Ìndice de leis municipais - Nova Roma do Sul

Transcrição

MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INDICE DE LEIS MUNICIPAIS.
ANO DE 1989
001/89
002/89
003/89
004/89
005/89
006/89
007/89
008/89
009/89
010/89
011/89
012/89
013/89
014/89
015/89
016/89
017/89
018/89
019/89
020/89
021/89
022/89
023/89
024/89
025/89
026/89
027/89
028/89
029/89
030/89
031/89
032/89
033/89
034/89
035/89
036/89
Orça Receita e Fixa Despesa do Município para o ano de 1989
Aprova Orçamento Plurianual ano de 1989
Estabelece estrutura Administrativa da Prefeitura
Operação de Crédito com fundo de investimento
Sistema de Implantação de cargos e funções
Imposto de transmissão intervivos
Contato de locação imóvel Prefeitura Municipal
Operação de Crédito
Aumento funcionalismo público
Estabelece feriados Municipais
Estabelece aumento funcionalismo público altera padrão
Contrato de locação de imóvel Banco do estado do RGS
Estabelece aumento do funcionalismo público municipal
Declara de utilidade pública Esporte Clube Paranaguá
Autoriza Suplementação de Verbas
Autoriza participação do Município na Cintea
Fixa diárias Prefeito, Vice, Presidenta da câmara e Secretários
Fixa diárias dos servidores Municipais
Cria cargos na Câmara de Vereadores
Declara de utilidade pública Esporte Clube Salete
Requisitos base necessários títulos cidadão Novaromense
Declara cidadão Novaromense Padre Adelino Jacob Schineider
Revoga Lei Municipal n.º 1064/85 de Antonio Prado
Declara cidadão novaromense César Dal’Berto
Institui premiação para a criação da Bandeira do Município
Institui premiação para a criação do Brasão do Município
Declara de utilidade pública o CONSEPRO
Regulamenta a denominação de logradouro público do Município
Organiza o setor de pagadoria na Secretaria da Câmara de Vereadores
Estabelece aumento funcionalismo Municipal
Contrato Executivo – CORSAN
Autoriza subsídio 20% trabalhos Mato Perso
Denomina Rua Henrique Lizot
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Convênio Executivo FUNDEC
C:\Documents and Settings\recepcao\Meus documentos\INDICE DE LEIS MUNICIPAIS.doc
037/89
038/89
039/89
040/89
041/89
042/89
043/89
044/89
045/89
046/89
047/89
048/89
049/89
050/89
051/89
052/89
053/89
054/89
055/89
056/89
057/89
058/89
059/89
060/89
061/89
062/89
063/89
064/89
065/89
066/89
067/89
068/89
069/89
070/89
071/89
072/89
073/89
074/89
075/89
Plano de carreira Magistério Público
Cria empregos funções gratificação Magistério
Modifica nome da Estrada Júlio de Castilhos
Cria verba de representação
Da nova redação artigo 4º Item 6 da Lei Municipal n.º 005/89
Cria cargo na Secretaria da Câmara Municipal
Doa área Urbana ao Estado RGS
Autoriza o Executivo doar a CRT terreno
Revoga Lei Municipal n.º 019/89 de 21/04/89
Cria cargos na Câmara Municipal
Da nova redação ao Art.5º da Lei Municipal n.º 046 de 25/09/89
Promove adesão grupo de consórcio
Abre Crédito Suplementar Especial na Câmara Municipal
Contrato de serviços trator de Esteiras terraplenagem Mato Perso
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por redução
Cria Biblioteca Pública Municipal
Institui o Brasão como símbolo Municipal
Institui a Bandeira como Símbolo do município
Altera Art. 10º da Lei Municipal n.º 005/89
Autoriza contratação de serviços Médicos
Orça receita e fixa despesa
Aprova Orçamento para o exercício de 1990
Autoriza subsidio serviços de terraplenagens
Abre Crédito Suplementar
ANO DE 1990
076/90
077/90
078/90
079/90
080/90
081/90
082/90
083/90
084/90
085/90
086/90
087/90
088/90
089/90
090/90
091/90
092/90
093/90
094/90
095/90
096/90
097/90
098/90
099/90
100/90
101/90
102/90
103/90
104/90
105/90
106/90
107/90
108/90
109/90
110/90
Abre crédito suplementar
Financiamento trator Associação Desenvolvimento Comunitário
N.Roma
Contrato Executivo Xerox
Denominação Praça da Matriz
Doação de terreno para CORSAN
Imposto Municipal s/venda de combustíveis
Autoriza operação de crédito com fundos de investimentos Urbanos
Autoriza terraplenagem cancha CTG
Projeto de rede elétrica Fagundes Varela e São roque
Compra aparelho de TV para Creche Municipal
Banco Industrial e Comercial S/A
Aluguel salas para funcionamento órgãos públicos
Compra antena parabólica
Poder Executivo permuta área de terras
Cria cargo junto ao gabinete municipal
Executivo participar ampliação e ou implantação projeto eletrificação
Serviços terraplenagem instalação curtume e outros
Dispõe sobre estatuto funcionalismo público municipais
Plano de classificação de cargos e funções
Cria abono familiar
Convênio executivo coetagri Bento Gonçalves
Terraplenagem campo de futebol Comunidade de Gustavo Vaza
111/90
112/90
113/90
114/90
115/90
116/90
117/90
118/90
119/90
120/90
121/90
122/90
123/90
124/90
125/90
126/90
127/90
128/90
129/90
130/90
131/90
132/90
133/90
134/90
135/90
Eleva CC cargo de assistente Legislativo Câmara Municipal
Estabelece requisitos para reconhecimento de utilidade pública
Autoriza transferência de capital
Compra de terreno doação CRT
Adquire terreno para loteamento popular
Altera Lei Municipal n.º 117/90 Art. 1º
Estabelece aumento funcionalismo
Estabelece perímetro Urbano da cidade
Autoriza Executivo participar execução projetos Eletrificação Rural
Institui unidade de padrão monetária do município
Isenta impostos os contribuintes do município
Diretrizes Orçamentárias exercício de 1991
Orça receita e fixa despesa do município para o ano de 1991
Plano plurianual do Município para o ano de 1991/1993
Plano de classificação de cargos e funções no Magistério
Institui código tributário Municipal
Institui código de postura
Autoriza execução de serviços de terraplenagens
Da nova redação ao Art.16º ao anexo III da Lei Municipal n.º 104/90
Da nova redação ao Art. 16º da Lei Municipal n.º 134/90
ANO DE 1991
136/91
137/91
138/91
139/91
140/91
141/91
142/91
143/91
144/91
145/91
146/91
147/91
148/91
149/91
150/91
151/91
152/91
153/91
154/91
155/91
156/91
157/91
158/91
159/91
160/91
161/91
162/91
163/91
164/91
165/91
166/91
167/91
Cria FG 1 na Creche
Cria conselho municipal de saúde
Altera dispositivo da Lei que estabelece o ISS
Adota plano de carreira e plano de classificação de cargos e funções
Magist.
