SAP/Ariba Confidential Page 1 of 14 SAP Ariba Cloud

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TERMOS E CONDIÇÕES SUPLEMENTARES
SERVIÇOS CLOUD ARIBA
A SAP e o Cliente celebraram um Formulário de Pedido para a compra de certos produtos e serviços da SAP
("Contrato"), nos termos do qual o Cliente está comprando assinaturas para determinados Serviços Ariba Cloud.
Este Suplemento e todas as modificações feitas ao contrato por este instrumento se aplicam exclusivamente aos
Serviços Ariba Cloud indicados abaixo quando o Cliente assina o Serviço Ariba Cloud específico e não a qualquer
outro Serviço SAP Cloud.
1.
DEFINIÇÕES DA MÉTRICA DE USO
1.1.
"Despesa Anual" (abreviação: SPD) possui diferentes significados dependendo do Serviço Ariba Cloud ao
qual se aplica. Os diversos significados estão indicados abaixo.
a)
Para Ariba Procure-to-Pay e Ariba Procure-to-Pay Federated Process Control: o valor monetário total de
transações processadas pelo Cliente pelo Serviço no Ano de Contrato aplicável calculado pela soma de
todos os valores monetários: (i) de faturas conforme calculadas com base no protocolo de mensagens
"Ok-to-Pay" geradas depois da reconciliação de uma fatura no Serviço; (ii) capturado no campo "Valor
Total Aceito" do Serviço para todos os contratos não-release somente com recebimento (ou seja,
contratos para os quais não são geradas faturas), (iii) de pedidos de compra feitos com cartões de
compra e (iv) de pedidos de compra que não estão incluídos ou foram criados contra uma fatura
descrita em nenhuma das categorias descritas acima, desde que o total exclua o valor monetário de
todas as Faturas recebidas do Serviço Ariba Invoice Automation ou Serviço Ariba Collaborative
Commerce Document e todos os valores de transações originadas a partir de qualquer serviço cloud
Fieldglass, Inc. O Cliente deve inserir todos os valores monetários associados a cada transação no
campo aplicável criado para capturar tal valor monetário.
b)
Para Ariba Procure-to-Order e Ariba Procure-to-Order Federated Process Control: o valor monetário total
de pedidos de compra criados e os recibos importados ou inseridos, contra contratos não-release no
Serviço Ariba Procure-to-Order pelo Cliente no Ano de Contrato aplicável. O Cliente deve inserir todos
os valores monetários associados a cada transação no campo aplicável criado para capturar tal valor
monetário.
c)
Para Ariba Procurement Content e Ariba Collaborative Commerce: o valor monetário total de transações
do Cliente no Ano de Contrato aplicável capturado pelo protocolo de mensagem "carrinho de compras
enviado" do Serviço Ariba Procurement Content. O Cliente deve inserir todos os valores monetários
associados a cada transação no campo aplicável criado para capturar tal valor monetário.
d)
Para Ariba Spend Visibility Professional e Ariba Spend Visibility Basic (em conjunto, "Ariba Spend
Visibility"): cada conjunto de Dados de Despesas de 12 (doze) meses (ou seja, os doze meses de Dados
de Despesas para o Enriquecimento de Dados inicial e/ou os Dados de Despesas agregados de (i) quatro
atualizações trimestrais) ou (ii) doze atualizações mensais).
e)
Para o SAP Supplier InfoNet: cada conjunto de doze (12) meses de Dados de Despesas.
f)
Para Ariba Discount Professional: o valor monetário total das faturas processadas pelo Cliente através
do Serviço Ariba Discount Professional no Ano de Contrato aplicável.
1.2.
"Fornecedor AribaPay" significa um fornecedor que (a) possui uma relação comercial no Ariba Network
com o Cliente e que (b) habilitou o recebimento de pagamentos através do Serviço AribaPay,
independentemente de ter de fato recebido algum pagamento através do Serviço AribaPay.
1.3.
"Child Site" significa uma área dentro do Serviço Cloud acessível pelo Cliente onde todas as efetivas
transações de aquisição ocorrem (solicitações, pedidos, faturamento, recebimento etc...) É configurado para
respaldar um dos sistemas ERP suportados pela Ariba.
1.4.
"Ano de Contrato” significa cada período de doze (12) meses consecutivos durante o Período de
Assinatura ou o Período de Renovação subsequente com o primeiro Ano de Contrato iniciando na data de
início de vigência da assinatura.
SAP/Ariba Confidential
SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.3-2015
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1.5.
"Usuários Simultâneos" significa os Usuários Designados conectados ao site do Serviço Ariba Cloud
simultaneamente.
1.6.
"Documento" (abreviação: DOC) possui diferentes significados, dependendo do Serviço Ariba Cloud
específico a que se aplica. Os diversos significados estão indicados abaixo.
a)
Para Ariba Document Automation, Ariba Collaborative Finance, Ariba Collaborative Commerce
Document Automation e Ariba Collaborative Supply Chain: todas as Faturas, Pedidos de Compra, Folhas
de Serviço e SARs.
b)
Para Ariba Procure-to-Order e Ariba Procure-to-Order Federated Process Control: todos os Pedidos de
Compra
c)
Para Ariba Procure-to-Pay e Ariba Procure-to-Pay Federated Process Control: todos os Pedidos de
Compra e Faturas.
d)
Para Ariba Invoice Conversion Services e Ariba Open Invoice Conversion Services: todas as faturas,
memorandos de crédito e/ou memorandos de débitos recebidos pelo Ariba.
e)
Para o Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee: (i) todos as Faturas transmitidas ao Cliente a partir de
Fornecedores do Cliente através do Ariba Network, e/ou (ii) todos os Pedidos de Compras transmitidos
pelo Cliente aos Fornecedores do Cliente.
1.7.
"Evento" significa um projeto de sourcing específico, como um RFQ, em uma determinada categoria de
serviço ou de commodity iniciada pelo Cliente para uso e benefício interno do Cliente gerado através da
função Ariba Spot Quote. . Um Evento será contabilizado para fins de Métricas de Uso somente no mês em
que a Data de Início do Evento ocorrer, conforme identificado no Serviço Ariba Cloud.
1.8.
"Fatura" (abreviação: INV) significa todas as faturas eletrônicas transmitidas ou recebidas através da Ariba
Network, excluindo faturas eletrônicas originadas a partir de serviço cloud da Fieldglass, Inc.
1.9.
"Usuários Designados" conforme mencionado neste Suplemento (e no Formulário de Pedido ao qual este
Suplemento se aplica) deve: (i) ter o significado explicitamente atribuído pelos TCGs ou (ii) ter o mesmo
significado de "Usuários Autorizados" conforme definição contida nos TCGs. Para fins de esclarecimento, os
Usuários Designados também são chamados de Usuários Autorizados algumas vezes nos TCGs e/ou
Formulário de Pedido.
1.10. "Parent Site" é uma área dentro do Serviço Ariba Cloud acessada pelo Cliente que funciona como centro de
controle para definir políticas de aquisição para toda a empresa (ou seja, regras de aprovação, parâmetros
de sistema, personalizações), gerenciar conteúdo de catálogo e consolidar dados mestre compartilhados em
toda a empresa do Cliente. O Parent Site publica tal política, conteúdo e componentes de dados que são
essencialmente consumidos pelos Child Sites, se houver, que tenham assinatura para as informações
publicadas.
1.11. "Projeto" (abreviação: PPM) significa um projeto de sourcing específico de determinado serviço ou categoria
de mercadoria iniciado pelo Cliente para uso interno e em benefício do Cliente, ou um ou mais eventos
relacionados. Exemplos de eventos incluem: (a) leilão online, (b) proposta lacrada, (c) negociação eletrônica
(e-negotiation), (d) um RFQ, RFI ou RFP, (e) Quick Survey e (f) Quick Projects. Um Projeto será
contabilizado para fins de Métricas de Uso somente no mês ou Ano de Contrato (conforme aplicável) em que
a Data de Início do Projeto ocorrer conforme identificado no Serviço Ariba Cloud.
