105 2°/2008 - cp / eceme

Transcrição

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
CURSO DE PREPARAÇÃO E SELEÇÃO
CURSO DE PREPARAÇÃO
À ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
(CP/ECEME)
–
105
2°/2008 –
Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008
2
ÍNDICE
O MUNDO ATUAL...................................................................... 6
BRASIL E ESPANHA: MINI-CRISE ESTÁ SUPERADA.....................................6
AS DIFERENÇAS ÉTNICAS NO ORIENTE MÉDIO...........................................8
IMPORTÂNCIA DA GEOPOLÍTICA DO TERRORISMO............................... 10
DE OLHO NO AQUECIMENTO........................................................................... 21
EMERGENTES: INFLAÇÃO EM ALTA, JUROS NEM TANTO..................... 22
SUBSÍDIO DESTRÓI OS PRODUTORES DE PAÍSES POBRES..................... 23
VAI TER PARA TODO MUNDO?......................................................................... 24
O MUNDO PÓS-AMERICANO..............................................................................29
AMEAÇA GLOBAL: BANCO MUNDIAL ABRE LINHA DE CRÉDITO DE
US$1,2 BI PARA PAÍSES POBRES ENFRENTAREM CRISE ALIMENTAR 34
MINISTROS DE ENERGIA DIVIDIDOS SOBRE SUBSÍDIO...........................35
NO 3º CHOQUE DO PETRÓLEO, 25 ANOS EM 5 MESES...............................36
EUROPA..................................................................................
38
UE VAI REVELAR NOMES DE QUEM RECEBE SUBSÍDIO AGRÍCOLA.. 38
RÚSSIA ACEITA DISCUTIR TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM
DEFESA..................................................................................................................... 38
EUROPA INVESTIU MAIS NO BRASIL QUE NA CHINA EM 2007.............. 39
UM MAPA QUE NÃO TEM SOSSEGO................................................................ 39
REFORMA AGRÍCOLA DA UE BENEFICIA EXPORTAÇÕES DO BRASIL
DE ÓLEO E CARNE................................................................................................ 41
AMÉRICA LATINA.................................................................... 42
ESTATIZAÇÃO NA VENEZUELA ...................................................................... 42
HORA DO REALISMO .......................................................................................... 43
BACHELET DEFENDE POLÍTICA DE DEFESA SUL-AMERICANA........... 44
MORRER PELA PÁTRIA....................................................................................... 44
A HORA DA MUDANÇA........................................................................................ 46
SINAL AMARELO .................................................................................................. 46
ARGENTINA VETA TRIGO AO BRASIL, MAS NÃO À BOLÍVIA ............... 47
3
BRASIL QUER CONSELHO DE DEFESA COMO PORTA-VOZ DA
AMÉRICA DO SUL..................................................................................................48
PAÍSES ASSINARÃO TRATADO PARA INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO
SUL............................................................................................................................. 49
LUGO INSISTE EM REVISÃO DO TRATADO DE ITAIPU............................ 50
BRASIL E PERU APROFUNDAM COOPERAÇÃO ..........................................51
A INFLUÊNCIA DA CULTURA NA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL.......... 51
IMPACTOS DA AUTONOMIA PARA A BOLÍVIA............................................53
PAZ, DEMOCRACIA E CONFLITOS NA AMÉRICA DO SUL....................... 55
PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA AMÉRICA LATINA
DEVE AUMENTAR ATÉ 2018............................................................................... 56
BOLÍVIA APÓIA A PROPOSTA BRASILEIRA................................................. 57
A HORA E A VEZ DOS IDEÓLOGOS..................................................................58
DESAFIOS DA DIPLOMACIA SUL-AMERICANA .......................................... 59
HERANÇA KIRCHNER ......................................................................................... 60
AMÉRICA ANGLO-SAXÔNICA.................................................. 61
BUSH: 'ESTES SÃO TEMPOS DIFÍCEIS' PARA OS EUA............................... 61
A FALTA DE CONTROLE DE BENS MILITARES NOS EUA.........................62
ÁFRICA.................................................................................... 63
ÁFRICA SOFRE COM ALIMENTOS MAIS CAROS.........................................63
PELO MENOS 6 MIL FOGEM DE ONDA XENÓFOBA NA ÁFRICA DO SUL
..................................................................................................................................... 64
VIOLÊNCIA XENÓFOBA RESSUSCITA TERROR DA ÉPOCA DO
APARTHEID............................................................................................................. 65
ÁSIA........................................................................................
66
CHINA DETONA GUERRA À MÍDIA APÓS ATAQUES DA CNN ................ 66
JAPÃO TÊM EXPORTAÇÕES RECORDE NO ANO FISCAL DE 2007......... 67
ÁGUA, O NOVO NEGÓCIO DA CHINA..............................................................68
O RENASCIMENTO DE MUMBAI.......................................................................70
À ESPERA DE UMA CATÁSTROFE.................................................................... 72
INVASÃO ASIÁTICA.............................................................................................. 75
OCEANIA E ANTÁRTIDA.......................................................... 76
4
O PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO – PROANTAR...........................76
SENADO REALIZA SEMINÁRIO PARA DEBATER PROGRAMA
ANTÁRTICO BRASILEIRO...................................................................................78
ORGANISMOS INTERNACIONAIS............................................ 78
TROPAS DA ONU ARMARAM MILÍCIAS......................................................... 78
ACORDO NA OMC RECONHECE QUESTÃO SANITÁRIA REGIONAL.... 79
ONU BUSCA ACORDO PARA CONTER EXTINÇÕES ANTES DE 2010...... 80
ACORDOS MULTILATERAIS.................................................... 81
DECLARAÇÃO CONJUNTA BRASIL - UNIÃO EUROPÉIA...........................81
BRASIL E ALEMANHA DISCUTEM BIOCOMBUSTÍVEIS............................83
BIOCOMBUSTÍVEIS: UNIÃO EUROPÉIA E BRASIL DIVERGEM.............. 84
NOVA OPORTUNIDADE PARA DOHA ............................................................. 84
COISAS DA POLÍTICA: AS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E CUBA ........ 85
BRASIL: ASPECTOS SOCIAIS E REGIONAIS............................ 86
SANDICE INDÍGENA .............................................................................................86
CRISE BÁSICA ........................................................................................................87
O PAÍS PAGA A CONTA........................................................................................ 88
AS INVASÕES NO ABRIL VERMELHO............................................................. 89
GOVERNO CORTA R$6,2 BI EM INVESTIMENTO SOCIAL.........................90
SINAL DE ALERTA NO NORDESTE...................................................................91
MST E ESTUDANTES OCUPAM INCRA EM MINAS...................................... 92
A AMAZÔNIA LEGAL E A POLÍTICA INDÍGENA BRASILEIRA................ 92
GASTO PÚBLICO E SEGURANÇA, OS DESAFIOS DO BRASIL...................94
DESAFIO DO GOVERNO: CONCENTRAR-SE NA EDUCAÇÃO ..................96
UNESCO: BRASIL USA MÉTODOS PRIMÁRIOS NA ESCOLA.................... 97
BRASIL: ESPAÇOS RURAIS E URBANOS................................. 97
MINC PROPÕE QUE MILITARES FAÇAM DEFESA DA AMAZÔNIA........97
EXÉRCITO VÊ IDÉIA DE MINISTRO COM RESSALVAS ............................ 98
GRÃOS IMPULSIONAM PREÇOS DA TERRA NO BRASIL; SUL É
DESTAQUE............................................................................................................... 99
SEM APOIO, MINISTRO DESISTE DE RECRUTAR FORÇAS ARMADAS
................................................................................................................................... 100
5
QUAL LATIFÚNDIO?........................................................................................... 100
BRASIL: FORMA E REFORMA DO ESTADO............................ 102
MST OBRIGA MINISTRO A OUVIR REIVINDICAÇÕES ............................102
STF PODE DECLARAR NULA DEMARCAÇÃO DA RESERVA ................. 102
JUCÁ QUER EXCLUSÃO DE ÁREAS DE RESERVA..................................... 103
FUMAÇA DE CASUÍSMO.................................................................................... 104
O GENERAL HELENO: CRÍTICA À POLÍTICA INDIGENISTA ABRIU
CRISE COM GOVERNO ......................................................................................107
POLÍTICA AMBIENTAL......................................................................................108
O DESAFIO DA ECONOMIA VERDE................................................................109
COM QUE ASAS O PAÍS VAI VOAR?............................................................... 111
SÓ FALTA A MOODY’S....................................................................................... 114
BRASIL: GESTÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS............. 116
O MAIOR PÓLO DE INVESTIMENTO DO BRASIL...................................... 116
O IMPASSE DA HIDRELÉTRICA...................................................................... 120
ESTOQUE BAIXO DE ARROZ FAZ BRASIL SUSPENDER EXPORTAÇÕES
................................................................................................................................... 122
DESAFIOS NA ENERGIA.....................................................................................123
POLÊMICA VERDE.............................................................................................. 124
O PLANO PARA A INDÚSTRIA..........................................................................125
UM PACOTE DE BONDADES............................................................................. 126
A CONSTITUIÇÃO E OS PORTOS.................................................................... 128
GOVERNO PREVÊ US$1 BI COM FUNDO AMAZÔNIA............................... 129
CLIMA AMEAÇA POTENCIAL ENERGÉTICO DO PAÍS............................ 130
GOVERNO PREVÊ US$1 BI COM FUNDO AMAZÔNIA............................... 131
PETROBRAS: MAIS ÓLEO LEVE EM SANTOS............................................. 132
NÃO BASTA TER DINHEIRO ............................................................................ 135
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É ABSTRAÇÃO............................. 137
BRASIL: ÁREAS DE INTERESSE............................................ 142
CÚPULA MILITAR CRITICA GOVERNO .......................................................142
GENERAL DIZ QUE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA PODE SER
AMEAÇA AO PAÍS ............................................................................................... 144
6
A NOVA CONCORRENTE DA EMBRAER.......................................................145
SELVA É COM ELE.............................................................................................. 146
EMBRAER VENDE CAÇA A CHILE E EQUADOR........................................ 147
LIBERDADE NOS PORTOS.................................................................................147
AMAZÔNIA: PRESSÃO DESVIA FOCO DA SUSTENTABILIDADE, DIZ
DIRETOR DA ANA................................................................................................ 148
É POSSÍVEL 'SALVAR' A AMAZÔNIA?.......................................................... 149
BRASIL: SAÚDE..................................................................... 151
O 'AEDES' ATACA................................................................................................ 151
VITÓRIA DA CIÊNCIA.........................................................................................152
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O MUNDO ATUAL
Brasil e Espanha: mini-crise está superada
29/04/2008
Os chanceleres do Brasil, Celso Amorim, e Miguel Ángel
Moratinos, da Espanha, afirmaram nesta bterça-feira em Brasília, que
a “mini-crise” ou o “mal-entendido” causado pela deportação de
brasileiros, está superada. Amorim ilustrou o comentário ao afirmar
que “é página virada” nas relações bilaterais.
Miguel Ángel Moratinos esteve no Brasil depois de visitar o
Haiti, Peru e Argentina, em sua primeira viagem ao exterior depois da
reeleição de José Luiz Rodriguez Zapateiro como primeiro-ministro
daquele país. Moratinos foi confirmado no cargo e veio à região para reafirmar o interesse espanhol
em fortalecer as relações com a América Latina.
Segundo ele, “a nova legislatura decidiu apostar forte na América Latina, especialmente no
Brasil”. O ministro de Assuntos Exteriores da Espanha também confirmou que Zapateiro fará uma
visita à Brasília no dia 15 de maio, antes de chegar à Lima para a Cúpula América Latina – União
Européia – Caribe.
Além das relações bilaterais, os dois repassaram temas da agenda regional e mundial, tais
como o interesse comum de investir na África e participar do processo de paz no Oriente Médio.
Celso Amorim destacou que os problemas com os brasileiros que chegam à Madri estão
superados e que os repatriados que chegaram a ser 20 por dia, hoje chegam a quatro ou cinco.
O ministro brasileiro informou que os seis pontos do acordo firmado no início de abril, na
Espanha, estão sendo implementados e que é preciso mais cooperação policial para evitar
constrangimentos.
“Precisamos separar o joio do trigo, o santo do pecador”, afirmou Amorim referindo-se aos
brasileiros que não podem ser confundidos com criminosos.
Ele informou ainda que o tema dos biocombustíveis nao foi tratado, mas que o Brasil deposita
grande confiança no apoio da Espanha para que o etanol não sofra taxações por parte da União
Européia que o inviabilizem comercialmente.
7
Celso Amorim explicou que o país trabalha por uma quota grande de etanol na Europa e que
este tema é fundamental na agenda exterior do Brasil. Já o ministro Moratinos destacou que a
Espanha apóia o programa brasileiro e que o governo tem estimulado o empresariado local a
investir nos projetos brasileiros de biocombustíveis.
Haiti
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, elogiou seu colega espanhol
Miguel Ángel Moratinos, por ter iniciado a viagem à região pelo Haiti. Segundo ele, Brasil e
Espanha estão empenhados em colaborar com os haitianos. Moratinos viajou acompanhado da
Secretaria de Estado para a Ibero-América, Trinidad Jiménez.
Ele pretende reforçar as relações bilaterais da Espanha e impulsionar o relacionamento da
região com a União Européia. No Haiti, ele condecorou 30 guardas civis e 18 policiais espanhóis
que integram a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).
Em Lima, Miguel Ángel Moratinos se encontrou com o presidente Alan García com quem
conversou sobre a Cúpula América Latina – União Européia – Caribe, que será realizada naquela
capital, nos dias 16 e 17 de maio.
Na Argentina, o chanceler esteve com o ministro de Exteriores, Jorge Taiana e a presidente
Cristina Fernández, com quem discutiu a implementação do Plano de Associação Estratégica
firmado entre os dois países em 2005.
Reunião Consular de Alto Nível entre Brasil e Espanha - Comunicado Conjunto
No quadro das excelentes relações entre Brasil e Espanha, celebrou-se, no dia de hoje, reunião
bilateral presidida pelo Subsecretário-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador
Oto Agripino Maia, e pela Subsecretária de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha,
María Jesús Figa.
A reunião contou com a participação dos Ministérios competentes em questões imigratórias e
de controle de fronteira de ambos os países.
Durante o encontro foram tratadas diversas questões relacionadas com os requisitos de
entrada tanto no espaço Schengen, do qual a Espanha é parte, quanto no Brasil; com a denegação de
entrada a cidadãos de ambos os países nas respectivas fronteiras; e com as condições de
permanência dos inadmitidos nos recintos aeroportuários
Foram estudadas medidas tanto para aperfeiçoar os mecanismos de controle imigratório
aplicados em função da normativa Schengen e da legislação brasileira vigente, com as máximas
garantias para os viajantes, como para melhorar a situação dos inadmitidos nos aeroportos.
Especificamente, foi acordado o seguinte:
1 – Trocar informações detalhadas, por meio das Diretorias-Gerais de Assuntos Consulares, a
respeito dos requisitos de entrada em ambos os países, procurando dar-lhes a máxima difusão junto
a todas as instituições e agentes envolvidos;
2 – Estabelecer sistema de comunicação especial e ágil, por procedimento de “linha direta”,
entre as autoridades consulares e responsáveis, nos dois países, por assuntos de fronteira;
3 – Celebrar, periodicamente, reuniões entre autoridades imigratórias e de assuntos exteriores,
por um lado, e de representantes dos Consulados, por outro;
4 – Reforçar a cooperação policial e em questões imigratórias. Para isso prevê se, em um
primeiro momento, a possibilidade de que funcionários policiais do Brasil e da Espanha colaborem
“in situ” com suas contrapartes;
5 – A respeito da situação dos inadmitidos, ambas as partes teceram considerações acerca de
assistência jurídica, manutenção, higiene, comunicações e acesso a bagagens;
6 – Fazer gestões junto aos organismos competentes para instalar, o mais brevemente
possível, caixas eletrônicos nas áreas de controle imigratório, ao alcance dos passageiros.
Além disso, constatou-se a possibilidade de que pessoas que tenham sua entrada denegada
comprem passagens de volta ao país de origem em companhia aérea que considerem conveniente.
8
O Subsecretário-Geral para as Comunidades Brasileiras no Exterior e a Subsecretária de
Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha comprometem se a continuar trabalhando para
desenvolver, de maneira detalhada, os acordos alcançados nesta reunião.
Ambas as partes felicitaram-se pelo alto grau de entendimento e confiança manifestado na
reunião.
www.inforel.org
As diferenças étnicas no Oriente Médio
15/05/2008
Muito se fala, mas poucos sabem a real diferença das etnias no
Oriente Médio.
O assunto (Oriente Médio) é tema de diversas discussões em
ambientes acadêmicos, debates políticos, mídia e até mesmo em um
bate-papo informal com amigos no bar.
Entretanto, muitas pessoas desconhecem a diferença entre um
árabe e um israelense ou entre um muçulmano e um árabe, ou ainda
entre um judeu e um muçulmano.
A grande verdade é que a riqueza de culturas e a história
milenar daquela região é um tema muito explorado, porém pouco
esclarecido com relação aos povos e a história em si do Oriente
Médio.
A mídia foca sua atenção nos conflitos e nos distúrbios dos Governos locais, esquecendo a
raiz, a origem e a cultura da região.
Sendo assim, este breve artigo visa apresentar as diferenças e os traços culturais das etnias
mais marcantes do Oriente Médio e dar um norte àqueles que pretendem entender o motivo dos
atuais impasses em diferentes países da região.
Primeiramente, utilizarei o livro bíblico de Gênesis como fonte histórica e ponto inicial para
uma possível diferenciação dos povos daquela região.
Como é do conhecimento de muitos, o livro de Gênesis narra a origem de dois povos: o árabe
e o judeu. Sabe-se que Abraão era casado com Sara e que a mesma era estéril. Sara tinha o desejo
muito grande de ter um filho e como não podia, pediu que a serva egípcia o tivesse com Abraão.
Assim, nasce Ismael. Mas Agar, a serva, menosprezava Sara, pois o filho era dela e de Abrão,
não de Sara. Deus envia Agar e Ismael para o deserto, com a promessa de que ele será pai de uma
grande nação, com vistas a distanciar Agar de Sara e evitar possíveis complicações 1.
De Ismael nasce o islamismo. Após isso, Deus promete a Sara um filho de Abraão, cujo nome
é Isaac, surge, assim, o judaísmo. (Genesis 16).
Com esse breve esclarecimento, não devemos confundir, então, o povo árabe com a religião
islâmica (muçulmana). O povo árabe surge com Ismael, já a religião islâmica, o islamismo, surge
com o profeta Mohammed, tempo depois.
O mesmo podemos anuir com relação ao povo judeu, pois o povo judeu surge com Isaac, mas
somente com Moisés é que teremos uma codificação e traços marcantes do judaísmo.
No entanto, para ser mais preciso e utilizar de dados mais apurados, pode-se dizer que o povo
árabe é um povo heterogêneo, originário da península arábica 2 constituída por regiões desérticas.
O povo árabe pode ser identificado por motivos políticos (se ele vive em um país membro da
Liga Árabe), por motivos lingüísticos (sua língua materna é árabe) e por motivos genealógicos
(ascendência até os habitantes originários da península arábica).
Entretanto, nem sempre os fatores mencionados acima definem um árabe por completo,
segundo Habib Hassan Touma (1996, p.xviii), "A essência da cultura árabe deve envolver a língua
árabe, o islã, a tradição e os costumes”.
9
Ou seja, árabe, no sentido moderno da palavra, “é alguém que é cidadão de um estado árabe,
conhece a língua árabe e possui um conhecimento básico da tradição árabe, isto é, dos usos,
costumes e sistemas políticos e sociais da cultura." (definição da Liga Árabe).
Pode-se resumir, assim, que os árabes são um povo semita que tem sua ascendência de
Ismael, um dos filhos do antigo patriarca Abraão. O povo árabe pode ser, ainda, dividido em duas
outras segmentações: os xiitas e os sunitas.
Os xiitas são o segundo maior ramo de crentes do Islã, constituindo 16% do total dos
muçulmanos. Os xiitas são partidários de Ali, casado com a filha do Profeta Mohammed, Fátima.
Os xiitas não aceitam as direções dos sunitas, uma vez que somente descendentes do profeta são
verdadeiros Imãs (Guias do sagrado Corão e Sunna).
Receberam o conhecimento de forma secreta por Deus. São mais religiosos e mais ortodoxos.
Já os sunitas formam o maior ramo do Islã, ao qual no ano de 2006 pertenciam 84% do total dos
muçulmanos.
Os sunitas são partidários dos califas abássidas, descendentes de All Abbas, tio do Profeta.
São muçulmanos mais moderados, menos religiosos.
Por outro lado, como já vimos, temos a religião judaica, o judaísmo, que também surge com
Abraão. Após o nascimento de Ismael, Deus ordenou que Agar e Ismael fossem para o deserto para
ser pai de uma grande nação.
Após este episódio, nasce Isaac, filho de Abraão com Sara, e, a partir deste momento, os
caminhos das duas religiões começam a ser definidos.
Pode-se dizer que com Isaac surge o judaísmo, apesar das escrituras judaicas narrarem a
história da humanidade desde Adão e Eva, perpassando por Noé e Abraão. No entanto, não
podemos confundir o judaísmo com a nacionalidade israelense. Como já mencionado, judaísmo é a
religião, israelense é a nacionalidade.
Assim, nem todo israelense é judeu, da mesma forma que nem todo judeu é israelense.
A tradição judaica defende, em um passado mais recente, que a origem se dá com a libertação
dos filhos de Israel da terra do Egito pelas mãos de Moisés.
Com a fundamentação e solidificação da doutrina mosaica, uma facção dos antigos hebreus
passou a ser conhecida como "Filhos de Israel" (Bnei Israel). É deste evento que surge a noção de
nação, fundamentada nos preceitos tribais e na crença monoteísta 3.
Com relação à terminologia israelense, pode-se definir como todo o cidadão do Estado de
Israel, que foi criado em 1948. Ou seja, israelense é a nacionalidade dos nascidos em Israel.
Existem muçulmanos israelenses, judeus israelenses, católicos israelenses, dentre outros.
Da mesma forma que existem judeus brasileiros, judeus americanos, judeus etíopes, e muitos
outros. Podemos dizer, ainda, que existem muçulmanos brasileiros, muçulmanos argentinos,
muçulmanos americanos.
Em suma, pode-se dizer que israelense é diferente de judeu e muçulmano é diferente de árabe
4.
Por fim, devemos dedicar um espaço ao povo persa, que não é árabe, mas em sua maioria é
muçulmano. Os persas habitaram a Península Arábica, território correspondente à atual República
do Irã, na Ásia. Os persas existem como um pequeno povo de nação distinta desde a antigüidade.
Os persas descendem dos arianos, um povo indo-europeu que migrou para a região a partir da
Ásia Central, no início do primeiro milênio a.C. Sua língua é chamada persa, ou farsi. Cerca de 51%
da população atual do Irã são da etnia persa. Outras estimativas chegam a colocar essa parcela em
70%.
Existem minorias persas também no Afeganistão, Tadjiquistão e Uzbequistão. Muitas outras
etnias existem no Irã, incluindo grupos arianos não-persas, como os gilaki; as etnias de ascendência
turca, como os azerbaijanis, curdos, e turcomanos; árabes e algumas outras minorias.
10
A religião dos persas foi, durante muito tempo o zoroastrismo, baseado na divisão dualista
entre o Bem (Deus Ahura-Mazda) e o Mal (Deus Ahriman). Essa religião tinha valores que estão
presentes até hoje em algumas correntes, como: vida após a morte, purgatório e juízo final.
O livro sagrado que guiava o povo era o Zende Avesta, um dos poucos registros literários
desse povo. Por ser um povo essencialmente religioso, seu governo era uma teocracia - governo de
Deus. Na Idade Média, os persas foram convertidos ao Islamismo, predominando a corrente Xiita 5.
Assim, podemos concluir que a multiplicidade de etnias e as mais diferentes culturas e
tradições do Oriente Médio contribuem para a delicada situação na região.
Percebe-se que divisões internas nas religiões e até mesmo as próprias divisões religiosas são
aspectos a serem analisados e estudados antes mesmo de tratar do assunto.
A história do Oriente Médio é marcada por diversos períodos de dominação e de muitas
conquistas, não seria em determinado conflito atual ou em um pequeno detalhe que seria possível
determinar a origem de disputa de terras, desavenças partidárias ou aversão a certos povos.
É necessário estudar o costume, as diferenças e os detalhes remotos da origem cada
civilização, de modo a tentar entender e perceber, de fato, a grandiosidade cultural da região e de
seus povos.
Rui Samarcos Lóra – www.inforel.org
Importância da geopolítica do terrorismo
19/02/2008
É impossível analisarmos a obra “O Terrorismo e a Ideologia
do Ocidente” sem, paralelamente, analisarmos a obra “A Grande
Mentira” [2], do mesmo autor, mas de publicação prévia.
Com efeito, as duas imiscuem-se em vários pontos e chegam
até a complementarem-se a respeito de algumas matérias.
De tal forma assim o é que logo nas palavras introdutórias
lemos: “Este pequeno ensaio vem na seqüência de outro pequeno
ensaio, publicado em 2004 com a designação de ‘A Grande Mentira
– Ensaio sobre a Ideologia do Estado’[3]”.
Logo, tomaremos a liberdade de analisar a importância da
geopolítica do terrorismo através da lente analítica destas respectivas
obras.
Ambos os livros debruçam-se sobre um fenômeno muitas vezes esquecido pela tradicional
literatura crítica das grandes escolas de pensamento do mundo dito industrializado, o qual parece
tomar a dianteira na elaboração das grandes doutrinas que definirão o rumo às correntes políticas,
econômicas e sociais do futuro.
A ideologia, per se, aparece mais como um artefato herdado de manifestações coletivas em
momentos históricos dos quais ninguém possui um olhar científico suficientemente distante para
discutir construtivamente sobre.
Com efeito, criaram-se alguns estigmas envoltos do conceito de ideologia, sendo muitas vezes
associada ao nazismo, fascismo, comunismo, e outros “ismos” que mancham algumas páginas da
História recente de muitos países.
No entanto, e como nota o autor, a própria concepção populista de que a era das ideologias
terminou é ela própria o resultado de um entendimento da vida e fazeres públicos, internos e
internacionais, de tal forma totalitarista que nada mais conclui do que a completa realização de uma
ideologia vencedora.
Ao rematarmos prontamente as várias manifestações de ideologias com que o Ocidente se
deparou como tal, estamos implicitamente a reconhecer a nossa como mais válida e universal das
restantes.
11
E contudo, não será este pré-conceito uma manifestação de uma ideologia que, pela sua
abrangência e profundidade, já não lhe conseguimos ver os limites?
Não será o politicamente correto apenas um mecanismo de garantir a subserviência voluntária
de comportamentos e idéias a um conjunto de valores que hoje tomamos por universais e
dogmáticos? Não existirá uma coletividade da qual emana esta ideologia, procurando adaptar-se,
como todas as ideologias, às várias transformações que enfrentam o status quo do sistema criado?
O presente trabalho, assim como as obras sobre as quais baseamos as nossas reflexões,
procurará responder as estas perguntas de referência, tentando simultaneamente analisar quais os
processos, atores e sistema responsáveis pelo atual state-of-the-art das relações internacionais.
Operacionalização de conceitos
Antes de prosseguirmos com a respectiva análise, é fundamental codificarmos
conceitualmente quais os conteúdos inseridos nos termos “terrorismo”, “ideologia” e “Ocidente”,
pois apenas quando definirmos com relativa precisão o que cada um significa, poderemos avançar
na sua explanação.
Tomando as próprias palavras do Professor, a) todo o terrorismo é ato político; b) o terrorismo
é instrumental, ou seja, é um meio e não um objetivo final; c) para o entendimento da lógica do
terrorismo há que considerar, em separado, os seus propósitos imediatos dos mediatos, […]; ed) o
critério do benefício objetivo é fundamental para a definição da lógica do terrorismo. [4].
Etimologicamente, o termo terrorismo advém da designação do período que se sucedeu à
Revolução Francesa de 1789, o qual ficou para a história como o Reino do Terror. Contudo, esta
não é a única, nem sequer a oficial, definição do significado de terrorismo.
Ao próprio nível da Organização das Nações Unidas falhamos em encontrar consenso. O
único documento com uma clara alusão à definição de terrorismo é aquela contida na Resolução da
Assembléia Geral das Nações Unidas nº 49/60, em que diz:
Criminal acts intended or calculated to provoke a state of terror in the general public, a group of
persons or particular persons for political purposes are in any circumstance unjustifiable, whatever the
considerations of a political, philosophical, ideological, racial, ethnic, religious or any other nature
that may be invoked to justify them.[5].
Em suma, aqui se reúnem as principais teorias que definem o que é o terrorismo.
De fato, e embora muitos autores avancem ainda com numerosas tipologias referentes à
metodologia aplicada, aos objetivos, áreas de ação, alvos, etc., parece-nos importante realçar a
natureza essencialmente subversiva do indivíduo, grupo ou organização terrorista.
Sendo política, ou por outras palavras, animada de qualquer percepção ou concepção da res
publica, ou coisa pública na tradição romana, toda a ação terrorista tem por objetivo alterar o
equilíbrio político, econômico e social vigente com vista a atingirem objetivos específicos, isto é,
infligir num todo sistêmico um fator de mudança não-sistêmico.
À caracterização supra, acrescentaríamos ainda que o terrorismo é um mecanismo de
subversão de uma coletividade contra outra, adquirindo não só uma acepção antropológica como
também estratégica.
Por definição, estratégia é o conjunto de pressupostos, processos e avaliações que procuram
descortinar qual a melhor forma de uma entidade satisfazer os seus interesses e objetivos,
majoritariamente mas nem sempre em detrimento de outrem.
Embora a Soma Variável tenha vindo a ganhar alguma importância nas relações
internacionais, continua a vingar a preponderância da dicotomia de Schmitt [6] que assenta na
distinção entre amigo e inimigo.
Portanto, simultaneamente a uma análise geopolítica do terrorismo subjaz outra, referente à
(geo)estratégia do terrorismo.
No entanto, o que importa reter é a dualidade marcadamente maniqueísta que rege todas as
dinâmicas existentes entre aquele indivíduo ou grupo que prosseguem ações terroristas, daquele
outro grupo que sofre as mesmas.
12
Relativamente ao conceito de ideologia, e na ausência de uma definição operacional unilinear,
consideraremos toda a ação e omissão política conducente ou respeitante a uma corrente
mainstream, responsável pela agregação de um conjunto de lugares-comuns e pressupostos sociais
de uma percentagem majoritária da comunidade, e posterior formação de um sistema político
definido.
A ideologia, ou senso comum majoritário, é então constituído por um conjunto de valores,
percepções, concepções e dialéticas focadas na interpretação de uma doutrina política que adquire
uma mobilização que ambiciona a construção de um sistema.
Conforme a sua obra Ciência Política, ideologia é “[…] a força social à qual corresponde uma
doutrina produzida num sistema complexo de causa e de efeito.” [7]
Nestes sistemas de idéias, e à semelhança de outros, como os religiosos, místicos, científicos,
entre outros, reúnem-se entendimentos e interpretações diversas, por vezes empíricas, que procuram
explicar a realidade segundo uma narrativa coerente e auto-esclarecida, isto é, que encerre em si
mesma as perguntas e respostas sobre o todo político, quer se trate de uma “organização, prioridade,
opção, escala de valores, alternativa, em suma, na vida humana, econômica, cultural, social
religiosa e política.” [8]
Para finalizar, e avançando para o conceito que maior imprecisão invoca, é agora tempo de
caracterizar o significado do termo Ocidente.
Este é um espaço que conglomera diversas realidades político-sociais nem sempre
coincidentes, mas que têm de si uma idéia de comunidade partilhada e sentimento de pertença a
essa denominação.
Em termos históricos, é constituído pela Europa Central e Ocidental, estendendo-se até as
antigas colônias imperiais britânicas e francesas, e que após a descolonização mantiveram
voluntariamente uma certa proximidade com as mesmas, como é o caso dos Estados Unidos da
América, Canadá, África do Sul, Austrália, etc.
Em termos políticos, definiríamos o Ocidente como o conjunto de países que partilham um
sistema democrático representativo assente numa tripartição de poderes à maneira de Montesquieu,
com partidos políticos que se alternam no poder.
Desta forma, aos Estados acima mencionados acrescentaríamos o Japão, a Coréia do Sul, a
Índia, o Brasil, o México, e tantos outros que perderíamos certamente qualquer noção de
contigüidade territorial ou definição geográfica precisa.
As duas definições parecem-nos, então, insuficientes para servirem de fundamento científico a
qualquer dissertação sobre a temática em apreço.
Há ainda a considerar uma possível comunidade supranacional abrangente aos Estados de
língua ou expressão anglo-saxônica ou francesa, o que, de certo modo, não deixa de corresponder a
parte da verdade pois dada a dispersão dessas comunidades lingüísticas, os sistemas políticos e seu
modo de atuação no sistema internacional demonstram alguns pontos de convergência como o
sejam a promoção da democracia, a adoção de economias de mercado, tripartição dos poderes
executivo, legislativo e judicial, laico, e demais fatores que compõem as respectivas sociedades
políticas.
No entanto, assim deixaríamos de parte o Japão, a Coréia do Sul, Portugal, Espanha, Itália, e
tantos outros atores das relações internacionais que indubitavelmente são associados a essa entidade
informe e flexível a que designamos por Ocidente.
Com Samuel Huntington e o seu “O Choque das Civilizações” vemos ainda mais reduzida
esta dimensão política, pois nela apenas incluiríamos a Europa Central e Ocidental, juntamente com
a América do Norte, exceto México, e a Austrália.
A resposta terá necessariamente que respeitar outros fatores, que intangíveis, melhor nos
ajudem a entender todo o espectro multidimensional respeitante ao termo.
Para tal recorreremos novamente a Schmitt, cujas comunidades de destino sumariam a
existência de uma ordem quase tácita que se estabelece entre realidades político-históricas, leia-se
13
Estados, e que por cujas comunidades inferiores vêm autonomizado um sentimento de pertença
(sense of belonging) a uma comunidade superior partilhada de futuro.
Desta forma, por Ocidente compreende-se todo o conjunto de comunidades políticas que
tomam elas próprias parte nesta comunidade de destino por se perspectivarem no presente e no
futuro como tal.
Em termos geopolíticos, todas estas concepções apenas demonstram a extrema flexibilidade e
versatilidade que esta entidade apresenta, sendo capaz de imprimir com um grau elevado de
mutabilidade e adaptabilidade diferentes forças no sistema internacional conforme as pretensões dos
membros que o constituem.
Sendo certo que no topo desta comunidade se encontram países como os Estados Unidos, o
Canadá, o Reino Unido, o Japão e a Alemanha, pelo seu poder e capacidade de influência no
sistema internacional, diríamos então que a inserção geográfica desta comunidade geopolítica
transita os limites entre uma clara definição geopolítica, e um conglomerado mais ou menos
determinado de interesses variados.
Por força da lei da parcimônia, entendermos o Ocidente como aquele acordo tácito que
encontra manifestações em diversas esferas da sociedade internacional, mantido e utilizado por uma
comunidade anglo-saxônica alargada de interesses.
Embora não reconheçamos a existência de um sistema unipolar dominado exclusivamente
pelos Estados Unidos, entendemos que esta comunidade anglo-saxônica é aquela responsável em
maior grau pela projeção de política externa, formal (alianças militares, acordos econômicos, hard
power) e informal (empresas multinacionais, organizações não-governamentais, soft power), mais
significativa ao nível internacional, na qual incluiríamos o Reino Unido, Canadá, Austrália, e
potências aliadas e a ela subordinadas, como o Japão, França, Alemanha, etc.
Tipologia do terrorismo
À semelhança do esquema apresentado na obra em apreço, mas aprofundado nas obras
“Ciência Política: Estudo da Ordem e da Subversão”[9], e “A Subversão do Estado”[10], afigura-se
vital um breve esclarecimento sobre quais as várias dimensões que o fenômeno do terrorismo pode
encerrar enquanto conceito inserido no léxico da Teoria das Relações Internacionais.
Assim, temos:
A. Origem, (ou amplitude geográfica da qual emergem organizações terroristas)
I. Localizada: surgem de tensões e cenários localizados (ex. FARC, Tigres Tamil);
II. Regional: advém de uma conjuntura generalizada e multidimensional, favorável à
emergência de organizações terroristas (ex. Al-Qaeda, Jihad Islâmica);
B. Natureza da Missão (ou substrato social que confere legitimidade)
I. Elitista: aquela que serve os propósitos exclusivos da organização terrorista sem atender,
inequivocamente, a uma legitimidade populista do seu projeto de ação (ex. ETA, IRA);
II. Populista: toda a missão que emerge de um descontentamento generalizado das populações
oprimidas, e que subseqüentemente apóiam incondicionalmente os meios pelos quais a organização
prossegue os seus fins (ex. Al-Fatah, Frente Polisário);
C. Recrutamento (ou tipos de adesão à organização)
I. Quantidade
i) Restritiva: quando são escolhidos indivíduos que respeitam um certo perfil políticoideológico determinado e congruente com aquele da elite na chefia, ou qualquer outro critério
seletivo de discriminação (ex. IRA, Hezbollah);
ii) Alargada: é indiscriminado o número de pretendentes a recrutamento para as fileiras da
organização terrorista, sendo até verificável a existência de várias tendências político-ideológicas
internas divergentes (ex. Al-Qaeda, com o dilema regionalização vs. globalização; Al-Fatah, com
divergências relativas à metodologia diplomática da OLP);
II. Qualidade
14
i) Político-Ideológica: o recrutamento respeita um conjunto de valores e percepções políticoideológicas que conferem uma certa homogeneidade à organização (ex. IRA, Exército Vermelho);
ii) Técnica: responsável pela satisfação de determinados requisitos funcionais da organização,
como o financiamento, construção de bombas, venda de armas, propaganda, etc. (Al-Qaeda com
recrutamento dos pilotos do ataque a 11 de Setembro de 2001; Culto Aum Shinri-kyo com
aquisição e utilização de gás Sarin no ataque no Metropolitano de Tóquio, 1995);
iii) Institucional: nos casos em que a organização terrorista obtém apoios de instituições,
nomeadamente Estados (ex. Hezbollah, Hamas);
D. Finalidades dos Ataques (ou objetivos prosseguidos)
I. Sociais
i) Psicológicas: todo o tipo de operações ou atos terroristas que visam “um constrangimento
mental” nos indivíduos das populações-alvo, sendo portanto genérica a toda a organização
terrorista;
ii) Sociológicas: quando os atos pretendem condicionar e/ou influenciar a opinião pública das
populações-alvo, atuando na chamada “psique coletiva” por forma a ficar alertas para as
reivindicações, para a existência da organização, para um determinado problema, ou outros fatores;
iii) Políticas: ambiciona a influência e/ou alteração de agendas políticas, da estabilidade
política em geral, ou do relacionamento entre a elite política e as populações, ou entre aquela e
outros Estados;
iv) Religiosas: os ataques que se destinam a afetarem determinadas comunidades religiosas;
v) Econômico-Energéticas: não descurando as anteriores dimensões, também elas vitais e
interligadas no âmbito das atividades terroristas, consideraríamos aqui os fins que afetam a
produção de energia, o funcionamento de instituições financeiras, sistemas de distribuição de
eletricidade, e outras infra-estruturas basilares para a estabilidade econômica do país, ou de outra
coletividade atacada;
II. Objetivos
i) Imediatos: criar pânico, espalhar o medo, generalizar o sentimento de incapacidade nas
massas[11];
ii) Mediatos: dialogar com o Estado e impor-lhe as suas condições, quando não mesmo
substituir o dito Estado na sua sede do poder político[12];
E. Amplitude das Conseqüências (ou nível de afetação/reação aos atos)
I. Geografia
i) Local: nos ataques através dos quais apenas se obtém um efeito social muito específico e
quase irrelevante para a conjuntura política interna e internacional;
ii) Nacional: os efeitos repercutem-se a nível nacional, afetando a ordem política e social do
Estado ou coletividade lesada;
iii) Regional: quando os ataques terroristas alteram significativamente o equilíbrio políticodiplomático entre dois ou mais Estados, levando-os a adaptarem-se às ações prosseguidas pelo
grupo subversivo;
iv) Global: nos casos extremos em que a Comunidade Internacional sofre direta ou
indiretamente com as conseqüências perpetradas por um ou vários grupos terroristas e suas
atividades;
II. Longevidade
i) Circunstancial: isto é, as conseqüências não vão além dos danos imediatamente causados;
ii) Temporária: embora ainda de curta duração, é aquela que se caracteriza por uma pequena
repercussão social subseqüente ao ato em si;
iii) Conjuntural: aquelas conseqüências que conseguem obter um efeito multiplicador em todo
o sistema internacional, estendendo-se à totalidade do mesmo, com efeito de feedback e loopback
alargado;
15
iv) Estrutural: os poucos ataques que resultam numa alteração substancial do state-of-the-art
internacional, implicando uma capacidade homeostática de readaptação dos aparelhos repressivos
do Estado e dos Estados para combater eficazmente as causas e efeitos da nova ameaça emergente;
F. Atividades (ou seleção dos alvos)
I. Indiscriminadas: todos os atentados e agressões que visam generalizar um dano de monta a
um paciente previamente indefinido, anônimo ou indistinto. É relativamente irrelevante quem morre
ou fica ferido, desde que mora ou fique ferida muita gente [13];
II. Seletivas: visa-se um alvo concreto, que se quer pressionar, eliminar, que se quer
chantagear, fazer desaparecer de cena ou condicionar de forma definitiva, com a vista a alterar o
paralelogramo de forças ou o circunstancialismo político de uma determinada correlação
vigente;[14]
G. Apoios Logísticos[15] (ou proveniência dos financiamentos)
I. Apoiado por Estados violadores das leis internacionais: como instrumento de política
internacional;
II. Apoiado por organizações independentes: o financiamento recorre a atividades ilícitas
como o tráfico de drogas, o contrabando de produtos ilegais;
III. Apoiado por grupos específicos: que financiam a maioria das ações subversivas;
Breve referência histórica
Embora o fenômeno do terrorismo seja objeto de análise particularmente intensa nos tempos
mais recentes, seria errôneo assumirmos que é exclusivo ao século XXI.
Com efeito, considerando todo o período que abrange o final da II Guerra Mundial até à
atualidade, seremos forçados a reconhecer uma história do terrorismo com algumas décadas de
existência e permanência no sistema internacional, sendo certo que é de assinalar as rápidas
metamorfoses pelas quais tem evoluído.
Não obstante, o primeiro evento de terrorismo a assinalar no decorrer deste período ocorreu
no dia 23 de Julho de 1968, com a Frente Popular de Libertação da Palestina a desviar um avião da
companhia aérea Al El com direção a Roma, Itália.
Dias depois, a 28 de Agosto, o Embaixador John Gordon dos Estados Unidos destacado para
a Guatemala é morto por uma facção rebelde dita nacionalista que lutava contra a intromissão
externa no país[16].
Desde então temos observado uma cronologia literalmente anual em referência a atos
terroristas ocorridos um pouco por todo o mundo, mas com especial incidência em alvos norteamericanos.
Sobre o novo maniqueísmo
Dando título a um capítulo da obra em análise, a mudança mais substancial que observamos
quando o estudo do fenômeno do terrorismo internacional é, incontornavelmente, a evolução da
retórica, metodologia e missão de ataques terroristas para uma dicotomia que opõe duas realidades
que têm contribuído para as mais diversas alterações ao nível do sistema internacional desde que é
possível identificar um – o sagrado e o profano.
Com efeito, assente nesta dicotomia estão formas bastante variadas de pensar e viver o
mundo, formas essas que condicionam inexoravelmente o comportamento de cada ator nas relações
internacionais.
Recuando aos primeiros eventos terroristas no decorrer da Guerra-Fria, poderemos observar
que os motivos político-ideológicos de justificação derivavam as mais das vezes de dissensões
internas ou fenômenos a elas relativos.
Desde os exemplos supra referidos, até aos inúmeros exemplos de desvios de aviões de
passageiros (1969: Zurique, Damascos, Roma; 1970: Israel, Filipinas, Jordânia; 1970: Jugoslávia,
Israel; …; 1983: Avião da Gulf Air; 1985: Avião da Air Índia; etc.)[17], da explosão de bombas
contra civis (Jerusalém [1968, 1969, …], Munique [1970, 1972], Milão [1993] [18], e de outras
variadas formas de terrorismo incluindo ataques a embaixadas e pessoal diplomático, sobretudo
16
norte-americanos (Guatemala [1968], Japão e Brasil [1969], México [1970], Sudão [1973], lista que
se prolonga até 2003[19].
No entanto, os países do Ocidente não são os únicos a sofrerem diretamente com este tipo de
ataques, e embora sejam menos midiatizados, poderemos facilmente encontrar exemplos de
fenômenos terroristas na Rússia, China, Índia, Filipinas, Arábia Saudita, Irlanda do Norte, Espanha,
entre muitos outros incluindo Portugal na sua guerra do ultramar [20].
Se algum fio condutor podemos estabelecer entre estes atos terroristas tão diversificados, é
que respeitaram uma lógica de atuação internacional com vista a promoverem interesses internos.
Por outras palavras, e parafraseando o Professor Adriano Moreira, constituem antes ataques
internacionalizáveis e não propriamente internacionais[21], uma vez que não foram perpetrados por
atores estatais mas antes por grupos que aspiravam a uma futura substituição da sede de poder.
Portanto, classificaríamos o terrorismo internacional do século XX um fenômeno de choque
entre o aparelho Estado contra pretensões nacionalistas ou independentistas, contra inimigos
internos ou externos que, de alguma forma, não foram devidamente acomodadas com o processo de
criação do Estado-nação.
Quer se trate de ataques na Chechênia, na Palestina, em Caxemira, na província de Xijiang na
China, no País Basco, ou na Irlanda do Norte, o rol de justificações assenta majoritariamente nas
pretensões subversivas de um ou vários grupos terroristas que encetam contra o poder instalado,
apresentando eles próprios, e com alguma freqüência, os seus projetos de alternativa ao sistema,
quer por secessão territorial, ou por ascensão à classe política governante.
Não obstantes exemplos erráticos desta justificação político-ideológica, como aconteceu com
o ataque ao World Trade Center em 1993, antevemos um ressurgimento de movimentos
fundamentalistas islâmicos contra o mundo Ocidental, simbolizado não só pelo próprio World
Trade Center, como também pelos EUA e a matriz de valores que anima o Ocidente.
Assistimos, pois, a uma mudança algo radical na natureza dos ataques terroristas para uma
realidade altamente complexa e multifacetada que envolverá um dispêndio cada vez maior e
internacionalmente coordenado.
Se o terrorismo tradicional poderia ser combatido por tácticas de terrorismo de Estado e
contra-terrorismo, certamente que a natureza que o terrorismo hoje encerra requererá novas
metodologias.
Perante um inimigo informe e multicéfalo, capaz de movimentar-se flexivelmente num
sistema globalizado e aproveitar o seu caráter subversivo para explorar as vulnerabilidades do
mesmo, qualquer tentativa de fazer guerra frente a esta ameaça afigurar-se-á tremendamente
esgotante.
Ainda para mais quando o discurso amigo-inimigo é tão demarcado, impossibilitando
qualquer tipo de diálogo ou negociação.
Neste, o Ocidente laico e científico parece confrontar-se com uma hoste de fanáticos
religiosos e devotos, de diversos credos, cuja repulsa pelo modelo civilizacional dito ocidental é de
tal maneira intrínseca à própria existência desta oposição que constitui um pólo oposto de posição
perante o mundo.
Não mais assistimos a reivindicações contra o capitalismo norte-americano, onde quer que ele
se encontre; agora a tônica assenta na própria revolta contra o capitalismo, sobre qualquer forma
que este possa tomar.
A linha de moderação também fica cada vez mais tênue, especialmente na facção terrorista,
caso houvesse alguma. Cada vez existem mais apoiantes às suas causas e fundos disponíveis para
patrociná-los, conferindo-lhes um alcance nunca antes observado.
Com efeito, este novíssimo maniqueísmo é constituído por um número alargado de outros
maniqueísmos, como sejam aqueles que opõem Allah a infiéis, o Alcorão ao Direito Internacional,
muçulmanos a ocidentais, ou o Bem contra o Mal.
17
Pior, estes binômios são prontamente defendidos por ambos os lados, o que reduz qualquer
possibilidade de apaziguamento a uma mera utopia.
Recorrendo ao testemunho de Al-Qurashi, um dos adjuntos de Bin Laden: "Como podem ser
paradas pessoas que desejam a morte acima de tudo?"
Constantes identitárias
O Ocidente não é mais do que o resultado de um processo contínuo originário do Iluminismo,
cujas raízes poderemos datar do século XVI e início da expansão do Euromundo, conforme
descrição de Adriano Moreira[22].
Também referido na obra que serve de mote a esta breve dissertação, é um modelo
civilizacional que sofreu diversas alterações, por vezes bruscas, mas que tem caminhado
inexoravelmente em direção a uma universalidade total, isto é, na qual o sistema ideológico,
jurídico, econômico, político, e acrescentaríamos religioso, se espalham ao longo de todo o sistema,
hoje de escala mundial, para constituírem uma espécie de matriz de governo mundial.
Poderíamos então identificar pedras basilares que, à semelhança dos cinco pilares do Islã,
servem de sustentação a todo o modelo civilizacional ora em análise.
Em primeiro lugar teremos as Leis Gregas, e o primado dos fundamentos jurídicos de
igualdade perante a lei, de Justiça, de liberdade e de responsabilidade da cidadania, perante uma
classe política prosélita.
Em segundo, o Legado Judaico-Cristão de respeito pelo outro, da sacralidade da vida, e do
exercício das boas virtudes e práticas. Depois, a Ordem Romana de ordenamento, funcionamento e
repressão da sociedade, homeostaticamente capaz de acomodar diversas comunidades étnicas,
religiosas, lingüísticas e culturais dentro de um todo coerente, com tendência para a construção de
uma identidade Nação, supra local.
De seguida temos o Liberalismo Econômico da Escola Inglesa de Adam Smith, a qual advoga
a superioridade do modelo capitalista liberal, sem intromissão do Estado nas atividades econômicas.
Em último lugar acrescentaria a Ideologia Oligárquica, tendencialmente Plutocrática, de
índole pró-democrática que favorece a criação de grandes espaços nos quais se projetam as
particularidades características do modelo originário.
Enumerados estes fatores de poder, encontramo-nos agora capazes de averiguar as linhas de
força que têm caracterizado a evolução deste espaço, um pouco à maneira de Jorge Borges Macedo
na sua obra Constantes e Linhas de Força da História Diplomática Portuguesa[23].
Linhas de força
O processo de construção do Ocidente foi, como aliás já referimos, um processo contínuo.
Segundo o mesmo, sucessivas ameaças reais e potenciais condicionaram de forma determinante a
evolução desta construção, ora por substituição da classe política governante nos vários países
constituintes (magnicídios, revoluções, golpes de Estado, etc.), das potências diretoras que definiam
o rumo evolutivo (Portugal, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos da América), do conjunto de
inimigos que prometiam derrubar a ordem instaurada (Império Otomano, Império Russo, Império
Mongol, Nazismo), e ainda ameaças internas que atuavam no interior do sistema, corrompendo e
forçando-o a adaptar-se num determinado sentido (Reforma Protestante, Independência dos EUA e
restantes Revoluções Atlânticas).
No entanto, poderemos identificar uma certa continuidade evolutiva na forma como os vários
acontecimentos foram alterando o status quo vigente, numa constante dicotomia entre Tradição e
Revolução, adaptação e inovação.
A linha de força mais demarcada é, contudo, a de qualquer organismo vivo, isto é, a de se
expandir até encontrar obstáculos ao seu crescimento.
De fato, as concepções de poder de Kjellén proferidas na obra O Estado como Forma de
Vida[24] adaptar-se-iam com impressionante acuidade para o raciocínio em causa, pois não se
tratando propriamente de uma entidade politicamente autônoma, como no caso do Estado, objeto de
18
estudo daquele sueco germanófilo, aplicar-se-iam certamente a uma entidade ideológica mais
alargada.
Aliás, os seus Quatro Postulados[25] são um testemunho de um organicismo estatal operante
ao nível macro, pois suplantam as restritas fronteiras do aparelho de Estado, mesmo quando este
ascende a um estatuto imperial hegemônico.
Considerando a origem geográfica do Ocidente sediada no Euromundo, ou por outras
palavras, no conjunto de convivências, práticas, costumes, arranjos, tratados, princípios e
fundamentos dos relacionamentos que pautavam as interações entre os atores Estados na Europa,
sobretudo a partir da Paz de Vestefália de 1648, podemos então perspectivar toda uma projeção de
poder e influência em direção ao exterior, primeiramente dirigida às colônias dos impérios
europeus, depois à afetação das conjunturas internacionais regionais de atuação dos impérios, mas
onde estes não eram exclusivos, como foi o caso do interior da África Meridional, Médio Oriente,
Ásia Central e interior do Sudeste Asiático[26].
Embora sejamos capazes de identificar um acordo tácito de governo nos respectivos espaços,
teremos necessariamente que referir a fraca ou inexistente profusão do sistema político-ideológico,
jurídico e econômico nos referidos espaços.
Caído o regime imperial colonial, o sistema Ocidental necessitou de adotar outros
mecanismos de crescimento e propagação recorrendo para tal a novas metodologias em estrita
concordância com o seu substrato político-ideológico, pois este he serve de sustentação e
legitimação.
Surgem então, com especial acervo, instituições internacionais de um pós-guerra causado por
uma ameaça estrutural ao próprio sistema, pelas mãos de uma ideologia fascista e outra nazista, em
território europeu mas com ambições abrangentes a outros espaços tradicionalmente exíguos ao
Ocidente, nomeadamente o Magrebe e o Leste Europeu, incluindo Rússia, juntamente com um
ressurgimento imperialista no Extremo Oriente.
Contudo, a preponderância favorável ao Ocidente prevalece, e confere-lhe a capacidade
indiscutível de reformular todo um sistema internacional de âmbito mundial conforme aprouver a
elite oligárquica governante interdependente, constituinte da vanguarda dos diversos países
charneira deste bloco, inquestionavelmente liderados pelos EUA.
Entretanto, e não sem alguma previsibilidade, surge a Leste um novo inimigo que ameaça não
só a integridade estrutural do sistema, como a sua própria existência.
O Comunismo e o seu Comitê Central do Partido Comunista, economia planificada e central,
e Doutrina Brejnev, que antes de o ser já o era, aliado a instituições dinamizadoras dos interesses e
estrutura político-ideológica própria, como o Cominform e Comintern, para não falar do KGB,
asseguram-se de garantir ao bloco opositor uma ameaça constante e de tal forma potencialmente
destrutiva que rapidamente globaliza a dicotomia existente na forma de um novo maniqueísmo[27].
Não nos alongaremos nesta breve resenha histórica dos últimos cinco séculos de História para
justificarmos o atual state-of-the-art das relações internacionais, sendo que para a qual se afigura
essencial a leitura da obra magistral de Kissinger, Diplomacia[28], mas ficaremos contudo com o
atual sistema Ocidental encontra-se globalizado, mas nunca antes fora tão globalizado como o é
presentemente.
Efetivamente, com a fragmentação do bloco soviético, a única superpotência vencedora e sua
hierarquia de potências têm-se assegurado de perpetuar a sua expansão no sistema internacional,
através do alargamento da sua Governance.
Isto implica uma atuação global, assistida de um planejamento estratégico de igual amplitude
com vista ao prosseguimento de interesses e objetivos que melhor capacitem a utilização das
vantagens relativas detidas pelos agentes do Ocidente, socorrendo-se para tal de variados
mecanismos dinamizadores de potencialidades, como o sejam a Organização das Nações Unidas, a
Organização do Tratado do Atlântico Norte, o Grupo dos Sete/Oito, a Conferência de Davos, o
19
Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e demais fóruns multilaterais de atuação
internacional.
Surpreendentemente, não encontramos nas lideranças destas e outras instituições figuras que
não sejam Ocidentais, ou que de potências do Ocidente não tenham recebido o seu consentimento.
A Governance é definitivamente o novo paradigma das relações internacionais, e o seu agente é o
Ocidente.
Governance - gov•ern•ance[guhv-er-nuh ns] –noun 1. government; exercise of authority;
control. 2. a method or system of government or management.[29]
Segundo as mais recentes publicações de dicionários de língua portuguesa, o termo
Governance não encontra definição.
Recorrer a um dicionário de língua inglesa é, pois, a única solução para iniciarmos a
caracterização do conjunto de significados inseridos no termo, assim como a sua relevância para as
relações internacionais.
Como nos explica o autor, é uma “ideologia que surge camuflada de uma técnica flexível que
visa um conjunto de procedimentos de eficácia e boa gestão da política neoliberal”[30], ao que
acrescenta “trata-se de um sistema de geometria variável, de soluções flexíveis, atinentes a regular
ou desregular o sistema político clássico do Ocidente, com vista a tornar mais efetivo e eficiente o
poder dos Governos que de fato passam a responder efetivamente perante a oligarquia dominante (a
título de parceria estratégica pós-moderna) e apenas tangencialmente perante os eleitorados.”[31]
Ora esta não mais era uma ideologia de políticos ou filósofos, nem de tiranos ou liberais,
antes reflete os interesses de uma classe dominante oligárquica eminentemente tecnocrata, focada
na gestão dos grandes fluxos de capitais internacionais nos mercados globais, procurando
incessantemente os maiores ganhos aos menores custos, e recorrendo secundariamente a formas de
legitimação assentes em regimes eleitorais previamente condicionados e dirigidos por vários
“maestros” que enformam a mesma música celestial.
Quer falemos de opinião pública, dos media, de instituições públicas de ensino e investigação,
de serviços públicos ou qualquer outra comunidade menor, está sempre patente uma “penetração de
opções ideológicas no âmbito das leis constitucionais e outras, e nas estruturas e instituições delas
derivadas”[32].
Nesta lógica, a anterior ideologia de Estado é substituída pela ideologia de regime
internacional, composto por um número considerável de entidades estatais soberanas que
respondem perante os mesmos oligarcas, e refletem o modelo atrás mencionado.
Novamente reiteramos as constantes e linhas de força do Ocidente, e como esses fatores,
condicionantes e variáveis de poder se interligam para constituir este modelo civilizacional alargado
e tendencialmente universal.
A Luz da Geopolítica
Qual, então, o papel da Geopolítica para o entendimento do sistema das relações
internacionais? Não outro que aquele da Estrela Polar para os caminhantes, marinheiros, e errantes
– o de indicar o Norte.
À semelhança da mais brilhante estrela do hemisfério, também a Geopolítica é um objeto
inatingível e sempre inconclusivo, mas que não obstante, insiste em indicar o caminho para aqueles
que a ela recorrem.
Com efeito, é através da análise das relações de poder ao nível local, regional, transregional e
global, conforme ensina Colin Flint[33], que poderemos entender quais as alterações na balança de
poderes, quais os mecanismos subjacentes ao complexo sistema internacional, e quais as tendências
que permite antever.
Logo, estudando as relações de poder entre os grandes espaços, com o sejam o Ocidente, cedo
encontraremos respostas a algumas das perguntas que nos conduzem nesta dissertação.
E a primeira conclusão a que chegaríamos seria aquela que reconhece a existência de
interesses de sinal contrário aparente, dentro do próprio bloco civilizacional.
20
No entanto, há também que considerar os diversos inputs provenientes do subsistema exterior,
e que têm sido crescentemente abordados enquanto elementos fundamentais do macro sistema
internacional global, como sejam as máfias, empresas multinacionais, organizações terroristas
transnacionais, e outros atores não abrangidos pelo Direito Internacional Público, e, logo, não
possuindo personalidade jurídica internacional.
Processos dinâmicos internos
Optamos por considerar os processos de mudança internos como dinâmicos, e não
divergentes, pelo simples fato de que nem todos os processos que aparentemente dividam a classe
dominante sejam necessariamente elementos de perda de unidade e coesão, ao que poderão ser
inclusive fatores de consolidação de posições partilhadas anteriores.
É importante realçarmos, antes de mais, a existência de duas tendências generalizadas que não
sendo contra-correntes, contribuem positivamente para a construção de uma posição forte e íntegra
da imagem, força e influência que o Ocidente transmite para o exterior.
Enquanto nos Estados Unidos estas duas tendências tomam a forma de republicanos e
democratas, já no Reino Unido são apelidados de tories e whigs, em França gaullistas ou liberais, e
em Portugal socialistas ou sociais-democratas, ou no âmbito europeu por neomaquiavélicos e
neokantianos, ou ainda e tradicionalmente por realistas e liberais.
Como dissemos, e como é referido na obra O Terrorismo e a Ideologia do Ocidente, esta elite
governante sucede-se no poder por cooptação simultânea e sucessiva, tomando a forma de dois
partidos unicéfalos e siameses, conferindo ao sistema uma aparência de pluralidade e alternativa ao
regime instalado que lhe confere legitimação, pelo menos para a larga maioria da opinião pública.
A alternância de interesses e planejamentos estratégicos é, portanto, nula ou muito reduzida,
embora possam existir algumas divergências relativamente a matérias limítrofes que não ameacem
estruturalmente a prossecução dos fins da oligarquia instalada.
O exemplo mais paradigmático é o norte-americano, no qual as duas facções parecem opor-se
incontestavelmente ao parecer da outra relativamente à questão do Iraque, sem contudo
observarmos mudanças de fundo nesta vertente da sua política externa.
Uma maioria democrata foi eleita para o Congresso com base na sua “firme” oposição contra
a guerra no Iraque, prometendo cortes severos no financiamento da campanha e contribuição para a
crescente falta de legitimidade e gradual contestação, interna e internacional.
