INFORMATIVO Nr 113 – 4°/2009

Transcrição

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
CURSO DE PREPARAÇÃO E SELEÇÃO
“ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO”
CURSO DE PREPARAÇÃO
À ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
(CP/ECEME)
INFORMATIVO Nr
– 4°/2009 –
113
Informativo Nr 113 (4º/2009) – CP/ECEME 2009
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ÍNDICE
O MUNDO ATUAL .........................................................................................4
RELAÇÕES INTERNACIONAIS ....................................................................4
MAIS CALOR E MENOS COMIDA ....................................................................................................................4
ORGANISMOS INTERNACIONAIS ...............................................................5
‘O G-8 NÃO É MAIS SUFICIENTE’....................................................................................................................5
MITOS E VERDADES SOBRE O FMI ...............................................................................................................6
SARKOZY: “O BRASIL SE TORNOU UM PAÍS INCONTORNÁVEL, UM GIGANTE DE QUE O
MUNDO NÃO PODE PRESCINDIR PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS QUE O ESPREITAM” ...................7
EUA..............................................................................................................10
EUA NÃO VEEM AMEAÇA NAS AMÉRICAS ................................................................................................10
EUA TENTAM ESPANTAR DÚVIDAS SOBRE IV FROTA .............................................................................11
ÁSIA.............................................................................................................13
DESCAMINHOS DA ÍNDIA ..............................................................................................................................13
IRÃ DESAFIA E TESTA MÍSSEIS COM ALCANCE ATÉ ISRAEL..................................................................14
AMÉRICA LATINA.......................................................................................16
UNASUL: AS ARMAS DE CADA UM...............................................................................................................16
CÚPULA DA UNASUL FRACASSA EM QUITO E AMPLIA ISOLAMENTO DA COLÔMBIA .........................18
DESEMPREGO, HERANÇA MALDITA DO ABALO GLOBAL ........................................................................19
PAÍS ABRE HOJE DIÁLOGO COM A BOLÍVIA SOBRE IMPASSE DOS BRASILEIROS ILEGAIS ..............22
BRASIL QUER CONTRAPARTIDA POR ANISTIA A BOLIVIANOS ...............................................................23
USINA DE ITAIPU GEROU DISPUTA ENTRE BRASIL E PARAGUAI...........................................................24
ORIENTE MÉDIO ABRE OS OLHOS PARA A AMÉRICA LATINA ...............................................................26
BRASIL ........................................................................................................28
ASPECTOS SOCIAIS E REGIONAIS ..........................................................28
REFORMA UNIVERSITÁRIA: ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE COTAS DA EDUCAÇÃO
APROVADAS NA CÂMARA.............................................................................................................................28
PAÍS ENVELHECE, MAS SEM OFERECER INFRAESTRUTURA PARA IDOSOS, DIZ IBGE .....................30
A ‘CAIXA D’ÁGUA’ DO BRASIL SOB AMEAÇA..............................................................................................32
BRASIL SÓ TEM 10% COM CURSO SUPERIOR NA FAIXA DE 25 A 64 ANOS .........................................34
GOVERNO AMPLIA RESTRIÇÃO A ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA........................................................34
MISSÃO CUMPRIDA .......................................................................................................................................36
RETRATOS DO BRASIL..................................................................................................................................40
GOVERNO CEDE ÁREAS PROTEGIDAS ......................................................................................................42
BRASIL É 7º MAIS DESIGUAL DO MUNDO. MORTALIDADE INFANTIL AINDA PREOCUPA ....................44
METADE DOS MAIORES DE 25 ANOS NÃO CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL ..............................46
MULHERES E MINORIAS PARA TRÁS..........................................................................................................47
CAMPO ECONÔMICO.................................................................................50
BRASIL CAI PARA 82º EM DESIGUALDADE DE GÊNERO ..........................................................................50
INFRAESTRUTURA E ENERGIA ................................................................52
BRASIL: 10 QUESTÕES SOBRE O PRÉ-SAL................................................................................................52
FERROVIAS OCIOSAS, ECONOMIA FORA DOS TRILHOS .........................................................................57
LINHAS PIONEIRAS TOMADAS POR MATAGAL..........................................................................................61
PERIGO NAS ESTRADAS...............................................................................................................................61
SAÚDE.........................................................................................................64
ESTRATÉGIA NOVA, INIMIGO VELHO ..........................................................................................................64
HISTÓRIA ....................................................................................................66
A INTENTONA COMUNISTA DE 1935............................................................................................................66
PERU PROCESSA O CHILE EM DISPUTA MARÍTIMA .................................................................................70
ALEMANHA DERRUBA 'DOMINÓ GIGANTE' EM HOMENAGEM À QUEDA DO MURO DE BERLIM.........71
CRISES DO IMPÉRIO .....................................................................................................................................73
GOVERNOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA.......................................................................................................76
A ARTE DE GOVERNAR .............................................................................................................................................. 83
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O MUNDO ATUAL
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MAIS CALOR E MENOS COMIDA
01/10/2009
Falta de alimentos, causada pelo aquecimento global, reduzirá produção em 20%
Um homem peneira arroz no Paquistão: redução da oferta e aumento de preços em
2050 por causa das mudanças climáticas, diz estudo
Vinte e cinco milhões de crianças em todo o mundo vão passar fome em 2050 por
causa da escassez de alimentos, cuja produção vai sofrer uma redução de 20% causada
pelo aquecimento global. E o custo da adaptação às mudanças climáticas direcionada aos
países em desenvolvimento será de cerca de US$100 bilhões anuais, já a partir de 2010.
É o que revelam dois estudos, distintos, mas interligados, divulgados ontem. Eles colocam
ainda mais pressão nos líderes mundiais a pouco mais de dois meses da reunião de
cúpula da ONU, em Copenhague, quando deverá ser acertado um novo acordo climático
para suceder o Protocolo de Kioto, que expira em 2012.
De acordo com o primeiro estudo, coordenado pelo Instituto Internacional de
Pesquisa de Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), os habitantes dos países em
desenvolvimento terão acesso a 2,41 mil calorias diárias em 2050, 286 calorias a menos
que em 2000. Na África, esse valor será de 392 calorias a menos e, nos países
industrializados, de 250 calorias abaixo.
— Este drama pode ser evitado com um investimento de US$9 bilhões anuais para
aumentar a produtividade agrícola — afirmou Gerald Nelson, um dos autores do relatório,
durante a sua apresentação, em Bangcoc, na Tailândia, onde ocorre a última rodada de
negociações sobre clima antes da reunião da Dinamarca.
O estudo afirma que a escassez vai levar à alta dos preços de alimentos básicos,
como trigo, soja e arroz (este pode sofre aumentos de até 121%). Seus autores lembram
que as crises do ano passado, quando a falta desses produtos geraram protestos em
vários países, foram um alerta para a gravidade desse problema.
Deveremos ter um aumento de 50% na população do planeta até 2050 e conseguir
produzir alimentos para tanta gente já seria um grande desafio, mesmo se não houvesse
aquecimento — disse Nelson.
Banco Mundial estima custo de adaptações
Todos as regiões do planeta serão afetadas, relata a pesquisa, mas as mudanças
no clima terão impacto mais profundo na produção de alimentos no sudeste asiático e na
África Subsaariana, por causa de colheitas ruins e secas severas.
— Se não direcionarmos mais investimentos nessa área, as consequências serão
desastrosas. Nesse sentido, melhores estradas, sistemas de irrigação e acesso a água
potável serão essenciais — acrescentou Nelson.
Na outra pesquisa, feita pelo Banco Mundial e também divulgada em Bangcoc,
especialistas afirmaram que boa parte dos custos de adaptação nos países emergentes
— que deve ser um dos grandes nós das negociações em Copenhague — deve ser
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destinado à proteção dos sistemas de transporte e das áreas litorâneas. Os valores
divulgados — US$100 bilhões anuais — são considerados os mais precisos já estimados.
— Uma das razões para isso é que incluímos no estudo dados sobre o crescimento
de diversas nações — disse Warren Evans, diretor de assuntos ambientais do Banco
Mundial. — A maior parte dos estudos anteriores estimava, por exemplo, que Bangladesh
será a mesma em 2050, e obviamente isso é incorreto. Esperamos que aconteça um
maior crescimento na região e a diminuição da pobreza. Isso, sem dúvida, vai fazer uma
diferença nos cálculos da adaptação.
O estudo do Banco Mundial é mais um a afirmar que a falta de ação agora tornará
os custos da adaptação maiores no futuro.
— Para a população dos países emergentes, esse custo pode se tornar alto
demais — afirmou o ministro do Desenvolvimento da Holanda, Bert Koenders. — Por isso,
é fundamental o apoio financeiro internacional, em bases atualizadas, para essas nações.
O GLOBO
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
‘O G-8 NÃO É MAIS SUFICIENTE’
06/09/2009
Presidente da França diz que bloco vai se abrir para incluir o Brasil e mais cinco
emergentes
A morte do G-8 — o grupo de 7 países ricos, mais a Rússia, que durante anos
ditou sozinho soluções para os problemas do mundo — tem data marcada: 2011. Em
entrevista exclusiva ao GLOBO, por e-mail, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que
chega hoje ao Brasil, confirmou que no ano em que a França assumirá a presidência
rotativa do G-8, ele mesmo vai selar a morte, ao consolidar um grupo maior: o G-14, que
inclui Brasil, China, Índia, México, África do Sul e Egito. Fim da exclusividade dos ricos.
Só não disse se seus companheiros do G-8, como os EUA ou o Japão (que se opõe), vão
concordar. Sarkozy, que os diplomatas brasileiros descrevem como o presidente de país
rico que mais defende as ambições brasileiras, diz que vai insistir na reunião do G-20
(países ricos e emergentes) em Pittsburgh, nos EUA, no final deste mês, na necessidade
de agilizar a reforma da governança global, “que deve abrir mais espaço aos grandes
países emergentes, a começar pelo Brasil”. Os banqueiros que se cuidem: o presidente
francês vai insistir no aperto ao cerco aos bancos e pedir, na reunião do G-20, para que
outros países sigam a França, que acaba de anunciar medidas para para reduzir os
bônus dos traders. “Se alguém acreditar que após a crise tudo poderá recomeçar como
antes”, alerta Sarkozy, “estará redondamente enganado”.
O GLOBO
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MITOS E VERDADES SOBRE O FMI
"O G-20 não substituiu o FMI nem diminuiu sua importância. O Fundo foi a
organização mais citada no comunicado: 31 vezes"
As cenas se repetiram em mais uma reunião anual do Fundo Monetário
Internacional (FMI), realizada em Istambul, na Turquia. Durante o evento, encerrado no
último dia 7, hordas de jovens bem vestidos e dizendo-se antiglobalização bloquearam
ruas, promoveram arruaças e depredaram caixas automáticos e lojas que nada tinham a
ver. Estudantes empunharam cartazes com os dizeres "FMI, fora de nossa cidade".
A dificuldade de entender para que serve o FMI não é privilégio dessas turbas, que
costumam se guiar por uma mistura de ignorância, preconceitos anticapitalistas e vetustos
ideais marxistas. Nos seus tempos de oposição, o presidente Lula também entoava o
"Fora FMI" para desancar os acordos que o Brasil celebrava para enfrentar as crises
vindas do exterior ou produzidas por nossos próprios desequilíbrios.
Talvez movido pelas reminiscências daqueles tempos, Lula comemorou de forma
canhestra o resultado da reunião do G-20 em 25 de setembro de 2009. Em vez de
celebrar duas decisões históricas – a transformação do G-20 em principal fórum de
cooperação econômica mundial e a transferência de 5% de cotas do FMI dos países ricos
para os emergentes –, o presidente preferiu dissertar sobre o vazio.
Disse que o G-20 não terá ingerência nos países: "A política de constrangimento
era antes, quando o FMI ficava mandando os países fazer ajuste fiscal e acabava
atrofiando a economia". Para o ministro da Fazenda, o FMI ficou subordinado ao G-20.
Quanta confusão!
O G-20 existe para discutir a cooperação e a coordenação de políticas, em especial
no campo financeiro. Seus comunicados orientam decisões de instituições multilaterais.
Representam apoio político para mudanças institucionais nos respectivos países. É um
colegiado que não tem como se ingerir em assuntos internos de seus membros.
O FMI, criado em 1944, tem por objetivo "fomentar a cooperação global, assegurar
a estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover o emprego e o
crescimento sustentáveis e reduzir a pobreza". É um mandato para nenhum
"desenvolvimentista" botar defeito.
O FMI exerce suas funções de três formas: (1) monitoramento da situação
econômica e financeira, visando a prevenir crises; (2) auxílio a países em crise, mediante
o fornecimento temporário de recursos e o apoio a medidas para corrigir seus
desequilíbrios; (3) assistência técnica e treinamento em áreas de sua especialidade.
Regra geral, o FMI ajuda países a enfrentar dificuldades de acesso a financiamento
externo. Por isso, a entrega dos recursos depende de medidas (as chamadas
condicionalidades) para atacar as fontes dessas dificuldades, o que reduz por um tempo a
atividade econômica e o emprego. Daí a ideia de que o Fundo prejudica o país.
Ocorre que não estabelecer tais condições seria contrário aos interesses de longo
prazo do próprio país. Equivaleria a tratar uma doença grave sem prescrever remédios às
vezes amargos e não mudar condutas nocivas à saúde do paciente. Feito de seres
humanos, o FMI erra, mas é no mínimo exagero rotular os seus acordos como
interferência em um país, mesmo porque se pode recusá-los. Foi o que fez Juscelino
Kubitschek, que preferiu evitar medidas impopulares contra a inflação ascendente.
As condicionalidades se aplicam a quaisquer países em dificuldades que precisem
do apoio financeiro do FMI para superá-las. Ricos, emergentes ou pobres. Os primeiros,
ainda nos anos 40, foram a França, a Holanda e o Reino Unido. Esse último, resgatado
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de uma crise cambial na segunda investidura de Harold Wilson como primeiro-ministro
(1974-1976), teve de ajustar-se.
Na atual crise financeira mundial, o FMI criou uma linha flexível para países de
comprovada gestão macroeconômica responsável. México e Colômbia a utilizaram. Se
quisesse, o Brasil poderia ter feito o mesmo. Os três conduzem políticas semelhantes às
prescritas pelo FMI em crises passadas.
Ao contrário do que se disse por aqui, o G-20 não substituiu o FMI nem diminuiu
sua importância. O Fundo foi a organização mais citada no comunicado: 31 vezes.
Acontece que muitos preferem os mitos. Dá para entender. Fica bem falar mal do FMI ou
tripudiar sobre seus supostos infortúnios.
Maílson da Nóbrega – VEJA – 2135 – ANO 42 – Nº 42
SARKOZY: “O BRASIL SE TORNOU UM PAÍS INCONTORNÁVEL,
UM GIGANTE DE QUE O MUNDO NÃO PODE PRESCINDIR PARA
ENFRENTAR OS DESAFIOS QUE O ESPREITAM”
06/09/2009
O GLOBO: Um ano após o início da crise de subprimes nos Estados Unidos, como o
senhor avalia a situação?
NICOLAS SARKOZY: Ainda é cedo demais para fazer um balanço definitivo desta crise,
da qual, aliás, ainda não saímos. Mas uma coisa é certa: ela promoveu uma tomada de
consciência. Quando o mundo se viu à beira do precipício, um certo número de ideias que
o presidente Lula e eu — juntamente com outras pessoas — defendíamos há muito tempo
adquiriram força, graças à realidade dos fatos: era preciso pôr fim aos excessos de um
sistema sem regras nem moral e recolocar o sistema financeiro a serviço da economia
real e do desenvolvimento, ou seja, a serviço das pessoas. O movimento de reforma que
empreendemos desde as reuniões do G-20 em Washington, em novembro último, e em
Londres, em abril, é simplesmente sem precedentes. Desejamos reconstruir um
capitalismo regulado, no qual os bancos cumpram a sua missão, ou seja, financiar o
desenvolvimento econômico e não a especulação; um capitalismo no qual nenhuma das
instituições que o constituem e nenhum mercado financeiro escape aos controles; no qual
a opacidade dê lugar à transparência; no qual as formas de remuneração não conduzam
as pessoas a correrem riscos cada vez maiores; no qual mais ninguém possa se servir do
sigilo bancário para sonegar impostos; por fim, um capitalismo no qual aqueles que
colocam em risco o dinheiro dos investidores sejam punidos. Naturalmente, ainda não
chegamos ao fim do caminho e é por isso que, com nossos parceiros do G-20, vamos nos
reunir novamente em Pittsburgh dentro de alguns dias. Mas, sinceramente, quem teria
imaginado, há um ano, que teríamos chegado aonde estamos hoje?
● Em 2007, o senhor defendia a ruptura em relação ao modelo social francês,
considerado como a causa do “atraso” da França. Muitos acreditavam que fosse um
admirador incondicional do modelo americano. Hoje, o senhor denuncia o modelo anglosaxão, que "intensifica as desigualdades", e desacelera o ritmo das reformas. A crise
mudou o seu ponto de vista?
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SARKOZY: Não é verdade que reduzimos a velocidade das reformas com a crise. Aliás, é
justamente o contrário: aceleramos o ritmo. A crise, tenho certeza, não coloca em questão
a necessidade das reformas: ela apenas as torna mais urgentes. Aos cidadãos franceses,
declarei que usar a situação como pretexto para interromper as reformas seria um grave
erro. Acredito, ao contrário, que a crise oferece uma oportunidade extraordinária para
implementarmos mudanças que, mais do que nunca, fazem-se necessárias. Isso é
verdade no plano internacional, com a profunda renovação do sistema financeiro que
empreendemos, e é verdade também em nossos respectivos países. Não posso também
deixar de dizer que aqueles que me descreveram como um “admirador incondicional do
modelo americano” estavam enganados. O “modelo americano” ao qual se referem tem
como base, majoritariamente, os seguros privados. Nunca desejei que esse tipo de
sistema fosse adotado na França, pois ele deixa um grande número de pessoas sem
proteção. Ao contrário, sempre considerei que o sistema francês, que oferece a todos os
cidadãos, mesmo os mais desfavorecidos, um alto nível de proteção social, constituía um
tesouro que deveria ser preservado a todo custo. E é justamente para preservar nosso
modelo social que precisamos modernizá-lo, a fim de adaptá-lo às novas realidades e aos
novos desafios. Neste aspecto, meu ponto de vista nunca mudou.
● A maioria dos bancos se salvou da crise com a ajuda do Estado e anuncia bônus
mirabolantes, enquanto a maior parte das pessoas tem de fazer esforços adicionais. Não
há o risco de uma volta à situação anterior?
SARKOZY: Se alguém acreditar que após a crise tudo poderá recomeçar como antes,
estará redondamente enganado. Isto ninguém poderá aceitar e nós não permitiremos que
aconteça. Quanto aos bônus dos traders, por exemplo, será uma questão central em
Pittsburgh, pois os nossos compatriotas estão exasperados — e com razão — por
constatar que as lições tiradas da crise foram logo esquecidas. Sobre esta questão, a
França decidiu dar o exemplo. Há dez dias, anunciei uma série de novas regras
extremamente rigorosas. Agora, na França, os bônus deverão ser sistematicamente
parcelados em pelo menos três anos. E nós criamos um málus, o que significa que se os
resultados não estiverem à altura das expectativas, a parte diferida do bônus não será
paga. Terminou a era do “é só ganho”. Também decidimos que agora uma parte
substancial desses bônus será distribuída sob a forma de títulos e que esses títulos não
poderão ser vendidos durante pelo menos dois anos. E eu disse com toda a clareza que
nós deixaremos de dar mandato aos bancos que não respeitarem as regras que fixamos.
Nenhum outro país no mundo foi tão longe no âmbito dessa questão dos bônus. Assim,
perante os nossos parceiros do G-20 em Pittsburgh, nós poderemos dizer, não “aqui está
o que tencionamos fazer”, mas sim “aqui está o que nós decidimos”. É fundamental. Não
aceito o raciocínio que consiste em dizer “nós estamos esperando que os outros
avancem, para então avançarmos”. Se for assim, arriscamos ter de esperar muito, pois
ninguém avança. Os nossos amigos alemães e britânicos já aderiram à nossa iniciativa.
Com Angela Merkel e Gordon Brown, nós assinamos, na quarta-feira passada, uma carta
em comum para que a Europa chegue a Pittsburgh unida e com o mais alto nível de
ambição, como foi o caso em Washington e Londres. Nesta carta, a questão da
regulamentação dos bônus está claramente formulada. Desejo que o conjunto dos nossos
parceiros do G-20 se una a nós no âmbito dessas proposições ambiciosas.
● Os países emergentes, como o Brasil, parecem ter saído reforçados da Cúpula do G-20
em Londres. Por que se insiste no formato G-8, ainda que ampliado, em vez de
simplesmente adotar o G-20?
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SARKOZY: Uma coisa é certa: é que o G-8 não é mais suficiente. Se quisermos que seja
eficaz, se quisermos que permaneça legítimo, não temos escolha: somos obrigados a
ampliá-lo aos grandes países emergentes, sem os quais não poderemos enfrentar os
desafios globais com os quais se defronta o nosso mundo. Esses países são, por
exemplo, a China, a Índia e, naturalmente, o Brasil. Reconheço perfeitamente que o G-20
se mostrou particularmente eficaz para enfrentar a crise. O G-20 representa 85% da
riqueza mundial e tem, por conseguinte, uma verdadeira legitimidade quanto às questões
econômicas e financeiras e principalmente quanto à reforma da governança econômica
mundial. É o caso da reforma do FMI, por exemplo, que também tem de refletir melhor os
novos equilíbrios mundiais e sobretudo a emergência de novos gigantes, como o Brasil.
Para todas as outras questões globais, o presidente Lula e eu solicitamos que o G-8 se
transforme em G-14, estendendo-se aos seis grandes países emergentes que são o
Brasil, é claro, mas também a China, a Índia, o México, a África do Sul e o Egito. Veja
bem: não se trata apenas de dar um papel mais importante a esses seis grandes países;
o que nós queremos é a completa transformação do G-8 em G-14, porque não é possível
termos, de um lado, o G-8 e, de outro, o G-6, de um lado o Norte e de outro o Sul. Na
Cúpula de Áquila, demos um passo decisivo nesse sentido, tendo mais da metade da
reunião se realizado em formato ampliado. Espero que a presidência canadense organize,
este ano, a maior parte da próxima cúpula em formato G-14. E, é claro, tenciono concluir
esta transformação sob a presidência francesa em 2011.
● Os diplomatas brasileiros falam de um estreitamento excepcional dos laços entre o
Brasil e a França durante o seu governo. O que o senhor vê no futuro do Brasil que os
seus predecessores não viram?
SARKOZY: Não tenho a pretensão, evidentemente, de ser o primeiro a ter compreendido
que no século XXI simplesmente não se pode mais prescindir de um país como o Brasil
para solucionar os grandes problemas do mundo. Mas a verdade é que o presidente Lula
e eu decidimos dar à parceria entre os nossos dois países uma nova dimensão e
sobretudo um conteúdo muito mais concreto. Tínhamos de passar das palavras aos atos
e foi o que fizemos. O presidente Lula gosta de ver resultados; tanto melhor, porque eu
também. Em todas as grandes questões, a concertação entre os nossos dois países
nunca foi tão intensa. Com o presidente Lula, nós nos comunicamos antes de cada
grande encontro internacional. Juntos, defendemos esta ideia de que a reforma da
governança mundial é não apenas necessária, mas urgente. E pensamos que é chegada
a hora de darmos um maior realce à dimensão social da globalização. É justamente o
objetivo da Aliança para a Mudança, que lançamos no mês de julho, antes da reunião de
cúpula de Áquila. Constatamos também esta nova dimensão da parceria franco-brasileira
no plano econômico, em que a cooperação entre os nossos dois países jamais foi tão
densa, ou ainda no setor cultural, com o êxito do Ano da França no Brasil.
● Na parceria estratégica assinada com o Brasil, a França defende abertamente as
ambições brasileiras: entre outras, uma cadeira permanente para o Brasil no Conselho de
Segurança da ONU e maior participação do país no cenário internacional. Ao mesmo
tempo, a França obteve contratos militares rendosos, com outras possibilidades
promissoras. O que o senhor responde aos que falam de uma “barganha entre amigos”?
SARKOZY: Respondo que eles não entenderam bem o sentido desta parceria estratégica
e sobretudo que não avaliaram o que o Brasil e a França podem realizar juntos, um para o
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outro, naturalmente, mas também para o mundo. Sim, temos interesses e é bem verdade
que os defendemos. É perfeitamente normal e ninguém está tentando negar. Mas, a
parceria que nos liga é muito mais profunda. No alicerce da nossa amizade há, em
primeiro lugar, o apego a valores em comum: a democracia, a liberdade e os direitos
humanos. Com o Brasil, compartilhamos também a mesma visão do mundo e do que está
em jogo no plano mundial. Juntos, somos portadores da ideia de uma nova ordem
mundial mais justa e mais solidária. E se a França defende a ideia de que o Brasil deve
ser membro permanente do Conselho de Segurança é simplesmente porque pensamos
que o Brasil se tornou um país incontornável, um gigante de que o mundo não pode
prescindir para enfrentar os desafios que o espreitam. Aliás, certamente ninguém ignora o
fato de que nós não reclamamos uma cadeira permanente na ONU para todos os países
nos quais temos interesses econômicos. E quanto aos contratos, pois bem, entre o Brasil
e a França, não se trata de uma relação de fornecedor a cliente, mas de uma parceria.
Todas as nossas cooperações industriais, em matéria civil como de defesa, baseiam-se
em transferências de tecnologia e em coproduções muito extensas. Até mesmo, diria,
sem precedentes. Não se trata de vender. Trata-de de agir em conjunto. E queremos agir
em conjunto porque compartilhamos os mesmos valores e uma mesma visão das grandes
metas internacionais.
Deborah Berlinck - O GLOBO
EUA
EUA NÃO VEEM AMEAÇA NAS AMÉRICAS
17/09/2009
Estratégia Nacional de Inteligência não vê nenhum país latino-americano como
capaz de desafiar interesses de Washington
A parte pública da nova Estratégia Nacional de Inteligência dos EUA menciona
China, Rússia, Irã e Coreia do Norte como os países que têm a capacidade de "desafiar
os interesses americanos", seja por meios convencionais, como espionagem ou força
militar, ou "emergentes", como a invasão de computadores.
Nenhum país latino-americano é citado diretamente no texto, que tem um anexo
secreto e é o primeiro na área de segurança nacional divulgado na Presidência de Barack
Obama.
Os EUA costumam rever periodicamente suas estratégias de defesa. É uma maneira
formal de prestar contas dos gastos com o setor, mas esses documentos são vistos
também como indicadores de orientação doutrinária.
O novo texto foi divulgado anteontem pelo diretor nacional de Inteligência, Dennis
Blair, que tem a missão de coordenar as 16 agências de espionagem e
contraespionagem.
Embora reconheça que a China "compartilha muitos interesses" com os EUA, o
documento diz que "sua diplomacia com foco cada vez maior em recursos naturais e sua
modernização militar estão entre os fatores que a tornam um desafio global complexo".
A Rússia é vista como "parceira" em áreas como o combate à proliferação nuclear,
mas "pode continuar a buscar meios de reafirmar poder e influência" que levem a
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choques com os EUA. Irã e Coreia do Norte são mencionados devido a seus programas
nucleares.
Ao apresentar a estratégia, Blair disse que o 11 de Setembro não teria ocorrido se
as agências de espionagem estivessem organizadas como hoje. Ele afirmou que grupos
não estatais continuam sendo um desafio ao poder dos EUA, mas suas diretrizes trazem
uma diferença importante: em vez de "terrorismo islâmico", fala-se de "grupos extremistas
violentos".
São também mencionados "insurgentes que desestabilizam regiões de interesse
estratégico" e "organizações criminosas transnacionais", incluindo as do narcotráfico. A
presença militar americana na América Latina tem como vetores essas duas ameaças.
Como "tendências" que representam risco, mas também oportunidades para a
"liderança global americana", são citadas a crise econômica, as mudanças climáticas e as
mudanças tecnológicas.
Para enfrentar as ameaças, a estratégia enfatiza a contraespionagem e a segurança
do ciberespaço. A infraestrutura digital dos EUA é descrita como "nem segura nem
resistente".
A publicação coincidiu com a revisão anual da geopolítica mundial feita pelo Instituto
Internacional de Estudos Estratégicos de Londres.
O estudo do IISS diz que nos próximos anos "haverá limites" para a política externa
dos EUA e recomenda que o país construa "coalizões dos relevantes", representadas por
grupos como o G20. E recomenda aos EUA buscar apoio de Rússia, Irã, China e Índia
para resolver o conflito no Afeganistão.
Sobre a América Latina, o estudo avalia que a região "caminha para políticas mais
pragmáticas que facilitarão a relação" com o governo Obama.
Claudia Antunes – FOLHA DE SÃO PAULO
EUA TENTAM ESPANTAR DÚVIDAS SOBRE IV FROTA
04/10/2009
Responsável pela força naval americana na costa latina, contra-almirante Guillory
diz priorizar combate ao narcotráfico
Quando a IV Frota Naval dos Estados Unidos, desativada em 1950, foi
restabelecida subitamente em meados do ano passado, com a missão de monitorar o
litoral de toda a América Latina, vários países da região — em especial Brasil, Argentina,
Bolívia e Venezuela — manifestaram desconfiança e suspeitas. Agora, 14 meses mais
tarde, voltou a surgir com mais frequência entre os brasileiros — em especial devido ao
início da exploração de gigantescas reservas de petróleo descobertas no fundo do oceano
— o receio de que, em algum momento, aquela força poderia ser utilizada pelos EUA para
se apossar dessa riqueza.
Tal cenário seria um absurdo, segundo o contra-almirante Victor G. Guillory, 54
anos, que há três meses assumiu a chefia das Forças Navais do Comando Sul e também
o comando da IV Frota Naval:
— Embora eu creia que já tenhamos explicado isso várias vezes, acho que essa
suspeita jamais será completamente afastada através de uma reunião ou de uma
entrevista. Vai demorar um pouco. E, como o novo comandante, estou preparado para
dedicar todo o tempo necessário para desfazer as suspeitas toda vez que me
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perguntarem a respeito — disse Guillory em entrevista exclusiva ao GLOBO sexta-feira
passada, ao fim de uma visita de cinco dias ao Brasil.
