Clique aqui para fazer da ata.

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA
HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE
No décimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, foi realizada a 42ª
Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, das 09:00 às
13:00 horas, no auditório da Pousada e Restaurante Icapuí, localizado na rua Zé Biru,
município de Icapuí – Ceará. Foi discutida a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Eleição da
Diretoria do CSBH Baixo Jaguaribe 2014-2016; 3. Palestra: Plano de Saneamento nos
municípios – Aspectos Importantes – Palestrante: Neyanne Monte (ASGAM – COGERH); 4.
Apresentação das instituições: 4.1. MEMORIAL DA CARNAÚBA; 4.2. ASTERUSSAS; 5.
Informes/encerramento. Estiveram presentes a reunião: Sr. José Maria Damasceno Silva Neto
– Fundação Brasil Cidadão – FBC/Icapuí; Sr. Elieser Reinaldo Bezerra – Associação
Beneficente dos Moradores de Boca do Forno – ABEMFOR /Aracati; Sr. Afro Moura Negrão
Júnior e Sra. Daisy de Miranda Rocha – Associação Cultural dos Artesões Artistas e
Produtores Rurais de Jaguaruana/Ce; Sr. Cláudio Pereira de Oliveira Neto – Associação
Comunitária Sólon – José da Silva/Russas; Sr. Ananias Secundo Silva – Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Limoeiro do Norte/CE; Sr. Luiz Vicente dos Santos
– Sindicato dos Trabalhadores de Russas/CE; Sr. Cláudio Alves Pinto – Federação das
Entidades Civis Organizadas do Município de Aracati/CE– FAECOMA; Sr. Robertson Nunes
de Lima – Instituto Agropólos do Ceará; Sr. Marcondes Rodrigues de Sousa – Associação
Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida; Sr. Antônio Cláudio Moreira de Almeida – OPTAR
Orgânicos/Russas; Sra. Maria Francisca Maia Xavier paiva – Associação cominutária José
Estácio de Sousa; Sra. Michele Mourão Matos – Agropaulo Agroindustrial S.A; Sr. Maurilio
Maia – UNIVALE/Russas; Sr. Vandemberk Rocha de Oliveira – Distrito de Irrigação do
Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas – DISTAR; Sr. Jorgevan Rodrigues da Costa e
Dulcileide Régis de Melo – SAAE Limoeiro do Norte; Sr. Celiano Rocha – CAGECE BBJ –
Russas; Sr. Karlos Welby Néri Paiva – Federação das Associações do Perímetro Irrigado
Jaguaribe Apodi – FAPIJA/Limoeiro do Norte; Sr. Wader José da Silva Gonçalves –
ASTERRUSSAS; Sra. Luzia Pereira da Costa – Associação Comunitária Governador Tasso
Jereissati – GRACISMÕES/ Russas; Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima- CFRUTAR/Russas; Sr.
Sebastião Caetano Filho – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte; Sr. Noilda Maria
Rocha Silva – Prefeitura Municipal de Russas/CE; Sr. Raimundo Nonato Lima Batista –
Prefeitura Municipal de Itaiçaba; Sr. Valdoberto Rodrigues da Fonseca; a Sra. Dora Farias de
Brito – Prefeitura de Icapui; Sr. José Audisio Girão Barreto – Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas – DNOCS/Morada Nova; Sra. Maria Joenir Bezerra Dantas – Conselho
de Política e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM; Sr. Valdenor Nilo de Carvalho Junior –
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME; Sr. Walber Feijó de
Miranda – IBAMA/Aracati; e a Sra. Maria Eliane Sampaio Cortez – Secretária dos Recursos
do Ceará – SRH. Iniciando os trabalhos, o presidente do Comitê o Sr. Karlos Welby Néri
Paiva cumprimentou a todos, e apresentou a pauta da reunião, prosseguindo passou a palavra
para o Sr. Leandro Nogueira, coordenador do Núcleo Técnico da COGERH Limoeiro do
Norte, que apresentou a equipe da COGERH ali presente, composta pelo Sr. Cleilson
Almeida, analista em gestão de recursos hídricos e Ley Oliveira, apoio administrativo, ambos
do núcleo de Gestão. Dando continuidade, o Sr. Karlos, solicitou que a junta eleitoral
composta pelo Sr. Sebastião Caetano Filho – Coordenador; Wader José da Silva Gonçalves –
Secretário; Antônio Cláudio Moreira de Almeida e Maria Joeni Bezerra Dantas –
escrutinadores, assumisse a coordenação do processo eleitoral. O Sr. Sebastião informou que
de acordo com o edital, o prazo para apresentação de chapas seria até o dia 12 de agosto,
sendo que não houve nenhum registro até aquela data. Continuando informou que também de
acordo com o edital é possível o registro de chapas no momento da assembleia, desde que a
plenária concorde, o que foi acatado por unanimidade. Neste momento foram apresentadas
duas chapas: a primeira com membros da atual diretoria que concorrem a reeleição,
denominada CHAPA 1, que tem a seguinte composição: PRESIDENTE: Karlos Welby Néri
Paiva – Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi –
FAPIJA/Limoeiro do Norte; VICE-PRESIDENTE: Vandemberk Rocha de Oliveira – Distrito
de Irrigação do Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas – DISTAR; SECRETÁRIA: Luzia
Pereira da Costa – Associação Comunitária Governador Tasso Jereissati – GRACISMÕES I/
Russas. Ao passo que a CHAPA 2 tem os seguintes candidatos: PRESIDENTE: Michele
Mourão Matos – Agropaulo Agroindustrial S.A; VICE-PRESIDENTE: Cláudio Alves Pinto –
FAECOMA – Federação das Entidades Civis Organizadas do Município de Aracati/CE;
SECRETÁRIO: Raimundo Nonato Lima Batista – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O Sr.
