Plano de Ação Baixar Arquivo - APAE-BH

Transcrição

Missão Institucional
Promover e articular ações de
defesa de direitos, prevenção,
orientação,
prestação
de
serviços e apoio à família,
direcionadas à melhoria da
qualidade de vida da pessoa
com deficiência e à construção
de uma sociedade justa e
solidária.
PLANO DE AÇÃO
2015
1
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente
Judith Maria de Magalhães Monteiro
Vice-Presidente
Sérgio Sampaio Bezerra
1ª Diretora Secretária
Efigênia Anacleta Martins Pereira
2ª Diretora Secretária
Myriam Bastos Martinho Vieira
1ª Diretor Financeiro
Milton Gontijo Ferreira
2º Diretor Financeiro
Heraldo Santos Dutra
1ª Diretora Social
Lúcia Maria Bellico
2ª Diretora Social
Zilda de Oliveira Lopes
Diretora de Patrimônio
Leda Maria de Mello Coimbra
Autodefensores
Ítalo Clever da Fonseca Braga
Maria de Fátima Leite
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Dirceu Camilo
Eduardo Luiz Barros Barbosa
Maria Benedita Ferreira Porfiro
Maria José Xavier Milton
Neuza Aparecida Bonadio Guedes
CONSELHO FISCAL
Titulares
Elisa Maria Vasconcellos Magalhães
Laura Veríssimo dos Santos
Maria Francisca Assis Camilo
Suplentes
Izabel Elvira Leodoro Gerardel
Paulo Melgaço Valadares
Vanda Mundim Queiroz
2
EQUIPE
Procuradora Jurídica
Maria Tereza Feldner
Procurador Jurídico Adjunto
João Bosco Pinto Monteiro
Superintendente
Darci Fioravante Barros Barbosa
Assessora Jurídica
Virginia Goulart
Coordenadora de Planejamento Estratégico
Cyntia Mansur Zambaldi
Coordenador de Gestão Estratégica
Henrique Mendes Ferreira
Gerente da Central de Doações
Elisa Cláudia Moreira
Gerente de Tecnologia de Informação
Rodrigo Marquiore
Gerente Financeiro
Mara Cristina Correa Motta
Gerente de Departamento Pessoal
Wagner Ferreira
Coordenadora de Ações Integradas para o
Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência
Intelectual
Patrícia Pinto Valadares
Gerente do Programa “Ações de Aprendizagem
e Educação Inclusiva”
Idelino Júnior
Gerente do Programa “Educação Para e Pelo
Lazer”
Sanderléia Rodrigues
Gerente do Programa “Trabalho, Emprego e
Renda”
Patrícia Pinto Valadares
Gerente do Programa “Autogestão, Autodefesa e
Família”
Luciene Carvalhais
Gerente do Programa “Promoção da Saúde”
Leda Fioravante Diniz
Gerente de Controle e Avaliação do Serviço de
Saúde
Maria Helenice Oliveira Gontijo
Gerente do Programa “Casa Lar”
Alina Cynthia Braga dos Santos Silva
Assistentes Sociais
Elen Azevedo Mariz
Maria Cristina Machado Guimarães
Nathália Barros de Andrade
3
SUMÁRIO
ASSUNTO
PÁGINA
Introdução
5
Serviços Socioassistenciais
7
Serviços e Ações de Proteção Social Especial – Média Complexidade
11
Serviços e Ações de Proteção Social Especial – Alta Complexidade
25
Programa de Inclusão Produtiva
27
Ações de Defesa de Direitos e garantia de Direitos
30
Ações de Aprendizagem e Educação Inclusiva
38
Ações de Promoção da Saúde
41
Ações de Sustentabilidade Institucional
49
Planejamento Estratégico
50
Gestão Estratégica
51
Considerações Finais
52
ANEXO – Resultados da Pesquisa de Satisfação do Usuário
63
4
Introdução
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte - APAE-BH, fundada em 15
de abril de 1961, é uma organização social sem fins econômicos, formada por pais, amigos e
pessoas com deficiência intelectual e múltipla que, unidos por objetivos comuns, buscam construir
uma sociedade mais justa e igualitária.
Atualmente, a APAE-BH atende, diretamente, pessoas com deficiência intelectual e múltipla em seu
ciclo de vida, promovendo seu desenvolvimento global e a melhoria de sua qualidade de vida, além
de prestar atendimento e assessoria a suas famílias.
A APAE de Belo Horizonte investe de forma permanente na avaliação de suas ações, avançando no
conhecimento e na inovação dos serviços prestados, o que permite estabelecer parcerias com o
poder público, visando organizar serviços socialmente relevantes. A entidade conta, também, com a
participação permanente e efetiva de seus profissionais, autodefensores e familiares nos conselhos
paritários e deliberativos de políticas públicas, exercendo o controle social, dialogando, debatendo e
participando da estruturação da rede social do município.
A APAE de Belo Horizonte executa serviços, programas e projetos de assistência social, educação e
saúde de forma gratuita, permanente e continuada às pessoas com deficiência intelectual, múltiplas
e suas famílias, com as seguintes finalidades:
a) promover a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, adultos e idosos com
deficiência intelectual em seu ciclo de vida, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da
cidadania;
b) prestar serviços de habilitação e reabilitação a este público e promover sua integração à vida
comunitária no campo da assistência social, realizando atendimentos, assessoramento e defesa e
garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa;
c) prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência intelectual;
d) oferecer serviços de prevenção na área de saúde, visando assegurar melhor qualidade de vida
para as pessoas com deficiência, preferencialmente, intelectual e múltipla;
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Objetivo Geral
Promover a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e de sua família de
forma continuada e gratuita, por meio de procedimentos e recursos das áreas de assistência social,
educação, saúde e trabalho, com vistas à redução de impedimentos e barreiras que dificultam a
inclusão social, o acesso aos direitos e à participação plena e efetiva na sociedade.
Origem dos Recursos
Os recursos necessários à manutenção da APAE de Belo Horizonte são constituídos, em sua
maioria, por contribuições de associados e de terceiros, através da Central de Doações da entidade.
A instituição conta, também, com convênios firmados com o poder público para execução de
Programas e elaboração de projetos para captação de recursos, além da promoção de eventos
esporádicos.
Infraestrutura
Ao longo de sua existência, a APAE de Belo Horizonte conseguiu avanços notáveis, tanto na
melhoria de sua estrutura física, quanto na ampliação e aprimoramento dos serviços prestados.
Em relação à estrutura física, a instituição conta com dois imóveis, cedidos em regime de comodato,
onde se localiza a sua sede, na Rua Cristal, 78, bairro Santa Tereza, com um total de 32 salas.
Os serviços e programas serão desenvolvidos nas seguintes estruturas físicas:
 Serviços Socioassistenciais:
1. Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade:
 Programa “Educação Para e Pelo Lazer”: 5 salas para oficinas;
 Programa “Autogestão, Autodefesa e Família”: 4 salas;
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2. Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade:
 Acolhimento Institucional – Programa “Casa Lar”: 1 sala para reuniões da equipe; 5 casas
no bairro Barreiro, sendo 4 de propriedade da APAE-BH e 1 alugada; e 03 casas no bairro
Santa Tereza, sendo 1 casa própria e 2 alugadas, e 1 casa alugada no bairro Floresta.
3. Inclusão Produtiva
 Programa “Trabalho, Emprego e Renda”: 3 oficinas – Padaria, Sorveteria e Culinária.
4. Defesa de Direitos
 Agência Jurídica: uma sala para atendimento individual dos usuários e de suas famílias.
 Pesquisa de Satisfação dos Usuários: entrevista realizada semestralmente com os usuários
para avaliarem os serviços prestados pela Apae BH aos seus filhos.
5. Programa “Ações de Aprendizagem e Educação Inclusiva” – Escola Especial Oficina Sofia
Antipoff
 Atendimento educacional de autistas com a metodologia TEACCH (Treatment and
Education of Autistic and Related Communication Handicapped Children – Tratamento e
Educação de Crianças Autistas e com Dificuldades na Comunicação): 2 salas estruturadas;
 As modalidades de ensino fundamental séries iniciais e a educação de jovens e adultos em
10 turmas ocupando 10 salas;
 As demais salas são utilizadas como secretaria, biblioteca, informática e lanchonete. Além
disso, há também dezoito banheiros, um fraldário, um auditório, uma quadra coberta, uma
piscina aquecida, um refeitório, três almoxarifados, uma recepção e dois elevadores.
6. Programa “Promoção da Saúde” – É realizado na Clínica Intervir, localizada na Rua Grafito,
15, com dois ginásios de cinesioterapia, cinco salas de consultório, uma recepção, uma copa,
uma sala da administração, um consultório odontológico e um elevador.
A instituição possui, ainda, três veículos:
 uma kombi para atendimento dos moradores das Casas Lares;
 um Fiat Uno para serviços administrativos e visitas domiciliares realizadas pelas assistentes
sociais;
7
 um micro-ônibus para deslocamento de usuários em atividades culturais e de lazer nos
espaços sociais e comunitários, potencializando a aprendizagem e promovendo a inclusão.
8
9
I. Serviços socioassistenciais:
Recursos financeiros estimados a serem utilizados nos Serviços Socioassistenciais :
R$3.686.827,06 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete
reais e seis centavos).
1. ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Descrição: Essas atividades referem-se ao acompanhamento familiar no âmbito da
assistência social, como uma intervenção direcionada e compartilhada com as famílias,
visando promover a superação das vulnerabilidades e o enfrentamento dos riscos que
limitam o exercício da sua cidadania. As atividades desenvolvidas pelas assistentes sociais e
psicólogas no acolhimento, avaliação e monitoramento das famílias dos usuários atendidos
pela APAE-BH e daquelas que procuram a entidade têm o objetivo de articular ações e criar
dispositivos que facilitem a integração entre as famílias e a entidade, entre os usuários e suas
famílias, e entre a APAE-BH e a rede de atendimento das diversas políticas públicas,
viabilizando os processos na dinâmica: casa – APAE – família – comunidade.
Público-alvo: famílias que procuram a APAE-BH buscando o atendimento de seus filhos
com deficiência intelectual e múltipla que necessitam de apoios extensivos e generalizados,
bem como aqueles que já frequentam os programas da instituição e suas famílias.
