Inkomensverklaring Kwalificerende buitenlands

Tax and Customs Administration
Declaração de rendimentos 2015
Contribuinte estrangeiro elegível
Formulário EU/EEE
Para que serve este formulário?
Esta síntese serve para preencher os rendimentos que não são
tributados nos Países Baixos. Você precisa desta declaração de
rendimentos quando fizer uma declaração na qualidade de
contribuinte estrangeiro elegível. Para os contribuintes
estrangeiros elegíveis aplicam-se os seguintes requisitos:
–Você reside num país da UE, em Liechtenstein, na Noruega,
Islândia, Suíça, em Bonaire, Santo Eustáquio ou Saba.
–O seu rendimento é tributado nos Países Baixos por 90%
no mínimo.
–Você consegue apresentar uma declaração de rendimento
da Autoridade fiscal do seu país de residência.
Preencher e enviar
preencha o formulário e mande-o assinar pela Autoridade
fiscal do seu país de residência. Envie depois o formulário para:
Belastingdienst/Kantoor buitenland
Postbus 2577
6401 DB Heerlen
Atenção!
Somente quando o formulário for provido do carimbo original da
Autoridade fiscal do seu país de residência, poderemos processar
o formulário. Portanto, não poderá enviar uma fotocópia!
Encontrará mais informações acerca desta declaração de
rendimentos e das consequências da obrigação de declaração
como contribuinte estrangeiro elegível na nota explicativa.
1
Ano fiscal a que diz respeito a declaração
A que ano fiscal diz respeito esta
declaração?
2
Os seus dados
2a
Iniciais e apelido
2015
de nascimento
Número BSNData
–
–
Número de registo no seu país
de residência
Endereço de residência (nome
da rua, número de casa)
Código postal e localidade
País de residência
- Selecione o país -
3Assinatura
Lugar
–
Assinatura
Escreva dentro do espaço
apropriado.
*010595101*
0 1 0 5 9 5 1 0 1
–
01 059 51 01
IB 059 - 1Z51FOL POR
Data
Preencha aqui o seu número BSN.
4
02 de 02
Rendimentos que não são tributados nos Países Baixos
€
4a
Lucro de empresa
€
4b
Salário e subsídios de doença
€
Gorjetas e outros rendimentos
4c
€
4d
AOW, reforma e outros subsídios
€
Pagamentos de resgate de rendas vitalícias
4e
4f
Rendimentos isentos como funcionário numa
€
organização internacional
€
4g
Reforma isenta da UE
€
Resultados de outras actividades
4h
€
4i
Resultados provenientes da disponibilização de bens
€
4j
Alimentos de parceiro e respetivos pagamentos de resgate
€
Subsídios periódicos e respetivos pagamentos de resgate
4k
€
4l
Outros rendimentos
4m
Some: 4a até 4l
+
€
€
4p
Dedução de viagens com transportes públicos
Subtraia: 4m menos 4n. Total quadro 1
4q
benefícios provenientes de participação substancial
€
4r
A sua participação nos bens menos as dívidas x 0,04
Some: 4p mais 4q mais 4r. O total de rendimentos não tributados nos Países Baixos
€
4s
5
–
€
+
€
Declaração da autoridade fiscal estrangeira
Mande assinar a presente declaração pela autoridade fiscal do país onde você reside.
Nome e endereço da autoridade
fiscal estrangeira
Pela presente confirma-se que:
1 o contribuinte mencionado era residente no nosso estado no ano 2015;
2 os dados preenchidos coincidem com os dados do nosso conhecimento relativamente ao rendimento.
Lugar
–
–
DataCarimbo
Assinatura
Escreva dentro do espaço
apropriado.
*010595102*
0 1 0 5 9 5 1 0 2
01 059 51 02
4n