Cargos e funções secretaria da saúde
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano
Prorroga prazo previsto Art.106 da Lei Orgânica Municipal
Concede titulo cidadão honorário
Institui pagamento de diárias com pernoite ao Prefeito Municipal e
demais
Plano de classificação de cargos e funções da Câmara Municipal
Institui fundo Nacional de Saúde e da outras providencias
Altera o Art.1º da Lei Municipal n.º 142/91 de 26/03/91
Isenta o IPTU
Autoriza o Poder Executivo e receber área de terras
Autoriza o Poder Executivo a receber área de terras
Autoriza serviço de terraplenagem e brita para suinocultores
Cria conselho Municipal de Educação de Nova Roma do Sul
Autoriza a venda de lotes no Loteamento Fioravante Pegoraro
Aprova o Plano Diretor de Nova Roma do Sul e suas diretrizes gerais
Institui o fundo de aposentadoria e pensões de servidores Municipais
FAPS
Denomina loteamento residencial Fioravante Pegoraro
Denomina Rua Padre Alexandre Pelegrini uma via pública
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplenagem
Denomina Rua Valter Luiz Bertholdo uma via pública
Denomina parque esportivo
Denomina Rua Pedro Forlin uma via Pública
Denomina Praça Josué Bardin o Logradouro no povoado de Castro
Alves
168/91
169/91
170/91
171/91
172/91
173/91
174/91
175/91
176/91
177/91
178/91
179/91
180/91
181/91
182/91
183/91
184/91
185/91
186/91
187/91
188/91
189/91
190/91
191/91
192/91
193/91
194/91
195/91
196/91
197/91
198/91
199/91
200/91
201/91
202/91
203/91
204/91
205/91
206/91
Denomina Rua Engenheiro Carlos Leopoldo uma via pública
Denomina Rua 7 de Setembro uma via Pública
Denomina Rua Armelindo Zatti uma Via Pública
Denomina Rua Padre José Bem uma via Pública
Denomina Rua Orestes Fávero uma via Pública
Cria cargo em comissão
Autoriza convênio com IPERGS
Concede ramal telefônico para o responsável pela manutenção
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com FUNDEC
Institui o código de obras e edificações
Autoriza o Poder Executivo a transportar máquinas e combustíveis
Fundec
Autoriza celebrar convênio CINTEA
Autoriza celebrar convênio/contrato Xerox
Autoriza adquirir uma camionete para transporte do compressor
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício 1992
Dispõe sobre o plano plurianual 1992/1994
Denomina travessão Domingos Peliciolli uma via pública
Autoriza o Executivo a conceder auxilio a FUNDEC
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1992
Autoriza o executivo a ceder funcionário para a FUNDEC
Autoriza o Executivo a conceder auxilio a justiça eleitoral
Autoriza a concessão de auxilio
Denomina Rua e vias públicas em Nova Roma do Sul
Denomina Praça D. José Barea um logradouro público em N. Treviso
ANO DE 1992
207/92
208/92
209/92
210/92
211/92
212/92
213/92
214/92
215/92
216/92
217/92
218/92
219/92
220/92
221/92
222/92
223/92
224/92
225/92
226/92
227/92
228/92
229/92
230/92
231/92
232/92
233/92
234/92
235/92
236/92
237/92
238/92
239/92
240/92
241/92
242/92
Autoriza o Executivo a fazer transporte de máquinas para a FUNDEC
Institui calendário Municipal de eventos 1992
Autoriza a firmar convênio INCRA
Dá nova redação ao Art.21 da Lei Municipal n.º147/91
Convênio com Executivo com o IPE
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a CINTEA
Convênio TER
Autoriza a Editar o livro 1ª semana Oscar Bertholdo de Poesia
Auxilio alunos estudantes Bento Gonçalves
Autoriza subsídio programa de inseminação gado leiteiro
Autoriza despesa com funeral
Autoriza Executivo a repassar recursos ao CONSEPRO
Altera Lei Municipal n.º 190/91
Abre crédito Especial
Altera Lei Municipal n.º 223 de 27/05/92
Autoriza a firmar convênio CINTEA
Autoriza firmar convênio CONSEPRO
243/92
244/92
245/92
246/92
247/92
248/92
249/92
250/92
251/92
252/92
253/92
254/92
255/92
256/92
257/92
258/92
259/92
260/92
261/92
262/92
263/92
264/92
265/92
Altera índice contribuição nos incisos I e II Art. 2.º Lei n.º 159
Autoriza a firmar convênio com a secretaria de planejamento e obras
SPO
Declara cidadão Novaromense o Sr.Matheus José Schimid Filho
Autoriza assinar a assinar contrato e ou convênio ou termo aditivo
C.E.E.E
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias exercício 1993
Dispõe sobre Plano Plurianual 1993/1995
Orça receita fixa despesa para o exercício de 1993
Autoriza abertura de estradas
Contrato de arrendamento Ernesto Sundstron
Consórcio Intermunicipal
ANO DE 1993
266/93
267/93
268/93
269/93
270/93
271/93
272/93
273/92
274/93
275/93
276/93
277/92
278/92
279/93
280/92
281/93
282/93
283/92
284/93
285/93
286/92
287/92
288/93
289/93
290/93
291/93
292/93
293/93
294/93
295/93
296/93
297/93
298/93
299/93
300/93
301/93
Autoriza celebrar convênio CONSEPRO
Autoriza contratação em caráter emergencial 3 funcionários
Institui calendário de eventos 1993
Autoriza subsidiar hora máquina p/abertura de açudes e preparo de solo
Autoriza transportar gratuitamente máquinas e combustíveis FUNDEC
Autoriza a celebrar convênio com a FUNDEC
Convênio Centro Cultural Novaromense
Altera Lei Municipal n.º 254/92 de 24/11/92 Art. 6º
Autoriza celebrar convênio com a CIEE
Cria cargo em comissão
Altera Lei Municipal n.º254/92, Art. 6.º
Cria cargo em comissão CC-5
Convênio com APE Antônio Prado
Altera Lei Municipal n.º 254/92, Art. 6.º
Abre crédito especial
Altera Lei Municipal n.º 149/91, Art. 1.º
Autoriza Construção do prédio CRT
Autoriza a receber área de terras
Subsidio para eletrificação Rural
Denomina Biblioteca Pública Municipal Oscar Bertholdo
Autoriza abertura de crédito suplementar
302/93
303/93
304/93
305/93
306/93
307/93
308/93
309/93
310/93
311/93
312/93
313/93
314/93
315/93
316/93
317/93
318/93
Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário –
CONDAP
Dispõe sobre o valor a ser repassado CIEE
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos período de 1994/1997
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias exercício de 1994
Estima Receita e Fixa despesa exercício de 1994
Abre crédito Suplementar
Repasse de valores convênio firmado COHAB
Dispõe sobre inscrições INSS dos cargos em comissão
Autoriza abertura de crédito suplementa por redução
Autoriza assinatura contrato com o Estado através da Sec. Educação
Altera tabela de incidência do Código Tributário Municipal
ANO DE 1994
319/94
320/94
321/94
322/94
323/94
324/94
325/94
326/94
327/94
328/94
329/94
330/94
331/94
332/94
333/94
334/94
335/94
336/94
337/94
338/94
339/94
340/94
341/94
342/94
343/94
Autoriza convênio CONSEPRO
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza celebrar convênio EMATER – ASCAR
Autoriza contratação temporária de um odontólogo
Autoriza subsídio para as industrias
Autoriza contratação de professores
Cria o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal n.º
156
Autoriza a celebrar convênio com Sindicato Rural de Nova Roma do Sul
Institui o Fundo de Aposentadoria FAPS
Autoriza a firmar convênio a FEBEM e MOCOVI
Autoriza abertura de credito suplementar
Abertura de crédito suplementar
Concede abono funcionalismo Municipal
Introduz e inclui programas no plano plurianual de investimentos
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício 1995
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 1995
ANO DE 1995
344/95
345/95
346/95
347/95
348/95
349/95
350/95
351/95
352/95
353/95
354/95
355/95
356/95
357/95
358/95
359/95
360/95
361/95
362/95
363/95
364/95
365/95
366/95
367/95
368/95
369/95
370/95 a
37095b
371/95
372/95
373/95
374/95
375/95
376/95
377/95
378/95
Autoriza celebrar convênio co a CRT cadência de Funcionários
Autoriza a ceder telefones
Dispõe sobre contrato de prestação de serviços Clinica São Roque
Institui fundo do Desenvolvimento Municipal
Autoriza convênio Centro Cultural Novaromense
Autoriza compra terreno da Mitra Diocesana Caxias do Sul
Autoriza compra de um terreno de propriedade Domingos J. Turchetto
Autoriza a assinatura de Escritura de Servidão de água
Autoriza recebimento de área de terras
Autoriza recebimento de área de terras
Concede titulo de cidadão Novaromense ao Pe. Ambrósio Vivan
Autoriza subsidio no fornecimento de brita para às indústrias
Autoriza celebrar convênio com o Estado - Merenda Escolar
Subsidio para instalação de Rede Elétrica nas empresas
Autoriza celebrar termo mutuo com CEEE.