Capacidade de atendimento: aproximadamente 200 famílias de pessoas com deficiência
intelectual.
Abrangência territorial: Todas as regionais de Belo Horizonte e da Região Metropolitana.
Recursos humanos:
Profissional
Assistentes Sociais
Quantitativo
2
Carga Horária Semanal
30 horas
Regime de Trabalho
Celetista
Esses profissionais realizam atendimentos individuais e coletivos, buscando sempre integrar
as equipes de todos os programas da instituição.
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Atividades a serem desenvolvidas:
 Acolhimento: Tem o objetivo atender aos usuários com uma escuta qualificada para
dar respostas às suas necessidades, seja através dos serviços oferecidos pela entidade
ou de ações articuladas com a rede socioassistencial do município, de forma a ampliar
seu acesso aos atendimentos e benefícios sociais que possibilitem a melhoria da sua
qualidade de vida. A assistente social realizará avaliação inicial dos usuários que
procuram os serviços da entidade registrando os dados cadastrais e as queixas e
motivos. Após análise do estudo social, o usuário será encaminhado para a avaliação
de uma equipe multidisciplinar da APAE-BH e/ou para a rede socioassistencial do
município.
 Anamnese Social/Avaliação Socioeconômica: A assistente social fará o estudo social
para entender a realidade socioeconômica das famílias a fim de desvendar as questões
sociais, as formas de intervenção e a participação das famílias nos serviços oferecidos
pela instituição e na comunidade, trabalhando os determinantes sociais. Após a
avaliação, será feita a discussão de caso com o restante da equipe de avaliação
diagnóstica e definida, ou não, a admissão da pessoa com deficiência intelectual e
múltipla nos programas desenvolvidos pela APAE-BH.
 Plano de Atendimento Familiar – PAF: Este é o instrumento de planejamento,
execução, acompanhamento e avaliação de ações desenvolvidas com as famílias, e tem
o objetivo de garantir uma abordagem familiar eficiente, considerando a
individualidade de cada membro, o perfil da família, suas vulnerabilidades e
potencialidades. É um pacto com a família, com estabelecimento de metas e
compromissos para auxiliar o seu cotidiano e criar melhores perspectivas de futuro.
 Visitas Domiciliares: A visita domiciliar é um instrumento cujo objetivo principal é
conhecer as condições de vida dos usuários,
para subsidiar as intervenções de
acompanhamento familiar. Essas visitas serão realizadas semanalmente, às segundasfeiras, ou quando se fizerem necessárias, e podem ser:
• Inicial: quando da entrada do usuário na instituição;
• Periódica: quando o usuário ou sua família necessita de acompanhamento;
• Emergencial: quano é necessário um acompanhamento mais urgente e sistemático.
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 Acompanhamento dos usuários nos serviços: Serão realizados acompanhamentos
das situações de infrequência, dos problemas comportamentais e de conduta dos
usuários, das dificuldades e vulnerabilidades familiares, sempre em parceria com os
outros profissionais que compõem as equipes dos diversos programas da instituição.
Por meio de contatos telefônicos e/ou visitas domiciliares será feito o
acompanhamento dos usuários faltosos, com o objetivo de diminuir sua reincidência e,
principalmente, estimular o comprometimento das famílias com os serviços oferecidos
pela entidade.
 Encaminhamentos para a rede de serviços de diversas políticas – Referência e
Contra referência: Serão realizados encaminhamentos para o Conselho Tutelar,
outras instituições, NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Centros de Saúde,
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, CREAS – Centro de Referência
Especializado de Assistência Social, Ministério Público, Juizados, Escolas, Centros
Culturais, etc.
 Orientação sociofamiliar: As famílias receberão apoio na sua função protetiva,
mobilizando e fortalecendo o convívio familiar e comunitário, incentivando o
protagonismo das famílias para melhoria da qualidade de vida, utilizando estratégias
de intervenção para discutir e mediar os problemas familiares e propiciar a geração de
renda.
 Orientação em relação aos direitos: Serão oferecidas informações e orientações
acerca dos direitos da pessoa com deficiência e serão feitos encaminhamentos para
aquisição de Benefícios, Programas de Transferência de Renda e inserção em
programas das diversas políticas.
 Ações eventuais: Poderão ser oferecidos benefícios eventuais de acordo com a
necessidade da família, como por exemplo, doação de cestas básicas, refeições, etc.
I.2- Serviço De Proteção Social Especial - Média Complexidade: Serviço De
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias
Descrição: Este serviço especializado é direcionado para jovens, adultos e idosos com
deficiência intelectual e múltipla que necessitam de apoios extensivos e generalizados e suas
famílias e será desenvolvido nas ambiências do Programa “Educação Para e Pelo Lazer” e nas
oficinas do Programa “Autogestão, Autodefesa e Família”.
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A finalidade desses programas é promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual que necessitam de apoios extensivos
e generalizados e suas famílias. As ações são pautadas no reconhecimento do potencial da
família e do usuário com deficiência intelectual, na sua aceitação, na valorização da diversidade
e na inclusão social e comunitária. Estas ações possibilitam a divrsificação das atividades
culturais e de lazer e ampliam a rede de pessoas com as quais a pessoa com deficiência e sua
família convivem, favorecendo a troca de experiências. Essas intervenções terão o propósito de
manter e/ou desenvolver as habilidades dos usuários, fortalecendo seu protagonismo e
reduzindo a exclusão social, o isolamento, a discriminação e o preconceito.
Público-alvo: Pessoas com deficiência intelectual e seus familiares.
Ações a serem realizadas:
 Promover o máximo de autonomia e independência e a melhoria da qualidade de
vida;
 Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de
direitos que contribuem para a intensificação da dependência (isolamento,
preconceito, negligência, etc);
 Prevenir o abrigamento e a segregação dos usuários, assegurando-lhes o direito à
convivência familiar e comunitária;
 Promover o acesso a benefícios, aos programas de transferência de renda e outros
serviços socioassistenciais, às demais políticas públicas setoriais e do Sistema de
Garantia de Direitos;
 Fortalecer a convivência familiar e comunitária;
 Promover atividades culturais e de lazer.
I.2.1- Programa “Educação Para E Pelo Lazer”
Este Programa é desenvolvido com ações contínuas, planejadas e é constituído de
ambiências e grupos artísticos que visam proporcionar aos participantes com deficiência
intelectual e múltipla que necessitam de apoios extensivos e generalizados, sejam eles,
jovens, adultos ou em processo de envelhecimento, vivências sociais, culturais e de lazer,
bem como, o desenvolvimento de competências, habilidades, atitudes, autonomia e
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independência. Estas ações serão feitas através da arte e de situações reais, e terão como
objetivo proporcionar melhor qualidade de vida e o exercício da cidadania.
Além disso, as atividades irão contribuir para a resignificação de pensamentos, conceitos e
atitudes preconceituosas da sociedade que acabam por reforçar a idéia de segregação e de
que a deficiência intelectual e múltipla é uma condição definitiva de incapacidade e de
infantilidade.
O Programa é desenvolvido em oficinas e grupos artísticos voltados para o ensino,
aprendizagem e vivência da arte e da cultura, incluindo observação, experimentação,
criação, orientação, aulas teóricas e práticas, atividades de vivências reais, atividades de
lazer e apresentações artísticas, priorizando a descoberta de valores, atitudes, aquisição e
manutenção das habilidades da vida diária, da vida prática, de interações sociais e
aquisição de conhecimentos em diversas áreas.
Para tanto, serão desenvolvidas atividades em situações reais para que favoreçam a
aprendizagem da forma mais natural possível, possibilitando a generalização desse
aprendizado para outros ambientes como a casa e a vida em comunidade. Cada ambiência
possui suas atividades planejadas e organizadas de acordo com as necessidades,
habilidades e dificuldades dos usuários.
Público-alvo: Pessoas com deficiência intelectual que se encontram em situação de
dependência e de desproteção social, sem condições para se manter, em isolamento social,
com dificuldade de acesso às políticas públicas e fragilidade dos vínculos existentes.
 Nas ambiências:
frequentam jovens, adultos e pessoas com deficiência intelectual e
múltipla em processo de envelhecimento, que necessitam de apoios extensivos e
generalizados e que já concluíram o ensino fundamental.
 Nos grupos artísticos: são os usuários com deficiência intelectual e múltipla a partir dos 14
anos de idade, que tenham habilidades e interesse em participar dos grupos artísticos, do
coral e da banda de percussão.
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Recursos humanos:
Profissional
Assistente social
Educador social
Fonoaudióloga
Gerente
Músico
Oficineira
Percussionista
Psicóloga
Terapeuta ocupacional
Quantitativo
01
05
01
01
01
01
01
01
01
30 horas
40 horas
3 horas
30 horas
20 horas
8 horas
20 horas
3 horas
3 horas
Regime de Trabalho
Celetista
Celetista
Celetista
Celetista
Celetista
Voluntária
Celetista
Celetista
Celetista
Abrangência territorial: Pessoas com deficiência intelectual e múltipla advindas de todas
as regionais de Belo Horizonte.
Capacidade de atendimento:
Nas Oficinas realizadas nas Ambiências: 100 usuários, de segunda a sexta-feira, das
7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, duas ou três vezes por semana.
Nos Grupos artísticos: 90 usuários, às sextas-feiras, das 9:30 às 11:30 e das 15:00 às
17:00 horas. Os 90 usuários estarão distribuídos da seguinte forma: 60 no coral e 30 na
banda de percussão.
 Oficina Cognitiva e artes manuais: Será realizada na Ambiência Bem Viver e
desenvolverá atividades cognitivas e de iniciação em artes manuais, com o objetivo de
estimular os participantes a observar, experimentar e explorar diversos materiais e técnicas,
bem como, interagir, buscando sempre identificar e valorizar o conhecimento prévio, o
desejo, a tolerância e o potencial criativo de cada pessoa.
 Oficina Comunitária e Atividades de Vida Diária e Prática: Será realizada na Ambiência
Vivências e compreenderá atividades da vida diária, da vida prática e de interação familiar e
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comunitária, buscando enfatizar experiências e vivências relacionadas às questões do dia-adia, questões sociais e intersubjetivas, apontando para a aprendizagem significativa de
formação do cidadão. Familiares dos usuários e pessoas da comunidade poderão participar
em dias previamente agendados.