Na patente, diretor de guerra de superfície
O problema é que a própria ficha profissional de Guillory reforça as teses
conspiratórias. Antes de assumir a frota, ele trabalhou três anos em Washington como
diretor de guerra de superfície, da Marinha, com a responsabilidade de cuidar das
necessidades para combates navais e recursos materiais para todos os navios de guerra
e sistemas de combate dos EUA.
— Eu continuo sendo um oficial de guerra de superfície, mas estou muito grato aos
meus superiores pelo fato de terem me nomeado para esse novo trabalho que inclui
missões humanitárias, e considerar o que temos em comum com nossos parceiros na
região, além de melhorar a parceria com os países com os quais enfrentamos ameaças
em comum — disse o contra-almirante.
De acordo com a Estratégia Cooperativa para a Força Naval do Século XXI, dos
EUA, a sua Marinha enfrenta “muitos desafios na capacidade de exercitar o controle dos
mares. Talvez nenhum deles seja tão significativo quanto o crescente número de nações
operando submarinos, tanto convencionais quanto a propulsão nuclear”, diz um trecho.
Mais adiante ela registra um alerta significativo: “Nós devemos ter a capacidade de impor
controle local do mar onde quer que seja necessário, idealmente com a concordância de
amigos e aliados, mas por nossa própria conta, se formos obrigados a isso.”
No entanto, no espírito de afastar suspeitas e desconfianças, Guillory insistiu em
repetir um conceito utilizado pela chefia das forças navais do Comando Sul, baseado na
Flórida, desde a reativação da IV Frota, 14 meses atrás:
— Eu não tenho navio algum designado permanentemente a nós. E tampouco
disponho de aviões ou submarinos permanentes. Conto apenas com um grupo de
aproximadamente 140 homens e mulheres.
Tal situação, no entanto, engloba um segundo conceito: o de que a IV Frota pode,
a qualquer momento, requisitar quaisquer tipos de embarcações que achar necessárias
para uma determinada missão — reconheceu Guillory, ponderando a seguir:
— Eu posso obter os navios adequados (a uma determinada situação). Para outras
frotas talvez seja mais apropriado o uso de um porta-aviões. Mas acredito que os tipos de
desafios que enfrentamos juntos aqui na região demandem outro tipo de embarcações —
disse ele, citando como exemplo os navios-hospitais que têm atendido à população mais
pobre na América Central, e embarcações de pequeno porte que têm sido utilizadas para
conter o tráfico de cocaína através do Caribe.
O narcotráfico, segundo Guillory, é hoje a maior preocupação da Marinha
americana na região. Por isso, durante a sua viagem ao Brasil — o único país até agora
visitado por ele — conversou com os oficiais locais sobre a necessidade de os países da
região abraçarem o conceito de “consciência de domínio marítimo” que, segundo Guillory,
se tornou uma alta prioridade para os EUA.
Visita às instalações da Marinha brasileira
Semana que vem em Newport, estado de Rhode Island, haverá um simpósio
específico sobre isso. O almirante Julio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha
do Brasil, estará presente, segundo Guillory:
— Vamos tratar de ampliar a nossa capacidade de monitorar o tráfego de navios
em nossa região, atentos à atividades suspeitas. Notar, por exemplo, embarcações
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pescando em áreas onde não há peixes; ou transitando onde normalmente não é rota de
embarcações. Captando, enfim, sinais de navios realizando operações ilícitas — disse
ele.
Guillory contou ter vindo ao Brasil por recomendação de vários de seus superiores,
que lhe disseram que além de oferecer uma visão clara sobre a Marinha nacional, o
governo brasileiro lhe ofereceria perspectivas sobre a região.
— Apreciamos nossa tremenda comunicação com a Marinha brasileira, que foi
generosa em nos dar a oportunidade de visitar as suas instalações — disse ele,
acrescentando, de forma a mostrar que não existem desconfianças, que também teve
acesso aos planos de defesa do Brasil.
José Meirelles Passos - O GLOBO
ÁSIA
DESCAMINHOS DA ÍNDIA
04/09/2009
País reconhece que vai triplicar as suas emissões de gases do efeito estufa
Em vez de diminuírem, as emissões de gases do efeito estufa que colocam a Índia
entre os cinco maiores poluidores do mundo devem triplicar nas duas décadas. É o que
revela um estudo divulgado ontem pelo próprio governo indiano. O relatório deverá
prejudicar as negociações com o país, um dos mais resistentes a adotar qualquer meta de
reduções que atrapalhe seu desenvolvimento, na conferência da ONU sobre o clima, em
Copenhague, em dezembro.
Na reunião, será discutido um novo tratado internacional para substituir o Protocolo
de Kioto, que expira em 2012. Segundo país mais populoso do mundo, com cerca de 1,1
bilhão de habitantes, a Índia tem um papel decisivo nas negociações. Sem ela, não há
acordo viável.
Poluição aumenta,mas a renda não
Segundo o documento, as emissões devem subir das atuais 1,2 bilhão de
toneladas anuais para entre 4 bilhões e 7 bilhões até 2030. Isso, porém, não vai ser
acompanhado de aumento da renda. Embora reconheça o grande aumento no volume de
gases emitidos, o ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, ressaltou que as
emissões per capita do país ainda vão ser bem menores do que as dos países
desenvolvidos.
— Daqui a duas décadas, as emissões per capita da Índia ainda estarão abaixo da
média global — disse o ministro.
Ele afirmou que o documento, elaborado por cientistas indianos, demonstra a
seriedade com a qual o país trata da questão do aquecimento global. Apesar de ter uma
matriz suja (carvão e óleo), a Índia gera 8% de sua energia a partir de fontes renováveis e
já anunciou investimentos em energia solar e eólica. O governo também pretende tornar
obrigatória a eficiência energética nos carros a partir de 2011. Tais medidas fizeram o
país ser elogiado ontem pelo secretário de Mudanças Climáticas britânico, Ed Milliband.
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— Acredito que a Índia vai facilitar e não dificultar as negociações em Copenhague
— disse Milliband ao jornal “The Guardian”.
Em um relatório de 2004 da ONU, o último em que a Índia forneceu dados
detalhados sobre suas emissões, o governo dizia que, em 1994, as emissões haviam sido
de 1,23 bilhão de toneladas, ou cerca de 1,3 tonelada por habitante.
Mais secas e enchentes
Existe uma grande pressão internacional para que a Índia se comprometa em
dezembro com cortes de emissões de gases-estufa. Mas assim como a China e o Brasil,
o país recusa a se comprometer com metas de reduções que possam comprometer seu
desenvolvimento. Em julho, após um encontro com secretária de Estado americana Hillary
Clinton, Ramesh confirmou que seu país não vai aceitar pressões para limitar as
emissões de carbono.
— Não há espaço para que nós, que apresentamos um dos menores níveis de
emissão por pessoa, tenhamos que reduzir emissões.
No momento, as emissões indianas representam entre 5% e 7% das emissões
globais, índice só superado por Estados Unidos, União Europeia e China. A Índia já é um
dos países mais afetados pelas mudanças climáticas, principalmente pela ocorrência
frequente de secas e enchentes.
O GLOBO
IRÃ DESAFIA E TESTA MÍSSEIS COM ALCANCE ATÉ ISRAEL
29/09/2009
Criticado pelos EUA, exercício militar ocorre dias antes de reunião internacional
para discutir programa nuclear de Teerã
Num desafio à comunidade internacional três dias antes da reunião em que
discutirá com o Ocidente seu programa nuclear, o Irã testou ontem mísseis de longo
alcance que, segundo analistas, têm condições de atingir Israel e dezenas de bases
americanas no Oriente Médio. Os EUA, o Reino Unido e a França chamaram os testes de
“provocação”, e a Rússia, mostrando-se preocupada, insistiu que o Irã deve permitir a
inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) às instalações da nova
usina de enriquecimento de urânio no país, cuja construção foi denunciada semana
passada, no encontro do G-20.
Testes são “atitude provocativa”, dizem EUA
As manobras começaram no domingo, dois dias depois de o presidente dos EUA,
Barack Obama, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro britânico,
Gordon Brown, terem anunciado a construção secreta da nova usina iraniana. Desde
então, cresceu a pressão internacional sobre o controverso programa nuclear iraniano,
com ameaça de novas sanções. Nesta quinta-feira, autoridades iranianas e cinco
representantes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Reino Unido, França, Rússia e
China), mais a Alemanha, vão se reunir em Genebra para discutir o programa nuclear de
Teerã, que nega usá-lo para criar armas.
Foram exercícios militares já programados — afirmou o porta-voz da Casa Branca,
Robert Gibbs, sobre os testes, acrescentando que os exercícios condizem com a “atitude
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provocativa com a qual o Irã atua no cenário mundial” e antecipando o que se espera do
encontro na quinta-feira. — Eles podem concordar com o acesso imediato e irrestrito (à
nova instalação nuclear). Nunca houve um consenso internacional tão forte sobre o Irã e
seu programa nuclear como há no momento.
O Ministério do Exterior iraniano afirmou que os testes foram “um exercício militar
de natureza dissuasiva”, sem relação com a atividade nuclear. Já o general Hossein
Salami, comandante da Força Aérea da Guarda Revolucionária disse que o Irã está
pronto a responder a ameaças.
— Todos os alvos da região, não importa onde fiquem, estarão dentro do raio
desses mísseis — disse o general. — Todos os nossos inimigos devem saber que nos
vemos num constante clima de ameaça. E nos preparamos para o pior cenário.
Segundo a emissora iraniana Press TV, o míssil Shahab 3, com capacidade para
transportar ogivas nucleares e alcance de até 2.000km (o suficiente para ameaçar Israel e
bases americanas no Oriente Médio, além de navios militares e petroleiros no Golfo
Pérsico), foi testado de forma “bem-sucedida” no segundo dia de exercícios militares,
assim como novas versões suas e de projéteis Sajjil (de longo alcance, movidos a
combustível sólido). O Shahab 3 também foi testado no Irã em julho de 2008. No
domingo, lançaram-se mísseis de curto e de médio alcance.
Ontem, a França pediu que o Irã busque o caminho da cooperação, e não do
confronto, interrompendo as atividades militares. Já o secretário de Exterior britânico,
David Miliband, disse que o teste é parte da “provocação” do Irã. Javier Solana, chefe de
Política Externa da União Europeia, que vai liderar a delegação do Ocidente no encontro
em Genebra, disse que os exercícios militares são “preocupantes”. A Rússia mostrou o
mesmo tom.
- Sem dúvida é preocupante quando os lançamentos de mísseis ocorrem tendo
como pano de fundo uma situação indefinida em relação ao programa nuclear do Irã —
disse o ministro de Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov. — É necessário ter
moderação nesta situação.
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O GLOBO
AMÉRICA LATINA
UNASUL: AS ARMAS DE CADA UM
15/09/2009
Chanceleres e ministros de Defesa do bloco se reúnem para debater acordos de
cooperação e compra de material bélico que despertam receios de corrida
armamentista
O clima de desconfiança evidenciado na última cúpula da União de Nações SulAmericanas (Unasul), há duas semanas, deve se repetir em Quito, hoje. Só que agora
não só a Colômbia terá de prestar esclarecimentos sobre um acordo militar. Governos da
região já anunciaram que vão querer mais detalhes sobre as recentes compras militares
de Brasil, Venezuela e Chile. Na reunião entre chanceleres e ministros de Defesa dos 12
países que compõem o grupo, Brasil, Equador e Peru apresentarão propostas para
monitorar acordos de defesa com países de fora da região.
De acordo com o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, vai
sugerir aos colegas um tratado que estabeleça a obrigatoriedade de cada país informar as
movimentações militares e os acordos fechados com terceiros países. A ideia é criar um
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cenário mais “transparente”, para evitar conflitos diplomáticos como o gerado pela
revelação de que os Estados Unidos passariam a usar sete bases militares no território
colombiano. Amorim também insistirá para que sejam colocadas em um documento as
garantias dadas pelo governo de Álvaro Uribe de que o acordo com Washington tem por
finalidade apenas combater o “terrorismo interno” e o narcotráfico.
Por sua vez, os dois ministros brasileiros levarão a disposição do governo em
esclarecer qualquer dúvida dos vizinhos em relação ao acordo com a França para
aquisição de 50 helicópteros e cinco submarinos — um deles nuclear. Quem primeiro
pediu explicações foi o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, alegando que “devem ser
discutidos na Unasul todos os temas de interesse regional”. “A Colômbia é muito
respeitosa das decisões tomadas por outros países, mas qualquer consideração sobre
esse tema deve ser discutida no marco da Unasul”, argumentou.
A posição foi defendida pelo ministro da Defesa boliviano, Wálker San Miguel, há
10 dias. “Certamente, o Conselho de Defesa vai tocar no tema Brasil-França, e
seguramente o Brasil dará uma informação adequada”, disse o ministro à agência EFE. A
reunião nem será, tecnicamente, do Conselho de Defesa da Unasul, apesar de reunir
todos os representantes máximos de cada governo na área. O Paraguai também está
preparado para criticar a “corrida armamentista” na América do Sul. “Obviamente, o
investimento desproporcional (em segurança) tem consequências no bem-estar da
população”, disse o chanceler Héctor Lacognata, às vésperas do encontro.
Venezuela
O embaixador da Venezuela na Colômbia, Gustavo Márquez, revelou em entrevista
ao jornal El Tiempo, de Bogotá, qual será a mensagem dos representantes de Hugo
Chávez em Quito. “Que todos coloquem as cartas sobre a mesa. Você tem um acordo
com a Rússia? Então, coloque sobre a mesa. Você, com os Estados Unidos? Ponha-o
sobre a mesa. É uma mostra de confiança”, afirmou Márquez. A delegação venezuelana
também terá muito a explicar. Só no último fim de semana, depois de uma viagem a
Moscou, Chávez anunciou a compra de 92 tanques, sistemas de mísseis antiaéreos e
mísseis terra-terra com alcance de 300km — um pacote de US$ 2,2 bilhões com a
Rússia.
O professor Rafael Duarte Villa, do Núcleo de Pesquisa em Relações
Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), acredita que a solução de um
“acordo de transparência” militar não seria efetivo para a região. “Quando falamos de
Defesa, não existe transparência absoluta, pois os Estados têm o direito de não revelar
detalhes sobre esses acordos”, afirma Villa. Para o especialista em Defesa e em América
Latina, é preciso destacar a diferença entre comprar armas e permitir que um outro país
utilize o território. “Certamente, isso não tem o mesmo peso. Essas compras não são
exatamente acordos, no sentido mais estrito da palavra, como é um acordo sobre uma
instalação de uma base em um país.”
Reforço militar
Aquisições recentes de material bélico na América do Sul
Brasil
50 helicópteros EC 725 e cinco submarinos, sendo um de propulsão nuclear
(França); 36 caças (em processo de concorrência); 12 helicópteros de combate Mi-35M
(Rússia); 12 aviões Mirage-2000 e um porta-aviões (França).
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Colômbia
O principal reforço veio do aumento da presença norte-americana no país, que
utilizará sete bases militares colombianas. Nos últimos anos, também adquiriu caçasbombardeiros Kfir (Israel); um avião Boeing 767 modificado para reabastecimento (EUA);
e 25 Supertucanos (Brasil).
Chile
Nos últimos anos, comprou cinco helicópteros MIL Mi-17V5 (Rússia); oito fragatas
Type 22 e 23 (Reino Unido); dois submarinos Scorpène (França); 46 caças F-16 (EUA e
Holanda); 12 Supertucanos (Brasil); 350 tanques Leopard; 400 blindados de combate
M113, YPR-765 e Marder (EUA e Alemanha); dois aviões-tanque KC-135 (Estados
Unidos).
Peru
Pretende comprar 500 mísseis antitanque dos modelos Kornet (Russo) e Spike
(Israel)
Venezuela
Desde 2005, suas principais compras militares foram 92 tanques T-72; três
submarinos; veículos blindados; sistemas de mísseis S-300 (terra-ar); 24 aviões Sukhoi
(foto); 53 helicópteros de transporte e ataque e 100 mil fuzis de assalto AK 103 (Rússia).
Equador
Fechou acordo para a compra de 24 Supertucanos (Brasil)
Isabel Fleck - CORREIO BRAZILIENSE
CÚPULA DA UNASUL FRACASSA EM QUITO E AMPLIA
ISOLAMENTO DA COLÔMBIA
16/09/2009
Bogotá não aceita monitoramento de bases e resiste em garantir que acordo EUA
não resultará em ataque a vizinhos
Mesmo isolada, a Colômbia provocou o fracasso da tentativa da União de Nações
Sul-Americanas (Unasul) de chegar a um acordo geral sobre a cooperação militar de seus
12 sócios com países de fora da região. Ao final de nove horas de discussões entre os
ministros de Defesa e os chanceleres dos países da Unasul, a Colômbia ainda resistia
ontem a conceder, por escrito, uma "garantia formal" de que seu acordo com os Estados
Unidos não resultará em agressões militares nos territórios vizinhos. O encontro foi
encerrado sem a conclusão de um documento para a construção de uma relação de
confiança e com um grave impasse instalado na região.
A intransigência de Bogotá refletiu-se também em outro ponto: a notificação à
Unasul de todos os acordos de cooperação nas áreas de defesa e de segurança. A
delegação colombiana exigiu a inclusão de uma cláusula que previa a anuência dos
países com quem os sul-americanos fizessem acordos. No atual caso, dos EUA. "Essa
cláusula era inaceitável", resumiu o chanceler brasileiro, Celso Amorim. "Esses dois
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pontos espelham a resistência da Colômbia a ter uma posição totalmente aberta e
transparente com a região."
O chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, insistiu à imprensa que a o acordo de
seu país com os EUA não foi tratado com o mesmo peso, na reunião, dos contratos de
compras de armas - uma referência explícita aos que a Venezuela fechou com a Rússia e
aos que o Brasil discutiu com a França. Confrontado com a insistência do Brasil e da
Venezuela para que Bogotá enviasse cópias de seu acordo aos países da região, o
ministro colombiano da Defesa, Gabriel Silva, declarou que essa medida será tomada
somente depois de o texto ser assinado.
O isolamento colombiano tornou-se evidente na constatação de Amorim de que o
placar da reunião foi de "11 a 1". A Colômbia, nesses dois tópicos, não conseguiu nem
mesmo o apoio de países menos refratários a seu acordo com os EUA, como Peru e
Chile. A saída diplomática ao impasse instalado estará em um eventual sucesso de
consultas que serão realizadas pelo chanceler equatoriano, Fander Falconí. Uma das
alternativas em estudo é a realização de um encontro de ministros em Nova York, à
margem da abertura da Assembleia-geral das Nações Unidas, nos próximos dias 23 e 25.
Embora todas as 12 delegações tenham assinalado seu compromisso com o
processo de integração da Unasul, a ausência de um acordo tende a engrossar o conflito
latente entre os países andinos e a impulsionar uma indesejável corrida armamentista na
região. Diplomatas venezuelanos defendiam, ao final do encontro, uma alteração no
estatuto da Unasul pelos presidentes dos 12 países, de forma a permitir que as decisões
sejam tomadas por maioria, e não mais por consenso.
Além dos dois pontos centrais do acordo, a Colômbia rejeitou a proposta da
Venezuela de monitoramento da Unasul nas sete bases colombianas que receberão
soldados e equipamentos americanos até 2019. Bermúdez e Gabriel Silva mostraram-se
igualmente inflexíveis com relação à proposta, de autoria de Caracas, de que a Unasul
assuma a condução do processo de paz na Colômbia. A sugestão imediatamente foi
avaliada como uma armadilha por Bogotá, por abrir um espaço político para o
reconhecimento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) como força
beligerante, o que daria status político à guerrilha nas negociações de paz.
Denise Chrispim Marin – O ESTADO DE SÃO PAULO
DESEMPREGO, HERANÇA MALDITA DO ABALO GLOBAL
27/09/2009
Desocupação cresceu em 9 países. Economia do México está em pior situação e
PIB pode despencar 7,2% este ano
Apesar dos sinais de alívio em relação ao pior da crise econômica, já é possível
perceber que ela deixou um gosto amargo na América Latina. A segunda edição do
“Informe Especial GDA”, feito pelo Grupo de Diários América (GDA), que reúne 11 jornais
de países da região, entre os quais O GLOBO, mostra que o desemprego cresceu em
pelo menos nove deles, acompanhando a queda de preços das commodities (matériasprimas) e a desaceleração econômica. Nações mais dependentes dos Estados Unidos,
como México, estão em pior situação: o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e
serviços produzidos) mexicano deve despencar 7,2% em 2009, com o pior desempenho
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do grupo. O melhor resultado será do Peru, cuja economia pode se expandir até 2,2% em
2009.
Os dados mostram que a taxa média de desocupação teve forte crescimento em
alguns países, o que afetou ainda mais o consumo interno. O Brasil ficou entre os que
sofreram menos, com a taxa subindo de 7,6%, em setembro de 2008, para 8,1%,
segundo o dado mais atualizado. As piores situações foram vistas nas taxas de Chile (de
7,8% para 10,7%), México (de 4,25% para 6,12%), Porto Rico (de 12% para 16,5%),
Colômbia (de 11% para 12,6%) e Venezuela (de 7,1% para 8,5%). A primeira edição do
informe havia sido publicada em abril.
— Esses países eram muito dependentes das exportações de commodities,
enquanto o Brasil pôde contar com o mercado interno. Lá fora, o problema foi agravado
pela crise de crédito, já que eles não conseguiram captar no exterior para financiar o
consumo de bens duráveis ou o as exportações — avalia o economista do Santander
Brasil Cristiano Souza.
América Central foi mais afetada por depender dos EUA
A mão de obra foi mais afetada no México por causa das empresas maquiladoras.
Ou seja, que importam peças e componentes de suas matrizes nos Estados Unidos,
produzem a um custo menor e exportam o produto acabado para o país.
— O México teve um ano desastroso. Sofreu com a queda das compras dos
Estados Unidos, com restrições maiores na migração para o país e com o H1N1, que
responderá por grande parte da queda do PIB no ano — avalia Souza.
Além disso, o país enfrenta uma curva decrescente de produção de petróleo e teve
o setor de turismo fortemente afetado neste ano.
Para o diretor da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal),
Renato Baumann, existe uma diferença nítida entre países da América do Sul e Central
(como Porto Rico e Costa Rica) mais o México:
— A América Central e o México têm uma dependência muito grande dos Estados
Unidos nas exportações e também na remessa de divisas de imigrantes. Para o México,
essa remessa é tão grande que cobre o déficit comercial do país. Só que a mão de obra
de imigrantes, geralmente menos qualificada e informal, é a primeira a sofrer num
momento de crise — avalia.
Segundo ele, países da América do Sul foram menos atingidos porque tinham
parceiros comerciais que continuaram crescendo, como China e Índia, apesar de o ritmo
ter sido menor. A premissa vale principalmente para Chile e Peru, mas a Ásia e o Pacífico
tiveram forte expansão de suas relações também com o Brasil nos últimos anos.
- Na América do Sul, os EUA são um parceiro com maior importância para
Colômbia e Venezuela.
A diretora de créditos soberanos da agência classificadora de risco Fitch, Shelly
Shetty, diz que a resistência da taxa de desemprego no Brasil — que estava em seu
menor nível histórico antes da crise — foi um dos motivos para o país ter saído menos
arranhado.
— A taxa de desemprego no Brasil foi resiliente, embora ainda seja maior que a do
México. E isso ajudou a manter os níveis de consumo, que não tiveram retração. No
México, houve forte contração.
Para a economista, em função da desaceleração do México, principalmente, a
economia da América Latina deve ter uma retração de 1% a 2% neste ano, podendo
crescer 3% em 2010.
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— A demanda por exportações de manufaturados e commodities não vai se
recuperar de forma tão forte a curto prazo porque o mundo está se reestruturando de
forma muito modesta. Mas a América Latina tem uma boa resistência, especialmente se
comparada à Europa. Vai se recuperar mais rapidamente porque não teve os problemas
no sistema financeiro que Europa teve.
Brasil teve pacote de estímulo mais agressivo
No combate à crise, a maior parte dos países da América Latina optou por
investimentos em infraestrutura e subsídios a empresas que concordassem em não
demitir. Mas o pacote mais agressivo foi o do Brasil. O país reduziu o IPI de automóveis e
eletrodomésticos da linha branca e liberou R$34 bilhões para o crédito habitacional, além
de reduzir depósitos compulsórios dos bancos.
O plano de ação permitirá que o país cresça neste ano entre 0,33%, segundo
estimativas do mercado, e 1%, na avaliação do governo. Para a Fitch, a expansão pode
ser “levemente negativa”, mas subirá para cerca de 4% em 2010.
Atrás do México, que deve ter uma retração de 7,2%, vem a Argentina (queda de
2,3%, segundo estimativa do mercado e expansão de 1,3%, de acordo com o Banco
Central do país). Peru e Equador devem assistir a quedas maiores que 2%. E o Chile
deve ter retração de 1,2%.
— A Argentina teve uma forte queda na receita externa porque o preço das
commodities caiu, e ainda taxou a exportação de produtos agrícolas. Eles estão passando
por um problema sério e é por isso que estamos vendo um questionamento político maior.
Já o Chile soube aproveitar o fundo soberano formado por recursos das exportações de
cobre para combater melhor a crise, mas ainda assim está saindo arranhado — analisa
Cristiano Souza.
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Para Renato Baumann, da Cepal, as economias da região saem machucadas, mas
muito menos que em outras crises.
— A diferença é que as economias da região vinham com crescimento do PIB
expressivo, política fiscal alinhada e muitas reservas acumuladas. Só isso já torna a
situação bem diferente de outras vezes. Além do mais, essa não foi uma crise produzida
aqui e tivemos tempo para agir. Foi uma crise importada, loura e de olhos azuis —
comenta.
Juliana Rangel - O GLOBO
PAÍS ABRE HOJE DIÁLOGO COM A BOLÍVIA SOBRE IMPASSE
DOS BRASILEIROS ILEGAIS
28/09/2009
Prazo para saída das famílias da área de fronteira termina em outubro e Evo quer
ocupar lugar com seus eleitores
Começa a ser definida hoje, numa reunião entre representantes dos governos do
Brasil e da Bolívia, em Cobija, na fronteira com o Acre, a solução para cerca de 350 a 400
famílias de brasileiros ilegais que vivem da extração de castanha e borracha e de
pequenas lavouras dentro da faixa fronteiriça de 50 quilômetros, na província boliviana do
Pando. O governo está cumprindo uma determinação constitucional, mas adotando uma
estratégica polêmica. É que, para o lugar dos brasileiros, Evo Morales está enviando seus
correligionários políticos, numa atitude combatida por seus opositores, que o acusam de
mandar eleitores para províncias onde o governo central não tem apoio, como a do
Pando.
Desde 2006, quando foram intimadas pelo governo da Bolívia a deixar as posses
que ocupam, as famílias de brasileiros passam por momentos de tensão. De acordo com
o Itamaraty, elas têm sido submetidas a chantagens e achaques por parte de pessoas
que se apresentam como se fossem autoridades bolivianas ou brasileiras. Por causa das
ameaças, algumas famílias até venderam as posses por preço vil.
Nessa confusão, o Brasil contratou por U$ 10 milhões a Organização Internacional
para Migrações (OIM), entidade com experiência em migrações, principalmente na África
e no Leste Europeu. Ela ficou encarregada de fazer desde os levantamentos sobre as
famílias, quantas são, do que vivem, o que fazem, até o processo final de
reassentamento. Serão estes dados que a OIM vai apresentar hoje às delegações do
Brasil e da Bolívia, em Cobija, capital do Pando.
CONSTITUIÇÃO
A expulsão dos brasileiros da faixa de fronteira ocorre por determinação do artigo 25
da Constituição da Bolívia - desde a antiga Carta é proibida a permanência de nãobolivianos em toda a área fronteiriça de 50 quilômetros. Mas não era um artigo
implementado. Com a chegada de Evo Morales ao poder, ele resolveu que a norma
constitucional deveria ser cumprida.
Como o prazo final para a saída das famílias termina em outubro, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva conseguiu de seu colega boliviano, durante encontro no mês
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passado, que a retirada dos brasileiros só ocorresse depois do trabalho da OIM. Enquanto
isso, colonos da região do Altiplano, onde Evo é forte politicamente, aguardam a
desocupação das posses dos brasileiros para, a seguir, instalarem-se ali.
No acordo feito com Evo, os brasileiros poderão ser reassentados em áreas do
interior da Bolívia longe da fronteira ou, se quiserem, podem retornar ao Brasil e se
candidatar a projetos de reforma agrária brasileiros no Acre. Também podem se
naturalizar bolivianos - o que permitiria que ficassem na fronteira -, mas esse é um
conselho que a política externa do Brasil não dá. "Achamos que os brasileiros devem
continuar a ser brasileiros", disse o embaixador Eduardo Gradilone Neto, diretor do
Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior, do Itamaraty. Ele estará no
comando da equipe que receberá os dados da OIM.
CONSULADO
Gradilone disse que, no processo de tentar chegar a uma solução para os brasileiros
que ocupam a faixa fronteiriça da Bolívia, será instalado mais um consulado no país
vizinho, na comunidade chamada Puerto Evo Morales, próxima a Assis Brasil, no Acre.
Puerto Evo Morales é um longínquo lugarejo formado por palafitas e é nele que os
brasileiros que vivem do lado boliviano costumam comprar bens básicos, como sal e
açúcar.
O governo do Pando chegou a fazer um projeto de agrovila para os brasileiros, perto
de Cobija, na área de 50 quilômetros de fronteira. Mas, como a proposta de abrir a
exceção era das oposições, não foi adiante. Ao contrário, ajudou a agravar a crise entre o
governo da província e o central. Houve violência e o governador do Pando, Leopoldo
Fernández, foi preso - hoje, da cadeia, é o candidato a vice-presidente na chapa da
oposição para a próxima eleição.
