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“Normas Internacionales de Contabilidad Financiera y su impacto
“Normas Internacionales de Contabilidad Financiera y su impacto en la naturaleza democrática de las cooperativas” Palestrante Edimir Oliveira Santos Agenda da Apresentação 1. Importância dos Padrões Internacionais 2. IASB – International Accounting Standards Board 3. IAS/IFRS e as Cooperativas 5. Conclusão “Importância dos Padrões Internacionais” Importância dos Padrões Internacionais A contabilidade é a linguagem dos negócios, utilizada pelos agentes econômicos que buscam informações para avaliação dos riscos e oportunidades. “Nosso único problema é descobrir como inverter Noss isso.” Importância dos Padrões Internacionais A contabilidade é fortemente influenciada no ambiente em que atua. 9Sistema político 9Crescimento e desenvolvimento Econômico 9Sistema legal 9Regime tributário 9Inflação 9Regulação contábil 9Atividades empresariais 9Mercado de capitais e financeiro 9Profissão contábil 9Educação e pesquisa contábil 9Cultura 9Fatores sociais 9Fatores internacionais Sistema Contábil Importância dos Padrões Internacionais 1º Causa  Características, natureza e tipo de sistema legal vigente 2º Causa  Forma de captação de recursos 3º Causa  Nível de influência e amadurecimento da profissão 4º Causa  Vinculação da legislação tributária à escrituração 5º Causa  Qualidade da educação contábil 6º Causa  Estrutura Empresarial Importância dos Padrões Internacionais Por que empenhar esforços para o processo de convergência contábil? ° Empresas desejam financiamentos de baixo custo ° As oportunidades surgem além das fronteiras geográficas ° Diferenças entre os padrões contábeis domésticos e os internacionais dificultam as comparações ° Separação entre fisco, leis setoriais e a contabilidade – Neutralidade fiscal Importância dos Padrões Internacionais IFRS aprovado Delaração para adotar IFRS Adaptação para IFRSs Importância dos Padrões Internacionais O que o mundo espera? Transparência Qualidade das informações Confiabilidade Tempestividade Melhor alocação de capital Menor custo de captação Importância dos Padrões Internacionais O Futuro … um conjunto único de normas contábeis globais ... ...de alta qualidade... ...para ajudar a tomar decisões econômicas. Importância dos Padrões Internacionais Problemas percebidos na aplicação dos padrões de contabilidade internacional ° Tradução das normas internacionais; ° Complexidade e estrutura dos pronunciamentos; ° Freqüência, volume e complexidade das mudanças das normas internacionais; ° Limitação do conhecimento sobre as normas internacionais; ° Introdução no sistema de difusão da informação ao mercado. “IASB – Internatinal Accounting Standards Board” IASB – International Accounting Standards Board IASB e seus objetivos °Desenvolver um único padrão contábil de alta qualidade e de compreensão e força mundial °Promover a utilização e aplicação rigorosa do padrão contábil internacional °Trabalhar ativamente com órgãos locais para atingir convergência entre os padrões locais e os IFRS IASB – International Accounting Standards Board Atual estrutura do IASB 22 22Trustees Trustees Standards Standards Advisory Advisory Council Council IASB 14 membros Grupo Grupode deEspecialistas Especialistas IFRIC IFRIC IASB – International Accounting Standards Board Processo de tramitação 9-15 meses Discussion Paper Comment analysis Research National Standard Setter Others 9-15 meses Exposure Comment analysis Draft Standard 6-18 meses Effective Date IASB – International Accounting Standards Board Normas Internacionais – IASB – “Principles Based” IAS – International Accounting Standards - 29 IFRS – International Financial Reporting Standards - 8 IFRIC e SIC – Interpretations - 22 “IAS/IFRS e as Cooperativas” Sistema Cooperativista Brasileiro ¾26 Estados da Federação ¾ 01 Distrito Federal ¾ Municípios: 1.751 ¾Produto interno Bruto: 6% ¾ Faturamento: R$ 72,2 Bilhões ¾7.672 cooperativas ¾7.687.568 associados ¾250.961 empregados Fonte: Unidades Estaduais e OCB; Base: Dez/2007; Elaboração: GEMERC/OCB IFRS e as Cooperativas Projeto Convergência °Elaboração de diagnóstico °Refinamento do diagnóstico – Detalhamento das necessidades de convergência para cada pronunciamento identificado °Identificação de prioridades °Elaboração de proposta de cronograma de convergência IFRS e as Cooperativas Principais Mudanças °Obrigatoriedade de confecção do Demonstrativo do Valor Adicionado °Lançamento do Intangível(ex: valor de mercado da marca) °Revisão periódica do Imobilizado, Intangível e Diferido °Extinção da Reserva de Reavaliação °Critérios de Avaliação – Ativo e Passivo (ex: provisões de contingências IFRS e as Cooperativas NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS °IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Avaliação °IAS 36 – Imparidade de Ativos °IAS 37 – Provisões, Contingências Passivas e Contingências Ativas IFRS e as Cooperativas NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS °IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação ¾IFRIC 2 – Interpretação 2 – Participações dos sócios em entidades cooperativas e instrumentos similares ¾Classificação em função das condições de resgate IFRS e as Cooperativas ° A IFRIC 2 - Esclarece a respeito da classificação das participações em cotas de cooperativas ¾ A classificação deve se sustentar na fundamentação econômica e não na forma jurídica ¾ Em alguns casos as participações não atendem ao conceito de PL ¾ O elemento chave diferenciador é que um passivo está vinculado a uma obrigação do emissor de reembolsar o titular IFRS e as Cooperativas ° Características dos títulos de participações em cooperativas ¾ Alguns têm características de PL, com direito a voto e remuneração dos associados (sobras) ¾ Outros dão direito ao titular de requerer resgate ¾ Às vezes esse resgate depende do cumprimento de determinadas condições ¾ Os depósitos a vista, a prazo ou contratos similares dos sócios são passivos da entidade IFRS e as Cooperativas ° As condições de resgate devem ser avaliadas a fim de classificar a participação como passivo ou PL ¾ A entidade deve ter em conta a regulamentação aplicável e os próprios estatutos ° As participações em cooperativas serão reconhecidas no PL ¾ Se a cooperativa tem o direito incondicional de recusar seu reembolso; ou ¾ Existem proibições, legais ou estatutárias, para realizar o reembolso IFRS e as Cooperativas ° A proibição incondicional de resgate pode ser absoluta ou parcial ¾ É parcial quando o resgate é limitado a um nível mínimo de capital ¾ As participações que excedem o nível mínimo são passivos ¾ A variação dos níveis mínimos de capital ensejará uma transferência entre passivos e PL ¾ Essas transferências requerem a evidenciação do valor, data e o motivo da reclassificação IFRS e as Cooperativas • Esquema de classificação segundo a IFRIC 2 Participações dos sócios Proibição incondicional e absoluta de resgate NÃO NÃO Passivo SIM SIM Patrimônio Líquido Proibição incondicional parcial de resgate SIM Nível mínimo de capital NÃO EXCEDENTE “Conclusão” Conclusão “Uma regulação nunca chega sozinha...” • Boa Governança requer transparência -padrão IFRS • 25 Princípios & Basiléia II (transparência) – padrão IFRS • Normas internacionais de auditoria • ........ outras Conclusão O cenário atual parece assustador? Conclusão Desafios e oportunidades • Capacitação • Constante atualização • Mudanças de paradigma • Maior responsabilidade – normas baseadas em princípios • Maior confiabilidade das informações “Quanto ao mais, amigos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai”. “Filip: 4:8” OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Edimir Oliveira Santos Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP [email protected]
