2005 - Balanços das Empresas Públicas de São Paulo

Diário Oficial Empresarial
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
CNPJ 71.832.679/0001-23
BALANÇO SOCIAL
Partindo do princípio de que a responsabilidade social é um valor básico de sua existência,
a CPTM exterioriza suas ações nesse sentido em sintonia com o Instituto Ethos de
Empresas e Responsabilidade Social, entidade esta que visa estimular as empresas
na compreensão e incorporação do conceito de responsabilidade social.
Movimentos reivindicatórios foram o estopim, para o Estado e as entidades
produtivas perceberem e se preocuparem com suas obrigações sociais, perante
a comunidade em que estão inseridas, além de buscarem meios de prestação de
contas sobre suas ações.
O exercício da responsabilidade social deve estar ligado à noção de sustentabilidade,
que visa conciliar as necessidades econômicas, ambientais e sociais, na geração das
atividades de uma entidade.
Deixa de ser somente do Estado, os encargos com o bem estar social e ambiental da
comunidade, deixando de ser encarado como responsabilidade exclusiva de sua ação
planificadora.
Deve ser encarado como resultado do esforço solidário, das forças que compõem a
sociedade humana, ou seja, - ESTADO / ENTIDADES / COMUNIDADE.
O Balanço Social realça as atividades desenvolvidas pela CPTM visando respeitar os
direitos de seus colaboradores, demonstrando a responsabilidade social que possui
perante seus empregados, clientes, fornecedores e a sociedade como um todo.
Fonte de prestação de contas das atividades sociais da empresa junto à sociedade, o
Balanço Social também é um instrumento de motivação do seu corpo funcional.
Empregados motivados são bem mais profícuos, representando aumento de produtividade
e eficiência organizacional.
A concepção de responsabilidade social por parte das entidades vem sendo bastante
difundida, há algumas décadas, pela exigência dos consumidores, pela pressão de grupos
da sociedade organizada e por legislações e regras que demandam, produtos mais
seguros, proteção ambiental, cumprimento de normas éticas e trabalhistas em toda a
cadeia produtiva.
A CPTM entende o Balanço Social como a ferramenta a ser usada para evidenciar
suas ações de cidadania e responsabilidade social.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
O Balanço Social demonstra o desempenho da política social da CPTM, onde tem
destaque a Demonstração do Valor Adicionado, conjunto de informações de natureza
econômica, compondo um relatório contábil que demonstra o valor da riqueza gerada
pela CPTM e a distribuição dos elementos que contribuíram para sua geração.
A Demonstração do Valor Adicionado espelha qual a parcela da CPTM na criação
da riqueza global da nação, definindo qual a sua contribuição na formação do Produto
Interno Bruto - PIB do país.
Estreitamente relacionada com o conceito de responsabilidade social, a Demonstração
do Valor Adicionado atende às necessidades de informações sobre o valor da riqueza
criada pela CPTM e sua utilização.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO, EM MILHARES DE REAIS
2005
RECEITAS
Receita Operacional Tarifária
Subvenção Recebida para Operação
Outras Receitas Operacionais
Receitas/Despesas Não Operacionais
INSUMOS CONSUMIDOS
DE TERCEIROS
Custos dos Serviços Prestados
Materiais Consumidos
Energia, Serviços de Terceiros
e Outras Desp. Operacionais
RETENÇÕES
Depreciações
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
PRODUZIDO PELA ENTIDADE
VALOR ADICIONADO RECEBIDO
EM TRANSFERÊNCIA
Receitas Financeiras
VALOR ADICIONADO TOTAL
A DISTRIBUIR
%
2004
767.807
446.909
326.349
13.577
(19.028)
711.604
388.381
318.480
10.048
(5.305)
(416.145)
(303.472)
(40.572)
(380.223)
(281.886)
(24.895)
(72.101)
(238.868)
(238.868)
(73.442)
(276.434)
(276.434)
112.794
54.947
81.196
81.196
62.539
62.539
193.990
100,0
117.486
%
INDICADORES DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO
1) Base de Cálculo
Como informado em relatórios de anos anteriores, parte dos recursos financeiros
destinados a treinamentos internos e externos dos empregados da CPTM advém do
“Termo de Cooperação SENAI/CPTM”, que permite a retenção de percentuais do encargo
devido pela CPTM ao SENAI.
Neste ano de 2005, os recursos totalizaram R$ 928 mil, utilizados integralmente para
fins de treinamento e formação.
Voltamos a destacar o pioneirismo da CPTM, que continua sendo a única empresa na
América Latina que proporciona cursos específicos, para a formação de:
- Técnicos em Sistema Mecânico de Transportes sobre Trilhos (área de Manutenção);
- Técnicos em Sistema Eletroeletrônico de Transportes sobre Trilhos (área de
Manutenção); e
- Técnico de Transportes sobre Trilhos (área de Operação).
Estes cursos, com duração média de 02 (dois) anos, são aber tos à participação
de interessados de toda a sociedade, bastando que o candidato atenda a
determinados pré-requisitos e preste Concurso Público específico, realizado
periodicamente para esta finalidade. Com a conclusão dos respectivos cursos,
aos alunos aprovados e bem classificados abre-se a possibilidade de efetivação
nos quadros técnicos da CPTM.
PROGRAMA
Participantes
Homem/Hora
2005
2004
2005
2004
161
173
223.146
269.534
Cursos Profissionalizantes
(SENAI)
A CPTM possui ainda um Programa de Estágio para estudantes de nível médio e
universitário, que abrange tanto as áreas operacionais como administrativas da empresa.
O programa no ano de 2005 atingiu o quantitativo de 247 estudantes (mês/base dezembro),
sendo 89% do nível universitário e 11% do nível médio.