João Domingos – O ESTADO DE SÃO PAULO
BRASIL QUER CONTRAPARTIDA POR ANISTIA A BOLIVIANOS
28/09/2009
Governo de Evo Morales concedeu título de cidadania a apenas seis brasileiros até
agora
O Itamaraty contabiliza até cerca de 3,7 milhões de brasileiros vivendo no exterior,
ou quase 2% da população do País. Destes, cerca de 1,5 milhão estão na América do
Norte (Canadá, Estados Unidos e México), 1 milhão na Europa, quase 760 mil na América
do Sul, 319 mil na Ásia, 70 mil no Oriente Médio, 15 mil na África e 6,8 mil na América
Central. Em Honduras, onde o Brasil é protagonista na crise política do país por causa do
abrigo concedido ao presidente deposto Manuel Zelaya, há entre 119 e 450 brasileiros.
Eduardo Gradilone Neto disse que hoje uma das prioridades do setor que comanda,
o Departamento de Comunidades de Brasileiros no Exterior, é resolver a situação dos
brasileiros na Bolívia. Os dois governos têm feito seguidas reuniões e até o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva tem se envolvido. No mês passado ele fez um apelo ao colega
Evo Morales para impedir a expulsão dos brasileiros que vivem na Bolívia.
Recentemente, o Brasil concedeu anistia a 6 mil bolivianos que vivem em áreas
urbanas do País, principalmente São Paulo. A expectativa era que Bolívia fizesse o
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mesmo. Mas, até agora, o governo de Evo Morales só concedeu o título de cidadania a
seis brasileiros, de acordo com os números do Itamaraty.
Os brasileiros que vivem na faixa fronteiriça da região do Pando são muito simples e
boa parte é analfabeta. Quase não recebem informações das mudanças legais que
ocorreram no Brasil. Gradilone disse que eles poderiam ter a dupla cidadania, que o Brasil
passou a aceitar mais recentemente, mas parece que ainda não sabem disso e acham
que se optarem pela boliviana podem perder a brasileira. Além do mais, insistem em ficar
na Bolívia porque lá a castanha e a borracha que extraem é vendida para os Estados
Unidos e outros países sem nenhuma sobretaxa e também sem impostos. No Brasil eles
são pesados.
REFORMA AGRÁRIA
Nas fronteiras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também há brasileiros. Mas
estes, pelo que o Itamaraty já levantou, pertencem a uma classe mais abastada e,
associados a bolivianos, possuem grandes latifúndios. É provável que também comecem
a ter problemas no futuro, não por causa da faixa de fronteira, mas pelo tamanho da
propriedade da terra. Por enquanto o governo boliviano ainda não mexeu com eles, mas a
Constituição votada já no governo de Evo Morales determina que as grandes
propriedades terão parte desapropriada para a reforma agrária.
"Se houver uma ação do Estado boliviano nestes casos, não será pelo lugar em que
o cidadão mora, mas por causa do tamanho da propriedade. E isso atingirá brasileiros e
bolivianos, indistintamente", disse Eduardo Gradilone.
Até recentemente, brasileiros que invadiam o território da Guiana Francesa,
principalmente atrás de minérios, e eram pegos acabavam deportados para Macapá.
Logo estavam de volta à Guiana, visto que a distância entre a capital do Amapá e o
território francês na América do Sul é pequena.
Agora o governo francês mudou a forma de mandá-los de volta ao Brasil. Segundo
Gradilone, os brasileiros pegos em território da Guiana Francesa são colocados num
avião e levados para Manaus, a 1,2 mil quilômetros em linha reta, ou uma eternidade por
rios e estradas de terra até a volta para Macapá.
Esse é um problema que o Itamaraty terá de resolver depois que encontrar uma
solução para os brasileiros na Bolívia.
João Domingos – O ESTADO DE SÃO PAULO
USINA DE ITAIPU GEROU DISPUTA ENTRE BRASIL E PARAGUAI
11/11/2009
A usina de Itaipu, onde houve uma pane que causou apagão em pelo menos nove
Estados, foi alvo de controvérsia diplomática entre Brasil e Paraguai. Criada em 1973, a
usina é considerada a maior do mundo em termos de energia gerada e abastece 20% do
território brasileiro. No Paraguai, Itaipu gera 90% do que é consumido.
Localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a usina hidrelétrica
de Itaipu foi criada em 1973, mas apenas em 1984 começou efetivamente a gerar
energia. É considerada a maior hidrelétrica do mundo, em termos de energia gerada.
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Os governos do Paraguai e do Brasil são os dois sócios da empresa, com
participações iguais. Quando o tratado foi assinado, ficou acertado que cada país ficaria
responsável por 50% do capital inicial (US$ 50 milhões para cada).
O Congresso paraguaio aprovou no dia 5 de novembro o acordo sobre a usina
hidrelétrica de Itaipu selado entre o presidente do país, Fernando Lugo, e seu colega do
Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
O compromisso, que garante mais benefícios ao Paraguai na central geradora de
energia, tinha sido uma promessa de campanha do chefe de Estado paraguaio e gerou
polêmica no Brasil.
A aprovação final do acordo, assinado pelos dois presidentes em Assunção,
aconteceu na Câmara dos Deputados, um mês e cinco dias depois de ter sido enviado ao
Parlamento.
O documento, que ainda precisa do sinal verde do Congresso brasileiro para entrar
em vigor, já tinha sido ratificado pelos senadores paraguaios em 22 de outubro.
Lugo e Lula referendaram o compromisso em 25 de julho. Nele, o Brasil aceita
pagar ao Paraguai o triplo do que desembolsa pelo excedente da energia gerada pelo
país vizinho em Itaipu.
Em virtude do acordo, o Paraguai passará a receber US$ 360 milhões ao ano do
Brasil, em vez dos US$ 120 milhões atuais. O acordo também dá ao Paraguai a
possibilidade de comercializar seu excedente diretamente no sistema brasileiro ou de
vendê-lo a outros países.
A esse respeito, representantes paraguaios e brasileiros de uma comissão
especialmente formada para tratar do acordo disseram no fim de setembro, após uma
reunião em Assunção, que o Paraguai poderia começar a vender sua energia excedente
no país vizinho já a partir de 2010.
O documento também prevê um investimento US$ 450 milhões, dinheiro que será
disponibilizado pela hidrelétrica, na construção de uma rede de transmissão de 500
quilowatts da represa até Villa Hayes, cidade próxima à capital paraguaia.
O acordo, de 31 pontos, também prevê outras obras de infraestrutura no Paraguai,
como a construção de duas novas pontes entre ambos os países, para dinamizar o
comércio fronteiriço.
Blecaute
Um apagão atingiu pelo menos os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito
Santo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o problema ocorreu na
hidrelétrica de Itaipu devido a uma falha das linhas abastecidas por Furnas. Com 20
unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada, a usina binacional de Itaipu
fornece 19,3% da energia consumida no Brasil e abastece 87,3% do consumo paraguaio.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), cerca de 17 mil megawatts
de potência - o equivalente a toda a energia necessária para o Estado de São Paulo foram perdidos com a pane, o que impossibilitou o fornecimento para as demais regiões.
Notícias Terra
Disponível
em:
<http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4094279-EI306,00Usina+de+Itaipu+gerou+disputa+entre+Brasil+e+Paraguai.html>
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ORIENTE MÉDIO ABRE OS OLHOS PARA A AMÉRICA LATINA
17/11/2009
A primeira visita à América Latina do Xeque Abdullah Bin Zayed Al Nahyan,
ministro de Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos (EAU), foi um grande passo
na implementação da política de adaptação do seu país ao mundo multipolar emergente.
Em sua visita à América Latina, o diplomata visitou mais de oito países em duas
semanas, demonstrando uma disposição substancial por parte dos EAU para criar novas
e mais estreitas relações com o continente.
Historicamente, as relações entre o Golfo Pérsico e a América Latina sempre foram
fracas e nenhuma das regiões interveio em questões relacionadas à outra. Mas esta
situação vem mudando rapidamente nos últimos anos. Como qualquer outra região do
planeta, o Golfo Pérsico não pode mais dialogar unicamente com seus vizinhos imediatos
e com as poucas potências globais. O mundo emergente globalizado necessita que todas
as regiões do mundo se relacionem diretamente e sem a intermediação de Washington ou
Moscou. As grandes questões globais do século XXI abrangem um espectro muito maior
do que as rivalidades entre as grandes potências e incluem a busca de novos meios para
gerenciar as economias mundiais sob a liderança do G20, a promoção de energias
sustentáveis e combate ao aquecimento global, a repressão aos tráficos de drogas e de
humanos, além do trabalho para a implementação dos valores sociais definidos pelos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.
A passagem do Xeque Abdullah por tantos países levou a importante mensagem
para a América Latina de que os EAU se importam com a região e querem manter
contato, e que os EAU têm consciência de que um novo mundo interconectado requer
que as distintas regiões do planeta estejam em contato direto umas com as outras.
Também foi notável o fato de que o Xeque Abdullah passou mais tempo em visitas
ao Brasil e ao México, os dois gigantes da América Latina (Brasil é hoje considerado uma
das principais economias do mundo). Seu giro também incluiu Argentina, Colômbia, Peru,
Panamá, Nicarágua e República Dominicana, assim como Cuba – o último Estado
comunista da América Latina, onde transmitiu aproximadamente a mesma mensagem
sobre o estreitamento dos laços de cooperação e melhor entendimento dos seus
interesses mútuos.
Em muitos destes países, o representante agradeceu aos governantes latinoamericanos pelo apoio dado à bem sucedida campanha de seu país para sediar a
Agência Internacional de Energias Renováveis [IRENA, de sua sigla em inglês]. Esta é a
primeira vez que uma agência de peso das Nações Unidas será baseada no fora do eixo
Europa-América do Norte. Os EAU organizaram uma importante campanha diplomática
para reunir apoio à candidatura, enfatizando que por ser um grande produtor de petróleo,
os EAU têm interesse particular e mão de obra qualificada para o desenvolvimento de
fontes de energia mais sustentáveis. Esta foi a primeira vez que os diplomatas dos EAU
visitaram tantos Estados membros da ONU para convencê-los a votar num projeto.
Isto permitiu ao Xeque Abdullah iniciar suas visitas com uma mensagem específica,
apresentando seu agradecimento pela colaboração nesta campanha, o que é uma boa
maneira de quebrar o gelo com um novo correspondente. Após isso, ele pôde então
prosseguir, abordando aspectos mais práticos para aprofundar as relações, o que, na
maioria destes países, foi reconhecer que as relações comerciais precisam ser definidas
com bases mais seguras. Como resultado, os comunicados publicados por cada país
trataram de como estabelecer acordos básicos para permitir e facilitar o livre comércio de
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bens e serviços, tais como a assinatura de tratados de dupla taxação, a implementação
de acordos de proteção ao comércio e o reforço da proteção ao investimento.
Além disso, o ministro de Relações Exteriores e seus hóspedes falaram sobre o
crescimento dos negócios em distintos setores como a agricultura (os EAU, como a
maioria dos Estados do Golfo, é grande importador de alimentos) e o turismo (em ambos
os sentidos).
Eles também conversaram sobre interesses mútuos no setor energético (o que é
absolutamente normal em um encontro com um dos maiores exportadores de
hidrocarbonetos), mas o que surpreendeu foi o interesse latino-americano em dialogar
com os EAU sobre energias renováveis. Isto mostra que Abu Dhabi [capital] está para se
preparando para oferecer o conhecimento que irá adquirir em suas distintas iniciativas,
como seu pacífico programa nuclear possibilitado pela importação de combustível
enriquecido e as novas tecnologias desenvolvidas em Masdar [cidade ecológica
planejada]. O programa nuclear e Masdar estão projetando Abu Dhabi ao primeiro plano
na busca por energias renováveis.
A longo prazo, os Estados latino-americanos e árabes têm muito o que conversar.
Ambas são regiões de rápido crescimento e enorme potencial, e têm plena consciência de
que as próximas décadas necessitarão que todos mantenham relações muito mais
próximas. As duas regiões se encontrarão em diversos fóruns, buscando entendimentos
comuns em questões como o aquecimento global, reformas nas Nações Unidas e no FMI,
implementação de acordos de livre comércio através da Organização Mundial do
Comércio, e mesmo no combate aos crimes de tráfico de drogas e de seres humanos.
A visita do ministro de Relações Exteriores à América Latino foi um ótimo começo
para um longo e importante processo de colaboração.
Francis Matthew – Dubai - Gulf News
Tradução: Roberto Blum
Texto original disponível em:<http://gulfnews.com/opinions/columnists/gulf-reaches-out-tolatin-america-1.517571>
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BRASIL
ASPECTOS SOCIAIS E REGIONAIS
REFORMA UNIVERSITÁRIA: ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE
COTAS DA EDUCAÇÃO APROVADAS NA CÂMARA
26/01/2009
Texto determina que 50% das vagas das instituições federais serão para alunos
provenientes da escola pública.
A aprovação de uma política de cotas na área de Educação pela Câmara dos Deputados,
em novembro passado, não foi suficiente para acabar com a polêmica sobre o assunto. O
Projeto de Lei 73/99 foi aprovado em votação simbólica, depois de um acordo entre os
líderes, mas deputados, pesquisadores, professores e alunos discordam sobre as cotas
de ingresso nas universidades e escolas técnicas federais.
A proposta voltou para o Senado por causa da inclusão, pelos deputados, de critérios
econômicos para a seleção dos alunos, e ainda está em análise pelos senadores da
Comissão de Constituição e Justiça. A Câmara aprovou o projeto em 20 de novembro
passado, Dia da Consciência Negra.
Cotas sociais
O texto aprovado determina que 50% das vagas das instituições federais sejam
destinadas a alunos provenientes da escola pública. Dessas vagas, 50% serão
preenchidas por estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
(R$ 622,50) por pessoa. Além das cotas sociais, a proposta exige que as vagas sejam
destinadas a negros, pardos e indígenas em proporção igual a dessas populações no total
de habitantes de cada estado.
O texto estabelece ainda que a seleção dos alunos que terão direito ao ingresso na
universidade por meio das cotas será feita a partir de um coeficiente de rendimento,
obtido pelo cálculo da média aritmética das notas ou menções recebidas pelos alunos
durante o Ensino Médio. As instituições privadas de ensino superior também poderão
adotar as cotas para ingresso dos alunos.
Caráter paliativo
Para o sociólogo Demétrio Magnoli, que é contrário ao projeto, são aceitáveis apenas
cotas provisórias para os alunos da escola pública. Segundo ele, isso deve ser feito em
caráter emergencial, por causa da disparidade atual entre a qualidade do ensino público e
privado. Entretanto, o sociólogo afirma que somente o investimento na melhoria da
qualidade da escola pública e a ampliação no número de vagas das universidades
públicas podem democratizar o acesso ao ensino superior.
Sobre as cotas raciais, ele considera que elas representam a "introdução do conceito de
raça na lei, um conceito que não existe na biologia, mas que pode ser incluído na
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legislação por motivos políticos". Magnoli teme que a inclusão do conceito de raça na
legislação possa estimular "processos de ódio racial de massa".
Desigualdade histórica
Já o antropólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Jorge de Carvalho
considera as cotas raciais necessárias para corrigir a desigualdade histórica entre
brancos e negros no Brasil. "As cotas são necessárias porque os negros no Brasil são
48% da população. Enquanto isso, o número de professores negros na universidade
pública não chega a 1%. Ou seja, nós vivemos uma realidade de exclusão que é,
provavelmente, uma das mais severas do planeta."
Para Carvalho, as cotas sociais não alteram o perfil racial da desigualdade brasileira e,
por isso, cada um dos aspectos precisa ser tratado separadamente. "Mesmo entre os
pobres, leva vantagem quem é branco", afirma. O professor ressalta que, mesmo que
sejam aprovadas, as cotas incidirão apenas sobre 3% das vagas do ensino superior.
Na opinião de Carvalho, o sistema atual não será corrigido se as condições não forem
modificadas. "Pelas projeções, mesmo com as cotas, levaremos 60 anos para alcançar
um patamar igualitário", afirma. Além disso, ele destaca que as cotas não deixam de lado
a meritocracia do acesso ao ensino superior, porque há poucas vagas em disputa. "As
vagas não podem é ser plutocráticas como agora, ou seja, não podem estar ao alcance
somente de quem tem dinheiro e pode pagar um cursinho."
Deputado defende critério de renda, mas pesquisadores são contra
Uma das modificações introduzidas no projeto de cotas pela Câmara incluiu critérios
econômicos para a seleção dos alunos. A regra determina que 50% das vagas reservadas
aos alunos da escola pública sejam destinadas a estudantes de famílias com renda igual
ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 622,50) por pessoa.
A modificação foi sugerida pelo deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP). Para ele, a
cota social ou com critérios econômicos é mais positiva do que a cota racial. "O critério
social, por renda, atenderia de maneira mais efetiva a questão racial. No Brasil, a
disparidade social é muito mais determinada pela renda do que pela raça."
Critério irreal
O antropólogo e professor da UnB José Jorge de Carvalho não concorda com o critério
por renda. "Não deveria haver um valor mínimo. Esse valor atinge exatamente os mais
pobres, que não terão condições de permanecer na universidade se não houver um apoio
paralelo do governo para os alunos. Não é realista colocar um recorte de renda tão baixo
para os alunos cotistas", pondera.
Carvalho lembra que o aluno universitário é exigido, por exemplo, a entregar trabalhos
impressos, digitados em computador. Além disso, o estudante precisa ter acesso aos
livros, às apostilas, à impressão dos trabalhos e aos demais recursos necessários para
um bom aproveitamento escolar.
Medida inaplicável
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Opinião similar tem o sociólogo Demétrio Magnoli. Para ele, o critério de renda instituído
pela Câmara é "inaplicável". "É uma medida para enganar pessoas desinformadas. A
imensa maioria dos alunos que chegam ao final do ensino médio tem renda superior ao
que estabelece o projeto. Isso foi apenas uma forma de o deputado Paulo Renato
justificar sua mudança vergonhosa de opinião em relação às cotas de raça", critica.
Os dois pesquisadores concordam com a importância de mais investimentos no ensino
público para que haja uma real democratização do acesso ao ensino superior.
Magnoli também afirma que é contra o estímulo ao ensino superior privado, como o
previsto no Prouni. "O que se deveria fazer é melhorar a escola pública e ampliar o
número de vagas das universidades públicas."
O professor José Jorge de Carvalho critica, ainda, a criação do Coeficiente de
Rendimento pelo projeto aprovado na Câmara. Segundo ele, selecionar os alunos por
meio da média aritmética é um absurdo.
"A nota 9 de uma escola do interior do Rio Grande do Sul é a mesma nota 9 do interior do
Piauí ou de Pernambuco? Não há controle sobre essa avaliação, está sujeita a qualquer
tipo de manipulação. Tem que haver um exame de caráter nacional, centralizado pelo
MEC, com critérios iguais para todos", sugere.
Agência Câmara
Disponível em:
<http://www6.ufrgs.br/idea/index.php?module=Noticias&func=display&sid=1333>
PAÍS ENVELHECE, MAS SEM OFERECER INFRAESTRUTURA
PARA IDOSOS, DIZ IBGE
03/09/2009
Estudo mostra que 75,5% dos maiores de 60 anos têm doenças crônicas
Os brasileiros estão vivendo cada vez mais, mas o país não vem oferecendo aos
idosos infraestrutura suficiente para garantir uma velhice saudável. A conclusão é do
estudo “Indicadores demográficos e de saúde no Brasil”, divulgado ontem pelo IBGE.
Estimada em 33,7 anos em 1900, a expectativa de vida ao nascer de um brasileiro, que
em 2005 era de 72,1 anos, em 2030 deverá ser de 78,33. Atingidos por doenças crônicas
(o percentual era de 75,5% em 2003), a grande maioria deles (71%) não tem plano de
saúde e, portanto, depende do sistema público, onde a oferta de equipamentos para
exames, também segundo dados da pesquisa do IBGE, é menor em relação à rede
privada.
“Os grandes centros urbanos, embora já apresentem um perfil demográfico
semelhante ao dos países mais desenvolvidos, ainda não dispõem de uma infraestrutura
de serviços que dê conta das demandas decorrentes das transformações demográficas
vigentes”, atesta o estudo.
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Oferta de equipamentos de diagnóstico é desigual
Embora dentro dos parâmetros da portaria 1.101 do Ministério da Saúde, em quase
todos os casos (com exceção do raio X para densitometria óssea) a oferta dos
equipamentos entre os setores público e privado é desigual. Dados do novo estudo,
retirados da Pesquisa de Assistência Médico Sanitária, de 2005, mostram, por exemplo,
que o número de aparelhos de ultrassom chegava a 246,8 por um milhão de habitantes
nos hospitais privados e era de apenas 31,3 no Sistema Único de Saúde. O custo da
internação per capita no SUS também aumenta com a idade: R$93 por idoso na faixa
etária de 60 a 69 anos, para R$179 entre os com 80 anos ou mais.
- Esses dados nos colocam, além da discrepância, a possibilidade de que a falta de
acesso possa prejudicar o atendimento — diz o pesquisador Marco Antônio Andreazzi, do
IBGE, ressaltando que, apesar de menor do que no setor privado, o número de
equipamentos para diagnóstico no setor público cresceu 20% em 2005 em relação a
1999.
O câncer passou a matar mais idosos, segundo dados do Ministério da Saúde
utilizados pela pesquisa do IBGE. De 1996 para 2005, o percentual das pessoas com
mais de 60 anos que morreram com neoplasias passou de 13,3% a 16%. A
“responsabilidade em proteger o contingente de idosos, em processo de crescimento”,
apontada pelo estudo, se confirma por outra projeção: enquanto em 2000, para cada
grupo de 100 pessoas em idade ativa, 13,1 eram idosos, em 2050, esse número chegará
a 52,1, segundo o instituto.
A série histórica divulgada pelo IBGE mostra que, até meados do século passado,
o brasileiro vivia em média trinta anos a menos do que nos primeiros anos do século XXI.
O retrato traçado pela pesquisa evidencia ainda as distorções, já nos anos 40: o Nordeste
tinha expectativa de vida de 36,7 anos, o Sul, de 49,2; o Centro-Oeste, de 47,9 anos; e o
Sudeste, de 43,5 anos. A distância entre as regiões diminuiu a partir de 2005. Entre o
Nordeste e o Sul, passaram a 5 anos.
Os dados IBGE registram a queda da taxa de fecundidade entre as brasileiras: em
46 anos, passou de seis para 2 filhos. De acordo com o instituto, os dados, de 2006,
permitem dizer que a taxa mantém a população próxima da estabilidade, em termos de
crescimento. A tendência de redução dessa taxa atinge as mulheres mais e menos
instruídas. Em 1970, mulheres com até três anos de estudo tinham uma média de 7,2
filhos. Com oito anos ou mais de escolaridade, elas tinham 2,7 filhos. Em 2005, esses
índices eram de 3 e 1,4 filhos. Houve ainda aumento na proporção de mães que
realizaram exames pré-natal — de 54,5% entre 2000 e 2006. Outro dado compilado pelo
IBGE é o percentual de cesarianas, já correspondentes a 43% dos partos realizados no
Brasil, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde é que o índice seja de
15%.
Mulheres vivem 7,6 anos a mais que homens
A publicação do IBGE volta a ressaltar que a violência, que atinge mais os homens
jovens, dá às mulheres uma sobrevida de 7,6 anos em relação aos homens. No Sudeste,
essa diferença chega a 9 anos. Em 2005, as causas externas reduziam em 3,4 anos na
expectativa de vida dos homens. Para as mulheres, a perda era de 0,65 ano.
A pesquisa abrangeu ainda a população indígena brasileira, mostrando um
crescimento de 10,8% ao ano. Eles passaram de 294 mil para 734 mil e somam 0,4% da
população.
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Maiá Menezes - O GLOBO
A ‘CAIXA D’ÁGUA’ DO BRASIL SOB AMEAÇA
06/09/2009
Quase metade do Cerrado — uma área 22 vezes maior que a do Estado do Rio — já
foi desmatado
O Cerrado brasileiro já perdeu quase metade de sua cobertura florestal original.
Um estudo ainda inédito do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente identificou que
48,5% do Cerrado já foram desmatados, numa extensão de quase um milhão de km². A
área é superior ao Estado do Mato Grosso e corresponde a 22 estados do Rio de Janeiro.
Entre 5% e 6% do total desmatado teriam ocorrido de 2002 a 2008 — uma área entre
120.000 e 129.000 km². Os principais causadores da derrubada do bioma, considerado a
mais rica savana do mundo, são as plantações de soja, a pecuária e a exploração de
madeira para fazer o carvão que abastece siderúrgicas. Os dados ainda são preliminares
e estão em fase de revisão. Os números oficiais deverão ser divulgados na próxima
sexta-feira, Dia do Cerrado.
— É uma taxa alta, mas não é surpresa, porque o Cerrado vem sofrendo com o
desmatamento desde os anos 1970. A má notícia é que continua acontecendo — disse
Braulio Ferreira de Souza Dias, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente.
— Nesse ritmo, em pouco tempo vamos chegar a um estado preocupante. Se a
gente comparar com a Mata Atlântica, que levou mais de 500 anos para perder 93% de
sua cobertura, o Cerrado está sendo destruído muito mais rapidamente — observou
Cesar Victor do Espírito Santo, do Conselho da Rede Cerrado, que congrega mais de
cem ONGs.
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Bioma ocupa 1/4 do território nacional
Segundo o último estudo oficial, feito pela Embrapa Cerrados com base em dados
de 2002, 39% do bioma haviam sido destruídos até aquele ano. Os dados a serem
apresentados esta semana tiveram mudança na metodologia e dão conta de que o
desmatamento ocorrido até aquele ano era um pouco maior: 42%. No período estudado
pela Embrapa, as áreas com menor preservação eram encontradas na porção sul do
Cerrado: sul de Goiás, Triângulo Mineiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Por outro
lado, os estados que mais tinham preservado eram Piauí, Maranhão e Tocantins.
O Cerrado, que tem pouco mais de dois milhões de km², ocupa 1/4 do território
nacional e está presente em Goiás, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. A região é a
principal produtora de grãos do país. Em extensão, é o segundo maior bioma da América
do Sul, perdendo só para a Amazônia. Em biodiversidade, é vice-campeão. Até hoje
foram registradas mais de 12.000 espécies de plantas, muitas delas só encontradas no
Cerrado. Calcula-se que 40% das plantas lenhosas e 50% das espécies de abelhas só
existem neste bioma, que responde por 5% da biodiversidade do planeta.
Para o Brasil, o Cerrado é estratégico do ponto de vista de recursos hídricos. As
três principais bacias hidrográficas do país têm a maior parte de suas nascentes no
bioma: a Amazônica (Araguaia-Tocantins), a do Paraná-Paraguai e a do São Francisco.
— O Cerrado é fundamental para a preservação dos recursos hídricos. O Cerrado
é a caixa d’água do Brasil — diz Cesar Victor.
Junto com a notícia sobre o Cerrado, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai
anunciar o 1º Plano de Combate ao Desmatamento do Cerrado. A região será
monitorada, a exemplo do que ocorre com a Amazônia.
— O Cerrado vai entrar no foco de prioridade — disse o ministro, informando que
operações de combate ao desmatamento começarão por lá.
As ações previstas incluem a criação de novas unidades de conservação. Na
primeira revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em junho de 2010, o
governo pretende apresentar metas de redução do desmatamento para todos os biomas e
não só para a Amazônia, como acontece atualmente.
— Sempre houve uma preocupação grande com a Amazônia, motivada inclusive
por pressão internacional. Há uma tendência de se pensar que o Cerrado pode ser
destruído em troca da manutenção da Amazônia, o que é lamentável — reclamou Cesar
Victor.
O desmatamento no Cerrado pode comprometer os planos do Brasil de abocanhar
a maior parte das verbas internacionais para projetos de Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação Florestal. É que as regras para projetos, que deverão ser
regulamentadas na Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas em dezembro, exigirão
como contrapartida queda no desmatamento como um todo.
Catarina Alencastro - O GLOBO
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BRASIL SÓ TEM 10% COM CURSO SUPERIOR NA FAIXA DE 25 A
64 ANOS
09/09/2009
Brasil só tem 10% com curso superior na faixa de 25 a 64 anos Média mundial é
quase três vezes maior, diz entidade internacional.
O Brasil tem o menor índice de adultos com diploma universitário, entre 36 nações
pesquisadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
(OCDE). A entidade divulgou ontem o relatório Education at a Glance 2009 (Panorama da
Educação), mostrando que apenas 10% dos brasileiros de 25 a 64 anos concluíram o
ensino superior. Entre os países que integram a OCDE — a maioria do mundo
desenvolvido —, a média é quase três vezes a brasileira: 28%. O índice mais alto no
estudo lançado ontem pertence à Rússia, que, como o Brasil, não faz parte da entidade e
participa na condição de convidado. Na Rússia, 54% dos adultos têm diploma. Os dados
são de 2007 e foram passados pelos respectivos governos. O Brasil ocupa também a
última posição entre os jovens adultos, isto é, a população de 25 a 34 anos, com somente
10% de diplomados no ensino superior. Entre essa população mais jovem, a média da
OCDE sobe para 34% e o primeiro lugar fica com a Coreia do Sul, com 56%. O presidente
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
Reynaldo Fernandes, diz que o Brasil precisa ampliar o número de estudantes no ensino
superior, o que vem ocorrendo desde a década de 1990, embora em ritmo menor. Ele
ressalva, no entanto, que o país não pode abrir mão da qualidade: — O desafio é crescer
com qualidade — diz Reynaldo, lembrando que a expansão do nível superior está
atrelada ao crescimento do ensino médio. Segundo o presidente do Inep, a baixa
proporção de graduados explica outro indicador revelado pelo relatório: o Brasil é a nação
onde um diploma universitário mais contribui para elevar o salário de um profissional,
garantindo acréscimos, em média, superiores a 100%. A OCDE defende maiores
investimentos no ensino. O relatório mostra que o Brasil é o país com menor gasto por
aluno na educação primária (US$1.566) e secundária (US$1.538), ante US$6.437 e
US$8.006 respectivamente na média da OCDE. Em relação ao PIB, o gasto brasileiro
com todos os níveis de educação é de 4,9%, abaixo da média de 6,1% dos países da
OCDE.