Autoriza contratação em caráter emergencial
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias exercício 1996
Cria Museu e Arquivo Histórico Municipal
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1996
Autoriza celebrar convênio com a Fundação Universitária Caxias do Sul
Dispõe sobre a conversão para UFIR dos valores dos tributos municipais
Concede titulo de cidadão Novaromense o Sr. Neimar Bordin
Autoriza a receber máquinas e equipamentos da CINTEA, comodato
Autoriza instituir o programa de estimulo a expedição de notas fiscais.
ANO DE 1996
379/96
380/96
381/96
382/96
383/96
384/96
385/96
386/96
387/96
388/96
389/96
390/96
391/96
392/96
393/96
394/96
395/96
396/96
397/96
398/96
399/96
Concede título cidadão Novaromense ao Sr. Rui Saturnino Ruas
Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial (pradem)
Autoriza contratação com o Estado ampliação E.E. Aurélio Cavalli
Autoriza contratação emergencial uma domestica E.Municipal
Dispõe sobre prestação de serviços saúde C.São Roque
Concede título cidadão Novaromense ao Sr. Afonso Ciotta
Estabelece aumento do funcionalismo Municipal
Cria secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
Forma de funcionamento do cemitério Municipal
Altera Lei Municipal n.º 371/95 de 20/11/95 Art.2º
Modifica a Lei Municipal n.º 386/96, Art. 2º
Proíbe o uso de cigarros no transporte de estudantes
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos período de 1997/2000
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias exercício 1997
Revoga a Lei Municipal n.º 120/96 de 31/10/90 estabelece perímetro
Urb.
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1997
INDICE DE LEIS MUNICIPAIS
ANO DE 1997
400/97
401/97
402/97
403/97
404/97
405/97
406/97
407/97
408/97
409/97
410/97
411/97
412/97
413/97
414/97
415/97
416/97
417/97
418/97
419/97
420/97
421/97
422/97
423/97
424/97
425/97
426/97
427/97
428/97
429/97
430/97
431/97
432/97
Contrato emergencial de Psicólogo
Contrato emergencial de Odontóogo
Dispõe sobre subsídios
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar CONAME
Convênio com Associação Desenvolvimento Comunitário Nova Roma
Autoriza pagamento mensalidade Atuaserra
Autoriza participação de usuários da CEASA
Denomina Avenida Inocente Panazzolo
Crédito suplementar
Institui Conselho Municipal da Saúde
Autoriza repasse de verbas Consepro
Crédito Suplementar
Concessão da Balsa
Altera dispositivo insalubridade e periculosidade
Autoriza recebimento área de terra LACESA
Altera anexo Ida Lei Municipal n.º 393/96
Crédito suplementar por redução
Diretrizes Orçamentárias
Define atividades insalubres e perigosas
Dispõe sobre doação de telefone para Policia Civil
Convênio Tribunal Regional Eleitoral
Autoriza concessão de auxilio Avelino Borella
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1998
Autoriza participar construção de empresas
Autoriza firmar convênio com a CIC
Autoriza convênio com o DAER
Autoriza contratação aluguel Usina de Resíduos Sólidos
Dispõe sobre o Conselho Municipal
Altera as cláusulas 1ª e 2ª do convênio entre o IPERGS e Município
ANO DE 1998
433/98
434/98
435/98
436/98
437/98
438/98
439/98
440/98
441/98
442/98
443/98
444/98
445/98
446/98
447/98
448/98
449/98
450/98
451/98
452/98
453/98
454/98
455/98
456/98
457/98
458/98
459/98
460/98
461/98
462/98
463/98
Altera Lei Municipal nº 104/90
Autoriza o Poder Executivo a receber restituição CRT
Contratação de professores e servidores
Aumento funcionalismo público municipal
Autoriza repasse de verbas ao Centro Cultural Novaromense
Autoriza subsídio de calcário
Altera Lei Municipal 433/98
Dispõe sobre criação de cargos em provimento
Autoriza contratação emergencial de serventes
Autoriza a firmar convênio com o Estado
Autoriza a firmar convênio com DETRAN
Autoriza a participar a implantação farmácia
Autoriza abertura de crédito
Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários
Fixa subsidio dos vereadores
Dispõe sobre o valor subsidio a servidor
Dispõe sobre a extinção do fundo
Dispõe sobre doação de terreno Urbano
Incentivo a produção leiteira
Dispõe sobre o Plano Plurianual
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias
Estima receita e fixa despesa
Dispõe sobre faixa de domínio
Altera Inciso I,II,III do artigo da Lei Municipal 103/90
ANO DE 1999
464/99
465/99
466/99
467/99
468/99
469/99
470/99
471/99
472/99
473/99
473/99 “A”
474/99
475/99
476/99
477/99
478/99
479/99
480/99
481/99
482/99
483/99
484/99
485/99
486/99
487/99
488/99
489/99
490/99
491/99
Contratação emergencial de professores e servente
Dispõe sobre Convênio associação (FUNDEC )
Criação de Jarí
Autorização Convênio ACISAR
Dispõe sobre contratação emergencial professores PRADEM
Autoriza a promover a participação no COMESNE
Dispõe sobre subsidio de calcário
Dispõe sobre aumento do funcionalismo
Estabelece os feriados municipais de Nova Roma do Sul
Dispõe sobre cumprimento do estágio probatório
Dispõe sobre proibição de uso de fumo
Proíbe o uso de fumo
Autoriza o poder executivo a firmar convênio TER
Altera lei municipal 148/91
Institui o Conselho Municipal da Saúde
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com Hospital
Fixa preço diárias
Controle de uso de veículo
Contrato emergencial de saúde
Convenio Centro Ecológico
Convenio FEPAM
Diretrizes Orçamentária 2000
Autoriza conceder auxilio Nelson Toseto
Estima à receita e fixa despesa para 2000
Prorroga contratos emergenciais
Autoriza a receber em doação área de arruamento
Dispõe sobre o convênio com Associação de Desenvolvimento Comunit.