1.12. "Pedido de Compra" (abreviação: PO) significa todos os pedidos de compra eletrônicos transmitidos ou
recebidos através da Ariba Network, excluindo pedidos de compra eletrônicos originados a partir de serviço
cloud da Fieldglass, Inc.
1.13. "Solicitação sobre Programa de Remessas" ou "SAR" significa qualquer documento eletrônico
transmitido pelo Cliente através da Ariba Network solicitando (ou indicando a intenção de solicitação) a
entrega da quantidade total ou parcial de materiais previamente contratados pelo Cliente sob um programa
de remessas existente.
1.14. "Folha de Serviços" significa qualquer notificação eletrônica de serviços entregue ao Cliente transmitida ou
recebida pela ou através da Ariba Network.
1.15. "Site" (abreviação: STE) significa a página na internet contendo a funcionalidade descrita na Documentação
para os Serviços acessíveis e configurada para e/ou pelo Cliente de acordo com o Contrato e a
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Documentação aplicável. Para os fins de certos Pacotes Procurement, "Sites" significam Parent Sites e Child
Sites em conjunto.
1.16. "Dados de Despesas" (abreviação: SPD) possui significados diferentes, dependendo do Serviço ao qual se
aplica. Os diversos significados estão indicados abaixo:
a)
Para o Ariba Spend Visibility: um conjunto de dados de contas a pagar, viagens e despesas ou compras
do Cliente fornecidos à Ariba para processamento de Enriquecimento de Dados pelo Serviço, incluindo
dados de transações ("Dados de Transações") e dados que identifiquem os fornecedores do Cliente
dentro do sistema de contas a pagar do Cliente ("Registros do Fornecedor").
b)
Para o SAP Supplier InfoNet: o valor monetário total das transações entre o Cliente e seus fornecedores
(incluindo contas a pagar, viagens e despesas, dados de cartão de compra etc.) entregue à Ariba como
parte do Conteúdo do Cliente.
1.17. "Site Suplementar" significa um site adquirido separadamente para um Serviço Ariba Cloud configurado
além do Site original e pode ser configurado para reproduzir o Site original ou para ser uma versão não
produtiva do Site original.
1.18. "Membro da Equipe" (abreviação: TM) significa um Usuário Designado que não é um "Usuário".
1.19. "Projeto de Teste" significa um Projeto no qual o campo Projeto de Teste possui o indicador "sim"
selecionado. Os Projetos de Teste estão inclusos na definição de "Projeto", no entanto, os Projetos de Teste
não podem ser contabilizados pelas Métricas de Uso do Projeto.
1.20. "Usuário" (abreviação: USR) significa um Usuário Designado que: (a) foi designado no Serviço Ariba Cloud
aplicável como "Proprietário" de um Projeto, Área de Trabalho de Contrato ou Área de Trabalho de
Fornecedor; (b) pode criar uma Organização de Fornecedor no Serviço Ariba Supplier Information &
Performance Management, (c) pode iniciar ou gerenciar modelos, Projetos, Áreas de Trabalho de Contrato
e/ou Áreas de Trabalho de Fornecedores, (d) (somente para os fins do SAP Supplier InfoNet) está autorizado
pelo Cliente a acessar e/ou usar o Serviço SAP Supplier InfoNet; (e) está incluído em um dos Grupos de
Usuários indicados no Documento 1-A anexo ao respectivo Serviço Ariba Cloud, e/ou (f) incluído em um
Grupo definido pelo Cliente que tem permissões equivalentes às permissões associadas a qualquer Grupo de
Usuários. Certos Grupos de Usuários são comuns a mais de um Serviço Ariba Cloud ("Grupos Comuns de
Usuários"). Se o Cliente assinar mais de um Serviço Ariba Cloud e, se uma pessoa estiver em um Grupo
Comum de Usuários, tal pessoa será contada como um Usuário para cada Serviço Ariba Cloud ao qual se
aplicar o Grupo Comum de Usuários. Conforme usado nesta definição. "Proprietário" significa, em relação a
qualquer Projeto ou Espaço de Trabalho de Fornecedor com qualquer valor no campo denominado "Estado
do Projeto" ou a qualquer Espaço de Trabalho Terceirizado ativo, o indivíduo: (i) listado como "Proprietário"
na guia denominada "Visão Geral", (ii) incluído na lista de indivíduos sob o grupo denominado "Proprietário
de Projeto" na guia da equipe ou (iii) incluído em um Grupo de Projeto (como um indivíduo ou como
membro de outro grupo) em que tal Grupo de Projeto é designado para a função "Proprietário de Projeto".
"Área de Trabalho Terceirizada" inclui qualquer Área de Trabalho Terceirizada de Vendas, Área de Trabalho
Terceirizada Interna ou Área de Trabalho Terceirizada de Suprimento, mas não inclui Pedido de Vendas
Terceirizado ou Pedido de Suprimento Terceirizado. Os termos em letra maiúscula não definidos nesta
cláusula nem em outro local no Formulário de Pedido são recursos denominados do Serviço Ariba Cloud,
conforme descrito na Documentação do Serviço Ariba Cloud. Cada "Usuário" adquirido para o Ariba
Contracts Management Professional, Ariba Supplier Information e Performance Management, Ariba Sourcing
Professional, e/ou Ariba Collaborative Sourcing, inclui dez (10) Membros de Equipe (e, somente no Ariba
Sourcing Professional ou Ariba Collaborative Sourcing, cinco (5) Projetos por mês). As ampliações podem ser
adquiridas somente em blocos de Usuários adicionais, com um aumento correspondente no número de
Membros de Equipe (e Projetos por mês, se aplicável).
2.
PACOTES ARIBA PROCUREMENT.
2.1.
Acesso ao Ariba Network. Os Serviços Ariba Cloud conhecidos como Ariba Procure-to-Pay, Ariba Procureto-Pay Federated Process Control, Ariba Procure-to-Order e Ariba Procure-to-Order Federated Process
Control (sendo cada um deles um "Pacote Procurement") incluem acesso à Ariba Network para até vinte e
cinco mil (25.000) Documentos por ano gerados pelo Pacote Procurement durante o Período de Assinatura.
A capacidade de transacionar Documentos na Ariba Network através de um Pacote Procurement além dos
vinte e cinco (25.000) Documentos em um determinado Ano de Contrato requer, como pré-requisito, uma
assinatura ativa, paga e com término simultâneo do Ariba Document Automation ou do Ariba Collaborative
Commerce Document Automation. Para fins de esclarecimento, o número de Documentos transacionados
através da Ariba Network em qualquer Ano de Contrato através de um Pacote Procurement superior a vinte
e cinco mil (25.000), se houver, deve ser contabilizado em relação à Métrica de Uso do Ariba Document
Automation ou do Ariba Collaborative Commerce Document Automation.
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2.2.
Os Pacotes Procurement e outros Serviços Ariba Cloud que oferecem funções de faturamento podem não
oferecer funcionalidades aplicáveis a notas fiscais em todos os países. A Ariba/SAP não garante que faturas
geradas por meio do Serviço Ariba Cloud estejam tributariamente compatíveis ou de acordo com as
exigências regionais aplicáveis a e-invoicing.
3.
ARIBA DOCUMENT AUTOMATION.
