Foz do São Francisco - Nova Cartografia Social

Projeto nova cartografia social
dos povos e comunidades
tradicionais do Brasil
SÉRIE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS
DO RIO SÃO FRANCISCO
1 Pescadores e pescadoras artesanais de Saramém
– Foz do São Francisco, Sergipe
2 Pescadores e pescadoras artesanais do Açude
Público Cocorobó – Mostrando sua cara e seus
problemas – Canudos, Bahia
Pescadores e pescadoras artesanais da Comunidade de Resina
Nova cartografia social
dos povos e comunidades
tradicionais do Brasil
SÉRIE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO RIO SÃO FRANCISCO
3 Pescadores e pescadoras artesanais do Cânion
do São Francisco – Alagoas, Bahia, Sergipe
4 Pescadores e pescadoras artesanais de Resina
Foz do São Francisco – Sergipe
REALIZAÇÃO
Pescadores e pescadoras artesanais da
Comunidade de Resina
APOIO
4
Pescadores e pescadoras
artesanais de Resina
Foz do
São Francisco
Pescadores e pescadoras de Resina
Participantes da oficina
Aílton Rosa dos Santos (Renato), Benito dos Santos (Garcias), Cícero
Pereira dos Santos (Marreta), Cícero Pereira dos Santos Júnior (Júnior),
Creuza Roque dos Santos (Negona), Dejanílson Cruz (Marola), Edson
dos Santos (Tinda), Enéas Rosa dos Santos, Francisco da Cruz (Chico),
Francisco Rosa dos Santos (Chico Rosa), Gilvânia dos Santos (Roia),
Irandilma Machado Cruz (Iran), Iraneide Machado dos Santos, Jane
Machado Santos, Jônatas Machado dos Santos (Biro), Jônatas Rosa
dos Santos (Rutílio), José Calivaldo Santos (Chapanã), José Francisco
Procidônio , dos Santos (Chicão), José Vicente dos Santos Filho (Zinho),
José Xavier dos Santos, Josevaldo Miguel dos Santos (Tindô), Manoel
Balbino dos Santos , (Mane de Cazuza), Manoel Cícero Procidônio ,
dos Santos (Nel), Manoel Messias dos Santos (Neno), Manoel Santana
Rosa Santos (Santana), Márcio Inácio dos Santos (Golfo), Maria
Alexandrina dos Santos (Nil), Maria Aparecida Vieira Xavier, Maria
Auxiliadora Pereira dos Santos, Maria de Assis dos Santos (Lia), Maria
Edvânia Gomes , dos Santos (Vânia), Marília dos Santos, Marílson
Reis dos Santos (Iragino), Marilza da Silva Santos, Paulo Sérgio da
Cruz, Pedro Procidônio (Nanú), Reginaldo da Cruz (Regi), Sandro
Gonçalves Santos (Pescador), Sérgio Machado, Zenaide Machado
Cartografia dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bacia do Vaza Barris
SÉRIE Pescadores e Pescadoras Artesanais do Rio São Francisco
Cartografia
Ticiano Rodrigo
Álvaro Ribas
Luís Augusto Pereira Lima (NCSA-UEA)
Coordenação do Cartografia dos Povos
e Comunidades Tradicionais da Bacia
do Vaza Barris
Juracy Marques dos Santos
Equipe de Apoio
Cleisivaldo Félix Santos
Luciana da Silva
Maria Rosilene Bezerra Rodrigues
Izabel Adrião
Equipe de Pesquisa
Alzení Tomáz (CPP)
Arthur Lima da Silva (NECTAS-UNEB)
Bruna Graziela Cordeiro dos Santos
(NECTAS-UNEB)
Juracy Marques dos Santos
(NECTAS-UNEB)
Fotografias
Juracy Marques dos Santos
Arthur Lima da Silva
Bruna Graziela Cordeiro dos Santos
João Zinclar
NECTAS 2008
Projeto gráfico e editoração
Ernandes Fernandes Design Casa 8
“A Resina que se fala é a que o povo vem até hoje atrás que
é a amescla.” Iraneide
“É porque aqui quem vem gruda e não quer mais sair.”
José Vicente
A resina da amescla hoje
é usada para fazer incenso
pela comunidade
N935 Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil:
pescadores e pescadoras artesanais de Resina / coordenadores, Alfredo
Wagner Berno de Almeida, Rosa Acevedo Marin; autores, Juracy Marques
dos Santos... [et al.]. – Brejo grande, Alagoas, : Casa 8 Design / Edições
UEA, 2009
12 p.; il.: 25 cm. (Série Pescadores e Pescadores Artesanais
do Rio São Francisco ; 4 )
ISBN - 978-85-7883-073-1
1. Comunidade de Pescadores e pescadoras – Resina I. Almeida, Alfredo
Wagner Berno de. II. Rosa Acevedo Marin. III Neto Shiraishi, Joaquim IV.