A Empresa, consciente da necessidade de investimentos profundos para a preparação
dos profissionais que aqui atuam, visando o desenvolvimento de competências
imprescindíveis para a melhoria constante dos níveis de qualidade de serviços, promoveu
treinamentos, cursos, palestras e outras formas que propiciam o aprendizado. Assim é
que, em 2005, tivemos significativa ampliação na Carga Horária Total dedicada para a
finalidade de formar, treinar e desenvolver empregados: de 91.318 h/h em 2004, passamos
para 198.658 h/h 2005, assim distribuídos:
PROGRAMAS /
EVENTOS / CURSOS
Participantes
Desenvolvimento Gerencial
Integração
Qualidade de Vida e Saúde
Aperfeiçoamento Profissional
Especialização e Atualização
Capacitação e Reciclagem
Visita Técnica
Des. Pessoal e Gestão
de Equipes
Formação Profissional
(treinamento)
Treinamento Contratual
Outros
Totais
Homem/Hora
2005
2004
2005
2004
53
597
2.150
606
3.660
1.745
4
12
25
90
577
7.314
1.904
149
320
9.204
4.950
16.160
9.735
43.055
32
192
200
104
13.100
20.814
42.601
1.192
3.777
0
6.225
0
424
208
660
13.884
1
143
2.857
13.072
97.784
5.409
5.784
198.658
80
2.456
10.579
91.318
2005
2004
13.884
198.658
122
214
1.625
97
0
13.072
91.318
75
222
1.501
96
35
Treinamento de Empregados:
Empregados Treinados
Horas /homem
Gastos Totais - R$ mil
Estagiários: média/ano
Gastos com Bolsas-Auxílio
Alunos Aprendizes da Escola Técnica
Alunos de Telecurso de 2º Grau
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
INDICADORES SOCIAIS
EMPREGADOS
Salários e Encargos
Honorários da Diretoria
Benefícios
(Alimentação, Saúde, Transporte)
TRIBUTOS
Federais
Estaduais
Municipais
FINANCIADORES
Juros
Aluguéis/Condomínios
LUCROS RETIDOS/PREJUÍZO
DO EXERCÍCIO
283.628
240.880
127
146,2
124,1
0,1
254.515
216.206
116
216,7
184,0
0,1
42.621
82.692
72.522
872
9.298
57.361
54.426
2.935
22,0
42,6
37,4
0,4
4,8
29,6
28,1
1,5
38.193
73.212
61.409
511
11.292
66.009
65.989
20
32,6
62,3
52,3
0,4
9,6
56,1
56,1
0,0
(229.691) (118,4) (276.250)
“Como empreendimentos humanos, as empresas se concretizam
à medida que sustentam de fato a economia e, através dela, interagem
com as organizações da sociedade civil e com as estruturas do poder.”
Grzybowski (1998)
Considera-se o Balanço Social, um instrumento de auto-avaliação das entidades,
permitindo uma verificação do grau de adequação da estratégia das entidades, aos
novos paradigmas de comportamento empresarial na sociedade.
O saber (conhecimento) constitui o maior referencial para os avanços desejáveis, a
educação é universal e seus níveis de abrangência crescem para novas áreas que
requerem mais treinamento e atualização para sua aplicação, pois é muito rápido como
o conhecimento e a tecnologia se tornam obsoletos nos tempos atuais.
O conhecimento é insumo essencial ao desenvolvimento e a CPTM aplica planos internos
de capacitação de seu corpo funcional e gerencial, investe recursos, demonstrados
nos indicadores a seguir:
INDICADORES DO CORPO FUNCIONAL
Número de Empregados - final do exercício
Admissões no Exercício
Demissões no Exercício
Empregados Portadores de Deficiência Física
Empregados com mais de 45 anos
Empregados Terceirizados
Efetivo por Faixa Etária - Média/anos
Efetivo por Sexo: Homens
Mulheres
% Cargos de Chefia Ocupados por Mulheres
Efetivo por Tempo de Serviço - Média/anos
Número total de Acidentes de Trabalho
% Interno de Alfabetização
2005
2004
5.740
419
252
6
1.828
4.645
41
4.834
906
16%
14
499
100%
5.573
96
316
7
1.668
4.682
40
4.725
848
13%
14
420
100%
INDICADORES LABORIAIS
R$ mil
INDICADORES
Folha de Pagamento Bruta
Encargos Sociais Compulsórios
Auxílio - Alimentação
Auxílio - Materno Infantil
Auxílio - Saúde
Transporte
Previdência Privada
Cesta Básica
Capacitação e Desenvolvimento Profissional
Em 2005, realizaram-se 5.738 consultas (5.339 em 2004), resultantes de exames
admissionais, periódicos, readaptação funcional, laudo pericial e retorno ao trabalho,
dentre a totalidade dos atendimentos nos ambulatórios instalados na empresa.
O serviço de ambulância atendeu a 2.397 ocorrências (986 em 2004) entre empregados
ativos, aposentados e usuários das linhas da CPTM.
O Serviço Social efetuou 13.204 atendimentos (9.152 em 2004), para empregados,
aposentados, familiares e usuários, assim distribuídos:
Empregado
(235,1)
INDICADORES FUNCIONAIS E LABORIAIS
INDICADORES
SAÚDE OCUPACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NATUREZA DO
ATENDIMENTO
2005
2004
297.437
78.986
16.151
1.681
9.675
754
6.046
3.740
122
281.497
71.686
14.559
1.534
8.830
698
5.789
3.417
75
Economia Social
Alimentar
Habitacional
Educacional
Funeral
Procedimentos
Outros
Saúde
Ocupacional
Acidente do Trabalho
Assistência e
Acompanhamento
Auxílio Doença
Assistência Familiar
Dependência Química
Readaptação
Licença Maternidade
Procedimentos
Outros
Seguridade Social
Benefício Acidente
Benefício Previdenciário
Relação Familiar
Jurídico
Procedimentos
Outros
Relações do Trabalho
Condições de Trabalho
Horário / Local
Relacionamento
com a Chefia
Canal de Comunicação
Inadequado
Insatisfação Profissional
Benefícios
Procedimentos
Outros
Totais
Receita Líquida (RL)
Resultado
Operacional (RO)
Folha de Pagamento
Bruta (FPB)
Não Empregado
2005
2004
2005
2004
82
0
6
0
6
64
6
4.985
5
565
111
2
2
1
9
84
13
2.589
1
293
0
0
0
0
0
0
0
19
0
3
88
0
4
1
3
59
21
1.664
2
172
228
505
131
12
16
34
3.487
2
7.653
734
1.801
16
9
4.876
217
443
5
22
271
210
45
9
14
14
1.731
1
2.474
322
339
14
14
1.682
103
343
8
3
2
1
0
0
0
0
13
0
22
3
2
0
1
14
2
0
0
0
275
181
56
35
0
3
940
0
1.835
160
369
7
2
1.290
7
48
8
4
6
1
0
2
11
6
8
311
74
13.163
20
1
23
225
62
5.517
0
0
0
0
0
41
2
6
0
20
6
3.635
RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
Os programas/ações que envolvem as relações com a sociedade estão explicitados no
capítulo “Desempenho Administrativo”.
