1 - LOCALIZAÇÃO DO CONCELHO

Transcrição

CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL
DE MOURÃO
REDE SOCIAL
MOURÃO
CARACTERIZAÇÃO CONCELHIA
2004
Foto: RP
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Conselho Local de Acção Social de Mourão
REDE SOCIAL
Mourão
COMPOSIÇÃO DO CLAS
# CMM - Câmara Municipal de Mourão
# CDSS - Centro Distrital de Segurança Social de Évora
# JFM - Junta de Freguesia de Mourão
# JFG - Junta de Freguesia de Granja
# JFL - Junta de Freguesia de Luz
# ARSA – Centro de Saúde de Mourão
# DREA – Escola Básica Integrada de Mourão
# IEFP – Centro de Emprego de Moura
# ADEREM – Associação de Desenvolvimento de Mourão
# IPJ – Instituto Português da Juventude – Delegação Regional de Évora
# SCMM – Santa Casa da Misericórdia de Mourão
# APSPG – Associação de Protecção Social à População de Granja
# APSPL – Associação de Protecção Social à População de Luz
# AHBVM – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão
# Associação Juvenil de Mourão “A Entretenga”
# Instituto da Droga e Toxicodependência – CAT de Évora
# ADEREM – LEADER +
# ADEREM – EQUAL
# GNR – Posto Territorial de Mourão
COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO EXECUTIVO DO CLAS
# CMM - Câmara Municipal de Mourão
# CDSS - Centro Distrital de Segurança Social de Évora
# JFG - Junta de Freguesia de Granja
# JFL - Junta de Freguesia de Luz
# ARSA – Centro de Saúde de Mourão
# DREA – Escola Básica Integrada de Mourão
# IEFP – Centro de Emprego de Moura
Pré - Diagnóstico Social
2
REDE SOCIAL
Mourão
INDICE
1 - CARACTERIZAÇÃO FÍSICA………………………………………………….
5
2 – DEMOGRAFIA…………………………………………………………………
7
2.1 – Evolução da População………………………………………………...
8
2.2 – Estrutura Etária…………………………………………………………. 11
3 - ORDENAMENTO URBANO E HABITAÇÃO………………….……………. 15
4 – EDUCAÇÃO……………………………………………………………………
23
5 - ASSOCIATIVISMO, EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E
RECREATIVOS…………………………………………………………………….. 29
6 – SAÚDE………………………………………………………………………….. 39
7 - ACÇÃO SOCIAL……………………………………………………………….. 43
7.1 – Respostas Sociais de Apoio à Infância………………………………. 44
7.2 - Respostas Sociais de Apoio a Idosos………………………………... 44
7.3 – Centro Distrital de Segurança Social…………………………………. 48
7.4 – CAT - Évora……………………………………………….…………….. 50
7.5 – Pensionistas……………………………………………….…………….. 53
7.6 – Prestações de Desemprego…………………………………………… 55
7.7 – Rendimento Mínimo Garantido / RSI…………………………………. 56
8 - ESTRUTURA SÓCIO ECONÓMICA………………………………………… 61
8.1 – População e Emprego………………………………………………….. 62
8.2 – Actividade da População………………………………………………. 64
8.3 – Empresas / Indústria……………………………………………………. 68
8.4 – Agricultura……………………………………………………………….. 72
8.5 – Mercado Monetário……………………………………….…………….. 76
8.6 – Transportes……………………………………………………………… 79
8.7 – Turismo…………………………………………………….…………….. 80
9 – SEGURANÇA………………………………………………………………….. 89
10 – CONCLUSÃO………………………………………………………………… 91
11 – BIBLIOGRAFIA………………………………………………………………. 95
3
REDE SOCIAL
Mourão
INTRODUÇÃO
O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de
Ministros n.º 197/97, de 18 de Novembro, reconhecendo o papel das tradições
de entreajuda familiar e de solidariedade mais alargada. Pretendia-se com
base nos valores associados a estas tradições, fomentar uma consciência
colectiva e responsável dos diferentes problemas sociais e incentivar redes de
apoio social integrado de âmbito local.
Desta forma, a Rede Social é uma estratégia de abordagem da
intervenção social baseada num trabalho planeado, feito em parceria, visando
racionalizar e trazer maior eficácia à acção das entidades locais.
A Rede Social do Concelho de Mourão pretende articular os esforços de
todas as entidades públicas e privadas que desenvolvem trabalho social no
concelho, concertando a sua intervenção para evitar duplicação de respostas e
promovendo uma cobertura equilibrada em equipamentos.
Para isso, o Conselho Local de Acção Social de Mourão começou por
produzir o Pré Diagnóstico Social do concelho como ponto de partida para o
diagnóstico social dos problemas locais e plano de desenvolvimento social,
consensualizados por todas as entidades aderentes, articulando os esforços e
recursos dos agentes locais.
O Pré Diagnóstico Social do concelho de Mourão encontra-se dividido
em 9 partes:
Caracterização Física; Demografia; Ordenamento Urbano e Habitação;
Educação; Associativismo, Equipamentos Desportivos e Recreativos; Saúde;
Acção Social; Estrutura Sócio Económica e Segurança.
4
REDE SOCIAL
Mourão
5
REDE SOCIAL
Mourão
1 - CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO
CONCELHO
O Concelho de Mourão situa-se na região do Alentejo denominada
Margem Esquerda (do Rio Guadiana) e inclui três freguesias: Mourão, Granja e
Luz. O Concelho tem uma população total de 3230 habitantes (Mourão 2111;
Granja 746; Luz 373), situa-se a 56 Km
para sudoeste da cidade de Évora e a
202 Km de Lisboa. O Concelho de
Mourão tem uma área total de 277,72
Km2.
A área abrangente do Concelho
de Mourão é influenciada por outros
Concelhos vizinhos tais como: Moura,
Reguengos de Monsaraz, Barrancos e
também transfronteiriços como é o
caso da Estremadura Espanhola (Vila
Nueva del Fresno).
Área Total: 277,72 Km2
Densidade Populacional: 114,54
N.º de Freguesias: 3
Sede de Concelho: Mourão
Vila: Mourão
Aldeias: Granja; Luz.
6
REDE SOCIAL
Mourão
7
REDE SOCIAL
Mourão
2 - CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA
2.1- EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO
A população residente do concelho de Mourão segundo os dados
definitivos dos Censos de 2001 é de 3230, sendo 1724 do sexo masculino e
1506 do sexo feminino.
Nas últimas décadas o concelho de Mourão assiste a uma nítida
diminuição demográfica, possuindo hoje uma baixa densidade populacional
(11,6 hab/Km2), onde existe uma grande taxa de envelhecimento. Este
crescimento negativo deveu-se à corrente migratória quer para o exterior quer
para os grandes centros urbanos, principalmente para a região de Lisboa e
também ao início do declínio da taxa de crescimento natural, pela redução da
natalidade a partir dos anos 60, conduzindo ambos os factores à retracção do
aumento populacional.
Evolução da População por Freguesias
1911
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
Mourão
2651
3093
3029
2560
1815
1786
1974
2111
Granja
1102
1706
2130
1721
1206
1010
905
746
Luz
412
636
561
598
433
358
394
373
4165
5435
5720
4879
3454
3154
3273
3230
Pop. em
aglomerado
Fonte: INE, Censos 1991/2001
8
REDE SOCIAL
Mourão
3500
3000
2500
2000
Mourão
nº hab
Granja
1500
Luz
1000
500
0
1911
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
anos
O quadro anterior mostra-nos os três aglomerados do concelho - a sede,
vila de Mourão, e as aldeias da Granja e da Luz - sendo de registar o peso
progressivamente maior da vila de Mourão, onde residiam em 2001 mais de 65
% dos habitantes do concelho (contra cerca de 57 % em 1940) indicativo de
uma maior capacidade de fixação populacional na vila, provavelmente mesmo
de alguma atracção de residentes de outras zonas fora da sede do concelho.
Nesta avaliação verifica-se que a aldeia da Granja está a sofrer um
grande decréscimo populacional ao longo de todos estes anos.
Cabe notar também aquilo que parece ser alguma capacidade de
fixação populacional na freguesia da Luz (ligeiro aumento de habitantes em 91
passando a representar um pouco mais de 11 % dos residentes no concelho),
que contraria a tendência para o despovoamento dos lugares de menor
dimensão. Este fenómeno afigura-se relacionado com expectativas geradas em
torno da construção de uma nova aldeia, devido à submersão da Luz pela
albufeira do Alqueva.
9
REDE SOCIAL
Mourão
Evolução do Movimento Populacional
1941 / 50
1951 / 60
1961 / 70
1971 / 81
1982 / 90
Saldo
Fisiológico
Saldo
Emigratório
418
461
28
- 177
- 61
- 133
- 366
- 1927
- 375
- 131
Óbitos
681
597
188
493
467
316
406
1099
1058
216
Nados
Vivos
Fonte: Estatísticas demográficas 1941 a 1990 I N E
1500
1000
Saldo Fisiológico
500
0
Saldo
Emigratório
Óbitos
-500
-1000
-1500
Nados Vivos
-2000
1941 1951 1961 1971 1982
/ 50 / 60 / 70 / 81 / 90
A mortalidade, no período 1940 / 91, tem igualmente vindo a decrescer
de um modo gradual, reflexo da melhoria das condições de vida, mantendo-se
a níveis inferiores a natalidade até 1970. A partir daí, o saldo fisiológico passou
a ser negativo, traduzindo-se numa taxa de crescimento natural negativo.
O saldo migratório tem vindo a diminuir a partir de 1970. A emigração
perde expressão a partir de 1974. A regressão de população diminuiu em
relação à década de 60 e passou a dever-se às migrações internas e ao saldo
fisiológico negativo.
10
REDE SOCIAL
Mourão
As freguesias de Mourão e Granja apresentam um elevado nível de
urbanização com cerca de 90% de população a residir na sede de freguesia,
que são os únicos aglomerados com mais de 1000 habitantes em 1981.
Outro aspecto essencial da evolução recente da população de Mourão é
o processo de duplo envelhecimento populacional, como resultado do
fenómeno migratório em idade activa bem como das tendências estruturais
para a diminuição das taxas de fertilidade e para o aumento de esperança de
vida.
2.2- ESTRUTURA ETÁRIA
Grupo
Evolução da População - Grupo Etário
Concelho de Mourão
1970
1981
1991
1960
2001
Etário
V.A.
%
V.A.
%
V.A.
%
V.A.
%
V.A.
%
0 - 14
1473
25,3
1015
22,7
776
22,3
605
18,5
527
16,3
15 - 64
3862
66,4
2315
62,8
2079
59,6
1904
58,2
1945
60,2
+ de 65
480
8,3
650
14,5
632
18,1
764
23,3
758
23,5
Totais
5815
100
448
100
3487
100
3273
100
3230
100
Fonte: X, XI, e XII - I N E - 1960 a 81
Inquéritos realizados pela Tekton
Censos 2001
66,4
62,8
59,6
58,2
60,2
0-14
25,3
22,7
14,5
23,3 23,5
22,3
18,1 18,5 16,3
15-64
8,3
1960
1970
1981
1991
2001
mais
de 65
11
REDE SOCIAL
Mourão
De 1960 para 2001 verifica-se um aumento progressivo no grupo de
idosos (+65 anos) que passou de 8,3% para 23,5%, devendo-se este
sobretudo à diminuição do grupo dos activos (15 - 64 anos) e do grupo dos
jovens (0 - 14 anos).
No concelho de Mourão a proporção dos jovens tem diminuído ao longo
das últimas décadas, registando em 2001 o valor de 16,3 % enquanto em 1960
o seu peso era de 25,3 %. Esta diminuição deve-se principalmente à redução
da natalidade como já foi referido e também a insipiência do dinamismo
económico e à escassez diversificada de base produtiva ao concelho, aspectos
que se repercutem no perfil da própria actividade económica.
