EQUIPE DE FACILITAÇÃO

Padrões Sociais e Ambientais
de REDD+ no Programa ISA
Carbono do SISA
: Ações e Resultados
Rio Branco, 10 de Maio de 2013
Processo dos PSA REDD+ em nivel de país – 10 etapas
1. Conscientização / Capacitação
Governança: uma abordagem com
múltiplos atores para garantir uma
participação equilibrada dos atores
para uso dos padrões
Interpretação: adaptação dos
indicadores e processo de avaliação
para o contexto do país
2. Establecer a equipe facilitadora (governo & sociedade
civil)
3. Criar o Comitê de Padrões com múltiplos atores
4. Desenvolver um plano para o processo dos PSA
REDD+
5. Desenvolver minutas dos indicadores específicos para
o país
6. Organizar consultas sobre os indicadores
7. Preparar planos de monitoramento e avaliação
Avaliação: coletar a informação de
8. Coletar e avaliar a informação de monitoramento
monitoramento para avaliar o
desempenho, revisão da minuta de
9. Organizar a revisão da minuta do relatório de
relatório de avaliação e publicação de
avaliação
relatório
10. Publicar o relatório de avaliação
+
1. Reuniões e Oficinas para
Conscientização e Capacitação
Quais eventos foram organizados?
Oficinas de consulta; oficinas de revisão e
validação; oficinas de planejamento estratégico
e operacional; reuniões setorias preparatórias;
apoio à organização e realização das reuniões
extraordinárias e ordinárias da CEVA e do GT
Indígena
Com quem foram organizados os eventos?
- ONGs que trabalham no Acre (nacionais,
regionais e locais);
- Instituições Governamentais (federais, estaduais
e municipais);
- Associações e organizações que representam o
setor privado;
- Indígenas, agricultores, extrativistas, homens e
mulheres, e jovens;
- CEVA.
1. Reuniões e Oficinas para
Conscientização e Capacitação
Quais foram as principais necessidades de construção de
capacidades identificadas?
•
•
•
•
•
•
Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais;
Diferenças entre princípios, critérios e indicadores;
Salvaguardas;
Monitoramento das Salvaguardas;
Entendimento a respeito do SISA;
Acordos e Princípios Internacionais relacionados com
salvaguardas;
• Monitoramento comunitário;
• Valoração de serviços ambientais;
Recomendações para outros países e estados
• Nivelamento de conhecimentos básicos sobre mudanças
climáticas, mecanismos de incentivos a serviços ambientais
anteriormente ao processo de consulta pública dos
indicadores referentes aos padrões sociais e ambientais de
REDD+
• Separar o público envolvido por setores/segmentos para
facilitar o diálogo e a participação
Governança
2. Estabelecimento da Equipe de Facilitação
SEMA
(Monica)
Instituto de Mudanças
Climáticas - IMC
(Monica e Giselle)
CARE Brasil
(Ayri e Emílio)
Consultoria
(Luis Meneses)
Quanto tempo cada pessoa dedica-se à Iniciativa dos Padrões Socioambientais de REDD+ no Acre?
10%
10%
50%
50%
10%
Recomendações para outros países e estados
Necessidade de ter pelo menos uma pessoa da equipe dedicando-se 100% do seu
tempo ao projeto
A equipe de facilitação precisa ter capacidade de mobilização e articulação
Governança
3. Criação do Comitê Local de Padrões
Lei 2.308/2010: Sistema Estadual de Incentivos a Serviços
Ambientais do Acre (SISA)
Conselhos Deliberativos (46)
Comissão Estadual de Validação e
Acompanhamento (CEVA)
Desenvolvimento Rural
Meio Ambiente
Florestal
Atribuições:
• Aprovar as normas do SISA
• Garantir transparência e
controle social do SISA
• Monitoramento do
cumprimento dos
princípios estabelecidos
pela Lei.