Durante o Período de Assinatura o Cliente pode transacionar até o número de Documentos por Ano de
Contrato estabelecido no Formulário de Pedido em Métricas de Uso ao longo da Ariba Network usando: (i)
Ariba Document Automation ou Ariba Collaborative Commerce Document Automation; e (ii) qualquer outro
Serviço Ariba Cloud para o qual o Cliente tenha adquirido separadamente uma assinatura que inclua uma
conexão com a Ariba Network. Para fins de esclarecimento, o número de Documentos definido nas Métricas
de Uso para o Ariba Document Automation ou para o Ariba Collaborative Commerce Document Automation é
um número cumulativo aplicável a todos os Documentos transacionados pelo Cliente ao longo da Ariba
Network usando qualquer Serviço Ariba Cloud durante o Período de Assinatura aplicável.
4.
PACOTES ARIBA INVOICING.
Os Serviços Ariba Cloud conhecidos como Ariba Document Automation, Collaborative Commerce Document
Automation e Ariba Invoice Professional podem não oferecer funcionalidades para notas fiscais em todos os
países. A Ariba/SAP não garante que faturas geradas por meio do Serviço Ariba Cloud estejam
tributariamente compatíveis ou de acordo com as exigências regionais aplicáveis a e-invoicing.
5.
ARIBA SPOT QUOTE.
Ariba Spot Quote inclui acesso limitado à Ariba Network, ao Ariba Sourcing Professional, Ariba Collaborative
Sourcing e ao Ariba Discovery Services. Se o Cliente possuir assinatura para o Ariba Spot Quote, a
utilização de tais serviços pelo Cliente será limitada somente ao acesso e uso necessários para utilizar
integralmente as funções e funcionalidades do Ariba Spot Quote, conforme descrito na Documentação do
Ariba Spot Quote, salvo se o Cliente tiver assinado esses demais serviços separadamente. Além disso, ao
celebrar um Formulário de Pedido para assinatura do Ariba Spot Quote, o Cliente concorda em se obrigar
aos Termos de Uso do Ariba Discovery em relação às funções e funcionalidades do Ariba Spot Quote
executadas no site Ariba Discovery e que os Termos de Uso do Ariba Discovery devem prevalecer sobre
quaisquer termos conflitantes contidos no Formulário de Pedido em relação ao site Ariba Discovery.
6.
RECURSOS ADD-ON DO ARIBA DISCOVERY PARA SOURCING
Se o Cliente tiver adquirido assinatura deste Serviço por meio de um Formulário de Pedido, poderá fazer o
registro no site Ariba Discovery e aceitar os Termos de Uso do Ariba Discovery ("Registro do Discovery").
Como parte do programa, a Ariba não cobrará taxas dos fornecedores para responder e/ou participar de
qualquer evento de sourcing do Cliente emitido pelo Ariba Discovery, Ariba Collaborative Sourcing ou Ariba
Sourcing Professional durante o Período de Assinatura. A Ariba se reserva o direito de cobrar taxas aos
fornecedores, incluindo os fornecedores que estiverem respondendo e/ou participando de eventos de
terceirização do Cliente por qualquer uso do Ariba Discovery, Ariba Sourcing Professional, Ariba Collaborative
Sourcing, Ariba Network e/ou qualquer outro Serviço Ariba Cloud não diretamente relacionado ou necessário
para responder e/ou participar de eventos de sourcing do Cliente. Além disso, o Cliente pode, após Inscrição
no Discovery, acessar e usar toda e qualquer funcionalidade do Ariba Discovery que a Ariba normalmente
disponibiliza a seus clientes, sem custo adicional durante o Período de Assinatura. Os termos dos Termos de
Uso (TOU) do Discovery regerão o acesso e o uso do site Ariba Discovery pelo Cliente e prevalecerão em
caso de termos conflitantes.
7.
ARIBAPAY. Os termos a seguir se aplicam ao AribaPay Service e devem prevalecer em caso de termos
conflitantes contidos no Contrato.
7.1.
Definições. Para os fins do AribaPay, os termos iniciados com letra maiúscula terão os significados
atribuídos a seguir:
a)
"Serviços Ariba-Side" significa a porção do Serviço AribaPay que consiste na funcionalidade fornecida
pela Ariba para: (i) encaminhar informações de pagamento do Cliente para a Discover para
processamento de um pagamento a um Fornecedor AribaPay e (ii) informações sobre o status de
retorno ao Cliente em relação a tais pagamentos.
b)
"Discover" significa DFS Services, LLC. A Discover é um fornecedor terceirizado da Ariba.
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c)
"Contrato de Participação" significa, coletivamente, um contrato entre o Cliente e a Discover para
participação no Discover Commercial Payments Network e todos os demais termos entre o Cliente e a
Discover relativos aos Serviços de Processamento de Pagamentos. A Ariba/SAP não é parte do Contrato
de Participação.
d)
"Serviços de Processamento de Pagamentos" significa a porção do Serviço AribaPay que consiste
nos serviços de processamento de pagamentos para realizar pagamentos entre o Cliente e os
Fornecedores AribaPay, incluindo todas as funções do Serviço AribaPay relativas ao processamento ou
transmissão de pagamentos ou fundos, o fornecimento de serviços intermediários relativos a
pagamentos, o débito ou crédito em contas bancárias, fundos de participação, processamento de
pagamentos, números de contas de participação, e/ou de outra forma agindo como um processador de
pagamentos, todos fornecidos somente pela Discover, suas afiliadas e/ou fornecedores de serviços de
acordo com o Contrato de Participação, e nenhum deles fornecidos pela Ariba/SAP.
7.2.
Termos do Contrato Principal. O Serviço AribaPay é fornecido, coletivamente, pela (i) Ariba de acordo
com o Formulário de Pedido e (ii) pela Discover, nos termos do Contrato de Participação. O Cliente
reconhece e concorda que, ao usar o Serviço AribaPay, o Cliente possui uma relação comercial separada
com a (a) Ariba (de acordo com o Formulário de Pedido) e com a (b) Discover, nos termos do Contrato de
Participação. O acesso e o uso do Serviço AribaPay, incluindo o recebimento dos Serviços Ariba-Side, são
condicionados à aceitação pelo Cliente do Contrato de Participação com a Discover.
7.3.
Serviços de Processamento de Pagamentos. A Ariba/SAP não fornece nenhuma parte dos Serviços de
Processamento de Pagamentos. O Cliente concorda e reconhece que: (i) a Ariba/SAP não é responsável
pelos atos nem omissões da Discover, suas afiliadas ou prestadores de serviços nem por queixas
relacionadas aos Serviços de Processamento de Pagamentos; (ii) todas as reivindicações relativas a ações
ou omissões da Discover e/ou os Serviços de Processamento de Pagamentos só podem ser apresentadas
contra a Discover de acordo com o Contrato de Participação, sujeito às limitações nele contidas e (iii) a
Ariba/SAP não será responsável por danos resultantes de instruções de pagamento incorretas, erros de
dados ou dados de transação fornecidos pelo Cliente em uma solicitação para iniciar uma transação de
pagamento através do Serviço AribaPay.
7.4.
Transações Subjacentes. Nem a Discover nem a Ariba/SAP é obrigada a resolver disputas entre o Cliente
e outros clientes do Serviço AribaPay, incluindo Fornecedores AribaPay, em relação às transações para as
quais os pagamentos tenham sido iniciados usando o Serviço AribaPay. A determinação dos direitos,
responsabilidades e medidas relativos às transações cujos pagamentos são iniciados através do Serviço
(incluindo, por exemplo, questões de oferta, aceitação, transferência de propriedade e análise dos bens) ou
outras questões relativas à venda ou aluguel de bens ou serviços são de responsabilidade exclusiva do
Cliente e de seus Fornecedores AribaPay.
7.5.
Como iniciar Transações AribaPay. O Cliente é o único responsável por: (i) iniciar transações de
pagamento através do Serviço AribaPay; (ii) implantar medidas de prevenção para as quais os Usuários
Designados do Cliente possuem autoridade para iniciar transações de pagamento; (iii) validar os
Fornecedores AribaPay para receber pagamento conforme necessário e (iv) determinar se o Serviço vai
atender às necessidades internas, jurídicas e regulatórias específicas do Cliente relativas ao envio e
processamento de pagamentos em relação a faturas em aberto.