ANO DE 2000
492/00
493/00
494/00
495/00
496/00
497/00
498/00
499/00
500/00
501/00
502/00
503/00
504/00
505/00
506/00
507/00
508/00
509/00
510/00
511/00
512/00
513/00
514/00
515/00
516/00
517/00
518/00
519/00
520/00
521/00
Denomina Rua Paulo Macarini
Convênio Centro Ecológico
Crédito suplementar Câmara
Dispõe sobre aumento funcionalismo
Altera Lei 405/97
Autoriza contratação emergencial merendeira
Proíbe nomeação de parentes
Autorização de convênio
Alteração do FNDE
Abertura crédito especial
Doação de ruas
Prorrogação contrato merendeiras
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais
Fixa Remuneração dos Vereadores
Cria Conselho Escolar de Alimentação
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito
Adubo usina de reciclagem
Horas extras
Institui fundo de aposentadoria – FAPS
Suplementação
Denomina nome da Praça Linha Trajano
Altera Inciso V da Lei 507/00
Suplementação
Suplementação
Altera PPA
LDO
Orçamento Anual
Suplementação
Suplementação por Redução
ANO DE 2001
522/01
523/01
524/01
525/01
526/01
527/01
528/01
529/01
530/01
531/01
532/01
533/01
534/01
535/01
536/01
537/01
538/01
539/01
540/01
541/01
542/01
543/01
544/01
545/01
546/01
547/01
548/01
549/01
550/01
551/01
552/01
553/01
554/01
555/01
556/01
557/01
Crédito especial
Usina de reciclagem de lixo
Convênio EMATER
Cria cargos de cozinheiro e operador de máquinas
Auxilio pessoa carente
Subsidio professores
Contratação emergencial
Auxilio pessoa necessitada
Copa Sul 21
Concessão bar estádio municipal
Bolsa Escola
Contrato temporário
Contrato temporário
Créditos especiais
Aumento salarial
Doa prédio a Mitra Diocesana
Subsídio curso supletivo de 1º e 2º grau
Autoriza a contratar Serviços Médico Ambulatórial
Plano Plurianual de 2002 a 2005
Convênio TER
Fornecimento de brita e subsidio de máquinas
Contratação temporária, médico e enfermeira
Convênio escola Agrotécnica Federal
558/01
559/01
560/01
561/01
562/01
563/01
564/01
565/01
566/01
567/01
568/01
569/01
570/01
571/01
572/01
573/01
574/01
575/01
576/01
577/01
578/01
579/01
580/01
581/01
582/01
583/01
584/01
585/01
586/01
587/01
588/01
589/01
590/01
591/01
592/01
593/01
594/01
Normas para fornecimento de brita e serviços particulares
Créditos suplementares
Contratos emergenciais
Convênio EMATER
Altera Lei Municipal n.º291/93
Contratos emergenciais
Diretrizes Orçamentárias
Auxilio vitimas do vendaval
Contratação emergencial e serviços de plantão médico
Concessão Balsa União
Crédito especial
Altera Lei 104/90
Fixa preço para fornecimento de brita e serviços de máquinas
Contratação temporária
FAPS
Altera Lei n.º103/90
Convênio com DETRAN
Crédito especial
Banco da terra AMESNE
Acrescenta anexo I da Lei de Diretrizes de 2001
Cria cargos
Altera Lei 104/90
Convênio com Município de Nova Pádua – RS
Código Tributário
Convênio com ACISAR
Crédito Suplementar
Altera Lei 103/90
Orçamento 2002
Taxa para licenciamento ambiental
Planta de valores para licenciamento dos impostos de 2002
ANO DE 2002
595/02
596/02
597/02
598/02
599/02
600/02
601/02
602/02
603/02
604/02
605/02
606/02
607/02
608/02
609/02
610/02
611/02
612/02
613/02
614/02
615/02
616/02
617/02
618/02
619/02
620/02
621/02
622/02
623/02
624/02
625/02
626/02
627/02
628/02
Contratação em caráter emergencial saúde
Créditos especiais
Altera dispositivo Lei Municipal n.º 511 – FAPS
Abre no orçamento créditos adicionais especiais
Estabelece política de assistência social
Institui o sistema de controle interno
Suplementação
Contratação temporária de 01 enfermeiro
Contratação emergencial de 03 cozinheiros
Autoriza a receber em doação uma copiadora
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 527/01
Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxilio e/ou subvenções
Abrir no orçamento créditos especiais e suplementares
Revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores
Autoriza manter conta corrente - Sicredi
Dispõe sobre adesão programa Banco da Terra
Firmar convênio com o Estado, Secretaria da Justiça – Brigada Militar
Autoriza abrir no orçamento corrente créditos especiais e suplementares
Autoriza a participar do consórcio para recebimento de embalagens agrt.
Autoriza a firmar convênio com o Município de Fagundes Varela
Autoriza abrir no orçamento créditos especiais e inclui no orçamento
Estabelece índice para revisão geral, executivo, aposentados e
pensionistas.
Denomina nome de Rua Fioravante Pegoraro
Autoriza a renovar o contrato com o Maestro para o Coral Municipal
Autoriza a abrir no orçamento créditos especiais
Revisão Geral de Salários
Autoriza a contratação emergencial de 01 médico 20 horas
Autoriza abrir no Orçamento Créditos Especiais e Suplementares
Altera Lei Municipal n.º 606/2002, que relaciona entidades beneficiadas
Altera Lei Municipal n.º 566/2001, Lei de Diretrizes Orçamentárias
2002
Suplementação R$ 61.800,00
629/02
630/02
631/02
632/02
633/02
634/02
635/02
636/02
637/02
638/02
639/02
640/02
641/02
642/02
643/02
Suplementação
Contratação Emergencial
Firmar Convênio Santa Tereza
Autoriza Firmar Convênio RGS Sec. Justiça
Convênio Associação de Gado Leiteiro
Altera Índice Lei n.º 553/2002
Credito Suplementar
L.D.O – 2003
Altera Lei 511/2000
Altera PPA, LDO e Abre Crédito
Credito Especial
Autoriza Créditos Suplementares até R$ 112.444,97
Denomina Rua Pe. Oscar Bertholdo
Autoriza a receber em doação parte de uma área.
Orça Receita e Fixa Despesa de 2003
ANO DE 2003
644/03
645/03
646/03
647/03
648/03
649/03
650/03
651/03
652/03
653/03
654/03
655/03
656/03
657/03
658/03
659/03
660/03
661/03
662/03
663/03
664/03
664-A/03
665/03
666/03
667/03
668/03
669/03
670/03
671/03
672/03
673/03
674/03
Altera Lei Municipal 104/90, Criando Cargo de Diretor de Educação
Autoriza a Abrir no Orçamento Créditos Especiais até o limite R$
10.000
Altera Lei Municipal 104/90, Criando Cargo de Diretor de
Administração
Altera Lei 600/02 e Revoga Art. 16
Amplia o Perímetro Urbano da Cidade
Estabelece critérios para concessão de incentivos para empresas
Dispõe s concessão de auxilio para redes de eletrificação Rural
Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxilio e ou subvenções
Autoriza a receber doação de área p/sistema viário
Autoriza a Abri no Orçamento Créditos Adicionais Especiais R$ 122.900
Autoriza a conceder incentivos a empresas que irá se instalar no
Município
Autoriza a receber em Doação da Rua Paulo Macarini
Autoriza a contratar temporariamente 01 médico 40 horas
Cria Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Institui Código de Meio Ambiente
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Institui Fundo Municipal de Meio Ambiente
Autoriza abrir no Orçamento Créditos Suplementares
Estabelece Índice para revisão geral dos Servidores, Aposentados,
Pensionistas.