Entretanto, a amplitude das concessões até ao presente atribuídas não diminuíram na
substância prometida a capacidade dos EUA fazerem guerra no Iraque, nem sequer questionam a
presente administração Bush sobre a própria guerra. Nem questionam tampouco a guerra no
Afeganistão, nem o imobilismo face ao Darfur.
E relativamente a matérias de divergência interna alargada a todo o Ocidente, nem a atual
crise que concerne a instalação de um sistema de defesa anti-míssil em território europeu parece
refletir posições e perspectivas inconciliáveis quanto a questões de fundo, como a segurança
coletiva e estabilidade, conclusão aliás partilhada por Colin S. Gray em “European Perspectives on
U.S. Ballistic Missile Defense”[34].
Como noutras vezes no passado, os EUA continuam a contribuir com a maior fatia para o
orçamento da OTAN, a constituir a ponta-de-lança do Ocidente contra potências emergentes,
especialmente em matérias estratégico-militares, com uma retaguarda de apoio e sustentação desta
exposição desgastante.
Mais, nenhum país europeu considera abandonar a aliança, até hoje o mais forte e estável elo
de ligação transatlântica, pela demonstração de insistência de algumas elites militares norteamericanas no sistema.
As exceções confirmam a regra, e esta é a de uma continuação do crescimento da aliança
transatlântica, constituindo um pólo de atração centrípeta para todo o seu near abroad, imiscuindose gradualmente em anteriores áreas de contestação/concorrência de potências.
21
Nesta senda, regiões que anteriormente verificavam um afastamento dos grandes decisórios
de poder, como a América do Sul e África Ocidental, observam as suas órbitas estratégicas pender,
de forma gradual, para uma concepção alargada de segurança coletiva face a uma multiplicidade de
ameaças, das quais o terrorismo transnacional afigura-se como o de solução mais premente.
Jornal Defesa, de Lisboa
DE OLHO NO AQUECIMENTO
21/05/2008
Satélite franco-americano será o primeiro a investigar elevação do nível do marUm satélite
vai ajudar os cientistas a monitorar a elevação do nível dos oceanos e entender a sua relação com o
aquecimento do planeta. Com lançamento previsto para o próximo dia 15, na base aérea de
Vandenberg, na Califórnia, ele vai ser útil também para aprimorar as previsões do tempo e o estudo
das correntes marinhas.
O satélite, chamado de OSTM/Jason 2, é uma parceria entre a Nasa, a Administração de
Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (NOAA), o Centro Nacional de Estudos Espaciais da
França (CNES) e a Organização Européia para a Exploração de Satélites Meteorológicos
(EUMETSAT). A missão vai estender até a próxima década um trabalho que foi iniciado por
satélites lançados em 1992 e 2001, nas missões Nasa-CNES TOPEX/Poseidon e Nasa-CNES Jason
1, respectivamente.
O Jason 2 vai dar continuidade ao acompanhamento do nível de elevação dos oceanos, um
dos mais importantes indicadores das mudanças climáticas. Medidas tiradas anteriormente pelo
Poseidon e pelo Jason 1 mostraram uma elevação de cerca de 0,3 cm anuais desde 1993, um valor
duas vezes maior do que a taxa estimada pelas medições de marés no século passado.
Previsão do tempo mais precisa
Mas de acordo com os cientistas envolvidos no projeto, 15 anos de registros não são um
período suficiente para determinar se há uma tendência de elevação a longo prazo.
- O novo satélite vai nos ajudar a realizar um monitoramento global que será essencial para
entendermos melhor o papel dos oceanos nas mudanças climáticas - declarou um dos projetistas do
Jason 2, Lee-Lueng Fu, do Laboratório de Propulsão a Jato, da Nasa, em Pasadena, Califórnia. - Os
dados recolhidos por essa missão vão nos permitir continuar acompanhando as mudanças no nível
dos oceanos, uma área de pesquisa cujos modelos atuais ainda apresentam um elevado grau de
incerteza.
O satélite carrega altímetros de grande precisão, que são capazes de medir a altura da
superfície do mar em relação ao centro da Terra. Essa medição, chamada de topografia da superfície
do oceano, fornece também informações sobre a velocidade e a direção das correntes marinhas.
Como a altura da superfície do oceano é fortemente influenciada pela quantidade de calor no
mar, ela serve como um indicador da concentração de calor na maior parte dos lugares. De acordo
com Michael Freilich, da Nasa, a combinação da análise das correntes oceânicas e da concentração
de calor nos mares é uma das chaves para a compreensão das variações do clima no planeta.
- O que começou como um investimento da Nasa e do CNES em novas ferramentas para o
estudo dos oceanos acabou se transformando numa técnica que vai poder ser utilizada
rotineiramente em agências de todo o mundo para obtermos previsões climáticas mais apuradas disse Freilich.
O Globo
22
EMERGENTES: INFLAÇÃO EM ALTA, JUROS NEM TANTO
25/05/2008
Assim como Brasil, bancos centrais de outros 9 países sobem taxas, mas políticas
monetárias são menos restritivas
Diante da pressão inflacionária mundial, causada sobretudo pela alta dos preços de alimentos,
não é só o Brasil que está com índices acima do centro da meta fixada pelo governo. Praticamente
todos os emergentes apresentam números que superam não só o alvo central fixado para 2008
como, em alguns casos, ultrapassam o teto da margem de segurança. Os bancos centrais desses
países, no entanto, têm optado por políticas monetárias mais moderadas que a brasileira para lidar
com o problema
Levantamento da consultoria Tendências com 13 países emergentes mostra que dez
aumentaram taxas de juros nos últimos meses, mas em proporções bem mais moderadas para quem
já estourou as metas de inflação. Na África do Sul, por exemplo, a inflação em 12 meses encerrados
em março estava em 10,6%, enquanto a meta varia entre 3% e 6%. No Chile, por sua vez, o
percentual estava em 8,5%, sendo que a meta era de 3%, com uma margem de tolerância de um
ponto percentual
— Na maioria dos casos, os bancos centrais subiram juros, mas, como sabem que boa parte da
inflação vem de um choque externo, eles estão tolerando percentuais acima das metas — afirma a
economista da Tendências Marcela Prada.
No Brasil, a inflação pelo IPCA em 12 meses encerrados em abril está em 5,04%, para uma
meta de 4,5% com tolerância de dois pontos percentuais. Isso significa que ela ainda pode fechar o
ano em 6,5%. Mesmo assim, o Banco Central optou por aumentar a já elevada Taxa Selic de
11,25% para 11,75% ao ano.
Segundo o economista da consultoria Up Trend Thiago Davino, na China, por exemplo, a
inflação saltou de 2,9% em março de 2007 para 8,3% em março de 2008 (com meta de 4,8%),
enquanto nesse período os juros subiram de 6,72% para 7,5% ao ano. O Brasil, em apenas uma
reunião, fez um ajuste quase do mesmo tamanho.
— O aperto monetário na China é bastante moderado — destaca Davino.
Especialista: BC age para construir credibilidade
Já na Rússia, a inflação saltou de 7,8% em março de 2007 para 12,7% em março de 2008. Já
os juros caíram no período: de 10,5% para 10,25% ao ano
A equipe do Ministério da Fazenda tem feito questão de dizer que estava certa ao defender
uma meta de inflação em 4,5% para este ano e 2009. Enquanto o Banco Central (BC) defendia que
ela fosse menor, a Fazenda acabou “vitoriosa”, como dizem os técnicos da pasta, ao conseguir fazer
prevalecer sua posição no Conselho Monetário Nacional (CMN). E seria exatamente essa
“vantagem” que permitiria ao BC ser menos duro com a política monetária: haveria espaço para
absorver choques.
Mas o estrategista de investimentos para a América Latina do WestLB, Roberto Padovani,
pondera que a diferença de postura entre o BC brasileiro e as demais instituições reside na
necessidade de manter a credibilidade do país junto aos investidores internacionais. Ele afirma que,
como o BC não temautonomia, o Brasil não pode mostrar que está deixando a inflação
simplesmente correr acima da meta.
— Como o Banco Central não é independente, ele tem que construir credibilidade o tempo
todo. A política monetária não vai trazer a inflação para baixo a curto prazo, mas trata-se de formar
expectativas. No Chile, por exemplo, o quadro é diferente. Os agentes econômicos têm confiança no
sistema — disse Padovani. — Além disso, os BCs estão esperando para ver os efeitos do
desaquecimento da economia mundial, o que pode contribuir para segurar a inflação. Eles podem
esperar um pouco para aumentar mais fortemente os juros.
Essa também é a avaliação de Davino:
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— Enquanto a situação sobre a economia mundial não fica clara, os emergentes têm receio de
desacelerar a economia se elevarem demais os juros.
Para economista, governo gasta mal e BC vira vilão
Para Davino, no Brasil, o Banco Central acaba agindo para tentar controlar uma inflação que
está fora do controle. No entanto, ele alega que essa estratégia se deve à necessidade de a autoridade
monetária ter de assumir um papel de vilão, o que o governo não quer:
— O governo gasta mal e tem uma relação entre dívida e PIB em 43%. Se o governo
reduzisse mais seus gastos, o BC teria mais espaço para não subir juros.
Mesmo assim, ele afirma que a equipe de Henrique Meirelles tem uma preocupação excessiva
com o centro da meta:
— O BC tem quase que uma obsessão pelo centro da meta. Em parte, é possível dizer que ele
está mais realista que o rei, mas muito disso tem a ver com essa necessidade de fazer o papel de
vilão.
O Globo
Subsídio destrói os produtores de países pobres
25/05/2008
O novo relator da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, afirma que os
programas de incentivos aos biocombustíveis têm um peso importante, equivalente a cerca de 30%,
na explosão dos preços dos alimentos. O belga, que assumiu o cargo há três semanas, diz que os
biocombustíveis não são uma solução para o meio ambiente a longo prazo.
A reforma sugerida pela União Européia (UE) ajudará no aumento da produção de alimentos
em países em desenvolvimento?
OLIVIER DE SCHUTTER: Espero que a proposta tenha um efeito positivo nas discussões
das próximas semanas na rodada de negociação de desenvolvimento de Doha. A redução não é
bastante, mas a UE não é a única que pode ser criticada pelos subsídios. Países como Japão, Coréia
do Sul e EUA, juntos, gastam US$324 bilhões por ano em subsídios agrícolas. Isso destrói as
chances dos produtores dos países em desenvolvimento. Uma redução (dos subsídios) aumentaria as
chances dos produtores dos países em desenvolvimento.
A crise dos alimentos é passageira?
SCHUTTER: Eu diria que é de médio prazo e que foi causada por diversos fatores. Problemas
nos principais países produtores, especulação, mas também produção crescente de biocombustíveis.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu semana passada para discutir a crise.
Quais foram as principais conclusões?
SCHUTTER: A principal foi a necessidade de uma ação mundial para facilitar o acesso dos
países pobres aos alimentos. Foi criticado também o aumento da produção de biocombustíveis. Eu
propus um congelamento dos novos investimentos (em programas de biocombustíveis) e que a UE
cancelasse a meta de adição de 10% do etanol à gasolina até 2020.
Seu antecessor no cargo, Jean Ziegler, disse que a crise atual é um genocídio moderno. O
senhor concorda com ele?
SCHUTTER: Trata-se de um exagero. Mas o que ele queria dizer é que a crise tem efeitos
dramáticos para os países do Terceiro Mundo. Devemos admitir que é uma crise global, que só pode
ser resolvida com um esforço global.
Os biocombustíveis são a causa principal da explosão dos preços dos alimentos?
SCHUTTER: São uma das causas mais importantes. Calculo que 30% do aumento dos preços
dos alimentos são devido aos biocombustíveis. É um fator muito significativo.
Por que o senhor critica o programa de biocombustíveis brasileiro?
SCHUTTER: Não critico o programa porque é importante, traz empregos. Defendo um
congelamento dos investimentos, mas isso não é a abolição do projeto.
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A contribuição do etanol para a redução do efeito estufa não é importante?
SCHUTTER: O efeito ecológico não é positivo. Para a produção de agrocombustível, como
prefiro chamar, é necessária uma grande quantidade de energia, o que reduz seu efeito positivo.
Além disso, as florestas são destruídas. Hoje o Brasil destrói a Floresta Amazônica.
O Globo
Vai ter para todo mundo?
28/05/2008
O preço dos alimentos disparou, e o aumento médio no
mundo passa dos 80%. A crise atual, a pior dos últimos trinta
anos, é um grito de alerta sobre uma questão que pouca
gente ousa discutir: o planeta mal consegue alimentar 6,7
bilhões de bocas hoje. O que ocorrerá em 2050, quando
seremos 9,2 bilhões de terráqueos? A comida será cara e
rara como nunca
Se tudo der certo, na noite deste domingo, precisamente às
8h38, hora de Brasília, a sonda Phoenix vai pousar na região norte
de Marte, um pedaço ainda não explorado do planeta vermelho. Sua
missão será cavar a superfície em busca de água líquida e bactérias
ou outros sinais que denunciem a possibilidade de existir vida em
Marte. Na mesma hora, precisamente às 8h38 da noite, o número de
crianças mortas no mesmo dia em todo o planeta Terra por causas
relacionadas à fome terá chegado a 14.856. Só no domingo. A
Filipina protesta com panela
fórmula macabra é a seguinte: a cada cinco segundos morre uma
vazia: faltou dinheiro para a
criança no mundo em decorrência de problemas provocados pela
pesquisa do arroz
carência de calorias e proteínas mínimas para a sobrevivência. É
dramático que a humanidade, em meio a progressos estupendos como a capacidade de escavar o
solo de outro planeta em busca de vida pregressa, ainda seja assombrada pelo fantasma da fome –
que ceifa a vida presente e futura na Terra. O mais dramático é que, durante os dez meses em que a
Phoenix rasgou o éter em direção a Marte, a situação aqui embaixo ficou ainda pior. O trigo, o
milho, o leite, o açúcar, o ovo, o frango – tudo subiu. Em alguns casos, como o do arroz, esse cereal
que alimenta metade dos habitantes do planeta, o preço dobrou em um ano. Pela primeira vez na
história, o custo global de importar alimentos passará de 1 trilhão de dólares.
Os pobres do mundo estão inquietos. Na Somália, a polícia dispersa multidões famintas a
tiros. Na Indonésia, com quase metade de seus 230 milhões de habitantes vivendo na pobreza, cada
aumento de 10% no preço do arroz joga 2 milhões de pessoas na miséria absoluta. No Haiti, os
preços altos derrubaram o governo. Na Malásia, país nem tão pobre assim, o governo andou
balançando. No México, protestos de rua contra o preço das tortillas assustaram as autoridades. Na
Tailândia, um dos celeiros de arroz do planeta, há mercados limitando a compra do produto por
cliente. Na Argentina, assolada pelo populismo da presidente Cristina Kirchner, os panelaços
voltaram a ser ouvidos, com produtores rurais reagindo contra medidas do governo e consumidores
irritados com a escassez nos supermercados. Existem situações críticas no Paquistão, no Egito, no
Senegal. Em Gana, Bangladesh, Mianmar. Há fome na Coréia do Norte, na Etiópia. No Brasil, o
quadro é mais confortável, mas um pedaço da crise mundial chegou ao país, com o preço dos
alimentos ultrapassando a média da inflação. No Palácio do Planalto, estuda-se aumentar em 5% o
benefício concedido pelo Bolsa Família para compensar a alta nos preços.
25
26
"Estamos vivendo a pior crise dos últimos trinta anos", alarma-se o economista Jeffrey Sachs,
professor da Universidade Colúmbia, em Nova York, e conselheiro especial de Ban Ki-moon,
secretário-geral das Nações Unidas (ONU). E não vai melhorar. Um relatório da FAO, a entidade da
ONU que cuida dos alimentos e da agricultura no mundo, acabou de sair do forno em Roma,
trazendo previsões sombrias. O documento, divulgado na quinta-feira passada, diz que os alimentos
não voltarão a ser baratos como antes. A comida mais cara, portanto, chegou para ficar. É uma
situação que deixa ainda mais vulneráveis 850 milhões de pessoas ao redor do planeta, uma massa
cronicamente subnutrida que vive sempre sob o espectro da fome. Antes, uma análise elaborada por
uma equipe do Banco Mundial já fazia previsões parecidas. Dizia que os preços ficarão altos até
2009, quando então começarão a cair. A queda, porém, não será acentuada, e os preços ficarão
"bem acima" do nível registrado em 2004. O Banco Mundial calcula que a situação ficará como
está, ameaçadora e preocupante, pelo menos até 2015. E em 2015 a população mundial terá cerca de
600 milhões de bocas a mais para alimentar. É o equivalente a quase três Brasis a mais. Vai dar?
Em 1798, o economista inglês Thomas Malthus previu que a humanidade se afundaria em
guerras e doenças porque a fome reinaria no planeta. Seus cálculos indicavam que a produção de
alimentos crescia em ritmo aritmético (1, 2, 3, 4...) e a população aumentava em ritmo geométrico
(1, 2, 4, 8...). Malthus errou tudo. Em seu tempo, não tinha como prever a invenção dos
fertilizantes, que fizeram disparar a produção de alimentos, ou dos contraceptivos, que permitiram
planejar o tamanho das famílias em sociedades mais afluentes. Agora, no entanto, começa a ganhar
fôlego no meio acadêmico a escola dos neomalthusianos. Eles acham que a armadilha agora é gente
demais vivendo num meio ambiente degradado demais. Em 2050, prevê-se, seremos 9,2 bilhões de
pessoas – ou 2,5 bilhões a mais do que hoje. Em seu último livro, Jeffrey Sachs arrasta uma asa para
o neomalthusianismo e faz um apelo para que o total de habitantes não passe de 8 bilhões até 2050.
Escreve Sachs: "A atual trajetória econômica, demográfica e ambiental do mundo é insustentável".
27
Ele defende a "cooperação global" para salvar o planeta e superar "o paradoxo de uma economia
global unificada e uma sociedade global dividida".
A crise atual decorre de uma combinação de causas: colheitas ruins, especulação de preços,
aumento excepcional do barril de petróleo e a explosão dos biocombustíveis. Mas o que ajudará a
perpetuar o problema é o aumento do consumo de alimentos, sobretudo na China e na Índia, as
locomotivas asiáticas que, juntas, têm mais de um terço da população mundial. A China, em
especial, tem peso fenomenal. Se cada chinês comer um frango a mais, dentro de cinco anos
explodirá o mercado de milho, a ração básica da ave. "O frango é um milho com asa", brinca o
professor Mauro de Rezende Lopes, economista da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.
"E, quanto maior o poder aquisitivo, mais carne as pessoas consomem." Com a economia crescendo
a 10% e o consumo de calorias aumentando 20%, a China, essa terra onde aconteceram mais de 1
500 ondas de fome na era cristã, está formando uma imensa classe média – que quer comer carne. O
problema é que, para cada quilo de carne que a vaca engorda, são necessários 8 quilos de grãos para
alimentá-la. Considerando que boa parte é gordura e osso, a conta muda: para cada quilo de carne
boa vão 13 quilos de grãos. É preciso
produzir isso tudo.
"Temos de acreditar que seremos
capazes de dar de comer a todos e
tomar as providências necessárias", diz
o estudioso David Orden, do
International Food Policy Research
Institute, em Washington, e professor
da Universidade Virginia Polytechnic.
As providências foram deixando de ser
tomadas. Na década de 60, com a
O LIXO
população crescendo mais que a PARA
O colorido apanhado de comida acima, com carne, frutas,
produção de comida, uma crise se legumes, leite, ovos, pães e enlatados, é o que uma família
avizinhava, mas foi espantada pela americana de quatro pessoas joga no lixo num único mês. Só de
carne e peixe são 4,7 quilos mensais. Entre frutas e legumes,
"revolução verde", que multiplicou a frescos ou processados, são mais de 15 quilos mensalmente. Se
produção de alimentos. Índia e fosse possível recuperar um quarto de todo o desperdício dos
Paquistão adotaram novas sementes, ricos, daria para alimentar 20 milhões de pessoas a cada dia.
irrigação, fertilizantes. O processo foi capitaneado por um velhinho simpático, o agrônomo Norman
Borlaug, que hoje, aos 94 anos, morando no Texas, ainda tenta trabalhar nos intervalos entre uma
hospitalização e outra, sempre sob os cuidados de uma neta. Da revolução verde para cá, com
comida farta e barata, investimentos foram sumindo e pesquisas, minguando. Países que não
plantavam não se preocupavam em fazê-lo. Existia alimento de sobra. Há mais de duas décadas, o
ministro americano da Agricultura, John Block, disse que a proposta de que os países pobres
deveriam produzir o próprio alimento era "um anacronismo de eras passadas", ou seja, eles podiam
comprar os produtos americanos, fartos e baratos. Assim, o mundo foi-se esquecendo de cuidar da
agricultura. Um exemplo financeiro. Em 1980, o Banco Mundial desembolsou 7,7 bilhões de
dólares para empréstimos agrícolas. Em 2004, foram apenas 2 bilhões.
Em paralelo, intensificou-se a urbanização. Neste ano, ocorreu a virada: pela primeira vez na
história da humanidade há mais gente vivendo na cidade do que no campo. No campo, produz-se o
que se come na cidade. Isso significa que há menos gente produzindo para mais gente – e, quando
isso acontece, é preciso ter boa distribuição da comida. Nos Estados Unidos, as famílias rurais são
1% da população e alimentam 99%. "Talvez metade da fome global seja problema de infra-estrutura
e distribuição", diz Josette Sheeran, que comanda o Programa Mundial de Alimentação da ONU,
entidade que socorre vítimas da fome mundo afora. Recentemente, Sheeran ganhou as manchetes
globais ao dizer, diante do Parlamento inglês, que a crise atual é um "tsunami silencioso". Uma
forma de combatê-lo é melhorar a distribuição. A produção mundial é suficiente para alimentar
28
todos. Só que não chega a todos. Nos Estados Unidos, a distribuição é ótima, mas o desperdício é
um escândalo. Um estudo de 1995 descobriu que os americanos jogam fora 27% da comida
disponível para consumo. São números assombrosos. Uma família de quatro pessoas põe 4,7 quilos
de carne e peixe no lixo todo mês! Se um quarto do desperdício fosse recuperado, daria para
alimentar 20 milhões de pessoas num dia! Se falta comida na Somália, onde a insegurança alimentar
ameaça mais de 2 milhões de pessoas, e sobra comida nos EUA, onde 66% da população está acima
do peso, o problema não está apenas na produção.
Não há receita pronta para superar a atual crise, mas duas medidas são inevitáveis. A
primeira, de curto prazo, é despachar ajuda imediata aos milhões ameaçados pela fome, de modo a
evitar uma crise humanitária de grandes proporções. A segunda é voltar a jogar dinheiro na
agricultura. Num instituto de pesquisa no México, desenvolveu-se um milho capaz de resistir à seca
da África e um trigo que sobrevive às pragas do sul da Ásia. Mas nunca apareceu o dinheiro para
que as duas variedades chegassem às mãos dos pobres. Nas Filipinas, onde as mulheres têm
protestado exibindo panelas vazias nas ruas, os cientistas identificaram catorze traços genéticos que
podem salvar o arroz da praga do gafanhoto, mas não têm dinheiro para executar o trabalho. É uma
negligência inadmissível. Intercâmbios são exeqüíveis há séculos: os europeus trouxeram para as
Américas o trigo e o cavalo e, daqui, levaram a batata, por exemplo. Como hoje uma semente não
consegue sair do México e chegar ao Togo?
A fome nunca se ausentou da vida humana, seja por fúria da natureza, que criou o fungo da
batata que matou 1 milhão de irlandeses em meados do século XIX, seja como conseqüência da
bestialidade humana. Na II Guerra Mundial, além da bomba atômica, a fome foi uma arma
poderosa. No gueto de Varsóvia, onde cada judeu tinha direito a uma ração de menos de 200
calorias diárias – o recomendado é em torno de 2.500 –, a fome estava à espreita em cada esquina
dos 100 quarteirões que abrigavam meio milhão de judeus. A fome também matou milhares de
soviéticos no cerco nazista a Leningrado, que ficou nove meses sem receber comida. Contando-se a
história da fome, conta-se a história da humanidade. A fome está na guerra. A fome está na política,
na forma (sempre pública e barulhenta) da greve de fome. A fome está na religião, na forma
(sempre reservada e silenciosa) do jejum, seja para judeus, católicos, muçulmanos ou hindus. A
fome está no centro da tragédia humana, mas sempre fomos salvos pelo engenho científico do
próprio homem. A ciência que fertilizou a terra, controlou pestes, reinventou sementes. A ciência
terá, mais uma vez, de nos salvar.
Se tudo der certo, a sonda Phoenix vai tirar uma fotografia de sua aterrissagem sobre o solo de
Marte. A imagem percorrerá 680 milhões de quilômetros e, em duas horas, chegará ao centro da
Nasa, nos Estados Unidos. Durante a viagem da foto, morrerão 1440 crianças de fome no mundo.
"A fome é um incêndio frio..."
"...é como uma corrente de anzóis que nos crava por dentro." O poeta chileno Pablo Neruda
(1904-1973), ganhador do Prêmio Nobel de Literatura, descreveu assim a dor da carência de comida.
Neruda termina pedindo utopicamente "um prato grande como a Lua, onde todos almocemos".
Abaixo, a fome, do ponto de vista biológico.
• Nas primeiras horas, a fome é um suave vazio no estômago, amenizado pela antecipação da
saciedade. Corre-se até a cozinha, a lanchonete, o restaurante, ingere-se o necessário – e tudo volta à
normalidade. Batimentos cardíacos, pressão arterial, estômago satisfeito. Ter fome e saciá-la é um
prazer.
• Nos primeiros dias, a fome come as forças. Os movimentos são lentos, água é fundamental.
Não se dorme bem à noite, só se tem vontade de comer. Fica-se sentado, deitado. Quem levantar há
que cuidar para não cair. Os níveis de colesterol e triglicérides estão altos. Os níveis de glicose e
pressão estão baixos. Viver, respirar, até mesmo pensar é um fardo.
• Nas primeiras semanas, a fome é um desespero que transforma o corpo no reino da doença e
da dor. Não há mais energia nem para as funções básicas das células. Vem a visão dupla. O vômito de
bílis esverdeada. Não se ouve direito. As pernas não se movem. Os braços doem. Os músculos, fracos,
29
causam lesões no sistema nervoso. É a morte chegando.
Revista Veja
O mundo pós-americano
22/05/2008
Como a globalização, impulsionada pelos
Estados Unidos, está produzindo potências
emergentes - que começam a mudar o equilíbrio
Acostumados a ser o número um, os americanos
vêem um mundo multipolar roubar sua antiga
posição
Os americanos andam mal-humorados. Em
abril, uma pesquisa revelou que 81% da população
acredita que o país está “no caminho errado”. Nos 25
anos em que a pesquisa é feita, a resposta do mês passado foi, de longe, a mais negativa. Há razões
para pessimismo – um pânico financeiro e a ameaça de uma recessão, uma guerra aparentemente
infindável no Iraque e a ameaça do terrorismo. Porém, os fatos – índice de desemprego, número de
execuções hipotecárias, mortes por terrorismo – não são tão ruins para explicar o mal-estar. A
ansiedade brota de uma sensação de que forças poderosas e desagregadoras estão agindo no mundo.
Em quase todos os aspectos da vida, padrões do passado estão sendo embaralhados. “Turbilhão é
rei, tendo expulsado Zeus”, escreveu o dramaturgo grego Aristófanes há 2.400 anos. E – pela
primeira vez na memória viva – os Estados Unidos não parecem liderar o ataque. Os americanos
percebem que um novo mundo está nascendo, mas temem que ele esteja sendo formado em terras
distantes e por povos estrangeiros. O prédio mais alto do mundo fica em Taiwan. A maior empresa
do mercado acionário está em Pequim. A maior refinaria do mundo está sendo construída na Índia.
O maior avião de passageiros é feito na Europa. O maior fundo de investimentos do planeta está em
Abu Dhabi, e a maior indústria cinematográfica é Bollywood, Índia. Ícones americanos foram
usurpados: a maior roda-gigante do mundo fica em Cingapura, o maior cassino está em Macau.
Apenas duas das dez pessoas mais ricas do planeta são americanas. Essas listas são arbitrárias e um
tanto tolas, mas há apenas dez anos os EUA teriam encabeçado quase todas. Esses factóides
refletem um deslocamento de poder e atitudes. Nos EUA, ainda se debate o antiamericanismo. O
mundo passou do antiamericanismo para o pós-americanismo.
I. O FIM DA PAZ AMERICANA
Na década de 1980, quando eu visitava a Índia – onde cresci –, a maioria
dos indianos estava fascinada pelos EUA. Freqüentemente me perguntavam
sobre... Donald Trump. Arrojado, rico e moderno, ele simbolizava a sensação de
que, se você quisesse o maior e melhor de qualquer coisa, tinha de olhar para os
EUA. Hoje, fora os personagens do mundo do entretenimento, não existe
interesse comparável por personalidades americanas. Existem dezenas de
empresários indianos mais ricos que Trump. Os indianos são obcecados por
seus próprios bilionários vulgares. E esse recém-descoberto interesse em sua
própria história ocorre em todo o mundo.
Este texto foi retirado do livro The Post American World (O mundo pósamericano), de Fareed Zakaria, recém-lançado nos EUA
30
Considere o seguinte: em 2006 e 2007, a economia de 124 países cresceu mais de 4% ao ano.
O economista Antoine van Agtmael, que cunhou o termo “mercados emergentes”, identificou 25
empresas que provavelmente serão as próximas grandes multinacionais. Brasil, México, Coréia do
Sul e Taiwan têm quatro empresas cada um; Índia, três; China, duas; e Argentina, Chile, Malásia e
África do Sul, uma cada um. É muito mais que a ascensão da China ou da Ásia. É a ascensão do
resto – do resto do mundo.
Vivemos o terceiro grande deslocamento de poder da história moderna. O primeiro foi a
ascensão do Ocidente, por volta do século XV, que produziu o mundo como o conhecemos hoje –
ciência e tecnologia, comércio e capitalismo, as revoluções industrial e agrícola. O segundo ocorreu
no fim do século XIX, com a ascensão dos EUA. Nos últimos 20 anos, o status americano de
superpotência em todas as esferas passou praticamente incontestado. Durante essa “Pax
Americana”, a economia global se acelerou drasticamente. E essa expansão é a mola propulsora por
trás do terceiro grande deslocamento de poder – a ascensão do resto.
Militar e politicamente continuamos em um mundo unipolar. Mas, em todas as outras
dimensões, a distribuição do poder está se distanciando do domínio americano. Isso produzirá uma
paisagem bastante diferente, uma paisagem definida e dirigida a partir de muitos lugares e por
muitos povos.
O mundo pós-americano é uma perspectiva inquietante para os americanos, mas não será
definido pelo declínio dos EUA, e sim pela ascensão dos outros países. É o resultado de tendências
dos últimos 20 anos que criaram um clima internacional de paz e prosperidade.
Eu sei. Não é o mundo que as pessoas percebem. Dizem que vivemos tempos perigosos.
Terrorismo, Estados bandidos, proliferação nuclear, pânico financeiro, recessão, terceirização,
imigrantes ilegais, tudo figura com destaque no discurso americano. A Al Qaeda, o Irã, a Coréia do
Norte, a China e a Rússia, todos são ameaças. Mas, quão violento é o mundo realmente?Uma
equipe da Universidade de Maryland rastreia mortes causadas pela violência organizada. Os dados
mostram que todos os tipos de guerra declinam desde meados da década de 1980 e que atualmente
desfrutamos os níveis mais baixos de violência desde a década de 1950. As mortes resultantes do
terrorismo têm aumentado. Mas um exame mais minucioso mostra que 80% dessas fatalidades são
no Afeganistão e no Iraque, zonas de guerra – e os números totais permanecem pequenos. O
polivalente professor de Harvard Steven Pinker arriscou-se a especular que provavelmente vivemos
“na era mais pacífica da existência de nossa espécie”.
Por que não é essa a sensação? Parte do problema é a quantidade de informações. Os últimos
20 anos produziram uma revolução de informação que traz notícias e imagens de todo o mundo o
tempo todo. A divulgação quase instantânea das imagens e a intensidade do ciclo noticioso de 24
horas se combinam para produzir uma constante tensão. Qualquer perturbação climática é “a
tempestade da década”. Toda bomba que explode é NOTÍCIA EXTRAORDINÁRIA. E, como a
revolução da informação é nova, estamos apenas começando a descobrir como colocar tudo dentro
do contexto. O risco de morrer em um ataque terrorista para um americano é menor que morrer
afogado na banheira. Mas a sensação não é essa.
As ameaças são reais. Os jihadistas islâmicos são um bando sórdido. Mas está cada vez mais
claro que representam uma minúscula fração do 1,3 bilhão de muçulmanos do mundo. Eles podem
causar danos muito reais. No entanto, os esforços dos governos do mundo puseram-nos para correr.
Os jihadistas foram obrigados a se dispersar, operar em pequenas células e usar armas simples. Eles
não têm sido capazes de atingir alvos grandes, especialmente os americanos. Então explodem
bombas em cafés, mercados e estações de metrô. Ao fazer isso, matam habitantes locais e afastam
muçulmanos comuns. Acompanhe as pesquisas de opinião pública. O apoio à violência caiu
drasticamente nos últimos cinco anos nos países muçulmanos.
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Roda-gigante e Marilyn Monroe num parque de
diversões em Dubai. O mundo começa a fazer melhor
o que aprendeu com os EUA
Desde o 11 de setembro, a Al Qaeda dirigida
por Osama Bin Laden não foi capaz de desfechar um
único ataque terrorista de grandes proporções no
Ocidente ou em qualquer país árabe – seus alvos
originais. O fato de terem sido silenciados por quase
sete anos mostra que, na batalha entre governos e
grupos terroristas, os primeiros não precisam se
desesperar.
Alguns apontam para países como o Irã. Esses
Estados bandidos constituem problemas reais, mas
olhe o contexto. A economia americana é 68 vezes
maior que a do Irã. Seu orçamento militar é 110 vezes
o dos mulás. Não se compara aos perigos
representados por uma Alemanha em ascensão na
primeira metade do século XX ou uma União
Soviética expansionista na segunda metade. Se hoje
fosse 1938, o Irã seria a Romênia, não a Alemanha.
Outros pintam um mundo de ditadores em ação.
A China, a Rússia e vários potentados petrolíferos
estão ganhando força. Temos de nos engajar em uma luta maniqueísta que definirá o próximo
século. Mas as potências ascendentes de hoje são relativamente benignas. No passado, quando os
países enriqueciam, eles queriam se tornar potências militares, derrubar a ordem existente e criar
seus próprios impérios. Mas, desde a ascensão do Japão e da Alemanha nas décadas de 1960 e
1970, eles optam por enriquecer dentro da ordem existente. A China e a Índia estão nessa direção.
Compare a Rússia e a China com o ponto em que estavam há 35 anos. Naquela época, ambas
eram potências ameaçadoras, conspirando contra os EUA, financiando insurgências e guerras civis.
Agora, os dois países estão mais integrados na economia global que em qualquer momento dos
últimos cem anos. Qual é seu potencial para causar problemas? Os gastos militares da Rússia são da
ordem de US$ 35 bilhões, ou 0,05% do que o Pentágono gasta. A China tem cerca de 20 mísseis
nucleares que podem alcançar os EUA. Os americanos têm 830 mísseis que podem chegar à China.
Quem deve se preocupar com quem?
II. AS BOAS NOTÍCIAS
Em julho de 2006, falei com um membro do governo israelense, pouco depois da guerra entre
Israel e o Hezbollah. Ele estava genuinamente preocupado com a segurança do país. Então
perguntei sobre a economia. “Isso nos deixou perplexos”, disse ele. “O mercado de ações estava
mais alto no último dia da guerra que no primeiro!” O governo estava assombrado, mas o mercado
não.
NOVOS ATORES
Os países emergentes põem no mercado milhões de trabalhadores e consumidores num jogo
em que o mundo todo ganha
32
A Guerra do Iraque produziu um caos. Mais de 2
milhões de refugiados se amontoaram em países
vizinhos. Mas, ao viajar pelo Oriente Médio nos
últimos anos, me dei conta de quão pouco os
problemas do Iraque desestabilizaram a região.
As pessoas denunciam furiosamente a política
externa dos EUA. Mas os vizinhos do Iraque –
Turquia, Jordânia e Arábia Saudita – desfrutam
de uma prosperidade sem precedente. Os países
do Golfo estão modernizando suas economias e
sociedades. Há pouca evidência de instabilidade
e fundamentalismo.
Pela primeira vez na história, a maioria dos
países do mundo pratica uma economia sensata. Os resultados são claros. A porção de pessoas que
viviam com US$ 1 por dia despencou de 40%, em 1981, para 18% em 2004. A pobreza está em
declínio em países que abrigam 80% da população mundial. A economia global mais que dobrou
nos últimos 15 anos! O comércio global cresceu 133% no mesmo período. A expansão do bolo
econômico global se tornou a força dominante. Guerras, terrorismo e conflitos causam rupturas
temporárias, mas eventualmente são dominados pelas ondas da globalização. Essas circunstâncias
podem não durar, mas vale a pena compreender a aparência do mundo nas últimas poucas décadas.
III. UM NOVO NACIONALISMO
Evidentemente, o crescimento global também é responsável por problemas. Ele produziu
toneladas de dinheiro. A combinação de uma inflação baixa e muito dinheiro significou baixas taxas
de juros, e isso fez com que as pessoas agissem gananciosa e/ou estupidamente. Então,
testemunhamos uma série de bolhas. O crescimento também explica a disparada dos preços de
commodities. Quase todas as commodities estão numa alta recorde de 200 anos. Os alimentos, que
há algumas décadas corriam risco de sofrer um colapso de preços, estão numa assustadora alta.
Nada disso se deve a uma diminuição de abastecimento. É a crescente demanda global que
inflaciona os preços. O fato de mais e mais pessoas comerem, beberem, lavarem, dirigirem,
consumirem terá efeitos sísmicos no sistema global. Podem ser bons problemas, mas são
problemas.
O efeito mais imediato é o surgimento de novos motores econômicos. Nos últimos séculos, os
países mais ricos do mundo têm sido muito pequenos em termos de população. A Dinamarca tem
5,5 milhões de habitantes, os Países Baixos 16,6 milhões. Os EUA são o maior do grupo e
dominaram o avançado mundo industrial. Outros gigantes, porém – China, Índia e Brasil –, têm
sido incapazes ou relutantes em se juntar às economias funcionais. Agora estão se mexendo e, dadas
suas dimensões, deixarão uma grande pegada no mapa do futuro. Mesmo que as pessoas nesses
países continuem relativamente pobres, como nações sua riqueza total será maciça. Qualquer
número multiplicado por 2,5 bilhões (a soma das populações da China e da Índia) torna-se um
número muito grande.
A ascensão da China e da Índia é apenas a manifestação mais óbvia de um mundo em
ascensão. Em dezenas de países grandes, podem-se ver uma economia ascendente, uma cultura
vibrante e um crescente orgulho nacional. Esse orgulho pode se transformar em algo mais feio. Para
mim, isso ficou vivamente ilustrado há alguns anos quando conversava com um jovem executivo
chinês em Xangai. Ele trajava roupas ocidentais, falava inglês e estava imerso na cultura pop. Era
um produto da globalização. Até começarmos a falar sobre Taiwan, o Japão e os EUA. Suas
respostas eram cheias de s paixão, belicosidade e intolerância. Senti-me na Alemanha de 1910,
falando com um jovem alemão, que teria sido igualmente moderno e nacionalista.
33
Perspectivas nacionais divergentes sempre existiram. Mas hoje, graças à revolução da
informação, elas são amplificadas, repetidas e disseminadas. O resultado é que o “resto” agora está
dissecando as suposições e narrativas do Ocidente e fornecendo opiniões alternativas. Um jovem
diplomata chinês me disse em 2006: “Quando vocês nos dizem que apoiamos uma ditadura no
Sudão para ter acesso a seu petróleo, pergunto qual a diferença para seu apoio a uma monarquia
medieval na Arábia Saudita? Nós vemos a hipocrisia, só não dizemos nada – ainda”.
Como conseguir que um mundo de muitos atores trabalhe em conjunto? Os mecanismos
tradicionais de cooperação internacional estão desgastados. O Conselho de Segurança da ONU tem
como membros permanentes os vencedores de uma guerra que acabou há mais de 60 anos. O G8
não inclui a China, a Índia ou o Brasil – as três grandes economias que mais crescem no mundo – e
mesmo assim alega representar os propulsores da economia mundial. As únicas soluções que
funcionarão serão as que envolverem muitas nações.
IV. O PRÓXIMO SÉCULO AMERICANO
Muitos olham para este mundo emergente e concluem que os EUA já passaram por seus dias
de glória. Mas, nos últimos 20 anos, os EUA se beneficiaram maciçamente da globalização. O país
desfrutou de um crescimento robusto, baixos índices de desemprego e inflação, e recebeu centenas
de bilhões de dólares em investimentos. Suas empresas entraram em novos países e indústrias com
grande sucesso, usando cadeias de abastecimento e tecnologia globais para permanecer na
vanguarda da eficiência.
Atualmente, os EUA figuram como a economia mais competitiva do globo, segundo o Fórum
Econômico Mundial. Suas universidades são as melhores do mundo. Em 2004, a Fundação
Nacional de Ciências afirmou que 950 mil engenheiros se formaram na China e na Índia, enquanto
apenas 70 mil se graduaram nos EUA. Se você excluir os mecânicos e técnicos de carros, que são
contados como engenheiros nas estatísticas chinesas e indianas, os números assumem um aspecto
bem diferente. Os EUA treinam mais engenheiros per
capita que qualquer gigante asiático.
Mas o segredo oculto dos EUA é que a maioria
desses engenheiros é imigrante. Estrangeiros e
imigrantes compõem quase 50% dos pesquisadores no
país. Em 2006, eles receberam 40% dos ph.Ds.
Quando esses graduados se instalam no país, criam
oportunidade econômica. Metade das novas empresas
no Vale do Silício tem um fundador imigrante ou um
americano de primeira geração. O potencial para um
novo impulso da produtividade americana não
depende de nosso sistema educacional ou dos gastos
com pesquisa e desenvolvimento, mas de nossas
políticas de imigração. Se essas pessoas tiverem
permissão e forem encorajadas a ficar, a inovação
acontecerá aqui. Se partirem, elas a levarão junto.
MARCA GLOBAL
Soldado chinês diante do McDonald’s. Novas
potências agora aderem à ordem mundial, em vez de
tentar destruí-la como no passado
Essa é a grande – e potencialmente insuperável
– força dos EUA. O país continua sendo a sociedade mais aberta e flexível do mundo. O país
prospera com a fome e a energia de imigrantes pobres. Diante das novas tecnologias de companhias
estrangeiras, ou dos mercados em expansão no exterior, ele se adapta e ajusta. Quando você
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compara esse dinamismo com as nações fechadas e hierárquicas que no passado foram
superpotências, sente que os EUA são diferentes e que podem não cair na armadilha de se tornarem
ricos, gordos e preguiçosos.
A sociedade americana pode se adaptar a este novo mundo. Mas o governo americano
consegue? O paroquialismo americano está particularmente evidente na política externa.
Economicamente, à medida que outros países crescem, todo mundo ganha. Mas a geopolítica é uma
luta: à medida que outras nações se tornam mais ativas, elas buscam maior liberdade de ação. Isso
implica que a influência dos EUA declinará. Em vez de ficar obcecados com seus interesses de
curto prazo, a prioridade americana deveria ser trazer as forças emergentes para o sistema global. Se
a China, a Índia, a Rússia e o Brasil sentirem que participam da ordem global, haverá menos perigo
de guerra, depressão, pânicos e colapsos.
Os americanos – especialmente o governo americano – não entenderam de fato a ascensão do
resto. É um dos acontecimentos mais emocionantes da História. Bilhões de pessoas escapando da
pobreza abjeta. O mundo será enriquecido e enobrecido à medida que elas se tornarem
consumidores, produtores, inventores, pensadores, sonhadores, fazedores. Tudo isso está
acontecendo por causa de idéias e ações americanas. Durante 60 anos, os EUA incentivaram países
a abrir seus mercados, a liberar suas políticas, a abraçar o comércio e a tecnologia. Justamente
quando eles começam a fazê-lo, estamos perdendo a fé nessas idéias. Ficamos desconfiados do
comércio, da abertura, da imigração e do investimento porque agora não se trata de americanos indo
para o exterior, mas de estrangeiros indo para os EUA.
Daqui a algumas gerações, quando os historiadores escreverem sobre esses tempos, poderão
notar que, na virada do século XXI, os EUA tiveram sucesso em sua grande histórica missão –
globalizar o mundo. Não queremos que eles escrevam que ao longo do caminho os próprios EUA
esqueceram de se globalizar.
Revista Época
AMEAÇA GLOBAL: BANCO MUNDIAL ABRE LINHA DE
CRÉDITO DE US$1,2 BI PARA PAÍSES POBRES
ENFRENTAREM CRISE ALIMENTAR
30/05/2008
ONU: preços agrícolas ficarão até 50% maiores
Relatório conjunto da FAO com a OCDE aponta responsabilidade de biocombustíveis no
encarecimento da comida
Os preços dos produtos agrícolas vão recuar progressivamente nos próximos dez anos, mas
continuarão entre 10% e 50% acima dos valores da década passada, segundo relatório conjunto da
Organização para o Comércio e Desenvolvimento (OCDE) — que reúne os países ricos e tem
grande influência sobre suas políticas — e do Fundo das Nações Unidas para Alimentos (FAO),
divulgado ontem em Paris. No caso de óleos vegetais, ressalta o texto, a alta pode chegar a 80%.
Isso empurrará milhões de pessoas para a fome e a desnutrição, requerendo ajuda humanitária
urgente. O relatório afirma que os biocombustíveis têm sua parcela de culpa pela crise dos
alimentos.
Na terça-feira, a FAO reúne em Roma 40 chefes de Estado e de governo, entre eles o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a crise alimentar no mundo e medidas de
emergência. Um dos temas são os biocombustíveis. A ONG italiana Crocevia fará uma
“contracúpula” para “dar voz aos pequenos produtores”.
— É hora de agir — afirmou o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, para quem a atual crise
se deve, em parte, ao fato de os governos não terem, na última década, dado prioridade ao
desenvolvimento agrícola.
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Relatório prevê desvalorização do real
O relatório alerta para o risco de agravamento da fome em vários países pobres, descarta uma
disparada inflacionária nas nações ricas por causa da alta do petróleo e prevê elevação do dólar e
desvalorização das moedas de Brasil, Índia, Turquia e África do Sul a médio prazo.
O documento aponta os biocombustíveis como uma das razões para a disparada dos preços de
alimentos, refletindo as crescentes críticas na Europa ao uso dessa fonte de energia. Também são
citados falta de investimentos na agricultura, mudanças climáticas e aumento da demanda por
alimentos. Para FAO e OCDE, os benefícios econômicos, ambientais e de segurança energética dos
biocombustíveis “são, na melhor das hipóteses, modestos”. O estudo defende o desenvolvimento de
tecnologias de segunda geração, não dependentes de produtos agrícolas.
— Com estimativas de que a produção de biocombustíveis vai mais do que dobrar nos
próximos anos, a pressão exercida sobre agricultura vai se intensificar — alertou Diouf.
O Brasil continuará sendo o maior produtor e exportador mundial de açúcar e etanol. E
seguirá ditando o preço internacional do açúcar, diz o estudo. Com a alta do petróleo, a cana
destinada à produção de etanol passará de 51% (2007) da produção total para 66% em 2017. Mas
isso não afetará a produção de açúcar: o cultivo da cana deve crescer 75% até 2017.
No mundo, a produção de etanol triplicou entre 2000 e 2007, com Brasil e EUA respondendo
pela maior parte do aumento. A projeção é que chegue a 125 bilhões de litros em 2017, o dobro do
registrado em 2007. Também já produzem etanol União Européia (UE), Japão, Malásia, Indonésia,
África do Sul, Colômbia e Filipinas. Para OCDE e FAO, o Brasil tem o programa de etanol mais
“economicamente viável”, devido aos baixos custos. Não é o caso dos EUA, que produzem etanol a
partir de milho (cujo preço está em alta) e recorrem a pesados subsídios.
Presidente do BIRD vê oportunidade para África
O investimento nos biocombustíveis está sendo estimulado pela alta das cotações do petróleo,
que dobraram em um ano. Ontem, caíram mais de 3%, devido ao crescimento melhor que o previsto
dos EUA no primeiro trimestre. O barril do tipo leve americano recuou 3,37%, para US$126,62, e o
do Brent, 3,18%, para US$126,89.
Na reunião em Roma, semana que vem, a FAO vai alertar para a séria ameaça que a crise dos
alimentos representa para 22 países, entre os quais Eritréia, Serra Leoa, Libéria, Etiópia, Haiti e
Níger.
Em conferência em Tóquio, o presidente do Banco Mundial (BIRD), Robert Zoellick, disse
que a atual crise dos alimentos pode representar uma oportunidade para os países africanos.
Segundo ele, além de ter potencial para elevar a produção para atender a sua demanda, a África
também poderá alimentar o mundo. O Bird anunciou ontem uma linha de crédito de US$1,2 bilhão
para os países pobres enfrentarem a crise dos alimentos.
O Globo
MINISTROS DE ENERGIA DIVIDIDOS SOBRE SUBSÍDIO
08/06/2008
Países consumidores não chegam a consenso no Japão, mas pedem mais investimentos
Os ministros de Energia das principais nações consumidoras de petróleo fizeram ontem um
apelo por maiores investimentos no setor, porém continuaram divididos quanto aos subsídios aos
combustíveis concedidos por países asiáticos, o que vem sendo considerada uma das razões do
vertiginoso aumento da demanda mundial de petróleo. No fim de uma reunião em Aomori, no
Japão, representantes de EUA, China, Índia e Coréia do Sul — que, juntos, consomem metade do
petróleo do mundo — não conseguiram propor novas alternativas para lidar com a volatilidade dos
preços, que na sexta-feira alcançaram patamares históricos de alta.
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Os participantes do encontro anunciaram ter chegado a um consenso sobre a necessidade de
maior transparência para os mercados de energia e maior investimento por parte de produtores e
consumidores.
O secretário de Energia dos EUA (posto equivalente ao de ministro), Sam Bodman, pediu que
mais países abandonem os subsídios aos combustíveis, o que vem alimentando a demanda. Ele disse
ainda que não é necessária uma maior regulação do mercado, embora haja um forte componente
especulativo nos preços atuais. Bodman advertiu que mais volatilidade virá nos preços do barril.
— A demanda está aumentando porque muitas nações ainda subdisiam o petróleo — afirmou
o secretário americano, acrescentando que um aumento da produção não vai interferir na oscilação
dos preços.
China e Índia elevaram os preços de combustíveis em 10%, a primeira em novembro e a
segunda, na semana passada. Apesar de considerados insuficientes por analistas, esses aumentos
geram pressão sobre a inflação internamente, daí a relutância dos países em retirar os subsídios dos
preços de derivados de petróleo.
O Globo
NO 3º CHOQUE DO PETRÓLEO, 25 ANOS EM 5 MESES
08/06/2008
De janeiro de 2008 até o último dia 6, barril subiu 44%, alta que o mundo levou duas
décadas e meia para atingir
O mundo já vive o terceiro choque do petróleo, 28 anos depois de ter sido abalado pela última
disparada dos preços do barril. Mas, ao contrário dos outros, este se caracteriza por uma crise de
preço, não de interrupção da oferta. De 1º de janeiro de 2008 até o recorde de sexta-feira passada,
quando o barril do petróleo leve americano fechou em US$138,54, sacudindo as bolsas de valores e
provocando protestos mundo afora, a alta acumulada foi de 44,3%. Desde o segundo choque, foram
precisos 25 anos para que as cotações dessem salto semelhante, em valores nominais. Em 1980, a
média anual de preço foi de US$36,83, passando para US$54,52 em 2005, avanço de 48%.
A discussão sobre o terceiro choque ganhou força após o analista do Goldman Sachs Arjun
Murti ter previsto, em 5 de maio, que o barril poderia chegar a US$200 até o fim do ano. Desde
então, até a Agência Internacional de Energia (AIE) ressuscitou a expressão que o mundo
acreditava estar enterrada. Mas poucos se arriscam a fazer previsões como a de Murti.
— É difícil prever quando pode chegar a esse patamar — disse o especialista Alexandre
Chequer do escritório Tauil, Chequer & Mello Advogados.
Três fatores ausentes nos dois primeiros choques explicam, em grande parte, a atual escalada
de preços, iniciada em 2002/2003. O primeiro é a forte demanda por petróleo de países emergentes,
especialmente a China. Desde 2002, quando o mundo começou a sentir com mais intensidade a
força do crescimento chinês, a demanda de petróleo do país aumentou de 5,14 milhões de barris por
dia para uma estimativa de 7,9 milhões de barris diários este ano, crescimento de 53,67%, segundo
a AIE.
— A demanda não cai porque está sendo puxada por países que no passado não tinham esse
consumo, como China e Índia — diz o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Além disso, lembra o especialista Adriano Pires, 51% da população mundial consomem
gasolina subsidiada. Portanto, não têm preocupação em reduzir o consumo. Os outros dois fatores
são a depreciação do dólar — desde 2002, a moeda americana teve desvalorização de cerca de 30%
— e a negociação de contratos futuros da commodity em bolsas de valores, iniciada apenas em
1983.
— A desvalorização do dólar mascara o aumento real do petróleo. Há ainda um forte
componente especulativo, por causa das negociações em bolsa — afirma o consultor David
Zylbersztajn.
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Apesar da alta de preços, dificilmente o mundo entrará em recessão, como nos dois choques
anteriores. No passado, o salto no preço foi repentino — a cotação média anual triplicou no
primeiro choque e duplicou no segundo em 12 meses. Isso aconteceu porque houve corte de
fornecimento por alguns dos principais produtores, em retaliação a conflitos políticos, o que levou
os EUA a frearem o consumo de combustíveis, provocando retração econômica.
Hoje, não há falta de energia, embora o equilíbrio entre oferta e demanda esteja apertado. E,
apesar da crise financeira americana, os países emergentes conseguem manter a demanda aquecida,
não apenas de petróleo como de outras commodities, evitando que a economia mundial desaqueça.
O aumento gradual de preços nos últimos anos também permitiu que o mundo se tornasse
menos vulnerável, dando tempo aos consumidores para se adaptarem à nova realidade. Isso se
reflete na mudança da matriz energética mundial. Em 1973, o petróleo respondia por 46,2% da
oferta de energia do mundo Em 2005, a fatia havia caído para 35%.— Há um movimento na direção
de busca por outras fontes de matéria-prima — disse o coordenador da comissão de plásticos da
Associação Brasileira da Indústria Química e vice-presidente da Braskem, Luiz de Mendonça.
Brasil está menos vulnerável que na década de 80
Em relação aos outros dois choques, o Brasil está hoje em uma situação bem mais
confortável. Em 1980, no segundo choque, o país importava 85% do petróleo que consumia. Dois
anos depois, o déficit na balança comercial fora de US$10 bilhões, principalmente por causa das
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importações de combustível. Hoje, o país é auto-suficiente, com produção diária de 1,85 milhão de
barris. O déficit de petróleo e derivados acumulado nos quatro primeiros meses de 2008 é de
US$550 milhões. Mas segundo Costa, da Petrobras, a balança fechará o ano com superávit.
Para se ter uma idéia do impacto das importações de petróleo e derivados nas contas do país,
em março as compras externas totalizaram US$ 20,7 bilhões. Os gastos foram amortecidos pelas
exportações no mês, de US$20,2 bilhões.
— Se o país não fosse auto-suficiente em petróleo, as contas do país seriam terríveis —
destacou Costa.
Apesar de menos vulnerável, o país não está imune aos efeitos do terceiro choque. De janeiro
a maio, o querosene de aviação (QAV) acumula alta de 19,97%, elevando o peso dos combustíveis
no custo das empresas de 35% para 45%.
— A situação é preocupante. Certamente vai haver aumento de preço nas passagens — diz
José Márcio Mollo, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA).
O Globo
EUROPA
UE vai revelar nomes de quem recebe subsídio agrícola
19/03/2008
Europa vai finalmente abrir sua caixa preta. A partir de 2009, todos os 27 países do bloco
serão obrigados a informar quem são as pessoas que recebem os bilionários subsídios agrícolas no
continente. Hoje, apenas 16 países revelam quem recebe os subsídios, criados há mais de 40 anos.
A França, maior receptora de ajuda da UE para a agricultura, considera a informação como
"confidencial" e "questão de Estado". A decisão promete causar uma saia-justa para muitos. No ano
passado, a entidade Oxfam conseguiu confirmações de que a família real britânica estava entre os
"fazendeiros" que recebiam subsídios. A própria comissária da UE para a Agricultura, Mariann
Fischer Boel, admitiu que a fazenda de seu marido na Dinamarca recebia recursos de Bruxelas.
Em 2006, os subsídios agrícolas na UE somaram 40 bilhões de euros, cerca de 40% de todo o
orçamento do bloco. "Isso é dinheiro dos contribuintes. Portanto, é importante que as pessoas
saibam onde os recursos são usados", afirmou Mariann Fischer Boel. "A transparência também
deve ajudar na gestão dos recursos, reforçando o controle público de como o dinheiro é usado",
disse.
Agência Estado
Rússia aceita discutir transferência de tecnologia em Defesa
28/04/2008
No último dia 15, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, recebeu
o subsecretário do Conselho da Segurança da Federação da Rússia,
Vladimir Nazarov, que demonstrou a disposição e o interesse russo
em discutir projetos que envolvam a transferência de tecnologias em
diversas áreas da Defesa e da política espacial.
Segundo ele, “temos proposta inclusive para negociar
tecnologias de uso dual”, uma das áreas de interesse do Ministério da
Defesa. Vladimir Nazarov também assinou com o ministro
Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, memorando de entendimento para
iniciar as conversas sobre projetos comuns.
De acordo com o Ministério da Defesa, os russos querem participar do projeto de construção
do submarino de propulsão nuclear, de um caça de quinta geração, do veículo lançador de satélites,
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de um sistema de posicionamento global, complementar ao GPS, e do aperfeiçoamento de
blindados sobre rodas, entre outros.
Atualmente, um piloto e um engenheiro da aeronáutica encontram-se na Rússia onde realizam
testes com helicópteros de ataque que podem ser adquiridos pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Essas aeronaves serão empregadas no resgate de pilotos das três forças que venham a ser
abatidos em combate.
www.inforel.org
Europa investiu mais no Brasil que na China em 2007
19/05/2008
A União Européia (UE) investiu mais no Brasil que na China em 2007. Segundo dados
oficiais de Bruxelas, os 27 países do bloco europeu investiram 7,1 bilhões de euros no mercado
brasileiro em 2007, contra 1,8 bilhão de euros na China. Se somados os investimentos em Hong
Kong aos da China, o país asiático e o Brasil praticamente empatam em termos de destino dos
investimentos europeus.
O estoque de investimentos total da Europa na China é ainda bem superior ao que existe no
Brasil, diante do fluxo acumulado nos últimos anos ao mercado asiático. Entretanto, o mercado
brasileiro volta a chamar a atenção dos europeus, principalmente diante do retorno do crescimento e
estabilidade da economia.
Em 2006, por exemplo, os chineses atraíram 6 bilhões de euros, além de outros 3 bilhões de
euros em Hong Kong. Para o Brasil, o total de investimentos foi de 5,6 bilhões de euros. Já no ano
passado, o Brasil reverteu a tendência. Só da Espanha os investimentos somaram US$ 2,5 bilhões.
O Brasil, contudo, perde para a Índia, que viu os investimentos multiplicados por dez de 2006
para 2007, atingindo 10,9 bilhões de euros. Já os russos receberam investimentos de 17 bilhões de
euros. Entre os Brics (bloco constituído por Brasil, Rússia, Índia e China), portanto, o Brasil é
apenas o terceiro mercado preferido dos europeus.
Nova geografia
Os dados da UE também revelam uma nova geografia no fluxo de investimentos. Os Brics
mais que dobraram seus investimentos no mercado europeu entre 2006 e 2007. Não por acaso,
governos de vários países europeus acostumados a apenas comprar empresas estrangeiras reagiram
surpresos com a nova tendência. Alguns dos setores chegaram a clamar pela "soberania" da
produção européia.
Juntos, os Brics investiram mais de 13 bilhões de euros no mercado europeu. O Brasil
investiu quase 2 bilhões de euros, contra 9,5 bilhões de euros da Índia. China e Rússia investiram
outros 2 bilhões de euros. Em 2006, o volume investido não chegava a 5 bilhões de euros, dos quais
1,2 bilhão vinha do Brasil.
Agência Estado
Um mapa que não tem sossego
20/05/2008
Movimentos separatistas em diferentes países ameaçam mudar outra vez a cara da
Europa
Nas eleições do mês passado na Itália, a Liga Norte, que defende a separação entre o norte e o
sul do país, dobrou sua votação, com relação à eleição anterior, e conquistou um papel de peso na
coligação chefiada pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Na Bélgica, teme-se que o gabinete
enfim formado em março, depois de oito meses de desentendimento entre os flamengos do norte e
os valões do sul, seja um dos últimos a segurar o país unido. Na Espanha, fervem os nacionalismos
basco e catalão. No País Basco, está marcado para outubro um plebiscito sobre sua independência.
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Na Escócia, programou-se para 2010 um plebiscito sobre a ruptura dos laços com o Reino Unido.
As pessoas que compraram mapas novos da Europa nos últimos anos, para se pôr em dia com as
mudanças no leste do continente, que se preparem: logo podem ter de comprar outro, para se
atualizar com as mudanças no lado oeste.