Evolução do Índice de Dependência entre 1960 e 1991
Concelho de Mourão
INDICE DE DEPENDÊNCIA
ANOS
Jovens
Idosos
1960
38,1
12,4
1970
36,1
13,1
1981
37,3
30,4
1991
31,8
40,1
2001
27,0
40,0
Fonte: INE – Censos 2001
O índice de dependência verifica qual a relação entre as classes de
idade potencialmente não activas e as classes de idade potencialmente
activas. Procura definir a % de indivíduos que são economicamente relevantes
para o local em estudo e aqueles que não o são. De modo geral a população
activa suporta os encargos dos jovens e dos idosos.
No ano de 2001, 100 activos trabalhavam para 27 jovens e para
enquanto que em 1991 trabalhavam para quase mais 5 jovens.
Tal como em 1991, também no ano de 2001, 100 activos trabalhavam
para 40 idosos.
12
REDE SOCIAL
Mourão
Ao contrário de que o índice de dependência de jovens tem diminuído
nas últimas décadas, o índice de dependência de Idosos tem aumentado até
1991 mantendo-se igual nesta última década.
Estimativas de População Residente, segundo o Grandes Grupos Etários
e Sexo, em 31.12.2001
Total
HM
0 a 14 anos
H
3181 1702
15 a 24
anos
25 a 49
anos
50 a 64
anos
65 ou +
anos
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
585
338
422
246
1040
576
421
216
713
326
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo 2002
Como poderemos verificar no gráfico seguinte, existe um maior número
de indivíduos do sexo masculino, até aos 64 anos, revelando assim uma maior
probabilidade de nascimento masculino, com evolução mais favorável da
população do sexo feminino a partir dos 65 ou mais anos, por acção de um
maior número de perdas masculinas por óbitos.
População residente segundo o grupo etário e o sexo
700
600
500
400
H
300
M
200
100
0
0-14
15-24
25-49
50-64
65 ou mais
Intervalos de Idades
13
REDE SOCIAL
Mourão
2.3- INDICADORES DEMOGRÁFICOS
Dados de 2001 (‰):
Taxa de Natalidade: 11,3‰
Taxa de Mortalidade: 14,2‰
Taxa de Excedentes de Vida: -2,8‰
Taxa de Nupcialidade: 5,4‰
Taxa de Divórcio: Taxa de Fecundidade: 56,1‰
Nados Vivos fora do Casamento: 44,4%
Casamentos Católicos: 35,3%
Índice de Envelhecimento: 121,9%
Índice de Envelhecimento no Alentejo: 175,6%
Índice de Envelhecimento em Portugal: 103,6%
À semelhança do que acontece um pouco por todo o Alentejo, também
no concelho de Mourão a taxa de natalidade é inferior à taxa de mortalidade,
sendo a diferença de 2,9‰.
60
Mourão
Alentejo Central
Alentejo
Portugal
50
40
30
20
10
0
de
Fe
cu
nd
id
ad
e
Tx
Tx
ad
e
Nu
pc
ia
lid
Vi
da
De
Ex
c.
M
or
ta
lid
ad
e
Tx
Na
ta
lid
ad
e
-10
Tx
Por Mil
14
REDE SOCIAL
Mourão
15
REDE SOCIAL
Mourão
3 - ORDENAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Licenças concedidas pela Câmara Municipal para construção, segundo o
tipo de obra, em 2001
Total
Construções Novas
Edifícios
Total
Edifícios
P/
P/
Total
Habit.
Habit.
26
20
15
12
Fogos
para
Habitação
12
Ampliações Transformações
Edifícios
Restaurações
Edifícios
Edifícios
Total
P/
Habit.
Total
P/
Habit.
Total
P/ Habit.
6
5
1
1
4
2
Fonte : INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo 2002
Obras Concluídas, segundo o tipo de obra, em 2001
Total
Construções Novas
Edifícios
Total
20
Edifícios
P/
P/
Total
Habit.
Habit.
15
12
10
Fogos
para
Habitação
10
Ampliações Transformações
Edifícios
Restaurações
Edifícios
Edifícios
Total
P/
Habit.
Total
P/
Habit.
Total
P/ Habit.
4
3
-
-
4
2
16
REDE SOCIAL
Mourão
Indicadores do licenciamento de construções novas para habitação, em
2001
Média de
Média de
pavimentos por
edifício
Média de fogos
Média de
superfície
por pavimentos
divisões por fogo
habitável das
divisões (m2)
1,6
0,6
5,6
16,2
Transacções de Prédios em 2001
Prédios
Total
Urbanos
Em
Propriedade
Horizontal
Prédios
Rústicos
N.º
104
50
2
53
Milhares de Euros
2079
1786
77
255
Instalações Existentes nos Alojamentos
(Electricidade, Retrete, Água e Sistema de Aquecimento)
Só
electricidade,
Só
retrete e sist.
Elect. e
de
retrete
aquecimento
Alojamentos
Famílias
Clássicas
Pessoas
Residentes
Só
Só
elect. E
Só
Sist. De
elect.
aqueci.
retrete
e Sist.
De
Só
Só
água e
Só
retrete
sist. de
água
aquec.
aquec.
Só sist.
De
aquec.
Sem
instal.
876
24
90
9
-
-
-
-
37
19
885
24
90
9
-
-
-
-
37
19
2380
55
237
16
-
-
-
-
99
136
Fonte: INE, Censos 2001
17
REDE SOCIAL
Mourão
Edifícios segundo a Época de Construção
Edifícios
Anos
N.º
%
Antes de 1919
210
19,7
1919 a 1945
164
15,4
1946 a 1960
54
5,1
1961 a 1970
43
4,0
1971 a 1980
148
14,0
1981 a 1985
88
8,2
1986 a 1990
118
11,0
1991 a 1995
97
9,0
1996 a 2001
145
13,6
1067
100,0
Total
Forma de Ocupação
Total
geral
Alojamentos Clássicos segundo a forma de Ocupação
Ocupados
Vagos
Total Residência Sazonal ou Total
P/
P/
P/
Outros
Habitual Secundário
Venda Alugar Demolição
1781
1582
1067
515
199
17
20
11
Famílias
Pessoas
Clássicas Residentes
151
1076
2856
Alojamentos Clássicos segundo o N.º de Divisões
Total
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1067
10
38
150
257
324
154
70
31
14
10 Total de
ou + Divisões
19
5191
18
REDE SOCIAL
Mourão
Alojamentos Clássicos segundo o N.º de Famílias Clássicas e o N.º de
Pessoas Residentes
N.º de famílias
1
2
3
1058
9
-
N.º de Pessoas
1
2
3
4
224 324 225 210
Fam. Pes.
Clãs. Resi.
5
6
7
8
9
54
18
9
1
2
1076 2856
Alojamentos Clássicos Ocupados como Residência Habitual e Pessoas
Residentes, segundo a Entidade Proprietária e existência de Encargos por
Compra
Alojamentos Clássicos Ocupados como Residência Habitual
Ocupante proprietário
Pess. Resid.
Outra Entidade
Estado,
Ascend.
C/
Total
Geral Total
S/
ou
Encargo Encargo
por
por
compra
compra
Total
descend.
Em
1.º
ou
2.º
Em
Inst.
Partic. Ou
empresas
privadas
Públic.
Empres. Autón.,
Públic.
Seg social locais
ou
grau
Aut.
outras
Inst.
Coop
De
Hab.
Aloj.
Total
Ocup.
Pelo
Prop.
Sem
fins
1067 914
183
731
153
22
68
-
53
10
-
2856 2390
19
REDE SOCIAL
Mourão
Alojamentos Clássicos Ocupados como Residência Habitual
Divisões, Famílias Clássicas, Pessoas Residentes e Indicadores de
Ocupação
Indicadores de Ocupação
Alojamentos Divisões
Famílias
Média
Média
Pessoas
Clássicas Residentes
de
de
Divisões
Famílias
por Aloj.
1067
5191
1067
2856
5
por
Aloj.
Média
Média
de
de
Pessoas
por Aloj.
1
Pessoas
por
Divisões
3
1
Índice de Lotação dos Alojamentos Familiares Clássicos, Ocupados como
Residência Habitual
Índice de Lotação
Aloj.
Total
(n.º
divisões excedentes)
3 div. ou
+
1067
Sublotados
198
2 div.
de
Aloj.
Normal
1 div.
265
267
209
Sublotados
(n.º
de
divisões em falta)
1 div.
2 div.
92
26
3 div. ou
+
10
20
REDE SOCIAL
Mourão
Alojamentos Clássicos Arrendados, Ocupados como Residência Habitual
segundo o Escalão de Renda pela Época do Contrato de Arrendamento
Escalão de
Renda
€
- de 14,96
14,96 - 24,93
24,94 – 34,91
34,92 – 59,85
59,86 – 99,75
99,76 – 149,63
149,64 – 199,51
199,52 – 249,39
249,40 – 299,27
299,28 – 399,03
399,04 – 498,79
498,80 ou +
Total
Antes de
1975 - 1986
1987 - 1990
Após 1990
25
38
7
34
17
18
-
4
5
3
1
-
2
5
1
1
-
8
2
3
-
2
1
2
1
1
1
10
-
1
-
10
-
-
1
2
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
50
76
14
67
1975
21
REDE SOCIAL
Mourão
Alojamentos Clássicos de Residência Habitual não ocupados pelo
Proprietário segundo o Regime de Ocupação
Tipo de Contrato de Arrendamento
Contrato Contrato
Total
153
Total
104
de
renovável
duração
sem
limitada
prazo
7
87
Contrato
de renda
social
Subarrendados
Outra
Situação
ou
apoiada
10
1
48
Segundo dados existentes na ADEREM, ao nível da Habitação, ainda
existem algumas carências no que dizem respeito às condições básicas de
habitabilidade.
Estas carências reflectem-se através da degradação dos edifícios aos
mais diversos níveis, inexistência de casas de banho, etc…
22
REDE SOCIAL
Mourão
23
REDE SOCIAL
Mourão
4 - EDUCAÇÃO
No concelho de Mourão são ministrados os níveis de ensino pré primário, básico e secundário (nocturno). Não existe qualquer escola
profissional e estabelecimentos de ensino superior.
População Residente no Concelho de Mourão
Segundo o Nível de Instrução
DESIGNAÇÃO
Sem nível de ensino
Ensino Pré-Escolar a frequentar
Completo
1º Ciclo
Incompleto
Frequenta
Completo
Ensino
2º Ciclo
Incompleto
Básico
Frequenta
Completo
3º Ciclo
Incompleto
Frequenta
Completo
Ensino Secundário
Incompleto
Frequenta
Completo
Ensino Médio
Incompleto
Frequenta
Completo
Ensino Superior
Incompleto
Frequenta
TOTAL
672
86
824
272
191
259
91
94
161
76
85
128
99
99
4
0
0
43
7
39
Neste quadro pode-se concluir que o nível de instrução mais frequente
no Concelho de Mourão é o Ensino Básico 1º Ciclo e 2º Ciclo completo.
24
REDE SOCIAL
Mourão
Estabelecimentos de Ensino, segundo o ensino ministrado
Ensino Público
Educação Pré
Ensino Básico
Ensino
Escolar
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Secundário
3
3
1
1
1
Fonte: EBI Mourão (Dez. 2003)
Alunos Matriculados, segundo o ensino ministrado
Ensino Público
Educação
Ensino Básico
Ensino
Pré Escolar
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Secundário
1995/96
102
165
77
80
-
2003
98
158
88
92
30
Fonte: CAE – Alentejo Central (1996); EBI Mourão (Dez. 2003)
Pessoal Docente
Ensino Público
Educação Pré
Ensino Básico
Escolar
1.º Ciclo
2.º Ciclo
6
15
13
Ensino
Secundário
3.º Ciclo
19
Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Educação Pré
Ensino Básico
Escolar
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
5
11
9
2
25
REDE SOCIAL
Mourão
Alunos Subsídiados
Educação Pré
1.º Ciclo
Escolar
Escalões
A
35
B
8
2.º Ciclo
Escalões
Total
B
A
76
43
10
3.º Ciclo
Escalões
Total
Total
B
A
47
86
Escalões
17
64
B
A
25
9
Total
34
Total: 222
Aproveitamento Escolar
Ano 2002/2003
Aproveitamento do 1º Ciclo
1.º Ciclo
Mourão
1.º 2.º 3.º 4.º
Granja
T
Luz
1.º 2.º 3.º 4.º
T
1.º 2.º 3.º 4.º
T
27 25 25 32 109
3
17
8
6
34
3
7
2
3
15
18 16 20 27
81
2
9
8
6
25
3
6
2
3
14
8
1
0
1
10
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
Não transitaram
0
8
5
4
17
0
8
0
0
8
0
1
0
0
1
Abandonaram
1
0
1
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
17
8
6
34
3
7
2
3
15
Matriculados
Transitaram c/
aproveitamento
Transitaram s/
aproveitamento
TOTAL
27 25 25 32 109
26
REDE SOCIAL
Mourão
Aproveitamento do 2º Ciclo
5º Ano
Nº
48
Prog.
