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Faculdade de Vargem Grande Paulista
MANUAL DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Sendo o Estágio um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos, o
presente Regulamento tem por finalidade normatizar o Estágio Supervisionado
Obrigatório e não Obrigatório, definido por lei e integrado ao projeto pedagógico dos
cursos de ensino superior Letras e Pedagogia da Faculdade de Vargem Grande Paulista,
devendo integrar o itinerário formativo do educando, ser vivenciado durante o curso de
formação e com tempo suficiente para abordar as diferentes dimensões da atuação
profissional.
ATIVIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO E SUAS FINALIDADES
O Estágio Curricular Supervisionado visa ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o
desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e tem por finalidade:
a) a complementação do ensino e da aprendizagem;
b) a adaptação psicológica e social do estudante à sua futura atividade profissional;
c) o contato do futuro profissional com o conhecimento da realidade em situação de
trabalho;
d) a formação do estudante para facilitar sua futura absorção pelo mercado de trabalho;
e) o desenvolvimento de autonomia e competência profissional.
O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das
diretrizes curriculares, da etapa, da modalidade e da área de ensino e do projeto
pedagógico do curso.
 Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
 2º Estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional,
acrescida à carga horária regular e obrigatória, podendo ser computado como
atividade complementar ou curricular.
 As atividades de extensão, de monitoria e de iniciação científica, desenvolvidas
pelo estudante, poderão ser equiparadas ao estágio e, para tanto, previstas no
projeto pedagógico do curso.
 Cada curso deve determinar os períodos em que o Estágio Curricular Obrigatório
é desenvolvido e a carga horária total do Estágio Curricular, especificando que
não será computada, para fins de integralização do currículo pleno do curso,
qualquer carga horária excedente.
 Para a organização e o funcionamento do Estágio Curricular haverá um
professor supervisor de estágio.
O Estágio Curricular Obrigatório e não Obrigatório não criam vínculo empregatício
de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos:
 Matrícula e frequência regular do educando no curso;
 Celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do
estágio e esta instituição de ensino;
 Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas
no termo de compromisso.
O estágio como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter o
acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por
supervisor da parte concedente.
O coordenador do curso deverá, obrigatoriamente, providenciar a celebração do
termo de compromisso do estágio com o educando ou com seu representante ou
assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte
concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do
curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário
escolar.
O professor supervisor de estágio, como responsável pelo acompanhamento e
avaliação das atividades do estagiário deverá:
 Avaliar a parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e
profissional do educando;
 Exigir do educando a apresentação periódica, de relatório das atividades;
 Elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de
seus educandos;
 Zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário
para outro local em caso de descumprimento de suas normas;
 Comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de
realização de avaliações escolares ou acadêmicas.
O Estágio Supervisionado compreende a realização de atividades práticas,
condizentes com a formação oferecida pelo curso e discriminada em um documento
denominado como Passaporte UNIESP.
FORMA DE REALIZAÇÃO
Poderá ser celebrado com entes públicos e privados convênio de concessão de
estágio, nos quais se explicitem o processo educativo compreendido nas atividades
programadas para seus educandos.
A jornada da atividade em estágio será definida de comum acordo entre a
coordenação do curso, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante
legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades
escolares e não ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.
Nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, recesso e férias,
a atividade de estágio poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais.
O Estágio curricular obrigatório e não obrigatório na instituição terá o
acompanhamento do Coordenador do Curso e do Professor Supervisor de Estágio.
Compete ao Estagiário:
a) cumprir fielmente todas as Normas e Disposições referentes ao Estágio
Supervisionado;
b) comparecer aos encontros e às reuniões convocados pelo Professor Supervisor de
Estágio;
c) apresentar ao seu Professor Supervisor de Estágio, nos prazos estabelecidos, os
documentos relativos ao Estágio que lhe forem solicitados, devidamente preenchidos ou
elaborados;
d) cumprir fielmente as atividades previstas no seu Plano de Estágio, justificando as
alterações impostas pelas circunstâncias;
e) buscar orientações junto ao seu Professor Supervisor sempre que necessário;
f) cumprir as orientações do Professor Supervisor e refletir com seus pares, os
resultados obtidos para tomada de decisões que visem à melhoria de sua prática
profissional;
g) entregar o seu Relatório de Estágio, no prazo estabelecido pelo Professor Supervisor.
Os estágios podem ser realizados em locais relacionados à profissão que irá
exercer, locais estes oferecidos por pessoas jurídicas de direito privado e órgãos da
administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observadas as seguintes
obrigações:
 Celebrar termo de compromisso com o curso e o educando, zelando por seu
cumprimento;
 Ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao educando
atividades de aprendizagem social, profissional e cultural;
 Indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência
profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para
orientar e supervisioná-lo;
 Contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice
seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo
de compromisso;
 Por ocasião do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do
estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da
avaliação de desempenho;
 Manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de
estágio.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO
O acompanhamento das atividades do Estagiário será feito diretamente pelo
Professor Supervisor de Estágio e o controle de frequência do aluno, para fins de
registro curricular, será feito pelo Professor supervisor de Estágio.
O aluno reprovado em Estágio Supervisionado deverá cumpri-lo integralmente
no período seguinte ou quando determinado pelo Coordenador do Curso.
A qualquer momento, antes da Colação de Grau, caso seja colocada em dúvida a
autoria do Relatório de Estágio apresentado pelo aluno, o Coordenador do Curso
promoverá a instauração de diligência e, caso seja comprovada a fraude, o aluno será
considerado reprovado no Estágio Supervisionado, sem direito de pedir revisão ou
recurso, independentemente dos resultados obtidos nas avaliações semestrais.
O estagiário será avaliado pela instituição onde realizou o estágio, cujos
resultados serão discutidos e analisados pelo Professor Orientador de Estágio e
estagiário.
O resultado do processo avaliativo do Estágio Supervisionado será divulgado ao
final do curso em que o aluno está matriculado, mediante a análise dos documentos
comprobatórios de todas as atividades realizadas e dos relatórios. Não haverá atribuição
do conceito para fins de histórico escolar, os professores deverão avaliar também a
relevância das atividades de estágio na prática do Estagiário.
O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a
ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio transporte, na
hipótese de Estágio não obrigatório. A eventual concessão de benefícios relacionados a
transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício.
Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime
Geral de Previdência Social.
Vargem Grande Paulista, 30 de outubro de 2013.