Se há algo que soa incongruente ou, mais que isso, estapafúrdio, no mundo de hoje, é o
separatismo europeu. O continente vive seu momento máximo, na história, de paz e progresso. As
populações desfrutam um bem-estar que os avós, contemporâneos da II Guerra Mundial, nem em
sonhos conceberiam. Protagonizam uma experiência política, batizada primeiro de Comunidade
Econômica Européia, depois de Comunidade Européia e, hoje, de União Européia, que é a mais
criativa fórmula já posta em prática no planeta para agregar economias, aproximar sociedades e
contornar históricas hostilidades. Contra esse quadro floresce o paradoxal e oposto fenômeno do
levante das paróquias. "Não temos nada em comum a não ser o rei, o chocolate e a cerveja", diz
Filip Dewinter, líder separatista flamengo. A Bélgica configura o caso mais extremo. A Espanha de
alguma forma continuará a existir, mesmo que se despreguem dela o País Basco e a Catalunha. A
Itália idem, ainda que seja criada a república com nome de ópera-bufa – Padânia – preconizada pela
Liga Norte. Já a Bélgica terá necessariamente de sumir do mapa para dar lugar à Flandres dos que
falam a variante do holandês chamada flamengo e à Valônia dos que falam francês.
Os separatismos desafiam a noção de que nesses lugares a história já chegara ao fim. Não
havia nada que parecesse mais pronto e acabado, no mapa, do que a Grã-Bretanha. Houve lá atrás
brigas como a que opôs a primeira Elizabeth da Inglaterra a sua prima Maria Stuart, rainha da
Escócia, conforme bem nos ensinaram mais de uma fita de cinema, mas tudo isso fazia muito
parecia superado, e indissolúvel o casamento que assegurava a unidade da maior das ilhas
britânicas. Eis no entanto que o nacionalismo escocês se revigora, arrebanha garotos-propaganda
como o ator Sean Connery, e torna-se uma dor de cabeça crônica para o governo de Londres. A
unificação da Itália, no século XIX, também tinha toda a aparência de um final (feliz) de história.
Não mais. Na verdade, engano é pensar que exista um fim para a história. Já deveríamos estar
escolados pela queda do Muro de Berlim, que determinou o colapso de outro mundo que parecia
não apenas sólido, mas o retrato do futuro. Não aprendemos. A tendência a achar que as coisas já se
cristalizaram tem o atrativo de inspirar segurança e mascarar com uma aparência de previsibilidade
o mundo em que vivemos.
As causas dos separatismos na Europa são tão diversas quanto são eles próprios, mas podemse identificar alguns padrões. A defesa da própria língua, e a intolerância para com a do outro, é o
padrão que aproxima os separatismos da Espanha e da Bélgica. O New York Times publicou
recentemente a notícia de que a pequena cidade belga de Liedekerke, assustada com o crescente
número de habitantes francófonos, determinou a exclusão das crianças que não falam flamengo das
atividades esportivas e de lazer das escolas. No País Basco, o serviço público exige crescentemente
dos servidores o conhecimento do euskera, o idioma local, que dois terços dos próprios bascos não
dominam. Outro padrão é a origem do separatismo nas regiões mais ricas, contra as mais pobres. É
o caso da Catalunha, da Flandres e do norte da Itália. As três se irmanam na alegação de que são
obrigadas a sustentar, com os impostos que pagam ao poder central, as populações incompetentes
e/ou indolentes de outras regiões.
A primeira moral dessas histórias é que os europeus não têm razão para estranhar as disputas
africanas entre tutsis e hutus em Ruanda, quicuios e luos no Quênia, árabes e nubas no Sudão. Suas
próprias tribos não são menos incompatíveis umas com as outras. A segunda é que dos povos e dos
países não cabe esperar que tenham encontrado o ponto final de suas histórias porque são como os
indivíduos. Por mais contemplados pela riqueza e pelo bem-estar, sempre haverá algo que os
balance. Se não há inimigos externos, inventarão inimigos dentro de si mesmos. A inquietude vigia
sem descanso para impedir a vitória do conforto que vem da riqueza e da harmonia que vem do
bem-estar. Assim como não há homem pronto nem mulher pronta, também não há país pronto nem
povo pronto.
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Revista Veja
REFORMA AGRÍCOLA DA UE BENEFICIA EXPORTAÇÕES DO
BRASIL DE ÓLEO E CARNE
25/05/2008
Ministros dos 27 países do bloco se reúnem hoje para debater proposta
O Brasil será um dos beneficiados pela reforma agrícola que a União Européia (UE) pretende
implantar até 2012, na avaliação de representantes da missão brasileira em Bruxelas, capital oficial
do bloco. Entre as mudanças propostas está o corte de até 22% dos subsídios diretos a produtores
agrícolas, que hoje limitam a competitividade das exportações brasileiras. O tema será discutido a
partir de hoje pelos ministros da Agricultura dos 27 países membros da UE, reunidos em Brdo, na
Eslovênia. O encontro será encerrado na terça-feira.
— O Brasil poderá aumentar as suas exportações de carne e de óleos para a produção de
biodiesel — disse um representante da missão brasileira em Bruxelas, ao comentar o projeto de
reforma.
O projeto foi proposto na semana passada pela comissária de Agricultura da UE, Mariann
Fischer Boel. Pela proposta, os subsídios à produção nacional das 27 nações do bloco serão
reduzidos em 13%, em média. No caso das grandes propriedades agrícolas, o corte será de até 22%.
As medidas ainda dependem da aprovação dos governos daqueles países para entrar em vigor.
Todos os anos, a UE destina 50 bilhões a subsídios agrícolas, ou 40% do seu orçamento, o
que vem gerando críticas não só de países exportadores para o bloco, como de organismos
internacionais. O relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas, o belga Olivier
de Schutter, é um dos críticos mais vorazes por acreditar que “os subsídios arruínam a economia
agrícola dos países em desenvolvimento.”
Usineiros abrem escritório em Bruxelas
Há anos, a UE tenta implantar uma reforma, mas ela vem encontrando resistências
principalmente da França. Para que a nova versão do projeto seja aceita, diversas salvaguardas terão
de ser contempladas. Ainda que o corte de 13% a 22% dos subsídios não seja considerado bastante
por alguns, tal redução vai causar uma mudança significativa porque o mercado europeu é
gigantesco.
— Ainda estamos analisando os possíveis efeitos (da reforma), mas se o projeto for mesmo
aprovado trará grandes chances para as exportações brasileiras — disse o representante da missão
brasileira em Bruxelas.
No Brasil, há um forte clima de expectativa em torno do projeto. A União da Indústria
Açucareira (Unica), que atua sobretudo no Sudeste do Brasil, e é uma das maiores produtoras de
etanol do país, já abriu um escritório em Bruxelas para acompanhar as mudanças no setor.
A expectativa se justifica porque, ao contrário do que ocorreu com as exportações de carne
brasileira — que tiveram de atender exigências de padrões de qualidade impostos pela UE,
resultando na redução de 30% das vendas externas entre 2006 e 2007 —, no caso do álcool, o maior
obstáculo são as taxas impostas pelos europeus.
No biodiesel, Alemanha é mais competitiva
No ano passado, o Brasil exportou 500 mil metros cúbicos de etanol para a Europa, ao preço
de cerca de 0,30 por litro. De cada 0,30, 0,19 são cobrados como taxa de importação, o que resulta
em um aumento de preço de 70%.
— Uma redução da taxa teria para o Brasil um efeito muito mais promissor do que a redução
dos subsídios na UE — disse o funcionário da missão em Bruxelas.
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Além disso, estão previstas mudanças na mistura de álcool à gasolina usada pelos veículos
que circulam no bloco. Hoje, essa mistura é de 2% e pode ir a 10% a partir de 2020, se a alteração
for de fato implantada pelos países-membros, como já decidido.
A dinamarquesa Mariann Fischer Boel mantém-se firme nessa decisão.
— Não podemos modificar todos os dias as nossas metas — afirmou ela, respondendo aos
críticos que exigem que o projeto seja anulado, com base em alegações de que osbiocombustíveis
podem levar à explosão de preços dos alimentos.
Quanto ao biodiesel, a Europa está mais adiantada que o Brasil. A Alemanha é o principal
produtor de biodiesel do mundo. Há no país tanques que são especializados no abastecimento dos
automóveis e caminhões. Mas assim mesmo esse mercado oferece chances aos brasileiros.
— A Alemanha é pioneira na produção de biodiesel, mas o Brasil é altamente competitivo na
produção de óleos. Com a redução dos subsídios, o país poderá exportar mais óleos para a produção
do biodiesel na Europa — disse o representante brasileiro.
Mas também há normas relativas ao biodiesel na UE que atrapalham os negócios de muitos
exportadores. A UE exige que o biodiesel tenha apenas 50% de óleo de soja, que deve ser
completado com canola, porque o diesel de óleo de soja puro danificaria mais facilmente os motores
dos carros.
O Globo
AMÉRICA LATINA
Estatização na Venezuela
17/04/2008
Na semana passada, o caudilho Hugo Chávez estatizou dois importantes setores da economia
venezuelana. Primeiro, foram as empresas produtoras de cimento. Depois, a principal empresa
siderúrgica do país, a SIDOR responsável por 85% da produção local de aço. De quebra,
desapropriou 32 fazendas de cana-de-açúcar no Estado de Lara. Eram terras produtivas, que foram
praticamente confiscadas para serem redistribuídas dentro do peculiar programa de reforma agrária
de Chávez, que freqüentemente presenteia parentes, amigos e apaniguados com 'unidades de
produção socialista'.
A desapropriação de terras agricultáveis foi a primeira etapa do projeto 'bolivariano' de
estatização dos meios de produção. Segundo a retórica oficial, o governo está empenhado em
'recuperar a propriedade social dos meios estratégicos de produção'. Na prática, as estatizações são
feitas de acordo com as conveniências imediatas do governo, geralmente para desviar a atenção do
público para problemas que Chávez não consegue solucionar, como a elevada inflação (22,5%, no
ano passado, e 7,1%, neste primeiro trimestre), a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores e a
escassez de produtos de primeira necessidade.
No ano passado, por exemplo, foram desapropriadas a CanTV e a Eletricidade de Caracas, as
principais empresas de telefonia e de geração elétrica do país, mas os apagões elétricos e as falhas
de comunicação não acabaram com a transferência do controle acionário dessas empresas para o
Estado. Elas não recebiam investimentos antes, para melhorar seus serviços, e continuaram não
recebendo investimentos depois.
Quando houve escassez de leite, Chávez atribuiu a falta a uma conspiração capitalista e
desapropriou o maior laticínio do país. Fez o mesmo com frigoríficos. Os produtos lácteos e a carne
continuam faltando nos supermercados. Chávez também transformou a petrolífera estatal PDVSA
numa holding que controla dezenas de empresas das mais variadas atividades - desde o comércio
atacadista de secos e molhados até a construção de moradias -, nem por isso a escassez desses
produtos foi amenizada.
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Chávez também nacionalizou os empreendimentos petrolíferos na Faixa do Orenoco. Mas a
produção total de petróleo da Venezuela continua estagnada, depois de ter sofrido uma substancial
redução, porque as instalações em funcionamento não recebem manutenção adequada e Chávez
demitiu mais de 10 mil funcionários qualificados da PDVSA, depois da greve de 2002, colocandoos numa lista negra. Como o setor está em franca expansão, a maioria dos demitidos encontrou
emprego no exterior e a PDVSA ficou sem recursos humanos treinados.
Na semana passada, o caudilho estatizou três fábricas de cimento, de propriedade de empresas
do México, da França e da Suíça, que respondem por 92% da produção do país. Argumentou que
faltava cimento na praça porque essas empresas não apenas preferiam exportar o produto a vendê-lo
no mercado local, como estavam montando um cartel para elevar preços. As estatísticas do próprio
governo, no entanto, mostram que em 2007 foram exportados apenas 5% da produção e, nos
primeiros quatro meses deste ano, não houve exportação. Além disso, os preços do produto são
tabelados.
Depois do cimento, foi a vez do aço. No ano passado, Hugo Chávez iniciou o processo de
desapropriação da SIDOR Adiou seus planos porque o então presidente Néstor Kirchner intercedeu
em favor da empresa, controlada por capitais argentinos. A brasileira Usiminas detém cerca de 9%
do capital da empresa. Mas agora, a despeito dos protestos de Cristina Kirchner e das associações
empresariais argentinas - o Brasil não se manifestou -, concluiu o processo de estatização da
SIDOR.
Desta vez, o pretexto para a nacionalização não foi a escassez de aço no mercado doméstico.
No seu programa de rádio, Chávez deixou claro que a desapropriação era uma punição aplicada a
uma empresa que não atendia às reivindicações salariais de seus empregados.
A truculência estatizante de Chávez deixa cada vez mais evidente que seu 'socialismo do
século 21' torna a Venezuela incompatível com o projeto de integração regional do MERCOSUL.
O Estado de São Paulo
Hora do realismo
23/04/2008
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, deu duas importantes indicações: pretende
fortalecer a integração com o Mercosul e estabelecer relações com a China. O Paraguai é o único
país da América do Sul que mantém relações com Taiwan (e não com a China). São objetivos
coerentes do ex-bispo que, após apenas oito meses de campanha, acabou com a hegemonia política
de 61 anos do Partido Colorado.
Acertada também foi sua declaração de que pretende esgotar todos os canais possíveis de
diálogo acerca do preço recebido pelo Paraguai pela energia excedente de Itaipu vendida ao Brasil.
Revisar o tratado binacional para reajustar o preço do megawatt foi o mote central da campanha de
Lugo. Com o dinheiro adicional que receberia, prometeu uma série de melhorias aos eleitores.
Mas agora a campanha acabou, a eleição está ganha e é tempo de realismo. O Brasil nunca se
negou a dialogar sobre o tratado, mesmo porque Itaipu - a maior usina do mundo em geração de
energia - é binacional. Todavia, não pretende aumentar o preço pago pela energia por duas razões:
1) a revisão do tratado está prevista apenas para 2023; 2) o Paraguai recebe US$2,80 por megawatt
porque cerca de US$40 são para pagar o serviço (juros) da dívida externa contraída para erguer a
usina, os custos operacionais da empresa binacional e os royalties distribuídos, inclusive aos
paraguaios. É bom não esquecer que o grande credor é o Brasil, por meio do Tesouro e a Eletrobrás,
que bancaram os empréstimos para erguer a usina. Lugo sabe que o sucesso de seu governo
dependerá muito tanto do Brasil quanto da Argentina, com quem também pretende renegociar o
tratado da usina de Yaciretá. Por isso, terá de ser realista em suas reivindicações.
As autoridades brasileiras, por sua vez, precisam tratar com mais cuidado do tema Itaipu. Não
tem cabimento o presidente Lula afirmar que o tratado não será negociado e, no mesmo dia, o
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chanceler Celso Amorim afirmar o contrário. Embora ontem o Itamaraty tenha explicado que o
chanceler se referiu a rever tarifas, não o tratado, a falta de precisão no trato do assunto pode criar
embaraços, como no caso da nacionalização do gás da Bolívia, quando o país e a Petrobras foram
prejudicados.
Brasília deve estar atenta também a uma eventual tentativa de Fernando Lugo de fazer do
Brasil uma espécie de "grande colonizador", para unir em torno de si as forças políticas
heterogêneas que compõem a coalizão que o apóia. Seria inaceitável.
O Globo
Bachelet defende política de defesa sul-americana
23/04/2008
Para presidente do Chile, Haiti mostra potencial de trabalho conjunto
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, defendeu ontem que os países da América do Sul
tenham uma política comum de defesa. A proposta foi feita durante um encontro de chefes das
Forças Armadas dos países que integram o Mercosul ou são associados à organização, em Puerto
Varas, no Chile.
Bachelet foi ministra da Defesa de seu antecessor na Presidência do Chile, Ricardo Lagos, e é
filha de um brigadeiro da Força Aérea. Ela usou sua experiência no cargo para convidar os líderes
militares sul-americanos a estudar a criação de um sistema unificado na região.
- Permitam-me que eu vista a camisa, como ex-ministra da Defesa que sou - afirmou a
presidente chilena. - Gostaria de convidá-los para que possamos ir mais além, para que possamos
pensar juntos, governos e Forças Armadas, numa política comum de segurança e defesa entre um
número cada vez maior de países da região.
A presidente chilena fez a proposta no primeiro dia de reunião de três dias dos chefes das
Forças Armadas de Brasil, Chile, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e
Venezuela. O único ausente foi o Paraguai, cuja ausência foi justificada pela cúpula devido às
eleições presidenciais no país.
América Latina poderia ser exemplo para o mundo
Segundo Bachelet, não seria difícil conseguir criar uma política conjunta de segurança, pois
os países da região já teriam demonstrado trabalhar bem juntos em missões de paz, como a atual no
Haiti, liderada pelo Brasil.
- É possível (a implantação de uma política comum de defesa) se deixarmos de lado qualquer
consideração de desconfiança, como conseguimos quando vamos trabalhar num terceiro país que
está em conflito, como é o caso de nossos irmãos do Haiti - disse a presidente. - Me parece que aqui
na América Latina temos a oportunidade de mostrar ao mundo que nossas Forças Armadas podem
ser um instrumento de paz e de cooperação em benefício dos nossos próprios povos, e creio que,
neste sentido, podemos liderar esta tarefa
O Globo
Morrer pela pátria
23/04/2008
No Paraguai, surge um novo orgulho nacional, que reivindica a revisão do acordo de
Itaipu. O Brasil cedo ou tarde terá que ceder
O século XX foi a era dos extremos, no entender do historiador britânico Eric Hobsbawm. Por
causa das guerras, principalmente, houve uma catástrofe humana: milhões de mortos e retrocesso
em relação aos direitos humanos e civis, conquistados durante o ‘longo século’ precedente, que foi
da Revolução Francesa (1789) à eclosão da I Guerra Mundial (1914). O nacionalismo, o fascismo e
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o comunismo, principalmente, protagonizaram o “breve século” dos extremos, que durou da
Revolução de 1917 ao colapso da União Soviética, em dezembro de 1991. Só na II Guerra Mundial
foram 60 milhões de mortos. Nesse período, por causa dos choques ideológicos e das contradições
sociais que os alimentavam, o Brasil atravessou várias crises políticas e dois longos períodos
autoritários, o Estado Novo e o regime militar. Porém, não houve guerra com os vizinhos. A Guerra
do Paraguai (1964-1970), o maior conflito militar do continente, ensinou as elites brasileiras a
moderar seu nacionalismo e buscar soluções pacíficas para consolidar as fronteira. Esse trauma
ressurge agora, na eleição do novo presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, um líder
nacionalista. Quem quiser que se iluda, para os paraguaios, a potência imperialista não são os
Estados Unidos, é o Brasil.
A guerra
A propósito, o Paraguai só não perdeu mais territórios ao final da guerra com a Tríplice
Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) porque recebeu o apoio do presidente dos Estados Unidos,
Ruthenford Hayes, que arbitrou as negociações com os portenhos. A Argentina ficou com as
Missões e o Chaco Central. O Brasil fez um acordo em separado, no qual anexou a região entre os
rios Apa e Branco ao sul de Mato Grosso e liberou a navegação no Rio Paraguai. A dívida de guerra
só foi perdoada em 1943, por Getúlio Vargas. Em 1975, os presidentes Ernesto Geisel e Alfredo
Stroessner, em Assunção, assinaram um Tratado de Amizade e Cooperação. Só então Brasil
devolveu seus troféus de guerra, grato pelo acordo para a construção da Usina de Itaipu, financiado
inteiramente pelo governo brasileiro.
É falsa a tese de que o Brasil entrou na Guerra do Paraguai por causa da Inglaterra. Na época,
estávamos rompidos com o império britânico, por causa do inábil embaixador Willian Dougal
Christie, que transformou a prisão de alguns marinheiros ingleses numa crise de canhoneiras. O
Brasil entrou em guerra porque o presidente paraguaio Solano Lopes tinha projetos expansionistas,
reagiu à intervenção brasileira no Uruguai invadindo Mato Grosso. Foi aí que os interesses
comerciais ingleses entraram em campo. O Paraguai estava se industrializando de forma autárquica,
era o único país latino-americano a participar efetivamente da segunda Revolução Industrial. O
Brasil sustentou a guerra sozinho, financiado pelo bancos de Londres, Barings e Rothschild. Em
cinco anos, o país quebrou, o que acelerou o fim da escravidão e a própria queda do Império. No
final da guerra, a Argentina, o Uruguai e o próprio Paraguai também dependiam dos empréstimos
britânicos.
O espólio
Quando acabou a Guerra do Paraguai, o Exército Brasileiro era a instituição mais respeitada
do Império. No começo da guerra, porém, estava despreparado. Reorganizou-se graças ao Duque de
Caxias. Luiz Alves de Lima e Silva honrou a condição de seu patrono de espada em punho, na
batalha do Itororó. “Sigam-me os que forem brasileiros”, bradou, aos 65 anos. Na carga de
cavalaria, não morreu por pura sorte. Assunção já estava ocupada, quando Caxias passou o
comando das tropas para o Conde D’Eu, marido da princesa Isabel, cuja missão era eliminar
fisicamente o caudilho paraguaio, àquela altura um desafeto pessoal do sogro dom Pedro II.
A caçada não poupou nem crianças, nem idosos que resistiram em Campo Grande (Nhu
Guaçu), durante a fuga desesperada de Lopes. O Brasil só pôs fim à guerra quando Lopes foi morto,
em 1º de março de 1070, em Cerro Corá. Ferido pela lança do cabo Chico Diabo, foi fuzilado.
“Morro com minha pátria”, exclamou Lopes, sem se render. A documentação sobre a Guerra do
Paraguai até hoje é um segredo de Estado. Revela as atrocidades cometidas durante a Campanha da
Cordilheira, sob as ordens do Conde D”Eu, um veterano da guerra espanhola no Marrocos. Agora, a
secular humilhação paraguaia, causada pelas seqüelas da guerra, sobretudo a estagnação econômica,
está sendo redimida pela vitória de Fernando Lugo. No Paraguai, surge um novo orgulho nacional,
que reivindica a revisão do acordo de Itaipu. O Brasil cedo ou tarde terá que ceder, sob pena de
reabrir velhas feridas paraguaias.
Correio Braziliense
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A hora da mudança
23/04/2008
Depois de dominar o país por seis décadas, o Partido Colorado pode perder a eleição no
Paraguai
No domingo 20, dois milhões e oitocentos mil paraguaios terão a oportunidade de mudar um
cenário que há 62 anos domina o país. Através do voto, eles poderão tirar do Palácio de Lopez, a
sede do governo do Paraguai, as cores do Partido Colorado, que se perpetuou no poder, mantendo
uma política incapaz de inserir o país no século XXI. Na última semana, a campanha eleitoral se
tornou agressiva, com troca de ofensas entre os candidatos e suspeitas de fraudes. Os oposicionistas
Fernando Lugo-ex-bispo da Igreja Católica, ligado ao venezuelano Hugo Chávez e ao boliviano
Evo Morales – e Lino Oviedo – general da reserva e candidato mais afinado com o Brasil –
acusaram o presidente Nicanor Duarte Frutos de pressionar funcionários públicos para que votem e
participem dos comícios de Blanca Ovelar, a candidata dos colorados. Asseguraram ainda que há
registros de eleitores com mais de 150 anos de idade e que o governo estaria financiando paraguaios
residentes na Argentina para que compareçam às urnas.
“Há cédulas de votação já marcadas e votos comprados. Mas entendo a situação. Quem está
no poder há mais de 60 anos não vai admitir a derrota tão facilmente”, diz o candidato Fernando
Lugo. O presidente, por sua vez, denunciou que “pessoas de fora do país, ligadas a Lugo, estariam
em Assunção para promover atos terroristas, com bombas de fabricação caseira”. É verdade que a
eleição no Paraguai nunca foi tão acompanhada por observadores internacionais. Mas, segundo a
historiadora e analista política Milda Rivarola, isso se deve à possibilidade real de os colorados
perderem a eleição. “Eles estão acostumados a ganhar sem maiores obstáculos e se sentem
incomodados com os observadores internacionais”, diz Milda.
A candidata da situação sabe que o paraguaio deseja mudanças e nos últimos dias de
campanha tratou de se distanciar de um governo do qual foi ministra da Educação. “O que devemos
mudar é a forma de fazer política, e não as cores de nossa bandeira”, disse. Segundo as pesquisas
eleitorais, tanto Blanca quanto Oviedo mostraram crescimento nas últimas semanas da campanha.
Os números desestabilizaram a aliança política que sustenta a candidatura de Lugo. Na semana
passada, uma reunião dos aliados de Lugo quase terminou em pancadaria, com acusações mútuas de
responsabilidade pela queda nas pesquisas. Na reta final, apenas o candidato Oviedo parecia manter
a serenidade. Em seu último comício, ele assegurou ser a garantia de uma mudança sem traumas e
usar de suas boas relações com o Brasil para colocar o Paraguai no rumo do desenvolvimento.
Pólos opostos - O oposicionista Fernando Lugo e a candidata do governo, Blanca Ovelar.
Isto’é
Sinal amarelo
29/04/2008
A Organização dos Estados Americanos (OEA) corre contra o relógio para promover o
diálogo entre o governo central da Bolívia e o departamento (estado) de Santa Cruz, que não
pretende abrir mão do referendo de autonomia marcado para o dia 4.
Se não for possível um entendimento, é grande o risco de divisão do país, ainda mais que os
departamentos de Bení, Pando e Tarija pretendem, também, submeter ao povo seus estatutos de
autonomia. Essa é a região da Meia-Lua, a leste da Bolívia. Santa Cruz é o estado economicamente
mais desenvolvido, e Tarija tem as maiores jazidas de gás.
O separatismo da Meia-Lua não é novo, mas foi impulsionado pela eleição de Evo Morales,
em 2006, do Movimento ao Socialismo (MAS) alinhado a Hugo Chávez, da Venezuela. Eleito,
Morales imediatamente aplicou o chamado "kit bolivariano", um choque destinado a "refundar o
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país" em vagas bases socialistas, a começar pela convocação de uma Constituinte para promulgar
uma nova Carta, ampliando os poderes do chefe do Executivo.
Se, na Venezuela, o socialismo bolivariano significou a substituição da velha elite política
pelo chavismo - teoricamente dando poder aos descamisados, mas apoiado na "boliburguesia"
chavista, na burocracia estatal e nos elevados preços do petróleo -, na Bolívia ele significaria a
redenção da maioria indígena, historicamente marginalizada (Morales foi o primeiro indígena a
chegar à Presidência).
Mas o kit não se mostrou eficaz na Bolívia, e Morales não conseguiu pôr seus planos em
prática. As forças políticas tradicionais boicotaram a tal ponto a Constituinte que a votação do texto
final da Carta ocorreu num quartel militar em Sucre, depois de intensos confrontos entre estudantes
contrários a Morales e a polícia.
Enfraquecido, Morales ora tenta se aproximar dos separatistas, ora recua. Ultimamente,
passou a depositar na OEA a esperança de que não acabe sendo o presidente responsável pela
desintegração do país. As autoridades de Santa Cruz já anunciaram que, após a consulta popular,
passarão a adotar "suas próprias normas", em desafio a La Paz. A última pesquisa indicou que 73%
dos habitantes de Santa Cruz votariam pela autonomia.
O Globo
Argentina veta trigo ao Brasil, mas não à Bolívia
29/04/2004
País quer trocar o grão por gás boliviano e petróleo da Venezuela. Governo brasileiro vê
escambo com preocupação
Sob o argumento de que precisa atender a demanda interna e evitar novos aumentos na
inflação, a Argentina suspendeu as exportações de trigo para o Brasil. No entanto, o país vizinho
está disposto a trocar o produto pelo gás da Bolívia e pelo petróleo da Venezuela. A informação foi
confirmada por fontes graduadas do governo, que vêem com preocupação esse movimento. Essas
fontes disseram que o escambo ainda não começou. Contudo, os argentinos já negociam com
bolivianos e venezuelanos essa possibilidade, por estarem preocupados com o abastecimento de
energia no inverno, que começa dentro de dois meses.
Por enquanto, não existe uma orientação no governo brasileiro sobre como proceder diante
desse impasse. Nos bastidores, a situação é considerada preocupante, dada a grande dependência
que o Brasil tem do trigo argentino e o impacto da falta do produto sobre a inflação. Os preços do
pão francês, do macarrão e dos biscoitos, por exemplo, subiram em torno de 20% nos últimos 12
meses.
O Brasil precisa importar 70% do trigo que consome. A demanda atual é de 10,2 milhões de
toneladas por ano. O estoque mundial de trigo, estimado em 112 milhões de toneladas, é o mais
baixo dos últimos 20 anos, e o preço do trigo nacional subiu 25,5% em 2008. Na Argentina, o preço
do produto subiu mais de 50%. Ao liberar, na semana passada, mais recursos para financiar o
plantio do cereal, o governo brasileiro espera um aumento de 25% na produção este ano.
Mercadante critica tratamento diferenciado
Ainda assim, a situação é complicada, pois, apesar de a Câmara de Comércio Exterior
(Camex) ter reduzido a tarifa de importação de trigo a zero para uma cota de um milhão de
toneladas, só foram importados até agora, dos EUA e do Canadá, cerca de cem mil toneladas. O alto
custo do frete e os problemas de logística dificultam as compras dos países da América do Norte.
- Quando a Argentina precisou do Brasil, nós ajudamos o país vizinho. Já deixamos de
comprar trigo de outros países para manter a preferência dada à Argentina - afirmou o senador
Aloizio Mercadante (PT-SP).
Eleito ontem presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, em
Montevidéu, Mercadante citou a questão em seu discurso. Para ele, em uma união aduaneira, um
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parceiro não pode prejudicar os demais sócios ou dar tratamento diferenciado a eles. Por outro lado,
recentemente o Brasil disse "não" à Argentina, quando a presidente daquele país, Cristina Kirchner,
pediu que parte do gás natural boliviano que entra no mercado brasileiro fosse cedido aos
argentinos.
Ontem, o governo brasileiro autorizou o envio de energia ao mercado argentino, como faz
tradicionalmente nesta estação do ano. A medida foi acertada durante uma visita do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, no início de 2008, a Buenos Aires. Os argentinos pedem 1.500 megawatts
(MW) a partir de junho, mas a quantidade de energia ainda está sendo negociada. De acordo com
fontes do governo que estão trabalhando diretamente no assunto, a idéia é que o volume enviado
seja devolvido pela Argentina entre os meses de setembro e novembro. Esse tipo de troca já
aconteceu outras vezes, sendo o melhor caminho considerado pelos técnicos brasileiros.
- Quem garante que, se formos negociar a troca de energia por trigo, os argentinos vão
conseguir nos pagar depois, com tanta oscilação nesse mercado? - indagou uma fonte.
Envio de energia à Argentina pelo Brasil será debatido
O fornecimento de energia à Argentina pelo Brasil será discutido na próxima sexta-feira, em
reunião em Brasília entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e o titular da pasta de
Planejamento argentino, Julio de Vido. No entanto, uma decisão final sobre o volume a ser enviado
não deverá ser tomada no encontro.
Internamente, a discussão é sobre como proceder com as termelétricas. O tema seria abordado
hoje, em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), mas esta acabou sendo
adiada para o próximo dia 5. Existe uma recomendação para que todas as usinas termelétricas
movidas a óleo sejam desligadas. As oito térmicas representam 1.200MW e devem ser as primeiras
a serem desativadas, devido ao alto custo de geração.
Desde a semana passada, algumas delas já estavam desligadas, como William Arjona (PR) e
Xavantes (GO).
O Globo
Brasil quer Conselho de Defesa como porta-voz da América do
Sul
28/04/2008
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, viajou neste domingo para a Colômbia e Equador. Nesta
segunda-feira, ele tem encontros com o chanceler colombiano Fernando Araújo Perdomo, o
ministro da Defesa, Juan Manuel Santos Calderón e o presidente Álvaro Uribe.
Na terça, 29, Jobim estará em Quito onde tem reuniões com os ministros da Defesa do
Equador, Javier Ponce Cevallos, e de Segurança Interna e Externa, Gustavo Larrea. Ele encerra a
visita numa reunião com o presidente equatoriano Rafael Correa. Nos dois países, vai formalizar a
criação do Conselho Sul-Americano de Defesa.
Nos dias 21 e 22, Jobim esteve na Guiana e Suriname, onde apresentou a proposta brasileira.
Mais uma vez, o ministro negou que o futuro mecanismo atuaria como uma aliança militar
convencional, nos moldes da OTAN, por exemplo.
Segundo ele, "nenhum país da América do Sul pode falar em nome da América do Sul.
Somente a integração de todos os países poderia produzir essa voz mais forte da região".
Para o ministro, o Conselho poderá atuar como porta-voz da região junto à comunidade
internacional. "Não se trata de uma aliança militar, é uma tentativa de integração do pensamento de
Defesa, para discutir as realidades e necessidades de Defesa que os países tenham em comum",
afirmou. Ele se reuniu com os presidentes da Guiana, Bharrat Jagdeo, e do Suriname, Ronald
Venetiaan.
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Nelson Jobim já esteve com a ministra da Defesa da Argentina e com o presidente
venezuelano Hugo Chávez, que recebeu a proposta com simpatia. O objetivo do Brasil é aprofundar
esse debate na reunião da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), que será realizada em
Brasília, no dia 23 de maio.
O ministro esclareceu às autoridades da Guiana e Suriname, que o Conselho deverá ter como
princípio a não intervenção e o respeito à soberania de cada país, à autodeterminação dos povos e à
integridade territorial, fundamentos da Constituição brasileira.
Além disso, reforçou que o mecanismo deverá envolver as três vertentes da região:
amazônica, andina e platina. Para Jobim, a participação de países como Guiana e Suriname,
agregaria a experiência caribenha desses países.
Objetivos
De acordo com o ministério da Defesa, a proposta brasileira pretende gerar maior confiança
no campo militar e estratégico sul-americano, o que poderá ser alcançado com a intensificação do
intercâmbio de ensino militar; a participação comum em missões de manutenção de paz; a ajuda a
regiões afetadas por desastres naturais; a realização de exercícios militares conjuntos; e a integração
das bases industriais de Defesa da região.
Para o ministro da Defesa, a região precisa aumentar sua autonomia quanto aos suprimentos
necessários para as suas Forças Armadas, o que requer maior capacitação tecnológica.
Além disso, o Conselho Sul-Americano de Defesa vai promover o debate acerca de temas
comuns, na busca por posições consensuais da América do Sul nos foros multilaterais, como a Junta
Interamericana de Defesa (JID), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O subsecretário do Conselho da Segurança da Federação da Rússia, Vladimir Nazarov, que
esteve em Brasília, no dia 15, também discutiu a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa,
com o ministro Nelson Jobim.
Jobim repetiu que o futuro mecanismo não funcionará como uma aliança militar clássica, nos
moldes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Segundo o Ministério da Defesa, a Rússia apóia a proposta brasileira por entender que o
Conselho vai aumentar a confiança e a transparência entre os países da América do Sul.
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Países assinarão tratado para integração da América do Sul
19/05/2008
Chefes de Estado se reúnem sexta-feira em Brasília para dar forma à UNASUL
Em meio a novos atritos nas relações Colômbia-Venezuela, os chefes de Estado dos 12 países
da América do Sul assinarão na próxima sexta-feira, em Brasília, o tratado que criará o arcabouço
jurídico para a integração regional. Engavetado por quatro meses, o documento constitutivo da
União Sul-Americana de Nações (UNASUL) flexibiliza uma fórmula que está na raiz da debilidade
de outros processos políticos e comerciais da região - a tomada de decisões com base no consenso.
Os projetos propostos poderão ser iniciados por um grupo menor de países, com sua posterior
extensão aos demais. Esse será o caso do Banco do Sul, que está em negociação por apenas sete dos
12 membros da UNASUL.
A cúpula de Brasília será o primeiro encontro exclusivamente de líderes sul-americanos desde
a eclosão da crise entre Colômbia, Equador e Venezuela, em janeiro passado, e dos novos ataques
do venezuelano Hugo Chávez a Bogotá, na última semana. O encontro ocorrerá à sombra dos
indícios encontrados pela Interpol de colaboração dos governos venezuelano e equatoriano com as
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Até a última sexta-feira, os presidentes de 11 países haviam se comprometido a comparecer inclusive Chávez e o colombiano Álvaro Uribe. Apenas o presidente do Peru, Alan García, não
havia confirmado presença e poderia enviar um representante.
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Segundo o embaixador Ênio Cordeiro, subsecretário para Assuntos de América do Sul do
Itamaraty, o tratado constitutivo define cerca de 30 objetivos estratégicos e uma estrutura assentada
sobre uma secretaria-executiva, com sede em Quito, e um Conselho de Delegados como instância
decisória, com representantes dos 12 países. Haverá ainda uma secretaria financeira. A presidência
será rotativa entre os países-membros, por 12 meses. A cada ano, os líderes dos 12 países se
reunirão para deliberar sobre os projetos da Unasul e discutir os dilemas políticos regionais.
O anúncio do Plano de Ação da Unasul - um conjunto de projetos prioritários para as áreas de
infra-estrutura, energia, educação, social e financeira - deverá ficar para o segundo semestre. Até lá,
a expectativa do Itamaraty é que o cenário político sul-americano esteja suficientemente
desanuviado para o Plano de Ação ser concluído e anunciado na Colômbia, na terceira reunião
ordinária da UNASUL.
Marcada originalmente para janeiro, a cúpula em Cartagena das Índias foi atropelada pela
crise provocada pela ação militar colombiana no Equador, que resultou na morte do líder das Farc,
Raúl Reyes, e ainda não completamente sepultada. Fontes do Itamaraty avaliam que a Unasul
deverá tornar-se o canal privilegiado para contornar imbróglios na região
Jornal do Brasil
Lugo insiste em revisão do Tratado de Itaipu
16/05/2008
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, participou da V Cúpula América LatinaCaribe – União Européia (ALC-UE) e revelou que pretende promover uma reforma agrária integral
a partir de 16 de agosto quando toma posse no cargo. A revisão do Tratado de Itaipu também está
no topo de suas prioridades.
Nesta sexta-feira Lugo se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quem disse que
o Paraguai vai continuar brigando por uma revisão do acordo. Segundo ele, o acordo de 1975 deve
ser atualizado e ao menos o preço da energia revendida ao Brasil terá de ser reajustado.
Lugo explicou que o Paraguai não vai abrir mão de cobrar um preço mais justo pela energia
que revende ao Brasil. Garcia deverá reunir-se com integrantes do futuro governo paraguaio para
negociar um encontro entre os dois presidentes quando o tema será tratado.
Em entrevista coletiva oferecida após o encontro, Fernando Lugo explicou que “nenhum país
entrega seu bem natural a preço de custo. A Venezuela não vende petréleo a preço de custo, mas a
preço de mercado. O Chile faz o mesmo com o cobre e a Bolívia com o gás. O Paraguai é um dos
poucos países que entrega sua energia a preço de custo”.
Fernando Lugo deverá comparecer à Cúpula da União das Nações Sul-Americanas
(UNASUL), que será realizada em Brasília em 23 de maio, quando pretende dar continuidade às
discussões com o governo brasileiro sobre o tema.
Ele pretende fechar um acordo que possa ser anunciado até o dia em que será empossado. O
assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia garantiu que o tema
Itaipu não chegou a ser tratado na reunião.
Garcia enfatizou que o Brasil vai trabalhar para ajudar o Paraguai a partir do incremento da
cooperação entre os dois países. Lula já havia dito que o Brasil não pretende rever o tratado
enquanto o chanceler Celso Amorim abriu essa possibilidade logo após a eleição de Lugo.
Brasil e Paraguai também devem discutir a situação dos chamados “brasiguaios”, brasileiros
que vivem do outro lado da fronteira. A maioria deles em situação ilegal.
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Brasil e Peru aprofundam cooperação
16/05/2008
Neste sábado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de um seminário empresarial
em Lima, seguido de um encontro bilateral com o presidente Alan Garcia. Com cerca de 28 milhões
de habitantes, o Peru está entre os países que mais crescem na América Latina.
Em seu segundo mandato, Alan Garcia foi bastante elogiado por chefes de Estado e de
Governo da União Européia.
Em 2003, Brasil e Peru firmaram mais de 30 acordos e na vista que Garcia fez ao Brasil em
2006, foram assinados convênios de cooperação nas áreas de energia, programas sociais, educação,
saúde e defesa.
O fluxo comercial entre os dois países gira em torno de US$ 3,4 bilhões e o Brasil é o terceiro
parceiro comercial do Peru, que cresceu 8,3% em maio de 2007, em comparação com o mesmo
período de 2006.
Além do TLC com a União Européia, o Peru negocia tratados de livre comércio com Chile,
Cingapura, México e Tailândia. Em julho de 2007, iniciou as negociações sobre um tratado de livre
comércio com o Canadá.
Esta é a quarta visita de Lula ao Peru. Em 2003, os dois países lançaram uma aliança
estratégica, com um conjunto de projetos econômicos e comerciais, destacando-se a construção da
ponte sobre o rio Acre, entre Assis Brasil e Iñapari, a construção da rodovia interoceânica (com mil
quilômetros entre Iñapari e os portos de Ilo, Matarani e San Juan, com uma extensão total de 2.600
Km. Cerca de 1.600 já finalizados no território brasileiro, nos estados do Acre, Rondônia e Mato
Grosso) e a estrada Tarapoto-Yurimaguas.
O Peru quer vender gás ao Brasil e Garcia apóia a expansão da Petrobras no país, onde
mantém um pólo petroquímico que vai receber cerca de US$ 3,3 bilhões de investimentos.
Além disso, o Peru participa da Minustah e apóia o ingresso do Brasil como membro
permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Em 2006, o Brasil exportou para o Peru US$ 1,5 bilhão e importou US$ 789 milhões, sendo o
décimo destino das exportações peruanas e o terceiro maior exportador para aquele país. O primeiro
exportador para o Peru são os Estados Unidos
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A influência da Cultura na integração do MERCOSUL
29/03/2008
Este artigo tem por objetivo apresentar algumas considerações
acerca da influência da cultura na integração do MERCOSUL
(Mercado Comum do Sul) a partir de um estudo dos aspectos
comuns e dos aspectos distintos entre seus países membros, em meio
à importância de se reforçar as igualdades e diminuir as diferenças
entre os mesmos.
Introdução
Indubitavelmente, nos dias de hoje, é comum que países com
interesses comuns, e, normalmente próximos regionalmente, formem
alianças ou ainda blocos de integração econômica, assim como é o
caso do MERCOSUL. Paralelamente, outras áreas de entendimento
(que não a econômica) vão sendo incorporadas ao bloco, dentre elas a cultura.
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No próprio Tratado de Assunção pode-se verificar a vontade política dos países membros em
estabelecer bases para uma união cada vez mais estreita entre seus povos, como meio, inclusive, de
se atingir os objetivos descritos no referido tratado.
A cultura é entendida como o conjunto de valores de determinado povo, sendo compreendidas
neste conjunto, características como: passado histórico, língua, religião, hábitos e costumes,
composição da população, educação, música, gastronomia, entre outras.
E, a partir deste conjunto de valores é que uma identidade cultural é formada. Quando se fala
na criação de uma identidade comum a um bloco, como no caso do Mercosul, é necessário reforçar
as igualdades e diminuir as diferenças entre as identidades nacionais preexistentes.
Para tanto, os valores alheios devem ser respeitados e os aspectos comuns devem ser
otimizados. A seguir será apresentado então, um estudo contemplando as características
mencionadas anteriormente.
1. Estudo das Características dos Países Membros do MERCOSUL
Voltando a atenção para o passado histórico dos países membros do MERCOSUL, podem ser
observadas algumas semelhanças.
A partir de 1.500 – época em que seus territórios começaram a ser explorados – até princípios
do século XIX – quando suas colônias tornaram-se independentes , eles sofreram com severas
restrições impostas por suas respectivas metrópoles européias, e, mesmo quando se tornaram
independentes as comemorações vieram acompanhadas de dificuldades: instabilidade econômica e
crises políticas internas, ocasionadas pelos gastos deixados pelas coroas espanholas e pela coroa
portuguesa.
O processo de industrialização iniciou-se com bastante atraso e só a partir de meados do
século XX puderam contar com a entrada de capital estrangeiro.
No que diz respeito às línguas faladas no bloco, são identificadas como oficiais o espanhol, o
português e o guarani.
Do total de cinco países (considerando aqui a Venezuela, em processo de adesão ao bloco)
quatro tem como língua oficial o espanhol. Para reduzir esta diferença, o governo brasileiro tem
projeto de tornar obrigatório na grade de ensino brasileira o ensino do espanhol, sendo o idioma
atualmente já ensinado por instituições privadas.
Na Argentina, o ensino do português já foi incorporado nas grades de algumas instituições de
ensino. Tanto no Brasil quanto na Argentina também são exibidos na televisão programas que
estimulam o ensino dos dois idiomas.
Passando para a religião, nota-se que a maioria da população de cada país membro é católica.
Logo, na criação de uma identidade comum ao bloco não haveria conflito de ordem religiosa.
Os hábitos e costumes do povo “mercosulino” também são semelhantes: ir a praia, fazer
desfiles de carnaval, sair para dançar, se reunir com amigos em barzinhos, ir ao teatro, ir ao cinema,
ir a espetáculos esportivos, tomar chimarrão, entre outros.
A saudação também é muito parecida: mulheres são saudadas com um beijo no rosto
enquanto os homens são saudados com um aperto de mão. Dependendo do grau de afetividade, um
homem pode também saudar outro com um beijo no rosto.
Pensando na composição da população, nota-se que a principal herança étnica foi deixada
pelos descendentes de portugueses, espanhóis, negros africanos e índios.
No que diz respeito à educação, nota-se uma grande oscilação. Enquanto na Uruguai o índice
de analfabetismo é de apenas 2,4% e o ensino cobre o número total de demandantes no país
(inclusive no ensino superior), no Paraguai o índice de analfabetismo é de 6,7% e o ensino não
cobre toda a população do país.
Para diminuir esta diferença, o Senado brasileiro propôs um projeto em setembro de 2007
para a criação de um fundo especial do bloco, destinado a financiar a educação fundamental.
Também está sendo estudado projeto da criação de uma Universidade do MERCOSUL, com pelo
menos um campus em cada país membro.
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Voltando a atenção para a música, pode-se observar que cada país tem sua particularidade
(como a MPB mo Brasil), mas, também podem ser observadas algumas semelhanças, como por
exemplo: o tango, a guarânia e músicas internacionais, bem como as próprias versões dos membros
sobre estas últimas.
Passando para a gastronomia, podem ser observados ingredientes comuns provenientes da
agricultura da região: milho, pimentão, mandioca, pimenta, alho, cereais, entre outros.
Também existem pratos e bebidas em comum: chipas, empanadas, pizzas, doce de leite,
alfajor, doce de mel de cana com queijo, goiabada, churrasco, chimarrão e vinhos.
Conclusão
Com a assinatura do Tratado de Assunção, os países membros não tinham objetivos
meramente mercantilistas.
Eles almejavam também acelerar o processo de desenvolvimento econômico com justiça
social, sobretudo melhorar as condições de vida de seus habitantes.
Não se trata então de integrar apenas países, mas de integrar povos também. Nesse contexto,
não haveria integração caso os países membros não estivessem dispostos ao menos a compartilhar
suas culturas.
A cultura, bem como a criação de uma identidade comum, constituem elemento estratégico na
formulação de políticas de desenvolvimento regional e contribuem, dessa forma, para o
aprofundamento da integração.
É como se a cultura constituísse matéria-prima para a aceleração de processos de integração
regional. Quando as pessoas de um país percebem que tem seus valores respeitados, as razões para
as barreiras físicas desaparecem.
Diante de uma identidade comum já criada, os conflitos passarão cada vez mais longe do
bloco e a integração será mais profunda e mais acentuada.
Talita da Silva – www.inforel.org
Impactos da autonomia para a Bolívia
15/05/2008
O referendo de autonomia realizado no departamento boliviano
de Santa Cruz de la Sierra, abriu um grande e importante debate na
política boliviana.
A questão da autonomia dos departamentos já vinha sendo
discutida desde que o atual presidente Evo Morales foi eleito, em
2005.
Em meados de 2006 Evo Morales, atendendo aos apelos de
importantes setores sociais, principalmente nos departamentos que
constituem a região chamada de meia-lua (Santa Cruz, Pando, Beni e
Tarija), promoveu um referendo em todo o país para mensurar o
apoio da população boliviana a um projeto de autonomia
departamental.
O resultado foi sem grandes surpresas. Uma ligeira maioria (pouco mais de 50%) votou
contra um projeto de autonomia, contudo nos quatro departamentos que constituem a meia-lua, o
sim (a favor da autonomia) obteve vitória.
O resultado, desde já, mostrava que a população boliviana estava bastante polarizada e que a
questão da autonomia estava longe de estar resolvida.
Nos meses que se seguiram as discussões sobre a autonomia não avançaram muito, sobretudo
na Assembléia Constituinte, onde a nova constituição vinha sendo elaborada.
No final de 2007 o texto final da nova Constituição foi aprovado em um episódio muito
complicado, pois a votação ocorreu em um quartel fora das capitais (por medidas de segurança).
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Outro fato que gerou um grande numero de protestos foi a não presença da oposição na
votação, seja por protesto ou por que não conseguiu chegar ao quartel, uma vez que militantes do
MAS, partido de Morales, “sitiram” os arredores do quartel não permitindo que alguns deputados
chegassem ao local da votação e que militantes da oposição pudessem protestar contra a nova
Constituição.
A aprovação do texto criou um grande mal estar em diversos setores da sociedade boliviana e
abalou o marco legal do país.
Seis dos nove departamentos declararam que não iriam se submeter à nova constituição, por
considerarem ilegal a forma pela qual ela havia sido aprovada.
Ainda, esse episódio funcionou como um catalisador para o processo do referendo de
autonomia. Por julgarem que suas demandas não haviam sido atendidas minimamente, os prefeitos
dos departamentos da meia-lua marcaram as datas para a realização dos referendos em seus
departamentos.
Foi nesse contexto que ocorreu o referendo de Santa Cruz. A expressiva vitória do sim no
referendo (sendo o sim significando o apoio ao estatuto autonômico) com 85,06% dos votos validos
acirraram os ânimos no debate sobre a questão da autonomia na Bolívia.
Muitos analistas consideraram o resultado como uma derrota para o governo de Morales e
naturalmente uma vitória para aqueles que lutam para aumentar a autonomia dos departamentos na
Bolívia.
Tão logo começaram a sair os resultados parciais, a vitória do sim já parecia estar garantida e
os organizadores da campanha pró-autonomia já começavam a comemorar.
Em contrapartida Morales e oficiais de seu governo, também antes do resultado final, já
começavam a anunciar o “fracasso” do referendo. Segundo Morales, o referendo falhou em sua
proposta porque teve um alto grau de abstenção, cerca de 35%.
Para o governo isso significou que mais de 50% da população se posicionou contra o estatuto
de autonomia, uma vez que se forem somados os percentuais dos que votaram contra (14%), mais
os votos em branco e nulo e as abstenções, chegaria a mais de 50%.
O que parece certo neste momento é que os partidários de uma maior autonomia nos
departamentos bolivianos parecem ter ganhado um importante respaldo popular que aumentou
consideravelmente o seu poder de barganha.
O governo boliviano já acenou que está disposto a negociar o mérito, contudo ao que parece
nada de concreto ocorrerá enquanto não forem realizados os referendos nos demais departamentos,
nos quais a expectativa pela vitória do sim é grande.
Uma questão importante que deve ser levada em conta é a possibilidade de uma possível
secessão na Bolívia, evento que tem preocupado alguns setores do governo e tem sido utilizado
como argumento daqueles que são contra os estatutos autonômicos.
Até o presente momento uma cisão do Estado Boliviano parece altamente improvável. Os
principais atores envolvidos no processo da autonomia já declararam que o projeto é de promover
uma “federalização” e não uma independência.
Até por que um processo de independência, aparentemente, não possuiria nenhum apoio
internacional, uma vez que não só os países vizinhos como organismos internacionais, como a
OEA, já se manifestaram contra uma possível secessão.
Tudo o que resta é observar o desenrolar das negociações vindouras para saber até onde o
processo de autonomia dos departamentos bolivianos irá e torcer para que o conflito permaneça nas
mesas de negociação e não transborde para as ruas, como frequentemente tem ocorrido na Bolívia.
Leonardo Neves – www.inforel.org
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Paz, Democracia e Conflitos na América do Sul
13/03/2008
A América do Sul é reconhecida como uma sub-região de paz devido a sua
relativa infreqüência de guerras quando comparada com outras regiões do globo.
Apesar de que em sua maior parte os sul-americanos não apostam que seus
países entrem em guerra entre si e há mais de uma década após o último conflito
armado, a região transmite uma superficial impressão de paz, cujo baixo
potencial bélico contrasta com o evidente aumento de tensões e constante
instabilidade.
Neste cenário de “paz negativa”, não há guerras. Porém, sobram disputas
inter-estatais, ululante instabilidade politico-econômicas e problemas sociais
endêmicos como alto grau de violência urbana e pobreza.
Quanto à preocupação pela segurança regional, as análises da atual crise
andina devem levar em consideração vários elementos e aprendizados que não caberia nestas
poucas linhas.
Primeiramente, a região está dividida não só pelo grau de desenvolvimento econômico
alcançado, como também pelo fortalecimento institucional, pelas ameaças e pelas crises que
enfrentam os países do subcontinente.
De um lado, o arco andino, com Venezuela, Colômbia, Bolívia, Equador e Peru, representa a
zona não integrada e disfuncional com alto grau de instabilidade.
De outro lado, o arco atlântico composto pelos membros do Mercosul e Chile representam o
corpo funcional na balança do equilíbrio de poder. Entre as várias ameaças que reflete o arco
andino, a principal é o narcotráfico, por seu caráter transnacional.
Em segundo, desde o 11-S, as preocupações globais se voltaram em grande parte contra o
terrorismo. Pelas práticas realizadas por grupos como as FARC e os impactos do conflito
interméstico colombiano, bem como pelas suspeitas de instabilidade na Tríplice Fronteira, os subcomplexos se diferem para alguns especialistas pelo conceito de “narco-terrorismo”.
Em segundo, desde o inicio do século XXI e principalmente em 2006, a região re-configurou
seu mapa político apelidado de “onda de esquerdização”, trazendo a tona elementos conflitivos
como o desejo “refundacional”, re-militarização, nacionalismo, populismos remodelados e
imprevisibilidade de certos governantes.
Como conseqüência, em diversas ocasiões estiveram em cheque alguns princípios do sistema
internacional como o de não-ingerência, uti possedetis, o de pacta sunt servanta e agora o principio
basilar da soberania nacional do território.
Desde então, varias tensões bilaterais vieram à tona, como entre Peru e Chile, Brasil e Bolívia,
Argentina e Uruguai, Bolívia e Chile, entre outros.
Não somente houve um real agravamento de tensões já existentes e os surgimentos de novas
controvérsias multi-causuísticas de predominâncias político, ideológica, econômica, energética e
territorial, como também rompimentos de relações venezuelanas com o Chile e a Colômbia.
Apesar das tensões, vários fatores asseguram a aparente zona de paz na região que é
essencialmente alicerçada numa “agenda comum” baseada na tríade democracia-liberalismointegração.
A paz regional tem estreita relação com o processo de democratização. A latente necessidade
de inserção da economia global mediante liberalização econômica bem como de integração regional
não somente garantiria a paz, como depende dela, numa via de mão-dupla.
A interdependência econômica é uma fator fundamental para a estabilidade no Mercosul e na
Comunidade Andina de Nações bem como para assegurar a viabilidade dos projetos de
implementação do Banco do Sul e da União Sul-Americana de Nações.
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Outros mecanismos não devem ser menoscabados nas amarras para a boa convivência dos
Estados, dentre elas, a participação como membros nos Organismos Internacionais como OEA e
ONU, assinatura de mecanismos institucionais como o Tratado Interamericano de Assistência
Recíproca -TIAR, luta contra o terrorismo - CICTE e de tráfico de ilícitos CICAD e CIFTA, Carta
Democrática Interamericana com especial atenção ao capitulo 6 e 21, bem como a relevância de ser
uma zona livre de armas nucleares pela adesão ao Tratado de Não Proliferação –TNP e dos esforço
do Grupo do Rio.
Em resumo, a América do Sul é uma superficial zona de paz. O agravamento das tensões na
parte andina não apresenta nenhuma novidade para os analistas internacionais especializados na
segurança regional e estratégia.
Muitas outras tensões virão à tona no curto prazo e comprometerão a estabilidade regional.
Contudo, não se vislumbra um conflito bélico pese ao dilema de segurança posto a prova pela remilitarização.
A guerra não convém a ninguém. Numa complexa equação, sugere ser um jogo de resultados
negativos. É demasiadamente cara político-econômica e socialmente.
Há uma tendência para um aumento de tensões não só na Venezuela, como também na
Nicarágua e Bolívia, no âmbito da ALBA, ademais das proximidades eleitorais e instabilidade no
Paraguai.
Contudo, os desfechos prometem ser por vias diplomáticas através de mecanismos de
soluções pacíficas como a mediação, inclusive para a própria legitimidade e sobrevivência da OEA.
No caso em pauta entre Colômbia, Equador e Venezuela não há novidade e faz parte do
teatro, bem armado por um ator não-estatal como as FARC e pressões externas como a dos Estados
Unidos.
Quanto ao papel do Brasil, este tem uma liderança regional natural e não situacional como a
de outros Estados. Não se trata apenas de uma oportunidade para barganhar e sim de uma
necessidade de defender seus interesses e manter a paz em suas frágeis fronteiras.
Nesse engodo de interesses e conflitos regional, há muito por vir numa dicotomia entre
esperanças por uma paz real e positiva e a esquizofrenia de governantes, tão distante das percepções
de suas populações que assistem sem entender e permanecem sendo as principais vítimas.
Dentre as lições até o momento, parece ser que a regra teórica de que países democráticos não
entram em guerra continua vigente. Entretanto, ao não haver democracias fortes na América Latina
é o temor da perda dela que gera paz e pressiona a esfriar as tensões.
Izabela Pereira – www.inforel.org
Participação de energias renováveis na América Latina deve
aumentar até 2018
19/05/2008
A participação do petróleo na demanda de energia dos países da América Latina vai diminuir
de 42% para 35% até 2018. Essa retração será compensada principalmente pelo incremento da
participação do gás natural, que passará de 26% para 32% para as áreas de indústria, transporte e
geração elétrica. A hidroenergia deve passar de 9% para 15% para a produção de eletricidade e os
biocombustíveis, de 1% para 3%.
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (19) pelo secretário executivo da
Organização Latino-Americana de Energia, Carlos Florez, durante o Fórum Global de Energias
Renováveis, em Foz do Iguaçu (PR).
Segundo ele, a estimativa é que até 2018 a demanda de energia na região crescerá 73%.
Atualmente, a América Latina e o Caribe utilizam 21% de sua capacidade de geração hidrelétrica e
4,2% da capacidade de outras energias renováveis.
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“A região tem vastos recursos energéticos, mas eles não estão distribuídos de maneira
uniforme. Para seu melhor aproveitamento e segurança, é importante a aplicação de políticas
energéticas que impulsionem os projetos de integração regional”, defende Florez.
De acordo com ele, é preciso que a região diversifique sua matriz energética, além de
desenvolver estratégias que promovam políticas integrais para a sustentabilidade e segurança
energética. “A energia mais econômica é a aquela que não se consume e a mais cara é aquela que
não se tem”, avalia.
Para Florez, a participação da produção de biocombustíveis contribui para a economia e a
diversificação da matriz energética de alguns países da região e pode ajudar como uma alternativa
para cobrir suas necessidades energéticas.
Uma das maneiras de melhorar a eficiência energética da região, segundo ele, é utilizar
transporte de massa com energias limpas. “É preciso superar a cultura das pessoas em relação ao
uso dos veículos particulares. Está se transportando uma pessoa em um veículo de alto consumo,
temos que mudar a mentalidade”, defendeu.
Agência Brasil
Bolívia apóia a proposta brasileira
21/05/2008
Venezuela, Guiana, Suriname, Chile e Argentina completariam a organização
supranacional
O presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmou sua adesão à proposta brasileira para a
criação de uma organização supranacional de caráter militar na América do Sul. Os detalhes da
proposta serão discutidos em reunião sexta-feira, em Brasília. Além de Brasil e Bolívia, já
manifestaram interesse em participar do Conselho de Defesa da América do Sul Venezuela, Guiana,
Suriname, Chile e Argentina.
– Conversei com todos os líderes regionais e encontrei posições favoráveis à instituição.
Alguns estão mais entusiasmados, mas existe uma uniformidade de pensamento quanto à criação do
conselho – declarou Jobim, depois de encontrar-se com Morales, na segunda-feira, em La Paz.
A pretensão é de que a organização inicie seus trabalhos em julho. Além de estruturar e
executar uma política de defesa sul-americana e unificar o discurso dos países da região em fóruns
internacionais sobre segurança, orquestraria a construção de um parque industrial comum para
produção de equipamentos para as Forças Armadas e outros insumos para o setor de defesa.
– A criação do Conselho de Defesa da América do Sul está inserida no escopo da política
externa brasileira, que visa ao fortalecimento da liderança do país na região – ressaltou Reginaldo
Nasser, professor da PUC-SP e membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de Relações
Internacionais. – Não está necessariamente relacionada com o controle das ambições de Hugo
Chávez e Morales no continente. Só que o conceito de defesa hoje é mais amplo, incluindo o
combate ao crime organizado e ao narcotráfico, que tem alcance transnacional.
