Sobre o projeto - Revista Em Evidência

Transcrição

INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
www.ibsaude.org.br
Conheça uma Instituição de notório saber incansável na
luta pela construção do Desenvolvimento Humano
O IBSAÚDE
NOSSAS AÇÕES
É uma Associação Civil de direito
privado, sem fins lucrativos,
vocacionada à consolidação do
Sistema Único de Saúde - SUS. Há
mais de 10 anos desenvolve e
realiza projetos com OPAS/OMS,
Ministério da Saúde, Universidades,
Secretarias de Saúde e instituições
ligadas à Saúde, Educação,
Pesquisa e Extensão para o
Desenvolvimento Humano .
NOSSOS VALORES
Dedica-se ao processo de ensino e
aprendizagem por meio de
intercâmbios, termos de parceria e
acordos de cooperação com
organismos, instituições de ensino,
empresas públicas e privadas,
nacionais e internacionais em todos
os campos do desenvolvimento
humano. E às práticas do
conhecimento aplicadas aos serviços
de Saúde.
Ética, Transparência e
Responsabilidade Social, na busca de
soluções científicas
e tecnológicas para melhoria da saúde
das pessoas.
Constituindo-se território de escuta e
acolhida de todos os envolvidos
no esforço pela consolidação do
Sistema Único de Saúde-SUS.
O IBSAÚDE não tem vínculo políticopartidário de qualquer natureza.
Projeto pioneiro pela Pacificação da Saúde
Publicações
Artigos originais apresentados
como Mononografia de final de Curso
Unisinos/IBSAÚDE. (livro + DVD)
Edições disponíveis em Português
e Espanhol.
Adv.Prof.Ms. Vinícius D’Andrea Medeiros
O IBSAÚDE defende a Pacificação no âmbito das
ações no setor Saúde, envolvendo conciliação,
mediação e arbitragem. Objetiva levar ao
conhecimento da sociedade orientações e
medidas conciliatórias para evitar o acúmulo de
processos ajuizados a partir do setor Saúde.
Projeto tem a coordenação do Advogado e
Prof.Ms. Vinícius D’Andrea Medeiros, diretor
jurídico do Instituto.
Comissão de Saúde Assembleia Legislativa do RS
Convidado pela presidência da Comissão de
Saúde e Meio Ambiente da Assembleia
Legislativa do RS, o IBSAÚDE apresentou ao
parlamento gaúcho, estratégias e soluções em
saúde pública. O diretor técnico, médico e exsecretário de saúde do Estado, Luis Antônio de
Oliveira, propôs parceria institucional para
facilitar o acesso dessas soluções aos prefeitos e
secretários de saúde.
Diretoria de Responsabilidade Social
Tem como meta desenvolver e apoiar projetos
sociais com a sociedade civil pelo
Desenvolvimento Humano. Na foto o projeto
Saúde à Galope em parceria com a
Associação Nacional de
Equoterapia,ANE. Defende a
importância das Feiras de Adoção de
Animais Domésticos, a exemplo do
Projeto Adotar é o Bixo, com grande
simpatia e receptivo da sociedade.
Rua Voluntários da Pátria, 527 - 3º andar - Salas 36 a 38
Centro - Porto Alegre/RS - Fones: (51)3225 8546 (51)3286 8108
www.ibsaude.org.br
Uma caminhada sólida de mais de 30 anos pela
construção, implantação e implementação do SUS
Fundador e presidente
Prof.Ms.José Eri Medeiros
Integrante do Conselho Nacional de Saúde e consultor Ministerial. Mestre
em Saúde Coletiva e Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu,
em Saúde da Família e da Comunidade/Unisinos-RS. Foi Secretário
Municipal de Saúde Substituto e Diretor Geral no município de Porto Alegre.
Secretário Municipal de Saúde de Venâncio Aires/RS. Coordenador e
presidente do Comitê Executivo da IX Conferência Nacional de Saúde.
Fundador e presidente em duas gestões de Conselhos Nacional e Estadual
de Secretários Municipais de Saúde, CONASEMS e
ASSEDISACOSEMS/RS).
Articulação Estadual e Nacional
‘‘Ampliar a participação da sociedade através das entidades, conselhos e
associações municipais, promovendo maior integralização entre a
comunidade e os governos no setor Saúde’’.
Este é o principal eixo da Carta de Porto Alegre, documento aprovado na
plenária final do Congresso Estadual das Secretarias de Saúde, realizado
pelo COSEMS-RS, em Porto Alegre. (Foto: Medeiros, à esquerda,
coordenou a equipe de Relatores, ao centro Mauro Junqueira, pres.
CONASEMS e mais à direita atrás, Marcelo Bósio, pres. do COSEMS/RS).
Equipe de relatores da Carta de Porto Alegre
Relações Internacionais e Intercâmbio
Em visita à Universidade Fernando Pessoa (Portugal) e ao Hospital
Escola, o IBSAÚDE foi recebido pelo Prof Dr.Salvato Trigo, uma das maiores
autoridades internacionais em Humanização,Tecnologia e Gestão em
Saúde. Um Termo de Parceria e Cooperação Técnica entre o Brasil e
Portugal nasceu deste encontro e amplia as relações de
ensino e pesquisa entre os dois países. (Foto: No Hospital
Escola, Cidade do Porto, os diretores do IBSAÚDE Vinícius
Medeiros, Giancarlo Guimarães, Joanez Woschnack,
Salvato Trigo e José Eri Medeiros).
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EDITORIAL
A força dos números e a importância de cada um
Foi com um professor de matemática
que ouvi pela primeira vez: “os números
serão sempre a linguagem universal”.
Deixando os prós e contras de lado, a
necessidade irrefutável de mensurar
e comparar as coisas, está ligada diretamente à nossa percepção do que é a
realidade. Pois bem, chegamos ao número 50, afora as edições temáticas
não numeradas, foram cinco dezenas,
mais de quatro mil páginas produzidas,
num processo de produção que envolveu centenas de pessoas em um total
de 500 mil exemplares impressos! Durante a produção de tamanho material
jamais perdemos o foco: a revista Em
Evidência é especializada em política e
negócios e a realidade do Rio Grande do
Sul é a matéria- prima neste processo.
Sempre me senti privilegiado em fazer
parte de uma equipe que escreve um
pouco desta história, e recentemente
percebi que, guardadas as devidas proporções, também nos tornamos uma
fagulha desta chama. Nosso Estado
passa por momento difíceis, mas baseado na essência de nosso editorial em
criar uma corrente do bem, tenho a plena certeza que superaremos também
esta fase. Superar dificuldades é mais do
que uma característica de nosso povo, já
faz parte de nossa cultura, o que não
podemos é repetir os erros do passado.
Por isso, preste atenção leitor! Entender
de política é um item muito mais básico
do que se pensa para se transformar em
um agente modificador. Não se deixe
enganar por aqueles que tentam vender
a ideia de que toda a política é enfadonha, todo político é corrupto e que todo
voto deve ser nulo.
Esta edição é especial apenas se você
ler, assim como a democracia só existe
quando as pessoas participam. Jamais
deixaremos de lado a barbárie enquanto subestimarmos o exercício civil, que
está presente na hora de separar o lixo,
ceder a vez aos mais necessitados , ter
o bom senso de denunciar quando for
necessário... No final, serão todos estes
pequenos atos que formarão um mosaico maior e que nos definirá como civilização.
Paulo Batimanza
Jornalista
DESIGN:
Neo WS - neows.com.br
SITE:
Bryan Meller - [email protected]
JORNALISTA RESPONSÁVEL:
Paulo Batimanza - MTB 15085
FOTO DA CAPA:
Ícaro de Campos
SUPERVISÃO GERAL:
Lucio Vaz - [email protected]
FOTOGRAFIA:
Chico Pinheiro
ENVIO DE MATÉRIAS:
[email protected]
EDITOR:
Antonio Silvio Hendges - [email protected]
REVISÃO:
Maria Becchi
AGRADECIMENTOS:
Ícaro de Campos
ANUNCIE: 51 3785 6396 / 51 8525 2715 • www.revistaemevidencia.com.br
Ano 5 - Nº 50 - 2015
Alceu
FEDERASUL
16
MATÉRIA ESPECIAL
32
POLÊMICA
80
Yara confirma
investimentos para o RS
Barbosa Velho
Nem a crise tira o brilho do
Prêmio Gestor Público
Em Evidência
entrevista o prefeito
de Caxias do Sul
38
Projeto de lei pede
o fim da EGR
OPINIÃO - Marcel van Hattem................................... 7
GRANPAL.................................................................54
PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA.................................. 8
BRASÍLIA..................................................................58
PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA................................10
INDÚSTRIA E COMÉRCIO..........................................60
INFRAESTRUTURA...................................................13
ASSEMBLEIA............................................................62
GRAVATAÍ.................................................................18
ASSEMBLEIA............................................................62
FESTA DA UVA..........................................................20
ASSEMBLEIA............................................................63
A hora do desapego
Lei que coíbe fraudes no leite é
protocolada na Assembleia
Empresário Leonir ngelo Balestreri é agraciado
com medalha do Mérito Farroupilha
Programa BRDE Municípios
Gravataí divulga balanço da 29ª Feira do Livro de Gravataí
Rainha e princesas da Festa da Uva 2016 são
madrinhas do projeto Médicos do Sorriso
CAXIAS.....................................................................22
Festa da Uva 2016 anuncia obras de
R$ 1,5 milhão no entorno e no interior
do Parque de Exposições
FAMURS...................................................................26
Prefeitos exigem aprovação de emenda que
destina R$ 80 milhões para o transporte escolar
FLASH......................................................................30
Assembleia geral da Famurs
OPINIÃO - Luiz Roberto Dalpiaz Rech......................47
Etanol: a salvação da “lavoura’’
MINISTÉRIO PÚBLICO..............................................48
Procurador Geral de Justiça mobiliza principais
autoridades do judiciário gaúcho
OPINIÃO - Pablo Antonio Tatim...............................50
Rei morto, rei posto?
MUNICÍPIOS.............................................................51
Boas práticas reconhecidas
Vitória do SUS: causa municipalista ganha aval
da relatora na câmara federal
Outubro, o mês em que a Água da Pedra
ficou “fechadocomrosa”
Fronteira Oeste mais perto da Capital
Borba preside audiência pública no Chuí
Pensão ex-governadores
ASSEMBLEIA............................................................64
Mais tecnologia para a segurança
ASSEMBLEIA............................................................65
Sossella se reúne com o governador
por demandas de Não-Me-Toque
ASSEMBLEIA............................................................66
Turra cobra resposta definitiva sobre
convênio de Marau com governo do Estado
EMPRESAS...............................................................68
Na crise, comunique-se!
EM EVIDÊNCIA..........................................................70
Homenagens marcam celebração dos 85 anos da OAB
EM EVIDÊNCIA..........................................................73
Congresso Nacional saúda OAB pelos
85 anos de atuação democrática
ARQUITETURA E URBANISMO...................................76
Nossa cidade
Empresa do setor de energia solar anuncia
investimento de R$ 30 milhões em Camaquã
AGRICULTURA..........................................................79
PIRATINI..................................................................52
ÚLTIMA PALAVRA - Paparico Bacch.........................82
Repasse garantido
Covatti Filho apresenta projeto de lei sobre defensivos agrícola
Os gaúchos não podem esperar
6
EM EVIDÊNCIA | Ano 5 - Nº 50 - 2015
OPINIÃO
A hora do desapego
Passados os projetos de aumento de receita que foram
votados na Assembleia Legislata, é o momento de o
governo do Estado apresentar à sociedade as medidas
que adotará para a redução
das despesas. Se é verdade
que diversas ações foram tomadas nessa linha, é verdade
também que nenhuma delas
tem um impacto profundo
na estrutura do Estado gaúcho.
Marcel van Hattem
Deputado estadual (PP)
Não se trata de Estado mínimo, como ataca a esquerda,
mas sim de um Estado moral, que entrega o que vende
ao cidadão. Sem a prestação
dos serviços, o imposto não
é mais do que um confisco,
uma apropriação pelos políticos do dinheiro do cidadão. Não basta fazer como
faz a esquerda: ser contra o
aumento de impostos e também contra o corte de despesas – numa matemática insana que trouxe o Rio Grande
do Sul ao caos no governo
passado, e faz o mesmo em
Brasília.
Reformas estruturais – privatizações, concessões, até “Se enfrentar as despesas,
liquidações, se necessário –
exercer o desapego e
precisarão ser adotadas com
voltar todos os esforços
convicção, ou não se fará o
Essa é uma conduta irresaparato público caber na redo Estado para os serviços ponsável e oportunista. Esceita. Um Estado gigantestou entre aqueles que são
de segurança, saúde e
co, tributador e ineficiente é
contra o aumento de imeducação, o governador
também injusto e imoral! De
postos mas não cruzam os
que serve uma gráfica estabraços esperando a vaca ir
Sartori entrará para a
tal se o cidadão não tem separa o brejo, torcendo para
história como o gestor
gurança? Ou uma estatal de
o “quanto pior, melhor”. Sou
silos e armazéns quando há
que não passou adiante o contra aumento de impostos
filas nos hospitais? Ou mesporque acredito que o ajuste
mo um banco estatal quando problema, mas o enfrentou fiscal deve ocorrer na coluna
a educação pública é tão predas despesas. Se enfrentar as
nas suas raízes”
cária? Como manter essas esdespesas, exercer o desapego
truturas defasadas enquanto
e voltar todos os esforços do
o Estado não entrega aos cidadãos os serviços bási- Estado para os serviços de segurança, saúde e educos pelos quais ele paga? É hora de exercer o desa- cação, o governador Sartori entrará para a história
pego – deixar o supérfluo para trás para manter o como o gestor que não passou adiante o problema,
essencial funcionando.
mas o enfrentou nas suas raízes.
7
PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
Lei que coíbe fraudes
no leite é protocolada
na Assembleia
O projeto de lei tem como principal mérito tentar acabar com o
“vazio legal”, que favorece os transportadores, que atuam livremente,
sem ter nenhum tipo de vínculo com o restante da cadeia
Marluci Stein
O
comércio e o transporte
de leite no Rio Grande
do Sul deverão ter, ainda
este ano, uma legislação
própria para aumentar a
fiscalização e coibir novas fraudes. O
projeto foi entregue no último dia 11
de novembro, na presidência da Assembleia, após ser discutido com as
entidades do setor lácteo, Ministério
Público e Executivo, sob a intermediação do deputado Gabriel Souza
(PMDB). De acordo com o secretário
da Agricultura, Ernani Polo, este regramento completo da legislação é
necessário para o setor, já que abrange todo o processo da cadeia produtiva do leite.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, agradeceu a colaboração de todos os envolvidos na elaboração do projeto e
ressaltou que este será, talvez, um
dos atos mais importantes desta legislação. “Não queremos fazer uma
lei de um governo só, mas sim uma
política de Estado na área do leite”,
destacou.
Segundo o deputado Gabriel, responsável pela negociação com as entidades e o Executivo, a lei será pioneira
por proporcionar um amparo legal
aos órgãos fiscalizadores de forma
8
Brum recebe PL com nova legislação para a cadeia láctea
ampla e, principalmente, por impor
um rigor maior à atividade de transporte - que hoje concentra o maior
número de irregularidades.
Também participaram do ato de entrega do projeto o deputado Sergio
Turra (PP) e as deputadas Liziane Bayer (PSB) e Zilá Breitenbach
(PSDB), além de representantes da
Fetag, IGL, Farsul, Sindilat, Ministério Público e Secretaria da Agricultura.
Sobre o projeto
De autoria do executivo estadual,
mas com a contribuição das entidades representativas do setor leiteiro
e de deputados, o projeto de lei tem
como principal mérito tentar acabar
com o “vazio legal”, que atualmente, favorece os transportadores, que
atuam livremente, sem ter nenhum
tipo de vínculo com o restante da
cadeia. O texto muda este panorama
ao exigir que as indústrias elaborem
Foto: Wilson Cardoso
“Não queremos
fazer uma lei de
um governo só,
mas sim uma
política de Estado
na área do leite”
Edson Brum
Presidente da Assembleia
Legislativa (PMDB)
um cadastro dos profissionais que
prestam o serviço de transporte e informem à Secretaria da Agricultura.
“Estamos fechando o cerco à fraude.
A partir de agora, será obrigatório
registrar os transportadores. Isso
significa que as próprias indústrias
estarão mais alertas a possíveis fraudes na captação e transporte do leite,
porque terão uma relação mais formal com quem faz o processo”, avalia
o deputado Gabriel.
Além disso, de acordo com o projeto, o transportador deverá atender a
uma série de requisitos e ficará sujeito à penalização monetária em casos
de irregularidade, da mesma forma
como os estabelecimentos de processamento e os postos de refrigeração
de leite. Ou seja, os transportadores
responderão solidariamente às infrações contidas na lei quando ficar
comprovada a existência de fraude.
Por sugestão do Ministério Público, a
indústria também ganhará responsabilidade extra: quando o transportador tiver carga rejeitada e não quiser
dar destino a esse leite, a empresa
terá de comunicar à promotoria. O
objetivo é impedir que o produto
adulterado seja oferecido a outros
compradores ou encaminhado a outras praças onde não há tanto rigor
na fiscalização.
9
PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
Empresário Leonir
Ângelo Balestreri é
agraciado com medalha
do Mérito Farroupilha
A indicação partiu do presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Edson Brum (PMDB)
D
entre os gaúchos, mas acredito que
o transcorrer do tempo é um sábio
conselheiro quando se trata de uma
escolha desta magnitude. Estamos
hoje, afinal, entrelaçando a história
de um cidadão à história do Estado”,
justificou.
Fotos: Vinicius Reis
eputado estadual em seu
quarto mandato, é a primeira vez que Brum propõe a homenagem, que
é a maior distinção conferida pelo Poder Legislativo gaúcho.