Demétrio Weber - O GLOBO
GOVERNO AMPLIA RESTRIÇÃO A ESTRANGEIROS NA
AMAZÔNIA
15/09/09
Pelo projeto, não brasileiros só poderão ter até 10% das terras das cidades da
região. Texto, que visa fechar cerco à invasão estrangeira na área, tem de ser
enviado para o Congresso e não altera limite de 25% para o resto do país
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A soma de terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das
superfícies dos municípios da Amazônia Legal, segundo projeto de lei finalizado pelo
governo e no aguardo do presidente Lula para ser enviado ao Congresso. Hoje o limite é
de 25% em todo o país, inclusive na região amazônica.
O novo limite valeria para a compra, por estrangeiros, de áreas rurais nos Estados
do Norte, em Mato Grosso e em parte do Maranhão, que integram a Amazônia Legal. A
proposta mantém para o restante do país os 25%.
Por exemplo: num município paraense com área de 50 mil hectares, as propriedades
de estrangeiros, somadas, não poderiam ultrapassar os 5.000 hectares (10%). Já num
município paulista com a mesma dimensão, seria mantido o limite atual de 12.500
hectares (25%).
As restrições, listadas na minuta do projeto de lei obtida pela Folha, valem para três
categorias: estrangeiro que vive no Brasil, pessoa jurídica estrangeira residente no país e
pessoa jurídica brasileira controlada por capital estrangeiro. As limitações são a solução
jurídica para, no papel, fechar o cerco à invasão estrangeira na Amazônia e, no discurso,
falar em soberania nacional.
A ideia do governo era ter encaminhado o projeto ao Congresso no final do ano
passado. Mas, conforme a Folha antecipou em novembro, a chegada da crise econômica
fez o presidente adiar o envio do texto, com receio de que a medida pudesse frear os
investimentos estrangeiros no país.
O petista quer encaminhá-lo ao Congresso ainda em seu governo. A restrição
avança também nos investimentos individuais (pessoas físicas ou jurídicas) de
estrangeiros. O limite de propriedade individual a um estrangeiro na região cairia dos
atuais 5.000 hectares (terras contínuas e não contínuas) para 1.500 hectares (contínua) e
3.000 hectares (não contínua).
Segundo a atual legislação (lei de 1971), a terra do estrangeiro não pode ultrapassar
50 MEIs (Módulos de Exploração Indefinida), tanto em área contínua como não contínua.
Cada MEI varia de 5 a 100 hectares, o que dá hoje ao estrangeiro um limite de 5.000
hectares.
Segundo o projeto de lei, no caso das contínuas o tamanho máximo permitido será
de 15 módulos fiscais -unidade semelhante ao MEI e que varia de 5 a 110 hectares, de
acordo com o desenvolvimento e a produtividade de cada município. Exemplo: um imóvel
rural comprado por estrangeiro no Acre teria, em média, 1.420 hectares, contra 290
hectares no Rio Grande do Sul.
No caso das não contínuas, o limite seria de 30 módulos. Terras de estrangeiros
acima desse volume, apenas com autorização do Congresso.
Nas faixas de fronteiras (com 150 km de extensão), a aquisição se daria só sob o
crivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo do presidente, integrado, entre
outros, pelos ministros da Defesa e da Justiça, comandantes das Forças Armadas e
presidentes de Câmara e Senado. Esse item não integra o projeto, já que uma PEC
(proposta de emenda à Constituição) sobre o tema está em discussão no Congresso.
Hoje, no cadastro do Incra, os estrangeiros aparecem com um total de 3,6 milhões
de hectares, distribuídos em 34.082 imóveis rurais. No governo, imagina-se que esse
número esteja subestimado, por conta da prática do uso de laranjas.
Outra medida incluída no texto é a criação de um conselho nacional de notários e
registradores -forma de controlar os cartórios e forçá-los a relatar as compras por
estrangeiros à União, prática fora de uso.
Sem acordo entre ministérios, dois pontos ficaram fora do texto e terão de ser
discutidos no Congresso: compra por cônjuge brasileiro casado com estrangeiro e
autorização do Conselho de Defesa Nacional das compras na Amazônia.
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Eduardo Scolese – FOLHA DE SÃO PAULO
MISSÃO CUMPRIDA
Após cinco anos, a atuação das forças brasileiras na pacificação do Haiti é
considerada um caso de sucesso. A ONU agora quer nossos soldados em outros
países
As ruas de Porto Príncipe, a capital do Haiti, são apinhadas de gente. Um terço dos
9 milhões de haitianos vive na cidade de traçado colonial, com ruas estreitas e
esburacadas, espremida entre o mar e uma cadeia de montanhas quase totalmente
desmatadas. No meio da multidão, destacam-se capacetes azuis, sinais da presença de
soldados da Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Sob um sol
abrasador, capaz de manter a temperatura perto dos 40 graus célsius o ano inteiro,
soldados armados e vestidos com um equipamento de 30 quilos patrulham as ruas a pé,
como policiais. A presença deles seria uma anomalia na maioria dos países. Mas no Haiti
é um sinal de que a vida começa a voltar ao normal.
Os brasileiros formam o maior contingente de capacetes azuis no Haiti. Em 2004, o
Brasil assumiu o comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do
Haiti (Minustah), o país mais pobre do Hemisfério Ocidental e um dos mais pobres do
mundo. A intenção inicial do Itamaraty era firmar o papel do Brasil como potência regional
e demonstrar capacidade para pleitear uma vaga permanente no Conselho de Segurança
da ONU no futuro. Desde então, a cada seis meses, cerca de 1.200 militares do Exército
e da Marinha chegam ao país para uma temporada de serviço. Os brasileiros são a
maioria entre os cerca de 7.100 militares de 17 nações que compõem a missão.
Agora, após cinco anos, a ONU considera que a situação no Haiti se estabilizou. “A
fase da pacificação do Haiti acabou”, diz Luiz Carlos da Costa, vice-representante
especial do secretário-geral da ONU no Haiti. “As pessoas podem andar em áreas onde
antes só iam com escolta e coletes à prova de balas.” O que, no início, parecia ser um
atoleiro, no qual o Brasil havia caído, é hoje um sucesso reconhecido. No dia 9, o expresidente dos Estados Unidos Bill Clinton, emissário especial da ONU para a
reconstrução do Haiti, elogiou o trabalho do Brasil em um discurso na reunião do
Conselho de Segurança.
Observadores independentes e a ONU atribuem a maior parte do sucesso da
missão à atuação das Forças Armadas brasileiras. Richard Gowan, pesquisador do
Centro para Cooperação Internacional da Universidade de Nova York, considera a
operação de paz no Haiti uma das mais bem-sucedidas entre as 17 que a ONU mantém
no mundo. Especialista em operações de paz, Gowan já acompanhou o trabalho dos
militares brasileiros no Haiti. “Todos reconhecem que os brasileiros assumiram os maiores
riscos e tiveram sucesso”, afirma. Diretor da ONU para a unidade de Operações de Paz
para Europa e América Latina, David Harland faz uma avaliação semelhante. “O Haiti
mudou de uma fase de instabilidade radical para uma situação estável – em grande
medida graças ao trabalho dos brasileiros”, diz.
Essa mudança, na prática, foi observada por ÉPOCA em Porto Príncipe. Os
soldados patrulham a pé até as partes mais violentas e miseráveis – pobreza no Haiti é
pouco; o que existe é miséria –, como os bairros de Cité Soleil e Bel Air. Eles conversam
com moradores e se esgueiram por becos durante a noite. No dia a dia, os soldados
agora usam armas com balas de borracha e bombas de efeito moral.
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Quando os primeiros militares brasileiros chegaram a Porto Príncipe, esse quadro
parecia improvável. O Haiti estava mergulhado no caos, após a queda do presidente
Jean-Bertrand Aristide. O vácuo no poder fez com que gangues de criminosos e
traficantes tomassem o controle de Cité Soleil e Bel Air – bairros com cerca de meio
milhão de habitantes. Políticos aproveitavam a confusão para insuflar manifestações. Os
soldados circulavam com Urutus para superar montanhas de lixo de mais de 1 metro de
altura e remover carcaças de carros das ruas. “As lojas eram atacadas pelas gangues”,
diz o general Floriano Peixoto, comandante militar da Força de Paz. “Até o comércio
informal era limitado.” A Polícia Nacional do Haiti era acusada de permitir chacinas. Os
cadáveres apodreciam sob o sol.
Os primeiros dois anos da operação brasileira no Haiti foram complicados.
Pressionado por políticos, o presidente René Préval, eleito após a queda de Aristide,
defendia a negociação com as gangues e resistia aos pedidos da ONU de um ataque
frontal a elas. Mas, em novembro de 2006, a ONU arrancou de Préval um compromisso
de combate às gangues. Até o início do ano passado, “o pau cantou”, como dizem os
militares. De acordo com a ONU, mais de 2 mil pessoas foram presas. Não há contagem
de mortos.
De acordo com Richard Gowan e David Harland, da ONU, o segredo do sucesso
brasileiro tem sido uma estratégica combinação de tiros com caridade. “As forças
brasileiras são respeitadas e admiradas porque atiram quando têm de atirar, mas se
envolvem em projetos de reconstrução que ajudam a população a melhorar de vida”,
afirma Gowan. Os militares brasileiros se diferenciam de outras tropas por participar de
operações de distribuição de comida, leite e água, atividades de recreação para crianças
e projetos de obras de reconstrução e limpeza que dão empregos em Porto Príncipe.
"Embora esteja sob controle, a situação do Haiti é frágil"
FLORIANO PEIXOTO, general do Exército e comandante das forças militares da
missão de paz da ONU no Haiti.
"A fase de pacificação do Haiti acabou"
LUIZ CARLOS DA COSTA, vice-representante especial do secretário-geral da ONU
no Haiti.
Distribuir comida no Haiti é uma operação de guerra. As ONGs locais selecionam as
famílias mais necessitadas e, no dia marcado, o Exército faz as doações. Grandes filas se
formam. A gritaria e as brigas são constantes. Sem segurança, poderiam acabar com
mortos e feridos. Só as mulheres recebem alimentos – uma forma de garantir que os
filhos terão comida. Enquanto a comida é entregue, em locais como quadras de esportes,
os soldados promovem brincadeiras para as crianças. Por falta de espaço, muitas ficam
de fora e acompanham, hipnotizadas, a distribuição. Outros soldados são espalhados por
uma vasta área ao redor, para garantir que as mulheres não sejam roubadas quando
saírem com os alimentos.
Os homens reclamam por não poder pegar a comida. Na cultura haitiana, eles têm
preferência para comer. O sistema de privilégios para as crianças rompe com essa lógica.
Mas não há afrontas aos soldados brasileiros. Em outro tipo de ação social, os militares
criam frentes de trabalho para remover o lixo das ruas. Os selecionados ganham uma
cesta básica após uma semana de trabalho em meio período. “Os brasileiros entenderam
que o Haiti nunca terá paz sem apoio à comunidade”, afirma Harland. “É um modelo de
como as missões de paz deveriam trabalhar.”
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A estratégia aproximou os militares brasileiros da população. “Tropas de outros
países passavam aqui só atirando, nem desciam do blindado”, diz um oficial do Exército.
“Nós mostramos a cara.” A proximidade dá resultados práticos. Em uma das patrulhas
que ÉPOCA acompanhou em Porto Príncipe, uma mulher se aproximou e pediu para
conversar com o comandante da tropa. Com a ajuda do intérprete, ela falou sobre a
localização de um bandido procurado pela polícia. Esse tipo de contato com os locais
permitiu aos brasileiros construir uma rede de informantes. Na principal base militar
brasileira em Porto Príncipe, três salas isoladas são dos militares da área de inteligência.
Entre julho e agosto, três grandes líderes de gangues foram presos em operações
brasileiras. Um deles era procurado por 50 mortes. “Num lugar populoso e complexo
como Porto Príncipe, a inteligência é essencial para o sucesso da operação”, diz Gowan.
A vida dos militares brasileiros nas ruas de Porto Príncipe é uma prova de
resistência. Os soldados vestem farda de mangas compridas, joelheiras, cotoveleiras, o
pesado capacete azul com a marca UN e o Tudão. Esse é o nome dado a um conjunto
formado por colete antibalístico de cerca de 8 quilos, recheado com arma, telefone, rádio,
balas de borracha, bombas de efeito moral, spray de pimenta e outros acessórios.
Completo, o conjunto chega aos 30 quilos. Todos usam óculos escuros e um lenço na
cabeça para absorver o suor. Se quem veste camiseta sofre, um militar passa por uma
verdadeira tortura. Um soldado no Haiti perde cerca de 3 quilos por dia. “A camiseta fica
dura por causa do sal do suor”, diz o soldado André Salarini, há dois meses no Haiti.
O país onde estão os militares brasileiros ocupa um terço da ilha Hispaniola, no
Caribe, e tem problemas gravíssimos. O nível de vida é comparável ao de países da
África – de onde os ascendentes da maioria da população vieram como escravos entre os
séculos XVI e XIX. Cerca de 80% dos haitianos são miseráveis. Metade deles não sabe
ler e cerca de 60% dos que têm idade para trabalhar estão desempregados. Cada mulher
tem, em média, 4,8 filhos. Em cada 1.000 crianças nascidas, 73 morrem antes de
completar 1 ano e 75% das sobreviventes não são vacinadas.
O Haiti tem governo, mas não tem Estado. O país não tem ensino ou saúde
públicos: 90% das escolas são particulares, e as mensalidades consomem o equivalente
a 40% da renda das famílias menos pobres. Os hospitais são particulares, o que faz com
que a maioria dos haitianos não tenha acesso a eles. Durante uma patrulha pelo bairro de
Bel Air, um carro do Exército brasileiro socorreu uma mulher desnutrida, que estava
desmaiada na calçada. Ela foi levada ao hospital. Por sorte, os médicos não estavam em
greve.
Em Porto Príncipe, a maior cidade do país, praticamente não há transporte público.
A população se desloca em tap taps, caminhonetes com pinturas características, que se
transformam em vans de lotação. O trânsito é caótico. Até 2004, havia apenas um
semáforo na cidade. Algumas vezes, os soldados têm de descer e disciplinar o tráfego
nos cruzamentos. Um deslocamento de 10 quilômetros pode durar uma hora, sob sol
escaldante. Grande parte de Porto Príncipe fica sem luz durante a noite. Nas patrulhas
noturnas, os militares usam os Urutus, veículos blindados, para ir a essas áreas. É
possível andar quilômetros em áreas totalmente escuras. “Mas, como muitos moradores
dormem nas ruas, não usamos os blindados em todos os lugares”, diz o tenente Filipe
Paiotti, que comandou uma patrulha acompanhada por ÉPOCA na região portuária de
Waff. A pé, os militares têm de tomar cuidado para não pisar em pessoas que dormem
sobre panos.
O conceito de pobreza muda quando se vê um local como Cité Soleil. Com cerca de
300 mil habitantes, Cité Soleil foi formada há décadas por migrantes que vinham do
campo. O bairro lembra uma favela brasileira, mas é pior. Nas favelas do Brasil, muitos
moradores fazem ligações clandestinas para usar água e energia elétrica sem pagar. Em
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Cité Soleil não há o que roubar. A energia elétrica só existe para quem paga por
geradores. A água é trazida de longe, em baldes. O lixo está por toda parte: no chão ou
entupindo os córregos. As crianças correm nas ruas, mas é raro ver alguma delas com
um brinquedo. Durante oito dias, a reportagem de ÉPOCA não viu nenhuma. “Estou aqui
há dois meses e ainda não vi nem bola com eles”, diz o capitão Marcelo Domingues,
comandante da base militar brasileira mais próxima a Cité Soleil.
Stehelne Tirrer, de 25 anos, vive em Cité Soleil. Mãe solteira de três filhos, ela não
trabalha. Em um dia no final de agosto, ela estava na fila para receber um pacote de leite
em pó do Exército brasileiro. “Às vezes eu como todos os dias”, diz. E quando não há o
que comer? “Mando meus filhos ficarem deitados em casa.” A falta de comida é
responsável pela criação de uma iguaria típica do Haiti, uma espécie de biscoito de barro.
A uma temperatura de quase 40 graus célsius, Nadia Guerrier, de 35 anos, seis filhos,
mistura água e terra sujas com um pacote de sal grosso e manteiga em uma vasilha. A
mistura é transformada em discos, colocados para secar. Cada um é vendido em uma
feira por 25 gourdes (a moeda local), equivalentes a pouco mais de US$ 0,50. “Estou
vivendo assim”, diz Nadia. Um barraco de placas de zinco é sua casa. As casas de tijolos
do bairro são furadas por tiros. As que não têm teto são usadas como banheiro.
Nascido da utopia de escravos que se libertaram dos colonizadores franceses em
1804 e quiseram construir uma nação, o Haiti se transformou em uma tragédia ao estilo
africano. O mais conhecido governante haitiano é o ditador François Duvalier, o Papa
Doc, que permaneceu 14 anos no poder (1957-1971). Papa Doc mantinha uma espécie
de milícia pessoal, os tontons macoutes. Como seus colegas africanos, Papa Doc se
notabilizou pela ostentação do luxo pessoal em convívio com a miséria absoluta de seus
“súditos”. O presidente Jean-Bertrand Aristide, que fez oposição à dinastia Duvalier e
deixou o poder em 2004, vivia em uma mansão com um terreno amplo e cheio de árvores.
Em frente a sua casa, mandou construir uma praça privada, com árvores e uma fonte. Fez
isso num país onde não existem árvores e falta água. Aristide é parte da galeria de
governantes que perpetuaram a corrupção e quebraram o Haiti.
O Haiti é um cliente antigo de intervenções internacionais. A atual missão de paz é a
sétima em 20 anos. Essa rotina criou peculiaridades. Os políticos haitianos são craques
em enrolar negociadores da ONU. Eles nunca dizem “não”, mas também não assumem
compromissos. A população é apática em relação à missão de paz. “Os haitianos apenas
nos toleram”, diz Luiz Carlos da Costa, da ONU. “É o primeiro país do mundo em que eu
sinto indiferença da parte da população com a ONU.”
Carioca de nascimento, Costa é funcionário da ONU há 38 anos, cuida há 17 de
missões de paz e está há três anos no Haiti. Antes, esteve em missões de paz no Kosovo
(ex-Iugoslávia) e na Libéria, África Ocidental. É uma das pouquíssimas pessoas que se
podem encontrar em Porto Príncipe vestidas com terno, gravata e uma camisa com
abotoaduras nos punhos. Costa teve dificuldades para explicar a uma das filhas a decisão
de trocar o belo escritório na sede da ONU, em Nova York, pelo atual, montado em um
hotel falido – onde há uma piscina vazia, com peixinhos pintados nas paredes e estátuas
de tartarugas no fundo –, localizado na área considerada nobre de Porto Príncipe. “Eu
disse a minha filha que a ONU tinha a oportunidade de contribuir para a reconstrução do
Haiti. E eu queria fazer parte”, afirma Costa.
A missão da qual Costa faz parte é ajudar o país a aprender a andar sozinho.
“Deveria ser mais fácil solucionar os problemas de um país pequeno como o Haiti”, diz
Costa. “Mas, além da miséria, há uma cultura política de uma elite que não possibilitou o
desenvolvimento.” Cerca de 60% do PIB do Haiti vem de doações. O país recebe mais
ajuda financeira externa que investimentos. É uma equação perversa, que muitos países
da África superaram recentemente. A ajuda alivia, mas são os investimentos que ativam a
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economia. Um dos maiores obstáculos aos investimentos no Haiti é a falta de
infraestrutura. Não há garantia de energia – a maioria dos haitianos corta árvores e faz
carvão para cozinhar. As estradas são péssimas. Recentemente, um caminhão do
Exército demorou três dias para percorrer 90 quilômetros entre duas cidades. Um
contêiner que sai da China chega aos Estados Unidos com um preço mais baixo que
outro que saia do Haiti – que fica a menos de duas horas de voo de Miami. Mesmo assim,
a ONU tenta atrair investidores para o Haiti. Em outubro, o ex-presidente americano Bill
Clinton levará um grupo de investidores ao país.
A elite haitiana mora nos Estados Unidos, na França e no Canadá. Poderia
colaborar, mas não se interessa. Em Porto Príncipe, os poucos ricos vivem em bairros
como Petión-ville, encravado nas montanhas. “Os haitianos vivem de remessas de
parentes que moram no exterior”, afirma a canadense Amélie Gauthier, pesquisadora da
Fundação para Relações Internacionais e o Diálogo Exterior. O Haiti recebe cerca de US$
1,2 bilhão por ano em remessas de pessoas físicas. Por todas as esquinas de Porto
Príncipe há lojas da Western Union, rede especializada em remessas.
A missão de paz no Haiti está em um momento de transição. O país foi pacificado,
mas a vida dos haitianos melhorou pouco. Em 2011, haverá uma revisão dos trabalhos da
ONU. É quase certo que os contingentes militares comecem a ser reduzidos. “Embora a
segurança esteja sob controle, a situação do Haiti é frágil”, diz o general Floriano Peixoto,
comandante militar da Força de Paz.
Para o Brasil, a saída do Haiti pode ser o fim de um desafio, mas será o início de
outros maiores. Segundo Richard Gowan, há “um desejo político muito forte” na ONU em
ver o Brasil em algumas das outras 16 missões de paz. Os desafios no Haiti são grandes,
mas os desafios na África são maiores. No Congo, há diversos grupos rebeldes
espalhados por um grande território. Na Somália, há sinais de presença da organização
terrorista Al Qaeda. Os países europeus se recusam a enviar tropas para esses lugares.
“Eu acho que, tendo um sucesso tão grande no Haiti, certamente a presença do Brasil
seria bem-vinda em outras missões”, afirma David Harland, da ONU. “Se o Brasil quer ser
uma potência global, tem de agir como uma”, diz Richard Gowan. A China e a Índia,
concorrentes do Brasil no cenário geopolítico, já fazem isso. Mas é uma decisão difícil.
Para crescer, o Brasil terá de colocar em maior risco a vida de seus militares. É um preço
que o país terá de decidir se está disposto a pagar.
Leandro Loyola – ÉPOCA
RETRATOS DO BRASIL
01/10/2009
Muita terra na mão de poucos: Censo revela que acesso ao solo é mais desigual
que distribuição de renda no país
Se a desigualdade de renda no Brasil já escandaliza, a concentração no uso da
terra impressiona ainda mais. E o que é mais grave: a distribuição piorou nos últimos dez
anos. O Censo Agropecuário, que visitou mais de cinco milhões de fazendas em 2006 e
foi divulgado ontem pelo IBGE, mostrou que há muita terra na mão de poucos. O Índice
de Gini do uso do solo no Brasil é de 0,872, muito próximo de um, o que indicaria o nível
máximo de concentração. Em 1996, quando foi feito o último censo, a taxa era de 0,856.
A concentração na terra é 67% superior à da renda no país, que já apresenta um grau de
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desigualdade entre os maiores do mundo. Em outra comparação, o Brasil tem uma
concentração de terra pior que a Namíbia na distribuição de renda. No país africano, o
Gini da renda é de 0,72. Entre os estados, os mais concentradores são Alagoas (0,871) e
Mato Grosso (0,865).
— É uma concentração gigantesca, é imoral. Esse dado dá força para a reforma
agrária, o único programa que faz redistribuição de patrimônio — afirmou a socióloga
Brancolina Ferreira, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na
área de desenvolvimento rural.
Diante dessa concentração, o número de trabalhadores no campo vem diminuindo
ano a ano. Em dez anos, deixaram de trabalhar nas lavouras 1,363 milhão de pessoas.
Hoje, ainda são 16,5 milhões, o correspondente a 18,9% da população ocupada do país
em 2006.
Cesta básica na agricultura familiar
Para especialistas, a agropecuária voltada para exportação — o chamado
agronegócio da soja, cana-de-açúçar e pecuária — exige muito investimento e produção
em escala, o que agrava o quadro de concentração.
— O Brasil desenvolveu uma agricultura para competir lá fora. Precisa de escala
para competir. O que acaba liberando mão de obra. Isso é fenômeno de décadas. É uma
estrutura montada pelo mercado, com pouco respaldo do Estado — afirma Fabio Silveira,
sócio-diretor da RC Consultores.
Severino Sebastião da Silva, do interior de Pernambuco, e Eraí Maggi Scheffer, de
Cuiabá, são dois produtores rurais. O que os separa são 249 mil hectares. O primeiro, um
pequeno agricultor que planta batata doce, aipim e inhame, tem apenas um hectare de
terra. O segundo, o maior produtor de soja do mundo, administra 250 mil hectares. O
patrimônio de Silva se resume a uma casa de três cômodos, à jumenta Tieta e a um
bezerro esquálido, que a família chama de Frank Caldeira, por ser “tão magro” quanto o
atleta corredor. Analfabeto, ele nunca teve acesso a banco e não sabe calcular bem
perdas e lucros.
— Nunca consigo tirar um salário mínimo por mês. Na feira, a cada semana, volto
para casa com cerca de R$60 no bolso. Dinheiro para comprar feijão, farinha, carne, fubá,
a comida da família.
A área que ele tem para trabalhar é tão pequena que esse ano doou aos vizinhos
as sementes de milho e feijão que recebeu do governo.
— Elas chegaram muito tarde. Quando recebi não tinha mais espaço para plantar.
Comer, não podia. Então, dei para quem não tinha.
Na região que mais aumentou a área de lavoura em dez anos, o Centro-Oeste,
está o paranaense Eraí Maggi Scheffer. Aos 50 anos, comanda uma empresa que planta
em 250 mil hectares (ou 250 mil campos de futebol) e deve faturar R$910 milhões este
ano. Do total de seu território de produção, cem mil hectares são áreas próprias, o
restante é arrendado de outros agricultores. Apesar de ilustrar as estatísticas da evolução
da concentração de terras no Brasil, Maggi Scheffer não admite o rótulo de latifundiário.
— Tenho terra para produzir, não para especular. Terra serve para gerar alimentos,
render divisas, melhorar a qualidade de vida. Quem não faz isso está prejudicando o
Brasil e deve dar lugar a outro — diz o empresário, primo do governador do Mato Grosso,
Blairo Maggi (PR), de quem herdou o título de “Rei da Soja”. Suas fazendas empregam
quatro mil pessoas.
A desigualdade secular está expressa também na participação das pequenas
propriedades como a de Severino (até dez hectares) na área total das fazendas.
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Permanece em 2,7% desde 1985. Enquanto as com mais de mil hectares, como a de
Scheffer, concentram mais de 43% da área.
Até na agricultura familiar, que está presente em 84,4% das fazendas, a
desigualdade impera. Esses estabelecimentos respondem por apenas 24,3% da área das
fazendas. Mesmo assim, a agricultura familiar é a principal responsável pelo
abastecimento dos itens da cesta básica. Produz 87% da mandioca, 70% do feijão e
emprega 74,4% dos trabalhadores no campo.
Mais demarcações, menos cultivo
Apesar de área total de plantio e pecuária ter caído nos últimos dez anos, a área de
matas e florestas dentro dos estabelecimentos ficaram 11% menor, uma perda de 12,1
milhões de hectares. Segundo Antonio Florido, coordenador do Censo Agropecuário, a
redução na área de cultivo foi causada pela demarcação de terras indígenas e de
conservação:
— A área diminuiu, mas a produção aumentou. Vemos isso em todas as culturas, o
crescimento forte da produtividade.
O GLOBO
GOVERNO CEDE ÁREAS PROTEGIDAS
12/10/2009
Índios, posseiros e fazendeiros ficarão com partes de florestas e parques nacionais
O governo está disposto a abrir mão de uma área de em nove unidades de
conservação espalhadas pelo Brasil. Essas terras, atualmente objeto de disputa, serão
cedidas a posseiros, índios ou fazendeiros. Outra parte será afetada pela construção de
hidrelétricas. Algumas já estão degradadas.
Dessas nove unidades de conservação, sete ficarão menores e duas terão as
perdas compensadas com ampliação da área em regiões limites, que ainda estão
preservadas. A lista de áreas que serão revistas inclui ainda outras duas unidades que
não sofrerão cortes. Pelo contrário, serão ampliadas para preservar a vegetação local.
No total, haverá um acréscimo de . As negociações para alteração das áreas passam por
audiências públicas e terminam com a aprovação do Congresso, com o aval do
presidente da República. Reportagem de Adriana Vasconcelos e Catarina Alencastro, O
Globo, de 12/10 e 13/10/2009.
Uma das áreas em litígio fica intricado acordo já fechado entre a União e o estado
sobre a Floresta Nacional (Flona) de Bom Futuro, o governo federal perderá 61,8% da
unidade.
Mas o estado repassará à União uma outra área, separada da Flona. Essas terras
virarão sítios de proteção integral.
Escolas e igrejas em área desmatada
A floresta vem sendo ocupada há décadas por posseiros, que lá criam cerca de
35.000 cabeças de gado. Eles desmataram boa parte da região para abrir espaço para
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gado e dezenas de casas, 18 escolas e 14 igrejas. Estima-se que 3.500 pessoas morem
ali.
- Apesar de a redução da área das unidades de conservação parecer um dado
negativo à conservação ambiental, para gestão pode ser algo positivo. Reduz o conflito e
corrige erros que eventualmente aconteceram no ato de criação – disse Juliana Fukuda,
analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
O caso mais emblemático, pelo tamanho da área em questão, é a Floresta
Nacional de Roraima, que perderá 93,7% de seu território para os índios ianomâmi.
Criada em unidade tinha a maior parte de suas terras sobrepostas à reserva dos índios.
Entendendo que os direitos dos povos tradicionais devem prevalecer, o governo
cedeu 2,4 milhões de hectares, dos 2,6 milhões de hectares anteriormente dentro dos
limites da Flona, para os cerca de 9.500 ianomâmis que vivem no local. O texto que faz a
alteração está pronto para ser sancionado pelo presidente Lula.