MODELO IBASE DE BALANÇO SOCIAL
A CPTM engaja-se e estimula as iniciativas voltadas a demonstrar perante a sociedade,
através do Balanço Social, os gastos e as influências recebidas e transmitidas, oriundas
de suas atividades produtivas, na promoção humana, social e ecológica.
O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE continua sendo
um parceiro que, como a CPTM, entende que as entidades produtivas não devem restringirse somente à eficiência empresarial, mas também ativar sua consciência e
responsabilidade social. Fundamentalmente, demonstrá-la.
O Balanço Social é uma demonstração simples e eficiente, não exigindo nenhum
investimento adicional às entidades, a CPTM também apresenta suas informações no
modelo formatado e sugerido pelo IBASE.
2004
Valor (Reais Mil)
701.899
(75.364)
(123.396)
294.819
281.497
2) Indicadores Sociais Internos
Valor %Sobre %Sobre
(R$)
FPB
RL
21.401 7,26% 2,78%
Valor %Sobre %Sobre
(R$)
FPB
RL
17.976 6,39% 2,56%
9,39%
0,84%
1,44%
71.686 25,47% 10,21%
5.789 2,06% 0,82%
8.830 3,14% 1,26%
Alimentação
Encargos sociais
compulsórios
72.189 24,49%
Previdência privada
6.486 2,20%
Saúde
11.092 3,76%
Capacitação e
desenvolvimento
profissional
412 0,14%
Creches ou auxílio-creche 1.681 0,57%
Outros
1.266 0,43%
Total - Indicadores
Laboriais
114.527
0,05%
0,22%
0,16%
75
1.534
698
0,03%
0,54%
0,25%
0,01%
0,22%
0,10%
106.588
3) Indicadores Sociais Externos
Valor %Sobre %Sobre
(R$)
RO
RL
Tributos (excluídos
encargos sociais)
28.753 (38,15)%
3,74%
Valor %Sobre %Sobre
(R$)
RO
RL
27.620 (22,38)%
3,94%
4) Indicadores Ambientais
Valor %Sobre %Sobre
(R$)
RO
RL
INDICADORES
100,0
2005
Valor (Reais Mil)
768.646
Relacionados com a
operação da empresa
Quanto ao
estabelecimento de metas
anuais para minimizar
resíduos, o consumo em
geral na operação e
aumentar a eficácia na
utilização de recursos
naturais, a empresa:
250
(X)
(X)
(X)
(X)
Valor %Sobre %Sobre
(R$)
RO
RL
0,04% (0,20)%
não possui metas
cumpre de 0 a 50%
cumpre de 51 a 75%
cumpre de 76 a 100%
(X)
(X)
(X)
(X)
não possui metas
cumpre de 0 a 50%
cumpre de 51 a 75%
cumpre de 76 a 100%
5) Indicadores do Corpo Funcional
Nº de empregados
ao final do período
Nº de admissões
durante o período
Nº de empregados
terceirizados
Nº de estagiários(as)
Nº de empregados
acima de 45 anos
Nº de mulheres que
trabalham na empresa
% de cargos de chefia
ocupados por mulheres
Nº de negros(as) que
trabalham na empresa
% de cargos de chefia
ocupados por negros(as)
Nº de empregados
portadores de deficiência
5.740
5.573
419
96
4.645
247
4.682
209
1.828
1.668
906
848
16%
13%
1.870
1.747
4,55%
4,33%
6
7
6) Informações Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial
Relação entre a maior e a
menor remuneração
na empresa
Número total de
acidentes de trabalho
Os projetos sociais e
ambientais desenvolvidos
pela empresa
foram definidos:
(X)
(X)
(X)
(X)
13,5
13,5
499
420
pela direção
direção e gerências
todos os empregados
todos os empregados
(X)
(X)
(X)
(X)
pela direção
direção e gerências
todos os empregados
todos os empregados
Os padrões de segurança
e insalubridade no
ambiente de trabalho
foram definidos:
(X) pela direção
(X) direção e gerências
(X) todos os empregados
(X) pela direção
(X) direção e gerências
(X) todos os empregados
Quanto à liberdade sindical,
ao direito de negociação
coletiva e à representação
interna dos(as)
trabalhadores(as), a
empresa:
(X) não se envolve
(X) segue as nornas da OIT
(X) incentiva e segue a OIT
(X) não se envolve
(X) segue as nornas da OIT
(X) incentiva e segue a OIT
A previdência
privada contempla:
(X) direção
(X) direção e gerências
(X) todos os empregados
(X) direção
(X) direção e gerências
(X) todos os empregados
A participação nos lucros
ou resultados contempla:
(X) direção
(X) direção e gerências
(X) todos os empregados
(X) direção
(X) direção e gerências
(X) todos os empregados
(X) não considerado
(X) são sugeridos
(X) são exigidos
(X) não considerado
(X) são sugeridos
(X) são exigidos
Quanto à participação dos
empregados em
programas de trabalho
voluntário, a empresa:
(X) não se envolve
(X) apóia
(X) organiza e incentiva
(X) não se envolve
(X) apóia
(X) organiza e incentiva
Número total de
reclamações e críticas
de consumidores(as):
17.317 na empresa
__________ no Procon
__________ na Justiça
__________ na empresa
__________ no Procon
__________ na Justiça
Valor adicionado total
a distribuir (em mil R$)
Em 2005: 193.990
Em 2004: 117.486
42,6% governo
146,2% colaboradores(as)
(118,4)% acionistas
29,6% terceiros
62,3% governo
216,7% colaboradores(as)
(235,1)% acionistas
56,1% terceiros
Na seleção dos
fornecedores, os mesmos
padrões éticos e de
responsabilidade social e
ambiental adotados
pela empresa:
Distribuição do Valor
Adicionado (DVA)
SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS
continua
Este balanço foi publicado originalmente no Diário Oficial Empresarial – Volume 116 • Número 61 - Páginas 59 e 102 - São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2006
Diário Oficial Empresarial
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
continuação
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
CNPJ 71.832.679/0001-23
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Valores Expressos em Reais Mil)
PASSIVO
AT IV O
2005
CIRCULANTE
Disponibilidades .......................................................
Aplicações de Liquidez Imediata ..............................