“Não que nos faltem merecedores
Olga Arnt
Deputados acompanham homenagem a Balestreri, proposta pelo presidente Brum
10
Brum ressaltou que o homenageado,
além de um grande empreendedor,
“é um homem solidário e preocupado
em construir soluções ambientalmente sustentáveis”. “Ele sintetiza o Rio
Grande que dá certo, gera emprego e
renda e cuida do social”, salientou.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia afirmou que Balestreri representa a outra face do Estado que “persevera e segue crescendo” em meio à
crise e às dificuldades. “Homens assim
têm nos negócios uma profissão de
fé e, com exercício diário de seu empreendedorismo, tornam-se pilares
essenciais da sociedade. Eles são as
cabeças privilegiadas, são mãos fortes
que fazem girar a roda do progresso.
Quando a maioria se atemoriza com a
crise, homens como nosso homenageado trabalham um pouco mais e abrem
uma nova fábrica, criam mais cem ou
duzentos empregos”, ressaltou.
Caminho certo
Balestreri afirmou que a Medalha “é um
certificado da minha conduta. Ela é um
indicativo de que trilhei a estrada certa”.
“Percorremos um caminho difícil. Toda
a minha família trabalhava muito. Minha mãe levantava às 6h, fazia um mate
e negociava a compra de produtos dos
agricultores para um armazém de secos
e molhados. Aquilo foi uma verdadeira
faculdade para mim”, revelou.
Balestreri atua nas áreas de importação e exportação de alimentos, suinocultura, agropecuária comércio,
geração de energia e produção de
biodiesel. Ele nasceu no município de
Palmitos, Santa Catarina, em 1957,
mas desenvolve, desde cedo, suas atividades profissionais no Rio Grande
do Sul. Começou aos 16 anos de idade, comercializando feijão na Região
Norte do Estado.
Em 1981, em sociedade com seu pai e
seus irmãos, fundou a Empresa Comércio e Transportes Caibiense, atual Transportadora Caibiense. Em 1984, junto
com seus irmãos, fundou a empresa Arbaza Alimentos Ltda, presente em 300
municípios de cinco estados brasileiros.
Em 2012, a empresa tornou-se uma
das maiores importadoras brasileiras
de feijão da Argentina e da China. A
Arbaza também se destaca no cenário
nacional como exportadora de feijão,
comercializando o produto com diversos países, como a Índia, Itália, Paquistão e Emirados Árabes.
presa responsável por coordenar os projetos de geração de energia elétrica. Na
região de Rio Pardo, está em andamento o projeto de outorga e licenciamento
para construção de oito pequenas centrais hidrelétricas, com investimentos
na ordem de R$ 240 milhões.
Com a Arbaza Alimentos já consolida- Em 2012, junto com um grupo renoda no mercado, Balestreri iniciou um mado de empresários, surgiram as
processo de diversificação dos negó- primeiras ideias e o planejamento de
cios. Em 1991, fundou a empresa Ma- instalação do frigorífico Adelle Foorina Veículos, com participação de um ds, em Seberi, inaugurada neste ano.
grupo de empresários. Atualmente, a Com investimentos na ordem de R$
concessionária con130 milhões de reta com seis unidades
“Quando a maioria ais, a empresa abate
na Região Noroeste
diariamente dois mil
se atemoriza com
e gera aproximadasuínos e gera 600
mente 160 empreempregos diretos.
a crise, homens
gos diretos.
como nosso
homenageado
trabalham um
pouco mais e
abrem uma nova
fábrica, criam mais
cem ou duzentos
empregos”
Atuação
Em 2001, Balestresocial
ri, em parceria com
O empresário tem
outros empresários,
ainda atuação marparticipou intensacante junto à comumente do processo
nidade, colaborando
de reabertura da
na viabilidade de
planta do frigorífico
instituições voltadas
Sadia, em Frederico
à atuação social. BaWestphalen. A inlestreri foi presidente
dústria encontravado Conselho Peniten-se fechada há cinEdson Brum
ciário para Ressociaco anos, causando
Presidente da Assembleia
Legislativa (PMDB)
lização do Apenado
grande prejuízo para
do Presídio Estadual
a economia regional.
por mais de dez anos;
Da iniciativa, surgiu a empresa Mabella
Carnes. Em decorrência da reabertura é membro do Promenor, entidade de
do frigorífico, foi criada a Agropecuá- proteção ao menor carente; presidente
ria Balestreri Ltda, que se tornou um da Associação do Hospital de Caridade
grande complexo no segmento suiní- Divina Providência e presidente da Ascola. Hoje, o empreendimento envolve sociação de Pais e Amigos dos Excepciomais de 100 famílias de pequenos agri- nais. É também incentivador dos projecultores e gera mais de 150 empregos tos de inclusão social, como a Unidade
da Central Única das Favelas (CUFA),
diretos.
em Frederico Westphalen.
Energia elétrica
Em 2007, o Grupo Balestreri iniciou a
atuação na geração de energia elétrica.
A primeira iniciativa nesta área foi a
fundação da Central Elétrica Caibi, em-
A cerimônia foi acompanhada por
prefeitos, vereadores e lideranças da
Região Noroeste do Estado, onde o
empresário está radicado, e por autoridades estaduais.
11
INFRAESTRUTURA
Programa BRDE Municípios
Municípios terão apoio do BRDE na captação de recursos
para aplicar em infraestrutura
Foto: Luiz Chaves/Palácio do Piratini
SECOM/Palácio Piratini
Na primeira etapa, até dezembro de 2018, o BRDE prevê a transferência de R$ 450 milhões
A
provado, na última reunião do Codesul, em Curitiba, o Programa BRDE
Municípios foi lançado
oficialmente pelo governo do Estado, no último dia 28 de outubro, no Palácio Piratini. A iniciativa permite o repasse de recursos, por
meio de linhas de crédito, para projetos das prefeituras e dos órgãos e entidades a elas vinculadas. A primeira
etapa vai até dezembro de 2018, com
previsão de recursos do Banco Regio-
nal de Desenvolvimento Econômico
(BRDE) da ordem de R$ 450 milhões
para o bloco. Deste valor, serão destinados R$ 150 milhões a cada um dos
três estados da Região Sul em que a
instituição opera – Rio Grande do
Sul, Santa Catarina e Paraná.
Com o Salão Negrinho do Pastoreio,
do Palácio Piratini, lotado de prefeitos,
secretários, deputados, autoridades e
representantes das comunidades do
interior, o governador José Ivo Sarto-
ri destacou o conceito municipalista
do programa. “É uma ação que vai fomentar o desenvolvimento das cidades
com a liberação de crédito para projetos de desenvolvimento de áreas rurais
e urbanas. Demos um passo importante na recuperação dos municípios, locais estratégicos e mais próximos dos
cidadãos”, afirmou Sartori defendendo
iniciativas que promovam o desenvolvimento local como forma direta para
melhorar a vida do cidadão e da economia estadual.
13
14
15
FEDERASUL
Yara confirma
investimentos para o RS
Anúncio ocorreu durante comemoração dos
88 anos da Federasul
E
mensagem de otimismo com os resultados de 2015 e a boa expectativa
para 2016. Na ocasião o palestrante
confirmou investimentos na ordem
de R$1 bilhão em sua unidade de Rio
Grande. Os convidados também foram brindados com a apresentação
do grupo Quarteto de Cordas Unisi-
nos Anchieta, que tocou a tradicional
“Parabéns a Você”. O presidente da
entidade, Ricardo Russowsky, destacou, no dia do seu aniversário, que a
Federasul acredita que as vocações do
empreendedorismo devem ser potencializadas e estimuladas para garantir
o crescimento do Brasil.
Fotos: Ivan Andarde
m um clima festivo, a Federasul comemorou, no
último dia 28 de outubro,
durante o “Tá na Mesa”, os
seus 88 anos com a entrega
do “Prêmio Vencedores do Agronegócio” e a palestra do presidente da Yara
Brasil, Lair Hanzen, que deixou uma
Tagli Padilha
Na ocasião, Lair Hanzen confirmou investimentos na ordem de R$1 bilhão em sua unidade de Rio Grande
16
Hanzen falou que, em 2015, a empresa acumula uma queda no faturamento que chega aos 6% comparado
ao mesmo período de 2014. No entanto, ele confirmou que o projeto
de modernização da unidade de Rio
Grande está em fase de aprovação.
Além da unidade de produção e distribuição gaúcha, a Yara planeja investimentos na ordem de U$ 1 bilhão
em Minas Gerais e no Ceará.
Ao abordar o tema “Conhecimento
e crescimento para uma agricultura
sustentável” o palestrante destacou que a estrutura do agronegócio
está consolidada e torna o Brasil
cada vez mais competitivo diante
do mercado internacional. “Nesse
cenário, a nossa missão é trabalhar
para aliar a produtividade com a
sustentabilidade e garantir a produção do campo”.
Para 2016, entre os desafios pontuados pelo presidente da Yara do Brasil
está o de conquistar maior visibilidade e cruzar as fronteiras com os fertilizantes produzidos no RS. A empresa conquistou a segunda posição
no país em termos de faturamento
ao bater a casa de R$10 bilhões/ano.
Os investimentos em modernização
tecnológica e expansão de mercado
podem chegar a R$100 milhões/ano.
Prêmio Vencedores do Agronegócio
Vencedores do 3º Prêmio Vencedores do Agronegócio são agraciados durante a solenidade
Durante as comemorações dos 88 anos da Federasul
foi entregue o troféu “Três Porteiras”, aos agraciados
com o 3º Prêmio Vencedores do Agronegócio.
Categoria Insumos
Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e
Insumos Microbiológicos e destaque especial para
Dimicron Química do Brasil;
Categoria Indústria de Máquinas e Equipamentos
Agromac Indústria e Comércio de Equipamentos Agrícola
Categoria Produção Agropecuária
Pilecco Nobre Alimentos
Categoria Agroindústria
Fábrica de Embutidos Borrússia
Categoria Distribuição
Ristorante Di Paolo Galetos e Grelhados
Categoria Serviço de Apoio ao Agronegócio
Federação dos Clubes de Integração e Troca de
Experiências
Categoria Sustentabilidade Social
Silo Verde
A Comissão Julgadora também concedeu Destaque
Especial para a Federação da Agricultura do
Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), do Fundo de
Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa)
e Organização das Cooperativas do Estado do Rio
Grande do Sul (Ocergs).
17
GRAVATAÍ
Gravataí divulga
balanço da 29ª Feira do
Livro de Gravataí
Segundo dados da Fundação Municipal de Arte e Cultura, mais de
quarenta mil pessoas prestigiaram os cinco dias de feira
A
O evento, que neste ano teve 100% de
sua programação na Praça Dom Feliciano, buscou a valorização dos artistas
locais e contou com 18 livreiros, além
da participação do escritor e radialista
Marcos Piangers e do músico Thedy
Correa. A 29ª edição teve o jornalista e
escritor Políbio Braga como patrono e
Pedro Eltz como homenageado.
Os livros mais vendidos da Feira, segundo a Fundarc, foram, em ordem,
Foto: Internet
29ª Feira do Livro de Gravataí, que encerrou no
último dia 25 de outubro,
contou com recorde de
público em apenas uma
edição de feira: mais de quarenta mil
pessoas passaram pela Praça Dom
Feliciano nos cinco dias da festa da
literatura no município. As vendas
de livros atingiram 6.150 exemplares, números considerados altos para
o período de realização do evento.
SECOM/PMG
Marcos Piangers, autor do livro mais vendido da Feira, confraterniza com leitores
18
‘O papai é pop’, de Marcos Piangers;
‘Muito mais que cinco minutos’, de
Kéfera Buchmann; ‘Felizes para sempre’, de Kiera Cass; ‘O pequeno príncipe’, Antoine de Saint-Exupéry e a
coletânea ‘Eu fico Loko’, de Christian
Figueiredo. Os destaques entre escritores locais foram ‘Um olhar que me
sorri’, de Verlaine Terres; ‘A amante
do Rincão da Madalena’, de Borges
Netto; ‘Conhecendo Gravataí com
Medonha n°3 - a original’, de Deni-
Foto: SECOM/PMG
se Pacheco Lopes e ‘Dramaturgia na
Aldeia: três peças infanto-juvenis e
suas trajetórias’, de Joana Sudati.
“Diversidade e
pluralidade cultural”
A diretora-presidente da Fundarc,
Fernanda Fraga, afirmou que a 29ª
edição do evento foi a mais marcante da história do município. “A Feira
do Livro, cada vez mais, se afirmou
como um local de diversidade e pluralidade cultural. Mesmo com o foco
na literatura, o espaço se abriu para
as expressões cênicas, música e todas
as formas de arte de nossa cidade”,
avaliou a diretora-presidente.
Outro ponto salientado por Fernanda
foi o uso de leis de incentivo para a realização da Feira. “Esta é uma diretriz
que estamos buscando na Fundarc,
que é conquistar recursos através da
Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e da
Lei Rouanet, onerando o município
no menor valor possível”, disse a titular da Fundarc, frisando que o apoio
dos patrocinadores foi fundamental
na realização do evento. “Fizemos um
trabalho muito forte de resgate da credibilidade da Feira, para valorizá-la da
forma que ela merece”.
“A Feira do Livro, cada
vez mais, se afirmou
como um local de
diversidade e pluralidade
cultural. Mesmo com
o foco na literatura, o
espaço se abriu para
as expressões cênicas,
música e todas as formas
de arte de nossa cidade”
Fernanda Fraga
Diretora-presidente da Fundarc
Prefeito Marco Alba (PMDB) e a Primeira-dama, Patrícia Alba
A ampliação do público e das faixas
etárias também foi comemorada pela
diretora-presidente. “A Feira do Livro
deixou de ser um evento majoritariamente infantil, trazendo diversos
tipos de públicos para a Praça Dom
Feliciano. O espaço de convivência,
o Café da Feira e as sessões de autógrafos foram fundamentais para esta
transformação”, salientou Fernanda,
que demonstrou orgulho na realização do evento. “Ver a Feira cheia e
movimentando a cidade em torno da
leitura emociona e motiva. Trabalhar
com cultura é um presente que nos
deixa diariamente com brilho nos
olhos”, garantiu.
“Um verdadeiro
sucesso”
A coordenadora do departamento literário da Fundarc, Emilena Denicol,
que trabalha há anos na realização
da Feira, afirmou que esta edição “foi
um verdadeiro sucesso”. O incentivo
das escolas com a leitura foi salienta-
do pela coordenadora. “Muitos professores, em um esforço contínuo,
indicaram leituras para os alunos,
que respiraram literatura durante a
Feira, conhecendo os autores presentes no evento”. O diretor-presidente
adjunto da Fundarc, Leandro Mattos, disse que “a Feira do Livro se
consolida, cada vez mais, como um
espaço cultural da cidade, em que
toda a comunidade se reconhece e se
enxerga nela”.
A Feira do Livro é uma realização do
Ministério da Cultura e Prefeitura de
Gravataí, através da Fundação Municipal de Arte e Cultura (Fundarc)
e Secretaria Municipal da Educação (SMED), com o financiamento
do Sistema Pró-Cultura, através da
Lei de Incentivo à Cultura (LIC/RS),
contando com patrocínio do Zaffari,
Nilcatex, Sistema de Ensino Aprende
Brasil - Editora Positivo, Sulgás e Jackwall. Copatrocínio: Caixa e Pernas
Maravilhosas. Apoio: Acigra. Apoio:
Cultural, Sistema Fecomércio SESC.
Produção: Um Cultural.
19
FESTA DA UVA
Rainha e princesas da
Festa da Uva 2016 são
madrinhas do projeto
Médicos do Sorriso
Rafaelle, Laura e Patrícia participaram de ação no
Hospital Geral para animar as crianças internadas
Assessoria de Imprensa/Festa Nacional da Uva
E
las entraram no Hospital
Geral (HG) de Caxias do
Sul, na tarde do último
dia 29 de outubro, discretamente, sem chamar
muito a atenção. Jeans, blusa e rasteirinha substituíram vestido e salto
alto. Rafaelle Galiotto Furlan, Laura
Denardi Fritz e Patrícia Piccoli Zanrosso não eram ali somente rainha e
princesas da Festa Nacional da Uva
2016, mas também voluntárias do
Médicos do Sorriso, projeto social
que leva animação e descontração a
pacientes hospitalares. Já vestindo
um jaleco branco e usando um nariz
de palhaço, a madrinha Rafaelle, a
madrinha Laura e a madrinha Patrícia passaram três horas visitando doentes junto com o grupo de palhaços
do projeto, e se emocionaram com o
que viram e com o que proporcionaram.
A atividade no HG não estava inclusa
na agenda oficial da rainha e princesas. Elas foram convidadas pelo idealizador do projeto, o ator e diretor Davi
de Souza, que em meados de outubro
nomeou-as madrinhas, convidando-as a ajudar a difundir o Médicos do
Sorriso. Rafaelle, Laura e Patrícia fizeram questão de, mesmo diante de
20
uma agenda cheia de compromissos,
participar da ação, levando simpatia e
esperança a crianças, jovens, adultos
e idosos. O trabalho dos Médicos do
Sorriso no HG é voluntário e ocorre
duas vezes por semana.
As histórias de Guilherme e Alícia, 2
anos, Pedro Henrique, 7, Gabriela e
Kauan, 9 anos, e Amanda, 10, são di-
Rafaelle, Laura e Patrícia fizeram questão de, mesmo diante de uma agenda cheia de compromissos, participar da ação, levando simpatia e esperança a crianças, jovens, adultos e
idosos
Fotos: Maryo Franzem
Criado há 11 anos pelo ator e diretor Davi de Souza, o projeto social Médicos do Sorriso já atendeu a cerca de
100 mil pacientes
ferentes uma das outras. Cada criança internada nas alas
de pediatria e pediatria oncológica do HG tem seus momentos de dor e de felicidade. A atenção que receberam
da rainha e princesas da festa e da trupe de palhaços, no
entanto, amenizou o drama de cada uma.
