alla ricerca del bene comune
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alla ricerca del bene comune
ALLA RICERCA DEL BENE COMUNE … PER CUSTODIRE IL PATRIMONIO DELL’UMANITÀ Convegno AMU, Sassone (Roma) 5-6 marzo 2011 _______________________________________________________________________________ Reforma Agrária e bem comum no norte do Brasil: o projeto Magnificat Teresa Maciel e Maria Domingas Pinto Teresa Maciel O Brasil é um país de muitos desafios. O principal deles, a luta pela redução das desigualdades sociais, o que tem gerado a necessidade de combater a pobreza e a miséria, de forma sistemática e urgente, e de combater a discriminação e o desrespeito as minorias. Economicamente, apesar dos avanços, a alta concentração de renda em uma pequena camada da sociedade dificulta o seu desenvolvimento. O Maranhão, estado localizado no Nordeste do país, possui 217 municípios, muitas comunidades remanescentes de quilombos (populacao decendente dos escravos africanos) e uma forte atuação dos movimentos sociais, principalmente do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e do Movimento das Mulheres Quebradeiras de Coco. Nesse estado, assim como em outras regiões do país, a luta pela posse da terra, pelos direitos de muitas categorias e a preservação do meio ambiente tem sido condição sinequanon para as mudanças sociais, políticas e econômicas. Estamos falando de um país de riquezas, das quais a humanidade muito necessita, como é o caso dos benefícios ainda inexplorados da maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica; das bacias hidrográficas que concentram grande parte da água potável do planeta; e dos diferentes ecossistemas que reúnem fauna e flora peculiares. Em Itapecuru Mirim, município de mais 60 mil habitantes, localizado no norte do Estado do Maranhão, a representação dos movimentos sociais é singular e é onde presenciamos a cultura do babaçu em todas as suas possibilidades; seja com os trabalhadores e trabalhadoras rurais; seja com o movimento de mulheres quebradeiras de coco (do coco babaçu), hoje uma das maiores riquezas da agricultura brasileira. É em Itapecuru Mirim que também testemunhamos o trabalho, a solidariedade e a contribuição valiosa do Sercom para o desenvolvimento social de várias comunidades rurais, sobretudo em Magnificat, trabalho reconhecido que transformou a realidade de muitas pessoas. Pessoas que se sentiram amparadas, protegidas, com a autoestima elevada e vendo resgatada sua dignidade. ____________________________________________________________________________________________________________ Convegno AMU 2011: Alla ricerca del Bene Comune Associazione Azione per un Mondo Unito - Onlus Interventi di Teresa Maciel e Maria Domingas Pinto www.amu-it.eu [email protected] -1- MAGNIFICAT A Comunidade de Magnificat está localizada a 9km da cidade de Itapecuru-Mirim, município que dista 120km de S. Luís, capital do Estado do Maranhão. A constituição dessa iniciativa em 1979 está diretamente vinculada a um acontecimento: Barriguda, uma gleba de 2.420 hectares de terra pertencia a uma viúva, que imbuída do espírito evangélico, ao decidir vende-la, preocupou-se com a situação das 130 famílias de lavradores que haviam ocupado a área. O comprador queria "uma terra limpa," entregue sem nenhum habitante, ou seja, sem a posseiros. A proprietaria recusou a oferta e para evitar conflitos agrários, já freqüentes na região, decidiu doar 420 hectares. E os 2.000 hectares pelo quarto de seu valor real para um grupo de integrantes do Movimento dos Focolares, que formaram o SERCOM (Serviços Comunitario). Nos anos de 1979-1980, o SERCOM iniciou um trabalho com um grupo de voluntarios que foram morar na comunidade de magnificat. Quando chegamos la encontramos uma situação de muita pobreza, com uma elevada taxa de mortalidade infantil (38,4%). As crianças morriam de pneumonia, diarreia e parasitas. O percentual de analfabetismo, evasao escolar eram bastante serviços básicos como escola, saúde, saneamento e estradas eram inexistentes. Além disso, a população costumava viver em completa insegurança, com medo pela possibilidade de expulsão da terra onde viviam. Começamos um trabalho arduo