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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2014
25000.027345/2014-45
25000.027503/2014-67
25000.027513/2014-01
25000.027607/2014-71
25000.027688/2014-18
25000.027705/2014-17
25000.027711/2014-66
25000.027802/2014-00
25000.027163/2014-74
25000.027178/2014-32
25000.027178/2014-32
25000.027225/2014-48
25000.027264/2014-45
25000.027294/2014-51
25000.027297/2014-95
25000.027314/2014-94
25000.027319/2014-17
25000.027865/2014-58
25000.027882/2014-95
25000.027886/2014-73
25000.027250/2014-21
25000.027295/2014-04
25000.027473/2014-99
25000.027486/2014-68
25000.027811/2014-92
25000.027870/2014-61
25000.028018/2014-19
25000.028066/2014-07
25000.028119/2014-81
25000.028130/2014-41
25000.028210/2014-05
25000.028235/2014-09
25000.027940/2014-81
25000.028200/2014-61
25000.027989/2014-33
25000.028447/2014-88
25000.028482/2014-05
25000.028593/2014-11
25000.028649/2014-20
25000.027931/2014-90
25000.028566/2014-31
25000.028592/2014-69
25000.027018/2014-93
25000.028716/2014-14
25000.028412/2014-49
25000.028771/2014-04
25000.028708/2014-60
25000.028792/2014-11
25000.028795/2014-55
.
EMILIA SABRINA INIGUEZ
EVERTON LUIZ RODRIGUES FERREIRA
FABIANA VALERIO DOS SANTOS
FLAVIO AUGUSTO DORILEO DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO MEDINA PONTE
FRANCISCO PEREZ DE LEON
FREDO JACQUES
GEMERSON DE CARVALHO FONSECA
IANCUBA INTCHASSO
IRENE SOLEDAD ADARMES AGUIRRE
ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA
JANAINA APARECIDA ALVES
JARBAS DE OLIVEIRA SELOS
JOANA UTERMOHL DE QUEIROZ
JOANILDE DIDO ARAUJO
JONATHAN AUGUSTIN
JONATHAS WESLLEY MUNIZ DE MELO
JULIO ANTONIO ALIES NINA
JULIO CESAR VIVIAN
JUNIOR FORTUNE
KARINA ALVES DE LIMA
KATIA VARGAS GEMIO
KATIUSCIA LOPES AGOSTINHO
LAENNE AGATA VALENTIM
LUCILENE SARTI RAAB
LUIS IVER SANDOVAL TORRICO
LUIZ BENICIO SILVA SOUZA
MARCO ANTONIO TRUJILLO JUAREZ
MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA DE JESUS GOMES DE SOUSA
MAYARA VAZ DAVICO
MOISES BISPO FERREIRA NETO
MURILO PEREIRA CAVALCANTI
NASS MARTHA ALMA
NATHALIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PATRICIA DAVIES
PAULINO MAXIMO DOS SANTOS FILHO
PEDRO JUSTINO DA SILVA
PRISCILA CONCEICAO SIQUEIRA
ROBERTO CARLOS MONTOYA GONZALES
ROGER RONY ULLOA CABEZAS
RUPERTO DANIEL MARTINEZ
SAUCEDO DARIO ARGENTINO
SERGIO HUGO ENRIQUE GALLARDO SOLIZ
SOSA PAOLA BEATRIZ
TAIS ALVES DE LIMA MATOS
TIAGO ERIKSSON BATISTA
WILSON FAUSTO MANJARRES GOMEZ
YINA KENY VARGAS GONZALES
2600404
4100252
2400141
4200209
2400142
4300427
1300281
2200202
4200211
2600405
3500633
4200208
3500631
3300224
5200135
1300279
2300492
4300422
4300425
1300280
3500627
5100059
2800084
1100073
4100251
3300219
1300282
1300283
2900750
2600408
5200132
3100415
4100250
4300421
3500628
3300222
2600406
5200134
3300225
5000074
3500629
4300424
4200207
4300428
4200212
2300493
3500632
4200210
1200091
PE
PR
RN
SC
RN
RS
AM
PI
SC
PE
SP
SC
SP
RJ
GO
AM
CE
RS
RS
AM
SP
MT
SE
RO
PR
RJ
AM
AM
BA
PE
GO
MG
PR
RS
SP
RJ
PE
GO
RJ
MS
SP
RS
SC
RS
SC
CE
SP
SC
AC
GOIÂNA
MANDIRITUBA
MACAÍBA
NAVEGANTES
NATAL
PORTO ALEGRE
MANAUS
ÁGUA BRANCA
BRUSQUE
GOIANA
SÃO PAULO
NAVEGANTES
SÃO PAULO
PARATI
NOVO GAMA
AUTAZES
MARACANAÚ
NOVO HAMBURGO
NOVO HAMBURGO
MANAUS
ÁGUAS DA PRATA
CONQUISTA D'OESTE
NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ARIQUEMES
SANTA HELENA
SÃO GONCALO
MANAUS
MANAUS
CANAVIEIRAS
GOIANA
ITAUCU
MONTES CLAROS
ALMIRANTE TAMANDARE
TRES PASSOS
BARUERI
ANGRA DOS REIS
ESCADA
CALDAS NOVAS
PARATI
CORUMBA
SAO PAULO
PORTO ALEGRE
XANXERE
PORTO ALEGRE
CAMPOS NOVOS
MARACANAU
SAO JOSE DOS CAMPOS
BLUMENAU
RIO BRANCO
ERP max:
0,7235 kW
LINHA DE TRANSMISSÃO PRINCIPAL
Modelo:
LDF5-50A
Eficiência:
Impedância Característica:
66,1 %
50 Ohms
Fabricante:
Commscope
Comprimento:
40 m
Atenuação.