“Foi uma tarde muito especial, de emoções não vividas
anteriormente. Pudemos sentir o carinho das crianças
enfermas e seus familiares através dos seus sorrisos,
abraços e do brilho no olhar indescritível, ao mesmo tempo em que pudemos transmitir um pouquinho do nosso
carinho, afeto e atenção a cada uma delas. Somos gratas
à equipe do HG e do Médicos do Sorriso por terem nos
proporcionado esse momento”, concordam Rafaelle, Laura e Patrícia, que devem participar de outras ações nos
próximos meses.
Criado há 11 anos pelo ator e diretor Davi de Souza,
o projeto social Médicos do Sorriso já atendeu a cerca de 100 mil
pacientes. Inspirado no Doutores
da Alegria, grupo que atua junto a
crianças hospitalizadas no Centro,
Norte e Nordeste do país, e no médico norte-americano Hunter “Patch” Adams, famoso por sua metodologia inusitada no tratamento a
enfermos, Davi recrutou outros palhaços e assim nasceu o Médicos do
Sorriso. A trupe iniciou o trabalho
no Hospital Unimed, atuando com
pacientes adultos. Após oito anos, o
projeto passou a atuar junto a crianças do Hospital Geral (HG), patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura
Municipal (LIC).
21
FESTA DA UVA
Festa da Uva 2016
anuncia obras de
R$ 1,5 milhão no entorno
e no interior do Parque
de Exposições
Entre as novidades estão mudanças nos portões de
acesso e novas estruturas para segurança e lazer
A
Comissão Comunitária
da Festa Nacional da Uva
2016 anunciou, no último dia 22 de outubro, um
pacote de obras que vão
facilitar o acesso ao Parque de Exposições Mário Bernardino Ramos
(Pavilhões) e melhorar sua infraestrutura, acessibilidade e segurança.
O valor total do investimento passa
de R$ 1,5 milhão. A previsão de entrega é para a segunda quinzena de
janeiro.
“A Festa da Uva se renova a cada edição, e muito dessa renovação tem relação direta com melhorias em infraestrutura e no acesso aos Pavilhões.
O visitante da 31º Festa Nacional da
Uva será surpreendido com muitas
novidades já no lado de fora do Parque”, adianta o presidente da Festa,
Edson Nespolo.
Assessoria de Imprensa/Festa Nacional da Uva
deio, no interior do Parque de Exposições. A casa, de aproximadamente
80 metros quadrados, terá, ainda um
conjunto de baias para os cavalos que
serão utilizados no patrulhamento
do Parque.
Custo aproximado da obra:
R$ 134 mil
Novos banheiros
Serão construídos dois novos módulos de banheiros – 10 masculinos,
10 femininos – junto à entrada do
Centro de Eventos, no Parque de Exposições. São banheiros modernos
e de fácil acesso, que vão beneficiar
principalmente o visitante que está
prestes a iniciar o circuito dentro do
Parque.
R$ 180 mil
Confira as novidades:
Casa da Brigada Militar
Será construída a Casa da Brigada
Militar, que ficará localizada nos fundos do Pavilhão 2, junto ao acesso ao
Espaço Multicultural/cancha de ro22
Pavimentação de
acesso para ônibus
Será pavimentado um trecho de
aproximadamente 400 metros para
trânsito de ônibus de turismo e ve-
ículos de serviço no interior do Parque, no trecho compreendido entre
a escadaria da Via-Sacra até a saída
para a Rua Ivo Comanduli.
R$ 220 mil
Cidade das Rolhas
O espaço temático Cidade das Rolhas
está sendo construído entre a Réplica de Caxias e o Grupo de Escoteiros
Moacara. O local vai expor a réplica
de uma vila italiana, com 42 unidades de prédios confeccionados com
45 mil rolhas. A visitação será monitorada e o ambiente receberá efeitos
de luz e som.
R$ 220 mil
Tanques
Dois novos tanques para amortecimento de água serão construídos no interior
do Parque, cujo objetivo é diminuir o
impacto das águas da chuva em direção
aos bairros São José e Garbim. Um dos
tanques terá capacidade para 450 mil
Imagen: Marcus Romera
O valor total do investimento passa de R$ 1,5 milhão. A previsão de entrega é para a segunda quinzena de janeiro
litros, e será instalado próximo à escadaria da Via-Sacra; o segundo, com capacidade para 180 mil litros, será construído atrás do Centro de Eventos.
Nova rótula na Rua
Ludovico Cavinato
e novos portões de
acesso ao Parque
Será construída uma nova rótula de
acesso aos Pavilhões entre as ruas Ludovico Cavinato e Ivo Remo Comanduli. Com isso, o portão que atualmente é
o de entrada ao Parque será o de saída,
e vice-versa. A mudança vai melhorar
significativamente o fluxo de veículos
para acesso ao Parque e seu entorno.
Serão instalados novos portões e renovados seus acessos e identificações.
Ao contrário de edições anteriores, o
acesso de veículos de passeio ao parque se dará exclusivamente pela via
direita da Ludovico Cavinato (subi-
da), sendo que as faixas da esquerda
(descida) serão somente de retorno.
O acesso dos ônibus se dará pela
Avenida Dr. Demétrio Niederauer,
no bairro Pioneiro, com retorno pela
Ludovico Cavinato.
R$ 572 mil.
Acessibilidade
Serão reservadas 10 vagas de estacionamento para portadores de deficiência; haverá colocação de piso tátil e
painéis em braile nos principais acessos ao Parque; novas barras de proteção serão instaladas nos principais
trechos de passeio; será construído
quiosque para informações entre os
Pavilhões 1 e 2, com tradutor de Libras e adequação de banheiros para
portadores de deficiência.
R$ 90 mil
Festa Nacional
da Uva 2016
18 de fevereiro a
6 de março de 2016
Horários
De segundas a sextas-feiras,
das 14h às 22h.
Sábados e domingos,
das 9h às 22h.
Ingressos
De segundas a quintas-feiras,
R$ 12 ,00
Pessoas acima de 60 anos e
estudantes, R$ 6,00
De sextas a domingos
R$ 15,00
Pessoas acima de 60 anos e
estudantes, R$ 7,50
23
neo ws
24
neo ws
25
FAMURS
Prefeitos exigem
aprovação de emenda que
destina R$ 80 milhões
para o transporte escolar
Falta de recursos pode afetar a rotina de cinquenta
mil alunos da rede estadual
A
inclusão no orçamento
do Estado da emenda
que destina mais R$ 80
milhões para o transporte escolar foi defendida
pelos prefeitos gaúchos como fundamental para que o serviço não seja
prejudicado. O assunto foi debatido
no último dia 10 de novembro durante a Assembleia Geral da Famurs. O
investimento insuficiente do governo
do Rio Grande do Sul em transporte
escolar pode afetar a rotina de 49.783
alunos gaúchos em 2016. São estudantes que integram a rede estadual
de ensino e correm o risco de ficar
sem condução para a escola. A informação é resultado de uma pesquisa
da Famurs. De acordo com o levantamento da Federação, 152 prefeituras
do RS estão dispostas a não renovar
o convênio do Programa Estadual de
Apoio ao Transporte Escolar (Peate)
por defasagem nos repasses.
Por meio do Peate, o governo estadual
transfere recursos para que as prefeituras, que já operam o transporte escolar
da rede municipal, conduzam os alunos
do Estado. No entanto, os prefeitos que
optarem pelo encerramento do convênio devolverão ao Estado a responsabilidade pelo serviço. Nessas cidades, o
26
ASCOM/Famurs
Piratini precisará administrar o transporte escolar dos seus alunos sem a
ajuda das prefeituras. O prazo para os
municípios comunicarem a decisão de
rompimento encerra em 22 de novembro. A Famurs estima que o governo
gaúcho vai gastar R$ 700 milhões por
ano para conduzir os estudantes se os
481 municípios que possuem o convênio romperem o contrato.
Segundo o presidente da Famurs,
Luiz Carlos Folador, os municípios só
terão condições de manter o transporte para os alunos da rede estadual
se contarem com mais recursos. “Ao
arcar praticamente sozinho com os
custos do transporte escolar, os prefeitos assumiram uma responsabilidade que é do Estado. O problema é
que não há mais dinheiro para pagar
esta conta”, observa.
O prefeito de Lagoa Vermelha, Getúlio
Cerioli, informou ao governo gaúcho,
em setembro deste ano, que não fará o
transporte dos alunos do Estado a partir de 2016. “Quase 70% dos alunos que
transportamos são da rede estadual.
Porém, apenas 24% do recurso necessário é repassado pelo Piratini. É uma
desproporção. Não há mais como o município custear o serviço”, reclama.
No ano passado, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, o
que representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155
mil alunos do Estado. No entanto, o
valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de
R$ 1.161 por aluno, totalizando uma
despesa de R$ 178 milhões em 2014.
Para o próximo ano, o Estado prevê
um investimento de R$ 105 milhões
no transporte escolar. A Famurs considera esse montante insuficiente e
propôs uma emenda ao orçamento no
valor de R$ 80 milhões, totalizando
uma verba de R$ 185 milhões para
2016.
Prejuízo obriga
prefeituras a comunicar
rompimento do Peate
O prefeito de Canguçu, Gerson Nunes,
comunicou à Secretaria de Educação
do RS que não transportará os alunos
da rede estadual em 2016. “Esta medida tem como base o atraso nos pagamentos e o repasse insuficiente de recursos”, explica o gestor. O município
da região Sul recorreu à Justiça após
o Estado atrasar duas parcelas de R$
Foto: Débora Szczesny
245 mil para o custeio do transporte
escolar neste ano. Também é cobrado,
por via judicial, o ressarcimento do que
foi investido para conduzir os alunos
do Estado nos últimos cinco anos. Em
2014, a prefeitura teve um déficit de
R$ 446 mil com a prestação do serviço. No período, foram transportados 3.469 alunos da rede municipal e
2.067 da rede estadual.
O município de Santiago arcava com
70% do custo do transporte escolar
dos alunos do Estado. Em 2009, a prefeitura decidiu não renovar o convênio
do Peate. O prefeito Júlio César Ruivo
avalia que a decisão foi acertada. “Devolver a responsabilidade por transportar os alunos da rede estadual foi a
melhor coisa que eu fiz. Fazer negócio
com o Estado é ser caloteado”, conclui.
Em 2010, com mais recursos em caixa
para a educação, o município renovou
a frota do transporte escolar.
Atualmente, apenas 16 dos 497 municípios gaúchos não têm convênio do
Peate. Nove prefeituras não possuem
zona rural: Alvorada, Cachoeirinha,
Canoas, Estância Velha, Guaíba, Lajeado, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e
Três Coroas. Nas outras sete cidades, a
prefeitura não realiza o transporte dos
alunos do Estado. São elas: Cruz Alta,
Garruchos, Maçambará, Santa Maria,
Santiago, Santo Antônio das Missões e
São Francisco de Assis.
Municípios ameaçam
desistir de convênio
com Estado
Como nós ficamos? É o que parece perguntar o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador
(PT). À esquerda, o vice-presidente da Famurs e prefeito de São João da Urtiga, Paparico
(PDT) e, à direita, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB)
A cidade de Santo Ângelo, que, em
2014, acumulou o maior prejuízo com transporte escolar do RS,
quase R$ 1,7 milhão segundo pesquisa da Famurs, decidiu encerrar
o convênio com o Estado. Segundo
o prefeito Valdir Andres, a cidade
tem deixado de fazer a manutenEM EVIDÊNCIA | Ano 5 - Nº 50 - 2015
27
FAMURS
ção das escolas do município para
custear o transporte dos alunos do
Estado. “Nós não faremos o transporte escolar dos alunos da rede estadual no próximo ano. Não temos
como manter”, justifica. A prefeitura também avalia a possibilidade de
cobrar na Justiça o dinheiro investido no serviço nos últimos anos.
Fotos: Débora Szczesny
O prefeito de Candelária, Paulo Roberto Butzge, demonstra preocupação com o gasto crescente para
conduzir os estudantes. “Nós fazemos um esforço para que os alunos
da rede estadual não fiquem sem
transporte. Até retiramos dinheiro
de outras áreas para manter o serviço. Agora se o Estado não repassar
recursos condizentes com o gasto da
Técnicas do TCE orientam os prefeitos
28
prefeitura para conduzir os estudantes, ficará inviável administrar o município”, projeta.
A prefeitura de Ajuricaba estima
investir R$ 800 mil no transporte
escolar dos alunos das redes municipal e estadual de ensino até o final
de 2015. Metade dos estudantes
transportados, no entanto, são do
Estado, que não repassou nem R$
100 mil neste ano. O prefeito Airton Luis Cossetin avalia que só será
possível manter o serviço com um
apoio maior do Piratini. “O investimento que o município precisa fazer
para transportar os alunos da rede
estadual compromete a aplicação de
recursos em outras áreas. A manutenção da parceria depende do re-
passe de mais recursos pelo Estado”,
reivindica.
Prefeituras tem déficit
de R$ 80 milhões com
rede estadual
Pesquisa divulgada pela Famurs no
último dia 28 de outubro demonstra
que as prefeituras gaúchas tiveram
prejuízo de R$ 80,3 milhões com o
transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, elaborado em parceria entre a Famurs e
a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), o
problema afeta 85% dos municípios
do Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado entre agosto e outubro
de 2015, contou com as respostas
de 380 das 481 prefeituras que possuem convênio de transporte escolar
com o Estado.
Como funciona o
convênio do transporte
escolar
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB), ao lado do presidente da Famurs, e prefeito de
Candiota, Luiz Carlos Folador (PT)
O Programa Estadual de Apoio ao
Transporte Escolar (Peate) é uma
ação do governo do Estado que possui o objetivo de compartilhar com
os municípios a responsabilidade da
condução dos alunos da educação
básica da rede pública estadual que
residem no meio rural. Por meio do
acordo, o governo transfere recursos
financeiros diretamente às prefeituras, que operam o transporte escolar
desses estudantes.
Municípios dispostos a não renovar o convênio do Programa Estadual de
Apoio ao Transporte Escolar (Peate)
Aceguá, Agudo, Ajuricaba, Alegrete,
Alegria, Alto Alegre, Amaral
Ferrador, André da Rocha, Antônio
Prado, Araricá, Arroio do Sal,
Arvorezinha, Augusto Pestana,
Barão de Cotegipe, Barra Funda,
Barros Cassal, Benjamin Constant
do Sul, Boa Vista das Missões,
Boa Vista do Incra, Boa vista do
Cadeado, Bom Princípio, Bom
Progresso, Boqueirão do Leão,
Bossoroca, Braga, Caçapava do
Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul,
Camargo, Cambará do Sul, Campo
Bom, Campo Novo, Candelária,
Canguçu, Campo Bonito do Sul,
Capão do Cipó, Capitão, Carazinho,
Carlos Gomes, Catuípe, Centenário,
Cerro Grande do Sul, Charqueadas,
Ciríaco, Colorado, Coqueiros do
Sul, Crissiumal, Cruzaltense,
David Canabarro, Dezesseis de
Novembro, Dois Irmãos, Encruzilhada
do Sul, Entre Rios do Sul, EntreIjuís, Erechim, Estação, Eugênio
de Castro, Faxinal do Soturno,
Formigueiro, Fortaleza dos Valos,
Garruchos, Glorinha, Gramado,
Gramado Xavier, Guarani das Missões,
Hulha Negra, Ibarama, Ibiraiaras,
Ilópolis, Independência, Itaara,
Ivorá, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de
Castilhos, Lagoa dos Três Cantos,
Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Linha
Nova, Maçambará, Manoel Viana,
Mariano Moro, Muliterno, Nonoai,
Nova Alvorada, Nova Candelária, Nova
Pádua, Nova Palma, Nova Prata,
Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo,
Palmares do Sul, Palmeira das
Missões, Paraí, Paraíso do Sul, Passo
do Sobrado, Pinhal da Serra, Pinhal
Grande, Pinheiro Machado, Poço
das Antas, Pontão, Porto Lucena,
Progresso, Rio dos índios, Rio
Pardo, Salto do Jacuí, Sananduva,
Santa Bárbara do Sul, Santa Cruz
do Sul, Santa Rosa, Santo ngelo,
Santo Expedito do Sul, São João
da Urtiga, São Jorge, São José
do Sul, São Lourenço do Sul, São
Luiz Gonzaga, São Martinho, São
Martinho da Serra, São Miguel das
Missões, São Paulo das Missões,
São Pedro do Sul, São Sepé, São
Valentim do Sul, São Valério do
Sul, São Vicente do Sul, Sarandi,
Segredo, Selbach, Sertão, Sertão
Santana, Severiano de Almeida,
Sinimbu, Tapera, Taquara, Taquari,
Terra de Areia, Três de Maio, Três
Passos, Trindade do Sul, Triunfo,
Tunas, Tupanciretã, Tuparendi,
Turuçu, União da Serra, Uruguaiana,
Vanini, Vicente Dutra, Vila Nova do
Sul e Vitória das Missões.
29
FLASH | FAMURS
Assembleia geral
da Famurs
Confira as principais imagens da reunião que debateu a crise do transporte
escolar no Rio Grande do Sul
Fotos: Debora Correa Szczesny
Debora Correa Szczesny
Presidente da Associação de Municípios do Litoral Norte, Paulo
Lang, e prefeito de Nova Petrópolis, Regis Hahn, participaram da
assembleia da Famurs
Prefeita Carmen Goerck, de Mato Leitão, é a
vice-presidente da Associação de Municípios do
Vale do Rio Pardo
30
EM EVIDÊNCIA | Ano 5 - Nº 46
50 - 2015
Prefeitos Paulo Machado, de Butiá, e Getúlio Cerioli, de Lagoa
Vermelha, acompanharam a reunião que debateu a difícil realidade
econômica dos municípios gaúchos
Prefeitos da Costa Doce representaram a associação em encontro
Prefeito Luiz Sandri, de Humaitá, também participou
da assembleia da Famurs
Prefeito Nicolau Haas, de Linha Nova, é o presidente da
Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí. Ao seu
lado, prefeito de Mormaço e presidente da Amasbi, Luis
Carlos Machado
Claudio Alflen, prefeito de Victor Graeff e presidente
da Amaja, defendeu uma posição forte para garantir
o pagamento dos repasses atrasados na área de
saúde
Getúlio Cerioli, prefeito de Lagoa Vermelha, rompeu o convênio do transporte
escolar com o governo do Estado como uma medida para economizar recursos
EM EVIDÊNCIA | Ano 5 - Nº 46
50 - 2015
31
MATÉRIA ESPECIAL
Nem a crise
tira o brilho do
Prêmio Gestor Público
O “Oscar” da política pública foi entregue às melhores iniciativas
do poder público municipal no Rio Grande do Sul
E
cedores da 14ª edição do Prêmio Gestor
Público (PGP). Mais de 80 prefeituras,
que inscreveram 170 projetos, concorreram nesta edição do certame.
