Lei Nº 1257, de 15/10/2002, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA

Prefeitura Municipal de Miraí
Estado de Minas Gerais
LEI
DIspGE
NR
1257
SOBRE A APROVAaO DA REFORMULAÇlO DO PLANO
PLURIANUAL DO MUNIcíPIO
PARA O pmODO
DE MIliÚ
t
DE 2002/2005.
o
Povo do Muni.c:Lpio de Mira.! - Minas Gerais,
por seus legÍ-
timos representantes, aprovou e eu. Prefeito MunicipaJ., sanciono a seguinte :Lei:
Art. lQ - Fica aprovada a reformulação do Plano Plurianual
do
nicípio de Mira.:!- Minas Gerais, para o penodo
do parte integrante da presente Lei
Os
2002/2005,
novos ANEXOS I , II
e
:tai!len-
lI! de-
vidamente atualizados.
Ar't" 2Q - Esta Lei entrará em vigor a partir
de 01 de Jane!
ro de 2003.
A,rtll
32
-
Revogam-se as disposiQões em contrário.
Miraí(MG), 15 de outubro de 2002.
Praça Raul Soares, 126 - Tel (32) 3426 - 1288
Cep 36790 - 000 - Miraí - MG
l
1-
+:::::O~:::::::::::=:==::=====::=::=:===::===========::========:====:=:::::::::::::::::==.:==::::::::=:=:::::::::::::::::::::::::::!
ESTADO DE MINAS GERAIS
: PREFEITURA MUNICIPAL
: MIRAI
O R ç A M E N T O
EXERCI CIO
D E
P R O G R A M 'A
P L A N O
A N E X O
2 O O 2
+=================================================================================================================================+
D I R E T R I Z E S
001- Melhorar o Serviço Público.
--) Melhorar Serviços e Instalações Públicas.
002- Investir na Educação.
_O)
_o)
003-
004-
Assistência
Melhorar Serviços e Instalações Públicas.
Ampliar e Subsidiar Atividades Escolares.
a Saúde,
_O)
Zelar pela Saúde Pública.
_o)
Melhorar a Infra-Estrutura
Urbanismo.
Urbanistica.
005- Transportes e Vias Públicas.
_o)
006-
Incentivar a Agricultura
_o)
007-
e Pecuária.
Apoiar as Atividades
Agropecuárias,
Apoio Cultural e Desportivo.
_o)
_o)
008-
Melhorar a Estrutura Viária.
Assistência
Promoção Cutural e Esportiva.
Ampliar e Subsidiar Atividades
Escolares,
Social.
--) Ap iar a Pop lação Carente,
009-
Promoção ao Turismo,
_o)
Promocão das Festividades
o,"
o'.:
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)s
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Tradicionais
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do Município,
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1
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P L U R I A NUA
L
I
~
< I
::::::::::::::::::::::::::=::::::=::::::::::::=:=::=:==::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::t
ADÓ DE - MINAS GERAIS
: PREPEITURA MUNICIPAL
: MIRAI
-
EXERCICIO :
-
oRçAMENTO PROGRAMA
PLANO
P L U R I A NUA
L
D E
ANEXO
2O O 2 :
11
t:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::==+
t---------------------------------------------------------------------------+----------+----------+----------+----------t----------t
METAS A CUMPRIR
2002
+ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ••• - - • - - •••••
2003..
2004
TOTAL:
2005
- - - - - - - + - - - - - - - - - - + - - - - - - - - - - t - - - - - - - - - - t - - - - --
----+-
---------+
t---------------------------------------------------------------------------+----------t----------+----------t----------t----------+
OBJETIVO 001 - Melhorar o Serviço p6blico.
276.000:
341.500:
321.860:
354.046: 1.29l~A06:
9.680:
12.100:
13.310:
75.020:
175.450:
24.200:
12.100:
10.648:
13.310:
14.641:
82.522:
192.995:
26.620:
13.310:
t---------------------------------------------------------------------------t----------t----------+----------+----------t----------+
1.001
1.002
1.003
1.004
1.005
1.006
1.007
1.008
- Aquisição de equipamentos de escritorio para Camara Municipal.
- Informatização de Secretarias Municipais.
- Manutenção de Convenios para Segurança Pública.
- Amortização de Dividas Previdenciárias.
- Manutenção de Proventos e Pensões Vitalicias.
- Manutenção de Associação Micro-Regional.
- Construção e Restauração de Predios Públicos.
- Aquisição de Veículo para Gabinete do Prefeito.