 Oficina de dança e expressão corporal: Será realizada na Ambiência Corpo e
Movimento, proporcionando a aprendizagem através de atividades corporais e físicas de
baixo impacto, circuitos, jogos rítmicos e teatrais que exploram os movimentos corporais, o
equilíbrio e o desenvolvimento do potencial cinestésico, criativo e artístico.
 Oficina de Musicalização e Comunicação: Será realizada na Sala de Música,
proporcionando a aprendizagem através da expressão e dos sons musicais, explorando
possibilidades para o desenvolvimento da linguagem, da expressão, da comunicação e do
potencial criativo.
 Grupos Artísticos: Esses grupos serão formados pelos usuários com deficiência intelectual
que conseguiram desenvolver e aperfeiçoar as habilidades artísticas. Com focos em música,
teatro e percussão, as atividades contribuirão para o processo da aprendizagem vivencial,
abrangendo diversos níveis do desenvolvimento cognitivo, emocional, atitudinal,
comportamental e artístico, possibilitando o estímulo efetivo das pessoas com deficiência
intelectual, o favorecimento da inclusão social e a conquista de melhor qualidade de vida.
o Objetivo geral:
o Criar e desenvolver ações de formação e produção de conhecimento em dança,
música e teatro.
o Objetivos específicos:
 Estimular os usuários a descobrirem e construírem ações artísticas e sociais que tenham
significado em suas próprias vidas;
 Conhecer as possibilidades sonoras e expressivas do movimento corporal e da comunicação;
 Fazer, criar e atuar de acordo com as escolhas do usuário, respeitando e compreendendo
seus limites e possibilidades;
 Propiciar vivências socioculturais que promovam a inclusão dos usuários.
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I.2.2 - Programa “Autogestão, Autodefesa E Família”
Descrição
O Programa “Autogestão, Autodefesa e Família” organiza e disciplina o conjunto de ações
socioassistenciais, por meio de atendimento especializado nas situações de vulnerabilidade,
risco pessoal e social por violação de direitos das pessoas com deficiência intelectual em
situação de dependência e de suas famílias, que contribuam para ampliar suas aquisições,
na perspectiva da garantia das seguranças previstas na Política de Assistência Social como:
Segurança da Acolhida, Segurança do Convívio Familiar, Comunitário e Social e a
Segurança de Desenvolvimento da Autonomia.
As ações e atividades deste Programa serão realizadas de forma continuada, permanente,
planejada e gratuita, e contemplarão as atividades de atendimento e de defesa e garantia de
direitos que visam o convívio ou vivência familiar, comunitária e social; o
desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social e a sobrevivência a riscos
circunstanciais da pessoa com deficiência e sua família.
Este programa realizará ações que valorizam a pessoa com deficiência intelectual e sua
família, conhecendo suas necessidades, dificuldades e aspirações. Promoverá a construção
de estratégias para incentivar o exercício da autonomia e independência dos usuários, a
participação e o apoio de sua família. Valorizará e capacitará a pessoa com deficiência
intelectual e sua família, dando-lhes voz e incentivando sua participação ativa no
Movimento Apaeano e na sociedade para se tornarem protagonistas de seus direitos e
deveres.
O Programa “Autogestão, Autodefesa e Família” oferecerá um conjunto variado de
atividades com vistas ao fortalecimento do papel protetivo da família, conforme abaixo:
 Promoção da informação;
 Convivência nos espaços da APAE-BH e na comunidade;
 Fortalecimento de vínculos familiares;
 Ampliação das relações sociais;
 Acesso às tecnologias assistivas de convivência e autonomia;
 Conhecimento sobre a rede de serviços no território em que vivem;
 Conhecimento sobre as possibilidades de inclusão produtiva;
 Orientações para fortalecimento do papel protetivo na família.
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Público-alvo: Pessoas com deficiência intelectual atendidas pela instituição e suas
famílias.
Capacidade de atendimento:
 45 participantes da Escola de Formação de Autodefensores
 50 participantes na capacitação continuada “Ciclo de Debates”, com familiares que
formaram na Escola de Mães.
 08 participantes do Coletivo de Mulheres.
 150 participantes do Projeto Bem-Estar, nas seguintes atividades: Roda de Conversa,
Oficinas de Artesanato, Grupo de Vivências, com sessões de Reiki e Dança Sênior.
Abrangência territorial: todas as regionais do município de Belo Horizonte e Região
Metropolitana.
Recursos Humanos:
Profissional
Advogada
Assistente social
Gerente
Oficineira
Oficineiras
Quantitativo Carga Horária Semanal Regime de Trabalho
01
40 horas
Celetista
01
30 horas
Celetista
01
40 horas
Celetista
01
40 horas
Celetista
10
4 horas cada
Voluntárias
Eixos de atuação:
Eixo 1 – Autogestão e Autodefesa
Para as ações de autogestão serão utilizadas estratégias integradas em todos os
programas da APAE-BH por meio de projetos que possibilitem o desenvolvimento das
pessoas com deficiência intelectual e múltipla que necessitam de apoios extensivos e
generalizados, com o objetivo de melhorar a capacidade de se autogerir, se autocuidar,
se expressar livremente, de tomar decisões, de fazer escolhas e de concretizar ações.
As ações de autodefesa têm o objetivo de capacitar a pessoa com deficiência intelectual
e múltipla acerca de seus direitos e deveres enquanto cidadão, levando-o a pensar,
opinar, discutir, buscar soluções e elaborar conceitos.
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Escola de Formação de Autodefensores:
Será realizado o curso de formação de autodefensores, com conteúdo programático pré
estabelecido e tem duração mínima de 1 ano, com encontros semanais de 4 horas. O
curso será realizado nos turnos da manhã e da tarde e contará com 45 participantes, no
máximo. Os alunos frequentarão as oficinas do Programa “Trabalho, Emprego e Renda”
e os encontros da Escola de Formação de Autodefensores.
Objetivos específicos:
 Instrumentalizar e valorizar a pessoa com deficiência intelectual e múltipla,
assegurando-lhe o exercício da cidadania, ou seja, o controle sobre as decisões que lhe
afetam, como políticas que influenciam sua vida e programas estabelecidos para
atender suas necessidades.
 Promover conhecimentos para que os participantes sejam proativos e saibam
influenciar a organização dos programas da APAE-BH de forma a atenderem melhor
suas necessidades, no sentido de modificar e transformar sua vida.
 Apoiar a pessoa com deficiência intelectual e múltipla para que ela assuma funções
efetivas, tanto na sua vida prática, como na sua vida em sociedade.
Promoção da Inclusão Social - Estágio Social Colégio Loyola
Este Estágio Social é uma proposta de ação contínua com o Colégio Loyola e será
realizado com alunos do 9º ano do ensino fundamental daquele Colégio. Eles
participarão de atividades desenvolvidas com os freqüentadores da Escola de Formação
de Autodefensores da APAE-BH e das oficinas do Programa “Trabalho, Emprego e
Renda”.
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Eixo 2 – Apoio à Família
Para a APAE-BH a família é o núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia,
sustentabilidade e protagonismo social. Por isso, este Eixo está organizado dentro do
princípio da centralidade da família, que deve receber apoio, orientações, incentivo e
estímulo para assumir seu papel nos cuidados, no sustento e na proteção de seu filho(a)
com deficiência intelectual e múltipla.
As ações desenvolvidas de informação, aprendizagem e troca de experiências, voltado
para os pais, mães e familiares das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, tem
como objetivo orientá-los e capacitá-los para se tornarem protagonistas na busca de
recursos na rede de proteção social para a defesa de direitos de seus filhos com
deficiência.
Conforme as propostas do Plano de Atendimento Familiar (PAF), elaborado pelas
assistentes sociais da entidade, este eixo de Apoio à Família” desenvolverá atividades
com os seguintes objetivos específicos:
 Fortalecer os vínculos familiares e os laços de pertencimento entre seus
membros;
 Promover o desenvolvimento da função protetiva da família;
 Favorecer a inclusão dessas famílias, combatendo seu isolamento e sua
sobrecarga;
 Incentivar a busca da efetivação dos direitos das famílias e de seus filhos,
empoderando-as para que reconheçam suas capacidades.
Projetos e ações desenvolvidas no eixo:
a) Projeto Bem-Estar
As atividades deste projeto têm o objetivo de ampliar a rede de convivência das
famílias, incentivar a troca de vivências e de experiências, estimular sua autonomia e
empoderamento na busca de novas conquistas e realizações.
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Ações a serem desenvolvidas:
 Roda de Conversa: Esta é uma estratégia educativa que continuará sendo
utilizada para proporcionar aos pais/e ou responsáveis pelas pessoas com
deficiência intelectual, um espaço de diálogo e troca de informações, cuja
finalidade é a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, compreensão
e empoderamento.
Na Roda de Conversa serão desenvolvidas as seguintes atividades: acolhida dos
participantes pela condutora do grupo; dinâmicas de descontração que
possibilitem a interação dos participantes; leitura de texto reflexivo; conversas em
grupo com apresentação de um tema; debates sobre os temas pertinentes.
 Oficinas de Artesanato: Serão desenvolvidas atividades que possibilitem a
aprendizagem de técnicas de artesanato e o desenvolvimento da criatividade e de
habilidades específicas, visando à promoção do desenvolvimento humano,
econômico e social dos participantes. Entre a programação para este ano, estão as
seguintes ações: inovar as oficinas com novas técnicas, estabelecer parceria com
artesãos do Centro Mineiro de Referência em Artesanato e promover visitas a
outros locais de produção de artesanato.
 Grupos de Vivências: Serão formados grupos de vivências, com encontros
semanais para praticar atividades físicas que promovam novos aprendizados,
desenvolvimento da autoestima, desinibição, socialização, etc.
I.3 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento
Institucional Para Pessoas com Deficiência Intelectual
I.3.1 - Programa “Casa Lar”
Descrição do programa
O Serviço de Acolhimento Institucional para a Pessoa com Deficiência Intelectual - Programa
“Casa Lar”, é desenvolvido pela Apae de Belo Horizonte desde de 1997 em parceria com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e oferece acolhimento para 54 moradores com
deficiência intelectual da extinta FEBEM.