Jobim garantiu que essa não será uma aliança militar, mas "uma ferramenta para lidar com
uma variedade de questões de segurança" na América do Sul. Temas como a preservação conjunta
dos recursos naturais e meio ambiente também seriam tratados pelo conselho.
José Luiz Niemeyer, coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, acredita
ser essa uma reformulação na estratégia brasileira para conquista de uma cadeira permanente no
Conselho de Segurança da ONU. O cientista político lembra que esse é um desejo antigo, presente
na agenda do Itamaraty e da Presidência desde os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique
Cardoso.
– É difícil ampliar o número de participantes porque isso movimenta o xadrez da geopolítica
mundial. Hoje, o mundo está em transformação: ainda não está claro se os EUA se manterão como
uma superpotência capaz de determinar os rumos globais, ou se assistimos à emergência de uma
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bipolaridade com a União Européia ou mesmo de uma triangulação com a China e o Japão –
explicou Niemeyer.
Para o estudioso, o conselho, por enquanto, permanece como "uma questão de retórica".
– Se não conseguimos avançar na união aduaneira do Mercosul, imagine as dificuldades de
uma estratégia de defesa única, tema que no limite se refere à sobrevivência dos Estados soberanos
– conclui.
A idéia para a criação do conselho partiu do presidente Chávez, da Venezuela. Foi reavivada
por Luiz Inácio Lula da Silva depois da crise desencadeada pelo ataque militar colombiano em
território equatoriano em 1º de março.
Jornal do Brasil
A HORA E A VEZ DOS IDEÓLOGOS
29/05/2008
O Conselho Sul-Americano de Defesa pode aspirar a um lugar de honra nos manuais de
relações internacionais, como caso exemplar para estudo de uma política externa emparedada entre
o imperativo do interesse nacional e os delírios ideológicos de uma esquerda que não aprende nada.
Numa declaração contaminada pelo cinismo, Lula registrou que “dos 12 países, apenas a Colômbia
colocou objeção”. Não seria porque, em seu esforço para derrotar as Farc, o Estado colombiano
conta com o apoio dos EUA mas enfrenta a hostilidade explícita da Venezuela e do Equador?
O interesse nacional brasileiro consiste em promover a estabilidade no entorno sul-americano.
A Organização dos Estados Americanos (OEA), atravessada pela disparidade de poder entre os
EUA e os demais Estados, não deveria ser um obstáculo para a constituição de um órgão de
segurança regional na América do Sul. Mas um órgão assim só pode existir com base no respeito à
soberania dos Estados democráticos da região. Como pretender que a Colômbia se incorpore a um
Conselho de Defesa incapaz de pronunciar uma condenação das FARC?
Politicamente, as Farc morreram quando, numa seqüência de ações terroristas, destruíram o
processo de paz impulsionado pelo ex-presidente Andrés Pastrana entre 1998 e 2002. A eleição de
Alvaro Uribe, sobre a plataforma de derrotar militarmente a guerrilha, representou uma decisão
nacional. O governo Uribe prometeu desmantelar os grupos paramilitares de direita e está
cumprindo o compromisso. Os golpes assestados pelo exército eliminaram a capacidade de combate
da guerrilha e a promessa de liberdade para os guerrilheiros que renunciarem às armas provoca
fraturas generalizadas entre os insurgentes. As FARC só podem ser salvas pela interferência
externa.
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, crismou as Farc como um “movimento bolivariano”
e entregou-se a uma operação de socorro que se utiliza dos reféns como ferramentas involuntárias
para chantagear a Colômbia. A meta do caudilho é intercambiar a liberdade dos reféns pelo
reconhecimento das Farc como parte beligerante. Nessa hipótese, o grupo conservaria suas armas e
sua liberdade de ação enquanto os colombianos, contra a vontade que exprimiram em duas eleições
sucessivas, seriam submetidos novamente a supostas negociações de paz. O entusiasmo chavista
pelo Conselho de Defesa só pode ser compreendido à luz do que se passa na selva colombiana.
Na visão estratégica de Chávez, o Conselho de Defesa é o embrião de uma aliança estratégica
e de um exército regional destinados a prover segurança contra os EUA. Essa concepção inspira-se
nas teses do sociólogo alemão Heinz Dieterich, confidente do presidente venezuelano até o
referendo constitucional do ano passado, que imaginou a construção de um “bloco militar de poder
latino-americano” sob a liderança do próprio Chávez.
Na forma sem conteúdo aventada pelo Brasil, o Conselho de Defesa não tem cérebro nem
músculos — será, unicamente, um foro consultivo de debates, algo como uma antecâmara da OEA.
Chávez aceita começar com tão pouco, pois a sua prioridade tática é tecer uma articulação regional
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que isole política e diplomaticamente a Colômbia, propiciando caminhos para evitar a iminente
derrota das FARC.
A voz do venezuelano já se converteu em uma ordem de comando para os partidos da
esquerda stalinista latino-americana. Na declaração final da reunião do Foro de São Paulo,
encerrada no domingo em Montevidéu, está escrito que “introduziu-se na região o conceito de
guerra preventiva e aumentou-se a militarização em uma situação inédita comandada pelos EUA,
que utiliza o governo da Colômbia como ponte”. O documento, alinhado à operação de salvamento
chavista, recomenda “aumentar os esforços para conseguir uma saída negociada para o conflito
armado”.
Sob Lula, a política brasileira para a América do Sul perdeu a referência do interesse nacional,
tornando-se alvo fácil para a ofensiva dos ideólogos. O Conselho de Defesa está sendo preenchido
com os conteúdos que interessam a Caracas. Pagaremos caro por esse erro.
O Globo
Desafios da diplomacia sul-americana
03/06/2008
A política externa brasileira na América do Sul enfrenta hoje dois desafios, um ao Norte,
outro ao Sul. O primeiro tem que ver com as fricções entre Colômbia e seus vizinhos, ameaças à
integridade territorial na Amazônia e as fanfarronices de Hugo Chávez. Talvez a atenção se tenha
indevidamente concentrado neste desafio e deixado de lado outro que é ainda mais grave: o
aprofundamento das contradições entre os interesses brasileiros e a manutenção do MERCOSUL na
sua situação atual, com a Argentina à beira de outra grave crise.
Quanto ao Norte, tem ganho corpo a idéia de que o incidente de fronteira entre a Colômbia e o
Equador teria marcado uma guinada do governo Lula, com o fortalecimento da diplomacia
profissional em detrimento dos entusiasmos bolivarianos que emanam de assessores presidenciais.
Trata-se de simplificação indevida de realidade mais complexa. O Itamaraty tem tradição de
competência em muitas áreas. Uma delas é na construção de versões que valorizam suas iniciativas
e minimizam a importância dos momentos menos felizes de sua atuação. Muitas vezes há
confluência de interesses na ornamentação da história institucional com interesses de
embelezamento autobiográfico, com o primeiro objetivo legitimando o segundo. A versão da troca
de bastão, do Palácio do Planalto para o Itamaraty, cumpre o objetivo de embelezar a ação do
Itamaraty, antes da crise, e também algumas biografias. Tem base na idéia de que teria sido natural até o incidente Colômbia-Equador - que a diplomacia profissional aceitasse de bom grado ceder
esferas de influência a assessores com acesso privilegiado aos ouvidos do presidente.
Por que será que o Itamaraty não defendeu com mais pertinácia, antes da crise, a adoção de
atitude mais profissional e alinhada com os interesses nacionais de longo prazo? Suspeita-se que a
resposta tenha que ver com o fato de que segmentos substanciais da Casa tinham simpatias
bolivarianas e embarcaram alegremente na canoa do chavismo. E que os equívocos da política
externa brasileira na América do Sul até a pretensa guinada não devam ser lançados exclusivamente
à conta das maléficas influências extra-Itamaraty.
Supondo que pirotecnias primitivas ao estilo União das Nações Sul-Americanas (Unasul)
possam ser capazes de conter temporariamente as tensões no Norte da América do Sul, e que o
presidente Lula de fato faça ouvidos moucos à ladainha dos bolivarianos tupiniquins, os esforços
diplomáticos mais sérios do Itamaraty deveriam ser direcionados para preservar as relações do
Brasil com a Argentina da crescente ameaça de deterioração. Para desapontamento dos defensores
brasileiros do modelo argentino de calote-com-desenvolvimentismo, a situação econômica da
Argentina está apontando para outra crise, de novo combinando inflação alta com fraco crescimento
econômico.
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É difícil exagerar o contraste, hoje, entre Argentina e Brasil, tanto do ponto de vista
econômico quanto político. Na Argentina, o período de crescimento muito rápido com o uso de
capacidade ociosa dá mostras de chegar ao fim. Desde 2002, a economia argentina vem crescendo a
taxas superiores a 8%. Em relação ao pico de 1998, entretanto, o Produto Interno Bruto (PIB)
argentino cresceu à taxa anual de apenas 2,2%, ainda menor do que os medíocres 2,8% do Brasil.
Para escolher o “modelo” argentino seria preciso ter preferência por menor crescimento com maior
variância e calote, algo dificilmente classificável como racional. Tarifas de energia subsidiadas,
somadas à falta de expansão de capacidade, têm levado a “apagões” de todo o tipo, com efeitos
sobre níveis de investimento e de atividade. As exportações agrícolas estão 250% acima do nível de
2002, mas, apesar disso, o governo, ao aumentar o nível de “retenções” das receitas de exportação,
provocou enfrentamento com os exportadores e restrições de oferta. O governo continua
manipulando os índices de preço, enquanto a inflação verdadeira provavelmente excede 20% ao
ano.
Em contraste, o Brasil, embora dê sinais de pressões inflacionárias, desregramento fiscal e
deterioração das contas externas, acumula elogios de analistas e manifestações de interesse de
investidores. Obtém investment grade e ameaça tornar-se produtor importante de petróleo.
Enquanto a popularidade de Lula beira os 60%, a de Cristina Fernández mergulhou 30 pontos, para
alcançar 26%.
A tarefa de vender ao mundo a idéia de que negociar com o Brasil significa, em muitos casos,
incluir o restante do MERCOSUL é árdua. Tais dificuldades podem ser ilustradas por negociações
em andamento. O corolário da incapacidade de o MERCOSUL definir uma Tarifa Externa Comum
sem extensa lista de exceções é que, nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC)
e com a União Européia, por exemplo, a apresentação de propostas pouco realistas que incluem
exceções tarifárias de todos os membros na negociação de produtos sensíveis.
Nesse quadro, é irrealista considerar, com seriedade, divagações, mesmo que presidenciais,
sobre política macroeconômica comum, moeda comum e quase qualquer coisa comum. Ao mesmo
tempo, é necessário reconhecer o papel central que devem ter relações políticas sólidas com a
Argentina. O Itamaraty deve conceder prioridade absoluta ao aprofundamento e à reformulação do
atual arranjo de integração regional rumo a uma fórmula que ao mesmo tempo evite hostilizar a
Argentina e amplie o raio de manobra para que o Brasil negocie extra-Mercosul - para minimizar a
tentação de escolher entre o mundo e o MERCOSUL.
HERANÇA KIRCHNER
29/05/2008
Desapareceram as referências positivas à política econômica argentina, citada com freqüência
como contraponto ao “neoliberalismo” adotado por Brasília. Com taxas elevadas de crescimento,
alcançadas na recuperação da grave crise do colapso do câmbio fixo, no final de 2001, a Argentina
foi, entre 2002/3 e até há pouco tempo, usada como trunfo na argumentação dos defensores de
medidas intervencionistas que desvalorizassem o real e baixassem os juros por decreto. Alguns mais
entusiasmados creditavam o suposto sucesso argentino ao calote dado na dívida externa — na
verdade, uma conseqüência inevitável do colapso do país e não um ato consciente de política
econômica.
Nos últimos meses, desde a fase final da gestão de Néstor Kirchner, cuja dinastia foi mantida
com a eleição da mulher, Cristina — um repeteco de mau agouro da dupla Perón-Isabelita —, os
efeitos das heresias cometidas pela administração populista no poder na Casa Rosada começaram a
ficar visíveis, mesmo para os observadores menos atentos. A redução do superávit primário das
contas públicas — resultado do confronto entre receitas e gastos, excluindo o pagamento de juros
— de 4,5% do PIB para apenas 2%, com o conseqüente aumento das despesas, conjugada com juros
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baixos, acelerou a inflação. E o governo de Néstor Kirchner seguiu o pior caminho: determinou
mudanças no cálculo do índice de preços, como denunciado por funcionários do Idec, o IBGE local.
Hoje, a inflação anual está em 9%. Ninguém acredita, por causa da manipulação. Cálculos
independentes apontam para 25%, uma taxa preocupante, principalmente para um país que
enfrentou na década de 80 um surto de hiperinflação.
Na tentativa de equilibrar as contas públicas e conseguir de fonte não-inflacionária recursos
para comprar dólares, a fim de tentar manter o peso desvalorizado, Cristina Kirchner produziu uma
crise adicional: resolveu sobretaxar exportações agrícolas, e com isso levantou o campo contra seu
governo. Tem havido bloqueio de estradas, desabastecimento em Buenos Aires e outras cidades.
Com a crise, ressurgem na memória dos argentinos as desestabilizações bancárias do passado, e o
dólar passou a ser mais procurado, elevando sua cotação no mercado paralelo. Como muito em
economia depende de expectativas, não se pode ser otimista com o futuro próximo argentino.
Até porque há obstáculos concretos a serem superados — também erguidos por erros
cometidos na fase de recuperação argentina. Um dos mais graves deles, a hostilidade aos
investidores privados, com destaque para os estrangeiros. Assim, investimentos essenciais não
foram feitos no setor elétrico, levando o país a começar a enfrentar apagões, e a depender da ajuda
brasileira, cuja margem para suprir a Argentina de eletricidade não é grande, nem garantida.
A grande dúvida é se Cristina Kirchner conseguirá desvencilhar-se da herança do marido, sem
maldizer o passado.
O Globo
AMÉRICA ANGLO-SAXÔNICA
Bush: 'Estes são tempos difíceis' para os EUA
29/04/2008
O presidente dos EUA, George W. Bush, mais uma vez evitou classificar a situação atual da
economia americana como recessão, mas admitiu a ansiedade causada pela alta dos preços da
gasolina e dos alimentos assim como pelo aumento na execução das hipotecas. "Estes são tempos
difíceis", disse Bush. "Os economistas podem discutir sobre a terminologia."
Em entrevista coletiva à imprensa, ele criticou duramente o Congresso pela política no setor
de energia, afirmando que os democratas bloquearam reiteradamente propostas para abrir áreas
dentro dos EUA para exploração e produção sem prejuízo do meio ambiente. Ele se referia, por
exemplo, ao parque nacional de proteção à vida selvagem no Alasca. Ele também repetiu seu
pedido para uma expansão da capacidade de refino e aumento no uso de energia nuclear para
produção de eletricidade. O Congresso "pode enviar o sinal certo dizendo que vamos explorar
petróleo e gás nos territórios dos EUA".
O petróleo recuou de seu recorde na terça-feira passada para cerca de US$ 116 o barril hoje.
Os preços nos postos de gasolina, enquanto isso, ficaram em média em US$ 3,60 o galão no país. A
situação levou políticos - sobretudo democratas, mas também John McCain, que deve disputar a
presidência dos EUA pelo Partido Republicano - a pedir que o governo suspenda as compras para
os estoques de emergência de petróleo dos EUA. Bush disse que a proposta não faz sentido porque
as compras representam uma fração da oferta global e não afetam o preço.
Bush evitou responder se ele apoiaria um segundo pacote de estímulo econômico. "O dinheiro
está acabando de entrar nas contas bancárias das pessoas", disse. Os primeiros pagamentos de
restituições de imposto, dentro do pacote de US$ 152 bilhões para estimular a economia,
começaram a ser entregues eletronicamente na segunda-feira, com 7,7 milhões de contribuintes
devendo receber seus pagamentos nesta semana. No próximo mês, o serviço da receita (Internal
Revenue Service) começará a enviar os cheques de até US$ 600 por pessoa, US$ 1.200 por casal e
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US$ 300 por criança. O plano deve atingir 130 milhões de residências. As informações são da
agência Dow Jones.
Agência Estado
A falta de controle de bens militares nos EUA
28/04/2008
No dia 24 de fevereiro, publiquei neste espaço, análise sobre as
falhas e incidentes que envolveram as Forças Armadas dos Estados
Unidos quanto ao seu sistema de controle, manutenção e transporte de
artefatos nucleares e convencionais. Falhas essas que ameaçam a
população norte-americana, como o exemplo do B-52, avião
bombardeiro que sobrevoou mais de 2.400 quilômetros do território
dos Estados Unidos, com seis mísseis de cruzeiro carregados com
ogivas nucleares.
Agora, um novo escândalo é revelado e desnuda a fragilidade com que a maior potência
bélica do planeta controla seus arsenais.
E não podemos esquecer que há pouco tempo foram reveladas informações de que os Estados
Unidos mandaram “por engano” os detonadores para ogivas dos mísseis nucleares enviados para
Taiwan em 2006.
No dia 10 de abril, o Congresso norte-americano recebeu informações sobre a venda ilícita de
produtos militares que deveriam estar sujeitos a um rigoroso controle por parte do Pentágono, desde
a sua produção, até o uso por parte das suas Forças Armadas.
Os especialistas do U. S Government Accountability Office (U.S. GAO) realizaram um
profundo inquérito entre os meses de janeiro e março e comprovaram as fragilidades do sistema de
controle.
De acordo com reportagem do Washington Post, funcionários do U.S. GAO se passaram por
usuários comuns da Internet e conseguiram comprar mais de uma dezena de unidades de produtos
militares do controle rigoroso – equipamento militar e componentes da técnica de combate. Todas
as compras foram realizadas por via dos internet-leilões eBay e CraigsList.
Através desses leilões virtuais, conseguiram comprar elementos do equipamento de bordo do
caça F-14 e do helicóptero AH-64 “Apache”, meios individuais da defesa química dos militares,
aparelhos de visão noturna, coletes anti-balas, e amostras do uniforme militar, que são proibidos
para venda nos Estados Unidos.
O relatório do U.S. GAO informa que muitos dos componentes da técnica militar e amostras
do uniforme vendidos pela Internet podem ser facilmente adquiridos no exterior, o que ameaça as
Forças Armadas dos Estados Unidos e de seus aliados.
Esses especialistas advertem ainda que a venda desses equipamentos podem ser analisados
por engenheiros dedicados a descobrirem segredos militares e com isso, criarem equipamentos
semelhantes.
Os especialistas do U.S. Government Accountability Office acreditam ainda ter descoberto
possíveis canais para organizações terroristas de todo o mundo obterem tecnologias secretas.
Consta do relatório a preocupação da entidade com o possível envolvimento de militares e
pessoal civil das Forças Armadas dos Estados Unidos por trás do furto e comercialização desses
bens.
Este é mais um escândalo que os militares e o governo dos Estados Unidos precisam
solucionar rapidamente. As empresas que gerenciam os leilões virtuais não têm condições de
controlar as vendas on-line.
63
Por isso, os especialistas do departamento recomendam a aprovação de uma série de leis
federais que endureçam o controle da produção militar norte-americana. O atual sistema já
demonstrou que não funciona.
Esse escândalo põe à prova, a capacidade dos Estados Unidos de gerir seus próprios recursos
militares e servem para demonstrar que o país não tem as credenciais necessárias para criticar
terceiros quanto ao controle de seus arsenais bélicos.
Marcelo Rech - www.inforel.org
ÁFRICA
África sofre com alimentos mais caros
28/04/2008
Elevação dos preços ameaça trazer mais pobreza, mas também se apresenta como
oportunidade para a agricultura
No Soweto Market, no centro de Lusaka, capital de Zâmbia, a resposta dos vendedores sobre
como está o movimento é quase sempre a mesma: "slow, slow..." (devagar, devagar...).
Há um ano, Francis, 29, dono de uma barraca no enorme e precário mercado ao ar livre,
vendia três sacas de arroz de 50 kg por dia. Hoje, vende uma, às vezes nenhuma.
O motivo, diz ele, é o aumento dos preços. Na África, a inflação dos alimentos, um fenômeno
mundial, chegou com força, ameaçando aumentar o já considerável contingente de pobres no
continente mais pobre do planeta.
Nas últimas semanas, quando a crise alimentar mundial veio à tona, uma mesma avaliação foi
feita do continente: há a perspectiva sombria de aumento da pobreza e desnutrição, que já levou a
distúrbios em países como Egito, Burkina Fasso, Camarões e Costa do Marfim, mas também uma
janela de oportunidade para sua agricultura.
O problema é que o risco é imediato, e a tal janela, todos concordam, é de longo prazo.
"Esta é uma oportunidade para a África elevar a produtividade de sua agricultura. Países em
outras regiões estão chegando num ponto em que atingiram um platô. Se a África aproveitar este
momento como uma chance e não como um impedimento, poderá ser o celeiro do planeta", diz
Purnima Kashyap, diretora do Programa Mundial de Alimentação da ONU (Organização das
Nações Unidas) em Zâmbia.
No entanto em lugares como o Soweto Market, com suas ruas sujas, pedintes e pobreza
generalizada, a promessa de uma "revolução verde" africana parece longínqua.
É fato que o continente tem vastas terras aráveis não utilizadas, e que as que são cultivadas
apresentam baixos índices de produtividade, com um potencial enorme de produção. Estima-se que
ao menos 80% da agricultura africana seja de subsistência, com o uso de técnicas rudimentares.
"Ninguém explora"
No vizinho Zimbábue, em que a questão agrícola tem, além de tudo, cores políticas, John
Worswick, líder da associação de fazendeiros locais, estima que metade da área do país esteja em
terras "comuns", que são do Estado e ninguém explora. "São terras livres, cujo uso não implicaria
em desmatamento, nada. Mas nunca houve interesse em plantar nada ali", diz ele.
Nos mercados africanos, os preços têm aumentado semanalmente. Em Sunningdale, periferia
de Harare, capital do Zimbábue, o tomate sempre foi vendido por quilo nas barracas de legumes.
Agora, costuma-se vender por unidade. "As pessoas não têm dinheiro para levar muita coisa", diz
uma senhora, sentada em sua barraca esperando fregueses.
Em Zâmbia, os preços dos alimentos subiram 22% em média no último ano, segundo
estimativa do Programa Mundial de Alimentação. Mas o milho, matéria-prima da nshima -espécie
de purê que é a base da alimentação local-, subiu 33%. O nshima tradicionalmente é consumido no
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almoço com peixe ou frango, mas muitos em Zâmbia só têm
conseguido comer puro ou no máximo com algum vegetal,
segundo vendedores do produto.
Na semana passada, a crise alimentar acabou
roubando a cena no encontro da Unctad, órgão da ONU que
cuida do desenvolvimento, em Gana, no oeste africano. O
tema inicial, os impactos da crise econômica global, acabou
ficando em segundo plano.
Um dos participantes do encontro, o vice-ministro do
Planejamento de Moçambique, Victor Bernardo, deu, em
entrevista à Folha, um panorama típico do dilema que os
países do continente enfrentam. Por um lado, um enorme
potencial "adormecido". Por outro, imensas dificuldades na
hora de explorá-lo.
"Queremos transformar uma situação de certa
desvantagem numa oportunidade para produzirmos mais.
Temos capacidades adormecidas em nosso país, temos uma
extensa área arável em Moçambique e não utilizamos", diz
Bernardo.
O desafio é ensinar os agricultores a tirarem melhor proveito de suas terras, o que deve levar
muito tempo.
"A primeira assistência é ensinar as pessoas a utilizar técnicas mais adequadas de produção.
Mas isso tem de estar associado a um sistema de educação. Nós, por muito tempo, deixamos de dar
a devida assistência técnica e profissional aos agricultores, de ensinar as pessoas a tirar partido dos
recursos que têm", declara.
Folha de São Paulo
Pelo menos 6 mil fogem de onda xenófoba na África do Sul
19/05/2008
Ataques contra estrangeiros já deixou ao menos 22 mortos; mais de 260 foram presos em
Johanesburgo
Cerca de 6 mil pessoas fugiram da onda de ataques contra estrangeiros na África do Sul, que
já pelo menos deixou 22 mortos, informaram as equipes de ajuda humanitária nesta segunda-feira,
19. "É uma clássica situação de refugiados", disse Rachel Cohen da ONG Médicos Sem Fronteiras
Violência xenófoba mata pelo menos 22 na África do Sul
Muitas dessas pessoas, que procuram se refugiar em delegacias, prefeituras e igrejas, vieram
do Zimbábue, fugindo da violência e pobreza que encontravam em casa. Estima-se que cerca de 3
milhões de zimbabuanos estejam na África do Sul.
Caroline Hawley, correspondente da BBC na capital Johanesburgo, disse que os imigrantes
tornaram-se bodes expiatórios de problemas sociais como desemprego, altos índices de
criminalidade e falta de moradias.
A onda de distúrbios se intensificou no domingo, quando foram registradas 11 mortes
somente na região de East Rand, no leste de Johanesburgo, e outra em Alexandra, segundo a
imprensa local.
Neste final de semana, mais de 260 pessoas foram presas na capital, de acordo com a polícia.
A maioria delas estava envolvidas em revoltas.
"Tudo isso é bastante grave, há mais de seis mil deslocados e distúrbios por toda a cidade",
declarou o porta-voz da MSF, Eric Goemaere, que classificou a situação como uma "crise
humanitária."
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O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, condenou o surto xenofóbico, enquanto o
governo pediu para que os serviços de inteligência investiguem quem está por trás dos ataques.
"Não podemos permitir que a África do Sul se torne um exemplo famoso de xenofobia", disse
Mbeki.
A Fundação Nelson Mandela se uniu nesta segunda à África do Sul para lamentar as
agressões. "A violência sem sentido não é a solução", declarou o diretor-gerente da Fundação,
Achmat Dangor.
'Estado de emergência'
Uma igreja que servia de abrigo para cerca de mil zimbabuanos foi atacada durante o fim de
semana. O bispo Paul Veryn,da Igreja Metodista, disse que a situação "está se tornando tão séria
que a polícia não consegue mais controlá-la. Ele pediu que seja declarado estado de emergência.
Os ataques contra estrangeiros começaram na semana passada em Alexandra, ao norte de
capital, antes de se espalhar pelo centro e região de Gauteng. Desde o fim do apartheid, emigrantes
da África mudaram-se para o país atraídos por sua relativa prosperidade.
BBC
Violência xenófoba ressuscita terror da época do apartheid
03/06/2008
Para especialistas, frustração de expectativas abertas em 1994 é uma das causas da
revolta
A onda de revolta contra estrangeiros das últimas semanas na África do Sul apresentou cenas
que lembram métodos da época do apartheid. Na pior delas, um imigrante negro aparece ajoelhado
em Johannesburgo, com um pneu em chamas no pescoço. A prática, conhecida como “neck lace”
(laço de pescoço), era um método comum de linchamento durante os conflitos raciais dos anos 80 e
90. Na onda de violência xenófoba, mais de 50 estrangeiros foram mortos e outros 100 mil,
apavorados, fugiram do país.
A explosão de ataques - os mais violentos desde o apartheid - tem três grandes causas. A
primeira é mais superficial e imediata: os sul-africanos acusam a massa de imigrantes que chegam
ao país de roubar empregos e aumentar o índice de criminalidade. Em seguida, vem a desastrosa
política de imigração e relações exteriores, agravada com a recusa do presidente Thabo Mbeki em
lidar com o caos no vizinho Zimbábue.
Mas o núcleo dos motivos para a violência está na insatisfação de uma população que tinha
imensa expectativa quando ganhou direitos iguais aos dos brancos. “Os sul-africanos continuam tão
pobres quanto há 15 anos, após o apartheid”, disse ao Estado Loren Landau, diretor de um
programa de estudos de imigração da Universidade Witwatersrand, em Johannesburgo. “O fracasso
do governo em cumprir as promessas que fez em 1994 é a verdadeira causa da revolta. A frustração
é tanta que a população só conseguiu expressá-la pela violência.”
Os 5 milhões de imigrantes acabaram se tornando bodes expiatórios da violência. “É mais
fácil manifestar o ódio contra um grupo vulnerável, uma vez que a maioria dos imigrantes é ilegal,
do que contra o governo”, afirma Gail Eddy, do Instituto Sul-Africano de Relações Raciais.
“Especialmente, quando a população percebe que o governo é incapaz de controlar o desemprego e
a miséria.”
Mesmo com um desemprego de 24% (dados extra-oficiais mencionam 30%), a África do Sul
é um oásis de prosperidade, se comparada aos países vizinhos. Os 3 milhões de imigrantes do
Zimbábue, por exemplo, fogem do desemprego de 80%, da maior inflação do mundo (165.000% ao
ano) e de um perigoso limbo político que vigora desde o primeiro turno das eleições, em março.
Único líder regional que seria capaz de controlar as sandices do presidente zimbabuano, Robert
Mugabe, Mbeki evitou o confronto e ajudou a levar o vizinho ao caos econômico, que forçou ainda
mais imigrantes a tentar a vida na África do Sul.
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Assim como os imigrantes do Zimbábue, a grande maioria dos que vêm de outras nações
africanas é ilegal. “O programa de imigração é extremamente limitado, atende só 150 mil
estrangeiros. Outros milhões não têm permissão para trabalhar”, explica Landau. “Por isso, aceitam
salários menores e piores condições de trabalho.”
A disputa entre sul-africanos e estrangeiros por trabalho não é nova. “Desde o início do século
20, imigrantes vêm para cá trabalhar em minas. Esse fluxo aumentou após o fim do apartheid, com
o fortalecimento da economia”, diz Gail. Segundo ela, o conflito se intensificou nos anos 90 e,
desde então, ataques xenófobos isolados vinham ocorrendo em várias partes do país.
“Culpar estrangeiros pela falta de empregos não é exclusividade da África do Sul. No entanto,
nossos estudos mostram que os imigrantes até ajudam a criar empregos ao consumir e abrir
empresas”, explicou Vincent Williams, diretor do Projeto Sul-Africano de Imigração, na Cidade do
Cabo.
Mbeki ficou mais enfraquecido após perder a presidência de seu partido, o Congresso
Nacional Africano (CNA). O oposição o pressiona para que deixe o cargo. Para Gail, é improvável
que ele saia antes das eleições de abril, pois causaria mais instabilidade. “É claro que Mbeki tem de
ser responsabilizado. O real problema não é a imigração, mas a alienação do CNA, altamente
centralizador”, diz Landau. “Há uma imensa distância entre o partido e as aspirações do povo.”
Mbeki pôs o Exército nas ruas e prometeu ajudar os refugiados. Essas medidas podem
arrefecer a violência, mas não devem reverter as conseqüências dos ataques. “Certamente o país vai
perder legitimidade internacional, algo que vinha cultivando para se consolidar como pacificador
regional”, afirmou Landau. Por outro lado, há esperança de que a violência provoque também
resultados positivos. Para Landau, com o CNA enfraquecido e Mbeki saindo de cena, nasce um
debate público no partido.
ÁSIA
China detona guerra à mídia após ataques da CNN
17/04/2008
Analista da emissora diz que governantes são estúpidos e assassinos. Chineses reagem
com boicote a produtos estrangeiros
A guerra de propaganda nacionalista do governo da China contra a mídia estrangeira acusada de manipular informações sobre o país, ser injustamente favorável ao Tibete no episódio
dos conflitos em Lhasa e "ferir o sentimento do povo chinês" - subiu de tom ontem após o
comentarista político Jack Cafferty, da rede de TV americana CNN, convidado do programa
semanal "The Situation Room", afirmar na quarta-feira passada que os produtos exportados pela
China são "um lixo" e os governantes, "basicamente o mesmo bando de estúpidos e assassinos que
sempre foram nos últimos 50 anos".
A declaração caiu como uma bomba num país onde a população é manipulada pela
propaganda do governo na mídia estatal e as acusações contra os governantes são tratadas como
insultos aos próprios chineses. A crítica ganhou importância num momento em que Pequim, sede
das Olimpíadas em agosto, está acuada por protestos em todo o mundo contra a violação aos
direitos humanos.
CNN diz que não pretendia ofender povo chinês
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Jiang Yu, exigiu, numa
entrevista coletiva na terça-feira, que a CNN peça desculpas públicas aos chineses:
- Estamos chocados e repudiamos veementemente as afirmações degradantes feitas contra o
povo chinês. O que ele disse reflete sua arrogância, ignorância e hostilidade aos chineses, que
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ficaram indignados - disse ela. - Exigimos que a CNN e Cafferty se retratem por seus infelizes
comentários e peçam desculpas ao povo da China.
A CNN, por sua vez, emitiu um comunicado em que ressalta que nem a rede nem o
comentarista quiseram ofender o povo chinês e que os comentários de Cafferty - uma análise feita
enquanto o âncora Wolf Blitzer comparava a China de hoje ao país de 20 ou 30 anos atrás - se
referiam ao governo da China. "Não foi intenção de Cafferty ou da CNN ofender o povo chinês, e
gostaríamos de pedir desculpas a quem quer que tenha interpretado o comentário desta maneira.
Jack Cafferty estava dando sua opinião forte sobre o governo da China, não sobre o povo da China.
Ele já expressou seus comentários críticos a vários governos, inclusive ao governo dos EUA e seus
líderes", diz o comunicado.
Mas a reação aos comentários da CNN foi enorme ontem na mídia estatal e nos sites de
notícias chineses, que estamparam a "indignação do povo chinês" em suas capas e páginas na
internet. Num tom nacionalista e xenófobo, a imprensa publicou editoriais contra a rede e contra os
jornalistas estrangeiros, acusados de estarem predispostos a falar mal do país.
Na internet, um grupo de chineses nos EUA fez um abaixo-assinado online para pedir que a
CNN se desculpe e que, ontem à tarde, tinha 50 mil assinaturas. Outro site contra a "manipulação da
mídia estrangeira" foi criado na sexta-feira e já conta com 1,2 milhão de assinaturas de protesto
contra a imprensa internacional, "especialmente a CNN e a BBC".
Para o professor de estudos do Leste Asiático da Universidade de Princeton, Perry Link, a
onda xenófoba da China em reação aos episódios da crise no Tibete e da viagem da tocha olímpica
já era esperada.
- As explosões de sentimentos nacionalistas tiram da cabeça dos chineses preocupações com o
que faz seu próprio governo: corrupção, degradação ambiental, diferença crescente de renda, e
redirecionam esta raiva para tibetanos e estrangeiros. Isto faz um bem enorme para os governantes
chineses - diz.
Mas a indignação com os estrangeiros ganha um perigoso tom de enfrentamento no momento
em que Pequim se prepara para receber 500 mil turistas estrangeiros para as Olimpíadas. Através de
mensagens de celular, os chineses estão pedindo um boicote aos supermercados Carrefour e à rede
de lojas Body Shop, comprada pela gigante francês L'Oréal em 2006, como uma "resposta à
maneira como os franceses trataram a tocha olímpica em Paris".
O Globo
Japão têm exportações recorde no ano fiscal de 2007
23/04/2008
As exportações do Japão alcançaram um recorde de alta no ano fiscal de 2007 encerrado em
março, disse o governo nesta quarta-feira, destacando a forte confiança do país na demanda externa
para manter seus seis anos de expansão.
O superávit comercial de mercadorias ficou em 10,225 trilhões de ienes (US$ 99,2 bilhões) no
ano fiscal 2007, alta de 13,4% ante o ano anterior, com as exportações crescendo 9,9%, para 85,118
trilhões de ienes (US$ 82,6 bilhões).
Ainda que os números da balança comercial divulgados pelo Ministério das Finanças
mostrem que as exportações cresceram, as vendas externas para as nações asiáticas, incluindo a
China, claramente perderam a força. À medida que as incertezas sobre a economia global
aumentam, a segunda maior economia do mundo poderá enfrentar obstáculos no caminho de seu
crescimento.
Refletindo uma desaceleração no crescimento, o superávit comercial com a Ásia, incluindo a
China caiu 14,4% em março. Foi a primeira baixa em oito meses.
As exportações para a Ásia avançaram 11,5% no ano fiscal, somado seis anos consecutivos de
alta; mas, em março, a alta foi de apenas 1,9%, em comparação com março do ano fiscal anterior.
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O enfraquecimento da demanda na Ásia dá à equipe econômica de Tóquio um bom motivo
para se preocupar. Até agora, as autoridades têm enfatizado que as exportações permanecem
saudáveis no rastro da demanda robusta da Ásia e da zona da euro.
O Ministério das Finanças também disse que o superávit comercial em março recuou 30,2%,
em termos anualizados, para 1,119 trilhões de ienes (US$ 10,8 bilhões). As exportações subiram
2,3% no mês à medida que os embarques de semicondutores para a Ásia foram fracos.
Em março, as exportações para os Estados Unidos também caíram pelo sétimo mês
consecutivo - queda de 11%, em termos anualizados. Em todo o ano fiscal, as exportações para
EUA recuaram 3,1% - o primeiro declínio em quatro anos, segundo o ministério.
Os analistas estão cada vez mais pessimistas em relação às estimativas para a economia
japonesa. Eles avaliam que a tendência de queda nas exportações poderia pesar no crescimento da
produção industrial, puxando para baixo a economia. As informações são da Dow Jones
Agência Estado
Água, o novo negócio da China
17/04/2008
Para resolver seus graves problemas de tratamento e abastecimento, o país investe 125
bilhões de dólares e cria o maior mercado do mundo nesse setor
"Um camelo pode ficar sem água por 30 dias. Uma economia em desenvolvimento, não."
Esse texto faz parte da nova campanha da General Electric na China, feita para a divulgação dos
serviços de tratamento e purificação de água que estão sendo realizados pela companhia americana
no país. Por uma combinação entre desperdício, falta de planejamento, descaso ambiental e
aumento da demanda, a China está no grupo dos países que mais sofrem atualmente com a escassez
do recurso. Cerca de 70% de seus rios e lagos estão poluídos e mais da metade das cidades tem
problemas de abastecimento. Diante da gravidade da situação, o governo de Pequim decidiu investir
no setor 125 bilhões de dólares nos próximos três anos. A quantia, acreditam os representantes do
Partido Comunista, deve resolver boa parte das atuais deficiências e deixar a infra-estrutura
preparada para suportar o ritmo de crescimento do país. Paralelamente à liberação de recursos
oficiais, as autoridades vêm abrindo de forma gradual o setor à participação das companhias
estrangeiras. "Nenhum outro lugar do mundo oferece hoje tantas oportunidades para projetos
relacionados ao mercado de água", afirma o economista alemão Eric Heymann, analista do DB
Research, braço de pesquisas do Deutsche Bank, em Frankfurt, na Alemanha.
A GE é uma das que têm demonstrado grande apetite por esse novo mercado. Com o objetivo
de divulgar sua tecnologia de tratamento de água e fazer política de boa vizinhança com o Partido
Comunista, a companhia investiu cerca de 80 milhões de dólares para fazer parte do grupo de
patrocinadores da próxima Olimpíada. Também como parte de seu envolvimento com os Jogos,
colocou outros 500 milhões de dólares em mais de 350 projetos relacionados à infra-estrutura para a
competição, em áreas como transporte, segurança, energia, saúde, iluminação e água. Uma das
grandes obras do pacote envolve o fornecimento de tecnologia a uma fábrica capaz de reciclar e
filtrar mais de 80 000 metros cúbicos de água por dia em Pequim.
Outras multinacionais ligadas ao setor devem disputar espaço no mercado de água com a GE.
Uma das pioneiras em investimentos nessa área na China, a Veolia Water, uma divisão da francesa
Veolia Environment, possui hoje mais de 20 contratos de operação para distribuição e tratamento
em cidades como Changzhou e Chengdu. Um de seus mais novos negócios é o gerenciamento
completo de água da cidade de Haikou, capital da ilha de Hainan, ao sul do país, ponto turístico
famoso entre os chineses. A Veolia investe 1,5 bilhão de dólares por ano no país, valor que deve
aumentar mais de 60% até 2013. Outra companhia francesa com forte atuação no ramo, a Suez
Environment, administra atualmente o fornecimento de água a 13,5 milhões de residentes chineses.
Ela tem operações importantes como uma concessão de 30 anos, assinada em 2006, para o
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tratamento de água e esgoto dos mais de 6 milhões de habitantes de Chongqing, na região central do
país, cidade que é um dos símbolos do progresso da China. Nos próximos cinco anos, a Suez
planeja investir 750 milhões de dólares a fim de capitalizar o negócio local de água e esgoto. Em
2006, o país foi responsável por 6% do faturamento da companhia.
As empresas multinacionais perceberam que a água não é um bem como qualquer outro na
China -- ela está cada vez mais rara no país e, portanto, mais valiosa. Os chineses detêm 7% dos
recursos hídricos do mundo -- e 21% dos habitantes do planeta. O nível de água per capita é de 2
127 metros cúbicos por ano, ante 45 039 metros cúbicos do Brasil. O problema é ainda mais grave
na região norte, que concentra quase metade da população do país e apenas 14% da água. A China
sofre também com a falta de uma estrutura de fornecimento adequada, razão pela qual menos de
15% de sua população tem água potável em suas torneiras. Dois terços das 600 maiores cidades
chinesas não têm sequer abastecimento regular. Para completar o quadro de problemas, há carência
de uma boa rede de serviços de tratamento de resíduos agrícolas, domésticos e industriais, o que
contribuiu para a poluição que vem destruindo as fontes limpas.
A dimensão do problema
As razões que transformaram a água num dos principais desafios para a China
Poluição
A falta de uma estrutura adequada de tratamento de esgoto e de resíduos industriais e
agrícolas deixou resultados trágicos. Estima-se que mais de 70% dos rios e lagos da China estejam
poluídos
Fornecimento inadequado
Mais da metade das cidades chinesas sofre com a falta de água. Na porção rural do país, a
situação é ainda pior: só 67% da população tem acesso à água potável, ante 93% da urbana
Desvantagem
natural
AChina tem 21% da população do planeta, mas só 7% do estoque de água. O norte do país é o
mais desigual: concentra 42% dos chineses e só 14% da água
A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA tem sido agravada pelo ritmo de crescimento econômico
chinês, que exerce uma pressão enorme sobre a demanda do recurso. De acordo com o centro de
estudos de água americano Pacific Institute, o consumo total de água na China aumentou 20% de
1980 a 2005. Mudou também o perfil de utilização. Antes, o setor industrial consumia apenas 7%
da água disponível. Hoje, sua participação é de 25%. A demanda é tão grande que as fontes de água
já não conseguem mais dar conta do recado. Muitas delas começam a apresentar sinais de
esgotamento. É o caso da bacia do rio Hai, um dos três maiores do país, que tem capacidade para
fornecer 17,3 bilhões de metros cúbicos de água por ano. As retiradas em 2007, no entanto,
chegaram a 26 bilhões de metros cúbicos. Com isso, o Hai corre o risco de secar nos próximos anos.
O governo chinês começou a se preocupar mais seriamente com a questão só nos últimos
anos. Em 1988, foi criada no país a Lei Nacional de Água, que estabelece as diretrizes para o uso do
recurso, promovendo soluções para problemas nas áreas de gerenciamento, utilização, conservação
e proteção das riquezas hídricas do país. Em 2006, o governo aumentou a ênfase no assunto ao
lançar seu 11o plano qüinqüenal. Nele, as autoridades clamam pela construção de uma "sociedade
que economiza água". "Hoje conseguimos ver que o governo chinês está realmente interessado em
resolver a questão da infra-estrutura nesse setor", afirma Eric J. Heikkila, especialista em assuntos
da China da Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos. Um projeto grande do governo
para reduzir os problemas de abastecimento da região norte pretende desviar mais de 40 bilhões de
metros cúbicos de água do sul, a um custo de 62 bilhões de dólares. A obra, que deve ser finalizada
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em 2050, vai retirar água do rio Yangtze e levá-la ao norte através de mais de 2 500 quilômetros de
canais, construídos em três fases. "O governo chinês sabe que há uma crise de água que está
atravancando seu desenvolvimento. E seus esforços em tornar o país e sua economia sustentáveis se
traduzem em enormes oportunidades de negócios em áreas como tratamento de água e esgoto", diz
Jean-Louis Chaussade, presidente da Suez Environment.
O setor não vai necessitar apenas de obras de infra-estrutura. Num prazo curto de tempo, o
governo de Pequim precisará rever a política de tarifas. O preço da água é muito baixo no país.
Hoje, a média nacional do gasto das famílias com conta de água representa apenas 0,5% de seu
orçamento, muito aquém do padrão de 5% sugerido pelo Banco Mundial para países em
desenvolvimento. De acordo com muitos especialistas, aumentar as tarifas para o uso do recurso
poderia conter o consumo e criar no país uma cultura de conservação e economia. Nacionalmente, o
custo do uso de água residencial já subiu 42% de 2000 a 2005, de acordo com uma pesquisa do
National Bureau of Statistics. Nas grandes cidades, a alta foi de 300% a 400% entre 2004 e 2006.
Mas a conta ainda continua baixa. "Sem dúvida, os preços inferiores são uma das principais razões
para o consumo alto, já que as pessoas não reconhecem neles a escassez do recurso. No entanto, é
preciso ponderar os efeitos sociais de uma alta nos preços. A maior parte da população do país é de
baixa renda", diz Eric Heymann, do DB Research.
Não é apenas a potência chinesa que enfrenta graves problemas relacionados ao uso desse
recurso. De acordo com um estudo recente da consultoria Deloitte, só em 2008 mais de 1 bilhão de
pessoas do planeta sofrerão com a falta de água limpa. Nas próximas duas décadas, o setor exigirá
um investimento global de mais de 1 trilhão de dólares. "A água, assim como o petróleo, está se
tornando escassa", afirmou recentemente Henri Proglio, presidente da Veolia Environment. Para
muitos especialistas no assunto, a água promete ser para o século 21 o que o petróleo foi para o
século 20: a commodity preciosa que determina a riqueza das nações. As novas economias
emergentes em países da África e da Ásia são as que mais precisam de investimentos. Na África
subsaariana, só 65% dos lares têm acesso à água potável, ante 90% na América Latina.
A questão torna-se mais preocupante quando se observa que faltam recursos à maioria dos
governos para investimentos em infra-estrutura nessa área. Mesmo nações desenvolvidas, como os
Estados Unidos, não escapam do problema. O país tem um déficit de 11 bilhões de dólares anuais
no setor, de acordo com a Sociedade Americana de Engenheiros Civis. Em 2005, último dado
disponível, o investimento foi de 850 milhões de dólares, menos de 10% do ideal. É consenso no
mundo que a solução para evitar a catástrofe passa pelo aumento da participação da iniciativa
privada. Hoje, 10% da população do planeta é servida por empresas privadas do setor hídrico. Essa
taxa deve aumentar rapidamente nos próximos anos. No Oriente Médio, por exemplo, a Arábia
Saudita começou a liberalizar o setor neste ano. Até 2010, o país pretende entregar metade do
negócio de tratamento e distribuição de água à iniciativa privada. Mas, em termos de oportunidade
de negócios, não há nada que se compare hoje ao que vem ocorrendo no mercado hídrico da China.
Exame
O renascimento de Mumbai
03/04/2008
O plano de 60 bilhões de dólares do governo indiano para transformar uma das
metrópoles mais caóticas do planeta num novo centro financeiro
Mumbai é uma espécie de síntese do que a Índia tem de melhor -- e de pior. Lá estão sediadas
a maior bolsa de valores do país, a indústria cinematográfica que mais produz filmes no planeta,
Bollywood, e algumas das principais empresas indianas, como os conglomerados Reliance, do
bilionário Mukesh Ambani, e o Tata Group, comandado pelo empresário Ratan Tata. Essa é a face
moderna da cidade, que simboliza como nenhuma outra o estágio de desenvolvimento de uma
economia que vem crescendo, em média, 9% ao ano. Mumbai é também uma das metrópoles mais
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caóticas do mundo. A poluição atinge níveis quase insuportáveis, falta água potável e todos vivem
sob a ameaça de blecautes, pois o equilíbrio entre a demanda e a produção de energia se encontra no
limite. Metade da população de 14 milhões de habitantes mora em favelas (uma delas, a de Dharavi,
concentra 1 milhão de moradores, 17 vezes mais que a comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro).
O trânsito é sempre infernal. Nos horários de pico, os carros avançam a ritmo de elefante, com
velocidade média de 13 quilômetros por hora. No transporte público, 5 000 passageiros se
aglomeram em trens com capacidade para 1 700 pessoas. Muitos arriscam a vida em cima dos
vagões. Por causa disso, centenas morrem nos trilhos por ano.
Obstáculos à modernidade
Para transformar a cidade de Mumbai em um novo centro financeiro mundial, o governo vai
precisar resolver seus sérios problemas de infra-estrutura
TRÂNSITO
A frota da cidade é estimada hoje em 1,5 milhão de veículos, cinco vezes mais do que a
registrada na década de 80. Em razão disso, a velocidade média do trânsito é de 13 quilômetros
por hora
ENERGIA
A demanda diária de energia elétrica é de 2 500 megawatts, uma das médias mais altas do
país.A situação está no limite e a cidade corre risco de sofrer apagões
AEROPORTO
O terminal de Mumbai é um dos mais congestionados do mundo. Planejado para atender 18
milhões de passageiros, atualmente recebe mais de 25 milhões
CUSTOS DE INSTALAÇÃO
Por causa da baixa oferta de imóveis em Mumbai, os gastos com aluguéis são altos, o que
faz com que a cidade seja a quarta mais cara da Ásia
O governo indiano está empenhado em realizar uma faxina capaz de varrer do mapa a face
atrasada de Mumbai e ressaltar seus pontos positivos. Para isso, anunciou recentemente um plano de
investimento de 60 bilhões de dólares em melhorias urbanas até 2020. Um dos principais objetivos
do projeto é transformar a metrópole num novo centro financeiro mundial, oferecendo uma série de
facilidades para atrair empresas e profissionais desse setor, como se fosse uma versão asiática de
Wall Street. "Queremos criar uma infra-estrutura de alto nível", afirma Vilasrao Deshmukh,
ministro-chefe do estado de Maharashtra, do qual Mumbai é capital. O modelo que inspira a
transformação de Mumbai é Xangai. No final dos anos 80, a metrópole chinesa era apagada e pouco
desenvolvida, até que o prefeito Zhu Rongi colocou em prática o seguinte lema: "Infra-estrutura
vem em primeiro lugar". Foram investidos 40 bilhões de dólares em dez grandes projetos de
reconstrução urbana, entre novas pontes, túneis, metrô e sistemas de telecomunicações. Hoje,
Xangai é uma das metrópoles mais pujantes e modernas da Ásia.
Os indianos acham que podem realizar feito semelhante com sua Mumbai. Um dos locais
onde as obras já se iniciaram é o Aeroporto Chhatrapati Shivaji International, o maior do país.
Planejado para atender 18 milhões de passageiros por ano, ele está hoje sobrecarregado.
Atualmente, passam pelo aeroporto de Mumbai mais de 25 milhões de pessoas. É normal as
aeronaves voarem em círculos por meia hora até conseguirem pousar. O projeto de repaginação, que
engloba a construção de um novo terminal, expandirá sua capacidade de passageiros de 25 milhões
para 40 milhões e dobrará seu volume de carga, além de incluir um centro comercial, um hotel e
outras facilidades. Com um custo de 1,7 bilhão de dólares, as obras iniciadas em 2006 devem ser
concluídas em 2010. Outro plano em andamento é a construção de um sistema de 150 quilômetros
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de metrô para desafogar o transporte público. A construção será feita em três etapas até 2021, a um
custo de 600 milhões de dólares.
Mumbai é uma espécie de vitrine dos gigantescos desafios de infra-estrutura que a Índia tem
pela frente. "Toda a Índia precisa lidar com a pobreza e a infra-estrutura precária. E esqueça os
padrões dos problemas brasileiros, por exemplo, porque a situação do país asiático é extremamente
pior", diz Philipp Rode, especialista em planejamento urbano da London School of Economics. Os
problemas de Mumbai também existem em todas as outras cidades indianas, em maior ou menor
escala. Cerca de 45% das residências do país não são abastecidas com energia elétrica e o
tratamento de água e esgoto é inadequado, quando não inexistente. Em razão disso, o ministro da
Fazenda, Palaniappan Chidambaram, anunciou que espera aumentar os investimentos da Índia em
infra-estrutura de 5% para 9% do PIB. Nos próximos cinco anos, 500 bilhões de dólares serão
investidos -- 30% desse valor vindo do setor privado. A soma será canalizada para a melhoria de
cidades, portos, estradas e aeroportos. É a capacidade do governo de recuperar a infra-estrutura do
país e renovar sistemas antiquados que vai determinar o futuro não só de Mumbai, mas de toda a
Índia.
Exame
À ESPERA DE UMA CATÁSTROFE
25/05/2008
Represa que deslocou 1,3 milhão de chineses preocupa agora por impacto causado por
terremoto
— Sobre como o terremoto afetou Três Gargantas, o que a comunidade de engenharia sabe é
o que diz o governo da China, país com um histórico de obras gigantes de grande impacto negativo
tanto do ponto de vista ambiental quanto humano — diz Patricia Adams, diretora-executiva da
Probe International, ONG do Canadá que fiscaliza obras de infra-estrutura nas quais empresas
canadenses participam. — Mas o fato é que o pesado lago, construído numa área já instável do
ponto de vista geológico, vem contribuindo para o aumento na freqüência de tremores,
deslizamentos e erosão na área do Yang Tsé.
Nível de reservatório acima do normal
Em setembro do ano passado, um artigo no “Diário do Povo”, porta-voz do Partido
Comunista da China (PCC), alertava para os perigos ambientais da represa transcrevendo a opinião
de um alto funcionário do governo, sem contudo revelar seu nome, indício de que o tema vem
sendo objeto de discussão na cúpula do poder chinesa. “Há vários perigos ambientais e ecológicos,
novos e antigos, relativos a Três Gargantas. Se medidas preventivas não forem tomadas, o projeto
vai terminar em catástrofe”, dizia o artigo.
No mesmo mês, o próprio chefe da Comissão de Três Gargantas junto ao Conselho de Estado,
Wang Xiaofeng, afirmou em seminário sobre o rio Yang Tsé que “não se pode baixar a guarda
sobre os problemas causados pelo projeto de Três Gargantas, assim como não se busca prosperidade
econômica às custas do meio-ambiente”.
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Ouvidos pelo jornal de Hong Kong “South China Morning Post”, dois dos maiores
especialistas chineses em geologia e hidráulica — Liu Shukun, professor do Instituto Chinês de
Recursos Hídricos e Pesquisa Hidráulica, e Fan Xiao, geólogo de Sichuan especializado no Yang
Tsé — ligaram a construção da represa a dezenas de pequenos tremores e deslizamentos na região.
“A elevação das águas do reservatório fez os terrenos montanhosos saturados de água nas margens
do rio mais instáveis, provocando riscos geológicos que deixam as pessoas vulneráveis a desastres”,
disse Liu.
Em junho de 2003, o nível do reservatório atingiu 135 metros acima do nível original e, em
setembro de 2006, passou para 156 metros. Desde então, segundo o professor Li Wangping, da
Academia Chinesa de Engenharia, a região sofreu com 822 tremores e centenas de deslizamentos.
Um deles, em novembro de 2007, no condado de Badong, matou 30 pessoas, quando 3.050 metros
cúbicos de barranco caíram sobre uma estrada local.
Governo: ‘Não demonizem represa'
As críticas fizeram o governo adotar a postura defensiva de sempre. O próprio Wang
Xiaofeng convocou coletiva de imprensa em Pequim para desmentir o cenário de perigo:
— O impacto da represa não excedeu aquilo que constava do relatório de impacto ambiental
feito em 1991 e foi até menor do que prevíamos.
Demonstrando irritação, um dos engenheiros responsáveis pelo início da construção da
represa, Pan Jiazheng, acusou a mídia estrangeira de “demonizar” a represa e fazer críticas parciais
não baseadas em fatos:
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— Reportagens distorcidas e exageradas não ajudam o entendimento da China. Não
demonizem a represa.
Pan Jiazheng escolheu o público errado para o discurso. Seria bom que ele explicasse ao
vilarejo de plantadores de laranja de Sanbadao, a apenas dois quilômetros da represa, por que desde
dezembro de 2007 as 29 casas do local começaram a apresentar rachaduras do teto ao chão,
deixando 89 moradores em pânico. Depois de uma vistoria, técnicos do governo deram até 31 de
maio para que cerca de 90 pessoas deixem suas casas.
— Não temos para onde ir e o governo quer dar 6 mil yuans (US$862) a cada um como
compensação por nossas casas e fazendas, que estão aqui há gerações nos últimos cem anos —
disse Tian Hu’an. — Nunca antes o terreno da montanha ameaçou ruir.
— Os técnicos disseram que o problema era da montanha, que acumula muita água no solo e
que tudo ameaça desabar — afirma Tang Changzhen. — Mas nós achamos que isso está
acontecendo por causa da represa, porque nunca tivemos problema antes.
Para a Probe International, a melhor solução para os riscos apresentados por Três Gargantas
seria simplesmente desativar a usina. Como isso é impossível para uma obra que causa orgulho
entre os chineses (que não se cansam de dizer que possuem a maior hidrelétrica do mundo e visitam
aos milhares a represa todos os anos), a solução seria reduzir o nível do lago:
— Reduzir o nível do lago reduziria a pressão sobre o terreno ao redor do Yang Tsé. Muitos
dizem que as chances de catástrofe são pequenas, nas condições normais do terreno e do tempo.
Pode ser. Mas no caso de uma tempestade ou um terremoto, os riscos e conseqüências de Três
Gargantas são enormes. A pergunta é: o risco compensa os benefícios da usina?
O Globo
INVASÃO ASIÁTICA
02/06/2008
Foram inéditos o ritmo acelerado de crescimento global e as baixas taxas de inflação dos
últimos cinco anos. Mas a economia mundial está, em 2008, em fase de transição. Há sinais
inequívocos de desaceleração econômica e também de pressões generalizadas dos preços de
recursos naturais, energia, matérias-primas e alimentos sobre a inflação mundial. A economia
americana, até então a mais potente turbina global, chegou ao fim de seu mais longo ciclo de
crescimento. E mesmo a Ásia, outra poderosa turbina global, terá de desacelerar seu ritmo para
manutenção e reparos.
A inflação corrente na China continental atingiu a taxa anual de 8,5%. O índice de preços ao
consumidor atingiu 5,5% em Hong Kong e 4% em Taiwan nos últimos 12 meses. O banco central
do Vietnã elevou os juros de 8,75% ao ano para 12% de uma só vez, correndo atrás de uma inflação
anual de 21,5%. Em Cingapura, a inflação dos últimos 12 meses saltou de 6,7% para 7,5% em
apenas um mês. O mesmo ocorre na Índia, Indonésia, Coréia, Malásia, Filipinas e Tailândia, onde a
aceleração de preços é acompanhada por uma desaceleração da produção industrial. A inflação da
área do euro atingiu os 3,6% anuais, a mais alta taxa em quase 16 anos.
Outra dimensão preocupante no atual panorama da economia mundial é o exército industrial
de reserva chinês, na melhor tradição marxista. Os números a seguir foram extraídos de uma
conferência do presidente da Câmara de Comércio Americana na China. São evidentemente apenas
um exemplo da invasão asiática, mas um exemplo assustador.
Um par de botas de couro manufaturadas na China é vendido por US$49,99 nos EUA. Mas,
desse preço de quase 50 dólares, US$35,20 (mais de dois terços) resultam em custos incorridos e
lucros auferidos fora da China. São despesas com transporte; seguros contra danos, perdas e roubo;
aluguéis, salários e custos administrativos das redes de distribuição e vendas nos EUA, bem como
os lucros dos atacadistas e varejistas americanos. Dos quase 50 dólares, apenas US$14,79 (menos
de um terço) são custos incorridos e lucros auferidos na China. E a decomposição desses quase 15
76
dólares da fatia chinesa é estarrecedora: US$10,96 em custos de matérias-primas, US$1,88 em
custos fixos de fábrica; US$1,30 em salários e US$0,65 em lucros dos produtores chineses.
Resumo da ópera: de um preço de quase 50 dólares, ficam apenas US$1,30 para a mão-deobra chinesa e exíguos US$0,65 para seus capitalistas selvagens. Os asiáticos mergulharam de
cabeça na globalização. Com mão-de-obra abundante e excesso de poupança, aceitam baixos
salários e baixas taxas de lucro para aumentar sua penetração na economia global. Os excessivos
encargos sociais e trabalhistas, “conquistas” da social-democracia, são hoje uma poderosa cunha de
exclusão social, uma ameaça de empalação do trabalhador brasileiro pelas hordas do capitalismo
chinês.
O Globo
OCEANIA E ANTÁRTIDA
O Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR
29/04/2008
O Programa Antártico Brasileiro –
PROANTAR realiza pesquisas científicas no
continente antártico visando ampliar os
conhecimentos dos fenômenos que ali ocorrem
em todos os seus aspectos a suas influências
sobre o Brasil por meio de:
Desenvolvimento
das
atividades
científicas brasileiras com envolvimento crescente de cientistas brasileiros
Estudo das mudanças ambientais globais e avaliando sua consequência sobre o homem e os
seres vivos, incluindo as consequências sócio-econômicas.
Identificação dos recursos econômicos vivos e não vivos e obtenção de dados sobre as
possibilidades de seu aproveitamento.
Propiciamento de avanços da tecnologia nacional aplicável às condições fisiográficas e
ambientais do continente antártico e da área marinha adjacente, bem como a eventual exploração e
o aproveitamento de recursos vivos e não vivos.
Apoio à execução de pesquisas conjuntas internacionais em cooperações pacíficas e
compartilhadas. O elevado custo de qualquer operação já realizada e sua condição de espaço
internacional destinado à Ciência, induz que as atividades antárticas de ciência e tecnologia sejam,
em grande medida, desenvolvidas em termos de cooperação internacional, o que implica a
necessidade de os membros do Tratado da Antártica manterem ações permanentes, visando o
alinhamento de suas diretrizes científicas com aquelas, de cunho internacional emanadas do SCAR.
