história do direito

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história do direito
PROGRAMA DE HISTÓRIA DO DIREITO
1º Período: 60 h/a
EMENTA
Introdução; o Código de Hammurabi; O Direito Hebraico; Grécia: Esparta e Atenas (Sociedade, Economia e
Política); Roma e o Direito Romano: Divisão Política; História Externa e Interna, Fontes, Capacidade
Jurídica, Direito de Família, Posse e Propriedade; Europa Medieval, o Islã e o Direito Inglês. Da Monarquia
Absoluta ao Iluminismo; As Revoluções – Estados Unidos e França no século XVIII; As Leis Portuguesas;
Brasil Colônia; Brasil Reino; Brasil Império; a República Velha; a Era Vargas (1930 a 1946); O Brasil de
1946 à Ditadura Militar e a Redemocratização e a Constituição de 1988.
OBJETIVOS
Analisar os principais legados transmitidos pelos Povos Antigos e que deram a base principal do Direito
Civil Brasileiro. Conhecer a evolução histórica e jurídica do Mundo Moderno e Contemporâneo e sua
influência nas legislações atuais.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Debates interdisciplinares. Trabalho em grupo
e seminários.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - NOÇÕES GERAIS DE HISTÓRIA DO DIREITO
1.1 História e Objetivos do Estudo de História do Direito.
1.2 Alguns Pontos do Código de Hammurabi.
UNIDADE II - DIREITO HEBRAICO
2.1 Formação do Direito Hebraico –da Legislação Mosaica aos Dias de Hoje.
2.2 Algumas Leis do Deuteronômio.
2.3 A Sociedade, a Economia, a Política, a Cultura e a Ideologia de Esparta.
2.4 A Economia, a Sociedade e a Política de Atenas.
UNIDADE III – ROMA E O DIREITO ROMANO
3.1 História de Roma: Divisão Política
3.2 A Realeza, a República, o Império e suas Instituições Políticas.
3.3 Fontes do Direito Romano: Costume, Leis e Plebiscitos, Editos dos Magistrados, Jurisconsultos,
Senatusconsultos e as Constituições Imperiais.
3.4 Capacidade Jurídica (Status Libertatis, Status Civitatis e Status Familiae).
3.5 Direito de Família (O Pátrio Poder, o Casamento, o Divórcio, o Dote e a Adoção).
3.6 Tutela e Curatela.
3.7 Sucessão: Herança e Testamento.
3.8 Posse e Propriedade.
3.9 Delitos: Causalidade, Imputabilidade, Extinção da Punibilidade, Retroatividade da Lei Penal.
UNIDADE IV- EUROPA MEDIEVAL
4.1 O Sistema Feudal
4.2 Os Efeitos do Contrato Feudo-Vassálico.
4.3 Os Direitos de Uso e Propriedade no Contrato Feudo-Vassálico.
4.4 Os Direitos da Idade Média.
UNIDADE V – O ISLÃ
5.1 O Direito dos Muçulmanos e o Alcorão
UNIDADE VI – O DIREITO INGLÊS
6.1 O Direito Inglês – A História e a Formação do Statute Law.
6.2 A Divisão do Direito Inglês.
UNIDADE VII – DA MONARQUIA AO ILUMINISMO
7.1 O Iluminismo e as Críticas ao Estado Absolutista.
7.2 A Declaração de Independência dos Estados Unidos.
7.3 A Constituição Norte-Americana.
7.4 A Revolução Francesa.
7.5 A Assembléia Constituinte e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
7.6 As Constituições Revolucionárias
7.7 A Era Napoleônica e o Código Civil.
UNIDADE VIII – LEIS PORTUGUESAS
8.1 As Ordenações Afonsinas.
8.2 As Ordenações Manuelinas.
8.3 As Ordenações Filipinas.
8.4 As Constituições Portuguesas.
UNIDADE IX- BRASIL COLÔNIA À CONSTITUIÇÃO DE 1988
9.1 O Antigo Sistema Colonial e os Primeiros Documentos Jurídicos na Colônia.
9.2 A Independência do Brasil e a Constituição de 1824.
9.3 Outras Leis do Período Imperial.
9.4 As Leis Abolicionistas (Lei do Ventre Livre/Lei Euzébio de Queiroz/Lei Áurea; (mais recentemente: Lei
Afonso Arinos/Lei CAÓ - Lei Carlos Antônio de Oliveira/Lei da Segregação Racial).
9.5 A Proclamação da República e a Constituição de 1891
9.6 A República Federativa dos Estados Unidos do Brasil: Os Poderes Executivo, Judiciário,
Legislativo e o Sistema Eleitoral.
9.7 O Código Civil de 1916.
9.8 A Revolução de 1930 e o Governo Provisório
9.10 A Constituição de 1934.
9.11 A Constituição de 1937 e a Ditadura Estadonovista.
9.12 O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946: Os Poderes Executivo, Legislativo e o
Judiciário.
9.13 A Ditadura Militar E O Ato Institucional nº 05.
9.14 O Fim do Regime Militar.
9.15 Características Gerais da Constituição de 1988.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BARROS, Aldano Séllos de. Apontamentos de Direito Romano. Campos dos Goytacazes: Faculdade de
Direito de Campos.
CASTRO, Flávia Lages. História do Direito. Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011.
GAVAZZONI, Aluízio.História do Direito. São Paulo: Freitas Bastos, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos Direitos dos Povos. São Paulo: Melhoramentos.
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano: O Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro. Rio
de Janeiro: Forense, 2004.
ROLIM, Luiz Antônio. Instituições de Direito Romano. São Paulo: Max Limonard, 2003.