de promoção da dignidade humana nas 9 comunidades espalhadas na gleba e nas 12 comunidades circunvizinha a fim de melhorar a qualidade de vida da população e assegurar seus direitos sociais e a sua permanencia no campo. Em 1988 começou o programa de desenvolvimento multi-setorial promovido pela AMU, SERCOM em parceria com a Associação dos Lavradores da Comunidade de Magnificat, e outros órgãos governamentais. Este projeto foi promovido pela AMU e financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano e teve como objetivo fundamental o desenvolvimento sustentável das comunidades agrícolas da região. Nesses trinta anos de trabalho a comunidade de Magnificat alcançou inúmeras conquistas: a estrada vicinal, posto médico, posto telefônico, escola, energia elétrica, estação de tratamento de água, casas residenciais, centro social, agricultura irrigada, unidades produtivas de beneficiamento de mel e de processamento de polpa de frutas. No campo agricola comuntário é cultivado a fruticultura que é beneficiada na fabrica de polpa de frutas que é gerenciada pelos jovens da comunidade. As familias realizam trabalho agrícola familiar, cultivando hortaliças em suas residências. Produção essa que tem dado um bom resultado em virtude do aumento do consumo de hortaliças na cidade. Ultimamente o Governo Federal lançou os programas de compra local e compra antecipada que visam a geração de renda dos pequenos produtores rurais elimanando a figura do intermediário na comercialização. Esses produtos servem para supri a merenda escolar e a rede hospitalar. Foi um grande desafio no início, abordar questões como planejamento familiar, higiene e saúde. Ao longo dos anos foram realizadas muitas campanhas de vacinação, cursos de formação de agentes de saúde, de alimentação alternativa e de plantas medicinais, envolvendo toda a população do Magnificat e as comunidades vizinhas. ____________________________________________________________________________________________________________ Convegno AMU 2011: Alla ricerca del Bene Comune Associazione Azione per un Mondo Unito - Onlus Interventi di Teresa Maciel e Maria Domingas Pinto www.amu-it.eu [email protected] -2- Isso foi importante e crucial para a erradicação de certas doenças, reduzir a mortalidade infantil, melhorar o nível de higiene. Hoje, a taxa de mortalidade infantil e desnutrição é praticamente zero. O Centro de Saúde "Santa Clara " é totalmente financiado pelos programas do governo federal e é um exemplo notável de integração de um projeto comunitário com a política pública. Este programa encontrou uma comunidade com pessoal local já formado na area de saúde e motivados para trabalhar pelo bem comum das comunidades. Queremos destacar algumas mudanças ocorridas na educação. Do ponto de vista pedagógico a Escola “Maria do Rosário” adotou “A Pedagogia da Resposta” que na sua essencia implica na resposta ao Outro – do professor ao aluno, do pai ao filho, do governo ao cidadão, numa série interminável de respostas entre os homens. Melhorar, aperfeiçoar essa resposta é a finalidade maior da educação. Os Professores de Magnificat trabalharam na Antologia da Escola, redigindo os textos básicos das cartilhas do Ensino Fundamental apartir do vocabulario da realidade local. Essas cartilhas revelam excelentes resultados. Do Ponto de vista didático: criou-se programa permanente de capacitação para o professorado da escola, atingindo também professores de outras comunidades. Do ponto de vista educacional: a melhoria geral da escola (material didático, alimentação, uniforme, ambientação adequada e lazer) influenciou decisivamente na socialização, aprendizagem e disciplina dos alunos. Atualmente o índice de evasão escolar e repetência são ZERO. Houve redução de gravidez na adolescência. Temos ainda muitos desafios, porém os resultados obtidos nos encorajam a continuar na luta em favor das pessoas empobrecidas. Nas décadas de 80 e 90, o Sercom atuou com a missão institucional de fixar o homem à terra e respondeu aos anseios da população quando o Estado era ausente e não garantia os direitos fundamentais do homem do campo. Em Magnificat o exodu rural é praticamente zero. Hoje, a missão