8.000:
10.000:
11.000:
62.000:
145.000:
20.000:
10.000:
10.000:
18.000:
25.000:
13.000:
55.000:
145.500:
30.000:
20.000:
35.000:
46.328:
60.410:
51.951:
274.542:
658.945:
100.820:
55.410:
45.000:
t - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - -- - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - -- -- - - -- - - t -- - - - - - - - - t - - - - - -- - - - t - - - -- - - - - - t - - - - - - - - - - t - - - - - - - - - - +
OBJETIVO 002 - Investir na Educação.
272.000:
266.500:
417.020:
408.722: 1.364.242:
1- - - - - - - - - - - -- -- - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . - - - . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - t - - - - - - - - - - t - - - - - - - - - - t - - - -- - - - - - t - - - - - - - - - - t - - - - - - - - . - +
Aquisição de Veículos para Secretaria da Educação.
Aquisição de Equipamentos para Ensino Fundamental.
Aquisição de Equipamentos para o Ensino Fundamental - FUNDEF.
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar.
Ajuda Financeira a Alunos.
Aquisição de Equipamentos para Educação Pre-Escolar.
Contribuições para a APAR.
Ajuda Financeira a Creches Privadas.
Construção de Escola no Povoado de Santo Antonio do Rio Preto e:
Careço
2.010 - Ampliação e Restauração de Escolas Municipais.
2.011 - Construção de Creche-Escola no Bairro Taboões.
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
2.009
-
70.000:
2.000:
40.000:
30.000:
1.000:
2.000:
36.000:
1.000:
20.000:
5.000:
25.000:
20.000:
500:
2.000:
42.000:
1.000:
84.700:
2.420:
48.400:
36.300:
1.210:
2.420:
43.560:
1.210:
93.170:
2.662:
53.240:
39.930:
1.331:
2.662:
47.916:
1.331:
60.000:
20.000:
10.000:
75.000:
72.600:
20.000:
24.200:
56.000:_ 100.000:
79.860:
26.620:
60.000:
- - - - - - - - . - - - - - - - - - - - - - :- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - • - - - - t - - - - - - - - - - t - - ••• - ••• - +
OBJETIVO 003 - Assistência a Saüde.
62.000:
• - • - ••••••
54.000:
+ •••••••
267.870:
12.082:
16E.6~O:
126.230:
4.041:
9.082:
ló9.476:
4.541:
287.460
:
90.820:
226.000:
- •• t ••• - - • - - - • •
75.020:
82.522:
273.542:
---------------------------------------------------.-----------------------t----------t----------t----------t----------t----------t
3.001 - Construção e Restauração de Postos de Saúde e Policlinica.
3.002 - Manutenção de Contribuição a Casa de Caridade C. V. Paula.
3.003 - Aquisição de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos:
33.000:
1.000:
35.000:
1.000:
39.930:
1.210:
43.923:
1.331:
151.852:
4.5i~:
5.000:
5.000:
5.000:
5.000 :
5.000:
2.000:
6.050:
6.050:
6.050:
6.655:
6.655:
6.555:
22.70::
22.705:
19.705:
3.000:
1.000:
3.630:
3.993:
1l.623:~
10.000:
5.000:
12.100:
13.310:
1.004 - Manutenção das Transferencias da Farmacia Básica.
.005 - Construção e Restauração de Rede de Abastecimento Dágua.
3.006 - Aquisição de Equipamen~bs para o Sistema de Abastecimento Dágua:
3.007 - Construção, Restauração e Ampliação da Rede de Esgotos e Galeri:
as.
n.410:
--------------------------------------------------------------------------f----------t----------t----------t----------t----------;
355.000:
OBJETIVO 004 - Urbanismo.
172.000:
318.550:
349.405: 1.19·1.955:
--------------------------------------------------------------------------t----------+----------I----------t----------t----------!
4.001
4.002
4.003
4.004
4.005
4.006
4.007
4.008
-
Aquisição de Veículos para o Setor de Obras e Urbanismo.
Construção e Ampliação de Pontes e Bueiros na Zona Rural.
Eletrificação Rural.
Construção e Reforma de Casas Populares.
Construção e Instalação de Usina de Reciclagem de Lixo.
Ampliação de Cemitérios e Construção de Capelas Mortuárias.
Ampliação da Rede Urbana de Iluminação P6blica.
Construção, Remodelação e Urbanização de Praças.
