SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and
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SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and
TERMOS E CONDIÇÕES SUPLEMENTARES SERVIÇOS CLOUD ARIBA Os seguintes termos e condições suplementares se aplicam aos Serviços Cloud Ariba indicados pelo nome abaixo quando o Cliente assina o respectivo Serviço Cloud. I. Definições de Métrica de Uso para os Serviços Cloud Ariba. a. "Despesa Anual" (abreviação: SPD)possui significados diferentes, dependendo do Serviço Cloud Ariba ao qual se aplica. Os diversos significados estão indicados abaixo. i. Para Ariba Procure-to-Pay e Ariba Procure-to-Pay Federated Process Control: o valor monetário total de transações processadas pelo Cliente pelo Serviço Cloud no Ano aplicável calculado pela soma de todos os valores monetários: (i) de faturas conforme calculadas com base no protocolo de mensagens "Ok-to-Pay" geradas depois da reconciliação de uma fatura no Serviço Cloud; (ii) capturado no campo "Valor Total Aceito" do Serviço Cloud para todos os contratos não-release somente com recebimento (ou seja, contratos para os quais não são geradas faturas), (iii) de pedidos de compra feitos com cartões de compra e (iv) de pedidos de compra que não estão incluídos ou foram criados contra uma fatura descrita em nenhuma das categorias descritas acima, desde que o total exclua o valor monetário de todas as faturas recebidas do Serviço Cloud Ariba Invoice Automation e todos os valores de transações originadas a partir do serviço cloud Fieldglass, Inc. O Cliente deve inserir todos os valores monetários associados a cada transação no campo aplicável criado para capturar tal valor monetário. ii. Para Ariba Procure-to-Order e Ariba Procure-to-Order Federated Process Control: o valor monetário total de pedidos de compra criados e os recibos importados ou inseridos, contra contratos não release no Serviço Cloud Ariba Procure-to-Order pelo Cliente no Ano de Contrato aplicável. O Cliente deve inserir todos os valores monetários associados a cada transação no campo aplicável criado para capturar tal valor monetário. iii. Para Ariba Procurement Content: o valor monetário total de transações do Cliente no Ano de Contrato aplicável capturado pelo protocolo de mensagem "carrinho de compras enviado" do Serviço Cloud de Suprimento. O Cliente deve inserir todos os valores monetários associados a cada transação no campo aplicável criado para capturar tal valor monetário. iv. Para Ariba Services Procurement: a definição de "Despesa Anual" será sempre a mesma para os Serviços básicos de suprimento com o qual ele for instalado (ou seja, uma das definições acima, conforme aplicável). v. Para Ariba Spend Visibility Professional e Basic: cada conjunto de Dados de Despesas de 12 (doze) meses (ou seja, os doze meses de Dados de Despesas para o Enriquecimento de Dados inicial e/ou os Dados de Despesas agregados de (i) quatro atualizações trimestrais) ou (ii) doze atualizações mensais). vi. vii. Para o SAP Supplier InfoNet: cada conjunto de doze (12) meses de Dados de Despesas. Para o Ariba Discount Professional: o valor monetário total de transações processadas pelo Cliente por meio do Serviço Cloud Ariba Discount Professional no Ano de Contrato aplicável calculado pela soma monetária de (i) faturas e (ii) valores inseridos no campo do Serviço Cloud denominado "Payment Proposal Requests" associados a uma fatura. b. "Fornecedor AribaPay" significa um fornecedor que (a) possui uma relação comercial no Ariba Network com o Cliente e que (b) habilitou o recebimento de pagamentos através do Serviço Cloud AribaPay, independentemente de ter de fato recebido algum pagamento através do Serviço Cloud AribaPay. c. "Child Site" significa uma área dentro do Serviço Cloud acessível pelo Cliente onde ocorrem todas as transações de suprimento (requisições, pedidos, envio de faturas, recebimento etc.). É configurado para prestar suporte a um dos sistemas de planejamento de recursos empresariais ("ERP") com suporte da Ariba. SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 1 of 18 d. "Ano de Contrato" significa cada período de doze (12) meses consecutivos durante o Período de Assinatura ou o Período de Renovação subsequente com o primeiro ano de Contrato iniciando na data de início de vigência da assinatura. e. "Usuários Simultâneos" significa os Usuários Designados individuais conectados ao mesmo tempo ao site do Serviço Cloud. f. "Documento(s)" (abreviação: DOC) possui diferentes significados, dependendo do Serviço Cloud Ariba específico a que se aplica. Os diversos significados estão indicados abaixo. i. Para o Ariba Invoice Automation: faturas eletrônicas transmitidas ou recebidas por ou através do Ariba Network, excluindo faturas eletrônicas originadas de Serviços Cloud Fieldglass, Inc.. ii. Para Ariba PO Automation, Ariba Procure-to-Order, Ariba Procure-to-Order for Latin America e Ariba Procure-to-Order Federated Process Control: todos os pedidos de compra eletrônicos transmitidos ou recebidos pelo Ariba Network, excluindo faturas originadas de Serviços Cloud Fieldglass, Inc. iii. Para Ariba Procure-to-Pay e Ariba Procure-to-Pay Federated Process Control: todas as faturas e pedidos de compra eletrônicos enviados ou transmitidos pelo Ariba Network. iv. Para Ariba Invoice Conversion Services e Ariba Open Invoice Conversion Services: todas as faturas, memorandos de crédito e/ou memorandos de débitos recebidos pelo Ariba. v. Para o Ariba Services Invoicing: todas as notificações eletrônicas de serviços entregues ao Cliente que foram transmitidas ou recebidas pelo Cliente pelo Serviço Cloud do Services Invoicing. vi. Para SAR Automation: todos os documentos eletrônicos transmitidos pelo Cliente através do Ariba Network solicitando (ou indicando a intenção de solicitar) a entrega de toda ou parte da quantidade de materiais previamente contratada pelo Cliente mediante um programa de remessas existente, que deve ser considerado um Documento de acordo com a Métrica de Uso para Invoice Automation e/ou PO Automation (conforme aplicável). vii. Para o Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee: (i) todos as faturas transmitidas eletronicamente ao Cliente a partir de Fornecedores do Cliente através do Ariba Network, e/ou (ii) todos os pedidos de compras eletrônicos transmitidos pelo Cliente para os Fornecedores do Cliente através do Ariba Network. g. "Tabela de Fatos"(abreviação: CFT) significa uma tabela de banco de dados contendo dados primários e que funciona como base para investigação de dados e geração de relatórios. h. "Fatura"(abreviação: INV) significa qualquer fatura eletrônica transmitida ou recebida pelo Ariba Network. i. “Usuário Designado” conforme mencionado neste Suplemento (e no Formulário de Pedido ao qual este Suplemento se aplica) deve: (i) ter o significado explicitamente atribuído pelos TCGs ou (ii) ter o mesmo significado de “Usuários Autorizados” conforme definição contida nos TCGs. Para fins de esclarecimento, os Usuários Designados também são chamados de Usuários Autorizados algumas vezes nos TCGs e/ou Formulário de Pedido. j. "Parent Site" é uma área dentro do Serviço Cloud acessada pelo Cliente que funciona como centro de controle para definir políticas de aquisição para toda a empresa (ou seja, regras de aprovação, parâmetros de sistema, personalizações), gerenciar conteúdo de catálogo e consolidar dados mestre compartilhados em toda a empresa do Cliente. O Parent Site publica tal política, conteúdo e componentes de dados que são essencialmente consumidos pelos Child Sites, se houver, que tenham assinatura para as informações publicadas. k. "Projeto" (abreviação: PPM) significa um projeto de suprimento específico de determinado serviço ou categoria de mercadoria iniciado pelo Cliente para uso interno e em benefício do Cliente, podendo ser qualquer evento (em Sourcing Basic ou Spot Quote) ou um ou mais eventos relacionados (em Sourcing Professional). Eventos são, por exemplo: (a) leilão on-line, (b) oferta lacrada, (c) negociação eletrônica, (d) RFQ (solicitação de cotação), RFI (solicitação de informação) ou RFP (solicitação de proposta), (e) Quick Survey, (f) Quick Projects e (g) no módulo Spot Quote, RFQ gerada pela função Spot Quote. Um Projeto será contabilizado para fins SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 2 of 18 de Limites de Uso somente no Mês ou Ano de Contrato (conforme aplicável) em que a Data de Início do Projeto ocorrer conforme identificado no Serviço Cloud. l. “Site” (abreviação: STE) significa a página na internet contendo a funcionalidade descrita na Documentação para os Serviços Cloud acessíveis e configuradas para e/ou pelo Cliente de acordo com o Contrato e a Documentação aplicável. Para os fins de certos Pacotes Procurement, “Sites” significam Parent Sites e Child Sites em conjunto. m. "Sistema Fonte" (abreviação: SS) significa cada fonte de Dados de Despesas a partir dos quais um conjunto específico de arquivos é carregado para o Serviço Cloud Ariba Spend Visibility. n. II. "Dados de Despesas" (abreviação: SPD)possui significados diferentes, dependendo do Serviço Cloud ao qual se aplica. Os diversos significados estão indicados abaixo: i. Para o Serviço Cloud Spend Visibility: um conjunto de dados de contas a pagar, viagens e despesas ou compras do Cliente fornecidos à Ariba para processamento de Enriquecimento de Dados pelo Serviço Cloud do Ariba Spend Visibility, incluindo dados de transações ("Dados de Transações") e dados que identifiquem os fornecedores do Cliente dentro do sistema de contas a pagar do Cliente ("Registros do Fornecedor"). ii. Para o SAP Supplier InfoNet: o valor monetário total das transações entre o Cliente e seus fornecedores (incluindo contas a pagar, viagens e despesas, dados de cartão de compra etc.) entregue à Ariba como parte do Conteúdo do Cliente. o. “Supplemental Site” significa um site adquirido separadamente para um Serviço Cloud configurado além do Site original e pode ser configurado para reproduzir o Site original ou para ser uma versão não produtiva do Site original. p. "Membro da Equipe" (abreviação: TM) "Usuário". q. "Projeto de Teste" significa um Projeto no qual o campo Projeto de Teste possui o indicador "sim" selecionado. Os Projetos de Teste estão inclusos na definição de "Projeto", no entanto, os Projetos de Teste não podem ser contabilizados pelas Métricas de Uso do Projeto. r. "Usuário" (abreviação: USR) significa um Usuário Designado que: (a) foi designado no Serviço Cloud aplicável como "Proprietário" de um Projeto, Área de Trabalho de Contrato ou Área de Trabalho de Fornecedor; (b) pode criar uma Organização de Fornecedor no Serviço Cloud Ariba Supplier Information Management ou no Supplier Information & Performance Management, (c) pode iniciar ou gerenciar modelos, Projetos, Áreas de Trabalho de Contrato e/ou Áreas de Trabalho de Fornecedores, (d) está incluído em um dos Grupos de Usuários indicados no Documento 1-A anexo ao respectivo Serviço Cloud, e/ou (e) incluído em um Grupo definido pelo Cliente que tem permissões equivalentes às permissões associadas a qualquer Grupo de Usuários. Certos Grupos de Usuários são comuns a mais de um Serviço Cloud ("Grupos Comuns de Usuários"). Se o Cliente assinar mais de um Serviço Cloud e, se uma pessoa estiver em um Grupo Comum de Usuários, tal pessoa será contada como um Usuário para cada Serviço Cloud ao qual se aplicar o Grupo Comum de Usuários. Conforme usado nesta definição. "Proprietário" significa, em relação a qualquer Projeto ou Espaço de Trabalho de Fornecedor com qualquer valor no campo denominado "Estado do Projeto" ou a qualquer Espaço de Trabalho Terceirizado ativo, o indivíduo: (i) listado como "Proprietário" na guia denominada "Visão Geral", (ii) incluído na lista de indivíduos sob o grupo denominado "Proprietário de Projeto" na guia da equipe ou (iii) incluído em um Grupo de Projeto (como um indivíduo ou como membro de outro grupo) em que tal Grupo de Projeto é designado para a função "Proprietário de Projeto". "Área de Trabalho Terceirizada" inclui qualquer Área de Trabalho Terceirizada de Vendas, Área de Trabalho Terceirizada Interna ou Área de Trabalho Terceirizada de Suprimento, mas não inclui Pedido de Vendas Terceirizado ou Pedido de Suprimento Terceirizado. Os termos em letra maiúscula não definidos nesta cláusula nem em outro local no Formulário de Pedido são recursos denominados do Serviço Cloud, conforme descrito na Documentação do Serviço Cloud. significa um Usuário Designado que não é um Pacotes Ariba Procurement. a. SAP Confidential Acesso ao Ariba Network. Os Serviços Cloud Ariba conhecidos como Ariba Procure-to-Pay, Ariba Procure-to-Pay Federated Process Control, Ariba Procure-to-Order, Ariba Procure-to-Order Federated Process Control e Ariba Procure-to-Order for Latin America (sendo cada um deles um SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 3 of 18 "Pacote Procurement") incluem acesso ao Ariba Network para um número ilimitado de Documentos gerados pelo Pacote Procurement durante o Período de Assinatura. b. O dispositivo a seguir somente se aplica caso especificado no Formulário de Pedido e, se assim especificado, deve substituir totalmente o item a acima Acesso ao Ariba Network. Os Serviços Ariba Cloud conhecidos como Ariba Procure-to-Pay, Ariba Procure-to-Pay Federated Process Control, Ariba Procure-to-Order, Ariba Procure-to-Order Federated Process Control, e Ariba Procure-to-Order for Latin America (cada um deles um “Pacote Procurement”) incluem uma conexão estabelecida com o Ariba Network; desde que a capacidade de transacionar Documentos através do Ariba Network via qualquer Pacote Procurement exija, como pré-requisito uma assinatura ativa, paga e co-terminal do Ariba Invoice e/ou PO Automation (conforme aplicável ao Pacote Procurement específico). Para fins de esclarecimento, o número de Documentos definido como a Métrica de Uso para Ariba Invoice e/ou PO Automation é um número cumulativo aplicável a todos os Documentos, independentemente se o Documento foi gerado pelo Pacote Procurement, Ariba Invoice Automation ou PO Automation durante o Período de Assinatura aplicável. c. Express Content. O Cliente concorda em participar do Ariba Express Content Program, fornecido pela Ariba ao Cliente a custo zero. O Ariba Express Content Program foi criado para auxiliar Clientes a reduzir o custo de viabilização e manutenção de catálogos de fornecedor. Para mais informações sobre esse programa gratuito, visite http://www.ariba.com/legal/express_content.cfm d. Os Pacotes Procurement e outros Serviços Cloud que oferecem funções de faturamento podem não oferecer funcionalidades aplicáveis a notas fiscais em todos os países. A Ariba não garante que faturas geradas por meio do Serviço Cloud estejam tributariamente compatíveis ou de acordo com as exigências regionais aplicáveis a e-invoicing. III. Pacotes Ariba Invoicing. Os Serviços Cloud Ariba conhecidos como Ariba Services Invoicing, Ariba Invoice Automation e Ariba Invoice Professional podem não oferecer funcionalidades para notas fiscais em todos os países. A Ariba não garante que faturas geradas por meio do Serviço Cloud estejam tributariamente compatíveis ou de acordo com as exigências regionais aplicáveis a e-invoicing. IV. Ariba Spot Quote. O Spot Quote inclui acesso limitado aos Serviços Cloud Ariba Network, Ariba Sourcing e Ariba Discovery. Se o Cliente possuir assinatura para o Spot Quote, a utilização de tais serviços pelo Cliente será limitada somente ao acesso e uso necessários para utilizar integralmente as funções e funcionalidades do Spot Quote, conforme descrito na Documentação do Spot Quote, salvo se o Cliente tiver assinado esses demais serviços separadamente. Além disso, ao celebrar um Formulário de Pedido para assinatura do Spot Quote, o Cliente concorda em se obrigar aos Termos de Uso do Ariba Discovery em relação às funções e funcionalidades do Spot Quote executadas no site Ariba Discovery e que os Termos de Uso do Ariba Discovery devem prevalecer sobre quaisquer termos conflitantes contidos no Formulário de Pedido em relação ao site Ariba Discovery. V. Recursos Add-on do Ariba Discovery para Sourcing. Se o Cliente tiver adquirido assinatura deste Serviço por meio de um Formulário de Pedido, poderá fazer o registro no site Ariba Discovery e aceitar os Termos de Uso do Ariba Discovery ("Registro do Discovery"). Como parte do programa, a Ariba não cobrará taxas dos fornecedores para responder e/ou participar de qualquer evento de suprimento do Cliente emitido pelo Ariba Discovery ou Serviço Cloud Ariba Sourcing Professional durante o Período de Assinatura. A Ariba se reserva o direito de cobrar taxas aos fornecedores, incluindo os fornecedores que estiverem respondendo e/ou participando de eventos de terceirização do Cliente por qualquer uso do Ariba Discovery, Ariba Sourcing, Ariba Network e/ou qualquer outro Serviço Cloud Ariba não diretamente relacionado ou necessário para responder e/ou participar de eventos de terceirização do Cliente. Além disso, o