Farroupilha foi o grande vencedor da
edição. Com o projeto “Educação Digital no Fazer Pedagógico”, o município
ficou com o troféu Prêmio Gestor Públi-
co Especial. O prefeito Claiton Gonçalves destacou, durante o seu discurso, a
importância de os gestores públicos estarem atentos para as novas tecnologias
e formas de comunicação.
O projeto oferece formação continuada em inclusão digital aos docentes,
auxiliando-os a utilizar com autonomia
Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência e Ascom Gestor Público 2015
m noite de muitas expectativas e comemorações, o
Sindifisco-RS e a Afisvec,
em parceria com a Assembleia Legislativa do RS,
recepcionaram, no último dia 10 de
novembro, no Teatro Dante Barone da
casa legislativa gaúcha, em Porto Alegre, as comitivas dos municípios ven-
Ascom/Prêmio Gestor Público 2015
O prefeito Claiton Gonçalves de Farroupilha, recebe o troféu das mãos do presidente da Afisvec, auditor fiscal Altemir Feltrin da Silva; da deputada
estadual, Liziane Bayer (PSB) e do presidente do Sindifisco, Celso Malhani
32
O grande vencedor: projeto “Educação Digital no Fazer Pedagógico”. O município de Farroupilha ficou com o troféu Prêmio Gestor Público Especial.
Na foto, prefeito Claiton Gonçalves (PDT) com PGP
33
MATÉRIA ESPECIAL
Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência e Ascom Gestor Público 2015
“O prefeito Claiton
Gonçalves destacou,
durante o seu discurso,
a importância de os
gestores públicos
estarem atentos
para as novas
tecnologias e formas de
comunicação”
as mídias digitais e contribui com estratégias que pautem o aprendizado e
a capacidade de autoria. A iniciativa beneficia 27 escolas municipais das áreas
urbana e rural, 600 professores e 6.600
estudantes.
O município de Bento Gonçalves conquistou o troféu Prêmio Gestor Público Tecnologia da
Informação, com o projeto “Bento Gonçalves conectada: Tecnologia de Informação Integrada à
Gestão Pública”. Na foto, prefeito Guilherme Pasin (PP) recebe o troféu
O troféu que condecorou o vencedor da
categoria em destaque – Proteção à Infância e à Adolescência – foi conquistado pelo município de Santo Antônio da
Patrulha, com o projeto “Escala de Vulnerabilidade Social – Proteção à Criança
e Adolescência nas Escolas de Educação
Infantil e Ensino Fundamental da Rede
de Educação Municipal”.
O projeto foi criado para uniformizar
critérios de identificação e avaliação de
situações de vulnerabilidade, proporcionando ao professor uma leitura de aspectos do ciclo de vida vivenciada pela
criança/adolescente.
O troféu que condecorou o vencedor da categoria em destaque – Proteção à Infância e à
Adolescência – foi conquistado pelo município de Santo Antônio da Patrulha. Na foto, prefeito
Gelso Marcelo Bier (PP) com o troféu
34
O município de Bento Gonçalves conquistou o troféu Prêmio Gestor Público
Tecnologia da Informação, com o projeto “Bento Gonçalves conectada: Tecnologia de Informação Integrada à Gestão
Pública”. O projeto tem como objetivo
promover ações que oportunizem melhorias e agilidade no acesso à informação, nos processos administrativos, na
rotina de trabalho dos servidores públicos e na vida cotidiana dos munícipes,
através da implementação de tecnologias digitais.
Os municípios que conquistaram o troféu Prêmio Gestor Público na
edição 2015 são:
• Tapera, com o projeto “Centro de
Convivência do Idoso”;
• São Leopoldo, com o projeto “Coleta
Seletiva Compartilhada”;
• Santiago, com o projeto “Educação
Fiscal - O Caminho para a Cidadania”;
• São Lourenço do Sul, com o projeto
“Implementação da Lei Geral das Micro
e pequenas empresas em Prol do
Desenvolvimento Econômico e Social”;
• Encantado, com o projeto “Nos
Caminhos da Nossa História”;
• Porto Alegre, com o projeto “
•
•
•
•
Poadigital – Comunicação, Tecnologia
e Engajamento por uma Cidade
Inteligente”;
Harmonia, com o projeto “Prodah
– Programa de Desenvolvimento
Agropecuário”;
Passo Fundo, com o projeto “Programa
Prefeitura Bairro a Bairro”;
Três Arroios, com o projeto “Saúde
Mental – Revivendo a História Através
da Música e da Dança”;
Guaporé, com o projeto “Semeando
Desenvolvimento Rural”.
Os projetos vencedores de edições
anteriores do Prêmio Gestor Público
“Aprendendo a Viver”, de Bom
Princípio; “Bolsa Família em Ação”,
de Marau; “Gestão por Metas, Tetos
e Pisos”, de Alecrim; “Jogue Limpo
com Osório”, de Osório; “Novas
Formas de Aprender, Novas Maneiras
de Ensinar...” e “Todos na Escola –
Respeito às Diferenças”, ambos de
Erechim, receberam Menção Honrosa
por continuarem em execução e
apresentarem melhorias.
Os projetos que receberam Certificados de Reconhecimento são:
• “Alimentação Saudável, Consumo
Sustentável”, de Itatiba do Sul;
• “Auxílio à Construção de Estufas”,
de Feliz;
• “Banda Marcial”, de Morro Redondo;
• “Biblioteca Pública: Um Laboratório
de Criação”, de Picada Café;
• “Caminhos do Desenvolvimento”,
de Senador Salgado Filho;
• “Centro de Convivência em Saúde
Mental Novos Caminhos”, de São
Paulo das Missões;
• “Centro Integrado de Educação
e Saúde – Vencendo Obstáculos,
Impulsionando Vidas”, de Venâncio
Aires;
• “Cidanizar”, de Jaguari;
• “Comipa – (Copa Municipal Infantil
de Panambi)”, de Panambi;
• “Como é Bom Ter Alguém Por
Perto...”, de Ivoti;
• “Conhecendo a Dinâmica Escolar”,
de Não-Me-Toque;
• “Conhecendo o Município de
Barão”, de Barão;
• “Contraturno Municipal”, de
Glorinha;
• “Convivendo com as Diferenças”, de
Rio Pardo;
• “Educação Infantil de Qualidade –
Caminho de Desenvolvimento”, de
Chapada;
• “Educação Infantil Indígena”, de
Charrua;
• “Equoterapia: Caminhos Para Ir Mais
Além”, de Água Santa;
• “Escola Agrícola e de Tempo Integral
no Campo”, de Giruá;
• “Escola da Inteligência”, de Estrela;
• “Escola Gina Guagnini Educando
Para Um Futuro Melhor”, de Muitos
Capões;
• “Escola Inclusiva – Educação para
Todos”, de Arroio do Meio;
• “Estudando e Cantando”, de Porto
Vera Cruz;
• “Festival estudantil da Canção”, de
Carazinho;
• “Horta Escolar e Paisagismo”, de
Gramado;
• “Mobilidade e Cidadania”, de
Cachoeirinha;
• “Núcleo de Planejamento e Gestão de
Projetos”, de Nova Santa Rita;
• “Oficinas do Contraturno Escolar –
Escola Nota Dez”, de Garibaldi;
• “Patrulhas Agrícolas”, de Alecrim;
• “Plano de Mobilidade Urbana
da Comunidade para Cidade de
Uruguaiana”, de Uruguaiana;
• “Por uma Educação de Qualidade”, de
Flores da Cunha;
• “Prefeitura na Rua”, de Canoas;
• “Prevenindo Histórias Contra o Abuso
e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. Não desvie o Olhar”, de
Marau;
• “Programa Acolher – Desafio Além da
Vida Escolar”, de Campo Bom;
• “Programa Escola de Hackers” de
Passo Fundo;
• “Programa Municipal
Fortalecimento no Campo”, de Tio
Hugo;
• “Programa Saúde na Mesa”, de
Garruchos;
• “Projeto Além dos Muros da Escola”,
de Rolante;
• “Projeto de Pavimentação em Vias
do Interior no Meio Rural”, de Vilas
Flores;
• “Projeto Dia da Administração
Infantil”, de Fagundes Varela;
• “Projeto Semear”, de Vale Real;
• “Reestruturação da Gestão dos
Resíduos Recicláveis e Orgânicos
no Município de Erechim”, de
Erechim;
• “Santo de Casa Faz Cultura
– Cultura em Movimento”, de
Camaquã;
• “Segurança Pública Comunitária”,
de Lajeado;
• “Smuweb – Sistema de Controle
de Gestão de Processos e Projetos
Arquitetônicos do Município de
Caxias do Sul”, de Caxias do Sul;
• “Telefonia Rural”, de Estrela;
• “Três Passos – Cidade Digital”, de
Três Passos;
• ‘“Viva Saúde!”, de Serafina Corrêa;
• “Vivências”, de Cacique Doble.
35
36
ENTREVISTA
Alceu
Entrevista com
Barbosa Velho
Prefeito de Caxias do Sul
Com cerca de 500 mil habitantes,
Caxias do Sul foi eleita, recentemente,
a melhor cidade do Rio Grande do
Sul e a 5ª do Brasil, de acordo com
pesquisa realizada pela agência
Austin Rating e publicada pela
Revista Isto É de setembro. Para
o gestor de um município desta
envergadura, os desafios não
param de se suceder. Por
isso, dedicação total e muita
disciplina regem o dia-a-dia
do prefeito Alceu Barbosa
Velho (PDT), que chega
ao final do terceiro ano de
mandato com aprovação
de 87% (segundo pesquisa
Methodus encomendada
pela Associação Diários do
Interior/ADI). Na avaliação dele,
há conquistas importantes a
comemorar, mas há também
trabalho de sobra pela frente para
enfrentar as dificuldades que se
acumularam num dos anos mais
difíceis de que se tem notícia
Paulo Batimanza
Fotos: Ícaro de Campos
37
ENTREVISTA
Defensoria Pública: prefeito prestigia inauguração da Defensoria Pública do Estado em Caxias
Em Evidência: Como Caxias vem
enfrentando a queda na arrecadação e as demais consequências da
crise econômica?
Alceu Barbosa Velho: Com gestão e
mecanismos de controle cada vez mais
eficientes. Por exemplo, assim que fomos eleitos, investimos R$ 4 milhões
na modernização de todos os sistemas
de informática, como controle de frequência de servidores, compras, gerenciamento de contratos e implantação
de infovias, que estão agora sendo entregues à comunidade. Isto permitiu
uma maior eficiência na aquisição de
materiais, desde o mais simples ao mais
complexo, com significativa economia
para o Município. Tomamos medidas
duras, como o congelamento do salário
do prefeito, do vice-prefeito (Antonio
Feldmann/PMDB), dos secretários e
38
de cargos de confiança desde janeiro
de 2014. Reduzimos as horas-extras e
buscamos a revisão de contratos para
diminuir despesas. Caxias teve uma
queda muito grande na arrecadação,
cerca de R$ 35 milhões de 2014 para
cá. Isto impactou diretamente no orçamento. Um cenário bem diferente daquele que os administradores públicos
encontravam anos atrás, quando previam crescimento de 8% e o orçamento
crescia 28%. Agora as coisas mudaram.
Mas precisamos seguir trabalhando e
acreditando que logo ali na frente o cenário vai melhorar.
Em Evidência: Caxias não para de
crescer e as demandas são cada
vez maiores. Como a cidade está
enfrentando o crescimento populacional?
Alceu Barbosa Velho: Caxias é dife-
rente de muitos municípios gaúchos,
cuja população diminui ou se mantém
estável. Há cidades que demonstram
inclusive queda na demanda por escola
infantil. No nosso caso, as necessidades
só aumentam. Recebemos diariamente
de dez a vinte pessoas que vêm morar
em Caxias em busca de melhores condições de vida e trabalho. E acolhemos
a todos: gente da serra, da fronteira, de
outros estados e até outros países. Para
se ter uma ideia, já temos, em Caxias,
mais de cinco mil imigrantes senegaleses, haitianos e de outras nacionalidades com cartão SUS. Assim é na saúde,
assim é na escola infantil, na demanda
por esgoto, água tratada, transporte
coletivo e tudo mais. Em Evidência: A saúde ainda é o
maior gargalo?
Alceu Barbosa Velho: Sim, porque se
“Nos últimos anos,
houve investimentos
maciços em água e
esgoto. Em 2014,
iniciamos as operações
do Sistema de
Esgotamento Sanitário
Pinhal, que beneficia
diretamente 130 mil
pessoas”
trata da vida das pessoas. O resto todo
pode esperar. A doença não. Caxias é
referência em saúde para um milhão
de pessoas de 49 municípios. Nos últimos meses, enfrentamos a escassez
de repasses estaduais e federais. Desde
2014, a Prefeitura de Caxias está bancando sozinha o tratamento de cerca de
100 pacientes com câncer diariamente
no Hospital Geral (HG), que atende
100% SUS. Repassamos ao HG aproximadamente R$ 200 mil por mês para
garantir quimioterapia e radioterapia,
um serviço de alta complexidade que
deveria ser pago pela União. Mas não
podíamos deixar estas pessoas sem
atendimento, tendo que se deslocar
para outros municípios em busca do
serviço. Por isso, decidimos sacrificar
um asfalto aqui, um ginásio de esportes ali. Acreditamos que a comunidade
compreendeu essa escolha, afinal, estamos falando de vidas.
Em Evidência: Recentemente, além
do custo do tratamento do câncer, a Prefeitura teve que repassar
mais R$ 6,5 milhões aos dois maiores hospitais públicos de Caxias, o
Hospital Geral e o Pompeia. O senhor confirma essa informação?
Alceu Barbosa Velho: Exatamente. Foi
necessária uma reengenharia nas finanças do Município para evitar a redução
do atendimento no Hospital Geral e no
Educação em evidência: prefeito com alunos da Rede Municipal de Ensino, que tem 43 mil
estudantes
Pompeia, afetados pelo corte de verbas federais e estaduais. Com o auxílio
emergencial da Prefeitura, ficou garantida a continuidade do atendimento
pelo SUS nas duas instituições, que já
anunciavam medidas como fechamento de leitos, demissão de funcionários e
cancelamento de 150 cirurgias por mês.
Em Evidência: Caxias do Sul é a
maior cidade do interior do RS e
também enfrenta problemas na
área da segurança pública. O que
a Prefeitura tem feito para auxiliar
neste caso?
Alceu Barbosa Velho: O Município
destina cerca de R$ 5 milhões por ano
39
ENTREVISTA
Orçamento Comunitário: o projeto com participação popular leva obras aos bairros da periferia
a órgãos de segurança, como Brigada
Militar, Polícia Civil, Susepe, IGPM,
etc. São recursos que auxiliam desde a
compra de equipamentos até combustível para que viaturas possam circular.
Além disso, temos 25 núcleos de policiamento comunitário em parceria com
o governo do RS. Nas comunidades,
implantamos a Justiça Restaurativa,
os Círculos da Paz, a Escola para Pais,
40
as Comissões Internas de Prevenção de
Acidentes e Violência Escolar (Cipaves)
nas escolas e outras iniciativas em parceria com entidades, buscando fortalecer a cultura da paz no Município.
Em Evidência: Quais os principais
programas que estão sendo implementados na área social?
Alceu Barbosa Velho: Ações do po-
der público em parceria com entidades apoiam e incentivam quem busca
uma vida melhor em Caxias. Entre elas
estão políticas públicas de habitação,
alimentação e inclusão. O Programa
Prato Solidário, por exemplo, oferece
refeições balanceadas a cerca de 300
pessoas por dia. Direcionado a moradores de rua ou a quem simplesmente
não tem o que comer, o projeto é uma
Gestor Público: prefeito recebe o Certificado de Reconhecimento pelo projeto SMU Web, na
Assembleia Legislativa
“O Programa Prato Solidário, por exemplo, oferece
refeições balanceadas a cerca de 300 pessoas por
dia. Direcionado a moradores de rua ou a quem
simplesmente não tem o que comer, o projeto
é uma parceria da Prefeitura com empresas de
refeições empresariais e voluntários”
oferecem qualificação profissional para
inserção das pessoas no mercado.
parceria da Prefeitura com empresas de
refeições empresariais e voluntários. A
comida nutritiva excedente dos restaurantes das maiores empresas caxienses
é transportada e oferecida com higiene
e segurança. Também existem os restaurantes e as cozinhas comunitárias,
bem como instituições que abrigam
quem não quer viver na rua. Iniciativas
como o Programa Mundo do Trabalho
Em Evidência: Va sua opinião, qual
a maior marca da administração?
Alceu Barbosa Velho: A área social
sempre é prioridade, pois é nas pessoas que o Poder Público precisa investir.
Tanto é verdade que 54% do nosso orçamento vai para a área social. A implantação da Escola de Tempo Integral
nos deixa muito felizes, pois era um sonho antigo. Também damos atenção às
crianças, com implantação de doze casas-lares, aos idosos, às cozinhas e res-
taurantes comunitários, ao atendimento a moradores de rua e a toda rede de
assistência que permeia os bairros de
nossa cidade. Por outro lado, estamos
investindo maciçamente em infraestrutura com o novo Sistema Integrado
de Mobilidade (SIM Caxias).