Meta é conservar 10% do país
Segundo o Código Florestal Brasileiro, terra indígena é área de preservação
permanente. Para o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, a floresta estará mais protegida
desta forma.
- A Flona de Roraima é um caso interessante de avaliar, porque estamos revendo o
limite de uma unidade, mas estamos ampliando a conservação sobre a área. Ao deixar de
ser Flona, ela passa a ser conservada pela legislação indígena, que é hoje mais restritiva
que a de uma floresta nacional. O equívoco foi colocar uma unidade de conservação em
sobreposição a uma área indígena – disse Rômulo Mello.
Na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e cujo asfaltamento
está incluído no PAC, duas unidades de conservação perderão área, por conta de
invasões aceleradas pela chegada da estrada.
Situada no município de Novo Progresso (PA), um dos campeões do
desmatamento da Amazônia, a Flona de Jamanxim terá subtraído em prol de posseiros
que se apropriaram de lotes e os cobriram de pastagens que alimentam criações bovinas.
Mais ao sul do estado, a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo também deverá
perder em território e governo está disposto a abrir mão da classificação de reserva, que é
uma das categorias mais restritivas de unidade de conservação, na qual não é permitida
nem mesmo a entrada de visitantes, para transformá-la num parque nacional de e uma
Área de Proteção Ambiental (APA) de . No processo, a reserva perderá e permitirá, onde
for APA, alguns tipos de exploração.
Na Bahia, interesses econômicos ganharam a queda de braço contra a
conservação. A Reserva Extrativista (Resex) Marinha da Baía de Iguape vai perder para
que a Petrobras mantenha um estaleiro que tinha metade do empreendimento
irregularmente dentro da área. Com a brecha, o governo do estado estuda instalar ali um
polo naval. Em contrapartida, a reserva ganhará uma pequena área () a leste da unidade
e outra, de , ao norte. Entrou no lençol de proteção da unidade um mangue que
originalmente estava descoberto.
Atualmente, existem 304 unidades de conservação no Brasil. Essas áreas somam
cerca de 78 milhões de hectares e correspondem a 8,3% do território nacional. O ICMBio
pretende criar mais 300 áreas de proteção e atingir a meta de conservar 10% do país.
Segundo o órgão do governo responsável pela gestão das unidades, 25 delas
estão em processo de ampliação. Se tudo der certo, o país ganhará a mais de áreas
protegidas.
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- Nosso trabalho é de buscar ampliar a conservação e incorporar mais áreas.
Temos um mapa de maior interesse da biodiversidade e é isso que guia nosso trabalho.
Criar uma UC é atividade que requer tempo e esforço hercúleo de convencimento de que
aquelas áreas merecem ser protegidas. Muitas foram criadas onde há interesses de
mineração, de energia e de agricultura – apontou Mello.
Catarina Alencastro - O GLOBO
BRASIL É 7º MAIS DESIGUAL DO MUNDO. MORTALIDADE
INFANTIL AINDA PREOCUPA
06/10/2009
Renda dos 10% mais ricos é 40 vezes maior que a dos 10% mais pobres
Uma das principais mazelas da sociedade brasileira, a desigualdade ainda
assombra os indicadores de bem-estar da população e arranha a imagem do país no
mundo. Os 10% mais ricos da população brasileira têm renda 40,6 vezes superior aos
10% mais pobres. Somente sete países entre os 182 analisados pelo Programa das
Nações Unidas (Pnud) apresentam resultados piores do que o Brasil neste quesito. No
entanto, este ano, mais do que a renda, a expectativa de vida dos brasileiros foi apontada
como vilã dos passos lentos de crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH).
Na desigualdade, nem Níger e Serra Leoa, os últimos do ranking do IDH
apresentam situação semelhante. No primeiro, os 10% mais ricos ganham 15,3 vezes
mais que os 10% mais pobres. No segundo, o valor é de 12,8 vezes. A Namíbia é o país
que registra a maior desigualdade (106,6 vezes). Seguida por Bolívia ( 93,9), Comores
(60,6), Colômbia ( 60,4), Haiti (54,4) e Panamá (49,9)
Ministério da Saúde contesta dados do Pnud
O governo aponta os dados do crescimento da renda como fator de melhoria na
situação social e na redução destas diferenças. O problema do Brasil, para especialistas,
é a falta de interação entre as políticas.
— Desde meados da década passada tivemos avanços sobretudo em saúde e
educação. Nos últimos dez anos foi na redução das desigualdades. Estamos na direção
correta, melhorando a distribuição de renda e crescendo no IDH de longo prazo — disse o
diretor-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), André Urani.
No entanto, entre as famílias 20% mais pobres do país morrem 99 em mil crianças
de até cinco anos. A estatística aumenta para 119 óbitos em mil quando tomadas famílias
em que as mães são analfabetas. Trata-se de índices africanos, segundo o Pnud. Entre
os 20% mais ricos, as mortes caem a 33 por mil.
— A educação é mais determinante do que a renda — ponderou o economistasênior do Pnud, Flavio Comim.
A mortalidade infantil está no topo das preocupações do Pnud, pois afeta a
expectativa de vida, calculada em 72,2 anos no relatório de 2009. O diretor do
Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio,
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afirmou que a expectativa de vida no Brasil é de 72,57 anos e foi calculada pelo IBGE em
2007. O dado apresentado pelo Pnud é relativo a 2005.
Outro problema, segundo Libânio, foi associar a esperança de vida da população à
mortalidade infantil. Para ele, a expectativa de vida da população não tem melhorado
principalmente por causa das mortes violentas de jovens.
Para o chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Néri, o foco em
transferência de renda da política social precisa ser revisto:
— O Bolsa Família sozinho não é suficiente. É preciso melhorar a oferta do Estado.
Vivian Oswald - O GLOBO
NO RANKING DO IDH, PAÍS NÃO TEM FÔLEGO PARA AVANÇAR
Apesar de Índice de Desenvolvimento Humano subir para 0,813, Brasil se manteve na 75ª posição
Apesar dos ganhos evidentes de renda nos últimos anos, o Brasil se manteve em 2009 (dados
relativos a 2007) no mesmo lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — que mede o
bem-estar da população — calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
em 182 países. Em valores absolutos, contudo, houve uma discreta melhora. O IDH passou de 0,808 para
0,813, ou seja, acima do patamar de 0,8 a partir do qual um país é considerado de alto desenvolvimento.
Essa melhora, porém, não foi suficiente para tirar o país da 75ª posição.
A Noruega é o melhor país para se viver, sendo seguida por Austrália, Islândia e Canadá. Os
piores indicadores ficaram com Níger, Afeganistão (que passou a ser computado este ano) e Serra Leoa.
Dos componentes usados para calcular o IDH, o Brasil teve seu pior resultado na saúde, na 81ª
posição no ranking. A melhor nota ficaria para a taxa de matrículas escolares (40%), que está muito
próxima dos indicadores de países de IDH altíssimo (acima de 0,9), categoria acima da brasileira.
Os números do PNUD ainda não refletem o impacto da crise financeira internacional. Mas o
organismo garante que haverá um efeito importante sobre o mercado de trabalho. A taxa de desemprego
entre os países ricos deve atingir 8,4% em 2009.
No relatório divulgado no ano passado pelo Pnud, o Brasil aparecia na 70ª posição. Porém, o
organismo revisou os dados para este ano e para os indicadores anteriores. Além disso, passaram a ser
incluídos no ranking Andorra e Liechtenstein, dois países riquíssimos. Também foram consideradas
algumas correções estatísticas, entre elas, mudanças para dados de renda da Rússia — que, com isso,
subiu duas colocações, para o 71º lugar — e de população da Dominica e Granada. Os ajustes
provocaram uma dança das cadeiras. A Noruega, que estava em 2º lugar, perdendo para a Islândia,
assumiu a liderança já desde o relatório do ano passado. Os EUA continuam fora dos dez melhores países
e a França voltou a este seleto grupo.
Entre os emergentes dos Brics, a Rússia ainda vem na frente, por ter renda maior e melhor
educação; a China avançou consistentemente pelo ganho nestes dois indicadores, passando da 99ª para a
92ª posição, e a Índia é a lanterna, no 132º lugar.
O Pnud destaca que o Brasil vem crescendo de maneira gradual nos últimos 20 anos e obteve
melhores resultados do que os vizinhos da América Latina de mesmo nível de desenvolvimento a médio e
longo prazos. A curto prazo, contudo, este aumento ainda é lento. A principal explicação estaria na baixa
expectativa de vida do país, hoje em 72,2 anos, contra 71,9 anos observada no relatório de 2008.
O governo discorda da análise do Pnud e aponta uso de dados defasados. A secretária de
Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Luziele Tapajós, afirma que o
Brasil entrou há três anos na lista dos países de desenvolvimento alto e vem se mantendo ali:
— Isso mostra que estamos no caminho certo.
O Pnud afirma que, para melhorar, o país precisa de políticas interligadas e não apenas aumentar
renda.
— Pobreza não é apenas renda. Existe um grande caminho a ser perseguido para diminuir a
pobreza humana — disse Flávio Comim, economista sênior do Pnud.
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METADE DOS MAIORES DE 25 ANOS NÃO CONCLUIU O ENSINO
FUNDAMENTAL
10/10/2009
Com o acesso ao ensino fundamental praticamente universalizado, o país ainda
tem indicadores que revelam as dificuldades para manter os alunos na escola e a
ineficácia do sistema educacional. Entre os brasileiros que estão acima dos 25 anos, mais
da metade (50,2%) têm menos de oito anos de estudo, ou seja, não completaram o
ensino fundamental. Apesar de alta, a taxa vem caindo: em 1998 era de 65,3% e em
2003, de 58,6%. Já entre os jovens de 18 a 24, apenas 36,8 % finalizaram o ensino
médio.
baixo.
Apesar de ter dobrado em dez anos (era de 18,1), o indicador ainda é considerado
Pelas contas do IBGE, que divulgou ontem a Síntese dos Indicadores Sociais,
apesar da tendência de crescimento, em um período de dez anos o acesso ao ensino
médio ainda não estará universalizado.
— Hoje, apenas metade dos jovens de 15 a 17 anos estão frequentando o ensino
médio. Ainda é o grande gargalo da educação.
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O país avançou na oferta de vagas no ensino fundamental, mas não na
manutenção do estudante na escola. É uma escolaridade rarefeita — avalia Ana Lucia
Saboia, coordenadora-geral do estudo do IBGE.
Um dado que intensifica a preocupação dos estudiosos é o de que, dentro do
universo de jovens de 18 a 24 com menos de onze anos de ensino, 34,1% não estão
estudando. Ou seja: para esses jovens, o patamar educacional tende a se manter baixo
no futuro.
Acesso à universidade dobrou em dez anos Mesmo dobrando, entre 1998 e 2008,
a proporção de jovens cursando nível superior (de 6% para 13,9%), o percentual ainda é
baixo, se comparado com França, Espanha e Reino Unido, onde é superior a 50%, e no
Uruguai (64%).
Outro dado divulgado pela Síntese dá conta de que o ensino profissionalizante é
determinante no desempenho salarial dos jovens: entre os que frequentaram, a média era
de R$ 1.243,20 e entra os que nunca frequentaram, caiu para R$ 938,59.
Entre os brasileiros com 15 anos ou mais, 45,3% têm menos de oito anos de
estudo, ou seja, não concluíram o ensino fundamental.
O analfabetismo funcional (registrado entre os que têm menos de quatro anos de
ensino) também assombra os brasileiros: entre os que têm 15 anos ou mais, ainda chega
a 21%. Entre as crianças de nove anos, ainda existem 7,8% de analfabetos.
Há um descompasso entre as classes sociais: a média de estudo entre os que têm
25 anos ou mais varia de acordo com a faixa de renda. Entre os 20% mais pobres, era de
4,3, em 2008, e entre os 20% mais ricos, de 10,3%.
Maiá Menezes e Fabiana Ribeiro - O GLOBO
MULHERES E MINORIAS PARA TRÁS
12/10/2009
A falta de projetos educacionais com foco em mulheres e minorias, especialmente
entre os mais pobres, além da discriminação pura e simples, colocam o Brasil na
incômoda posição de um dos mais desiguais da América Latina se levadas em
consideração as defasagens salariais de gênero e entre brancos e outras raças/minorias,
diz estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao qual o GLOBO teve
acesso com exclusividade e que será divulgado hoje.
No Brasil, as mulheres ganham, em média, 29,7% menos do que os homens, a
maior diferença encontrada entre os 18 países avaliados pelo BID e quase o dobro da
média da região (17,2%). A defasagem salarial por raça no Brasil é ainda maior, de 30%,
e também a mais gritante entre as nações que estão no estudo do BID.
O relatório, intitulado "Novo século, velhas disparidades: diferenças salariais entre
gêneros e etnias na América Latina", preparado pelos economistas Hugo Ñopo, Juan
Pablo Atal e Natalia Winder, mostra que, na média da região, negros e indígenas ganham
28% a menos que os trabalhadores brancos, enquanto homens ganham 17,2% a mais
que mulheres. Isso considerando grupos com a mesma idade e nível de instrução.
- A desigualdade salarial por gênero não chega a ser um problema grave em
países desenvolvidos da Europa ou nos Estados Unidos, mas é uma realidade grave no
Oriente Médio e, num segundo patamar, na América Latina, que é uma das regiões mais
desiguais, do ponto de vista econômico, do mundo. O Brasil não tem tantas etnias
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diferentes como as 21 da Guatemala, mas, nem por isso, é menos desigual quando
comparamos a remuneração de brancos com negros e descendentes de índios - comenta
o economista Hugo Ñopo.
Diferença é maior no topo da pirâmide
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O modelo de comparação salarial foi criado por Ñopo há sete anos, mas os dados
dos 18 países latino-americanos envolvidos na pesquisa começaram a ser cruzados
efetivamente há dois anos e tomaram como base, no Brasil, a Pesquisa Nacional por
Amostragem Domiciliar (Pnad) e levantamentos semelhantes em outros países.
O relatório mostra que a defasagem salarial por gênero é alta, a despeito de as
mulheres serem mais instruídas. As trabalhadoras têm, em média, 0,8 ano a mais de
estudo do que os homens na América Latina, o que não impede que elas recebam bem
menos mesmo em cargos semelhantes.
A defasagem salarial por gênero também é mais alta entre trabalhadores
autônomos, em comparação com os que mantêm vínculos empregatícios formais nas
empresas. A autonomia, dizem, é um ponto positivo e negativo neste caso. É bom porque
dá flexibilidade para as mulheres dedicarem mais tempo aos filhos, mas, sem o apoio do
parceiro, é também uma forma de afastá-las do mercado de trabalho, reduzindo sua
renda.
No caso das etnias e raças, o BID incluiu no estudo apenas sete países onde havia
informações étnicas disponíveis em suas pesquisas domiciliares: Brasil, Bolívia, Chile,
Equador, Guatemala, Peru e Paraguai. Segundo as estatísticas, há entre 28 milhões e 34
milhões de indígenas na América Latina (cerca de 10% da população) e, em todos os
países, este grupo representa a maior fatia entre os pobres e miseráveis, apesar de todos
os avanços sociais dos últimos anos.
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Porém, curiosamente, as maiores diferenças salariais estão nos extremos da
distribuição de renda, ou seja, entre os maiores e menores salários. E entre os homens,
os mais velhos e os moradores de áreas rurais. O Equador é o país com menor diferença
salarial: apenas 4%.
De certo modo, o estudo do BID evidencia, dentro dos países latino-americanos, o
mesmo padrão de uso de mão de obra de minorias de países desenvolvidos. Esses
trabalhadores estão empregados em ocupações de baixos salários. O que os
economistas chamam de "segregação ocupacional" permeia o mercado de trabalho latinoamericano, onde as minorias estão em posições de chefia ou de empregadores, que
recebem os maiores salários.
- No caso de raça e etnia, o diferencial é notadamente a educação. E o que se diz
aqui é a qualidade da educação, porque a má qualidade educacional das minorias, uma
fatia da população mais pobre, dá a negros e índios menos condições de competir no
mercado de trabalho - explica Ñopo
Gilberto Scofield Jr. - O GLOBO
CAMPO ECONÔMICO
BRASIL CAI PARA 82º EM DESIGUALDADE DE GÊNERO
28/10/2009
Diferenças no mercado de trabalho fizeram país perder posições em ranking do
Fórum Econômico. Islândia lidera
O Brasil caiu nove posições no ranking da desigualdade entre homens e mulheres
elaborado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial. No relatório “Desigualdade Global
de Gênero” 2009, apresentado ontem em Nova York, o país aparece em 82º lugar numa
lista de 134 nações, atrás de Gana (81º) e Tanzânia (73º). Se fossem considerados
apenas os 130 países que participaram da edição do relatório de 2008, o Brasil estaria em
80º lugar, ante o 73º em que ficou no ano passado.
A Islândia foi apontada como o país com menor desigualdade de gênero do mundo,
superando a Finlândia, que se manteve na segunda posição, e a Noruega, que era a
primeira em 2008 e agora está no terceiro lugar.
A trajetória do Brasil tem sido de queda. Em 2006, ano da primeira edição do
ranking, quando foram avaliados 115 países, o Brasil ficara em 67º lugar. O que puxou o
país para baixo este ano foram as diferenças salariais e no mercado de trabalho. Se a
pesquisa fosse feita apenas com o item diferenças salariais pelo mesmo trabalho
executado, o Brasil estaria na 114ª posição.
No entanto, as mulheres brasileiras têm nível de instrução similar ao dos homens.
Se considerados os critérios de taxa de alfabetização e matrículas em nível superior, por
exemplo, o Brasil estaria em primeiro lugar, ao lado da Islândia.
A participação feminina no Congresso também foi mal avaliada. Sozinha, ela
jogaria o país para o 109ºlugar. O Brasil também ganhou uma nota ruim no quesito
legislação capaz de coibir e punir a violência contra mulheres.
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África do Sul subiu da 22ª posição para o sexto lugar
O relatório mede a participação de homens e mulheres na sociedade de acordo
com quatro critérios básicos: diferenças salariais e participação no mercado de trabalho;
acesso à educação e nível de formação educacional; acesso à saúde e queda de índices
de mortalidade; e participação política e posição em cargos de poder político.
Entre os dez primeiros países da lista, houve algumas novidades em relação à
pesquisa de 2008. A maior delas foi o avanço impressionante da África do Sul, que
passou do 22º para o sexto lugar da lista, melhorando seu desempenho em todos os
setores pesquisados. Também a Islândia foi destaque, passando do quarto para o
primeiro lugar do ranking, apesar de ser uma das economias mais afetadas pela crise
financeira mundial.
— A pesquisa deste ano mostrou que economias em desenvolvimento como a da
África do Sul podem ter ganhos impressionantes com relação à luta contra a
desigualdade. Os países escandinavos continuam no topo da lista, com destaque para a
Islândia. Entre os piores estão a Arábia Saudita e Chade. No mundo, as maiores
diferenças estão no acesso à saúde e à educação, as que têm mais impacto no cotidiano
e na expectativa de vida — diz Saadia Zahidi, uma das responsáveis pelo relatório de
2009.
Entre os Brics, Brasil ganha apenas da Índia
O salto da África do Sul foi superado por poucos, entre eles o Paraguai, que
passou da centésima posição em 2008 para a 66º em 2009.
O avanço de 34 posições num intervalo de apenas um ano foi considerado um
recorde pelo Fórum Econômico Mundial. Mas o país ainda está longe da dianteira na
América Latina. Trinidad Tobago (19º) e Barbados (21º) são os que lideram a lista das
nações latino-americanas. Equador e Argentina vêm em seguida, nas 23ª e 24ª posições,
respectivamente. Na região, o Brasil só não é mais desigual que Bolívia, México, Ilhas
Maldivas e Guatemala.
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Entre as quatro economias emergentes reunidas nos Brics, o Brasil só ganha da
Índia, que ficou na 114ª posição. Rússia e China, que avançaram duas posições, ficaram
em 51º e 60º lugares, respectivamente.
Marília Martins - O GLOBO
INFRAESTRUTURA E ENERGIA
BRASIL: 10 QUESTÕES SOBRE O PRÉ-SAL
09/09/2009
Os desafios para retirar o petróleo do fundo do mar e transformar essa riqueza
potencial em desenvolvimento efetivo do Brasil
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A produção brasileira de petróleo dobrou na última década, alcançando 2 milhões
de barris por dia. Esse salto expressivo coincidiu com a aprovação da Lei do Petróleo de
1997, um divisor de águas que deu fim ao monopólio da Petrobras e instituiu a
concorrência no setor de exploração. Antes o Brasil possuía uma única companhia – de
controle estatal e subjugada a interferências políticas – a prospectar as jazidas. Hoje há
76 empresas que exploram petróleo e gás natural nos campos marítimos e terrestres.
Além da abertura daquela antiquada reserva de mercado, o país construiu um modelo
institucional de exploração transparente e confiável, similar ao que se faz de melhor no
planeta. Esse sistema, embasado em concessões públicas disputadas em leilões, foi vital
para a atração dos investidores privados, os quais trouxeram não apenas dólares, mas
também tecnologia. Agora, com as descobertas promissoras no pré-sal, o Brasil vê-se
diante da perspectiva de um novo salto e da possibilidade de se transformar em grande
exportador mundial. Pois é esse modelo de sucesso reconhecido que o governo pretende
alterar. Nas áreas de pré-sal, passaria a ser usado o sistema de partilha do petróleo. A
justificativa – questionável, segundo os especialistas – é que essas descobertas seriam
uma espécie de "bilhete premiado", por supostamente oferecer menos riscos de
insucesso e maior potencial de rentabilidade, o que justificaria a mexida nas regras do
jogo. A seguir, VEJA trata dessas e de outras questões essenciais a respeito do potencial
das reservas e de como elas poderão contribuir para o desenvolvimento do país.
1 Qual é o tamanho das reservas?
Ainda não se sabe com exatidão. As estimativas vão de 40 bilhões a 80 bilhões de
barris. Até agora, a Petrobras divulgou avaliações apenas para as principais áreas já
licitadas – os campos de Tupi e Iara, na Bacia de Santos, e Parque das Baleias, na Bacia
de Campos. Nessas três regiões existiriam até 14 bilhões de barris – o suficiente para
dobrar as atuais reservas conhecidas brasileiras. Os números poderão ganhar maior
precisão no fim de outubro, quando serão feitas perfurações em novos poços e haverá a
conclusão dos testes para quantificar as reservas de Guará. Mais importante do que
dimensionar as jazidas, no entanto, será determinar quais delas apresentam viabilidade
comercial. Segundo a Petrobras, suas perfurações feitas no pré-sal obtiveram uma taxa
de sucesso de 87%. Mas empresas privadas anunciaram recentemente que encontraram
poços "secos" (com quantidade de óleo insuficiente para justificar a exploração).
2 Quais são os desafios geológicos?
Diversos obstáculos terão de ser superados para que jorre petróleo do pré-sal. O
primeiro é sua profundidade: 5 000 a 7 000 metros separam o poço da plataforma.
"Explorar petróleo em águas profundas é como dirigir um carro a 300 quilômetros por
hora. É possível, mas muito perigoso", afirma o professor de geologia da UFRJ Giuseppe
Bacoccoli. As dificuldades se repetem na fixação dos cabos de âncora, que garantem
estabilidade à plataforma, na camada conhecida como pós-sal. Como os sedimentos são
pouco firmes, aumentam os riscos de a estrutura se desprender. Nos 2 quilômetros
seguintes, o sal, por ser viscoso e plástico, pode fluir para dentro do poço, esmagar seu
revestimento e fechá-lo. Finalmente, as rochas nas quais o petróleo está armazenado são
formadas de carbonato de cálcio, um material de grande resistência à penetração das
brocas que tem comportamento imprevisível, além de porosidade variada.
3 Existe tecnologia para explorar o pré-sal?
Em tese, mas serão necessários investimentos pesados para aprimorar os
equipamentos e tornar a prospecção rentável. A Petrobras não dispõe de conhecimento
pleno sobre as características do pré-sal. Prova disso é a irregularidade da produção de
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Tupi. Em testes desde maio, a exploração do poço precisou ser paralisada em julho
devido à corrosão em algumas das peças utilizadas. Para tirar o máximo potencial de
todas as reservas, o país não poderá também contar exclusivamente com a Petrobras. "É
fundamental dispor de soluções tecnológicas desenvolvidas por outras companhias,
nacionais e estrangeiras", afirma João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro
de Petróleo (IBP).
4 Como será financiada a exploração?
O plano de investimentos da Petrobras para o período de 2009 a 2013 prevê
gastos de 29 bilhões de dólares apenas com a exploração do pré-sal. Parece muito
dinheiro, mas é quase nada perto das estimativas de que será necessário investir até 1
trilhão de dólares para explorar toda a província petrolífera do pré-sal. Nem o governo
nem a Petrobras têm tanto dinheiro. Diante disso, o governo revelou a intenção de
aumentar o capital da empresa, que assim ampliaria a sua capacidade de obter
financiamentos. O governo tenciona conceder à Petrobras reservas ainda não licitadas,
no volume de até 5 bilhões de barris. Com isso, a empresa poderia obter até 100 bilhões
de reais. Em troca, a União receberia ações da Petrobras. A ambição do governo é
ampliar a sua participação no capital total da empresa, hoje de 32,2%. Mas seria
temerário que uma única companhia concentrasse em si todos os investimentos. O ideal
seria dividir a tarefa – e os riscos – com outras empresas.
5 A Petrobras sairá fortalecida?
Sim, caso o plano de Lula passe no Congresso. Ainda que a Petrobras não
recupere sua posição de monopolista plena no país, ela passará a ter privilégios
concedidos na disputa por áreas e também será a operadora única nas novas reservas. A
estatal terá uma participação mínima de 30% em todos os campos a ser licitados no présal daqui em diante. Mas nada impedirá que ela, por meio de leilões, aumente sua
participação nas áreas que desejar. Além disso, a União poderá também contratar a
Petrobras como operadora única e exclusiva dos poços ditos "estratégicos".
6 É preciso mudar as regras do setor?
Na avaliação de especialistas, a proposta defendida pelo governo de substituir o
modelo de concessão pelo de partilha (veja o quadro abaixo) responde a critérios
meramente políticos e ideológicos, estimulados pelo desejo de ampliar a interferência
estatal no setor. "O sistema de concessão é mais adequado, porque o estado tem o poder
indelegável de tributar e fiscalizar", diz David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP.
"Estamos partindo de um sistema absolutamente transparente, que não foi objeto de
nenhum tipo de questionamento, para um sistema que pode ser questionado
permanentemente e no qual não necessariamente prevalece a racionalidade econômica.
Haveria um retrocesso institucional." Na avaliação de João Carlos de Luca, do IBP, o
novo sistema inibirá a atuação de companhias privadas: "Quem aceitará participar de um
consórcio em que todas as decisões serão tomadas pelo governo e pela Petrobras?".
7 Para que servirá a Petro-Sal?
A nova estatal que representará a União na administração das reservas do pré-sal
e de outras áreas estratégicas será a fiscal e "olheira" do governo. Vai monitorar a
execução dos projetos de exploração e, principalmente, os custos de produção. Ela será
comandada por executivos nomeados pelo governo e nascerá sob o risco de se render a
interesses políticos, sem falar nas brechas que serão abertas à corrupção.
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8 O país será vítima da maldição do petróleo?
Esse fenômeno ocorre quando uma nação é extremamente rica em algum mineral
(o petróleo, por exemplo), tornando-se exportadora de um único produto e impedindo a
diversificação da economia. É o caso de países como a Venezuela ou os produtores do
Oriente Médio. "Não creio que o Brasil tenha de se preocupar muito com esse risco, pois
sua economia já é muito complexa e diversificada", diz o professor de economia da
Universidade Princeton José Alexandre Scheinkman. De qualquer modo, o governo não
quer correr risco e lançará mão de um instrumento bastante conhecido – a criação de um
fundo soberano, que se chamará Novo Fundo Social. A ideia é impedir a enxurrada de
dólares na economia, ao mesmo tempo que se poupa parte dessa riqueza. A fórmula
consagrada internacionalmente é gastar apenas os rendimentos dessas aplicações.
Afirma Scheinkman: "O exemplo clássico de país que soube usar muito bem seus
recursos naturais é a Noruega, pela preocupação de guardá-los para o proveito das
gerações futuras. Outros bons exemplos são a Austrália e o Canadá, que possuem
gigantescas reservas naturais e têm sabido manejá-las com sabedoria".
9 A era do petróleo está perto do fim?
A empresa britânica BP estima que, se o mundo continuar a produzir petróleo a um
ritmo igual ao do ano passado, as reservas globais durem apenas até 2050 – na hipótese
de não haver descobrimento de novas reservas significativas. O pesquisador americano
Daniel Yergin, da Cambridge Energy Research Associates (Cera), é mais otimista. Em
artigo publicado há pouco no Wall Street Journal, afirmou que levantamentos recentes
comprovam a existência de vastos recursos petrolíferos no mundo. O ponto importante
aqui é o preço do barril. À medida que o preço sobe, passa a ser possível a extração de
jazidas até então tidas como inviáveis. As reservas fáceis de explorar, ou seja, a um custo
mais baixo, se não foram esgotadas, caminham para isso. Mas ainda resta ao planeta
embrenhar-se em profundidades abissais, como no caso do pré-sal brasileiro, ou extrair
petróleo, com imensa dificuldade, das areias betuminosas canadenses. Para que tais
projetos sejam atraentes, no entanto, a cotação do barril precisa atingir ao menos 60
dólares.
10 O pré-sal é um bilhete premiado?
Pela ordem de desafios técnicos e econômicos que a sua exploração envolve, não
se pode dizer que o pré-sal seja um prêmio de resultado líquido e certo. Diz José
Alexandre Scheinkman: "Talvez o país não consiga aproveitar esta oportunidade
justamente por ter eventualmente escolhido um modelo errado. Temo que os recursos
que fluírem do pré-sal sejam mal aproveitados". O que fazer para escapar dessa
maldição? "O governo teria de investir em infraestrutura, educação fundamental e no
estímulo à pesquisa científica", diz Scheinkman. Em outras palavras, sem trabalho duro e
sabedoria na gestão dos recursos, o pré-sal, a despeito de todas as suas potencialidades,
está longe de ser um passaporte certo para o desenvolvimento.