Cliente pode, após Inscrição no Discovery, acessar e usar toda e qualquer funcionalidade do Ariba Discovery que a Ariba normalmente disponibiliza a seus clientes, sem custo adicional durante o Período de Assinatura. Os termos dos Termos de Uso (TOU) do Discovery regerão o acesso e o uso do site Ariba Discovery pelo Cliente e prevalecerão em caso de termos conflitantes. VI. Ariba Payment Professional. Os termos adicionais a seguir se aplicam ao Serviço Cloud Ariba Payment Professional: a. SAP Confidential "Instrução" significa as instruções de pagamento do Cliente para o banco do Cliente ("Banco") enviadas pelo Cliente usando uma funcionalidade do Serviço Cloud Ariba Payment Professional ("Ariba Payment Professional") para que o Cliente transfira fundos das contas designadas de depósito do Cliente mantidas pelo Banco usando transferências por câmara de compensação SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 4 of 18 automática (Automated Clearing House, "ACH"). Para fins de esclarecimento, enquanto várias Instruções podem ser reunidas em um lote de instruções de pagamento ("Lote") para transferência, cada Instrução individual é contada separadamente para fins de Métricas de Uso neste Formulário de Pedido VII. b. Por este instrumento o Cliente autoriza a Ariba a encaminhar as Instruções do Cliente para o Banco designado pelo Cliente por meio do Serviço Cloud Ariba Payment Professional de acordo com estes termos. c. O Cliente garante que, durante o Período de Assinatura aplicável, é parte de um contrato individual celebrado com o Banco, nos termos do qual o Cliente tem autorização para enviar Instruções para uso do Banco para criar registros de pagamentos ACH. O Cliente constitui a Ariba como seu terceiro prestador de serviços ("TPS") para enviar Instruções do Cliente ao Banco. O Cliente reconhece e concorda que é o único responsável pelo conteúdo de todas as Instruções. O Cliente está ciente que deve fazer acordos individuais com seus Bancos para permitir que a Ariba seja seu TPS para comunicar as Instruções do Cliente ao Banco. d. Salvo quanto ao envio de Instruções do Cliente ao Banco, a Ariba não tem quaisquer direitos, poderes ou responsabilidades em relação a qualquer serviço bancário prestado pelo Banco ao Cliente. A Ariba não está desempenhando nenhuma função de processamento de ACH em nome do Cliente nem de qualquer Banco em relação às Instruções. e. O Cliente ou a Ariba pode rescindir esta autorização a qualquer momento mediante notificação por escrito à outra parte. AribaPay. Os termos a seguir se aplicam ao AribaPay Service e devem prevalecer em caso de termos conflitantes contidos no Contrato. a. Definições. Para os fins do AribaPay, os termos iniciados com letra maiúscula terão os significados atribuídos a seguir: i. ii. "Serviços Ariba-Side" significa a porção do Serviço AribaPay que consiste na funcionalidade fornecida pela Ariba para: (i) encaminhar informações de pagamento do Cliente para a Discover para processamento de um pagamento a um Fornecedor AribaPay e (ii) informações sobre o status de retorno ao Cliente em relação a tais pagamentos. "Discover" significa DFS Services, LLC. A Discover é um fornecedor terceirizado da Ariba. iii. "Contrato de Participação" significa, coletivamente, um contrato entre o Cliente e a Discover para participação no Discover Commercial Payments Network e todos os demais termos entre o Cliente e a Discover relativos aos Serviços de Processamento de Pagamentos. A Ariba não é parte do Contrato de Participação. iv. "Serviços de Processamento de Pagamentos " significa a porção do Serviço Cloud AribaPay que consiste nos serviços de processamento de pagamentos para realizar pagamentos entre o Cliente e os Fornecedores AribaPay, incluindo todas as funções do Serviço Cloud AribaPay relativas ao processamento ou transmissão de pagamentos ou fundos, o fornecimento de serviços intermediários relativos a pagamentos, o débito ou crédito em contas bancárias, fundos de participação, processamento de pagamentos, números de contas de participação, e/ou de outra forma agindo como um processador de pagamentos, todos fornecidos somente pela Discover, suas afiliadas e/ou fornecedores de serviços de acordo com o Contrato de Participação, e nenhum deles fornecidos pela Ariba. b. Termos do Contrato Principal. O Serviço AribaPay é fornecido, coletivamente, pela (i) Ariba, Inc. de acordo com o Formulário de Pedido e (ii) pela Discover, nos termos do Contrato de Participação. O Cliente reconhece e concorda que, ao usar o Serviço AribaPay, o Cliente possui uma relação comercial separada com a (a) Ariba (de acordo com o Formulário de Pedido) e com a (b) Discover, nos termos do Contrato de Participação. O acesso e o uso do Serviço AribaPay, incluindo o recebimento dos Serviços Ariba-Side, são condicionados à aceitação pelo Cliente do Contrato de Participação com a Discover. c. Serviços de Processamento de Pagamentos. A Ariba não fornece nenhuma parte dos Serviços de Processamento de Pagamentos. O Cliente concorda e reconhece que: (i) a Ariba não é responsável pelos atos nem omissões da Discover, suas afiliadas ou prestadores de serviços nem por queixas relacionadas aos Serviços de Processamento de Pagamentos; (ii) todas as reivindicações relativas a ações ou omissões da Discover e/ou os Serviços de Processamento de SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 5 of 18 Pagamentos só podem ser apresentadas contra a Discover de acordo com o Contrato de Participação, sujeito às limitações nele contidas e (iii) a Ariba não será responsável por danos resultantes de instruções de pagamento incorretas, erros de dados ou dados de transação fornecidos pelo Cliente em uma solicitação para iniciar uma transação de pagamento através do Serviço AribaPay. VIII. d. Transações Subjacentes. Nem a Discover nem a Ariba é obrigada a resolver disputas entre o Cliente e outros clientes do Serviço AribaPay, incluindo Fornecedores AribaPay, em relação às transações para as quais os pagamentos tenham sido iniciados usando o Serviço AribaPay. A determinação dos direitos, responsabilidades e medidas relativos às transações cujos pagamentos são iniciados através do Serviço (incluindo, por exemplo, questões de oferta, aceitação, transferência de propriedade e análise dos bens) ou outras questões relativas à venda ou aluguel de bens ou serviços são de responsabilidade exclusiva do Cliente e de seus Fornecedores AribaPay. e. Como iniciar Transações AribaPay. O Cliente é o único responsável por: (i) iniciar transações de pagamento através do Serviço AribaPay; (ii) implantar medidas de prevenção para as quais os Usuários Designados do Cliente possuem autoridade para iniciar transações de pagamento; (iii) validar os Fornecedores AribaPay para receber pagamento conforme necessário e (iv) determinar se o Serviço irá atender as necessidades internas, jurídicas e regulatórias específicas do Cliente relativas ao envio e processamento de pagamentos em relação a faturas em aberto. f. Restrições territoriais para o Serviço AribaPay. O Serviço AribaPay só está disponível nos Estados Unidos. O Cliente representa e garante que o Cliente e qualquer afiliada do Cliente autorizada pelo Cliente a usar o Serviço AribaPay em nome do Cliente; (i) é constituída ou organizada nos Estados Unidos ou Porto Rico e está ativamente envolvida na venda ou compra de bens e/ou serviços; e (ii) só irá designar uma conta de liquidação designada em dólar (USD) mantida em um banco, cooperativa de crédito ou instituição financeira ou similar localizados nos Estados Unidos ou Porto Rico como a conta de liquidação definida no Contrato de Participação, para os fins do Serviço AribaPay. g. Políticas Operacionais. Somente a porção Serviços Ariba-Side do Serviço AribaPay será operada de acordo com as Politicas Operacionais da Ariba. A Discover é responsável pela operação dos sistemas subjacentes aos Serviços de Processamento de Pagamentos e seu uso é regido pelo Contrato de Participação celebrado entre o Cliente e a Discover. h. Garantia. Não obstante o disposto em contrário acima ou em outro local do Formulário de Pedido, a garantia para o Serviço estabelecida nos TCGs se aplica ao Serviço AribaPay em sua totalidade, incluindo os Serviços de Processamento de Pagamentos, sujeito aos termos, condições e medidas nela previstos. Ariba Discount Professional a. O Serviço Cloud Discount Professional consiste em uma combinação dos seguintes elementos fornecidos pela Ariba ao Cliente mediante assinatura, em forma de pacote único e descrito na versão mais atual da Documentação: (i) funcionalidade eletrônica acessível através da Internet e todos os componentes de software incidentes relacionados (“Discount Professional”); e (ii) um conjunto de serviços pré-definidos projetados para oferecer suporte à iniciativa do programa de desconto por pagamento antecipado do Cliente envolvendo o uso do Discount Professional (“Serviços Discount Pro”). O fornecimento dos Serviços Discount Pro pela Ariba está sujeito e condicionado às premissas e ao cumprimento pelo Cliente de suas responsabilidades e obrigações (incluindo os Requisitos de Melhores Práticas) estabelecidas na Documentação. b. IX. “Compartilhamento de Ganhos” é uma taxa mensal variável associada aos Serviços Discount Pro que deverá ser paga pelo Cliente de acordo com os termos do Contrato e do Documento 1-B, se tais taxas estiverem listadas no Formulário de Pedido como parte das taxas de assinatura para o Ariba Discount Professional. Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee. Os termos a seguir se aplicam ao Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee e devem prevalecer em caso de termos conflitantes contidos no Contrato. a. Definições. Para os fins do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee, os termos iniciados com letra maiúscula terão os seguintes significados: i. SAP Confidential “Fornecedor do Cliente” significa um fornecedor do qual o Cliente adquire bens ou serviços para si próprio, onde Documentos relacionados a tais aquisições sejam SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 6 of 18 encaminhados pelo Ariba Network conforme o relacionamento do fornecedor com o Cliente, desde que tal fornecedor só seja considerado um Fornecedor do Cliente enquanto permanecer em "Boas Condições" perante o Ariba Network (que significa ter se registrado no Ariba Network, concluído seu perfil Ariba Network e aceito os termos de uso do Ariba Network). ii. “Taxa NTS” (também denominada taxa Network Transaction Service ou “Taxa SMP”) significa a taxa que a Ariba cobra por transação de alguns fornecedores referente a faturas que um fornecedor encaminha pelo Ariba Network conforme suas transações com um comprador (excluindo impostos pagos por tais fornecedores, reembolsos que a Ariba pagar a tais fornecedores referentes a tais taxas e as taxas aplicadas a fornecedores em relação ao Ariba Discovery). iii. “Taxa SL” significa uma taxa de assinatura anual cobrada de um fornecedor por certos pacotes de funcionalidades do Ariba Network (excluindo impostos pagos por tais fornecedores, reembolsos que a Ariba pagar a tais fornecedores referentes a tais taxas e as taxas aplicadas a fornecedores em relação ao Ariba Discovery). b. Taxas NTS e SL pagas pelo Cliente. Durante o Período de Assinatura inicial estabelecido no Formulário de Pedido (e durante o Período de Renovação celebrado pelas partes de acordo com o item d abaixo), a Ariba não poderá cobrar Taxas NTS nem SL de Fornecedores de Clientes originadas de transações entre o Cliente e os Fornecedores do Cliente, ficando estabelecido que: (i) o Cliente se mantenha adimplente com os pagamentos devidos à ARIBA; (ii) o Cliente deve notificar à Ariba seu desejo de ter um Fornecedor do Cliente específico participando do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee; e (iii) o número de Documentos transacionados entre o Cliente e os Fornecedores do Cliente não pode exceder a Métrica de Uso estabelecida no Formulário de Pedido. c. Fornecedores do Cliente. Todas as condições padrão se aplicam ao uso do Ariba Network pelos Fornecedores do Cliente. A assinatura do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee pelo Cliente não cria nenhum relacionamento contratual entre a Ariba e o Cliente ou o Fornecedor do Cliente em relação ao uso efetivo do Ariba Network. Mas, simplesmente trata de um acordo financeiro entre a Ariba e o Cliente relativo a certas Taxas NTS e Taxas SL durante o Período de Assinatura. A qualquer momento durante o Período de Assinatura (ou qualquer Período de Renovação), se um Fornecedor do Cliente: (i) decidir não participar deste acordo; ou (ii) deixar de se qualificar como um Fornecedor do Cliente ("Fornecedor Desclassificado"); então todas as obrigações que Ariba venha a ter de não cobrar nenhuma Taxa NTS e / ou Taxa SL sob os termos deste Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee com relação a tal Fornecedor Desclassificado cessará imediatamente a partir da data de exclusão do tal do Fornecedor Desclassificado ("Data de Saída"); ficando estabelecido que um Fornecedor Desclassificado poderá ser posteriormente reintegrado com qualificação de Fornecedor do Cliente, se e quando as condições que motivaram a desclassificação forem revertidas. Para fins de esclarecimento, os Documentos transacionados entre o Cliente e o Fornecedor do Cliente durante o período e até a Data de Saída contarão para a Métrica de Uso. d. Renovação do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee. Não obstante o disposto em contrário nos TCGs e/ou Formulários de Pedido, a assinatura do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee pelo Cliente não será renovada ou prorrogada sem contrato por escrito celebrado entre as partes. Antes do término do Período Inicial de Assinatura (e cada período subsequente de renovação, conforme o caso), o Cliente e a Ariba deverão negociar de boa-fé a renovação da assinatura do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee pelo Cliente, desde que as taxas aplicáveis possam ser ajustadas para qualquer Período de Renovação subsequente, conforme mutuamente acordado com base no volume de transações entre o Cliente e Fornecedores do Cliente durante o período imediatamente anterior. e. Confidencialidade. Os termos do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee descrito neste instrumento são considerados Informação Confidencial da Ariba e não podem ser compartilhados com terceiros, salvo na medida do necessário para informar aos Fornecedores do Cliente que normalmente seriam cobrados determinadas Taxas NTS e/ou SL em conexão com suas transações com o Cliente através do Ariba Network que tais taxas não serão cobradas deles, de acordo com os termos aqui previstos. Se o Cliente divulgar este acordo a qualquer pessoa (excluindo os Fornecedores do Cliente afetados e participantes) a Ariba pode, a seu exclusivo critério, cancelar a assinatura do Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee pelo Cliente (“Cancelamento Antecipado”). A única medida do Cliente em caso de Cancelamento Antecipado será um reembolso de taxas pré-pagas e não utilizadas atribuídas ao Programa Ariba-Buyer Funded SMP Fee para o período após o Cancelamento Antecipado. SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 7 of 18 X. Ariba Spend Visibility. a. Acesso ao Serviço Cloud On-line. Se o Cliente tiver assinado o Serviço Cloud Ariba Spend Visibility Professional, até 200 Usuários Simultâneos podem acessar o Serviço on-line sujeito às Métricas de Uso adicionais definidas no Formulário de Pedido. Se o Cliente tiver assinado o Serviço Cloud Ariba Spend Visibility Basic, a Ariba deverá fornecer os dados enriquecidos via porção Enriquecimento de Dados do Serviço no formato do esquema Ariba Spend Visibility (como um arquivo csv ou em formato para o software Ariba Analysis) para carregamento pelo Cliente na instância do Cliente do software Ariba Analysis (ou outro sistema do Cliente) licenciado pelo Cliente em contrato separado. b. Ariba Spend Visibility for SAP SPM. Se o Cliente tiver assinado o Ariba Spend Visibility Basic for SAP Spend Performance Management, para cada Ciclo de Enriquecimento de Dados, o Cliente poderá carregar Dados de Despesas (sujeito às Métricas de Uso definidas no Formulário de Pedido), no formato do software SAP Spend Performance Management ("SAP SPM") para o Serviço Cloud Spend Visibility. Após cada ciclo de Enriquecimento de Dados, a Ariba deverá disponibilizar tais dados ao Cliente em um arquivo no formato SAP SPM para carregamento na instância SAP SPM do Cliente, que o Cliente confirma ter sido licenciado mediante contrato separado com a SAP SE ou terceiros. O acesso pelo Cliente ao Serviço Cloud Spend Visibility é limitado às seguintes finalidades: (a) carregar Dados de Despesas conforme descrito nesta cláusula, (b) validar Dados de Despesas carregados e (c) enviar pedidos de alteração de enriquecimento para feedback/refinamento de Dados de Despesas carregados. Os Serviços Cloud Spend Visibility da Ariba incluem Enriquecimento