Coordenador facultou a palavra para que os representantes da chapas manifestassem a defesa
de suas chapas. Pela Chapa 2, falou a Sra. Michele, a mesma parabenizou a atual diretoria
pelo seu trabalho, e destacou que sua diretoria pretende lutar pela qualidade da água, discutir
os preços das tarifas e defender o reuso da água, participando também das discussões de
alocações dos vales, que interferem diretamente no Baixo Jaguaribe, destacando ainda a
importância de capacitação em educação ambiental para a preservação dos recursos hídricos.
Já pela Chapa 1, o Sr. Karlos Welby destacou que a atual diretoria conseguiu algumas
conquistas, como a disponibilização de veículos para os membros do comitê participarem das
reuniões. Frisando a importância do fortalecimento do comitê para garantir que as decisões
sobre os recursos hídricos, tenham efetiva participação dos usuários. Quanto a cobrança pelo
uso da água, o mesmo destacou que o comitê apontou algumas diretrizes como a reversão de
parte da arrecadação para a bacia de origem, no entanto essas diretrizes não passaram no
Conselho Estadual, tendo em vista que essas questões necessitarão do fortalecimento da
participação dos comitês. Concluiu falando que essa eleição com disputa de chapas, mostra o
amadurecimento do comitê. Pedindo a palavra, a Sra. Eliane, falou que em nome da SRH,
parabeniza o amadurecimento do comitê, que tem duas chapas com excelentes nomes, que
independente de quem seja eleito, tem-se a certeza que estará bem representado. Dando
prosseguimento, o Sr. Sebastião, informou que registra-se a presença de trinta e uma entidades
aptas a votarem, sendo entre estas os que fazem parte da junta eleitoral não podem ser
votados, mas podem votar. Procedendo então o início da votação, que foi secreta, utilizando
chapas impressas com as duas chapas. Após concluída a votação, a junta eleitoral procedeu a
apuração do resultado, sendo a chapa 1 declarada eleita com 20 (vinte) votos, ao passo que a
chapa 2 obteve 11 (onze) votos. O Sr. Sebastião, empossando a nova diretoria para o biênio
2014-2016, declarou desfeita a junta eleitoral e convidou o Sr. Karlos Welbi, para fazer uso da
palavra e conduzir a reunião. O Sr. karlos agradeceu a votação recebida e se colocou como
representante das decisões da plenária. Dando continuidade à pauta da reunião, convidou a
Sra. Neyanne Monte para proferir sua palestra. A Sra. Neyanne agradeceu ao convite do
comitê e iniciou sua palestra fazendo um histórico do saneamento, relacionando a ausência de
saneamento ao surgimento de surtos de doenças, frisando que o saneamento básio é o básico
do saneamento ambiental, que envolve outras ações indo até a preservação/recuperação de
APP e preservação da qualidade dos recursos hídricos. A mesma destacou que a Lei Federal
no 11.445 de 05/11/2007 define as diretrizes para o saneamento básico no Brasil,
estabelecendo a obrigatoriamente dos municípios elaborarem seus Planos Municipais de
Saneamento Básico, sob pena de não acessarem recursos federais. E ainda que o plano de
saneamento prevê a integração da gestão do abastecimento, esgotamento sanitário, destinação
de resíduos sólidos e drenagem urbana. E que para implantação do mesmo se faz necessário
uma série de intervenções não só de ordem física na construção da infra-estrutura, mais
também social, com desenvolvimento de ações educacionais e culturais, de forma a
sensibilizar a população para a necessidade de todos fazerem sua parte na preservação da
qualidade dos recursos hídricos, com exemplo, separar o lixo orgânico do que pode ser
reciclado, preservação das APP – Área de Preservação Permanente, dentre outros. Após a
apresentação foi aberto espaço de debate. O Sr. Jorgevan, informou que o SAAE Limoeiro
está no segundo ano que desenvolve campanhas educacionais voltada a rede de ensino público
e privado do município de Limoeiro do Norte, sendo que no primeiro ano a campanha foi
focada no combate ao desperdício de água. Já este ano o foco é a importância de preservação
dos mananciais, destacando que é necessário se trabalhar as crianças, para que em
médio/longo prazo possamos promover mudanças culturais e sociais. Sendo que este trabalho
do SAAE está conseguindo alguns êxitos e reconhecimento regional e nacional. A Sra.