7.6.
Restrições territoriais para o Serviço AribaPay. O Serviço AribaPay só está disponível nos Estados
Unidos. O Cliente representa e garante que o Cliente e qualquer afiliada do Cliente autorizada pelo Cliente a
usar o Serviço AribaPay em nome do Cliente; (i) é constituída ou organizada nos Estados Unidos ou Porto
Rico e está ativamente envolvida na venda ou compra de bens e/ou serviços; e (ii) só vai designar uma
conta de liquidação designada em dólar (USD) mantida em um banco, cooperativa de crédito ou instituição
financeira ou similar localizados nos Estados Unidos ou Porto Rico como a conta de liquidação definida no
Contrato de Participação, para os fins do Serviço AribaPay.
7.7.
Políticas Operacionais. Somente a porção de Serviços Ariba-Side do Serviço AribaPay será operada de
acordo com a Política de Segurança da Ariba, com o Programa de Nível de Serviço Ariba e com a Política de
Dados e Declaração de Privacidade da Ariba. A Discover é responsável pela operação dos sistemas
subjacentes aos Serviços de Processamento de Pagamentos e seu uso é regido pelo Contrato de Participação
celebrado entre o Cliente e a Discover.
7.8.
Garantia. Não obstante o disposto em contrário acima ou em outro local do Formulário de Pedido, a
garantia para o Serviço estabelecida nos TCGs se aplica ao Serviço AribaPay em sua totalidade, incluindo os
Serviços de Processamento de Pagamentos, sujeito aos termos, condições e medidas nela previstos.
8.
ARIBA DISCOUNT PROFESSIONAL.
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O Serviço Discount Professional consiste em uma combinação dos seguintes elementos fornecidos pela Ariba
ao Cliente mediante assinatura, em forma de pacote único e descrito na versão mais atual da
Documentação: (i) funcionalidade eletrônica acessível através da Internet e todos os componentes de
software incidentes relacionados ("Discount Professional"); e (ii) um conjunto de serviços pré-definidos
projetados para oferecer suporte à iniciativa do programa de desconto por pagamento antecipado do Cliente
envolvendo o uso do Discount Professional ("Serviços Discount Pro"). O fornecimento dos Serviços Discount
Pro pela Ariba está sujeito e condicionado às premissas e ao cumprimento pelo Cliente de suas
responsabilidades e obrigações (incluindo os Requisitos de Melhores Práticas) estabelecidas na
Documentação.
9.
PROGRAMA ARIBA-BUYER FUNDED SMP FEE.
9.1.
Definições. Para os fins do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee, os termos iniciados com letra maiúscula
terão os seguintes significados:
a)
“Fornecedor do Cliente” significa um fornecedor do qual o Cliente adquire bens ou serviços para si
próprio, onde Documentos relacionados a tais aquisições sejam encaminhados pelo Ariba Network
conforme o relacionamento do fornecedor com o Cliente, desde que tal fornecedor só seja considerado
um Fornecedor do Cliente enquanto permanecer em "Boas Condições" perante o Ariba Network (que
significa ter se registrado no Ariba Network, concluído seu perfil Ariba Network e aceito os termos de
uso do Ariba Network).
b)
"Taxa NTS" (também denominada taxa Network Transaction Service ou "Taxa SMP")
que a Ariba cobra por transação de alguns fornecedores referente a faturas que
encaminha pelo Ariba Network conforme suas transações com um comprador (excluindo
por tais fornecedores, reembolsos que a Ariba pagar a tais fornecedores referentes a
taxas aplicadas a fornecedores em relação ao Ariba Discovery).
c)
"Taxa SL" significa uma taxa de assinatura anual cobrada de um fornecedor por certos pacotes de
funcionalidades do Ariba Network (excluindo impostos pagos por tais fornecedores, reembolsos que a
Ariba pagar a tais fornecedores referentes a tais taxas e as taxas aplicadas a fornecedores em relação
ao Ariba Discovery).
significa a taxa
um fornecedor
impostos pagos
tais taxas e as
9.2.
Taxas NTS e SL pagas pelo Cliente. Durante o Período de Assinatura inicial estabelecido no Formulário de
Pedido (e durante o Período de Renovação celebrado pelas partes de acordo com o item 9.4 abaixo), a Ariba
não poderá cobrar Taxas NTS nem SL de Fornecedores de Clientes originadas de transações entre o Cliente
e os Fornecedores do Cliente, ficando estabelecido que: (i) o Cliente se mantenha adimplente com os
pagamentos devidos à ARIBA e (ii) o número de Documentos transacionados entre o Cliente e os
Fornecedores do Cliente não pode exceder a Métrica de Uso estabelecida no Formulário de Pedido.
9.3.
Fornecedores do Cliente.
a)
Principais Termos Contratuais. Todas as condições padrão se aplicam ao uso do Ariba Network pelos
Fornecedores do Cliente. A assinatura do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee pelo Cliente não: (a)
cria relação contratual entre a Ariba/SAP e os Fornecedores do Cliente; ou (b) cria qualquer relação
contratual entre o Cliente e a Ariba/SAP em relação a qualquer transação em que o Cliente possa se
envolver em ou através da Ariba Network na função de fornecedor. Mas, simplesmente trata de um
acordo financeiro entre a Ariba e o Cliente relativo a certas Taxas NTS e Taxas SL durante o Período de
Assinatura.
b)
Entidades Regulamentadas. Certas entidades governamentais, públicas e/ou regulamentadas (cada
uma delas uma "Entidade Regulamentada") pode estar sujeita a leis e regulamentações que proíbem
obrigar que seus parceiros comerciais paguem uma taxa a terceiros para que possam realizar
transações com tal Entidade Regulamentada. Se o Cliente for uma Entidade Regulamentada, por este
instrumento ele reconhece e concorda que só estará autorizado a realizar transações através da Ariba
Network com Fornecedores do Cliente através do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee, conforme
definido neste instrumento. Se o Cliente não for uma Entidade Regulamentada, ele deve notificar
previamente a Ariba sobre sua intenção de ter um determinado Fornecedor de Cliente participando do
Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee e as Taxas NTS e SL Fees serão cobradas de todos os demais
Fornecedores conforme acumuladas no devido tempo. O Cliente é o único responsável por determinar
seu status como Entidade Regulamentada e a aplicabilidade do Serviço Cloud para seus negócios e se
estão de acordo com todas as leis, normas, regulamentos e convenções aplicáveis ao Cliente e ao uso
dos Serviços Ariba Cloud pelo Cliente.
c)
Fornecedores Não Qualificados. A qualquer momento durante o Período de Assinatura (ou qualquer
Período de Renovação), se um Fornecedor do Cliente: (a) decidir não participar deste acordo; ou (b)
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deixar de se qualificar como um Fornecedor do Cliente ("Fornecedor Desclassificado"); então todas as
obrigações que a Ariba/SAP venha a ter de não cobrar nenhuma Taxa NTS e / ou Taxa SL sob os termos
deste Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee com relação a tal Fornecedor Desclassificado cessará
imediatamente a partir da data de exclusão do tal do Fornecedor Desclassificado ("Data de Saída");
ficando estabelecido que um Fornecedor Desclassificado poderá ser posteriormente reintegrado com
qualificação de Fornecedor do Cliente, se e quando as condições que motivaram a desclassificação
forem revertidas. Para fins de esclarecimento, os Documentos transacionados entre o Cliente e o
Fornecedor do Cliente durante o período e até a Data de Saída contarão para a Métrica de Uso.
9.4.
Renovação do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee. Não obstante o disposto em contrário nos TCGs
e/ou Formulários de Pedido, a assinatura do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee pelo Cliente só poderá
ser renovada ou prorrogada por contrato por escrito celebrado entre as partes.