Contas a Receber de Clientes .................................
Impostos a Recuperar ..............................................
Adiantamentos a Empregados - Férias ....................
Depósitos Judiciais por Penhora ..............................
Consignações ..........................................................
Outros Valores Realizáveis ......................................
Estoques (Nota 4) ....................................................
Despesas Antecipadas ............................................
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Títulos a Receber .....................................................
Depósitos Compulsórios e Judiciais ........................
Outros Créditos (Nota 5) ..........................................
Convênio CPTM/RFFSA ..........................................
PERMANENTE
Investimento .............................................................
Imobilizado (Nota 6) .................................................
Diferido (Nota 7) .......................................................
TOTAL DO ATIVO ....................................................
2005
2004
CIRCULANTE
Fornecedores ...........................................................
Pessoal e Encargos Sociais .....................................
Provisão Trabalhista .................................................
Impostos, Taxas e Contribuições .............................
Contas a Pagar ........................................................
Empréstimos e Financiamentos (Nota 8) .................
Consignações ..........................................................
9.300
40.037
2.343
3.930
2.384
23.051
157
10.807
47.052
21
139.082
8.144
18.419
1.955
3.595
2.338
18.070
661
7.929
57.369
24
118.504
794
48.307
50.793
18.772
118.666
731
16.474
39.160
18.772
75.137
1.452.207
4.504.801
20.799
5.977.807
129
6.138.652
3.836
6.142.617
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social (Nota 10) ...........................................
Reservas de Capital .................................................
Reservas de Reavaliação ........................................
Prejuízos Acumulados .............................................
6.235.555
6.336.258
TOTAL DO PASSIVO ...............................................
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Provisão para Contingências ...................................
Convênio CPTM/SENAI ...........................................
Outros Valores a Pagar ............................................
Contribuições Sociais (Nota 9) .................................
Empréstimos e Financiamentos (Nota 8) .................
Convênio CPTM/RFFSA ..........................................
CBTU - Cisão ...........................................................
121.767
8.853
31.221
6.974
7.172
75.424
157
251.568
135.598
10.473
26.968
6.137
7.229
87.840
661
274.906
242.455
721
7.537
4.132
121.873
25.330
15.852
417.900
208.142
296
8.020
110
224.622
25.330
15.852
482.372
6.412.878
216.798
1.841.926
(2.905.515)
5.566.087
6.235.555
6.146.194
266.684
1.999.694
(2.833.592)
5.578.980
6.336.258
2005
2004
RECEITAS OPERACIONAIS
Receita Tarifária .......................................................
Subvenção Recebida para Operação ......................
Outras Receitas Operacionais .................................
446.909
326.349
13.577
388.381
318.480
10.047
RECEITA OPERACIONAL BRUTA .........................
Impostos sobre Serviços Prestados ........................
786.835
(18.189)
716.908
(15.009)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA .......................
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Custos Operacionais ................................................
Depreciação .............................................................
768.646
701.899
(617.445)
(226.565)
(844.010)
(549.748)
(275.547)
(825.295)
(75.364)
(123.396)
(159.771)
25.756
(1.284)
(135.299)
(142.420)
(3.589)
(1.540)
(147.549)
(210.663)
(19.028)
(229.691)
(1,08)
(270.945)
(5.305)
(276.250)
(1,75)
PREJUÍZO OPERACIONAL BRUTO ......................
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas ........................................
Despesas Financeiras Líquidas das Receitas .........
Outras Receitas/Despesas Operacionais Líquidas ..
PREJUÍZO OPERACIONAL ....................................
Despesas não Operacionais Líquidas das Receitas
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ....................................
PREJUÍZO POR LOTE DE MIL AÇÕES (R$) .........
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Valores Expressos em Reais Mil)
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Valores Expressos em Reais Mil)
RESERVAS DE CAPITAL
CAPITAL
AUMENTO
SUBSCRITO DE CAPITAL DOAÇÃO
(-) CAPITAL A
INTEGRALIZAR
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 ......
AUMENTO DE CAPITAL - AGO 29.04.04
- Com Reserva p/Aumento de Capital ...............
- Com Reserva de Doação ................................
RESERVA PARA AUMENTO DE CAPITAL
- Com Subvenção ..............................................
DOAÇÃO RECEBIDA .........................................
RESERVA DE REAVALIAÇÃO
- Realização da Reserva ...................................
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ..............................
5.717.216
-
5.717.216
428.939
39
-
428.939
39
-
-
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 ......
6.146.194
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 ......
2004
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
CAPITAL
SOCIAL
CAPITAL A INTEGRALIZAR OFÍCIO CGE-G Nº 11/2006
- Capital Autorizado ............................................
AUMENTO DE CAPITAL - AGO 29.04.05
- Com Reserva p/Aumento de Capital ...............
- Com Reserva de Doação ................................
RESERVA PARA AUMENTO DE CAPITAL
- Com Subvenção ..............................................
DOAÇÃO RECEBIDA .........................................
RESERVA DE REAVALIAÇÃO
- Realização da Reserva ...................................
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ..............................
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Valores Expressos em Reais Mil)
323.917
RESERVA DE
PREJUÍZOS
REAVALIAÇÃO ACUMULADOS
428.939
39
(428.939)
-
(39)
-
-
-
-
266.670
-
14
-
-
266.670
14
-
-
-
-
-
6.146.194
266.670
14
1.999.694
-
-
-
-
-
-
(323.917)
266.670
14
-
266.670
14
-
-
6.736.795
2.183.167
TOTAL
(2.740.815) 5.588.546
(183.473)
-
183.473
(276.250)
(276.250)
(2.833.592) 5.578.980
(266.670)
-
(14)
-
-
-
-
216.758
-
40
-
-
216.758
40
-
-
-
-
(323.917)
6.412.878
216.758
40
(157.768)
1.841.926
157.768
(229.691)
(229.691)
(2.905.515) 5.566.087
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
ORIGENS DE RECURSOS DOS ACIONISTAS
Reserva para Aumento de Capital ...............................
DE TERCEIROS
Aumento do Exigível a Longo Prazo ............................
Redução do Realizável a Longo Prazo ........................
Doações e Recursos Especiais ...................................
TOTAL DAS ORIGENS ................................................
APLICAÇÕES DE RECURSOS NAS OPERAÇÕES
Prejuízo do Exercício ...................................................
Itens que não afetam o Capital Circulante:
- Depreciações .............................................................