Fixa preço público a ser recolhido aos cofres de materiais, máquinas.
Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Autoriza abrir Orçamento Créditos Especiais até o limite R$ 10.000,00
Autoriza a receber em doação áreas para o Sistema Viário Municipal
Autoriza a Renovar o Contrato com o Maestro para o Coral Municipal
Altera Lei Municipal 564/2001 Cria Cargos
Autoriza a firmar Convênio com Municípios de A Prado e Ipê
Denomina Rua Arlindo Mazzotti no Loteamento Sta. Helena
Denomina Rua Amábile Valiatti Mazzotti no Loteamento Sta. Helena
Altera Lei Municipal n.º 104/90, cria cargo de Diretor de Saúde
Autoriza a firmar Convênio de mútua colaboração com TER
Altera redação dos arts. 1.º e 2.º da Lei Municipal n.º 659/03
Autoriza créditos especiais
675/03
676/03
677/03
678/03
679/03
680/03
681/03
682/03
683/03
684/03
685/03
686/03
687/03
688/03
689/03
690/03
691/03
692/03
693/03
694/03
695/03
696/03
697/03
698/03
Autoriza a Concessão de Uso do Aparelho de RX
Dispõe sobre Diretrizes Urbanas
Parcelamento de solo
Dispõe sobre pagamento de diárias
Autoriza a firmar Convênio com o Estado Rio Grande do Sul
Autoriza a receber em doação área de sistema viário
Autoriza a abrir no Orçamento Créditos Especiais e Suplementares
Autoriza a abrir no orçamento Créditos Suplementares
Autoriza a abrir no Orçamento créditos especiais e Suplementares
Autoriza a contratação temporária e emergencial 01 Médico 40 horas
Acrescenta itens à alínea b ao art.2.º da Lei n.º 654/03
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2004
Autoriza a abrir no Orçamento Créditos Suplementares
Autoriza a Celebrar Cessão de Uso de Edificação
Autoriza a abrir no Orçamento Créditos Adicionais Especiais
Dispõe sobre pagamento de diárias
Abre no Orçamento Créditos Suplementares
Abre no Orçamento Créditos Suplementares
Orçamento 2004
Dispõe sobre Serviços de ISSQN, altera disposições do CTM
Dispõe sobre Criação, estruturação e Funcionamento COMUDE
Altera anexo I Lei n.º 593/01 – Taxas ambientais
Dispõe sobre alienação de terrenos a pessoas de baixa renda
Altera Lei Municipal n.º 104/90 criando o Cargo de Chefe de Projetos
Meio Ambiente
ANO DE 2004
699/04
700/04
701/04
702/04
703/04
704/04
705/04
706/04
707/04
708/04
709/04
710/04
711/04
712/04
713/04
714/04
715/04
716/04
717/04
718/04
719/04
720/04
721/04
722/04
723/04
724/04
725/04
726/04
727/04
728/04
729/04
730/04
731/04
732/04
Autoriza a firmar Convênio com ACISAR
Autoriza a abrir no Orçamento Créditos Especiais R$ 3.000,00
Autoriza a Transferir para o Estado a Titularidade da Linha Telefônica
Altera a alínea “a” do art. 2.º da Lei Municipal n.º 654/03
Autoriza a firmar Convênio com o Estado do rio Grande do Sul
Autoriza a contratação temporária 01 professor 18 horas
Relaciona Entidades a serem beneficiadas com Auxílios e ou Subvenções
Regulamenta a Concessão e Gozo da Licença Prêmio aos Servidores
Muni.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 511/00 FAPS
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 697/03
Autoriza a Firmar Convênio com o Município de Antonio Prado
Cria cargo de Psicólogo e Nutricionista
Índice de revisão anual dos Servidores
Aumento salarial do Legislativo
Autoriza Convênio do CIEE
Altera art. 9º da Lei Municipal n.º 686/03 Diretrizes Orçamentárias
Relaciona Entidades a serem beneficiadas com Auxílios e ou Subvenções
Cria Conselho Tutelar
Autoriza abrir no Orçamento Crédito Especial
Dispõe a participação na Associação de Garantia de Crédito da Serra
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2005
Fixa Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nova Roma
Sul
Fixa Subsidio dos Secretários do Município de Nova Roma Sul
Fixa Subsidio aos Vereadores do Município de Nova Roma do Sul
Altera Índice no Fundo de Aposentadoria
Acordo Judicial com Dilva Klóss
733/04
734/04
735/04
Créditos Especial
Orça Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2005
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANO DE 2005
736/04
737/05
738/05
739/05
740/05
741/05
742/05
743/05
744/05
745/05
746/05
747/05
748/05
749/05
750/05
751/05
752/05
753/05
754/05
755/05
755-A/05
756/05
757/05
758/05
759/05
760/05
761/05
762/05
763/05
764/05
765/05
766/05
767/05
768/05
768-A/05
Inclui metas no plano plurianual
Subsídio Aluguel Empresa Bolsas Tonin
Contratação temporária 01 operador de maquinas
Contratação temporária de 01 médico 40 horas
Autoriza receber em doação terreno Odila e Lurdes Pegoraro
Cedência Mangueiras e Esguichos forma de empréstimo Corpo de
Bombeiros Antônio Orado
Relaciona entidades a serem beneficiadas
Abre no orçamento créditos especiais R$ 42.000,00
Firmar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal
Contratação emergencial de 01 médico Veterinário
Autoriza subsidiar despesa de frete de milho para Agricultores
Convênio com APAE
Estabelece feriados municipais
Autoriza Convênio com o DAER
Altera a redação Lei Municipal 718/2004
Índice revisão geral dos servidores Executivo
Índice revisão geral dos servidores, ocupantes de cargos eletivos
Altera Plano Plurianual
Altera dispositivo Lei Municipal 511/2000 FAPS
Concede título cidadã honorária Sra. Regina Maule Sabedot
Aquisição de Rolo Compactador
Redução de carga horária Médico e Odontólogo
Inclui metas no Plano Plurianual e abre Créditos Suplementares
Contratação de 01 operador
Contratação médico 40 horas
Convênio tribunal Regional Eleitoral
PPA – Plano Plurianual
Altera PPA e Diretrizes Orçamentárias e abre créditos suplementares
Altera redação Lei Municipal 553/2001
Subsídio a perfuração e instalação de poços artesianos
Concede título de cidadão Novaromense – Pe. Mário Pascoal
Contratação emergencial de 01 nutricionista
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
769/05
770/05
771/05
772/05
773/05
774/05
775/05
776/05
777/05
778/05
779/05
780/05
781/05
782/05
783/05
784/05
785/05
786/05
787/05
788/05
789/05
790/05
791/05
792/05
793/05
794/05
795/05
796/05
Contratação temporária de 01 fisioterapeuta
Abre no orçamento Créditos Especiais R$ 10.000,00
Créditos Suplementares R$ 88.200,00
Denomina Rua Máximo Terribile
Denomina Rua Vereador Augusto Volpatto
Denomina Rua Aquiles Zatti
Altera Lei Municipal 104/90 e cria 03 cargos de operador e 01 auxiliar
Biblioteca
Denomina Rua Lourdes Terezinha Borella
Denomina Rua Vereador Otávio Scapinelo
Denomina Rua Moacir Carlos Basso
Orçamento 2005/2006
Dispõe sobre provimentos de cargos públicos de pessoas portadoras de
deficientes
