Você está preparado para a EFD-Reinf?

Você está
preparado
para a
EFD-Reinf?
Tax
kpmg.com/BR
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EDF - Reinf
Introdução
O que é a EFD-Reinf?
A Escrituração Fiscal Digital das
Retenções e Informações da
Contribuição Previdenciária Substituída
(EFD-Reinf) é o mais recente módulo
do Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED) e está sendo construída
em complemento ao Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial).
A EFD-Reinf contempla todas as
retenções do contribuinte sem
relação com o trabalho, bem como
as informações sobre a receita bruta
para a apuração das contribuições
previdenciárias substituídas. A nova
escrituração substituirá as informações
contidas em outras obrigações
acessórias, tais como o módulo
da EFD-Contribuições que apura a
Contribuição Previdenciária sobre a
Receita Bruta (CPRB).
Esta escrituração está modularizada
por eventos de informações,
contemplando a possibilidade
de múltiplas transmissões em
períodos distintos, de acordo com a
obrigatoriedade legal.
Entre as informações prestadas por
meio da EFD-Reinf, destacam-se
aquelas associadas:
• Aos serviços tomados/prestados
mediante cessão de mão de obra
ou empreitada.
• Às retenções na fonte (IR, CSLL,
COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre
os pagamentos diversos efetuados a
pessoas físicas e jurídicas.
• Aos recursos recebidos por/
repassados para associação
desportiva que mantenha equipe de
futebol profissional.
• À comercialização da produção
e à apuração da contribuição
previdenciária substituída pelas
agroindústrias e demais produtores
rurais pessoa jurídica.
• Às empresas que se sujeitam à
CPRB (conforme Lei nº 12.546/2011).
• Às entidades promotoras de
eventos que envolvam associação
desportiva que mantenha clube de
futebol profissional.
EDF - Reinf
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Obrigatoriedade
A Receita Federal do Brasil estabelece que a obrigatoriedade da EFD-Reinf
abrange todas as empresas sujeitas às seguintes operações:
•
•
•
•
Retenções sobre documentos fiscais (tomador de serviços).
Retenções sobre documentos fiscais (prestador de serviços).
Comercialização de produção rural (pessoa jurídica).
Recursos recebidos e/ou repassados para associações desportivas que
mantenham equipe de futebol profissional
• Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Cronograma
A seguir, temos os detalhes da evolução do eSocial e como a Receita Federal
do Brasil desmembrou as primeiras versões deste na nova obrigação acessória
EFD-Reinf.
17 JUL
05 JUN
27 FEV
Estabelecimento
do eSocial
Cronograma
do eSocial
Nova versão do
eSocial
Ato Declaratório
Executivo RFB n° 05/13
Manual v. 1.0
Circular CEF n° 657/14
(revogado)
2013
4 EDF - Reinf
2014
Primeira
competência
de entrega da
EFD-Reinf
Primeira
entrega
2015
2016
06 JAN
11 DEZ
09 SET
Alteração do eSocial
Instituído o eSocial
Circular CEF n° 642/14
Manual v. 1.1
Decreto nº 8.373/14
Divulgação preliminar
da EFD-Reinf
Arquivos de layout, regras
de validação e tabelas
disponíveis no site da
EFD-Reinf
2017
Fontes de informação
e áreas envolvidas
Informações que são solicitadas nos eventos da EFD-Reinf usualmente não se
encontram em sistemas únicos ou são tratadas em arquivos fora dos sistemas
das empresas.