- Baixa de Imobilizado ..................................................
- Variações Monetárias de
Empréstimos a Longo Prazo ......................................
- Aumento (Redução) de Investimentos .......................
DEMAIS APLICAÇÕES
Aumento do Imobilizado ...............................................
Aumento do Diferido .....................................................
Redução do Exigível a Longo Prazo ............................
Aumento do Realizável a Longo Prazo ........................
Transferência de Longo para Curto Prazo ...................
TOTAL DAS APLICAÇÕES .........................................
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE
VARIAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE .........................
VARIAÇÃO DO PASSIVO CIRCULANTE .....................
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE
2005
2004
216.758
266.670
67.277
9.474
40
293.549
61.992
674
14
329.350
229.691
276.250
(238.868)
(29.466)
(276.434)
(33.792)
29.089
(88)
(9.642)
15.960
29
(17.987)
86.736
16.876
27.614
53.003
75.046
259.275
249.633
43.916
20.578
23.338
43.916
148.771
90
23.170
11.939
89.016
272.986
254.999
74.351
12.910
61.441
74.351
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Valores Expressos em Reais Mil)
1 - CONTEXTO OPERACIONAL
efetuado pelo custo médio de aquisição, em 31/12/2005, mantendo-se a uniformidade
A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, constituída pela de valores dos itens inventariados, conforme composição demonstrada abaixo.
Lei Estadual nº 7.861, de 28 de maio de 1992, tem por objeto social a exploração dos CONTAS R$ mil
2005
2004
serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais Material Ferroviário e de Uso Geral ....................................
40.421
52.427
do Estado de São Paulo, abrangendo as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas Material de Escritório ..........................................................
533
352
e micro-regiões, na forma do artigo 158 da Constituição do Estado de São Paulo.
Sucata .................................................................................
2.143
1.460
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Material em Análise .............................................................
3.776
2.934
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo Material Eletrificação ...........................................................
com a Legislação Societária e em milhares de reais, nos termos da Lei nº 6.404/76 e Bilhetes ...............................................................................
179
196
alterações, embasadas nas melhores práticas contábeis.
TOTAL .................................................................................
47.052
57.369
As contas do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido foram atualizadas até 31 de 5 - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - OUTROS CRÉDITOS
dezembro de 1995, de acordo com a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Os A rubrica Outros Créditos registra substancialmente as prestações de serviços realizados
demais ativos e passivos sujeitos à indexação foram atualizados até as datas de pela CPTM a outras empresas do mesmo modal, cujos valores vêm sendo liquidados
encerramento dos exercícios com base nos índices contratados.
mediante acerto de contas entre as mesmas.
3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
CONTAS R$ mil
2005
2004
a) Apuração do Resultado:
MRS Logística S/A ..............................................................
14.137
12.247
O resultado foi apurado pelo regime de competência do exercício, com exceção das FERROBAN - Ferrovia Bandeirante S/A .............................
10.904
9.316
Receitas Operacionais decorrentes da venda de Bilhetes e Vales Transportes que são CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos ................
14.154
11.100
reconhecidas no ato da venda e não no momento de sua efetiva utilização.
RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A ...............................
6.165
6.497
b) Aplicações Financeiras:
Outras .................................................................................
5.433
Os recursos disponíveis são aplicados exclusivamente na Corretora Virtual mantida TOTAL .................................................................................
50.793
39.160
pela Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo, através da Conta 6 - IMOBILIZADO
Única, com correção pela Taxa SELIC, sendo registradas ao custo acrescido dos
Taxas anuais
rendimentos proporcionais auferidos até a data de encerramento do Balanço.
CONTAS
de Depreciação
2005
2004
c) Estoques:
Terrenos e Leito de Linha .........................
- 1.389.882 1.348.778
Os estoques são representados por materiais destinados à manutenção, conservação Via Permanente, Edifícios, Instalações ..... 1,25% a 6,66% 1.825.878 1.371.997
6,66% a 10%
3.810
3.810
e benfeitorias das instalações e equipamentos envolvidos nas atividades operacionais Equipamentos de Transportes Ferroviários
Trens Unidades Elétricos ..........................
6,66% a 10% 1.637.772 1.480.855
da CPTM e estão registrados ao custo médio de aquisição.
Outros Equipamentos de Transporte ........ 5,55% a 33,33%
10.820
6.179
d) Investimentos:
4% a 33,33%
106.471
13.382
No Grupo de Investimentos está registrada a cessão da Linha 5, Largo Treze / Capão Equipamentos, Máquinas e Ferramentas ..
4.109
3.429
Redondo, que trata-se de bem patrimonial de propriedade da CPTM, explorado Outros Ativos Imobilizados ........................
34.389
3.184
operacionalmente pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO, no valor Mobiliário em Geral ................................... 4,34% a 33,33%
Imobilizações em Andamento ...................
524.560 2.702.259
de R$ 1.452.166 mil, conforme Termo de Convênio nº 803920146600.
TOTAL .......................................................
- 5.537.691 6.933.873
e) Imobilizado:
- (1.032.890) (795.221)
O Imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição ou construção, acrescido de Depreciações Acumuladas .......................
- 4.504.801 6.138.652
reavaliações constituídas em 1995, 1999 e 2002. A depreciação do imobilizado é calculada GERAL .....................................................
O Imobilizado nos exercícios de 2005 e 2004 apresenta a seguinte movimentação:
pelo método linear, mediante aplicação de taxas descritas na nota 6.
2005
2004
As cotas de depreciação são calculadas a partir do dia seguinte ao da aquisição do R$ mil
Saldo ao Início do Exercício ................................................
6.138.652 6.300.107
bem, com efeito significativo nos meses que não são formados por 30 dias.
96.408
148.771
A transferência das obras em andamento para o grupo de contas definitivas, com Adições no Exercício ...........................................................
(1.491.391)
(33.792)
conseqüente início de depreciação, ocorre a partir da emissão do Termo de Entrega Transferências no Exercício ................................................
(238.868) (276.434)
Definitivo, documento formal de reconhecimento do término da obra e/ou serviço por Depreciações no Exercício .................................................
4.504.801 6.138.652
esta Companhia e pela contratada, momento em que ocorre, inclusive, a liberação da Saldo ao Final do Exercício ................................................