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Giuliano Guandalini, Benedito Sverberi e Luís Guilherme Barrucho
VEJA - 2129 – Ano 42 – n 36
FERROVIAS OCIOSAS, ECONOMIA FORA DOS TRILHOS
25/10/2009
Agência Nacional de Transportes diz que 62% da malha ferroviária concedida no
país nos anos 1990 estão sem uso ou abandonados
O descaso do Brasil com sua malha ferroviária, mesmo após a retomada dos
investimentos nesta década, continua monumental. Levantamento feito pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostra que 62% do total de ferrovias
concedidas à iniciativa privada nos anos 1990 estão ociosos ou abandonados. Por isso, o
governo federal está desenhando mecanismos para recolocar esse tipo de transporte nos
trilhos, começando pela rede de 570 quilômetros subutilizada do Norte Fluminense.
Dos 28.831 quilômetros da malha ferroviária existente no país, apenas 10.930 são
explorados, de acordo com a ANTT. Se for considerada apenas a malha em bitola estreita
(distância entre os trilhos de um metro, mais antiga e predominante no país), essa
ociosidade é de 77%. Já a malha em bitola larga (distância de 1,6 metro, mais moderna) é
totalmente utilizada. A maior parte das ferrovias subutilizadas está no Sul e no Sudeste,
mas também há no Nordeste e no Centro-Oeste.
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— Acho isso o fim do mundo. Não podemos conviver com esse tipo de coisa. Ou
eu não tenho a malha ou a malha é explorada — afirmou o diretor-geral da ANTT,
Bernardo Figueiredo.
As ferrovias abandonadas podem comprometer todo um setor econômico. É o caso
das fabricantes de tijolos de Campos. Mesmo com um produto mais competitivo que o de
outras regiões, eles chegam mais caro à capital por causa do frete. Com a cobrança dos
pedágios da BR-101, o preço do frete por milheiro de tijolos subiu e colocou em risco o
acesso a 60% do mercado destas empresas. A situação seria diferente, alegam os
empresários, se o trecho de 240 quilômetros de ferrovia entre Campos, Macaé e a
Baixada Fluminense, concedido à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), não estivesse
abandonado.
— Com caminhões, pagamos R$80 por milheiro, contra R$30 do tijolo que sai de
Itaboraí, a conta não fecha —- afirma Amaro da Conceição, presidente do Sindicato das
Indústrias de Cerâmica para a Construção local.
Governo poderá retomar trechos
A agência procura alternativas para esses trechos: depois de mapear as razões da
ociosidade e o potencial econômico de cada ramal, a ANTT vai conversar com os
concessionários para rever metas de desempenho.
Em Magé, por exemplo, parte dos trilhos não usados será transferida para a
prefeitura local criar um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), para passageiros. A ANTT
também conversa com o governo do estado, que busca outra via de escoamento da
produção do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) e uma ligação com o futuro Porto
de Açu, em São João da Barra.
Figueiredo acredita que empresas como a Anglo American, a Petrobras e a LLX, de
Eike Batista, têm interesse nesse tipo de transporte:
— Para distâncias acima de 600 quilômetros, o transporte ferroviário é 30% mais
barato que o rodoviário, e temos nesse trecho (da Grande Niterói ao Norte Fluminense)
petroquímica, granito, calcário e petróleo.
Se for fechado um acordo com a FCA, ela passará a explorar os trechos. Caso
contrário, a ANTT pode repassar o uso do trecho para outros interessados. Tudo isso,
garante Figueiredo, sem quebrar os contratos:
— Se eu tenho a demanda e se ela (a concessionária) não topa ser competitiva,
mas a ferrovia tem capacidade, eu posso oferecer isso a outros operadores no mercado.
Neste caso, a concessionária receberá uma espécie de aluguel pelo uso de sua
malha, chamado de "direito de passagem". Segundo Figueiredo, essa possibilidade,
presente nos contratos de concessão, será regulamentada nos próximos meses. Ele diz
que a meta é definir esse processo no primeiro semestre de 2010.
No Norte Fluminense, a ANTT aponta ainda como alternativa a entrada da Valec na
malha local. A estatal tem a concessão da Ferrovia Transoceânica, incluída no Plano
Nacional de Viação em maio de 2008, que rasgará o Brasil ao meio, ligando o litoral Norte
do Rio à malha ferroviária do Peru, passando por Goiás, Rondônia e Acre até chegar a
Boqueirão da Esperança, na fronteira do Brasil, com 4.400 quilômetros.
— Podemos começá-la em qualquer trecho e, se tiver a garantia de carga, a Valec
faz a ferrovia — diz.
A opção será usar a malha em bitola estreita existente e incluir a bitola larga,
alargando a via existente. Segundo ele, seria um investimento de R$1 bilhão. Já nos
trechos que não têm mercado, onde o traçado é muito antigo, a ANTT sugere que eles
sejam excluídos do contrato, para depois rever sua vocação.
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ESPERANÇA NAS LOCOMOTIVAS
Norte Fluminense, que sofre com logística, quer crescer com retomada dos trens
Apontado pelo governo federal como local em que os trilhos estão mais
abandonados, o Norte do Estado do Rio tem nostalgia da época em que os trens
cortavam a região e espera que um futuro melhor chegue pela recuperação das ferrovias.
Além de impedir uma diversificação da economia local, fortemente dependente dos
royalties do petróleo, a falta de acessos eficientes prejudica os principais produtos locais
— o açúcar e os tijolos, ambos de baixo valor agregado —, que vivem uma fase muito
menos pujante que no passado.
— Com caminhão, o nosso açúcar fica restrito ao Rio, mas se tivéssemos como
levá-lo por trem para Belo Horizonte ou Salvador, com um custo de transporte de 7%, ele
seria competitivo. Com os atuais 15% de custo do transporte rodoviário, não é — afirmou
Geraldo Coutinho, presidente regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan) e proprietário da Usina Paraíso.
Ele lembra que hoje apenas cinco usinas sobrevivem na região — há duas
décadas eram 20. Apesar disso, ele acredita em um futuro promissor, com o aumento do
uso do etanol e com uma eventual recuperação das ferrovias, que poderá ser puxada pelo
novo Porto de Açu. Este terminal, da LLX, está sendo construído em São João da Barra,
vizinha a Campos. A empresa afirma que estão sendo realizados estudos com a FCA
para retomar dois ramais férreos, mas que os acordos ainda não estão fechados. O porto
deve começar a operar em 2010, mas em capacidade total, só em 2012.
A própria LLX sofreu com a falta de ferrovia. A pedra utilizada na construção do
porto é retirada do município de São Fidélis. Embora exista um ramal de ferrovia que
praticamente liga a pedreira ao porto, a empresa precisou construir um viaduto sobre a
BR-101 para que seus caminhões lotados de pedras não atravancassem ainda mais a
rodovia.
No passado, Campos era ligada por trem a Rio, Vitória e Belo Horizonte. Com o
tempo, essa malha foi sendo desfeita, e hoje resta um serviço muito esporádico para
Vitória, conta Coutinho. A empresa responsável pelos trajetos, a FCA — subsidiária da
Vale —, reconhece que as ligações estão paradas, mas promete retomar a linha até
Itaboraí em 2010. Outro setor que poderia se beneficiar com as ferrovias é o de pedras,
sobretudo mármore e granito. Celso Araújo, vice-presidente do Sindicato das Indústrias
do setor, acredita que as ferrovias que espera surgirem com o Porto de Açu poderão
auxiliar na exportação do setor:
— No passado, na década de 1960, chegamos a comprar três vagões para
carregar blocos de mármore, mas a experiência foi ruim, os vagões não estavam
devidamente preparados. Hoje a situação é outra, sabemos que as empresas do Espírito
Santo já utilizam trens, reduzindo custos.
Além disso, diz Coutinho, poderia ganhar competitividade em outros setores e ter
uma malha viária melhor utilizada:
— Diariamente há 200 ônibus que saem de Campos para Macaé levando
trabalhadores, que poderiam ir de trem. (Henrique Gomes Batista)
DESCASO E REGRAS DA PRIVATIZAÇÃO CAUSARAM ABANDONO
DAS FERROVIAS
Agronegócio perde R$3 bilhões por ano com falhas na logística brasileira
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A reestruturação da malha ferroviária brasileira subutilizada é uma reivindicação
antiga do setor agrícola e industrial e não é questionada pelas concessionárias. A
constatação é que se trata de um problema histórico, agravado, dizem os especialistas,
pelo modelo de concessões da malha da antiga Rede Ferroviária Federal, que não
incentivou investimentos privados em toda a área concedida.
O consultor de Logística e Transportes da Confederação Nacional da Agricultura
(CNA), Luiz Antonio Fayet, lembra que, por falta de transporte adequado, "algumas
milhões de toneladas deixam de ser produzidas". Um estudo da entidade calcula perda de
R$3 bilhões ao ano com problemas de logística no Brasil.
Empresas dizem que não podem ser vistas como vilãs
Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários
(ANTF), Rodrigo Vilaça, as medidas em curso são positivas e vão ao encontro das
reivindicações das operadoras. Ele lembra que, nos últimos anos, o setor privado injetou
R$20 bilhões em investimentos no setor e outros R$10 bilhões em impostos.
— Não podemos ser considerados vilões, pois esses trechos já estavam ociosos
quando foram feitas as concessões. Durante os últimos anos, modernizamos e
melhoramos a malha como um todo — disse. Renato Voltaire, diretor da Associação
Nacional dos Usuários de Cargas (Anut), afirma que é preciso relativizar o sucesso
divulgado pelas operadoras: das 430 milhões de toneladas transportadas por ano em
trem, 330 milhões de toneladas são de minério de ferro, carvão e coque.
— No Brasil, as ferrovias funcionam quase como um mineroduto. Se não fosse a
crise internacional, que ainda não passou em termos de volume da produção, estaríamos
com todas as vias entupidas — disse.
Dos três grandes operadores de ferrovias do país, dois são controlados por
mineradoras. A FCA pertence à Vale, e a MRS tem CSN, MBR, Usiminas, Vale e Gerdau
em seu grupo de acionistas controladores. Já a ALL, que opera mais ao Sul do país, é
empresa de capital aberto. Entre os controladores, há companhias de logística, fundos de
pensão e investimento e a BNDESpar.
Paulo Fleury, presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), acredita
que a forma como foi realizada a concessão da malha ferroviária brasileira, em 1996,
prejudicou o desenvolvimento do setor:
— Foram colocadas metas gerais para as operadoras, que as cumpriram nos
trechos mais demandados, abandonado aqueles menos rentáveis.
Fleury diz que, enquanto o Brasil tem três empresas, com um quarto operador
devendo se somar em breve — a Transnordestina —, os Estados Unidos têm mais de 500
firmas no setor. Lá são cinco grandes operadores, e os demais administram ferrovias
pequenas.
— O trecho que é ruim para uma grande pode ser interessante para uma pequena
ou para uma empresa de outro modal. Para levar uma carga de Porto Alegre a Salvador,
temos de passar pelas três empresas.
Gustavo Paul e Henrique Gomes Batista - O GLOBO
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LINHAS PIONEIRAS TOMADAS POR MATAGAL
25/10/2009
NO BRASIL, UM MINERODUTO SOBRE TRILHOS'
Além do custo econômico, o abandono de grande parte da linha férrea do país traz
prejuízo histórico. É o caso da primeira ferrovia do Brasil, que ligava o Porto de Mauá, em
Magé, a Petrópolis. A emblemática estação, construída por Irineu Evangelista de Souza, o
Barão de Mauá, e inaugurada por Dom Pedro II em 1854, está dominada pelo matagal.
O trem também é histórico no Norte Fluminense. Nylson Macedo, superintendente
regional da RFFSA em Campos de 1977 a 1989, quer preservar esta memória: ele
prepara um livro para o próximo ano. Com a vida dedicada aos trilhos, desmistifica a
história de que o trem começou na capital e depois foi para o interior:
— O primeiro trem de Campos é de 1872. A ligação com o Rio foi ocorrer muito depois,
quando a cidade virou importante entroncamento das linhas do estado com Minas,
Espírito Santo e Nordeste.
Ele lembra que, até três anos atrás, o trem era responsável pela entrega de combustível
na região — o que retirava 70 carretas lotadas de gasolina da BR-101. Para ele, o atual
modelo é terrível: tirando minério, quase nenhum outro produto utiliza ferrovia: — No
Brasil, há um mineroduto sobre trilhos.
Henrique Gomes Batista – O GLOBO
PERIGO NAS ESTRADAS
29/10/2009
Pesquisa da Confederação dos Transportes reprova 69% das rodovias brasileiras
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada ontem,
reprovou a condição de 69% das estradas brasileiras. De acordo com o levantamento,
24% delas são ruins ou péssimas, e outras 45% estão em condições apenas regulares —
o que, para a CNT, não significa uma aprovação. Assim, apenas 31% das rodovias —
menos de um terço — estão em boas ou ótimas condições. E o trabalho inclui apenas
rodovias pavimentadas.
O estudo analisou 89.552 quilômetros de estradas, 84% delas mantidas pelo poder
público. Embora o resultado esteja longe do satisfatório, foram registrados avanços em
relação à pesquisa anterior, de 2007. Somados os trechos regulares, 73,9% foram
reprovados há dois anos, quando 33,1% das rodovias estavam em situação ruim ou
péssima. As equipes foram a campo entre junho e julho e percorreram todas as estradas
federais pavimentadas, as principais estaduais e 14.215 quilômetros sob concessão à
iniciativa privada (estas são 15% do total).
A Pesquisa Rodoviária 2009 foi feita com 15 equipes de avaliadores percorrendo
os 89.552 quilômetros, segundo a CNT. A avaliação focou três aspectos: pavimentação,
sinalização e geometria (traçado das vias). Segundo a CNT, 48.599 quilômetros (54,2%
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do total) estão com a pavimentação em “estado crítico”, o que inclui os trechos regulares.
Problemas de sinalização foram detectados em 57.240 quilômetros (63%). Outros 41.435
quilômetros de rodovias não têm acostamento e 4.144 quilômetros estão tomados por
afundamentos, ondulações ou buracos. O estudo classificou 6.354 quilômetros (7,1%)
como péssimos e 15.150 quilômetros (16,9%) como ruins, considerando as três variáveis.
Fazemos a pesquisa sob o ponto de vista dos usuários. Estradas regulares, ruins
ou péssimas não deveriam existir — disse o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.
Precariedade gera prejuízos, diz CNT
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A entidade estima que o investimento necessário para recuperar a malha rodoviária
é de R$32 bilhões. Isso corresponde a seis vezes o gasto federal com estradas em 2008.
O gasto do governo federal vem crescendo — em 2007, foram R$4,9 bilhões —, mas a
CNT diz que o ritmo é insuficiente. Batista diz que a deterioração é permanente, e que
qualquer investimento adiado resulta em despesas maiores.
A precariedade das estradas, conforme a CNT, gera prejuízos. Um deles é o
aumento do consumo de combustível decorrente da velocidade média mais baixa. A
perda anual pode chegar a R$4,3 bilhões. O estudo assinala, no entanto, que os
problemas de pavimentação não levam à redução de velocidade em 95,3% das estradas.
E 23,7% das rodovias têm trechos com curvas perigosas, sendo que apenas em 13%
deles as placas de sinalização estão legíveis e há defensas para evitar que os veículos
saiam da pista.
A pesquisa concluiu que a região Norte vive a pior situação. Mais de 90% de suas
estradas estão em más condições. O Amazonas não tem rodovias boas ou ótimas: a
malha rodoviária está em situação péssima (27,2%), ruim (56,7%) ou regular (16,1%). No
Acre, 98,7% estão em situação insatisfatória. Roraima tem o maior índice de estradas
péssimas: 43,6%.
Em números absolutos, Minas, com a maior malha rodoviária do país, tem a maior
extensão de pistas em piores condições: 1.036 quilômetros em péssimo estado e 2.234
em situação ruim. O Sul e o Sudeste têm as melhores estradas. São Paulo tem 54,3% de
rodovias consideradas ótimas e 21,1% boas — 75,4% de avaliação positiva. Distrito
Federal, Alagoas e Amapá não têm trecho considerado péssimo.
Segundo o estudo, as rodovias concedidas estão em melhor estado que as
públicas: 76,5% delas são boas ou ótimas; 1,9%, ruins; 21,7%, regulares; 33,9, bons e
42,6%, ótimos. Nenhum trecho foi considerado péssimo.
Demétrio Weber - O GLOBO
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SAÚDE
ESTRATÉGIA NOVA, INIMIGO VELHO
13/09/2009
Especialistas investem em prevenção para deter o avanço do câncer no mundo
O tabaco é o grande inimigo a ser vencido na luta contra o câncer. O cigarro é o
maior responsável pela doença — principal causa de morte no mundo a partir do ano que
vem, ultrapassando as complicações cardíacas. Para os participantes do Livestrong
Global Cancer Summit, que discutiu durante três dias propostas para o combate ao
câncer, a saída é reforçar as medidas restritivas a fumantes e taxar ainda mais o cigarro.
Hana Ross, da Sociedade Americana do Câncer, citou uma pesquisa dos EUA
mostrando que proibir o fumo em locais públicos, como bares e restaurantes, não trouxe
prejuízos a comerciantes. Pelo contrário. Eles pagaram mais impostos com o maior lucro
devido ao bom movimento de clientes. As vantagens para a saúde, por sua vez, são
enormes.
Pelo menos 25% dos fumantes morrem devido às mazelas do tabagismo e
milhares adoecem na fase mais produtiva de suas vidas. Em 2015, 2,1 milhões de mortes
por câncer serão atribuídas ao hábito de fumar. Por volta de 2030, 83% dessas mortes
serão em países de baixa renda, como mostra a nova edição do “Atlas do Tabaco”,
lançada no encontro, que reuniu 500 representantes de 65 países, em Dublin, na Irlanda.
No encontro, o consenso foi de que só com maior cooperação, melhor distribuição
de recursos para prevenção, diagnóstico e tratamentos, além de incentivo à adoção de
hábitos saudáveis é possível derrotar o câncer, mal que cobra caro.
Os custos econômicos com novos casos de câncer no mundo são estimados em
US$305 bilhões só este ano, segundo dados apresentados pela Fundação Lance
Armstrong e pela Sociedade Americana do Câncer. Por dia, 33 mil são diagnosticados
com a doença. Estima-se que haverá 12,9 milhões de novos casos de câncer só este ano.
Em 2030, serão 27 milhões, com 17 milhões de óbitos. A situação piora porque há um
déficit de US$217 bilhões para cobrir os gastos com tratamentos, sendo 65% deste valor
em países em desenvolvimento. Hoje as nações ricas ficam com a maior fatia.
Um dos líderes na luta global contra o câncer é o ciclista Lance Armstrong. Aos 25
anos ele já era um dos melhores do mundo. Mas descobriu que sofria de câncer de
testículo, tumor com alta chance de cura se detectado no início. Jovem e sem sintomas,
ele não deu muita importância à doença na época. Logo o câncer se disseminou, até para
seu cérebro, e o ciclista soube que tinha pouca chance de escapar. Decidido a encarar a
doença, enfrentou duro tratamento. Casou-se, teve filhos e se diz um sobrevivente. Em
1997 voltou a pedalar e venceu o Tour de France sete vezes (1999-2005).
— É preciso combinar os esforços porque há poucos recursos para fazer tudo que
é necessário. O câncer ainda é visto como sentença de morte e os pacientes sofrem com
o preconceito. A medida importante é o controle do uso de tabaco é uma das ações mais
importantes, algo simples de fazer e eficaz — disse Armstrong, um dos fundadores da
instituição que leva seu nome.
Além de maior controle do tabagismo, ministros, ex-chefes de estado, médicos e
representantes de ONGs defenderam mais investimentos em prevenção, diagnóstico e
tratamento, que inclui cuidados paliativos. Por ano, 4,8 milhões de pessoas no mundo
sofrem de dores terríveis porque ficam sem receber drogas de alívio, como morfina.
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— O câncer deveria entrar na agenda de desenvolvimento do milênio. É um tema
médico, mas também político — afirma John Seffrin, executivo-chefe do escritório da
Sociedade Americana do Câncer.
Só no Brasil o custo com quimioterapias no SUS aumentou 450% nos últimos anos,
passando de R$18 milhões para R$ 82 milhões, como resultado do envelhecimento dos
brasileiros e da chegada de novas drogas e tratamentos. Para este ano, a estimativa é de
466.730 casos novos no país.
Entre as propostas no encontro estão desenvolver nas escolas programas para
falar da doença — crianças têm grande poder de influenciar seu familiares — e melhorar
o apoio aos cuidadores dos doentes. Esse também é um caminho para acabar com o
estigma em torno do câncer.
— A cultura de boa saúde começa nas escolas. Se isso tivesse sido feito há mais
tempo, hoje não teríamos tantos problemas relacionados ao tabagismo e à obesidade —
afirmou José Córdova Villalobos, secretário de Saúde do México.
Christopher Wild, diretor da Agência Internacional para Pesquisa de Câncer,
reforça que é preciso por fim à crença — comum em países pobres — de que não há
nada a fazer contra o câncer. A maioria dos casos é relacionada a estilo de vida e ao
ambiente.
Ele cita como exemplo as infecções por papiloma vírus humano (HPV) e o vírus da
hepatite B, respectivamente associados a tumores de colo de útero e fígado. As restrições
e proibições ao cigarro e a prevenção com vacinas têm impacto grande na redução do
número vítimas. Outro fator é que a maioria dos cânceres em fase inicial tem cura. E
apesar de grande parte deles apresentar relação com estilo de vida e ambiente, a ideia
não é responsabilizar pacientes, acusando-os de negligenciar a própria saúde. Até porque
há tumores de causa desconhecida.
— Um grama de prevenção é melhor que uma tonelada de tratamento — disse
Faisal A--Fayez, ex-primeiro ministro da Jordânia, citando provérbio árabe.
Antônio Marinho - O GLOBO
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HISTÓRIA
A INTENTONA COMUNISTA DE 1935
No dia 27 de Novembro de 1935, ocorreu o maior ato de traição e covardia já
perpetrado na História do Brasil.
Um grupo de traidores, a soldo de Moscou, tentou implantar, no Brasil, uma
sangrenta ditadura comunista. O levante armado irrompeu em Natal, Recife e Rio de
Janeiro, financiado e determinado pelo Comintern.
Nos primeiros dias de março de 1934 desembarcava no Rio de Janeiro, com
passaporte americano, Harry Berger. Harry Berger era na realidade, o agente alemão do
Comintern chamado Arthur Ernst Ewert. Ex-deputado, em seu país, era fichado como
espião e havia sido processado por alta traição. Foi enviado ao Brasil, com outros
agitadores, como Rodolfo Ghioldi e Jules Vales, para assessorar o planejamento da
rebelião comunista. Pouco depois, desembarcava Luíz Carlos Prestes com passaporte
falso. O traidor vinha com a missão que lhe impusera o Comintern: chefiar o movimento
armado que se preparava no Brasil. Começaria então o planejamento para a insurreição
armada.
Enquanto, nas sombras das conspirações e das combinações clandestinas, os
subversivos concertavam os planos para a ação violenta, tarefa a cargo dos elementos
militares, a ANL (Ação Nacional Libertadora) e seus propagandistas procuravam ampliar o
seu número de adeptos. Prestes fez apelos a antigos companheiros. Seus apelos foram,
entretanto, recusados em sua maior parte. Mas o Comintern exigia pressa e ação. Harry
Berger orientava e dinamizava os planos. Em um de seus relatos ao Comintern ele
escrevia:
“A etapa atual da revolução, no Brasil: está em franco desenvolvimento uma
revolução nacional antiimperialista. A finalidade da primeira etapa é a criação de uma
vasta frente popular–operários, camponeses, pequenos burgueses e burgueses que são
contra o imperialismo – depois, a ação propriamente dita, para a instituição de um
governo popular nacional revolucionário, com Prestes à frente e representantes daquelas
classes. Mas, como condição básica, esse governo se apoiará nas partes infiltradas no
Exército e depois, sobre os operários e camponeses articulados em formações armadas.”
“ Nesta primeira fase, não serão organizados sovietes, porque isso reduziria,
prematuramente, as hostes populares. Não obstante, o poder verdadeiro estará em maior
escala nas aldeias, nas mãos das Ligas e Comitês de camponeses que se formarão e que
também articularão formação do povo em armas para a proteção do Governo Popular e
para a defesa de seus interesses. Nessa primeira etapa, a ação será, antes de tudo,
desencadeada contra o imperialismo, os grandes latifundiários e contra os capitalistas
que, traindo a Nação, agem de comum acordo com o imperialismo.”
“ Nós só passaremos a modificar os objetivos da primeira etapa, só erigiremos a
ditadura democrática dos operários e camponeses sob a forma de sovietes, quando a
revolução no Brasil tiver atingido uma grande concentração. Os pontos de apoio do
Governo Popular Nacional Revolucionário serão os sovietes, mais as organizações de
massa e o Exército Revolucionário do Povo. A transformação do Governo Popular
Nacional Revolucionário, com Prestes à frente, tornar-se-á oportuna e real com o
desenvolvimento favorável da Revolução do Governo Popular.”
Pelos planos de Harry Berger, o movimento teria duas fases: na primeira seria
organizado um governo popular de coalizão. Na Segunda, viriam os sovietes, o Exército
do Povo e a total hegemonia dos comunistas. A idéia de um levante armado preocupava
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os elementos mais ponderados do PCB. O Comintern considerava, entretanto, a ação
violenta como uma promissora experiência para a implantação do regime comunista em
toda a América Latina. Por essa razão, enviou a um escritório comercial soviético em
Montevidéu recursos financeiros destinados a apoiar a insurreição no Brasil.
Nas Forças Armadas a infiltração era grande. Células comunistas, envolvendo
oficiais e sargentos, funcionavam no Exército e na Marinha. Elementos do Partido
Comunista preparavam greves e agitações nos meios operários e camponeses.
Manifestos e instruções subversivos circulavam nos quartéis e em organizações sindicais.
Enquanto Harry Berger depurava, cuidadosamente, os planos, Prestes atuava com
invulgar monstruosidade. Em nome da causa vermelha, pessoas consideradas suspeitas
foram expulsas do Partido e, até mesmo eliminadas, como ocorreu com a menina Elza
Fernandes, assassinada por ordem de Prestes.
Tudo estava previsto para o irrompimento simultâneo do levante armado em todo o
país. Mas, o movimento foi precipitado no Nordeste. A insurreição comunista teve início
em Natal, Rio Grande do Norte. Ao anoitecer do dia 23 de novembro, dois sargentos, dois
cabos e dois soldados sublevaram o 21º Batalhão de Caçadores. Aproveitaram-se do
licenciamento do sábado e invadiram a sala do oficial de dia, prenderam o oficial e
dominaram o aquartelamento. A seguir, entraram na Unidade, bandos de civis.
Apoderaram-se do armamento e das munições do Exército e distribuíram-se em grupos
para diversos pontos da cidade. Esses bandos de agitadores engrossavam-se no
caminho com inúmeros adesistas aventureiros, a maioria dos quais nem sabia
exatamente do que se tratava.
Investiram, em seguida, contra a Unidade da Polícia Militar onde o Coronel José
Otaviano Pinto Soares, Comandante do 21º Batalhão de Caçadores, com o apoio do
Comandante do Batalhão de Polícia, Major Luiz Júlio, conseguiu montar uma defesa que
resistiu durante 19 horas, até render-se por falta de munição. Cenas jamais vistas de
vandalismo e crueldade tiveram lugar. Casas comerciais e residências particulares foram
saqueadas e depredadas. Navios no porto foram ocupados. Grande número de
instalações foi danificado com selvageria.
Enquanto essa arruaça dominava o ambiente da cidade, instalava-se em palácio, o
“Comitê Popular Revolucionário” constituído pelas seguintes personalidades: funcionário
estadual Lauro Cortez Lago, Ministro do Interior; Sargento músico Quintino Clemente de
Barros, Ministro da Defesa; sapateiro José Praxedes de Andrade, Ministro do
Abastecimento; funcionário postal José Macedo, Ministro das Finanças; estudante João
Batista Galvão, Ministro da Viação; cabo Estevão, Comandante do 21º Batalhão de
Caçadores e Sargento Eliziel Diniz Henriques, Comandante Geral da Guarnição Federal.
Os primeiros atos do Comitê foram: arrombamento de bancos e repartições
públicas. Um clima de terror foi estabelecido em toda a cidade. Violações, estupros,
pilhagens e roubos generalizaram-se. Dois cidadãos foram covardemente assassinados
sob a acusação de que estavam ridicularizando o movimento. A população começou a
fugir de Natal. Colunas rebeldes ocuparam as localidades de Ceará- Mirim, Baixa Verde,
São José do Mipibú, Santa Cruz e Canguaratema.
A primeira reação partiu de Dinarte Mariz, um chefe político do interior, que
conseguiu surpreender e derrotar um grupo comunista, com uma pequena força de
sertanejos. Quando as tropas legalistas, vindas de Recife, marcharam sobre Natal, o
Comitê Popular Revolucionário dissolveu-se rapidamente, sem a menor resistência.
Todos os “Ministros” e “Comandantes Militares” fugiram levando o que podiam.
Foi esta, em síntese, a história vergonhosa do mais duradouro governo comunista
no Brasil, até os dias atuais. Foi a mais lamentável demonstração do que pode
representar a ascensão ao poder de um grupo de comunistas inescrupulosos e dispostos
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às ações mais bárbaras, seguidos por uma coorte de oportunistas e ignorantes. Os
acontecimentos de Natal precipitaram a eclosão do movimento subversivo em Recife. Aí
se travou o mais cruento conflito de todo o levante.
