Actividades do CESE durante a presidência luxemburguesa

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ISSN 1725-1966
CESE
INFO
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU — UMA PONTE ENTRE A EUROPA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
EDITORIAL
Caro leitor,
2004 foi um ano extraordinário para o nosso Comité. Acolhemos 95 novos
membros e, praticamente
ao mesmo tempo, transferimo-nos para as novas
instalações situadas no
coração do quarteirão europeu. Com a maior parte
do trabalho atrás de nós,
podemos afirmar com todo o orgulho que este
enorme desafio, tanto para o pessoal, como para os
membros, foi ultrapassado de forma extraordinariamente calma e sem sobressaltos. Quero, por isso,
agradecer a todos os envolvidos neste esforço conjunto. Conseguimos criar, deste modo, uma base
sólida não só para ultrapassar as restantes — poucas — dificuldades, mas também — e provavelmente ainda mais importante — para continuar o trabalho do Comité em condições melhoradas.
Novos reptos perfilam-se no horizonte:
– vamos examinar de modo crítico a organização
interna do nosso trabalho;
– temos de renovar e reforçar as relações com as
outras instituições e parceiros estratégicos;
– com a confirmação e o reforço do papel do Comité no quadro comunitário no projecto de
Constituição, temos agora um perfil que nos
permite desempenhar um papel fulcral na promoção e na organização do diálogo civil europeu — há que aproveitar ao máximo todo o seu
potencial;
– temos de contribuir para os esforços interinstitucionais para ultrapassar o fosso entre o cidadão europeu e a «Europa oficial»;
– vamos dar atenção aos grandes temas globais
que definem o futuro da Europa, como a estratégia de Lisboa, a sustentabilidade e a identificação ou definição de outros valores comuns da
sociedade europeia;
– vamos continuar a expandir as nossas actividades no domínio das relações externas.
A reunião plenária de Dezembro será o local para
debater estes e outros temas com base num programa de trabalho concreto. Estou certa de que podemos enfrentar todos estes reptos com o espírito de
cooperação que já é o sinal distintivo do nosso Comité.
Com o Natal a aproximar-se, permitam-me aproveitar desde já esta primeira oportunidade para agradecer esta cooperação.
Anne-Marie Sigmund
Presidente do Comité
Económico e Social Europeu
WWW.ESC.EU.INT
(copyright Luxpress)
Dezembro de 2004/
Nova morada do CESE:
Rue Belliard 99, B-1040 Bruxelles
Actividades do CESE
durante a presidência
luxemburguesa
Com a presidência neerlandesa a chegar ao seu termo,
o CESE prepara já activamente a futura presidência luxemburguesa da União Europeia.
Revisão intercalar da estratégia de
Lisboa
Um dos temas recorrentes em todas as presidências é
o futuro da Europa e, em particular, a estratégia de Lisboa.
Isto é particularmente válido para a futura presidência
luxemburguesa, incumbida da organização da cimeira
da Primavera, em 25 de Março de 2005, durante a qual
se procederá à revisão intercalar da estratégia de Lisboa.
Para uma melhor aplicação da estratégia de Lisboa
Anne-Marie Sigmund, presidente do CESE, com a Sua Alteza Real, o Grão-Duque Henri, e o presidente do CES luxemburguês,
Raymond Hencks, no palácio grão-ducal do Luxemburgo
O CESE está particularmente activo neste domínio, tendo organizado audições públicas e chamado a atenção
dos principais impulsionadores das maiores instituições
europeias para os atrasos na aplicação da estratégia.
O CESE e a rede de conselhos económicos e sociais nacionais
O mais recente contributo do CESE nesta matéria foi um
parecer de elevada qualidade, cujo relator foi Bruno Vever (FR) e co-relatores Ernst Ehnmark (SE) e John Simpson (UK). O parecer intitulado «Melhorar a aplicação da
estratégia de Lisboa», solicitado pelo Conselho Europeu
de 25 e 26 de Março, foi adoptado, por larga maioria de
169 votos, na reunião plenária do CESE de Outubro,
tendo sido transmitido ao Conselho da União Europeia.
É um contributo muito importante para a futura cimeira da Primavera a realizar durante a presidência luxemburguesa.
Dada a larga escala desta rede, o CESE está presentemente a envidar esforços para estreitar os contactos
com todos os membros da rede, em particular com o
Conselho Económico e Social do Luxemburgo na perspectiva da futura presidência luxemburguesa. A convite do CES do Luxemburgo, decorreu, entre 25 e 26 de
Novembro de 2004, a reunião anual dos presidentes e
secretários-gerais dos CES nacionais e do CESE que se
centrou nas vias e nos meios para atingir com êxito os
objectivos da estratégia de Lisboa. No final da reunião
foi emitida uma declaração e um comunicado de imprensa conjunto dos CES dos Estados-Membros da União Europeia e do CESE que podem ser consultados no
sítio do CES (do país) e do CESE (www.esc.eu.int).
Consultas do CESE pela presidência
luxemburguesa
A futura presidência luxemburguesa anunciou a sua intenção de pedir ao CESE para elaborar um parecer exploratório sobre um tema directamente relacionado
com a estratégia de Lisboa:
— O desenvolvimento sustentável no contexto das
perspectivas financeiras para 2007-2013.
O CESE tem estado particularmente activo neste domínio, tendo emitido pareceres e organizado audições públicas que contaram com a participação de representantes de organizações e redes da sociedade civil.
Durante a reunião foi igualmente decidido que,
no âmbito da presidência luxemburguesa da UE,
terá lugar entre 26 e 27 de Janeiro de 2005, no
Luxemburgo, uma conferência conjunta de alto
nível intitulada «Para uma Europa competitiva,
social e sustentável — Garantir o êxito da estratégia de Lisboa através de um pacto com a sociedade civil organizada», organizada pelo Comité
Económico e Social Europeu e pelo Conselho Económico e Social luxemburguês.
Constituição Europeia
O contributo da sociedade civil é essencial para o êxito
da ratificação do Tratado Constitucional
Ninguém poderá negar que, actualmente, já não faz
sentido realizar mais debates sobre as vias e os meios para alterar o Tratado Constitucional. O importante agora é concentrar as energias nas campanhas de
ratificação em curso em 25 Estados-Membros, em
particular nos países que decidiram realizar referendos, pondo em prática uma estratégia de comunicação eficaz que permita informar plenamente os cidadãos sobre todos os pormenores deste Tratado,
(continua na p. 2)
NESTE NÚMERO
Concentrar as energias nas campanhas de ratificação — Iñigo Méndez, deputado europeu, relator sobre o Tratado Constitucional; Richard Corbett, deputado europeu, relator sobre o Tratado Constitucional; Johannes Voggenhuber, primeiro vice-presidente da Comissão
dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu; Roger Briesch, vice-presidente do CESE.