O PROANTAR está vigente há mais de vinte anos e o CNPq á parceiro ativo desde 1991,
responsável pelas atividades científicas brasileiras na Antártica. Basicamente o programa possui três
vertentes operacionais:
Logística – a cargo da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do
Mar/SeCIRM, que também gerencia o programa;
Científica – a cargo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
Tecnológico/CNPq e;
Ambiental – a cargo do Ministério do Meio Ambiente/MMA.
Estrutura
O Programa Antártico Brasileiro é gerido por uma parceria entre ministérios e uma agência de
fomento. Efetivamente, participam do PROANTAR os ministérios da Ciência e Tecnologia, do
77
Meio Ambiente, das Minas e Energia, das Relações Exteriores, da Defesa (Marinha e Aeronáutica)
e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Ao CNPq cabe o financiamento e a coordenação da execução das pesquisas, realizadas por
universidades e outras instituições, além da formação de pesquisadores com conhecimento sobre
Antártica. Para o exame dos projetos, a agência conta com seu Grupo de Assessoramento que só
aprova projetos que tenham mérito científico, apresentem orçamento aceitável e não causem danos
ambientais. O CNPq responde ainda pela concessão de bolsas de formação.
Por sua vez, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) se ocupa da definição da política
científica, buscando, sempre que possível e conveniente, alinhar a pesquisa brasileira às diretrizes
do Comitê Científico sobre Pesquisas Antártica (SCAR) que, em verdade, define os grandes
projetos internacionais da ciência antártica. Com base no Protocolo de Madri, o Ministério do Meio
Ambiente (MMA) procura garantir que as atividades brasileiras desenvolvidas na Antártica
cumpram com as regras internacionais com vistas a minimizar o impacto da presença humana em
solo antártico. O Ministério das Relações Exteriores, órgão responsável pela Política Nacional para
os Assuntos Antárticos, conduz a atuação internacional do Brasil no âmbito do Tratado da
Antártica.
Ministério da Defesa atua no PROANTAR por intermédio dos Comandos da Marinha e da
Aeronáutica. A Marinha do Brasil sedia a Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do
Mar (SECIRM), que gerencia o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), planeja as
Operações Antárticas e financia o segmento logístico do Programa, mantendo a Estação Ferraz,
refúgios e acampamentos, além da Estação de Apoio Antártico, na Fundação Universidade do Rio
Grande. A Aeronáutica realiza, com aeronaves C130, os vôos de apoio ao PROANTAR. O Decreto
nº 86.830, de 12 de janeiro de 1982, atribui à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(CIRM) a elaboração do projeto do Programa Antártico Brasileiro.
Outro parceiro importante é o Ministério das Minas e Energia, que fornece, por intermédio da
Petrobras, combustíveis especialmente desenvolvidos para regiões geladas, essenciais ao
abastecimento dos motores-geradores da Estação, à propulsão do navio polar e embarcações, dos
helicópteros, dos veículos terrestres e do avião da FAB.
I - Coordenador: Comandante da Marinha
II - Membros:
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Defesa
Ministério de Ciência e Tecnologia
Ministério do Meio Ambiente
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Transportes
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Educação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Esporte
Ministério do Turismo
Secretaria Especial de Agricultura e Pesca
CNPq
78
Senado realiza seminário para debater Programa Antártico
Brasileiro
21/04/2008
O Programa Antártico Brasileiro será tema de seminário
promovido em conjunto pela Comissão Mista Especial de
Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar em Prol do Programa
Antártico Brasileiro (Proantar), que acontecerá entre os dias 6 e 9
de maio, no auditório do Interlegis, em Brasília.
De acordo com a programação, no dia 6, às 18h30, na
Biblioteca do Senado, serão lançados os livros Brasil na Antártica
– 25 anos de História, editado pelo Ministério do Meio Ambiente,
e O Brasil e o Meio Ambiente Antártico, sob a responsabilidade da
Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar. O seminário
começa no dia 7, a partir das 9h, e vai reunir parlamentares, pesquisadores, representantes de ONGs
e autoridades públicas que atuam no setor. O eixo dos debates vai girar sobre o Continente
Antártico e sua influência nas mudanças climáticas globais, com palestras sobre o papel da
Antártica nas mudanças climáticas, com enfoque nas conseqüências ambientais e econômicas para o
Brasil; os recursos minerais e energéticos; e o caráter frágil e único do ambiente antártico. No dia 8,
haverá uma sessão solene do Congresso Nacional, às 10h, em homenagem ao Ano Polar
Internacional, que integra um conjunto de ações científicas com interesse comum nos pólos Ártico e
Antártico. A programação prevê ainda a exposição O Brasil na Antártica, com registros da atuação
de brasileiros no continente, que poderá ser visitada entre os dias 6 e 9 de maio, no hall de entrada
do Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Senado Federal.
www.inforel.org
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Tropas da ONU armaram milícias
29/04/2008
Investigação mostra que soldados paquistaneses e indianos trocaram munição por ouro
Tropas de paz das Nações Unidas em operação na República Democrática do Congo teriam
fornecido armas para as milícias locais em troca de ouro e marfim. A denúncia, que envolve
soldados paquistaneses e indianos, é resultado de uma investigação de 18 meses realizada pela
BBC, que ouviu fontes confidenciais da ONU e sugere que a organização "ignorou ou acobertou" as
denúncias.
Foi constatado que na cidade de Mongbwalu, no Leste do país africano, tropas de paz do
Paquistão envolveram-se no comércio ilegal de ouro e forneceram armas aos rebeldes da milícia
FNI para garantir a segurança do perímetro das minas, aponta a investigação.
A investigação também mostra que os soldados indianos presentes na cidade de Goma, no
Leste do Congo, estiveram diretamente envolvidos com a milícia responsáveis pelo genocídio de
Ruanda, hoje instalada no Leste do Congo.
As forças indianas teriam ainda contrabandeado ouro, comprado drogas de membros das
milícias e viajado em um helicóptero da ONU até o Parque Nacional de Virunga, onde trocaram
munição por marfim.
Precedente
As Nações Unidas admitiram ter investigado algumas acusações contra os soldados
paquistaneses no ano passado e descobriram que um deles teria se envolvido com comércio ilegal
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de ouro ao permitir que os negociantes usassem um avião da ONU para chegar até a base da
organização, na cidade de Mongbwalu.
As autoridades do organismo, no entanto, afirmaram que "diante da ausência de provas mais
contundentes, os investigadores não podiam provar alegações de que as tropas de paz paquistanesas
forneceram armas para a milícia".
– A investigação não encontrou evidências de contrabando de armas, mas identificou um
indivíduo que parece ter facilitado o contrabando de ouro – disse o coordenador das operações de
paz da ONU em Nova York, Jean-Marie Guehenno. – Dividimos essas informações com o comando
das tropas no local e esperamos que sejam tomadas as ações necessárias. O assunto está encerrado.
Chefe da missão da ONU no Congo, Alan Doss disse que "pessoalmente nunca experimentou
nenhuma pressão política para abortar ou encobrir as descobertas de nenhuma investigação". Doss
lembrou que as acusações não são novas, reconhecendo que a equipe da ONU se comportou
inapropriadamente, mas ressaltou que "isto não significa que os países que enviaram estes soldados
são culpados":
– Acredito que seria injusto difamar países inteiros e seus contingentes por comportamento
irresponsável e algumas vezes ilegais.
Ajuda
No entanto, fontes confidenciais da ONU disseram à BBC que as investigações não foram
levadas adiante por medo de isolar a Índia e o Paquistão, que juntos fornecem quase um quarto do
total de tropas de paz da ONU. Funcionários da organização relataram terem sido proibidos de
seguir com a investigação interna "por razões políticas".
Dois líderes da FNI, conhecidos como Kung-fu e Dragon, que estão presos na capital,
Kinshasa, admitiram publicamente que receberam ajuda da ONU.
– Sim, é verdade. Eles nos deram armas. Diziam que era para a segurança do país e nos
disseram que iríamos ajudá-los a tomar conta da região – declarou o general Mateso Ninga,
conhecido como Kung-Fu.
A operação de paz da ONU no Congo é a maior do mundo, com 17 mil soldados espalhados
pelo país. Desde que foi implantada, em 2000, a força de paz conseguiu desarmar as facções de
guerra, ajudou a trazer estabilidade ao país, realizou eleições e auxiliou na reconstrução do país
africano.
Jornal do Brasil
Acordo na OMC reconhece questão sanitária regional
19/05/2008
Os países da Organização Mundial do Comércio (OMC) fecharam um acordo que reconhece o
princípio da regionalização nas questões de medidas fitossanitárias. Brasil e países de proporções
continentais pressionavam há anos para que o princípio fosse aceito na OMC e regulamentado. Com
isso, o Brasil terá mais poder de convencer países a aplicar barreiras comerciais a apenas alguns
Estados, e não a todo o território nacional.
A idéia é de que se um foco de uma doença atingir um determinado Estado da federação, os
demais poderiam continuar exportando. Hoje, esse princípio é reconhecido por alguns governos.
Mas outros que usam questões fitossanitárias como justificativa para medidas protecionistas tendem
a embargar todo um país quando há o foco de uma doença em uma região.
O Brasil sofre esse problema com as carnes que tenta exportar aos Estados Unidos. "Esse foi
o acordo que conseguimos chegar. Não era tudo o que queríamos, mas já é um grande passo",
afirmou um diplomata brasileiro. O Itamaraty queria um entendimento que delimitasse com mais
clareza quais são os passos que um governo deve seguir para embargar apenas uma região.
80
O acordo que foi negociado por cinco anos, porém, não é obrigatório para todos os membros
da OMC. Ainda assim, Brasília acredita que o entendimento pressionará os países importadores a
tomar decisões de reconhecer a regionalização.
Alguns governos alegam que estão estudando a questão em relação às exportações de carne
do Brasil. Mas como não há um lista de recomendações a ser seguida, passam anos sem dar uma
resposta se aceitam comprar o produtos de outras regiões do País que não estão afetadas.
Agência Estado
ONU busca acordo para conter extinções antes de 2010
19/05/2008
Conferência recebe representantes de 189 países com o lema 'Uma natureza. Um
mundo. Nosso futuro'
A 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações
Unidas (CDB) começou nesta segunda-feira, 19, em Bonn (Alemanha) com a missão de criar um
novo documento para preservar a biodiversidade e cumprir o objetivo da ONU de frear a extinção
de espécies em 2010.
Diante de representantes de 189 países e da União Européia (UE), o ministro do Meio
Ambiente alemão, Sigmar Gabriel, disse em seu discurso de abertura que é necessária uma
"mudança de rumo", já que o caminho atual de proteção à natureza "conduzirá ao fracasso".
Gabriel se disse confiante de que a conferência conseguirá pactuar "decisões ambiciosas" e
assegurou que é necessário estruturar com "urgência" o "esqueleto" de um acordo internacional que
possa se concretizar em medidas legais no Japão em 2010.
Com o lema "Uma natureza. Um mundo. Nosso futuro", os seis mil delegados que participam
até o dia 30 do encontro enfrentarão, segundo Gabriel, a tarefa de conseguir um consenso que
permita avançar na luta contra o desaparecimento das espécies.
O ministro alemão afirmou que será necessário "flexibilizar as posturas" caso se deseje
concluir o encontro com um "claro mandato" de futuro.
Gabriel alertou para os perigos que ameaçam a biodiversidade e destacou a extinção das
espécies marítimas que, caso o ritmo atual continue, acabará com a pesca comercial em 2050 e, por
acréscimo, com o fornecimento de proteínas da parcela mais pobre da população do planeta, que
inclui cerca de 1 bilhão de pessoas.
O ministro assegurou que o compromisso pela proteção do meio ambiente não é uma amostra
de "ecologismo romântico", mas uma questão que passa pela própria sobrevivência da humanidade.
Ele explicou que, se as estimativas se cumprirem e a população mundial chegar aos 9 bilhões
em 2050, "cada metro quadrado de solo fértil e cada litro de água potável serão necessários" para
evitar os "enfrentamentos pelos recursos naturais".
Gabriel admitiu que um dos temas de debate mais espinhosos da cúpula será a denominada
"biopirataria" e as reivindicações dos países em desenvolvimento, que exigem o pagamento de um
tipo de royalties por parte das companhias que lucrarem com a comercialização de seus recursos
genéticos.
O secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, destacou o "tremendo valor econômico" da
natureza e mencionou dados do estudo "A economia do ecossistema e a biodiversidade", dirigido
por Pavan Sukhdev, que apresentará durante a conferência.
"A receita anual das áreas naturais protegidas são de US$ 5 trilhões frente aos US$ 1,8 trilhão
faturados pela indústria automobilística", explicou Djoghlaf, que destacou que a natureza é a "maior
corporação do mundo", pois 1,6 bilhão de pessoas dependem de seus recursos para sobreviver.
A produção de biocombustíveis, que será discutida pela primeira vez na Convenção de
Biodiversidade, despertou hoje as críticas mais severas das ONGs, que exigiram a proibição de
cultivos destinados a sua fabricação.
81
A Aliança para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD Alliance) reivindicou que a
ONU desautorize essas plantações, por considerar que "exacerbarão a crise alimentícia e terão
devastadores efeitos nos povos marginalizados e em grandes ecossistemas."
A CBD Alliance reúne mais de cem organizações ecológicas, cívicas e indígenas, que também
reivindicam a proibição das espécies vegetais invasivas e transgênicas.
A Conferência das Partes é o órgão máximo da CDB, primeiro acordo mundial que aborda
integralmente todos os aspectos da diversidade biológica, incluindo desde recursos genéticos até
espécies e ecossistemas.
ACORDOS MULTILATERAIS
Declaração Conjunta Brasil - União Européia
28/03/2008
A visita ao Brasil, no período de 17 a 19 de março de 2008, do
Presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso,
inscreve-se no quadro do contínuo aprofundamento da relação de
Parceria Estratégica entre o Brasil e a União Européia, formalizada
por ocasião da Cúpula de Lisboa, em 4 de julho de 2007.
2. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente José
Manuel Durão Barroso salientaram a importância dos laços históricos
e culturais que unem o Brasil aos países da União Européia e
destacaram a relevância do patrimônio comum de valores e ideais na construção da Parceria
Estratégica entre o Brasil e a União Européia que reflita a união de esforços para enfrentar os
grandes desafios do mundo contemporâneo.
3. Os dois Presidentes recordaram os princípios democráticos e do respeito aos direitos
humanos que o Brasil e a União Européia compartilham e reiteraram o relevante papel das Nações
Unidas como principal instrumento da defesa da paz e da segurança internacionais.
Ratificaram seu empenho quanto ao fortalecimento do sistema multilateral para a promoção
do desenvolvimento com justiça social.
4. Os Presidentes Lula e Durão Barroso revisaram os principais temas do relacionamento
Brasil - União Européia em suas vertentes política, econômico-comercial e científico-tecnológica.
Referiram-se à importância do Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil - União Européia,
que se constituirá na moldura que orientará a condução da cooperação bilateral em aspectos
concretos com o propósito de alargar e aprofundar o relacionamento bilateral em áreas de interesse
mútuo.
Os dois Presidentes reafirmaram a intenção de ambas as Partes de atribuir prioridade, entre
outros, aos temas de energia; desenvolvimento sustentável e mudança do clima; e cooperação em
ciência e tecnologia.
Examinaram ainda as perspectivas de benefícios que a Parceria Estratégica Brasil - União
Européia poderá proporcionar, por meio da execução de projetos de cooperação triangular, a
terceiros países que manifestem interesse nesse gênero de cooperação.
5. Registraram com especial satisfação os progressos alcançados em matéria de ciência e
tecnologia, refletidos na constituição, em 2007, do Comitê Diretivo de Cooperação Científica e
Técnica Brasil - União Européia (CDC), que estimulará a cooperação bilateral nas áreas
aeroespacial, de biotecnologia, nanotecnologia, energia, tecnologias de informação e comunicação,
saúde e infra-estrutura. Reiteraram ainda o interesse em dinamizar a cooperação no campo da
navegação e observação por satélite e no de pesquisa em energia de fusão nuclear.
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6. O Presidente Lula e o Presidente Barroso comentaram os entendimentos em andamento
com vistas à formalização de Diálogos Setoriais nas áreas de sociedade da informação e educação e
cultura.
Recordaram, a respeito, o compromisso assumido na Declaração de Lisboa, em 2007, no
sentido de expandir a cooperação bilateral em matéria de ensino superior, intensificando os
intercâmbios universitários no âmbito do Programa Erasmus Mundus.
Os Presidentes reconheceram, a propósito, que um ensino de qualidade para todos constitui
importante fator de inclusão social.
7. Os Presidentes expressaram sua satisfação com os desdobramentos registrados nos
trabalhos do Diálogo Setorial sobre Política Energética, formalizado em 2007, por ocasião da visita
oficial do Presidente Lula à Comissão Européia.
Nesse contexto, reafirmaram o compromisso de cooperar para o reforço da eficiência
energética e a crescente participação das fontes renováveis na matriz energética mundial.
Os Presidentes Lula e Barroso referiram-se ainda aos resultados da Conferência Internacional
sobre Biocombustíveis organizada pela Comissão Européia e realizada em Bruxelas, em julho de
2007, e à preparação da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis em São Paulo, de 17 a 21
de novembro de 2008.
8. Os dois Presidentes sublinharam a importância da dimensão econômico-comercial do
relacionamento entre o Brasil e a União Européia.
Nesse quadro, saudaram a instalação do Mecanismo de Consultas sobre Questões Sanitárias e
Fitossanitárias, que em breve iniciará suas atividades de consulta e coordenação entre o Brasil e a
Comissão Européia.
9. Ao recordarem ser a União Européia o principal investidor estrangeiro na economia
brasileira, os dois Presidentes discutiram a possibilidade de intensificar o diálogo sobre questões
macroeconômicas e financeiras.
Examinaram também as perspectivas de cooperação entre o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES) e o Banco Europeu de Investimento
(BEI), em especial na esfera da mitigação dos efeitos da mudança do clima e do financiamento do
projeto brasileiro de trem de alta velocidade.
10. Os dois Presidentes abordaram as grandes questões de interesse birregional, objeto dos
encontros entre o Grupo do Rio e a UE e das Cúpulas América Latina e Caribe - União Européia.
Os Presidentes Lula e Durão Barroso manifestaram expectativa otimista em relação aos
resultados da V Cúpula América Latina e Caribe - UE, em Lima, de 16 a 17 de maio próximo,
quando os mandatários das duas regiões examinarão os temas da luta contra a pobreza, a
desigualdade e a exclusão e do desenvolvimento sustentável, com ênfase sobre mudança do clima e
energia.
11. Os Presidentes manifestaram a expectativa de que possam concluir-se com êxito, e em
breve prazo, as negociações da Rodada de Desenvolvimento de Doha da Organização Mundial do
Comércio.
Recordaram, a respeito, a visão compartilhada pelo Brasil e pela UE no sentido de que uma
maior liberalização do comércio e a facilitação dos fluxos de investimento constituem importantes
elementos de promoção do crescimento econômico e da prosperidade.
Recordando os termos da Declaração de Lisboa, reafirmaram a noção de que o acordo a ser
alcançado deve ser ambicioso, abrangente e equilibrado, de forma a que se cumpram os objetivos de
desenvolvimento da Rodada.
12. Os Presidentes reafirmaram que os acordos regionais são importantes complementos do
sistema multilateral de comércio e reafirmaram o interesse mútuo na conclusão de Acordo de
Associação entre o Mercosul e a União Européia.
Saudaram a conveniência mútua de retomar plenamente as negociações do Acordo de
Associação no mais breve prazo possível.
83
13. Ao passar em revista os principais temas da agenda internacional, os Presidentes
reiteraram o entendimento brasileiro e comunitário com relação à necessidade de promoção do
multilateralismo, sobre a base de uma Organização da Nações Unidas fortalecida.
Salientaram a importância de se implementar o processo de reforma adotado em 2005, na
Cúpula das Nações Unidas, inclusive a reforma dos principais órgãos da ONU, tal como prevê o
documento final, a fim de se poderem enfrentar os vários desafios com que a comunidade
internacional se vê confrontada.
14. Os Presidentes expressaram satisfação diante dessa nova oportunidade de exame conjunto
de diferentes temas de ordem bilateral, inter-regional e global, em relação aos quais constataram
existir considerável coincidência de pontos de vista entre o Brasil e a União Européia.
Assinalaram, da mesma forma, o dinamismo das visitas de autoridades das duas Partes,
lembrando haver-se registrado, ao longo dos últimos dois anos, extensa troca de visitas de Ministros
de Estado brasileiros e Comissários da União Européia.
15. Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Manuel Durão Barroso registraram o
compromisso com a construção de uma Parceria Estratégica voltada a um só tempo para a
ampliação e a dinamização da cooperação em benefício do Brasil e da União Européia, e para a
promoção de ações em prol da construção de um mundo mais pacífico e mais justo.
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Brasil e Alemanha discutem biocombustíveis
29/04/2008
Nesta segunda-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, recebeu o ministro do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e
Segurança Nuclear da Alemanha, Sigmar Gabriel, com que discutiu
os preparativos para a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-9), que acontecerá em Bonn, de 19 a 30
de maio.
O Brasil preside a Conferência desde a COP-8, realizada em
2006 na cidade de Curitiba (PR). A partir de maio a Alemanha
assumirá o posto pelos próximos dois anos.
Marina Silva reafirmou o compromisso do Brasil para conter o desmatamento e manter a
floresta em pé. A ministra destacou a importância das comunidades tradicionais e anunciou que o
Brasil está transformando projetos-piloto nesta área em políticas públicas.
Segundo ela, o Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais, que tinha dotação inicial de
US$ 200 milhões para os próximos 12 anos, deve contar agora com US$ 1,5 bilhão para o mesmo
período.
Biocombustíveis
Os dois ministros também trataram da inclusão de critérios de sustentabilidade na produção
de biocombustíveis.
Para o ministro alemão, a adoção de uma certificação, a exemplo do que já acontece para a
madeira, seria uma forma de valorizar e diferenciar a produção sustentável, que não pressiona a
floresta e não compete com a produção de alimentos.
Por outro lado, Marina Silva destacou que o programa brasileiro de biocombustíveis é
conseqüência de investimentos em tecnologia, e representa um esforço importante para as ações de
mitigação das mudanças climáticas e de inclusão social.
De acordo com a ministra, o Brasil possui 300 milhões de hectares de área agricultável, mas
que utiliza apenas 1% para a produção de biocombustível.
Sigmar Gabriel anunciou que, durante a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, será
assinado um acordo na área energética entre os dois países e negou que a alteração aplicada pela
84
Alemanha na porcentagem de etanol brasileiro adicionado ao combustível fóssil alemão tenha sido
uma restrição ao etanol nacional.
Há mais de 42 anos, Brasil e Alemanha atuam conjuntamente na área de cooperação para o
desenvolvimento. Atualmente, a Alemanha é o segundo maior doador bilateral para cooperação
com o Brasil, atrás do Japão.
O governo alemão destaca-se por ser o maior doador do Programa Piloto para a Proteção das
Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que vem financiando projetos na Amazônia e na Mata
Atlântica, nos últimos doze anos.
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Biocombustíveis: União Européia e Brasil divergem
16/05/2008
Um dos principais temas debatidos durante a V Cúpula
América Latina-Caribe – União Européia, a produção de
biocombustíveis colocou Brasil e União Européia em lados opostos.
Numa das reuniões técnicas que antecedeu ao encontro de
chanceleres, o clima chegou a ficar tenso. O presidente Lula acusou
as grandes indústrias petroleiras de estarem por trás das críticas ao
etanol brasileiro Para a Europa, a produção de biocombustíveis reduz
a produção de alimentos, argumento com o qual o Brasil não
concorda. O governo brasileiro defende que o etanol produzido a
partir da cana-de-açúcar não limita a área dedicada à produção de
grãos. Lula propôs a realização de uma conferência internacional que
reúna autoridades governamentais, OGNs e cientistas de todo o mundo para que se prove que a
produção de etanol não é o responsável pela redução na produção de alimentos. Na avaliação da
Comissária para as Relações Exteriores da União Européia, Benita Ferrero-Waldner, “o problema
não está nos biocombustíveis. Trata-se de uma questão muito complexa porque muitos dizem que
poderia afetar a produção de alimentos atingindo a segurança alimentar. Devemos implementar um
plano de sustentabilidade dessa energia a partir de biocombustíveis de segunda e terceira geração,
ou seja, sem aqueles produtos que também se destinam à alimentação”.
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Nova oportunidade para Doha
21/05/2008
As negociações globais de comércio devem ganhar impulso com os novos esboços de acordo
sobre produtos agrícolas e industriais apresentados segunda-feira em Genebra. Pretensões do Brasil
e de outros emergentes foram contempladas nos dois documentos, mas os diplomatas ainda terão de
trabalhar intensamente nos próximos meses. O objetivo, agora, é alcançar até junho um acordo
básico sobre como reduzir tarifas e subsídios para facilitar o acesso aos mercados. Se o esforço der
resultado, talvez se possa chegar a um entendimento final antes da posse do novo presidente
americano. Se a Rodada Doha não estiver concluída nesse prazo, poderá emperrar de novo e
ninguém pode prever quando e como será retomada, principalmente se for eleito um democrata.
Os dois documentos, com um total de 142 páginas, são rascunhos das linhas gerais de um
novo acordo. São revisões de esboços apresentados em julho de 2007 e fevereiro de 2008. Para
produzir os novos textos, o coordenador do grupo de Agricultura, o neozelandês Crawford
Falconer, e o de Acesso a Mercados Não Agrícolas, o canadense Don Stephenson, gastaram meses
consultando governos.
85
Os dois esboços foram apresentados na mesma data porque um dos objetivos é a obtenção de
equilíbrio entre os acordos sobre agricultura e sobre indústria. Os emergentes cobram concessões
importantes na área agrícola em troca de maior abertura de seus mercados para produtos industriais.
Os industrializados condicionam a liberalização do comércio agrícola à redução das barreiras para
produtos da indústria.
Segundo o rascunho apresentado por Don Stephenson, os países em desenvolvimento terão
maior flexibilidade para proteger suas indústrias. São propostas três faixas de coeficientes para
redução de barreiras. As opções são condicionais. Quem escolher os maiores cortes será autorizado
a selecionar um número maior de linhas industriais para proteção especial. Quem optar pelos
menores cortes ficará sem flexibilidade para dar proteção adicional a setores considerados
estratégicos ou menos competitivos. A margem de escolha é maior do que a que havia no texto
anterior. A proposta ainda não atende inteiramente às pretensões do Mercosul, mas os diplomatas
brasileiros haviam indicado a disposição de aceitar maiores cortes em troca de concessões dos
países desenvolvidos. Mas o rascunho também não atende a todas as pretensões dos Estados Unidos
e as principais potências terão, portanto, de aprofundar as barganhas.
O texto sobre agricultura trouxe poucas novidades em relação ao rascunho anterior, mas ficou
aberta a possibilidade de negociação de maiores cortes de subsídios e de tarifas protecionistas. O
novo esboço amplia, portanto, o campo da negociação e, ao mesmo tempo, inclui, em relação a
cotas para produtos “sensíveis”, alguns avanços conseguidos em discussões entre Brasil, Estados
Unidos, União Européia, Japão, Austrália e Índia.
Se houver um acordo, a liberalização do comércio agrícola será provavelmente bem menor do
que a pretendida quando se lançou a Rodada Doha, em 2001. Isso se deverá em parte à resistência
dos países desenvolvidos, mas alguns emergentes também pressionaram pela manutenção de
barreiras. China, Índia e Indonésia estão nesse grupo e foram apoiadas pelo Brasil, embora uma
ampla abertura de mercados seja preferível para a agricultura brasileira.
Na melhor hipótese, a Rodada Doha permitirá uma redução substancial de tarifas de
importação e de subsídios. Mas não eliminará a tendência à ampliação do protecionismo não
tarifário. Os Estados Unidos, anunciou o secretário de Saúde americano, Mike Leavitt, defenderão a
adoção de padrões sanitários mais severos para o comércio de produtos agrícolas. “Num futuro
muito próximo”, disse o secretário, “os países exportadores de commodities terão duas opções. Ou
aceitarão processos de certificação independente de seus produtos ou terão dificuldades.” O Brasil
tem certamente interesse em manter os mais altos padrões na produção de alimentos. Mas terá de
batalhar, também, para evitar a conversão dos padrões sanitários em perigoso recurso protecionista.
Coisas da política: As relações entre o Brasil e Cuba
03/06/2008
A recente visita do chanceler Celso Amorim a Cuba deve ser examinada no contexto
internacional de nossos dias. As relações entre os dois países eram inexpressivas, até a chegada das
tropas de Fidel a Havana, em janeiro de 1959. Conhecíamos a ilha pela sua música, seus charutos e
a folclórica beleza de suas mulheres. Os mais cultos sabiam de sua penosa história: não tendo
conseguido libertar-se da Espanha antes, os cubanos passaram do jugo político de Madri para o de
Washington, sem conhecer realmente a independência política. A soberania dos cubanos sobre seu
território, por mais dignidade tenha tido seu povo, sempre foi impedida pela força das armas.
Poucos povos da América Latina lutaram com tanto denodo por sua liberdade. Com o Grito
de Yara, em 1868, os cubanos iniciaram rebelião que durou 10 anos, e foi massacrada pelos
espanhóis, com a perda de 200 mil combatentes. Em 1895, voltaram a confrontar-se com os
colonialistas, na segunda guerra de independência. Os americanos intervieram no conflito, em
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seqüência ao prévio projeto de expansionista, no momento em que a Espanha, sob a indecisa
regência de Maria Cristina, já se preparava para negociar com os revolucionários.
A derrota da Espanha custou-lhe as ilhas de Porto Rico, no Caribe, Guam e as Filipinas no
Pacífico. Durante os 50 anos seguintes, mediante a imposição dos tratados, os Estados Unidos
transformaram Cuba em particular e libertino balneário, com seus prostíbulos e cassinos,
controlados pelas corporações de gangsters da nova metrópole. Quando os cubanos retomavam o
sonho de independência de Marti e de Céspedes, os americanos impuseram-lhes, em 1960, o
bloqueio econômico ainda em vigor, e tentaram derrubar o regime com a invasão armada da Baía
dos Porcos, as sabotagens, o incêndio de canaviais, os atentados da CIA. Isso os obrigou a buscar a
aliança extracontinental com a URSS.
O Brasil – com Jânio Quadros e Affonso Arinos, e com Jango e Santiago Dantas – procurou
intervir em favor do entendimento, mas os Estados Unidos estavam decididos a restaurar o pleno
domínio sobre Havana. Ao contrário do que indicava o bom senso, a política americana, logo depois
da crise dos mísseis, foi a de impor regimes ditatoriais em toda a América Latina, começando, já em
1964, pelo Brasil, e o isolamento diplomático da ilha. No afã de se protegerem, os cubanos
procuraram incentivar a revolução na América Latina, não havia condições concretas para a
insurreição continental, conforme advertiram os comunistas históricos. A luta devia ser política.
A teoria do foco insurrecional foi desastrada, apesar do generoso martírio de Guevara. A
ginástica dialética de Régis Debray, em seu opúsculo Revolution dans la Revolution?, não se
alicerçava no conhecimento da realidade continental.
Os cubanos recuperam agora a esperança de construir o Estado soberano e seguro, que não
tiveram desde 1492. Embora Washington mantenha a retórica da arrogância, a situação é outra. Os
Estados Unidos, na lucidez que resta a alguns de seus pensadores políticos, começam a entender
que não é mais o dono do mundo.
O Brasil é o parceiro ideal para a recuperação da economia cubana. O governo Lula não se
encontra amarrado aos problemas internos e aos compromissos revolucionários históricos de
Chávez e Morales, e tem agido com pragmatismo, na hora em que o mundo procura reacomodar-se.
Jornal do Brasil
BRASIL: ASPECTOS SOCIAIS E REGIONAIS
Sandice indígena
17/04/2008
Se mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação da reserva Raposa Serra do
Sol em terras contínuas, 50% do território de Roraima serão de "nações indígenas", incluindo a
ianomâmi. Significará, antes de qualquer outra implicação, a inviabilidade do estado como unidade
autônoma da Federação, devendo Roraima retornar à condição de território, dependente de Brasília.
Pois será decretada a desestabilização da agricultura local, fortemente baseada no cultivo do arroz,
praticado há décadas naquelas terras. Por isso, nem todas as tribos estão a favor da demarcação, por
se beneficiarem da existência de fazendas produtivas no local.
O que seria uma solução óbvia - a delimitação em bolsões, de forma a preservar as áreas de
cultivo comercial - tornou-se inviável, pela composição político-ideológica do governo Lula. Assim
como há na máquina pública gente que atua em favor de movimentos sem-terra à margem da lei, e
existem representantes de organizações racialistas que querem dividir a nação segundo a cor da
pele, também milita no governo gente que compartilha do delírio de "reparar" tribos de índios e
supostos herdeiros quilombolas, dando-lhes extensões de terra injustificáveis, por sobre direitos
constitucionais, e sem qualquer preocupação com a viabilidade desses atos do ponto de vista
econômico e da segurança nacional.
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Não é, portanto, sem motivo que, na semana passada, o comandante militar da Amazônia,
general Augusto Heleno, claramente falando em nome das Forças Armadas, considerou essa
demarcação de terras uma ameaça à integridade e à segurança nacionais. No Rio, ontem, ao
participar de um seminário no Clube Militar, Heleno voltou ao tema para tachar de "lamentável" a
política indigenista, sob aplausos da platéia, estando nela o general Luiz Cesário da Silveira Filho,
comandante militar do Leste. Depois, em entrevista, o general falou da penúria de comunidades
indígenas.
Além de serem consideradas "nações" por essa espécie de movimento autonomista que se
expressa aqui e no exterior por meio de ONGs, e se infiltrou no governo, as reservas de Roraima se
encontram em região de fronteira. Como há ianomâmis no Brasil e na Venezuela, o Estado precisa
mesmo continuar atento à aspiração de militantes dessa causa exótica fazerem com que essa e
outras reservas sejam reconhecidas como territórios autônomos. Além disso, são fronteiras que
podem se tornar ainda mais vulneráveis.
Quem no governo defende a demarcação da Serra do Sol em terras contínuas age, de forma
consciente ou não, a serviço desse lobby. Ainda bem que o STF, com a resistência à remoção dos
arrozeiros, reabriu a questão da delimitação e com isso evitou um choque violento entre
agricultores, índios e a Polícia Federal. Entrevistas de alguns ministros indicam que a Corte deverá
acolher o bom senso. E assim terá sido reparada mais uma sandice praticada, em nome do
politicamente correto, por aparelhos infiltrados no Estado.
O Globo
Crise básica
17/04/2008
O trigo está 227% mais caro hoje do que estava há pouco mais de dois anos, em janeiro de
2006; a soja, no período, subiu 132%, e o milho, 157%. O arroz dobrou de preço em três meses. Os
dados são assim impressionantes, e a armadilha na qual o mundo entrou é difícil de desarmar: parte
do problema é causada pela mudança climática; parte da solução pode aprofundar a mudança
climática.
Numa nota divulgada ontem, a MB Associados mostrou que deu a louca no arroz: "China e
Paquistão impuseram barreira tarifária às exportações. Em Egito, Índia e Paquistão, a exportação
está suspensa. Somados à Tailândia, esses países respondem por 75% da exportação mundial." O
preço do produto estava, em dezembro, a US$385 a tonelada; no fim de março, chegou a US$730.
"A conseqüência para o Brasil é que as exportações de arroz podem aumentar, causando pressão
nos preços internos e impactando a inflação." O Brasil não é grande exportador, mas dobrou as
vendas neste primeiro trimestre.
Há problemas ocasionais com uma ou outra cultura, como sempre acontece na agricultura.
Mas agora há uma soma de problemas, uma conjuntura nada simples e nada temporária.
A terra, exaurida pelo mau uso, pela devastação, responde com eventos extremos e perda de
área agriculturável. Foi assim na Austrália, que sofreu secas em série; ou no Canadá, que perdeu
parte da safra de trigo em 2007; ou na China, que enfrenta chuva ácida e desertificação. Isso reduziu
a produção e baixou os estoques exatamente quando vários países de grandes populações pobres
passaram por um boom de crescimento, com elevação da renda. Para mitigar o efeito da mudança
climática, aumentou-se a pressão sobre a mesma terra exaurida, com a produção dos
biocombustíveis. Se, no Brasil, a cana-de-açúcar ocupa uma parte pequena da área plantada, nos
Estados Unidos, o etanol de milho compete diretamente com a alimentação. Aliás duplamente: o
milho esmagado para produzir energia poderia ter ido para ração animal e alimento para as pessoas.
É o círculo vicioso que começou até com uma boa notícia: o maior número de pessoas à mesa
na China, Índia, África e América Latina. O problema foi ocorrer exatamente quando erros
acumulados do passado estão levando à mudança do clima.
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O Brasil tem condições de ser parte da solução do problema. O economista José Carlos
Vannini, da MB Associados, diz que o país ocupa apenas 45 milhões de hectares para produzir seus
140 milhões de toneladas de grãos. Outros 200 milhões estão dedicados à pastagem, mas parte
poderia ser usada de forma mais produtiva.
Ainda assim, restam ao Brasil 90 milhões de hectares de terra para plantar; sem tocar na
Amazônia.
Mesmo que não seja tanto assim, pois não se pensa em devastar o cerrado ou outros biomas
para aumentar a área plantada, basta recuperar a terra não utilizada atualmente. Isso poderia elevar
muito a produção brasileira.
- O Brasil já é o maior exportador de soja, milho, açúcar, laranja, café, carne de frango e carne
bovina - comenta Vannini.
O erro maior, que catapultou alguns dos preços, foi a opção americana pelo milho. Ele é
improdutivo, subsidiado, e compete diretamente com os alimentos. E com o subsídio, acaba tendo
seus preços elevados.
Isso afeta também o preço da soja, concorrente do milho na ração animal.
- O preço das commodities agrícolas não subiu tanto quanto o das não agrícolas. A alta é de
todos os produtos básicos, só que a alimentação tem um peso maior no índice - diz o economista
Fábio Silveira, da RC Consultores.
Alguns dos problemas não vão mudar a curto prazo:
- A demanda na China e na Índia não vai desaparecer, mas, este ano, a safra da soja dos
Estados Unidos já vai ser bem melhor, milho ainda deve continuar em alta. A próxima safra
brasileira também será muito boa, sobretudo na soja e no milho - diz Fábio.
Isso reduz, em parte, o problema. Os eventos climáticos continuarão acontecendo, os estoques
de alimentos permanecem muito baixos, e a escolha errada da matéria-prima para o etanol
americano será mantida; com base em subsídios crescentes, cujos custos estão dobrando entre 2006
e 2010.
Uma das preocupações do Copom, que ontem decidiu por uma alta de 0,5 ponto percentual
nos juros, tem sido a inflação de alimentos. Ela vem atormentando índices de preço por toda parte.
Porém difícil imaginar que uma Selic mais alta seja capaz de conter esse tipo de pressão, que tem
traços estruturais.
Por alimentos, ou outros motivos, a inflação está em alta no mundo. Aleatoriamente, seguem
alguns países, na comparação feita pela revista "Economist": na África do Sul, há um ano, ela
estava em 5,7% e agora está em 9,8%; no Chile, saiu de 2,6% e agora está em 8,5%. Em Hong
Kong era 0,6% e agora, 6,3%. Na Rússia, era de 7,6% e está em 12,7%. Saiu de 1,6% para 3,2% na
Área do Euro. Na China, foi de 2,7% para 8,7%. Na Venezuela continua alta: era 20% e agora é
25%. Nos Estados Unidos, foi de 2,4% e está em 4%. No Brasil, estava em 3% e agora em 4,7%. A
onda é mundial, a pressão nos preços agrícolas não é um problema trivial. O petróleo em disparada
também não ajuda. O mundo tem que saber como lidar com o problema não aumentando a pressão
sobre a terra, mas protegendo-a, ao mesmo tempo em que tenta tirar dela maiores colheitas.
O Globo
O país paga a conta
23/04/2008
Greves do setor público pioram ainda mais a competitividade do Brasil
Designa-se endemia qualquer doença espacialmente localizada que tenha caráter contínuo.
Emprestado da medicina, esse termo se presta a definir com perfeição um problema crônico que há
décadas fragiliza a competitividade da economia brasileira: a combalida infra-estrutura do país, que
perde em eficiência e custo para todos os seus principais competidores diretos. Mas o que era ruim
ficou pior. Uma greve dos auditores fiscais da Receita Federal, responsáveis pela liberação das
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mercadorias na alfândega, está deteriorando ainda mais a já emperrada logística do país (veja o
quadro). Depois de um mês de paralisação, o estrago é monumental: o tempo para liberar a
importação e a exportação de produtos dobrou; fábricas pararam por falta de componentes; 50 000
contêineres ficaram presos no Porto de Santos. Apenas na indústria de eletroeletrônicos, o prejuízo
já chega a 1 bilhão de dólares. Outros grupos empresariais, como a indústria farmacêutica e a
automobilística, além do agronegócio, também deixam escapar oportunidades e dinheiro com a
greve, arcando com prejuízos ainda não mensuráveis. Não se trata de um movimento isolado. Desde
2005, as empresas brasileiras que dependem de importações e exportações enfrentaram 492 dias de
greves e operações-padrão de funcionários públicos ligados ao comércio exterior. Foram dezesseis
meses e meio de problemas. "O quadro é desolador. Num mundo globalizado, um país precisa
oferecer facilidades, e não barreiras, para as relações comerciais entre empresas de diversas
nações", diz José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Entre suas exigências, os auditores fiscais querem aumentar o teto salarial de 13.400 reais
para 19 000 reais. Isso é bem mais do que os 11 420 reais ganhos pelo presidente da República.
Na sexta-feira passada, os grevistas discutiam se voltariam ao trabalho. No entanto, apenas para
realizar o que chamam de "operação-padrão". Traduzindo: cumpririam o expediente somente para
não ter os dias descontados, mas fariam o serviço mais lentamente. Greves como essa e a precária
infra-estrutura explicam o desempenho sofrível do Brasil na troca de mercadorias com o exterior.
No ano passado, as exportações do país cresceram 17%. Na China, aumentaram 26% e na Índia,
20%. O crescimento brasileiro foi embalado pela elevação do preço das commodities, e não pela
eficiência logística. O Brasil tem o décimo maior produto interno bruto do mundo, mas responde
por apenas 1,2% do comércio global e ocupa o 23º lugar entre os maiores exportadores. Entre os
importadores, o resultado é pior: ocupa o 27º posto.
Revista Veja
As invasões no abril vermelho
23/04/2008
MST realiza 50 ações em um só dia e descumpre ordem da Justiça
Sob o pretexto de homenagear os sem-terra mortos no massacre de Eldorado do Carajás,
ocorrido há 12 anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou ações em todo o
90
País. ISTOÉ já havia antecipado que, afrontando o Estado Democrático de Direito, o MST
promoveria o “Abril Vermelho”. No total, já foram mais de 150 ações.
Além das invasões e bloqueios, centenas de garimpeiros, com apoio do MST, paralisaram por
sete horas a ferrovia de Carajás, no Pará, que pertence à Vale. O ato contrariou decisão judicial que
proibia manifestações na empresa. João Pedro Stédile, presidente do MST, justificou a invasão
como uma maneira de “chamar a atenção pelos problemas de que a Vale é culpada” – segundo ele,
“conflitos ambientais e trabalhistas”. A empresa classificou o ato como “criminoso” e criticou a
omissão da polícia: “Há muito tempo, a Vale vem alertando as autoridades de que esse clima de
desrespeito ao Estado de Direito cria um ambiente negativo para o crescimento dos investimentos.”
BLOQUEIO Garimpeiros e sem-terra na ferrovia de Carajás, na quinta-feira 17
Isto’é
Governo corta R$6,2 bi em investimento social
24/04/2008
Contingenciamento no Orçamento, de R$19,4 bi, foi motivado pelo aumento dos gastos,
inclusive com reajuste do mínimo
Para adequar o Orçamento de 2008 ao corte (contingenciamento) anunciado de R$19,4
bilhões, o governo reduziu investimentos e congelou R$6,2 bilhões de recursos destinados aos
ministérios voltados às políticas sociais, como Saúde e Educação, e R$5,3 bilhões da área de infraestrutura, como Transportes e Cidades. Ainda assim, o Ministério do Planejamento garante que não
serão atingidos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o principal
programa social do governo, o Bolsa Família. Mas o nível de investimentos, em razão do sacrifício
de projetos fora do PAC, caiu 31,5%, passando de R$39,2 bilhões para R$26,8 bilhões.
O grande contingenciamento deste ano - o maior deste governo - deve-se ao aumento de
R$16,9 bilhões das despesas públicas desde o final do ano passado. Uma das razões é a elevação do
salário mínimo de R$380 para R$415, que terá impacto nas despesas com assistência e previdência
social. Outros R$11 bilhões são créditos extraordinários lançados no final do ano passado para
custear principalmente obras do PAC no início deste ano. O governo também prevê mais gastos
com seguro desemprego (mais R$1,7 bilhão) e com financiamento agrícola (R$1,4 bilhão). Do total
a ser cortado, o Legislativo arcará com R$101 milhões e o Judiciário, com R$120 mihões.
91
Os gastos de custeio (manutenção da máquina) serão reduzidos em 7,8%, caindo de R$90,2
bilhões para R$83,1 bilhões, volume menor do que o gasto em 2007. Nessa relação estão desde as
despesas com o funcionamento da máquina administrativa, quanto do Fundo Nacional de Educação
(Fundeb) e com saúde.
Verbas poderão ser respostas durante o ano
O dinheiro congelado poderá ser reposto ao longo do ano, de acordo com a evolução da
arrecadação do governo. No ano passado, por exemplo, foram liberados inicialmente apenas R$19,4
bilhões para investimentos, mas, no final do ano, o governo conseguiu empenhar um total de
R$35,6 bilhões. Para este ano, existe a possibilidade de pagamento de R$18 bilhões de recursos já
empenhados nos anos anteriores, os chamados restos a pagar.
Boa parte dos cortes vai incidir nas emendas parlamentares. É o que ocorre no Ministério do
Esporte, que perdeu 82,3% dos recursos, grande parte oriunda das emendas. O Ministério das
Cidades, cujo corte nominal de R$2,7 bilhões foi o maior entre as pastas - equivalente a 45,8% do
previsto - perdeu recursos destinados por deputados e senadores. Segundo o ministro Márcio Fortes,
as obras de saneamento e habitação do PAC não serão afetadas:
- Temos de analisar os dados, mas cerca de R$2,9 bilhões das verbas são de emendas de
comissão e de bancada.
O Globo
Sinal de alerta no Nordeste
29/04/2008
Chuvas hoje e amanhã deverão aumentar estragos
O número de pessoas atingidas pelas enchentes no Nordeste passou de 540 mil para 606 mil
em dez dias. É o que mostra o último levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Defesa
Civil (Sedec), ligada ao Ministério da Integração Nacional.
De acordo com a Sedec, 359 municípios foram afetados pelas chuvas: Paraíba (121), Rio
Grande do Norte (66), Maranhão (50), Pernambuco (49), Ceará (38) e Piauí (35). Nesses estados,
foram contabilizados 62.487 desalojados e 80.042 desabrigados.
Na Paraíba, o mais atingido, 23 mil pessoas já perderam bens materiais em conseqüência das
chuvas. Entre eles, são 19 mil desabrigados. Mais de 400 açudes se romperam e 10 pontes foram
destruídas.
Para complicar ainda mais a situação, o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e
Desastres alertou às defesas civis dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que haverá
fortes chuvas na região hoje e amanhã.
Principais vítimas
A presidente da Sociedade Paraibana de Pediatria, Gilca Gomes, ressalta que as crianças são
as que mais sofrem com as enchentes. Elas ficam suscetíveis a viroses respiratórias, diarréias,
vômitos, leptospirose, hepatite e dengue, principalmente por causa da poluição das águas.
Segundo a médica, o atendimento pediátrico no Estado é precário. Enquanto a população
cresceu, o número de leitos infantis diminuiu consideravelmente.
– Temos um hospital infantil reformando há sete anos. Enquanto isso, o número de hepatite
no interior da Paraíba cresce assustadoramente por causa das enchentes – denuncia a pediatra.
A Sedec informou que distribuiu, no último mês, 1.388 toneladas de alimentos para as
vítimas. Os Estados do Ceará, Maranhão e Paraíba receberam 60 kits de medicamentos. Cada um
dos kits atende 500 pessoas por um período de três meses.
92
Para ajudar os desabrigados, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a
campanha SOS Nordeste. Até o dia 15 de julho, a entidade arrecadará recursos para comprar
alimentos, medicamentos, roupas e colchões.
Jornal do Brasil
MST e estudantes ocupam INCRA em Minas
29/04/1008
Superintendente afirma que há pessoas alcoolizadas
Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB), além de quilombolas e estudantes, invadiram na manhã de ontem a sede do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Belo Horizonte.
Segundo os movimentos, cerca de 500 pessoas participaram da ocupação. O INCRA-MG,
porém, disse que cerca de 150 manifestantes invadiram a sede do órgão, por volta de 8h30. O
superintendente regional do instituto, Marcos Helênio Leoni Pena, afirmou que no fim da tarde foi
obrigado a deixar o local, suspender os trabalhos e dispensar os funcionários, “por questão de
segurança”.
“Eles estão armados com foices e havia pessoas alcoolizadas”, afirmou Pena, que comunicou
o fato à Polícia Federal e solicitou que fosse ajuizado um pedido de reintegração de posse.
Em comunicado divulgado após a invasão, os movimentos acusam o órgão de “morosidade” e
protestam contra o governo federal, por se posicionar em defesa do “agronegócio enquanto modelo
de desenvolvimento da agricultura para o campo”, que “privilegia as transnacionais e o capital
financeiro internacional”.
Representantes do MST em Minas têm defendido a substituição do superintendente regional,
que, por sua vez, acusa o movimento de orquestrar uma “jogada política”. “Não sou refém de
movimento. Minha ação é como pessoa pública, identificado com a causa, mas sempre em respeito
à lei. E a lei é morosa”, disse Pena ao Estado.
Os manifestantes recusaram diálogo com Pena e enviaram uma pauta de reivindicações ao
presidente nacional do INCRA, Rolf Hackbart, em Brasília. Eles cobravam a presença de Hackbart
ou de uma “autoridade” do órgão na capital federal para deixarem o prédio.
Na lista com dez itens, os manifestantes pedem a desapropriação imediata da Fazenda Nova
Alegria, em Felisburgo (MG), onde foram mortos cinco sem-terra; assentamento de 4 mil famílias
acampadas; contratação de assistência técnica para 1,4 mil famílias assentadas; reconhecimento e
titulação de quilombolas; entre outros.
Em nota, o INCRA-MG informou que “considera legítimas as reivindicações e manifestações,
desde que dentro da legalidade.” O Estado não conseguiu contato com representantes do MST ou
dos outros movimentos.
Estado de São Paulo
A Amazônia Legal e a política indígena brasileira
29/04/2008
É de conhecimento público a existência de posições antagônicas
sobre reservas indígenas na Amazônia. De um lado está o Governo
Federal, com o apoio político e técnico da FUNAI, defendendo sua
ampliação e a manutenção das ações técnicas sócio-culturais
atualmente adotadas.
No pólo oposto estão as Forças Armadas, Instituições
permanentes do Estado, questionando essa política sob a ótica da
concepção estratégico-militar em torno da soberania brasileira,
93
apoiadas por especialistas e pesquisadores de notório saber sobre defesa e, particularmente, em
questões indígenas.
Essa divergência não ocorre somente neste atual governo Lula, mas vem de longa data,
acentuando-se a partir do governo FHC quando, por decisão deste, foi dado início à demarcação e
legalização de reservas indígenas localizadas exatamente em terrenos adjacentes às diversas faixas
de fronteiras na Amazônia.
Após um período de intensa e ostensiva pressão política internacional sobre o assunto,
diversas ONG nacionais e, sobretudo a grande maioria das estrangeiras agradeceram tal decisão.
Quando na ativa, tive o privilégio de trabalhar por um período superior a cinco anos
ininterruptos naquela região, embarcado em navios-patrulha fluviais da Marinha e levo comigo
registros do chamado espírito amazônico lá presente na “atração” das pessoas que se identificam
com a força e vulnerabilidade da Natureza.
O principal papel daquela imensa fonte de energia é contribuir na manutenção das condições
básicas para a vida do Homem no planeta e, por conseqüência, na renovação permanente das suas
necessidades naturais de sobrevivência.
O registro acima não tem nada de fantasioso, muito menos se limita ao aspecto emocional.
Pelo contrário!
Tenho absoluta convicção de que qualquer cidadão brasileiro que tenha se embrenhado por
dentro daquele ambiente amazônico, ao mesmo tempo cativante e agressivo aos "intrusos
despreparados e/ou nocivos ao ecossistema", é cativado paulatinamente pelas suas características
peculiares e pela majestosa grandeza da fauna e flora ali presentes.
O envolvimento fica mais acentuado quando ocorre a oportunidade de conhecer as aldeias
indígenas afastadas do meio urbano mais singelo da Amazônia, como, por exemplo, as
comunidades ribeirinhas ainda existentes ao longo dos principais rios amazônicos.
A Amazônia sempre existiu, pujante e dinâmica nas suas "atribuições naturais" pela vida e
assim deve ser entendida. Sempre!
O Projeto "Calha Norte", dentre outros propósitos, foi concebido para se contrapor às
ideologias estranhas ao País e à presença irregular de entidades estrangeiras na região, tais como
atividades "missionárias", de "pesquisa" e de "apoio à saúde" junto às comunidades ribeirinhas e
indígenas, esta última prioritariamente.
Em cada pólo planejado nesse projeto, foi idealizada uma presença balanceada do Estado,
tendo como base uma pequena unidade militar do Exército, circundada por uma série de núcleos de
representantes de um conjunto de órgãos governamentais: do Ministério da Saúde (posto de saúde
proporcional à demanda local), do Ministério de Meio Ambiente (IBAMA) e do Ministério da
Justiça (FUNAI e PF), todos interligados com adequados e modernos meios de comunicações à
Manaus, Belém e Brasília.
A meu ver, um projeto adequado às necessidades e exigências regionais, exeqüível pela
capacidade institucional dos órgãos em questão e aceitável politicamente.
O resultado desse importante Projeto foi o seguinte: nos reduzidos pólos que foram criados
(redução superior a 50% do previsto), o Estado ficou e permanece representado somente pela
expressão militar, por meio do Exército Brasileiro!
Vi e vivenciei fatos marcantes em torno do tema soberania entre final de 1981 e meados de
1986.
Destaco os seguintes que permanecem nítidos na minha memória: "missionários ditos
cristãos" conduzindo equipamentos sofisticados de pesquisa geológica, ministrando conceitos
religiosos contrários às religiões cristãs, ensinando diferentes concepções de relações sociais que
promovem a supremacia do valor do homem sobre e independente da sua cidadania, dentre outros
aspectos; regiões indígenas onde o acesso de militares da Marinha (via pequenas embarcações e/ou
helicóptero) somente era "autorizado" pelo capitão/cacique do grupo, tendo sido claramente
identificado indícios de presença anterior de estrangeiros no seio das aldeias; comunidades
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ribeirinhas vivendo em torno de ícones religiosos diferentes daqueles comumente conhecidos pela
cultura brasileira e ocidental, onde parte significativa da produção e comercialização de seus
produtos, originários da caça/pesca e do artesanato, era "doado espontaneamente" àquelas
lideranças, etc. Importante é que tudo foi documentado por meio de relatórios oficiais para o
Comando superior e regional.
Possuo uma visão crítica e plenamente consolidada sobre os recentes fatos levantados pelo
General Heleno, atual Comandante Militar da Amazônia, ratificando cada detalhe por ele descrito e
defendido em entrevista na Rede Bandeirante (SP) e em recente palestra realizada no Clube Militar
(RJ), ambos difundidos pela mídia brasileira e internacional.
Lamento, profundamente, a reação ridícula da FUNAI em face da sua insustentável
argumentação apresentada, seguida por políticos e ambientalistas brasileiros e estrangeiros (pessoas
físicas e/ou ONG).
A meu juízo, esses indivíduos ou conhecem a região amazônica à distância, via imagens e
relatórios, ou a visitaram, via centros urbanos, por meio de parques anexos as instalações hoteleiras
onde é possível ter uma determinada idéia do que seja a “selva” em passeios com guia local.
Entendo ser inoportuno aprofundar o tema sob a ótica dos estudos estratégicos pertinentes.
Isso poderá ser analisado em um texto próprio, contudo avalio ser válido somente registrar
dois aspectos significativos, a saber: a permeabilidade fronteiriça da região, dificultando sua
fiscalização pela extensa dimensão e características geográficas peculiares; e o significativo valor
estratégico e comercial dos minerais localizados exatamente no subsolo de diversas reservas
indígenas situadas em faixas fronteiriças brasileiras.
Deixo para o fim a indignação demonstrada pelo Sr. Presidente da República às declarações
do General Heleno, cuja experiência é respeitada por seus pares e, aparentemente, também
reconhecida pela mesma Autoridade que o designou para comandar o contingente brasileiro no
Haiti, que o promoveu ao posto máximo do generalato e, finalmente, o nomeou para o atual
Comando Militar.
A impressão que ficou patente a nós, brasileiros, em face do conjunto de matérias veiculadas
pela mídia nacional, foi a de que essa indignação teria sido motivada mais pela profissão do cidadão
que originou tais declarações do que pelo seu real mérito.
Conhecendo o conteúdo das entrevistas com um mínimo de atenção, surgem as seguintes
questões: ao propor uma revisão da atual política indígena que, na ótica do autor, ser caótica, este
ato significa uma manifestação de respeito ou de provocação ao Governo e ao Chefe de Estado?
E as recentes invasões do MST em terrenos privados, depredando pesquisas inovadoras de
valor para o País, também significam manifestação de respeito ou de provocação à mesma
Autoridade? Com a palavra, o Exmo. Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Roberto Carvalho de Medeiros, CMG (Ref) - www.inforel.org
Gasto público e segurança,
os desafios do Brasil
21/05/2008
Temas dominam evento sobre visões do país daqui a 20 anos. Economistas criticam
criação de fundo soberano
O Brasil tem dois principais desafios nas próximas duas décadas: reduzir o gasto público e
combater a insegurança. Esse foi o quadro desenhado por economistas, intelectuais e autoridades
reunidos no "Brasil+20", evento realizado ontem na PUC-Rio - organizado pela associação dos
antigos alunos da universidade e pelo Instituto Millenium -, com o objetivo de pensar o futuro do
país.
Na primeira sessão de debates, Ilan Goldfajn, ex-diretor de Política Monetária do Banco
Central (BC) e professor da PUC-Rio, fez coro com o economista-chefe da corretora Ágora, Álvaro
95
Bandeira, na crítica à elevação do gasto do governo e na ênfase dos riscos do aumento do tamanho
do Estado.
Goldfajn relembrou os últimos 20 anos, relacionando os ganhos para a economia brasileira
desse período, como controle inflacionário, abertura comercial, sistema financeiro sólido,
privatizações, câmbio flutuante e um BC relativamente independente. Fazendo um exercício para as
próximas duas décadas, estabeleceu o crescente gasto público como um risco para que a economia
brasileira avance e reivindicou um investimento maior na educação, para criar uma porta de saída
para os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Beltrame: ausência do Estado explica violência
Para o economista do BNDES Fabio Giambiagi, os gastos do governo também podem ser um
obstáculo ao desenvolvimento.
- O desafio, agora, é melhorar a qualidade do gasto público para entregar melhores serviços
para a população, com ênfase na educação - disse, ressaltando que o avanço do Brasil nos próximos
20 anos será maior que o constatado de 1988 até agora.
Apesar dos pontos negativos vislumbrados por Goldfajn, no país esboçado pelo economista
há importantes avanços. Em suas projeções, seremos fornecedores de bens de que o mundo precisa,
a economia tende a aumentar o grau de formalidade e os juros devem cair:
- (Teremos) Uma distribuição de renda um pouco melhor e redução da pobreza. Temos que
investir na educação, e não dar um salto apenas industrial.
O economista criticou a criação do fundo soberano, afirmando que não servirá para quaisquer
das finalidades apontadas pelo governo como justificativa para sua criação. Para ele, o fundo não
vai conseguir segurar a desvalorização do dólar nem fazer o país crescer mais ou assegurar melhor
remuneração aos ativos do governo.
- Vamos emprestar dinheiro subsidiado às empresas brasileiras. Portanto, não vamos ganhar
mais com isso.
Bandeira também criticou o fundo soberano. Para o economista, ele só faria sentido se
houvesse um superávit nominal, ou seja, sobra de dinheiro depois do pagamento de juros da dívida
pública. Mas, da mesma forma que Goldfajn, também enumerou as conquistas da economia
brasileira nos últimos 20 anos, principalmente a elevação do crédito e do mercado de capitais.
O consultor David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP),
lembrou a relação direta entre energia e meio ambiente. O jornalista Carlos Alberto Sardenberg
contou histórias sobre as dificuldades jurídicas do empresariado para tocar seus negócios. Citou o
caso da AmBev, que deixou de construir uma fábrica em Sete Lagoas (MG) por não poder derrubar
árvores de pequi. Lembrou ainda como a Justiça impõe gastos ao governo, diante dos direitos
previstos na Constituição, como os da saúde.
- Os gastos do SUS aumentaram muito para custear tratamentos caríssimos no exterior, que a
Justiça manda pagar. É preciso rever isso. Gasta-se mais com isso do que com o combate à dengue.