8
Retenção
2
Abandono
58
Total
6º Ano
%
83
14
3
100
Nº
38
6
1
45
Média (%)
%
84,5
13,3
2,2
100
83
14
3
100
50
40
30
Prog.
Retenção
Abandono
Número
20
10
0
5º
Ano
6º
Ano
Média do 2º Ciclo em Percentagem
14%
3%
Prog.
Retenção
Abandono
83%
27
REDE SOCIAL
Mourão
Aproveitamento do 3 Ciclo
7º Ano
8º Ano
Nº
%
40
74
Prog.
10
19
Retenção
4
7
Abandono
54
100
Total
Nº
26
1
1
28
%
93
3.5
3.5
100
40
35
30
25
Número 20
15
10
5
0
9º Ano
Nº
24
0
0
24
%
100
0
0
100
Média
(%)
89
8
4
100
Prog.
Retenção
Abandono
7º
Ano
8º
Ano
9º
Ano
Média do 3º Ciclo em Percentagem
8%
3%
Prog.
Retenção
Abandono
89%
28
REDE SOCIAL
Mourão
29
REDE SOCIAL
Mourão
5 - ASSOCIATIVISMO, EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
E RECREATIVOS
O concelho de Mourão conta com uma diversificada oferta de
actividades
culturais,
desportivas
e
recreativas,
promovidas
pelas
colectividades locais e pela própria autarquia.
Despesas da Câmara Municipal em Actividades Culturais, 2000 e 2001
(Despesas Correntes em €)
Património
Publicações e
Música
Literatura
Total
Total Museus Total Bibliotecas
Act.
Artes
Cénicas
SócioCulturais
Jogos e
Recintos
Culturais
Desportos
Total Recintos
2000 174.709
90.183
-
2.359
-
20.082
2.284
48.119
-
10.180
-
2001 129.588
63.492
-
14.345
2.808
19.722
1.496
299
-
26.686
-
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2002
Despesas da Câmara Municipal em Actividades Culturais, 2000 e 2001
(Despesas de Capital em €)
Património
Publicações e
Música
Literatura
Total
Total Museus Total Bibliotecas
Artes
Cénicas
Act.
SócioCulturais
Recintos
Culturais
Jogos e
Desportos
Total Recintos
48.992
4.604
-
-
-
-
-
-
1.631
42.757
42.757
2001 354.117
55.771
55.771
-
-
-
-
-
1.591
296.755
296.755
2000
Associações
Mourão
-
ADEREM – Associação de Desenvolvimento de Mourão;
30
REDE SOCIAL
Mourão
-
Associação juvenil a “Entretenga” na freguesia de Mourão;
-
Banda Municipal de Mourão;
-
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão;
-
Sociedade Artística Mouranense;
-
Clube Mouranense;
-
Sociedade Recreativa 9 de Abril;
-
Mourão Atlético Clube;
-
Associação Columbófila Mouranense;
-
Associação de Agricultores do concelho de Mourão;
-
Cooperativa Agrícola Fomentadora Mouranense;
-
Associação de Caçadores do Espargueiro e Anexos;
-
Mourão – Agrocinegética – Associação de Caçadores e Agricultores de
Mourão;
-
Associação Arraiana;
Granja
-
Associação de Protecção Social da População da Granja;
-
Sociedade Recreativa 8 de Dezembro;
-
Cooperativa Agrícola da Granja;
-
Grupo de Caçadores e Pescadores Amigos da Granja;
Luz
-
Associação de jovens “Campos da Lousa”;
-
Associação de Protecção Social da População da Luz;
-
Sociedade Recreativa Luzense;
-
Clube de Caçadores da Luz;
-
Associação Desportiva de Caçadores da Luz,
Ocupação de Tempos Livres
Jovens envolvidos por idade
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
H
M
2
9
17
13
8
4
5
1
2
4
35
30
Fonte: IPJ – Évora 2003
31
REDE SOCIAL
Mourão
Jovens envolvidos por sexo e freguesia
Mourão
Granja
Luz
H
M
H
M
H
M
18
18
4
5
15
5
Total
65
N.º de Projectos por freguesia e área de ocupação
Área de ocupação
Freguesia
N.º Proj.
Ambiente
Cultura e
Apoio a
Património
Idosos
Combate à
exclusão
social
Mourão
6
3
2
-
1
Granja
2
1
-
1
-
Luz
7
2
4
1
-
Férias em Movimento
Jovens envolvidos por idade e programa
8
9
10
11
12
13
Total
2
3
9
4
4
3
11
Jovens envolvidos por sexo e freguesia
Mourão
Granja
Luz
H
M
H
M
H
M
14
11
-
-
-
-
Total
25
32
REDE SOCIAL
Mourão
Espaço Internet
A Câmara Municipal de Mourão, através da criação do seu Espaço
Internet, teve como objectivo disponibilizar um espaço público de acesso às
tecnologias de informação e à Internet, para uso gratuito dos habitantes do
concelho.
A localização do Espaço Internet de Mourão, insere-se na área do
Centro Comercial, sito na praça da República.
Utilização (em horas) de 01 Janeiro 2003 a 31 de Dezembro de 2003 (%)
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
294:18
164:51
421:19
427.40
490:32
490:32
402:00
366:55
497:44
532:12
350:53
217:41
Fonte: Espaço Internet de Mourão
Utilização segundo o sexo de 01 Janeiro 2004 a 31 de Dezembro de 2003
(%)
Jan Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago Set
Out
Nov Dez
M
83,2
73,4
80,3
70,7
75,9
83,4
77,2
73,5
79,3
79,7
78,0
81,4
F
16,8
26,6
19,7
29,3
24,1
16,6
22,8
26,5
20,7
20,3
22,0
18,6
Utilização segundo a idade de 01 Janeiro 2003 a 31 de Dezembro de 2003
(%)
Jan Fev
+ 65
0
0
Mar
0
Abr
0
Mai
0
Jun
0
Jul
0
Ago Set
0
0
Out
0
Nov Dez
0
0
55-65
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,4
35-55
14,1
13,0
15,2
11,3
8,7
12,6
10,5
8,4
7,9
10,4
16,8
22,9
18-35
34,2
38,5
34,3
28,6
32,6
28,0
20,5
20,9
27,4
37,0
28,2
32,5
10-18
47,0
39,6
37,1
41,9
51,0
47,4
49,7
54,7
46,9
44,4
50,5
37,7
0-10
4,6
8,9
13,4
18,2
7,7
12,0
19,2
16,0
17,9
8,2
4,4
6,5
33
REDE SOCIAL
Mourão
Utilização segundo o concelho
de 01 Janeiro 2003 a 31 de Dezembro de 2003
92,2%
Mourão
Moura
0,0%
Reguengos de Monsaraz
0,5%
Outros
7,4%
Utilização segundo a freguesia
de 01 Janeiro 2003 a 31 de Dezembro de 2003
Mourão
85,0%
Granja
6,1%
Luz
1,6%
Outras
7,3%
Imprensa
No concelho de Mourão existe 1 jornal publicado mensalmente. “O
Mouranense”, que é propriedade da casa Fábrica da Igreja Paroquial de
Mourão.
A Câmara Municipal dispõe diariamente de um tempo de antena, na
rádio RC Alentejo onde faz toda a informação municipal de assuntos
respeitantes à Autarquia e de interesse público.
Biblioteca (2001)
Documentos
Total
Existentes
Adquiridos
no ano
Utilizadores
Consultados Emprestados
Para
Para
consulta empréstimo
2000
1
11.786
494
3.500
-
1.950
-
2001
1
12.278
492
3.550
-
2.000
-
34
REDE SOCIAL
Mourão
A Biblioteca da Fundação Gulbenkian está localizada no edifício da
antiga Escola Primária N.º 2, encontrando – se aberta ao público. A Câmara
Municipal ampliou e modernizou a sua biblioteca possibilitando, um ambiente
agradável de leitura onde todos os residentes inscritos poderão aproveitar
algumas horas de leitura e convívio.
N.º de Inscritos : 514
Média de Utilização : 5142
A Escola Básica Integrada de Mourão com Jardim de Infância também
usufrui de uma biblioteca escolar em que os seus alunos dela desfrutam.
Na Freguesia da Granja também existe uma Biblioteca da Pequena
Comunidade aberta ao público.
A Freguesia da Luz também usufrui de uma Biblioteca escolar.
Museus e Galeria de Arte
Na freguesia de Mourão podemos encontrar uma galeria municipal e
dois museus de Arte Sacra, um na antiga ermida de São Bento, propriedade da
Paróquia de Mourão e outro na Santa Casa da Misericórdia.
Na freguesia da Luz encontramos um museu Etnográfico que acolhe e
projecta as memórias da velha aldeia da Luz enquanto perspectiva visões do
futuro ao introduzir no quotidiano das pessoas novas tecnologias de
comunicação.
Sala de Espectáculos
Na Vila de Mourão encontra - se o Cine – Teatro Municipal que permite a
realização da mais variada roda de espectáculos, desde a música ao teatro,
colóquios, festas, etc.
Salões de Festas
Todo o concelho de Mourão está provido de salões onde se poderão
realizar todos os tipos de festas.
MOURÃO
Associação Humanitária dos Bombeiros Vol. de Mourão
Casão de Benjoim
35
REDE SOCIAL
Mourão
Casão da rua D.Manuel I
Centro Paroquial
Sociedade Artística Mouranense
LUZ
Sociedade Recreativa Luzense
GRANJA
Casa do Povo da Granja
Sociedade Recreativa 8 de Dezembro
Escolas
No concelho de Mourão estão em funcionamento, uma Escola Básica
Integrada, com jardim Infância em Mourão, um Pólo na freguesia da Granja e
um Pólo na freguesia da Luz
Na freguesia de Mourão, o Jardim de Infância também dispõe de um
serviço de prolongamento de horário, fruto de uma parceria entre a Câmara
Municipal de Mourão, o Ministério de Educação e o Ministério da Segurança
Social.
Todas estas escolas são providas de cantina onde todos os educandos
poderão usufruir dela, podendo os mais desfavorecidos dispor de subsídios
para a sua alimentação.
Música
No concelho Mourão existem três Grupos Corais, uma Banda Municipal,
um Grupo de Música Popular e um Conjunto Musical.
Na freguesia de Mourão existem:
O Grupo Coral Instrumental de Nossa Senhora das Candeias que anima
as missas dominicais, casamentos e baptismos, deslocando–se também às
outras freguesias do concelho.
O grupo Coral de Mourão, onde os nossos homens fazem soar as vozes,
cantando modas recolhidas e provindas da nossa cultura.
36
REDE SOCIAL
Mourão
A Banda Municipal Mouranense que é composta por varias faixas etárias
onde os mais novos se orgulham de aprender com os mais velhos, alegrando
as nossas festas e eventos.
Grupo de Música Popular – “Ventos do Sul” que percorre o país,
alegrando com as suas musicas populares.
Na freguesia da Luz existem:
O Grupo Coral da Luz, que tal como o de Mourão canta as modas da
nossa cultura.
Conjunto Músical “Nova Luz” constituído por jovens com talento musical
que abrilhantam os bailes com todo o tipo de música.
Equipamentos Desportivos
No que respeita a equipamentos desportivos o concelho apresenta o
seguinte:
Mourão
- Campo de Futebol (balneários e iluminação)
- Campo de Futebol 5 (em construção)
- Pavilhão Gimnodesportivo
- Ringue (casa do povo)
- Campo de tiro
- Piscinas Municipais (descobertas /cobertas -em fase de acabamento)
Luz
- Campo de Futebol (com balneários)
- Pavilhão Gimnodesportivo
Granja
- Ringue (com balneários)
Praça de Touros
A população de Mourão e freguesias (Luz e Granja), é bastante
aficionada da festa de touros, motivo pelo qual cada freguesia e sede de
concelho terem uma praça de Touros, sendo elevado o número de Corridas e
Garraiadas que se realizam durante o ano.