de Dados e transformação de dados de e para o formato SAP SPM ("Transformação de Dados"). c. Licença de Dados. Todas as informações fornecidas ao Cliente pela Ariba (excluindo as informações que o Cliente presta à Ariba, que a Ariba posteriormente devolve ao Cliente) ("Informações de Banco de Dados") são fornecidas somente para uso comercial interno pelo Cliente (não relativo a consumidores) e não podem ser fornecidas a terceiros (exceto para contratados e afiliadas autorizados). O Cliente não pode usar as Informações dos Bancos de Dados como fator para estabelecer a qualificação de um indivíduo para (i) crédito ou seguro a ser usado principalmente para fins pessoais, familiares ou domésticos, ou para (ii) emprego. Para os fins deste Contrato, "contratados" significa terceiros que podem acessar as Informações de Banco de Dados em nome do Cliente e dentro do ambiente controlado do Cliente, desde que tais contratados usem as Informações de Bancos de Dados de acordo com este Contrato. O Cliente é responsável por qualquer uso ou divulgação de Informações de Bancos de Dados por qualquer contratado como se ele mesmo estivesse violando o presente Contrato. O Cliente não pode revender ou relicenciar as Informações de Bancos de Dados. Todas as Informações de Bancos de Dados fornecidas ao Cliente são informações exclusivas da Ariba ou de terceiros fornecedores de informações ("Fornecedores"). As Informações de Bancos de Dados são fornecidas da maneira em que se encontram, sem garantia de qualquer tipo, incluindo, entre outros, garantias relativas à precisão, perfeição ou tempestividade das Informações de Bancos de Dados, e a Ariba orienta o Cliente a verificar de maneira independente as Informações de Bancos de Dados. A Ariba e os Fornecedores não serão responsabilizados por qualquer perda originada ou relacionada às Informações de Bancos de Dados. Os Fornecedores da Ariba são terceiros beneficiários destes termos. A Ariba e seus Fornecedores (i) não serão responsabilizados perante o Cliente por qualquer perda ou lesão causada ou relacionada às Informações de Bancos de Dados e (ii) não serão responsáveis por danos consequenciais, incidentais, especiais, punitivos ou outros danos indiretos. d. Enriquecimento de Dados: O enriquecimento de dados consistirá em um enriquecimento inicial de até doze (12) meses de Dados de Despesas históricos do Cliente seguidos por ciclos trimestrais de enriquecimento de três (3) meses de Dados de Despesas atuais (ou se o Cliente tiver adquirido atualizações mensais, ciclos de enriquecimento mensais de um (1) mês de Dados de Despesas atuais) para o restante do Período de Assinatura, com o último ciclo de enriquecimento se iniciando em não menos de dois (2) meses antes do final do Período de Assinatura (ou um (1) mês para atualizações mensais) ("Enriquecimento de Dados"). O Cliente pode escolher utilizar atualizações menos frequentes, no entanto as taxas não serão alteradas. e. Cronograma de Enriquecimento de Dados. A Tabela aplicável abaixo mostra um cronograma aproximado para Enriquecimento de Dados que a Ariba e o Cliente irão refinar em conjunto no início da Fase 1. (Nota: o número de Sistemas Fonte, qualidade de dados e volume influenciam o cronograma real.) A Tabela 1 se aplica ao Enriquecimento de Dados para o Ariba Spend Visibility e Ariba Spend Visibility Basic for SAP Spend Performance Management. A Tabela 2 se aplica ao Enriquecimento de Dados para o Ariba Spend Visibility com Serviços de Transformação de Dados. SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 8 of 18 Tabela 1 Entregável da Ariba Enriquecimento Dados Inicial Período de (Aplicável à passagem inicial em cada conjunto de novos sistemas fonte) Atualizações Enriquecimento Dados de de (Aplicável a passagens subsequentes de sistemas fonte) Configuração do software Ariba Data Enrichment ("ADE") para enriquecimento de dados do Cliente Enriquecimento automático de dados de fornecedor pelo ADE Análise manual dos resultados de enriquecimento de dados do fornecedor Resultados de enriquecimento de dados do fornecedor disponibilizados ao Cliente Enriquecimento automático de código de mercadoria de dados de fatura do Cliente pelo ADE Análise manual de resultados de classificação automática Resultados de classificação de mercadoria disponibilizados ao Cliente Enriquecimento automático de dados de fornecedor e mercadoria de novos dados de Cliente pelo ADE Análise manual dos resultados de Enriquecimento de Dados Dados enriquecidos disponibilizados ao Cliente 6 4 semanas a partir do recebimento de todos os arquivos devidamente formatados do Cliente e da aprovação pelo Cliente dos dados carregados para enriquecimento semanas a partir do recebimento de todos os arquivos devidamente formatados do Cliente e da aprovação pelo Cliente dos dados carregados para enriquecimento Tabela 2 Ciclo de Enriquecimento Inicial (Aplicável à passagem inicial em cada conjunto de novos sistemas fonte). Entregável da Ariba Período Transformação de Dados Enriquecimento Dados de Transforma formatos de dados em formato Ariba Spend Visibility (formato Ariba especificado) Configuração do software Ariba Data Enrichment ("ADE") para enriquecimento de dados do Cliente Enriquecimento automático de fornecedor pelo ADE Análise manual dos resultados de enriquecimento de fornecedor Resultados de enriquecimento de fornecedor disponibilizados ao Cliente 2 semanas após o recebimento de todos os arquivos do Cliente 6 semanas após a aprovação pelo Cliente dos dados carregados para enriquecimento Enriquecimento automático de código de mercadoria de dados de fatura do Cliente pelo ADE Análise manual de resultados de classificação automática Resultados de classificação de mercadoria disponibilizados ao Cliente Ciclos de Atualização Entregável da Ariba SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Período Page 9 of 18 Transformação de Dados Enriquecimento Dados f. de Transforma formatos de dados em formato Ariba Spend Visibility (formato Ariba especificado) Enriquecimento automático de fornecedor e mercadoria de novos dados de Cliente pelo ADE Análise manual dos resultados de enriquecimento Dados enriquecidos disponibilizados ao Cliente 1 Semanas após o recebimento de todos os arquivos do Cliente 4 semanas após a aprovação pelo Cliente dos dados carregados para enriquecimento Níveis de Serviço de Enriquecimento de Dados. Os Níveis de Serviço abaixo se aplicam à porção do Enriquecimento de Dados dos Serviços Cloud Ariba Spend Visibility. Caso a Ariba deixe de cumprir os Níveis de Serviço estabelecidos abaixo, a única e exclusiva medida que poderá ser adotada pelo Cliente e a única responsabilidade da Ariba é que a Ariba (i) reexecute a porção deficiente do Enriquecimento de Dados e (ii) prorrogue o Período de Assinatura dos Serviços Cloud Ariba Spend Visibility pelo número de dias necessários para que a Ariba corrija tal deficiência. Enriquecimento de Dados Inicial de até doze (12) meses de Dados de Despesas e (i) Enriquecimento Trimestral de Dados de 3 (três) meses de Dados de Despesas ou (ii) Enriquecimento Mensal de Dados de (1) mês de Dados de Despesa se o Cliente tiver adquirido atualizações mensais com: Mecanismo Ariba de Fornecedor e Mercadoria que processa 100% dos Dados de Despesas fornecidos. Classificação de mercadorias: Classificação de um mínimo de 90% do total de despesas do Cliente para UNSPSC, Taxonomia de Classificação da Ariba e/ou taxonomia personalizada (máximo de seis (6) níveis) designada pelo Cliente. A despesa mínima classificada só será aplicada a uma taxonomia personalizada se todas as despesas puderem ser mapeadas para aquela taxonomia. 95% de precisão das classificações Ariba quando suportadas por dados (confiança Muito Alta). 90% de precisão das classificações quando os dados não suportarem 95% de precisão (Alta Confiança). A precisão é definida como uma classificação correta no nível mínimo de taxonomia suportada pelos dados. Enriquecimento de Dados de Fornecedor: O enriquecimento de dados de fornecedores de um mínimo de 90% dos "pais" do fornecedor por despesa incluindo todos os "filhos" dos fornecedores incluídos nos Dados de Despesas. 95% de precisão de ascendência para Registros de Fornecedor com informações de nome e endereço (no mínimo cidade e país) disponíveis. 90% de precisão de ascendência para Registros de Fornecedor quando não forem fornecidas informações sobre cidade e país. g. Hipóteses para o Ariba Spend Visibility. 1. 2. 3. 