9.5.
Confidencialidade. Os termos do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee descrito neste instrumento são
considerados Informação Confidencial da Ariba/SAP e não podem ser compartilhados com terceiros, salvo na
medida do necessário para informar aos Fornecedores do Cliente que normalmente seriam cobrados
determinadas Taxas NTS e/ou SL em conexão com suas transações com o Cliente através do Ariba Network
que tais taxas não serão cobradas deles, de acordo com os termos aqui previstos. Se o Cliente divulgar este
acordo a qualquer pessoa (excluindo os Fornecedores do Cliente afetados e participantes) a Ariba/SAP pode,
a seu exclusivo critério, cancelar a assinatura do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee pelo Cliente
("Cancelamento Antecipado"). A única medida do Cliente em caso de Cancelamento Antecipado será um
reembolso de taxas pré-pagas e não utilizadas atribuídas ao Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee para o
período após o Cancelamento Antecipado.
10.
ARIBA SPEND VISIBILITY.
10.1. Acesso ao Serviço Online Cloud. Se o Cliente tiver assinado o Serviço Ariba Spend Visibility Professional,
até 200 Usuários Simultâneos podem acessar o Serviço on-line sujeito às Métricas de Uso adicionais
definidas no Formulário de Pedido. Se o Cliente tiver assinado o Serviço Ariba Spend Visibility Basic, a Ariba
deverá fornecer os dados enriquecidos via porção Enriquecimento de Dados do Serviço no formato do
esquema Ariba Spend Visibility (como um arquivo csv ou em formato para o software Ariba Analysis) para
carregamento pelo Cliente na instância do Cliente do software Ariba Analysis (ou outro sistema do Cliente)
licenciado pelo Cliente em contrato separado.
10.2. Ariba Spend Visibility for SAP SPM. Se o Cliente tiver assinado o Ariba Spend Visibility Basic for SAP
Spend Performance Management, para cada Ciclo de Enriquecimento de Dados, o Cliente poderá carregar
Dados de Despesas (sujeito às Métricas de Uso definidas no Formulário de Pedido), no formato do software
SAP Spend Performance Management ("SAP SPM") para o Serviço Ariba Spend Visibility Basic. Após cada
ciclo de Enriquecimento de Dados, a Ariba deverá disponibilizar tais dados ao Cliente em um arquivo no
formato SAP SPM para carregamento na instância SAP SPM do Cliente, que o Cliente confirma ter sido
licenciado mediante contrato separado com a SAP SE ou terceiros. O acesso pelo Cliente ao Serviço Ariba
Spend Visibility Basic é limitado às seguintes finalidades: (a) carregar Dados de Despesas conforme descrito
nesta cláusula, (b) validar Dados de Despesas carregados e (c) enviar pedidos de alteração de
enriquecimento para feedback/refinamento de Dados de Despesas carregados. Os Serviços Cloud Spend
Visibility da Ariba incluem Enriquecimento de Dados e transformação de dados de e para o formato SAP SPM
("Transformação de Dados").
10.3. Licença de Dados. Todas as informações fornecidas ao Cliente pela Ariba/SAP (excluindo as informações
que o Cliente presta à Ariba/SAP, que a Ariba/SAP posteriormente devolve ao Cliente) ("Informações de
Banco de Dados") são fornecidas somente para uso comercial interno pelo Cliente (não relativo a
consumidores) e não podem ser fornecidas a terceiros (exceto para contratados e afiliadas autorizados). O
Cliente não pode usar as Informações dos Bancos de Dados como fator para estabelecer a qualificação de
um indivíduo para (i) crédito ou seguro a ser usado principalmente para fins pessoais, familiares ou
domésticos, ou para (ii) emprego. Para os fins deste Contrato, "contratados" significa terceiros que podem
acessar as Informações de Banco de Dados em nome do Cliente e dentro do ambiente controlado do Cliente,
desde que tais contratados usem as Informações de Bancos de Dados de acordo com este Contrato. O
Cliente é responsável por qualquer uso ou divulgação de Informações de Bancos de Dados por qualquer
contratado como se ele mesmo estivesse violando o presente Contrato. O Cliente não pode revender nem
licenciar novamente as Informações de Bancos de Dados. Todas as Informações de Bancos de Dados
fornecidas ao Cliente são informações exclusivas da Ariba/SAP ou de terceiros fornecedores de informações
("Fornecedores"). As Informações de Bancos de Dados são fornecidas da maneira em que se encontram,
sem garantia de qualquer tipo, incluindo, entre outros, garantias relativas à precisão, perfeição ou
tempestividade das Informações de Bancos de Dados, e a Ariba/SAP orienta o Cliente a verificar de maneira
independente as Informações de Bancos de Dados. A Ariba/SAP e os Fornecedores não serão
responsabilizados por qualquer perda originada ou relacionada às Informações de Bancos de Dados. Os
Fornecedores da Ariba/SAP são terceiros beneficiários destes termos. A Ariba/SAP e seus Fornecedores (i)
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não serão responsabilizados perante o Cliente por qualquer perda ou lesão causada ou relacionada às
Informações de Bancos de Dados e (ii) não serão responsáveis por danos consequenciais, incidentais,
especiais, punitivos ou outros danos indiretos.
10.4. Enriquecimento de Dados: Enriquecimento de Dados: O enriquecimento de dados consistirá em um
enriquecimento inicial de até doze (12) meses de Dados de Despesas históricos do Cliente seguidos por
ciclos trimestrais de enriquecimento de três (3) meses de Dados de Despesas atuais (ou se o Cliente tiver
adquirido atualizações mensais, ciclos de enriquecimento mensais de um (1) mês de Dados de Despesas
atuais) para o restante do Período de Assinatura, com o último ciclo de enriquecimento se iniciando em não
menos de dois (2) meses antes do final do Período de Assinatura (ou um (1) mês para atualizações
mensais) ("Enriquecimento de Dados"). O Cliente pode escolher utilizar atualizações menos frequentes, no
entanto as taxas não serão alteradas.
10.5. Cronograma de Enriquecimento de Dados. A Tabela aplicável abaixo mostra um cronograma
aproximado para Enriquecimento de Dados que a Ariba e o Cliente vão refinar em conjunto no início da Fase
1. (Nota: o número de sistemas fonte, qualidade de Dados de Despesas e volume influenciam o cronograma
real.) A Tabela 1 se aplica ao Enriquecimento de Dados para o Ariba Spend Visibility e Ariba Spend Visibility
Basic for SAP SPM. A Tabela 2 se aplica ao Enriquecimento de Dados para o Ariba Spend Visibility com
Serviços de Transformação de Dados.
Tabela 1
Entregável da Ariba
Período
Configuração do software Ariba Data Enrichment
("ADE") para enriquecimento de dados do Cliente
Enriquecimento de
Dados Inicial
(Aplicável à
passagem inicial em
cada conjunto de
novos sistemas fonte
de Dados de
Despesas)
Enriquecimento
automático
fornecedor pelo ADE
(Aplicável a
passagens
subsequentes de
sistemas fonte de
Dados de Despesas)
dados
de
Análise manual dos resultados de enriquecimento
de dados do fornecedor
Resultados de enriquecimento de dados
fornecedor disponibilizados ao Cliente
do
6
Enriquecimento
automático
de
código
de
mercadoria de dados de fatura do Cliente pelo
ADE
Análise manual de resultados de classificação
automática
Resultados de classificação
disponibilizados ao Cliente
Atualizações de
Enriquecimento de
Dados
de
de
semanas a partir do
recebimento de todos
os
arquivos
devidamente
formatados do Cliente
e da aprovação pelo
Cliente
dos
dados
carregados
para
enriquecimento
mercadoria
Enriquecimento
automático
de
dados
de
fornecedor e mercadoria de novos dados de
Cliente pelo ADE
Análise manual dos resultados de Enriquecimento
de Dados
Dados enriquecidos disponibilizados ao Cliente
4
semanas a partir do
os
arquivos
devidamente
formatados do Cliente
e da aprovação pelo
Cliente
dos
dados
carregados
para
enriquecimento
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Tabela 2
Ciclo de Enriquecimento Inicial (Aplicável à passagem inicial em cada conjunto de novos
sistemas fonte de Dados de Despesas).