PARA A SUA AGENDA
• Cimeira Euromed, Valência, 18 e 19 de Novembro
Página 2
• Rumo a uma agenda europeia para as áreas metropolitanas
Página 2
• Reunião plenária de Outubro: adopção de pareceres sobre o Tratado Constitucional,
a estratégia de Lisboa e o ambiente: uma oportunidade económica
Página 3
• Roger Briesch em Roma para a cerimónia de assinatura do novo Tratado de Roma
Página 4
• 26 e 27 de Janeiro de 2005: conferência
conjunta do Conselho Económico e Social do
Luxemburgo e do Comité Económico e Social
Europeu no âmbito da presidência luxemburguesa da União Europeia: «Para uma Europa
competitiva, social e sustentável — Garantir o
êxito da estratégia de Lisboa através de um
pacto com a sociedade civil organizada».
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(continuado da p. 1)
assinado pelos representantes dos 25 Estados-Membros, em Roma, em 29 de Outubro. A participação activa da sociedade civil organizada é, neste contexto,
um dos elementos essenciais para o êxito do processo.
Esta mensagem, transmitida por Henri Malosse, relator sobre o Tratado Constitucional, na reunião plenária do Comité de 28 de Outubro, foi reiterada na audição conjunta sobre a Constituição Europeia
presidida por Roger Briesch, vice-presidente do CESE,
e organizada com a colaboração da Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu. Nesta
reunião, aproximadamente 80 representantes das redes e organizações da sociedade civil manifestaram
claramente o seu apoio ao Tratado Constitucional e o
desejo de participarem activamente no processo de
ratificação.
No centro do debate: de que modo o Tratado beneficia o cidadão? Papel da sociedade civil na sensibilização do público
Dois temas fundamentais estiveram no centro dos debates: a) de que modo o Tratado beneficia o cidadão
da Europa? b) Qual o papel que as organizações da sociedade civil podem desempenhar para sensibilizar o
público?
A Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu esteve representada pelo seu primeiro vice-presidente, Johannes Voggenhuber, e pelos relatores do documento sobre o Tratado Constitucional,
Richard Corbett e Iñigo Méndez de Vigo. O relator do
CESE, Henri Malosse, também participou na reunião,
inserida nos preparativos da audição aos representantes dos principais sectores da sociedade civil organizada da Europa a realizar pela Comissão dos Assuntos Constitucionais em 25 de Novembro.
Reunião extraordinária
da Mesa do CESE
em Haia,
Países Baixos
A recém-eleita Mesa do CESE reuniu em 23 de Novembro em Haia (Países Baixos). Uma sessão conjunta com a direcção do Conselho Económico e Social dos Países Baixos (SER) foi igualmente
organizada.
Na reunião, a Mesa do CESE debateu o programa de
trabalho da presidente para 2004-2006, a apresentar pela nova presidente, Anne-Marie Sigmund, na
reunião plenária de 15 e 16 de Dezembro.
Durante a sessão conjunta entre a Mesa do SER e a
Mesa do CESE, o presidente do SER, Herman H. F.
Wijffels, falou sobre as relações de trabalho nos
Países Baixos: situação presente e papel do SER e da
Fundação do Trabalho.
As duas mesas discutiram igualmente outros temas,
nomeadamente o Tratado Constitucional Europeu e
a Estratégia de Lisboa.
Uma Agenda europeia
para as áreas metropolitanas
O parecer do CESE sobre As áreas metropolitanas: implicações socioeconómicas para o futuro da Europa»
(parecer de iniciativa) foi adoptado praticamente por
unanimidade em 1 de Julho de 2004, tendo sido relator Joost van Iersel.
No âmbito dos preparativos para a elaboração do parecer, o Comité organizou uma audição, em 19 de Fevereiro de 2004, com os representantes de várias organizações europeias, como por exemplo a Metrex e
a Eurocidades. O professor Peter Hall, director do Instituto de Estudos Comunitários e um dos maiores peritos mundiais em questões sobre as aglomerações
urbanas, participou igualmente nesta audição.
O grupo de estudo visitou Barcelona, uma área metropolitana particularmente interessante e emblemática
de boa governação.
Antes desta audição, que contou com a colaboração
do CESE, Henri Malosse apresentou o parecer do Comité, elaborado a pedido do Parlamento Europeu, aos
membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais.
No seguimento do parecer, o CESE realizou recentemente uma conferência em Amesterdão, em 9 e 10 de
Dezembro, sobre uma agenda europeia para as áreas metropolitanas com a Regio Randstad, área metropolitana incluindo as principais aglomerações urbanas dos Países Baixos.
No seguimento dos debates de 9 de Novembro, Richard Corbett afirmou a sua intenção de alterar o seu
projecto de relatório a adoptar pelo Parlamento Europeu no início de Dezembro, de modo a ter em conta
os contributos dos oradores e realçar, em particular,
os avanços do Tratado Constitucional em matérias como os direitos dos cidadãos e a democracia participativa.
Por seu turno, Roger Briesch e Johannes Voggenhuber
congratularam-se com a cooperação entre o Comité e
o Parlamento Europeu iniciada neste evento e que reflectia o seu desejo de a sociedade civil organizada
participar activamente nas campanhas de informação
e de sensibilização a decorrer nos Estados-Membros
durante o processo de ratificação do Tratado Constitucional.
Professor Hall com os membros do CESE, J. van Iersel (NL, Grupo I) e L. Pariza Castaños (ES, Grupo II).
Uma das principais conclusões da conferência foi que
as instituições europeias devem dar maior atenção
aos fenómenos urbanos e, em particular, ao desenvolvimento das regiões urbanas, já que é nestas áreas
que a União Europeia tem de enfrentar os principais
reptos do século XXI.
A conferência contou com a participação de cerca de
vinte membros do CESE, incluindo a presidente do
CESE, A.-M. Sigmund, que interviu na sessão de encerramento, o presidente do grupo de estudo, L. Pariza
Castaños e o relator, J. van Iersel.
Anne-Marie Sigmund, presidente do CESE, com Herman H. F.
Wijffels, presidente do SER.