Para antropólogo, elite deve obedecer a regras sociais
Diante de uma platéia de mais de mil pessoas, a segunda rodada de discussões girou em torno
do tema da segurança. O secretário de Segurança Pública, José Beltrame, falou das dificuldades
para se combater a violência urbana no Rio. A perda da condição de capital para Brasília, a crise do
petróleo nos anos 70 e a ocupação desordenada do solo foram citadas pelo secretário como razões
da crise de segurança fluminense. Ele também citou a ausência do Estado nas 1.500 favelas
cariocas:
- Onde o Estado não está, alguém vai fazer as vezes do Estado. Não temos uma política de
confronto, mas quando entramos para debelar o tráfico, somos rechaçados com violência e
crueldade. Isso está inserido na cultura das pessoas, sempre foi assim.
Para o secretário, é preciso uma ação coordenada de todas as secretarias, para gerar emprego,
renda, e educação.
- No Complexo do Alemão, são 130 mil pessoas e somente duas escolas.
96
O antropólogo Roberto DaMatta, que também participou do evento, trouxe para o debate
sobre sociedade e cultura o tema da desigualdade. Falou da inclusão social, mas referindo-se ao
topo da pirâmide social, ou seja, a elite brasileira.
- Nosso problema é viver sob regras igualitárias. A desigualdade faz parte da nossa história.
Quando falo de inclusão, não é só do pobre, mas também da elite que não obedece às regras. Nos
próximos 20 anos, temos que superar o ranço aristocrático e decidir se vamos ser uma sociedade de
pessoas de brasão ou de pessoas comuns.
O Globo
Desafio do governo: concentrar-se na educação
21/05/2008
A existência de 1,6 milhão de analfabetos, a persistência de elevada distorção entre idades e
séries, a baixa freqüência no ensino superior, e as restritas oportunidades de acesso à educação
profissional são alguns dos aspectos mais alarmantes divulgados, ontem, pelo Instituto de Pesquisa
Econômica e Aplicada (Ipea).
A pesquisa, que reuniu dados coletados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) até 2005, não traduziu a melhora
implementada pelo governo federal nos últimos três anos, segundo o sociólogo Roberto Gonzalez,
pesquisador do Ipea e um dos profissionais envolvidos neste trabalho.
– A melhora nas taxas de emprego atuais não estão contabilizadas na pesquisa, que também
não incluiu o aumento do nível de escolaridade – ressaltou Gonzalez.
Contingente de jovens
Mas o fato é que o Brasil ainda é carente de políticas públicas específicas para os jovens, "e
como o país concentra um contingente enorme da categoria, é imprescindível criar ações
direcionadas a eles", garante o sociólogo.
Para Gonzalez, o desafio do governo concentra-se na educação. Além de fornecer melhores
condições e aumentar o nível de escolaridade da população brasileira, o governo precisa garantir a
inclusão do jovem no mercado de trabalho em ambientes menos precários.
– É muito importante criar políticas públicas que permitam o jovem completar os estudos,
sem que ele seja empurrado ao mercado de trabalho – reforça.
De acordo com a pesquisa, a situação educacional dos jovens, em 2006, continha 1,6 milhão
de analfabetos, entre 15 e 17 anos; dos 18 aos 24, eram 2,8 milhões; e dos 25 aos 29, 2,7 milhões de
jovens em completo analfabetismo.
Quase 34 % dos jovens de 15 a 17 anos vivem o problema da distorção idade-série, e ainda
não freqüentaram o Ensino Fundamental. Também merece atenção na pesquisa o fato de pouco
menos de um terço da faixa etária de 18 a 24 anos freqüentarem a escola, e apenas 12,7% cursarem
o ensino superior, considerado nível de ensino adequado para esta faixa etária.
Para Gonzalez, o índice de escolaridade está melhor, porém ainda muito defasado. em 2005, a
média de escolaridade brasileira, conforme destacou o sociólogo, é de 8,3 anos, dos 15 aos 24 anos;
ou seja, "esta faixa etária apenas completa o ensino fundamental, o que é muito ruim", diz.
Marcelo Néri, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), concorda com o pesquisador
do Ipea, de que o grande desafio do país é a educação e a qualidade de inserção do jovem no
mercado de trabalho.
No entanto, o professor observa que o jovem de hoje está melhor preparado do que em outras
gerações, e destaca a obsolescência tecnológica.
– A cada década, o conhecimento tecnológico dos jovens supera as gerações anteriores. A
perspectiva de futuro é por meio da educação – ressalta.
Jornal do Brasil
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UNESCO: BRASIL USA MÉTODOS PRIMÁRIOS NA ESCOLA
29/05/2008
Estudo critica infra-estrutura no ensino fundamental e diz que maior parte dos professores
se limita a usar quadro-negro
Professores brasileiros das séries iniciais de ensino fundamental, a antiga escola primária,
ainda usam métodos de ensino primários e pouco diversificados, abusando de aulas em que os
estudantes se limitam a copiar textos do quadro-negro. É o que mostra estudo lançado
mundialmente ontem pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), com base em pesquisa realizada em 11 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil,
a Argentina e o Chile.
O estudo “Uma visão dentro das escolas primárias”, do Instituto de Estatística da UNESCO,
entrevistou diretores e professores. No Brasil, segundo a pesquisa, 40% dos alunos de séries iniciais
têm, na maioria das vezes, aulas em que copiam conteúdos. Quase 20% aprendem recitando tabelas
e fórmulas e 10%, repetindo frases.
Brasil é um dos 5 que mais usam “métodos mecânicos”
O uso excessivo do quadro-negro fez o Brasil ser citado como um dos países que se utilizam
de “métodos mecânicos” de ensino, em detrimento de aulas mais focadas na capacidade de
compreensão. Só três países asiáticos e o Paraguai registram índice maior de uso da lousa. Outro
problema é a falta de professores ao trabalho, o que prejudica 17% dos alunos brasileiros. Outros
11% convivem com atrasos freqüentes dos docentes. No conjunto dos países, os professores
reclamam dos baixos salários e da falta de prestígio da profissão.
O relatório chama a atenção também para a falta de infra-estrutura das escolas, especialmente
as rurais, e as disparidades de gastos. Enquanto o Chile investe US$2.120 por aluno ao ano, o Brasil
aplica US$1.159 e o Peru, US$479 — os valores em dólar foram convertidos pelo chamado “poder
de paridade de compra”, que permite a comparação internacional.
— Metade dos alunos de escolas rurais assiste às aulas em prédios em más condições. Nas
cidades, são 25%. É quase inacreditável que 10% dos estudantes freqüentem escolas que carecem
de água potável. Se se quer transformar a escola num fator de integração nacional, é preciso um
esforço maior — disse o representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny.
Ele afirmou que a carga horária dos alunos no Chile é 50% maior do que no Brasil: 1.200
horas/ano contra 800:
— Mais horas melhoram a qualidade da aprendizagem.
No Brasil, 38% os estudantes estão matriculados em escolas sem biblioteca. A maioria, 87%,
estuda em colégios sem computadores conectados à internet.
Para o Ministério da Educação (MEC), a melhoria do ensino requer investimentos na
formação dos professores. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade,
André Lázaro, diz que a escola pública brasileira já faz milagre ao funcionar com poucos recursos.
O Globo
BRASIL: ESPAÇOS RURAIS E URBANOS
Minc propõe que militares façam defesa da Amazônia
19/05/2008
Futuro ministro leva hoje a Lula dez sugestões para o Ministério do Meio Ambiente
Convidado para assumir o lugar de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, Carlos
Minc (PT) afirmou ontem, ao desembarcar no Rio, vindo de Paris, que vai propor ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva que as Forças Armadas ajudem na proteção da Amazônia.
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Atual secretário de Estado do Ambiente do Rio, Minc disse que fará pelo menos dez
sugestões ao presidente na reunião marcada para às 17h30 de hoje no Palácio do Planalto, quando
será formalizado o convite para o ministério. Algumas das propostas já foram divulgadas por ele na
entrevista dada em Paris.
Minc disse que pretende complementar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) com um
programa de "desmatamento zero em sete anos". Segundo o petista, a idéia se baseia em um plano
de "desmatamento zero" elaborado por ONGs e fundações e pelo atual presidente do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, que foi
abandonado. Minc considera o plano "consistente", embora admita que o conheça só
"superficialmente".
Ele acha que abaixo do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do
PAS, deveria ter um gestor local, alguém que conheça bem a região. Lula entregou a coordenação
do plano a Unger com a alegação de que Marina não tinha "isenção".
Minc disse que espera que Lula dê condições para que ele trabalhe como fez o governador
Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Ele vai sugerir que regimentos das Forças Armadas se integrem na
defesa das unidades de conservação da Amazônia, como foi feito com os bombeiros que se
tornaram guarda-parques em áreas protegidas do Rio.
Assim como fez no Estado, ele pretende agilizar a liberação de licenciamentos ambientais.
Minc disse que a rapidez com que licenciou obras como o COMPERJ (Complexo Petroquímico do
Rio de Janeiro) "encheu os olhos do presidente".
Outra sugestão é que a Academia Brasileira de Ciências faça um projeto de pesquisa de ponta
para utilização da biodiversidade e da biotecnologia da floresta amazônica. "Transformar o banco
genético da Amazônia em pastagem de baixa produtividade é colocar a ecologia contra a barbárie",
disse.
Folha de São Paulo
Exército vê idéia de ministro com ressalvas
19/05/2008
O Exército vê com ressalvas a proposta do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
de usar as Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas
da Amazônia. Para Minc, os militares poderiam suprir a carência de fiscais na região amazônica.
"Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada",
disse à Folha o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa do
gabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer
"repasse de mais verbas" e "a concessão de poder de polícia".
"Pode não ser tão fácil assim, mas vamos esperar a diretriz do Ministério da Defesa", afirmou.
Desde 2001, as Forças Armadas podem ser usadas pontualmente para as chamadas ações de
garantia da lei e da ordem no país.
O decreto 3.897 fixou as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em caráter
emergencial. O texto prevê que qualquer ação militar de policiamento ostensivo, preventivo ou
repressivo será sempre "temporalmente limitada e territorialmente especificada".
No caso da Amazônia, ações conjuntas entre militares e outros órgãos do governo são cada
vez mais freqüentes. "Já fazemos esse tipo de ação, quando há um pedido do Ibama ou da Polícia
Federal, por exemplo", explicou à Folha o comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia),
general Augusto Heleno.
No início de abril, Exército e Ibama atuaram juntos na desocupação de um garimpo no rio
Puruí, afluente do Japurá, no Amazonas. Foram apreendidas oito dragas.
As declarações de Minc se ajustam à diretriz do governo Lula para a Amazônia. O Ministério
da Defesa apresentará em agosto um novo plano para a região.
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Dados recentes de desmatamento e o conflito pela demarcação da reserva Raposa/Serra do
Sol, em Roraima, reacenderam o debate sobre a presença militar na Amazônia.
Em palestra no mês passado, Heleno disse que há um "vazio de poder" na região. Hoje, o
Exército tem 24 mil homens em 124 organizações militares, entre brigadas, batalhões e pelotões de
fronteira. O contingente deve chegar a 27 mil militares até o final do ano.
Folha de São Paulo
Grãos impulsionam preços da terra no Brasil; Sul é destaque
19/05/2008
Com a alta dos grãos, o preço médio das terras destinadas à agropecuária no Brasil subiu 16,3
por cento no segundo bimestre de 2008, ante o mesmo período de 2007, para 4.135 reais por
hectare, informou nesta segunda-feira um estudo da AgraFNP, divisão no Brasil do grupo Agra
Informa, líder em consultoria no agronegócio no mundo.
As principais áreas produtoras de grãos do país registram as maiores valorizações, o que fez
também o preço médio no Sul do Brasil superar o custo das propriedades no Sudeste pela primeira
vez desde o início de 2007.
Em relação ao primeiro bimestre, a alta do preço médio no Brasil foi menor, de 3,42 por
cento, mas o valor no Sul subiu 6,16 por cento no mesmo período.
"A região Sul no bimestre passado tinha quase igualado o valor com o Sudeste. Grande parte
dessa troca de posição é por conta da procura de terras agrícolas para grãos no Paraná, que se
valorizou demais", disse a analista da AgraFNP Jacqueline Bierhals, por telefone.
O preço médio do hectare no Sul subiu de 7.288 reais, no primeiro bimestre, para 7.737 reais,
enquanto o valor da terra no Sudeste foi estimado pela consultoria em 7.450 reais por hectare, ante
7.317 reais nos primeiros dois meses do ano.
"Subiu no Brasil de maneira geral, mas no Sul teve um incremento de preços muito forte, são
terras que já são caras e estão encontrando espaço para seguir subindo", acrescentou.
Segundo a consultora, para se ter uma idéia da procura de terras por grãos no Paraná, o maior
produtor do Brasil, houve um negócio realizado em Cascavel a 34 mil reais por hectare, parcelado
em três vezes.
"A maior procura e o tamanho médio das propriedades, inferior por exemplo às do Cerrado,
dá espaço para esses preços mais salgados."
O produtor Camilo Carlos Caus, da região de Cascavel (PR), que está tentando ampliar a sua
propriedade, disse que os preços dos grãos favorecem a aquisição de terras, mas lembrou que as
negociações estão difíceis pelo valor elevado e pela disputa com outros interessados.
"Tem até médico comprando terra por aqui", disse ele, referindo-se a profissionais que estão
buscando áreas para entrar no setor de reflorestamento, plantando eucaliptos.
Segundo a AgraFNP, os preços no Sudeste também perderam um pouco o brilho em função
da menor euforia com os valores pagos pela cana, que tiveram queda na comparação com a safra
passada, pela maior oferta de açúcar e álcool.
Em São Paulo, o maior produtor de cana do Brasil, o preço médio da terra subiu para 11.824
reais por hectare, ante 11.604 no primeiro bimestre. "Mas essa alta não é nada por conta da cana,
são reflorestamentos, áreas de grãos, pastagens", disse Jacqueline, lembrando que se o produtor de
cana estivesse com uma melhor remuneração os preços poderiam ter subido mais.
CENTRO-OESTE
No Centro-Oeste, principal região produtora de grãos do Brasil, a valorização em relação ao
primeiro bimestre foi pequena, de 3,5 por cento, mas na comparação com o segundo bimestre de
2007 a alta foi de 40 por cento, para 3.246 reais por hectare, também em função dos melhores
preços das commodities agrícolas.
100
Segundo a analista, essa alta no Centro-Oeste ocorre também em função da maior procura por
terra da parte de grandes grupos, muitos deles estrangeiros, interessados em cultivar em extensas
áreas.
Mas esses grupos teriam interesse em áreas de Cerrado, não naquelas consideradas do bioma
Amazônico, até para evitar eventuais problemas com órgãos ambientais, disse a analista.
"Quem tem áreas abertas não vende, porque não existem outras áreas para serem abertas",
disse o agricultor Nelson Picolli, presidente do Sindicato Rural de Sorriso (MT), citando
dificultades ambientais para abertura de fronteiras agrícolas.
Dessa forma, o valor da propriedade da região ao norte do Estado, com a alta da soja, subiu,
uma vez que as terras são cotadas em sacas, disse Picolli.
Reuters
Sem apoio, ministro desiste de recrutar Forças Armadas
20/05/2008
Nova proposta é ter PMs defendendo reservas ambientais
A falta de receptividade entre os militares levou o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, a recuar ontem da idéia de convocar as Forças Armadas para ajudar na defesa das unidades
de conservação ambiental. Para evitar mais um embate, ou até mesmo a perda de credibilidade, ele
apresentou ontem nova proposta: recrutar policiais militares de diversos estados para criar a Guarda
Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança. Segundo Minc, a sugestão foi
aprovada pelo presidente Lula.
Setores do Exército não receberam com muita seriedade o primeiro plano de ação de Minc.
Além de avaliar que o novo ministro se precipitou, consideraram Minc equivocado e
"reconhecidamente midiático". De concreto, afirmam que as Forças Armadas não têm "gordura"
para dispensar em uma nova frente de atuação, ainda que venha a ser autorizado por legislação.
- O presidente aceitou que seja uma Guarda Nacional Ambiental, nos termos da Força
Nacional de Segurança. Isso teria efeito mais imediato, porque não teríamos a necessidade de mexer
na Constituição - afirmou Minc.
De acordo com o novo ministro, a participação dos militares pode ser discutida mais tarde.
Ele prometeu apoiar uma proposta de emenda constitucional do deputado Sarney Filho (PV-MA)
para permitir a atuação das Forças Armadas na defesa das áreas verdes.
No caso da Força Aérea, o esforço de colaboração na detecção do desmatamento já é
realidade: dois jatos Embraer-145, equipados com radar móvel com câmeras especiais, já são
amplamente usados na Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Ibama.
Porém, o esforço terrestre vislumbrado por Minc é visto com ceticismo entre militares que já
atuam na região. Nos bastidores, o entendimento é de que Minc não tem uma compreensão das
dimensões e macroprojetos na Amazônia ao compará-los com sua iniciativa, como secretário do
Ambiente do Rio, de utilizar bombeiros para vigiar os parques. A criação da Guarda Nacional
Ambiental foi proposta após uma conversa por telefone com o ministro da Justiça, Tarso Genro,
assim que Minc chegou a Brasília.
O Globo
QUAL LATIFÚNDIO?
26/05/2008
No emaranhado do debate político atual sobre as questões fundiárias, fica muitas vezes difícil
discernir o que está verdadeiramente em jogo, tal é o afã de alguns em ocultar a realidade. A
percepção, de tão afastada desta, pode vir a fabular um mundo em que o país seria um imenso
latifúndio. Cria-se, assim, um novo mundo particularmente propício para a fragilização da
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propriedade privada, onde os títulos já não mais valem e a própria Constituição é rasgada. Assim, a
propriedade entra em um ciclo perverso de relativização, onde questões indígenas, sociais e outras
ganham a cena principal. Elas são freqüentemente instrumentalizadas por ditos movimentos sociais,
verdadeiras organizações políticas, que têm como objetivo banir a economia de mercado e o estado
de direito.
Vejamos os números da distribuição agrária brasileira, referentes a 2007. As culturas
temporárias, de ciclo anual, compostas, por exemplo, de feijão, milho, soja, trigo, arroz, algodão,
constituem 55 milhões de hectares, perfazendo 6,4% do total. As culturas permanentes, de ciclo
mais longo, formadas por café, cítricos e frutíferos, constituem 17 milhões de hectares, 2% do total.
As florestas plantadas constituem 5 milhões de hectares, 0,6%. As três juntas somam 77 milhões de
hectares, ou seja, 9% do total.
Os assentamentos rurais, por sua vez, perfazem sozinhos 77 milhões de hectares, ou seja, os
mesmos 9% do total. A coincidência parece cabalística, mas é a pura realidade. Atentem para o fato
central: os assentamentos equivalem a toda a área de culturas temporárias, permanentes e de
florestas no Brasil. E, no entanto, estas são objeto de invasões constantes, como se o país devesse se
tornar um grande assentamento.
A propriedade privada rural, pequena, média e grande, produz a cesta básica do brasileiro,
sendo a fonte de fatia expressiva das exportações brasileiras, gerando o superávit de balança
comercial e, sobretudo, emprego, salário, renda e investimentos. Ela se constitui em um dos setores
mais dinâmicos da economia nacional e, contudo, é objeto de questionamentos constantes, vivendo
de insegurança jurídica, como se fosse a responsável de todos os males do campo brasileiro.
Os assentamentos, por sua vez, são de produtividade desconhecida, estudiosos não podem lá
dentro fazer uma pesquisa isenta, o controle político é total e se encontram numa situação de
dependência do governo. Vivem de cestas básicas e não são emancipados, o que poderia fazer com
que se tornassem verdadeiros proprietários, comprando e vendendo, sem se subordinarem a
organizações políticas que os controlam. Recursos públicos significativos são ainda canalizados
para esses ditos movimentos sociais. Todos vivem do dinheiro do contribuinte!
Vejam a questão das florestas plantadas, fundamentalmente eucaliptos e pinus. Elas
respondem a meros 0,6%, 5 milhões de hectares e são, todavia, apresentadas como as grandes vilãs
do ambiente, sendo destruídas, em invasões, com requintes de violência. Os produtos florestais
respondem por 15,1% das exportações do agro negócio, ocupando a terceira posição depois do
complexo soja e das carnes (19,3%). A produtividade e o ganho nacional são imensos em um setor
que deve se defender de invasões, que ameaçam a sua existência.
Tornou-se moda dizer que as áreas indígenas são insuficientes, como se o limite de sua
ampliação fosse todo o território nacional. Atualmente, elas ocupam 107 milhões de hectares, para
uma pequena população. Dizer que os indígenas não possuem suficientes territórios é um evidente
contra-senso, a não ser que o projeto político em questão consista em não considerá-los brasileiros,
formando diferentes “nações”, que se contraporiam à nação brasileira. Faltaria somente a
demarcação contínua!
Para se ter uma idéia mais precisa do que esta área significa, todas as áreas de pastagem, de
carne, principalmente bovina, correspondem a 172 milhões de hectares, 20,2% do total. Terras do
governo e de outros usos, por sua vez, constituem 171 milhões de hectares, isto é, 20,1% do total.
Eis os números que correspondem à realidade e se, mais bem conhecidos, fariam com que os
cidadãos brasileiros se tornassem mais imunes aos cantos de sereia dos que querem supostamente
abolir o latifúndio. Aliás, qual?
O Globo
102
BRASIL: FORMA E REFORMA DO ESTADO
MST obriga ministro a ouvir reivindicações
17/04/2008
Ocupações dos sem-terra atingem o Distrito Federal e outros 14 Estados
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, ontem, protestos e
ocupações no Distrito Federal e em 14 Estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, São Paulo e Sergipe.
O movimento reivindica a liberação de linhas de crédito para construção de casas em áreas de
assentamento. De acordo com o MST, a maior parte das mobilizações foram realizadas em agências
da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Em Brasília, a sede da Caixa foi desocupada após ser definida uma audiência dos
trabalhadores rurais com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente do Banco do Brasil,
Maria Fernanda Ramos.
Os manifestantes também fizeram protesto em agências da Caixa e Banco do Brasil em
cidades do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de
Janeiro e São Paulo.
Em Sergipe, a Agência do Banco do Nordeste no município de Carira também foi ocupada
pelos trabalhadores rurais, além três fazendas em cidades do interior.
Em São Paulo, os manifestantes ocuparam uma unidade da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), no município de Bauru (a 350 km da capital) e a Secretaria de Justiça do
Estado de São Paulo.
Jornal do Brasil
STF pode declarar nula demarcação da reserva
17/04/2008
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, ontem, que o decreto
presidencial de maio de 2005, que homologou a demarcação contínua da reserva indígena
Raposa/Serra do Sol, pode – em tese - vir a ser anulado. Isso pode acontecer quando o tribunal
julgar uma das principais ações do lote de 33 processos referentes à questão, "que não é apenas de
ordem fundiária, mas também de interesse federativo, por envolver litígio entre a União e o Estado
de Roraima".
Ayres Britto é relator, por prevenção, de todos esses processos – na sua maioria relativos a
casos individuais (ações possessórias). Ele vai selecionar uma das ações mais relevantes, com
parecer em vias de conclusão pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
De acordo com levantamento do STF, há duas ações populares em andamento que contestam
a totalidade da região demarcada, de 1,7 milhão de hectares, destinada a abrigar cerca de 15 mil
índios. Os produtores de arroz – que dizem ser responsáveis por 6% da economia do Estado e
consideram inconstitucional o decreto de 2005 - têm como aliados 5 mil indígenas, que integram a
Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr). A entidade é autora de uma ação
civil pública na qual reivindica a demarcação judicial da reserva, na qual estão situados grandes
arrozais, vilas e outros núcleos habitacionais. Esta ação já tem parecer (contrário) do Ministério
Público Federal.
Na última quinta-feira, o STF suspendeu, por unanimidade, a operação da Polícia Federal de
retirada da população não-indígena que ainda ocupa apenas 1% da reserva Raposa/Serra do Sol, até
103
o julgamento do mérito de uma das várias ações em tramitação no tribunal. A Advocacia-Geral da
União recorreu, no dia seguinte, sem sucesso.
Na ocasião, Ayres Britto ressaltou que – apesar de existir o perigo de uma "conflagração" –
não se pode deixar de levar em conta que a área ainda ocupada por arrozeiros e não-índios
corresponde a apenas 1% de 1,7 milhão de hectares de terras demarcadas. E salientou também
haver, no caso, "um conflito de dimensão federativa", tendo em vista que o atual Estado de
Rondônia "quase voltou à condição de Território federal, já que 46% de suas terras são reservas
indígenas e, portanto, da União".
No entender do chefe da AGU, ministro José Antonio Toffoli, o STF não avançou ainda com
relação ao mérito da discussão em torno da constitucionalidade do decreto de demarcação da
reserva, tendo em vista o fato de que as áreas indígenas representam hoje 46% da área total de
Roraima.
– Este é um tema jurídico e político que as comunidades indígenas e o governo terão de
enfrentar. Defendemos a homologação contínua e precisamos convencer o STF de que a Federação
não deixará de existir, já que os índios são parte do povo de Roraima – afirmou.
Jornal do Brasil
Jucá quer exclusão de áreas de reserva
23/04/2008
Líder do governo negocia solução para a Raposa Serra do Sol com o STF
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs ontem a exclusão da área
da reserva Raposa Serra do Sol de pelo menos quatro áreas consideradas essenciais para o
desenvolvimento econômico da região: o vale dos plantadores de arroz, o local das obras da
hidrelétrica do Rio Cotingo, a Vila do Surumu e a estrutura turística do lago Caracaranã.
Embora seja o líder do governo, o senador disse que ainda não discutiu o assunto com o
Ministério da Justiça, que defende a demarcação em área contínua. Ele está negociando a alternativa
para a demarcação da reserva com ministros do Supremo Tribunal Federal e com o governador de
Roraima, José de Anchieta:
- Eu defendo há dez anos uma solução de entendimento. Minha idéia é adotar um modelo
intermediário, que excluiria da área demarcada quatro localidades estratégicas. O governador
concorda com essa solução. Já conversei com o ministro Carlos Ayres Brito, e quero discutir o
assunto com o novo presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
O líder do governo admitiu que defendeu essa proposta na época em que o presidente Lula
homologou a demarcação da reserva, mas sua idéia foi descartada pelo então ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos. Como o assunto saiu das mãos do governo para o STF, Jucá está confiante
que conseguirá convencer os ministros a adotar esse modelo intermediário, que teria o apoio do
ministro da Defesa, Nelson Jobim.
- Com o apoio do governador de Roraima, temos chances de construir uma saída para esse
impasse - aposta Jucá.
Amanhã, a oposição deverá tentar aprovar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional (CRE) do Senado um requerimento convocando o comandante militar da Amazônia,
general Augusto Heleno, para uma sessão reservada.
Um grupo de indígenas brasileiros a favor da demarcação contínua de Raposa Serra do Sol
relatará a atual situação da reserva na 6ª Sessão do Fórum Permanente da ONU para assuntos
indígenas, que está ocorrendo nesses dias, em Nova York. Representantes do Conselho Indígena de
Roraima (CIR) integram a delegação.
O Globo
104
Fumaça de casuísmo
23/04/2008
O novo presidente do STF critica a idéia do terceiro mandato e diz que fazer dossiê é
prática autoritária e antidemocrática
"Dossiês, vazamentos e violação de regras básicas embutem um certo cinismo. Isso não
contribui para a construção de uma civilização"
O ministro Gilmar Mendes assume nesta semana a presidência do Supremo Tribunal Federal
(STF). Seu mandato de dois anos coincidirá com alguns dos mais decisivos momentos dos 179 anos
de existência da mais alta corte de Justiça do país. O STF está prestes a reiniciar o julgamento que
deve legalizar as pesquisas científicas com células-tronco de embriões humanos. A prevalecer o
desejo de alguns políticos, o tribunal também deverá ser instado a se pronunciar sobre a proposta de
emenda à Constituição que permitiria ao presidente Lula disputar um terceiro mandato. Aos 52
anos, ex-advogado-geral da União e ex-procurador da República, Mendes fala com a prudência que
a posição exige, mas dá pistas – algumas bem claras – sobre o que pensa desses assuntos. "Não vejo
com nenhuma simpatia o tema", diz, referindo-se à emenda do terceiro mandato. Na entrevista a
seguir, ele critica o ministro da Justiça, Tarso Genro, que defende a utilização de dossiês por
governos com finalidades políticas, fala da leniência de juízes e lembra que o foro privilegiado pode
ser confundido com impunidade.
Veja – Há um debate sobre a idéia de mudar a Constituição para permitir que o presidente
Lula dispute um terceiro mandato. Uma proposta como essa tem amparo legal?
Mendes – A Constituição tem sido alterada várias vezes por razões diversas. Tempo de
aposentadoria, condições de contribuição de aposentadoria, estabilidade de servidor público – tudo
isso vem demandando reformas. Mas tenho sérias dúvidas sobre reforma de mandatos eletivos. Não
vejo nenhuma razão para isso. Caso seja introduzida essa idéia, teremos um intenso debate no STF.
Precisaremos discutir se a emenda que permitiria um terceiro mandato consecutivo é compatível
com a Constituição e com o estado de direito democrático. Será necessário analisar se isso não
estará criando um modelo de continuísmo.
Veja – O que o senhor acha?
Mendes – Não vou falar sobre isso. Esse assunto certamente chegará ao STF.
Veja – Mas, se o Congresso Nacional é soberano, uma reforma constitucional que permita o
terceiro mandato seria teoricamente legal.
Mendes – No estado de direito não há soberanos. Todos estão submetidos às regras
constitucionais. Todas as mudanças devem atender aos preceitos das cláusulas pétreas da
Constituição Federal.
Veja – Sua resposta indica que o senhor é contra a mudança na lei que permitiria ao
presidente Lula disputar um terceiro mandato.
Mendes – Não vejo com nenhuma simpatia o tema. Tem um fumus (fumaça) de casuísmo,
não é? Tem forte sentido casuísta.
Veja – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que fazer dossiês com fins políticos não é
crime. Como o senhor analisa essa declaração?
Mendes – Fazer coleta de informações às quais eu tenho acesso simplesmente porque estou no
governo, para uma finalidade política eventualmente de constrangimento ou de chantagem, pode
não ser crime. Mas certamente não é uma atitude eticamente louvável. É uma atitude preocupante,
que revela uma concepção autoritária e certo patrimonialismo. Embute-se nela o entendimento de
que as informações que estão ao meu alcance pelo fato de eu estar no governo, o que é
circunstancial, podem ser usadas para as finalidades que eu entender devidas. Isso é preocupante. Se
alguém pensa assim, talvez tenha de repensar seu conceito de democracia. Talvez essa pessoa esteja
105
lendo muito Lenin e Trotsky – e deveria ler mais Popper (Karl Popper, filósofo inglês nascido na
Áustria, o maior defensor teórico da democracia liberal) .
Veja – Existe um vezo autoritário aí?
Mendes – Esse tipo de prática não é elogiável. Usar informações contra alguém, com esse
intuito? O servidor público que descobre algo indevido deve denunciar. Se for crime, deve-se
comunicar o Ministério Público. Mas coletar dados revela práticas de um catecismo que não é o da
democracia constitucional. Certamente revela um pensamento autoritário. Dossiês, vazamentos de
informações sigilosas e violação de regras básicas também embutem certo cinismo. Isso não
contribui para a construção de uma civilização.
Veja– O Supremo tem se manifestado com freqüência sobre a legalidade de decisões tomadas
pelo Congresso. É o STF que está se intrometendo na vida legislativa ou são as decisões legislativas
que estão contrariando as normas constitucionais?
Mendes – Essa é uma questão antiga da experiência do constitucionalismo. Toda vez que se
instala um modelo forte de controle judicial, temos essa discussão. Ou se imputa uma excessiva
compreensão para a obra do legislador ou se imputa uma atividade de exagero. O modelo brasileiro
de 1988 pressupõe um controle constitucional pleno. Um cidadão ou qualquer entidade
representativa pode alegar a inconstitucionalidade de uma matéria que afete um direito seu. As
oportunidades de se fazerem contestações são amplas, portanto. O STF vem cumprindo
devidamente o seu papel ao fazer algumas censuras.
Veja – O julgamento sobre a utilização de células embrionárias humanas em pesquisas
científicas é considerado o mais emblemático da história do STF. Qual é sua posição a respeito do
tema?
Mendes – O caso mais importante é sempre aquele que está para ser decidido. Espero retomar
o julgamento sobre as pesquisas com células-tronco no próximo mês. É claro que é uma questão
mais complexa porque envolve, além da questão jurídica, discussões sobre ética e moral. Entendo
que existe uma grande expectativa em relação a pessoas doentes que podem vir a ser curadas com a
liberação das pesquisas. Mas é preciso acompanhar esse assunto com ânimo reflexivo. As coisas
não se resolvem de forma apodítica (termo filosófico cujo significado se refere a uma verdade que
prescinde de demonstração).
Veja – O senhor não acha que essa discussão também está contaminada demais por razões
religiosas?
Mendes – Isso é um dado inevitável. As nossas compreensões de ordem religiosa, filosófica e
cultural nos acompanham. São as nossas circunstâncias. Esse componente religioso, porém, não
pode ser decisivo. Deve apenas ser uma advertência para que as decisões sejam tomadas com
método e cautela. Não é possível exigir que um juiz, ao vestir a toga, consiga se despir de suas
simpatias e concepções. O relevante é ele sempre tentar superar os preconceitos. O ideal será
chegarmos a um resultado mais científico e menos dogmático.
Veja – Existe no país uma sensação mais ou menos generalizada de que a polícia prende e a
Justiça manda soltar. Qual é a razão de fundo dessa percepção?
Mendes – Lidar com réu preso é dramático. Fui relator de um caso em que o réu estava preso
havia seis anos esperando julgamento. Mandei soltá-lo. Isso nunca é bem-visto pela opinião pública.
Mas suponho que esse enunciado tenha sido construído por meio de uma obra de marketing com o
intuito de fazer uma propaganda institucional da polícia. Qualquer pessoa alfabetizada
juridicamente sabe que, a não ser em flagrante, a polícia só prende por meio de uma ordem judicial.
Quem manda prender é a Justiça, e quem manda soltar também é a Justiça. Ocorre que alguns
magistrados ficam impressionados com os argumentos da polícia e não observam os fundamentos
legais da prisão preventiva, o que provoca uma revisão da decisão em instância superior. É natural
que essas divergências causem alguma insegurança jurídica. Mas o papel do STF é sempre o de
consolidar o estado de direito democrático.
106
Veja – O senhor concorda com a forma pela qual o STF é constituído? Hoje, dos onze
ministros, sete foram indicados pelo presidente Lula. Isso não pode influenciar as decisões da corte?
Mendes – Todo dia o STF decide contrariamente aos interesses do governo. Não acredito que
algum ministro vá levar em conta a origem de sua indicação nessas reflexões. A decisão que aceitou
a denúncia do mensalão deixou isso muito claro. Houve inclusive divergências entre os próprios
ministros indicados pelo presidente Lula. Os entendimentos do STF às vezes são fixados em termos
quase seculares, alguns há mais de 150 anos. Simplificar essa relação leva a erros grosseiros. O
nosso modelo de escolha, semelhante ao dos Estados Unidos, tem relativa credibilidade. Podem
surgir dúvidas quanto ao acerto ou desacerto de uma ou outra indicação, mas teríamos esse
problema em outros sistemas. Na Europa, onde os ministros são indicados pelo Parlamento,
Portugal recentemente viveu o drama de trocar os mandatos de seis juízes ao mesmo tempo.
Ninguém duvida que as forças políticas dominantes no atual momento é que vão determinar a
recomposição do tribunal.
Veja – O foro privilegiado, que concede às autoridades, como deputados, senadores e
ministros, o direito de só serem processadas no STF, costuma ser visto como agente de impunidade.
Isso procede?
Mendes – Até o início da década, deputados e senadores só podiam ser processados pelo STF
mediante autorização do Congresso, que nem sequer se reunia para analisar esses casos. A retomada
das ações, portanto, é relativamente recente. Talvez isso explique em parte a sensação de
impunidade que existe hoje em relação aos políticos. Também temos de encontrar meios para evitar
que a relativa habilidade de um advogado leve à prescrição de um crime. Mas isso não tem
nenhuma relação com a prerrogativa de foro de algumas autoridades. A impunidade gerada pela
prescrição pode ser combatida por meio da reforma do Código de Processo Penal. O Ministério da
Justiça está se debruçando sobre isso neste momento.
Veja – Medidas recentes, como a súmula vinculante, foram recebidas como um mecanismo
eficaz para desafogar o Judiciário e torná-lo mais ágil. Quanto tempo ainda será preciso para que
esses efeitos sejam sentidos pela sociedade?
Mendes – A criação das súmulas vinculantes, definindo que uma decisão do STF adotada por
pelo menos oito de seus onze ministros adquira força de lei, deve reduzir o número de processos e o
tempo de tramitação das ações. O STF já aprovou três súmulas e deve aprovar outras ainda neste
semestre. Em pouco tempo, essas decisões terão repercussão no resto do país, principalmente
naquelas ações que dizem respeito a interesses coletivos.
Veja – A CPI dos Grampos descobriu que existem atualmente quase 500 000 escutas
telefônicas autorizadas pela Justiça no país. Não está havendo uma banalização dessa ferramenta de
investigação?
Mendes – Os juízes devem ter mais cuidado em relação a isso. A lei prevê que o prazo para
uma interceptação telefônica é de quinze dias. Mas o entendimento dos juízes é que esses quinze
dias podem ser renovados de maneira ilimitada. O resultado é que hoje existem escutas instaladas
há dois ou três anos em um mesmo telefone. Esses procedimentos precisam ser revistos. Outra
questão delicada é a divulgação desse conteúdo por agentes policiais antes mesmo de o juiz ser
informado sobre ele. Não temos hoje mecanismos para coibir isso. É notória a participação dos
agentes policiais na divulgação, às vezes até em consórcio com órgãos de imprensa. Acostumamonos a isso de maneira equivocada. O Judiciário, que autoriza as escutas, tem responsabilidade por
isso.
Veja– Parece que as investigações policiais hoje em dia se limitam a grampear suspeitos.
Mendes – Há um fenômeno curioso na cultura policial sobre esse tema. É a canonização do
juízo emitido pelo investigado, que muitas vezes é um notório criminoso. Duvida-se muito da
conduta ética dessas pessoas, mas ao mesmo tempo se atribui uma verossimilhança, uma verdade,
àquilo que elas dizem. Vejo relatórios afirmando que isso ou aquilo ocorreu a partir de exegese que
se faz com base em escutas telefônicas. Muitas pessoas já se viram em dificuldade apenas porque
107
tiveram o nome mencionado numa interceptação telefônica. Pessoas que não são dignas de
nenhuma credibilidade, no contexto social inclusive, ganham uma estranha credibilidade quando
suas afirmações são fruto de interceptação telefônica. É um fenômeno tipicamente brasileiro. É
mais uma matéria para o estudo da nossa sociologia criminal.
Veja – O senhor é contra ou a favor do aborto?
Mendes – Não vou responder.
Veja – O senhor é favorável à descriminalização do uso de drogas?
Mendes – Há argumentos razoáveis contra e a favor. Eu não emitiria um juízo definitivo sobre
isso. Mas também não acho que se deva dizer que todo uso de drogas tem de ser criminalizado. É
uma questão muito complexa. Ela deve ser avaliada pelo Poder Legislativo.
Veja – O senhor estudou direito na UnB, universidade na qual os estudantes ocuparam a
reitoria e acabaram conseguindo a substituição do reitor. Se isso houvesse ocorrido em seu tempo
de estudante, o aluno Gilmar Mendes teria ocupado a reitoria?
Mendes – Eu era aluno da UnB em 1977, quando a universidade foi ocupada pelos militares, e
participei dos protestos contra a invasão. Acho que essas manifestações são absolutamente
legítimas. Há reivindicações hiperbólicas que fazem parte da luta política. Mas é recomendável que
sigamos os cânones do estado de direito. A invasão como forma de protesto é legítima.
Impossibilitar o funcionamento da reitoria, porém, deve ser tratado dentro da legislação vigente.
Revista Veja
O GENERAL HELENO: crítica à política indigenista abriu crise
com governo
29/04/2008
O governo Lula anunciou o reajuste dos militares em 24 de abril, dias depois de uma forte
polêmica entre o Planalto e as Forças Armadas, por causa da demarcação da Reserva Raposa Serra
do Sol, em Roraima. Há cerca de 15 dias, o comandante militar da Amazônia, general Augusto
Heleno, em discurso no Clube Militar, no Rio, classificou a política indigenista do país como
"lamentável, para não dizer caótica". Para os militares, a reserva, que fica em áreas de fronteira e
ocupará 50% do território do estado, será uma ameaça à soberania nacional.
Irritado com as declarações do general, o presidente Lula, que defendera publicamente a
demarcação, convocou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, general
Enzo Martins Peri, exigindo que Heleno se retratasse pelas críticas à política indigenista. O general,
que recebeu apoio de parte da cúpula militar, disse ainda que "o Alto Comando do Exército é um
órgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo".
O reajuste vem sendo cobrado ao longo do governo Lula, até pelas mulheres dos militares.
Em abril de 2004, por exemplo, cerca de 700 delas organizaram um protesto que tumultuou a
cerimônia de troca da bandeira, na Praça dos Três Poderes. Com apitos, panelas e faixas, elas
ocuparam uma das arquibancadas instaladas para a cerimônia e, com muito barulho e palavras de
ordem, pediram um aumento emergencial de 100% para os integrantes das três Forças.
Naquele mesmo mês, cerca de 80 mulheres e parentes de militares fizeram novo protesto
contra a falta de reajuste para a categoria e, num gesto de ousadia, tentaram invadir e subir a rampa
do Palácio do Planalto - enquanto o presidente Lula participava de cerimônia num dos salões do
palácio. As manifestantes levaram faixas e foram contidas por seguranças da Presidência da
República e por policiais do Distrito Federal.
O Globo
108
POLÍTICA AMBIENTAL
20/05/2008
Minc propõe imposto verde
Novo ministro afirma que Lula aceitou suas condições e apoiou punição a desmatadores
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, após encontro no Palácio do
Planalto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou suas precondições para assumir o
cargo, entre elas a de que não vai se dobrar às pressões para rever as regras rígidas contra o
desmatamento na Amazônia, que levaram sua antecessora, Marina Silva, a pedir demissão. Lula
ficou ao lado de Minc na queda-de-braço pela não-concessão de créditos agrícolas a desmatadores.
A suspensão dessa medida é uma das principais reivindicações dos governadores Blairo Maggi
(Mato Grosso) e Ivo Cassol (Rondônia). Segundo Minc, Lula prometeu manter os principais pontos
da política ambiental de Marina. De acordo com o ambientalista, que será empossado na próxima
terça-feira, Lula afirmou também que aumentará os recursos destinados à pasta.
- Perguntei o que ele esperava de mim. Depois, disse todas as condições de trabalho mínimas
para eu atender às expectativas dele e da sociedade. Não fui convidado para ser um anti-Marina ou
um biombo verde para esconder a destruição da floresta - afirmou Minc.
O novo ministro disse ter ouvido do presidente a promessa de que o Conselho Monetário
Nacional não reverá a norma que impediu os bancos oficiais de emprestarem dinheiro a
proprietários que desmatam a Amazônia. Lula também teria acenado com a liberação progressiva de
parte dos cerca de R$850 milhões que seriam destinados ao ministério e estão contingenciados para
garantir o superávit primário.
- Isso é bom para as contas do governo e ruim para o meio-ambiente - disse.
Em seu primeiro encontro com Lula após o convite para integrar o governo - que também teve
a participação da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - Minc apresentou uma lista de dez idéias
para melhorar os mecanismos de proteção ambiental do país. Entre elas, a criação de um modelo de
incentivos fiscais para os estados que respeitarem o meio ambiente, batizado por ele de Imposto de
Renda Verde. O sistema seria inspirado no ICMS Verde, que Minc implantou no Rio como
secretário estadual do Ambiente.
- O presidente Lula e a ministra Dilma gostaram muito da idéia - afirmou.
Minc anunciou que Isabela Teixeira, sua subsecretária no Rio, será a secretária-executiva do
ministério. A posse estava marcada para amanhã, mas ele pediu para assumir dia 27, com o objetivo
de garantir a presença do governador Sérgio Cabral, que está em viagem ao exterior.
"Seja criativo, não se furte, não se acanhe"
Minc também disse que o presidente o incentivou a manter o estilo polêmico, que provocou
em Brasília reações atravessadas às suas primeiras entrevistas após o convite para o ministério.
Afirmou que Lula não manifestou qualquer insatisfação com a lista de exigências que ele vem
desfiando desde que foi mencionado como o sucessor de Marina Silva:
- O presidente me falou o seguinte: "A única coisa que você não pode fazer é não ter idéias.
Seja criativo. Não se furte, não se acanhe".
Antes de chegar ao Planalto, Minc avisou que só aceitaria o cargo com a promessa de ser um
ministro forte e com recursos para implementar os principais programas da pasta.
- A pior coisa que poderia acontecer para o presidente Lula e para o país depois da saída da
Marina seria ter um ministro fraco. Um ministro que não se impusesse, que não tivesse recursos
para trabalhar, que não tivesse condições de participar da política tecnológica e da política industrial
- argumentou.
Com o mesmo tom afirmativo usado nos últimos dias, Minc prometeu apresentar um pacote
para tornar mais rígidas as leis ambientais.
109
- Ser ministro do diálogo não significa que não vou ser duro com o crime ambiental. Pelo
contrário, vou criar uma coordenação integrada de combate aos crimes ambientais, inteligência
verde, banco de dados verde. Tremei poluidores. Os criminosos ambientais vão para a prisão prometeu.
Minc também prometeu que as ações da Polícia Federal na Operação Arco de Fogo, contra o
desmatamento da Amazônia, serão intensificadas:
- As operações não podem parar agora, quando a estiagem se aproxima. A causa ambiental no
Brasil não pode ser descontinuada.
No entanto, Carlos Minc deixou claro que a floresta não será sua única prioridade no governo.
Ele quer reproduzir, agora em escala federal, as ações contra a poluição de rios e lagoas que o
notabilizaram, em suas palavras, como "o ambientalista mais xiita do Rio de Janeiro nos últimos 15
anos".
Outra proposta apresentada por Minc a Lula foi a criação de um plano para ampliar as redes
de coleta de esgoto, que hoje chegam a 35% dos domicílios no país.
O Globo
O desafio da economia verde
20/05/2008
A saída de Marina Silva não muda em nada o dilema brasileiro: encontrar uma fórmula
que permita crescimento sustentável
O Brasil tem um desafio: conciliar desenvolvimento
com preservação. O desmatamento desenfreado da
Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, não pode
continuar. Quase um quinto da vegetação original já
desapareceu, metade disso nos últimos vinte anos, quando
o avanço das motosserras passou a ser monitorado com
imagens feitas por satélites. O pedido de demissão da
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na semana
passada, ocorreu no contexto desse debate central para o
futuro – como conciliar o crescimento econômico com a
proteção ambiental, sobretudo na região amazônica, que
abrange mais da metade do território nacional. Marina
teve de sair porque não soube solucionar essa equação.
Sua saída, porém, não muda em nada o dilema colocado
diante dos brasileiros.
Para dar o salto econômico de que necessita, o Brasil não pode abrir mão de seu potencial
agropecuário ou de investir na geração de energia. Tampouco pode destruir um bioma que é ao
mesmo tempo um patrimônio nacional a ser preservado e um foco de interesse internacional. Pela
diversidade biológica e pelo papel que a floresta tropical brasileira desempenha no equilíbrio
climático do planeta, seu destino desperta preocupação global. A reação no exterior ao pedido de
demissão da ministra foi de susto. O jornal inglês The Guardian qualificou a saída de Marina Silva
como "uma ameaça ao futuro da maior floresta tropical do mundo". Marina Silva nunca passou de
um ícone, uma peça de marketing exibida pelo governo Lula para mostrar uma suposta vocação
ambientalista. Muito antes de ser ministra, ela era reconhecida internacionalmente como defensora
da preservação da Floresta Amazônica, com excelente trânsito entre as ONGs mais barulhentas do
planeta. No cargo de ministra, porém, mostrou pouca intimidade com a burocracia, a começar pela
montagem da equipe. Seus principais assessores eram quase todos militantes de organizações
dogmáticas, que viviam em atrito permanente com setores do próprio governo.
110
Desde o primeiro mandato, Marina travou uma queda-de-braço com a então ministra de Minas e
Energia, Dilma Rousseff. As divergências com relação à concessão de licenças ambientais para a
construção de hidrelétricas chegaram a tal ponto que as duas mal se cumprimentavam. Para Dilma,
Marina era um obstáculo ao crescimento do país. Marina considerava Dilma a encarnação de tudo o
que deveria ser combatido pelo governo. O presidente Lula também não escondia de seus
interlocutores a irritação com o desempenho da Pasta do Meio
Ambiente. Nas últimas semanas, houve dois exemplos claros do
processo de fritura da ministra. O primeiro foi o lançamento da
Política Industrial, que não tinha uma linha sequer sobre a questão
ecológica, apesar dos longos textos sobre o assunto enviados por
Marina ao Planalto. Depois, no que acabou sendo a gota d’água, o
presidente anunciou que o Plano Amazônia Sustentável seria
coordenado por Mangabeira Unger, ministro de Assuntos
Estratégicos. O plano era um filhote do ministério de Marina, e ela
tinha esperanças de assumir sua coordenação. Entre quatro paredes,
Lula mostrou-se aliviado com a renúncia da ministra. "Ela tem
posições muito ideológicas, muito radicais", confidenciou o
presidente a um interlocutor no dia da demissão.
Carlos Minc, nomeado por Lula para substituir Marina:
reputação de pragmatismo
Para reduzir os danos de imagem no meio internacional, Lula
escolheu para substituir Marina outro político com "selo verde":
Carlos Minc, secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro,
militante ambientalista também conhecido no exterior, mas que tem
uma diferença fundamental em seu currículo. Enquanto Marina se
mostrou apenas um ícone, Minc é um ambientalista que se adequou
às políticas de desenvolvimento. Nos dezessete meses em que
ocupou a secretaria, ele emitiu licenças para obras complexas e
delicadas sob o ponto de vista ambiental, como um pólo
petroquímico de 8,4 bilhões de dólares que a Petrobras vai construir
próximo a um manguezal e um arco rodoviário de 146 quilômetros
que atravessa uma reserva florestal. A postura de Marina Silva era
de preservação incondicional da Amazônia, admitindo apenas ilhas
de agricultura de subsistência e de proteção de pequenas
comunidades, como a de seringueiros e castanheiros. É um discurso
eficiente na teoria e para conquistar a simpatia internacional, mas que bateu de frente com as
necessidades práticas do país, como a construção de estradas, a mineração, a geração de energia
elétrica, a agricultura e a pecuária.
111
Unger: escolhido à revelia de Marina para coordenar plano amazônico
O desafio brasileiro decorre num cenário único. A impressionante expansão econômica dos
Estados Unidos, por exemplo, ocorreu em um período em que não havia Greenpeace nem
preocupações ambientais. Até meados dos anos 80, o governo brasileiro tentou repetir a receita do
passado. Para povoar a Amazônia e integrá-la ao resto do país, distribuiu terras e estimulou o
desmatamento como forma de consolidar a presença na região. Até recentemente, quando
demarcava lotes para os sem-terra na Amazônia, o Incra exigia a derrubada da mata para que o
assentado justificasse a posse. O Brasil já não pode seguir esse caminho. A destruição da floresta é
inaceitável dentro e fora do país. Mais de 15% dos 5 milhões de espécies de seres vivos existentes
habitam a Floresta Amazônica. Ao contrário do que ocorre nas florestas temperadas do Japão e da
Alemanha, com poucas espécies de árvore, uma vez destruída, a biodiversidade tropical não pode
ser recriada pelo reflorestamento. Existem hoje legislação, recursos tecnológicos e vigilância
remota suficientes para permitir a ocupação econômica da Amazônia sem alterar de forma
destrutiva seu metabolismo. O dilema brasileiro é usar todo esse mecanismo de maneira eficiente,
de forma a criar uma economia próspera e, a exemplo de seus ministros do Meio Ambiente, com
direito a "selo verde".
Revista Veja
Com que asas o país vai voar?
28/05/2008
Metade do corpo está no Primeiro Mundo, mas parte do Brasil ainda veste as calças curtas do
subdesenvolvimento
A adolescência é a etapa do desenvolvimento humano que marca a passagem da dependência
infantil para a auto-suficiência adulta. Aplicado ao estágio de desenvolvimento das nações, o
conceito define com perfeição os países situa-dos entre as calças curtas do subdesenvolvimento e a
112
maturidade institucional, que se comportam ora como criança, ora como adulto. É justamente aí,
nessa espécie de encruzilhada, que se encontra o Brasil atual. Graças a um incrível avanço
institucional e a uma rara coincidência de fatores, o país despontou no cenário internacional com
suas exportações diversificadas, o sucesso do etanol e a conquista recente do grau de investimento,
distinção concedida às economias classificadas como sólidas e confiáveis. Mas o Brasil ainda
atravessa as dicotomias típicas de um adolescente, cada vez mais visíveis. Produz aviões a jato, mas
também mosquitos da dengue. A mesma sociedade que exporta as modelos mais bem pagas do
mundo fornece garotas a bordéis de todo o planeta. O ensino que permitiu ao país explorar petróleo
a 7000 metros de profundidade aparece em último lugar no ranking internacional de matemática e
na penúltima posição em ciências, na comparação feita pela Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) entre quarenta países.
Contradições como essas decorrem justamente da fase de transição em que se encontra o
Brasil. O país tem um pé no Primeiro Mundo e outro no subdesenvolvimento, como mostram os
cinqüenta exemplos que acompanham esta matéria. Qual Brasil prevalecerá? O das asas da Embraer
ou aquele das asas do mosquito da dengue? O do etanol de cana-de-açúcar ou o do trabalho escravo
no campo? O da abertura comercial ou o da fobia de importações? O Brasil nunca teve tantas
possibilidades de definir seu próprio futuro, afirmam os economistas Octavio de Barros, diretor de
pesquisas macroeconômicas do Bradesco, e Fabio Giambiagi na apresentação de Brasil
Globalizado (Campus/Elsevier; 424 páginas; 79,90 reais), que chega às livrarias nesta semana: "A
primeira opção é limitar-se a acumular avanços econômicos e perpetuar a tensa coexistência entre o
Brasil de Primeiro Mundo e o Brasil de Terceiro Mundo. A outra, que nos parece mais atraente, é
estreitar mais rapidamente a distância que o separa do Primeiro Mundo". Organizado por Barros e
Giambiagi, o livro recebeu a colaboração de 22 economistas (entre outros, Claudio Haddad,
Affonso Celso Pastore e Luciano Coutinho), além da do sociólogo e ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso.
Em seus onze capítulos, prefaciados por Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, o
estudo tem como substrato justamente a inserção do país no mundo capitalista contemporâneo e as
contradições que esse processo levanta. O livro parte do pressuposto de que o cenário raro de
bonança mundial, por sua intensidade, proporcionou ao Brasil um bilhete de loteria premiado. O
país foi um dos maiores beneficiados pelo aumento da demanda – e do preço – de produtos como
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minério de ferro, soja e carne. China, Índia e outros países de crescimento acelerado encontraram
aqui um celeiro indispensável. Graças a esse vento favorável, a economia brasileira acumulou, nos
últimos cinco anos, um saldo total de 200 bilhões de dólares em sua balança comercial. Com esse
"prêmio", o país pagou sua dívida externa, engordou suas reservas em moeda forte e conquistou
credibilidade para o real. Esse avanço se deu antes mesmo de o país instalar controles sanitários
eficientes, cortar os gastos públicos e conter a impunidade. É como se o Brasil de Primeiro Mundo,
para emergir, tivesse simplesmente se desviado dos obstáculos de Terceiro Mundo, sem desfazê-los.
Os resultados foram, até aqui, auspiciosos, mas insuficientes:
• O Brasil segue como a economia mais fechada do planeta e foi uma das que menos se
abriram nas últimas três décadas. Diz Claudio Haddad, presidente do Ibmec São Paulo: "O aumento
do protecionismo nos países desenvolvidos, mesmo que aconteça, não deve servir de pretexto para
que o Brasil faça o mesmo".
• Se quiser trilhar a história de sucesso dos países asiáticos, o Brasil terá de poupar mais.
Como afirma Pastore no capítulo que escreve com Maria Cristina Pinotti e Leonardo Porto de
Almeida, a taxa de poupança brasileira é das menores do mundo. Por isso, faltam recursos para
ampliar os investimentos e aumentar o potencial de crescimento. Sempre que o país passa a crescer
mais rápido, acaba importando poupança estrangeira. O risco, dizem os autores, é aprofundar o
déficit nas contas externas. Como contornar isso? Diminuindo os gastos do governo, o que elevaria
a poupança pública e ampliaria o capital disponível para investimentos.
• Apesar da queixa em relação ao câmbio, os fatores que, de fato, solapam a competitividade
das empresas brasileiras são a burocracia, a carga fiscal, o custo trabalhista e a péssima infraestrutura. Sem corrigir essas distorções, o país seguirá concorrendo de maneira desigual com seus
adversários no comércio global.
114
• O acesso à educação cresceu rapidamente na última década. Falta agora ampliar os esforços
na qualidade, para que os trabalhadores sejam capazes de produzir mercadorias e serviços mais
elaborados. Isso inclui não apenas o ensino fundamental, mas também a pesquisa científica.
• Fundamental, afirmam todos os autores do livro, será não regredir nas conquistas
macroeconômicas obtidas até aqui e preservar o tripé de combate à inflação, câmbio flutuante e
superávit fiscal primário.
Ganhar na loteria é sempre bom. Ainda mais quando o prêmio é bem aproveitado. Mas podese também desperdiçar o bilhete premiado da noite para o dia, como mostram os exemplos da
Venezuela e da Argentina, dois países que, como o Brasil, foram beneficiados pela alta do preço de
commodities e se afundaram na lama do populismo. Que os exemplos tristes dos países vizinhos
sirvam de lição. O mundo conspira a favor do Brasil, mas o jogo ainda não foi ganho. Como dizem
os organizadores do livro, a idéia de que estamos predestinados ao êxito é certamente um erro – mas
nunca antes o destino sorriu tanto para o Brasil.
Revista Veja
SÓ FALTA A MOODY’S
30/05/2008
Nova chancela internacional
Fitch dá grau de investimento ao Brasil. Nota pode trazer mais capital, sobretudo da Ásia
Quase um mês depois de o Brasil ser elevado a grau de investimento pela agência de
classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), ontem foi a vez da Fitch Ratings. Tal como a S&P,
a Fitch elevou a nota dos títulos do governo de longo prazo em moeda estrangeira de “BB+” para
“BBB-”, o que significa grau de investimento, avaliação dada a países onde é seguro investir. Com
a nota anterior, o Brasil era considerado “grau especulativo”, ou seja, com risco de calote. A Fitch
também elevou a “BBB-” os títulos em moeda local. A mudança da nota pode ser o passo que
faltava para o Brasil receber um fluxo significativo de aplicações. Isso porque muitos fundos de
pensão e seguradoras estrangeiros têm como regra aplicar apenas em países que tenham grau de
investimento em pelo menos duas grandes agências.
Pelo comunicado da Fitch, a elevação da nota representa o “dramático aprimoramento do
balanço externo e do setor público brasileiros, que reduziram fortemente a vulnerabilidade externa e
a choques de câmbio, entrincheiraram a estabilidade macroeconômica e elevaram as perspectivas de
crescimento a médio prazo”. A Fitch destacou também a diversificada economia do país e a
“relativa estabilidade política e social”.
115
A Fitch ressaltou a posição atingida pelo país como credor externo líquido, “graças ao hábil
gerenciamento da dívida e à acumulação de reservas internacionais, hoje próximas a US$200
bilhões”. Ainda assim, a agência destaca que a nota do Brasil continua sendo limitada pela
fragilidade estrutural das finanças públicas, com o alto endividamento do governo e o “ritmo
glacial” das reformas estruturais.
As reformas tributária, trabalhista e da Previdência, aliás, sempre foram o argumento da Fitch
para adiar o grau de investimento do Brasil. Embora as mudanças não tenham vindo, a diretora
sênior do grupo de análise de risco soberano da Fitch, Shelly Shetty, explica que a elevação da nota
do país está muito relacionada ao fato de o país continuar tendo superávits fiscais nos primeiros
meses de 2008, mesmo sem a CPMF, extinta no fim de 2007.
— A qualidade dos gastos do governo é baixa e precisa ser melhorada porque os gastos
continuam crescendo — disse Shelly.
Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da
Fundação Getulio Vargas (FGV), acredita que o segundo grau de investimento vai diversificar o
fluxo de capitais externos que entram no país, hoje predominantemente americanos e europeus.
Segundo o economista, o Brasil deve atrair novamente o capital asiático, que deixou o país após a
moratória da dívida externa na década de 80.
— Com dois selos de qualidade, virão volumes expressivos de capital da Ásia, onde há
grande volume de poupança. Só a China tem US$1 trilhão em reservas.
Dólar cai a R$1,638, nível de 9 anos atrás
Imediatamente após a divulgação da notícia, feita pela Fitch, às 15h27m, a Bolsa de Valores
de São Paulo (Bovespa) — cujo principal indicador, o Ibovespa, recuava mais de 1% —, chegou a
subir 1,04%, alcançando nova máxima histórica de 73.920 pontos. A bonança durou menos de dez
minutos: logo, investidores passaram a vender seus papéis para embolsar os ganhos com as altas das
últimas semanas, provocadas justamente pela expectativa da nota da Fitch. A Bolsa fechou em
queda de 1,85%, aos 71.797 pontos. O volume de negociação ficou em R$8,453 bilhões, o maior
desde 2 de maio, o primeiro dia de funcionamento do mercado após o grau de investimento da S&P.