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Este programa de acolhimento é destinado a jovens e adultos com deficiência intelectual, cujos
vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, que não dispõem de condições de
autosustentabilidade e/ou de retaguarda familiar temporária ou permanente.
O Programa “Casa Lar” é desenvolvido em unidades residenciais inseridas na comunidade e
tem a finalidade de favorecer a construção progressiva da autonomia, da inclusão social e do
desenvolvimento de capacidades adaptativas para a vida diária e prática que favoreçam a
interação social e comunitária.
Este Programa que se preocupa com o sujeito, sua singularidade, história, cultura e vida
cotidiana, favorecendo o protagonismo, a autonomia e a inclusão comunitária de seus usuários.
Atualmente, o Programa possui 09 Casas Lares inseridas na comunidade, cujos moradores
apresentam deficiência intelectual e múltipla e requerem apoios extensivos e generalizados e,
para atender a esta demanda, é necessária a participação constante e efetiva de Pais/Mães
Sociais e de auxiliares.
Recursos humanos específicos:
Profissional
Quantidade Carga Horária Semanal Regime de Trabalho
Assistente Social
01
30 horas
Celetista
Auxiliares de cuidadores sociais
23
44 horas
Celetista
Coordenador/psicólogo
01
40 horas
Celetista
Cuidadores Sociais
13
Integral
Celetista
Enfermeira
01
30 horas
Celetista
Fonoaudióloga
01
30 horas
Celetista
Gerente do Programa
01
40 horas
Celetista
Gerente de recursos humanos
01
20 horas
Celetista
Motorista
01
40 horas
Celetista
Nutricionista
01
30 horas
Celetista
Psicólogo
01
40 horas
Celetista
Psiquiatra
01
4 horas
Celetista
Supervisor administrativo
01
40 horas
Celetista
Terapeuta ocupacional
01
30 horas
Celetista
Além dos profissionais listados acima, o Programa conta, também, com 2 assistentes sociais, 2
psicólogos, 1 fisioterapeuta, pedagogos e outros profissionais da instituição.
Público alvo e capacidade de atendimento: 54 pessoas com deficiência intelectual e múltiplas
vítimas de abandono e/ou sem referência familiar, advindas da extinta FEBEM
de Belo
Horizonte e encaminhadas pela SEDESE.
Abrangência territorial: Extinta FEBEM do município de Belo Horizonte.
22
Ações a serem desenvolvidas
 Garantir a proteção integral de cada morador;
 Contribuir para a prevenção do agravamento da deficiência devido ao processo de
envelhecimento;
 Promover a convivência social e comunitária dos moradores;
 Estimular a manutenção das habilidades existentes e o desenvolvimento de novas
habilidades para que os moradores adquiram o máximo de autonomia;
 Manter e/ou fortalecer os vínculos familiares dos moradores que têm família;
 Dar continuidade à elaboração de informativo mensal para melhorar a comunicação entre as
Casas Lares;
 Manter organizada e atualizada a documentação pessoal dos moradores como, relatórios,
prontuários e outros documentos importantes e, quando necessário, providenciar a emissão
da segunda via;
 Manter atualizados os relatórios circunstanciados;
 Construir o PDI – Plano de Desenvolvimento Individual dos moradores, juntamente com a
equipe técnica do Programa e cuidadores sociais;
 Orientar os profissionais envolvidos na adoção de posturas condizentes com as necessidades
individuais dos moradores, de forma a favorecer o convívio no dia a dia e a aquisição de
novas habilidades;
 Elaborar, juntamente com os cuidadores sociais e auxiliares, o PDC – Plano de
Desenvolvimento Coletivo, visando melhorar o funcionamento das Casas Lares;
 Estimular os cuidadores sociais e auxiliares para que invistam em atividades culturais e de
lazer com os moradores, com o apoio da equipe técnica;
 Incentivar a participação dos cuidadores sociais nas reuniões dos programas da APAE-BH e
em outras instituições parceiras nas quais os moradores estejam inseridos;
 Elaborar o projeto “Cuidar de Quem Cuida”, com o objetivo de motivar os funcionários e
diminuir a rotatividade dos mesmos;
 Reformular o projeto “Caminhada da Promoção da Saúde”;
 Realizar capacitações contínuas das mães sociais e auxiliares, referentes às necessidades dos
moradores e as formas de intervenção que favoreçam seu desenvolvimento;
 Identificar, planejar e executar intervenções comportamentais que produzam resultados
positivos para os moradores;
 Realizar exames preventivos de saúde e acompanhar a saúde de cada morador levando em
consideração suas demandas individuais;
 Participar de forma efetiva de reuniões com outras entidades e com a rede de serviços
(educação – assistência - saúde) que atende os moradores das Casas Lares;
23
 Dar continuidade no Programa Economia de Fichas com os moradores;
 Identificar os moradores em condições de ir para o mercado de trabalho e acompanhar seu
processo de inserção;
 Controlar a compra da medicação mensal que não é liberada ou que esteja em falta no Posto
de Saúde;
 Dar continuidade à manutenção preventiva da estrutura física das Casas Lares;
 Dar continuidade à busca de imóveis para alugar para as Casas Lares Barreiro e Santa
Amélia;
 Acompanhar os gastos e o consumo de materiais nas Casas Lares.
I.4 - Programa De Inclusão Produtiva
I.4.1 - Programa “Trabalho, Emprego E Renda”
Descrição
Este Programa tem a finalidade de capacitar às pessoas com deficiência intelectual no campo
dos conhecimentos específicos, habilidades e atitudes laborais, gerando oportunidades para sua
inserção no mercado de trabalho.
O Programa “Trabalho, Emprego e Renda” oferece ao usuário com deficiência intelectual e
múltipla maior variedade de experiências em Oficinas de Formação para o Trabalho, através de
atividades práticas e complementares, com vivências do “fazer para conhecer”, definindo seu
interesse e desenvolvendo suas capacidades e potencialidades para a vida e para o trabalho.
Esta inclusão deve ser entendida como acesso digno ao mundo do trabalho, caracterizado pelo
exercício de atividade laboral remunerada.
Público-alvo: Pessoas com deficiência intelectual a partir de 16 anos de idade que tenham
concluído o Ensino Fundamental.
Recursos humanos:
Profissional Quantidade Carga Horária Semanal Regime de Trabalho
Assistente Social
01
30 horas
Celetista
Fonoaudiólogo
01
4 horas
Celetista
Gerente
01
40 horas
Celetista
Instrutora
02
40 horas
Celetista
24
Instrutora
Nutricionista
Psicólogo
01
01
01
30 horas
15 horas
4 horas
Celetista
Celetista
Celetista
Abrangência territorial: Todas as regionais do município de Belo Horizonte e Região
Metropolitana.
Eixos de Atuação:
Eixo 1: Formação Inicial para o Trabalho
Este Eixo tem como objetivo geral favorecer o desenvolvimento humano da pessoa com
deficiência intelectual e múltipla através de oficinas com atividades laborais que possibilitam ao
usuário aprender a identificar, discriminar e utilizar distintas ferramentas para desenvolver as
habilidades específicas e de conhecimentos de uma profissão. Estas atividades práticas, irão
proporcionar ao usuário a execução e produção de determinado trabalho ou função com
qualidade, produtividade e responsabilidade, de acordo com as demandas do mercado.
Atividades a serem realizadas:
 Criar as condições necessárias para que o usuário adquira o nível máximo de
autonomia pessoal;
 Desenvolver habilidades sociais, de vida diária e de vida prática;
 Treinar hábitos e atitudes essenciais para a vida e para o trabalho;
 Facilitar a compreensão do mundo onde vivemos e do mundo do trabalho;
 Propiciar uma autoavaliação para identificar as aspirações e limitações pessoais do
usuário para determinadas tarefas;
 Capacitar o usuário para viver em sociedade e melhorar sua qualidade de vida;

Sensibilizar e conscientizar as famílias sobre a importância de qualificar a pessoa
com deficiência intelectual e múltipla para a sua colocação no mercado de trabalho,
evidenciando seu potencial laboral.
 Aperfeiçoar conhecimentos básicos necessários à profissionalização dos usuários;
 Oferecer aos usuários condições para o desenvolvimento de postura adequada ao
trabalho.
 Ampliar o número de oficinas e de usuários.
Organização das oficinas:
Serão realizadas 3 oficinas (padaria, sorveteria e informática), duas no turno da manhã e três
no turno da tarde, com uma média de 10 usuários em cada uma.
Turno da Manhã: Oficinas de Padaria e de Sorveteria
25
Turno da Tarde: Oficinas de Sorveteria, Padaria e Informática.
Total de usuários nas oficinas de Formação Inicial para o Trabalho: 50 usuários.
Público-alvo: Pessoas com deficiência intelectual que concluíram a EJA anos finais.
Metodologia
Inicialmente serão desenvolvidas as habilidades de gestão que englobam competências e
conhecimentos relativos à autogestão, à melhoria da qualidade de vida, à produtividade, às
habilidades interpessoais, responsabilidade, autoestima, observância de regras e leis, integração
social, aperfeiçoamento de conhecimentos básicos para o trabalho e para a vida adulta.
Por fim, serão aperfeiçoadas, também, as habilidades práticas que compreendem a competência
e conhecimentos específicos acerca de processos, métodos, técnicas, normas, regulamentações,
tipos de materiais e equipamentos e outros conteúdos específicos das oficinas de trabalho.
Eixo 2: Colocação no Trabalho – Inclusão Produtiva: Intermediação de Mão de Obra da
Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
As atividades deste eixo estarão voltadas para a inserção da pessoa com deficiência intelectual
e múltipla em algum tipo de atividade laboral, primordialmente competitiva, e sempre
condizente com seu potencial, suas condições físicas e aspirações desta pessoa e, também, com
a disponibilidade de vagas existentes no mercado.
Nesta etapa, o usuário deverá estar apto a atingir os índices de produtividade, como quantidade
e qualidade do produto, além de demonstrar a postura profissional exigida pelo mercado.