institucional do SERCOM é o fortalecimento de lideranças, das organizações sociais que historicamente se encontram fragilizadas e muitas vezes manipuladas por grupos politicos. Temos consciencia de que essa formação é fundamental para garantir a participação popular nos espaços democráticos em busca da cidadania e da justiça social. ------------------------------------------------- ____________________________________________________________________________________________________________ Convegno AMU 2011: Alla ricerca del Bene Comune Associazione Azione per un Mondo Unito - Onlus Interventi di Teresa Maciel e Maria Domingas Pinto www.amu-it.eu [email protected] -3- Maria Domingas Marques Pinto Presidente da Associação das Quebradeiras de Coco A experiência de Magnificat influenciou muito na formação e organização das comunidades rurais do nosso município, pois na década de 70 não existiam associações de produtores rurais constituídas e nem grupo de mulheres. O Sercom foi muito importante nesse processo. Nas décadas de 80 e 90 houveram muitos conflitos de terra, ocasionando derramamento de sangue de muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A esperança de mudança veio com o fortalecimento das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A intenção da luta até nos dias atuais é que as familias permaneçam no campo com uma vida digna. Apesar dos tímidos avanços os assentamentos da Reforma Agraria são precários e faltam estruturas adequadas para a permanencia do homem no campo. Da vasta experiência de Magnificat fica a certeza da conquista de mais políticas públicas de direito fundamentais para o alcance da cidadania, a exemplo de educação, saúde, infraestrutura e principalmente agricultura. Vale ressaltar que existe a necessidade de os governos priorizarem a agricultura e a questão da água. Nosso Rio Itapecuru, assim como outros pelo Brasil e o mundo, está morrendo, as nacentes que geram os igarapes com a sua rica biodiversidade nao são preservadas, as quiemadas e o corte indiscriminado das palmeiras de babaçu está destruindo o ambiente causando grave consequencias na economia das mulhes que sobrevivem do extrativismo do babaçu. E’ preciso de ações urgentes. A experiência influenciou a minha vida por meio de uma vivência da espiritualidade coletiva, que me levou a ajudar outras companheiras na formação e na organização em busca das políticas públicas e na luta pelos direitos à cidadania das mulheres trabalhadores rurais. Ainda em 1989, surge um grupo organizado de mulheres na comunidade Pedrinhas, o primeiro do município de Itapecuru Mirim. Nesse grupo destaca-se um nível de organização em busca do acesso à saúde e educação de qualidade. A partir daí, outros grupos de mulheres sentiram a necessidade de estarem organizadas. Em 1997, formaram-se 15 clubes de mães, com a necessidade de integração já que os objetivos eram os mesmos, criando assim uma federação: a União dos Clubes de Mães. A missão: a luta pelo bem comum de todas. Atualmente, 30 clubes de mães espalhados pelo município de Itapecuru Mirim fortalecem a luta das mulheres. Dessa luta em defesa das mulheres o resultado foi a participação do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, onde eu Maria Domingas fui presidente. Conquistamos vários espaços no município. Fui eu a primeira mulher a ser presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecuru Mirim, entidade que há 30 anos só homens assumiam tal cargo. Durante este período, iniciamos a luta em defesa da qualidade de vida das quebradeiras de coco, e também a luta pelo acesso a terra e o Babaçu Livre, pois a maioria dos babaçuais, estão concentrados em terras privadas. A luta é permanente. As mulheres rurais da nossa região eram muito discriminadas, por serem mulheres, pobres, negras e analfabetas. O “machismo” dominante dos companheiros na zona rural, fortalece a exclusão social das mulheres. Diante desses fatores, trabalhamos o processo de formação das ____________________________________________________________________________________________________________ Convegno AMU 2011: Alla ricerca del Bene Comune Associazione Azione per un Mondo Unito - Onlus Interventi di Teresa