O risco-país caiu 6,34%, para 192 pontos centesimais.
O dólar também sentiu os efeitos e recuou 1,09%, para R$1,638 — a menor cotação desde 20
de janeiro de 1999, pouco depois da maxidesvalorização do real. Mas a moeda foi afetada
principalmente pela briga entre os que apostam na alta e os que apostam na queda da moeda, já que
hoje é dia de formação da Ptax do mês, a taxa média que orienta contratos negociados no mercado
futuro.
— Quando o grau de investimento da S&P saiu, pegou todo mundo de surpresa e a Bolsa
subiu muito. Mas o da Fitch já era esperado, havia fortes rumores. Tem uma máxima do mercado,
com a qual eu não concordo, que diz: compre no boato e venda no fato. Provavelmente, quem
comprou está vendendo agora — disse Álvaro Bandeira, diretor da corretora Ágora.
As ações que mais sentiram os efeitos imediatos do grau de investimento da Fitch foram
Bovespa Holding e BM&F. Com a expectativa do aumento do volume de negociações, com a
atração de mais investidores para as bolsas, as ações chegaram a subir 8,86% e 7%,
respectivamente. Mas fecharam em leves perdas.
— O investidor deve pensar que o benefício virá numa linha de tempo mais longa. O grande
potencial de atratividade de volume de investimentos na Bolsa está para acontecer— disse o gerente
de análise da Modal Asset, Eduardo Roche.
O CalPERS, maior fundo de pensão dos Estados Unidos, com poder de fogo de US$244
bilhões, reafirmou que considera o Brasil um dos mais atraentes entre os emergentes. O grupo tem
de US$1,5 bilhão a US$2 bilhões investidos no país desde 2005.
— Continuaremos aumentando nossos investimentos no país — disse o porta-voz Clark
McKinley.
116
O segundo maior fundo dos EUA — CalSTRS, dos professores do estado da Califórnia, com
cerca de US$170 bilhões em ativos —, informou que não mudará suas estratégias para o Brasil, já
que também tem seu próprio sistema de avaliação de risco. O CalSTRS tem aproximadamente
US$30 milhões em títulos brasileiros.
O Globo
BRASIL: GESTÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS
O maior pólo de investimento do Brasil
17/04/2008
O porto de Suape vive um ciclo de novos empreendimentos que somarão mais de 6
bilhões de dólares até 2010 e estão transformando a economia de Pernambuco
Na rodovia que dá acesso ao complexo industrial de
Suape, na cidade de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, o
trânsito beira o caos. Uma procissão de caminhões atravanca a
estrada de pista simples que, espremida pela obra de duplicação
do trecho, complica ainda mais o tráfego. Os turistas que
passam por ali a caminho do balneário de Porto de Galinhas
naturalmente se irritam. Mas os pernambucanos só têm
motivos para comemorar -- o aumento do congestionamento é
sinal da transformação em curso em Suape. A difícil tarefa de
chegar e sair do complexo pode ser vista como uma espécie de
termômetro da efervescência dos negócios por lá. Novos e
volumosos empreendimentos fazem de Suape hoje o maior
pólo de investimento do país. Até 2010, os 23 projetos em
curso absorverão 6,2 bilhões de dólares. Quatro deles estão
mudando a paisagem do lugar: a refinaria da Petrobras, o
complexo petroquímico, o estaleiro Atlântico Sul e o moinho
da Bunge. São projetos que, inevitavelmente, atrairão novas empresas -- sejam elas fornecedores ou
clientes. E isso pode ser apenas parte do que Suape será no futuro. Estão em negociação outros 7,5
bilhões de dólares em investimentos, o que inclui uma siderúrgica e uma fábrica de celulose. Se
esses projetos também se concretizarem, cálculos do governo indicam que o PIB pernambucano, de
63 bilhões de reais no ano passado -- o décimo do país --, deve alcançar 147 bilhões em 2020, o
equivalente ao tamanho da economia de Minas Gerais atualmente. "Metade desse crescimento virá
dos investimentos em Suape", disse o governador Eduardo Campos a EXAME.
Às vésperas de completar 30 anos, o porto de Suape vive uma fase ímpar em sua história. De
2007 a 2010, está sendo investido ali o triplo do volume de recursos aplicado em três décadas.
Criado em 1978 para substituir o porto de Recife, até há pouco tempo Suape era visto como um
empreendimento com grande potencial, mas que caminhava timidamente, o que refletia em boa
medida a marcha lenta da economia de Pernambuco nas décadas de 80 e 90. "Nesse período, nosso
crescimento foi medíocre, acompanhando a média brasileira, mas abaixo de outros estados
nordestinos", diz o economista Sérgio Buarque, da consultoria pernambucana Multivisão. Embora
se mantivesse como a segunda maior economia do Nordeste, atrás apenas da Bahia, Pernambuco foi
perdendo importância relativa à medida que estados como Ceará e Rio Grande do Norte
avançavam.
O fenômeno agora verificado em Suape é resultado do bom momento da economia brasileira,
das qualidades de um porto moderno e de um padrinho de peso. A decisão de instalar a refinaria da
Petrobras teve um importante componente político. "O alinhamento do governador Eduardo
Campos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe a refinaria para Suape", diz Fernando
117
Bezerra Coelho, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape. Ceará e
Bahia também eram candidatos a receber o investimento, a primeira refinaria projetada pela
Petrobras após um jejum de 25 anos. Mas o estado natal do presidente Lula acabou levando a
melhor. Junto com a refinaria, outros investimentos foram concebidos para criar um complexo
petroquímico. Em março, a americana Oxbow anunciou uma fábrica de 150 milhões de dólares para
processar coque de petróleo, resíduo que será gerado pela refinaria. Pernambuco foi aquinhoado
com 2 bilhões de reais em obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento, incluindo
ampliação do cais e melhoria das estradas de acesso a Suape.
O apoio do governo Lula tem ajudado -- e muito --, mas o ciclo de crescimento não
aconteceria se Suape não fosse uma exceção entre os portos brasileiros. Em primeiro lugar, está
num ponto bem localizado: é um dos terminais brasileiros mais próximos da Europa. A
profundidade do cais é de 15,5 metros (3,5 metros a mais que a de Santos) e será ampliada para 18,
o que permitirá a chegada de grandes cargueiros internacionais que hoje têm acesso limitado ao
país. Outro destaque é a qualidade de administração portuária, superior à média brasileira dos
terminais públicos. "A gestão do porto é muito ativa. Os executivos de Suape fazem road shows nas
empresas, no Brasil e no exterior, e trabalham para melhorar as condições dos usuários, ao contrário
de Santos, que expulsa clientes", diz Paulo Fleury, diretor do Centro de Estudos em Logística da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Uma pesquisa da instituição com usuários de portos
apontou Suape como o terceiro melhor do país, atrás apenas dos terminais privados de Ponta da
Madeira, no Maranhão, e de Tubarão, no Espírito Santo. Para aproveitar melhor essas qualidades, o
governo de Pernambuco pretende transformar Suape em um hub, um concentrador e redistribuidor
de cargas internacionais, a exemplo de Roterdã, na Holanda. De lá sairiam navios de cabotagem
para outros portos brasileiros. Hoje, boa parte da carga desembarcada em Suape segue para o
mercado nordestino. Em 2007, o porto movimentou 7 milhões de toneladas entre importação e
exportação, volume inferior a um décimo do que passou por Santos. A principal mercadoria que
chega ao porto são combustíveis. No caminho inverso, saem principalmente açúcar, frutas e resinas
plásticas. O plano de ampliação prevê aumentar o número de cais do porto de quatro para 34 até
2020.
Canteiro de obras
Grandes investimentos estão acelerando o desenvolvimento do pólo industrial e logístico de
Suape
Localização
Ipojuca, Pernambuco
Porto
Conta com quatro cais, mas o plano de expansão prevê a construção de outros 34 até 2020. O
objetivo é tornar o porto um concentrador de cargas internacionais
Ranking
Suape é o terceiro melhor porto do país (sendo o primeiro público), de acordo com uma
pesquisa feita com usuários(1)
Infra-estrutura
Estão sendo investidos 1 bilhão de reais em estradas para melhorar o acesso ao porto
Indústria
23 empreendimentos estão sendo implantados e somam 6,2 bilhões de dólares. O porto
negocia mais 7,5 bilhões de dólares em investimentos
Empregos
118
Apenas na construção dos empreendimentos serão gerados 45 000 postos de trabalho. Para a
operação dessas unidades, serão criados 11 000 empregos diretos
(1) Pesquisa conduzida pela Coppead/UFRJ Fontes: porto de Suape e empresas
A GRANDE EFERVESCENCIA DE SUAPE, no entanto, não está à beira-mar. O epicentro
da expansão agora é a refinaria Abreu e Lima, empreendimento da Petrobras no qual a venezuelana
PDVSA deve ficar com 40% do capital. Tudo o que se refere à refinaria é superlativo. Com
investimento de 4 bilhões de dólares, a unidade deverá processar 200 000 barris de petróleo por dia
em 2011. A licença ambiental da obra saiu em apenas cinco meses -- um assombro para os padrões
brasileiros. "Estamos aqui para descomplicar", afirma o governador Eduardo Campos, numa
demonstração de que, quando há interesse político, as coisas podem andar rápido. Hoje, 2 400
pessoas trabalham na terraplanagem dos 630 hectares da refinaria -- a maior movimentação de terra
do Brasil, com 650 máquinas em operação. A expectativa é que no pico da obra haja 16 000
trabalhadores na construção. O objetivo é que boa parte da mão-de-obra venha do próprio estado. O
operador de retroescavadeira Valdemilson Leodoro de Oliveira, de 35 anos, é de Cumaru, cidade
pernambucana situada a 120 quilômetros do porto. Antes da obra da Petrobras, ele trabalhava na
Compesa, empresa de saneamento do estado. "Recebi uma oferta melhor e vim para cá", diz
Oliveira, que sustenta, com um salário de 1 500 reais, a mulher e os três filhos, que ficaram na
cidade natal. A cada 15 dias ele deixa o alojamento onde mora para visitar a família. No passado,
trabalhadores como Oliveira migravam para o Sul e o Sudeste. Atualmente, estão encontrando
oportunidades na própria região.
Mas, para as empresas, o grande número de empregos gerados em Suape se transformou em
desafio. A baixa qualificação profissional é o maior gargalo. Até agora, 12 000 pessoas da região
fizeram cursos, promovidos pelo governo do estado, de reforço em português e matemática, espécie
de remendo educacional para brigar por vagas nas indústrias. O estaleiro Atlântico Sul, uma
sociedade das construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão e do fundo de investimento PJMR,
recebeu 342 operários que fizeram o reforço e hoje estão em treinamento na empresa. Eles já foram
contratados e vão trabalhar como soldadores e montadores dos navios. Flávia Lima, de 23 anos,
moradora de Ipojuca, treina para ser soldadora. Será a primeira vez que ela trabalhará na indústria.
Antes, era funcionária da prefeitura local. "Na minha rua, o que mais tem hoje é soldador em
treinamento", diz Flávia. À noite, ela cursa o primeiro ano de recursos humanos em uma faculdade
de Recife. No ano passado, ao mesmo tempo que prestava vestibular, Flávia fazia o reforço escolar
para brigar por uma vaga no estaleiro. Isso mostra que o diploma do ensino médio não tem
significado grande coisa para o mercado de trabalho. Boa parte dos novos operários não sabia nem
o que era um estaleiro. "O nível era muito baixo. Sem o reforço ficaria muito difícil treinar esse
pessoal", diz Paulo Haddad, presidente do Atlântico Sul. A estréia para valer de Flávia no chão de
fábrica está marcada para julho, quando as primeiras chapas de aço começarão a ser cortadas no
estaleiro. A obra do Atlântico Sul, que será finalizada no primeiro semestre de 2009, sofreu
mudanças no meio do caminho, mais que duplicando a capacidade de produção prevista
originalmente. O movimento pode aumentar ainda mais porque a Petrobras está prestes a licitar a
construção de mais 146 embarcações.
Efeito multiplicador
Com os investimentos em Suape, a previsão é que o PIB de Pernambuco mais que duplique até
2020
(em bilhões de reais)
2007
63
2008
66
2009
69
2010
72
2015
100
2020
147
119
Fonte: consultoria Multivisão
O RITMO ALUCINANTE DAS OBRAS TEM SERVIDO de chamariz para buscar novos
investimentos. O principal alvo do governador Eduardo Campos no momento é trazer o projeto da
nova fábrica de celulose do grupo Suzano para a área do porto. David Feffer, sócio do grupo, e
Antonio Maciel Neto, presidente da empresa, já estiveram com Campos para tratar das vantagens
fiscais que o investimento de 2 bilhões de dólares teria no estado. "O anúncio da Suzano está por
pouco", diz Campos. Na lista de ambições dos pernambucanos, há também terminais de grãos, de
açúcar e de minérios, uma siderúrgica e uma montadora de automóveis, entre outros investimentos.
No começo de 2008, a GM assinou um protocolo de intenções com o governo para instalar em
Suape um centro de distribuição de carros. Seria um possível primeiro passo para instalar uma linha
de montagem no pólo.
A dúvida para quem já está em Suape e para quem ainda não chegou é se haverá energia e
água suficientes para todos os projetos. Na área do porto, existe uma termelétrica com capacidade
para 523 megawatts. Há um projeto de uma nova térmica, a ser construída por um consórcio
liderado pela BR Distribuidora (de novo, a Petrobras) até 2012, e o governo ainda estaria
negociando mais três centrais de energia elétrica para a região. O problema é que, no atual ritmo de
crescimento, essa oferta pode se esgotar rapidamente. "A velocidade das obras privadas é muito
maior que a das obras públicas de infra-estrutura", diz o paulista Dárcio Silva, diretor da empresa
italiana Mossi & Ghisolfi, que em 2007 inaugurou uma unidade de resina PET em Suape.
A cidade de Ipojuca vem colhendo os lucros e os problemas dos novos investimentos. A
estimativa é que 30 000 pessoas sejam atraídas para trabalhar nas obras do pólo, e uma parte delas
deve permanecer em Ipojuca, atualmente com 60 000 habitantes. A cidade vive uma espécie de
preparação para a onda migratória. A procura por pontos comerciais é intensa e os preços de
terrenos dispararam. O Wal-Mart busca uma área para instalar uma unidade do Bompreço, sua
bandeira de supermercados no Nordeste. Os empresários locais também se animam com a
perspectiva de ter novos consumidores. Edinício Aníbal Ribeiro já contratou uma arquiteta para a
reforma do Magazine Real, sua loja de vestuário e eletrodomésticos localizada no centro de Ipojuca.
"Daqui a alguns anos, a cidade vai crescer 10% ao ano, como a China", diz Ribeiro, também dono
de uma loja de material de construção. Com o ritmo chinês que se impõe na região, a tendência é
que falte todo tipo de serviço, a começar por moradias. Isso é visto como oportunidade para
empresas como a incorporadora paulista Gafisa, que deve lançar até junho um empreendimento com
400 apartamentos na praia do Paraíso, vizinha ao porto de Suape, em Cabo de Santo Agostinho.
Além dos interessados em ter um imóvel na praia, a empresa identificou a demanda de moradias
para profissionais alocados nas novas fábricas do complexo. O projeto marca a estréia da Gafisa em
Pernambuco.
Os maiores projetos
Quatro grandes empreendimentos estão em execução hoje em Suape
1 - Refinaria
A obra de 4 bilhões de dólares é uma parceria da Petrobras com a venezuelana PDVSA.
120
Maior investimento no local, será inaugurada em 2011 e terá capacidade para processar 200 000
barris de petróleo por dia
2 - Pólo petroquímico
Com três fábricas, o pólo soma 1,4 bilhão de dólares em investimentos. Já foi inaugurada
uma fábrica de resina PET e está em construção uma unidade de matéria-prima. O próximo passo
será uma fiação de poliéster, o que dará origem a um pólo têxtil
3 - Moinho
A Bunge está construindo o maior moinho de trigo da América Latina, que terá capacidade
de produção de 850 000 toneladas de farinha por ano.A empresa também tem interesse em operar
um terminal de grãos no porto
4 - Estaleiro
Empreendimento de Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e PJMR, será o maior estaleiro do
hemisfério sul, com capacidade para processar 160 000 toneladas de aço por ano. Já tem
encomendas de 12 navios petroleiros e do casco da plataforma P-55 da Petrobras
Fontes: porto de Suape e empresas
O movimento se justifica pelo peso que o Nordeste vem ganhando na economia brasileira. A
região representa 13% do PIB do país e, nos últimos anos, após uma longa letargia, começou a
crescer acima da média nacional. Em 2005 e 2006, as famílias nordestinas acumularam aumento de
renda de 12% -- o maior avanço por região do Brasil. Para atender esse mercado em expansão, a
Bunge está instalando em Suape o maior moinho de trigo da América Latina, com capacidade para
produzir cerca de 850 000 toneladas de farinha por ano.
Se de um lado o crescimento acelerado do pólo gera oportunidades, de outro desperta
preocupações. O BNDES criou um grupo de trabalho para avaliar os efeitos positivos e negativos
dos investimentos em Suape. Quer evitar uma repetição do que ocorreu nos pólos de Camaçari, na
Bahia, e Macaé, no Rio de Janeiro, onde a chegada maciça de trabalhadores para a construção dos
empreendimentos gerou favelas, desordenamento urbano e degradação ambiental ao final das obras.
Caso a experiência em Pernambuco dê certo, deve ser replicada no entorno das obras das usinas
hidrelétricas do rio Madeira, em Roraima. O objetivo é que o movimento econômico em Suape
tenha reflexo na renda e na qualidade de vida da população do estado. Pernambuco, hoje, registra
indicadores sociais que estão entre os piores do país. Recife, com 19% da população desempregada,
é considerada a capital mais violenta do Brasil, de acordo com uma pesquisa do Ministério da
Justiça. E Cabo de Santo Agostinho (onde parte do complexo de Suape está instalada) está entre as
30 cidades mais violentas do país. Parece claro o poder transformador, na economia do estado, do
maior investimento em curso no país -- o que se espera é que ele seja capaz de mudar também o
cenário social de Pernambuco.
Revista Exame
O IMPASSE DA HIDRELÉTRICA
23/04/2008
Governo já fala em mudar tarifa
O ministro do Exterior, Celso Amorim, esclareceu ontem em Gana, na África, que o governo
brasileiro não modificará o tratado de Itaipu, mas poderá negociar alterações nas tarifas da energia
elétrica excedente repassada ao país pelo Paraguai, pelas brechas do próprio tratado. Um dia depois
de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que o tratado - que estipula o preço destinado à
dívida do Paraguai pela construção da usina e o que é diretamente entregue ao país - não será
renegociado, o chanceler declarou que o Brasil precisa ser "generoso", e não "imperialista", na sua
121
relação com seus vizinhos. Uma possível negociação com o Paraguai, com aumento da tarifa para o
Brasil, foi tema de uma reunião da coordenação política do governo ontem, com a presença do
presidente Lula. Essa possibilidade, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio governo,
como no Ministério de Minas e Energia.
Amorim considera que as negociações com o Paraguai não prejudicarão os interesses
nacionais, mas podem manter a paz na América do Sul:
- Passamos da era de pensar: "Somos grandes e o resto da América do Sul que se adapte a
nós." Não podemos ser assim. O presidente Lula sabe que não pode ser assim. Temos que ter uma
visão generosa. E quando falamos em generosidade, não é só ser bonzinho. Generosidade é também
ver seu próprio interesse de longo prazo, que é o de uma região pacífica. O Brasil não quer ser visto
como um país imperialista, que só quer tirar vantagem. Quer o progresso do conjunto.
Lugo reafirma que preço é injusto
Segundo o chanceler, não houve contradição entre suas declarações e as do presidente.
- Na verdade, nós declaramos a mesma coisa, com palavras diferentes. Às vezes, a gente diz
(o mesmo) com outras palavras. Mas a maneira como acabou publicado dá a impressão de que são
duas linhas diferentes. Eu acho que conversar a gente deve, para entender qual é o problema do
outro. O fato é que o tratado não pode ser mudado - disse o ministro do Exterior ontem, em Acra,
onde participa da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento
(Unctad).
A questão está sendo analisada pelo governo brasileiro, que não descarta sequer um pequeno
reajuste da tarifa paga pelo país ao Paraguai. Isso foi discutido ontem numa reunião da coordenação
política.
A postura, porém, não agrada a setores do governo. O ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, afirmou ontem que o preço da energia pago pelo Brasil ao Paraguai é justo e que uma
elevação de tarifa não está, hoje, nos horizontes brasileiros. Segundo ele, a energia produzida por
Itaipu custa cerca de US$46 (R$77 em valores de ontem) o megawatt (MW), "mais ou menos" o
valor da energia a ser produzida pela hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, que foi licitada
no final do ano passada com preço de R$78 o MW.
- O que o Paraguai tem falado é uma revisão de tarifas, achando que a que se pratica não é
justa. E posso dizer que esta é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro. O
ministro Celso Amorim entende que o preço deve ser um preço justo. E o preço é justo - afirmou o
ministro, apontado nos bastidores como um defensor dos critérios puramente técnicos na
negociação.
Segundo Lobão, se o Paraguai tiver reivindicações a fazer, o governo brasileiro poderá
examinar, "com todo o cuidado como sempre fizemos". Mas o ministro afirmou que o Brasil já faz
muitas concessões ao Paraguai. Em 2007 o vizinho vendeu toda a energia a que tinha direito ao
Brasil - e não apenas os 95% tradicionais - a US$45 e usou para consumo próprio o que Itaipu
gerou a mais do que o previsto pela metade do preço. Ganhou US$100 milhões com esta operação.
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reafirmou ontem que não abre mão da
revisão do preço da energia comprada do país, mas se mostrou disposto ao diálogo com o Brasil
sobre o tema:
- Consideramos o tratado injusto. Independentemente de não podermos renegociar o tratado
em si, porque teria que haver vontade de ambas as partes, cremos que o preço da energia tem que
ser um preço justo.
A proposta de Lugo é criar uma comissão técnica binacional para debater o tema. Ontem ele
revelou que pretende indicar os representantes na segunda semana de governo.
- Seguramente começaremos na segunda semana depois da posse (em 15 de agosto),
indicando as equipes técnicas para podermos iniciar as conversas - afirmou.
Reunião de líderes antes da posse
122
Embora não abra mão de reajustar os preços e de cobrar uma relação "racional", Lugo se
mostrou disposto ao diálogo e a rejeitar a possibilidade de medidas radicais.
- Ninguém pode se negar a manter relações justas, equitativas, no marco da racionalidade. É o
que pedimos aos nossos irmãos dos países vizinhos. O próprio presidente Lula nos disse que
inclusive os técnicos não concordam sobre os números (de Itaipu).
Lula e Lugo devem se encontrar antes da posse do presidente eleito do Paraguai. O presidente
brasileiro foi convidado ontem por Lugo para a posse. Lula ainda não confirmou se comparecerá,
mas disse a Lugo que pretende conversar com o paraguaio antes de ele assumir o governo.
O Globo
Estoque baixo de arroz faz Brasil suspender exportações
24/04/2008
Ministro da Agricultura pede que produtores parem as vendas no exterior
O ministro de Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que desde a semana passada estão
suspensas as exportações de arroz dos estoques do governo. O ministro explicou ainda que hoje se
reunirá com produtores para pedir a suspensão de vendas externas feitas diretamente pelo setor
privado. Segundo o ministro, podem ser usados mecanismos como aumento da tarifa de exportação
do produto para inibir a venda.
Stephanes diz que o objetivo é proteger o mercado interno. Ele disse que está preocupado com
o abastecimento daqui a quatro ou cinco meses, uma vez que o preço do arroz vem aumentando
muito no mercado mundial e importar está cada vez mais difícil.
O ministro afirmou que não há prazo para retomar a exportação e que o governo tem
acompanhado de perto o mercado. Segundo o Chicago Board of Trade (CBOT), maior bolsa de
commodities agrícolas do mundo, a saca do arroz subiu, nos últimos três meses, de US$ 15,50 para
US$ 24,46, diante da possibilidade de desabastecimento. A situação está complicada porque dois
dos maiores exportadores do produto, a Índia e o Vietnã, estão impedindo a exportação para tentar
reduzir o preço no mercado interno.
Hoje, o estoque público do Brasil é de 1,6 milhão de toneladas, sendo que 1 milhão é a
quantia considerada excedente, ou seja, que poderia ser exportado sem afetar o mercado interno
imediatamente.
– Como o Brasil possui um excedente muito pequeno, é melhor guardar para o mercado
interno – afirmou Stephanes.
Segundo ele, o Brasil não é grande exportador de arroz, mas vende ao mercado externo,
anualmente, cerca de 800 mil toneladas.
Procura
O crescimento da demanda mundial por alimentos e a conseqüente alta dos preços fez crescer
fortemente o números de pedidos do produto ao Brasil vindos de países da América do Sul e da
África. De acordo com o ministro, o governo vai leiloar parte do estoque atual na próxima semana
para abastecer o mercado e baixar o preço do produto.
O Sam's Club, divisão atacadista da rede de hipermercados Wal-Mart, informou ontem que
vai limitar a venda de diversos tipos de arroz nos Estados Unidos. Este é o mais recente sinal da
falta de oferta do produto no mercado mundial.
Trigo
O ministro Reinhold Stephanes descartou ontem novos aumentos no pão francês ou de
produtos à base de trigo, por conta da suspensão de exportações do produto pela Argentina.
123
De acordo com o ministro, a crise no país vizinho já teve impacto, e o Brasil adotou todas as
medidas que poderia ter tomado, como a redução a zero das tarifas de importação de outros países e
o estímulo à produção interna.
Jornal do Brasil
Desafios na energia
28/04/2008
O Itamaraty deve chegar a bom termo na negociação de Itaipu, como fez no caso do gás
natural boliviano
O país enfrenta o estigma imputado aos biocombustíveis como responsáveis pela alta dos
preços dos alimentos no mundo, que afeta as populações pobres. Partindo do FMI (Fundo
Monetário Internacional), essa informação não tem muita credibilidade, já que sua política de ajuste
das economias dos países em desenvolvimento agravou a pobreza.
É possível expandir a produção de álcool no Brasil. A lavoura da cana ocupa 7 milhões de
hectares, dos quais 3 milhões de hectares para açúcar e 4 milhões de hectares para álcool, enquanto
só a soja, a maior parte para exportação, ocupa 23 milhões de hectares. Segundo o IBGE, temos 152
milhões de hectares de área agricultável, dos quais são utilizados 62 milhões de hectares, e há 177
milhões de hectares de pastagens. Excluídos os 440 milhões de hectares de florestas nativas,
dispõem-se de 90 milhões de hectares para expandir a agricultura sem desmatamento. Apenas uma
parte dessas áreas é adequada à cana e é econômica e socialmente viável para biocombustíveis,
como álcool e biodiesel. Este último em grande parte vem da soja, que, ao contrário da cana,
pressiona o desmatamento na Amazônia.
O álcool de milho nos EUA é subsidiado e, diferentemente do brasileiro, afeta o preço do grão
e se reflete em outros alimentos. Ademais, a cana captura CO2 do ar no seu crescimento, igualando
aproximadamente a emissão na produção e no consumo do álcool. Logo, ao substituir a gasolina,
evita emissões de CO2, que contribuem para o aquecimento global. O mercado internacional
crescerá se forem removidos os subsídios nos países ricos. Os EUA consomem um pouco mais de
álcool automotivo que o Brasil, mas o percentual dele na gasolina é baixo. Seu consumo de gasolina
é de 580 bilhões de litros por ano. Esse percentual deve aumentar para 20%. Considerando 1,3 litro
de álcool para cada litro de gasolina, daria algo como 150 bilhões de litros ao ano de álcool, oito
vezes mais do que a atual produção brasileira, de 18 bilhões de litros por ano. Levará um tempo
para isso e o Brasil poderá exportar mais álcool, mas não é razoável suprir todo esse mercado.
Outro desafio na área energética é negociar o pleito do presidente Fernando Lugo, eleito no
Paraguai, em relação a Itaipu Binacional, que tem dívida de US$ 19 bilhões com a Eletrobrás e com
o Tesouro brasileiro. Foi o Brasil que construiu a usina e obteve seu financiamento.
Essa dívida é amortizada pela tarifa paga pelos consumidores, que na sua maciça maioria são
brasileiros.
Metade da energia gerada por Itaipu pertence ao Brasil e metade ao Paraguai, que consome
cerca de 5% dela. Pelo acordo, a Eletrobrás compra os restantes 95%, pagando um valor que por
muitos anos era alto.
Uma cota compulsória da energia de Itaipu teve de ser estabelecida no governo Geisel para
empresas elétricas brasileiras. Hoje não é mais cara, comparativamente, pois a energia elétrica no
Brasil subiu de preço desde as privatizações. A energia de Itaipu custa US$ 42 o MWh (megawatthora), preço semelhante ao previsto para a geração pela hidrelétrica de Santo Antônio, a ser
construída no rio Madeira (R$ 78 o MWh). O Itamaraty deve chegar a bom termo na negociação,
como fez no caso do gás natural boliviano.
O que não deverá ser admitido é que a energia possa ser colocada no mercado para a
Argentina e o Chile, perdendo o Brasil o direito de dispor dela por meio da Eletrobrás. Itaipu supre
cerca de 19% da energia elétrica do país.
124
Folha de São Paulo
POLÊMICA VERDE
09/05/2008
Mais cana do que água
ETANOL PASSA HIDRELÉTRICAS E SE TORNA 2ª MAIOR FONTE DE ENERGIA DO
PAÍS
Os produtos derivados da cana-de-açúcar, como o etanol, ultrapassaram as usinas hidrelétricas
pela primeira vez e se tornaram a segunda maior fonte de energia do país em 2007. Ano passado,
esses derivados tiveram participação de 16% na matriz energética, ocupando a segunda posição,
enquanto energia hidráulica e eletricidade tiveram 14,7%, segundo dados preliminares do Balanço
Energético Nacional, divulgado ontem pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em
2006, as participações foram de 14,5% e 14,8%, respectivamente. O petróleo e seus derivados
continuaram em primeiro lugar, com 36,7%, mas houve queda em relação aos 37,8% de 2006.
A matriz está ficando mais limpa. A participação das diferentes fontes de energia renovável,
como o etanol, aumentou de 44,9% para 46,4% em 2007. As não renováveis, como petróleo, caíram
de 55,1% para 53,6%. A oferta interna de energia cresceu 5,9%, levando-se em conta o consumo
por cidadãos, empresas e setor de transformação (coquerias, carvoarias, refinarias etc.). O avanço
foi maior que o do Produto Interno Bruto (PIB), de 5,4%.
Pelo levantamento da EPE, o petróleo manteve a auto-suficiência alcançada em 2006, com
produção de 1,751 milhão de barris diários e consumo de 1,734 milhão. A queda do petróleo é
explicada em boa parte pelo recuo no consumo de gasolina, em função de um aumento de 46,1% no
de álcool hidratado (usado diretamente como combustível nos tanques). Além dos melhores preços
do álcool nas bombas em 2007 — este ano, já se verificam reajustes —, o avanço do etanol foi
justificado pelo aumento da frota de carros bicombustíveis no país.
Dados da Anfavea,
associação dos fabricantes
de veículos, apontam que
em abril o Brasil tinha
cinco milhões de veículos
flex. Também contribuíram
a ampliação da área colhida
de cana no Brasil em 8,2%,
no ano passado; o aumento
de 45% na produção de
álcool hidratado; e o
aumento
da
parcela
obrigatória de adição de
álcool anidro adicionado à
gasolina, de 23% para 25%.
O
especialista
Adriano Pires, do Centro
Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), diz que o álcool está com preços mais competitivos:
— O Brasil já tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Além da maior
demanda pelo álcool para os carros, grande parte da produção de etanol passou a ser contabilizada
oficialmente com a implantação da nota fiscal eletrônica. A redução da carga tributária, com o
menor ICMS, também ajudou. Mais barato, o álcool tomou espaço da gasolina. Quem tirou espaço
da água foi o gás. Há uma tendência de que a cana continue avançando.
125
Com a alta de 46,1%, o consumo de álcool hidratado atingiu 10,4 bilhões de litros em 2007. O
anidro (usado na mistura com a gasolina) avançou 19,7%, para 6,2 bilhões de litros. Já o consumo
de gasolina premium (que não tem álcool) caiu 3,9%, para 18 bilhões de litros.
— Acredito que seja uma tendência irreversível (cana à frente da energia hidrelétrica). É um
ano histórico. Temos três fontes que serão a base da matriz: petróleo, cana e hidráulica, e nas três
somos auto-suficientes — disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim
Para ele, a cana terá cada vez mais importância na matriz energética brasileira, mesmo com
previsão de novas hidrelétricas, como os megaprojetos do Rio Madeira e de Belo Monte.
Perguntado sobre os questionamentos de que a produção de etanol pode comprometer os
preços dos alimentos, Tolmasquim refutou as críticas:
— No Brasil, temos solo para aumentar a produção de etanol sem afetar a produção de
alimentos.
ANALISTAS: ALIMENTOS NÃO SOFREM PRESSÃO
Especialistas em inflação não acreditam que o avanço da plantação de cana vá pressionar o
preço de outras culturas, como a da soja. Segundo Luiz Roberto Cunha, professor de economia da
PUC-RJ, o Brasil tem muito espaço para agricultura. O máximo que poderia acontecer, diz, é a
transferência de plantações para outras localidades:
— Mas nem de longe pode acontecer o que houve nos Estados Unidos, onde a plantação de
milho para a produção de etanol afetou o preço de outras culturas.
Geraldo Barros, coordenador científico do Centro de Estudos Avançados em Economia
Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, acredita que os preços na agricultura já estão pressionados, e não
será a cana que vai mudar o cenário:
— A agricultura representa menos de 4% de toda a área plantada do país. Nem se esse índice
dobrasse os preços de outras culturas seriam pressionados. Para aumentar o espaço de plantação, é
preciso haver investimentos de, no mínimo, R$80 bilhões por ano. Além disso, a cana-de-açúcar
hoje ocupa espaço de pastagens degradadas, que não estão sendo usadas nem por gado.
Segundo Tolmasquim, da EPE, o consumo de energia de diferentes fontes cresceu 13,5
milhões de toneladas e, do total, 70% são de fontes renováveis. A energia renovável que mais
avançou foi a da cana: 41,4%. Foi identificada uma alta de 8,6% no uso de carvão mineral, com o
aumento da produção e do consumo de coque metalúrgico para aplicação na indústria siderúrgica.
Por outro lado, o consumo de urânio caiu 9,9%, em função das paradas das usinas Angra 1 e Angra
2 ano passado. Tolmasquim afirmou que um grupo interministerial discute a proposta de um novo
modelo nuclear, em que poderiam ser feitas parcerias com a iniciativa privada na prospecção de
urânio.
Na opinião de Pires, do CBIE, há ainda grande espaço para a geração de energia a partir do
bagaço da cana — um segmento que tem potencial para chegar ao volume de Itaipu (mais de 90
milhões de megawatts-hora), apesar de a produção acontecer durante sete meses por ano. O
consultor David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), endossa os
argumentos. Segundo ele, o etanol, além de ser a energia do futuro, é limpa.
O Globo
O plano para a indústria
20/05/2008
Empresários estão otimistas, mas mantêm críticas à política de juros do BC
A cerimônia de lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo foi grandiosa. Por
quase três horas, reuniu, no Rio de Janeiro, na segunda-feira 12, o presidente da República, dez
governadores e 11 ministros, além de figuras de peso do empresariado que lotaram o auditório do
BNDES. O cortejo foi coerente com a dimensão do plano, também grandioso. Entre desonerações,
subsídios e financiamentos, o pacote vai somar R$ 266,4 bilhões até 2010. Desse total, R$ 210
126
bilhões têm origem em desembolsos do BNDES e R$ 21,4 bilhões representam renúncia fiscal. As
metas do governo são ambiciosas. Quer que a taxa de investimentos do País suba de 17,6% para
21% do PIB e cobiça abocanhar uma fatia de 1,25% das exportações mundiais – a atual é de 1,18%.
Um dos mais entusiasmados durante a solenidade foi exatamente o presidente Lula. “Queremos
consolidar a vitória do Brasil sobre 25 anos de incertezas e de crescimento volátil e baixo.
Felizmente, estamos virando essa página”, afirmou.
Embora dedique ênfase às exportações, a nova política industrial, no seu conjunto, vai
beneficiar 24 setores da economia. Ganham destaque os bens de capital, com linhas de crédito mais
baratas do BNDES, a indústria naval, o setor automotivo, a produção de semicondutores e a
tecnologia da informação. A este último segmento coube o privilégio da desoneração de até 13,1%
na folha de pagamento. “Melhor é impossível”, comemorou o presidente da Associação Brasileira
das Empresas de Software e Serviços, Antonio Carlos Gil. Segundo o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, as medidas têm o objetivo de aumentar “o poder concorrencial das empresas brasileiras
num mundo globalizado”. O BNDES reduzirá para 1,1% o spread nas linhas de financiamento e
para 0,9% o spread que aplica às linhas de crédito do Finame para compra de máquinas. Luciano
Coutinho, presidente do banco, explicou que a redução do retorno do BNDES se justifica, pois
“trata-se de um incentivo sistêmico muito poderoso”.
Em seu discurso de 35 minutos, o presidente Lula voltou a comparar a nova política industrial
ao II Plano Nacional de Desenvolvimento do governo Geisel. “A Política de Desenvolvimento
Produtivo tem forte amplitude e ambições comparáveis às de outras iniciativas que, em outras
épocas, ajudaram a transformar economicamente o País, como o Plano de Metas nos anos 50 e 60 e
o segundo PND, nos anos 70”, ressaltou. E, dirigindo-se ao ex-ministro João Paulo dos Reis
Velloso, um dos membros da equipe econômica do general Geisel, ponderou que, naqueles tempos,
“o Estado era muito mais forte do que hoje e o presidente tinha muito mais poder”. Os tempos, sem
dúvida, são outros. No regime democrático, certamente não haverá espaço para favorecimentos. Na
ditadura, o BNDES escolheu a dedo os empresários que teriam direito aos incentivos fiscais.
Alguns foram bem-sucedidos, mas outros quebraram. Os erros do passado certamente não serão
repetidos.
Na verdade, os empresários estão otimistas. Até mesmo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf,
contumaz crítico do governo Lula, aplaudiu os incentivos: “É um pacote do bem. As medidas de
desoneração fiscal são sempre positivas.” Mas não perdeu a viagem e voltou a alfinetar a política de
juros. Disse que a taxa de juros elevada caminha na contramão do pacote ao desestimular os
investimentos. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, rebateu: “Seja qual for a medida
adotada pelo governo, há um líder empresarial que sempre reclama dos juros. Tem uma verdadeira
fixação com o tema.” À margem da discussão, a Associação Brasileira das Indústrias de Base
(Abdib) elogiou a nova política, pedindo apenas cuidado com sua gestão, pois as medidas envolvem
decisões de 35 órgãos públicos. “O desafio, agora, é instituir um modelo de gestão e controle
centralizado e ágil para acompanhar o cumprimento das metas”, prevê a entidade. Um bom
conselho foi dado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter. “Sem cobrança de chefe, nada vai
para a frente”, disse Gerdau, dando a entender que Luciano Coutinho deveria ser o responsável pelo
êxito do pacote. Coutinho seria o “pai da política industrial”, assim como a ministra Dilma Rousseff
é a “mãe do PAC”.
Isto’é
Um pacote de bondades
20/05/2008
A criação de um "fundo soberano" e o lançamento de medidas para incentivar a indústria
são as apostas do governo na economia
127
Incentivo: a indústria automobilística foi umas das beneficiadas pelo
plano
O Brasil já experimentou diversas políticas industriais nas últimas seis décadas, desde que
Getúlio Vargas criou, nos anos 40, empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional e a
Companhia Vale do Rio Doce. Houve depois os dois ciclos de substituição de importações,
primeiro com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, de 1956, e mais tarde no governo militar
(1964-1985). Tais iniciativas deixaram um legado misto. Elas produziram alguns dos efeitos
almejados, mas custaram rios de dinheiro do contribuinte na forma de incentivos e subsídios.
Agora, mais uma vez, o governo tenta emplacar uma nova e bem mais modesta política industrial na
forma de um plano chamado Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O objetivo das medidas
anunciadas na semana passada é incentivar as exportações e ampliar a capacidade produtiva do país.
Como as iniciativas do passado, a atual vai atingir alguns dos objetivos e custará rios de dinheiro
aos contribuintes na forma de renúncia fiscal e crédito subsidiado.
A boa notícia é que, desta vez, apesar de o financiamento ser público, quase todo o
investimento previsto será feito pela iniciativa privada. O PDP traz reduções de impostos e diminui,
ainda que timidamente, a burocracia enfrentada pelos exportadores. O alicerce do pacote será a
ampliação dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), que deverão totalizar 210 bilhões de reais até 2010. Como se sabe, o BNDES é a única
fonte de crédito farto e barato à disposição das companhias. Um empresário com acesso ao crédito
do banco estatal pagará agora apenas 8% ao ano de juros – abaixo, portanto, da taxa básica de juros
(11,75%). O mesmo empresário que recorresse ao sistema bancário privado pagaria pelo
empréstimo a taxa básica de juros mais cerca de 15%, totalizando acima de 26% ao ano.
Uma das críticas, no entanto, é que o governo centralizou em si a decisão sobre quais setores
estimular. Afirma Maurício Canêdo, pesquisador da Fundação Getulio Vargas e um dos autores do
ensaio "Por que o Brasil não precisa de uma política industrial": "Eleger setores para receber
incentivos fiscais e subsídios pode trazer uma vantagem competitiva artificial, além de onerar as
áreas que não foram contempladas". O economista Gustavo Loyola, sócio da consultoria
Tendências, concorda: "Essas medidas têm efeitos diluídos no tempo e no espaço. O ideal seria
beneficiar todos ao mesmo tempo". Para Loyola, a questão é que o governo "sofre de
hiperatividade: lança muitos pacotes e medidas isoladas, que no fundo não vão resolver os
problemas estruturais". O pacote foi bombardeado até mesmo pelo fogo amigo. "A melhor política
industrial que o Brasil pode oferecer a todos os empreendimentos é infra-estrutura logística", disse o
vice-presidente José Alencar. "Precisamos de portos, de armazenagem, de aeroportos, de estradas
de ferro, de hidrovias, de obras capazes de fazer com que o Brasil cresça sem atropelo, sem
gargalos."
A outra medida anunciada foi a criação do Fundo Soberano do Brasil, classificado pelo
ministro da Fazenda, Guido Mantega, como um "cofrinho" em que o país depositará parte de suas
economias de modo que possa se valer delas em tempos mais bicudos. Esse fundo, que será aberto
no exterior, terá duas funções. A primeira é ajudar a enxugar um pouco a liquidez de dólares na
economia e, assim, contribuir para a estabilidade cambial. A segunda é fiscal. O dinheiro não será
gasto pelo governo, mas usado para financiar a internacionalização de empresas. Por inusitada, a
iniciativa recebeu críticas de todos os lados. A mais recorrente foi a de que o Brasil não dispõe de
saldos grandes o bastante para justificar a criação de um fundo. A maioria dos analistas diz que
128
seria mais apropriado usar esses recursos para amortizar parte da dívida pública e, assim, reduzir a
taxa de juros. Mantega contra-argumenta que a criação do fundo é uma forma de economizar e de
investir que, ao fim e ao cabo, terá efeitos ainda mais positivos sobre as contas públicas – com a
vantagem adicional de ser bem mais palatável politicamente.
Revista Veja
A CONSTITUIÇÃO E OS PORTOS
29/05/2008
As operações portuárias públicas são realizadas por terminais operados por concessionários
privados, mediante licitação. Os concessionários obrigam-se a cobrar preços módicos e tratar de
modo igual os usuários. Sujeitam-se a controle rigoroso e pagam à União importâncias elevadas
para a obtenção e a manutenção das concessões. Realizam investimentos vultosos para recuperar e
ampliar as instalações portuárias, que revertem à União.
Em dez anos, mais de um bilhão de dólares foram investidos em terminais públicos de
contêineres. Três deles captaram, no mercado de ações, mais de 2,5 bilhões de reais para aplicar na
expansão futura da infra-estrutura. A movimentação de contêineres no Brasil quintuplicou e o
comércio exterior passou de 100 bilhões para 280 bilhões de dólares. Criou-se um mercado com
ampla competição: entre portos, entre terminais e no âmbito das várias licitações.
A concessão de terminais públicos é o instrumento para atrair a iniciativa privada para o setor
portuário, mantendo o controle público. A Constituição (art. 21, XII, f) atribuiu à União a
competência para explorar os portos, por sua relevância econômica e pela soberania nacional.
Previu a licitação como obrigatória (art. 175). A criação de terminais privativos com função de
terminais públicos sem prévia licitação é inconstitucional.
A finalidade legal dos terminais privativos é movimentar carga própria e, acessoriamente, de
terceiros. Não há serviço público, mas satisfação de interesse privado, daí caber a autorização do
art. 21, XII, da Constituição. A prestação de serviços ao público em geral exige concessão e prévia
licitação.
Os terminais privativos prestam serviço privado. Podem eliminar ou reduzir a movimentação
de determinadas mercadorias. Podem interromper a sua operação ou estabelecer privilégios entre os
usuários. O investimento reverte em ganho para o investidor, não para o patrimônio público.
Admitir que terminais privativos prestem serviços públicos é subordinar o interesse da nação
brasileira ao capital privado.
A competição deve ser ampliada sem a criação de terminais privativos. Não cabe a
competição entre terminais com regras diferentes, levando os terminais públicos à insolvência. A
licitação prévia garante a concorrência no acesso ao setor portuário e impede a cartelização.
O Brasil e todos os países civilizados preservam o controle público sobre seus portos.
Generalizar os terminais privativos levará o país à condição única de eliminar os portos públicos. O
pior será seu provável controle pelo capital estrangeiro. A privatização indiscriminada dos portos é
o primeiro passo na sua alienação para os armadores multinacionais.
A busca de investimentos e a expansão do setor portuário são realizáveis no modelo atual. A
expansão da capacidade depende tão-somente da licitação de novos terminais públicos e do
aperfeiçoamento do marco regulatório, adequando os portos aos navios de grande porte. O que não
podemos é alienar a soberania nacional.
O Globo
129
Governo prevê US$1 bi com Fundo Amazônia
01/06/2008
Recursos internacionais estão condicionados a compromisso brasileiro de diminuir índice
de desmatamento
O governo brasileiro espera arrecadar US$1 bilhão já no primeiro ano de existência do Fundo
Amazônia, que será criado para receber verbas destinadas à proteção da Amazônia. O fundo,
anunciado anteontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará condicionado ao
compromisso brasileiro de diminuir os índices de desmatamento. Quanto mais o Brasil reduzir a
emissão de gás carbônico gerado pelo desmatamento e pelas queimadas, maior o volume de
recursos a serem doados pelos governos, entidades privadas e ONGs estrangeiras e nacionais.
Primeira parceria será firmada hoje com a Noruega
O diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso
Azevedo, deve fechar hoje a primeira parceria do Fundo Amazônia, com o governo da Noruega,
que doará US$100 milhões. Azevedo reúne-se hoje com o primeiro-ministro da Noruega, Jens
Stoltenberg, em Oslo, para selar o compromisso. Dirigentes de ONGs norueguesas também
participarão do encontro.
Em Bonn, na Alemanha, a chanceler alemã Angela Merkel anunciou ontem, durante a
Convenção sobre Biodiversidade da ONU, que seu governo deveria liberar 500 milhões até 2012
para a proteção das florestas no mundo. Foi o segundo país, depois da Noruega, a anunciar uma
posição que pode servir de exemplo aos demais países do G8 (grupo dos sete países mais ricos mais
a Russia). A Noruega resolveu destinar 2,5 bilhões de euros obtidos com o petróleo para
investimentos de preservação de florestas.
— O dinheiro destinado ao Brasil será utilizado em ações de combate ao desmatamento, na
promoção da conservação e do manejo sustentável da floresta — disse Tasso Azevedo, por telefone,
de
Oslo.
O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES e por um conselho gestor responsável por
definir as diretrizes de aplicação do dinheiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o
decreto que cria o fundo no próximo dia 5. A proposta da criação foi apresentada na 13ª
Conferência do Clima, em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado, e anunciada pela exministra Marina Silva.
Luciano Coutinho: Brasil quer doações expressivas
No Rio, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o diretor da área de
planejamento do banco, João Carlos Ferraz, também está em Oslo negociando a primeira doação
para esse fundo que, segundo ele, poderá chegar a US$200 milhões.
— O fundo está em processo de estruturação porque o Brasil quer receber doações
expressivas — afirmou Coutinho.
Tasso Azevedo disse que as contribuições voluntárias para Fundo Amazônia poderão ser
feitas por pessoas físicas.
Minc está em Bonn participando da Convenção sobre Diversidade Biológica e buscará
recursos para o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), com o qual governos estrangeiros
já colaboram. Hoje, Minc falará na conferência, em seu primeiro grande evento internacional como
ministro.
O Globo
Clima ameaça
130
potencial energético do país
03/06/2008
Segundo Coppe, aquecimento global vai reduzir vazão do Rio Madeira, onde duas
hidrelétricas serão construídas
A região Norte está na mira do governo. É de lá que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
pretende extrair 70% do potencial hidrelétrico do país. A licitação das duas usinas do Complexo do
Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) derrubou a fronteira amazônica para a construção de grandes
empreendimentos energéticos na região.
Somadas, as duas usinas terão capacidade para gerar 6.540 MW de potência. Só que o
governo esqueceu de contemplar os potenciais impactos das mudanças climáticas no sistema
energético brasileiro e não simulou eventual perda de vazão (a quantidade média anual de água que
aflui para as usinas) nos reservatórios projetados para a região.
Pelos cálculos apresentados no estudo "Mudanças Climáticas e Segurança Energética no
Brasil", essa perda poderá chegar a 15% nas duas usinas. O trabalho, de autoria de Roberto
Schaeffer e Alexandre Szklo, ambos da Coppe/UFRJ, é o primeiro que cruza variáveis ambientais
com o Plano Nacional de Energia 2030, produzido pela EPE.
Bacia do São Francisco pode perder até 26,4% de vazão
O estudo será apresentado hoje ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), Jerson Kelman, e ao presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.
Schaeffer e Szklo pinçaram do Relatório Especial sobre Cenários de Emissões, do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), as variáveis ambientais que
utilizaram para simular impactos futuros no planejamento energético brasileiro. Eles usaram dois
cenários: um de baixas emissões de gases de efeito estufa e, portanto, mais otimista (1); e outro, de
altas emissões de gases de efeito estufa, que tende a elevar enormemente a temperatura da Terra, ou
seja, mais pessimista (2).
- Ainda que não tenhamos simulado a bacia do Rio Madeira, simulamos a do TocantinsAraguaia, que guarda enormes semelhanças. Nos dois cenários, a perda de energia tende a ser maior
ao longo do tempo do que os 15% projetados como perda de vazão nos reservatórios - admitiu
Schaeffer.
Apesar dos impactos previstos para o Norte, o Nordeste será a região mais afetada. A queda
de vazão poderá sofrer uma redução média de 8,6% no cenário 1 e de 10,8%, no 2. As usinas mais
afetadas, segundo o estudo, seriam as da bacia do São Francisco, que registrariam uma queda de
23,4% no cenário mais pessimista e de 26,4%, no cenário mais otimista.
- A se confirmarem essas quedas de vazão média, haveria efeitos negativos na produção total
de energia média gerada pelas hidrelétricas, que cairia 1% no cenário 1 e 2,2% no cenário 2 comentou Schaeffer, acrescentando que o efeito mais acentuado seria nas usinas do rio São
Francisco, onde a produção de energia poderia cair até 7,7%.
Mesmo contando com um banco de dados de 77 anos, os autores do trabalho estão
convencidos de que a Aneel, a EPE, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência
Nacional de Águas (ANA) não podem mais ignorar as variáveis ambientais para planejar
energeticamente o país.
É que esses padrões de previsibilidade das chuvas brasileiras não são mais suficientes para os
tempos modernos. Os dados históricos de chuva no Brasil vêm sendo acumulados desde 1931.
Fontes alternativas também sofrerão impacto climático
Até as fontes alternativas de energia serão afetadas pela mudança do clima. É que, se, por um
lado, as fontes renováveis são uma saída para abrandar os efeitos da mudança do clima; de outro,
131
por serem fontes dependentes das condições climáticas, estão potencialmente sujeitas a impactos do
próprio fenômeno que pretendem evitar.
- Uma parte desses efeitos negativos sobre a produção de matérias-primas para o biodiesel no
Nordeste poderá ser compensada pela abertura de novas áreas de cultivo no Sul - avaliou.
Schaeffer comentou que a cana-de-açúcar para produção de álcool não sofrerá impactos
relevantes, já que é uma planta que tolera altas temperaturas, desde que haja mais umidade no solo,
através de irrigação ou chuva.
Já a produção de biodiesel pode ser negativamente afetada pela mudança do clima, sobretudo
no Nordeste, onde algumas áreas podem se tornar inadequadas para o cultivo de oleaginosas como a
mamona e a soja. O estudo não chegou a quantificar, como fez no caso das hidrelétricas, uma
eventual redução da produção provocada pela mudança do clima.
- Só que a incerteza embutida na projeção das vulnerabilidades do setor de energia no Brasil
às mudanças climáticas não é razão para que o país deixe de se preparar para elas - concluiu
Schaeffer.
O Globo
Governo prevê US$1 bi com Fundo Amazônia
29/05/2008
Recursos internacionais estão condicionados a compromisso brasileiro de diminuir índice
de desmatamento
O governo brasileiro espera arrecadar US$1 bilhão já no primeiro ano de existência do Fundo
Amazônia, que será criado para receber verbas destinadas à proteção da Amazônia. O fundo,
anunciado anteontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará condicionado ao
compromisso brasileiro de diminuir os índices de desmatamento. Quanto mais o Brasil reduzir a
emissão de gás carbônico gerado pelo desmatamento e pelas queimadas, maior o volume de
recursos a serem doados pelos governos, entidades privadas e ONGs estrangeiras e nacionais.
Primeira parceria será firmada hoje com a Noruega
O diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso
Azevedo, deve fechar hoje a primeira parceria do Fundo Amazônia, com o governo da Noruega,
que doará US$100 milhões. Azevedo reúne-se hoje com o primeiro-ministro da Noruega, Jens
Stoltenberg, em Oslo, para selar o compromisso. Dirigentes de ONGs norueguesas também
participarão do encontro.
Em Bonn, na Alemanha, a chanceler alemã Angela Merkel anunciou ontem, durante a
Convenção sobre Biodiversidade da ONU, que seu governo deveria liberar 500 milhões até 2012
para a proteção das florestas no mundo. Foi o segundo país, depois da Noruega, a anunciar uma
posição que pode servir de exemplo aos demais países do G8 (grupo dos sete países mais ricos mais
a Russia). A Noruega resolveu destinar 2,5 bilhões de euros obtidos com o petróleo para
investimentos de preservação de florestas.
— O dinheiro destinado ao Brasil será utilizado em ações de combate ao desmatamento, na
promoção da conservação e do manejo sustentável da floresta — disse Tasso Azevedo, por telefone,
de Oslo.
O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES e por um conselho gestor responsável por
definir as diretrizes de aplicação do dinheiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o
decreto que cria o fundo no próximo dia 5. A proposta da criação foi apresentada na 13ª
Conferência do Clima, em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado, e anunciada pela exministra Marina Silva.
Luciano Coutinho: Brasil quer doações expressivas
132
No Rio, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o diretor da área de
planejamento do banco, João Carlos Ferraz, também está em Oslo negociando a primeira doação
para esse fundo que, segundo ele, poderá chegar a US$200 milhões.
— O fundo está em processo de estruturação porque o Brasil quer receber doações
expressivas — afirmou Coutinho.
Tasso Azevedo disse que as contribuições voluntárias para Fundo Amazônia poderão ser
feitas por pessoas físicas.
Minc está em Bonn participando da Convenção sobre Diversidade Biológica e buscará
recursos para o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), com o qual governos estrangeiros
já colaboram. Hoje, Minc falará na conferência, em seu primeiro grande evento internacional como
ministro.
O Globo
PETROBRAS: MAIS ÓLEO LEVE EM SANTOS
30/05/2008
Jazida em águas rasas da bacia tem potencial de 12 mil barris por poço
A Petrobras anunciou mais uma descoberta de petróleo leve na Bacia de Santos, desta vez em
águas rasas, de mais fácil extração que as jazidas recentemente anunciadas na camada pré-sal. A
empresa não divulgou avaliações sobre reservas, mas afirmou que estima uma produção de mais de
12 mil barris diários por poço. O petróleo leve tem mais valor comercial. O Brasil hoje exporta óleo
pesado e importa o leve.
133
134
135
Os indícios de petróleo foram identificados no poço 1-SPS-56 (bloco S-40), a cerca de 275
quilômetros ao sul da cidade de
Santos. A profundidade do poço é
de cerca de 2.080 metros. No présal, em geral, os poços têm
profundidade abaixo de 5 mil
metros.
A
Petrobras
é
concessionária exclusiva do
bloco.
— Não sabemos se a
produção será maior que a de
Tupi. O positivo é que o petróleo
é leve e está em águas rasas, que
demanda uma tecnologia barata e
que a Petrobras domina — diz
Adriano Pires, do Centro
Brasileiro de Infra-Estrutura.
Em El Salvador, onde
estava
para
um
encontro
empresarial, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva falou com os
jornalistas sobre a descoberta, pouco antes de decolar para o Brasil:
— Uma terceira notícia boa, e que falta apenas demarcar a quantidade, é que encontramos
mais petróleo hoje, entre São Paulo e mais ou menos Paraná. Deus resolveu passar no Brasil e ficar.
Não foi embora. Estou feliz — afirmou o presidente, que citou ainda o grau de investimento
concedido pela Fitch e o fundo soberano.
O Globo
Não basta ter dinheiro
15/06/2008
O Brasil está se tornando um país mais rico, se não a passos chineses, ao menos em ritmo
mais acelerado do que foi possível ao longo das décadas de 80 e 90. De quem são os méritos pelo
crescimento mais acelerado - se deste ou do governo anterior - é uma questão aberta à disputa
política. Não é esse, porém, o ponto deste artigo.
Independentemente de quem tenha a maior parte dos méritos, questão que à maioria das
pessoas interessa pouco, há um consenso relativamente estabelecido de que forças estruturais
conspiram a nosso favor. Em especial uma alta demanda global por bens dos quais somos
produtores competitivos, principalmente commodities agropecuárias, minerais e agora, com
impulso cada vez maior e perspectivas cada vez melhores, energéticas (etanol e petróleo).
As recentes descobertas da Petrobrás no litoral sudeste do País, em águas ultraprofundas,
reforçam as percepções positivas sobre a evolução futura de nossa economia. As estimativas sobre
as reservas de petróleo dos Campos de Tupi, Júpiter e Carioca apontam para um aumento de duas a
três vezes do total de reservas petrolíferas do País. Os recursos fiscais potencialmente decorrentes
da exploração desses campos, no prazo de 10 a 15 anos, poderão representar um acréscimo de
receitas públicas bastante superiores às que se obtinham com a CPMF. Não menores serão as
oportunidades para o investimento privado, seja na exploração, se não houver retrocessos no regime
regulatório, seja nas múltiplas atividades industriais e de serviços ligadas à produção de petróleo.
136
Digo tudo isso para concluir que a disponibilidade de recursos fiscais e externos deixou de
ser, ao que tudo indica, uma restrição fundamental ao crescimento da nossa economia. E que o valor
atribuído às nossas riquezas economicamente exploráveis cresceu significativamente.
Um país mais rico, muito bem. Quem não quer? A questão é se, além de um país mais rico,
seremos uma sociedade melhor e mais justa. Isso depende menos da nossa “guerra” para abrir
mercados para nossos produtos no exterior, como o etanol, o que é, sem dúvida, muito importante, e
mais da nossa capacidade de combater os nossos próprios inimigos internos: a desorganização do
Estado, a desmoralização da vida política, a dificuldade de fazer valer o império da lei.
A literatura sobre desenvolvimento político mostra que a corrupção tende a aumentar onde e
quando a riqueza pública e privada aumenta sem que, ao mesmo tempo, as instituições jurídicas e
políticas se fortaleçam. E mais ainda se, além de instituições insuficientemente fortes para regular e
controlar a alocação e distribuição dessas “novas riquezas”, se tem um Estado que amplia a sua
intervenção na vida econômica e social de modo discricionário, ou seja, ao gosto dos governos de
turno, e não sob o crivo de normas claras.
Foi assim nos Estados Unidos dos “robber barons” (os barões ladrões das concessões de
estrada de ferro e outros negócios de infra-estrutura, entre o final do século 19 e o começo do século
20). Continua a ser assim na Rússia de hoje, embora os beneficiários do poder tenham sido uns com
Yeltsin (os oligarcas que fizeram fortunas com as privatizações “selvagens”) e outros com Putin (os
silovikis, membros das forças de segurança, e seus aliados).
A sociedade norte-americana conseguiu, ao longo da primeira metade do século 20, criar ou
fortalecer instituições que demarcaram com maior nitidez o terreno do legal e do ilegal nos
negócios públicos, nos negócios privados e na intercessão de ambos, um processo que não termina
nunca, como se viu agora com a marcha à ré da dupla Bush-Cheney e os escândalos corporativos,
como o da Enron.