 Ampliar parcerias com empresas para a inserção da pessoa com deficiência intelectual,
no mercado de trabalho, promovendo capacitações e palestras de sensibilização
direcionadas aos funcionários;
 Levantar o perfil das vagas existentes nas empresas parceiras, para possível inserção
do usuário no trabalho;
26
 Visitar empresas para avaliação de possíveis funções e adaptações necessárias para
inserção do usuário com deficiência intelectual na atividade;
 Identificar a função mais adequada ao perfil do usuário, por meio da análise das
atividades;
 Montar um banco de dados contendo informações sobre as vagas disponíveis nas
empresas, o perfil da vaga e o perfil dos usuários aptos para encaminhamento ao
mercado de trabalho;
 Orientar e acompanhar, nas empresas, os usuários encaminhados para o trabalho;
 Sensibilizar as famílias para a inserção do seu filho no mercado de trabalho;
 Sensibilizar os funcionários da empresa para receber e compreender a pessoa com
deficiência intelectual;
 Orientar as empresas em relação ao recrutamento de profissionais, à legislação
específica; sobre a especificidade no treinamento da pessoa com deficiência para a
vaga, avaliação da compatibilidade entre a deficiência e a função a ser exercida;
 Realizar atividades de consultoria nas empresas para garantir a permanência da pessoa
com deficiência no mercado de trabalho.
II. Ações De Defesa E Garantia De Direitos
II.1- Agência Jurídica
Descrição
A Agência Jurídica da APAE-BH desenvolve ações de assessoramento político e técnico de
defesa e garantia de direitos da pessoa com deficiência intelectual e de sua família.
Por meio de processos de conscientização e orientação das famílias e da própria pessoa com
deficiência intelectual, buscam-se sua efetiva inclusão social e a conquista de seus direitos
através dos mecanismos existentes na sociedade.
Além disso, será oferecido apoio jurídico judicial e/ou extrajudicial na busca de soluções de
conflitos de modo a fortalecer o exercício efetivo da cidadania e a inclusão social.
27
Recursos humanos
Profissional
Quantidade
Assistente Social
Advogada
Gerente
01
01
01
30 horas
40 horas
40 horas
Regime de
Trabalho
Celetista
Celetista
Celetista
Público-alvo: Pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela instituição e seus
familiares.
Abrangência territorial: Regionais do município de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
 Criar um espaço para a família expor suas dúvidas, dificuldades e buscar orientações;
 Promover reuniões periódicas com os responsáveis pelos usuários para divulgar
informações e esclarecer dúvidas sobre direitos, deveres e políticas públicas, relacionados
ou não à deficiência intelectual;
 Desenvolver ações de forma integrada com os demais profissionais da APAE-BH para
buscar o cumprimento de deveres, a efetividade de direitos e a melhoria da qualidade de
vida da pessoa com deficiência e de sua família
 Articular, junto aos órgãos públicos, ações direcionadas às demandas das famílias das
pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, a fim de mostrar as dificuldades
vivenciadas por elas, discutir políticas públicas e buscar efetividade de direitos;
 Conscientizar e apoiar a pessoa com deficiência intelectual e sua família na busca de
solução de conflitos, de modo a fortalecer e incentivar o exercício da cidadania e a
inclusão social;
 Promover articulações com os órgãos públicos ou entidades privadas, promovendo sua
integração, divulgando os direitos, deveres e políticas públicas existentes e buscando a
efetividade de direitos e a melhoria na prestação dos serviços;
28
 Dar continuidade ao atendimento individual das pessoas com deficiência intelectual e
seus familiares com orientação, conciliação, ajuizamento e acompanhamento das
demandas judiciais;
 Participar de encontros com os órgãos públicos, conhecer as discussões atuais e as
propostas de trabalho;
 Trazer outros profissionais para participar das reuniões e Rodas de Conversa e tratar de
questões sobre direitos, deveres, políticas públicas, etc.;
 Buscar parcerias com a FISIOERGO para proferir palestra aos funcionários da APAE
BH, sobre postura e alongamentos, de modo a prevenir doenças de trabalho e possíveis
demandas trabalhistas;
 Participar dos encontros da Escola de Formação de Autodefensores;
 Promover palestras relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência intelectual no
Ciclo de Debates e nas Rodas de Conversa, e discussões de estratégias que possam ser
utilizadas para propiciar a melhoria das políticas públicas e da qualidade de vida,
 Analisar e acompanhar os Convênios realizados pela instituição;
 Atualizar o Regimento Interno da entidade, promovendo debates com os gerentes e
coordenadores para elaborar a redação final;
 Acompanhar e apoiar, dentro das possibilidades, as demandas extrajudiciais que
envolvam violação ou negativa de direitos e solução de conflitos.
II.2- Ciclo De Debates
Capacitar de forma continuada os familiares que concluíram a Escola de Pais, para aprofundar
nas discussões sobre as políticas públicas e outros temas de interesse do público-alvo, por
meio de debates, e troca de experiências, ampliando o conhecimento sobre a deficiência e o
processo de desenvolvimento de seus filhos. Os participantes irão orientações em relação a
seus direitos, desenvolvendo a autonomia na busca de recursos fora do sistema familiar para a
defesa desses direitos. Irão receber também noções de gestão de organizações sociais e
informações sobre os desafios enfrentados na gestão de uma APAE. O Ciclo de Debates
29
deverá ter como meta o protagonismo dos membros das da família e a mudança da condição
de vulnerabilidade social.
Capacidade de atendimento: 50 pessoas
II.3-Coletivo De Mulheres
Este grupo é formado por familiares das pessoas com deficiência intelectual que participaram
da Escola de Mães e desenvolve atividades artísticas e culturais, visando à identificação da
feminilidade, do autoconhecimento, do que é o feminino, o que é ser mulher, do que é ser mãe
de pessoa com deficiência, etc. O objetivo deste grupo será fortalecer essas mães como
mulheres, como grupo e individualmente para a vida familiar e comunitária .
II.4- Participação Em Conselhos Gestores De Políticas Públicas
A APAE-BH deverá se fazer representar, de forma efetiva, em Conselhos de Direitos:
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, Conselho Municipal de Assistencia Social, dando continuidade às discussões de
políticas publicas e de defesa e a garantia de direitos.
II.5 - Pesquisa De Satisfação Do Usuário:
A APAE-BH dará continuidade à pesquisa semestral de satisfação dos usuários, com
elaboração de gráficos e Relatório Descritivo Anual para balizar as tomadas de decisões da
equipe de gestão através da avaliação dos usuários em relação aos serviços prestados aos seus
filhos.Além disso, esses gráficos e o relatório serão apresentados às empresas, como forma de
demonstrar a performance da instituição em relação à qualidade dos serviços prestados aos
seus usuários, visando ao estabelecer futuras parcerias para execução de novos projetos.
30
III. Programa de Ações de Aprendizagem e Educação
Inclusiva
Recursos financeiros estimado a serem utilizados no Programa de Ações de
Aprendizagem e Educação Inclusiva: R$ 520.222,69 ( quinhentos e vinte mil, duzentos e
vinte e dois reais e sessenta e nove centavos).
Descrição
O Programa “Ações de Aprendizagem e Educação Inclusiva” corresponde ao conjunto de
ações, procedimentos e estratégias especializadas voltadas para a garantia do percurso
escolar e a aprendizagem efetiva das pessoas com deficiência intelectual e múltipla a partir
dos 6 anos de idade .
A Escola Especial Oficina Sofia Antipoff, mantida pela APAE-BH, pertence ao sistema
regular de ensino e é credenciada/autorizada pela portaria nº 232/2003, de 15/03/2003.
Recursos humanos
Profissional
Quantidade Carga Horária Semanal
Ajudantes de sala
02
20 horas
 D social
Assistente
01
30 horas
Auxiliar
01
4 horas
a de dentista
Fisioterapia
01
3 horas
Fonoaudióloga
02
4 horas
Gerente
01
40 horas
á
Monitores
04
40 horas
r
Nutricionista
01
10 horas
Professor de aula especializada
01
20 horas
e
Professor regente
34
20 horas
Psicólogo
02
4 horas
a
Secretária escolar
01
40 horas
Supervisor pedagógico
02
30 horas
Vice-diretora
01
40 horas
D
Regime de Trabalho
Voluntário
Celetista
Celetista
Celetista
Celetista
Celetista
Celetista
Celetista
Cedido
Cedido
Celetista
Celetista
Celetista
Celetista
Público-alvo: Pessoas com deficiência intelectual e múltipla que necessitam de apoios
extensivos e generalizados, com idade mínima de 6 anos para os anos iniciais do ensino
fundamental, e com idade igual ou superior a 15 anos para a EJA anos iniciais e finais.
Capacidade de atendimento: 180 alunos
31
Abrangência territorial: Todas as regionais do município de Belo Horizonte e Região
Metropolitana.