Em Evidência: No que consiste este
Sistema?
Alceu Barbosa Velho: O SIM Caxias
foi concebido para priorizar o transporte coletivo, sem esquecer dos carros,
dos pedestres e bicicletas. Com investimentos de aproximadamente R$ 50
41
ENTREVISTA
milhões, sendo parte oriunda do PAC
e parte de contrapartida do Município,
estamos implantando corredores de
ônibus em concreto em toda área central e outras vias importantes, Estações
Principais de Integração (EPIs) e recapeamento asfáltico nas vias urbanas. A
primeira etapa do Sistema entrará em
operação no início de 2016. O número
de ônibus que circulam pelo centro vai
diminuir com a integração de linhas,
dando mais agilidade ao trânsito.
42
Em Evidência: Com relação à educação infantil, Caxias do Sul conseguirá atingir a meta de colocar
as crianças de 04 e 05 anos na Escola Fundamental em 2016?
Alceu Barbosa Velho: Acredito que
esta exigência absurda criada pelo governo federal será revisada para que os
municípios possam se organizar melhor. Caxias tem 40 escolas infantis,
com um detalhe: todas são em turno
integral. Se tirássemos o turno integral
da escola infantil, cobriríamos as metas tranquilamente. Mas como explicar
para uma mãe que tem o filho na escola de manhã e de tarde que a criança
passará a ficar apenas um turno? Vai
aumentar o problema. Apesar das dificuldades, estamos com nove mil crianças na escola infantil para um déficit de
duas mil. E com as três novas escolas
infantis em construção, a situação vai
melhorar ainda mais.
Em Evidência: Quais serão as prioridades para os primeiros meses
de governo de 2016?
Alceu Barbosa Velho: Já no início do
ano, teremos o começo das operações
do SIM Caxias e boas perspectivas
de financiamentos para novas obras
de infraestrutura. Em seguida, vem
a Festa da Uva. E aqui um parêntese:
aproveitamos para convidar todos os
leitores da Revista Em Evidência para
esta celebração popular que é a nossa
maior festa, este ano contando com
uma maior integração de toda a região
da Serra. De 18 de fevereiro a 06 de
março, esperamos todos vocês em Ca-
“Repassamos
ao Hospital Geral
aproximadamente R$
200 mil por mês para
garantir quimioterapia e
radioterapia, um serviço
de alta complexidade
que deveria ser pago pela
União. Mas não podíamos
deixar estas pessoas sem
atendimento, tendo que
se deslocar para outros
municípios em busca do
serviço”
43
ENTREVISTA
Fiscalizando uma obra de infraestrutura
“Tanto é verdade
que 54% do nosso
orçamento vai para
a área social. A
implantação da Escola de
Tempo Integral nos deixa
muito felizes, pois era um
sonho antigo”
xias do Sul para um evento preparado
com toda a dedicação por uma Comissão Comunitária que tem à frente o
presidente Edson Nespolo.
44
Em Evidência: Caxias acaba de se
destacar em premiações importantes: Certificado de Reconhecimento no Prêmio Gestor Público
e vencedor do Prêmio Fundação
Banco do Brasil de Tecnologia Social 2015. Quais os projetos responsáveis por estas distinções?
Alceu Barbosa Velho: No Prêmio Gestor Público, concorremos com três cases: Projeto Arte de Empreender, que
é uma iniciativa de geração de renda
para pessoas com mais de 60 anos dos
nossos distritos, SMU Web, pelo qual
recebemos o certificado, que é uma
ação de modernização do sistema de
informática para facilitar a vida dos
empreendedores, e as casas-lares, que
abrigam crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social em casas
que se assemelham a lares de verdade, com pais e mães sociais, animais
de stimação, solidariedade, atenção
e muito carinho. Já em Brasília, fomos vencedores do Prêmio Fundação
Banco do Brasil de Tecnologia Social
2015 - Categoria Gestão Pública com
o Programa de Proteção de Fontes.
Uma equipe formada por técnicos da
Secretaria Municipal da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento visita as
propriedades rurais e implanta técnicas de proteção das nascentes, garantindo água potável para as pessoas e
Na Câmara Municipal: Pronunciamento durante sessão em homenagem à Semana de Caxias
os animais e protegendo os mananciais do interior do Município.
Em Evidência: O Município conquistou recentemente o 1º lugar do RS
e 39º do Brasil no ranking de saneamento, segundo o Instituto Trata
Brasil, que tem por base as informações fornecidas pelo Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Como foi possível chegar a estes resultados?
Alceu Barbosa Velho: Nos últimos
anos, houve investimentos maciços em
água e esgoto. Em 2014, iniciamos as
operações do Sistema de Esgotamento
Sanitário Pinhal, que beneficia direta-
mente 130 mil pessoas. Em 2015 foi a
vez do Sistema Pena Branca, o terceiro
maior da cidade, com capacidade para
tratar 120 litros de esgoto por segundo
e projetado para atender 45 mil moradores. Com estes dois sistemas, Caxias
está muito próxima da universalização
do tratamento de esgoto. Sabemos que
investir em saneamento significa investir na melhoria da saúde da população,
na diminuição dos custos de tratamento de água, na conservação do meio ambiente e na prevenção de doenças.
Em Evidência: No último mês de outubro, foi criada a Rua do Lazer da
Família. No que consiste esta ação?
Alceu Barbosa Velho: Aos domingos,
passamos a fechar a Rua Plácido de
Castro, recentemente asfaltada, por
algumas quadras, para que famílias
possam curtir momentos de lazer, tomar chimarrão, andar de bicicleta, passear com animais de estimação, enfim,
promover o convívio entre as pessoas.
Na região fica o complexo industrial
da Maesa, antiga Metalúrgica Abramo
Eberle S.A., indústria que foi parte da
história de Caxias, doada pelo governo
do RS ao município, em 2013, para ser
utilizada pela comunidade. Uma comissão está tratando da ocupação do
complexo objetivando fins culturais e
de interesse público.
45
ENTREVISTA
46
OPINIÃO
Etanol: a salvação da “lavoura’’
Embora seja um Estado essencialmente vocacionado à
produção agrícola, o RS produz apenas 0,17% do consumo interno de etanol (anidro
e hidratado), ou seja, quase
nada. Para atender à demanda interna, que é de 1,3
bilhões de litros/ano, o RS
busca o produto em outros
estados, entre eles, Alagoas,
distante 3,6 mil km.
Relativo somente à despesa
com ICMS, na importação
desse etanol, o RS perde,
anualmente, R$ 600 milhões.
Luiz Roberto Dalpiaz Rech
Presidente do Sindicato dos Técnicos
Agrícolas do RS (SINTARGS)
“A empresa se propõe
a construir seis
plantas industriais
de biorrefinarias
estrategicamente
distribuídas na metade
Sul, para a produção de
etanol a partir de fontes
amiláceas. A ideia é utilizar
como matérias-primas
culturas de ciclo curto
como o arroz gigante,
o sorgo, o triticale e a
batata-doce”
Um conjunto de indicadores
mostram que temos condições suficientes para suprir
a demanda interna de etanol
e, ainda, ir muito, além disso.
A VINEMA Biorefinarias do
Sul, empresa gaúcha, anda
batendo de porta em porta
com um projeto que eu denomino de “Etanol Salvador”.
A empresa se propõe a construir seis plantas industriais
de biorrefinarias estrategicamente distribuídas na metade Sul, para a produção de
etanol a partir de fontes amiláceas. A ideia é utilizar como
matérias-primas
culturas
de ciclo curto como o arroz
gigante, o sorgo, o triticale e a batata-doce. Em
relação à batata-doce, o RS já é o maior produtor
nacional desta cultura. As variedades desenvolvidas pela
EMBRAPA atingem, aproximadamente, 80 ton/ha, rendendo de 10 a 12 mil litros de
etanol/ha. É, sem dúvidas,
uma excelente alternativa
aos pequenos agricultores,
que poderão agregar renda
à sua produção. Para produzir o necessário, a ponto de
tornar o RS auto-suficiente
nesse produto, necessitamos
de uma área agricultável de
apenas 500 mil ha, lembrando que, somente no inverno
gaúcho, há ociosidade de cerca de três milhões de ha.
O Etanol pode ser a salvação
financeira desta imensa “lavoura” que é o Rio Grande do
Sul. Considerando apenas a
produção para nosso consumo interno, incrementaremos cerca de R$ 800 milhões
entre ICMS e demais interfaces. O ganho do RS poderá
chegar a R$ 1,4 bilhões, se
considerarmos os R$ 600 milhões/ano que deixamos de
importar. Na questão econômico-social, também temos
muito a ganhar, pois 130 mil
famílias rurais poderão ser
beneficiadas, gerando 720
empregos diretos, 3.600 indiretos e 12 mil empregos temporários. Que venha
o etanol gaúcho.
47
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procurador Geral
de Justiça mobiliza
principais autoridades
do judiciário gaúcho
Em reunião-almoço, Marcelo Dornelles propõe união entre
instituições contra a corrupção e o crime
AMP/RS
O
procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles,
foi o palestrante da reunião-almoço promovida
no último dia 22 de outubro, no Instituto dos Advogados
do Rio Grande do Sul (Iargs). Em
sua fala, ele propôs um pacto entre
as instituições que integram o sistema jurídico brasileiro para que a ação
dos órgãos de fiscalização no combate à corrupção ou aos crimes tributários seja mais eficaz.
Segundo ele, o crime se reorganiza rapidamente, exigindo respostas igualmente ágeis. “Para enfrentarmos os
graves problemas da sociedade, de
elevada complexidade, é preciso que
as instituições estejam unidas, trabalhando de forma articulada”, disse. Ao falar sobre ações e projetos
do Ministério Público executados
em parceria com outras instituições,
Dornelles citou o trabalho realizado
em conjunto com o Tribunal de Contas e a Receita Estadual no combate à
sonegação de impostos. “Temos uma
parceria efetiva na área de combate à
sonegação; nosso desafio agora é atuar em tempo real, reduzindo o período entre a identificação de supostos
sonegadores e as operações para in48
vestigar e denunciar os criminosos
quando comprovada a fraude”.
Integração
e eficiência
O PGJ também
referiu a Operação
Leite Compensado
e ações do Programa de Segurança
Alimentar.
“No
combate a fraudes
na cadeia produtiva do leite, por
exemplo, que já
resultou na desarticulação
de
quadrilhas e na
condenação de cri- “Para enfrentarmos os graves problemas da sociedade, de eleminosos, trabalha- vada complexidade, é preciso que as instituições estejam unidas,
trabalhando de forma articulada”, afirmou o Procurador Geral de
mos com apoio de Justiça do RS
técnicos do Ministério da Agricultura, das Secretarias çamento do Estado e da União que
da Saúde e da Agricultura, da Receita repercutem nos municípios, impacEstadual, entre outros”, destacou.
tando diretamente a sociedade e,
consequentemente, o Ministério PúMarcelo Dornelles mencionou, tam- blico”. O chefe do Ministério Público
bém, a crise política e financeira en- gaúcho observou que, além de sua
frentada pelo país. “Impossível não atuação formal, cada vez mais o MP
fazer referência aos cortes no or- investe em iniciativas extrajudiciais.
Fotos: PG Alves/MPRS
Membros da associação Superior da Amp...
....e da Fundação da Escola do Ministério Público, prestigiam o
evento
“Impossível não fazer referência aos cortes no
orçamento do Estado e da União que repercutem nos
municípios, impactando diretamente a sociedade e,
consequentemente, o Ministério Público”
Marcelo Dornelles
Procurador-geral de Justiça
“O Ministério Público está passando
por profundas transformações e neste momento de crise torna-se ainda
mais importante nossa atuação na
mediação de conflitos e enfrentamento de problemas, fazendo parte
da solução e não apenas na identificação das falhas”.
Presenças
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos com integrante da OAB/RS, Júlio
Cezar Caspani
Prestigiaram a palestra o presidente
da AMP/RS, Sérgio Harris, os vices
Martha Beltrame, João Ricardo
Santos Tavares e Nilson Ubirajara
da Rosa Pacheco, o presidente do
TCE, Cezar Miola; o procurador-geral
do Estado, Euzébio Ruschel; os
subprocuradores-gerais de Justiça
Paulo Emilio Barbosa e Fabiano
Dallazen; o secretário-geral do MP,
Benhur Biancon Junior; a chefe
de Gabinete do procurador-geral
de Justiça, Karin Sohne Genz; o
coordenador do Centro de Apoio
de Defesa dos Direitos Humanos,
Mauro Souza; presidente da FMP,
David Medina da Silva; o diretor
da Escola, Fábio Sabardelotto; o
presidente da OAB/RS, Marcelo
Bertolucci, chefe de gabinete da
presidência da OAB, Dr. Caspani o
presidente da Ajuris, Eugênio Couto
Terra; o professor Eduardo Carrion
e o promotor aposentado Avelino
Collet.
49
OPINIÃO
Rei morto, rei posto?
A desventurosa realidade
política brasileira parece desafiar até mesmo os mais
decantados adágios. De fato,
em plagas tupiniquins, existe
a possibilidade de um rei ser
derrubado, sem, entretanto,
ninguém vir a substitui-lo.
Deveras, Dilma II, A Morta,
desfila na Esplanada dos Ministérios como um cadáver
insepulto: sem sustentação
política, sem voz, sem poder. Mas, devido à falta de
consenso político, continua
sendo chefe de governo, inobstante não governar mais
nada e nem ninguém.
Afinal, é consabido que no Estado Democrático de Direito o
exercício do poder se assenta
na legitimidade dos governantes e na legalidade de seus
atos. Dito isto, fica claro o porquê do governo Dilma ter findado quando recém começava.
traços infantis e voluntaristas, Dilma entregou o timão
da economia ao grande capital. A mais do mesmo, essa
guinada à realidade seria
uma vitória para o país, caso
não representasse a completa negação do governo
de viés distributivista que o
povo reelegeu nas urnas.
Pablo Antonio Tatim
Doutorando em Direito. Representante
da Academia Brasileira de Filosofia no
Rio Grande do Sul
“Afinal, é consabido que
no Estado Democrático de
Direito o exercício do poder
se assenta na legitimidade
dos governantes e na
legalidade de seus atos.
Dito isto, fica claro o
porquê do governo Dilma
ter findado quando recém
começava”
A uma, por que a operação
Lava Jato desnudou mais do
que um esquema de corrupção: desvelou uma cleptocracia a serviço da fraude sistemática da vontade
popular através do financiamento ilícito – e quase
infinito – de campanhas eleitorais de asseclas do
Planalto.
A duas porque, sem margem de manobra pela falência de uma política econômica estatizante, de
50
Assim, sem legitimidade, sem
lei, sem eira e nem beira, o governo Dilma balança ao sabor
das flutuações dos humores
do mercado e das escaramuças em Brasília. Os políticos
conspiram, dia e noite.
Diante do rei morto, muitos almejam o posto, e a falta de consenso sobre quem substituirá
Dilma inviabiliza o avanço do
Brasil pelas saídas institucionais existentes para os momentos de crise. Pois, certamente,
o nome escolhido determina a
forma como iriam apeá-la do
cargo, uma vez que do poder a
mesma já foi catapultada.
A indefinição paralisa o país
em todas as áreas, com prejuízos incalculáveis. Os atores políticos ensaiam idas
e vindas constantes. Todos testam todos.
Tudo é possível acontecer. E, se a oposição não se
atentar, pode inclusive não acontecer nada.
Pobre Brasil.
MUNICÍPIOS
Empresa do setor de
energia solar anuncia
investimento de R$ 30
milhões em Camaquã
Camaquã irá receber um empreendimento inédito no Estado
O
SECOM/SDECT
O projeto foi captado pela Secretaria
do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect), por meio
da Sala do Investidor, que atuou desde a definição do município, baseado nos quesitos apresentados pela
empresa, até a viabilidade financeira
do empreendimento, intermediando
com os bancos as negociações para financiamento.
“Este é um projeto que justifica a
Foto: SECOM/SDECT
município de Camaquã,
na Região Sul, irá receber
um empreendimento inédito no Estado. A Davanti
Energia Solar anunciou,
no início de outubro, investimento de
R$ 30 milhões no município, o que resultará, inicialmente, em dezenas de
empregos diretos e indiretos. A empresa irá instalar uma fábrica de módulos fotovoltaicos, utilizados para
geração de energia solar.
Na foto: prefeito de Camaquã, João Carlos Fagundes Machado, integrantes da Sdect e
representantes da fábrica de módulos
união do desenvolvimento com a ciência e tecnologia, pois esta fábrica
é inédita em nosso estado”, comemorou o secretário Fábio Branco.
Em breve será assinado um protocolo
de intenções entre o governo do Estado e a Davanti para firmar os compromissos de ambas as partes.
51
PIRATINI
Repasse garantido
Sartori reúne-se com direção da Famurs e assegura
repasses na área da saúde
Anamaria Bessil
A
pós o repasse de R$ 268
milhões necessários para
quitar a parcela atrasada
da dívida com a União,
e obter, assim, o desbloqueio das contas, na manhã do ultimo dia 11 de novembro, o governo
do Rio Grande do Sul priorizou pagamentos para a área da saúde, transporte escolar e combustível para viaturas da Brigada Militar. O montante
totaliza R$ 112 milhões.
Em reunião no Piratini, o governador
José Ivo Sartori assegurou ao presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador,
o repasse dos recursos para os hospitais que compõem a rede do Fundo de
Apoio Financeiro e de Recuperação
dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos e hospitais públicos.
“Com todas as dificuldades financeiras conhecidas por todos os gaúchos,
vamos honrando nosso compromisso na medida do fluxo de caixa do
Tesouro estadual” afirmou o governador, reafirmando o comprometimento do governo com a transparência de informações para a sociedade
em relação ao quadro financeiro.
O secretário estadual adjunto da Saúde,
Francisco Paz, e o prefeito de São Lourenço do Sul, Daniel Raupp, que também ocupa a presidência interina da
Associação dos Municipíos da Zona Sul
(AzonaSul), acompanharam a reunião.