4. SAP Confidential Os ciclos de Enriquecimento de Dados iniciais e de atualização só serão iniciados quando todos os arquivos formatados programados para Enriquecimento de Dados forem recebidos pela Ariba e os totais de despesas forem validados pelo Cliente. Sujeito às hipóteses aqui contidas, o projeto será iniciado em não menos que dez (10) dias úteis a partir da celebração deste Formulário de Pedido, salvo se de outra forma acordado mutuamente entre as partes. Os Dados de Despesas do Cliente serão considerados incluídos na definição de Dados do Cliente e sujeitos aos termos que regem os Dados do Cliente no Contrato. Além disso, o Cliente concorda que a Ariba pode complementar sua própria lista de fornecedores usada no processo de Enriquecimento de Dados com as informações comerciais identificadoras (por exemplo, nome, endereço, site) de Registros de Fornecedor fornecidas pelo Cliente. O Cliente irá: i. Designar um gerente de projeto que será responsável pelas obrigações do Cliente estabelecidas neste instrumento e direcionar e gerenciar os funcionários do Cliente. SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 10 of 18 ii. 5. XI. Fornecer recursos técnicos treinados, processos de negócios e gerenciamento de projeto para auxiliar o projeto. iii. Fornecer os Dados de Despesas em formato padrão utilizado pela indústria especificado pela Ariba. iv. Para os serviços de Enriquecimento de Dados, fornecer Registros do Fornecedor com os campos de dados identificados pela Ariba. Para proprietários exclusivos, o Cliente não pode fornecer números individuais de seguro social, mas deverá enviar "Números de Identificação de Empregador" de tributos federais. v. Designar uma pessoa de nível sênior/executivo que estará disponível de acordo com a necessidade para problemas de escalonamento ou processos de aprovação ou assinatura durante o projeto. vi. Reembolsar à Ariba despesas correntes e de viagem relacionadas a todas as entregas no local. Se os Dados de Despesas Anuais ou o número de Sistemas Fonte excederem as Métricas de Uso listadas no Formulário de Pedido, a Ariba notificará o Cliente sobre o aumento de quaisquer Taxas e o Cliente poderá, a seu exclusivo critério, pagar a Taxa adicional aplicável ou reduzir o escopo para que fique dentro das Métricas de Uso sem custos adicionais. SAP Supplier InfoNet ("InfoNet"). Se o Cliente estiver adquirindo uma assinatura do InfoNet da Ariba Inc., este documento será o único e exclusivo Suplemento aplicável a tal assinatura. a. Conteúdo do Cliente. i. A partir da Data de Início de Vigência do Formulário de Pedido, e atualizado periodicamente durante o Período de Assinatura, o Cliente irá entregar à Ariba certas informações de negócios (incluindo dados de transações) relativas ao Cliente, seus fornecedores e/ou subfornecedores ("Conteúdo do Cliente") através de fita magnética, cartucho, arquivo simples FTP seguro e criptografado ou por outros meios mutuamente acordados por escrito entre as partes, como por exemplo, conexões de extração de dados com o banco de dados ou sistemas do Cliente que permitem que determinados Conteúdos do Cliente sejam automaticamente transferidos à Ariba ("Conexão de Dados"). ii. O Cliente deve assegurar que tem direito a conceder à Ariba acesso a seus sistemas por meio de suas Conexões de Dados e que a extração de dados dos sistemas do Cliente pela SAP por meio das Conexões de Dados não violam nem conflitam com nenhum direito de terceiros, direitos de propriedade intelectual de nenhum terceiro ou termos de confidencialidade entre o Cliente e qualquer provedor de ferramentas/conexões para Extração-Transformação-Carga de dados. iii. Todas as referências a "Dados do Cliente" contidas no Contrato devem incluir Conteúdo do Cliente, conforme definido neste instrumento, para os fins deste Serviço Cloud, ficando estabelecido que, em caso de conflito entre termos deste Suplemento e termos do Contrato, os termos deste Suplemento deverão prevalecer. iv. O Conteúdo do Cliente e todos os direitos de propriedade intelectual do Cliente nele contidos permanecem de propriedade única e exclusiva do Cliente, sujeito a todos os direitos expressamente concedidos à Ariba nos termos deste instrumento. v. A Ariba pode agregar Conteúdo do Cliente a outro conteúdo de outros clientes da Ariba para criar relatórios estatísticos de alto nível relativos ao InfoNet, desde que no mínimo (4) clientes (incluindo o Cliente) tenham contribuído para tal relatório e que nenhuma contribuição individual de cliente constitua mais de cinquenta por cento (50%) de tal relatório. b. Concessão de Licença. O Cliente concede à Ariba e a suas Afiliadas Ariba (conforme definido abaixo) uma licença não exclusiva, permanente, totalmente paga, irrevogável, mundial, livre de pagamento de royalties, sob todos os direitos de propriedade Intelectual relevantes do Cliente para (i) usar, reproduzir, exibir, distribuir, executar, divulgar e criar trabalhos derivados do Conteúdo do Cliente para criar o Conteúdo Acumulado da Ariba, e para (ii) comercialmente usar, reproduzir, exibir, distribuir, executar, divulgar, criar trabalhos derivados de, produzir, solicitar a produção, vender, oferecer para vender ou de alguma for dispor do Conteúdo Acumulado da Ariba (definido abaixo) contendo o Conteúdo do Cliente de qualquer maneira e por qualquer mídia escolhida pela Ariba, sem se referir à origem (incluindo o direito a sublicenciar qualquer item disposto acima). "Afiliada da Ariba" significa qualquer entidade controlada por, no controle de ou sob o controle conjunto com a Ariba. "Controle" significa participação benéfica, direta ou indireta, de mais de 50% (cinquenta por cento) com direito a voto (representando o direito de voto para eleição de diretores ou outras autoridades gestoras) de uma pessoa jurídica. SAP Confidential Page 11 of 18 SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 c. Enriquecimento de Dados. A Ariba irá usar o Conteúdo do Cliente em combinação com o conteúdo pré-existente de cliente/parceiro/fornecedor/terceiros relacionados da Ariba (incluindo, entre outros, respostas a pesquisas de cliente, medidas de desempenho de cliente e/ou informações obtidas publicamente) (coletivamente, "Conteúdo da Ariba") para criar conteúdo acumulado ("Conteúdo Acumulado da Ariba"). O Conteúdo do Cliente será subsequentemente enriquecido pela Ariba por mapeamento para o Conteúdo Acumulado da Ariba usando software, aplicativos, modelos de negócio e combinação de informações, ferramentas de limpeza e harmonização exclusivos da Ariba ("Enriquecimento de Dados"). A Ariba não distribuirá o Conteúdo do Cliente na sua forma original, sem modificações. A menos que exigida por lei ou autorizada pelo Cliente, a Ariba não identificará o Cliente como sendo o fornecedor de Conteúdo do Cliente. Todas as referências a "Materiais Cloud" ou "Materiais da SAP" contidas no Contrato devem incluir Conteúdo Acumulado da Ariba, conforme definido neste instrumento, para os fins deste Serviço Cloud, ficando estabelecido que, em caso de conflito entre termos deste Suplemento e termos do Contrato, os termos deste Suplemento deverão prevalecer. d. Uso e acesso ao Serviço. Sujeito às Métricas de Uso definidas no Formulário de Pedido, o Cliente pode ter um número ilimitado de Usuários Designados acessando o Serviço, ficando estabelecido que no máximo 200 Usuários Simultâneos podem acessar o Serviço ao mesmo tempo a qualquer momento durante o Período de Assinatura. e. Licença de Dados. Todas as informações fornecidas ao Cliente pela Ariba (excluindo as informações que o Cliente presta à Ariba, que a Ariba posteriormente devolve ao Cliente) ("Informações de Banco de Dados") são fornecidas somente para uso comercial interno pelo Cliente (não relativo a consumidores) e não podem ser fornecidas a terceiros (exceto para contratados e afiliadas autorizados). O Cliente não pode usar as Informações dos Bancos de Dados como fator para estabelecer a qualificação de um indivíduo para (i) crédito ou seguro a ser usado principalmente para fins pessoais, familiares ou domésticos, ou para (ii) emprego. Para os fins deste Contrato, "contratados" significa terceiros que podem acessar as Informações de Banco de Dados em nome do Cliente e dentro do ambiente controlado do Cliente, desde que tais contratados usem as Informações de Bancos de Dados de acordo com este Contrato. O Cliente é responsável por qualquer uso ou divulgação de Informações de Bancos de Dados por qualquer contratado como se ele mesmo estivesse violando o presente Contrato. O Cliente não pode revender ou relicenciar as Informações de Bancos de Dados. Todas as Informações de Bancos de Dados fornecidas ao Cliente são informações exclusivas da Ariba ou de terceiros fornecedores de informações ("Fornecedores"). As Informações de Bancos de Dados são fornecidas da maneira em que se encontram, sem garantia de qualquer tipo, incluindo, entre outros, garantias relativas à precisão, perfeição ou tempestividade das Informações de Bancos de Dados, e a Ariba orienta o Cliente a verificar de maneira independente as Informações de Bancos de Dados. A Ariba e os Fornecedores não serão responsabilizados por qualquer perda originada ou relacionada às Informações de Bancos de Dados. Os Fornecedores da Ariba são terceiros beneficiários destes termos. A Ariba e seus Fornecedores (i) não serão responsabilizados perante o Cliente por qualquer perda ou lesão causada ou relacionada às Informações de Bancos de Dados e (ii) não serão responsáveis por danos consequenciais, incidentais, especiais, punitivos ou outros danos indiretos. f. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE i. Este Serviço poderá enviar para o Cliente alertas a respeito da capacidade do fornecedor de cumprir o acordo, inclusive do status de exclusão. O Cliente fica ciente de que esses alertas são meramente informativos e que não deve basear-se neles para cumprir o acordo ou outras obrigações. ii. Além disso, certos conteúdos usados no Serviço foram obtidos no Data.gov. O Data.gov e o governo federal dos Estados Unidos não podem responder pelos dados ou pelas análises dos dados após a extração dos dados do Data.gov iii. Pode ser que o Cliente não consiga acessar pelo Serviço certos Conteúdos do Cliente na forma originalmente fornecida por ele. g. Plataforma Atual. No momento, o InfoNet é um Serviço da SAP SE revendido por sua subsidiária integral Ariba, Inc. e é atualmente hospedado em sistemas operados pela SAP SE. Desta forma, não obstante o disposto em contrário no Formulário de Pedido: (i) as Políticas Operacionais da Ariba vigentes não são aplicáveis ao InfoNet, que é regido pela "Política de Privacidade e Segurança de Dados da SAP" localizada em: http://www.sap.com/corporateen/our-company/policies/cloud/data-security.epx e incorporada a este instrumento por referência, e (ii) os Serviços de Suporte ao Cliente da Ariba em vigor atualmente não se aplicam SAP Confidential Page 12 of 18 SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 ao InfoNet, o suporte a este Serviço será fornecido conforme descrito http://www.sap.com/corporate-en/our-company/policies/cloud/customer-support.epx. h. em: Migração. A Ariba e/ou a SAP podem, a seu exclusivo critério e a qualquer momento durante o Período de Assinatura ou o Período de Renovação, e sem cobrança adicional ao Cliente, migrar o Serviço (incluindo os dados, acesso e uso do Cliente nele contidos) dos sistemas hospedados pela SAP para sistemas hospedados pela Ariba. Imediatamente mediante tal migração, os termos e condições a seguir entrarão em vigor e deverão prevalecer em caso de linguagem conflitante contida no Formulário de Pedido, nos TCGs e/ou neste Suplemento: i. A Ariba deve operar os sistemas que hospedam o Serviço Cloud Ariba e deve usar e gerenciar os Dados do Cliente de acordo com as Políticas Operacionais da Ariba. Políticas Operacionais da Ariba são diretrizes e políticas operacionais usadas pela Ariba na operação dos sistemas de hospedagem dos Serviços Cloud Ariba e são constituídas de Política de Segurança, Programa de Nível de Serviço e Política de Dados e Declaração de Privacidade que são atualizados periodicamente. As Políticas Operacionais da Ariba podem ser acessadas em: www.ariba.com/legal/operating_policies.cfm ou http://www.sap.com/cloudariba-policies e ficam incorporadas ao Contrato por referência. ii. O suporte ao Serviço Cloud Ariba será fornecido pela Ariba nos termos descritos na Documentação aplicável que pode ser acessada em Customer Support Services (Serviços de Suporte ao Cliente). XII. SAP Cloud for Travel and Expense a. O SAP Cloud for Travel and Expense é um Serviço SAP SE (e não um Serviço Cloud Ariba) revendido pela SAP SE, afiliada da Ariba, Inc. b. Os Termos e Condições Suplementares do SAP Cloud for Travel and Expense e todos os documentes nele referenciados ("Suplemento T&E"), que podem ser encontrados em http://www.sap.com/company/legal/index.epx são incorporados a este Suplemento por referência. Em caso de conflito entre os termos do Suplemento T&E e este Suplemento, o Suplemento T&E deve prevalecer. c. O Suporte ao SAP Cloud for Travel and Expense será fornecido pela SAP conforme descrito em: http://www.sap.com/corporate-en/our-company/policies/cloud/customer-support.epx. d. As Políticas Operacionais Ariba não se aplicam ao serviço SAP Cloud for Travel and Expense Service, que é regido pela "Política de Privacidade e Segurança de Dados" da SAP localizada em: http://www.sap.com/corporate-en/our-company/policies/cloud/data-security.epx e incorporada ao presente instrumento por referência. XIII. Soluções Prontas Ariba. a. O Pacote Ariba Collaborative Sourcing é formado pelos seguintes Serviços Cloud Ariba e Serviços de Consultoria: i. ii. iii. iv. b. O Pacote Ariba Spend Visibility é formado pelos seguintes Serviços Cloud Ariba e Serviços de Consultoria: i. c. Ariba Spend Visibility Professional e Serviços de Consultoria relacionados O Pacote Ariba Collaborative Commerce é formado pelos seguintes Serviços Cloud Ariba e Serviços de Consultoria: i. ii. iii. iv. v. vi. SAP Confidential Ariba Sourcing Professional e Serviços de Consultoria relacionados Ariba Contract Management Professional e Serviços de Consultoria relacionados Ariba Savings and Pipeline Tracking e Serviços de Consultoria relacionados Ariba Supplier Information & Performance Management e Serviços de Consultoria relacionados Ariba Ariba Ariba Ariba Ariba Ariba Buyer Membership e Serviços de Consultoria relacionados Procurement Content e Serviços de Consultoria relacionados Invoice Automation PO Automation Supplier Enablement Catalog Services SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 13 of 18 O uso do Pacote Collaborative Commerce pelo Cliente é limitado ao uso com uma única instância da SAP como sistema ERP selecionado do Cliente. Adicionalmente, o Cliente deve possuir um middleware Netweaver instalado. d. O Pacote Ariba Collaborative Finance é formado pelos seguintes Serviços Cloud Ariba e Serviços de Consultoria: i. ii. iii. iv. Ariba Ariba Ariba Ariba Buyer Membership e Serviços de Consultoria relacionados Invoice Automation PO Automation Supplier Enablement O uso do Pacote Collaborative Finance pelo Cliente é limitado ao uso com uma única instância da SAP como sistema ERP selecionado do Cliente. Adicionalmente, o Cliente deve possuir um middleware Netweaver instalado. e. O Pacote Ariba Procurement On-Demand é formado pelos seguintes Serviços Cloud Ariba e Serviços de Consultoria: Ariba Procure-to-Pay Professional e Serviços de Consultoria relacionados f. O Ariba Collaborative Supply Chain é formado pelos seguintes Serviços Cloud Ariba e Serviços de Consultoria relacionados: i. ii. iii. SAP Confidential Ariba Buyer Membership. Supplier Enablement Invoice e PO Automation (incluindo add-on SAR Automation) SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 14 of 18 DOCUMENTO 1-A GRUPOS DE USUÁRIOS PARA OS SERVIÇOS CLOUD ARIBA Ariba Sourcing Professional; Ariba Savings and Pipeline Tracking Ariba Contract Management Professional Ariba Supplier Information e Performance Management o Gerente de Mercadoria o Administrador de Contrato o Administrador de Cliente o Administrador de Cliente o Agente de Contrato o Administrador de Evento o Gerente de Contrato o Administrador de Projeto o Administrador de Edição em Massa de Projeto o Agente de Terceirização Júnior o Administrador de Projeto o Administrador de Edição em Massa de Projeto o Administrador de Cliente o Administrador de Contrato Interno o Agente de Fornecedor/Cliente o Agente de Contrato Interno o Gerente de Fornecedor/Cliente o Agente de Terceirização o Gerente de Contrato Interno o Aprovador de Terceirização o Administrador de Projeto o Administrador de Edição em Massa de Projeto o Administrador de Contrato de Vendas o Agente de SPM o Agente de Contrato de Vendas o Gerente de Contrato de Vendas o Gerente de Suprimentos o Agente de Suprimentos Ariba Sourcing Basic Ariba Contract Management Basic Ariba Supplier Information Management o Gerente de Mercadoria o Administrador de Contrato o Administrador de Cliente o Administrador de Cliente o Agente de