 Efetivar a dinâmica educativa, por meio de “Colônias de Aprendizagem”: grupos
formados de acordo com as necessidades e interesses comuns dos alunos, com a proposta
de que, em algum momento, aqueles que demandam a mesma intervenção pedagógica se
reúnam e recebam um acompanhamento que potencialize o seu desenvolvimento;
 Reestruturar/redividir os espaços físicos (professores, supervisores, vice-direção, salas de
atendimento à família);
 Realizar o fechamento do processo de enturmação e as matrículas dos alunos novatos;
 Desenvolver projetos de acordo com a temática adotada: Comportamento, linguagem e
Aprendizagem;
 Realizar Assembléia de Pais e Alunos, para apresentação da proposta pedagógica para o
ano de 2015;
 Ampliar a utilização do laboratório de informática para o atendimento de alunos dos
Anos Iniciais;
 Organizar os anais do 2º Seminário de Educação Especial;
 Realizar
pesquisas
e
utilizar
novas
tecnologias
assistivas,
buscando
maior
desenvolvimento dos alunos;
 Construir e organizar os projetos específicos para cada turma e readequar os temas para
cada ciclo de aprendizagem;
 Desenvolver práticas pedagógicas que desenvolvam a linguagem e viabilizem a
comunicação dos alunos, através da comunicação alternativa e da utilização de
tecnologias assistivas;
 Desenvolver práticas pedagógicas que favoreçam a autonomia e a independência da
pessoa com deficiência intelectual e múltipla;
 Realizar, na EJA séries finais, atividades práticas e concretas através de oficinas que
contemplem os conteúdos curriculares de Português, Matemática, Geografia, História,
32
Ciências e Inglês, adequando-as à realidade e ao nível de desenvolvimento de cada
aluno;
 Realizar Ciclo de Palestras Curtas sobre temas relacionados à Escola: Autismo,
Comunicação Alternativa, Currículo Funcional, Pedagogia de Projetos, Sexualidade e
Aprendizagem, entre outros;
 Estruturar uma sala com a metodologia do Currículo Funcional sob a supervisão da
professora Marise Suplino;
 Promover a capacitação e o aperfeiçoamento das ferramentas de trabalho e do processo
educativo para professores, técnicos e monitores;
 Capacitar os professores sobre as propostas pedagógicas e os instrumentos de avaliação e
acompanhamento dos educandos, conforme definido pelo Programa;
 Atualizar e manter organizada a documentação da Secretaria, referente aos profissionais,
programas, alunos, portarias, autorização funcional, livro de ata de resultado final, etc.;
 Integrar as atividades pedagógicas com as atividades do Programa “Promoção da
Saúde”, com reuniões mensais para o intercâmbio de informações e orientações de
acordo com as demandas, avaliando e propondo adaptações físicas e/ou de outra ordem
para os alunos, conforme a efetivação do projeto pedagógico da turma;
 Promover a integração das ações de assistência social com as pedagógicas, realizando o
mapeamento das realidades e das necessidades das famílias a fim de promover as
intervenções e encaminhamentos necessários dentro e fora da instituição;
 Realizar reuniões de avaliação trimestral das intervenções e atendimentos realizados com
as famílias, com o intuito de monitorar os atendimentos e propor novas ações que
melhorem a integração entre família e escola;
 Dar continuidade à participação do Programa “Ações de Aprendizagem e Educação
Inclusiva” no Sistema Integrado de Gestão das APAEs de Minas Gerais (SIGA),
tornando-se referência na implantação da Escola de Ensino Especial na modalidade EJA
e Ensino Fundamental completo para as APAEs do Estado;
 Adquirir novos softwares para o laboratório de informática;
 Realizar a cerimônia de formatura do Ensino Fundamental, modalidade EJA anos finais;
 Estruturar Projetos Especiais, atendendo às demandas dos alunos;
33
 Utilizar outros espaços, como a Biblioteca e o Laboratório de Informática, dando
continuidade à aprendizagem em sala de aula e abrangendo projetos de literatura,
contação de histórias e pesquisas;
 Realizar o 5º Seminário de Educação Especial da APAE-BH, no final do ano, com a
participação da APAE de Pará de Minas.
IV. Ações de Promoção da Saúde
Recursos financeiros estimados a serem utilizados nas ações de Promoção da Saúde:
R$ 766.231,73 ( setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e setenta
e três centavos).
O Programa “Promoção da Saúde” tem como objetivo promover a saúde da pessoa com
deficiência intelectual e múltipla em seu ciclo de vida, melhorar a sua capacidade funcional e
desempenho humano, contribuindo para sua inclusão social e prevenindo agravos que determinam
o surgimento de deficiências.
As principais diretrizes deste programa continuarão sendo a promoção da qualidade de vida, a
prevenção de deficiências e a atenção integral à saúde, por meio de ações de habilitação e
reabilitação e capacitação de recursos humanos.
Recursos financeiros a serem utilizados: Convênio SUS e Programa Nacional de Atenção à
Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD
Recursos humanos:
Profissional
Quantidade Carga Horária Semanal Regime de Trabalho
Assistente Social
01
20 horas
Celetista
Auxiliar Administrativo
01
40 horas
Celetista
Auxiliar de Saúde Bucal
01
40 horas
Celetista
Fisioterapeuta
04
100 horas
Celetistas
Fonoaudiólogo
05
145 horas
Celetistas
Neurologista
01
04 horas
Celetista
Pediatra
01
16 horas
Voluntário
Psicólogo
02
60 horas
Celetistas
Terapeuta Ocupacional
04
90 horas
Celetistas
Psiquiatra
01
05 horas
Celetista
Enfermeira
01
30 horas
Celetista
Nutricionista
01
30 horas
Celetista
Abrangência Territorial: Todas as regionais do município de Belo Horizonte.
34
Público-alvo: Pessoas com deficiência intelectual e múltipla e/ou autismo desde o seu
nascimento até a idade adulta atendidas por outros Programas da APAE-BH ou
encaminhadas pelos Centros de Saúde da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (SUS).
Capacidade de atendimento: 4.446 atendimentos
a) Avaliação Multidimensional
Realizada por equipe multidisciplinar, esta avaliação é pautada em estudos e critérios
científicos, propondo a intervenção e a indicação dos apoios necessários à pessoa com
deficiência intelectual e múltipla no que se refere à funcionalidade em seu ciclo de vida,
visando à prevenção do agravo da deficiência e o favorecimento de competências sociais
para sua autonomia e independência.
Ação: Ampliar os protocolos de avaliação de resultados cientificamente validados.
Sistema de Classificação de Função Motora Grossa (GMFCS):
Este Sistema estandartizado, baseado no desempenho motor, é usado para classificação
funcional do prognóstico motor em crianças com paralisia cerebral e abrange cinco níveis
de comprometimento motor que vai de 1 (mais leve) a 5 (mais grave), divididos em 4
categorias de idade: até 2 anos, entre 2 e 4 anos, entre 4 e 6 anos, e entre 6 e 12 anos.
Alberta Infant Motor Scale: AIMS
A AIMS incorpora aspectos da teoria neuromaturacional com atributos relevantes da
perspectiva da dinâmica motora e determina os marcos da seqüência do desenvolvimento
motor infantil.
b) Ações de Prevenção e Atenção Básica
Nutrição: Manter a conscientização de hábitos alimentares saudáveis e de vida, através
da educação nutricional, favorecendo o controle do açúcar, ingestão hídrica, atividade
física e redução do sobrepeso.
Médico: Avaliar os usuários com a finalidade de identificar e intervir nos problemas
clínicos, neurológicos, psiquiátricos que possam contribuir para o surgimento de
alterações comportamentais.
35
Ações de Prevenção, Promoção e Qualidade de Vida
c) Intervenção Precoce
O atendimento em intervenção precoce (IP) consiste num conjunto de ações de caráter
preventivo e terapêutico que envolve crianças de 0 a 6 anos de idade, a família e a
sociedade em seu entorno, buscando uma atuação intersetorial e sistêmica para atender
às necessidades do usuário.
A Intervenção Precoce se divide em:
•
Intervenção Precoce I (de 0 a 3 anos de idade): 89 usuários
•
Intervenção Precoce II (dos 4 aos 6 anos de idade): 94 usuários
• Adequar o serviço à Deliberação CIB-SUS/MG Nº404, de 19 de março de 2013,
que institui o Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA;
• Ampliar o número de atendimentos nessa faixa etária (0 a 6 anos) para atender ao
quantitativo definido na deliberação de 183 usuários.
• Contratar duas fisioterapeutas, uma terapeuta ocupacional, uma fonoaudióloga e um
psicólogo para continuar prestando serviços com qualidade a um número maior de
usuários.
 Grupo de Pais:
Abordagem familiar: trabalho que será desenvolvido juntamente com a família e os
profissionais de psicologia e serviço social.
Equipe: assistente social, psicóloga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta,
médico e nutricionista.
d) Ações de Atenção Integral à Saúde - Reabilitação/habilitação:
Ampliar o número de usuários do serviço de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG
Nº1403, de 19 de março de 2013, que define os Serviços Especializados de Reabilitação em
36
Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG –
SERDI, organizado por faixa etária.
Dos 7 aos 13 anos de idade:
• Oferecer o atendimento interdisciplinar para o desenvolvimento de habilidades
essenciais para a autonomia da pessoa com deficiência intelectual, promovendo o seu
desenvolvimento integral e o envolvimento familiar.
Nº de usuários: 100
Dos 14 aos 27 anos de idade:
• Manter o atendimento aos usuários de acordo com as necessidades específicas, mas,
também, com enfoque nas novas demandas, vida social, sexual e trabalho.
Acima dos 28 anos de idade:
• Prevenir as alterações comuns ao processo de envelhecimento, tais como: redução da
funcionalidade, agravamento de condições associadas, fragilidade psicoafetiva.
• Promover ações coletivas que favoreçam a qualidade de vida e bem estar, prescrição
de tecnologias assistivas, acompanhar estado nutricional devido a fragilização dos
mecanismos de deglutição.
e) Reabilitação Pedia Suit:
O Protocolo Pedia Suit é descrito como um recurso terapêutico composto por uma
vestimenta ortopédico-terapêutica combinada com sessões de terapia intensiva de
fisioterapia e terapia ocupacional, baseadas em um intenso e específico programa de
exercícios para o tratamento de pessoas com paralisia cerebral, atraso no
desenvolvimento neuropsicomotor, ataxia, atetose, autismo, transtornos vestibulares,
traumatismo
crânio-encefálico,
síndrome
de
Down,
síndromes
genéticas,
mielomeningocele e má formação congênita (PEDIA SUIT METHOD, 2008).
37
O Protocolo Pedia Suit tem caráter intensivo, com duração de quatro semanas e de 3 a 4
horas diárias de exercícios associados ao uso de um macacão terapêutico-ortopédico, que
promoverá o ajuste biomecânico no usuário.
Número previsto de usuários: 24 usuários/ano
f) Fisioterapia Respiratória:
Realizar atendimentos individualizados com utilização de estratégias, meios e técnicas de
avaliação e tratamento não invasivos para otimizar o transporte de oxigênio e prevenir ou
minimizar disfunções cardiorrespiratórias, promovendo funcionalidade e qualidade de
vida.
g) Serviço de Disfagia:
Oferecer às crianças com transtorno de deglutição que recebem atendimentos de
fisioterapia respiratória e fonoaudiologia com abordagens que visam à manutenção e/ou
melhora da ventilação, prevenção de crises e complicações respiratórias, educação do
paciente e da família quanto à oferta e manejo dos alimentos.
h) Programa Qualidade de Vida:
Manter o atendimento em grupo de usuários acima dos 10 anos de idade com diagnóstico
clínico de disfunção neuromotora, diagnóstico motor classificado no GMFCS IV e V e
topografia quadriparesia espástica, com o prognóstico motor e cognitivo estabilizados.
i) Ações Integradas de Saúde / Intersetorialidade
 Programa “Trabalho, Emprego e Renda”:
Manter o acompanhamento e a orientação dos profissionais da saúde para os
oficineiros e usuários, durante o desenvolvimento das atividades, visando melhorar o
desempenho funcional, o desenvolvimento de suas habilidades laborais e a sua
possível inclusão no mercado de trabalho.