Transformação
Dados
de
Período
Transforma formatos de dados em formato
Ariba
Spend
Visibility
(formato
Ariba
especificado)
Configuração
do
software
Ariba
Data
Enrichment ("ADE") para enriquecimento de
dados do Cliente
2
semanas
após
o
os arquivos do Cliente
6
semanas
após
a
aprovação pelo Cliente
dos dados carregados
para enriquecimento
Enriquecimento automático de fornecedor pelo
ADE
Análise
manual
dos
resultados
enriquecimento de fornecedor
Enriquecimento
Dados
de
de
Resultados de enriquecimento de fornecedor
Enriquecimento automático de código de
mercadoria de dados de fatura do Cliente pelo
ADE
Análise manual de resultados de classificação
automática
Resultados de classificação
Ciclos
Atualização
de
mercadoria
de
Transformação
Dados
de
Enriquecimento
Dados
de
Período
Transforma formatos de dados em formato
Ariba
Spend
Visibility
(formato
Ariba
especificado)
Enriquecimento automático de fornecedor e
mercadoria de novos dados de Cliente
pelo ADE
Análise
manual
enriquecimento
dos
resultados
de
1
Semanas
após
o
os arquivos do Cliente
4
semanas
após
a
aprovação pelo Cliente
dos dados carregados
para enriquecimento
Dados enriquecidos disponibilizados ao Cliente
10.6. Níveis de Serviço de Enriquecimento de Dados. Os Níveis de Serviço abaixo se aplicam à porção do
Enriquecimento de Dados do Ariba Spend Visibility. Caso a Ariba deixe de cumprir os Níveis de Serviço
estabelecidos abaixo, a única e exclusiva medida que poderá ser adotada pelo Cliente e a única
responsabilidade da Ariba/SAP é que a Ariba (i) reexecute a porção deficiente do Enriquecimento de Dados e
(ii) prorrogue o Período de Assinatura dos Serviços Cloud Ariba Spend Visibility pelo número de dias
necessários para que a Ariba corrija tal deficiência.
Enriquecimento de Dados Inicial de até doze (12) meses de Dados de Despesas e (i) Enriquecimento
Trimestral de Dados de 3 (três) meses de Dados de Despesas ou (ii) Enriquecimento Mensal de Dados de
(1) mês de Dados de Despesa se o Cliente tiver adquirido atualizações mensais com:
Mecanismo Ariba de Fornecedor e Mercadoria que processa 100% dos Dados de Despesas
fornecidos.
Classificação de mercadorias:
Classificação de um mínimo de 90% do total de despesas do Cliente para UNSPSC, Taxonomia de
Classificação da Ariba e/ou taxonomia personalizada (máximo de seis (6) níveis) designada pelo
Cliente. A despesa mínima classificada só será aplicada a uma taxonomia personalizada se todas
as despesas puderem ser mapeadas para aquela taxonomia.
95% de precisão das classificações Ariba quando suportadas por dados (confiança Muito Alta).
90% de precisão das classificações quando os dados não suportarem 95% de precisão (Alta
Confiança).
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A precisão é definida como uma classificação correta no nível mínimo de taxonomia suportada
pelos dados.
Enriquecimento de Dados de Fornecedor:
O enriquecimento de dados de fornecedores de um mínimo de 90% dos "pais" do fornecedor por
despesa incluindo todos os "filhos" dos fornecedores incluídos nos Dados de Despesas.
95% de precisão de ascendência para Registros de Fornecedor com informações de nome e
endereço (no mínimo cidade e país) disponíveis.
90% de precisão de ascendência para Registros de Fornecedor quando não forem fornecidas
informações sobre cidade e país.
10.7. Hipóteses para o Ariba Spend Visibility.
a)
b)
c)
d)
e)
11.
Os ciclos de Enriquecimento de Dados iniciais e de atualização só serão iniciados quando todos os
arquivos formatados programados para Enriquecimento de Dados forem recebidos pela Ariba e os totais
de despesas forem validados pelo Cliente.
Sujeito às hipóteses aqui contidas, o projeto será iniciado em não menos que dez (10) dias úteis a partir
da celebração deste Formulário de Pedido, salvo se de outra forma acordado mutuamente entre as
partes.
Os Dados de Despesas do Cliente serão considerados incluídos na definição de Dados do Cliente e
sujeitos aos termos que regem os Dados do Cliente no Contrato. Além disso, o Cliente concorda que a
Ariba pode complementar sua própria lista de fornecedores usada no processo de Enriquecimento de
Dados com as informações comerciais identificadoras (por exemplo, nome, endereço, site) de Registros
de Fornecedor fornecidas pelo Cliente.
O Cliente vai:
i. Designar um gerente de projeto que será responsável pelas obrigações do Cliente estabelecidas
neste instrumento e direcionar e gerenciar os funcionários do Cliente.
ii. Fornecer recursos técnicos treinados, processos de negócios e gerenciamento de projeto para
auxiliar o projeto.
iii. Fornecer os Dados de Despesas em formato padrão utilizado pela indústria especificado pela Ariba.
iv. Para os serviços de Enriquecimento de Dados, fornecer Registros do Fornecedor com os campos de
dados identificados pela Ariba. Para proprietários exclusivos, o Cliente não pode fornecer números
individuais de seguro social, mas deverá enviar "Números de Identificação de Empregador" de
tributos federais.
v. Designar uma pessoa de nível sênior/executivo que estará disponível de acordo com a necessidade
para problemas de escalonamento ou processos de aprovação ou assinatura durante o projeto.
vi. Reembolsar à Ariba despesas correntes e de viagem relacionadas a todas as entregas no local.
Se os Dados de Despesas Anuais exceder as Métricas de Uso listadas no Formulário de Pedido, a Ariba
notificará o Cliente sobre o aumento de quaisquer Taxas e o Cliente poderá, a seu exclusivo critério,
pagar a Taxa adicional aplicável ou reduzir o escopo para que fique dentro das Métricas de Uso sem
custos adicionais.
SAP SUPPLIER INFONET ("InfoNet"). Se o Cliente estiver adquirindo uma assinatura do InfoNet da
Ariba, este documento será o único e exclusivo Suplemento aplicável a tal assinatura.
11.1. Conteúdo do Cliente.
a) A partir da Data de Início de Vigência do Formulário de Pedido, e atualizado periodicamente durante o
Período de Assinatura, o Cliente vai entregar à Ariba certas informações de negócios (incluindo dados de
transações) relativas ao Cliente, seus fornecedores e/ou subfornecedores ("Conteúdo do Cliente")
através de fita magnética, cartucho, arquivo simples FTP seguro e criptografado ou por outros meios
mutuamente acordados por escrito entre as partes, como por exemplo, conexões de extração de dados
com o banco de dados ou sistemas do Cliente que permitem que determinados Conteúdos do Cliente
sejam automaticamente transferidos à Ariba ("Conexão de Dados").
b)
O Cliente deve assegurar que tem direito a conceder à Ariba acesso a seus sistemas por meio de suas
Conexões de Dados e que a extração de dados dos sistemas do Cliente pela Ariba por meio das
Conexões de Dados não violam nem conflitam com nenhum direito de terceiros, direitos de propriedade
intelectual de nenhum terceiro ou termos de confidencialidade entre o Cliente e qualquer provedor de
ferramentas/conexões para Extração-Transformação-Carga de dados.
c)
Todas as referências a "Dados do Cliente" contidas no Contrato devem incluir Conteúdo do Cliente,
conforme definido neste instrumento, para os fins deste Serviço, ficando estabelecido que, em caso de
conflito entre termos deste Suplemento e termos do Contrato, os termos deste Suplemento deverão
prevalecer.