Santos, Juracy Marques.. V. Série.
CDU 301.185(814.2)
Catalogação na fonte elaborada pela bibliotecária Rosenira Izabel de Oliveira CRB 11/529
2
“Estou com 74 anos de idade e quando cheguei nesta Fazenda já tinha uma comunidade muito grande de gente,
era mais de 70 famílias que trabalhava para o Fazendeiro.
Era um povo tudo cativo, só num era escravo porque não
apanhava. Mas, trabalhava no arroz, no algodão. Agente
apanhava o arroz e eles vendiam pra fábrica, tinha grandes
embarcações que o povo deixava lá. Nós quase num tinha
direito a nada. Eu mesmo trabalhei alguns alqueires de arroz e lucrei mais de 32 salamí e num tive direito a nada. O
salamí era uma medida parecida com uma cuia, hoje daria
em torno de uns 240 kg de arroz.” Chico Rosa
“O nome Resina tem haver com a resina de várias plantas
que tem aqui, como a mesca, a aroeira, o cajueiro, o mangue, o gameleiro.
Meu avô me contava que aqui no começo, tinha uns
padres que viviam nesses lugar e que veio um grande fazendeiro chamado de Zé Midinho, que era o avô desses fazendeiros de agora, ele chegou e expulsou os outros padre.
Éramos escravos alforriados, mas vivíamos de cativos. Tem
25 anos que já tinha luta e agora tem luta de novo, têm muita perseguição, mais eles só querem guerra, se não denuncia não serve e se denuncia não resolve.
Aqui a tradição do povo era trabalhar nas roças, depois
que os antigos fazendeiros morreram, o povo ficou sem ter
em que trabalhar. Já faz uns 24 anos que tudo parou. Os
herdeiros tomaram conta e não botaram nada pra frente.
Eles arrendaram as terras e nós que sempre trabalhamos
aqui num tivemos direito a nada.” Manoel Santana
Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
Coordenação do PNCSPCT-B
Alfredo Wagner Berno de Almeida
(CPNq-NCSA-CESTU/UEA)
Rosa Acevedo Marin (UNAMAZ)
Origem e identidade
Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
Comunidade de Resina
– Foz do São Francisco
Caranguejo goiamum,
fonte de alimentação
e renda da comunidade
Pescadores e pescadoras artesanais de Resina – Foz do São Francisco
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“A gente tinha a feira na sede da fazenda e agente recebia pelo trabalho um vale. Com esse vale
a gente fazia a feira somente lá. Eram comerciantes deles que vinham de outros lugares pra
vender ali.” José Francisco
“Nós aqui somos moradores antigos que trabalhava como cativo, quando chegamos aqui já tinha moradores também. Somente depois que tudo ficou escasso e nós ficamos sem a terra pra
trabalhar é que o povo foi trabalhando da pescaria nas lagoas, nos rios e nos mangues pra dar
comida pra os nossos filhos. Eu mesmo criei 16 filhos aqui.” Marília dos Santos, 58 anos
“Aqui tinha um cemitério que agente enterrava só os pobres, o rio já cobriu. Os ricos enterravam
os mortos em Neopólis, Piaçabuçu ou Penedo.” Chico
“Aqui tinha umas rezadeiras, D. Fulô, finado Antenor, que era curandeiro, e também a mãe de
Marinalva. Hoje só tem D. Josina e D. Marília que também é parteira. Quando é coisa de precisão,
a gente pega menino.
Meus pais contavam que vieram à procura de trabalho. Plantava arroz, algodão, coco e também fazia embarcação no rio.
A pescaria por aqui piorou bastante. Hoje também vivemos do mangue pegando caranguejo
para comer.” Manoel Santana
“Quando o fazendeiro morreu, os herdeiros dividiram os pedaços quando viu que a gente
tinha direito. Aí começaram a levantar cercas, dividiram os pedaços de terras, por que tudo
isso aqui é a Fazenda Capivara, agora eles colocaram o nome de cada cercado, criaram uma
fazenda: Fazenda São João, Santa Maria, Santa Terezinha. Acho que tem os nome de santo pra
encharcar o povo daqui.