Questões essenciais como a agricultura e a segurança dos alimentos e ainda a
imigração debatidas na cimeira Euromed em Valência, em 18 e 19 de Novembro
A agricultura e a segurança dos alimentos e a questão da imigração foram temas essenciais em deba-
te no Museu Príncipe Felipe, em Valência, o local
escolhido para a cimeira Euromed deste ano, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu e o
Conselho Económico e Social do Reino de Espanha.
Pela primeira vez, a cimeira juntou representantes
da nova configuração de uma União Europeia alargada a 25 membros e representantes de nove dos
dez países parceiros mediterrânicos, incluindo a
Autoridade Palestiniana e Israel.
Da esquerda para a direita: Hanna Siniora do Conselho Económico e Social palestino; Zdenek Skromach, vice-primeiro-ministro
da República Checa, ministro do Trabalho e presidente do Conselho para a Concertação Económica e Social; Roger Briesch, vice-presidente do CESE; Jaime Montalvo Correa, presidente do
Conselho Económico e Social espanhol; Amjad El Majali, ministro
do Trabalho da Jordânia e presidente do Comité Consultivo para
o Diálogo Social; Ephraim Zilony do Conselho Económico e Social israelita.
A agricultura e a segurança alimentar no âmbito
da parceria Euromed foi o principal tema em debate. A cimeira recomendou que a agricultura devia
beneficiar de maior prioridade política no âmbito
do processo de Barcelona, por forma que o programa MEDA pudesse igualmente criar condições adequadas para o desenvolvimento da agricultura e da
segurança dos alimentos.
Na sequência do debate de outro relatório sobre
imigração e cooperação entre os países da região,
a cimeira solicitou maior integração das políticas
de migração, apresentando uma visão equilibrada
de todos os aspectos da migração, incluindo a gestão dos fluxos migratórios, o combate às causas da
migração clandestina e irregular e a integração social e profissional dos migrantes e respectivas famílias.
A delegação do CESE, presidida pelos vice-presidentes Roger Briesch e Dimitrios Dimitriadis, teve
encontros bilaterais com várias delegações, incluindo o Conselho Económico e Social israelita, o ministro do Trabalho da Jordânia e o Conselho Económico e Social da Palestina. Os israelitas e os
palestinianos manifestaram vontade de associar as
organizações da sociedade civil aos esforços pela
paz no Médio Oriente.
O ministro do Trabalho jordano, Amjad Majali, comunicou o interesse do seu país em organizar a cimeira de conselhos económicos e sociais e Instituições Similares de 2005 em Amman. A. Majali, que
também preside à Comissão Tripartida de Diálogo
Social, um projecto patrocinado pela OIT na Jordânia, participa também na criação de um Conselho
Económico e Social jordano.
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Anne-Marie Sigmund
(gruppo III, «Interesses Diversos», Áustria)
Nova presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Farei, também, todos os esforços no sentido de contactar pessoalmente (ou renovar e reforçar os contactos existentes) com os dirigentes máximos das mais
importantes agências comunitárias e com actores fulcrais da sociedade civil organizada.
3.
DESAFIOS PARA A EUROPA
Algumas das prioridades nos nossos trabalhos serão estabelecidas do exterior,
pois os novos desafios com que se defronta a União Europeia serão também um
factor determinante da agenda do Comité.
3.1.
Constituição — Diálogo Civil
O projecto de Constituição e as suas disposições sobre a democracia participativa e o diálogo civil proporcionaram ao Comité todas as oportunidades de pôr
à prova a sua auto-imagem de ponte para a sociedade civil. Temos, agora, um
perfil que nos permitirá desempenhar um papel-chave na promoção e estruturação do diálogo civil europeu. Este papel-chave — apraz-me especialmente salientá-lo — não deve significar que reclamamos o monopólio do diálogo civil em
todas as suas formas; deixa ainda muita margem para outras facetas essenciais
deste debate público interactivo.
3.2.
Comunicar a Europa
Se a sociedade civil organizada há-de ter uma palavra a dizer sobre os assuntos
europeus, tem de querer fazê-lo. Todavia, o que, neste momento, parece ser
verdade é quase o oposto. A questão põe-se: a Europa dos Cidadãos do presidente Delors terá deixado os cidadãos para trás? O nível de participação nas
eleições para o Parlamento Europeu aponta para que assim é.
Discurso de posse de Anne-Marie Sigmund
após a sua eleição para presidente
do Comité Económico e Social Europeu
Bruxelas, 27 de Outubro de 2004
1.
AGRADECIMENTO
Gostaria de começar por manifestar o meu muito sincero agradecimento pela
confiança que depositaram em mim ao elegerem-me para este cargo.
Continuidade
Eu gostaria, também, que o elemento-chave deste próximo mandato fosse a
continuidade. As abordagens estratégicas adoptadas pelos meus predecessores,
de Beatrice Rangoni-Machiavelli e Göke FrerichsS a Roger Briesch, resistiram à
prova do tempo.
2.
RELAÇÕES INTERNAS E INTERINSTITUCIONAIS
2.1.
Organização interna dos trabalhos
Foram bem sucedidas tanto a integração dos nossos 95 novos colegas como a
mudança para o novo edifício em plena zona onde estão instaladas as instituições comunitárias.
A Presidência holandesa e a Comissão fizeram, por isso e bem, da iniciativa «A
Europa em comunicação», lançada na Presidência irlandesa, uma prioridade.
Teremos indubitavelmente um importante papel a desempenhar nesta estratégia de comunicação. Ao fazê-lo, temos uma vantagem sobre as outras instituições que é o acesso directo à sociedade civil dos 25 Estados-Membros. Com
mais de 300 organizações nacionais e redes mais amplas, os nossos conselheiros têm a chave para o êxito dessa comunicação.
3.3.
Política externa
Novos países candidatos estão à espera de entrar. O alargamento da UE significa também que temos novos vizinhos, que esperam que adoptemos posições
claras.
A Comissão teve, por isso, razão ao enviar um sinal claro, mencionando concretamente a política de vizinhança na pasta da comissária austríaca, Benita
Ferrero-Waldner. No meu contacto inicial e preparatório com ela, disse-lhe do
desejo do Comité de cooperar activamente e obtive o seu acordo de princípio
para nos fazer participar em missões adicionais apropriadas.
A questão do conteúdo e da estrutura da política externa e comercial europeia
é outra preocupação do Comité. As palavras-chaves aqui são «governação global». A continuação da nossa política de cooperação bilateral e multilateral será a base da realização deste desígnio.