3,243 dB/100m
AZIMUTE (º)
0
5
20
35
50
65
80
95
110
125
140
155
170
185
200
215
POTÊNCIA EFETIVA IRRADIADA POR AZIMUTES
ALTURA (m)*
25
33
49
93
95
96
94
91
89
74
92
84
75
73
44
20
ERP (kW)
0,0229
0,0115
0,0575
0,1147
0,1620
0,2341
0,3626
0,4892
0,6158
0,6752
0,7103
0,7235
0,7235
0,7235
0,7103
0,6752
AZIMUTE (º)
230
245
260
275
290
305
320
335
350
VALORES MÉDIOS:
POTÊNCIA EFETIVA IRRADIADA POR AZIMUTES
ALTURA (m)*
7
3
-14
25
27
14
4
4
21
48,72
ERP (kW)
0,6158
0,4892
0,3626
0,2341
0,1620
0,1147
0,0575
0,0115
0,0407
0,3640
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
Autoriza e aprova o local de instalação e de utilização de equipamentos para
execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de
Ipojuca, estado de Pernambuco, por meio do canal 41 (quarenta e um).
PORTARIA N o- 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Autoriza e aprova o local de instalação e de utilização de equipamentos para
execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de
Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco, por meio do canal 44+
(quarenta e quatro, decalado para mais).
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no artigo 16 do Decreto n.º 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e considerando o que consta do
Processo n.º 53000.040205/2007, resolve:
Art. 1o Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto n.º 5.371, de 17 de fevereiro de 2005,
a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A a executar o Serviço de Retransmissão de
Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no Município
de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, por meio do canal 44+ (quarenta e quatro,
decalado para mais), visando a retransmissão dos seus próprios sinais.
Art. 2o Aprovar o local de instalação da estação, a utilização dos equipamentos e autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da radiofrequência, de
conformidade com o Anexo I, observado o disposto nos artigos 26, parágrafo único, e 33, da Portaria nº
366, de 14 de agosto de 2012.
Art. 3o A presente autorização reger-se-á pelas disposições do citado Decreto e demais normas
específicas.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no artigo 16 do Decreto n.º 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e considerando o que consta do
Processo n.º 53000.041496/2012, resolve:
Art. 1o Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto n.º 5.371, de 17 de fevereiro de 2005,
a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A a executar o Serviço de Retransmissão de
Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no Município
de Ipojuca, Estado de Pernambuco, por meio do canal 41 (quarenta e um), visando a retransmissão dos
seus próprios sinais.
Art. 2o Aprovar o local de instalação da estação, a utilização dos equipamentos e autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da radiofrequência, de
conformidade com o Anexo I, observado o disposto nos artigos 26, parágrafo único e 33, da Portaria nº
366, de 14 de agosto de 2012.
Art. 3o A digitalização deste canal está condicionada à demonstração de viabilidade técnica pela
Agência Nacional de Telecomunicações.
Art. 4o A presente autorização reger-se-á pelas disposições do citado Decreto e demais normas
específicas.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
ANEXO I
LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA PRINCIPAL
Logradouro:
Bairro:
1ª TRAVESSA DO POVO, S/N
CENTRO
CEP:
Localidade:
UF:
Coordenadas Geográficas:
55590-000
IPOJUCA
PE
08°23' 44"S; 35°03' 44"W
ANEXO I
LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA PRINCIPAL
Logradouro:
Bairro:
Rua Alto do Cruzeiro, 116
Santa Mônica
CEP:
Localidade:
UF:
Coordenadas Geográficas:
55525-260
Cabo de Santo Agostinho
PE
08°17'26"S; 35°02'03"W
TRANSMISSOR PRINCIPAL
Fabricante:
SUPERIOR TECNOLOGIGA EM RADIODIFUSÃO LTDA
Modelo:
Potência de Operação:
TTU120
0,10 kW
TRANSMISSOR PRINCIPAL
Potência de Operação:
0,12 kW
Polarização:
Horizontal
*Altura do centro geométrico do sistema irradiante em relação ao nível médio do terreno no azimute
considerado.
Ministério das Comunicações
Fabricante:
Superior Tecnologia em Radiodifusão Ltda.
Modelo:
TTU120S
Tipo:
Diretiva
31
ISSN 1677-7042
Certificação:
0430-06-2337
Certificação:
1861-09-2337
SISTEMA IRRADIANTE PRINCIPAL
Fabricante:
Modelo:
Ideal Indústria e Comércio de Antenas Ltda.
IS44418SL
Cota Base da Torre:
Altura Centro Geométrico: Azimute de Orientação:
Beam-tilt:
72 m
30 m
170° NV
0°
Ganho max.:
9,60 dBd
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014031800076
SISTEMA IRRADIANTE PRINCIPAL
Fabricante:
Modelo:
IDEAL INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA
IS44136SL
Cota Base da Torre:
Altura Centro Geométrico: Azimute de Orientação:
Beam-tilt:
55 m
31 m
0° NV
0°
Tipo:
Polarização:
ERP max
Omnidirecional
H
0,3819 kW
Ganho max.:
7,60 dBd
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.