Estamos lutando para conseguir o título de terra.” Manoel Santana
“Nós tamo reivindicando a Fazenda Capivara junto com os Sem-Terra. Porque os sem terra de lá
vivia tudo aqui pescando nessas lagoas. Eles tem direito também.” Enéas Rosa
“Vai ficar essa terra todinha sem nenhum benefício com tanta gente precisando?” Iraneide
“O dono da NORCON disse que tinha comprado essa terra numa planta e a Comunidade estava
dentro da área, mas não sabia o limite.” Enéas Rosa
“Perguntei a NORCON se a terra vai ficar no poder deles ou do outro fazendeiro. Ele disse que
podia ficar com ele ou com o outro.” Seo Chico
“Nossas terras eram cercadas de lagoas, que eram grandes e que eles foram cercando.” Enéas Rosa
4
“Nos meses de junho a dezembro, quando as águas
estavam muito salgadas, os moradores utilizavam as
águas das cacimbas para beber e cozinhar. Ainda hoje
tem as cacimbas.
Os moradores utilizam a água do rio para atender
as necessidades da comunidade, como: cozinhar, tomar banho, lavar roupa, e também para beber. Quando a água está muito turva, eles colocam 5 gotas de
um soro distribuído pelo posto municipal de saúde.
As lagoas naturais ou lagoas das marés estão nas
mãos dos grandes fazendeiros e estes arrendam o uso
das lagoas impedindo a população local de usar.
O povo todo dessa região depende dessas lagoas
pra viver. Pesca tudo aqui. Agora as terras das lagoas
num pode ter dono só não.” Iraneide
Pescadoras de Resina
Pesca artesanal
Terra e território
Porto de Resina
Água
Antiga sede da Fazenda Capivara
Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
“Muitos de nós vive da pesca nas lagoas, no mangue
e nos rios. No rio a gente pega a pilombeta, a carapeba, bagre, rubalo, xira, camurim, siri, tainha, e outras
espécies. Usamos os apetrechos da tarrafa, do pulsar,
as redes de malha miúda e grande, vara, covo e os pequenos barcos. Nas lagoas usamos o cuvú para pegar
traíra, piau e cará. E ainda usamos a ratoeira e a mão
para pegar siri e caranguejo.
A gente vende para os cambistas daqui mesmo e
eles vendem em Piaçabuçu e Penedo nas Alagoas.”
Pescador de Resina
Rio–foz, mangues e ilhas
“No Riacho Parapuca entre a Ilha da Mangueira e a Ilha
do Arambipe se encontrou vários viveiros de camarões. Daí até a Carapitanga tem muito desmatamento
dos mangues e carcinicultura, nas despescas eles colocam veneno e mata muitos caranguejos e espécies
de peixes.
Nas ilhas da Criminosa, do Arambipe, da Mangabeira e do Gato Preto, os pescadores não podem atracar
suas embarcações por que sofrem ameaças, casas já
foram queimadas e derrubadas. Ameaças com armas
de fogo. Todas essas ilhas são APPs – Áreas de Proteção Permanentes. Muitas denúncias foram feitas para
o IBAMA e nada foi resolvido.
Ta tendo desmatamento de mangue, principalmente na beirada dos viveiros. Na beirada do riacho
deixa uma tira de mangue para esconder e enganar o
IBAMA.” Enéas Rosa
Mangue destruído para implantar
viveiro de carcinicultura
Pescadores e pescadoras artesanais de Resina – Foz do São Francisco
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Reivindicações
oficiais e mostraram como as áreas de manguezal estão sendo destruídas, a irregularidade
dos viveiros de carcinicultura, inclusive nas ilhas, com ameaças de morte a pescadores e
pescadoras que se aproximam de territórios como a ilha da Criminosa que, segundo eles,
‘pertence’ a um francês.
A maior ameaça vivida hoje pela comunidade de Resina diz
respeito à constante ameaça da perda de seu território, hoje
reivindicada pela NORCON, empresa de construção civil, que
diz ter a posse dessas terras.
A comunidade diz estar acuada, pois foram isolados por várias cercas de arame farpado, destacando três delas: a cerca
da Resina, a cerca da NORCON e a cerca do Pepeco. Nestas
terras trabalhavam limpando os coqueiros dos posseiros e
em troca podiam cultivar suas roças nessas localidades. Alegam que, por diversas vezes, esses fazendeiros soltaram o
gado em suas roças. Hoje estão impossibilitados de cultivar a
terra, pois a mesma encontra-se dentro dos cercados, o que
privou a comunidade de um direito.