Temos um pessoal altamente qualificado e motivado.
Apesar disso, estou convencida de que a nossa instituição não está a funcionar
com eficiência óptima.
Se melhorarmos a transparência e a comunicação, melhoraremos também a decisão e, o que não é de somenos, a motivação.
4.
O FUTURO DA EUROPA — MATÉRIAS ESSENCIAIS PROPOSTAS
Creio firmemente que o projecto de Constituição não é o fim, mas antes o início deste debate.
4.1.
Estratégia de Lisboa
Nos nossos trabalhos consultivos temos de aderir ainda mais firmemente ao
princípio da selectividade, para fazermos a demonstração do nosso especial valor acrescentado.
Em primeiro lugar, gostaria de mencionar a estratégia de Lisboa. Por isso, esta
montra internacional da política económica e social tem a oportunidade de
construir identidade como quase nenhuma outra iniciativa europeia.
2.2.
A nossa cooperação com as outras instituições está a passar por uma mudança
significativa:
Vamos adoptar, hoje, um parecer que contém propostas de melhoramento da Estratégia de Lisboa e define a direcção para as nossas futuras actividades neste
domínio.
–
a Europa dos 15 foi alargada e passou a ser a Europa dos 25,
4.2.
–
trabalharemos em conjunto com um Parlamento recém-eleito e uma Comissão recém-nomeada,
–
o Tratado Constitucional, que será assinado, depois de amanhã, em Roma,
lançou os alicerces para uma grande e importante melhoria na base jurídica
da acção europeia.
O princípio da sustentabilidade, que é especificado como meta no Tratado Constitucional, influenciará cada vez mais o debate sobre o futuro. A União Europeia
comprometeu-se com a sustentabilidade e com o desenvolvimento sustentável
como seu cartão de visita. Neste particular, pode estar confiante no apoio da população europeia — esta é uma área em que um importante critério da identidade europeia pode ser elaborado e clarificado.
Relações com outras instituições e com parceiros estratégicos
O papel do CESE foi já reforçado pelo Tratado de Nice e o Tratado Constitucional amplia-o mais ainda.
Cabe-nos a nós, agora, aproveitar estas oportunidades e confirmar e reforçar a
nossa posição como parceiro útil e confiável.
Farei, pois, questão de utilizar os primeiros dias da minha presidência para dialogar com altos representantes da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu, bem como para uma reunião com o presidente do Comité das Regiões.
4.3.
Sustentabilidade
Cultura
Além da preservação do nosso património e da nossa arte partilhados, a cultura inclui a educação, a formação, o desporto e o lazer, bem como a ciência e a
investigação. A cultura constitui, assim, também a base de todo e qualquer debate público assente nos valores partilhados. A cultura como processo deixa espaço tanto para a diversidade como para a identidade.
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Nova organização do CESE para
PRESIDÊNCIA
A Presidência do CESE é
constituída pela presidente e por dois
vice-presidentes com
um mandato bienal.
Presidente
Anne-Marie Sigmund
Secretário-geral do Comité
Grupo III — Interesses
Diversos — Áustria
Patrick Venturini
Vice-presidente
Dimitrios Dimitriadis
(Grupo I — Empregadores — Grécia)
Vice-presidente
Roger Briesch
(Grupo II — Trabalhadores — França)
O Comité divide-se em três grupos: Empregadores, Trabalhadores e Interesses Diversos
Grupo I — Empregadores
Grupo II — Trabalhadores
Presidente
Giacomo Regaldo
Itália
Vice-presidentes — Grupo I
Manuel Cavaleiro Brandão — Portugal
Antal Csuport — Hungria
Filip Hamro-Drotz — Finlândia
Renate Hornung-Draus — Alemanha
José Isaías Rodríguez García-Caro — Espanha
Mesa
A Mesa organiza a actividade e o funcionamento
do Comité. É composta por 37 membros, em que
se incluem a presidente e os dois vice-presidentes.
Anne-Marie Sigmunde — Áustria
Grupo I
Dimitrios Dimitriadis — Grécia
José María Espuny Moyano — Espanha
Göke Frerichs — Alemanha
Filip Hamro-drotz — Finlândia
Johannes Kleemann — Áustria
Henri Malosse — França
Grupo III — Interesses Diversos
Presidente
Staffan NIlsson
Suécia
Presidente
Mario Sepi
Itália
Vice-presidentes — Grupo II
Josly Piette — Bélgica
María Candelas Sánchez Miguel — Espanha
Heinz Putzhammer — Alemanha
Peteris Krigers — Letónia
Peter Mihók — Eslováquia
Gintaras Morkis — Lituânia
Jaroslaw Mulewicz — Polónia
Giacomo Regaldo — Itália
Joost van Iersel — Países Baixos
Clive Wilkinson — Reino Unido
Grupo II
Roger Briesch — França
Liina Carr — Estónia
Georgios Dassis — Grécia
Alexander-Michael von Schwerin — Alemanha
Vice-presidentes — Grupo III
Miklos Barabás — Hungria
Lucia Fusco — Itália
Jillian van Turnhout — Irlanda
Derek Hunter — Reino Unido
Søren Kargaard — Dinamarca
Demetris Kittenis — Chipre
Josly Piette — Bélgica
Metka Roksandic — Eslovénia
Mario Sepi — Itália
Dana Stechová — República Checa
José Maria Zufiaur — Espanha
Grupo III
Grace Attard — Malta
Adrien Bedossa — França
Henriks Danusëvics — Letónia
Ann Davison — Reino Unido
John Donnelly — Irlanda
Joseph Ewert — Luxemburgo
Bernardo Hernández Bataller — Espanha
Jean-François Hoffelt — Bélgica
Staffan Nilsson — Suécia
Martin Nose — Eslovénia
Jorge Pegado Liz — Portugal
Janos Tóth — Hungria
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ra o proximo bienio Presidência
Questores
De acordo com o disposto no novo Regimento do
CESE foram eleitos três questores:
Antonello Pezzini
(Grupo I — Empregadores
— Itália)
Daniel Retureau
(Grupo II — Trabalhadores
— França)
Carlos Ribeiro
(Grupo III — Interesses
Diversos — Portugal)
Para os seus trabalhos sobre os principais domínios abrangidos pelos Tratados constituiu o Comité seis secções e
a Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI):
Secção Especializada de Transportes, Energia,
Infra-Estruturas e Sociedade da Informação (TEN)
Presidente
Alexander-Michael
von Schwerin
Secção Especializada de Mercado Único,
Produção e Consumo (INT)
Secção Especializada de Relações Externas (REX)
Presidente
Bernardo Hernández
Bataller
Presidente
Ann Davison
(Grupo II, Trabalhadores, Alemanha)
(Grupo III, Interesses Diversos, Espanha)
(Grupo III, Interesses Diversos, Reino Unido)
Secção Especializada de Emprego, Assuntos
Sociais e Cidadania (SOC)
Secção Especializada da União Económica e
Monetária e Coesão Económica e Social (ECO)
Secção Especializada de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Ambiente (NAT)
Presidente
Henri Malosse
Presidente
José Maria Espuny
Moyano
Presidente
Georgios Dassis
(Grupo I, Empregadores, França)
(Grupo II, Trabalhadores, Grécia)
(Grupo I, Empregadores, Espanha)
A Comissão Consultiva das Mutações Industriais foi
constituída por decisão da plenária do CESE de 24
de Outubro de 2002, na sequência de ter expirado
o Tratado que instituía a
Comunidade Europeia
do Carvão e do Aço
(CECA).
