docEntendendo a nomenclatura dos precedentes.
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Denúncia Documentos relacionados
a doutrina do stare decisis e a inserção dos precedentes judiciais
“Precedente é a decisão judicial tomada à luz de um caso concreto, cujo núcleo essencial
(ratio decidendi) pode servir como diretriz para o julgamento posterior de casos análogos” 3.
Portanto, com ...
crise do estado moderno, separação de poderes e stare decisis
A língua inglesa vem tomando maior espaço na hora do cafezinho da comunidade jurídica brasileira,
e isso não é simples resultado da posição de destaque que ocupam os anglo-saxões no cenário
global....
(Frederick Schauer, Thinking Like a Lawyer, HUP, 2009. Tradução
anteriores, embora isso seja menos óbvio e, às vezes, mais controvertido. A relação aqui
é horizontal, porque a obrigação se dá entre um dado tribunal hoje e o mesmo tribunal
no passado. Precedente...
Capítulo Três A Prática e a Problemática do Precedente 3.1
com eles, assim como se espera que soldados obedeçam às ordens dos sargentos ainda que
acreditem que elas estão erradas, assim como se espera dos católicos que sigam as determinações
do Papa mesmo ...
DIREITO COMPARADO - Derecho y Cambio Social
Desse modo, algumas questões polêmicas não encontraram uma
solução adequada: a ineficácia de precedentes judiciais e a função ativista
do STF, cuja matéria será aprofundada em capítulo específico.
...
2016 Juraci Mourão Lopes Filho OS
sistema legal norte-americano. Revista dos tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais,
12/2000. p. 90 a 96. v.89 fas.782. COLE, Charles D. Precedente judicial - a experiência
americana. REPRO: rev...
alguns problemas na adoção do distinguishing no - Libertas
́ icos em que as estatıśticas apontam um grande nú mero de overrulings na
jurisprudê ncia da mais alta corte, como o dos Estados Unidos da Amé rica, a prá tica de ab-rogaçã o
da jurisprude...