Representantes da
Sociedade Civil:
WWF
GTA
CUT
ASSIMANEJO
GRUPO DE
TRABALHO
INTERINSTITUCIO
NAL INDÍGENA
Representantes do
Governo:
EMBRAPA
PGE
SEMA
SEAPROF
Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento
(CEVA) = Comitê Local de Padrões
Recomendações para outros países e estados
• Fortalecimento de espaços de Governança já
existentes
• Definir mecanismos para representação das
populações vulneráveis e/ou tradicionais
Interpretação
4. Desenvolvimento do Plano de Trabalho para o processo de
dos Padrões
Sociais e Ambientais
•implantação
Who was involved
in the development
of the plan? de REDD+
Equipe de Facilitação
•
Quais etapas foram planejadas? 5 Etapas:
QUEM FARÁ? (EQUIPE DE FACILITAÇÃO);
DESENVOLVIMENTO DOS INDICADORES;
MONITORAMENTO,
INTERCÂMBIO E APRENDIZAGEM;
HARMONIZAÇÃO COM SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIRAS
•
Recomendações para outros países e estados
Incluir no planejamento a capacitação prévia ao desenvolvimento dos indicadores
e da estratégia de Monitoramento, Relatoria e Verificação - MRV.
Planejar as atividades juntamente com os interlocutores que conhecem as
realidades específicas de cada grupo de atores.
Interpretação
5. Desenvolvimento de Propostas dos
Indicadores para Países ou Estados
Como foi desenvolvida a
proposta dos indicadores
acreanos? Por um
pequeno grupo de
trabalho? Em uma
oficina?
Dê um exemplo de uma
oportunidade e de um
desafio com a adaptação
dos indicadores para o
contexto acreano
• Equipe de facilitação
• Consultoria
- Oportunidade de capacitação de atores em
diferentes níveis sobre os temas relacionados
aos padrões
- Integração de políticas públicas estaduais a
partir do uso dos indicadores acreanos
- Conhecimento básico para ter
participação efetiva
- Tempo necessário x tempo hábil,
para maior participação destes atores
Recomendações para outros países e estados
- Balanceamento entre tempo hábil e tempo necessário para realização dos processos de consulta
- Capacitação prévia,como estratégia de preparação aos processos de consulta pública dos indicadores
- Orçamento adequado para cobrir as necessidades
Interpretação
6. Organização da Consulta Pública
referente aos Indicadores Acreanos
•
Como foi organizada a consulta? Oficinas? Internet?
Internet, 2 oficinas e 3 reuniões setoriais preparatórias
•
Quem organizou e facilitou a consulta?
Equipe de facilitação (IMC e CARE Brasil) e órgãos estratégicos do Governo do Estado do Acre, tais
como: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Acre - SEAPROF,
Assessoria Especial para Povos Indígenas do Acre - AEPI
•
Quem copilou, revisou e respondeu aos comentários?
Equipe de facilitação
•
O Comitê Local de Padrões aprovou a versão final dos indicadores acreanos?
Estes indicadores forma aprovados juntamento com o seu plano de monitoramento, em março de
2013 pela CEVA
•
Recomendações para outros países e estados
- Envolvimento de interlocutores que conhecem as realidades específicas dos diferentes grupos de
provedores de serviços ambientais
- Uso de metodologias participativas
- Adequação da linguagem técnica
Interpretação dos Indicadores
Indicador
Verificador
Fonte
Método
Responsável
Adaptação para o Estado do
Acre
Equipe de
Facilitação
No.