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Tabelas
12
24
Eventos
587
Campos
Regras
No layout atualmente
divulgado − versão beta
pela Receita Federal
do Brasil − temos as
seguintes informações:
Suprimentos
Tributário
• Retenções de
serviços tomados
• Retenções de
serviços prestados
• Retenções na fonte
• Contribuição
previdenciária
Tecnologia
• Interfaces
• Extração das
informações
• Segurança da
informação
• Cadastros
Jurídico
• Ações judiciais
trabalhistas
• Depósitos judiciais
Financeira
• Cadastro dos
prestadores de serviço
• Gestão de recebimento
de notas fiscais
• Comercialização da
produção rural
• Pagamento de tributos e
contribuições
• Pagamento e
recebimento de serviços
• Benefícios indiretos
• Receita de espetáculos
desportivos
EDF - Reinf 5
O que nossa
experiência nos
permite compartilhar
54%
78%
Percentual de empresas que possuem informações
relativas aos documentos fiscais de prestadores de
serviços em sistemas e/ou módulos apartados do
sistema principal das empresas.
81%
6 EDF - Reinf
Percentual médio de informações
requisitadas pela EFD-Reinf que não
existem nos sistemas das empresas
ou que necessitam de ajustes e deparas para atender às exigências da
legislação.
Percentual de empresas que
não possuem seus processos
e procedimentos relacionados
à contratação de terceiros
de maneira centralizada e
uniforme ou ainda que não
possuem políticas formalizadas
e estabelecidas para esses
processos.
Desafios
Mudança de cultura e processos da
empresa
Os eventos requisitados na EFD-Reinf
necessitam de maior tempestividade e
governança referente às informações
requeridas, sendo as mesmas
informações compartilhadas entre as
demais obrigações acessórias. Sua
sinergia com as demais obrigações se
fará necessária para a consolidação
das informações na DCTF-WEB (por
exemplo, serviços tomados em uma
das unidades deverão ser reportados
dentro da mesma competência).
Governança e disponibilidade de
informações
A origem das informações necessárias
para o preenchimento dos campos
requeridos é proveniente de
diversas plataformas sistêmicas
(por exemplo: ERP informações
financeiras e contábeis, sistema de
suprimentos para informações sobre
os fornecedores, sistemas de CRM
para informações de clientes ou ainda
portais para informações de cadastros
e monitoramento).
Processos e procedimentos
descentralizados e com controles
manuais
Revisão e/ou estabelecimento dos
processos e procedimentos tributários,
fiscais e financeiros da empresa para
manter a aderência e a conformidade
em relação aos requerimentos legais,
bem como para promover sinergia
e integridade entre as fontes de
entrada de informação e suas saídas
(obrigações, obrigações acessórias e
reports).
Adequações sistêmicas e de
interfaces
Desenvolvimento de interfaces entre
os sistemas legados, processos
trabalhistas controlados por terceiros,
informações armazenadas em planilhas
de Excel, arquivos de texto, xml,
entre outros, bem como, realização
de processos e ajustes em sistemas
para armazenar e obter informações
eletronicamente.
Qualidade das informações e
procedimentos
Revisão dos procedimentos de cálculo
aplicados (por exemplo: retenções),
aliada às revisões de cadastros
aplicáveis (dados de prestadores e
tomadores de serviço).
SPED – Escrituração Fiscal Digital: Reinf – EFD-Reinf
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Como a KPMG pode ajudar?
A KPMG, por meio de uma equipe multidisciplinar, desenvolveu uma abordagem
integrada, contemplando a revisão dos processos, dos sistemas e cadastros e
de impostos, atendendo aos requerimentos da EFD-Reinf em aderência aos
requisitos que serão exigidos pela DCTF-WEB.
Compliance Regulatório
A KPMG pode assessorar as
empresas na revisão dos processos
referentes à área de suprimentos,
à gestão de fornecedores e de
contratos, aos controles internos e
aos riscos associados.
Entre os macroprocessos que podem
ser revisados pela KPMG, destacam-se:
• Contratações de terceiros.
• Serviços tomados e prestados.
• Transações com produtores rurais.
• Gestão de contratos.
• Outras informações fiscais e
financeiras.
O objetivo desta revisão é identificar os gaps e as situações nas quais a
empresa pode apresentar informações e procedimentos em não conformidade
com as exigências legais e propor recomendações de melhorias para mitigar os
riscos e os gaps identificados.