Contrato o Administrador de Evento o Gerente de Contrato o Administrador de Projeto o Administrador de Edição em Massa de Projeto o Agente de Terceirização Júnior o Administrador de Projeto o Administrador de Edição em Massa de Projeto o Administrador de Cliente o Administrador de Contrato Interno o Agente de Fornecedor/Cliente o Agente de Contrato Interno o Gerente de Fornecedor/Cliente o Agente de Terceirização o Gerente de Contrato Interno o Aprovador de Terceirização o Administrador de Projeto o Administrador de Edição em Massa de Projeto o Administrador de Contrato de Vendas o Agente de SPM o Agente de Contrato de Vendas o Gerente de Contrato de Vendas o Gerente de Suprimentos o Agente de Suprimentos SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 15 of 18 DOCUMENTO 1-B COMPARTILHAMENTO DE GANHOS: RELATÓRIOS, CÁLCULO E FATURAMENTO I. Definições "Desconto Elegível Ariba Obtido" significa todos os Descontos Progressivos Obtidos por um Fornecedor Elegível da Ariba. "Fornecedor Elegível da Ariba" significa um fornecedor que é (i) habilitado no Ariba Network e usa uma das funcionalidades Ariba Discount Professional ou (ii) incluído no escopo dos Serviços Discount Pro descritos na Documentação. Os Fornecedores Elegíveis da Ariba incluem: (a) os fornecedores identificados com base em um relatório do Ariba Network identificando os fornecedores no Ariba Network usando a funcionalidade Ariba Discount Professional; e (b) os fornecedores nomeadas na lista de Fornecedores Identificados. "Desconto de Linha de Base" significa a quantidade de desconto que seria recebida pelo Cliente se a Linha de Base Contratual fosse aplicada aos Valores Originais da Fatura cobrados do Cliente pelo fornecedor aplicável. "Linha de Base Contratual" significa o nível de descontos (medido como uma porcentagem) sendo recebidos pelo Cliente antes da implementação da funcionalidade Ariba Discount Professional e/ou e/ou serviços que promovem, educam e auxiliam os fornecedores a participar mais ativamente no aumento de recursos (em conjunto como o "Programa Ariba Discount").. A Linha de Base Contratual será identificada pelas partes por fornecedor. "Desconto Mensal Atual Recebido" significa a quantidade real de desconto recebida pelo Cliente durante determinado mês. "% de Compartilhamento de Ganhos" significa a porcentagem associada à taxa de Compartilhamento de Ganhos listada no Formulário de Pedido na seção sobre taxas, ou, se o Formulário de Pedido não especificar um valor numérico, 30% (trinta por cento). "Fornecedores Identificados" significa fornecedores identificados pelo Cliente para os quais o Cliente tenha fornecido todas as informações necessárias conforme descrito na Documentação e aprovado pela Ariba. "Descontos Progressivos Obtidos " significa a diferença entre o Desconto de Linha de Base e o Desconto Mensal Atual Obtido, ficando estabelecido que o Desconto Progressivo Obtido nunca pode ser inferior a zero. "Pagamentos Mensais" significa o total de pagamentos líquidos feitos pelo Cliente ao fornecedor aplicável durante o mês civil aplicável. "Valor Líquido da Fatura" significa o valor líquido da fatura após a aplicação de todos os descontos. "Valor Original da Fatura" significa o valor bruto da fatura antes da aplicação de todos os descontos. II. Geração de relatórios, cálculos e faturamento A. Geração de relatórios: Até o dia 10 de cada mês durante o Período de Assinatura, o Cliente enviará à Ariba um relatório gerado por ERP detalhando todos os descontos/pagamentos feitos no mês civil anterior, contendo a ID ERP do fornecedor, o nome do Fornecedor, o Valor Original da Fatura, a data da fatura, a data de pagamento, o prazo de pagamento, o valor de desconto pelo pagamento antecipado e o Valor Líquido da Fatura ("Relatório Mensal"). Ariba produzirá um relatório gerado pelo Ariba Network detalhando as mesmas informações ("Relatório da Ariba") para comparar com os Relatórios Mensais em relação à consistência e precisão. B. Cálculo e faturamento. Durante cada mês do Período de Assinatura e qualquer Período de Renovação aplicável, a Ariba usará o Relatório Mensal e/ou o Relatório da Ariba para calcular os Descontos Elegíveis Ariba Obtidos para o mês aplicável, ficando estabelecido que o Cliente reconhece e concorda que para o último mês do Período de Assinatura e/ou qualquer mês durante o Período de Assinatura para o qual o Cliente deixar de enviar um relatório no prazo e/ou enviar um Relatório Mensal incompleto, a Ariba poderá optar por calcular o Desconto Elegível Ariba Obtido para tal mês usando somente o Relatório Ariba. O Compartilhamento de Ganhos será calculado mensalmente aplicando a % (porcentagem) de Compartilhamento de Ganhos para os Descontos Elegíveis Ariba Obtidos para tal mês. A Ariba enviará fatura e o Cliente deverá pagar todas as faturas de Compartilhamento de Ganhos de acordo com os termos do Contrato. SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 16 of 18 III. Exemplo de cálculo de Compartilhamento de Ganhos. Para fins ilustrativos, as tabelas a seguir mostram exemplos e o processo utilizado para calcular o Compartilhamento de Ganhos. Esta seção foi incluída somente por questão de conveniência e de nenhuma forma define, limita, interpreta ou de qualquer outra forma afeta os termos deste Documento 1-B. Tabela 1 - Exemplo de cálculos de Compartilhamento de Ganhos: Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Nome do Forneced or Valor Original da Fatura (totais mensais) (*) Descontos recebidos no ano imediatamente anterior ao início do Programa Ariba Discount Linha de Base Contratual Forneced or A Forneced or B Forneced or C Forneced or D USD 58.495.849 USD 1.029.384 USD 84.954 USD 2.938.493 Coluna 5 Valor Original da Fatura (totais mensais)(* *) USD 4.874.654 Coluna 6 Coluna 7 Coluna 8 Coluna 9 Desconto Mensal Atual Recebido Desconto de Linha de Base Descontos Elegíveis Obtidos da Ariba Compartilha mento de Ganhos USD 58.496 USD 24.373 USD 34.123 USD 10.236,77 USD 292.479 0,50% USD 12.353 1,20% USD 60.047 USD 300 USD 721 USD 0 USD 0,00 USD 1.954 2,30% USD 7.080 USD 163 USD 163 USD 0 USD 0,00 0,00% USD 244.874 USD 4.897 USD 0 USD 4.897 USD 1.469,25 USD 0 (**) Antes do início do Programa Ariba Discount (**) Após o início do Programa Ariba Discount SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 17 of 18 Tabela 2 - Processo de cálculo do Compartilhamento de Ganho usando os números da Tabela 1 acima •A Linha de Base Contratual estabelece o desconto que o Cliente estava recebendo de determinado fornecedor antes do início do Programa Ariba Discount em relação a tal fonrecedor e é calculado da seguinte forma: [Valor Orignal da Fatura (totais mensais) (*)] ÷ [Descontos recebidos no ano imediatamente anterior ao início do Programa Ariba Discount] Etapa 1: Linha de Base Contratual •Exemplo: cada número na Coluna 2 dividido pelo número correspondente na Coluna 3 é igual ao número na Coluna 4 •O Desconto de Linha de Base é o valor monetário que o Cliente receberia em determinada fatura se a Linha de Base Contratual fosse aplicada e é calculado da seguinte forma: [Valor Orignal da Fatura (totais mensais) (**)] X [Linha de Base Contratual] Etapa 2: Desconto de Linha de Base •Exemplo: cada número na Coluna 4 multiplicado pelo número correspondente na Coluna 5 é igual ao número na Coluna 7 •O Desconto Progressivo Obtido representa a parte dos descontos obtidos pelo Cliente atribuída ao Discount Professional e é calculado da seguinte forma: [Desconto Mensal Atual Recebido] - [Desconto de Linha de Base] Etapa 3: Desconto Progressivo Obtido e Descontos Elegíveis Ariba Obtidos •Qualquer parte do Desconto Progressivo obtido por um Fornecedor Elegível da Ariba é categorizada como Descontos Elegíveis Ariba Obtidos •Exemplo: supondo que todos os Descontos Progressivos Obtidos são de Fornecedores Elegíveis da Ariba, cada número na Coluna 6 é subtraído do número correspondente na Coluna 5, resultando no número na Coluna 7 •Compartilhamento de Ganhos é a taxa que será faturada pela Ariba e paga pelo Cliente e é calculada da seguinte forma: [Descontos Elegíveis Ariba Obtidos]X [% do Compartilhamento de Ganhos] Etapa 4: Compartilhamento de Ganhos •Exemplo: cada número na Coluna 8 multiplicado pela % do Compartilhamento de Ganhos resulta no número na Coluna 9 (observaição: na Tabela 1, a % do Compartilhamento de Ganhos é definida como 30%) *** SAP Confidential SAP Ariba Cloud Services Supplemental Terms and Conditions ptBR.v.11-2014 Page 18 of 18
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