37
REDE SOCIAL
Mourão
Por outro lado, existem no concelho 4 Ganadarias bem conceituadas,
todas elas na freguesia da Granja.
38
REDE SOCIAL
Mourão
39
REDE SOCIAL
Mourão
6 - SAÚDE
Centros de Saúde e suas Extensões
Centro de Saúde sem
Internamento
Extensões
Consultas (2001)
2
12.603
1
N.º de Utentes
N.º de Utentes por Centro de Saúde
N.º de Utentes por Médico
3230
1200
Fonte: Centro de Saúde de Mourão (26-11-2003)
Pessoal ao Serviço
Total
Médico
14
3
Enfermagem Administrativo
4
5
Auxiliares
2
A população do concelho é assistida por um Centro de Saúde – com
extensão nas freguesias da Granja e da Luz – contando com três médicos de
clínica geral e quatro enfermeiras. Este estabelecimento não possui unidade de
internamento nem de atendimento permanente (S.A.P.), situação que leva
grande parte da população a dirigir-se, sobretudo, para o Centro de Saúde de
Reguengos de Monsaraz e para o Hospital de Évora.
O Centro de Saúde de Mourão serve uma população residente de 3230
pessoas, tendo inscritos 3283 utentes dos quais 46,62% são isentos.
Dependentes do Centro de Saúde do concelho de Mourão, funcionam 3
freguesias: Mourão, Granja e Luz.
40
REDE SOCIAL
Mourão
O Centro de saúde está instalado numa casa antiga, desadaptada
segundo a opinião dos médicos, e que necessita de um telheiro para proteger
os utentes nomeadamente aqueles que se dirigem à consulta, ficando
desabrigados durante longas horas.
Consultas Efectuadas
Medicina
Saúde Infantil
Geral e
Planeamento
e Juvenil /
Familiar /
Familiar
Pediatria
Clínica Geral
Total
12.603
11.344
184
Saúde
Materna /
Obstetricia
1.023
52
Plano Nacional de Vacinação
97%
Estabelecimentos Farmacêuticos
Farmácias
1
Postos de
Profissionais de
Medicamentos
farmácia
1
2
N.º de Consultórios Particulares
1
Laboratório de Análises Clínicas
1
41
REDE SOCIAL
Mourão
Indicadores de saúde
Médicos por
1000 hab.
Farmácias
por 1000
hab.
Pessoal de
Effermagem
por 1000
hab
Consultas
por hab
Mourão
Alentejo Central
Alentejo
Portugal
0,6
1,8
1,7
3,2
3,1
3,0
3,2
2,5
0,9
3,8
3,9
3,8
4,0
3,8
3,9
4
Nota: Os indicadores de saúde referentes ao concelho de Mourão dizem
respeito aos cuidados de saúde básicos, enquanto que os indicadores de
saúde referentes ao Alentejo Central, Alentejo e Portugal englobam os
cuidados de saúde primários e secundários (Hospitais).
42
REDE SOCIAL
Mourão
43
REDE SOCIAL
Mourão
7 - ACÇÃO SOCIAL
7.1 – RESPOSTAS SOCIAIS DE APOIO À INFÂNCIA
EQUIPAMENTOS DE APOIO À INFÂNCIA
+ Jardim de Infância de Mourão com prolongamento de horário;
+ Jardim de Infância de Granja;
+ Jardim de Infância de Luz.
7.2 – RESPOSTAS SOCIAIS DE APOIO AOS IDOSOS
EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
O concelho de Mourão caracteriza-se pela existência de um efectivo
populacional bastante envelhecido. Com o avançar dos anos, vai aumentando
a necessidade de acompanhamento e de cuidados, uma vez que se verifica no
ser humano uma diminuição das suas capacidades tanto físicas como
psicológicas.
No entanto, grande parte da população idosa do concelho encontra-se
em situação de isolamento, estando os seus parentes mais próximos a residir
em centros urbanos ou como emigrantes no estrangeiro.
No concelho existem três instituições de solidariedade social, uma em
cada freguesia, n.º insuficiente para dar resposta às necessidades sentidas
pela população idosa residente.
Conclui-se então que, para além de carecerem da solidariedade da
família, os idosos sentem ainda a falta de respostas formais de apoio social.
Mourão, Granja e Luz
7.2.1 - ADEREM – Associação de Desenvolvimento de Mourão
No decorrer da sua actuação, a ADEREM detectou certas lacunas e
procurou contorná-las através da criação de serviços e da concretização de
acções que garantissem o apoio necessário à população idosa e/ou
dependente do concelho.
44
REDE SOCIAL
Mourão
Foram desta forma, criados vários sub-projectos, na área da intervenção
social, direccionados para este estrato populacional: S.O.S. Limpeza : Higiene
Habitacional e tratamento de roupas; Higiene Pessoal; Gabinete de Apoio à
Mobilidade (Cedência de: Camas articuladas; Colchões tripartidos; Barras
laterais; Cadeiras de rodas; Canadianas; etc); Banco de Medicamentos; Apoios
de carácter urgente.
OBJECTIVOS
ª O aumento da qualidade de vida da população idosa e/ou
dependente;
ª Aumento da auto-estima;
ª Maior nível de satisfação perante a vida.
MOURÃO
7.2.2 - SCMM - Santa Casa da Misericórdia de Mourão
RECURSOS HUMANOS
01 Técnica Administrativa
01 Escriturária de 1.ª
02 Cozinheiras de 1.ª
01 Cozinheira de 2.ª
09 Ajudantes de Lar e Centro de Dia
13 Auxiliares de Serviços Gerais
01 Encarregado dos Serviços Rodoviários
01 Directora Técnica
01 Médico (Clínica Geral)
VALÊNCIAS
-
Lar;
-
Centro de Dia;
-
Apoio Domiciliário;
SERVIÇOS PRESTADOS
-
Alojamento em regime de Internamento;
-
Refeições;
-
Higiene Pessoal;
-
Higiene Habitacional;
-
Lavagem e Tratamento de Roupas;
45
REDE SOCIAL
Mourão
-
Cuidados de prevenção e tratamento ao nível da Saúde;
-
Actividades de convívio e ocupação;
-
Transporte de utentes.
N.º UTENTES
UTENTES EM
DEZ. 2003
LISTA DE ESPERA
LAR
62
70
CENTRO DE DIA
20
-
28
-
VALÊNCIAS
APOIO
DOMICILIÁRIO
Fonte: SCMM, 2003
FINANCIAMENTO
-
Comparticipação dos Utentes;
-
Comparticipação do CDSS;
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Candidatura ao Plano de Formação da União das Misericórdias:
Acções a desenvolver:
-
Ajudantes de Lar e Centro de Dia;
-
Ajudantes de Apoio Domiciliário;
GRANJA
7.2.3 - APSPG - Associação de Protecção Social à População
da Granja
RECURSOS HUMANOS
- 4 funcionárias.
VALÊNCIAS
-
Centro de Dia;
-
Apoio Domiciliário.
SERVIÇOS PRESTADOS
- Refeições; Tratamento de Roupas, Transporte de utentes;
46
REDE SOCIAL
Mourão
VALÊNCIAS
N.º UTENTES
UTENTES EM
DEZ. 2003
LISTA DE ESPERA
8
-
3
-
CENTRO DE DIA
APOIO
DOMICILIÁRIO
Fonte: APSPG, 2003
FINANCIAMENTO
-
-
LUZ
7.2.4 - APSPL - Associação de Protecção Social à População
da Luz
RECURSOS HUMANOS
- 3 funcionários.
VALÊNCIAS
-
Centro de Dia;
SERVIÇOS PRESTADOS
- Refeições; Apoio a dependentes; Tratamento de roupas; Pequenos cuidados
de saúde;
VALÊNCIAS
N.º UTENTES
UTENTES EM
DEZ. 2003
LISTA DE ESPERA
14
-
CENTRO DE DIA
Fonte: APSPL, 2003
FINANCIAMENTO
-
-
47
REDE SOCIAL
Mourão
7.3 – CENTRO DISTRITAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA
O Centro Distrital de Segurança Social de Évora faz-se representar a
nível do Concelho de Mourão através do Serviço Local de Segurança Social,
no qual exercem funções, actualmente 4 pessoas:
► 2 Assistentes Administrativos Especialistas;
► 1 Técnico Superior de Serviço Social;
► 1 Servente de Limpeza.
Existem duas grandes Áreas Funcionais:
► Regimes;
► Acção Social.
Os Regimes articulam-se com todas as secções/ Serviços ao nível
central, nomeadamente:
● Identificação;
● Serviço de verificação de Incapacidades;
● Registo de Remunerações;
● Rendimento Social de Inserção;
● Gestão Financeira;
● Arquivo e Microfilmagem;
● Estatística;
● Informática;
● Administrativa;
● Geral;
● Prestações;
● Incentivos ao Emprego e redução de;
● Acção Social;
● Jurídica;
● Relações Internacionais;
48
REDE SOCIAL
Mourão
● Planeamento;
● Comunicação;
● Organização;
● Modelos Tipo;
● Documentação de Apoio.
Os Regimes integram-se no Núcleo de Atendimento ao Cidadão e
Comunicação.
Regimes:
► Tesouraria.
► Informativo /Atendimento;
A Acção Social integra-se no Núcleo de Acção Social (NAS) que por sua
vez faz parte da Unidade de Protecção Social de Cidadania (UPSC).
Acção Social/ Sector de Intervenção Integrada para o desenvolvimento:
► Atendimento/ Acolhimento;
► Parcerias
Horário de Atendimento do Serviço Local:
► Regimes: 9 h – 16 h (diariamente);
► Acção Social: 9 h – 13 h / 14 h – 16 h (semanalmente – Terças –
Feiras, com marcação prévia).
49
REDE SOCIAL
Mourão
7.4 – CAT DE ÉVORA
O Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Évora funciona como
unidade de tratamento e foi criado em Abril de 1996, encontrando-se integrado
no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).
O IDT é resultado da fusão do serviço de Prevenção e Tratamento da
Toxicodependência (SPTT) e do Instituto Português da Droga e da
Toxicodependência (IPDT) – Decreto-lei nº 269 A/2002, de 29 de Novembro.
O CAT de Évora funciona em regime ambulatório e, são prestados
cuidados globais a toxicodependentes através de uma abordagem psicossocial.
Esta unidade pretende obter a paragem ou redução dos consumos através de
um projecto terapêutico definido e, assegurar o acompanhamento psicoterapêutico e o apoio social, de forma a promover a reinserção social dos
toxicodependentes.
Para a prossecução dos seus objectivos, o trabalho desenvolvido no
CAT de Évora é assegurado por uma equipa multidisciplinar, em parceria com
outras instituições públicas e privadas.
Deste modo, em termos de funcionamento, esta unidade de tratamento
preconiza o tratamento integrado do indivíduo toxicodependente, no qual cada
elemento da equipa tem funções específicas, todavia interagindo com os
restantes elementos da mesma.
A equipa do CAT é constituída por:
• Psicólogos
• Médicos
• Enfermeiros
• Técnicos de Serviço Social
• Técnicos Psicossociais
• Administrativo
• Auxiliar de Acção Médica
• Motorista
O trabalho desenvolvido por psicólogos permite o acompanhamento
individual, em família ou somente a familiares através de consultas de
psicoterapia.
50
REDE SOCIAL
Mourão
No que concerne ao serviço médico, o CAT dispõe de um total de quatro
médicos, dois cedidos pelos respectivos Centros de Saúde, cujo horário é de
oito horas semanais (quatro horas de consulta e as restantes destinadas às
reuniões semanais).
Dos dois clínicos com funções a tempo inteiro, um desempenha
simultaneamente as funções de director da instituição e, coordenador dos
Programas de Substituição tendo como principais funções:
- Orientação da equipa do programa de substituição (enfermeiros, médicos e
auxiliar de acção médica);
- Promove reuniões de avaliação do referido programa.