Neyanne informou que a COGERH está realizando a segunda edição do SELO AZUL, que
premiará empresas que promovem ações de reuso da água. A Sra. Michele, falou que falta é
decisão política, pois saneamento não dá voto. Citou que o município de Jaguaribara, que teve
um projeto piloto de Aterro Sanitário, mais devido a falta de manutenção hoje o aterro é um
lixão. Falou ainda que na água do rio Jaguaribe, tem uma bactéria que compromete o
crescimento das plantas (cana), fato que a Agropaulo comunicou ao presidente da COGERH,
e que infelizmente não houve qualquer iniciativa de se trabalhar essa qualidade da água.
Ninguém sequer sabe dessa informação. Continuou dizendo que a COGERH/SRH fazem a
outorga de captação de água e também de lançamento de efluentes, mais não monitora a
qualidade da água, não se fala em qualidade, só em quantidade, falou ter a impressão que se
pagar pelo uso, pode poluir sem problema. O Sr. Cláudio Neto, falou que a SEMACE/IBAMA
só sabe multar e permite a poluição e desmatamento, desde que se paguem as licenças e
multas, na prática não existe fiscalização. A Sra. Eliane, falou que enquanto não houver o
emponderamento dos prefeitos e demais autoridades municipais para fazer cumprir a
legislação ambiental, não é possível solucionar essa questão, que passa também pela
internalização da população da importância da preservação ambiental. Passando ao quarto
ponto da pauta, o Sr. Karlos, convidou o Sr. Afro, para realizar a apresentação do Memorial
Carnaúba. Iniciando a apresentação o Sr. Afro destacou que a sua entidade possui quatro anos
de trabalho, conhecendo melhor a realidade da região e tentando viabilizar a revitalização da
carnaúba, como alternativa de renda para o agricultor familiar, aliado à preservação
ambiental. Destacou que a associação desenvolve alguns projetos, como o APL da Carnaúba,
que é uma parceria com o CONPAM, através da câmara setorial da Carnaúba para traçar um
diagnóstico da cadeia produtiva no estado, através da realização de um mapeamento das áreas
que ainda têm carnaúba, pois a ideia e converter esses imóveis em RPPN – Reserva particular
do Patrimônio Natural. Destacou que os dados preliminares do diagnóstico apontam uma
redução de 1,5 milhões de carnaúbas só no Vale do Jaguaribe, impactando numa redução de
20 a 25% da produção de cera no Ceará. O Sr. Sérgio Girão, falou que existe uma mortalidade
muito grande de carnaúbas devido a competição com plantas trepadeiras (boca de leão),
questionou se existe alguma iniciativa de difusão de técnica adequada de controle da invasora,
pois a prática dos produtores é atear fogo, queimando a carnaúba junto. O Sr. Afro respondeu
que isso se deve ao estado de abandono dos carnaubais devido a baixa rentabilidade que o
produtor atualmente tem com a carnaúba. Falou ainda de sua preocupação com a expansão da
carcinicultura na região, pois muitas áreas com carnaubal estão sendo queimados e enterrados
para driblar a fiscalização da SEMACE. Falou que a ACAAP tem projetos com artesanatos,
sendo grande a dificuldade para conseguir a palha de carnaúba, matéria-prima dos artesãos,
devido à devastação que está ocorrendo com os carnaubais, sendo que a entidade pretende
estruturar um viveiro de produção de mudas para recuperação de áreas degradadas com o
plantio de carnaúba. Citou ainda o Projeto Expedição Rio Jaguaribe, que é um documentário
da situação do rio, desde sua nascente em Tauá até a foz em Fortim, que gerou a produção de
um livro, que será lançado em breve. Sendo que nesse documentário é visível a grande
agressão que o rio vem sofrendo. Após algum debate sobre a temática, foi encaminhado pela
plenária a necessidade de criação de uma mesa redonda para debater a problemática da
carnaúba, inclusive com a presença do Ministério Público. Dando continuidade, o Sr. Karlos
Weby convidou o representante da ASTERRUSSAS, Sr. Wader, para realizar a apresentação
de sua entidade. O Sr. Wader, iniciou falando que a entidade foi fundada em 1998, fruto da
necessidade sentida pelos empresários do setor, em ter uma entidade representativa da
industria cerâmica junto aos órgãos governamentais. Atualmente a ASTERRUSSAS fomenta
entre seus associados a adoção de tecnologias que diminuam os impactos ambientais da
atividade e que contribuem para a redução dos custos de produção. Citou ainda que os
ceramistas da região abastecem atualmente 70% da telha do Nordeste devido a excelente
qualidade do barro, dispondo de mais 100 cerâmicas, que geram 4000 empregos. Concluiu
falando que a ideia da entidade, que conta com o apoio do SEBRAE, é criar uma central de
vendas, com a padronização dos produtos dos associados. Passando ao último ponto da pauta,
o Sr. Karlos pediu que as entidades que tivessem algum informe se manifestassem. A Sr.
