feriados - Prefeitura de Parnamirim

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Gabinete Civil
Coordenadoria de Cerimonial e Eventos
FERIADOS
FERIADOS - NACIONAIS
JANEIRO
Dia 01
Fraternidade
Lei nº. 10607/02 de 19 de dezembro de 2002
FEVEREIRO OU MARÇO
Móvel
Carnaval
Art. 62 III, da lei 1º. 5.010/66
MARÇO OU ABRIL
Móvel
Sexta-Feira da P aixão
Art. 62 II, da lei 1º. 5.010/66
ABRIL
Dia 21
Tiradentes
Lei nº. 10607 de 19 de dez embro de 2002
MAIO
Dia 01
Dia do Trabalhador
Lei nº. 10607 de 19 de dez embro de 2002
MAIO OU JUNHO
Móvel
Corpus Christi
Decreto-Lei nº. 86/66
SETEMBRO
Dia 07
Dia da Pátria
Lei nº. 10607/02 de 19 de dezembro de 2002
Dia 12
Dia da Padroeira do Brasil
OUTUBRO
Lei nº. 6.802/80 de 30de junho de 1980
NOVEMBRO
Dia 02
Dia 15
Dia de Finados
Dia da Proclamação da República
Lei nº. 10.607/02 e 6741/79 de 19 de dezembro 2002
Lei nº. 10607 de 19 de dez embro de 2002
DEZEMBRO
Dia 25
Dia de Natal
Lei nº. 10607/02 de 19 de dezembro de 2002
PONTO FACULTATIVO - NACIONAL
OUTUBRO
Dia 28
Dia do Servidor Público
Art. 236 da Lei nº. 8112/90
FERIADO - ESTADUAL
OUTUBRO
Dia 03
Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Lei número 8913/2006 de dezembro de 2006
FERIADOS - MUNICIPAIS
MAIO
Dia 13
Nossa Sra de Fátima - Padroeira do Munic ípio
Lei nº. 1.081 de 27 de abril de 2001
DEZEMBRO
Dia 17
Emancipação Municipal
Lei nº.324 de 20 junho de 1973