Compete aos clínicos:
Prescrição de exames complementares de diagnóstico (análises clínicas e
exames radiológicos);
Apoio medicamentoso;
Orientação terapêutica associada aos diferentes programas de tratamento;
Seguimento terapêutico dos utentes em acompanhamento no CAT;
Nos programas de substituição é da sua responsabilidade a indução das doses
e, alteração na prescrição das mesmas após avaliação da situação;
Realização de consultas médicas de clínica geral;
Referenciação dos utentes a outras especialidades médicas;
Pontualmente procede à elaboração de trabalhos na área da
investigação clínica (conhecimento e registo das doenças associadas à
toxicodependência) e, implementação de medidas preventivas relacionadas
com as doenças infecto-contagiosas.
Compete à equipa de enfermagem:
Administração de doses de metadona;
Preparação das doses de metadona para domicílio e centros de saúde;
Realização de análises semanais para detecção de metabolitos na urina
(análises de controlo de consumos);
Assegurar a distribuição de metadona aos centros de saúde e prisão;
Procede à colheita de sangue para análises clínicas;
Vacinação de hepatite B;
Marcação de consultas de infecciologia no hospital;
Colaboração na indução das doses de metadona.
51
REDE SOCIAL
Mourão
O Serviço Social é entendido como parte integrante no processo de
tratamento. As suas principais funções são:
Discussão dos casos com os terapeutas;
Participação em reuniões com várias instituições que acompanham os utentes
em seguimento no CAT;
Realiza o encaminhamento dos utentes para outras estruturas de saúde, ou
para instituições que poderão apoiar economicamente alguns dos pedidos
solicitados;
Promove o acompanhamento para reinserção;
Participa em projectos/programas de âmbito social.
Da articulação do CAT com várias instituições é importante mencionar,
em termos de tratamento, o Hospital de Évora para o qual os utentes são
referenciados para consulta de infecciologia, gastroenterologia e obstetrícia e,
por outro lado, a articulação estabelecida com as várias Comunidades
Terapêuticas e Unidades de Desabituação.
No seguimento da consulta de obstetrícia foi criado o Núcleo de Apoio à
Díade Mãe-Filho que resulta de um protocolo celebrado entre o Hospital e o
CAT. Segundo este protocolo o CAT propõe-se sinalizar todas as grávidas
toxicodependentes à consulta de Risco do serviço de obstetrícia do hospital e,
acompanhar as grávidas durante a gravidez e após o parto.
No entanto, a articulação do CAT não se esgota nas instituições de
saúde; existem outras instituições com as quais se estabelecem vários
protocolos ou, simplesmente colabora na resolução de casos pontuais
referenciados entre serviços, tais como o Instituto do Emprego e Formação
Profissional, Instituto de Reinserção Social, Centro Distrital e Regional de
Segurança Social, Programa Vida Emprego, Comissão para a Dissuasão da
Toxicopendência, Autarquias, Prisão, Escolas, Instituições Particulares de
Solidariedade Social, entre outras.
O CAT possui um total de 1035 utentes com acolhimento (período em
análise de 15/04/1996 a 30/06/2004).
Significa que os utentes preencheram ficha de acolhimento nesta
instituição e iniciaram processo terapêutico; todavia deste total nem todos os
utentes se encontram com processo activo, ou seja, não vêm às consultas nos
últimos 6 meses.
52
REDE SOCIAL
Mourão
7.5 – PENSIONISTAS
Pensionistas por Invalidez, Velhice e Sobrevivência em 2002
Pensionistas
Total
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
em 31.12.02
por 100 hab.
Pens.
Total
Em
Pens.
Total
31.12.02
Mourão
Em
No Concelho
Pens.
Total
31.12.02
Em
Total
31.12.02
Pens. Em
no Alentejo
31.12.02
Central e
Alentejo (%)
1017
971
83
82
675
643
259
246
30,49
58486
55973
6750
6639
38735
37047
13001
12287
32,73
Alentejo 192806
183899
22006
21569
127407
121437
43393
40893
34,89
Portugal 2646936 2528929 366365
357330
1629802
1556781
650769
614818
24,47
Alentejo
Central
A percentagem de pensionistas no concelho de Mourão é de cerca de
30,49%, sendo ligeiramente mais baixa do que a % de pensionistas verificados
no Alentejo Central (32,73%) e em todo o Alentejo (34,89%). No entanto se
comparado com Portugal, o concelho supera-o em 6% de pensionistas.
Tanto no concelho como no Alentejo e em Portugal, o regime de pensão
onde se verifica um número mais alto de pensionistas é o regime de velhice,
seguindo-se a pensão de sobrevivência e por último a pensão de invalidez.
53
REDE SOCIAL
Mourão
Pensões pagas pela Segurança Social em 2002
(Milhares de Euros)
Total
Invalidez
Pens.
Total
Pens.
Em
Total
31.12.02
2823
Velhice
2766
Pens.
Em
Total
31.12.02
278
Sobrevivência
Em
Pens.
Total
Em
31.12.02
276
2091
2047
31.12.02
454
442
N.º de Pensionistas por regime de pensão e sexo em 2003
Regime Geral
Reg. Rural
Regulamentar
Reg. Rural
Transitório
Pensão
Social
Totais
Invalidez
Velhice
H
M
H
M
H
M
H
M
H-M
25
37
247
235
29
170
301
442
743
1
7
29
113
16
31
46
151
197
-
-
4
7
-
-
4
7
11
5
7
1
7
-
-
6
14
20
31
51
281
362
45
201
357
614
971
82
643
Sobrevivência
Totais
246
Fonte: CDSS, Évora 2003
54
REDE SOCIAL
Mourão
7.6 – PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO
Prestações de Desemprego, segundo o sexo
Total
Homens
358
70
Novos
beneficiários
Mulheres
41
288
Novos
beneficiários
97
No concelho de Mourão são as mulheres que recebem mais prestações
de desemprego (80,5%) enquanto que os homens que também recebem
prestação de desemprego estão em minoria (19,5%). De facto reflecte um
maior número de desempregados do sexo feminino.
Prestações de Desemprego, segundo a idade
- de 24
25-29
30-39
40-49
50-54
55 e +
56
49
76
67
29
81
Organizando as faixas etárias onde se verificam um maior número de
prestações de desemprego de forma decrescente temos:
& 65 e mais anos (23%);
& 30 - 39 anos (21%);
& 40 - 49 anos (19%);
& menos de 24 anos (15%);
& 25 - 29 anos (14%);
& 50 – 54 anos (8%).
55
REDE SOCIAL
Mourão
Montantes e Dias Processados de Prestações de Desemprego
Montante médio
Montantes processados
processado por
(euros)
beneficiário
Dias
processados
(euros)
processados
por
(n.º)
beneficiário
Total
H
M
Total
H
Dias
(n.º)
M
9911.916 288.376 623.540 2.547 4.120 2.165
81.278
227
7.7 – RENDIMENTO MÍNIMO GARANTIDO / RSI
Beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido, por sexo
Total
Homens
Mulheres
2002
224
123
101
31/10/2003
38
18
20
Fontes: INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo 2002
CDSS – Serviço Local de Mourão 31 – 10 - 2003
No ano de 2002, o concelho de Mourão contou com 224 beneficiários do
RMG, dos quais 55% eram homens e 45% mulheres.
A 31 de Outubro de 2003, verificou-se a assinatura de 11 acordos de
inserção, abrangendo um total de 38 beneficiários.
56
REDE SOCIAL
Mourão
Beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido, por idade (2002)
-
de 24 anos
25-39 anos
40 –54 anos
55 e mais
41
14
21
148
Beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido, por idade e sexo a
frequentar Acções de Inserção (31-10-2003)
-
de 24 anos
25-39 anos
40 –54 anos
55 e mais
H
M
H
M
H
M
H
M
12
13
2
2
0
0
4
5
25
4
0
9
38
Fontes: CDSS – Serviço Local de Mourão 31 – 10 – 2003
Através do quadro anterior, podemos verificar que a faixa etária com
maior número de beneficiários do RMG a frequentar acções de inserção é sem
dúvida a de menos de 24 anos (66%), seguindo-se a de 55 e mais anos
(23,5%) e por último aqueles com idades compreendidas entre 25 e 39 anos
(10,5%). Na faixa etária entre os 40 e 54 anos não existe qualquer registo de
frequência de acções de inserção.
Na sua maioria são as mulheres que mais frequentam as acções de
inserção.
57
REDE SOCIAL
Mourão
Motivos de dispensa de disponibilidade activa para a Inserção
Profissional (31-10-2003)
Saúde
1
Idade inferior a 16 anos
27
Idade superior a 65 anos
9
Integradas numa actividade aquando da atribuição da
4
prestação
Acompanhamento/apoio a familiares
9
Ser estudante
0
A maioria dos beneficiários dispensados para a inserção profissional tem
que ver com o facto de estes terem uma idade inferior a 16 anos. Logo a seguir
com número idêntico, é o facto de terem idade superior a 65 anos e por
necessitarem de acompanhar e prestar apoio a familiares. Depois temos
aqueles que já estavam integrados numa actividade profissional e por último
por motivos de saúde.
Quanto aos 55 beneficiários abrangidos pelos acordos de inserção,
encontram-se distribuídos da seguinte forma:
Distribuição de todos os beneficiários por áreas de inserção
Educação
Emprego
Saúde
Acção Social
Escolaridade
Obrigatória
4
Mercado
Social de
Emprego
5
Reg. Situ. Atribuição
Prevenção
Consultas/
Finanças
de outro
Primária
Tratamentos
/ Seg.
tipo de
Social
rendimento
1
7
16
22
58
REDE SOCIAL
Mourão
Beneficiários do RMG, por tipo de famílias
Nuclear
Monoparental
Ind. Isolado
Total
224
Alargada
S/
C/
Filhos
Filhos
19
150
31
H
M
H
M
3
17
4
-
Outra
-
Em 2002, o tipo de família predominante nos agregados familiares dos
beneficiários/titulares é a família nuclear com filhos (66%), seguida da alargada
(14%). Com um número significativo, temos também a família nuclear sem
filhos que ainda supera a família monoparental feminina. Contudo existem 4
indivíduos isolados e 3 famílias monoparental masculina.
Beneficiários do RMG, segundo o valor da prestação
Valor da prestação mensal (em €)
Total
224
0-50
50-100
100-200
200-300
300-400
400-+
104
8
26
26
16
44
No ano de 2002 a prestação de RMG que mais se recebeu no concelho
de Mourão não foi além dos 50€ mensais (46%). Em 2.º lugar estão prestações
acima dos 400€ (20%).
59
REDE SOCIAL
Mourão
Duração da prestação
0-12 meses
13-36 meses
37-60 meses
+ de 60 meses
66
72
42
44
20%
29%
0-12
13-36
37-60
mais de 60
19%
32%
Beneficiários de RMG, segundo os escalões de rendimento
Escalão de Rendimento mensal (em €)
Total
224
0-50
50-100
100-200
200-300
300-400
400-+
61
-
12
14
80
57
Processos de RSI que deram entrada no serviço Local de Mourão, 2003
Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
0
1
0
0
0
1
1
3
Fontes: CDSS – Serviço Local de Mourão (Dez. 2003)
60
REDE SOCIAL
Mourão
61
REDE SOCIAL
Mourão
8 - ESTRUTURA SÓCIO – ECONÓMICA
8.1 - POPULAÇÃO E EMPREGO
População residente segundo a condição perante a actividade económica
e sexo
População com actividade económica
Empregados
H/M
N.º
Desempregados
H
%
H/M
Total
H
N.º
%
N.º
%
1991 1093 88,5 816
75
142 11,5
22
2001 1346 91,2 919
68
130
24
H/M
N.º
8,8
%
N.º
H
%
N.º
%
15,5 1235 100
838
68
18,4 1476 100
943
64
População sem Actividade Económica
Estud.
H/M
N.º
%
Domes.
H
N.º
H/M
%
N.º
%
Refor.
H
N.º
H/M
%
Incap.