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d)
O Conteúdo do Cliente e todos os direitos de propriedade intelectual do Cliente nele contidos
permanecem de propriedade única e exclusiva do Cliente, sujeito a todos os direitos expressamente
concedidos à Ariba nos termos deste instrumento.
e)
A Ariba pode agregar Conteúdo do Cliente a outro conteúdo de outros clientes da Ariba para criar
relatórios estatísticos de alto nível relativos ao InfoNet, desde que no mínimo (4) clientes (incluindo o
Cliente) tenham contribuído para tal relatório e que nenhuma contribuição individual de cliente constitua
mais de cinquenta por cento (50%) de tal relatório.
11.2. Concessão de Licença. O Cliente concede à Ariba e a suas Afiliadas Ariba (conforme definido abaixo) uma
licença não exclusiva, permanente, totalmente paga, irrevogável, mundial, livre de pagamento de royalties,
sob todos os direitos de propriedade Intelectual relevantes do Cliente para (i) usar, reproduzir, exibir,
distribuir, executar, divulgar e criar trabalhos derivados do Conteúdo do Cliente para criar o Conteúdo
Acumulado da Ariba, e para (ii) comercialmente usar, reproduzir, exibir, distribuir, executar, divulgar, criar
trabalhos derivados de, produzir, solicitar a produção, vender, oferecer para vender ou de alguma for dispor
do Conteúdo Acumulado da Ariba (definido abaixo) contendo o Conteúdo do Cliente de qualquer maneira e
por qualquer mídia escolhida pela Ariba, sem se referir à origem (incluindo o direito a sublicenciar qualquer
item disposto acima). "Afiliada da Ariba" significa qualquer entidade controlada por, no controle de ou sob o
controle conjunto com a Ariba. "Controle" significa participação benéfica, direta ou indireta, de mais de 50%
(cinquenta por cento) com direito a voto (representando o direito de voto para eleição de diretores ou outras
autoridades gestoras) de uma pessoa jurídica.
11.3. Enriquecimento de Dados. A Ariba vai usar o Conteúdo do Cliente em combinação com o conteúdo préexistente de cliente/parceiro/fornecedor/terceiros relacionados da Ariba (incluindo, entre outros, respostas a
pesquisas de cliente, medidas de desempenho de cliente e/ou informações obtidas publicamente)
(coletivamente, "Conteúdo da Ariba") para criar conteúdo acumulado ("Conteúdo Acumulado da Ariba"). O
Conteúdo do Cliente será subsequentemente enriquecido pela Ariba por mapeamento para o Conteúdo
Acumulado da Ariba usando software, aplicativos, modelos de negócio e combinação de informações,
ferramentas de limpeza e harmonização exclusivos da Ariba. A Ariba não distribuirá o Conteúdo do Cliente
na sua forma original, sem modificações. A menos que exigida por lei ou autorizada pelo Cliente, a Ariba não
identificará o Cliente como sendo o fornecedor de Conteúdo do Cliente. Todas as referências a "Materiais
Cloud" ou "Materiais da SAP" contidas no Contrato devem incluir Conteúdo Acumulado da Ariba, conforme
definido neste instrumento, para os fins deste Serviço, ficando estabelecido que, em caso de conflito entre
termos deste Suplemento e termos do Contrato, os termos deste Suplemento deverão prevalecer.
11.4. Licença de Dados. Todas as informações fornecidas ao Cliente pela Ariba/SAP (excluindo as informações
que o Cliente presta à Ariba/SAP, que a Ariba/SAP posteriormente devolve ao Cliente) ("Informações de
Banco de Dados") são fornecidas somente para uso comercial interno pelo Cliente (não relativo a
consumidores) e não podem ser fornecidas a terceiros (exceto para contratados e afiliadas autorizados). O
Cliente não pode usar as Informações dos Bancos de Dados como fator para estabelecer a qualificação de
um indivíduo para (i) crédito ou seguro a ser usado principalmente para fins pessoais, familiares ou
domésticos, ou para (ii) emprego. Para os fins deste Contrato, "contratados" significa terceiros que podem
acessar as Informações de Banco de Dados em nome do Cliente e dentro do ambiente controlado do Cliente,
desde que tais contratados usem as Informações de Bancos de Dados de acordo com este Contrato. O
Cliente é responsável por qualquer uso ou divulgação de Informações de Bancos de Dados por qualquer
contratado como se ele mesmo estivesse violando o presente Contrato. O Cliente não pode revender nem
licenciar novamente as Informações de Bancos de Dados. Todas as Informações de Bancos de Dados
fornecidas ao Cliente são informações exclusivas da Ariba/SAP ou de terceiros fornecedores de informações
("Fornecedores"). As Informações de Bancos de Dados são fornecidas da maneira em que se encontram,
sem garantia de qualquer tipo, incluindo, entre outros, garantias relativas à precisão, perfeição ou
tempestividade das Informações de Bancos de Dados, e a Ariba/SAP orienta o Cliente a verificar de maneira
independente as Informações de Bancos de Dados. A Ariba/SAP e os Fornecedores não serão
responsabilizados por qualquer perda originada ou relacionada às Informações de Bancos de Dados. Os
Fornecedores da Ariba/SAP são terceiros beneficiários destes termos. A Ariba/SAP e seus Fornecedores (i)
não serão responsabilizados perante o Cliente por qualquer perda ou lesão causada ou relacionada às
Informações de Bancos de Dados e (ii) não serão responsáveis por danos consequenciais, incidentais,
especiais, punitivos ou outros danos indiretos.
11.5. Exclusão de responsabilidade
a) Este Serviço poderá enviar para o Cliente alertas a respeito da capacidade do fornecedor de cumprir o
acordo, inclusive do status de exclusão. O Cliente fica ciente de que esses alertas são meramente
informativos e que não deve basear-se neles para cumprir o acordo ou outras obrigações.
b) Além disso, certos conteúdos usados no Serviço foram obtidos no Data.gov. O Data.gov e o governo
federal dos Estados Unidos não podem responder pelos dados ou pelas análises dos dados após a
extração dos dados do Data.gov
c) Pode ser que o Cliente não consiga acessar pelo Serviço certos Conteúdos do Cliente na forma
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originalmente fornecida por ele.
11.6. Plataforma atual. No momento, o InfoNet é um Serviço da SAP SE revendido pela Ariba e atualmente
hospedado em sistemas operados pela SAP SE. O InfoNet é regido pela Política de Privacidade de Dados e de
Segurança da SAP localizada em: http://www.sap.com/corporate-en/our-company/policies/cloud/datasecurity.epxe incorporada a este instrumento por referência e os Serviços de Suporte ao Cliente para este
Serviço
serão
fornecidos
conforme
descrito
em:
http://www.sap.com/corporate-en/ourcompany/policies/cloud/customer-support.epx.
11.7. Migração. A Ariba e/ou a SAP SE podem, a seu exclusivo critério e a qualquer momento durante o Período
de Assinatura ou o Período de Renovação, e sem cobrança adicional ao Cliente, migrar o Serviço (incluindo
os dados, acesso e uso do Cliente nele contidos) dos sistemas hospedados pela SAP para sistemas
hospedados pela Ariba. Imediatamente mediante tal migração, os termos e condições a seguir entrarão em
vigor e deverão prevalecer em caso de linguagem conflitante contida no Formulário de Pedido, nos TCGs
e/ou neste Suplemento:
12.
a)
A Ariba deve operar os sistemas que hospedam o Serviço Ariba Cloud e deve usar e gerenciar os Dados
do Cliente de acordo com a Política de Segurança da Ariba, com o Programa de Nível de Serviço Ariba,
com a Política de Dados da Ariba e com a Declaração de Privacidade da Ariba, conforme atualizadas
periodicamente
e
encontradas
em:
http://www.sap.com/corporate-en/about/ourcompany/policies/index.html e por este instrumento incorporadas ao Contrato.
b)
O suporte ao Serviço Cloud Ariba será fornecido pela Ariba nos termos descritos na Documentação
aplicável que pode ser acessada em Customer Support Services (Serviços de Suporte ao Cliente).