Na manhã do dia 25 de novembro, um sargento, chefiando um grupo de civis,
atacou a cadeia pública de Olinda. Logo depois, o Sargento Gregório Bezerra tentava
apoderar-se do Quartel-General da 7ª Região Militar, assassinando covardemente o
Tenente José Sampaio, e ferindo o Tenente Agnaldo Oliveira de Almeida, antes de ser
subjugado e preso. Na Vila Militar de Socorro, o Capitão Otacílio Alves de Lima, o
Tenente Lamartine Coutinho Correia de Oliveira e o Tenente Roberto Alberto Bomilcar
Besouchet, notórios comunistas, sublevaram o 29º Batalhão de Caçadores e marcharam
sobre a capital pernambucana.
O Tenente-Coronel Afonso de Albuquerque Lima, subcomandante da Brigada
Policial, conseguiu, entretanto, reunir um contingente que procurou deter os revoltosos. O
Capitão Malvino Reis Neto, Secretário de Segurança Pública, armou a Guarda Civil e
várias organizações policiais, deslocando-as em reforço das tropas legalistas. Essa
reação permitiu que as Unidades de Maceió e João Pessoa pudessem ser deslocadas
para o teatro da luta e estabelecer um cerco aos revoltosos.
Na manhã do dia 25, as forças legalistas já dispunham do apoio de artilharia e
atacam fortemente os comunistas. Havia mais de uma centena de mortos nas fileiras
rebeldes. No dia seguinte, Recife já estava completamente dominada pelas forças e os
rebeldes derrotados. O 20º Batalhão de Caçadores já podia se deslocar para Natal, ainda
em poder dos comunistas. Notícias confusas e alarmantes chegavam ao Rio de Janeiro
dos acontecimentos de Natal e Recife. Esperava-se uma ação comunista a qualquer
momento, sem que se pudesse precisar onde surgiria.
Prestes declarou, em nota enviada a Trifino Correia em Minas Gerais, que não
poderia aguardar mais tempo e que a rebelião precisava irromper dentro de dois ou três
dias. Efetivamente, sua ordem para o desencadeamento das ações marcava a hora H
para as duas da madrugada de 27 de novembro. As autoridades não ignoravam que
elementos comunistas infiltrados em vários quartéis estavam na iminência de uma
insurreição. Mesmo assim houve muitas surpresas. Muitos dos comprometidos não
figuravam nas relações de suspeitos.
Na Escola de Aviação, em Marechal Hermes, os Capitães Agliberto Vieira de
Azevedo e Sócrates Gonçalves da Silva, juntamente com os Tenentes Ivan Ramos
Ribeiro e Benedito de Carvalho assaltaram o quartel de madrugada, e dominaram a
Unidade. Vários oficiais foram assassinados ainda dormindo. O Capitão Agliberto matou
friamente o seu amigo Capitão Benedito Lopes Bragança, que se achava desarmado e
indefeso. Em seguida, os rebeldes passaram a atacar o 1º Regimento de Aviação, sob o
comando do Coronel Eduardo Gomes, que, apesar de ferido ligeiramente, iniciou a
reação. Forças da Vila Militar acorreram em apoio ao Regimento e, após algumas horas
de violenta fuzilaria e bombardeio de artilharia, conseguiram derrotar os rebeldes.
No 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, acontecimentos mais graves
ocorreram. Os rebeldes, chefiados pelos Capitães Agildo Barata, Álvaro Francisco de
Souza e José Leite Brasil conseguiram, na mesma madrugada, após violenta e mortífera
refrega, no interior do quartel dominar quase totalmente a Unidade. Ao amanhecer,
restava apenas um núcleo de resistência legalista, sitiado no Pavilhão do Comando, onde
se encontrava o Coronel Afonso Ferreira, comandante do Regimento. A reação dos
legalistas do próprio 3º RI teve grande valia no decorrer da ação, porque impediu que a
Unidade rebelada deixasse o quartel para cumprir as missões determinadas por Prestes
no plano da insurreição e que incluíam o assalto ao palácio presidencial no Catete.
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Nas últimas horas da madrugada, acionados diretamente pelo Comandante da 1ª
Região Militar, General Eurico Gaspar Dutra, o Batalhão de Guardas e o 1º Grupo de
Obuses tomaram posição nas proximidades do aquartelamento rebelado e iniciaram o
bombardeio. Durante toda a manhã do dia 27 desenvolveu-se um duro combate. O
edifício do quartel foi transformado em uma verdadeira fortaleza, defendida pelas
metralhadoras dos amotinados que também ocuparam as elevações vizinhas. As
explosões das granadas da artilharia reduziram a escombros as velhas paredes que o
incêndio do madeiramento carbonizava. A infantaria legalista avançou muito lentamente,
em razão da falta de proteção na praça fronteira ao quartel. Os amotinados tentaram
parlamentar com o comando legal, mas foram repelidos em suas propostas. Finalmente,
às 13 horas e 30 minutos, bandeiras brancas improvisadas foram agitadas nas janelas do
edifício, parcialmente destruído era a rendição.
A intentona comunista de 1935 no Brasil é apenas um episódio no imenso
repertório de crimes que o comunismo vem cometendo no mundo inteiro para submeter
os povos ao regime opressor denominado “ditadura do proletariado”. Desde o massacre
da família real russa, das execuções na época de Stalin, das invasões da Hungria, da
Checoslováquia e do Afeganistão. No seu desmedido plano de domínio universal, foi
sempre apoiado na escravização, na tortura e no assassinato de milhões de entes
humanos, cuja dor e cujo sangue parecem ser a marca indispensável das conquistas
comunistas. Ostentando dísticos enganadores, agitando falsas promessas, os comunistas
de 1935, como de hoje, são os mesmos arautos da sujeição e da opressão.
Queremos deixar aqui registrados, os autores intelectuais, bem como os que
participaram diretamente deste ato covarde e antipatriótico a soldo de uma Nação
estrangeira. Como réus, incursos nas penas do art.1º, combinado com o art.49 da Lei nº
38,de 04 de abril de 1935.
“ Ex-capitão Luiz Carlos Prestes--- Arthur Ernest Ewert ou Harry Berger( agente
estrangeiro ) Rodolfo Ghioldi ( agente estrangeiro )--- Leon Jules Vallée (agente
estrangeiro )--- Antonio Maciel Bonfim ou Adalberto de Andrade Fernandes--- Honorio de
Freitas Guimarães--- Lauro Reginaldo da Rocha ou Lauro Reginaldo Teixeira--- Adelino
Deycola dos Santos--- ex-major Carlos da Costa Leite---Dr Ilvo Furtado Soares de
Meireles--- Dr Pedro Ernesto Baptista--- ex-capitão Agildo da Gama Barata Ribeiro--- excapitão Alvaro Francisco de Souza--- ex-capitão José Leite Brasil--- ex-capitão Sócrates
Gonçalves da Silva--- ex- capitão AglibertoVieira de Azevedo--- ex-primeiro tenente David
de Medeiros Filho--- ex-primeiro tenente Durval Miguel de Barros--- ex-primeiro tenente
Celso Tovar Bicudo de Castro--- ex-primeiro tenente Benedicto de Carvalho---ex-segundo
tenente Francisco Antonio Leivas Otero--- ex-segundo tenente Mario de Souza--- exsegundo tenente Antonio Bento Monteiro Tourinho--- ex-segundo tenente José Gutman--ex-segundo tenente Raul Pedroso--- ex- segundo tenente Ivan Ramos Ribeiro--- ex
segundo tenente Humberto Baena de Moraes Rego--- ex-terceiro sargentoVictor Ayres da
Cruz.”
"...Resolve ainda, o Tribunal, por unanimidade de votos absolver, como absolve
os accusados Hercolino Cascardo, Roberto Faller Sisson, Carlos Amorety Osório,
Francisco Mangabeira , Benjamin Soares Cabello e Manoel Venâncio Campos da Paz,
da accusação de haverem commetido o crime do art.1º da lei nº 38, de 4 de abril de
1935, por não estar provado que os mesmos tivessem tentado mudar, por meios
violentos, a forma de governo, ou a Constituição da Republica.
Sala das Sessões, em 7 de maio de 1937- Barros Barreto, presidente Raul
Machado, relator - Costa Netto - Lemos Bastos - Pereira Braga - Himalaya Vergolino,
presente.
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Para vergonha e repúdio da Nação, o nome de Luiz Carlos Prestes, covarde
assassino e vendilhão de sua pátria é dado a logradouros públicos, por indicação de
autoridades executivas ou de políticos levianos e oportunistas, sem o menor sentimento
de patriotismo.
Certamente, desconhecem a verdadeira história ou esposam ainda filosofias
sanguinárias e ditatoriais.
Texto extraído do site Ternuma (terrorismo nunca mais) em 25 de Novembro de
2009.
PERU PROCESSA O CHILE EM DISPUTA MARÍTIMA
17/01/2008
O governo do presidente peruano Alan García entrou
com ação judicial contra o Chile, nesta quarta-feira, no
Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, para que seja
definido o limite marítimo entre os dois países.
García disse que seu país desconhece os acordos que
estabeleceriam este espaço, como argumentaram diferentes
governos chilenos, inclusive o atual, da presidente Michelle
Bachelet.
No Chile, entende-se que estes limites foram Para García, diálogo com o Chile
definidos na década de 50. "Há três séculos teriam resolvido
esta questão com bombas e canhões", afirmou o líder peruano. "E agora qualquer
tentativa assim está completamente afastada. Essa é hoje uma questão simplesmente
jurídica."
Segundo García, o apelo ao Tribunal Internacional de Haia é "o mínimo" que seu
governo pode fazer para que este mapa seja "esclarecido".
Para García, o diálogo sobre esta diferença com Chile esgotou-se, já que desde
1986 o Estado peruano vem pedindo essa demarcação marítima, mas não teve resposta.
A iniciativa peruana de apelar ao Tribunal internacional foi aprovada pelo Congresso do
Peru e já era esperada pelo governo chileno.
No ano passado, foi publicado um mapa no Peru com uma nova cartografia para
esta região, com um terreno marítimo, no Oceano Pacífico, para o país, a partir da base
chamada "Ponto da Concórdia", que hoje corresponderia ao Chile.
Para o Chile, esta fronteira está em terra e não no mar. García advertiu o Chile, em
agosto passado, que apelaria à justiça internacional. "Peço à presidente Bachelet que
entenda nossa posição", disse ele no Congresso Nacional, onde discursou nesta quartafeira.
Recado
Na segunda-feira, a presidente Bachelet fez uma declaração ao país e mandou um
recado a García, dizendo que não existem temas pendentes com Peru. "Nossa posição
jurídica é sólida (...). Nosso limite marítimo já foi estabelecido e os acordos em vigor nos
dão razão. (...) E aqui o principal são os interesses do Chile", afirmou.
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Bachelet falou cercada pelos principais representantes políticos do país, inclusive
integrantes da sua base política, "Concertación" e da opositora "Alianza".
Nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley,
classificou a medida peruana como "inaceitável". E insistiu que os limites com Peru foram
"demarcados" em acordos assinados em 1952 e 1954.
Mas para o governo peruano estes entendimentos estão incompletos, já que
estabelecem áreas de pesca, mas não de domínio e propriedades e não seriam, na visão
do Peru, acordos internacionais. Pela cartografia peruana enviada às Nações Unidas, no
ano passado, o país teria direito a cerca de 35 mil quilômetros quadrados no Pacífico
sobre os quais, como recordou a imprensa chilena, o Chile atualmente exerce domínio.
Peru e Chile se enfrentaram na chamada "Guerra do Pacífico" (1879-84), quando o
Peru perdeu parte de seu território para o Chile, que também anexou o litoral da Bolívia –
país que hoje não tem acesso ao mar.
Marcia Carmo - BBC Brasil
ALEMANHA DERRUBA 'DOMINÓ GIGANTE' EM HOMENAGEM À
QUEDA DO MURO DE BERLIM
09/11/2009
Vinte anos depois, Berlim reviveu o dia em que o Muro que dividia a capital alemã
em duas caiu e transformou o mundo. Na presença de líderes mundiais do passado e do
presente, e de milhares de pessoas que se concentravam nas proximidades do Portão de
Brandemburgo apesar da forte chuva que caía, peças de dominó gigantescas, de 20Kg e
dois metros de altura, foram derrubadas ao longo de um trecho de 1,5 quilômetro,
exatamente onde Berlim era dividida em Leste e Oeste. Feito de espuma e pintado por
jovens do mundo todo com mensagens de liberdade, as mil peças foram idealizadas para
ser um símbolo da queda dos governos comunistas do Leste europeu e do início dos
regimes democráticos que viriam a seguir. O ponto alto da festa da liberdade ocorreu
junto ao Portão de Brandemburgo, ao som de Ludwig van Beethoven e Richard Wagner e
sob luz de fogos de artifício.
O espetáculo foi precedido por discursos de autoridades dos quatro países que
administraram a Berlim do pós-guerra: o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, o
presidente da França, Nicolas Sarkozy e o russo Dmitri Medvedev. Barack Obama fez-se
representar pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, mas gravou uma
mensagem especial que foi transmitida em um telão. Também participaram do evento o
ex-premier húngaro Miklos Nemeth, o líder da antiga União Soviética, Mikhail Gorbachev,
e o ex-líder sindicalista polonês Lech Walesa, que teve a honra de derrubar a primeira
peça do dominó. Ao todo, líderes de 30 países estiveram presente durante a cerimônia.
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Angela Merkel, a primeira líder alemã a crescer atrás do Muro, na Alemanha
Oriental, e que trabalhava como pesquisadora na Berlim Oriental há 20 anos, disse
considerar a queda do Muro "o dia mais feliz na história recente da Alemanha". Para a
chanceler, o 9 de novembro de 1989 foi o dia da "vitória de uma liberdade" que deve ser
defendida a cada dia.
- Há vinte anos, a porta para liberdade foi aberta e uma parede aparentemente
invencível que dividia um povo e um continente inteiro tornou-se permeável. Foi um dos
momentos mais felizes da minha vida - disse Merkel. - Celebramos a coragem e a
vontade inabalável de milhares de pessoas na República Democrática Alemã (RDA), mas
também celebramos as transformações de nossos amigos no Leste e no centro da
Europa que prepararam a queda do muro - disse Merkel lembrando o sindicato
Solidariedade (Polônia) e o movimento democrático na antiga Tchecoslováquia.
Merkel disse também que a experiência da queda do muro dá à Europa energia para
enfrentar os desafios do século XXI.
- Sabemos também o que devemos a Mikhail Gorbachev e a sua política de
abertura na União Soviética e à política serena de Helmut Kohl e Hans Dietrich Genscher
- lembrou a chanceler. - Agora, somos obrigados a assumir desafios do nosso tempo:
questões como liberdade e segurança, o fortalecimento do crescimento, o bem-estar e a
justiça, a proteção do meio ambiente e nossos recursos naturais, e a defesa de direitos
humanos. Usemos o presente de liberdade. Está em nossas mãos superar os obstáculos.
Antes dela, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, exaltou a coragem
demonstrada pelos cidadãos de Berlim e da Alemanha Oriental, que com sua revolução
pacífica conseguiram mudar o mundo.
- Eles tiveram a coragem de sonhar na escuridão - disse. - O muro se foi. Duas
Berlim são uma. Duas Alemanhas são uma. Duas Europas são uma.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse que a queda do Muro foi uma
libertação, mas também um apelo para "lutar contra a repressão, contra outros muros que
ainda existem no nosso mundo e que ainda dividem cidades, regiões e nações". Seu
colega russo, Dmitry Medvedev, disse que a Guerra Fria ficou para trás e que é preciso
construir "um mundo novo e melhor", e lutar contra inimigos comuns como a crise
econômica, a criminalidade, o terrorismo e a pobreza.
Hillary Clinton, por sua vez, destacou que a queda do Muro de Berlim representou
a abertura de um novo capítulo na História do mundo. Em seguida, em mensagem
gravada em vídeo e exibida em telões montados no Portão de Brandeburgo, o presidente
dos EUA, Barack Obama, disse que o dia 9 de novembro deve ser sempre lembrado e
que o trabalho em defesa da liberdade nunca deve acabar.
- Mantenhamos acesa a chama da liberdade nas noites mais escuras da tirania.
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Uma cerimônia na igreja de Gethsemane, em Berlim Oriental, marcou o início das
comemorações pelos 20 anos da queda do Muro de Berlim, nesta segunda-feira. A igreja
foi um dos centros de protesto nos meses que antecederam a queda. Mas os principais
eventos do dia ocorreram no portão de Brandemburgo - o símbolo da reunificação alemã
em 1990.
Os eventos também incluíram uma caminhada simbólica de líderes mundiais pela
primeira fronteira da Alemanha Oriental que foi aberta em 1989.
Apoiada pela União Soviética, o governo da Alemanha Oriental começou a erguer
sua "barreira de proteção antifascista" nas primeiras horas de 13 de agosto de 1961 para
pôr fim a uma fuga em massa de seus cidadãos para Berlim Ocidental, capitalista.
Inicialmente uma cerca temporária de arame farpado, ela foi aos poucos se
tornando uma barreira imponente que cercava os três setores ocidentais da cidade e era
patrulhada por guardas de fronteira que tinham ordens de atirar em qualquer pessoa que
tentasse fugir.
De acordo com um estudo publicado este ano, ao menos 136 pessoas morreram
no Muro de Berlim entre 1961 e 1989 enquanto tentavam fugir. Outras milhares de
pessoas conseguiram escapar das minas, dos cães de guarda e das torres de vigilância,
através de túneis e de compartimentos ocultos em carros.
O Muro caiu depois que o membro do Politburo e porta-voz Günter Schabowski
anunciou, durante uma entrevista coletiva, que os cidadãos da Alemanha Oriental
poderiam atravessar as fronteiras imediatamente - ele não sabia que a decisão não
deveria ser anunciada antes das 4h da manhã seguinte. Assistido por milhares de
pessoas na televisão, ele provocou uma corrida à fronteira que os guardas orientais,
despreparados, foram incapazes de conter.
Para algumas pessoas, a reunificação do país em 1990 permanece um ponto
dolorido. Uma pesquisa com mais de mil alemães para o diário Leipziger Volkszeitung
indicou que um em cada sete gostaria que o Muro fosse reerguido - os números são
quase iguais no Leste e no Oeste.
O GLOBO
CRISES DO IMPÉRIO
Questão Christie
O principal incidente diplomático ocorrido durante o Segundo Reinado foi com a Inglaterra.
Este incidente ficou conhecido como Questão Christie. A denominação do episódio deriva do
embaixador inglês do Brasil, William Christie, que conseguiu transformar dois pequenos incidentes
numa grave questão diplomática.
O primeiro incidente foi provocado pelo desaparecimento da carga do navio inglês Prince
of walles, naufragado em 1861 nas costas do Rio Grande do Sul. Embora as autoridades
brasileiras já tivessem tomado providências para apurar a responsabilidade do furto, mesmo
assim o embaixador britânico reclamou 6.500 libras de indenização, ao mesmo tempo em que
exigia a presença de um oficial inglês nas investigações feitas pelo governo brasileiro.
O segundo incidente ocorreu no ano seguinte, no Rio de Janeiro. Três oficiais da marinha
inglesa, à paisana e completamente bêbados, promoveram um tumulto no bairro da Tijuca e
acabaram sendo detidos e levados ao distrito policial.
William Christie transformou essa simples ocorrência policial em um sério conflito.
Considerando que a marinha britânica havia sido gravemente ofendida, exigiu punição do governo
brasileiro para os policiais que julgava responsáveis pelo incidente. Não sendo atendido,
surpreendeu o Império com ameaças de usar medidas extremas, caso não fossem pagas as
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6.500 libras de indenização pela carga do Prince of Walles e punidos os funcionários brasileiros
envolvidos no incidente da Tijuca.
Como D. Pedro II se recusou a atender as exigências, Christie apelou para a violência e
ordenou ao vice-almirante Warren que bloqueasse o porto do Rio de Janeiro e aprisionasse cinco
navios mercantes brasileiros. Essa descabida atitude causou grande indignação popular na capital
do Império, havendo inclusive ameaças aos comerciantes ingleses estabelecidos na cidade.
Christie então propôs que a questão fosse resolvida por arbitramento.
O árbitro escolhido foi o rei da Bélgica, Leopoldo I, o qual era tio e conselheiro da rainha
Vitória da Inglaterra. Mas, para surpresa geral, a decisão do árbitro foi favorável ao Brasil,
determinando que a Inglaterra pedisse desculpas oficialmente e devolvesse imediatamente os
navios aprisionados. Ocorreu que a Inglaterra não fez nada do que foi determinado. Então, o
Império rompeu as relações diplomáticas com a Grã-Bretanha.
As autoridades britânicas eram prepotentes, mas, acima de tudo, eram práticas. Deixar de
manter relações diplomáticas com o Brasil punha em risco o comércio, com o qual a burguesia
inglesa ganhava rios de dinheiro. No ano seguinte, o embaixador inglês solicitou uma audiência
com o imperador, em nome do governo britânico, e apresentou um pedido de desculpas sendo
reatadas as relações diplomáticas.
Questão Religiosa
A chamada Questão religiosa foi um episódio que não esteve diretamente relacionado ao
fim do Império, mas que desgastou bastante a relação entre a Coroa e a Igreja católica.
São amplamente conhecidas as relações entre a o catolicismo e a política brasileira.
Desde o processo colonizador até a Proclamação da República, Igreja e Estado - primeiro o
português, depois o brasileiro - sempre estiveram intimamente ligados. Após 1889, embora não
existisse mais uma ligação formal, a relação entre os dois não desapareceu.
A Constituição de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império.
Portanto, ao contrário de hoje, em que temos um Estado laico, até 1889 existia uma
relação formal entre a Igreja e a Coroa, que atendia aos interesses de ambos. Ao imperador, por
exemplo, era facultado o direito ao padroado (prerrogativa de preencher os cargos eclesiásticos
mais importantes) e ao beneplácito (aprovação das ordens e bulas papais para que fossem
cumpridas, ou não, em território nacional). Os próprios sacerdotes eram tratados como
funcionários públicos, recebendo salários da Coroa.
A bula papal "Syllabus" (1864) e o Concílio Vaticano 1° (1869-1870) consagraram a
doutrina do ultramontanismo, defendida pelo papa Pio 9º. Em linhas gerais, essa doutrina
postulava a infalibilidade do papa e combatia as ideias e instituições que defendiam a
secularização e o anticlericalismo. Esse era o caso, por exemplo, da Maçonaria. Contudo, no caso
brasileiro, havia inúmeros clérigos maçons.
O bispo do Rio de Janeiro, dom Pedro Maria de Lacerda, era um dos adeptos do
ultramontanismo. Por isso mesmo, em abril de 1872, suspendeu o padre Almeida Martins que, no
mês anterior, numa festa em comemoração à Lei do Ventre Livre, havia proferido um discurso em
homenagem ao visconde de Rio Branco, presidente do Conselho de Ministros e - o que era o
problema - grão-mestre da Maçonaria.
Em março, o bispo do Pará, Antônio de Macedo Costa, já tinha atacado violentamente os
maçons, ameaçando os religiosos ligados à Maçonaria de não poderem continuar participando
das atividades religiosas e de perderem o direito à sepultura eclesiástica e à absolvição
sacramental. Contudo, após a punição do padre Almeida Martins, clérigos maçons divulgaram um
manifesto em que reafirmavam a compatibilidade entre a atividade religiosa e a Maçonaria.
Em dezembro de 1872, foi o bispo de Olinda, Vital Maria, quem procurou aplicar o
ultramontanismo. Após uma campanha mal-sucedida para incentivar católicos a abandonarem a
Maçonaria, o bispo determinou que as irmandades expulsassem seus membros maçons. Porém,
não sendo atendido, passou a ameaçar de excomunhão os que tivessem ligações com a
Maçonaria.
Nos dois casos, os perseguidos recorreram ao governo provincial, que encaminhou o
recurso à Corte. Tanto Antônio de Macedo quanto Vital Maria foram declarados incompetentes
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para punir as irmandades, papel que caberia ao imperador, dom Pedro II. Enquanto o bispo de
Olinda continuou sustentando sua decisão, o bispo do Pará assumiu uma postura mais
contundente. Macedo não reconheceu a autoridade do Império para censurá-lo.
Para tentar dirimir os atritos com a Igreja, dom Pedro enviou ao Vaticano a chamada
Missão Penedo, em agosto de 1873. Entretanto, os acontecimentos seguintes inviabilizaram a
missão diplomática. No final daquele ano, o Conselho de Ministros, diante da insubordinação dos
bispos, decidiu apresentar denúncia formal contra os dois. No início de 1874, Antônio de Macedo
e Vital Maria foram condenados a quatro anos de prisão.
A solução para o impasse só ocorreu em 1875, quando o papa Pio IX e o imperador Pedro
II finalmente chegaram a um consenso. Este concedeu anistia aos bispos presos. O papa, por sua
vez, suspendeu as punições contra as irmandades do Pará e de Olinda. Igreja e Estado se
mantinham, assim, juntos novamente, numa relação que não resistiria mais do que alguns anos.
A Campanha Abolicionista
Nas regiões onde a lavoura cafeeira se expandiu e prosperou, ocorreram importantes
transformações econômicas e sociais. A urbanização e a industrialização foram estimuladas, de
modo a provocar o surgimento de novos grupos sociais com interesses distintos daqueles grupos
ligados a produção agrícola.
Progressivamente, esses novos grupos sociais começarão a se opor ao regime escravista.
O movimento abolicionista surgiu em meados de 1870, a partir de ações individuais promovidas
por ativistas da causa, que incentivavam as fugas e rebeliões de escravo.
Em 1879, um grupo de parlamentares lançou oficialmente a campanha pela abolição da
escravatura. Foi uma resposta a crescente onda de agitações e manifestações sociais pelo fim da
escravidão. No Parlamento formaram-se duas tendências: uma moderada, que defendia o fim da
escravidão por meio de leis imperiais. Seus principais defensores foram Joaquim Nabuco, José do
Patrocínio e Jerônimo Sodré.
A outra tendência era mais radical, porque defendia a ideia de que o fim da escravidão
deveria ser conquistada pelos próprios escravos, através da insurreição e lutas de libertação.
Seus principais defensores foram Raul Pompeia, André Rebouças, Luís Gama e Antonio Bento.
O movimento abolicionista intensificou-se, ganhando maior respaldo e adesão popular.
Uma série de iniciativas de caráter popular em defesa da abolição foram surgindo. Nas cidades
eram frequentes a realização de manifestações e comícios em favor do fim da escravidão. A tática
da recusa também foi muito empregada. Na imprensa, por exemplo, os tipógrafos passaram a não
imprimir folhetos com textos que defendessem a escravidão.
Os jangadeiros, que realizavam o transporte de escravos da decadente zona açucareira do
nordeste para as regiões sul, entraram inúmeras vezes em greve. Em 1887, o Exército nacional
lança um documento declarando que não mais desempenharia a função de perseguir os escravos
fugitivos. Todas essas ações levam progressivamente o trabalho escravo a se desagregar.
O governo monárquico procurou reagir a todas as pressões pela abolição da escravidão.
Em 1885, promulgou a Lei dos Sexagenários, ou Lei Saraiva-Cotegipe, estabelecendo que depois
de completar 65 anos os escravos estariam em liberdade. A lei recebeu fortes críticas e foi
veementemente repudiada pelos abolicionistas, sob a argumentação de que eram poucos os
escravos que chegariam a tal idade. Além disso, a lei beneficiava os proprietários de escravos
porque os liberava de arcar com o sustento dos cativos que chegassem a idade avançada.
O Exército após a Guerra do Paraguai - As Questões Militares
“Os homens só se lembram de Deus e as nações só valorizam seus soldados, quando
sentem a sobrevivência ameaçada. Passado o perigo, a maioria dos homens esquecem-se de
Deus e as nações de seus soldados." Não aconteceu coisa diferente com o Exército Brasileiro,
que retornou vitorioso da Guerra da Tríplice Aliança.
Alquebrados pela dureza dos combates, os veteranos eram desprezados nas ruas,
sofrendo com a dolorosa ingratidão. Quanto à Instituição, assolada pela falta de verbas e
desequipada, amargava incompreendida injustiça. Alguém se lembrou de empregá-la na condição
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de “capitão-do-mato”, para capturar e reconduzir escravos fugidos a seus donos.
O
firme
protesto dos chefes militares, pela desfaçatez da atribuição de tão vil encargo a uma Força
honrada e com extensa folha de serviços prestados à Pátria, justificou sobejamente seu nãocumprimento. Essa atitude constitui prova inconteste da identificação do Exército com o povo a
que serve, jamais se deixando subordinar a interesses menores de facções e grupos de qualquer
origem e natureza.
Políticos oportunistas faziam uso das tribunas a eles franqueadas pela Nação para
enxovalhar a honra das classes armadas e de suas instituições.
Nesse ínterim, vicejavam nos quartéis, como de resto em todo o País, idéias republicanas.
Na Escola Militar, imbuído da tarefa de incutir nos jovens alunos o ideário positivista, destacava-se
o Tenente-Coronel Benjamim Constant, emérito professor de matemática, que não perdia
oportunidade de provar as vantagens do regime republicano. O engajamento do Exército na
campanha abolicionista atraiu sobre si, ainda mais, o ódio de parcela da elite agrária, locupletada
pela abominável prática escravagista, prática essa que levou Castro Alves, no memorável poema
“Navio Negreiro”, a pedir a Colombo para “fechar a porta de seus mares”.
Nesse clima, surgiram as questões militares. Declarações, em defesa pública da honra,
realizadas por um oficial, levou a proibir-se os militares de se manifestarem pela imprensa sobre
assuntos políticos, contrariando costume vigente à época.
A transgressão desta norma pelo Tenente-Coronel Sena Madureira e sua conseqüente
punição fizeram acorrer em sua defesa o Marechal Deodoro da Fonseca, prestigioso excombatente da Guerra do Paraguai. Sua lealdade a um subordinado e a defesa intransigente da
dignidade do Exército custam-lhe o cargo e a carreira, mas aumentam-lhe o prestígio. Como
consequência, assumiu a liderança da oposição ao governo e não ao Imperador.
As circunstâncias iriam colocá-lo à frente das tropas que, na manhã de 15 de novembro de
1889, marcharam resolutas em direção ao Campo de Santana para inaugurar nova era para o
Brasil. Assim nasceu a República.
A família imperial, tratada com a deferência que merecia, partiu para o exílio, com o mérito
de ter legado à nação rol imenso de realizações.