Maciel e Maria Domingas Pinto www.amu-it.eu [email protected] -4- mulheres para que elas entendessem o seu valor de mulher e cidadã, para que assim participacem das organizações e das decisões em defesa dos seus direitos e da coletividade. A partir desse momento fomos em busca das Organizações Não-Governamentais e parceiros para essa formação. Realizamos varios congressos, seminários, cursos de capacitação e assim fomos entendendo os nossos direitos e deveres e nos libertando do machismo, da discriminação e conquistando a autoestima. Começamos a nos vê como gente, pois antes não tínhamos direito a voz nas reuniões, nem vez nas discussões. Com as mudanças, hoje, as mulheres partecipam das discussões e são protagonistas de sua própria história. Despertamos para os projetos de geração de renda. E para o êxito de nossos projetos buscamos parcerias com o governo federal, estadual e municipal, através dos programas de combate a pobreza rural e inclusão social, e da sociedade civil organizada. Nessa parceria temos sempre o cuidado de mantermos a nossa autonomia de entidade. De toda essa organização, dentro do processo da cadeia produtiva do babaçu, trabalhamos com vários grupos: • coleta do coco; • quebra do coco; • extração do óleo vegetal; • produção de sabonete; • beneficiamento do mesocarpo para alimentação; • preservação dos babaçuais. • E outros projetos integrados da agricultura familiar Nesse processo, uma das conquistas foi um espaço físico para a integração e formação das Mulheres. Conseguimos com parceria uma Fábrica de Sabonete, uma Fábrica de ração Animal, com implementos agrícolas, caminhão e trator. Conquistamos vários prêmios nacionais: “Melhores Práticas em Gestão Local”, da Caixa Econômica Federal; e “Valores do Brasil”, do Banco do Brasil. Outro prêmio que muito nos orgulha, é o “Voz Mulher”, do Banco Mundial. Entendemos tambem a importancia da participação das mulheres nos conselhos municipais. Essa participação tem gerado muitos avanços, principalmente no processo democrático, o que levou o Poder Executivo Municipal a reconhecer a luta das mulheres e criar a Secretaria Municipal da Mulher. Como resultado do processo de discussão do poder executivo junto ao movimento de mulheres foi tomada a decisao de me convidar como representante das quebradeiras de coco a assumir o cargo de secretaria municipal da mulher. Nessa trajetória, alguns desafios ainda nos são impostos. São eles: • capacitar as mulheres na luta pela preservação dos babaçuais contra a privatização; • realizar um diagnóstico científico da vida das quebradeiras de coco; • desenvolver um trabalho com os filhos das quebradeiras de coco na valorização e preservação do babaçu para que esta atividade produtiva passe de geração em geração e sua permanência no meio rural; • fortalecer e criar novos grupos, afim de que participem da inclusão social e igualdade no campo; • lutar pela moradia digna; • valorizar as danças folclóricas, típicas das quebradeiras de coco; ____________________________________________________________________________________________________________ Convegno AMU 2011: Alla ricerca del Bene Comune Associazione Azione per un Mondo Unito - Onlus Interventi di Teresa Maciel e Maria Domingas Pinto www.amu-it.eu [email protected] -5- • trabalhar a consciência da mulher rural quanto à preservação do meio ambiente; das palmeiras de babaçu, dos frutos nativos, mananciais e resgate das sementes crioulas; • fortalecer a luta pelas políticas públicas de combate à pobreza. Obrigada a AMU pela oportunidade que nos deu de mostrarmos para ao mundo a vida das mulheres sofridas mas otimistas. Trago tambem uma saudação especial do Prefeito de Itapecuru-Mirim, Junior Marreca, que muito gostaria de está aqui presente nesta conferencia e agradece pela reconhecimento dado ao municipio. Saudações das 10 mil quebradeiras de coco babaçu de Itapecuru-Mirim, Maranhão, Brasil. ____________________________________________________________________________________________________________ Convegno AMU 2011: Alla ricerca del Bene Comune Associazione Azione per un Mondo Unito - Onlus Interventi di Teresa Maciel e Maria Domingas Pinto www.amu-it.eu [email protected] -6-