Estabelece feriados Municipais
Revoga a Lei Municipal 781/05 e Denomina Rua Moacir Carlos Basso
Dispõe sobre alíquota de ISSQN na construção da Usina Castro Alves
Abre créditos Suplementares R$ 20.750,00
Abre créditos Suplementares R$ 42.490,00
Denomina Rua Rosa Balestrin Panazzolo
Contrato emergencial operador de máquinas
Denomina Centro de Convivência “ Dona Vitalina”
Contrato emergencial de 01 médico 40 horas
Institui Taxas por Ações e Serviços de Saúde
Abre Crédito Suplementar R$ 130.000,00
Convênio Sociedade Hospitalar São José
Abre Crédito Suplementar R$ 11.931,26
ANO DE 2006
797/06
798/06
799/06
Contratação temporária 02 serventes
Subsídio aluguel pavilhão para indústria – Bolsas Tonin
Abre no Orçamento Créditos Adicionais Especiais até o limite R$
50.000,00
800/06
801/06
802/06
803/06
804/06
805/06
806/06
807/06
808/06
809/06
810/06
811/06
812/06
813/06
814/06
815/06
816/06
817/06
818/06
819/06
820/06
821/06
822/06
823/06
824/06
825/06
826/06
Incentivo a Empresa Industria de Pinceis Roma
Concede Auxilio Agroindústrias
Revisão de Cobrança de Créditos Tributários – Dívida Ativa
Bolsa de Estudos a Servidor Municipal
Alienação de Bens Imóveis do Município
Cria dois cargos de Odontólogo 40 horas
Contratação temporária 01 Odontólogo 20 horas
Autoriza realizar atendimentos de emergência fora do território
municipal
Relaciona Entidades a serem beneficiadas com auxílios
Inclui meta PPA e LDO e autoriza abertura de Créditos Adicionais
10.000
Altera redação do Art. 28 da Lei Municipal n.º 718/2004
Autoriza assinar Convênio com RGE – Eficentização Iluminação
Pública
Abre no Orçamento Créditos adicionais Especiais Suplementares
168.000
Autoriza Cedência do Servidor Público Municipal para EMATER
Estabelece Índice para revisão geral anual dos servidores do Executivo
Estabelece Índice para revisão geral anual Secretários, Executivo e
Legislativo
Abre no Orçamento Créditos adicionais Suplementares R$ 29.100,00
Autoriza abrir no Orçamento Créditos adicionais R$ 19.000,00
Autoriza Convênio com os Municípios Antônio Prado e Ipê
Contratação Temporária de um Professor de Educação Física
Cria Coordenadoria de Defesa Civil (CONDEC)
Autoriza Abrir no Orçamento Créditos Adicionais Suplementares 231.00
Denomina Rua José Anghinoni
Inclui meta PPA e LDO, créditos Adicionais Suplementares R$
20.000,00
Autoriza adquirir terreno Unidade de Saúde do Município
827/06
828/06
829/06
830/06
831/06
832/06
833/06
834/06
835/06
836/06
837/06
838/06
839/06
840/06
841/06
842/06
843/06
844/06
845/06
846/06
847/06
Dispõe sobre contribuição manutenção COREDE regional
Altera Redação da Lei 808/2006 – Relaciona entidades beneficiadas
L.D.O – Lei de Diretrizes Orçamentárias
Contratação temporária 01 fonoaudiólogo (a)
Regime Jurídico
Restaura PPPS
Altera Redação ao Art. 7.º Lei Municipal n.º 659/03
Abre no Orçamento Créditos Adicionais Suplementares R$ 87.100,00
Altera Art. 3.º da Lei Municipal n.º 825/06
Regulamenta a Concessão r Gozo Licença Prêmio
Autoriza receber em doação do DAER Imóvel
Autoriza contratação temporária 01 Médico
Altera Redação Art. 1.º da Lei Municipal n.º 808/06
Autoriza Contratação temporária de 01 Médico Veterinária
Autoriza abrir no Orçamento Créditos Adicionais e Suplementares R$
158.800,00
Autoriza formalizar Termo de Parcelamento de Débitos Tributários
inscritos ou não em Dívida Ativa
Autoriza a receber em doação R$ 500.000,00 CERAN
Altera redação do § 1.º, art. 3.º da Lei Municipal 506/00
Orçamento 2007
Inclui o § 6.º no Art. 4.º da Lei Municipal n.º 836/06
Autoriza firmar Convênio com o Município de Veranópolis, referentes a
Obra de PCH Jararaca
ANO DE 2007
848/07
849/07
850/07
851/07
852/07
853/07
854/07
855/07
856/07
857/07
858/07
859/07
860/07
861/07
862/07
863/07
864/07
865/07
866/07
867/07
868/07
869/07
870/07
871/07
872/07
873/07
874/07
875/07
876/07
877/07
878/07
879/07
880/07
881/07
883/07
Créditos Especiais
Crédito Adicional Especial
Autoriza contratação temporária
Relaciona Entidades – Capela São José
Contratação Temporária de uma Fonoaudióloga
Altera Redação do Inciso V – Lei Municipal 506/00
Inclui metas no Plano Plurianual
Relaciona Entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções
Créditos Especiais
Crédito Especial
Contratação emergencial de operário especializado
Incentivo a Empresa
Créditos Adicionais Especiais
Revisão Salarial
Revisão Salarial
Acrescenta os incisos VI e VII e altera a redação do inciso V Lei
856/2007
FUNDEB
Créditos Especiais
Dispões sobre Parcelamento do solo e da outras providências
LDO 2008
Cessão de Uso – rolo compactador
Convênio Zoobotânica
Autoriza Projeto DAER
Institui Sistema de “sobreaviso”
Créditos Adicionais Suplementares
Contratação temporária emergencial
Altera Lei Municipal N.º 832/2006
Institui Comissão Permanente de Sindicância
Convênio Centro ecológico de Ipê
Contratação temporária emergencial de 01 médico veterinário
Alienação de terrenos urbanos a pessoas de baixa renda
884/07
885/07
886/07
887/07
888/07
889/07
Altera Lei Municipal N.º 845/2006
Incentivo a empresa instalada
Cessão de Uso de Bem Público com o Município de Protásio Alves
Nome de RUA ANNITA FAVERO
Nome de RUA SANTO ZATTI NETO
ANO DE 2008
890/08
891/08
892/08
893/08
894/08
895/08
896/08
897/08
898/08
899/08
900/08
901/08
902/08
903/08
904/08
905/08
906/08
907/08
908/08
909/08
910/08
911/08
912/08
913/08
914/08
915/08
916/08
917/08
918/08
919/08
920/08
921/08
922/08
Inclui meta no Plano Plurianual e autoriza Créditos Adicionais Especiais
Concede Incentivo a empresa – Nova Polímeros do Brasil Ltda
Relaciona Entidade a ser beneficiada – CTG Aconchego Gaúcho
Autoriza Créditos Adicionais Especiais R$ 90.000,00
Autoriza contratação temporária 02 Operários I
Autoriza subsidiar aluguel empresa Atelier Rita Ltda
Relaciona Entidades a serem beneficiadas com auxílios e subvenções
Autoriza firmar Convênio com o Centro Ecológico de Ipê
Autoriza contratação temporária em caráter de emergência 2 pedreiros
Autoriza a Municipalização do trecho da Rodovia RS 448
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais R$ 61.437,36
Revisão geral anual aos vencimentos dos servidores
Altera Lei 104/90
Revisão geral dos cargos eletivos, Executivo e Câmara
Inclui Metas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Autoriza incentivo a Empresa Nova Polímeros do Brasil Ltda
Autoriza o Executivo a Doar Imóvel a Comunidade de São Roque
Altera Lei Municipal n.º 003/89 e acrescenta o Departamento de