Funafir
Um convênio assinado em 30 de se52
tembro pelo Estado, via Secretaria
da Saúde, com os hospitais filantrópicos, que opera por meio de linhas
de créditos junto a instituições financeiras (em 36 meses), liberou o
acesso das entidades a cerca de R$
300 milhões. Desse total, R$ 160 milhões são referentes a repasses que
não foram feitos em 2014 e R$ 140
milhões, a pendências deste ano. O
acordo foi assinado por 94 hospitais,
entre eles, a Santa Casa de Rio Grande, município da Zona Sul do Estado.
A partir do acordo, os hospitais ficaram liberados para contratar os
empréstimos com os mesmos juros
praticados pelo Funafir (Fundo de
Apoio Financeiro e de Recuperação
dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos).
Santa Casa
de Rio Grande
A linha de crédito para liberação de
R$ 7,8 milhões para a Santa Casa de
Rio Grande foi assinada no último
dia 11 de novembro. O valor refere-se à quitação das dívidas pendentes
entre 2014 e 2015 e foi estabelecido
em comum acordo entre a Secretaria
da Saúde (SES) e a instituição. Até o
“Com todas as dificuldades financeiras
conhecidas por todos os gaúchos, vamos
honrando nosso compromisso na medida
do fluxo de caixa do Tesouro estadual”
José Ivo Sartori, Governador do RS
Foto: Luiz Chaves
Em reunião no Piratini, o governador José Ivo Sartori assegurou ao presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, o repasse dos recursos para os
hospitais que compõem a rede do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos e hospitais públicos
momento, 94 hospitais já aderiram
ao Funafir, que possui 217 entidades
habilitadas. Com as linhas de crédito,
os hospitais terão acesso a cerca de R$
300 milhões.
Além dos valores do empréstimo, a Santa Casa de Rio Grande recebeu, neste
ano, outros R$ 32,3 milhões entre verbas federais (pagas pelos procedimentos prestados pelo SUS) e estaduais (em
forma de incentivos por programas).
53
GRANPAL
Boas práticas
reconhecidas
Municípios da Granpal recebem Prêmio Boas
Práticas de Transparência na Internet
Ascom/ Granpal
T
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Canoas, Gravataí e Porto Alegre
ganharam o diploma e o selo digital,
que são um reconhecimento pelas
práticas adotadas pelo Executivo
Municipal em cumprimento às Leis
de Acesso à Informação (LAI) e de
Responsabilidade Fiscal.
Canoas
A Prefeitura de Canoas avançou da
sétima para a terceira posição no
ranking geral dos poderes Executivos
Fotos: Ascom/TCE
rês prefeituras da Associação dos Municípios da
Região Metropolitana de
Porto Alegre (Granpal)
receberam, no último dia
20 de outubro, o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, do
Presidente do TCE-RS, Cezar Miola, durante a abertura do evento que reuniu centenas de autoridades
54
gaúchos no prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. No dia 9 de dezembro do ano
passado, Dia Internacional contra a Corrupção,
o prefeito Jairo Jorge lançou o novo layout do
Portal da Transparência, com um perfil digital
mais atrativo. A busca de dados ficou mais fácil
nos 18 acessos diferenciados, desde os salários
de todos os servidores, receitas e despesas, até a
avaliação das metas do governo.
Conforme a controladora-adjunta de Canoas,
Tatiana Carpter, o Portal da Transparência, que
também ganhou selo digital do TCE, é uma das
dez ferramentas do Sistema de Transparência e
Ética de Canoas, que possibilita ao cidadão exercer um controle social efetivo das ações públicas. “O prêmio consolida o trabalho desenvolvido para estreitar, cada vez mais, nossa relação
com a comunidade”, afirma.
Canoas: Diploma foi entregue pelo conselheiro do TCE,
Marco Peixoto, ao controlador-geral do Município, Ricardo
Zamora
Gravataí
Gravataí conquistou o prêmio pelo segundo ano
consecutivo. Conforme o prefeito Marco Alba,
presidente da Granpal, a premiação é um reconhecimento pela gestão e transparência adotadas pela Administração Municipal. “O Prêmio de
Transparência reconhece as práticas implementadas desde o início de nossa gestão. Temos certeza de que essa é a única forma de tornarmos
as ações da Prefeitura de conhecimento do cidadão”, destacou o prefeito.
Gravataí: Vice-presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, entregou prêmio ao
prefeito gravataiense e presidente da Granpal, Marco Alba
Marco Alba ressaltou, ainda, que o Portal da
Transparência pode ser acessado de qualquer
local pela população gravataiense. “Fomos reconhecidos por critérios como os relatórios de gestão fiscal, a transparência nos processos de licitação e também a atualização constante dos dados
55
Foto: Ascom/TCE
GRANPAL
Porto Alegre: Presidente do TCE-RS, Cezar Miola, entregou prêmio a José Fortunati
do Portal da Transparência. Temos
orgulho em representar o primeiro
governo de Gravataí que trabalha
desta forma”, declarou o prefeito.
Porto Alegre
O Portal Transparência da Prefeitura
de Porto Alegre conquistou o primeiro lugar do prêmio Boas Práticas de
56
Transparência na Internet concedido
pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RS). A Capital atingiu a melhor
pontuação no ranking entre os 497
municípios gaúchos. O prefeito José
Fortunati recebeu, pelo segundo ano
consecutivo, o selo digital e diploma
de reconhecimento em cerimônia
que ocorreu no Ministério Público
do Estado.
“Porto Alegre tem radicalizado a
transparência. Todas as informações possíveis nós colocamos à disposição do contribuinte para que ele
tenha a confiança de que o dinheiro
público será bem aplicado em Porto
Alegre”, comemorou o prefeito José
Fortunati, ao lado do coordenador
técnico do Portal Transparência, Silvio Zago.
w w w. f m p . c o m . b r
RUA CEL. GENUÍNO, 421/90 ANDAR.
CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE - RS
(51) 3027.6565
57
BRASÍLIA
Vitória do SUS:
causa municipalista
ganha aval da relatora
na câmara federal
A PEC 01/2015 garante 30 bilhões a mais investidos em saúde pela União
Gilmar Erdmann/Ascom Acostadoce
A
citaram alteração no financiamento da
saúde através da Proposta de Emenda
Constitucional 01/2015 que objetivou
a derrubada da PEC 86/2015, garantindo maiores investimentos em saúde por
parte da União e desonerando o orçamento já apertado dos municípios, que,
ao invés dos 15% pactuados, estão investindo cerca de 22% em saúde.
O voto favorável da relatora, deputada Carmem Zanotto (PPS/SC), altera a
proposta para ajustar o percentual final
para 19,4% da receita corrente liquida, o
Fotos: Divulgação
Confederação Nacional de
Municípios foi representada
pela prefeita de Cristal (RS)
e presidente da Acostadoce,
Fábia Richter, na defesa dos
municípios na Câmara Federal, recentemente. Na ocasião, os municípios soli-
Na ocasião, os municípios solicitaram alteração no financiamento da saúde através da Proposta de Emenda Constitucional 01/2015 que
objetivou a derrubada da PEC 86/2015, garantindo maiores investimentos em saúde por parte da União e desonerando o orçamento já apertado dos municípios, que, ao invés dos 15% pactuados, estão investindo cerca de 22% em saúde
58
A Confederação Nacional de Municípios foi representada pela prefeita de Cristal-RS e presidente da Acostadoce Fábia Richter (à esquerda)
que vai além dos 18,7% pretendidos pela
comissão de saúde da CNM, representando um acréscimo de R$ 32,57 bilhões
para a saúde. Segundo palavras da deputada em seu relatório: “A enfermeira Fábia Richter ressaltou que, apesar de a responsabilidade pela saúde ser de todos os
entes federados.” é nos municípios que
ocorre a cobrança do cidadão pelos seus
direitos. Como é feita a distribuição de
responsabilidades a cada ente federado,
Carmem destacou, também, a importância e a necessidade da flexibilização
dos investimentos em saúde, concedendo mais força ao gestor.
O voto favorável da relatora, deputada Carmem Zanotto (PPS/SC), altera a proposta para
ajustar o percentual final para 19,4% da receita corrente liquida, o que vai além dos 18,7%
pretendidos pela comissão de saúde da CNM, representando um acréscimo de R$ 32,57
bilhões para a saúde
Em seu relatório, a deputada também
fez constar a impossibilidade de as
emendas parlamentares poderem ser
usadas para cumprir o piso constitucional para a saúde.
A proposta será votada na Câmara Federal e no Senado.
59
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Outubro, o mês em que
a Água da Pedra ficou
“fechadocomrosa”
Inovação da empresa gaúcha chamou a atenção para a
conscientização do combate ao câncer de mama
De Zotti Assessoria de Imprensa
A principal modificação percebida pelos
consumidores foi verificada nas garrafas da Água da Pedra, embalagens de
500ml, com e sem gás, que chegaram
aos pontos de venda com as cores da
tampinha e do rótulo modificadas, em
tom rosa. Nos rótulos também foi divulgado o site www.aguadapedra.com.
br/fechadocomrosa, com informações
sobre a campanha. Outras ações externas e internas foram realizadas ao longo do mês.
“Este é um tema de grande importância
para a saúde pública. Decidimos contribuir de forma marcante e apoiar esta
campanha, em parceria com o Imama.
Se trata de uma causa muito nobre e
que se reflete na vida de todos. Precisamos ampliar a conscientização em
torno deste assunto”, destacou o dire60
tor-presidente da Fruki,
Nelson Eggers.
Fechado
com rosa
A campanha da Fruki,
idealizada pela agência
e21, também contou com
uma forte ação junto às
mídias sociais. Vários vídeos foram produzidos e
podem ser vistos no facebook da Água da Pedra,
além de um post através
do Webinar (tipo de webconferência no qual a
comunicação é de uma via
apenas, ou seja, somente
uma pessoa se expressa e
as outras assistem).
Como parte da campanha, a Fruki também
abriu espaço para rece- A principal modificação percebida pelos consumidores
ber em sua matriz em foi verificada nas garrafas da Água da Pedra, embalagens
de 500ml, com e sem gás, que chegaram aos pontos de
Lajeado, e também no venda com as cores da tampinha e do rótulo modificadas,
Centro de Distribuição em tom rosa
em Canoas, o Mamamóvel, a Unidade Móvel do
Instituto da Mama do Rio Grande do esteve presente à 13ª edição da CamiSul, que circula pelo Estado para faci- nhada das Vitoriosas, que reuniu militar o acesso das mulheres à mamo- lhares de participantes e que teve como
grafia e às informações sobre a impor- tema dessa edição “Para todas as Marias”, com o objetivo de lutar por direitância do diagnóstico precoce.
tos iguais no tratamento do câncer de
No início de outubro, a Água da Pedra mama no Brasil.
Foto: De Zotti Assessoria de Imprensa
O
mês de outubro de 2015
foi marcado por uma das
maiores campanhas de
mobilização já realizadas
pela Bebidas Fruki ao
longo de seus 91 anos de existência. A
iniciativa levou em conta um assunto
que diz respeito a todas as mulheres:
o câncer de mama. Assim, a Fruki decidiu abraçar esta causa, participando com força total do Outubro Rosa,
com o objetivo de contribuir na luta
permanente contra esta doença, em
parceria com o Imama (Instituto da
Mama do RS).
neo ws
61
ASSEMBLEIA
Fronteira Oeste mais
perto da Capital
Em dia histórico, Azul reinaugura vôo diário
entre Porto Alegre e Uruguaiana
Cristiano Guerra
Foto: Cristiano Guerra
O vôo será diário de segunda a sexta-feira, com saída sempre às 11h50 e retorno às 14h05. Aos domingos, a volta é às 15h20min
E
m um dia que entrou para
a história da aviação civil
regional gaúcha, a Azul Linhas Aéreas reinaugurou,
no último dia 27 de outubro, um vôo diário, sem escalas, entre
Porto alegre e Uruguaiana, com retorno no mesmo dia à Capital gaúcha.
A aeronave, um ATR 72 com capacidade para 70 lugares, saiu do aeroporto Salgado Filho pontualmente às
11h50min, tendo a bordo autoridades
e lideranças gaúchas que estiveram na
linha de frente dos trabalhos em favor da reativação do voo. Entre eles, o
vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli; o ministro da Aviação Civil,
Eliseu Padilha; o secretário Estadual
62
dos Transportes, Pedro Westphalen; o
coordenador da Frente Parlamentar da
Aviação Civil Regional, Frederico Antunes (PP); além de demais secretários
de Estado, representantes de federações e dirigentes da companhia aérea.
“É um dia para jamais ser esquecido.
O vôo de hoje representa muito mais
que a simples redução do tempo de
viagem entre a capital e gaúcha e a
Fronteira Oeste. Significa um marco histórico na consolidação do desenvolvimento da região fronteiriça,
conectando-a diretamente às grandes
metrópoles do Estado e do País”, disse
Frederico Antunes.
O vôo será diário de segunda a sexta-
-feira, com saída sempre às 11h50 e
retorno às 14h05. Aos domingos, a
volta é às 15h20min. A partir de Porto
Alegre, haverá 15 conexões para outras capitais brasileiras. Após o pouso em Uruguaiana, foi realizada uma
entrevista coletiva e visitas às novas
instalações da Azul no Aeroporto Internacional Rubem Berta.
Também participaram do voo inaugural os secretários Estaduais da Fazenda, Giovani Feltes; Adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins; do Turismo,
Juvir Costella; de Ciência e Tecnologia, Fábio Branco; o prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Scheneider,
além de representantes das Federações e da Infraero.
Borba preside audiência
pública no Chuí
Durante o encontro, a segurança pública
norteou a pauta das discussões
A
de monitoramento na cidade, necessidade de pagamento do salário em
dia, bem como de aumento do efetivo
policial, retorno de policiais militares
originários da região ao Chuí, execução de projeto já existente do novo
prédio da Polícia Civil no Município,
além da proposta de criação de um
adicional de fronteira para os servidores dos órgãos de segurança pública,
como incentivo a sua permanência na
região.
especialmente, outra preocupação é a
possibilidade da região ficar sem salva-vidas durante o período de veraneio em função da crise financeira do
Estado. Surgiram propostas para que
policiais oriundos da região possam
ser remanejados de onde estão servindo para aquela localidade”, conta
ele, que ainda trouxe anotações sobre
a falta de horas extras para compensar a falta dos efetivos e o aumento do
dólar como fator de desemprego.
Conforme Borba, a falta de efetivo em
todas as áreas de segurança pública é
um problema recorrente nas audiências realizadas pelo Estado. “No Chuí,
Todos os pedidos serão levados à
Comissão de Segurança e Serviços
Públicos, bem como aos deputados
integrantes da mesma. Também participaram do debate o prefeito de
Chuí, Renato Martins; a prefeita do
Chuy (Uruguai), Mari Urse; vice-prefeito de Chuí, Flávio Gilberto Cruz
Pereira; a presidente da Câmara de
Vereadores, Valdaci Padão Garcia
Campos; vereadores Carlos Henrique
Segóvia, Alencar Rocha Borges, Frank
Assis Silveira e Elisangela Caetano
Martinez; delegado de polícia, Elione
Luiz Lopes representando a Polícia
Civil do RS; capitão Marco Antônio
de Freitas Albenaz, representando a
Brigada Militar; Odário Ropke Wolter, representando a Susepe; André
Zinn Porto, representando o Instituto
Geral de Perícias; delegado de Polícia
Adam Lauxen, da Delegacia de Polícia
de Santa Vitória do Palmar; tenente
Nairo Ferreira Costa, comandante da
Brigada Militar do Chuí e Teresa Rodrigues, presidente da Associação Comercial da cidade, entre outros.
Foto: Tatiane Brandão
necessidade da presença
do Exército Brasileiro e
apoio da Força Nacional
de Segurança na zona de
fronteira com o Uruguai
foram algumas das reivindicações
na audiência pública presidida pelo
deputado Gerson Borba, no último
dia 25 de outubro, na sede da Câmara de Vereadores de Chuí. Aprovada
por unanimidade pelos titulares da
Comissão de Segurança e Serviços
Públicos da Assembleia Legislativa,
a audiência também determinou as
seguintes sugestões para o tema: desenvolvimento de projeto para implementação de sistema de câmeras
Tatiane Brandão
Conforme Borba, a falta de efetivo em todas as áreas de segurança pública é um problema
recorrente nas audiências realizadas pelo Estado
63
ASSEMBLEIA
Pensão ex-governadores
CCJ aprova projeto de Any Ortiz que termina com
pensão vitalícia a ex-governadores
Fernando Guimarães
Foto: Fernando Guimarães
Segundo a deputada, a sugestão é limitar para um período de no máximo 4 anos o recebimento do salário, além de impossibilitar que ele seja
transferido aos seus beneficiários legais
A
por aqui. Vamos continuar batalhando
para que o projeto seja levado a plenário
e votado o mais rápido possível. Esse é o
momento em que o parlamento gaúcho
toma pra si o protagonismo em debater
este tema”, comemorou Any Ortiz.
“A Assembleia Legislativa deu um grande passo mas nosso trabalho não para
A proposta altera a lei 7.285 de
1979 que concede subsídios a ex-governadores do Estado. A sugestão é
limitar para um período de no máximo 4 anos o recebimento do salário,
além de impossibilitar que ele seja
transferido aos seus beneficiários
legais. Em caso de assumir um cargo público durante o período, o ex-
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou,
por unanimidade, o projeto de lei da deputada
estadual Any Ortiz (PPS) que termina
com a pensão vitalícia a ex-governadores. O PL 22/2015 teve o parecer
favorável lido no dia 18 de agosto e
vinha tendo sua votação adiada. No
último dia 27 de outubro, os 10 integrantes da comissão aprovaram o parecer do deputado Elton Weber (PSB).
64
-governador tem o valor suspenso.