---------------------------t- -E-~~;-T -l- n-ik -0- ------,-.-.'--~:~-~----
30.000:
10.000:
37.000:
10.000:
100.000:
23.000:
53.000:
54.000:
20.000:
5.000:
'30.000:
5.000:
30.000:
10.000:
25.000:
33.006:
36.300:
12.100:
44.770:
12.100:
10.000:
17.830:
64.130:
65.340:
t - ~:_- -.- - - - - t - - - - - - - - . 't ------~--- +
C~rtif~c~ ·:1r~ C r,
...:", r'r,n":;-',~,n1l\
'o!'\~ ,,'Jlt(,C';I'.h!'
':.~;'~:J ~~.:·'-~:..,\n~··:··L.,
..
»:
...
~~
-,
-c
39.930:
13.310:
49.247:
13.310:
10.000:
30.613:
70.543:
71.874:
126.230:
40.410:
161.017:
40.410:
150.000:
91.443:
212.673:
224.214:
- - - - - - - -- -+----- --- --+
,
.==========:=::::;::::;;:::::::::;:::::=;:::::::::::::::::::::::;:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::;:::::::=:=:=:=:::::=:=:::~
oRç
EXERCICIO :
ADÔ DE' MINAS GERAIS
A M EN T O
D E
2 O O 2 :
: REFEITURA MUNICIPAL
: MIRA!
PLANO
PRO G RA M A
ANEXO
P L U R I A NUA
L
11
.===============================================:=====:====:======:=:=:==::::===:====:::::======:=:::::=====::==:========:=======:~
---------------------------------------------------------------------------t----------t----------t----------t----------t----------f
2002
METAS A CUMPRIR
------------ -- -- -.-. -.--------4.009
4.010
4.011
4.012
•
-.
-
-.
-
-
-
.
.
••
.-- -- ---------.--------------------
---------t---·-
Apoio a Telefonia em Comunidades Rurais.
Restauração da Torre Repetidora de Sinais de TV.
Contenção de Encostas e Construção de Muros de Arrimo.
Canalização de Corregos.
-
-
•••
-
••
-
••••
--
-----
-----
--.
-
--
--
---
--
•••••
o
__
o
-
••
20.000:
3.000:
10.000:
5.000:
·-----t---·
-----
OBJETIVO 005 . Transportes e Vias Públicas.
.-.--.---
.... --.------
6.001
6.002
: ~ 6.003
6.004
.. - .. --.------.-.------.------------
.
.
5.000:
3.000:
5.000:
1.000:
24.200:
3.630:
12.100:
6.050:
2005
95.000:
TOTAL
:
- - - - -- - - -t-- - - - - - - --I
26.620:
3.993:
13.310:
6.655:
-. -- ·-t--·-- --- ·-t···-·· ---·t- -. - - - - - - -1-
100.000:
.....
65.000:
30.000:
5.000:
75.E20:
13.623:
40.410:
18.705:
- - - - -. - --t
121.000:
133.100:
449.100:
... --- .. -.- .. ------.-.-.-
30.000:
60.000:
5.000:
78.650:
36.300:
6.050:
86.515:
39.930:
6.655:
260.165:
166.230:
22.705:
132.435:
470.830:
31.944:
58.564:
39.930:
1.997:
107.984:
199.804:
156.230:
6.812:
-···----·--------·-·-t·---------t----------t-··--····-t----·-----t------·---t
OBJETIVO 006 - Incentivar a Agricultura e Pecuária.
--.-.---.-------------
·-t·--- -.. - ·-t-
... ---------.---.-----.-------.-----------···--·--·--t··-----··-t---·-····-t-----·----t-·--------I-··-------t
5.001 . Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais.
5.002 - Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas.
5.003 - Aquisição de Equipamentos para o Setor de Estradas.
---------.---
2004
2003
--- --t-------·
99.500:
118.500:
120.395:
.. ---------··---------------t----------t--------·-t·---------t-·····----t----------t
Manutenção do Matadouro Municipal.
Incentivo ao Desenvolvimento Rural.
Manutenção de Convênio com a EMATER.
Promoção Agraria e manutenção de Exposição.
24. 00:
44.000:
3 .000:
.500:
t------·-·-·--·------------------·----------------···-----------------------
23.000:
44.000:
50.000:
1.500:
29.040:
53.240:
36.300:
1.815:
·---------t-·--------t---------·t-·---·---·t--·-------t
OBJETIVO 007 - Apoio Cultural e Desportivo.