Transito
Cria Junta Administrativa de Recursos de Infrações Transito – Jarí
Acrescenta o Inciso V ao Art.1.º da Lei 896/2008
Autoriza a firmar Convênio com o Município de Cruz Alta
Autoriza firmar Convênio com o Corpo de Bombeiros voluntários AP
Autoriza abrir no Orçamento Créditos Adicionais R$ 103.300,00
Altera Redação do inciso V ao art. 1.º da Lei n.º 896/2008
Inclui Metas no P. P.A e Abertura de Créditos Adicionais R$36.000,0
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a Empresas de NR do Sul
Autoriza o Executivo abrir no Orçamento Créditos Adicionais R$
279.000
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009
Altera redação do art. 4.º Lei Municipal n.º 9085/2008
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito a partir de 1.º janeiro de
2009
Fixa subsídios para os Vereadores para a Legislatura 2009/2012
Fixa Subsídios dos Secretários Municipais Legislatura 2009/2012
Autoriza abrir no Orçamento Créditos Adicionais Especiais R$
10.000,00
923/08
924/08
925/08
926/08
927/08
928/08
929/08
930/08
931/08
932/08
933/08
934/08
935/08
936/08
937/08
938/08
939/08
940/08
941/08
942/08
943/08
944/08
945/08
Autoriza Contratação temporária 01 Operário I
Autoriza o Executivo Créditos Suplementares R$ 166.100,00
Autoriza o Executivo Créditos Suplementares R$ 82.500,00
Altera redação do inciso V ao art. 1.º da Lei n.º 896/2008
Altera a redação do § 3.º, art. 3.º da Lei Municipal 915/2008
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares R$ 65.500,00
Autoriza a Firmar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do RS
Autoriza conceder incentivo a Empresa Cia Aventura, Rafting e Turismo
Inclui Metas PPA e LDO e Abertura de Crédito Adicionais R$ 155.000
Autoriza Créditos Adicionais Especiais R$8.000,00 e Suplementares de
R$ 320.332,90
Altera a redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 798/2006 aluguel de
empresa Atelier Rita Ltda
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares de R$ 62.500,00
Autoriza a doar móveis ao Colégio estadual nova Roma
LDO – 2009
Altera PPA e LDO e Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Concede Incentivos Fiscais e Econômicos USIMONTEC SUL
Contratação Temporária 01 Escriturário
Autoriza Créditos Adicionais Especiais e Suplementares de R$86.040,00
Doação de Móveis para a Paróquia São Pedro e São Paulo
Acrescenta Inciso VI no Art.º 1.º na Lei n.º 896/2008 – Associação
Esporte Clube Paranaguá.
ÍNDICE LEIS 2009
N° LEI
946
947
948
949
950
951
952
953
954
955
956
957
958
959
960
961
962
962
963
964
965
966
967
968
969
970
971
972
973
974
975
976
977
978
979
980
981
NOMENCLATURA
Altera Lei Municipal n° 104/90
Contrato temporário de 01 médico
Contrato temporário de 01 enfermeiro
Plano Plurianual
Entidade a ser beneficiada
Desconto serviços máquinas
Cria Conselho Municipal
Institui ponto facultativo
Autoriza titular a dirigir veículos do Município
Operação de Crédito com Banrisul
Convênio com Corpo de Bombeiros
Autoriza pagamento de despesas Campeonato Regional
Credito Adicional Suplementar
Contrato temporário de um fisioterapeuta
Contrato temporário de 01 fisioterapeuta e 01 fonoaudiologo
Plano Plurianual
Contrato temporário de 01 fisioterapeuta e 01 fonoaudiologo
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial
Entidade a ser beneficiada
Convênio com ATUASERRA
Altera Artigo da Lei Municipal n° 142/91
Contrato temporário de 07 agentes comunitários
Convênio com o Estado
Acrescenta inciso de Lei Municipal n° 968/2009
Metas Plano Plurianual
Contrato temporário de 4 professores
Incentivo a empresa
Revisão anual dos servidores
Contrato temporário de 01 técnico em enfermagem
Revisão Salarial
982
983
984
985
986
987
988
989
990
991
992
993
994
995
996
997
998
999
1000
1001
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
Transporte de máquinas gratuito
Autoriza receber doação de terra
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial
Plano Plurianual
Contrato temporário de 01 médico
Abre Credito Adicional Especial
Autoriza receber doação de terra
Define atividades insalubres, perigosas ou penosas
Contrato temporário de 4 auxiliares de mádico
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 2010
Cria Cargos efetivos para o ESF
Altera redação de art. De Lei Municipal n° 831/2006
Contrato temporário de 01 Assistente Social
Cria o COMAD
Cria Conselho Municipal de Agropecuária - COMAPE
Altera inciso de Lei Municipal n° 968/2009
Altera redação de art. De Lei Municipal n° 962
Autoriza uso de espaço público
Altera redação e ecrescenta inciso de Lei Municipal n° 599/02
Cria Gabinete da Primeira-Dama
Altera redação de Lei Municipal n° 991/2009
Autoriza convênio com a Associação Reciclanip
Contrato temporário de 01 psicólogo
Reformula legislação Conselho Tutelar
Inclui meta Plano Plurianual
Altera Artigo da Lei Municipal n° 142/91
Altera anexo de Lei Municipal n° 104/90
Estima receita para 2010
Incentivo a empresa
Inclui meta Plano Plurianual
Concede uso das balsas União I e União II
Autoriza Convênio com o Estado
Altera anexo de Lei Municipal n° 588/2001
1024
1025
1026
Cria Conselho Municipal de Habitação
Incentivo a empresa
INDICE LEIS 2010
N° LEI
1.027
1.028
1.029
1.030
1.031
1.032
1.033
1.034
1.035
1.036
1.037
1.038
1.039
1.040
1.041
1.042
1.043
1.044
1.045
1.046
1.047
1.048
1.049
1.050
1.051
1.052
1.053
1.054
1.055
1.056
1.057
1.058
1.059
1.060
1.061
1.062’
NOMENCLATURA
Abre Crédito Adicional Especial
Auxilio a entidades
Contrato temporário emergencial de 1 enfermeiro
Contrato temporário emergencial de 1 médico
Incentivo Financeiro aos agentes Comunitários de Saúde
Contrato temporário emergencial de 1 pedreiro
Inclui meta no PPA 2010/2013
Autoriza receber em doação área de terra de via pública
Abre Crédito Adicional Suplementar
Receber comodato da Mitra Diocesana
Contrato temporário emergencial de 2 operário I
Contrato temporário emergencial de 1 fisioterapeuta
Contrato temporário emergencial de 1 médico psiquiatra
Autoriza pagamento de despesas de campeonato de futebol
Altera redação de Lei n° 1025/2009
Contrato temporário emergencial de 01 fisioterapeuta
Acrescenta inciso no art. Lei Municipal n°1.028/2010
Altera letra c art. 1° de Lei Municipal n° 028/1989
Institui meio oficial de Publicação
Denomina Loteamento Bertoldo
Denomina Rua Sestilio Tochetto
Denomina Loteamento Panazzolo
Denomina Rua Primo Tochetto
Denomina Avenida Vereador Domingos Pasa
Denomina Rua Bela Vista
Denomina Rua Geni Maria Panazzollo Zatti