Hoje, oito ex-governadores e quatro
viúvas de ex-governadores recebem a
aposentadoria, pouco mais de 30 mil
reais mensais. O vencimento usa como
base o salário de um desembargador
do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul. O custo aos cofres públicos ultrapassa os R$ 4 milhões por ano.
Em breve a deputada Any Ortiz vai
pedir a publicação do resultado da
CCJ e caberá aos líderes das bancadas
decidir a ida do projeto para votação
em plenário.
Mais tecnologia
para a segurança
Pedro Ruas quer implantação de câmaras de
vídeo e áudio nas viaturas das polícias gaúchas
Olga Arnt
O
missão de imagens e som em formato
digital. O material deverá permanecer
arquivado por cinco anos para atender a
eventuais demandas judiciais ou administrativas.
Segundo o parlamentar, a medida, já
adotada por outros países, possibilita
maior controle de legalidade por parte
dos poderes constituídos sobre os atos
praticados por agentes de segurança no
exercício de suas funções. “A instalação
de câmeras nas viaturas e coletes tem se
Foto: Mariana Carlesso
deputado Pedro Ruas
(PSOL) propõe a instalação de câmeras de vídeo e
áudio nas viaturas utilizadas no policiamento e nos
uniformes dos policiais civis e militares
que exerçam atividades investigativas
e ostensivas. Para isto, o parlamentar
protocolou o Projeto de Lei 333/2015,
que determina a integração do equipamento de filmagem ao Sistema de Monitoramento Central da Secretaria de
Segurança Pública para geração e trans-
mostrado bastante útil para legitimar a
atividade policial e para a solução de crimes em que estejam envolvidos agentes
da segurança pública. Serve para proteger o bom policial e punir o mau”, frisou
o autor da proposição.
“A instalação de
câmeras nas viaturas
e coletes tem se
mostrado bastante
útil para legitimar a
atividade policial e para
a solução de crimes em
que estejam envolvidos
agentes da segurança
pública”
Pedro Ruas
Deputado Estadual (PSOL)
Para o deputado, medida serve para proteger o bom policial e punir o mau
A justificativa do projeto ressalta que o
avanço no tocante aos direitos e garantias individuais não foi acompanhado
pelo progresso na formação institucional das policias e na sua forma de abordagem aos cidadãos, especialmente, os
mais pobres. “Busca-se com esta lei, a
partir utilização de novas tecnologias
de mídia e da troca de dados em tempo
real, valorizar e premiar o bom policial e
o funcionário público correto e diligente e proteger o cidadão, independentemente, de sua classe social, cor, gênero,
etnia ou orientação sexual”, sustenta o
documento.
65
ASSEMBLEIA
Sossella se reúne com o
governador por demandas
de Não-Me-Toque
Reunião ocorreu no Palácio do Piratini e
discutiu as prioridades do município
Cleber Bertoncello
Foto: Cleber Bertoncello
Destacou-se ao governador a relevância da execução da pavimentação do trecho da ERS-451, do acesso à BR-386 ao Parque de Exposições
da Expodireto/Cotrijal e à sede do município
O
deputado estadual Gilmar
Sossella (PDT), ao lado de
lideranças de Não-Me-Toque e do chefe de gabinete,
Artur Alexandre Souto,
reuniu-se com o governador José Ivo
Sartori, em audiência realizada no Palácio Piratini, para tratar de temas ligados à infraestrutura e importantes para
toda a região.
a questão da necessidade de modificações no traçado do trevo de acesso à
Cotrijal.
O primeiro foi a recuperação da ERS142, trecho entre Não-Me-Toque e Carazinho. Outro foi a instalação de uma
lombada eletrônica no acesso norte à
cidade de Não-Me-Toque, nas proximidades do trevo. Também foi abordada
Dois ofícios, ambos com o apoio integral do deputado, foram entregues
ao governador com a assinatura dos
vereadores Neuri Sprandel (PDT),
Everaldo de Moura (PDT), Antoninho Baldissera (PDT) e Carlos Al-
66
Destacou-se ao governador, ainda, a
relevância da execução da pavimentação do trecho da ERS-451, do acesso à
BR-386 ao Parque de Exposições da Expodireto/Cotrijal e à sede do município,
em um total de 16 quilômetros.
berto Bacher (PMDB). “Seguiremos
trabalhando, ao lado das lideranças,
para que estas e outras demandas
possam ser atendidas pelo governo
do Estado, encontrando soluções
para superarmos a falta de recursos”,
declarou Sossella.
Também estiveram presentes o deputado estadual Vilmar Zanchin (PMDB); o
presidente municipal do PMDB, Valdir
De Gasperi; o assessor do deputado federal Giovani Cherini (PDT), Emerson
de Moura; o tenente Alcindo Costa da
Silveira; o produtor rural Mauro Magno
e o assessor do deputado Zanchin, Silfreno Sprandel.
Turra cobra resposta
definitiva sobre
convênio de Marau com
governo do Estado
Audiência com o chefe da Casa Civil contou
com diversas lideranças do município
O
Conforme Turra, Marau já fazia o repasse mensal de R$ 400,00 aos servidores da segurança pública em atividade no município. “No entanto, esse
incentivo foi cortado por decisão do
Ministério Público, que questionou
a falta do convênio. Queremos uma
solução para conseguir realizar esse
pagamento. No entanto, o processo
tem sido bastante demorado. Precisamos de agilidade”, afirmou.
O prefeito Josué Longo lembrou que
já fazem oito meses que o assunto
Foto: Gabriela Brands
líder do Partido Progressista (PP) na Assembleia
Legislativa, Sérgio Turra, acompanhou uma
comitiva de Marau em
reunião com o chefe da Casa Civil,
Márcio Biolchi, no último dia 21 de
outubro. O interesse do município
em estabelecer um convênio com o
governo do Estado para que a prefeitura possa repassar aos policiais
militares e brigadianos uma bolsa
auxílio foi o principal assunto do
encontro.
Gabriela Brands
O chefe da Casa Civil garantiu que se empenhará em assegurar o convênio
está sendo tratado com o governo do
Estado. “Alguns policiais estão esperando a confirmação do auxílio para
continuar na ativa. Do contrário,
devem pedir reserva. Não podemos
enfrentar um desmantelamento da
nossa estrutura”, alertou.
O chefe da Casa Civil garantiu que se
empenhará em assegurar o convênio.
“Vamos agilizar o andamento desse
processo. O primeiro passo será pedir uma análise da proposta à Procuradoria Geral do Estado. Em torno de
vinte dias, devemos ter uma resposta e daí vamos dar continuidade ao
convênio, com a segurança jurídica
necessário”, disse.
Participaram da reunião o presidente do Conselho Municipal Pró-Segurança Pública (Consepro), Evandro
Antunes; o secretário da Cidade de
Marau, Orides Luzzi; a secretária
de Meio Ambiente, Segurança e
Trânsito de Marau; Flávia Bernardi, o capitão da Brigada Militar de
Marau, Jeferson Rodrigues; o delegado de Polícia de Marau, Norberto
Rodrigues; o presidente da Câmara
de Vereadores de Marau, Matheus
Fernandes e o chefe de gabinete do
deputado estadual Vilmar Zanchin
(PMDB), Ivanir Roncatto.
67
EMPRESAS
Na crise, comunique-se!
Empresas podem aproveitar as intempéries da economia para se
comunicar melhor e crescer, apostando no relacionamento com o Cliente
Carlos Eduardo Dudu Schneider
A
O cenário da Comunicação Organizacional mudou muito nas últimas
décadas. Hoje, a visão é mais ampla,
ou seja, realizada de forma integrada. De acordo com a Consultora, a
visão é estratégica:”As organizações
devem voltar o seu foco no relacionamento interno e, principalmente, no
relacionamento com o Cliente, pois é
isso que poderá destacá-las em meio
aos concorrentes”.
A Palestra “Na Crise, Crie!” aborda várias questões envolvendo os
stakeholders no cotidiano das empresas. “Os consumidores precisam
ser ouvidos e atendidos o mais rápido
possível, mas deve ser uma rapidez
com eficácia”, pondera. Ainda sobre
o feedback da empresa, a Consultora
orienta: “Caso não haja uma resposta
imediata para a dúvida do cliente, ele
deve, no mínimo, receber uma men68
Foto: Divulgação
Consultora de Comunicação, Ana Paula Megiolaro, proprietária da
Apmegiolaro
Consultoria de Comunicação,
com expertise de 15 anos na área da
Comunicação Organizacional, além
de docente de Graduação e MBA,
ministrou, recentemente, em Porto Alegre, a Palestra “Na Crise, Crie
– Comunicação: Como conquistar e
manter clientes em tempos de Crise?”. O propósito do evento, também
realizado in-company, é auxiliar os
empresários e seus colaboradores de
todo o país a vencerem as suas dificuldades de comunicação interna e
de relacionamento com o Cliente.
A Consultora de Comunicação, Ana Paula Megiolaro, proprietária da Apmegiolaro Consultoria
de Comunicação, com expertise de 15 anos na área da Comunicação Organizacional, além
de docente de Graduação e MBA
sagem que deixe claro que a equipe
está buscando uma resposta ou uma
solução. Essa prática significa respeito, atenção e é isso que o consumidor
procura, uma comunicação rápida e
muito objetiva”.
Em momentos de crise, onde a preocupação de todos é grande, as empresas precisam aparecer e se destacar
positivamente. “Para cada público,
uma estratégia”, recomenda. Dessa
forma, uma das sugestões da Consultora é investir o seu tempo na revisão
do planejamento, na capacitação dos
colaboradores, para melhorar o relacionamento e fidelizar o seu cliente.
Ana Paula Megiolaro atua em todo o
cenário nacional como Consultora e
Palestrante. Para mais informações,
acesse www.apmegiolaro.com ou
escreva para contato@apmegiolaro.
com.
69
EM EVIDÊNCIA
Homenagens
marcam celebração
dos 85 anos da OAB
Evento contou com a presença ilustre do presidente do STF, ministro
Ricardo Lewandowski
ASCOM/OAB
“F
alar sobre a história da OAB
é ver o passado e refletir o
presente, para
que possamos programar o futuro
desta grandiosa entidade.” Com estas palavras, o presidente nacional
da Ordem, Marcus Vinicius Furtado
Coêlho, abriu a sessão solene em comemoração aos 85 anos da OAB, que,
em uma noite memorável, no último
dia 09 de novembro, reuniu lideranças da advocacia e da sociedade civil.
Ao som do grupo dos fuzileiros navais de Brasília, as centenas de convidados relembraram a atuação da
OAB na vida pública do Brasil, lutando sempre pela valorização da classe
dos advogados e pelas causas da República. Um documentário inédito
traçou o histórico da entidade e da
atual gestão, que trouxe para o centro da gestão da Ordem a colaboração de todos os brasileiros.
Marcus Vinicius lembrou que a defesa da ordem jurídica do Estado
David Rivkin, presidente da IBA,
homenageado durante o evento, entre o
Presidente nacional da Ordem, Marcus
Vinicius Furtado Coêlho e o vice-presidente
nacional da Ordem, Claudio Lamachia
70
Democrático de Direito, dos direitos
humanos e o aperfeiçoamento das
instituições jurídicas, antes de ser
obrigação legal, constitui profissão
de fé da OAB no Brasil. “Não há salvação fora da Constituição. O Brasil
próspero é baseado no diálogo que
respeite a diversidade de pensamento, na busca da concórdia, respeitados os valores de dignidade do Homem e os princípios fundamentais
da tolerância e da justiça. Como diria
Raymundo Faoro: dentro da névoa,
acendemos a fogueira que reaviva
Fotos: ASCOM/OAB
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, discursa durante evento
as vontades e esclarece os espíritos”,
completou.
Foram lembradas na cerimônia, as
principais conquistas da OAB nos
últimos anos, tais como a inclusão
da advocacia no Simples Nacional e
o Novo CPC, além dos avanços para
a sociedade, como a proibição pelo
STF do investimento de empresas
privadas em campanhas eleitorais e
a proibição dos calotes. Além disso,
foram oficialmente lançados os anais
da XXII Conferência Nacional dos
Advogados (2014).
A cerimônia marcou ainda o lançamento oficial do Novo Código de
Ética e Disciplina da OAB, aprovado
recentemente e que traz diversas
novidades para a classe, como a regulamentação da advocacia pro bono
e novas regras para publicidade. Por
fim, foram concedidos os Troféus
Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, além de placas comemorativas, a
profissionais que tenham se destacado nestes 85 anos. Confira, na próxima página, a lista dos homenageados
presentes à solenidade.
Trajetória
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, saudou a atuação corajosa e de vanguarda durante
todos estes anos, desde a sua criação, no bojo de uma revolução modernizadora em 1930, até vitórias
recentes, como a Lei Ficha Limpa.
Lewandowski recebeu o Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro.
“Continua a luta pela implantação da
democracia em toda a sua plenitude.
Recebo este prêmio na qualidade de
chefe do poder judiciário, que hoje é
o poder que assegura a plena fruição
dos direitos e garantias da cidadania”, afirmou.
Lewandowski também relembrou a
atuação conjunta da OAB com o STF
e o CNJ, como a criação das audiências de custódia, a instalação do Escritório Digital e a recente Súmula
Vinculante que empresta natureza
alimentícia aos honorários, além de
toda a colaboração da Ordem na melhoria do PJe. Classificando a atual
crise política como conjuntural e não
estrutural, o magistrado conclamou
a OAB a unir mãos com o Judiciário
para a “reconstrução de uma só nação, um só Estado e um só Brasil”.
David W. Rivkin, presidente da IBA
71
EM EVIDÊNCIA
Foto: ASCOM/OAB
conselheiro do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP); Luis
Cláudio Chaves, presidente da OAB
Minas Gerais; Roberto Busato, Cezar Britto, Ophir Cavalcanti Junior,
Ernando Uchôa Lima e Mario Sergio
Duarte Garcia, Membros Honorários
Vitalícios; Agesandro da Costa Pereira e Paulo Roberto Gouvea Media,
Medalhas Rui Barbosa.
Homenageados
Presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, abriu a sessão solene em
comemoração aos 85 anos da OAB
(International Bar Association), destacou a atuação da OAB na defesa da
democracia. “Nossa entidade congrega mais de 190 entidades em todo
o mundo e a OAB é uma delas, para
nosso orgulho. Meus grandes desafios como presidente de uma entidade internacional são exatamente os
que vi aqui: representar o cidadão e
externar as suas vontades democráticas. Estou certo de que a OAB luta
por verdades republicanas e tem seu
merecido destaque em nível mundial”, saudou.
Mesa de honra
Além de Lewandowski e Rivkin,
a mesa de honra contou com as
presenças de Claudio Lamachia,
vice-presidente nacional da OAB;
Claudio Pereira de Souza, secretário72
-geral; Claudio Stabile, secretário-geral adjunto; Antonio Oneildo
Ferreira, diretor-tesoureiro; Antonio
Carlos Ferreira, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente
do Tribunal Superior do Trabalho
(TST); Luciana Lóssio, ministra do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Elizabeth Guimarães, ministra do
Superior Tribunal Militar (STM);
José Horácio Halfeld Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de
São Paulo (IASP); Busani Mabunda,
co-presidente da Ordem dos Advogados da África do Sul; Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); e Fernando Luiz
Albuquerque Farias, advogado-geral
da União substituto.
Completaram a mesa Esdras Dantas,
Ricardo Lewandowski, presidente do
Supremo Tribunal Federal; Herilda
Balduino de Sousa, representando os
Advogados mais idosos e por sua atuação em defesa dos direitos humanos;
Edizio Figueiredo Abath, advogado de
85 anos; Maria Sofia Figueredo Pelegio, advogada mais nova do DF; Paulo
Fernando Torres Guimarães, funcionário mais antigo do CFOAB; Iracy
de Souza Santos, funcionária mais
antiga do CFOAB; Ana Christina Kubitscheck Pereira, representante da
família do presidente Juscelino Kubitscheck, fundador de Brasília; José
Cavalcante Neves, o Membro Honorário mais antigo; Mário Sergio Duarte
Garcia, Membro Honorário Vitalício;
Ophir Cavalcante, Membro Honorário Vitalício, presidente quando da
primeira sede própria.
David Rivkin, presidente da IBA;
Ricardo Veirano, Antonio Corrêa
Meyer, Pinheiro Neto (in memoriam), Celso Caldas Martins Xavier,
fundadores dos escritórios mais
antigos do Brasil; e Adelia Moreira
Pessoa, Daysy Gonçalves Quintella
Ribeiro, Eduardo Carvalho Tess,
Elarmin Miranda, Jorge Augusto
Jungmann, Jorge Wagner Costa Gomes, José Carlos Sousa Silva e Luiz
Carlos Madeira, componentes do
primeiro Conselho Federal com sede
própria em Brasília. Também foram
homenageados os 27 presidentes de
seccionais.
Congresso Nacional
saúda OAB pelos
85 anos de atuação
democrática
Homenagem contou com a presença de diversos parlamentares,
além do presidente da Casa, senador Renan Calheiros
O
Congresso Nacional homenageou os 85 anos
da Ordem dos Advogados do Brasil em sessão
solene no último dia 10
de novembro. Com a presença de diversos parlamentares, destacou-se
no evento a trajetória conjunta do
ASCOM/OAB
Parlamento e da OAB na defesa dos
princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, tendo
o diálogo de alto nível resultado em
diversas boas leis para a advocacia e
a sociedade.
“As histórias são coincidentes porque
temos um objetivo em comum, a defesa da democracia, da liberdade e da
Constituição. Qualquer regime autoritário diminui as prerrogativas do
Congresso, pois não convivem com
sua pluralidade democrática. Não só
por obrigação legal a OAB defende a
altivez do Congresso, mas por profisFotos: Divulgação
Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, afirmou que tanto a advocacia quando o Senado, têm Ruy Barbosa como patrono, “tendo
a palavra como instrumento de liberdade”
73
EM EVIDÊNCIA
“Com bons serviços
prestados ao país, a
OAB granjeou o respeito
da sociedade. Seu
papel não se limita ao
exercício da profissão,
abrangendo a defesa da
Constituição, do Estado
Democrático de Direito,
da justiça social, a boa
aplicação das leis e a
rápida administração da
Justiça”
O advogado destacou que o diálogo de
alto nível entre as instituições permitiu
a aprovação de inúmeras leis em benefício da advocacia e da sociedade, entre as
mais recentes as leis Ficha Limpa e Anticorrupção, o Novo Código de Processo
Civil. O próprio Estatuto da Advocacia,
publicado há mais de 20 anos, surgiu da
pena de Ulysses Guimarães e incontáveis advogados, que hoje também podem se inscrever no Simples Nacional,
por exemplo. Marcus Vinicius clamou
pela aprovação pelo Senado do projeto
que torna obrigatória a presença do advogado no inquérito.
Fotos: Divulgação
Renan Calheiros
Presidente do Congresso Nacional
são de fé, compreendendo que sem
um Parlamento forte e altivo não há
democracia”, afirmou o presidente
nacional da Ordem, Marcus Vinicius
Furtado Coêlho.
Membros da diretoria durante homenagem no Congresso Nacional
74
Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, afirmou que tanto a
advocacia quando o Senado, têm Ruy
Barbosa como patrono, “tendo a palavra como instrumento de liberdade”.
“Ao Legislativo foi dada a missão de
criar normas jurídicas por meio de
parlamentares eleitos pelo voto popular. O advogado é o agente da lei, contribuindo para que as controvérsias
sejam dirimidas e a paz, conservada.
A Constituição foi sábia ao garantir
que o advogado é indispensável à manutenção da Justiça”, disse.
“Com bons serviços prestados ao
país, a OAB granjeou o respeito da
sociedade. Seu papel não se limita ao
exercício da profissão, abrangendo
a defesa da Constituição, do Estado
Democrático de Direito, da justiça
Presidente discursa para um plenário lotado
“Não só por obrigação
legal a OAB defende a
altivez do Congresso,
mas por profissão de
fé, compreendendo que
sem um Parlamento
forte e altivo não há
democracia”
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente Nacional da Ordem
social, a boa aplicação das leis e a
rápida administração da Justiça. A
OAB é essencial para o aperfeiçoamento da democracia e a parabenizo
pelos 85 anos”, destacou o senador.
Marcus Vinicius agradeceu a caloro-
sa acolhida no Parlamento, traçando
uma trajetória da OAB na defesa da
democracia, desde sua criação, em
1930, até movimentos como Diretas-Já e o impeachment do presidente
Fernando Collor. “Advogados e sociedade, a OAB nunca ficará omissa,
sempre atenderá o chamado em defesa da Constituição”, afirmou.
“A OAB tem como compromisso ser a
voz constitucional do cidadão, tendo
como partido a Carta Cidadão e como
ideologia o Estado Democrático de Direito. Esta é a nossa força. Não devemos ser ‘longa manus’ de governo nem
linha auxiliar de oposição”, frisou.
“Temos em mente apenas uma palavra: liberdade. Queremos um país
livre, com manifestações pacíficas,
em que as diferentes opiniões sejam
respeitadas, no qual a imprensa possa exercer seu papel e que as instituições funcionem sem pressão, com
um Congresso cada vez mais respeitado e com a advocacia cumprindo
seu papel pela população”, finalizou.
A mesa de honra da sessão solene do
Congresso da República em homenagem aos 85 anos da OAB teve ainda a
presença de Marcelo Castro, ministro
da Saúde; deputado Waldir Maranhão,
vice-presidente da Câmara; Simone Tebet, senadora; Emmanoel Campelo e
Fabiano Silveira, conselheiros do CNJ.
Entre os senadores que prestigiaram
a cerimônia estão o presidente do
PSDB, Aécio Neves, e Cássio Cunha
Lima, do mesmo partido. Garibaldi
Alves Filho (PMDB-RN) presidiu a
sessão por diversos momentos.
75
ARQUITETURA E URBANISMO
Nossa cidade
O planejamento garante bons resultados
Leonardo Damiani Poletti/Tiago Holzmann da Silva
D
iariamente, o gestor público é confrontado com a
exigência de execução de
obras relacionadas a uma
demanda emergencial,
um anseio antigo da população ou a
disponibilidade de uma verba que tem
prazo de validade para ser empregada.
Logicamente, estas obras buscam – ou
deveriam buscar – ofertar melhores
condições à população beneficiada,
cuja demanda inclui serviços e infraestrutura, segurança, opções de lazer e
outros melhoramentos.
PROBLEMA
Nestes casos, o desafio do gestor é
enorme em tentar conciliar tais demandas por obras com as demais
ações de rotina, enfrentando entraves administrativos e burocráticos.
Esta condição, na grande maioria
das situações, acaba levando o gestor, mesmo que involuntariamente,
à execução de obras de maneira pouco planejada e que resolvem apenas
parcialmente as demandas, além de
extrapolarem com frequência os prazos e orçamentos inicialmente estimados.
PLANEJAMENTO
CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
A forma correta de propor e executar obras de fato estruturantes, que
proporcionam melhorias efetivas
à população, utilizando o tempo e
recursos de maneira racionalizada,
é através do planejamento e do respeito ao processo metodológico. Ou
seja, criar as condições para que a
tomada de decisão a respeito de uma
obra seja antecipada por uma análise correta e completa das condições
presentes que permitam a visualização de uma condição futura desejada
e adequada.
PROJETOS
OBRAS
O caso do Parque Tecnológico Itaipu
Instalado na área dos antigos alojamentos dos operários de Itaipu, o
PTI foi criado no ano de 2003 com
o intuito de construir um empreendimento gerador de ciência, cultura,
educação e tecnologia, e de atender
às demandas locais em sintonia com
o cenário nacional e latino-americano. O sucesso do Parque resultou
em um crescimento acelerado e, consequentemente, em uma demanda
por espaços e infraestrutura de qua76
Foto: Saga Fotografia
O Parque Tecnológico Itaipu (PTI),
localizado em Foz do Iguaçu, é uma
fundação pública mantida por Itaipu
Binacional e pode ser considerado
um exemplo desta forma pragmática
e organizada de atuação, respeitando
a ordem cronológica de cada uma das
etapas, desde o planejamento até a
execução de suas obras.
Biblioteca Paulo Freire, obra vencedora da premiação nacional da Associação dos Escritórios
de Arquitetura, em 2014 , projetada e construída com tecnologias sustentáveis em
atendimento ao plano diretor
Fonte: montagem da 3C sobre foto de Billy
Imagem aérea do Parque Tecnológico Itaipu com a Usina Hidrelétrica ao fundo. As edificações com telhado cerâmico eram os antigos alojamentos dos operários que foram reformados para sediar as atividades administrativas e acadêmicas. À esquerda o novo Edifício das Águas,
planejado para sediar as instituições de pesquisa parceiras e ao lado dele a Biblioteca Paulo Freire, a maior da região
lidade por parte de seus usuários.
Ao ser observada a necessidade de
organização de tal crescimento, foi
contratado o Plano Diretor do Parque, elaborado pela 3C Arquitetura e
Urbanismo, de Porto Alegre.
“... a qualidade destas obras tem sido reconhecida e
premiada nacional e internacionalmente, auxiliando
a divulgar as ações do Parque Tecnológico Itaipu,
que colhe os frutos por apostar no processo de
planejamento sério e integrado”
O Plano Diretor contou com a efetiva participação dos diversos agentes
do PTI na definição dos seus cenários
futuros, determinando seu modelo
espacial, setorização, parâmetros de
ocupação, instrumentos de gestão,
além de elaborar diretrizes para o
desenvolvimento dos projetos em
suas diversas dimensões: edificações,
circulações, espaços abertos e infraestrutura.
77
ARQUITETURA E URBANISMO
Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo
A partir da consolidação do Plano, os
gestores do PTI puderam atuar objetivamente sobre as demandas de acordo
com a sua real necessidade e com os
recursos disponíveis, além de orientar
a captação de recursos externos junto
à órgãos federais e outras instituições
de financiamento. Este processo foi
extremamente natural, pois, ao pactuar antecipadamente as características específicas das intervenções, a
contratação e desenvolvimento dos
projetos executivos transcorreram de
maneira extremamente objetiva.
Os ganhos do planejamento antecipado se refletiram também na execução das primeiras obras previstas
no Plano, especialmente na Biblioteca Paulo Freire e no Edifício das
Águas, sede de diversas instituições
de pesquisa. Estes dois prédios, atualmente em operação, têm atendido
plenamente à demanda do Parque,
além de incorporarem princípios
de sustentabilidade e respeito com
o meio em que estão inseridos. E
acima de tudo, atenderam às necessidades dos gestores e usuários do
Parque no que se refere à eficiência
na utilização dos espaços construídos e com muita fidelidade aos prazos e custos determinados na etapa
de planejamento.
Foto: 3C Arquitetura e Urbanismo
Plano Diretor do Parque Tecnológico Itaipu que identificou problemas, determinou soluções e
prioridades para as etapas de implantação de obras com recursos de diversas fontes
Edifício das Águas, sede de instituições de pesquisa, construído com respeito ao meio
ambiente integrando várias tecnologias sustentáveis
78
Juan Sotuyo, Diretor Superintendente do PTI, destaca que “o relacionamento da equipe de arquitetos
com o cliente foi muito fluente construindo uma relação de verdadeira
parceria, com um trabalho que prima pela qualidade, criatividade e por
soluções orientadas pelos princípios
da sustentabilidade”. Por este motivo, a qualidade destas obras tem sido
reconhecida e premiada nacional e
internacionalmente, auxiliando a divulgar as ações do Parque Tecnológico
Itaipu, que colhe os frutos por apostar
no processo de planejamento sério e
integrado.
AGRICULTURA
Covatti Filho apresenta
projeto de lei sobre
defensivos agrícolas
O deputado federal Covatti Filho (PP/RS) apresentou o Projeto de Lei
nº 3.200/2015, que busca modernizar e dar mais agilidade
à legislação sobre defensivos agrícolas
Agrolink
Segundo Covatti Filho, a atual legislação está esgotada e não consegue responder à atual realidade
e expectativas da sociedade. A Lei
de Agrotóxicos deve ser repensada
e reformulada para atender aos anseios da sociedade. “Minha proposta apresenta uma nova sistemática
para procedimentos de avaliações e
registros a semelhança de países tais
como Estados Unidos e Canadá, que
concentram tal atividade em um único órgão de governo”, justifica o parlamentar.
De acordo com a matéria, a CTNFito
promete prestar segurança e celeri-
Foto: Gabinete deputado Covatti Filho
O
texto trata da pesquisa,
experimentação,
produção, embalagem e
rotulagem, transporte,
armazenamento, comercialização, propaganda comercial,
utilização, importação, exportação,
destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o
controle, a inspeção e a fiscalização
de defensivos fitossanitários e de
produtos de controle ambiental. O
projeto também institui, na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão
Técnica Nacional de Fitossanitários
(CTNFito).
O projeto também vai viabilizar a competitividade agrícola de uma área responsável por
saldos positivos da balança comercial brasileira nos últimos anos
dade aos processos em tramitação,
por meio de uma nova dinâmica para
registros, alterações e reavaliações de
produtos defensivos fitossanitários e
de controle ambiental e afins, em que
os melhores cientistas do País estão
a trabalhar concentrados em um colegiado.
“Recebi muitos relatos que denunciam a insegurança sobre a matéria,
como, por exemplo, as dificuldades
enfrentadas pelos fabricantes na
instalação de novas fábricas ou obtenção de registros de seus produtos;
produtores rurais que reclamam da
ausência ou demora na disponibiliza-
ção de novos produtos que controlem
doenças e pragas; consumidores que
clamam por alimentos mais seguros;
médicos que alertam para aspectos
da saúde humana e toxicológicos;
necessidade dos ambientalistas pelo
desenvolvimento de processos mais
sustentáveis; preocupação dos engenheiros agrônomos com a fitossanidade e eficiência agronômica”, explica o deputado.
O projeto também vai viabilizar a
competitividade agrícola de uma
área responsável por saldos positivos
da balança comercial brasileira nos
últimos anos.
79
POLÊMICA
Projeto de lei pede o fim da EGR
A recém criada EGR está na mira de um Projeto de Lei polêmico que
pretende extinguir a estatal. Confira abaixo
Maria Becchi, com informações da ALRS
Foto: Juarez Junior
“O fato gerador desta
autorização é simples,
ou seja, quem cobra o
gênero tributo e não
presta adequadamente
o serviço causa
confisco, que é quando
o Estado toma de um
indivíduo além do que
lhe dá em troca, no
caso, o serviço público
efetivo”
Jorge Pozzobom
Deputado estadual (PSDB)
Conforme Pozzobom, ainda mais grave teria sido o atraso, “por questões ideológicas e
dinossáuricas, da efetivação de parcerias público privadas que não pesariam no orçamento
do Estado e trariam importantes serviços às rodovias”
A
té onde o estado ainda é capaz de gerir uma
empresa com a dinâmica, competência e capacidade de administrar
estradas e rodovias modernas e eficientes? O que tem melhorado na
infraestrutura das rodovias gaúchas
depois da criação da EGR? Pensando nestas perguntas, aparentemente sem respostas, o deputado Jorge
Pozzobom (PSDB) apresentou projeto de lei 350/2015 para extinguir a
Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR),
criada em 2012 durante o governo
Tarso Genro.
80
Para o parlamentar, o ex-governador
foi infeliz na criação desta empresa e
de outras propostas a ela relativas, na
medida em que criaram e tentaram
fortificar uma empresa pública “pesada e ineficiente que quase nada fez
para as rodovias gaúchas”. Conforme
Pozzobom, ainda mais grave teria sido
o atraso, “por questões ideológicas e
dinossáuricas, da efetivação de parcerias público privadas que não pesariam
no orçamento do Estado e trariam importantes serviços às rodovias”.
Segundo Pozzobom, a ausência e a
deficiência de serviços de manuten-
ção das rodovias são evidentes. Da
mesma forma, a carência de serviços
essenciais de resgate, que são de suma
importância para evitar mortes e sequelas ocasionadas por acidentes de
trânsito, muitos deles originados pela
deficiente manutenção dos trechos,
pela ausência de sinalização.
“O fato gerador desta autorização é simples, ou seja, quem cobra o gênero tributo e não presta adequadamente o serviço
causa confisco, que é quando o Estado
toma de um indivíduo além do que lhe
dá em troca, no caso, o serviço público
efetivo”, conclui o parlamentar.
Nossa missão é
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Paparico Bacchi
Vice-presidente da Famurs e
prefeito de São João da Urtiga
Os gaúchos não podem esperar
A crise financeira do Estado, que já era grave, ganhou contornos desesperadores. O bloqueio das
contas gaúchas após o atraso no pagamento da dívida com o Governo Federal gera efeitos perversos,
que afetarão, sobretudo, a população. Um quadro
que amplia os prejuízos ao atendimento de serviços essenciais para os cidadãos.
Os prefeitos fazem o que podem para enfrentar a
situação. Corte de gastos, demissões e até parcelamento dos salários são algumas das respostas
adotadas pelos gestores locais neste momento de
turbulência. São ações, porém, insuficientes, se
não houver uma contrapartida dos outros entes
federados.
A medida ameaça a liberação de R$ 305 milhões, valor
devido pelo Palácio Piratini
para diversas áreas. Na saúde, diversos programas estão
em risco como as Unidades
de Pronto Atendimento, a
Farmácia Básica e Estratégia
da Saúde da Família (ESF).
Teve prefeitura que precisou
suspender até a distribuição
de fraldas.
A Famurs propõe quatro alternativas, de curto e médio
prazo, para reforçar o caixa
em mais de R$ 2,5 bilhões.
Em primeiro lugar, defendemos a redistribuição dos
royalties do petróleo e a ampliação de 85% para 95% no
limite do saque dos depósitos judiciais. Também estamos dispostos a fortalecer o
combate à sonegação fiscal e
pressionar a União para regulamentar a lei que renegocia a dívida dos estados.
As medidas trarão algum alívio imediato. Mas é preciso
mais: o momento é oportuno
para se discutir a origem do
problema e estabelecer um
novo Pacto Federativo. Caso contrário, seguiremos
enxugando gelo, com uma dívida eterna e serviços
básicos comprometidos. É preciso agir antes que o
cenário ruim se torne ainda pior.
“O impacto é sentido
em mais setores, como
na assistência social,
que não recebe recursos
estaduais há 20 meses,
o que inviabiliza serviços
de proteção básica. Na
educação, o atraso afeta
o transporte dos alunos.
Outras áreas, como
segurança, agricultura e
infraestrutura, também
sofrem com a crise”
O impacto é sentido em mais
setores, como na assistência
social, que não recebe recursos estaduais há 20 meses,
o que inviabiliza serviços de
proteção básica. Na educação, o atraso afeta o transporte dos alunos. Outras áreas, como segurança,
agricultura e infraestrutura, também sofrem com
a crise. Ou seja: de uma forma ou outra, todos os
gaúchos são prejudicados.
82
83
Assim como a nossa plataforma, os números e os dados
são transparentes e dizem muito de quem somos:
Nos últimos 5 anos foram licitados pela BLL mais de 1.385.858 lotes.
Presente em 17 Estados, mais de 750 órgãos públicos licitam com a BLL, entre
eles estão prefeituras, autarquias, hospitais e fundações.
Mantemos todos os processos para consulta por tempo indeterminado.
A BLL tem mais de 30 mil fornecedores cadastrados para participar dos
processos.
Cursos exclusivos de capacitação para pregoeiros.
A BLL é a única que conta com diversas equipes de apoio que realizam o fomento
local e regional de fornecedores se sem custo, promovendo o desenvolvimento
econômica da região.
Você não está errado. Seu resultado pode ser muito melhor.
bll.org.br
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Tem gente querendo saber porque
a BLL é a melhor plataforma
de Pregão Eletrônico do mercado?

Sobre o projeto - Revista Em Evidência

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