.000:
20.000:
12.100:
13.310:
55.410:
20.000:
12.100:
13.310:
55.410:
186.340:
204.974:
737.714:
6.050:
6.050:
42.350:
47.190:
84.700:
6.655:
6.655:
46.585:
51.909:
93.170:
23.205:
23.205:
162.435:
180.999:
347.870:
60.000:
60.500:
66.550:
237.050:
; 60.000:
60.500:
66.550:
237.050:
t--··----·-··-·-------··--------------·--·----·----·------------------------t--------·-t·------·--t----------t----------t-------·--t
7.001 - Construção e Reformação de Centros Esporti
.-.----------.--.--
s.
10.000:
----.---------------.-----------------------------t----------t---------·t--·----·--t·---------t----------I
OBJETIVO 008 - Assistência Social.
-------------.-----
8.001
8.002
8.003
8.004
8.005
---------.--
-
... ---.---------------
154.000:
Assistencia a Velhice.
Assistencia Social a Criança e ao Adolescen e.
Distribuição de Cestas Básicas a Pessoas Carentes.
Auxilio a População de baixa Renda.
Transferência ao Fundo de Assistência Social.
-
192.400:
.. ----------.------·---···----···-t·-----·---t----------t··--------t----------t----------t
5.000:
5.000:
35.000:
39.000:
70.000:
5.500:
'5.500.:
38.500:
42.900:
'100.000:
-------.--------------------------·--------···--t----------t------·-·-t----------t-·-·------t-------:--t
OBJETIVO 009 - Promoção ao Turismo.
50.000:
--------------------------------------------------------------··-·-···----·t----------t--··---··-t··--··---·t-·--------t---------·,
9.001 - Realização de Eventos do Municipio e Nacionais.
50.000:
--- .... ------.---.---------------------------------------------------------t·---------t---------·t····-----·t--····----t---------·,
-----------------.------------------------------------------------··-------t----------t--·----·--t·---------t----------t----------t
TOTAL DO PLANO PLURIANUAL
-.----
: 1.378.500: 1.319.900: 1.632.785: 1.745.064: 6.076.249:
.. -------------.---.---.--------------------------------·------------t----------t--·-------t-·-···-·--t·---------I----------+
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: a&?E·. liMUH CIPAL
oRçA
M 8 N T O
P LA H O
PROGRAMA
P L U R I A NUA
L
D 8
: MI,AI
li li E X O
I I I
2 O O 2
T==================================================================================================:::=========================~==+
"
+
METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PARA O QUADRIINIO
+
2002
......................................................................................
1.001
1.002
1.003
1.004
1.005
1.006
1.007
1.008
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
3.001
3.002
3.003
+.~
Aquisição de equipamentos de escritorio para Camara Municipal.
Informatização de Secretarias Municipais.
Manutenção de Convenios para Segurança Pública.
Amortização de Dividas previdenciárias.
Manutenção de Proventos e Pensões Vitalicias.
Manutenção de Associação Micro·Regional.
Construção e Restauração de predios Públicos.
Aquisição de Veículo para Gabinete do Prefeito.
Aquisição de Veículos para Secretaria da Educação.
Aquisição de Equipamentos para Ensino Fundamental.
Aquisição de Equipamentos para o Ensino Fundamental· FUNDEF.
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar.
Ajuda Financeira a Alunos.
Aquisição de Equipamentos para Educação Pre·Escolar.
Contribuições para a APAE.
Ajuda Financeira a Creches Privadas.
Construção de Escola no Povoado de Santo Antonio do Rio Preto e:
. Careço
. Ampliação e Restauração de Escolas Municipais.
. Construção de Creche· Escola no Bairro Taboões.
. Construção e Restauração de Postos de Saúde e Policlinica.
. Manutenção de Contribuição a Casa de Caridade C. V. Paula.
. Aquisição de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
3.004 . Manutenção das Transferencias da Farmacia Básica.
3.005 . Construção e Restauração de Rede de Abastecimento Dágua.
3,006 . Aquisição ~e Equipamentos para o Sistema de Abastecimento
+
+
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!