H
N.º
%
N.º
52
H/M
%
H
H
H/M
N.º
%
N.º
%
N.º
45
95
6,2
33
34,7 1544 100 521 34
37,3 116 9,5
52
44,8 1227 100 491 40
2
6,5 804
357 44,4
31
2
14
2001
131 10,6
3
2,2 766 62,4 342 44,6
75
6,1
28
%
N.º
%
H
%
235 15,2 115 48,9 381 24,6
50,3 139 11,3
H/M
Total
N.º
1991
66
Outros
N.º
%
A análise dos quadros anteriores, permite-nos verificar que em 2001 a
população com actividade económica do concelho de Mourão é 64%
masculina, superando assim a população feminina em 28%.
62
REDE SOCIAL
Mourão
36%
64%
Homens
Mulheres
2001
1991
36
32
Mulheres
64
68
Homens
0
20
40
60
80
Quanto ao número de desempregados, reflectem apenas 9%, o que não
se torna um número significativo em relação aos 91% dos empregados.
9%
Empregados
Desempregados
91%
63
REDE SOCIAL
Mourão
Relativamente à população sem actividade económica verificamos que
os valores mais elevados correspondem aos reformados, o que se justifica se
atendermos ao facto da população do concelho estar cada vez mais
envelhecida. A seguir aos reformados e ainda com algum significado
encontramos os domésticos e os estudantes.
6%
10%
11%
11%
62%
Estudantes
Domésticos
Reformados
Incapacitados
Outros
8.2 – ACTIVIDADE DA POPULAÇÃO
De acordo com o recenseamento de 2001, Mourão registava nesse ano
1476 activos dos quais 130 desempregados o que se explica essencialmente
pelo maior envelhecimento da estrutura etária de Mourão.
A população activa feminina deste concelho é substancialmente menor
que a masculina, a entrada das mulheres no mercado de trabalho é recente,
mantendo-se ainda um peso significativo de domésticas que não declaram
exercer qualquer tipo de actividade económica.
Mourão neste período tem 130 desempregados dos quais 106 são
mulheres. Globalmente Mourão regista uma taxa de desemprego de 11,5%.
64
REDE SOCIAL
Mourão
Desemprego Registado no Concelho De Mourão
CATEGORIA
N.º DE INDIVIDUOS
Desempregados
218 + 2 indisponíveis = 220
Ocupados
107
Subsídiados
123
Total Inscritos
327
1.º Emprego
Novo Emprego
< de 25 anos
5
3
25 a 49 anos
-
213
50 e mais anos
-
50
GRUPO ETÁRIO
218
Total
Fonte: IEFP – Centro de Emprego de Moura (Dez. 2003)
Desemprego Registado segundo o sexo e grupo etário
Desemprego Registado
Grupo Etário
Homens
Mulheres
Total
< 25 anos
9
26
35
25-44 anos
33
60
93
45-54 anos
18
24
42
>= 55 anos
13
35
48
Total
73
145
218
Desemprego Registado segundo o sexo e situação face ao emprego
Homens
Mulheres
Total
1.º emprego
2
3
5
Novo emprego
71
142
213
65
REDE SOCIAL
Mourão
Desemprego Registado segundo o sexo e tempo de inscrição
Tempo de
Inscrição
Homens
Mulheres
Total
< 1 mês
7
4
11
1 mês
7
4
11
2 meses
0
12
12
3 meses
3
4
7
4 meses
6
4
10
5 meses
2
2
4
6 meses
0
0
0
7 meses
3
2
5
8 meses
0
1
1
9 meses
3
4
7
10 meses
4
15
19
11 meses
3
7
10
>= 12 meses
35
86
121
Desemprego Registado segundo o sexo e habilitações
Habilitações
Homens
Mulheres
Total
< 4 anos
10
34
44
>= 4 e < 6 anos
30
49
79
>= 6 e < 9 anos
16
42
58
>= 9 a 12 anos
16
20
36
Médio /
Superior
1
0
1
66
REDE SOCIAL
Mourão
Desemprego Registado segundo o sexo e profissões
Profissões
Homens
Mulheres
Total
3.1 – Técn. Nível Interm. – Fisic.,Quim., Eng.
1
2
3
3.2 – Prof. Nível Interm. – Vida e Saúde
0
1
1
4.1 – Empregados de escritório
3
6
9
5.1 – Pessoal – Serviços Prot. e Segurança
1
9
10
5.2 – Manequins, Vend.,
Demonstradores
6.1 – Trab. Qualificados – Agric. e
Pesca
7.1 – Oper. e Trab. Simil. – Extract e
C. Civil
7.2 – Trab. – Metalurgia, Metalomec. e
Simil.
7.4 – Outros Operários e Trab. Simil.
8.1 – Operad. – Instalações Fixas e
Simil.
8.2 – Operad. – Máquinas e Trab. de
Mont.
8.3 – Condutor – Veículos e Equip.
Móveis
9.1 – Trab. Não Qualif. – Serv. e
Comércio
9.2 – Trab. Não Qualif. – Agricul. E
Pescas
9.3 – Trab. Não Qualif. – Minas e C.
Civil.
2
5
7
9
68
77
6
0
6
6
4
10
4
0
4
8
0
8
3
1
4
7
0
7
12
49
61
5
0
5
6
0
6
67
REDE SOCIAL
Mourão
8.3 – EMPRESAS / INDÚSTRIAS
Empresas e Sociedades Sedeadas
Pessoal ao
Agricultura,
produção
animal,
caça, silvicultura e pesca
Indústrias extractivas
Indústrias transformadoras
Produção
e
distribuição
de
electricidade, de gás e de água
Construção
Volume de
Empresas
Sociedades
serviço das
vendas nas
Sedeadas
Sedeadas
sociedades
sociedades
31-12-01
31-12-01
sedeadas
sedeadas
31-12-2000
31-12-2000
78
8
10
164
1
1
…
…
23
7
306
29.333
1
1
…
…
36
-
-
-
85
5
6
175
34
5
8
173
3
1
…
…
7
-
-
-
13
2
…
…
5
1
…
…
Comércio por grosso e a retalho;
reparação
de
automóveis,
motociclos e de bens de uso
pessoal e domésticos
Alojamento e restauração
Transportes,
armazenamento
e
comunicação
Actividades financeiras
Actividades
imobiliárias,
alugueres e serviços prestados às
empresas
Administração Pública, defesa e
segurança social obrigatória
Educação
Saúde e Acção Social
Outras actividades de serviços
colectivos, sociais e pessoais
Famílias
com
empregados
domésticos
Organismos
outras
internacionais
instituições
e
extra
territoriais
68
REDE SOCIAL
Mourão
As empresas sedeadas em 2001 no concelho de Mourão com maior
número são as que pertencem ao grupo do Comércio por grosso e a retalho;
reparação de automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico
(30%), seguidamente do grupo Agricultura, produção animal, caça, silvicultura
e pesca (27%).
Com a menor percentagem temos o grupo das Indústrias extractivas e
Produção e distribuição de electricidade, de gás e água com 0,3% cada.
No que diz respeito às sociedades sedeadas no concelho, o grupo da
Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca representam o maior
número de sociedades sedeadas (26%). Em segundo lugar estão as
sociedades sedeadas na área das indústrias transformadoras (23%).
Sociedades por sectores
29%
45%
Sector Primário
Serctor secundário
Sector terciário
26%
69
REDE SOCIAL
Mourão
Sociedades Constituídas
Sociedades
Constituídas
2002
Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca
6
Indústrias extractivas
-
Indústrias transformadoras
-
Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água
-
Construção
1
Comércio por grosso e a retalho; reparação de automóveis, motociclos
e de bens de uso pessoal e domésticos
-
Alojamento e restauração
-
Transportes, armazenamento e comunicação
2
Actividades financeiras
-
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas
-
Administração Pública, defesa e segurança social obrigatória
Educação
Saúde e Acção Social
Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais
-
Famílias com empregados domésticos
Organismos internacionais e outras instituições extra territoriais
Das 9 sociedades constituídas em 2002 no concelho de Mourão, 66,7%
foram na área da Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca,
22,2% na área dos Transportes, armazenamento e comunicação e 11,1% na
área da construção.
70
REDE SOCIAL
Mourão
Indústria Transformadora
Pessoal ao Volume de
N.º
N.º
Empresas Sociedades
Serviço
Vendas
das
(Milhões
31-12-2001 31-12-2001 sociedades
de €)
31-12-2001 31-12-2000
Indústrias alimentares,
das bebidas e do
10
3
22
732
1
-
-
-
1
-
-
-
1
1
…
…
2
-
-
-
6
2
2
…
-
1
1
…
tabaco
Indústria Têxtil
Indústrias da madeira e
da cortiça e suas obras
Indústrias da pasta, de
papel e cartão e seus
artigos
Fabricação de outros
produtos minerais não
metálicos
Indústrias metalúrgicas
de base e de produtos
metálicos
Fabricação de
máquinas e de
Equipamentos, n.e.
As actividades industriais com mais peso no concelho são as indústrias
alimentares, das bebidas e do tabaco, pois das 21 empresas existentes, estas
representam 48%.
71
REDE SOCIAL
Mourão
8.4 - AGRICULTURA
Ocupação da Área Agrícola (1999)
Superfície Agrícola Utilizada
Mourão
12.735 Ha
Granja
11.413 Ha
Luz
3.336 Ha
TOTAL
27.484 Ha
Fonte: INE
Mourão
Granja
12%
Luz
46%
42%
Dos 22.484 ha de superfície agrícola utilizada no concelho de Mourão, a
freguesia de Mourão conta com 46%, a Granja 42% e a freguesia da Luz com
12%.
Por conta própria
Mourão
10.039 Ha
Granja
9.108 Ha
Luz
3.189 Ha
TOTAL
22.336 Ha
Fonte: INE
72
REDE SOCIAL
Mourão
Mourão
Granja
14%
Luz
45%
41%
Dos 27.484ha de superfície agrícola utilizada no concelho de Mourão,
22.336ha são utilizados por conta própria. A superfície agrícola utilizada por
conta própria na freguesia de Mourão representa 45%, seguindo-se a freguesia
da Granja com 41% e a freguesia da Luz com 14%.
Por arrendamento
Mourão
2.545 Ha
Granja
1.924 Ha
-
Luz
4.469 Ha
TOTAL
Fonte: INE
Mourão
Granja
0%
Luz
43%
57%
73
REDE SOCIAL
Mourão
Dos 27.484ha de superfície agrícola utilizada no concelho de Mourão,
4.469ha são utilizados por arrendamento. A superfície agrícola utilizada por
arrendamento na freguesia de Mourão representa 57%, seguindo-se a
freguesia da Granja com 43% e não existindo qualquer ha utilizado por
arrendamento na freguesia da Luz.
Superfície Agrícola
Não utilizada
25 Ha
Mourão
-
Granja
Luz
56 Ha
Total
81 Ha
Fonte: INE
Mourão
Granja
Luz
31%
0%
69%
De toda a superfície agrícola existente no concelho de Mourão, a
freguesia da Luz não utiliza 69% e a freguesia de Mourão 31%. No entanto, a
freguesia da Granja não regista hectares de superfície agrícola não utilizados.