A movimentação registrada a título de Baixas e Transferências comporta essencialmente
garantia contratual.
as transferências correspondentes a imobilização definitiva dos gastos promovidos pela
f) Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo:
Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, Companhia na realização das obras dos Projetos Sul e Integração Centro, disponibilizadas
ao Público efetivamente, na ordem de R$ 800 mil.
dos correspondentes encargos e oscilações contratuais incorridas.
7 - DIFERIDO
g) Transações em Moeda Estrangeira:
Estão registradas de acordo com a taxa de câmbio na data da transação. Os Ativos A variação positiva no exercício de 2005, constatada no quadro abaixo, decorre,
e Passivos em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na data do principalmente, dos gastos registrados com a implantação do Projeto Sul - 2ª Etapa,
Balanço e as variações cambiais reconhecidas na Demonstração dos Resultados que corresponde à futura construção de 03 (três) estações: Autódromo, Interlagos
e Grajaú.
quando incorridas.
CONTAS R$ mil
2005
2004
h) Provisões para Contingências Trabalhistas e Judiciais:
333
333
Para as questões trabalhistas e cíveis judicialmente contestadas a Companhia adota Projeto Integração Centro ...................................................
Benfeitorias em Propriedade de Terceiros ..........................
666
665
constituir provisão em montante suficiente à cobertura de eventuais perdas.
Consultoria - Plano Diretor 2000/2020 ................................
1.051
1.051
i) Compensação Ativa e Passiva:
622
622
A CPTM mantém registros em contas de compensação de garantias notadamente Adequação VLT - RMBS .....................................................
357
357
decorrentes de contratos firmados com terceiros, representadas por Cartas de Fianças, Plano Funcional - Ligação Brás - Aeroporto .......................
717
808
Seguros de Garantia e Poupanças Vinculadas, que em 2005 montam R$ 256.466 mil Projeto Sul ...........................................................................
Projeto Sul - 2ª Etapa ..........................................................
13.494
(R$ 271.108 mil em 2004).
Projetos Básicos .................................................................
59
4 - ESTOQUES
3.500
A Companhia procedeu ao inventário físico de seu estoque, com alcance de 80% dos Sistema de Bilhetagem - SBE .............................................
20.799
3.836
valores, apoiada no critério da curva ABC do saldo monetário da rubrica, cujo ajuste foi TOTAL .................................................................................
8 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
TAXA DE
CURTO
LONGO
CURTO
LONGO
GARANTIAS
VENC.
JUROS
MOEDA DE
PRAZO
PRAZO
PRAZO
PRAZO
MODALIDADE
GOVERNAMENTAIS
FINAL
% a.a.
ORIGEM
2005
2005
2004
2004
CLUBE DE PARIS BANFRA/230A-CP ..
Federal e Estadual
31/12/06
7,800000
Franco Francês
2.146
2.523
2.806
COFACE/231A-CPP ..............................
Federal e Estadual
31/12/06
8,500000
Franco Francês
1.566
1.843
2.049
COFACE/231A-CP ................................
Federal e Estadual
31/12/06
8,500000
Franco Francês
18.494
21.764
24.192
KFW /035A-CP ......................................
Federal e Estadual
31/12/06
4,300000
Marco Alemão
1.147
1.349
1.501
ERG/233A-CP .......................................
Federal e Estadual
31/12/06
6,625000
Franco Suíço
806
946
1.057
EXIMBANK/037A-CP ............................
Federal e Estadual
31/12/06
8,500000
Dólar Americano
8
9
10
DUCROIRE/232A-CP ............................
Federal e Estadual
31/12/06
4,000000
Franco Belga
1.737
2.034
2.272
HERMES/234A-CP ...............................
Federal e Estadual
31/12/06
8,490000
Marco Alemão
4.963
5.783
6.460
AGREEMENT SOCIÉTÉ GÉNÉRALE ...
Federal e Estadual
26/06/09
7,190000
Dólar Americano
44.557
121.873
51.589
184.275
TOTAL GERAL .....................................
75.424
121.873
87.840
224.622
As transações em moeda estrangeira estão registradas de acordo com a taxa de câmbio,
na data da transação, e são convertidas pela taxa de câmbio vigente na data do Balanço.
Os saldos em 31 de dezembro de 2005 nas rubricas Empréstimos e Financiamentos
são todos garantidos pelo Tesouro do Estado de São Paulo, que, quando dos vencimentos,
aportará Capital em volume suficiente.
9 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Em 26/04/2005, através do Acordo nº 397036/2005, firmado com a Prefeitura Municipal
de Mauá, foi concedido o parcelamento de IPTU, correspondente aos exercícios de
2001 a 2003, em 60 parcelas corrigidas pelo FMP (Fator Monetário Padrão). A dívida
perdurará até o exercício de 2010, sendo que a primeira liquidação ocorreu em 27/04/
2005, cujo saldo em 31/12/2005 é de R$ 5.403 (R$ 1.271 à curto prazo).
10 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL:
O Capital Subscrito e Integralizado está representado por 213.762.621.839
(204.873.158.246 em 2004) ações ordinárias nominativas, no montante de R$ 6.412.878
mil (R$ 6.146.194 mil em 2004), conforme capitalização complementar autorizada na
12ª Assembléia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2005.
Neste exercício, a Companhia, mediante o registro de Capital Autorizado no Estatuto
Social, decidiu adicionar ao Balanço a rubrica “Capital a Integralizar”, no valor de R$
323.917 mil, que se refere a compromissos assumidos por parte do acionista majoritário,
face a inscrição de “Restos a Pagar” no Balanço Geral do Estado, de mesmo importe.
11 - RECURSOS FINANCEIROS
Para atender ao endividamento e também à cobertura das necessidades operacionais
da Companhia no exercício de 2005, foram recebidos da Fazenda do Estado de São
Paulo recursos financeiros da ordem de R$ 543.107 mil, assim distribuídos:
R$ mil
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL ..................................
216.758
SUBVENÇÃO ...............................................................
326.349
12 - SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - SBE
O Governo do Estado de São Paulo, em 06/10/2005, firmou Convênio de Integração
Operacional e Tarifária, por meio de utilização do Sistema de Bilhetagem Eletrônica,
com cartão inteligente, entre os Sistemas de Transporte Coletivo Municipal e Estadual,
cuja implantação ocorreu em 30 de dezembro de 2005, abrangendo, inicialmente, a
Linha C da CPTM e a Linha 2 - Verde do Metrô. A expansão desse Sistema para todas
linhas deverá ocorrer em 2006. As Empresas envolvidas são: São Paulo Transportes
S.A. - SPTRANS, como gestora, Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
13 - SEGUROS
A CPTM é auto-seguradora em relação aos seus bens patrimoniais e assim também
quanto aos seus serviços prestados, não se valendo de contratação de empresa
especializada para a diluição desses riscos.