Aumento Salarial
Aquisição de terreno
Aumento Salarial
1.063
1.064
1.065
1.066
1.067
1.068
1.069
1.070
1.071
1.072
1.073
1.074
1.075
1.076
1.077
1.078
1.079
1.080
1.081
1.082
1.083
1.084
1.085
1.086
1.087
1.088
1.089
1.090
1.091
1.092
1.093
1.094
1.095
1.096
1.097
1.098
1.099
1.100
1.101
Crédito Adicional Especial de R$ 84.350,00
Contrato temporário de 01 calceteiro
Firma convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com
interveniência do DAER
Auxilio Alimentação aos servidores
Contrato temporário de 01 psicólogo
Inclui anexo Lei Municipal n° 104/90
Contrato temporário de 01 engenheiro
Subsidio despesa aluguel de industria – ELLA PABLO
Contrato temporário 07 agentes de saúde
Institui Conselho Municipal de Educação
Crédito Adicional Especial de R$ 15.000,00
Institui Conselhos Escolares Municipais de Ensino
Fundamental e da Rede Infantil
Criação de Consórcio
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 3.900,00
Abre Crédito Adicional Especial de 195.000,00
Acrescenta inciso Lei Municipal n° 1.028/2010
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 428.500,00
Altera Redação Lei Municipal n° 832/2006
Denomina Travessão Comin, Cansan
Incentivos financeiros para a Empresa Industria de
Embutidos Girelli Ltda
Estabelece LDO do Município
Contratação temporária de 02 auxiliares de médico
Altera Lei 104/90
Autoriza convênio com Centro Ecológico de Ipê
Contratação temporária de 01 técnico em enfermagem
Autoriza repasse a CNM
Altera redação de Lei Municipal n° 1.028/2010
Firmar acordo Judicial
Firma Convênio com a UCS
Altera Lei Municipal n° 1.028/2010
Cria Conselho de Alimentação Escolar
LOA/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar
Estabelece os feriados Municipais
Altera redação de Lei Municipal n° 1.088/2010
1.102
1.103
1.104
Institui Lei Geral da Microempresa
Autoriza doar rede de abastecimento de água a Corsan
Autoriza contrato temporário de 01 pedreiro.
ÍNDICE LEIS 2011
Nº Lei
1.105
1.106
1.107
1.108
1.109
1.110
1.111
1.112
1.113
1.114
1.115
1.116
1.117
1.118
1.119
1.120
1.121
1.122
1.123
1.124
1.125
1.126
1.127
1.128
1.129
1.130
1.131
Nomenclatura
Abertura de Créditos Especiais de R$ 555.000,00
Autoriza subsidio de perfuração e instalação de poços
artesianos
Autoriza abertura de Créditos Especiais de R$ 10.000,00
Autoriza contratação de 01 motorista e 01 Operário I
Relaciona entidades a serem beneficiadas para o Exercício
de 2011
Concede auxilio financeiro para agentes de saúde
Autoriza abertura de Créditos Especiais de R$ 50.000,00
Altera Lei nº. 104/90 Cria cargo de Diretor de Cidadania e
Assistência Social
Autoriza pagamento de despesas de equipes para
Campeonato Regional
Autoriza contratação temporária de 01 agente comunitário
Acrescenta entidades a serem beneficiadas
Autoriza convênio com o Estado por intermédio com a
Secretaria da Segurança Pública
Acrescenta entidades a serem beneficiadas
Cria o Departamento de Transito
Protocolo de intenções para celebração de contrato de
Consórcio Público
Institui o Programa de Edificação Regular
Autoriza firmar Convênio com a UFRGS
Revisão Salarial dos Servidores
Revisão Salarial Prefeito, Vereadores, Secretários
Abertura de Créditos Especiais de R$ 197.500,00
Institui Plano Municipal de Educação
Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de R$
217.500,00
Firma protocolo de intenções com Escola Estadual de
Educação Básica Frei Casemiro Zaffonato
Abre Créditos Adicionais Especiais de até R$ 98.200,00
Autoriza firmar convênio com a Corsan
Autoriza ceder servidor público Municipal para Emater
Autoriza contratação temporária de 02 técnico em
enfermagem
1.132
1.133
1.134
1.135
1.136
1.137
1.138
1.139
Autoriza contratação temporária de 06 agentes comunitários
de saúde
Altera redação de Lei Municipal nº. 832/2006
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil
Autoriza contratação temporária de 01 psicólogo
Autoriza contratação temporária de 01 médico
Abre Créditos Adicionais Especiais de até 97.500,00
Autoriza contratação temporária de 01 médico veterinário
Inclui meta no plano plurianual
ÍNDICE LEIS MUNICIPAIS 2012
N° LEI
1.157
1.158
1.159
1.160
1.161
1.162
1.163
1.164
1.165
1.166
1.184
NOMENCLATURA
Altera anexos Lei Municipal n° 1.151/2011
Autoriza contratação temporária emergencial de 1 médico dentista
Autoriza contratação temporária de 01 médico especialista
Autoriza contração temporária de 02 agentes de serviços gerais
Concede incentivo financeiro aos agentes comunitários da saúde.
Revoga artigo de Lei Municipal n° 831/2006
Relaciona entidades a serem beneficiadas
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais de R$ 13.500,00
Autoriza pagamento de despesas para equipes de Futebol de campo em Campeonato
Regional
Concede Revisão anual para cargos eletivos prefeito, vereadores
Concede Revisão anual para cargos efetivos
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais de R$ 487.500,00
Inclui programa de ação no PPA e LDO e abre créditos adicionais especiais de R$
35.000,00
Acrescenta inciso na Lei Municipal n° 1.164/2012 que relaciona entidades a serem
beneficiadas
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais de R$ 108.200,00
Fixa subsídios de Prefeito e Vice Prefeito
Fixa subsídios de vereadores para legislatura 2013/2016
Fixa subsídio dos secretários municipais
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais de R$ 8.919,60
Autoriza contratação temporária de 3 (três) técnicos em enfermagem
Autoriza contratação temporária de 07 (sete) Agentes comunitários de saúde
Institui o Plano Diretor do Município
Autoriza o Município a receber terreno urbano oriundo de desmembramento
Acrescenta Inciso Lei Municipal n° 1.164/2012
Inclui meta no Plano Plurianual para exercícios 2010/2013 e Abre Créditos
Adicionais Especiais de R$ 125.000,00
Autoriza o Município a receber em doação Veículos, Materiais de Informática,
Ferramentas, e outros equipamentos da Receita Federal
LDO
1.185
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais de R$ 37.096,00
1.186
Autoriza receber doação de área de terras de via pública existente
1.187
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2013
1.188
Institui ao município de Nova Roma do Sul Contribuição para Custeio de
Iluminação Pública
1.167
1.168
1.169
1.170
1.171
1.172
1.173
1.174
1.175
1.176
1.177
1.178
1.179
1.180
1.181
1.182
1.183

Ìndice de leis municipais - Nova Roma do Sul

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