74
REDE SOCIAL
Mourão
Bombeiros
N.º de Bombeiros
2001
2003
31
40
Fonte: BVM - 2003
Incêndios Rurais - Agrícolas
Totais Corporações Bombeiros Viaturas Área ardida
Duração
(horas)
Restolho
2
2
10
3
1.0000
01:30
Pousio
1
1
10
3
3.0000
02:15
Pastagem
2
3
24
8
23.0000
04:30
Outras
19
29
209
55
99.0000
36:17
Total
24
67
253
69
126.50000
43:92
Fonte: Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil – Centro Distrital de
Operações de Socorro de Évora – Dezembro 2003
Incêndios - Reforços
Totais Bombeiros Viaturas
Duração
(horas)
Fora da Inspecção
10
70
17
425:10
Fora da Zona
11
57
16
129:45
4
13
4
21:57
25
140
37
576:12
Dentro da Zona
Total
Fonte: Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil – Centro Distrital de
Operações de Socorro de Évora – Dezembro 2003
75
REDE SOCIAL
Mourão
8.5 - MERCADO MONETÁRIO E FINANCEIRO
Estabelecimentos de Instituições Bancárias e Pessoal ao Serviço
Bancos e Caixas
Caixas de Crédito
Económicas
Agrícola Mútuo
2
1
Pessoal
11
Movimentos dos bancos, caixas económicas e caixas de crédito
(Milhões de €)
Depósitos de
Juros de
Crédito
Sobre
Habitação
Clientes
depósitos
concedido clientes
Total Emigrantes Total Emigrantes
22817
1548
499
36
Total
Total
14057
Total
13354
Concedido
no ano
5431
Juros e
proveitos
equiparados
1374
1042
Total
de
caixas
3
Caixas Multibanco
Levantamentos
Total de
operações
129
Nacionais
(milhares)
65
Nacionais
(milhões
de €)
3940
Internacionais Internacionais
(milhares)
(milhões de €)
1
85
Consultas
(milhares)
Pagamentos
de serviços
(milhares)
35
7
Total
(n.º)
49
Prédios Hipotecados
Prédios Urbanos
Total
(milhares
Total
de €)
(n.º)
3517
49
Total
(milhares
de €)
3517
Em propriedade
horizontal (n.º)
4
Em propriedade
horizontal
(milhares de €)
198
76
REDE SOCIAL
Mourão
Crédito Hipotecário (milhares de €)
Total
Concedido a particulares
2420
2420
Receitas da Câmara Municipal (Milhares de €)
Receitas Correntes
Receitas de capital
Imposto
Total Total
municipal Imposto Contribuição
sobre
Fundos
de sisa
autárquica
municipais
61
55
1543
Total Empréstimos
Fundos
municipais
veículos
5819 2401
15
3417
1949
1029
Despesa da Câmara Municipal (Milhares de €)
Despesas Correntes
Despesas de capital
Transferências
Total Total Pessoal
para
freguesias
5819 3711
2195
Encargos
financeiros
1
35
Transferência
Total
para
Amortizações
Investimentos
freguesias
2108
10
de
empréstimos
1531
164
Comércio Internacional
Comércio Intracomunitário
Comércio Extracomunitário
Expedições
Empresas
(n.º)
2
Valor
(milhares
de €)
…
Chegadas
Empresas
(n.º)
3
Valor
(milhares
Expedições
Empresas
de €)
15177
(n.º)
Valor
(milhares
de €)
-
-
Chegadas
Empresas
(n.º)
3
Valor
(milhares
de €)
2140
77
REDE SOCIAL
Mourão
Poder de Compra 2002
CONCELHOS / REGIÕES
Região Alentejo
77,01
Alentejo Litoral
76,67
Alto Alentejo
73,57
Alentejo Central
81,43
Alandroal
48,37
Arraiolos
56,37
Borba
66,51
Estremoz
73,00
Évora
111,91
Montemor - o - Novo
69,94
Mourão
52,79
Portel
45,67
Redondo
56,36
Reguengos de Monsaraz
72,18
Sousel
57,72
Vendas Novas
88,04
Viana do Alentejo
60,61
Vila Viçosa
77,30
Baixo Alentejo
67,68
Fonte: INE
78
REDE SOCIAL
Mourão
8.6 - TRANSPORTES
Acidentes de Viação e Vitimas
Acidentes
com
vitimas
Acidentes
Vitimas
Mortos por 100
com
vitimas
mortais
acidentes de
Mortais
Feridos Feridos
viação com
graves Ligeiros
vitimas
2001
15
1
1
2
15
6,7
2002
-
15
-
4
11
-
Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo 2002
Veículos Automóveis Vendidos
Total
Ligeiros
Pesados
Passageiros Mercadorias Passageiros Mercadorias
2000
57
28
28
-
1
2002
51
29
21
1
-
Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo 2002
Transportes Colectivos
O concelho de Mourão sente uma enorme dificuldade ao nível dos
transportes colectivos, reflexo da interioridade do mesmo.
Devido a essa dificuldade a Câmara Municipal de Mourão assegura,
semanalmente aos estudantes a deslocação paras as seguintes localidades:
Évora; Alter –do-Chão; Azaruja; Estremoz; Vidigueira; Cuba; Beja;
Mértola; e Serpa;
79
REDE SOCIAL
Mourão
8.7 - TURISMO
Turismo
Do ponto de vista turístico, o concelho tem capacidade para responder a
dois níveis diferentes de solicitações.
1.º O turismo ligado à passagem
2.º O turismo ligado aos recursos endógenos potenciados
Turismo ligado à passagem
A margem esquerda será atravessada pelo trajecto de passagem nas
ligações de Espanha a Lisboa. Este trajecto induz ao aparecimento de
unidades turísticas de apoio aos turistas de passagem, com vista a uma
refeição ou a uma pernoita o que permite descobrir alguma das riquezas
naturais, artesanais e patrimónios do concelho.
O concelho tinha um posto que fazia fronteira com Espanha, registandose cerca de 70 000 entradas anuais, ligando São Leonardo a Vila Nova D’El
Fresno. Esta ligação passa por Mourão através do arranjo efectuado da
estrada existente, prevendo-se a instalação de uma unidade hoteleira até 70
camas de apoio à passagem, com o desenvolvimento do projecto do Complexo
Turístico do Posto de São Leonardo.
Turismo ligado aos Recursos Endógenos
Actualmente o principal recurso turístico é o cinegético e o cultural. No
entanto pode contar-se com a existência da Albufeira Já fora do Horizonte do
Plano, mas é necessário ter em conta a relação ás localizações. Por outro lado
as pesquisas a fazer na zona que vai ficar submersa e a valorização, recolha e
musealização do que se for descobrindo vai trazer um fluxo de visitas pelo
interesse que irá despertar.
Actualmente Mourão já tem alguma oferta de alojamento e algum de
excelente qualidade (turismo de habitação).
80
REDE SOCIAL
Mourão
Hoje em dia já é possível encontrar em Mourão Vários restaurantes de
boa qualidade, que permite aos visitantes e turistas apreciar os pratos regionais
bem característicos desta região.
O concelho de Mourão tem algum património monumental importante
como é o caso do castelo do qual se desfrutam excelentes paisagens, as
Igrejas Matriz e de São Francisco, os Portais Manuelinos e Maneiristas e as
Chaminés cilíndricas dominando toda a paisagem da vila de Mourão.
Este aproveitamento Turístico pode ser enriquecido se se interligar com
objectos culturais, profundamente ricos e que se manifestam através dos
Grupos Corais, Bandas e Grupos Musicais, sem esquecer a típica gastronomia
do Concelho.
Aos recursos patrimoniais e culturais podemos acrescentar os vastos
recursos naturais nomeadamente a Albufeira que possui condições óptimas
para a prática da pesca. O vasto património cinegético onde podemos incluir a
caça (perdiz, codorniz, coelho, lebre, entre outros) isto permite aos turistas
fixar-se no concelho na época venatória o que contribui sem dúvida para o
desenvolvimento económico e social.
Zona de Caça Turística
Concelho de Mourão em 1 de Julho de 1994
Área do
Concelho ha
27854,00
N.º de Z.C.T.
Área de Z.C.T.
% Área
em Ha
Concelho
8256,59
29,6
4
Fonte: Delegação Florestal do Alentejo : Diário da República
Em síntese, Mourão actualmente está em desenvolvimento criando infraestruturas que permitam a vinda de turistas (turismo de habitação,
restaurantes, entre outros) o que se deve também a uma maior informação
sobre o turismo e os seus benefícios e também os incentivos que são dados
aos habitantes do concelho para realmente apostar no desenvolvimento da
economia local.
81
REDE SOCIAL
Mourão
Locais de interesse
Património edificado
Vila de Mourão
+ Castelo de Mourão
+ Igreja Matriz de Nossa Senhora das Candeias
+ Igreja de São Francisco
+ Igreja da Misericórdia
+ Ermida de Nossa Senhora dos Remédios
+ Ermida de São Bento
+ Paços do Concelho
+ Praça da República
+ Paços do Senhor
+ Jardim Municipal
+ Casario de Interesse Artístico na Vila (rua de Santa Margarida e S.
Bento)
Aldeia da Granja
+ Igreja de São Brás
+ Igreja da Misericórdia
+ Ermida de São Sebastião
Aldeia da Luz
+ Igreja de Nossa Senhora da Luz
+ Capela do Sagrado Coração de Jesus
+ Museu
+ Lavadouro público
Edifícios ou conjuntos fora do Perímetro Urbano
+ Atalaias
+ Ermida de São Pedro dos Olivais
+ Ermida de São Sebastião
+ Posto da Guarda-Fiscal
+ Ferrarias
82
REDE SOCIAL
Mourão
+ Montes
Edifícios ou conjuntos que ficaram submersos pelo regolfo da
barragem
+ Castelo da Lousa (monumento nacional)
+ Igreja de N.ª Sr.ª da Luz
6 Praça de touros da Luz
+ Capela de S. Leonardo
+ Ermida de São Miguel Arcanjo
, Ponte da Ribeira de Alcarrache
, Ponte de Valadares
, Ponte do Guadiana
, Fonte Santa
, Fonte do coração
+ Ruínas do Convento da Senhora do Alcarrache
, Porto de Portel
, Porto do Cú de Pato
, Barranco da Rocha de Ferro
+ Povoado de Cuncos
+ Povoado da Vila Velha
, Bacia Hidrográfica da Ribeira das Vinhas
+ Moinhos e Açudes do Guadiana, Alcarrache e Godelim
+ Portucel Recicla
Equipamento Cultural
h Gimnodesportivo de Mourão
h Gimnodesportivo da Luz
{ Campo de Futebol de Mourão
{ Campo de Futebol da aldeia da Luz
{ Ringue desportivo de Mourão
{ Ringue desportivo da Granja
l Piscinas Municipais (descobertas e cobertas – em fase de
acabamento)
83
REDE SOCIAL
Mourão
Festividades Cíclicas
v Festa de N.ª Sr.ª das Candeias – Feriado Municipal – 2 de Fevereiro
v Feiras Anuais (Mourão) – 24/25 de Maio
v Romaria de S. Sebastião (Granja) – 17 de Setembro
v Festa de S. Brás (Granja) – 1º fim-de-semana de Fevereiro
v Festa de N.ª Sr.ª da Luz (Aldeia da luz) – 1.º Domingo de Setembro
v Festa do Sagrado Coração de Jesus (Aldeia da Luz) - Junho
v Mercados
v Segunda-feira de Páscoa (Romaria de S. Pedro)
v Certame Cultural “Semana do Castelo” (Mourão) – última semana de
Julho
v Outras festividades Religiosas e Profanas
Animação
Equipamento Cultural
) Sala de espectáculos
Æ Restaurantes
Bibliotecas
6 Praça de Touros (Mourão)
6 Praça de Touros (Luz)
6 Praça de Touros (Granja)
Grupo Coral da Aldeia da Luz
Grupo Coral de Mourão
Grupo de Música Popular “Ventos do Sul”
Conjunto Musical “Nova Luz”
Artesanato
Património Móvel
Artefactos de Latoaria
Artefactos em ferro forjado ou batido
Trabalhos em xisto
Cestaria e esteiraria
Entalhamento e lavrados em madeira, cortiça, chifre e cana
84
REDE SOCIAL
Mourão
Tecelagem, rendas e bordados
Barcos (barco grande do Guadiana, manobrado por quatro remos em
madeira, de fundo chato, com duas proas)
Carros e mobiliário
Peles, curtumes e albardaria
Jogos tradicionais: malha e do chito, cavalhados, praticados na Aldeia
da luz, e espeta galinhas, praticado na Granja) e instrumentos musicais
Tecnologias tradicionais relacionadas com a caça e a pesca (guelrito,
nassa, atarrafa e rede de tresmalho)
Ervas curativas (erva luísa, mentrasto, hortelã, rosmaninho, funcho,
alecrim, erva cidreira, arruda, salva, hissope, poejo, masselo, etc.)
Nas diversas formas de artesanato vai contido um conjunto de valores e
significações que são simultaneamente expressão de uma cultura e de um
modo de ter aproveitamento económico de recursos, forma de emprego,
produção de arte e beleza, é instrumento pedagógico de expressão criadora.