Falam da importância da recuperação das matas ciliares e dos manguezais, de se trabalhar
mais com educação ambiental com pescadores e pescadoras artesanais e de se fazer uma
fiscalização mais eficiente para impedir esses danos à natureza.
Moradias de Resina
“O ‘vento da madrugada’ derrubou essa cerca, mas eles levantaram de novo. A gente não pode viver assim cercado
como bicho não.” Jônatas Rosa – Rutilho
Estacas de mangue
O povo de Resina, hoje formado por mais de 40 famílias de
– Fazenda Capivara
pescadores e pescadoras artesanais, que vive em cerca de 30
casas, a maior parte de adobe e palha, reivindicam a regularização das terras públicas e titulação das terras para a Comunidade, haja vista ser um território
que tradicionalmente ocupam, também área fundamental para sua reprodução física e cultural.
Esses Pescadores e Pescadoras têm uma vida muito simples e ainda usam água sem tratamento do rio São Francisco que, em boa parte do tempo, fica salgada.
Também não há saneamento em todo Povoado, não dispõe de luz elétrica, posto de saúde,
escolas, entre outros serviços importantes para a qualidade de vida desses Ribeirinhos e Ribeirinhas franciscanas. Eles reivindicam atenção dos organismos públicos no oferecimento
desses serviços que, segundo a Constituição Federal e outras leis, são direitos fundamentais
de todos(as) os cidadãos(ãs).
Falam das dificuldades vividas em suas moradias e solicitam a erradicação das casas de taipa e palha.
Com relação às questões ambientais denunciam a falta de fiscalização por parte dos órgãos
Cerca da NORCON
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Cancela na estrada
de Saramém e Resina
Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
Denunciam o controle do acesso às áreas das comunidades e à foz do Rio São Francisco: uma
cancela com um mata-burro na estrada do povoado Saramém/Resina e uma cancela na estrada
que leva ao povoado de Carapitanga.
Queremos terra para trabalhar, ter vida liberta, botar nossas roças e ainda pescar. Não queremos
mais as cercas, antes a gente vivia escravo, mas hoje não queremos mais. A gente só não trabalha na terra por que não deixam. A gente aqui pesca e trabalha na enxada. A gente conhece as
águas, pesca e sabe lidar com a terra.
Regularização fundiária
“Queremos possuir a terra para que nem a NORCON, nem os fazendeiros possam dominá-la.
Nós queremos o título da terra pra gente trabalhar e para os Sem-Terra que estão acampados.
Nós queremos viver livre. Nós somos felizes aqui, se eles tirarem nós desse lugar tudo vai
ficar mais difícil. Mais, nós resiste.
Queremos saneamento básico, água tratada e esgoto, saúde, educação, melhoramento
das estradas, meio ambiente, fiscalização por parte dos órgãos públicos, recuperação das
matas e manguezais, proibição de instalação dos projetos de carcinicultura e tilápia e estudo
dos seus impactos.”
Problemas
“Faz uns 25 anos que o Padre Luiz já se reunia com
a gente e com o INCRA, para gente conseguir essas
terras, mas nunca saiu do papel. Hoje, há mais de três
anos que as coisas se agravaram. Depois que começamos a lutar, veio a polícia junto com os fazendeiros
e derrubaram três casas, querendo que a gente saísse
daqui. Tinha dois policiais envolvidos, um se chamava Dionísio e outro Nicolau, que ao invés de serem
afastados, subiram de patentes. Quando a gente
Farol do antigo Cabeço,
acampou na Praça de Saramém, essa perseguição auFoz do São Francisco
mentou.
Agora veio a NORCON, pra fazer um grande Resort, e tirar a gente daqui, tanto a Câmara
de Vereadores, como o Prefeito, e a Juíza não querem fazer benefício pra gente. Eles apóiam
a NORCON. Até o vereador Everaldo, conhecido como Verô, trabalha para a NORCON. O cara
da NORCON, chamado Luiz Teixeira, veio de Helicóptero dizer pra gente que tinha comprado
estas terras e que a gente tinha que sair daqui, eles ofereceram casa e energia e até ofereceram dois mil reais para Seu Francisco fazer uma operação, deu até R$ 200,00 para a filha de
ele encaminhar as coisas, só que Seu Francisco não aceitou e disse: Se a gente aceitar o senhor
chega aqui e diz, eu comprei vocês e agora vocês têm que sair.