 Programa “Educação Para e Pelo Lazer”:
38
• Manter as orientações aos instrutores das oficinas de atividades ocupacionais com o
objetivo de favorecer o desenvolvimento das habilidades sociais, da vida diária,
mobilidade, motricidade e equilíbrio, assegurando a manutenção das habilidades
adquiridas e o desenvolvimento da autonomia e independência nos cuidados básicos
com a saúde.
• A partir da liberação de novos recursos do PRONAS/PCD, ampliar o serviço de
saúde na prevenção de alterações comuns ao processo de envelhecimento, tais como:
redução da funcionalidade, agravamento de condições associadas e fragilidade
psicoafetiva.
• Promover ações coletivas que favoreçam a melhoria da qualidade de vida e do bem-
estar, com prescrição de tecnologias assistivas;
• Acompanhar o estado nutricional dos usuários, devido à fragilização dos mecanismos
de deglutição.
 Programa “Ações de Aprendizagem e Educação Inclusiva”:
Manter os profissionais da saúde no acompanhamento e orientação dos educadores nas
atividades pedagógicas, sociais, físicas, lúdicas e da vida diária e prática, considerando
as necessidades e especificidades individuais dos educandos.
 Programa “Casa Lar”:
Manter os atendimentos de reabilitação para os usuários que apresentam necessidades
específicas de atendimento, promovendo seu desenvolvimento integral e melhoria de
sua qualidade de vida.
j)
Convênios e Parcerias
 Manter os convênios com as Universidades FAMINAS e UFMG com estágios de
Terapia Ocupacional.
 Manter o convênio com a UNIVERSO, estágio de Fisioterapia.
 Manter a parceria com a FEAPAEs-MG, com o Programa SIGA, que promove o
intercâmbio de informações entre gestores e profissionais envolvidos com boas
práticas de gestão na Rede Apae.
39
k) Estudos Técnicos e Científicos
De acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº1403, de 19 de março de 2013, que define os
Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência do SUS/MG – SERDI:
• Promover articulação e capacitação com o serviço de saúde, instituições educacionais e
serviço de assistência social, objetivando ações de promoção da saúde;
• Realizar capacitação dos profissionais e estudos com supervisão presencial ou a distância,
através de palestras, seminários e cursos, após publicação de autorização para SERDI II.
• Realizar os cursos de capacitação previstos no Projeto PRONAS/PCD: Curso Therapy
Taping – Bandagem Terapêutica e Curso de Extensão em Paralisia Cerebral.
• Manter as reuniões semanais da equipe de saúde para discussão de casos clínicos,
otimizando as intervenções dos atendimentos especializados.
V. AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL
V.1- COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
Captação de Recursos e Comunicação Institucional
Descrição das atividades
A Coordenação de Planejamento Estratégico elabora e executa estratégias com metas bem
definidas, visando à estabilidade financeira da instituição. Além disso, utiliza ferramentas
para divulgação do trabalho realizado pela entidade, fortalecendo sua imagem junto ao
público externo. Esta Coordenação deverá envolver o público interno no desenvolvimento
de e suas ações, na busca de parceiros responsáveis e na arrecadação de recursos
financeiros para viabilizar projetos, manter a qualidade dos serviços prestados e o
funcionamento da instituição.
Recursos humanos envolvidos:
Profissional
Qtde. Carga Horária Semanal Regime de Trabalho
Coordenador
01
40 horas
Celetista
Costureira
01
40 horas
Celetista
Técnico em Comunicação
01
40 horas
Celetista
Vendedor - Bazar Ponto Chic 01
44 horas
Celetista
40
Objetivo geral
Planejar as ações a serem desenvolvidas pela entidade e criar estratégias que viabilizem o
estabelecimento de parceiras responsáveis com o poder público e com a sociedade civil,
visando à execução de seus programas, projetos e atividades de forma eficaz e eficiente.
 Promover cinco eventos voltados para o público externo, visando à captação de recursos
financeiros para manutenção da entidade;
 Promover a divulgação externa dos resultados alcançados pela instituição, através do site
institucional e de redes sociais;
 Divulgar internamente, de forma sistemática, as informações setoriais mais relevantes;
 Buscar permanentemente doações de produtos para comercialização no Bazar Ponto
Chic, dentro das ações para captação de recursos financeiros;
 Manter contato direto com empresas em busca de parcerias comerciais que associem
seus produtos à instituição, com o objetivo de captar recursos financeiros;
 Acompanhar a execução dos projetos aprovados pelo PRONAS/PCD;
 Apoiar a agência de comunicação no processo de criação e na confecção de peças
publicitárias;
 Apoiar e acompanhar a empresa contratada no processo de criação do novo site da
instituição;
 Elaborar clipping trimestral de notícias com informações conditas no site, reforçando
sobre o impacto das doações nas atividades da Apae BH.
V.2- COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2015
Esta previsão orçamentária apresenta todas as despesas fixas e varáveis, bem como a folha de
pagamento da APAE de Belo Horizonte para o ano de 2015. Foram utilizados para este cálculo
valores dos gastos efetivos de 2014, com uma correção da inflação pelo IPCA-IBGE (Índice
Nacional de Preços Consumidor Amplo) de 6,41%. (fonte: FGV – Fundação Getúlio Vargas). É
importante destacar que, eventualmente, poderão ocorrer despesas e/ou receitas não previstas na
tabela abaixo.
41
Tabela 1
Previsão das Despesas Fixas e Variáveis para 2015
Despesas *
Valor Mês
Água e Saneamento
2.392,68
Alimentação
2.493,95
Auditoria
177,37
Cartório
133,03
Combustíveis
2.840,70
Correio
86,91
Despesas com promoções e eventos
1.037,60
Energia Elétrica
2.800,35
Gás
1.105,53
Garagem Ônibus
425,68
Impressos e Materiais de escritório
615,91
Limpeza – Serviço Terceirizado
9.267,41
Manutenção de veículos
283,79
Manutenção e conservação predial
779,44
Materiais de higiene e limpeza
2.217,08
Materiais didáticos e pedagógicos
283,79
Materiais para formação profissional
1.064,20
Serviços Prestados – Pessoa Física
42,57
Serviços Prestados – Pessoa Jurídica
3.693,57
Sistemas de Informática do TeleApae
1.084,77
Suprimento de Caixa para Pequenas Despesas
1.596,30
Taxas e contribuições
709,47
Telefonia fixa
3.393,02
Telefonia móvel
1.064,20
Vestuário – Uniformes
177,37
Vigilância
286,00
TOTAL
40.052,67
Valor Ano
28.712,12
29.927,43
2.128,40
1.596,30
34.088,45
1.042,92
12.451,14
33.604,24
13.266,32
5.108,16
7.390,87
111.208,90
3.405,44
9.353,25
26.605,00
3.405,44
12.770,40
510,82
44.322,87
13.017,29
19.155,60
8.513,60
40.716,29
12.770,40
2.128,40
3.432,05
480.632,10
Fonte: Financeiro/contábil da Apae de Belo Horizonte.
*Inclui todas as despesas fixas e variáveis que conseguimos prever. No entanto, é provável que ocorram outras
despesas não previstas.
Um dos maiores investimentos para o ano de 2015 continuará sendo na limpeza e conservação,
de forma terceirizada, e com despesas na ordem de R$ 111.208,90 ao ano.
As vantagens desse processo é a desobrigação do passivo trabalhista e a facilidade de se trocar
os funcionários que não se adaptarem à rotina de trabalho. Além disso, após dois anos de
terceirização houve uma melhora considerável nesse aspecto.
Outra despesa significativa é a relacionada aos serviços contratados de pessoas jurídicas, com o
valor de aproximadamente R$ 44.332,00. Aqui estão todas as empresas com as quais a APAEBH possui contratos e manutenções periódicas, como por exemplo, o escritório de
contabilidade, empresas que fornecem sistemas de informática para o gerenciamento do
TeleApae, manutenção preventiva dos elevadores, das máquinas de xerox e da piscina,
medicina do trabalho etc.
42
Seguindo o que ocorreu em 2014, a instituição continuará buscando economias com a
alimentação. A previsão para 2015 é que se gaste uma média de R$ 2.500,00 por mês.
Serão monitoradas mensalmente as despesas previstas com manutenção predial (R$
20.000,00/ano), água e saneamento (R$ 30.000,00) e energia elétrica (R$ 35.000,00),
buscando-se sempre mantê-las dentro do previsto.
As despesas com telefonia fixa estão orçadas em torno de R$ 41.000,00, por ser esta a principal
forma de contato do TeleApae com os doadores para agendamento da busca das doações.
Na tabela 2, está demonstrada a previsão das receitas para o pagamento das despesas citadas na
tabela 1.
Tabela 2
Previsão das Receitas para Manutenção em 2015 (R$)
RECEITAS
Doações e Parcerias
Sócios Contribuintes
Convênio FNDE – PDDE
Apae Energia (50%)
Eventos
TOTAL
Sobra Recursos
PREVISÃO VALOR ANUAL
200.000,00
16.000,00
11.020,00
200.000,00
60.000,00
487.020,00
6.387,90
Fonte: Financeiro/contábil da Apae de Belo Horizonte
*A manutenção e conservação da Apae BH dependerá da captação de recursos de doadores eventuais.
Caso os valores previstos sejam alcançados, a APAE-BH, terá sua manutenção sustentável no
ano de 2015, com um superávit R$ 6.000,00.
Gráfico 1
Receitas Manutenção 2014
Eventos
17%
Doações e
Parcerias
37%
Doações e
Parcerias
Sócios
Contribuintes
Convênio FNDE –
PDDE
Apae Energia (50%)
Apae Energia
42%
Eventos
2%
3%
Fonte: Financeiro/Contábil – Apae de Belo Horizonte
43
Doações e parcerias são as receitas referentes a convênios estaduais, receitas de pequenas
vendas realizadas pela Casa do Voluntário, Bazar Ponto Chic, etc. Correspondem também a
doações dos associados, de organizações particulares, bem como outras receitas financeiras.