Por último, o CESE criou um Observatório do
Mercado Único (OMU), composto por 30 membros
e presidido por:
Dois grupos eventuais assistem a Mesa nos seus trabalhos:
O Grupo do Orçamento é composto por 9 membros
e é presidido por:
Dimitrios Dimitriadis, vice-presidente do
CESE
(Grupo I — Grécia)
O Grupo da Comunicação é composto por 9
membros, também, e é presidido por:
Roger Briesch, vice-presidente do CESE
(Grupo II — França)
Presidente
Josly Piette
(Grupo II — Trabalhadores — Bélgica)
Presidente
Bryan Cassidy
(Grupo I — Empregadores — Reino Unido)
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Se estamos a falar a sério da criação de uma identidade europeia baseada, como disse Giscard d’Estaing, na unidade na diversidade, força é que façamos assentar o debate sobre a cultura na base mais ampla possível. Para tal, também,
o CESE é a instituição melhor colocada. Prometo que, neste domínio igualmente, terei propostas firmes de acção em Dezembro.
5.
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA — VIVER A EUROPA
Os assuntos essenciais no debate sobre o futuro da Europa serão os nossos valores e metas partilhados, que são parte integrante de uma cultura europeia comum, cuja dimensão social devemos continuar a salientar. Esta cultura não pode continuar a ser território reservado da elite: as pessoas precisam de deixar
de ser espectadoras para passarem a ser participantes, porque só a participação
gera o sentimento de ser parte interessada na sociedade.
A sociedade civil organizada é a chave para tudo isto. É nela que os valores partilhados são não só debatidos, mas vividos. Esta cultura viva tem o potencial de
se tornar um canal para a criação de uma consciência europeia, de uma identidade europeia.
Um dos elementos essenciais que aproxima política europeia e sociedade civil é
o nosso Comité no seu papel de ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada.
6.
SÍNTESE
Vou elaborar um programa de trabalho pormenorizado, que conterá, tão quanto posso prever hoje, os seguintes elementos-chaves:
1. Melhoria da comunicação interna. Em relação a este aspecto, estou a pensar
criar um «método aberto de coordenação» específico, com um firme empenhamento na transparência.
2. Reforço adicional da posição do Comité no quadro institucional. O meu objectivo é concluir um acordo de cooperação com o Parlamento Europeu, estabelecer uma estratégia formalizada e pragmática de cooperação com o
Conselho e optimizar as nossas relações com o CR.
3. Formalização e aprofundamento das nossas relações com os representantes
da sociedade civil organizada ao nível comunitário. Roger Briesch lançou os
alicerces; temos de tirar partido do que já foi conseguido, especialmente na
cooperação com os parceiros sociais.
4. Clarificação definitiva do papel do CESE no diálogo civil através da criação
das estruturas apropriadas de trabalho. Aqui, também, não se parte do nada. As actividades que começaram no quadro da Convenção precisam de
prosseguir.
5. Trabalho preparatório sobre a iniciativa «A Europa em comunicação» e cooperação com os parceiros apropriados ao nível europeu, nacional e local.
6. Realização de actividades específicas no âmbito da nossa competência no tocante à configuração da política externa da União.
7. Acção prioritária nos domínios essenciais como a sustentabilidade, a identidade europeia, etc., mas também iniciativas em domínios que tenham que
ver com o conceito de cultura do Comité. Nesta área, estou a basear-me na
antiga Unidade de Prospectiva, que funcionava como uma espécie de «think
tank» interno e proporcionava à Comissão matéria significativa para reflexão.
A Europa que partilhamos é uma história de êxito: a maior parte das suas realizações são agora de tal modo um dado adquirido que já não é relacionada com
a sua origem.
Todavia, mesmo que resolvamos o problema da comunicação, uma ideia de Europa que só olhe para o passado não pode ajudar a construir uma sensação duradoura de identidade europeia. Necessitamos, por isso, de uma visão da Europa que aponte para o futuro. Trabalhar em e para esta Europa vale a pena, e o
nosso Comité, enquanto plataforma da sociedade civil organizada, tem ao seu
dispor todos os requisitos e meios para dar um contributo significativo.
PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DO CESE DESDE 1958
MANDATOS
PRESIDENTES
VICE-PRESIDENTES
VICE-PRESIDENTES
1958-1960
De Staerke
Bélgica
Gr. I
Cantoni
Itália
Gr. III
Rosenberg
Alemanha
Gr. II
1960-1962
Rosenberg
Alemanha
Gr. II
De Staerke
Bélgica
Gr. I
Cantoni
Itália
Gr. III
1962-1964
Roche
França
Gr. III
Jonker
Países Baixos
Gr. I
Rosenberg
Alemanha
Gr. II
1964-1966
Giustiniani
Itália
Gr. I
Cool
Bélgica
Gr. II
Genin
França
Gr. III
1966-1968
Major
Bélgica
Gr. II
Kramer
Alemanha
Gr. I
Germozzi
Itália
Gr. III
1968-1970
Berns
Luxemburgo
Gr. III
de Précigout
França
Gr. I
Brenner
Alemanha
Gr. II
1970-1972
Kuipers
Países Baixos
Gr. I
Aschoff
Alemanha
Gr. III
Bouladoux
França
Gr. II
1972-1974
Lappas
Alemanha
Gr. II
Canonge
França
Gr. III
Masprone
Itália
Gr. I
1974-1976
Canonge
França
Gr. III
Ameye
Bélgica
Gr. I
Carroll
Irlanda
Gr. II
Van Greunsven
Países Baixos
(23.5.1975)
(25.6.1975)
1976-1978
De Ferranti
Reino Unido
Gr. I
Van Greunsven
Países Baixos
Gr. II
Berns
Luxemburgo
Gr. III
1978-1980
Baduel-Glorioso
Itália (22.6.1979)
Gr. II
Renaud
França
Gr. I
Roseingrave
Irlanda
Gr. III
Vanni
Itália (28.6.1979)
Gr. II
1980-1982
Roseingrave
Irlanda
Gr. III
Miller
Reino Unido
Gr. I
Laval
França
Gr. II
1982-1984
Ceyrac
França
Gr. I
Pfeiffer
Alemanha
Gr. II
Margot
Bélgica
Gr. III
1984-1986
Muhr
Alemanha
Gr. II
Noordwal
Países Baixos
Gr. I
Emo-Capodilista
Itália
Gr. III
1986-1988
Margot
Bélgica
Gr. III
Zufiaur Narvaiza
Espanha
Gr. II
Poeton
Reino Unido
Gr. I
1988-1990
Masprone
Itália
Gr. I
Jakobsen
Dinamarca
Gr. III
Jenkins
Reino Unido
Gr. II
1990-1992
Staedelin
França
Gr. II
Kazazis
Grécia
Gr. I
Tiemann
Alemanha
Gr. III
Liverani
Itália
Gr. II
Stecher Navarra
Espanha
Gr. I
(30.12.1991)
Geuenich
Alemanha
Gr. II
(30.1.1992)
1992-1994
Tiemann
Alemanha
Gr. III
1994-1996
Ferrer
Espanha
Gr. I
Nielsen
Dinamarca
Gr. II
Laur
França
Gr. III
1996-1998
Jenkins
Reino Unido
Gr. II
Jaschick
Alemanha
Gr. III
Regaldo
Itália
Gr. I
1998-2000
Rangoni-Machiavelli
Itália
Gr. III
Piette
Bélgica
Gr. II
Regnell
Suécia
Gr. I
2000-2002
Frerichs
Alemanha
Gr. I
Simpson
Reino Unido
Gr. III
Vinay
Itália
Gr. II
2002-2004
Briesch
França
Gr. II
Frerichs
Alemanha
Gr. I
Nielsen
Dinamarca
Gr. III
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CESE-INFO/Dezembro de 2004/
Reunião plenária de Outubro
Continuar a reforçar a posição do Comité Económico e Social Europeu (CESE) no quadro institucional da União Europeia; maior clarificação do
papel do CESE em relação aos parceiros sociais;
dar resposta ao crescente repto da comunicação; dar um forte contributo às principais políticas comunitárias, como a estratégia de Lisboa, o desenvolvimento sustentável, a UE no
mundo e a cultura; promover o Tratado Constitucional: estes foram alguns dos domínios principais focados por Anne-Marie Sigmund após a
sua eleição para presidente do CESE, por larga
maioria, em 27 de Outubro, durante a reunião
plenária do CESE.
Precisamos de uma visão da Europa orientada para o
futuro, afirmou A.-M. Sigmund após o resultado eleitoral. O Comité, enquanto plataforma da sociedade civil organizada, tem à sua disposição todos os pressupostos e meios para dar um forte contributo neste
sentido.
Uma ideia da Europa orientada apenas para o passado não ajuda, de modo algum, a construir um sentimento duradouro de identidade europeia, continuou.
Anne-Marie Sigmund
eleita presidente do
Comité Económico
e Social Europeu
Políticas comunitárias: o discurso de A.-M. Sigmund em breve
Sobre comunicar a Europa: o CESE tem de desempenhar um papel importante na estratégia de
comunicação emergente da UE. Neste contexto, temos uma vantagem em relação às outras instituições dado o acesso directo à sociedade civil nos 25
Estados-Membros. Com mais de 300 organizações
nacionais e redes alargadas, os nossos membros
têm nas mãos a possibilidade de dar um forte contributo.
Sobre a Estratégia de Lisboa da UE: para que a
estratégia tenha êxito, é necessário contar com o
apoio activo do povo europeu. Contudo, o facto de
a sua aplicação estar a começar a abrandar é testemunho da falta de participação. O Comité pode
dar um contributo significativo para resolver esta
situação.
Sobre o desenvolvimento sustentável: a União
Europeia já se comprometeu com a sustentabilidade, tornando o desenvolvimento sustentável o seu
cartão de visita internacional. Pode estar confiante
do apoio da opinião pública europeia — um domínio que permite alargar e clarificar um importante
critério da identidade europeia.
Cultura: se estivermos verdadeiramente interessados em criar uma identidade europeia baseada na
«unidade na diversidade», temos de publicitar o
máximo possível o debate sobre a cultura. Apresentarei propostas concretas de acção em Dezembro.
Adopção de pareceres sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, a aplicação da
estratégia de Lisboa, o ambiente —
uma oportunidade económica e a
formação e a produtividade
No parecer de Henri Malosse (relator-geral, Grupo I, Empregadores, França) sobre o Tratado
que estabelece uma Constituição para a Europa,
elaborado a pedido do Parlamento Europeu e
adoptado pelo Comité Económico e Social Europeu, por larga maioria, na sua reunião plenária
de 27 e 28 de Outubro, surgem cinco mensagens claras a favor da ratificação do Tratado:
o método da Convenção legitima plenamente o
processo de preparação do Tratado Constitucional
e, consequentemente, o próprio Tratado;
o Tratado Constitucional vai contribuir para colmatar o fosso democrático;
a inclusão da Carta dos Direitos Fundamentais é
um grande passo em frente na protecção dos direitos dos cidadãos;
o Tratado Constitucional irá melhorar o modelo de
sociedade europeu;
o Tratado Constitucional é unicamente um quadro
de aplicação das políticas comunitárias para que a
UE vá ao encontro das expectativas dos cidadãos.
Tem de existir um projecto económico e social coerente baseado na revisão da estratégia de Lisboa.