Essência
Indicador
Acreano
Fonte
(Onde)
Classifica
ção
Regulação
Estratégia da
Equipe de
Facilitação
Processo de Consulta
Equipe de
Facilitação
Recebimento de recomendações
Conselhos
Versão Final
Observação
Interpretação dos Indicadores: Consulta
Consulta Pública
Publicação na
Internet
Governos Estadual e
Federal
Envio de ofício
impresso
ONGs e Movimentos
Sociais
Convite através
de Jornal Local
Reuniões
Setoriais
Oficinas de
capacitação e
consulta
3 Conselhos
Estaduais
Povos Indígenas
Produtores Rurais e
Extrativistas
Avaliação
7. Preparação do Plano de Monitoramento
Identificação do
Indicador
2.1.2
Indicador Acreano apreciado
pela CEVA em março/2012
Indicador Acreano a ser
apreciado pelos Conselheiros,
com recomendações dos
Workshops
Realização de oficina com
Realização de oficina com
metodologia adequada
metodologia adequada para o
para o compartilhamento
compartilhamento da análise
da análise de relatórios e
de relatórios e pareceres
pareceres sobre custos,
sobre custos, receitas,
receitas, benefícios e
benefícios e riscos,
riscos, associados ao
associados ao programa ISA
programa ISA Carbono,
Carbono, para cada grupo de
para cada grupo de
provedores de serviços
provedores de serviços
ambientais beneficiários
ambientais beneficiários
deste programa
deste programa
Equipe de
Facilitação
CEVA
Nível de
Prioridade
Verificadores / Fontes de Verificação
Nível 2
Identificação da metodologia utilizada /
Relatório da oficina e Atas dos
Conselhos
Lista de presença (Justificativa:
Verificação da representação e dos
beneficiários presentes)
Recomendações para outros países e estados: Identificação das ferramentas de
planejamento e monitoramento existentes
Check-list para avaliação
do cumprimento dos
Indicadores Acreanos
IMC: implementa o
Plano de Ação e
promove a
regulamentação do
SISA com subsídios
da CEVA.
IMC: realiza Auto-Avaliação
CEVA: revisa e valida a
auto-avaliação
IMC: publica o documento
para consulta pública
Revisão
Princípios e Critérios
REDD+ SES e
Indicadores Acreanos
CEVA, Conselhos e GT
Indígena: revisam e
validam o Plano de Ação
IMC: publica o documento
para consulta pública
IMC: Identifica as lacunas e
pontos positivos do
sistema Estadual
CEVA: Prioriza as novas
atividades a partir das
lacunas
IMC: Elabora o Plano de
Ação para resolver as
lacunas conforme as
prioridades levantadas
pela CEVA
IMC: Realiza
anualmente
auto-avaliações
em novas
Políticas
Públicas de
REDD+
elaboradas e
implementadas
durante o ciclo
de 2 anos.
Principio X
Critério X.X
Indicador X.X.X
Caixa de Evidências:
Texto do Principio
Texto do Critério
Texto do Indicador Acreano
Use este campo para descrever de forma objetiva as evidências de atendimento ao
indicador.
Nível de cumprimento 1. Não cumprido
2. Parcialmente cumprido
3.
Efetivamente Cumprido
Aponte aqui o nível de cumprimento ao indicador com base
Lacunas
em sua auto-avaliação
Liste aqui as fragilidades encontradas em sua análise em
relação ao cumprimento do indicador.
Dicas para autoavaliação:
Neste box você irá
encontrar perguntas
norteadoras e dicas
sobre como
demonstrar
conformidade a cada
indicador
Fontes de
Informação:
Liste aqui os
documentos e outras
fontes de informação
que podem ser
utilizados para
demonstrar o
cumprimento desse
indicador.
O QUE AINDA PRECISA SER FEITO PARA O
CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES (10 ETAPAS)
PERTINENTES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO
DOS PADRÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS NO ACRE
9. Organização da Revisão do Relatório Preliminar
para Avaliação do Desempenho Social e Ambiental,
pelos atores relevantes (CEVA / GT Indígena,
Conselhos e outros)
10. Publicação do Relatório de Avaliação do
Desempenho Social e Ambiental, validado pela CEVA
Grata!
Giselle Monteiro - IMC
[email protected]
55 – 68 – 3223-1933