O Brasil não é os Estados Unidos no final do século 19, começo do século 20. É um país
institucionalmente mais desenvolvido do que eram os Estados Unidos de então. Ainda assim, os
sinais são preocupantes: a associação entre política, negócios e, não raro, negócios ilícitos, com
ramificações criminosas, assusta pela freqüência, extensão e profundidade.
A boa notícia é que o sistema imunológico da sociedade brasileira - instituições construídas
ou fortalecidas ao longo dos últimos 20 anos, como o Ministério Público e a Polícia Federal começa a reagir. Falta dar conseqüência prática cabal a essas iniciativas, o que passa por
aperfeiçoamentos na legislação penal, no que também não estamos parados. Dos governos se espera
que não passem a mão na cabeça de “aloprados”, que respeitem a autonomia das agências
regulatórias e não se metam a fazer ou facilitar negócios em nome do interesse público. Dos
partidos, que façam seleção mais criteriosa de seus candidatos e punam os “seus” quando for o caso.
Do Congresso, a mesma coisa, quanto à punição.
Da sociedade, em especial da chamada elite, se espera o rechaço a condutas ilegais. Não é
essa a nossa tradição. Desconhecemos a noção de vergonha tão presente nas sociedades asiáticas, a
ponto de levar executivos e políticos flagrados em corrupção a cometer atos de suicídio ou de
contrição pública. Desconhecemos também a noção de culpa perante Deus e a comunidade,
presente no protestantismo e reforçada pelo regramento jurídico em países anglo-saxões, como os
Estados Unidos. A falta de “tradição” não é, porém, desculpa nem obstáculo.
Pregação moralista? Não. A corrupção não é “apenas” uma questão moral. Ela desvia recursos
de atividades economicamente mais produtivas, cria incentivos a comportamentos oportunistas e é
concentradora de renda. Além disso, quando não coibida, por premiar a “esperteza” e desmoralizar
a universalidade das leis, destrói a legitimidade da democracia e a própria noção de justiça, sem as
quais não pode haver “boa sociedade”.
Mais recursos teremos. Saberemos utilizá-los bem?
O Estado de SãoPaulo
137
Desenvolvimento sustentável é abstração
15/06/2008
Ambientalistas radicais se acautelem: o ministro quer desfolhar a tese de que a Amazônia
seja preservada como santuário de árvores, rios, bichos e humanos sem perspectivas
Quem entra no gabinete do ministro de Assuntos Estratégicos, o filósofo e jurista Roberto
Mangabeira Unger, depara-se com a solene reprodução de um retrato de José Bonifácio de Andrada
e Silva, o Patriarca da Independência, emoldurada em dourado e pendurada no salão de despachos
em estilo clean. Não se trata de idolatria confessa, mas de um daqueles presentes de grego com que
parlamentares costumam brindar ministros recém-empossados. Respeitável conhecedor de história
do Brasil, o ministro explica com o sotaque americanizado que a infância vivida nos Estados
Unidos colou indelevelmente na sua biografia: “Não faça comparações. Este aí teve poderes quase
ditatoriais no Império. Eu não tenho poder algum”.
O futuro dirá. Neto de um célebre político baiano, o governador Octávio Mangabeira,
professor titular de Direito em Harvard e considerado brilhante pensador do mundo jurídico
americano, Mangabeira Unger, 61 anos, confessou algo pessoal nesta entrevista ao Aliás: sente-se
feliz. Graças ao convite do presidente Lula, feito em outubro do ano passado, para assumir uma
pasta ministerial devotada a projetos de longo prazo, conseguiu finalmente espaço institucional (e
meios) para defender idéias pelas quais batalha há décadas. Como a de que o Brasil precisa criar um
novo modelo de desenvolvimento, jogando fora o formulário de soluções importadas e desistindo
da idéia de ser uma “Suécia tropical”. A felicidade é tanta que o ministro parece uma parabólica,
antenando todos os setores da vida nacional. Fala de meio ambiente, educação, política, trabalho,
agricultura. Com idéias para tudo, mais parece um organizador-geral da Nação. Sobre aquele que já
foi alvo de suas críticas mais ácidas, faz outra revelação: “Ousaria dizer que o presidente tem tido
tolerância crescente comigo...” E desata a rir. Também aprecia o senso de humor de Lula.
Mangabeira Unger filosofa alto, mas traduz idéias quase ao rés do didatismo. Sabe que corre
contra o relógio - tanto pelo que resta do segundo mandato de Lula quanto pelo fato de tocar um
ministério que pisa em campos minados. Seu maior desafio, hoje, é a coordenação do Plano
Amazônia Sustentável, o PAS, que teria despertado a mágoa derradeira de Marina Silva, levando-a
a abandonar o Ministério do Meio Ambiente há um mês. “Não tinha sentido o PAS ficar num
ministério setorial, como o de Marina. Mas sempre nos demos tão bem, por que ela decidiu sair?”,
indaga um inconformado Mangabeira Unger, bem menos enfático em relação ao sucessor da
ministra, Carlos Minc. “Eu o conheci agora, estamos conversando.”
Seu pensamento gira em torno de um feixe de convicções, entre elas, a de que é preciso crer
na vitalidade brasileira - “isso é revolucionário”, sublinha - e apostar na posição de destaque que o
Brasil terá no mundo. Chega a dizer que o País será, fatalmente, o parceiro preferencial dos Estados
Unidos. De política americana, entende um bocado, embora se mantenha discreto ao falar da
campanha eleitoral em curso. Sabe-se que Barak Obama foi seu aluno em Harvard, “um aluno
talentoso, com qualidades morais e intelectuais”, e que a amizade perdura. Mas o ministro, que não
se diz político, herdou a esperteza do avô: “McCain também tem biografia respeitável”. Não é hora
de declarar favoritismos.
Quando esta entrevista chegar aos leitores, o senhor estará em viagem de trabalho pela
Amazônia, em pleno fim de semana. Sinal de que o PAS decolou?
O PAS não é planilha. É um conjunto de diretrizes e compromissos, cuja implementação está
sendo feita. Já perdemos muito tempo com essa guerra entre desenvolvimentistas e ambientalistas.
Uma falsa guerra, aliás. Pela primeira vez a Amazônia ocupa o centro da atenção nacional. Porque o
Brasil está descobrindo, até intuitivamente, que esta não é uma causa regional. A Amazônia é a
nossa grande fronteira, não só em termos geográficos, mas imaginários. São poucos os brasileiros
que ainda se batem pela idéia de que a região tem de ser um santuário vazio de gente e ação
econômica. Como também poucos aceitam a idéia de que o preço do desenvolvimento inclui todas
138
as formas de produção, até as predatórias. A grande maioria dos brasileiros rejeita as duas posições,
insistindo na tese do desenvolvimento sustentado. O problema é que esta tese é uma abstração.
Desenvolvimento sustentado é abstração?
É uma tese sem conteúdo. A grande convergência nacional sobre a Amazônia ainda se vale de
uma abstração. Em diferentes lugares tenho dito o seguinte: a Amazônia não é só a maior coleção
de árvores do mundo, é também um grupo de pessoas. Sem alternativas econômicas, essas pessoas
serão impelidas, inexoravelmente, a atividades que resultarão na devastação da floresta. E, aí, a
questão ambiental se transformará no que foi a questão social para o presidente Washington Luís caso de polícia. É difícil defender uma vasta região sem projeto. As tarefas do desenvolvimento e da
preservação estão irremediavelmente entrelaçadas.
Sua visão colide com a de uma boa parcela do ambientalismo.
Ambientalismo carente de um projeto econômico construtivo é inconsistência.
A crítica que faz ao desenvolvimento sustentado no Brasil vale para outros lugares do mundo?
Não é uma crítica, é um problema. E acontece em outras partes. Há uma diferença importante
entre o tipo de ambientalismo que prevalece nos países ricos e o tipo que nós tentamos construir no
Brasil. Nos países ricos, o ambientalismo compõe uma política pós-ideológica e pós-estrutural.
Como muitas alternativas de organização institucional, aventadas no curso do século 20, foram
testadas e desacreditadas, então os países ricos gostam de dizer “agora cuidemos do nosso grande
jardim, a natureza”. Não é assim. Resolveremos problemas de preservação e desenvolvimento com
inovações que exigem grandes avanços de imaginação.
Quando foi chamado para o ministério, o senhor sabia da missão que teria pela frente?
Ao assumir, tive a preocupação de definir um conjunto de iniciativas que encarnasse a
mudança no modelo de desenvolvimento que o País e o presidente buscam. Se formulasse apenas
algo conceitual sobre o futuro, seria enorme o risco de apresentar um projeto natimorto, que não
sairia do papel. Portanto, procurei formular estratégias de longo prazo pensando em ações
concretas, tangíveis, como se fossem as primeiras prestações do futuro.
Que ações vêm por aí?
Identifiquei cinco áreas: oportunidade econômica, oportunidade educativa, qualidade da
gestão pública, defesa e Amazônia. Nesta área, imaginei outros sete conjuntos de iniciativas. Estou
convencido de que é a partir da Amazônia que se pode pensar o futuro do país.
Como chegou a essa certeza?
Há várias maneiras de se chegar a ela, inclusive numa visão rudimentar da história brasileira:
no século 19 ocupamos o litoral, no século 20 avançamos para o Centro-Oeste, agora é a vez da
Amazônia. Ocorre que, hoje, essa dinâmica própria do Brasil converge com uma preocupação
mundial, segundo a qual a Amazônia deve ser usufruída por todo o mundo. Por favor, gostaria,
neste ponto, de explicar rapidamente quais são os sete conjuntos de iniciativas.
Pois não.
O primeiro tem a ver com a regularização fundiária. Se há um desafio na Amazônia com
prioridade sobre todos os demais é tirar a região do caldeirão de insegurança jurídica em que se
encontra. Falo de uma coisa básica, a titularidade da terra, tanto na Amazônia com floresta quanto
na Amazônia sem floresta. E aí cabe um esclarecimento preliminar: existe mais de uma Amazônia.
O que chamamos de Amazônia Legal ocupa quase 60% do território nacional, incluindo vastas
áreas de cerrado e savana tropical, que jamais foram floresta, ou, pelo menos, não são floresta há
muito tempo. Em áreas assim está o Estado do Mato Grosso, hoje um dos grandes celeiros não só
do Brasil, mas do mundo.
Mas como pensa resolver a insegurança fundiária?
Não basta fortalecer os órgãos responsáveis pela regularização fundiária, a começar pelo
Incra. Nenhum dos países que enfrentaram problema fundiário de dimensão parecida com o nosso como os Estados Unidos, no século 19 - conseguiu resolvê-lo sem mudanças substanciais nas leis
que governam a titularidade e a transmissão da propriedade. E não seremos exceção. Teremos que
139
chegar, até por simplificação do Direito Civil, a um mecanismo que rapidamente substitua posse
insegura por propriedade plena. O segundo conjunto de iniciativas trata de medidas contra o
desmatamento. O terceiro tem a ver com a população amazônica de extrativistas e pequenos
produtores agrícolas, que atuam na zona de transição entre a floresta e o cerrado. Precisamos
oferecer a eles alternativas economicamente viáveis e ambientalmente seguras. Porque hoje esses
produtores atuam como uma espécie de linha de frente voluntária para que grandes agricultores e
pecuaristas venham e se instalem. E poderiam funcionar justamente como um cordão de proteção da
floresta.
O que chama de Amazônia sem floresta? Inclui área devastada?
Sim, mas falo aqui de cerrado e savanas tropicais, onde se tem grande produção agrícola.
E grande devastação.
Não é assim. Toda a produção agrícola do Mato Grosso ocorre em 8% da área daquele
Estado. No Brasil, poderíamos, com relativa facilidade, dobrar a área de cultivo e triplicar nossa
produção sem tocar em uma única árvore! Repito: nosso problema não é o conflito entre
desenvolvimento e preservação. Nosso problema é que estamos muito aquém de onde deveríamos
estar tanto em desenvolvimento quanto em preservação.
O senhor parou no quinto conjunto de iniciativas.
Tem a ver com indústria. Ainda hoje fala-se disso na Amazônia como se fosse um sacrilégio.
Tem indústria lá? Tem. Na Zona Franca de Manaus, produzem-se coisas como motocicletas, que
nada têm a ver com floresta. Há espaço para indústrias que transformem matérias-primas do lugar,
inclusive gerando tecnologia para o manejo sustentável da floresta tropical. A mineração no Pará,
por exemplo, que é uma atividade econômica que só perde para a Zona Franca na região, agrega
pouquíssimo valor. O sexto ponto é transporte. Queremos superar essa nossa fixação histórica em
rodovia e construir um paradigma multimodal de transporte, integrando os elementos rodoviário,
ferroviário e aquaviário. E ainda estabelecer as ligações aéreas da Amazônia com o resto do mundo.
O sétimo conjunto é capacitação de gente, sem o que nada vai para a frente.
O senhor justifica a política agrícola do governador Blairo Maggi?
Sim. Mas por que só falar do governador do Mato Grosso, cujo Estado tem características
geográficas e agrícolas próprias? Por que não falar também das medidas preservacionistas
implantadas pelos governadores do Amapá e Acre? Volto ao mesmo ponto: é falso o conflito entre
desenvolvimento e preservação. Meu problema agora é correr atrás de conteúdo para fazer do
desenvolvimento sustentável uma realidade.
Até porque seus projetos são de longo prazo, mas sua permanência neste governo tem prazo
mais curto.
O longo prazo só existe se tiver expressão a curto prazo. Se tentarmos fazer tudo ao mesmo
tempo, na Amazônia, corremos o risco de não alcançar o grau de densidade necessário para que
essas experiências surtam efeito um transformador e sinalizem o caminho. Vamos logo identificar
microrregiões onde concentrar iniciativas.
Há um discurso circulando nos países ricos de que não somos capazes de tomar conta desses
biomas.
A Amazônia brasileira é do Brasil, e não desses países que já devastaram suas florestas. Estou
determinado a ter um diálogo com grandes especialistas estrangeiros sobre isso. Nós, no Brasil, não
devemos temer o discurso que vem de fora. Ao contrário, temos que adotar uma postura sem
preconceitos, magnânima até, com o mundo, fundada na afirmação incondicional da nossa
soberania. Percamos de vez o medo de idéias ou críticas. O que nos inibe diante do mundo é a
indefinição do nosso próprio projeto.
Considerando o cenário político hoje, é grande a chance de termos um futuro presidente entre
os aliados de Lula. Concorda que talvez nem isso garanta a continuidade das políticas esboçadas
agora?
140
Eu me preocupo o tempo todo em construir um projeto que não seja apenas de um governo,
mas do Estado. Talvez meus maiores obstáculos não sejam nem os políticos, nem os econômicos,
mas os intelectuais. Não sinto falta de calor, sinto falta de luz! Faltam-nos idéias - e não se muda o
mundo sem elas. Há outro problema, de ordem moral ou, quem sabe, psicológica. Falo da histórica
falta de confiança em nós mesmos, dessa tradição brasileira de trilhar caminhos abertos por países
que nos acostumamos a tomar como referência. Agora chegou a hora de desbravar, de contar com
uma rebeldia nacional. Na história moderna, as nações foram construídas por elites dirigentes que
converteram as massas ao ideário nacional por meio de guerras e da propaganda. No Brasil foi
diferente. As elites sempre foram ambivalentes, ou seja, raramente tiveram com a idéia de Nação
uma identificação incondicional. Quem se identifica com a Nação, aqui, é o povo, não as elites.
Então tratemos de afirmar nossa originalidade coletiva, que é tão viva na cultura, mas raramente
traduzida no plano das instituições.
Que o papel o Brasil está assumindo no mundo, ministro?
Vejamos essa questão com muita sobriedade. Ao contrário da China, temos uma democracia
falha, porém vibrante. Ao contrário da Índia, temos unidade nacional. O que nos tem faltado, além
da qualificação do nosso povo e da ampliação de oportunidades, é uma disposição de jogar o
formulário fora. Há duas lições que podemos tirar do que ocorreu no plano internacional nas últimas
décadas. Primeiro: vai para a frente quem se abre para o mercado e para o mundo. Segundo: só vai
para a frente quem, ao se abrir para o mercado e para o mundo, joga fora o formulário.
Dê um exemplo de como o País está grudado ao formulário.
O Brasil é o país mais parecido com os Estados Unidos no mundo. Mas esse fato não é
reconhecido nem lá nem cá. Parecidos como? São dois países imensos, um no Norte, outro ao Sul,
fundados na mesma base de povoamento europeu e escravatura africana. São muito desiguais nas
suas categorias. Os EUA são o país mais desigual dentre os ricos. O Brasil é o mais desigual dentre
os países em desenvolvimento. Mas em ambos, paradoxalmente, a maioria das pessoas continua a
acreditar que tudo é possível. São países onde a vitalidade fervilha. Só que os EUA passaram pelo
fetichismo institucional, ou seja, acreditaram ter o formulário perfeito e definitivo de uma
sociedade. Ora, isso é uma superstição. Pois temos o problema inverso dos americanos: enquanto
eles fetichizam as instituições que criaram, não confiamos na capacidade de criar as nossas. E as
importamos. Temos que dar olhos e asas a essa energia humana que existe no Brasil. Isso
acontecerá quando criarmos o novo modelo de desenvolvimento. E, claro, quando alcançarmos uma
democracia na qual mudanças não sejam entendidas como crises.
O candidato democrata à Casa Branca, Barak Obama, afirmou que Brasil e EUA devem juntar
forças na defesa da energia limpa, mas que o etanol americano não se subordinará ao etanol
brasileiro. Como interpretar essa declaração?
Os EUA estão se aproximando de mais um momento de inflexão, como tantos outros já
vividos no país. Historicamente, isso ocorre duas a três vezes por século, às vezes com crise, como
nos anos Roosevelt, às vezes sem crise, como no início do século 20. A inflexão de agora é do tipo
sem crise. É bem possível que, nos próximos tempos, os EUA venham a construir um projeto
sucedâneo ao de Roosevelt, de criação e ampliação de oportunidades. A eleição presidencial
americana, portanto, independentemente do resultado que venha a ter, será menos importante do
que esta transformação subterrânea. Considere, também, a mudança do grau de importância dos
EUA no mundo. Aí entra o Brasil.
Entra como?
Estamos num momento de construção nacional e temos semelhanças com os EUA. Se
avançarmos nessa construção, sem dúvida seremos parceiros privilegiados dos americanos, mas
com um engajamento crítico como nunca tivemos antes. Para isso será necessário abandonar a visão
míope, muito comum no Brasil, de considerar tudo pelo prisma do protecionismo comercial.
Intensifiquemos relações com Índia, Rússia, China. Enfim, o Brasil ascende ao primeiro plano
141
mundial, sem ainda ter definido seu caminho. Não basta apostar tudo em um invento tecnoprodutivo como biocombustível. É preciso ter caminho e proposta.
Ministro, nos últimos anos, o senhor fez uma crítica reiterada à política econômica brasileira.
Inclusive dizendo que os governos FHC e Lula convergiram para o mesmo caminho, equivocado no
seu entender. Como é que hoje o senhor se sente tão à vontade servindo a um governo que tanto
criticou?
Porque continuo defendendo as mesmas idéias. Vou dar um exemplo. No Brasil, sobram
partidos e faltam alternativas. A verdade é que o nosso sistema político-partidário jamais se
recuperou do trauma do regime militar. Apesar de tantos partidos, parece que só temos uma idéia a
continuar perseguindo: construir a Suécia tropical. Esta é uma idéia que discuto hoje, mas
desenvolvo há tempos em meus trabalhos.
Que país fictício é esse?
A idéia é a seguinte: grandes alternativas de desenvolvimento no curso do século 20 foram
derrotadas. Sobrou então um caminho único no mundo, que é o modelo institucional estabelecido
nos países ricos do Atlântico Norte. Um caminho que pode ser amargo, daí utilizarem-se as
políticas sociais como açúcar. O ideário da Suécia tropical consiste justamente em adaptar esse
modelo às nossas circunstâncias. Buscar a humanização da economia de mercado e da globalização
virou o leitmotiv da política brasileira. Sou um adversário desse ideário. Porque o País não quer, e
nem precisa, humanizar o inevitável, mas reconstruir o existente. O povo não quer açúcar. Eu diria
que isso é revolucionário.
Vai aí uma crítica às políticas assistencialistas do governo?
Não posso ser contra políticas compensatórias, porque quem está imobilizado pela miséria
não tem como agir, precisa delas. O perigo é imaginar que essas políticas sejam suficientes e
substituam uma agenda de ampliação de oportunidades. Agora mesmo estou trabalhando com o
ministro Patrus Ananias para definir o próximo passo do Bolsa-Família. Precisamos de um modelo
que incentive capacitações, focalizando as famílias que estão mais próximas de “escapar” da
dependência dessas transferências. Portanto, não as mais pobres, mas as menos pobres nesse
universo de atendimento. As mais pobres terão de continuar no programa tal como está hoje.
O senhor também vem trabalhando com o ministro Fernando Haddad, da Educação.
Formulamos iniciativas com vistas a um novo modelo de escola média, que é elo fraco do
sistema educacional brasileiro e deve ser consertado. Até para que se transforme numa cunha que
nos ajude a demolir esse ensino enciclopédico e informativo que está aí, substituindo-o por um
ensino analítico. Um ensino que leve o indivíduo a ser capaz de fazer análise verbal e análise
numérica. Também será necessário mudar o ensino técnico profissionalizante, que continua a ser
ensino de ofícios. Isso não faz sentido na evolução das economias contemporâneas, que exige das
pessoas um repertório cada vez maior de capacitações.
Nunca foi fácil harmonizar interesses locais e federais, como o senhor quer tentar, em todos
os níveis. São lógicas em conflito.
Então flexibilizemos o federalismo brasileiro. Eu posso até utilizar uma expressão tirada do
vocabulário do Direito constitucional americano, para afirmar que o federalismo é um conjunto de
laboratórios. Se temos federalismo, então vamos experimentar.
Experimentamos pouco?
Vivemos um paradoxo. O que é o Brasil? Sua grande vitalidade. E como está o Brasil?
Enfiado numa camisa-de-força. Nossas instituições, políticas, econômicas, educacionais, são a
nossa negação.
De Gaulle, certa vez, disse que o Brasil não era um país sério. O senhor já escreveu que o
Brasil é um país triste.
Eu escrevi? Não me lembro. Em que contexto?
Em um artigo falando justamente do modelo econômico, da baixa participação do salário na
renda nacional, dos trabalhadores jogados na informalidade...
142
Bom, devo ter dito, afinal já escrevi muita coisa. Hoje não vejo a tristeza como um problema.
Mas, sim, a supressão da vitalidade brasileira. O Brasil fervilha de vida dentro de uma camisa-deforça. Daí a importância que atribuo à Amazônia. Lá está o terreno onde vamos começar de novo.
Onde poderemos nos reimaginar e nos organizar. Mas não se combate uma ortodoxia universal com
heresias locais. Só com heresias universalizantes. Por isso conclamo os brasileiros a ousarem. Que
cometam heresias. Que joguem fora o formulário.
O senhor já foi pré-candidato à presidência da República e, na época, chegou a falar do
primeiro governo Lula como o maior esbulho eleitoral da história do Brasil. Quem mudou: o senhor
ou o presidente?
Insisto em dizer que trabalho em torno de idéias que sempre defendi. Como a de rejeitar a
Suécia tropical. Ou a de buscar inovações institucionais para construir um modelo de
desenvolvimento baseado na criação de oportunidades econômicas e educativas. Até agora, o
presidente Lula está me dando todo apoio, com grande entusiasmo. Até acha graça das minhas
idiossincrasias. Ousaria dizer que é crescente a tolerância do presidente comigo... (risos). Não sei
até que ponto isso pode chegar, porque, embora avancemos com projetos de construção nacional,
haverá um preço a pagar: os conflitos e as controvérsias que virão.
Pensa se candidatar de novo?
Meu projeto político são esses 40 anos em que estive procurando uma alternativa para o
Brasil. Só tive episódios de engajamento eleitoral quando julguei que seriam úteis para uma tarefa
maior. Estou muito feliz hoje. Fui convocado para fazer, dentro do Estado brasileiro, o que já vinha
fazendo no campo doutrinário. Não sou político profissional, mas também não nego a possibilidade
de um novo engajamento eleitoral se num determinado momento isso for útil. Mas isso tudo é
circunstancial. O importante agora é criar conteúdo e dar direção.
Este governo estava precisando de um filósofo?
A filosofia, no sentido das formulações mais ambiciosas e exigentes do pensamento, é muito
semelhante à política, na sua ambição transformadora. São atividades humanas muito parecidas.
Porque dizem respeito a tudo e não a algo em particular. Pedem uma mobilização completa das
emoções e atenções. É a vida humana conduzida ao nível mais alto de intensidade.
BRASIL: ÁREAS DE INTERESSE
Cúpula militar critica governo
17/04/2008
As autoridades militares unificaram seu discurso e o alvo foi o governo federal. Cinco dias
depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a demarcação contínua da Reserva
Raposa Serra do Sol, em Roraima, generais e ex-ministros, reunidos ontem para o seminário
"Brasil, ameaças a sua soberania", criticaram o decreto que determina a homologação do território.
Fizeram coro ao descontentamento expresso na semana passada pelo comandante militar da
Amazônia, general Augusto Heleno. Ontem ele foi duro com o governo, ao criticar, sob aplausos, o
tratamento dado aos índios:
- A política indigenista está dissociada da História brasileira e tem de ser revista
urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor, quero me associar para rever uma política que não
deu certo, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.
Durante palestra no Clube Militar, no Centro do Rio, e diante de cerca de 150 militares da
ativa e da reserva, o general defendeu a independência do Exército em relação aos governos:
- O alto comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo.
143
Em seguida, durante entrevista, o general disse ter constatado o abandono de áreas indígenas.
Muitas, segundo ele, enfrentam problemas de alcoolismo e tráfico de drogas.
- Quando critico, não tenho interesse político ou econômico. Só penso nos interesses
nacionais - disse.
Preocupação é com divisão política
Até então única voz pública das Forças Armadas contra a homologação da reserva Raposa
Serra do Sol, Augusto Heleno recebeu ontem o apoio de ex-ministros, como Zenildo Lucena
(Exército) e Bernardo Cabral (Justiça), de generais do alto comando e do líder indígena Jonas
Marcolino, convidado para o debate. O comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da
Silveira Filho, na primeira fila do auditório, afirmou que o problema em Roraima é de soberania.
Segundo o militar, a discussão passa pelo cumprimento do artigo 142 da Constituição, que trata da
atuação das Forças Armadas na defesa da pátria:
- Nossa preocupação é constitucional, com a soberania brasileira.
O chefe do Estado Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Matheus Madureira,
disse que está preocupado com a homologação em faixa contínua da reserva:
- O risco da soberania é com áreas que podem ser separadas do território brasileiro. ONGs
internacionais e grupos indígenas podem solicitar essa divisão política. Pode ser a mesma situação
que ocorreu no Kosovo. É uma preocupação de todos.
A opinião dos militares durante o seminário ganhou a adesão do ministro do Exército do
governo Sarney, Leônidas Pires Gonçalves:
- São todos brasileiros, há riscos de utilizarem o aumento de uma ocupação indígena. Pode
ocorrer um estado de enclave (quando um território se sobrepõe ao outro).
O general Augusto Heleno, que na última quinta-feira, em Brasília, classificou como "risco à
soberania nacional" a demarcação em terras contínuas da reserva, abrandou o tom:
- Não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. Em nenhum momento
contrariei a decisão do presidente. Não tenho intenção de contrariar hierarquia e disciplina - disse,
em entrevista.
Na palestra, no entanto, sem citar o nome da reserva, apresentou sua teoria sobre a retirada de
não-índios de terras indígenas:
- Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é indígena? Isso não entra na minha
cabeça.
O general leu artigos da Declaração dos Povos Indígenas, da ONU. Um deles, sobre a
desmilitarização das reservas, irritou o militar:
- Então o entrave somos nós? Cumprimos o papel constitucional.
"É só ir lá para ver que (a política indigenista) é lamentável, para não dizer caótica
General Augusto Heleno
O risco é acontecer o mesmo que ocorreu no Kosovo. Um grupo de indígenas pode
solicitar a separação política do estado
General Mário Madureira
A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em
1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de
homologação, última fase no processo de delimitação da reserva. A partir de então, começou uma
negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. A
demarcação em área contínua nunca foi bem recebida em Roraima, estado que já cedeu boa parte de
seu território a uma reserva dos ianomâmis.
A demarcação em área contínua também enfrenta a oposição dos militares. Em 2007, a
Polícia Federal preparava uma ação para retirar os invasores e pediu apoio aos militares, que não
ajudaram e vazaram a operação a políticos de Roraima.
144
Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo com
indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Aliados a índios contrários à
demarcação em área contínua de 1,6 milhão de hectares, os rizicultores se armaram.
Os índios contrários à demarcação contínua são ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas
Unidos do Norte de Roraima (Sodiur). Os pró-demarcação contínua são vinculados ao Conselho
Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.
O principal opositor da demarcação é o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima,
Paulo César Quartiero, responsável pelas ações de resistência à operação preparada pela Polícia
Federal. Na última semana, a ação da PF foi suspensa provisoriamente por uma ação do Supremo
Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a operação pode criar um ambiente de
violência. O pedido de suspensão foi feito pelo governador de Roraima, José Anchieta, do PSDB.
O Globo
General diz que demarcação de terra indígena pode ser
ameaça ao país
17/04/2008
O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse nesta quarta-feira, que a
demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional.
Ele participou da abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, que prossegue até sextafeira, no Clube Militar do Rio de Janeiro.
- Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteira
e caminhando numa direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece
ser discutida e aprofundada - declarou Augusto Heleno. E completou: - Poderão representar um
risco para a soberania nacional.
Para o militar, o país tem que estar preparado para a guerra e a Amazônia é a região mais
provável de ocorrer ações bélicas.
- É nossa hipótese alfa. Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, mas
que podem ocorrer, devido ao aumento inegável de tensão em algumas relações bilaterais - disse
Augusto Heleno.
Ele apontou dez possíveis conflitos fronteiriços entre os países vizinhos, desde disputas por
terras entre Guiana e Venezuela ou Paraguai e Bolívia, até efeitos da guerrilha das Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (Farc).
O militar negou que sua posição contrária à demarcação de área contínua na reserva Raposa
Serra do Sol, em Roraima, defendida pela Presidência da República, represente quebra de
hierarquia.
- Em nenhum momento eu contrariei a decisão do presidente da República. Ela está tomada e
será cumprida por quem de direito. Eu levantei o problema. E ele merece ser discutido e novamente
está sendo estudado - disse, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que
mandou suspender a ação de retirada de não-índios da reserva.
O general comentou a declaração do representante da Advocacia Geral da União (AGU), José
Antônio Toffoli, feita terça-feira, contestando os argumentos de que homologação em área contínua
traria riscos para a defesa do território nacional e enfatizando que declarações de membros das
Forças Armadas que se mostraram críticos à demarcação “não correspondem ao pensamento do
governo brasileiro”.
- Eu não tomei posição quanto à demarcação de terra indígena. Eu coloquei um problema para
que ele seja discutido por aqueles que representam o governo. Eu não falo em nome do governo
porque não tenho autoridade para isso. E o Exército Brasileiro é um instrumento do Estado, acima
de ser um instrumento de governo.
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Durante a palestra, para cerca de 200 pessoas, a maioria militares, o general mostrou trechos
da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
para reforçar sua visão de possíveis ameaças à soberania nacional com demarcações contínuas de
territórios indígenas, que poderiam ser considerados independentes do país.
A declaração da ONU foi aprovada no ano passado e tem 46 artigos, com objetivo de proteger
os povos indígenas em todo o mundo. Segundo ele, o artigo 6 define que “toda a pessoa indígena
tem direito a uma nacionalidade”. O artigo 9 diz que “os povos e as pessoas indígenas têm o direito
de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes
da comunidade, ou nação de que se trate”.
O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, rebateu as desconfianças do
general e disse que a declaração não tem objetivo de formar novos estados indígenas.
- O artigo 46 proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentar
desmembrar um território de um país. Não é para formar novos países ou estados indígenas e a
própria declaração proíbe essa possibilidade.
Em referência à polêmica em torno da reserva Raposa Serra do Sol, o representante da ONU
disse que a entidade não se pronuncia sobre assuntos internos dos países-membros, limitando-se a
reconhecer que há maior preservação do meio ambiente nas áreas transformadas em reservas
indígenas o que, segundo ele, é um fator positivo.
Jornal do Brasil
A nova concorrente da EMBRAER
23/04/2008
Fabricante de aviões militares russos Sukhoi lança jato civil de 100 lugares
Depois de anos de tentativa, a Rússia desistiu dos wide-body e agora investe nos jatos
regionais, como o Sukhoi Superjet 100
A empresa russa Sukhoi Company (JSC), que fabrica os caças supersônicos Sukhoi, está
colocando no mercado um avião com capacidade para até 100 passageiros, o Sukhoi Superjet 100,
que deverá competir com os aviões da Embraer, principalmente com os da linha E-jets, como os
modelos EMBRAER 190 e Embraer 195. Segundo o diretor-geral da empresa, Mikhail Pogosyan, o
Superjet 100, que custará cerca de US$ 27,8 milhões, terá custos operacionais de 10% a 15% mais
baratos do que os produtos da EMBRAER e da canadense Bombardier. Procurada por ISTOÉ, a
EMBRAER diz que não comenta lançamentos de produtos de concorrentes.
O projeto do novo avião faz parte da reformulação que a indústria aeronáutica russa sofreu
recentemente. Em 2006, enquanto a empresa aérea russa Aeroflot anunciava que substituiria seus
wide-body Ilyushin Il-96 por aviões da Boeing ou da Airbus, o presidente Vladimir Putin assinou
um decreto criando uma estatal que passava a controlar os seis maiores fabricantes de aviões russos.
A holding, chamada United Aircraft Corporation, passou a controlar a Sukhoi, a Mikoyan, a
Tupolev, a Irkut, a Ilyushin e a Yakovlev. A decisão veio depois que o setor aeronáutico russo
reconheceu que não tinha condições de competir com as grandes empresas aeronáuticas ocidentais
no segmento de jatos de passageiros wide-body. Decidiuse, então, que o setor seria remodelado para
produzir jatos regionais com capacidade máxima de 100 passageiros. "Temos que encontrar um
nicho", disse Yuri M. Koptev, ex-vice-ministro da indústria. "Como a Boeing não faz jatos
regionais, foi determinada a direção que a aviação russa deve tomar para se tornar líder mundial."
US$ 27,8 milhões é quanto vai custar o novo avião da Sukhoi
Ao mesmo tempo, uma subsidiária da estatal, a Sukhoi Design Bureau, vem desenvolvendo
desde 2002 um jato militar supersônico de 5ª geração, chamado T-50 PAK-FA, um avião "stealth"
(invisível aos radares), que pretende ser superior ao caça americano F-35 Lightning II e tão furtivo
quanto o também americano F-22 Raptor. Na visita que a missão russa fez ao Brasil na semana
passada, chefiada pelo secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Valentin Sobolev, foi
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assinado um protocolo de intenções entre os dois governos. Os russos querem que o Brasil se una a
eles e à Índia para desenvolver o T-50 PAK-FA.
O problema é que, na Rússia, o Estado controla 100% da holding de aviação, mas os
fabricantes são privados. Ora, numa situação dessa, o Estado pode absorver custos de produção de
aviões como o Superjet 100. Além disso, a indústria aeronáutica russa conta com mãode- obra
barata no setor: cerca de US$ 300 por mês. Assim, ao se associar a uma parceria para construir um
caça de 5ª geração, o Brasil estará investindo num concorrente da EMBRAER.
Isto’é
Selva é com ele
23/04/2008
Comandante da Amazônia ataca a política de fazer
reservas indígenas gigantescas
Augusto Heleno, no Clube Militar: a política
indigenista é "lamentável"
O General de Exército Augusto Heleno Pereira é
um dos poucos comandantes brasileiros com experiência
em combate. Foi o primeiro chefe da missão de paz da
ONU no Haiti. Já ocupou alguns dos postos mais altos
da burocracia do Exército. Hoje, é o comandante militar
da Amazônia. Na semana passada, o general Heleno
usou todo o seu prestígio para atacar a política
indigenista do governo Lula. Durante uma palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, declarou
que a demarcação de reservas indígenas na fronteira do país ameaça a soberania nacional. E foi
além. O comandante da Amazônia chamou a atual política indigenista de "lamentável" e "caótica",
por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à miséria
depois da demarcação. As críticas, claro, repercutiram mal, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
exigiu que o militar fosse disciplinado. Há poucas chances de que isso ocorra e nenhuma de que
surta efeito.
O general Heleno fala com liberdade porque está no topo da carreira, não depende mais de
promoções e pode vestir o pijama quando quiser. Em momentos como esse, é comum que os
militares soltem a língua. Em 1995, o general Murillo Tavares da Silva malhou um projeto de
indenização das vítimas do regime militar. Dois anos antes, seu colega Benedito Leonel invocou a
"cólera das legiões" para exigir reajuste nos soldos. Eles, como Heleno, falaram respaldados por
seus companheiros de caserna. As Forças Armadas estão justificadamente insatisfeitas com a
política da União de entregar territórios vastos e contínuos aos índios, como no caso da reserva
Raposa Serra do Sol, em Roraima. Prova disso é que, dois dias depois do discurso de Heleno, outro
general, Luiz Schroeder Lessa, publicou um artigo no qual classifica a criação de reservas na
fronteira da Amazônia como "um dos maiores atentados à soberania brasileira com o apoio
ostensivo do presidente Lula e a omissão criminosa de seu governo". Do ponto de vista militar, a
avaliação é correta.
Os militares sabem que a Amazônia é uma região de difícil vigilância. De população rarefeita
e fronteiras secas na selva fechada, ela se torna extremamente porosa e vulnerável. A doutrina
militar defende desde sempre a ocupação e a civilização da Amazônia como a melhor forma de
protegê-la. A ameaça de invasão da região por traficantes e terroristas estrangeiros, como os das
Farc, é real. Só quem pode contê-la é o Exército. Por isso, é de bom senso sempre ouvir o que os
generais têm a dizer sobre a Amazônia.
Veja
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Embraer vende caça a Chile e Equador
29/04/2008
Países confirmam encomenda de pelo menos 36 Super Tucanos
Os governos do Chile e do Equador confirmaram a compra, para equipar as Forças Aéreas de
ambos os países, do avião de ataque leve Super Tucano, produzido pela Embraer. O Chile fica com
12 unidades, com opção de um segundo lote igual, e o Equador com 24. Os dois fornecimentos
significam negócios estimados em US$ 384 milhões. Ontem, a empresa confirmou que os termos
dos contratos estão sendo discutidos.
A versão escolhida é semelhante à especificada pela Aeronáutica da Colômbia - que
encomendou 25 aeronaves em 2005 e já recebeu quase todas -, de dois lugares, com pesada carga
eletrônica, destinadas a missões de combate e treinamento.
Na seleção do Chile, o Super Tucano venceu concorrentes difíceis. Estavam em avaliação
pelo menos cinco outros modelos: o suíço Pilatus PC-21, o americano Texan II, o argentino Pampa
AT-63, o coreano T-50 e o italiano M346. A encomenda equatoriana pode ser maior que a
anunciada. Segundo o presidente Rafael Correa, a intenção é de adquirir “ao menos 24 caças num
primeiro momento”.
A Força Aérea Brasileira, a FAB, negociou com a Embraer um lote de 99 turboélices. Já
foram entregues cerca de 50, rebatizados como A-29 (versão exclusiva de ataque) e AT-29,
configuração de dois pilotos.
Na América Central, a Republica Dominicana e a Guatemala também selecionaram o avião
brasileiro. O mercado para essa classe de aeronave é promissor: até 2010 serão definidos pedidos de
até 350 aviões da classe do Super Tucano fora do eixo dos EUA e da Europa. Só o mercado asiático
responderá por 200 unidades, representando US$ 1,1 bilhão.
O modelo exportado para o Chile e o Equador é inspirado no conjunto antiguerrilha
especificado pela Colômbia e usado no ataque de 1º de março contra um acampamento clandestino
das Farc no Equador.
Pequeno e ágil, o Super Tucano é uma engenhosa combinação de recursos tecnológicos de
última geração com a engenharia de baixo custo dos turboélices.
Pode permanecer sete horas em missão de patrulha. Leva 1,5 tonelada de carga de ataque e
duas armas fixas - canhões de 30 milímetros ou metralhadoras pesadas. Voa a 590 km/h.
Estado de São Paulo
LIBERDADE NOS PORTOS
26/05/2008
A senadora Ideli Salvati, do PT catarinense, discursou recentemente no Senado contra os
terminais portuários privativos. Segundo ela, esses projetos constituem uma concorrência desleal
com os portos públicos. Na verdade, tendem a ser mais eficientes, e por isso são tão necessários.
Calcula-se em 60 berços de atracação para navios porta-contêineres o déficit estrutural nos
portos brasileiros. Os portos públicos arrendados sob regime de concessão na década de 1990 já
operam no limite de sua capacidade.
O elevado tempo de espera para atracação das embarcações nos principais portos brasileiros é
fator prejudicial aos interesses nacionais, na medida em que pressiona custos e compromete a
competitividade do setor produtivo. Demora em porto é sempre sinônimo de prejuízo.
Ciente dos gargalos representados pelo esgotamento da capacidade logística, a agência
responsável pela regulação e fiscalização do setor, a ANTAQ, tem procurado agilizar a outorga de
autorizações de terminais privativos de uso misto (que movimentam carga própria e de terceiros).
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Contudo, os arrendatários dos terminais públicos, que atuam sob o regime de concessão,
organizam-se, neste momento, para impedir a operação desses terminais privativos, alegando sua
“ilegalidade” e o risco de promoverem “uma competição desenfreada” no setor.
Por meio da entidade que os representa, propuseram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma
argüição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar, visando a questionar
autorizações concedidas pela ANTAQ e, conseqüentemente, impedir a disseminação desse tipo de
empreendimento.
A insegurança jurídica decorrente dessa demanda desestimula novos investimentos e paralisa
os já em curso, justamente num momento em que o Brasil precisa eliminar gargalos e ampliar a sua
capacidade logística no setor.
O argumento da ilegalidade levantado na argüição é inconsistente, uma vez que a ANTAQ
tem o amparo da própria Constituição federal — que, em seu artigo 21, inciso XII, alínea F, dispõe
que os portos podem ser explorados mediante autorização. Tem ainda o respaldo expresso da lei
8.630/93 (Lei de Modernização dos Portos) e da lei 10.233/01, que criou a agência.
Na verdade, a argüição encaminhada ao Supremo tenta encobrir o verdadeiro motivo que leva
os arrendatários de portos públicos a se insurgir contra os novos terminais privativos: o temor de
uma maior competição no setor de logística portuária, algo que beneficiaria todos os usuários de
transporte marítimo e de serviços portuários.
Válido dizer que os terminais privativos de uso misto exigem investimentos de grande soma,
em projetos que chegam a R$1 bilhão. Em função dos pesados investimentos, os projetos reúnem
investidores de diferentes segmentos, desde empresas especializadas em transporte e logística a
instituições financeiras.
Tal característica por si só contribui para a pulverização dos interesses e a prevenção de
monopólios liderados por um grupo hegemônico, características que se harmonizam com o
princípio da livre concorrência.
É válido lembrar ainda que os arrendatários dos terminais públicos também podem investir
em terminais privativos, em igualdade de condições com novos players — o que gera mais
concorrência.
O Brasil precisa aumentar seus investimentos no setor portuário, a fim de atender à crescente
demanda do comércio exterior. O poder público esgotou a sua capacidade de investimento, até
porque elegeu outras prioridades fiscais.
Assim, os terminais privativos de uso misto constituem a única possibilidade de ampliação e
de modernização da logística portuária. E, uma vez que são autorizados e fiscalizados por órgão
competente, que age em conformidade com a lei, não há qualquer justificativa para impedir a sua
instalação e o seu funcionamento.
Ao levar a questão à Justiça, os concessionários de terminais públicos defendem seus
interesses. Ao tomar seu partido, ainda que indiretamente, a senadora Ideli Salvati age de boa-fé,
mas comete um equívoco. Coibir a expansão dos terminais privativos equivale a perpetuar, no setor
portuário, práticas patrimonialistas — aquelas em que o Estado beneficia poucos em detrimento de
muitos.
O Brasil, que já teve uma lei de reserva na informática, não precisa de uma Lei de Reserva
dos Portos.
O Globo
Amazônia: Pressão desvia foco da sustentabilidade, diz diretor
da ANA
16/06/2008
O desmatamento e a Floresta Amazônica têm uma grande visibilidade global que acaba
pressionando, muitas vezes, o governo a dar uma atenção exagerada a essas temáticas em
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detrimento de outros assuntos importantes para a sustentabilidade do país, como o uso dos recursos
hídricos.
A opinião é do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, que
apresentou hoje (14) na Exposição Internacional Água e Desenvolvimento Sustentável, na cidade
espanhola de Zaragoza, as principais ações da Política Brasileira de Recursos Hídricos.
- A priorização da preservação amazônica é necessária, não há dúvidas sobre isso, mas
também acho importante ter uma pauta mais diversificada, e a questão da água me parece que
precisa ter uma proeminência maior na agenda nacional - afirmou o diretor , em entrevista à
Agência Brasil.
Para Machado, o país poderia obter ganhos substanciais se usasse estrategicamente a grande
disponibilidade de água, com a gestão do recurso de forma sustentável.
- O Brasil tem de fazer uma gestão eficiente da água e com isso galgar o desenvolvimento em
função da sua disponibilidade do recurso. Essa é uma vantagem comparativa que o Brasil tem e
precisa ver isso como oportunidade - defendeu.
O diretor apontou como exemplo o uso da irrigação. O Brasil usa atualmente apenas 10% da
potencialidade dessa técnica. De acordo com Machado, a aplicação moderna e inteligente da prática
irrigatória poderia aumentar a produção agrícola em várias regiões do país, pois permitiria a
colheita de duas safras anuais, em vez de uma.
Ele destacou também que a Política Nacional de Irrigação já tramita no Congresso Nacional e
há tecnologias e instituições de pesquisa suficientes para uma gestão eficiente das águas, mas o
assunto precisa ser incluído em um planejamento estratégico do país.
Jornal do Brasil
É possível 'salvar' a Amazônia?
15/06/2008
Há 10 mil anos as florestas cobriam uma área de quase 50 milhões de quilômetros quadrados
da superfície da Terra, seis vezes maior do que todo o Brasil. Com o avanço da civilização, cerca de
10 milhões desses quilômetros quadrados foram derrubados e transformados em áreas dedicadas à
agricultura, principalmente na Europa, na América do Norte, bem como em áreas com florestas de
clima temperado ou boreal.
Nessas regiões o desmatamento cessou há mais de cem anos e muitas áreas foram
reflorestadas, como, aliás, é o caso da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, que fora substituída, na
primeira metade do século 19, por plantações de café, sendo a madeira utilizada para lenha e
carvão.
O que está ocorrendo hoje é a derrubada de florestas tropicais - que até meados do século 20
tinha sido pequena -, principalmente na Indonésia, no Brasil, na Malásia, na Tailândia e em países
da África. Cerca de 100 mil quilômetros quadrados por ano dessas florestas estão sendo
transformados em áreas dedicadas à agricultura ou a pastagens, quase 20% dos quais no Brasil,
principalmente na Amazônia.
A expansão da fronteira agrícola nas florestas tropicais não está ocorrendo por acaso, mas é o
resultado de forças econômicas consideráveis, que tentam responder à demanda crescente por
alimentos no mundo e ao comércio ilegal de madeiras nobres.
As conseqüências negativas do desmatamento da Amazônia em grande escala são muito mais
bem conhecidas hoje do que no passado, e já se sabe que ele mudará para pior o clima de todo o
País.
Apesar disso, ele continua a ocorrer, por uma simples razão: as conseqüências do
desmatamento só se fazem sentir a médio e longo prazos, mas os benefícios (para os que desmatam)
são imediatos, tais como a venda da madeira e a conversão da terra (barata) em pastagens e em
plantações de soja. É por isso que governadores e prefeitos da região amazônica em geral são
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favoráveis ao desmatamento, respondendo aos anseios da população que lá vive e levando em conta
os seus interesses políticos de eleição e reeleição a cada quatro anos.
Por essa razão, não é realista pensar que a floresta amazônica será preservada intacta, como
um imenso jardim botânico, porque já vivem lá 25 milhões de brasileiros. Cerca de 15% da floresta
já foi derrubada, mas existem também inúmeros parques nacionais e áreas protegidas.
Fora dessas áreas deveria ser preservada, pelos seus proprietários, a “reserva legal” de 80%.
Se este dispositivo fosse obedecido, ainda se poderia “salvar” a floresta não como uma área
contígua, mas como um gigantesco mosaico.
Para que isso ocorra é preciso, antes de mais nada, regularizar a posse da terra e impedir a
“grilagem”, sobretudo em terras públicas, ou seja, é preciso aumentar a presença do poder público
na Amazônia, criando uma Polícia Ambiental que proteja os parques nacionais e puna severamente
aqueles que não respeitam a “reserva legal” e desmatam a floresta.
Argumentar que isso não pode ser feito é falso e pode ser demonstrado pelo que está
ocorrendo em Estados do sul do País, sobretudo em São Paulo, onde a Polícia Ambiental possui um
efetivo superior a 2 mil homens. Os Estados da Amazônia deveriam ter também uma Polícia
Ambiental e, se não tiverem recursos para tal, caberia ao governo federal assumir essa tarefa.
Uma outra idéia, que surgiu mais recentemente, é a de remunerar os proprietários de terras na
Amazônia para conservar a floresta em pé, em lugar de cortá-la. Este método é aplicado há muitos
anos nos Estados Unidos para manter sem uso uma reserva de cerca de 10% da área agricultável
daquele país. Isso é feito para evitar que o excesso de produção de certos produtos leve a uma queda
exagerada do seu valor no mercado.
Nos Estados Unidos, o governo paga cerca de US$ 100 por hectare aos proprietários. Aplicar
esse sistema no Brasil exige, em primeiro lugar, que seja regularizada a questão da posse das terras.
Em segundo, seria preciso definir de onde viriam os recursos, que poderiam ser enormes por causa
da extensão do desmatamento.
A solução aventada até agora pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Itamaraty é usar a
filantropia internacional, o que nos parece uma proposição inviável. As doações filantrópicas teriam
de ser feitas todos os anos e, dependendo do valor que se dê à floresta (e ao carbono nela
armazenado), poderiam ser necessários bilhões de dólares por ano. A nosso ver, só um mecanismo
de mercado, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mobilizaria esses recursos.
Além disso, o problema dessa proposta é que muitos proprietários poderiam preferir derrubar
a floresta e usar a área desmatada para atividades econômicas mais rentáveis, plantar soja, por
exemplo, como está, de fato, ocorrendo em muitos Estados, freqüentemente com créditos facilitados
de bancos estatais.
Sem facilidades de crédito o desmatamento é reduzido, como ocorreu entre 1989 e 1992, nos
governos Sarney e Collor. E, se o entusiasmo do governo federal em abrir estradas na Amazônia
diminuir, as possibilidades de evitar a expansão do desmatamento vão reduzir-se mais ainda. Afinal
de contas, a área devastada no Pará, em Mato Grosso e em alguns outros Estados já foi tão grande cerca de 400 mil quilômetros quadrados - que a sua utilização tornaria desnecessários novos
desmatamentos, se fossem dados incentivos para tal, uma vez que a recuperação do solo exige
investimentos.
Mesmo com essas políticas, nunca teremos de volta uma floresta contígua e intocada como no
passado, mas um mosaico com áreas prósperas e enormes áreas protegidas, garantindo um
desenvolvimento sustentável da região.
151
BRASIL: SAÚDE
O 'AEDES' ATACA
23/04/2008
Epidemia já é a pior de todas
Número de mortes por dengue (92) supera o de 2002 e especialistas prevêem mais
Com 92 mortes confirmadas, o número de óbitos por dengue este ano já supera o de
todo o ano de 2002, quando 91 pessoas morreram na epidemia que era considerada a
mais grave já enfrentada pelo Estado do Rio. E o número de óbitos pode ser ainda maior:
outros 96 estão sendo investigados. Se confirmados, o total poderá chegar a 188, mais
que o dobro daquele ano. Comparando as duas epidemias, este ano a letalidade é quase
três vezes maior. Em 2002, 288.245 pessoas foram infectadas. Este ano, em quatro
meses são 110.783 casos. De janeiro até 25 de abril daquele ano foram computadas 56
mortes, 36 a menos do que as registradas pela Secretaria estadual de Saúde no mesmo
período deste ano. Ou seja, naquela época, a esta altura do ano, eram 40% a menos.
O município do Rio tem o maior número de casos e de óbitos. São 56.919 pessoas
infectadas pelo mosquito Aedes aegypti e 55 mortos. Ontem a Secretaria municipal de
Saúde confirmou a morte de uma mulher, de 48 anos, moradora de Piedade, vítima de
dengue hemorrágica no sábado. Ela faleceu no Hospital da Ordem Terceira da
Penitência, na Tijuca.
Das 92 mortes, 32 foram por dengue hemorrágica e 42%, de menores de 15 anos. A
maior parte dos doentes (55%) tem de 15 a 49 anos. Três óbitos de mãe e seu feto foram
confirmados. O último, no dia 18, quando uma gestante morreu da doença no município
de Italva. Este ano foram notificados 603 casos de dengue em grávidas.
Além do Rio, os municípios com maior número de mortes são Duque de Caxias (11),
São João de Meriti (5), Campos e Angra dos Reis (ambos com 4 óbitos) e Paracambi,
Nova Iguaçu e São Gonçalo (3 mortes cada um).
Para estado, casos começam a baixar
De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, o número de casos de dengue está começando
a diminuir. Em janeiro foram 16.573 ; em fevereiro, 22.355; em março, 46.780 e nos 22 dias de
abril, 25.075.
Para o chefe do Departamento de Medicina Preventiva da UFRJ, Roberto Medronho,
provavelmente metade dos 96 óbitos que estão sendo analisados para saber se foram por dengue
será confirmada.
- É um triste e lamentável recorde que não precisávamos ter batido. Parte dos óbitos
registrados poderia ter sido evitada se, em vez de esconderem a epidemia, todas as medidas
necessárias tivessem sido tomadas a tempo. Nos Estados Unidos, quando um especialista em algum
assunto menciona uma expectativa de óbitos que possa vir a ser confirmada, como nos casos que
estão sendo avaliados, eles chamam de chute delicado - disse Medronho. - É inadmissível que, em
pleno século 21, crianças morram de uma epidemia que poderia ter sido evitada. Com certeza, os
dados indicam que estamos vivendo a mais grave de todas as epidemias de dengue já registradas.
Também para o entomólogo Anthony Érico Guimarães, da Fiocruz, muitos dos casos de
óbitos em análise serão confirmados:
- A epidemia deste ano está atingindo mais jovens com idades inferiores a 15 anos, que nas
epidemias de 2001 e 2002 tiveram contato com o vírus tipo 3 da dengue. Agora, o tipo 2 veio com
força em cima dessas pessoas. Sem dúvida há um culpado. Se não temos uma vacina para combater
essa doença, os órgãos do governo deveriam ensinar mais adequadamente à população como
identificar e eliminar o mosquito transmissor da dengue e suas larvas. Há duas campanhas que
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poderiam ser realizadas: a informativa e a educativa. O governo está informando a população como
combater a doença de forma equivocada. Em vez de orientar como guardar os pneus em casa, por
exemplo, o governo deveria recolher os pneus para reciclagem.
Uma megaoperação contra focos de Aedes aegypti mobilizou ontem 20 agentes de endemias
no antigo parque gráfico da Manchete, em Parada de Lucas. Durante todo o dia, os agentes
encontraram 20 possíveis criadouros do mosquito. Desde o início do mês, quando foi baixado
decreto municipal permitindo a cassação de alvará dos estabelecimentos que não eliminam focos,
20 comerciantes já foram notificados. Eles tiveram 24 horas para eliminar os criadouros.
Nova turma de médicos gaúchos
Segundo o coordenador do Controle de Vetores da Secretaria municipal de Saúde, Mauro
Blanco, o resultado da varredura no parque gráfico vai constar de um relatório. Nos próximos dias,
o documento será enviado aos responsáveis pelo estabelecimento, que deverão tomar providências,
e ainda para a Defesa Civil municipal. Durante a vistoria, nenhum responsável pelo prédio foi
encontrado. Os agentes aplicaram biolarvicida no local.
- Os agentes já tinham feito uma varredura no prédio e a quantidade de mosquitos adultos é
muito grande. O prédio é um macrofoco do Aedes e traz risco para a população vizinha - alertou
Blanco, lembrando que a população pode fazer denúncias ao Tele-Dengue: 2575-0007.
Coordenador da Defesa Civil municipal, o coronel João Carlos Mariano disse que, entre as
empresas notificadas, havia até uma boate com a caixa d'água destampada em Ipanema. Mas, a
maioria desses estabelecimentos é formada por ferros-velhos, depósitos, borracheiros e lojas de
materiais de construção .
Na manhã de ontem, 19 médicos que chegaram segunda-feira do Rio Grande do Sul
receberam um treinamento no Quartel Central do Corpo de Bombeiros. Os profissionais vão
trabalhar nas tendas de hidratação do estado. Com a chegada dos profissionais, outro grupo de 19
médicos voltou para casa. Cerca de 90 médicos vindos de outros estados trabalham no atendimento
às vítimas da dengue no Rio. Já os médicos que se apresentaram ao estado indicados pelo Conselho
Regional de Medicina do Rio (Cremerj) são 48. Dois deles, porém, desistiram do trabalho.
O Globo
VITÓRIA DA CIÊNCIA
30/05/2008
Supremo libera pesquisas com células-tronco de embriões humanos no Brasil
Após três anos de indefinição, que deixaram paralisadas as pesquisas com células-tronco de
embriões humanos no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ontem de forma definitiva
esse tipo de experiência no país. Seis dos 11 ministros da Corte declararam total apoio às pesquisas.
Outros cinco também consideraram constitucionais os estudos, mas com restrições. Em três desses
votos, as ponderações eram tão rigorosas que, na prática, tornariam as pesquisas inviáveis. Mas
prevaleceu o entendimento de que a Igreja, o maior entrave à liberação, não pode interferir em
decisões de um estado laico. O resultado da sessão foi festejado por cientistas e portadores de
deficiências físicas e outras doenças.
Ontem, terceiro e último dia do julgamento, o voto mais contundente em defesa das pesquisas
foi dado pelo ministro Celso de Mello. Ele iniciou sua fala criticando com veemência qualquer
tentativa de encarar o tema do ponto de vista religioso:
— A laicidade do estado não se compadece do exercício da atividade pública movida pelo
dogma da fé.
As pesquisas com material embrionário foram autorizadas em 2005 pela Lei de
Biossegurança. Mas o Ministério Público Federal, tendo à frente o procurador Cláudio Fonteles,
entrou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade da lei. Ela desrespeitaria dois
princípios constitucionais: o direito à vida e a dignidade da pessoa humana.
153
Em seu voto, Celso de Mello sustentou que o embrião não pode ser tratado como pessoa. E
lembrou que os embriões descartados por clínicas de fertilização “são fadados ao lixo sanitário” e
que, portanto, usá-los em pesquisas lhes daria “uma destinação mais nobre”. Marco Aurélio Mello
defendeu a mesma tese:
— Os embriões serão destruídos de qualquer modo. A questão é saber se serão destruídos
fazendo o bem para outras pessoas ou não.
O julgamento havia começado em março, mas foi suspenso após os votos favoráveis às
pesquisas de Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie Northfleet por um pedido de vista de Carlos
Alberto Direito. Na quarta-feira, Direito apresentou seu voto. Dizia concordar com as pesquisas,
desde que os embriões usados não fossem destruídos — uma técnica muito difícil, segundo a
avaliação de cientistas do setor. Ele também sugeriu maior rigor na autorização e fiscalização das
pesquisas.
Em seguida, Eros Grau e Ricardo Lewandowski votaram da mesma forma. O ministro Cezar
Peluso concordou com as pesquisas, mas impôs apenas uma restrição: o maior rigor no controle dos
procedimentos. No mesmo dia, os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha e Joaquim Barbosa
votaram sem restrições em prol dos experimentos. Ontem, foi a vez de Celso de Mello e Marco
Aurélio declararem apoio às pesquisas. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, defendeu a mesma
posição de Peluso.
CNBB condena decisão e defende embrião
Após o voto de Celso de Mello, que completou os seis votos da maioria a favor, os portadores
de deficiência presentes começaram a comemorar. A geneticista Mayana Zatz, pró-reitora de
pesquisa da USP, foi abraçar o grupo.
— Estou muito emocionada, mas temos uma enorme responsabilidade pela frente. Com a
liberação da pesquisa, vamos submeter os projetos aos comitês e correr atrás do prejuízo. Eu
concordo plenamente com o rigor e espero que, em alguns anos, os que votaram contra possam
dizer que nós tínhamos razão — disse Mayana.
Celso de Mello resumiu o espírito do julgamento, que considerou “histórico”:
— O voto permitirá a milhões de brasileiros que hoje sofrem, pessoas que estão postas à
margem da vida, o exercício de um direito concreto e inalienável, que é o direito da busca da
felicidade e de viver com dignidade, um direito do qual absolutamente ninguém pode ser privado.
Longe do tribunal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulgou nota celebrando o
resultado. “A decisão do STF é uma vitória da vida, pois atende à expectativa de milhares de
pacientes que têm esperança de cura para as suas doenças. As pesquisas de células-tronco abrem
inúmeras possibilidades para encontramos respostas para doenças que não têm tratamento hoje”, diz
o texto. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por sua vez, divulgou nota
lamentando a decisão: “O embrião humano tem direito à proteção do Estado.
O Globo

105 2°/2008 - cp / eceme

Transcrição

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