FOLHA DE PAGAMENTO
As despesas com pessoal ficarão em torno de R$ 279.250,00 ao mês, totalizando
aproximadamente R$ 3.351.000,00 ao ano. Nesses valores estão incluídos os pagamentos dos
salários, o décimo terceiro, as férias, o plano de saúde, os vales transporte e dissídio coletivo
(calculado em 6% pela média histórica).
Tabela 3
Previsão Despesas Folha de Pagamento 2015
Rubrica
Folha de Pagamento (13, Férias, Impostos, Dissídio)
Plano de Saúde
Vale Alimentação
Vale Transporte
TOTAL
Mês
248.583,33
7.500,00
9.416,67
13.750,00
279.250,00
Ano
2.983.000,00
90.000,00
113.000,00
165.000,00
3.351.000,00
Fonte: Financeiro/contábil da Apae de Belo Horizonte
O gráfico 2, abaixo, demonstra a proporção da previsão das despesas do mês com a folha de
pagamento e benefícios para o ano de 2015.
44
Gráfico 2
Previsão Despesas Folha
Pagamento 2015
3%
4%
3%
Folha d
Pagam
Plano d
Vale
Alimen
Fonte: Financeiro/Contábil – Apae de Belo Horizonte
Tabela 4
Previsão de Receitas – Folha de Pagamento 2015
Receitas
Tele APAE*
SUS**
Casa Lar
Pronas – 1000 atendimentos
Pronas – 646 atendimentos
Pedia Suit
Apae Energia (50%)
Apae Noel
Superávit Folha
TOTAL
Vale
Transp
90%
Previsão Valor Anual
1.632.000,00
384.000,00
690.000,00
183.12000
118.295,52
120.000,00
200.000,00
38.000,00
9.415,52
3.360.415,52
Fonte: Financeiro/Contábil: Apae de Belo Horizonte
*Levando-se em conta que o Tele Apae arrecadará R$ 136.000,00/mês de média
** Levando-se em conta que o teto de R$ 32.000,00 será alcançado todo mês.
A tabela acima demonstra como a APAE de Belo Horizonte pretende pagar sua folha no ano de
2015. Para isso, a instituição usará recursos provenientes de sua Central de Doações
(TeleApae), do convênio com a Sedese (Programa Casa Lar), recursos provenientes do SUS e
das doações feitas através da conta de luz, denominada Apae Energia.
E pela primeira vez, a instituição terá o aporte de duas receitas oriundas de convênio firmado
com o Ministério da Saúde, denominado PRONAS, realizado através de renúncia fiscal de
grandes empresas que possuem seu sistema de contabilização baseada no lucro real. Os
recursos extras se devem à ampliação de atendimentos da Clínica Intervir e ao atendimento
fisioterápico especializado chamado Pedia Suit. Se os atendimentos forem produzidos em sua
totalidade, estas rubricas representarão uma receita na faixa de R$ 421.000,00 em 2015.
O que se espera para 2015, é que a APAE-BH tenha equilíbrio e sustentabilidade em seu
orçamento, que a arrecadação do TeleApae atinja uma média de R$ 136.000,00/mês totalizando
45
1.632.000,00/ano, que as receitas oriundas do atendimento clínico do SUS permaneçam nos
patamares de R$ 32.000,00 ao mês.
Com
o aporte de recursos vindos/da receita do PRONAS, a folha de pagamento que
historicamente era deficitária, mesmo com um aumento de praticamente R$ 100.000,00/ano por
ocasião do dissídio coletivo, em 2015 fechará com superávit no valor aproximado de R$
9.000,00.
Assim, pela primeira vez em muitos anos, a APAE-BH se tornará sustentável numa questão tão
delicada quanto a folha de pagamento. O problema principal agora deixa de ser a fonte de
recurso para a folha de pagamento e passa a ser o desencaixe financeiro. Isso acontece porque a
maior fonte de receita, a arrecadação do TeleApae, se dá de forma bem gradual, pois as
doações são recebidas durante todo o mês. Dessa forma, é impossível gerar a folha numa única
data para toda a instituição. No entanto, consideramos uma boa alternativa buscar
financiamentos externos e gerar os pagamentos em data única e, com os recursos que chegam
de forma gradativa, efetuar os pagamentos dos financiamentos.
CASA LAR
As despesas do Programa Casa Lar, hoje com 54 atendidos, serão apresentadas de forma
separada. Para 2015, o valor total do convênio do Per Capta é de R$ 1.008.000,00 e
continuará sendo repassado em parcelas quadrimestrais.
Com esses recursos serão pagos parte da água, luz, telefone, alimentação, alugueis e taxas,
folha de pagamento, medicamentos e vales transporte dos funcionários.
Tabela 5
Despesas de Manutenção 2015 – Programa Casa Lar – Per Capta
Despesas
Água, Luz, Telefone
Alimentação
Alugueis e Taxas
Folha de Pagamento
Medicação
Vale Transporte
TOTAL
Previsão Valor Anual
72.000,00
60.000,00
102.000,00
690.000,00
66.000,00
18.000,00
1.008.000,00
Fonte: Financeiro/Contábil: Apae de Belo Horizonte
Como a folha de pagamento já foi tratada no tópico anterior, os valores para as despesas com
manutenção das Casas Lares em 2015, serão definidos da seguinte forma:
46
Para o pagamento de água, luz e telefone foram orçados R$ 72.000,00 e para os aluguéis foi
feita a previsão de R$ 102.000,00.
Em 2015 as despesas de alimentação permanecerão na ordem de R$ 60.000,00, compra de
medicamentos em R$ 66.000,00 e vales transporte para os funcionários da Casa Lar no valor
de R$ 18.000,00 ao ano.
Gráfico 3
Despesas Per Capta 2014
700.000,00
Água, Luz,
Telefone
600.000,00
Alimentação
500.000,00
Alugueis e
Taxas
400.000,00
300.000,00
Folha de
Pagamento
200.000,00
Medicação
100.000,00
0,00
Vale
Transporte
Na tabela 6, abaixo, são demonstradas as receitas para manutenção das Casas Lares.
Tabela 6
Previsão das Receitas para 2015 – Per Capta – Casa Lar
Receitas
Convênio com a SEDESE
TOTAL
Previsão do Valor Anual
1.008.000,00
1.008.000,00
Em seguida, na tabela 7, estão demonstrados os gastos com medicamentos, alimentação, suprimento
de caixa, apoio aos trabalhadores, transporte escolar, água, luz, telefone, combustível e manutenção
das Casas Lares, que são pagas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
47
Tabela 7
Previsão de Despesas com Casas Lares 2015 – BPC
Despesas
Medicamentos
Alimentação
Suprimento de Caixa para Despesas Casas Lares
Repasse Financeiro aos Moradores para Despesas Pessoais
Transporte Escolar
Água e saneamento
Telefonia fixa
Energia Elétrica
Combustível
Manutenção
TOTAL
2015
44.939,20
115.721,80
77.523,53
16.180,80
16.852,94
43.817,65
12.360,80
16.289,20
20.221,80
18.088,82
382.000,00
Fonte: Financeiro/contábil: Apae de Belo Horizonte
Atualmente, a maior despesa das Casas Lares é com alimentação, que gira em torno de R$
115.000,00 e é feita com utilização do BPC. Foi projetado um aumento de 6,41% ao ano, conforme
o IPCA – IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Em seguida vêm os valores dos suprimentos de caixa, que são os recursos destinados a pequenas e
constantes despesas das casas como, por exemplo, açougue, padaria, sacolão, etc. na ordem de R$
77.000,00.
Existem despesas relevantes com medicamentos, água, combustíveis, etc. e, em menor escala, as
despesas com manutenção, energia e transporte escolar.
Tabela 8
Previsão de Receitas com Casas Lares 2015 - BPC
Origem
BPC
TOTAL
Valor
382.000,00
382.000,00
X. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Desde o início desta gestão, em janeiro de 2014, a APAE de Belo Horizonte tem envidado
esforços para levantar os recursos necessários à manutenção da qualidade dos seus serviços.
Entre eles, destacamos a aprovação pelo Ministério da Saúde – PRONAS/PCD – Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência do Projeto “Mais
Reabilitação”, que possibilitou a oferta do Protocolo de PediaSuit aos usuários que apresentam
distúrbio neuropsicomotor. Este tratamento é inovador, de alta tecnologia e utiliza uma órtese
dinâmica (suit) com elásticos estimuladores de músculos e tendões, e uma estrutura aramada
denominada “gaiola”.
48
A combinação desses equipamentos com exercícios específicos estimula posicionamentos e
permite funções que o corpo dos pacientes não atingiria naturalmente, como por exemplo, ficar
de pé.
Além das iniciativas para levantamento de fundos, APAE-BH continuará cumprindo sua missão
institucional e acreditamos firmemente na capacidade de trabalho da equipe de profissionais da
instituição para concretizar os anseios e metas previstas para 2015, conforme abaixo:
 Continuar realizando os 1.000 atendimentos de reabilitação e o tratamento de PediaSuit;
 Oferecer capacitação aos profissionais da área da saúde e aos professores a fim de
melhorar as intervenções com os alunos;
 Aprimorar as ações de Controle e Avaliação do Serviço de Saúde;
 Promover a capacitação de 350 profissionais em Neuropsicologia do Desenvolvimento,
por meio de parceria com a Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais, com
financiamento do PRONAS/PCD;
 Ampliar o número de usuários atendidos no Programa “Trabalho, Emprego e Renda” de
20 para 50; e do Programa “Educação Para e Pelo Lazer” de 70 para 100, dentro da
execução do projeto PRONAS/PCD;
 Adquirir novos equipamentos para os Programas “Educação Para e Pelo Lazer” e
“Trabalho, Emprego e Renda” para atender ao aumento do número de usuários;
 Inserir o Programa “Autogestão, Autodefesa e Família”, da APAE-BH, no Sistema
Integrado de Gestão da Rede Mineira das APAEs – SIGA, tornando-se referência para
outras APAEs d Minas Gerais e do país.
Belo Horizonte, janeiro de 2015.
Judith Maria de Magalhães Monteiro
Presidente
49

Plano de Ação Baixar Arquivo - APAE-BH

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