TOTAL :
2005
2004
2003
+
+
+
9.680:
12.100:
13.310:
75.020:
175.450:
24.200:
12.100:
10.648:
13.310:
14.641:
82.522:
192.995:
26.620:
13.310:
36.000:
1.000:
18.000:
25.000:
13.000:
55.000:
145.500:
30.000:
20.000:
35.000:
20.000:
5.000:
25.000:
20.000:
500:
2.000:
42.000:
1.000:
84.700:
2 .42O:
48.400:
36.300:
1.210:
2 .42O:
43.560:
1.210:
93.170:
2.662:
53.240:
39.930:
1.331 :
2 .662 :
47.916:
1.331 :
46.323:
60.410:
·51.951:
274 .54?:
658.945:
100.820:
55.410:
45.000:
267.870:
12.082:
166.640:
126.230:
4 . 041 :
9 . 082 :
169.476:
4 . 541 :
60.000:
20.000:
10.000:
33.000:
1.000:
75.000:
20.000:
56.000:
35.000:
1.000:
72.600:
24.200:
100.000:
39.930:
1.210:
79.860:
26.620:
60.000:
43.923:
1.331 :
287.460:
90.820:
226.000:
151.853:
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6 . 655 :
6 .655 :
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1.000:
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3. 993 :
11 .625 :
10.000:
30.000:
10.000:
37.000:
10.000:
100.000:
23.000:
53.000:
54.000:
20.000:
3.000:
10.000:
5.000:
65.000:
30.000:
5.000:
24.000:
44.000:
30.000:
1.500:
10.000:
5.000:
20.000:
5.000:
30.000:
5.000:
30.000:
10.000:
25.000:
33.000:
5.000:
3.000:
5.000:
1.000:
30.000:
60.000:
5.000:
23.000:
44.000:
50.000:
1.500:
20.000:
12.100:
36.300:
12.100:
44.770:
12.100:
10.000:
27.830:
64.130:
65.340:
24.200:
3.630:
12.100:
6.050:
78.650:
36.300:
6.050:
29.040:
53.240:
36.300:
1.815:
12.100:
8.000 :
0.000:
1 .000:
6 .000:
145.000:
20.000:
10.000:
10.000:
70.000:
2 . O O O:
40.000:
30.000:
1.000:
2 . O O O:
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Oágua:
Construção, Restauração e Ampliação da Rede de Esgotos e Galeri:
. as.
. Aquisição de Veículos para o Setor de Obras e Urbanismo.
. Construção e Ampliação de Pontes e Bueiros na Zona Rural.
. Eletrificação Rural.
. Construção e Reforma de Casas Populares.
. Construção e Instalação de Usina de Reciclagem de Lixo.
. Ampliação de Cemitérips e Construção de Capelas Mortuárias.
. Ampliação da Rede Urbana de Iluminação Pública.
. Construção, Remodelação e Urbanização de Praças.
. Apoio a Telefonia em Comunidades Rurais.
. Restauração da Torre Repetidora de Sinais de TV.
. Contenção de Encostas e Construção de Muros de Arrimo.
Canalização de Corregos.
. Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais.
. Pavimentação e Calçamento de vias Urbanas.
. Aquisição de Equipamentos para o Setor de Estradas.
. Manutenção do Matadouro Municipal.
Incentivo ao Desenvolvimento Rural.
. Manutenção de Convênio com a EMATER.
. Promoção Agraria e manutenção de Exposição.
. Construção e Reformação de Centros Esportivos.
3.007 .
4.001
4.002
4.003
4.004
4.005
4.006
4.007
4.008
4.009
4.010
4.011
4.012
5.001
5.002
5.003
6.001
6.002
6.003
6.004
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70.543:
71.874:
26.620:
3.993:
13.310:
6.655:
86.515:
39.930:
6.655:
31.944:
58.564:
39.930:
1.997:
13.310:
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METAS
DA ADMINISTRAÇÃO
- - -- - - - - - ---- - -- -- ----------
8.001
8.002
8.003
8.004
8.005
9.001
-
PARA O QUADRIÊNIO
2002
- -- - - - - - - -- -- ------------------
---------
Assistencia a Velhice.
Assistencia Social a Criança e ao Adolescente.
Distribuição de Cestas Básicas a Pessoas Carentes.
Auxilio a População de baixa Renda.
Transferência ao Fundo de Assistência Social.
Realização de Eventos do Municipio e Nacionais.
- - ---- -t- - -- - - ----t--
5.000:
5.000:
35.000:
39.000:
70.000:
50.000:
2003
2004
---- - - --t---
5.500:
5.500:
38.500:
42.900:
100.000:
60.000:
2005
TOTAL
:
-- - - - --t- - - - - - - - - -t- - - - - - - - - -.
6.050:
6.050:
42.350:
47.190:
84.700:
60.500:
6.655:' 23.205:
6.655:
23.i0~:
46.585: 162.435:
51.909: 180.99S:
93.170: 347.870:
66.550: )37.050:
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TOTAL
DAS METAS
: 1.3 8.500: 1.319.900: 1.632.785: 1.745.064: 6.076,249:
DO QUADRIÊNIO
t - - - - - - - - - - - - ••• - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- - - -- - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - t - - - - - - - - - - +
~~~a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAI
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-
- - - - - - - - -- +- -- -- - -- - - +