Eliane, falou que a SRH está revisando o decreto referente ao funcionamento dos Comitês de
Bacias. O Sr. Eliezer, falou que os carcinicultores estão utilizando produtos químicos e água
salgada, que promovem a decantação de matéria orgânica e lançando os efluentes no rio, falou
de sua preocupação com a salinização do rio Jaguaribe, que abastece diversos municípios e
que o comitê precisa se posicionar. O Sr. Cláudio Pinto, falou do caso da comunidade Porto
do Céu, que como é de conhecimento do comitê, teve seus do poços de abastecimento de
água, salinizados por uma carcinicultura, estando hoje sendo abastecida por carros pipas.
Recentemente, o mesmo foi surpreendido ao receber uma intimação da polícia civil, sobre um
processo em que ele e o padre estão sendo acusados de espalhar cartazes difamatórios.
Conclui solicitando uma carta de apoio do comitê, referendando seu trabalho. A Sra. Dora,
contribuiu com o Sr. Cláudio, falado da expansão desordenada desta atividade, pois só em
Icapuí foi apresentada a solicitação de instalação de 86 ha de viveiros em áreas de APA. A
Sra. Joeni, falou que estes casos precisam ser denunciados aos órgãos de fiscalização
“SEMACE e CONPAM”. O Sr. Vandemberk propôs a elaboração de uma monção de apoio ao
Sr. Claúdio, acompanhado do relatório da Comissão de Meio Ambiente do comitê, que apurou
o caso à época e que resultou no embargo da carcinicultura. Este encaminhamento foi
aprovado por unanimidade pela plenária. Continuando, o Sr. Leandro, falou da reunião de
alocação do Açude Santo Antônio de Russas, que está em situação crítica, devendo secar até o
final do ano. Falou ainda que existe uma mobilização na região para uma liberação no Trecho
II do Eixão, no Riacho da Barbada, pegando a região de Capim Grosso/Bonhú. Mostrou ainda
a vazão média operada para o Rio Jaguaribe no segundo semestre de 2014, sendo que a média
definida na reunião de alocação dos vales, foi de 28 m3/s, falou de sua preocupação em
conseguir mantar esse parâmetro, pois a média operada já está próximo desse limite, estando
atualmente com 27,52 m3/s, dos quais 17,10 m3/s se dá pelo Rio Jaguaribe e 10,42 m3/s pelo
Eixão. O Sr. Leandro informou ainda aos participantes, que durante a próxima reunião do
Fórum dos comitês, o Sr. Cláudio Neto, será homenageado com a Comenda Zaranza. E que a
COGERH/DNOCS concluiu as reuniões de alocações dos açudes das Bacias do Médio e
Baixo Jaguaribe, ficando encaminhado o envio aos membros do comitê por e-mal do relatório
síntese dessas alocações. Finalizando os trabalhos, o Sr. Karlos, leu o ofício recebido da
COGERH informando que o ex-presidente Rennys Frota está atualmente como Secretário dos
Recursos Hídricos, sendo que o Sr. Antônio Treze, assumiu a presidência da companhia. Leu
ainda a memória de reunião, realizada em Natal-RN, onde ocorreu a discussão para criação de
uma comissão gestora das águas da Transposição do São Francisco. Informou ainda que
continua a vacância no comitê, uma vez que a empresa Mari Pobo, não compareceu a reunião
para assumir a vaga, conforme havia sido acertado na reunião anterior. A Sra. Neyanne,
realizou o sorteio de blusas da ASGAM ente os participantes e para encerrar a reunião, o Sr.
Cláudio Neto, recitou uma poesia. Por não haver nada mais a ser tratado, o Sr. Karlos Welby,
deu por encerrada a reunião, e eu, Cleilson Pinto de Almeida, Analista em Gestão de Recursos
Hídricos, do Núcleo de Gestão das Bacias do Baixo e Médio Jaguaribe, lavrei a presente Ata,
que segue assinada pelos membros do CSBH Baixo Jaguaribe.