É este o entendimento que se tem do valor estratégico do artesanato no
desenvolvimento de Mourão:
A introdução da lógica empresarial “pura” no processo produtivo pode
ser incompatível com a preservação de uma característica essencial do
verdadeiro artesanato: a existência de um padrão de qualidade que é
indissociável do respeito pelo tradicional, processo produtivo e do produto
enquanto estrutura formal e suporte da actividade artística.
De uma forma global, porém afigura-se que a introdução de alguma
“Racionalização” económica – produtiva na actividade artesanal da zona ainda
não foi feita à custa da originalidade e das características intrinsecamente
ligados a um contexto cultural única e por outro lado poderá por ventura facilitar
o aparecimento de “novos empresários” (jovens), questão essencial para o
concelho.
A actividade artesanal tem-se vindo a perder, ou simplesmente a
descaracterizar-se, em Mourão, como se verifica em muitas zonas alentejanas.
85
REDE SOCIAL
Mourão
Não é possível avaliar com rigor em que medida esse acto se deve a
uma crise geral e profunda da cultura regional sob influência das grandes
metrópoles e dos modelos culturais que lhes são próprios, ou a mutações
originadas na produção em série, na renovação das técnicas e na substituição
de matérias – primas, nas funções de uso e na integração de padrões
exógenos.
Em traços muito gerais, o panorama da produção artesanal no concelho
de Mourão caracteriza-se actualmente pela melhor organização produtiva e um
certo grau de abertura à adopção de novas tecnologias nos sectores do
mobiliário, relativamente aos do artesanato de peles, cestos, latoaria e cadeiras
de buínho.
Existe trabalho significativo em metal (ferro forjado e batido).
A perda de importância do gado muar tem determinado o progressivo
desaparecimento da produção de chocalhos e alguma latoaria.
O aproveitamento industrial que se tem vindo a fazer o xisto não tem
conseguido atingir os níveis correspondente ao que se pensa ser o efectivo
potencial da referida zona.
Mourão tem tradição na utilização do buínho no fabrico de cadeiras.
Com pouca expressão económica, regista-se a cestaria e esteiras, isto
na freguesia da granja, a produção de rendas e bordados disseminada um
pouco por todo o concelho, e a confecção de artigos de pele e curtumes.
Deu-se o desaparecimento da produção de carros tradicionais alfaias e
instrumentos agrícolas.
Os produtos regionais parecem estar em significativa expansão
(enchidos, queijos, mel, doçarias, etc.).
Artesãos
3 António Palmira Risso Rodrigues
Pintura, decoração, cerâmica e
barro
3 Nelagarraia
Olaria
3 Pedro Manuel Leite Ramalho
Quadros de linhas
3 Margarida Neves
Tapetes de Arraiolos
86
REDE SOCIAL
Mourão
3 João Chilrito Farias
Trabalhos em madeira e buínho
3 Inácio José Oliveira
Trabalhos em lata
3 Zé da Moca
Trabalhos em buínho
3 Joaquim Valadas
Pantufas em pele
3 Francisco da Conceição Silva
Trabalhos em buínho
3 Manuel Ramalho
Trabalhos em xisto
3 Aline do Rosário
Doçaria Regional
3 Albertina Arranhado
Doçaria Regional
3 Pastelaria ABC
Doçaria Regional
Existem no entanto muitos artesãos no concelho, que consideram o
artesanato um passatempo para os seus tempos livres, nas mais diversas
áreas (rendas e bordados, pintura, cadeiras e cestos de verga, decoração, etc).
Gastronomia, Doçaria e Vinhos
Æ Açorda de cação
Æ Açorda de peixe do rio
Æ Açorda de tomate
Æ Açorda de alho
Æ Açorda de espinafres
Æ Açorda de beldroegas
Æ Ensopado de borrego
Æ Borrego assado no forno
Æ Cozido de grão
Æ Sopa da panela
Æ Cozido de couves
Æ Calducho
Æ Migas com carne de alguidar
Æ Gaspacho
Æ Pezinhos de coentrada
Æ Arroz de lebre
Æ Feijoada de Javali
Æ Feijoada de Lebre
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REDE SOCIAL
Mourão
Æ Bolo Rançoso
Æ Bolo Podre
Æ Bolo Real
Æ Bolo Tão Bom como Tão Bom
Æ Bolos Fintos
Æ Bolos Folhados
Æ Encharcada
Æ Xila (Gila)
Æ Meloa
Æ Manjar
Æ Lampreia
Æ Filhoses (de forma e de cana)
Æ Azevias de grão
Æ Nógados
Æ Vinhos da adega cooperativa da Granja
Æ Vinhos de Vale Formoso
Alguns produtos regionais
Æ Pão
Æ Queijos
Æ Azeite
Æ Mel
Æ Enchidos
88
REDE SOCIAL
Mourão
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REDE SOCIAL
Mourão
9 - SEGURANÇA
Ao nível da Segurança, Mourão tem um posto da Guarda Nacional
Republicana cujo efectivo em 2003 foi composto por 16 militares.
Crimes ocorridos na zona do Posto Territorial de Mourão (2003)
Violência Doméstica
7
Dano
7
Furto
18
Ofensas Corporais Simples
8
Desobediência
2
Condução sob o efeito de álcool
7
Ameaças
10
Injúria
6
Condução Ilegal
6
Agressão
1
Difamação
1
Incêndio
1
Favorecimento Pessoal
1
TOTAL
75
Fonte: GNR - Posto Territorial de Mourão
Quanto aos crimes ocorridos na zona do Posto Territorial de Mourão em
2003, aqueles que tiveram mais incidência foram os de furtos (24%) e ameaças
(12%), seguindo-se das ofensas corporais simples (11%).
No entanto, os crimes de violência doméstica (9,33%), dano (9,33%) e
condução sob o efeito de álcool (9,33%) reflectem um total de 28% dos crimes,
enquanto que as injurias (8%) e condução ilegal (8%) reflectem 16% dos
mesmos.
Por fim notamos que os crimes de desobediência (5%) e agressão (1%),
difamação (1%), incêndio (1%) e favorecimento pessoal (1%), prefazem um
total de 9% dos crimes.
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REDE SOCIAL
Mourão
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REDE SOCIAL
Mourão
CONCLUSÃO
Pretendendo-se produzir um documento de partida para o Diagnóstico
Social do concelho de Mourão, a REDE SOCIAL do concelho de Mourão
através da articulação de esforços entre a parceria procedeu a uma análise
sobre o concelho de Mourão segundo os mais diversos indicadores de análise.
Para além desta análise documental exaustiva foram efectuadas
reuniões temáticas onde foi dada importância máxima ao testemunho dos
agentes envolvidos e empenhados no processo de desenvolvimento do
concelho de Mourão.
Através do Pré Diagnóstico Social do Concelho de Mourão podemos
chegar às seguintes conclusões:
- O concelho de Mourão é de pequena dimensão, situação que se
agravou mais com a construção da barragem de Alqueva em que se perde
cerca de um terço do território;
-
Nítida
diminuição
demográfica,
devido
à
grande
taxa
de
envelhecimento, pela corrente migratória (exterior e centros urbanos) e redução
da taxa de natalidade;
- O maior peso populacional encontra-se na sede de freguesia onde
reside 65% da população;
- Aumento progressivo no grupo de idosos (mais de sessenta e cinco
anos), passou de 8,3% para 23,5%, devendo-se principalmente à diminuição
do grupo de activos (quinze aos sessenta e quatro anos) e do grupo de jovens
(zero aos catorze anos);
- Baixa escolaridade da população, seiscentos e setenta e duas pessoas
sem qualquer nível de ensino, em que o nível de instrução mais frequente no
concelho de Mourão é o Ensino Básico, Primeiro Ciclo e Segundo Ciclo
completos, sendo de referir que em Dois Mil e Um, no Ensino Superior existem
quarenta e três indivíduos com formação completa e trinta e nove indivíduos a
frequentar;
- As actividades culturais, desportivas e recreativas são patrocinadas
quase exclusivamente pela Câmara Municipal de Mourão;
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REDE SOCIAL
Mourão
- A elevada frequência do Espaço Internet é um indicador da adesão às
novas tecnologias, por parte da população em geral, sendo de salientar a
grande frequência da faixa etária dos dez aos dezoito anos;
- O número de mulheres desempregadas é bastante significativo;
- Relativamente ao poder de compra de dois mil e dois, verifica-se que o
concelho de Mourão está em décimo segundo lugar, no distrito de Évora;
Eis algumas propostas a aprofundar no Diagnóstico Social do Concelho:
- Caracterização dos grupos etários por freguesias;
- Justificação do decréscimo populacional na freguesia de Granja;
- Ao nível do ordenamento urbano e habitação seria aconselhável
recolher e analisar dados estatísticos mais recentes, para se poder efectuar
uma análise comparativa dos mesmos;
- Referir os Cursos de Formação Profissional realizados no concelho, e
aprofundar esta temática;
- Em relação à Biblioteca Municipal especificar o número de livros que
foram consultados na Biblioteca e o número de livros que foram consultados no
domicílio;
- Em relação às empresas sedeadas no concelho especificar no
respectivo quadro a que empresas se refere;
Os problemas que se consideraram mais prioritários:
1 - Falta de investimento privado e público para combater a
desertificação do interior; Falta de Tecido Empresarial; Falta de Actividades
Económicas que promovam o Emprego; Falta de Emprego; Dificuldades de
Financiamento; Falta de incentivos para a construção civil;
2 - Poucos recursos materiais e humanos que permitam uma melhor
prestação de serviços à comunidade; Necessidade de aproveitamento do
espaço do antigo Lar para uma creche/Mourão; Inexistência de um centro de
estudos e ocupação de tempos livres para crianças e adolescentes; Respostas
sociais insuficientes ao nível da primeira infância (creche) e idosos (Apoio
domiciliário integrado para grandes dependentes); Falta de identificação das
situações problema - Toxicodependência e Alcoolismo;
3 - Inexistência de uma Escola Profissional; Falta de respostas sociais
no apoio a idosos; Falta de dinamização do Cine-Teatro Municipal;
Necessidade de um novo Lar para a terceira idade em Mourão; Falta de
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REDE SOCIAL
Mourão
pessoal qualificado para prestar apoio a idosos; Falta de inserção para famílias
de etnia cigana;
4 - Escassos recursos ao nível da saúde; Fraca assistência ao nível da
saúde; Dificuldades no âmbito da saúde; Existência de múltiplos entraves na
passagem de credenciais de transporte para a realização de consultas/exames
complementares de diagnóstico.
5 - Falta de transportes rodoviários.
6 - Envelhecimento da população; Diminuição da população jovem.
7 - Elevado grau de desmotivação dos jovens;
8 - Falta de articulação interinstitucional;
Algumas das necessidades sentidas no concelho:
-
Manutenção da rede interinstitucional das parcerias;
-
Articulação entre as instituições do concelho para que haja uma maior
rentabilização dos recursos/potencialidades;
-
Manter
o
diagnóstico
de
necessidades/potencialidades
sempre
actualizado;
-
Preservação da identidade cultural do concelho;
-
Dinamização de toda a actividade associativa existente no concelho;
-
Existência de mais recursos materiais/humanos para uma melhor
prestação de serviços à comunidade;
-
Colmatar as situações de desemprego;
-
Colmatar as carências existentes ao nível das condições básicas de
habitabilidade;
-
Melhoria das condições de vida da população idosa e/ou dependente;
-
Eliminação de barreiras arquitectónicas ao nível das instituições de
carácter social;
-
Proporcionar espaços de convívio intergeracionais;
-
Sensibilização da população para questões como a saúde, educação,
emprego, ambiente, voluntariado, etc…
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REDE SOCIAL
Mourão
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REDE SOCIAL
Mourão
BIBLIOGRAFIA
- ADEREM – Associação de Desenvolvimento de Mourão
Plano Global de Intervenção – Centro Rural de Mourão 1998
- Dados fornecidos pelas entidades parceiras (bases de dados existentes nas
instituições)
- Instituto Nacional de Estatística
Anuário Estatístico da Região Alentejo 2002
- Instituto Nacional de Estatística
Recenseamento Geral da População, 1991/2001, Alentejo
96

1 - LOCALIZAÇÃO DO CONCELHO

Transcrição

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