O Exército assumiu a responsabilidade pela articulação e pela eclosão do movimento,
respaldado pelo partido Republicano, fundado em 1870, com o Marechal Deodoro da Fonseca
assumindo a chefia do Governo Provisório.
O Tenente Coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães, valeu-se da cátedra da
Escola Militar para difundir o ideário positivista e republicano.
Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República.
Texto Adaptado pelo CP/ECEME.
GOVERNOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA
O GOVERNO DE DEODORO DA FONSECA (1889-1891)
Após a promulgação da Constituição, foram eleitos pelo Congresso Nacional, que sofreu
forte pressão dos militares, o Presidente Deodoro da Fonseca e o Vice Floriano Peixoto. No curto
período que esteve no poder, Deodoro governou com minoria parlamentar, pois o Legislativo era
dominado pelas oligarquias estaduais que lhe faziam oposição.
Diante do descompasso político entre o Executivo e o Legislativo, Deodoro mandou ocupar
o Congresso Nacional em 03 de novembro de 1891, declarando dissolvido o poder Legislativo. O
Golpe teve apoio imediato do Exército e dos governos estaduais, exceto do governador do Pará,
Lauro Sodré, um jovem militar positivista. Enquanto isso, Custódio de Melo, Floriano e
congressistas organizavam o contragolpe. Deodoro ameaçou resistir, ordenando a prisão de
Custódio de Melo, que escapou e sublevou a Esquadra, ameaçando bombardear o Rio de
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Janeiro. Diante da iminência de uma guerra civil, Deodoro renunciou e entregou o poder a quem
competia constitucionalmente, ao vice Floriano Peixoto.
O GOVERNO DE FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)
Floriano assumiu a Presidência da República apoiado numa forte ala militar florianista e
nas oligarquias estaduais antideodoristas, o que lhe deu força e poder, coisa que Deodoro não
possuía. Com sua ascensão ao poder, foi suspensa a dissolução do Congresso e foram depostos
todos os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro. Floriano julgou necessário
governar pela força, pois eram grandes e muitos os problemas nacionais. Um dos primeiros que
teve de enfrentar foram os protestos da oposição, que não o consideravam legítimo presidente.
Segundo a Constituição de 1891, se o presidente fosse impedido de governar por alguma razão,
antes de ter passado dois anos no poder, deveriam ser convocadas novas eleições. Como
Floriano não convocou, teve de enfrentar as revoltas dos Fortes de Santa Cruz e de Lages e um
manifesto de treze generais. Floriano mandou fuzilar o líder da revolta do Forte de Santa Cruz e
exonerou os treze generais, numa demonstração de força. O Congresso, que simpatizava com o
Marechal de Ferro (cognome de Floriano), legitimou seu poder em 1892. Floriano Peixoto teve
ainda de enfrentar duas revoltas iniciadas em 1893: a Revolução Federalista (RS) e a Revolta da
Armada (RJ).
Após o advento da República, as lutas partidárias no RS transformaram-se numa violenta
guerra civil. O presidente do estado, Júlio de Castilhos, enfrentava a oposição dos federalistas,
que queriam a predominância do poder federal sobre o estadual e a reforma da Constituição
gaúcha que, tendo caráter positivista, possibilitava a ditadura do governo do estado.
Esses federalistas (maragatos) revoltaram-se em fevereiro de 1893 com o propósito
imediato de libertar o RS da tirania de Castilhos (os pica-paus). Os revoltosos se uniram aos
participantes da Revolta da Armada, que estava ocorrendo na mesma época no RJ, mergulhando
o país na mais sangrenta revolução da República Velha. Posteriormente foram derrotados.
Em setembro de 1893, o almirante Custódio de Melo sublevou a Armada exigindo a
imediata reconstitucionalização do país. Depois de bombardear o Rio de Janeiro, zarpou para o
sul e uniu-se aos federalistas que haviam ocupado Desterro (atual Florianópolis), instalando aí um
Governo Revolucionário. A rebelião se propagou com a ocupação do Paraná e o ataque a São
Paulo.
Floriano começou a combater os rebeldes que se asilaram em navios portugueses,
provocando uma questão diplomática com Portugal e o rompimento de relações com esse país.
Com a deposição dos governos revolucionários do Paraná e Santa Catarina, e a violenta
repressão aos rebeldes, a rebelião terminou e o Marechal de Ferro consolidou a República.
No campo econômico, a política de Floriano caracterizou-se por uma ação favorável à
classe média e à nascente burguesia brasileira. Com o objetivo de defender a indústria nacional,
Floriano estabeleceu um novo protecionismo alfandegário, isentou o pagamento de taxas
alfandegárias para a importação de máquinas, equipamentos e matérias-primas, e autorizou os
empréstimos para as indústrias. Com tanta força e poder nas mãos, Floriano tinha prestígio para
permanecer no poder após terminar seu mandato, em 1894, porém não continuou, pois a
Constituição não permitia reeleição.
Com a ascensão de Prudente de Morais, começou uma nova etapa da República Velha.
Foi a fase da República das Oligarquias, caracterizada pelo domínio dos fazendeiros e pelo
reinado absoluto do café.
PRUDENTE DE MORAES (1894-1898)
Primeiro presidente civil, natural de Itu - São Paulo, e o primeiro eleito pelo voto direto.
Assumiu o governo em época de crise financeira e política, tendo que combater os
“jacobinistas” (militares radicais que não aceitavam a perda de poder para os civis), onde o próprio
presidente acabou sofrendo um atentado que acabou vitimando o Marechal Bittencourt., Ministro
da Guerra.
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Governo de transição teve de enfrentar a Guerra de Canudos, deflagrada por fanáticos
religiosos e injustiçados do sistema, liderados por Antônio Vicente Mendes Maciel, conhecido
como beato Antônio Conselheiro, que ocupa um latifúndio improdutivo, fundando a cidade de Belo
Monte e o Arraial de Canudos, no interior da Bahia. As principais características do movimento
foram: o Milenarismo (doutrina religiosa, retirada da Bíblia, que anuncia o regresso de Jesus
Cristo para constituir um reino com duração de mil anos), o Sebastianismo (inconformidade com a
situação política vigente e uma expectativa de salvação através da ressurreição de um morto
ilustre) e o Messianismo (a crença no retorno de um enviado divino libertador, e, defesa da causa
de um povo ou um grupo oprimido).
Canudos era uma comunidade autossuficiente e anti-republicana (devido à separação da
Igreja do Estado), bem organizada administrativamente. Os latifundiários tentaram vencer
Canudos e foram derrotados, vindo a pedir o auxílio do Exército.
O episódio foi fruto de uma série de fatores como a grave crise econômica e social pela
qual passava a região à época, historicamente caracterizada por latifúndios improdutivos, secas
cíclicas e desemprego crônico. Milhares de sertanejos partiram para Canudos, cidadela liderada
por Conselheiro, unidos na crença numa salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes
do sertão dos flagelos do clima e da exclusão econômica e social.
Os grandes fazendeiros da região, unindo-se à Igreja, iniciaram uma forte pressão junto à
república recém-instaurada, pedindo que fossem tomadas providências contra Antônio
Conselheiro e seus seguidores. Criaram-se rumores de que Canudos se armava para atacar
cidades vizinhas e que iria partir em direção à capital para depor o governo republicano,
reinstalando a monarquia. Apesar de não haver nenhuma prova para estes rumores, o Exército foi
mandado para Canudos.
Três expedições militares saíram derrotadas, inclusive uma comandada pelo Coronel
Antônio Moreira César. A derrota das tropas do Exército pelos canudenses nestas primeiras
expedições apavorou a opinião pública, que acabou exigindo a destruição do arraial, dando
legitimidade ao massacre de até vinte mil sertanejos. Estima-se que cinco mil militares tenham
morrido. A guerra terminou com a destruição total de Canudos, após um intenso bombardeio, em
5 de outubro de 1897e com o incêndio de todas as 5.200 casas do arraial.
Prudente de Morais enfrentou uma forte oposição florianista no período, com muitos
distúrbios no Rio de Janeiro. Os radicais acusaram o governo de fraqueza na repressão ao
movimento de Canudos.
CAMPOS SALES (1898-1902)
Paulista de Campinas, responsável pela consolidação da República das oligarquias,
baseou seu governo na ação política administrativa das oligarquias estaduais. As principais
características dessa fase da República são: política do café com leite (alternância no poder entre
são Paulo e Minas Gerais, principais centros eleitorais e financeiros); política dos governadores
(os presidentes das províncias dirigem o voto do eleitorado do seu estado para o candidato oficial
da política do café com leite, em troca da autonomia do seu estado - troca de favores); política dos
coronéis (mesma política dos governadores, reduzidas para determinadas regiões controladas por
um grande latifundiário local; conhecida como voto de cabresto, curral eleitoral, voto de bico de
pena); comissão de verificação (a legitimidade da eleição era dada pelo Legislativo, comprometido
com a política do café com leite).
No seu governo acontece o saneamento financeiro efetuada pelo ministro da fazenda
Joaquim Murtinho, que inicia uma política deflacionista reduzindo drasticamente as despesas do
governo e salários (arrocho salarial). Em troca, ocorre o reconhecimento internacional, inclusive
com o estabelecimento do 1º Funding Loan (empréstimo de 10 milhões de libras e concessão da
moratória por treze anos). No final do seu governo, as finanças estavam saneadas, mas o povo e
a classe média estavam mais pobres.
RODRIGUES ALVES (1902-1906)
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Paulista de Guaratinguetá, estabeleceu uma política de modernização conhecida
como quadriênio progressista, utilizando dos recursos deixados pelo governo anterior e pelo
aumento da exportação do café e da borracha.
Iniciou uma campanha de saneamento e urbanização no Rio de Janeiro com duas frentes:
O bota-abaixo, liderado pelo prefeito Pereira Passos, derrubando cortiços, biroscas e quiosques,
substituindo por obras arquitetônicas inspiradas na França, e o estabelecimento da luz elétrica
gerada pela companhia canadense Light and Power.
A outra frente foi o combate às epidemias através da campanha de vacinação efetuada
pelo médico sanitarista Osvaldo Cruz. A oposição mobilizou o povo descontente com o arrocho
salarial e o deslocamento para as regiões periféricas, dizendo que a vacina, ao invés de combater
doenças, traria novas, gerando a “Revolta da Vacina”, que destruiu bondes e depredou prédios.
No final do seu governo, Rodrigues Alves aprovou o Convênio de Taubaté, que foi a
primeira política de valorização do café. Esse convênio reuniu São Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro. Os três estados decidiram que o governo federal compraria e estocaria as sacas de café
para evitar a queda de preço. Também determinaram um imposto de três francos por saca
exportada.
Sua administração financeira foi muito bem sucedida. O presidente dispunha de muito
dinheiro, já que seu governo coincidiu com o auge do ciclo da borracha no Brasil, cabendo ao país
97% da produção mundial. Em 1903, Rodrigues Alves comprou a região do Acre da Bolívia, pelo
Tratado de Petrópolis - processo conduzido pelo então diplomata José Maria da Silva Paranhos
(barão do Rio Branco). Deixou a presidência com grande prestígio, sendo chamado "o grande
presidente".
AFONSO PENA (1906-1909)
Primeiro mineiro a assumir a presidência, depois de uma aliança com o Rio Grande do Sul
para evitar a entrada de um novo paulista. Apesar de muito idoso, governou com jovens, o que
valeu ao seu ministério o apelido de “Jardim de Infância”.
Aproveitando a expansão da borracha, efetivou uma política de integração da Amazônia,
colocando cabos telegráficos na região, em empreendimento liderado pelo Marechal Rondon.
Criou a caixa de conversão, trocando moedas estrangeiras por bilhetes conversíveis.
Durante o seu mandato, Rui Barbosa representou o Brasil na Conferência de Haia, onde
recebeu o título de “Águia de Haia”. Acontece também o marco da aviação, com o 14 Bis, de
Santos Dumont. Morre antes de completar o mandato.
NILO PEÇANHA (1909-1910)
Apesar do pouco tempo de mandato, o positivista carioca estabeleceu a criação do SPI
(Serviço de Proteção ao Índio), onde o primeiro presidente foi o Marechal Cândido Rondon, mais
tarde substituído no governo militar pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Criou, ainda, a
primeira escola técnica do Brasil.
No seu governo acontece a primeira disputa efetiva eleitoral para a presidência entre o
Marechal Hermes da Fonseca, com a “política de salvação nacional”, apoiado pelo RJ, RS e MG,
contra Rui Barbosa, com a “campanha civilista”, apoiado por SP e BA. Coube a vitória a Hermes
da Fonseca.
MARECHAL HERMES DA FONSECA (1910-1914)
Gaúcho e sobrinho do marechal Deodoro da Fonseca, foi o primeiro presidente a receber a
faixa presidencial.
No início do seu governo, foi obrigado a enfrentar a Revolta da Chibata, movimento que
estourou na Marinha contra os maus tratos, apresentando como causa imediata a condenação de
um marinheiro Marcelino Rodrigues a receber chibatadas, onde liderados pelo cabo negro João
Cândido, “o Almirante Negro”, os marinheiros ocuparam os dois principais navios “São Paulo” e
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“Minas” da Esquadra e ameaçaram, com seus canhões, disparar sobre o Rio de Janeiro, exigindo
o fim dos maus tratos.
O governo do presidente marechal Hermes da Fonseca declarou aceitar as reivindicações
dos amotinados, abolindo os castigos físicos e anistiando os revoltosos que se entregassem.
Estes, então, depuseram armas e entregaram as embarcações. Entretanto, dois dias mais tarde,
alguns marinheiros foram expulsos da Marinha, sob a acusação de "inconveniência à disciplina" e
quatro marujos foram presos, sob a acusação de conspiração.
Neste período, destacou-se a figura do republicano e senador gaúcho Pinheiro Machado,
que vislumbrava a possibilidade de se tornar presidente. Até então, os partidos da República
Velha eram constituídos em âmbito regional, como o Partido Republicano Paulista, o Partido
Republicano Rio-grandense e outros. Pinheiro Machado, com a sua ampla visão política,
adiantou-se no seu tempo ao fundar um partido político nacional, o Partido Republicano
Conservador – PRC, com a intenção de substituir a velha oligarquia do café com leite.
Em 1912, eclodiu a Guerra do Contestado. Em muitos aspectos, esse grande movimento
de revolta social assemelhou-se à Guerra de Canudos, porque envolveu beatos e sertanejos que
pegaram em armas para lutar pela posse da terra. O conflito ocorreu nas fronteiras dos Estados
do Paraná e Santa Catarina. A revolta foi um movimento eminentemente popular organizado por
sertanejos miseráveis, que foram expulsos das grandes propriedades agrárias pelos coronéis
locais. Mobilizados e liderados primeiro pelo religioso João Maria, e depois por José Maria, os
sertanejos enfrentaram diversas expedições militares enviadas pelo governo federal. A Guerra
Santa do Contestado só foi debelada em 1916, pelo General Setembrino de Carvalho, no governo
de Wenceslau Brás, o sucessor de Hermes da Fonseca na presidência da República.
No final do seu governo, eclode a Primeira Guerra Mundial.
WENCESLAU BRÁS (1914-1918)
Mineiro, governou durante o período da Primeira Guerra Mundial, sendo obrigado a criar
uma política industrial de substituição aos produtos importados ingleses, escassos devido ao
conflito internacional. Favoreceu a entrada de produtos norte-americanos em substituição aos
ingleses.
No seu governo ocorreu o assassinato do senador gaúcho Pinheiro Machado e teve fim a
Guerra do Contestado.
Na cidade de São Paulo eclode a grande greve de 1917, reivindicando melhores salários,
redução da jornada para 8 horas, proibição do trabalho para menores de 14 anos, do trabalho
noturno para mulheres e menores de 18 anos, a paz mundial etc. A causa imediata da greve foi o
assassinato do sapateiro anarquista, Antônio José Martinez. O movimento sindical foi liderado por
3 correntes ideológicas:
- Os anarco-sindicalistas, que acreditavam na luta econômica travada pelo processo das
greves, como forma de amadurecimento espontâneo da ação revolucionária. Eram discípulos do
francês George Sorel. Esta filosofia foi trazida por italianos e espanhóis. A organização era
efetuada pela COB (Confederação Operária Brasileira). Eram contrários a qualquer tipo de
organização autoritária e direcionadora do movimento, preferindo a auto-organização dos
trabalhadores.
- Os socialistas, provenientes do Partido Socialista Brasileiro, fundado em 1902,
apostavam na educação operária, como fator de organização revolucionária.
- Os reformistas, que pretendiam melhorar as condições da classe trabalhadora dentro do
próprio sistema por meio de reformas, sendo contrários ao processo revolucionário. Chegaram ao
poder juntos com Getúlio Vargas.
Com a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), acenando com mudanças
trabalhistas para evitar a aproximação destes ao socialismo, os anarquistas contrários ao Estado
entraram num dilema de apoiar ou não as reformas propostas, e acabaram superados pelos
comunistas, surgidos com a criação do Partido Comunista, em Niterói (1922).
RODRIGUES ALVES (1918 - NÃO ASSUMIU)
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Eleito, não tomou posse, pois morreu vitimado de gripe espanhola. Seu vice, Delfim
Moreira, assumiu até novas eleições.
DELFIM MOREIRA (1918-1919)
Vice na chapa de Rodrigues Alves durante as eleições, assumiu a presidência em virtude
do falecimento daquele, até que fossem convocadas novas eleições (à época a Constituição
previa que o vice-presidente só assumiria provisoriamente, caso o presidente morresse antes de
decorridos dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato).
No seu governo, o Brasil se fez representar na Conferência de Paz em Paris, pelo senador
Epitácio Pessoa, eleito presidente em disputa com Rui Barbosa. Logo após a volta do novo
presidente do exterior, Delfim Moreira passou-lhe o cargo, voltando à vice-presidência.
Seu curto mandato (que ficou conhecido como regência republicana) foi um período
assinalado por vários problemas sociais, especialmente um grande número de greves gerais.
EPITÁCIO PESSOA (1919-1922)
Paraibano, estabeleceu pela primeira e última vez na história a ocupação das pastas
militares, por civis: Guerra - o historiador Pandiá Calógeras; Marinha - o médico Raul Soares.
João Pandiá Calógeras, estadista e estudioso dos assuntos militares, introduziu no
Exército a Missão Militar Francesa. Atualizou a instrução profissional, aparelhando escolas,
fábricas e arsenais e construindo quartéis nas guarnições de fronteira.
Levou a cabo algumas obras contra a seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e
cinco açudes, duzentos e vinte poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no
entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.
Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do
principal produto de exportação brasileiro à época.
Em seu Governo, durante o período eleitoral, ocorreu a Crise das Cartas Falsas,
envolvendo o candidato Arthur Bernardes, o Marechal Hermes e Nilo Peçanha (o outro candidato).
Em 09 de outubro de 1921, a imprensa publicava o fac-símile de uma carta assinada pelo
candidato à Presidência da República Arthur Bernardes, com graves ofensas ao Marechal Hermes
da Fonseca. A carta que intrigava Bernardes com os militares era falsa.
No dia seguinte publicava-se outra missiva, também atribuída ao candidato mineiro, desta
vez insultando Nilo Peçanha, também candidato à Presidência da República. As cartas
supostamente escritas por Bernardes deflagraram uma grave crise, repercutidas por outros
jornais. Arthur Bernardes apressou-se em negar a sua autoria. O Clube Militar atestou a
falsificação, mas a imprensa não estava muito preocupada com isso, a esta altura engajada na
disputa eleitoral. E assim as cartas falsas alimentaram o debate, até o sufrágio dos eleitores em
março de 1922, a abertura das urnas e a recontagem dos votos, exigência da oposição, até a
confirmação da vitória de Bernardes.
Em fevereiro de 1922, acontece a Semana da Arte Moderna, que representou uma
verdadeira renovação de linguagem, na busca de experimentação, na liberdade criadora da
ruptura com o passado, pois a arte passou então da vanguarda, para o modernismo. O evento
marcou época ao apresentar novas ideias e conceitos artísticos. O ponto de partida para
divulgação do movimento começou com a polêmica travada dos modernistas em defesa da
pintora Anita Malfatti contra Monteiro Lobato, que atacou a estética da pintora com um texto no
jornal “O Estado de São Paulo”: “paranoia ou mistificação”. Os modernistas pretendiam fugir das
concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da
fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados
pelos novos artistas.
No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em
1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao
movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917,
abandonaram progressivamente o anarquismo em favor do socialismo. As oligarquias,
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naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo
sua atuação.
A 5 de julho de 1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do
Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam
os revoltosos a derrubada do Presidente e do Ministro da Guerra, e o impedimento da posse de
Artur Bernardes (pela Crise das Cartas Falsas). Estavam, ainda, descontentes com a situação
política do Brasil. Não declaravam nenhuma ideologia e propunham reformas na estrutura de
poder do país, entre as quais se destacam o fim do voto de cabresto, instituição do voto secreto e
a reforma na educação pública.
Apenas dezessete oficiais participaram da rebelião, obtendo o apoio de um civil Otávio
Correia. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável, enfrentaram as tropas federais.
Dezesseis morreram; os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos
sobreviventes foi Joaquim Távora, que viria a ser figura central da política brasileira, contribuindo
para o movimento de 1964, e o outro Eduardo Gomes, que posteriormente tornou-se Brigadeiro e
concorreu à presidência da república pela UDN.
ARTHUR BERNARDES (1922-1926)
Mineiro de Viçosa, governou quase que ininterruptamente por meio de Estado de Sítio. No
seu governo, deflagrou uma luta armada no Rio Grande do Sul, entre os partidários de Borges de
Medeiros (borgistas ou chimangos) contra os aliados de Joaquim Francisco de Assis Brasil
(assisistas ou maragatos), onde Borges de Medeiros tentava se reeleger presidente do estado
pela quinta vez consecutiva. Com o Acordo de Pedras Altas, de dezembro de 1923, Borges pôde
permanecer até o final do mandato em 1928, mas a Constituição de 1891 foi reformada. Impediuse o instituto das reeleições. O acordo foi importante para o Rio Grande do Sul. O sucessor de
Borges no governo gaúcho foi Getúlio Vargas.
Em 5 de julho de 1924, aconteceu o segundo movimento tenentista, dessa vez em São
Paulo, liderado pelo General Isidoro Dias Lopes, Miguel Costa (Major da Força Pública) e os
irmãos Távora (Joaquim e Juarez). Esse movimento conseguiu tomar o Palácio de Campos
Elíseos, e o governador Caetano de Campos pediu auxílio às tropas legalistas do Rio de Janeiro.
Os objetivos eram similares ao movimento de 1922. Em desvantagem, os tenentistas fugiram para
o interior de São Paulo, onde se encontraram com outra tropa tenentista vinda do Rio Grande do
Sul, liderada por Luís Carlos Prestes, formando a Coluna Prestes / Miguel Costa, que atravessou,
por cerca de 25 mil km, o território brasileiro. Os revoltosos foram obrigados a se refugiarem na
Bolívia, em 1927.
Artur Bernardes foi o pioneiro da siderurgia em Minas Gerais e se bateu pela ideologia
nacionalista e de defesa dos recursos naturais do Brasil.
Sob seu governo, o Brasil se retirou da Liga das Nações em 1926.
Bernardes promoveu a única reforma da Constituição de 1891, reforma que foi promulgada
em setembro de 1926 e que alterava principalmente as condições para se estabelecer o estado
de sítio no Brasil.
WASHINGTON LUÍS (1926-1930)
“Paulista de Macaé” (nascido em Macaé, foi político de São Paulo), acabou com o estado
de sítio, libertou todos os presos políticos e também muitos cidadãos presos injustamente, mas
tomou outras medidas arbitrárias.
Criou a Lei Celerada, em 1927, censurando a imprensa e restringindo o direito de reunião; essa
nova lei era dirigida contra os tenentes e os operários filiados à organização revolucionária BOC
(Bloco Operário Camponês), entidade que reunia integrantes do Partido Comunista, recolocado na
ilegalidade.
No final do seu governo, deveria indicar o mineiro Antônio Carlos Andradas para
presidência. Acabou indicando o paulista Júlio Prestes, devido à necessidade de proteção do
café, após a queda da Bolsa de Nova York em 1929. Os mineiros, revoltados com o rompimento
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da política do café com leite, uniram-se ao Rio Grande do Sul e Paraíba, formando a Aliança
Liberal, lançando o gaúcho Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice.
A máquina da política do café com leite deu vitória para Júlio Prestes. Porém, a ala jovem
da Aliança Liberal formada por Flores da Cunha, Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor não aceitaram
o resultado e procuraram auxílio dos tenentistas exilados na Bolívia. Luís Carlos Prestes se
recusou, pois depois de ler Marx e Engels, adotou a tese revolucionária de defesa da luta de
classes e do fim da propriedade privada. Juarez Távora assumiu o projeto tenentista.
O assassinato passional de João Pessoa, transformado num caso político, radicalizou
ainda mais o processo, e quando parecia inevitável o choque, as tropas legalistas deram o golpe
formando a Junta Pacificadora com os Generais Mena Barreto e Tasso Fragoso e o Almirante
Isaías Noronha.
Getúlio Vargas teve que estruturar uma campanha da legalidade, com auxílio dos
tenentistas, da burguesia industrial e do povo, alegando ter sido o candidato derrotado pela fraude
e, portanto, o legítimo presidente. Tem início, a partir daí, a Era Vargas.
Texto Adaptado pelo CP/ECEME.
A ARTE DE GOVERNAR
30/09/2009
A história classifica como estadistas aqueles que perceberam as reais
necessidades do país, assumiram o risco da impopularidade no curto prazo, mas
souberam vender suas ideias com sucesso"
Nas democracias, o governo cumpre os desígnios dos cidadãos. O povo diz o que
quer, o governante executa. Parece uma receita infalível. Mas será? Em cidade
relativamente próspera de Minas Gerais, uma pesquisa de opinião mostrou que três
quartos dos jovens reclamavam da falta de diversões. Apesar de os esgotos serem
jogados in natura nos córregos, nem mesmo entre os adultos houve reclamações quanto
à falta de tratamento de efluentes. Sabidamente, esse é o investimento que mais faz cair
a mortalidade infantil. O que deve fazer o prefeito? Esgotos que salvam vidas ou
espetáculos de música sertaneja que trazem votos?
Um livro recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
Understanding Quality of Life, mostra abundantes estatísticas sobre o que os latinoamericanos mais valorizam. Nelas fica claro o conflito entre o que as pessoas querem e o
que é necessário para garantir um futuro promissor para o país. Pesquemos alguns temas
do livro. As pessoas querem medicina de alta tecnologia e atendimento hospitalar.
Contudo, a saúde pública preventiva é mais barata e evita as doenças. Verificou-se
também que o estado de saúde das pessoas pouco se associa com as suas percepções
de saúde. No Brasil, pobres e ricos estão igualmente satisfeitos com os serviços de
saúde. Mas sabemos serem piores para os pobres. Nos países mais ricos da América
Latina, há mais contentamento com a situação da saúde. No entanto, quando o país
cresce, baixa essa satisfação. Não dá para entender. No Brasil, 65% dos entrevistados
estão satisfeitos com a educação. Somente os mais educados percebem como ela é ruim.
De fato, sabemos ser péssima a sua qualidade: último lugar no Programa Internacional de
Avaliação de Alunos (Pisa) de 2001. Ainda pior, entre 1980 e 2000, em um grupo de 35
países, o Brasil foi o que mais recuou de posição.
Na área econômica, as percepções também estão desalinhadas com a realidade.
Mais renda se associa a mais satisfação. Até aqui, vamos bem. Mas o crescimento
econômico traz desagrados. Entre outras coisas, requer mudança de políticas, reformas e
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outros sustos, mais temidos do que a pobreza. Apesar de o desenvolvimento econômico
acabar beneficiando os pobres, são eles que mais resistem às mudanças. Ademais, têm
uma opinião mais ingênua acerca da competência do governo. Nessa área, entra em
cena um mecanismo maldito. As aspirações crescem mais rápido do que a renda.
Em suma, os governados indicam aos governantes algumas prioridades
incompatíveis com o progresso. Pensam no curto prazo e são consumistas impenitentes.
Dizem que querem sistemas de saúde mais caros (e mais ineficientes). Querem conforto
nas escolas e desdenham mais aprendizado. Não querem as reformas econômicas
imprescindíveis para crescer.
A reação mais imediata diante dessa miopia nas preferências é perguntar se não
seria a melhor receita um governo autoritário, do tipo "déspota esclarecido". Contudo,
como Churchill nos advertiu, a democracia é um péssimo sistema de governo, com a
agravante de que não há outro melhor. A experiência com déspotas de todos os sabores
não mostra um bom registro histórico. Quando acertam aqui, acolá cometem um erro mais
estrondoso. Não é por aí. Temos de insistir nos acertos capengas que nos oferece um
sistema democrático e na tentativa de esclarecer a opinião pública.
Os governantes se equilibram em um terreno resvaladiço. Se tentam oferecer o
que trará mais progresso e desenvolvimento, sem ouvir o povo, arriscam-se a perder sua
popularidade e, com ela, seu poder de implementar reformas. Podem acabar execrados e
sem reformas (veja-se Jimmy Carter). Governos populistas fecham as portas para o futuro
se jogam confete ao povaréu ou alimentam seus anseios imediatistas. Os exemplos
latino-americanos estão nos jornais. Em contraste, governantes bem-sucedidos não
perdem a ressonância com a sociedade, mas negociam também uma agenda de futuro.
A história classifica como estadistas aqueles que perceberam as reais
necessidades do país, assumiram o risco da impopularidade no curto prazo, mas
souberam vender suas ideias com sucesso. Na teoria, a receita é simples: visão, coragem
e liderança. A pílula pode ser amarga. Churchill jogou pesado quando ofereceu aos
ingleses apenas "sangue, suor e lágrimas". Mas ganhou. Pena que não adianta colocar
um anúncio classificado do tipo "Precisa-se de um estadista".
Claudio de Moura Castro – VEJA - 2132
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INFORMATIVO Nr 113 – 4°/2009

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