Pescadores e pescadoras artesanais de Resina – Foz do São Francisco
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A NORCON, disse ainda que só quer gringo aqui
e gente rico com veleiros e queria só as meninas bonitas da gente pra trabalhar. Nós dissemos pra eles
que somos felizes aqui e que a gente prefere nossas
casas de palhas e nossos barquinhos, por que essa
terra é de nós, nós não vamos colocar nossos filhos
pra se prostituir.
A gente ainda tem os problemas da transposição
e da barragem de Pão de Açúcar que vai acabar com
o Rio. A água já com muita salina, por causa da baixa
vazão. As águas estão salgadas e tem muitas barranÁrea comprada pela NORCON
por R$ 7.000,00
cas de areia. Tem ainda o desmatamento dos mangues para fazer viveiro de camarão e venda de madeira. Falta energia elétrica. E ainda o prefeito, a juíza, os vereadores e os fazendeiros fazem
muitas ameaças.
O Cabeço tá pequenininho e o mar tá comendo tudo. Por isso o farol tá no meio do mar.”
José Vicente
Organização
A Cáritas Diocesana de Própria, Sergipe, acompanha
e apóia a luta da comunidade para conseguir os direitos. Os pescadores que participam são associados da
Colônia de Pescadores Z-16. Através da luta e da organização já conseguiram exigir da GRPU e do INCRA
o levantamento das terras públicas e de sua regularização. Também denunciaram a Ouvidoria Agrária
do INCRA nacional o impedimento da passagem do
povo através das cancelas e mata-burro na entrada
que dá acesso aos Povoados de Saramém e Resina.
Por causa disso, o Padre Isaías e outras pessoas têm
sido ameaçados de morte.
Pescadores e pescadoras de Resina
“Por causa disso, tem muitas famílias que já fugiram, que foram embora por que não agüentaram. Eles estão destruindo os mangues, derrubando madeira e escondendo na própria sede
da Capivara. Já saiu vários caminhões de madeira de mangue inclusive puxado pelo trator da
Juíza Rosivânia, este trator está a serviço da NORCON.
Tem gente aqui que está fazendo o jogo da NORCON, venderam os coqueiros, mas nem
receberam. A NORCON oferece uma casa e ainda dois mil reais, pra quem não tem coqueiro,
dizendo que é pra gente melhorar a vida.
Essa terra que divide Saramém de Baixo e a Resina, foi comprada por R$ 7.000 (sete mil
reais) pela NORCON.”
Lutas
Inúmeras audiências e reuniões foram acionadas pela
Cáritas Diocesana e a Comunidade de Resina com o
Governo do Estado, Deputados, Ministério do Meio
Ambiente, GRPU, INCRA, Ministério Público, Procuradores da Republica, Ouvidoria Agrária do INCRA
Nacional, além de audiências do Comitê de Bacia do
São Francisco, etc., foram realizadas com intuito de
denunciar e exigir do poder público, a resolução dos
problemas implicados nesses territórios pesqueiros.
Dada às formas de intimidação da NORCON e dos
fazendeiros locais, alem da morosidade do Estado, a
Comunidade de Resina se encontra em estado total
de insegurança.
Contato
Comunidade de Resina
Cidade de Brejo Grande SE
orelhão 79. 3366-1412
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
Avenida Beira Rio 913 Jardim Bahia
48604-000 Paulo Afonso BA
telefone/ fax 75. 3281-0848
[email protected]
Moradias de Resina
NECTAS-UNEB
Universidade Estadual da Bahia
Rua do Gangorra 503 CHESF
48600-000 Paulo Afonso BA
telefone/ fax 75. 3281-7364
Cáritas Diocesana de Propriá
Padre Isaias Carlos Nascimento Filho
Travessa Municipal 117, 1º andar Centro
49900-000 Propriá SE
telefones 79. 3337-1658 79. 9983-1378
79. 9971-3383 79. 9945-3045
[email protected]
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DO RIO SÃO FRANCISCO
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– Foz do São Francisco, Sergipe
2 Pescadores e pescadoras artesanais do Açude
Público Cocorobó – Mostrando sua cara e seus
problemas – Canudos, Bahia
Pescadores e pescadoras artesanais da Comunidade de Resina
Nova cartografia social
dos povos e comunidades
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3 Pescadores e pescadoras artesanais do Cânion
do São Francisco – Alagoas, Bahia, Sergipe
4 Pescadores e pescadoras artesanais de Resina
Foz do São Francisco – Sergipe
REALIZAÇÃO
Pescadores e pescadoras artesanais da
Comunidade de Resina
APOIO
4
Pescadores e pescadoras
artesanais de Resina
Foz do
São Francisco