SAP CLOUD FOR TRAVEL AND EXPENSE
12.1. O SAP Cloud for Travel and Expense é um Serviço SAP SE (e não um Serviço Cloud Ariba) revendido pela
Ariba.
12.2. Os Termos e Condições Suplementares do SAP Cloud for Travel and Expense e todos os documentes nele
referenciados
("Suplemento
T&E"),
que
podem
ser
encontrados
em
http://www.sap.com/company/legal/index.epx são incorporados a este Suplemento por referência. Em caso
de conflito entre os termos do Suplemento T&E e este Suplemento, o Suplemento T&E deve prevalecer.
12.3. O Suporte ao SAP Cloud for Travel and Expense será fornecido pela SAP conforme descrito em:
http://www.sap.com/corporate-en/our-company/policies/cloud/customer-support.epx.
12.4. As Políticas Operacionais Ariba não se aplicam ao serviço SAP Cloud for Travel and Expense Service, que é
regido
pela
"Política
de
Privacidade
e
Segurança
de
Dados"
da
SAP
localizada
em:
http://www.sap.com/corporate-en/our-company/policies/cloud/data-security.epxe são incorporadas a este
instrumento por referência.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS SERVIÇOS ARIBA CLOUD.
13.1.Definições.
a)
"Ariba" significa Ariba, Inc., subsidiária integral da SAP SE.
b)
"Serviços Ariba Cloud" significa os Serviços SAP Cloud (também denominados "Serviços")
operados pela Ariba conforme descrito neste Suplemento e na Documentação para os Serviços (os
Serviços Ariba Cloud também são denominados "Soluções Ariba OnDemand" ou “Soluções Ariba”).
13.2.Serviços de Instalação. Os Serviços de Consultoria Padrão para a instalação inicial dos Serviços Ariba Cloud
(ocasionalmente denominados "Serviços de Instalação") estão detalhados nas descrições de instalações
localizadas no portalAriba Deployment Description Portal - New ou em um documento anexo ao Formulário de
Pedido ("Descrição de Instalação"). A obrigação da Ariba/SAP de fornecer os Serviços de Instalação persistirá
nos períodos detalhados nas Descrições de Instalação aplicáveis e/ou nos documentos aplicáveis. Na falta de
especificação do período na Descrição de Instalação ou no documento aplicável, a obrigação da Ariba/SAP de
fornecer os Serviços de Instalação se extinguirá na data de vencimento do Período de Assinatura inicial.
13.3.Dados Controlados. Os Dados do Cliente que contenham dados técnicos confidenciais de acordo com a
legislação dos EUA, da Alemanha, da Irlanda ou outras leis de segurança nacional ou de exportação não
podem ser inseridos em nenhum sistema que hospede os Serviços Ariba Cloud sem o consentimento prévio e
por escrito da SAP (com exceção de dados não confidenciais controlados pelo EAR99 ECCN norte-americano
ou legislação equivalente).
Page 12 of 14
13.4.Dados de Cliente de Afiliadas. O Cliente, em seu próprio nome e em nome de suas Afiliadas, reconhece e
concorda que, se ele conceder acesso ao Serviço a quaisquer de suas Afiliadas e não tiver adquirido um Site
separado para cada Afiliada, o Cliente e as Afiliadas poderão acessar os dados uns dos outros inseridos em
um único Site compartilhado entre o Cliente e suas Afiliadas.
13.5. Condições do Fornecedor. Para que possam interagir com o Cliente através dos Serviços Ariba Cloud, os
fornecedores do Cliente deverão se inscrever e aceitar os termos de uso do site da SAP aplicável e poderá ser
exigido que sejam habilitados na rede regional aplicável criada pela SAP para rastreamento de documentos
entre Clientes e fornecedores. A SAP pode cobrar taxas aos fornecedores pelo uso de tais redes.
13.6.Marcas Registradas do Cliente. O Cliente concede à Ariba (e a terceiros prestadores de serviço da Ariba
aplicáveis) o direito não exclusivo, livre de royalties e mundial de uso ou exibição de quaisquer marcas
registradas, marcas de serviço ou outras designações ou símbolos exclusivos que o Cliente fornecer à Ariba
com o fim exclusivo de inseri-los na interface de usuário nas páginas utilizadas ou atribuídas ao Cliente e/ou
de outra forma necessários para a prestação dos Serviços Ariba Cloud ao Cliente.
13.7.Serviços necessários. Determinados Serviços Ariba Cloud são projetados para fornecer recursos e
funcionalidades complementares ("Serviço Add-On") que completam e melhoram os recursos da tecnologia de
um ou mais Serviços Ariba Cloud diferentes adquiridos separadamente, (cada um "Serviço Necessário"),
conforme descrito na Documentação. Os Serviços Add-On só podem ser usados em conjunto com os Serviços
Necessários correspondentes e, se o Cliente tiver assinado um Serviço Add-On através do Formulário de
Pedido, o Cliente reconhece e concorda que para cada Serviço Add-On: (i) o acesso e uso está condicionado à
manutenção de uma assinatura ativa, paga e com término simultâneo para todos os Serviços Necessários
aplicáveis; (ii) se a assinatura do Cliente para qualquer Serviço Necessário for rescindida, por qualquer
motivo, durante o Período de Assinatura para o Serviço Add-on associado ("Data de Desconexão"), a
assinatura do Serviço Add-on do Cliente também será rescindida automaticamente, sem necessidade de
qualquer ação ou notificação por parte da Ariba na Data de Desconexão; e (iii) a única e exclusiva medida do
Cliente e a responsabilidade total da Ariba/SAP por tal rescisão será o reembolso de todas as taxas pagas
antecipadamente e não utilizada atribuídas ao Serviço Add-On rescindido calculada a partir da Data de
Desconexão, ficando estabelecido que esta medida não se aplica a rescisões que sejam o resultado de
violação material não sanada do Contrato relativa ao acesso e uso pelo Cliente dos Serviços Necessários e/ou
do Serviço de Add-On.
Page 13 of 14
DOCUMENTO 1-A
GRUPOS DE USUÁRIOS PARA OS SERVIÇOS CLOUD ARIBA
Ariba Sourcing Professional;
Ariba Savings and Pipeline
Tracking; Ariba Collaborative
Sourcing
Ariba Contract Management
Professional; Ariba
Collaborative Sourcing
Ariba Supplier Information and
Performance Management;
Ariba Collaborative Sourcing
o Gerente de Mercadoria
o Administrador de Contrato
o Administrador de Cliente
o Agente de Contrato
o Administrador de Evento
o Gerente de Contrato
o Administrador de Projeto
o Administrador de Edição em
Massa de Projeto
o Agente de Terceirização Júnior
Massa de Projeto
o Administrador de Contrato
Interno
o Agente de Fornecedor/Cliente
o Agente de Contrato Interno
o Gerente de Fornecedor/Cliente
o Agente de Terceirização
o Gerente de Contrato Interno
o Aprovador de Terceirização
Massa de Projeto
o Administrador de Contrato de
Vendas
o Agente de SPM
o Agente de Contrato de Vendas
o Gerente de Contrato de Vendas
o Gerente de Suprimentos
o Agente de Suprimentos
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