14 - PLANO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER
A REFER é uma entidade fechada de previdência privada, estabelecida sob a forma de
sociedade civil de caráter não econômico e sem fins lucrativos, com autonomia
administrativa e financeira. Tem como patrocinadoras a Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA, Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - CBTU, Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS,
Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ; e, como patrocinadora
sucessora, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. Seu objetivo é
proporcionar a concessão de benefícios suplementares e/ou assemelhados aos da
Previdência Social.
Em 2005 a REFER apresentou déficit atuarial, cujo montante não foi reconhecido
nas Demonstrações Financeiras da CPTM, em razão do valor apurado não ser de
responsabilidade exclusiva da Companhia, como também pelas medidas que estão
sendo levadas a termo pela atual administração, juntamente com a administração
da REFER, que objetiva a transferência da modalidade de “Plano de Benefício Definido”
para a modalidade “Contribuição Definida”, que resultará equilíbrio atuarial da carteira.
15 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC
Antecipando-se ao que determina o Projeto da Nova Lei das Sociedades por Ações,
que institui a obrigatoriedade da publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC, em substituição à Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR,
a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM apresenta a referida demonstração
como complemento às Demonstrações Financeiras, como mais um instrumento de análise.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
(Valores Expressos em Reais Mil)
2005
2004
ATIVIDADES OPERACIONAIS
ENTRADAS ................................................. 788.651
720.131
Receita Tarifária ......................................... 446.909
388.381
Subvenção Econômica ............................... 326.349
318.480
Outras Receitas .........................................
15.393
13.270
SAÍDAS ........................................................ (820.142)
(733.052)
Energia Elétrica de Tração ......................... (57.324)
(51.678)
Manutenção ................................................ (126.230)
(124.585)
Vigilância .................................................... (50.148)
(51.621)
Limpeza e Conservação ............................ (36.224)
(29.568)
Materiais ..................................................... (31.541)
(24.068)
Demais Prestadores de Serviços e
Fornecedores ........................................... (38.639)
(28.805)
Salários e Encargos ................................... (335.385)
(298.730)
Tributos ....................................................... (26.783)
(30.663)
Utilidades e Serviços .................................. (21.007)
(18.964)
Locação de Bens ....................................... (15.591)
(10.837)
Valores Penhorados e Depósitos Judiciais . (36.814)
(10.671)
Juros s/Empréstimos Moeda Estrangeira .. (20.740)
(30.710)
Outras Despesas Operacionais ................. (23.716) (31.491) (22.152) (12.921)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aumento do Imobilizado - Projeto Sul ........ (19.076)
(68.839)
Aumento do Imobilizado - Projeto
Integração Centro ..................................... (24.079)
(68.045)
Aumento do Imobilizado - Obras
em Andamento ......................................... (25.795)
(13.664)
Aumento do Imobilizado - Demais .............. (21.117) (90.067) (7.139) (157.687)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Aporte de Capital ....................................... 216.758
266.670
Doações .....................................................
40
14
Empréstimos - Moeda Estrangeira
(Liquidação) .............................................. (72.466) 144.332 (83.432) 183.252
RESULTADO LÍQUIDO NO PERÍODO .......
22.774
12.644
SALDO INICIAL DE DISPONIBILIDADES ..
26.563
13.919
SALDO FINAL DE DISPONIBILIDADES ....
49.337
26.563
SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS
continua
Este balanço foi publicado originalmente no Diário Oficial Empresarial – Volume 116 • Número 61 - Páginas 60 e 101 - São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2006
Diário Oficial Empresarial
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
continuação
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
CNPJ 71.832.679/0001-23
DIRETORIA EXECUTIVA DA CPTM
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM,
cumprindo as determinações legais, em 148ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de
março de 2006, às 10h00, examinou o Relatório Anual da Administração, bem como o
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2005, a Demonstração dos
Resultados, das Mutações do Patrimônio Líquido, das Origens e Aplicações de Recursos,
complementadas pelas Notas Explicativas.
Os auditores independentes na sua manifestação, mencionam os procedimentos que
adotaram no desenvolvimento de suas tarefas de auditagem, concluindo que as referidas
demonstrações financeiras representam adequadamente a posição patrimonial e financeira
da Companhia em 31 de dezembro de 2005. O relatório da administração, elaborado
em cumprimento ao Inciso I, do artigo 133, da Lei Federal nº 6.404, de 15/12/76, transmite,
de forma ampla e objetiva, informações tanto de caráter administrativo, como técnico e
econômico. As notas explicativas as demonstrações que a complementam, conforme
determina o parágrafo 4º, do artigo 176, daquela Lei, apresentam as práticas adotadas
no encerramento das contas de 2005. À vista de todo o exposto o Conselho Fiscal
emitiu o seguinte: PARECER DO CONSELHO FISCAL. Os membros do Conselho Fiscal
da COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, em cumprimento
ao exposto nos incisos II e IV do artigo 163, da Lei Federal nº 6.404/76, examinaram o
Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras exigidas em Lei e as Notas
Explicativas, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2005, considerando os termos do Parecer da empresa Loudon Blomquist - Auditores
Independentes, datado de 02 de março de 2006, e as informações obtidas da
administração da Empresa, entendem que as contas e demonstrações contábeis estão
em condições de serem submetidas a final apreciação e aprovação da Assembléia Geral
dos senhores acionistas, convocada para tal fim.
