crise do estado moderno, separação de poderes e stare decisis

Transcrição

crise do estado moderno, separação de poderes e stare decisis

                                    

Documentos relacionados

a doutrina do stare decisis e a inserção dos precedentes judiciais

a doutrina do stare decisis e a inserção dos precedentes judiciais “Precedente é a decisão judicial tomada à luz de um caso concreto, cujo núcleo essencial (ratio decidendi) pode servir como diretriz para o julgamento posterior de casos análogos” 3. Portanto, com ...

Leia mais

Entendendo a nomenclatura dos precedentes.

Entendendo a nomenclatura dos precedentes. anticipatory overruling e prospective overruling CONSIDERAÇÕES FINAIS. BIBLIOGRAFIA. Resumo: A regra do stare decisis tem ingressado com grande força no ordenamento jurídico brasileiro, já havendo ...

Leia mais

A aplicação vinculante dos precedentes - Jurisvox

A aplicação vinculante dos precedentes - Jurisvox instituto, na verdade, já existia muito antes do novo Código de Processo Civil, porém este se sobressaiu, trazendo um caráter esclarecedor e coerente com a aplicação do instituto como forma de acab...

Leia mais

DIREITO COMPARADO - Derecho y Cambio Social

DIREITO COMPARADO - Derecho y Cambio Social SUMÁRIO: Introdução. 1 Abordagem teórica. 2 Aproximação das culturas de civil law e common law. 3 conclusão. Referências. RESUMO: O presente trabalho, ao longo dos fenômenos que marcaram o Direito ...

Leia mais

A americanização do direito constitucional e seus paradoxos

A americanização do direito constitucional e seus paradoxos também, deveres de atuação. A ciência do direito assume um papel crítico e indutivo da atuação dos poderes públicos. Juízes e tribunais passam a deter ampla competência para invalidar atos legislat...

Leia mais