A estratégia de comunicação em quatro pontos
Com vista à ratificação do Tratado Constitucional pelos cidadãos europeus, o CESE propõe uma estratégia
de comunicação em quatro pontos:
• preparação de «instrumentos de informação», por
exemplo sob a forma de grelhas de leitura da Constituição, adaptados às preocupações das diferentes
categorias de população em cada Estado-Membro;
• lançamento de campanhas de comunicação nos
meios de comunicação e noutros vectores próximos do cidadão normal (por exemplo, as autarquias locais e regionais, as organizações da sociedade civil e os grupos políticos);
• organização de debates descentralizados por iniciativa das organizações da sociedade civil e acessíveis a todos os cidadãos de forma a suscitar o intercâmbio de ideias e permitir, assim, às pessoas
formar uma opinião com pleno conhecimento dos
factos;
• europeização das campanhas e dos debates de informação sobre o Tratado Constitucional, por forma a que a ratificação não seja demasiado condicionada pelas questões de política interna dos
Estados-Membros.
«SEM O ENVOLVIMENTO DOS CIDADÃOS,
A ‘BOLHA’ DE LISBOA NÃO AGUARDARÁ
ATÉ 2010 PARA REBENTAR»
O Comité Económico e Social Europeu (CESE)
enviou uma mensagem clara ao Conselho Europeu.
Antes da publicação do relatório Kok, a assembleia plenária do CESE concluiu que havia
um risco de não se aplicar com suficiente determinação as reformas económicas, sociais e
ambientais, mas de se continuar a acreditar
que a estratégia poderá ainda assim vir a produzir resultados.
Durante a reunião plenária de 27 de Outubro,
o Comité Económico e Social Europeu adoptou
um parecer sobre a aplicação da estratégia de
Lisboa no seguimento da consulta do Conselho Europeu de Março. Os representantes das
várias categorias económicas e sociais da sociedade civil organizada na Europa enviaram
uma mensagem clara e sem ambiguidade aos
chefes de Estado e de Governo, com uma posição sobre o progresso da estratégia de Lisboa que não fora ainda até agora referida explicitamente.
Os Estados-Membros têm privilegiado, no passado,
os debates sobre objectivos já fixados em detrimento de verdadeiras avaliações e da aplicação das reformas já em curso. Têm multiplicado o número de
novos objectivos e compromissos, mas pouco têm
feito para os aplicar. Há, portanto, um risco de não
actuar com suficiente determinação para aplicar as
reformas necessárias, acreditando-se simultaneamente que a estratégia poderá ter bons resultados.
É improvável que esta «bolha de Lisboa» aguarde
até 2010 para rebentar.
A sociedade civil europeia está pronta para se empenhar nas reformas de Lisboa, mas pouco tem
participado até agora. Os objectivos de Lisboa não
serão atingidos sem se informar, alertar, envolver e
mobilizar a sociedade civil.
Exprimindo-se após o debate, Anne-Marie Sigmund,
presidente recém-eleita do CESE, apelou ao Conselho Europeu para que criasse um quadro em que a
sociedade civil organizada europeia pudesse assumir as suas responsabilidades no âmbito dos objectivos de Lisboa. Afirmou que o CESE estava preparado para desempenhar um papel de pleno direito
numa parceria sobre um programa de reformas. Esta mensagem foi transmitida ao presidente do Conselho Europeu e aos outros chefes de Estado e de
Governo.
Passagem de testemunho de Roger Briesch: Anne-Marie Sigmund torna-se presidente do CESE.
Formação e produtividade (parecer exploratório
solicitado pela presidência neerlandesa)
Relator: Christoforos Koryfidis (Grupo II, Trabalhadores, Grécia).
O projecto de parecer sublinha a importância de se
definir claramente o que significa formação contínua
na prática de hoje, a quem diz respeito e como pode
ser financiada. É igualmente necessário que a política
de formação profissional assuma uma dimensão europeia. Não obstando todas as diferenças entre os seus
sistemas de ensino, os Estados-Membros da UE devem ser encarados, no seu conjunto, como um «espaço de formação».
O ambiente: uma oportunidade económica (parecer exploratório solicitado pela presidência
neerlandesa)
Relator: Stéphane Buffetaut (Grupo I, Empregadores,
França)
O parecer afirma que os imperativos ambientais não
são geralmente, como se afirma com excessiva facilidade, um entrave à competitividade e ao desenvolvimento económico.
A capacidade de adaptação das PME e das empresas da economia social às mutações impostas pelo dinamismo económico (parecer exploratório)
Relatora: Lucia Fusco (Grupo III, Interesses Diversos,
Itália)
O parecer recomenda que a Comissão Europeia reexamine a interacção existente ou potencial entre as pequenas e médias empresas e as empresas de economia social.
Competitividade das empresas (parecer exploratório)
Relator: Bruno Vever (Grupo I, Empregadores, França)
O parecer realça que o CESE verifica que as desvantagens competitivas das empresas europeias representam hoje o preço a pagar por uma Europa insuficientemente empreendedora e lenta na tomada de
decisões.
Mutações industriais e auxílios estatais no sector siderúrgico (parecer de iniciativa)
Relator: Göran Lagerholm (Grupo I, Empregadores,
Suécia)
A experiência do passado com a reestruturação da indústria siderúrgica europeia revela que os auxílios estatais são uma faca de dois gumes: beneficiam apenas determinadas empresas e conduzem a uma
atribuição deficiente do investimento.
A segurança sanitária: uma obrigação colectiva,
um novo direito (parecer de iniciativa)
Relator: Adrien Bedossa (Grupo III, Interesses Diversos, França)
Ao nível europeu, a administração sanitária em saúde
pública é insuficiente e o seu suporte legal fraco. Falta–lhe também legitimidade médica devido à escassez de recursos. Todos estes aspectos devem ser melhorados.
A política dos consumidores após o alargamento da UE
Relator: Jorge Pegado Liz (Grupo III, Interesses Diversos, Portugal)
As prioridades imediatas da UE, em termos de política de consumidores, são a consolidação do acervo comunitário, num esforço de simplificação e codificação, melhorar a informação e educação dos
consumidores e promover organizações de consumidores fortes e independentes.
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CESE-INFO/Dezembro de 2004/
EM BREVE
Roger Briesch em Roma para
a cerimónia de assinatura
do novo Tratado de Roma
Roger Briesch participou na cerimónia protocolar
de assinatura do Tratado Constitucional, realizada
em 29 de Outubro, na qualidade de representante
do Comité Económico e Social Europeu (CESE). Foi
convidado pela presidência neerlandesa do Conselho e
pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
Em 18 de Novembro
de 2004, realizou-se em
Katowice (Voivodia
da Silésia, Polónia)
o seminário «A política
de turismo na UE
alargada»
Os presidentes
dos conselhos económicos
e sociais dos países da UE
e do Comité Económico
e Social Europeu tomam
posição sobre a revisão
intercalar da estratégia
de Lisboa
A Câmara de Comércio e Indústria de Katowice, em
estreita cooperação com o CESE, a Câmara de Turismo da Polónia, a Agência Polaca para o Desenvolvimento do Turismo e a Organização do Turismo da
Polónia, organizou uma parte importante do seminário. Este permitiu fazer um diagnóstico do sector
turístico nos novos Estados-Membros da UE e analisar as perspectivas de desenvolvimento deste
sector na UE alargada.