O Conselho também é favorável à proposta da Administração de aumento do Capital
Social decorrente do aproveitamento de Reserva de Capital, da Conta de Reserva de
Capital, no importe de R$ 216.798.172,59 (duzentos e dezesseis milhões, setecentos e
noventa e oito mil, cento e setenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), valor este
composto de: R$ 216.758.228,59 (duzentos e dezesseis milhões, setecentos e cinqüenta
e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta e nove centavos) referentes a aportes
de capital oriundos do Tesouro Estadual e R$ 39.944,00 (trinta e nove mil e novecentos
e quarenta e quatro reais) referentes a doações que correspondem a bens doados
por terceiros à CPTM, com o que o Capital Social Integralizado passará a ser de
R$ 6.629.676.827,76 (seis bilhões, seiscentos e vinte e nove milhões, seiscentos e
setenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), mantendose como Reserva de Capital para futuro aproveitamento a importância correspondente
a R$ 0,02 (dois centavos de real), conforme apurado no Balanço Patrimonial do exercício
social encerrado em 31/12/2005, correspondente a 220.989.227.592 (duzentos e vinte
bilhões, novecentos e oitenta e nove milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos
e noventa e duas) ações ordinárias nominativas, sendo as preferenciais não emitidas,
sem valor nominal, bem como é favorável a proposta de elevação do limite do Capital
Social Autorizado para R$ 8.000.000.000,00 (oito bilhões de reais).
MARIA DO CARMO SCARAVELLI
Conselheira
VOLNIR PONTES JUNIOR
Conselheiro
FABIO ALONSO
Conselheiro
MARIS DE MORAES
Conselheira
PAULO MARIANO DOS SANTOS
Conselheiro
PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração da COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM, cumprindo as determinações legais, em sua 117ª Reunião
Extraordinária, realizada no dia 09 de março de 2006, às 09h00, examinou o Relatório
Anual da Administração, bem como o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro
de 2005, a Demonstração dos Resultados, das Mutações do Patrimônio Líquido, das
Origens e Aplicações de Recursos, complementadas pelas Notas Explicativas.
Com fundamento nas suas análises, no Parecer do Conselho Fiscal e no Parecer dos
Auditores Independentes, o Conselho de Administração manifesta-se favoravelmente
ao Relatório da Administração, ao Balanço Patrimonial e às demais Demonstrações
Contábeis, relativos ao exercício social de 2005, sendo de opinião que os mesmos estão
em condições de serem submetidos à apreciação e deliberação dos Senhores Acionistas.
O Conselho também é favorável a proposta da Administração de aumento do Capital
Social decorrente do aproveitamento de Reserva de Capital, da Conta de Reserva de
Capital, no importe de R$ 216.798.172,59 (duzentos e dezesseis milhões, setecentos e
noventa e oito mil, cento e setenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), valor este
composto de: R$ 216.758.228,59 (duzentos e dezesseis milhões, setecentos e cinqüenta
e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta e nove centavos) referentes a aportes
de capital oriundos do Tesouro Estadual e R$ 39.944,00 (trinta e nove mil e novecentos
e quarenta e quatro reais) referentes a doações que correspondem a bens doados
por terceiros à CPTM, com o que o Capital Social Integralizado passará a ser de
R$ 6.629.676.827,76 (seis bilhões, seiscentos e vinte e nove milhões, seiscentos e
setenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), mantendose como Reserva de Capital para futuro aproveitamento a importância correspondente
a R$ 0,02 (dois centavos de real), conforme apurado no Balanço Patrimonial do exercício
social encerrado em 31/12/2005, correspondente a 220.989.227.592 (duzentos e vinte
bilhões, novecentos e oitenta e nove milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos
e noventa e duas) ações ordinárias nominativas, sendo as preferenciais não emitidas,
sem valor nominal, bem como é favorável a proposta de elevação do limite do Capital
Social Autorizado para R$ 8.000.000.000,00 (oito bilhões de reais).
JURANDIR F. R. FERNANDES
Presidente do Conselho
MÁRIO M. S. R. BANDEIRA
Conselheiro
MIGUEL C. F. S. KOZMA
Conselheiro
EDUARDO FONTES HOTZ
Conselheiro
DARIO RAIS LOPES
Conselheiro
FERNANDO CARVALHO BRAGA
Conselheiro
MÁRIO MANUEL SEABRA RODRIGUES BANDEIRA
Diretor Presidente
JOSÉ LUIZ LAVORENTE
Diretor de Operações e Manutenção
SILVIO MOTTA PEREIRA
Diretor de Engenharia e Obras
ANTONIO KANJI
Diretor Administrativo e Financeiro
MARLI CÂNDIDO DUTRA
CRC CT 1SP131206/O-7
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
São Paulo - SP
1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM em 31 de dezembro de 2005 e as respectivas demonstrações
do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de
recursos referentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade
de sua Administração. Nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião
sobre essas demonstrações.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis
no Brasil as quais requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de
comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os
seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros
procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos
saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da
Companhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros
que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação
das práticas e as estimativas contábeis mais representativas adotadas pela
Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1º, representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM em 31 de dezembro de
2005, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens
e aplicações de seus recursos, referentes ao exercício findo naquela data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Os recursos para atender ao endividamento da Companhia são oriundos de
transferências do Governo do Estado para aumento de capital, tendo sido, aportado no
presente exercício, a título de reserva para aumento de capital, o montante de R$ Mil
216.758 e, para suprir as necessidades operacionais, o Governo transferiu neste exercício,
como subvenção para custeio, o montante de R$ Mil 326.349.
5. O parecer de avaliação atuarial para 31 de dezembro de 2005, emitido por empresa
especializada, contratada pela Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social REFER, demonstra déficit técnico de R$ Mil 35.141, relativamente aos assistidos
da CPTM. A Companhia não constituiu provisão para cobrir essa insuficiência, por
entender que há divergência sobre a composição e a responsabilidade pela liquidação
desse passivo. A atual administração vem estudando medidas, em conjunto com a
REFER, visando à alteração do plano de “benefício definido” para “contribuição
definida”, a qual resultaria na eliminação desse déficit.
6. Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitirmos uma opinião sobre
as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo. A demonstração do
fluxo de caixa correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005,
demonstrada na nota explicativa nº 15, foi preparada de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e está sendo apresentada para propiciar informações
adicionais sobre a Companhia. Essa demonstração suplementar foi submetida aos
mesmos procedimentos de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa
opinião, está adequadamente apresentada em todos os seus aspectos relevantes
em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
7. As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2004,
apresentadas para fins comparativos, foram examinadas por outros auditores
independentes, cujo parecer datado de 21 de março de 2005, não continha ressalvas.
São Paulo, 02 de março de 2006.
Loudon Blomquist
Auditores Independentes
CRC-2RJ000429-S-6
Sérgio dos Santos Gonçalves
Contador - CRC-1RJ 056082/O-3 -”S” - SP
SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS
Este balanço foi publicado originalmente no Diário Oficial Empresarial – Volume 116 • Número 61 - Página 61 - São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2006