas
Serviços de Tapa
Diversos
Buracos
Estrada/Asfalto
STATUS DA
MÁQUINA
Executando
Prefeitura de Piedade/ SP
Zona Rural
Executando
Zona Urbana
Executando
Página 16
Obras de rede de esgoto na
Vila Moraes são retomadas
As obras de rede de esgoto da Vila
Moraes e bairro dos Pintos foram
retomadas nas últimas semanas.
A construção estava paralisada há
anos, mas voltou a fazer parte do
planejamento da Sabesp a partir
do contrato firmado com a Administração Municipal, no ano passado. Com isso, a comunidade local
terá a tão aguardada ação de saneamento básico. A previsão é que a
instalação da rede seja concluída
em 2016.
Além de encontrar os trechos antigos, que até o momento estão em
bom estado de conservação, o plano contempla a instalação de novos
trechos e a construção de uma estação elevatória, que levará o esgoto até a estação de tratamento.
De acordo com o gerente local da
Sabesp, Eder José de Lima Gonçalves, as obras seguem um bom
ritmo. “Estamos pegando a autorização de todo mundo para realizar
Ponte do bairro do Poço é entregue
Reivindicação da população, a ponte no bairro do Poço foi reconstruída, reforçada com madeira robusta
e de alta durabilidade. Tão logo o material foi entregue, os agentes municipais providenciaram o serviço.
o trabalho, logo teremos o licenciamento ambiental e paralelamente a
realização de outras obras”, explicou.
“Na reunião que fui no ano passado com a prefeitura, disseram que
em 2015 iriam começar as obras
e fizeram isso mesmo”, disse a
moradora Eronita de Almeida Silva, feliz com a presença das máquinas no local.
“Aqui é bom de morar, mas sem
esgoto fica difícil. Então vai melhorar muito”, comentou outra
moradora. “Saneamento básico
uma das principais conquistas
da comunidade e por isso é tão
importante”, disse representante
público que tem acompanhado de
perto o trabalho.
Por outro lado, a tendência é que
a ação contribua para a despoluição do córrego dos Cotianos. Até
então, toda água e resíduo provindos do esgoto de cozinha têm
como destino o córrego local.
O Projeto de Lei 32/2012 que inclui
Piedade como um dos municípios
de interesse turístico no Estado
de São Paulo foi sancionado nesta
quarta-feira, 29/04. A cerimônia,
realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, contou com a
presença de autoridades locais.
De acordo com os idealizadores do
projeto, a partir deste ato, dá-se
início a uma nova era para o desenvolvimento dos municípios vocacionados para o turismo.
O PLC 32 adota um novo concei-
to de estância turística para todas
as estâncias, independente de sua
natureza ou vocação, que pode
ser voltada para qualquer um dos
segmentos definidos pelo Ministério de Turismo: pesca, ecoturismo,
social, rural, intercâmbio, religioso, esportes, aventura, cultural e
náutico, dentre outros. Por outro
lado, amplia o número de municípios a serem beneficiados com
os recursos do Departamento de
Apoio e Desenvolvimento das
Estâncias (Dade).
realizada em Piedade no ano passado,
contou com a participação de cerca
de 400 criançase adolescentes.
São alunos com idade de até 17 anos
de ambos os sexos, da Rede de Ensino
do Estado de São Paulo, incluindo todas as escolas estaduais, municipais e
particulares, distribuídos nas seguintes categorias masculino e feminino:
• Pré mirim – até 12 anos
• Mirim – 13 a 14 anos
• Infantil – 15 a 17 anos Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244-2670.
Projeto que inclui Piedade como
município turístico é sancionado
Etapa dos Jogos Escolares será realizada em Piedade
Piedade sediará a 4ª Etapa da Seletiva
dos Jogos Escolares do Estado de São
Paulo 2015 – Ciclismo no dia 21/05,
das 7h às 14h, na Rua Aurélio Amaral
Santos (rua da Feira Livre). O evento
é promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Esporte
Lazer e Juventude, Secretaria de Educação, Federação Paulista de Ciclismo,
em parceria com o Departamento de
Esportes e Lazer da Prefeitura.
O principal objetivo da ação é promover a modalidade entre jovens e crianças de todo o estado. A mesma etapa

faça o aqui - Prefeitura de Piedade

Transcrição

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