Andreas Lernhart, chefe de Gabinete
de Anne-Marie Sigmund
Andreas Lernhart começou a
exercer as suas funções de chefe de Gabinete da nova presidente do CESE, Anne-Marie Sigmund.
«Apraz-me
poder
contribuir para a aplicação do
programa de trabalho da nova
presidente», disse Andreas Lernhart nesta ocasião.
Adeus a
Thomas Jansen
Thomas Jansen, chefe de Gabinete do presidente cessante, Roger Briesch, terminou a sua carreira no Comité no fim de
Outubro. «O Thomas foi uma
fonte constante de apoio e de
inspiração durante a minha presidência», afirmou o presidente
Roger Briesch. «A sua ajuda foi
inestimável para assegurar o
êxito da minha presidência no
Comité durante os últimos dois
anos».
Dada a relevância do tema para o desenvolvimento
económico, social e cultural e para o desenvolvimento sustentável, a participação foi muito activa
e levou a conclusões úteis. Ao seminário seguiu-se
a segunda reunião do grupo de estudo. Por último,
em 19 de Novembro, os organizadores polacos
apresentaram uma análise comparativa do sector
turístico em Katowice e Cracóvia.
A convite do Conselho Económico e Social do Grão-Ducado do Luxemburgo, os presidentes e secretários-gerais dos CES nacionais e do CESE realizaram a sua reunião anual em 25 e 26 de Novembro de 2004, no Luxemburgo, e concertaram posições sobre as vias e os
meios para atingir com êxito os objectivos da Estratégia
de Lisboa, isto é, fazer da Europa, até 2010, a economia
do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do
mundo, capaz de um crescimento económico sustentável, acompanhado de uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de uma maior coesão social.
Na sua declaração do Luxemburgo, os presidentes dos
CES nacionais e do CESE salientam:
• Os objectivos e a estratégia global de Lisboa em torno de três eixos continuam a ser pertinentes e devem
contribuir para melhorar o bem-estar dos cidadãos
europeus.
• O envolvimento do público, tanto a nível nacional como regional, é essencial para se atingir eficazmente
os objectivos estabelecidos à escala europeia. A revisão intercalar da estratégia proporciona a ocasião para realizar um amplo debate público.
O Tratado Constitucional à distância
de apenas um clique!
• A racionalização e a coordenação dos múltiplos processos ligados à estratégia tripartida são indispensáveis a uma avaliação adequada dos progressos.
Para assegurar o acesso à informação sobre o Tratado Constitucional Europeu, o governo britânico
publicou na Internet uma versão completa do texto. Apesar de não ter ainda data marcada, os cidadãos britânicos deverão referendar o texto da
Constituição. Visite o sítio Internet: http://
www.europarl.org.uk/constitution/.
• Assim, para que os objectivos decididos conjuntamente possam ser alcançados a longo prazo, as avaliações periódicas dos resultados da estratégia devem fazer parte das políticas gerais já lançadas ou a
lançar a nível nacional. A tónica deve, portanto, ser
posta na aplicação concertada das reformas.
Audição: por uma política de turismo na UE alargada, Katowice.
CESE-INFO/Dezembro de 2004/
Chefe de redacção • Vasco de Oliveira
Redactor adjunto • Christian Weger
Assistente • Anna Škulavíková
Endereço: • Comité Económico e Social Europeu
Rue Belliard 99, B-1040 Bruxelas, Bélgica
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Fax: (32-2) 546 97 64
Correio electrónico: [email protected]
Internet: http://www.esc.eu.int
O CESE-Info é uma publicação que pode ser obtida gratuitamente (em três línguas) em formato electrónico
junto do Serviço de Imprensa do Comité Económico e
Social Europeu. É publicado nove vezes por ano, por
ocasião das reuniões plenárias do CESE.
Uma versão deste boletim em formato PDF está
disponível no sítio Internet do CESE.
Consultar: http://www.esc.eu.int/press/eescinfo/index_en.htm
A reprodução — com menção de CESE-Info como fonte
— é autorizada (mediante envio de cópia ao redactor).
O CESE-Info não pode ser considerado como o relato
oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do
Comité.
Tiragem: 13 200 exemplares. O próximo número sairá
em Janeiro de 2005.
• Os presidentes dos CES nacionais e do CESE consideram necessário que a Cimeira da Primavera disponha
de um relatório de síntese coerente e abrangente sobre todo o processo.
• Os presidentes dos CES nacionais e do CESE comprometem-se a assegurar uma cooperação permanente
no que diz respeito à estratégia de Lisboa e ao acompanhamento da execução desta até 2010.
Realizar-se-á, em 26 e 27 de Janeiro de 2005, no Luxemburgo, no quadro da Presidência luxemburguesa da União Europeia, uma conferência de alto nível intitulada
«Para uma Europa competitiva, social e sustentável —
Garantir o êxito da estratégia de Lisboa através de um
pacto com a sociedade civil organizada», organizada
pelo Comité Económico e Social Europeu e pelo Conselho Económico e Social luxemburguês.
A declaração do Luxemburgo dos CES dos Estados-Membros da União Europeia e do CESE pode ser
consultada no sítio do CES (do país) e do CESE
(www.esc.eu.int).
QE-AA-04-009-PT-C
Roger Briesch assiste à cerimónia protocolar de assinatura do Tratado de Roma.
O CESE fez-se representar por Bernardo Hernández
Bataller (Grupo III, Interesses Diversos, Espanha),
presidente da Secção Especializada INT, responsável pelo grupo de estudo que trata desta matéria,
por Tadeusz Donocik (Grupo I, Empregadores, Polónia), que substituiu Patrizio Pesci (Grupo I, Empregadores, Itália) e inaugurou a sessão, por Juan Mendoza (Grupo II, Trabalhadores, Espanha), relator do
parecer do CESE, bem como por outros membros
do grupo de estudo. Participaram igualmente representantes de autoridades regionais polacas e
vários actores do sector turístico da Polónia e de
outros novos Estados-Membros da UE, nomeadamente da Estónia e da Hungria.