Tecnologia da Informação
A KPMG pode realizar o diagnóstico
dos sistemas e das interfaces
relacionadas à obrigação EFD-Reinf, o
que demandará informações, muitas
vezes descentralizadas e com origem
em diversos sistemas e plataformas.
Como resultado desse diagnóstico,
potenciais customizações e
adequações de sistemas poderão ser
necessárias e, em alguns casos, até
mesmo a aquisição de ferramentas
para gerir tais informações.
Durante esta etapa do diagnóstico,
identificaremos as origens das
informações requeridas pela EFD-
Reinf, bem como sua disponibilidade,
acesso e políticas de segurança e
governança de dados.
Nesta ótica, a KPMG pode ajudar seus
clientes em diversos aspectos, os
quais destacamos:
• Aderência dos sistemas aos
requerimentos da EFD-Reinf.
• Análise das interfaces existentes
entre os sistemas da empresa.
• Avaliação dos sistemas de cadastro.
• Parametrizações existentes.
• Perfis de acesso.
• Governança e política de dados.
O objetivo desta revisão é identificar vulnerabilidades que permitam intervenções
manuais no processo, prejudicando a integridade dos dados que serão gerados
e transferidos, alterações indevidas em dados ou informações e propor
recomendações de melhorias para mitigar os riscos associados.
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EDF - Reinf
Qualidade de dados
A KPMG pode assessorar tanto as
empresas que possuem ambiente
de tecnologia complexo com muitos
sistemas e bases de dados quanto
as empresas que se apoiam em
um único sistema para geração dos
arquivos da EFD-Reinf.
Nesta etapa, propomos revisar os
dados dos cadastros de terceiros e
analisar a aderência do layout definido
pelo governo federal para entrega
das informações referentes à EFDReinf em relação às informações
nos sistemas, nos formulários, nas
planilhas e em outras fontes de
informação da empresa.
O objetivo desta revisão é identificar
inconsistências nas informações
de prestadores e/ou tomadores
de serviços e gaps de aderência
do modelo de dados das fontes
de informação da empresa em
relação ao layout da EFD-Reinf e
propor recomendações, tratativas
e modelos de enriquecimento de
dados, se necessário.
Revisão da consistência e da qualidade do arquivo da EFD-Reinf
Esta etapa deve ser executada após a geração do arquivo da EFD-Reinf pela
empresa e tem como objetivo avaliar a consistência e a qualidade da informação
gerada antes de sua entrega às autoridades competentes.
Metodologia
O processo de Compliance Tributário da KPMG é apoiado por uma
ferramenta tecnológica denominada KTAX Compliance Tributário
Eletrônico. Essa ferramenta foi desenvolvida pela KPMG para
revisão da qualidade e da consistência das informações, utilizando
conceitos modernos e atuais em Tecnologia da Informação.
Principais
Benefícios da
Contratação
• Conformidade dos dados gerados para o Fisco.
• Confiança nos dados gerados para a Gerência, a Diretoria,
o Conselho e os stakeholders, proporcionando ambiente
favorável para a boa Governança Corporativa.
• Organização e centralização dos arquivos digitais.
• Padronização das regras de conferência e de análise.
• Identificação de problemas operacionais.
• Eliminação de projetos emergenciais, visando apenas à
entrega dos arquivos digitais.
• Melhoria dos resultados dos processos de gestão e das
soluções/ferramentas tecnológicas (ERPs e sistemas fiscais)
Diferenciais
• Maior quantidade de críticas em relação às não conformidades
com a legislação tributária.
• Cruzamentos com obrigações acessórias e conciliações.
• Facilidade no futuro atendimento a fiscalizações.
Funcionalidades
• Importações de arquivos, com identificação automática.
• Execução de validações, com quantificação de possíveis
autuações sobre as críticas.
• Listagens de informações existentes nas obrigações digitais,
com possibilidade de filtros diversos.
• Análise de estrutura.
• Análise de dados.
• Cruzamentos de 1º nível (entre registros da mesma obrigação) e
cruzamentos de 2º nível (entre arquivos e obrigações digitais).
• Geração de relatórios com os pontos de atenção identificados
em análises.
EDF - Reinf
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Tributário e Previdenciário
A KPMG pode assessorar nesta frente
com a verificação do atendimento ao
cumprimento das legislações correntes
e aplicáveis relacionadas às retenções
de impostos (IR, CSLL, COFINS,
PIS/PASEP), bem como referente
às análises da comercialização
da produção, da aderência à Lei
nº 12.546/2011 e à apuração da
contribuição previdenciária substituída
pelas agroindústrias e demais
produtores rurais pessoa jurídica,
quando aplicável.
Nesta etapa, ainda propomos revisar
a informação que atualmente é
gerada e entregue pela empresa às
autoridades fiscais, trabalhistas e
previdenciárias, que consiste na
avaliação das obrigações acessórias
que se utilizam das mesmas
informações para diferentes
reports, procurando mitigar os
riscos da empresa informar valores
divergentes entre obrigações
acessórias diferentes.
O objetivo desta revisão é identificar
eventuais inconsistências relativas à
informação produzida pela empresa,
visando a corrigir os processos
internos e evitar que o arquivo
da EFD-Reinf seja gerado com as
mesmas inconsistências.
Gestão de Projetos
A experiência da KPMG demonstra
que projetos desta natureza são de
alta complexidade e requerem um
PMO que contemple as fases de
iniciação, planejamento, execução,
monitoramento e encerramento e
considere os seguintes aspectos:
•
•
•
•
•
•
•
Plano do projeto.
Cronogramas e marcos.
Critérios de qualidade.
Plano de comunicação.
Matriz de risco.
Relatórios de status.
Lições aprendidas e encerramento
do projeto.
O objetivo desta etapa é assessorar a empresa a realizar uma gestão independente
e profissional do projeto, minimizando o risco de desvios indesejados, agindo
tempestivamente diante dos pontos de atenção identificados, realizando o
acompanhamento das atividades e a comunicação do status de forma precisa.
10 EDF - Reinf
Por que a KPMG?
Conhecemos o negócio
A KPMG possui experiência em todos os setores e uma rica
base de informações setoriais que auxilia nossos profissionais
em sua preparação para os projetos em seus clientes
Conhecemos o produto
A KPMG possui mais de 150.000 horas em trabalhos de
eSocial (sistema que deu origem à EFD-Reinf).
Temos mais de 70 projetos em andamento ou finalizados.
Apoiamos e representamos empresas em seu projeto-piloto.
Nossos profissionais
Equipe multidisciplinar com cerca de 4.000 profissionais e
presente em 22 cidades.
Alto envolvimento dos executivos da KPMG ao longo do projeto.
Nossas credenciais
Diversos projetos realizados com foco em compliance
previdenciário, trabalhista e tributário, revisão de processos
de negócios e tecnologia.
Possuímos ferramentas e aceleradores que nos permitem
agregar maior valor às nossas análises e entregáveis.
EDF - Reinf 11
Fale com o nosso time
Marcus Vinicius Gonçalves
Sócio
Tel: (11) 3940-3126
[email protected]
Marcelo de Angelo
Sócio-diretor
Tel: (11) 3940-4402
[email protected]
Valter Shimidu
Sócio
Tel: (11) 3940-3269
[email protected]
Piter Demétrio
Gerente Sênior
Tel: (11) 3940-8251
[email protected]
André Coutinho
Sócio
Tel: (11) 3940-3179
[email protected]
Regina Moraes
Gerente Sênior
Tel: (11) 3940-6575
[email protected]
Eduardo Cipullo
Sócio
Tel: (11) 3940-6603
[email protected]
Renata Santana
Gerente
Tel: (11) 3940-6213
[email protected]
Emerson Melo
Sócio-diretor
Tel: (11) 3940-4526
[email protected]
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qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta.